Caros(as) colegas,
Segue o Resumo da Reunião do CEPE, que aconteceu no último dia 10 de maio.
Abraços,
Maria Cristina Thomaz
Insiro aqui algumas informações trazidas pelo Presidente da CAPES, Prof. Dr. Jorge
Guimarães, que, no período da manhã, compareceu a uma reunião conjunta dos três
Reitores (USP, UNESP e UNICAMP), com Pró-Reitores, membros do CEPE e
docentes:
- A CAPES está completando 60 anos e apresenta o Plano Nacional de PósGraduação (PNPG), para o período de 2011 a 2020, documento que tem cerca de 300
páginas;
- A meta é enviar 75 mil estudantes ao exterior nos próximos anos. Quando o
Presidente dos EUA esteve no Brasil, disse à nossa Presidenta Dilma, que encontramse nos EUA, cerca de 80 mil estudantes chineses e porque não estão lá 100 mil
brasileiros? Então, a intenção do governo brasileiro é estimular o intercâmbio.
O
número de Bolsas Sanduíche de Doutorado duplicará. As Universidades terão cotas. A
CAPES tem 5000 Bolsas para o exterior nas 4 modalidades. Teremos 1000 Bolsas
Graduação Sanduíche para a Alemanha na Área de Engenharia;
- A CAPES precisa articular ações e acordos com a FAPESP. Atualmente a CAPES
não mantém acordo com a Fundação;
- Eixos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG):
- Expansão do SNPG, diminuindo as assimetrias, ou seja, que haja melhor
distribuição da PG no território Nacional;
- Criação da agenda nacional de Pesquisa;
- Aperfeiçoar a avaliação;
- Interdisciplinaridade;
- Apoio a outros níveis de ensino.
- o PNPG é composto por 14 Capítulos;
- Metas para a PG:
- Aumento do percentual do PIB investido, pelo governo federal, em Ciência,
Tecnologia e Inovação (C, T & I) e aumento do investimento privado em C, T & I;
- Integração entre órgãos do Governo, para que componham uma agenda estratégica
nacional;
- Reforma do arcabouço legal pátrio, para que as Agências de Fomento Federais e
Estaduais tenham maior flexibilidade no uso dos recursos destinados a C, T & I;
- Racionalizar os rígidos mecanismos adotados pelos Órgãos de controle externo
(TCU, CGU, AGU e MPU e correspondentes Órgãos na esfera estadual);
- Eliminação dos entraves burocráticos.
- A CAPES está estimulando bastante a Graduação Sanduíche – até hoje não tinha,
mas a CAPES pode ajudar a financiar a ida de alunos de Graduação. Esta modalidade
deve ter Convênio, informando se é co-tutela ou Dupla Titulação. Como a meta é
estimular esta modalidade de intercâmbio, não existe cota, mas sim por Edital;
- Comentou bastante sobre o Portal de Periódicos (www.periodicos.capes.gov.br). Em
2010 a CAPES investiu cerca de 61 milhões de reais no Portal;
- O número de Doutores por 1000 habitantes no Brasil é muito baixo (1,4), se
comparado, por exemplo, com a Suíça (23). Então, esta relação tem que aumentar;
- A CAPES é responsável pelo financiamento de 59% das Bolsas de PG no Brasil; o
CNPq por 24%, as Fundações Estaduais por 11% e outras fontes por 6%;
- a CAPES está implantando um Programa em que estudantes das Regiões N, CE
(excluindo Brasília) e alguns Estados do NE, terão Bolsas de PG, desde que, após
terminarem o Curso, retornem aos seus Estados;
- Para 2020, a CAPES projeta investir 3.616.289.778,40 em Bolsas;
- Na Produção Científica, o Brasil está em 13o lugar;
- A CAPES considera muito importante a Pós-Graduação Interinstitucional;
- Bolsas para Mestrado Profissional para Professores de Matemática – todos têm Bolsa
e o Curso está em andamento;
- Doutorado direto – a CAPES percebeu que se o aluno passa direto do Mestrado para
o Doutorado, sem defender a Dissertação, acaba não tendo a produção e a CAPES
pode perder a verba para Bolsas de Mestrado. Isso aconteceu com o CNPq, que
perdeu muitas Bolsas de Mestrado. Então, a CAPES, para não perder as Bolsas,
adotou o seguinte critério: quando o aluno é bolsista de Mestrado e, em 15 meses,
apresenta condições concretas de passar para o Doutorado, a CAPES libera a Bolsa
de Doutorado, mas o aluno tem 3 meses para defender a Dissertação;
- Hoje no Brasil, temos 2/3 de Mestrado e 1/3 de Doutorado. A CAPES entende que o
Doutorado precisa crescer;
- Deixou clara a importância das 3 Universidades Estaduais Paulistas, no
desenvolvimento da PG no Brasil.
Após a reunião com o Dr. Jorge ([email protected]), teve início a Reunião do
CEPE, às 14h.
Pauta da Sessão ORDINARIA do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITARIA
Data: 10/05/2011, às 14:00 horas - Local: REITORIA
Pauta
1 - Verificação de Presença
2 - Abertura dos Trabalhos
Expediente
01. Discussão e votação da Ata da sessão ordinária realizada no dia 12/4/2011
02. Comunicações da Presidência
- O Prof. Júlio agradeceu a presença dos Conselheiros do CEPE na reunião com o
Prof. Jorge. Disse que vai tentar, sempre, trazer algum convidado no dia da reunião do
CEPE. Quer trazer o presidente do CNPq e o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio
Mercadante;
- Existem 100 vagas para Pesquisador e já na próxima reunião do CEPE, passarão 31
vagas que foram aprovadas pela CCPe;
- Existe, na Assembleia Legislativa do Estado, um projeto para liberação de mais
cargos para a UNESP.
03. Comunicações dos Conselheiros
- Profa Sheila – está organizando o Congresso de Formação de Professores, que
acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de agosto e todos os nossos Docentes e os
Professores da Rede Pública estão convidados. Trabalhos podem ser inscritos até 14
de maio;
- Aconteceu uma Reunião do Pró-Reitores de Graduação com o Secretário de Estado
da Educação, Prof. Herman, em que solicitou auxílio das 3 Universidades para 1100
Escolas Estaduais, consideradas muito vulneráveis. Os Pró-Reitores estão discutindo o
assunto;
- A PROGRAD está solicitando à VUNESP, que acelere o processo de matrícula dos
ingressantes de Graduação - está procurando maneiras de preencher as vagas de
forma mais rápida;
- Profa. Maria José – Editais – Programa Primeiros Projetos – o Programa encerrou as
inscrições em 31-03-2011 e teve participação recorde. A PROPe recebeu 144
inscrições nas diferentes áreas do conhecimento. A análise está sendo realizada por
Comitê ad hoc e o resultado será publicado em breve. O objetivo do Programa é
fomentar pesquisa para jovens talentos contratados nos últimos dois anos;
- Programa de Apoio aos Biotérios da UNESP – em um Programa inédito, a PROPe
lançou edital para inscrição de propostas para a melhoria das instalações dos biotérios.
Estes biotérios alicerçam pesquisas de alto nível com forte enfoque interdisciplinar
desenvolvidas por grupos de pesquisa qualificados. Desta forma, há um grande
interesse da PROPe em contribuir para a adequação da infra-estrutura e custeio
destes, para maximizar e aprimorar suas atividades, imprescindíveis para o
desenvolvimento de pesquisa de ponta. O Programa teve 21 inscrições. Vale destacar
que, inicialmente, a verba destinada apoiaria apenas 4 projetos. Devido à qualidade
das propostas e necessidades vislumbradas, 11 projetos serão apoiados;
- Será realizado, no próximo dia 27 de maio, o Seminário para Autores, das 14h30 às
17h, no Espaço Tattersal, no Parque da Água Branca. A Sessão interativa irá abordar
os vários aspectos do processo de publicação. Fornecerá dicas e procedimentos para
que seu artigo seja aceito no periódico mais apropriado. Esta sessão está focada em
especial para os jovens pesquisadores com pouca experiência em publicações em
periódicos
internacionais.
Inscrições:
http://www.surveymonkey.com/s/seminario_para_autores_UNESP. O Seminário será
realizado em inglês com tradução simultânea;
- A UNESP foi notícia com a aprovação dos Escritórios de Pesquisa e
Internacionalização;
- Profa. Marilza – Lançamento das Publicações Digitais e Novo Edital – Já existem 94
títulos disponíveis para acesso e download (www.culturaacademica.com.br). O novo
Edital encontra-se no site da PROPG: www.unesp.br/propg. Devem ser lançados cerca
de 64 títulos no início de 2012;
- A Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Apoio a Estudantes de
Doutorado do Estrangeiro (PAEDEX), programa em parceria com a AUIP (Asociación
Universitaria Iberoamericana de Postgrado), divulgou, no dia 29-04-2011, os 20
docentes estrangeiros beneficiados com as bolsas. A PROPG recebeu 69 inscrições e
classificou 20 docentes de Universidades da América Latina, Caribe, Portugal e
Espanha. Foi realizada reunião com representantes da AUIP e PROPG para análise
das propostas e dos programas que receberão as 20 bolsas, seguida de reunião com
os Coordenadores dos Programas que receberão alunos do Programa PAEDEX (AUIP
– UNESP), para confirmar o interesse e acertos administrativos em abril de 2011. Esta
é uma ação do PDI da PROPG;
- Na reunião no CRUESP, com os Pró-Reitores da UNESP, USP e UNICAMP, foram
estabelecidas novas atividades de Pós-Graduação em conjunto para serem realizadas
pelas 3 Universidades paulistas. Estão sendo propostos alguns Cursos de Doutorado
Interinstitucionais: Bioenergia e Sustentabilidade; e de Gestão de Ciência e Tecnologia
& Ensino Superior, usando recursos da FAPESP e do Instituto de Estudos Europeus;
- MINTER e DINTER – o objetivo estratégico do Programa MINTER/DINTER é a
criação de oportunidades de formação de recursos humanos altamente qualificados,
por meio de parcerias com Programas de Pós-Graduação consolidados. A CAPES
lança tutorial com orientações para submissão, on-line, de propostas MINTER/DINTER.
O período de inscrições é de 02-05 a 01-06-2011;
- a PROPG, atendendo ao pedido da Secretaria de Educação, está organizando um
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, destinado a professores da rede pública
estadual, com o objetivo de atualizar os professores quanto à questão de inclusão dos
alunos com necessidades especiais. Já foi realizada a primeira reunião de
planejamento e nesta foi apresentado o projeto preliminar;
- a CCPG indicou 2 de seus membros e mais 2 membros da CAPG (Comissão
Assessora da Pós-Graduação), para realizarem o planejamento dos critérios de análise
do APCN 2012. A divulgação do Calendário APCN se dará após a reunião da CCPG
em junho. Na última reunião da CCPG foi aprovado o curso novo (APCN) de
Enfermagem (na Faculdade de Medicina de Botucatu), que será encaminhado à
CAPES posteriormente;
- Profa. Maria Amélia – a PROEX entregou no dia 20 de abril, à Faculdade de
Odontologia de São José dos Campos, um caminhão adaptado para consultório
odontológico. O projeto será coordenado por um docente e terá a colaboração dos
estudantes, para oferecer atendimento gratuito ao público. O projeto UNICOM –
Universidade a serviço da comunidade ainda entregará neste ano, mais duas Unidades
Móveis, com a mesma finalidade.
- aconteceu, no dia 26 de abril, o Encontro Anual de Empresas Juniores, que contou
com a presença de praticamente todas as 52 Ejrs. Organizadas na UNESP. Durante o
evento houve apresentações musicais, palestras realizadas pelo Santander, com
Débora Porto e Marcus César Nunes. A Profa. Lucimar Delarori discorreu sobre o tema
“Vencendo novos e maiores desafios”. Contou, ainda, com a presença da Federação
das Empresas Juniores de São Paulo – FEJESP. Após ampla e criteriosa análise de
desempenho das atividades de 2010, a PROEX avaliou as ações desenvolvidas e as
propostas para 2011 e destinou recursos em torno de R$ 370 mil, para apoiar as
atividades das Ejrs nas Unidades;
- no período de 27 a 29 de abril de 2011, aconteceu o XXXVII Fórum de Pró-Reitores
de Extensão da Região Sudeste. Os temas debatidos refletem a preocupação das
Universidades com o pleno desenvolvimento da Extensão, que segue comprometida
com as demandas sociais nas IES brasileiras, conforme se verificou em todos os
debates do encontro, sediado na Federal de Uberlândia;
- Profa. Olga – informou que o site do Fórum das Grandes Áreas já está ativado:
www.ourinhos.unesp.br/forum. O Prof. Julio disse que os assuntos deliberados no
Fórum, serão submetidos ao CEPE e ao CO;
- 20 Debate sobre o PDI – vai haver transmissão simultânea e as pessoas que
pretendem participar e não pertencem aos Colegiados da Universidade, deverão fazer
inscrição. Os membros dos Colegiados serão convocados.
Após a palavra dos Conselheiros, passamos à pauta, sendo destacados os seguintes
itens: 02, 12, 15, 16, 27, 28, 34, 42, 45, 46 e 56 (item incluído - IASP – Proposta de
Reestruturação Curricular do Instituto de Artes). Pelo adiantado da hora (mais de 18h),
foi votado apenas o item 02. Houve apresentação da VUNESP e após isso, o item foi
aprovado na forma apresentada. Os Bac – Lic (inclusão do Bacharelado onde só existia
Licenciatura e inclusão da Licenciatura onde só existia o Bacharelado), após pequenas
alterações, serão incluídos no Vestibular do final do ano. Os de Química e Educação
Física passarão no próximo CEPE, depois no CO e, também, serão incluídos no
Vestibular do final do ano;
Aconteceu o início da discussão dos itens 12, 15, 16, 27, 28 e 34 (contratação
docente), que não foram votados. Retornarão na próxima reunião do CEPE. Os demais
itens destacados e não discutidos/votados, também retornarão.
Se alguém necessitar ter acesso a qualquer documento referente a algum item da
pauta, é só seguir o seguinte caminho: www.unesp.br/pautas.
Ordem do Dia Discussão Iniciada RECONSIDERAÇÃO / CONTRATAÇÃO DOCENTE
Competência: Alínea “d”, Inciso II, do Artigo 24 do Estatuto
Votação: 2/3 dos Conselheiros do CEPE PARECER FAVORÁVEL 01 ‐ FCBa – Pedido de reconsideração de decisão do CEPE que negou a solicitação de reposição de uma função docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Instrumentação para o Ensino de Física”, junto ao Departamento de Física, em virtude da aposentadoria do Prof. Dr. José Armando Xavier, ocorrida em 15/3/2008. Parecer nº 93/2011‐CCD e Despacho nº 045/2011‐
CEPE/SG. Anexos: Parecer nº 16/2011‐CCD, Manifestação da U.U. e Despacho nº 52/2010‐CEPE/SG. (Processo nº 482/46/01/09). documento
Assuntos Novos CONCURSO VESTIBULAR Competência: Alínea “a”, inciso II, do Artigo 24A do Estatuto, combinado com o Inciso VIII do Artigo 24 do Estatuto. Votação: Maioria Simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes para discussão em plenário 02 ‐ RUNESP – Concurso Vestibular 2012. Despacho nº 108/2011‐CCG/SG e Parecer nº 79/2011‐
CCG/SG. Anexos: Informação nº 27/11‐PROGRAD e Minuta de Resolução. (Processo nº 237/50/01/2011‐RUNESP). documentos
ALTERAÇÃO CURRICULAR Competência: Alínea “b”, inciso II, do Artigo 24A Estatuto
Votação: Maioria Simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes PARECERES FAVORÁVEIS 03 ‐ FEIS – Alteração curricular do Curso de Licenciatura em Física, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. Despacho nº 100/2011‐CCG/SG e Parecer nº 58/2011‐CCG/SG. Anexos: Informação nº 32/2010‐PROGRAD e Ofício CCGF nº 002/2010. (Processo nº 289/20/03/1998, anexo Volume I e II). documento
documento
04 ‐ CES – Alteração curricular do Curso de Engenharia Ambiental, do Câmpus Experimental de Sorocaba. Despacho nº 101/2011‐CCG/SG e Parecer nº 60/2011‐CCG/SG. Anexos: Informação nº 17/2011‐PROGRAD e Deliberação do Conselho Diretor. (Processo nº 1909/50/03/2002). documento
documento
05 ‐ FMBo – Inclusão de Estágio Optativo na estrutura curricular do curso de Medicina, da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu. Despacho nº 102/2011‐CCG/SG e Parecer nº 64/2011‐CCG/SG. Anexos: Informação nº 19/2011‐PROGRAD e Deliberação: 479/2010‐CONG. (Processo nº 112/88/01/2010). documento
documento
HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULOS Competência: Inciso VIII do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes PARECERES FAVORÁVEIS 06 ‐ UNESP – MARIA DEL PILAR BONILLA TOBAR – Título de Mestre. Parecer nº 47/2011‐CEPE (Relator: Julio Cezar Durigan). (Processo nº 1216/50/01/2009‐RUNESP). documento
07 ‐ UNESP – RAFAEL MARCELINO DO CARMO SILVA – Título de Mestre. Parecer nº 48/2011‐CEPE (Relator: Julio Cezar Durigan). (Processo nº 1208/50/01/2010‐RUNESP). documento
08 ‐ UNESP – FERNANDO GONÇALVES GARDIM – Título de Doutor. Parecer nº 49/2011‐CEPE (Relator: Julio Cezar Durigan). (Processo nº 950/50/01/2005‐RUNESP). documento
09 ‐ UNESP – MÁRIO CEZAR FERREIRA GOMES BERTIN – Título de Doutor. Parecer nº 50/2011‐CEPE (Relator: Julio Cezar Durigan). (Processo nº 925/50/01/2006‐RUNESP). documento
CONTRATAÇÃO DOCENTE Competência: Alínea “d”, Inciso II, do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes PARECERES FAVORÁVEIS 10 ‐ IBRC – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Política Educacional Brasileira” – Curso de Licenciatura em Matemática, “Política Educacional Brasileira” – Curso de Licenciatura em Geografia, “Políticas Educacionais” – Curso de Educação Física e “Introdução à Organização do Trabalho” – Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto ao Departamento de Educação, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Theresa Maria de Freitas Adrião, ocorrida em 22/9/2009. Parecer nº 104/2011‐CCD. (Processo nº 138/28/01/2010). documento
11 ‐ IBRC – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Metodologia do Ensino Fundamental: Alfabetização”, “Didática: Práticas Culturais e Práticas Pedagógicas”, “Didáticas: Campo de Investigação e Formação” e “Didática: Práticas Culturais e Pedagógicas”, junto ao Departamento de Educação, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Maria Cecília de Oliveira Micotti, ocorrida em 15/1/2010. Parecer nº 105/2011‐CCD. (Processo nº 334/28/01/2010). documento
12 ‐ FCLAs – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Fisiologia Vegetal”, “Ecossistemas”, “Ecologia do Cerrado” e “Biodiversidade Vegetal”, junto ao Departamento de Ciências Biológicas, em virtude da rescisão contratual do Prof. Dr. Luiz Fernando Rolin de Almeida, ocorrida em 12/1/2010. Parecer nº 95/2011‐CCD. (Processo nº 1696/09/01/2010). documento
13 ‐ FCTPP – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Voleibol na Escola” e “Práticas Curriculares em Voleibol na Escola”, junto ao Departamento de Educação Física, em virtude da aposentadoria do Prof. Dr. Antonio Celso Bernini, ocorrida em 25/11/2010. Parecer nº 100/2011‐CCD. (Processo nº 60/26/01/2011). documento
14 ‐ FCTPP – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Fotogrametria e Sensoriamento Remoto”, “Geoprocessamento”, “Sensoriamento Remoto I”, “Sensoriamento Remoto II” e “Sensoriamento Remoto III”, junto ao Departamento de Cartografia, em virtude da aposentadoria do Prof. Dr. Leonildo dos Santos, ocorrida em 15/10/2009. Parecer nº 98/2011‐CCD. (Processo nº 568/26/01/2011). documento
15 ‐ FCBa – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Eletromagnetismo” e “Introdução à Mecânica Quântica”, junto ao Departamento de Física, em decorrência da exoneração da Profa. Dra. Ignez Caracelli, ocorrida em 21/6/2010. Parecer nº 94/2011‐CCD. (Processo nº 1778/46/01/2010). documento
16 ‐ FCAVJ – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Produção e Tecnologia de Sementes”, junto ao Departamento de Produção Vegetal, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Rubens Sader, ocorrida em 3/3/2010. Parecer nº 91/2011‐CCD. (Processo nº 3411/22/01/2010). documento
17 ‐ FCABo – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Entomologia Agrícola” e “Pragas das Plantas Cultivadas”, junto ao Departamento de Produção Vegetal, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Wilson Baldiali Crocomo, ocorrida em 16/6/2010. Parecer nº 103/2011‐CCD. (Processo nº 1933/11/01/2010). documento
18 ‐ IBBo – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Fisiologia Geral e Humana I”, “Fisiologia Geral e Humana II” e “Fisiologia Humana”, em virtude da exoneração do Prof. Dr. Fernando Ribeiro Gomes, ocorrida em 2/8/2010. Parecer nº 96/2011‐CCD. (Processo nº 1713/14/01/2010). documento
19 ‐ IBBo – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Neurobiologia” e “Fisiologia Humana”, junto ao Departamento de Fisiologia, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Lúcia Helena Bevevino, ocorrida em 22/1/2010. Parecer nº 92/2011‐CCD. (Processo nº 1712/14/01/2010). documento
20 ‐ FFCM – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito”, “Direito Constitucional Comparado” e “Direitos Humanos e Temas Sócio‐Ambientais”, junto ao Departamento de Sociologia e Antropologia, em virtude da rescisão contratual do Prof. Dr. José Blanes Sala, ocorrida em 28/2/2011. Parecer nº 97/2011‐CCD. (Processo nº 382/24/01/2011). documento
21 ‐ FCLAr – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Política e Planejamento Econômico”, junto ao Departamento de Economia, em decorrência da exoneração do Prof. Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado, ocorrida em 15/6/2010. Parecer nº 101/2011‐CCD. (Expediente nº 16/93/01/2011). documento
22 ‐ FOAç – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Materiais Dentários”, junto ao Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese”, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Eulália Maria Marins, ocorrida em 1º/7/2009. Parecer nº 99/2011‐CCD. (Processo nº 565/02/01/2011). documento
23 ‐ FOAç – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Odontopediatria”, “Odontopediatria I” e “Odontopediatria II”, junto ao Departamento de Odontologia Infantil e Social, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Rosangela Santos Nery, ocorrida em 10/11/2010. Parecer nº 90/2011‐CCD. (Processo nº 1988/02/01/2010). documento
24 ‐ FCLAr – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Habilidades básicas integradas do Inglês: produção e recepção de textos orais e escritos”, “O texto, o léxico, a gramática e os sons do Inglês”, “O texto e a gramática do Inglês: o sintagma verbal complexo”, “O texto e a gramática do Inglês: os operadores discursivos do Inglês”, “O texto e a gramática do Inglês: as categorias sintáticas e a frase inglesa simples” e “O texto e a gramática do Inglês: a frase complexa e a expansão do sintagma nominal”, junto ao Departamento de Letras Modernas, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Maria das Graças Gomes Villa da Silva, ocorrida em 20/8/2010. Parecer nº 89/2011‐CCD. (Expediente nº 081/93/01/2010). documento
25 ‐ FCLAr – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Língua Alemã I a IV”, junto ao Departamento de Letras Modernas, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Ana Maria de Senzi Moraes Pinto, ocorrida em 11/8/2010. Parecer nº 88/2011‐CCD. (Expediente nº 077/93/01/2010). documento
26 ‐ FCLAr – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Literatura de Expressão Inglesa: o teatro britânico do século XX”, “Literatura de Expressão Inglesa: a narrativa britânica do século XX”, “Literatura de Expressão Inglesa: a ascensão do romance na Inglaterra e a narrativa britânica do século XIX” e “Literatura de Expressão Inglesa: os poetas românticos da primeira e segunda gerações”, junto ao Departamento de Letras Modernas, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Ramira Maria Siqueira da Silva Pires, ocorrida em 3/8/2010. Parecer nº 87/2011‐CCD. (Expediente nº 082/93/01/2010). documento
27 ‐ FEBa – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Mecânica dos Fluídos I”, “Mecânica dos Fluídos II”, “Sistemas Fluido‐
Térmicos I” e “Sistemas Fluido‐Térmicos II”, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Ivan de Domenico Valarelli, ocorrida em 10/9/2010. Parecer nº 114/2011‐CCD. (Processo nº 1528/47/01/2010). documento
28 ‐ FEBa – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Transferência de Calor e Massa I” e “Transferência de Calor e Massa II”, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Paulo César Razuk, ocorrida em 10/9/2010. Parecer nº 113/2011‐CCD. (Processo nº 1593/47/01/2010). documento
29 ‐ FOAç – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Anatomia”, junto ao Departamento de Ciências Básicas, em decorrência da exoneração do Prof. Dr. Rogério Leone Buchaim, ocorrida em 2/8/2010. Parecer nº 107/2011‐CCD. (Processo nº 1584/02/01/2010). documento
30 ‐ FEIS – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “”Zoologia”, “Parasitologia” e “Invertebrados I”, junto ao Departamento de Biologia e Zootecnia, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Maria Conceição Zocoller Seno, ocorrida em 26/2/2010. Parecer nº 106/2011‐CCD. (Processo nº 2042/20/01/2010). documento
31 ‐ FEG – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Sistemas Térmicos”, junto ao Departamento de Energia, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Paulo Magalhães Filho, ocorrida em 17/2/2011. Parecer nº 115/2011‐
CCD. (Processo nº 952/18/01/2010). documento
32 ‐ IBILCESJRP – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Funções Analíticas” e “Análise Real”, junto ao Departamento de Matemática, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Hélia Matiko Yano Kodama, ocorrida em 15/10/2010. Parecer nº 112/2011‐CCD. (Processo nº 2275/33/01/2010). documento
33 ‐ IBILCESJRP – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Estruturas Algébricas” e “Álgebra Linear L”, junto ao Departamento de Matemática, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Aparecida Francisco da Silva, ocorrida em 4/3/2011. Parecer nº 111/2011‐CCD. (Processo nº 2276/33/01/2010). documento
34 ‐ CE‐ROSANA – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Mestre, no conjunto de disciplinas “Meios de Hospedagem”,”Teoria Geral do Turismo I” e “Teoria Geral do Turismo II”, em virtude da rescisão contratual da Profa. Dra. Adriana de Menezes Tavares, ocorrida em 28/1/2011. Parecer nº 119/2011‐CCD. (Processo nº 22/104/01/2011). documento
35 ‐ FOAç – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na disciplina “Periodontia”, junto ao Departamento de Cirurgia e Clínica Integrada, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Valdir Gouveia Garcia, ocorrida em 28/10/2010. Parecer nº 121/2011‐
CCD. (Processo nº 172/02/01/2011). documento
36 ‐ FOSJC – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Dentística I”, “Dentística II” e “Oclusão e Escultura Dental”, junto ao Departamento de Odontologia Restauradora, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. João Cândido de Carvalho, ocorrida em 9/2/2011. Parecer nº 122/2011‐CCD. (Processo nº 851/31/01/2010). documento
37 ‐ FMBo – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Semiologia em Pediatria”, “Pediatria I”, “Pediatria II” e “Pediatria III”, junto ao Departamento de Pediatria, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Herculano Dias Bastos, ocorrida em 14/9/2010. Parecer nº 120/2011‐CCD. (Processo nº 8978/12/01/2010). documento
38 ‐ FEG – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Sistemas de Informação”, “Sistemas de Informação Gerencial”, “Simulação de Sistemas”, “Teoria e Modelagem de Sistemas”, “Teoria e Otimização de Sistemas” e “Pesquisa Operacional”, junto ao Departamento de Produção, em decorrência da aposentadoria do Prof. Dr. Edgar Dias Batista Junior, ocorrida em 4/8/2009. Parecer nº 124/2011‐CCD. (Processo nº 966/18/01/2010). documento
39 ‐ FEG – Reposição de uma vaga docente, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas “Gestão de Projetos”, “Projeto da Fábrica”, “Projeto do Produto”, “Estudos de Marketing”, “Engenharia de Produção e Sociedade”, “Seminários de Engenharia de Produção I”, “Seminários de Engenharia de Produção II”, “Seminários de Engenharia de Produção III” e “Gestão de Operações”, junto ao Departamento de Produção, em decorrência da aposentadoria da Profa. Dra. Rosaura de Menezes Selles Ribeiro, ocorrida em 19/8/2009. Parecer nº 123/2011‐CCD. (Processo nº 965/18/01/2010). documento
RELATÓRIOS/ UNIDADES AUXILIARES COMPLEXAS Competência: Inciso VIII do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes Pareceres Favoráveis, com Restrição 40 ‐ FCFAr ‐ Relatório de atividades referente ao biênio 2008/2009 da Unidade Auxiliar de Estrutura Complexa “Núcleo de Atendimento à Comunidade” ‐ NAC. Parecer final da Comissão de Avaliação das Unidades Auxiliares da UNESP. (Processo nº 72/04/04/1989). documento
41 ‐ FEIS ‐ Relatório de atividades referente ao biênio 2008/2009 da Unidade Auxiliar de Estrutura Complexa “Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão” ‐ FEPE. Parecer final da Comissão de Avaliação das Unidades Auxiliares da UNESP. (Processo nº 1460/20/03/2009, anexos vols. I e II). documento
42 ‐ FMBo – Relatório de atividades referente ao biênio 2008/2009 da Unidade Auxiliar de Estrutura Complexa “Centro de Saúde Escola” – CSE. Parecer final da Comissão de Avaliação das Unidades Auxiliares da UNESP. (Expediente nº 142/88/01/2010). documento
RELATÓRIOS/ UNIDADES AUXILIARES SIMPLES Competência: Inciso VIII do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes PARECER FAVORÁVEL 43 ‐ IGCERC ‐ Relatório de atividades referente ao biênio 2008/2009 da Unidade Auxiliar de Estrutura Simples “Centro de Análise e Planejamento Ambiental” ‐ CEAPLA. Parecer final da Comissão de Avaliação das Unidades Auxiliares da UNESP. (Processo nº 1202/29/05/1988, anexo vol. IV). documento
CRIAÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR SIMPLES Competência: Alínea “b”, do Inciso II do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes Pareceres Contrários 44 ‐ FFCM – Proposta de criação de Unidade Auxiliar Simples – Instituto de Políticas Públicas de Marília (IPPMar) junto à Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP, Despacho nº 09/2011‐
CEPE/SG, Parecer Anterior da Comissão e Projeto. (Processo nº 550/24/03/2010). documento
45 ‐ FMBo – Proposta de criação de Unidade Auxiliar Simples – Laboratórios Experimentais e Translacionais, junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP. Anexos: Justificativa e Manifestação da U.U. (Processo nº 5575/12/01/2009). documento
46 ‐ FOAr – Proposta de criação de Unidade Auxiliar Simples – Cirurgia e Traumatologia Buco‐
Maxilo‐Facial, UCT, junto à Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP. Anexos: Justificativa e Manifestação da U.U. (Processo nº 273/05/01/2010). documento
47 ‐ IBILCESJRP – Proposta de criação de Unidade Auxiliar Simples – Laboratório de Estudos Genômicos ‐ LEGO. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP. Anexos: Proposta e Justificativa. (Processo nº 2585/33/01/2009) documento
47‐A ‐ UNESP – Proposta de criação de Unidade Auxiliar Simples – Centro de Pesquisa e Ensino em Geologia e Ciências Ambientais Aplicadas ao Petróleo – UNESPetro, no Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP. Anexo: Proposta. (Processo nº 1128/50/01/2010‐RUNESP, anexo 1 pasta) documento
CRIAÇÃO DE CENTRO INTERDEPARTAMENTAL Competência: Alínea “b”, do Inciso II do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes Parecer Contrário 48 ‐ IQAr ‐ Proposta de criação de Centro Interdepartamental de Análises/Central de Análises Físico‐
Químicas, do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara. Parecer da Comissão conjunta CCEU e CCPe relativo as Unidades Auxiliares da UNESP. Anexo: Proposta de Criação. (Processo nº 685/0704/2004). documento
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO Competência: Inciso VIII do Artigo 24 do Estatuto da UNESP
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes 49 ‐ UNESP – Proposta de alteração das Resoluções UNESP nos 25/2008, 86/2007 e 12/2001, que dispõem sobre o Programa de Pós‐Doutorado na UNESP. Despacho nº 107/2011‐CCPe/SG e Minuta da Resolução. (Processo no 1876/50/01/2000). documento
TERMOS DE CONVÊNIOS / TERMOS ADITIVOS /RELATÓRIO FINAL Competência: Alínea “b”, Inciso I, do Artigo 24 do Estatuto
Votação: Maioria simples (mais da metade) dos votos dos Conselheiros presentes PARECERES FAVORÁVEIS 50 ‐ UNESP – Relatório final de atividades e 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a UNESP e a Universidad Politécnica de Madrid (Espanha). Parecer nº 46/2011‐CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). Anexos: Termo Aditivo e Parecer nº 112/2007‐AJ. (Processo nº 417/50/01/1993‐RUNESP). documento
51 ‐ IPMet – Acordo de Cooperação Técnica entre a UNESP/IPMet e a União, por intermédio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Parecer nº 51/2011‐CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). Anexos: Termo do Acordo e Parecer nº 124/2011‐AJ. (Processo nº 1939/50/01/2010). documento
52 ‐ UNESP – Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a UNESP e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Parecer nº 53/2011‐CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). Anexos: Termo de Convênio, Termo Aditivo e Parecer nº 146/2011‐AJ. (Processo nº 752/50/01/2011‐RUNESP). documento
53 ‐ FOAç – Relatório final de atividades do 10º Termo Aditivo ao Convênio entre a UNESP e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto ‐ FAPERP. Parecer nº 54/2011‐
CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). (Processo nº 1875/02/01/2008). documento
54 ‐ FOAç – Relatório final de atividades do Convênio entre a UNESP e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto ‐ FAPERP. Parecer nº 56/2011‐CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). (Processo nº 111/02/01/2010). documento citado
55 ‐ IBILCESJRP – Relatório final de atividades do 1º Termo Aditivo, bem como 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a UNESP/IBILCE do Câmpus de São José do Rio Preto e a Associação Preventiva de Acidentes e Assistência às Vítimas de Trânsito ‐ APATRU. Parecer nº 55/2011‐CEPE (Relatora: Comissão Assessora do CEPE para analisar processos de Convênio). Anexos: Termo Aditivo e Parecer nº 132/2011‐AJ. (Processo nº 1709/33/02/2007, anexo volume I). [NOVO!] documento