ATA Nº 001/2013
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos
para o Período Legislativo de 2013 a 2016, Eleição da
Mesa Diretora para o Biênio Legislativo de 2013 a 2014
e Posse do Prefeito e da Vice-Prefeita, para o Período
Administrativo de 2013 a 2016.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas e
trinta minutos, no Salão Nobre ESTHER TRINDADE SERRA, na Sede da Câmara
de Vereadores de Brumado, o Vereador reeleito ÉDIO DA SILVA PEREIRA,
Vereador que mais recentemente exerceu cargo na Mesa Diretora, assumiu a
direção da Sessão, convidando a Vereadora eleita, HELIANE BONFIM MOURA
VASCONCELOS, para secretariar a Mesa Diretora, e o Bel. ANTONIO AUGUSTO
TRINDADE LIMA, para a lavratura da ata da presente Sessão. Continuando,
solicitou à Secretária que fizesse a chamada nominal dos Vereadores eleitos.
Compareceram os Vereadores AGNO MEIRA SANTOS, ALESSANDRO LOBO E
SILVA, CARLOS CASTILHO SANTOS SILVA, ÉDIO DA SILVA PEREIRA,
HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA,
JOSÉ CARLOS DOS REIS, JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, JOSÉ DA
SILVA SANTOS, JOSÉ RIBEIRO NEVES, MANOEL ROMAR PEREIRA, MÁRCIO
MOREIRA DA SILVA e WELITON LOPES DO NASCIMENTO, que se
apresentaram à Mesa. O Presidente e os demais Vereadores, de pé e em voz alta,
proferiram o seguinte compromisso regimental: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as
Leis, cumprir o Regimento Interno da casa e desempenhar com lealdade o
mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do
município e bem estar do seu povo”. Em seguida, a Secretária fez a chamada de
cada Vereador que, de pé e com o braço estendido para frente, declarou em voz
alta: “Assim o prometo”. Após a tomada do compromisso, o Presidente declarou
empossados os Senhores Vereadores, proferindo em voz alta: “Declaro
empossados os Vereadores que prestaram o compromisso”. Ato contínuo, o
Presidente solicitou aos Vereadores empossados que ocupassem os seus
respectivos lugares. Registrou o Presidente que os Vereadores ora empossados já
apresentaram na Secretaria Geral desta Casa os seus Diplomas expedidos pela
Justiça Eleitoral, juntamente com as suas Declarações de Bens. Em seguida, deu-se
início ao processo de eleição da Mesa Diretora, tendo o Presidente convidado os
Vereadores JOSÉ CARLOS DOS REIS e JOSÉ RIBEIRO NEVES para rubricar as
cédulas de votação; o Presidente salientou que apenas uma Chapa foi registrada,
composta dos Vereadores ALESSANDRO LOBO E SILVA, Presidente, ÉDIO DA
SILVA PEREIRA, Vice-Presidente, WELITON LOPES DO NASCIMENTO, Primeiro
Secretário, e HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, Segunda Secretária.
Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Bel. ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA
que procedesse à conferência da urna de votação, a fim de verificar que nada havia
no seu interior. Logo após, procedeu-se à chamada nominal dos Vereadores, que
apuseram os seus votos na urna; concluída a votação, o Presidente solicitou aos
Vereadores AGNO MEIRA SANTOS e CARLOS CASTILHO SANTOS SILVA que
procedessem à apuração dos votos, tendo sido verificado que a Chapa acima
mencionada obteve 10 votos FAVORÁVEIS e 03 votos EM BRANCO, pelo que foi
declarada eleita e imediatamente empossada a Mesa Diretora, tendo sido
convidados a fazer parte da Mesa os Vereadores WELITON LOPES DO
NASCIMENTO, Primeiro Secretário, e ALESSANDRO LOBO E SILVA, Presidente
da Câmara de Vereadores de Brumado. Procedeu-se então à Posse do Prefeito
AGUIBERTO LIMA DIAS e da Vice-Prefeita ISABEL CRISTINA SANTANA
GONDIM, eleitos e diplomados, que apresentaram os seus respectivos Diplomas
expedidos pela Justiça Eleitoral juntamente com as suas declarações de bens na
Secretaria Geral desta Casa. O Presidente, o Prefeito AGUIBERTO LIMA DIAS e a
Vice-Prefeita ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM, de pé e em voz alta,
proferiram o seguinte compromisso regimental: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as
Leis, cumprir o Regimento Interno da casa e desempenhar com lealdade o
mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do
município e bem estar do seu povo”. Em seguida, o Prefeito AGUIBERTO LIMA
DIAS e a Vice-Prefeita ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM, de pé, com o braço
estendido para frente, declararam em voz alta: “Assim o prometo”. Logo após, o
Presidente transformou a Sessão em Solene e convidou para compor a Mesa os
Vereadores ÉDIO DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente; HELIANE BONFIM
MOURA VASCONCELOS, Segunda-Secretária; o Dr. EDUARDO LIMA
VASCONCELOS, Ex-Prefeito Municipal; a Dra. MARY CUNHA VASCONCELOS,
Juíza de Direito e Ex-Primeira Dama; o Deputado Estadual JOÃO BONFIM e sua
esposa JUSSARA BONFIM; a Vice-Prefeita ISABEL CRISTINA SANTANA
GONDIM e seu esposo Dr. JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM; o Prefeito
AGUIBERTO LIMA DIAS e a Primeira Dama ANA PAULA VARGAS DIAS; os ExPrefeitos Municipais Dr. JURACY PIRES GOMES, Dr. GERALDO LEITE AZEVEDO
e AGAMENON LIMA DE SANTANA; a Dra. LEONOR DA SILVA ABREU, Juíza de
Direito da Vara Cível da Comarca de Brumado; o Dr. KLEBER LIMA DIAS,
representando a 21ª Subseção da OAB/BA; a Dra. ANGÉLICA COELHO DE
OLIVEIRA, Defensora Pública Estadual; o Major SILVIO BERLINK SANTOS,
Comandante da 34ª CIPM. Franqueou-se a palavra aos componentes da Mesa,
tendo feito uso o Deputado JOÃO BONFIM e o Dr. KLEBER LIMA DIAS. O
Presidente registrou a presença dos Srs. ADELMO SILVA BITTENCOURT,
presidente do PSDB, MANOEL GONSALVES NETO, presidente do Conselho
Municipal de Segurança Pública, WASHINGTON FRANCO, Presidente do PT,
CONCEIÇÃO MACHADO, Presidente do SINDSEMB, da LIRA CECILIANA
BRUMADENSE, dos Srs. RENATO MENDONCA, Presidente do PTC, JADIR
BATISTA DA SILVA, Gestor da COELBA, do Ex-Prefeito Municipal e Ex-Vereador
MIGUEL LIMA DIAS, do Sr. FREDERICO MACIEL DE CARVALHO NEVES,
representante da EBDA. Fez uso da palavra ainda o Ex-Prefeito Municipal, Dr.
EDUARDO LIMA VASCONCELOS. O Presidente registrou ainda a presença de
diversas lideranças políticas do Município, da Dra. KATARINE MEDEIROS,
Coordenadora da 18ª CIRETRAN, dos Ex-Vereadores JOSÉ LUIZ ALVES ATAÍDE
e GILBERTO LIMA DIAS e de caravanas da zona rural. Na forma regimental foi
concedida a palavra, por dez minutos cada, aos Senhores Vereadores, tendo feito
uso o Vereador WELITON LOPES NASCIMENTO. O Presidente registrou ainda a
presença de caravanas da zona rural e dos Ex-Vereadores OSMAR DE SOUZA
MOURA e TRANQUILINO VIEIRA. Em seguida, fizeram uso da palavra os
Vereadores AGNO MEIRA SANTOS e JOSÉ DA SILVA SANTOS. O Presidente
registrou a presença do Ex-Vereador SALVADOR MALHEIRO DA SILVA, do Sr.
JOÃO CAIRES, presidente do Clube da Terceira Idade e da Imprensa. Fizeram uso
da palavra o Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que prestou homenagem à ExVereadora OLINDINA RAIMUNDA DE BRITO REIS, e os Vereadores MÁRCIO
MOREIRA DA SILVA, CARLOS CASTILHO SANTOS SILVA, HELIANE BONFIM
MOURA VASCONCELOS, JOSÉ RIBEIRO NEVES, ÉDIO DA SILVA PEREIRA,
JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, MANOEL ROMAR PEREIRA, JOSÉ
CARLOS ALVES MEIRA e ALESSANDRO LOBO E SILVA. Na sequência, fez uso
da palavra a Vice-Prefeita ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM. O Presidente
registrou a presença do Sr. RICARDO CÉSAR OLIVEIRA PALMEIRA, Presidente
do Rotary Club de Brumado e da caravana da Vila Presidente Vargas. Fez uso da
palavra o Prefeito AGUIBERTO LIMA DIAS. Após a execução do Hino Nacional
Brasileiro pela LIRA CECILIANA BRUMADENSE e concluídos os trabalhos,
mandou o Presidente que se lavrasse a presente ATA que, depois de lida, achada
conforme e aprovada, vai devidamente assinada por mim, ANTONIO AUGUSTO
TRINDADE LIMA, Secretário ad hoc, que a redigi e digitei, bem como pelos
empossados e demais presentes, se estes assim o quiserem.