No dia 18/02/2008, o presidente da DS Manaus, Paulo Sérgio Sousa, e o
diretor de defesa profissional, Wilson Yutaka, acompanhados dos colegas
Leonardo Borba e Eduardo Badaró, visitaram a Inspetora –Chefe da Alfândega no
Porto de Manaus, Maria Elízia, e o Delegado da Receita Federal em Manaus,
Airton Claudino, e trataram sobre a campanha salarial e a LOF.
Durante o encontro, os colegas expuseram à Inspetora–Chefe e ao Delegado
algumas preocupações da classe, tais como: a indefinição do subsídio como forma
de remuneração, não apresentação de prazo para implementação da tabela
apresentada pelo Governo e a questão do fosso salarial.
Os colegas também externaram os pontos prejudiciais da minuta da LOF do
Pro Pessoas em relação aos Auditores-Fiscais e destacaram a necessidade de se
ratificar na LOF o Auditor-Fiscal como Autoridade Administativa, Fiscal, e
Aduaneira, com autonomia funcional, garantias e prerrogativas de autoridade de
Estado, conforme expresso no CTN, corroborado pela Constituição Federal e por
vários outros atos legais e infralegais e consolidado pelo Poder Judiciário.
Na oportunidade foram entregues aos visitados a análise crítica à minuta da
LOF do Pro Pessoas, elaborada pela Diretoria Jurídica da DEN, a minuta da LOF
do Pro Pessoas e a minuta da LOF do Unafisco.
A Inspetora-Chefe e o Delegado entenderam justas as demandas dos
Auditores- Fiscais e informaram que as levariam ao conhecimento do
Superintendente da 2ª RF.
Na quarta-feira, dia 20/02/2008, após a Assembléia Nacional, está prevista
uma visita à Inspetora-Chefe da Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes.
Manaus-AM, 19 de fevereiro de 2008.
Paulo Sérgio Sousa
Presidente DS Manaus