PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
ESTADO DE ALAGOAS
CENTRAL DE LICITAÇÕES
ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – NÚMERO 001/2012 – 2ª REUNIÃO
Aos dez (10) dias de abril (04) do ano de dois mil e doze (2012) as dez (10)
horas, na sede da Casa de Aposentadoria situada na Praça Barão de Penedo,
nº 19, bairro Centro Histórico, reuniram-se a Comissão Especial de Licitação
nomeada pela portaria nº 6.786/2012 estavam presentes além do Presidente
o Senhor José Joaquim Neto os senhores e senhoras Marta Cristina dos Santos
Silva, Carlos Silva Gois, Antonio Feitosa da Silva, eu Ambrózio Lisboa Junior
para atuar como secretario da Comissão Especial, estavam presente também
auxiliando nos trabalhos Themis Higino de Oliveira servidora da Secretaria
Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social, Senhor Fagner Lima
Dantas presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do
Município, João José de Oliveira coordenador da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Concorrência Nº.: 001/2012
Nº Processo :
0111-013/2012
Objeto :
Concessão remunerada de uso de áreas comerciais
caracterizadas como boxes, lojas, açougues e restaurante, através de outorga
de concessão de uso, a título oneroso, de 100 (cem) lotes localizados no
Mercado Público de Penedo
As dez horas a sessão foi declarada aberta pelo presidente que, em voz
audível, descreveu sucintamente os procedimentos a serem obedecidos,
salientando que cada licitante só poderia optar por um lote/Box, por mais que
tenha se logrado vencedor em mais de um, com base na interpretação do
item: 4.2.1 do edital. Em seguida foram abertos os envelopes contendo as
propostas de preços, iniciando-se a partir do lote/box um (01) e findando no
lote/Box cem (100), que após analisadas apresentaram os seguintes
resultados já considerando a escolha feita pelos licitantes vencedores em mais
de um lote:
LICITANTE VENCEDOR
LOTE/BOX
VALOR OFERTADO R$
C.A Santos Movéis e Eletro
1
759.027,00
Augusto Alves Dantas
2
60.900,00
Andreza Galvão Sampaio
3
201.723,00
Geraldo Tavares de Almeida Neto
4
314.440,00
Vanessa Silva Cavalcante
6
82.593,00
Aderval Alexandre de Oliveira
7
72.328,00
Edineide dos Santos Gomes Papelaria
8
15.000,00
Maria Rosângela Queiroz
10
120.000,00
Lindinalva Ferreira dos Santos
11
38.300,00
Jocilene Ferreira Santos
12
55.000,00
Divaldo Pereira dos Santos
13
120.000,00
ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 – SEGUNDA REUNIÃO
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CENTRAL DE LICITAÇÕES
Rogério Rodrigues Canuto
14
50.180,00
Maria Josinete Gomes
15
61.500,00
Jacildes Pereira Ferreira
16
65.550,50
Celia Silva Castro
18
55.200,00
Ivone Pinheiro Ferreira
19
87.528,00
Osmira Manuela Barbosa Serra
20
100.999,99
Maria de Fatima da Silva Santos
21
101.500,00
Denilton Salgueiro Bezerra
22
21.500,00
Cristiane Alves Araújo Souza
25
7.770,00
Edite Quirino dos Santos
28
30.888,00
Jagna Vieira de Farias
29
18.300,00
Maria Isabel de Novaes Bulhões
30
9.000,00
Douglas Luiz Sanos Aquina
31
9.000,00
Tenyson Morais Santos
34
7.200,00
Luciano Torres
37
16.520,55
Leisesmaik Vieira da Silva
38
7.200,00
Valdeci Ferreira da Silva
39
28.050,00
Daniel Soares
40
25.673,79
Adriano Luiz Soares
42
21.000,00
Luzia Querino Santos
43
20.238,98
José Cicero da Silva
44
30.000,00
Alany Itala P.Nascimento
46
36.593,00
Rosimeire Pinheiro dos Santos
48
36.543,00
Ana Carla Vasconcelos de Oliveira
50
36.900,00
Maria Jose Pereira
51
15.000,00
Keylha Francine de Carvalho Santos
53
14.250,00
Cristiane Ferreira Santos
54
30.000,00
Lucia Mª dos Santos
55
31.000,00
Carlos Henrique dos Santos
56
37.000,00
Jose Erinaldo Alexandre Ferreira
57
8.200,00
José Celio dos Santos
60
20.000,00
Ana Maria Ferreira da Silva
61
12.199,00
Rafael Ramos dos Santos
63
6.500,00
Fabio Silva dos Santos
65
25.680,00
Alan Gomes Pereira
69
6.000,00
ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 – SEGUNDA REUNIÃO
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CENTRAL DE LICITAÇÕES
Mércia Ferreira de Oliveira
71
30.000,00
Angelina Melo dos Santo
76
7.300,00
Jose Antônio de Souza
78
7.650,00
Após a visualização dos vencedores por cada lote optado surgiram indagações
a respeito da possibilidade de reescolha nos casos em que determinado
licitante ficou em segundo lugar na ordem de classificação e por motivo de
opção do licitante vencedor para àquele lote passaria a condição de primeiro
colocado. A comissão analisando a necessidade de se estabelecer criteriios
objetivos que conduzam ao tratamento claro, impessoal e que possibilitem
uma finalização do certame, decidiu que, com base no interesse público
cumulado com interpretação sistemática do edital e das noções gerais de
direito, que a escolha por determinado lote acarreta em renuncia automática
aos demais lotes concorridos, sendo assim impossível de se reestabelecer
novo momento de escolha para os demais lotes concorridos por mais que haja
modificação posteriori do lote/box inicialmente não escolhido. A anuência para
as indagações realizadas ensejaria em reabertura infindáveis de renegociações
o que certamente contraria o interesse público, bem como tornaria vulnerável
o presente certame para possíveis negociatas entre os licitantes. Feito isto o
presidente facultou a palavra e como dela ninguém fez uso deu por encerrada
a reunião comunicando a todos que os envelopes de propostas dos licitantes
inabilitados, ficariam sob responsabilidade da comissão de licitação até a
efetiva contratação dos licitantes vencedores e disponibilizados para que seus
proprietários as retirem no prazo máximo de trinta (30) dias, quando serão
incineradas. Em sequencia foi lavrada a presente ata que vai assinada por
mim, que secretariei a reunião pelo presidente e demais membros da
Comissão Especial de Licitação, pelos presentes e licitantes que se dispuseram
em assinar.
José Joaquim Neto
Carlos Silva Gois,
Antonio Feitosa da Silva
Ambrózio Lisboa Junior Themis Higino de Oliveira
Fagner Lima Dantas
João José de Oliveira
Izabela Menezes Oliveira
Vanessa da Silva Veiga Dantas
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