Caderno I do dia 13 de Dezembro de 2010 Ano XIII
Nº 2920
PODER EXECUTIVO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
GABINETE DO PREFEITO
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, conferidas
DECRETO N.° 444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
pelo art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município, e com
fundamento no Decreto nº 301, de 26 de fevereiro de 2009,
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano
pertencente ao Município de Juazeiro do
RESOLVE:
Norte a UNIÃO FEDERAL, para construção
do
Fórum
Trabalhista
da
Região
CONCEDER ao Sr. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA
Metropolitana do Cariri e adota outras
NETO, inscrito no CPF-172.648.713-04, residente na Rua Padre
providências.
Cícero, 211, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 04 (quatro)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
acrescido de 25%, perfazendo o total de R$ 1.750,00 (hum mil e
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30,
setecentos e cinquenta reais), para participar de reuniões referentes
inciso I da Constituição Federal; art. 38 da Constituição do Estado
à Missão Técnica aos Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos de
do Ceará; 72, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Juazeiro
Cianorte, no Estado do Paraná e de Nova Iguaçu no Estado do Rio
do Norte, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.° 3748,
de Janeiro, nos dias 14 a 17 de dezembro de 2010.
de 30 de setembro de 2010;
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
DECRETA
Chefe de Gabinete
PODER LEGISLATIVO
Art. 1.° - Fica doado a UNIÃO FEDERAL, o IMÓVEL
CÂMARA MUNICIPAL
URBANO, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte,
constituído de uma área de 4.712,18m² (quatro mil, setecentos e
PORTARIA N.º 188/2010
doze metros vírgula dezoito centímetros quadrados) constituído
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
de parte da Quadra 1-P, do LOTEAMENTO JARDIM VILA REAL,
do Cargo de Comissão e adota outras
no bairro São José, desta cidade, objeto da Lei Municipal n.° 3748,
providências.
de 30 de setembro de 2010 (dois mil e dez), destinado a construção
pelo TRT Tribunal Regional do Trabalho 7.ª Região, do Fórum
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri, na sede do
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
Município.
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
Art. 2.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
2010;
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do
RESOLVE:
ano de 2010 (dois mil e dez).
Art. 1.º - NOMEAR ANTÔNIA BARROS DE MORAIS para
DR. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
– Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa –
DIA, para responder pela unidade acima mencionada.
PORTARIA N.º 2550/2010, de 13 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Rafael Apolinário Macedo Santana
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Procuradoria Geral do Município - PGM
Antonio Irlando Pereira Linhares
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Gabinete do Prefeito - GAB
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria de Governo - SEGOV
Risalva Beserra Lima
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Geraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC
Maria Solange Tenório Cruz
Secretaria Municipal de Educação - SME
Antonio Irlando Pereira Linhares, interino
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Antônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Romisa Aires Montenegro
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM
Erivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU
Cícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria SEDETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria de Comunicação
Filipe Menezes Santana Bezerra
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Vicente Fábio Carneiro da Silva
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
do ano de 2010 (dois mil e dez).
PRESIDENTE
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
PORTARIA N.º 197/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
do Cargo de Comissão e adota outras
PORTARIA N.º 202/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
providências.
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
2010;
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR FRANCISCA SILVA COSTA para o cargo
2010;
RESOLVE:
de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior –
Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA,
para responder pela unidade acima mencionada.
Art. 1.º - NOMEAR HYGOR TAUMATURGO SALVIANO
BRAGA para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela unidade
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
acima mencionada.
2010;
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE:
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Art. 1.º - NOMEAR PAULO QUINTINO BEZERRA FELIPE
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional –
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária
Administrativa – DIA, para responder pela unidade acima
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
mencionada.
PRESIDENTE
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 207/2010
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
do Cargo de Comissão e adota outras
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
providências.
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
PRESIDENTE
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
PORTARIA N.º 223/2010
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
2010;
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
RESOLVE:
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
Art. 1.º - NOMEAR JOSEFA ASSUNÇÃO DA SILVA para o
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
– Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa –
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
DIA, para responder pela unidade acima mencionada.
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
2010;
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Art. 1.º - NOMEAR ROBERIO GUTEMBERG DA SILVA
MENDES para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo
Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela unidade
acima mencionada.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA N.º 219/2010
publicação.
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
PRESIDENTE
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA N.º 251/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
do Cargo de Comissão e adota outras
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
providências.
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
do ano de 2010 (dois mil e dez).
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
PRESIDENTE
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
PORTARIA N.º 255/2010
2010;
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
do Cargo de Comissão e adota outras
RESOLVE:
providências.
Art. 1.º - NOMEAR VERA LUCIA DANTAS DOS SANTOS
para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional –
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
Administrativa – DIA, para responder pela unidade acima
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
mencionada.
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
2010;
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
RESOLVE:
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Art. 1.º - NOMEAR MÁRCIA MARIA BEZERRA E SILVA
para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional –
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária
PRESIDENTE
Administrativa – DIA, para responder pela unidade acima
mencionada.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA N.º 254/2010
Ementa: Torna SEM EFEITO a Portaria
de Nomeação N.° 213/2010 e adota
outras providências.
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
do ano de 2010 (dois mil e dez).
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
PRESIDENTE
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
PORTARIA N.º 256/2010
2010;
Ementa: Torna SEM EFEITO a Portaria
RESOLVE:
de Nomeação N.° 185/2010 e adota
outras providências.
Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de N.° 213/2010,
que trata da nomeação de MÁRCIA MARIA BEZERRA E SILVA,
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
devendo a mesma ser renomeada ao Cargo de Auxiliar de Setor –
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
DAS-5 – Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional –
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
unidade acima mencionado.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
PORTARIA N.º 258/2010
Ementa: Torna SEM EFEITO a Portaria
2010;
de Nomeação N.° 228/2010 e adota
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de N.° 185/2010,
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
que trata da nomeação de ADRIANA CALIXTO BEZERRA,
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
devendo a mesma ser renomeada ao Cargo de Auxiliar de Setor –
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
DAS-5 – Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional –
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
unidade acima mencionado.
2010;
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
RESOLVE:
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de N.° 228/2010,
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
que trata da nomeação de VALÉRIA FRUTUOSO DE OLIVEIRA,
do ano de 2010 (dois mil e dez).
devendo a mesma ser renomeada ao Cargo de Assessor Parlamentar
– DAS-3 – Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional –
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Assistente Parlamentar – AP, para responder pelo cargo acima
mencionado.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 257/2010
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
PRESIDENTE
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
PORTARIA N.º 259/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
2010;
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR ADRIANA CALIXTO BEZERRA para o
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
– Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa –
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
DIA, para responder pela unidade acima mencionada.
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
2010;
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
RESOLVE:
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Art. 1.º - NOMEAR VALÉRIA FRUTUOSO DE OLIVEIRA
para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS 3 – Grupo
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional
PRESIDENTE
– Assistente Parlamentar – AP, para responder pela Assistência
Parlamentar deste Legislativo.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
2010;
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro
Art. 1.º - NOMEAR ALUIZIO DA SILVA para o cargo de
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior – Categoria
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, para
responder pela unidade acima mencionada.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 260/2010
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
PRESIDENTE
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
PORTARIA N.º 262/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
2010;
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR RAIMUNDAAVELAR BOAVENTURA
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
DO NASCIMENTO para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 –
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela unidade
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
acima mencionada.
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
2010;
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Art. 1.º - NOMEAR EDILÂNIA MARIA LIRA DA CUNHA
para o cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional –
Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Administrativa – DIA, para responder pela unidade acima
mencionada.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 261/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
PRESIDENTE
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
PORTARIA N.º 263/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
do Cargo de Comissão e adota outras
do ano de 2010 (dois mil e dez).
providências.
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
PORTARIA N.º 265/2010
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
do Cargo de Comissão e adota outras
2010;
providências.
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
RESOLVE:
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
Art. 1.º - NOMEAR SAMILA OLIVEIRA SANTOS para o
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
cargo de Auxiliar de Setor, DAS 5 – Grupo Ocupacional – Superior
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
– Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa –
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
DIA, para responder pela unidade acima mencionada.
2010;
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
RESOLVE:
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Art. 1.º - NOMEAR MARIA SOCORRO RIBEIRO SOUZA
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
para o cargo de Chefe de Setor de Tesouraria, DAS 4 – Grupo
do ano de 2010 (dois mil e dez).
Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção
Intermediária Administrativa – DIA, para responder pela unidade
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
acima mencionada.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 264/2010
Ementa: Dispõe sobre NOMEAÇÃO
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
do Cargo de Comissão e adota outras
Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro
providências.
do ano de 2010 (dois mil e dez).
O cidadão JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, Presidente
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o Plano de
Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
DEMUTRAN
aprovado através da Resolução n.º 545/10 de 07 de outubro de
PORTARIA N.° 007/2010
2010;
Juazeiro do Norte, 07 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de
Art. 1.º - NOMEAR CICERO ALVES DA COSTA para o cargo
Avaliação do Índice Técnico para
de Chefe da Contabilidade, DAS 4 – Grupo Ocupacional – Superior
atendimento da licitação, de modalidade
– Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa –
Tomada de Preços n.° 1611.01/2010 –
DIA, para responder pela unidade acima mencionada.
DEMUTRAN.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1.° - Designar os servidores FRANCISCO ELIO DE
OLIVEIRA, Agente de Trânsito Municipal – ATM - Matrícula 3730,
PEDRO LÚCIO SOARES CORREIA, Agente de Trânsito Municipal
– ATM – Matrícula 535 e UMBERTO JOSÉ DA SILVA, Agente de
Trânsito Municipal – ATM – Matrícula 5540, para comporem a
Comissão de Avaliação do Índice Técnico, para atendimento da
licitação, de modalidade Tomada de Preços n.° 1611.01/2010 –
DEMUTRAN.
Art. 2.° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Péricles Teixeira Cardoso
Diretor Geral
DEMUTRAN/PMJN
Publique no Diário Oficial do Município
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