VIII SOBER Nordeste
Novembro de 2013
Parnaíba- PI - Brasil
CONTRASTES DA PRODUÇÃO DE MEL DE ABELHAS NA REGIÃO SUL E NORDESTE DO
BRASIL: POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA ATIVIDADE NO NORDESTE
Ludmila Giuli Pedroso (UFAL) - [email protected]
Mestranda em Economia
Cid Olival Feitosa (UFAL)Professor Adjunto I na Universidade Federal de Alagoas
VII SOBER Nordeste
Pluralidades Econômicas, Sociais e Ambientais: interações para reinventar o Nordeste rural
Parnaíba – PI
CONTRASTES DA PRODUÇÃO DE MEL DE ABELHAS NA REGIÃO
SUL E NORDESTE DO BRASIL: POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA
ATIVIDADE NO NORDESTE
Grupo de Pesquisa: CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo contrastar a produção de mel desenvolvida na região Sul
do Brasil, que apresenta ampla tradição na exploração desta atividade, com a da região
Nordeste, que vem se destacando como maior produtora nacional. Para isso, faz-se uma breve
caracterização do panorama nacional e internacional da produção de mel para, em seguida,
tratar especificamente de cada uma das regiões supracitadas. Observa-se que enquanto na
região Sul predomina a formação de cooperativas e associações, no Nordeste a atividade
mostra-se complementar à agricultura familiar e tem crescido o estímulo à formação de
Arranjos Produtivos Locais, em alguns estados.
Palavras-chaves: Mel; Nordeste; Sul.
ABSTRACT
This article aims to contrast the honey production developed in South region Brazil, which
has long tradition in the exploration of this activity, with the Northeast region, which stands
out as a major national producer. Makes a brief characterization of the national and
international honey production to then deal specifically with each of those regions. It is
observed that while in the South the predominant formation of cooperatives and associations
in the Northeast shows the activity to complement the family farm and has grown stimulating
the formation of Local Productive Arrangements in some states.
Key-word: Honey; Northeast; South.
INTRODUÇÃO
As profundas transformações pelas quais passou a economia mundial nos últimos anos
tem tornado mais evidente as diferenças regionais e as desigualdades sociais, em virtude da
concentração da produção em determinados pontos do território. Em função disso, surge a
necessidade de introduzir políticas que minimizem esses efeitos, levando a uma maior
equidade econômica e social.
No bojo dessas transformações, as micro e pequenas empresas (MPEs) aparecem
como elementos importantes da reestruturação produtiva e do desenvolvimento de regiões e
países. No entanto, autores como Cassiolato e Lastres (2003) defendem a necessidade de
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aglomeração dessas MPEs em determinado espaço geográfico, no que se convencionou
chamar de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Para esses autores, os APLs são aglomerações territoriais de agentes econômicos,
políticos e sociais, que apresentam vínculos de interdependência, mesmo que incipientes.
Engloba categorias tradicionais nas análises de aglomerações, como a cooperação, mas inclui
também os processos de aprendizagem, capacitação e inovação, considerados como
fundamentais para a sustentação da competitividade dos agentes participantes das
aglomerações de empresas. Sua formação está associada a trajetórias históricas de construção
de identidades e de formação de vínculos territoriais, a partir de uma base social, cultural,
política e econômica comum, com ênfase na inovação e no aprendizado interativo, como
fatores de competitividade sustentada (ver também, ALBAGLI e BRITO, 2003;
CASSIOLATO e LASTRES, 2001a; CASSIOLATO e SZAPIRO, 2003).
Diversos segmentos produtivos tem buscado o fortalecimento de MPEs, com base na
metodologia de APLs, tendo em vista o desenvolvimento regional com inclusão social. No
Brasil, a apicultura, especificamente a produção de mel, é uma atividade exercida
fundamentalmente por MPEs e com grande potencial de expansão, dado o aumento da
demanda internacional pelo produto e condições favoráveis de produção no país, com fácil
manutenção e baixo custo inicial de produção em relação a outras atividades agropecuárias.
Em função disso, algumas localidades têm buscado estimular a formação de APLs de mel,
como forma de geração de emprego e renda para o homem do campo, com obtenção de lucros
e preservação do meio ambiente.
Visando identificar algumas características e ações de estímulo à atividade melífera,
o presente artigo tem como propósito contrastar a forma de produção desenvolvida na região
Sul com a do Nordeste do país. Tendo em vista que, individualmente, o Rio Grande do Sul e o
Paraná são os principais produtores nacionais e o Piauí e o Ceará vem apresentado
crescimento bastante expressivo, observa-se que enquanto no Sul a produção está baseada em
atividades cooperativas, no Nordeste desponta o desenvolvimento de APLs de mel.
Dado o exposto, o presente artigo está estruturado do seguinte modo: além desta
introdução, trazendo alguns conceitos para melhor compreensão do objeto de estudo; a seção
seguinte um breve histórico de apicultura no Brasil, seguido de dados expositivos sobre o
cenário nacional e internacional do mercado de mel de abelhas. Na seção subsequente, uma
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caracterização dos APLs produtores de mel de abelhas no Sul e Nordeste do país, e posterior
condicionantes que impedem a potencialidade e consolidação do APL do mel no Nordeste.
Por fim, considerações finais a respeito da discussão realizada no presente artigo.
BREVES ASPECTOS DO MEL NO BRASIL E NO MUNDO
A apicultura caracteriza-se pela criação de abelhas (Apis mellifera) em confinamento,
alojadas em colmeias artificiais, utilizando métodos e equipamentos desenvolvidos para
melhor explorar as capacidades naturais destes insetos (PERUCA et al., 2002 apud REIS e
COMASTRE FILHO, 2003), visando a produção de mel, pólen, geleia real, própolis, cera,
etc.
Segundo Freitas, Khan e Silva (2004), dentre os produtos obtidos pela atividade
apícola, o mel é considerado o mais fácil de ser explorado, com maiores possibilidades de
comercialização, por ser utilizado tanto como alimento quanto como insumo de indústrias
farmacêuticas e cosméticas.
Diversos autores, dentre eles Pasin (2011) e Alcoforado Filho (1997), destacam que a
apicultura, além de ser uma atividade nobre e das mais antigas, é também considerada uma
opção estratégica capaz de proporcionar positivamente impactos sociais, econômicos e
ambientais, pois complementa a renda dos produtores rurais, garante a ocupação da mão de
obra familiar e contribui de maneira efetiva para a conservação da flora nativa local, sem a
necessidade de desmatamentos ou êxodo rural.
Santos (2009 apud Van Tol Filho, 1963) destaca que a importância apícola para o
agronegócio está no fato de ser um empreendimento desenvolvido a partir de baixos custos
operacionais; permite consórcio com outras atividades agropecuárias, por não concorrer com
nenhum animal de pasto; favorecem o aumento da produtividade das colheitas através da
polinização em massa, com a vegetação e clima da região; os produtos gerados são naturais e
de alto valor de mercado. Além de, com apiários localizados em vegetação nativa, em
condições adequadas, haver possibilidade de produzir mel orgânico1 que atinge preços muito
elevados no mercado internacional.
1
As abelhas recebem grandes doses de antibióticos para proteger de doenças e muitos definem que este seria o
mel não-orgânico, pois consideram que o produto fica contaminado com a dosagem de antibióticos. Além de
que, para ser considerado mel orgânico o produtor deve obedecer algumas normas específicas como: organizar a
produção de forma que as abelhas fiquem em ambientes livre de qualquer produto químico; pesticidas não
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No Brasil, a apicultura teve início no século XIX, quando D. Pedro II trouxe da
Europa as abelhas produtoras de mel do gênero Apis. Em 1870, uma nova espécie chegaria ao
país por intermédio dos padres jesuítas, as abelhas da Península Ibérica (Apis melífera
ligustica). Entretanto, somente com a introdução de abelhas africanas, em meados de 1956,
deu-se de maneira consolidada a apicultura no Brasil com o cruzamento das duas populações,
produzindo um híbrido conhecido hoje como abelhas africanizadas. (HENRIQUE, 2008)
Segundo Teixeira (2007), as abelhas africanizadas apresentavam características
positivas, como maior produtividade, maior rusticidade, maior capacidade de adaptação e
maior capacidade de resistência às doenças, levando o país a aumentar sua produção de mel.
Ainda assim, a apicultura racional e tecnificada é uma atividade nova no país.
Apenas no início dos anos 1980 a apicultura começou a espalhar-se como atividade
agropecuária e a conquistar adeptos, aumentando o número de apicultores e a produção
nacional de mel. Apesar de possuir condições favoráveis ao seu desenvolvimento, essa
atividade ainda é pouco expressiva, figurando apenas como alternativa à agricultura familiar
ou complemento da renda do homem do campo. Em 2012, o Brasil ocupava apenas a 12ª no
ranking mundial de valores exportados, cerca de US$ 52.380,00 em produto.
Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL), neste mesmo
ano o país apresentou uma queda nas exportações de mel de US$ 18.521.000,00 comparado a
2011, sendo a maior queda nos últimos 5 anos. Em quantidade, esta queda representa 5.692
toneladas em relação a 2011. O Brasil perdeu posições para os países Canadá, Hungria,
Vietnã e Bélgica. Já em 2013, baseado em dados até abril, o Brasil exportou US$
17.889.452,00, equivalente a 5,542 toneladas. Mas ainda é 40% (US$ 8.055.283,00) menos de
toneladas de mel que o mesmo período de 2011, melhor ano das exportações.
No cenário internacional, nas últimas duas décadas, o agronegócio do mel aumentou
as áreas produtivas, o número de países exportadores e sua importância no mercado mundial
de alimentos. Os três principais países produtores são China, Estados Unidos e Argentina.
Segundo a Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), no ano de 2005,
a produção mundial de mel chegou à marca de 1,38 milhões de toneladas, movimentando
devem ser usados nas plantas e flores de onde as abelhas coletarem o néctar; o cultivo de abelhas deve ser feito
de uma forma natural, sem o uso de produtos químicos; o aquecimento de mel para matar as bactérias deve ser
feito a uma temperatura específica; os produtos químicos não devem ser utilizados no processo de extração, e
não deve haver mistura de mel orgânico e não-orgânico durante o acondicionamento. Disponível em:
http://www.alimentacaonatural.com.br/mel-organico/. Acesso em :17/09/2013.
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valores de 1,5 bilhões de dólares. No mundo, cerca de 130 países desenvolvem atividades
apícolas, destacando-se na produção: China, (22,1% da produção mundial), Estados Unidos
(5,9%), Argentina (5,8%), Turquia (5,4%), Ucrânia (4,4%), México (4,1%), Rússia (3,8%) e
Índia (3,8%). Este conjunto de países produz mais de 50% do volume mundial de mel.
(COELHO JUNIOR, 2012).
No tabela 1, observa-se a produção dos principais produtores mundiais de mel em
comparação com o Brasil, corroborando a baixa produção nacional e a tentativa de maior
inserção no mercado internacional, mesmo o comércio mundial enfrentando crises
financeiras.
Tabela 1: Os três principais países produtores mundiais e o Brasil na produção de mel de
abelhas, em mil toneladas/ano, de 2004 a 2010.
Mil toneladas (t)
%
Países
2004
2006
2008
2010
2004
2006
2008
2010
Brasil
Argentina
EUA
China
Mundo
32
80
83
298
1.377
36
105
70
338
1.533
37
72
74
407
1.542
38
59
80
409
1.578
2,3
5,8
6,0
21,6
100
2,3
6,8
4,5
22,0
100
2,4
4,7
4,8
26,4
100
2,4
3,7
5,0
25,9
100
Fonte: FAOSTAT (FAO). Elaboração própria.
No Brasil, o Censo Agropecuário de 1995/1996 mostra que existiam 177.488
estabelecimentos agropecuários que desenvolviam a atividade apícola, com 1,6 milhões de
colmeias e produção de 18.450 toneladas de mel (IBGE, 1996). No Censo Agropecuário de
2006 (IBGE), o número de estabelecimentos caiu para 95.939, o que representa uma redução
de 46%. Em compensação, a produção saltou de 18.450 toneladas para 36.193 toneladas/ano,
ou seja, teve um crescimento de 95% no período de 10 anos, o que indica a utilização de
melhores técnicas de manejo, possibilitando o aumento da produtividade. (COELHO
JUNIOR, 2012).
Segundo Pasin (2007), o crescimento da apicultura no Brasil deveu-se à maior
organização do processo de exploração, bem como a uma maior disponibilidade de recursos
financeiros, possibilitando a expansão de investimentos no setor, além da inclusão do mel na
Agência de Promoção de Exportações – APEX. No período recente, o crescimento da
produção de mel pode ser atribuído, além dos fatores já mencionados, ao aumento do número
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de colmeias, advindo do incentivo de aquisições governamentais, sobretudo para a merenda
escolar. A expansão da produção nacional pode ser verificada na tabela 2.
Tabela 2 – Brasil: produção de mel natural por região, de 2000 a 2011, em toneladas/ano.
Brasil e
Grande Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
2000
Toneladas (t)
2005
2010
2011
2000
2005
2010
2011
302
3.748
4.514
12.670
632
653
10.911
5.272
15.816
1.097
946
16.911
6.150
16.181
1.416
1,4
17,1
20,6
57,9
2,9
1,9
32,3
15,6
46,9
3,3
2,4
34,5
16,2
43,5
3,4
2,3
40,6
14,8
38,9
3,4
100
100
100
100
21.865
33.750
922
13.117
6.156
16.532
1.291
38.017
%
41.604
Fonte: PPM – IBGE. Elaboração própria.
A partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Pecuária Municipal (PPM/IBGE),
verifica-se uma distribuição mais concentrada nas regiões Sul e Nordeste do país. Em 2000, a
região Sul representava cerca de 60% da produção nacional de mel de abelhas, enquanto o
Nordeste tinha uma participação modesta, 17,1%. Ao longo dos anos, a produção nordestina
foi aumentando seu volume, atingindo, em 2011, 40,6% da produção brasileira, ultrapassando
a região Sul e passado a ocupar o primeiro lugar no ranking nacional, com destaque para os
estados de Piauí e Ceará.
Segundo Pereira et al (2007) a produção de mel no Brasil é bastante diferenciada
regionalmente e em relação ao tipo de produtor, tamanho, tecnologia e está segmentado em
três grandes grupos: pequenas propriedades rurais, com base na agricultura familiar e
produtores com baixo poder aquisitivo; apicultores amadores e hobbistas e apicultores,
individuais ou empresas, profissionais, conforme será apresentado nas seções seguintes.
O aumento da produção nacional refletiu-se no aumento das exportações de mel.
Além da expansão da demanda internacional, o crescimento da produção brasileira foi
auxiliado por uma combinação de fatores, como o embargo do mel chinês e até mesmo a crise
econômica de 2008, que levou algumas colmeias europeias e americanas a serem
exterminadas, segundo a Confederação Brasileira de Apicultura (CBA, 2009).
Em 2006, outra crise sem precedentes atingiria a produção de mel nos EUA e
Europa: as abelhas estavam desaparecendo. Depois de muito debate, ainda não se chegou a
uma conclusão definitiva sobre o sumiço das abelhas. Esta situação proporcionou
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oportunidade de mercado aos demais produtores e exportadores de mel de abelhas, sendo o
Brasil uns dos maiores beneficiados por este cenário de demanda no mercado mundial neste
período. (PASIN, 2012).
Os principais destinos das exportações brasileiras, em 2012, foram os Estados
Unidos, que absorveram 67,69% do volume total exportado, seguido pela Alemanha (17,0%)
e Reino Unido (8,04%), segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (ABEMEL,
2013).
Pasin (2012) salienta que a participação brasileira no exterior se deve não em função
de uma estruturada estratégia mercadológica focada na conquista de um novo mercado,
conforme alguns autores descrevem a dinâmica de alguns arranjos produtivos, como o do
vinho e da cachaça brasileira.
Tendo em vista que a produção de mel brasileiro não é homogênea, do ponto de vista
de organização dos produtores e técnicas de produção, em todos os estados produtores, o país
tem sua participação no mercado internacional limitada. Logo, torna-se pertinente verificar o
modo de produção de mel nas maiores regiões produtoras do Brasil: Sul e Nordeste.
A PRODUÇÃO DE MEL DE ABELHA NO SUL DO BRASIL
Nesta seção serão abordadas algumas características da produção de mel no Sul do
Brasil e, posteriormente, contrastar com a produção da região Nordeste, que vem se
destacando como a maior produtora nacional, com perspectivas de expansão.
A região Sul é aquela que apresenta maior tradição na apicultura, por ter sido o
espaço de introdução dos primeiros enxames para atividade comercial, além de receber as
primeiras técnicas de produção, em virtude da colonização italiana. (LEÃO, 2012). Lengler
(2008) aponta que os imigrantes europeus, desde muito cedo, organizaram as suas
comunidades, estruturaram um comércio amplo, desenvolveram um artesanato variado e
eficiente e reuniram-se em associações. Desde 1850, a constituição de associações de
agricultores passou a ser bastante defendida e estimulada como alternativa na busca da
solução de problemas comuns. Elas conseguem atuar de forma localizada, possuindo estrutura
simples e enxuta, permitindo maior facilidade de gestão associativa. Atualmente, a principal
caracterização dos indivíduos ligados à prática apícola no sul do país é que são ligados
diretamente à agricultura familiar.
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Conforme pode ser observado na tabela 3, o Rio Grande do Sul (RS) é o maior
produtor regional de mel de abelhas. Individualmente, é o estado que apresenta a maior
produção nacional, ainda que se verifique uma redução da sua participação, nos últimos anos.
Tabela 3: Produção de mel de abelhas nos estados do Sul em toneladas/ano, de 2004 a 2011.
Estados
RS
PR
SC
2004
2005
2006
7.317
7.427
7.819
4.348
4.462
4.612
3.600
3.925
3.990
Fonte: PPM/IBGE. Elaboração própria
2007
7.364
4.632
3.470
2008
7.418
4.634
3.706
2009
7.155
4.831
4.514
2010
7.098
5.467
3.965
2011
6.985
5.204
3.990
No Rio Grande do Sul, segundo Wolff (2009), a apicultura vem surgindo como
alternativa ao cultivo de fumo em municípios ao sul do estado. Esta região concentra a matriz
produtiva em torno desta única cultura e, apesar de gerar recursos financeiros expressivos, a
comercialização e as políticas de plantio são totalmente controladas pelas empresas
fumageiras, que absorvem fatia significativa da renda gerada e estabelecem uma relação de
dependência por parte dos agricultores familiares. A produção gaúcha de mel está espalhada
por todo o estado, com destaque para as mesorregiões Noroeste e Sudoeste. Os principais
municípios produtores são Santana do Livramento, Cambará do Sul e Santiago. (PEREIRA et
al, 2007).
No Paraná, a apicultura teve bom desenvolvimento durante a década de 1980,
recuperando-se dos sérios impactos negativos sofridos com o ingresso das abelhas africanas
pós 1956 e da intensiva e indiscriminada utilização de agrotóxicos na década de 1970. Em
1982, foi criada a Federação Paranaense de Apicultores (FEPA), com o intuito de congregar
as associações apícolas municipais e regionais e somar-se para melhor encaminhar as
determinações da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) no estado. A produção
paranaense se distribui por todo o estado, mas com maior concentração no Sudeste e no
Centro Oriental, com destaque para os municípios de Ortigueira e São João do Triunfo.
(PEREIRA et al, 2007; SILVA 2006)
A produção catarinense também se distribui por todas as regiões, tendo os
municípios de Içara (400 mil toneladas em 2005), São Joaquim (205,7 mil tons em 2005) e
Santa Terezinha (100 mil) como principais produtores. (PEREIRA et al, 2007).
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No estado de Santa Catarina, a atividade apícola tem evoluído, principalmente, como
atividade de pequena produção, através de associações, e a principal estratégia de inserção no
mercado é a certificação orgânica, ainda incipiente, com vistas ao atendimento do mercado
internacional (BONILLA, 2011).
Em geral, a organização dos apicultores está orientada sob cooperativas ou
associações. Como a atividade apícola se dá de forma pulverizada, pouco especializada e de
baixa intensidade tecnológica, organizar os produtores de forma coletiva em uma força coesa
permite que sejam elaboradas estratégias para a sobrevivência para a competitividade
mercadológica. Apesar da pouca eficiência produtiva, dadas as técnicas de manejo, a região
Sul ainda figura como uma das principais produtoras do Brasil. Cabe agora analisar a
atividade apícola na região Nordeste, que apesar de caracterizar-se como uma atividade
complementar da agricultura familiar, vem mostrando possuir grandes possibilidades de
expansão.
A PRODUÇÃO DE MEL DE ABELHA NO NORDESTE DO BRASIL
Apesar da tradição na exploração do mel de abelha no Sul do país, a região Nordeste
apresenta uma série de condições favoráveis à expansão desta atividade: abundante pasto
apícola (floradas), condições climáticas apropriadas e que permitem o desenvolvimento da
apicultura migratória2, mão de obra abundante no meio rural e um mercado amplo e pouco
explorado. (PEREIRA et al, 2007).
Segundo este autor, deve-se destacar duas grandes vantagens desta atividade na
região: a primeira delas é ser uma alternativa rentável diante das adversidades que a
agricultura encontra em uma área com clima semiárido, onde se observa alta temperatura e
escassez de chuvas. A apicultura sobrevive bem nesse meio e consegue obter excelente
produtividade devido ao clima, visto que as abelhas buscam o aquecimento e dessa forma
saem mais cedo das colmeias e por sua vez voltam mais tarde, produzindo por um período
2
Apicultura migratória ou móvel é a atividade apícola que muda os apiários (colmeias) de uma região para outra,
acompanhando as floradas com intuito de dar continuidade à produção de mel e para a prestação de serviços de
polinização. Esta modalidade é muito praticada nos Estados Unidos e exige uma exploração altamente
especializada, sendo necessária uma tecnologia adequada, complementada também por equipamentos
apropriados para facilitar a manipulação das colmeias, permitir fácil transporte e proporcionar a necessária
resistência
para
os
constantes
deslocamentos
das
colmeias.
Disponível
em:
http://www.ufv.br/dbg/bee/apimigrat.htm. Acesso em: 18/09/2013.
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maior de tempo. A outra refere-se ao êxodo rural, uma vez que a apicultura consegue manter
as pessoas na zona rural.
O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE) vem
atuando em todo o Nordeste, orientando principalmente os pequenos produtores rurais, com o
objetivo de desenvolver o potencial apícola da região, gerando oportunidade para milhares de
famílias rurais aumentarem suas rendas com sustentabilidade.
Conforme pode ser observado na tabela 4, o Piauí e o Ceará são os dois principais
produtores regionais. A apicultura no Piauí começou a ser praticada por volta de 1975,
introduzida por produtores paulistas na região de Picos, atualmente a principal área de
produção melífera do estado. Importante ressaltar que até 1975 a extração era feita de forma
predatória, pelos chamados “meleiros”. Um marco da apicultura piauiense foi a criação, no
início dos anos 1980, da Cooperativa dos Apicultores da Microrregião de Picos (CAMPIL),
que contribuiu para promover a profissionalização dos produtores, que eram em sua grande
maioria meleiros e passaram então a praticar a atividade de forma racional. Outro fato
importante foi a criação do projeto “Criar Abelhas para Melhoria de Vida” em 1986, que
visava aumentar a produção e desse modo proporcionava algum tipo de rendimento a grupos
de famílias carentes da região. (PEREIRA et al, 2007).
Contudo, um dos principais incentivos à produção melífera veio com a participação
do Banco do Nordeste, em 1995, por meio de financiamentos que propiciaram o incremento
no número de colmeias, representando um boom na apicultura piauiense, que financiou a
expansão do número de colmeias e posteriormente a manutenção das atividades, como
compra de matéria-prima para alimentar as abelhas nos períodos de estiagem. (PEREIRA et
al, 2007 apud Vilela, 1999).
Tabela 4: Produção de mel de abelhas nos estados do Nordeste do Brasil, em toneladas/ano,
de 2004 a 2011.
Estados
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1.494
1.775
2.046
2.199
2.194
1.922
2.396
2.646
BA
55
60
73
75
135
136
124
144
SE
116
183
163
169
155
169
203
213
AL
88
1.028
1.161
1.176
1.382
1.774
2.094
2.349
PE
73
87
263
207
222
272
269
303
PB
515
447
585
611
1.065
1.107
885
904
RN
2.933
2.311
3.053
3.137
4.072
4.734
2.760
4.165
CE
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3.894
4.497
4.195
436
517
558
Fonte: PPM/IBGE. Elaboração própria
PI
MA
3.483
537
4.143
780
4.278
747
3.262
1.118
5.107
1.107
No Ceará, segundo produtor regional, as tecnologias de pós-colheita e de uso de
equipamentos apresentaram maior contribuição à produção de mel, podendo chegar a altos
índices de lucratividade, incorrendo em poucos custos. Nos municípios mais próximos à
capital do estado, a maior lucratividade foi decorrente das facilidades de comercialização.
Desse modo, mesmo sendo uma atividade de baixo custo e pouca tecnologia agregada, a
infraestrutura da região influencia na formação do preço e melhoria da produtividade do mel
de abelhas. (FREITAS, 2004).
Na Bahia (BA), a apicultura é uma das atividades que vinha experimentando um
crescimento significativo a partir de 1997, graças ao incentivo do Programa de
Desenvolvimento da Apicultura do Banco do Nordeste (PRODAMEL). No início da década
seguinte este processo tem continuidade com o desenvolvimento de ações voltadas para a
apicultura na área de capacitação e infraestrutura, especialmente, através do Programa de
Combate à Pobreza Rural/PRODUZIR - implementado pela Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional (CAR)/SEDIR. A produção de mel encontra-se disseminada em todo o
Estado, sendo os principais territórios produtores de mel são: Nordeste II3, Sisal e Agreste de
Alagoinhas, seguidos de Sertão do São Francisco e Vitória da Conquista. (BRITO, 2011).
Em Pernambuco (PE), com a criação da Cooperativa dos Apicultores de Pernambuco
(CAPEL), em 1967, primeira cooperativa do Brasil, com o Projeto Sertanejo/SUDENE,
primeiro programa de apicultura do Governo Federal e que introduziu a cultura apícola na
região e, em 1988, pelo Programa de Expansão da Atividade Apícola do Estado de
Pernambuco (PROMEL), permitiram a expansão de associações e cooperativas na região do
Araripe. Esta região pernambucana específica só expandiu sua atividade a partir do mercado
de mel no Piauí, dado a proximidade com os arranjos produtivos locais piauienses. Desse
modo, essa proximidade permite aos apiários piauienses migrar pela Chapada do Araripe,
principalmente na área que fica no território pernambucano; essa característica do manejo
3
Território do Nordeste II na Bahia engloba os municípios de Santa Brígida, Jeremoabo, Pedro Alexandre,
Coronel João Sá, sítio do Quinto, Euclides da Cunha, Novo Triunfo, Antas, Adustina, Paripiranga, Cícero
Dantas, Fátima, Banzaê, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo. Disponível em:
http://www.ebda.ba.gov.br/pactofederativo/index.php?id=territorio-semiarido-nordeste-ii.
Acesso
em
28/08/2013.
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apícola no Nordeste é fundamental para diferenciá-la da produção no Sul e destacá-la como
produto orgânico, inclusive por ser a qualidade do mel considerada excelente e por promover
vínculos sociais mais solidários. (LEÃO, 2012)
Leão (2012) analisa a região produtiva de mel em Pernambuco e identifica as
seguintes regiões produtoras: região metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. No
registro da PPM/IBGE (2010), a região do Araripe, localizada na mesorregião do Sertão
pernambucano, microrregião de Araripina, é o principal destaque, com 74,5%, 1.560,1
toneladas da produção no mesmo ano em Pernambuco; nesse território, o que mais se destaca
é o município de Araripina, que produziu 655 toneladas de mel, 31,3% da produção estadual
(IBGE, 2010). O valor bruto da produção de mel para o Estado foi de R$ 11.107.000,00,
confirmando grande potencial econômico para a região.
Apesar dos incentivos à expansão da produção, os demais estados do Nordeste são
produtores marginais. No Rio Grande do Norte (RN) há tentativas de estabelecer parcerias
entre o setor produtivo e as instituições locais para expandir a atividade, mas com resultados
ainda modestos. Em Alagoas, apesar de ser o único produtor mundial de própolis vermelha, a
produção melífera ainda é incipiente. Além de deficiências nos canais de comercialização, a
produção estadual não atende a requisitos técnicos dos países importadores. Ainda assim, o
Governo do Estado, junto com o SEBRAE/AL vem estimulando a associação de produtores
no APL de Apicultura, localizado no sertão alagoano. Nestes municípios a apicultura é uma
atividade relativamente nova, com maiores incentivos nos últimos três anos. (SEPLANDE,
2004)
Em uma breve caracterização dos produtores da região APL apicultora na pesquisa
realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico de
Alagoas (SEPLANDE, 2004), nota-se um perfil que retrata a distância entre a realidade
produtiva e a potencialidade de um desenvolvimento para a região, permitindo a saída da
inércia de baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 47% dos produtores
de mel tem o 1º grau incompleto, 51,1% recebem de 1 a 2 salários mínimos, 62,2 %
dependem da atividade agropecuária, cerca de 54% possuem de 1 a 15 hectares de terras,
40,0% possuem até 10 colmeias, e mais de 65,0% participaram de um curso básico para a
prática da apicultura.
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Já o estado da Paraíba (PB) demorou muito para que os dirigentes aproveitassem o
problema de embargo do mel advindo da China pela Europa, por isso, só atualmente se tem
avanços pontuais, especialmente na produção e na pesquisa. Sousa et al (2012) chega a
apontar que existem poucos registros com relação a atividade apícola no estado. Segundo o
autor, há uma cooperativa de produtores de mel, a Cooperativa dos Apicultores de Catolé do
Rocha (COOAPIL), na região do sertão paraibano que atende a região de Catolé do Rocha
que abrange as cidades de Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Bom
Sucesso, Mato Grosso e São Bento. Mas com a dificuldade em pesquisa e produção
compromete a atuação da cooperativa na região. Cerca de 44% dos apicultores não
concluíram o ensino fundamental, fator que impede a absorção de novas tecnologias
repassadas pela cooperativa aos associados, participação nas reuniões e até mesmo buscar
financiamento para a produção. (SOUSA et al., 2012)
O estado de Sergipe não exporta mel, devido à falta de certificação federal, segundo
Silva (2010). Poucas são as associações sergipanas que possuem selo de certificação. O autor
aponta que os principais compradores de mel são a Companhia Nacional de Abastecimento de
Alimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); os
atravessadores de Aracaju e outros estados; a venda no varejo e nas feiras livres. O fato de
não agregar valor ao produto permite que os produtores percam sua identidade no mercado,
logo Silva (2010) defende a necessidade em investimento em infraestrutura adequada para o
mel sergipano entrar na competição do mercado internacional.
Ao contrastar as regiões produtoras do Sul do país e Nordeste brasileiro, verifica-se a
potencialidade de aumento produtivo de mel. Desse modo, cabe analisar, na próxima seção,
condicionantes e ações que estão sendo realizadas para a promoção da atividade no Nordeste.
CONDICIONANTES DE CRESCIMENTO DAS REGÕES PRODUTORAS NO
NORDESTE
Há uma perspectiva de aumento do consumo de mel nos próximos anos e o
crescimento da participação da produção brasileira no mercado internacional siga uma
trajetória positiva. Contudo, há a necessidade de aperfeiçoamento no padrão de qualidade,
diversificação e aumento da produção de outros produtos apícolas, mantendo a
competitividade no mercado. (BRITO, 2011). Assim, verificar os fatores condicionantes de
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crescimento das regiões produtoras no Nordeste torna-se pertinente no entendimento de
melhor direcionamento de ações à este setor.
Todo o APL do mel vem crescendo no Nordeste, desde a atividade primária à
prestação de serviços e beneficiamento, dando oportunidade de emprego e renda no campo e
nas cidades. No período mais recente, notam-se várias iniciativas de criação de cadeias de
suprimento mais estruturadas, em geral por iniciativa de associações e cooperativas de
apicultores, para assegurar a qualidade do produto comercializado no mercado externo.
(PEREIRA et al, 2007).
Embora exista uma mobilização dos produtores para se organizarem em associações
e cooperativas, Brito (2011) salienta que em algumas áreas da região4 há uma participação de
associados abaixo de 50%. Segundo o autor, uma medida fundamental para a continuidade da
apicultura e meliponicultura na região seria a construção de poços comunitários e cisternas.
Por esta região estar localizada em zona semiárida, ocorrem períodos longos de estiagem,
impactando na flora apícola, e consequentemente, reduzindo a produção e renda do produtor.
Realidade não muito diferente da região produtora no estado do Rio Grande do
Norte. Segundo Henrique (2008), ao observar o município de Serra do Mel apontou que 67%
dos produtores agrícolas preferem a apicultura por ser uma atividade um baixo investimento
inicial, como também a composição florística da Serra do Mel favorecem ao desenvolvimento
da criação de abelhas, podendo ainda estes produtores aliar a apicultura e a fruticultura
(cajucultura) durante a entressafra, fator que favorece a permanência dos enxames nas
colmeias durante o verão neste município. Assim, a exploração da fruticultura foi apontada
como a segunda atividade na ordem de preferência com 33% entre os apicultores
entrevistados.
Porém, Henrique (2008 apud Delgado, 1999) aponta uma característica presente em
todo o Nordeste: atividades agrícolas “plurativas”. As famílias desenvolvem este tipo de
estratégia para diversificar e elevar a renda familiar, dado que as atividades não agrícolas e
transferências de renda apresentam, na maioria dos casos, rendimentos superiores às
atividades agrícolas. Desse modo, apesar de ser a atividade mais praticada na região,
4
Região do semiárido que abrange as cidades de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João
Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do
Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Euclides da Cunha. Disponível em:
http://culturabahia.com/2013/08/29/euclides-da-cunha-sedia-a-conferencia-territorial-de-cultura-do-semi-aridonordeste-ii/. Acesso em: 18/09/2013.
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Henrique (2008) destaca que 40% dos responsáveis pelos projetos de apicultura têm como
nível de formação máxima o fundamental I incompleto, 32% apresentaram o fundamental I
completo. Logo, o autor conclui que as limitações quanto à formação educacional formal,
entravam à habilidade gerencial, bem como a fragilidade organizacional da categoria.
Quanto à mão de obra, a atividade utiliza o trabalho familiar, dando características
informais. Contudo, no beneficiamento do mel são realizados por sócios empregados em
regime de trabalho permanente com o recebimento de um salário. O autor aponta que estes
tipos de atividade não agrícola nas associações e cooperativas de beneficiamento
desencadeiam um processo intenso de profissionalização, contribuindo significativamente
para a atividade apícola nestas regiões. (BRITO, 2011).
Uma da alternativa para desenvolvimento de um mercado interno mais competitivo
que alavanque a produção é por meio de campanhas para a introdução do mel de abelhas na
merenda escolar. No Rio Grande do Sul, algumas cidades como Pinhal, Encruzilhada, Jari,
Itaara, Gramado e Canela já adotaram esta prática. Esta estratégia torna-se viável para ser
estendida a todo o território nacional, especificamente o Nordeste.
Leão (2012) ao focar na região melífera do Araripe em Pernambuco salienta esta
preocupação em estimular o consumo interno, pois o produto vem sendo direcionado apenas
para a exportação. Este fato pode tornar-se uma ameaça na desarticulação dos encadeamentos
produtivos, facilitando a atuação de atravessadores, desqualificando o produto e aumentando
o valor do produto para o consumidor final. Leão (2012) defende a qualificação dos
produtores em gestão administrativa e serem apoiados em assistências técnicas constantes, em
parceria com instituições públicas e privadas. Até mesmo a atratividade fiscal para o Piauí
tem sido um fator determinante na comercialização do mel produzido no Araripe.
O entrave de capacitação é fator pertinente que condiciona o crescimento da
produção de mel de abelhas, principalmente no Nordeste, por ser produzido de maneira
artesanal. Pereira et al (2007) aponta que técnicas complexas não são necessárias, mas
melhoria nas condições de higiene, durante o beneficiamento, permitem um maior valor
agregado ao produto e certificação. O SEBRAE vem empenhando ações relevantes de
capacitação em gestão aos apicultores e incentivando o empreendedorismo, contudo torna-se
limitada dada a própria atividade.
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O autor ainda destaca medidas que se estendem até mesmo outras atividades
agropecuárias, como: i) Apoio do setor público às atividades de promoção da pesquisa pública
e da inovação tecnológica; ii) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequados
ao setor. Nesse caso, recordando a importância dos agricultores familiares e de pequenos
apicultores não especializados, que requerem linhas especiais de financiamento para os
investimentos; iii) Fomento à difusão de manejo e à tecnologia sustentável; iv) Apoio à
criação de infraestrutura para estocagem de produto. A construção de capacidade de
estocagem é função do setor privado. No entanto, o mel vem se difundindo como produto de
comunidades rurais pobres, e por isso é necessário apoiar a construção de casas de mel5
comunitárias, associativas, públicas, com financiamento e capacitação adequados; v)
Reavaliação do controle de qualidade federal; vi) Fomento e organização do setor para
explorar a produção de mel orgânico; vii) Aprofundamento de estudos sobre aspectos
relevantes da cadeia do mel, a fim de subsidiar a formulação de políticas específicas.
Logo, estes são fatores condicionantes de expansão da produção de mel,
principalmente no Nordeste. Contudo, as potencialidades e oportunidades de crescimento da
produção estão sendo identificadas, salientando a necessidade de estreitar parcerias já
existentes e ampliar novos mercados.
CONCLUSÃO
O potencial apícola brasileiro se encontra na diversidade de produtos e derivados que
podem ser extraídos do beneficiamento e industrialização do mel, gerando maior valor
agregado. Leão (2012) afirma que este potencial está mal aproveitado, em decorrência da falta
de conhecimento técnico especializado dos apicultores e da falta de condições para o
processamento e o armazenamento do mel. Essa deficiência acarreta um produto que não
pode ser aproveitado para a exportação.
Uma das alternativas salientadas para comercializar o mel a preços mais
competitivos seria o oferecimento de incentivos fiscais, como no Piauí. Leão (2012) aponta
5
Casas de mel apresentam construção e disposição simples, constando de área de recepção do material (mel)
separada da área de manipulação, área de processamento do mel (podendo ser subdividida, conforme a etapa de
processamento), área de envase, local de armazenagem do produto final e banheiro em área isolada (externa ao
prédio). A construção deve obedecer às normas sanitárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
–
MAPA
(portaria
nº
006/986).
Disponível
em:
<
http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Mel/SPMel/extracaomel.htm>.
Acesso
em:
04/09/2013.
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que para reverter esta situação, o Governo do Estado de Pernambuco aprovou a Lei n.
13.993/2009, reduzindo em 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS). Além de que investimentos em infraestrutura são fundamentais para uma
melhor logística, como a construção da Ferrovia Nova Transnordestina que corta o Sertão do
Araripe passando por Trindade – ligando-se à futura Plataforma Logística Multimodal que
está sendo construída em Salgueiro e aos Portos de Pecém (Ceará) e de Suape (Pernambuco),
trazendo a possibilidade de baixar os custos de transporte e de aumentar o volume de mel com
acesso aos principais mercados inter-regionais e internacionais.
Além de melhoria na integração entre associados, qualificação profissional dos
produtores deve ser constante, pesquisas de P&D para alocar estratégias de certificação
expandindo a exportação do produto final, maior estímulo à linhas de crédito adequadas para
expandir a apicultura. Embora o Banco do Nordeste venha operando com sucesso, há também
instituições financeiras credenciadas que não estimulam o investimento, o que poderia ser
reproduzido para outras potenciais regiões. (PEREIRA et al, 2007).
O SEBRAE vem atuando na capacitação do produtor, promovendo incentivos à
cooperativas e associações e empreendedorismo. Contudo, dada a distâncias das atividades
apícolas no território, principalmente o nordestino, a necessidade de gestores locais impedem
um maior crescimento e organização da atividade no nordeste.
E a continuidade de pesquisa se torna relevante para melhoria das políticas públicas
de desenvolvimento da atividade apícola e meliponicultura, principalmente no nordeste dada a
diversidade e clima propício. Além dos benefícios trazidos pela atividade ao produtor rural,
como possibilidade de permanência na zona rural, geração de emprego e renda, e atuação de
uma atividade sustentável.
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Parnaíba, 06 a 08 de novembro de 2013,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – VIII SOBER Nordeste