ACADEMIA
BRASILEIRA DE
LETRAS JURÍDICAS
DIRETORIA
Presidente
Francisco Amaral
Secretário Geral
Sérgio de Andréa Ferreira
1º Secretário
Antonio Celso Alves Pereira
2º Secretário
Semy Glanz
Tesoureiro
José da Silva Pacheco
Diretores
João Mestieri
Arion Romita
Conselho
Ricardo Cesar Pereira Lira
Everardo Moreira Lima
Paulo Nader
Roberto Rosas
HOMOLOGADA INSCRIÇÃO PARA A CADEIRA Nº 8
No dia 13 de março de 2015, em reunião da
Diretoria, o Presidente declarou findo o prazo de
inscrição de candidatos ao preenchimento da
cadeira nº 8, patrono FRANCISCO GÊ ACAIABA DE
MONTEZUMA, sucessão a ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e homologou a inscrição do Professor
Nelson Mannrich, candidato único.
PERFIL DO CANDIDATO
NELSON MANNRICH é bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade de São Paulo. Mestre,
Doutor, Livre-Docente e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Advogado e Consultor
Jurídico. Presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Instituto
dos Advogados, da Associação dos Advogados de
São Paulo e do Instituto de Direito Social; filiado à
Societé Internacionale de Droit du Travail et de la
Securité Sociale; da Asociación Iberoamericana de
Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; da
Academia Paulista de Direito. Autor de livros e artigos dentre os quais ‘Dispensa Coletiva: da líberdade
contratual a responsabilidade social’; ‘A modernização do Contrato de Trabalho’ e ‘Inspeção do
Trabalho’.
BOLETIM
Nº 465 – ANO XXXVII
MARÇO, 2015
Rio de Janeiro, RJ
ELEIÇÃO PARA MEMBRO TITULAR
Por determinação do Colégio Acadêmico, na
forma do que dispõe o artigo 7º do Regimento
Interno de Acesso aos Quadros Sociais, acha-se
aberta durante 30 (trinta) dias, a contar desta data,
a inscrição para escolha do Membro Titular da
cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras
Jurídicas, em sucessão a Joacil de Britto Pereira.
O pedido de inscrição será formalizado em
requerimento dirigido ao Presidente da Academia
com a expressa referência ao número da cadeira a
ser preenchida, acompanhado dos dados bibliográficos essenciais, a ser entregue na Portaria da Casa
do Advogado, Avenida Marechal Câmara nº 210,
Centro, Rio de Janeiro (CEP 20020-080).
Rio de Janeiro, 27 de março de 2015.
Francisco Amaral – Presidente
Sergio de Andréa Ferreira – Secretário Geral
POSSE DE
JUDITH MARTINS-COSTA
Realizou-se no dia 17 de março, no Instituto dos
Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, a solenidade de posse da Profª. Judith Martins-Costa como
titular da Cadeira nº 49 da Academia, Patrono João
Mendes de Almeida Junior, em sucessão ao Prof.
Galeno Vellinho Lacerda.
Saudou-a, na oportunidade, o Acadêmico Ricardo Cesar Pereira Lira. O ato contou com a presença
de Acadêmicos e do jurista Miguel Reale Junior.
FALECEU PAULO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
Registramos, com pesar, o falecimento do Acadêmico Paulo José da Costa Júnior, ocupante da
cadeira 26, Patrono Pedro Lessa, ocorrido em São
Paulo, no dia 2 de março de 2015, aos 90 anos.
O eminente confrade foi professor titular de
Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual chefiou o Departamento de Direito Penal da USP por cinco anos.
Especializado na área criminal, obteve títulos de
livre-docência na Itália e no Brasil.
Em janeiro de 2001, foi nomeado cidadão italiano, por mérito, pelo então Presidente da República italiana, Carlo Azeglio Ciampi, após ouvido o
Conselho de Ministros.
Integrava o Comitê Científico da Société Interna
tionale de Defense sociale pour une politique crimi-
nelle humaniste (SIDS). Em 2007, recebeu o Colar
do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
É consagrado autor de livros como “O Direito de
Estar Só: Tutela Penal da Intimidade”, “Nexo
Causal”, “Bala Perdida” “Código Penal Comentado e
Direito Penal Societário”, “Crimes contra o consumidor” e “Curso de Direito Penal”.
CONGRESSO EM HANNOVER
O Acadêmico Ricardo Cesar Pereira Lira participou de congresso em Hannover, Alemanha, proferindo conferência no dia 22 de novembro de 2014,
sobre “O Direito Formal e o Direito Informal nos
Centros Urbanos Brasileiros”. O tema foi muito
apreciado pelos juristas alemães, pela quantidade
de informações, sobretudo quanto ao direito informal nas áreas favelizadas.
COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO PARANÁ
O Acadêmico Luiz Edson Fachin foi agraciado, em
Sessão Solene no dia 29 de janeiro do corrente ano,
com a Comenda do Mérito Judiciário do Estado do
Paraná, no grau de comendador, juntamente com
outras personalidades do mundo político e judiciário. A solenidade de entrega da comenda foi
realizada na Sala Desembargador Clotário Portugal,
no edifício anexo ao Palácio da Justiça.
SECCIONAL HOMENAGEIA BERNARDO CABRAL
Na Sessão do Conselho Pleno da Seccional da
OAB/RJ, no dia 5 de fevereiro passado, o Senador
Bernardo Cabral, Relator-geral da Assembleia Constituinte de 1987/1988, ex-ministro da Justiça, exsenador e membro honorário da ABLJ, foi homenageado com um ato e com um livro sobre Direito
Constitucional, que destaca o seu papel na elaboração da Carta Magna brasileira.
UMA BIOGRAFIA DE ORLANDO GOMES
“Para entender Orlando Gomes” é uma biografia
do eminente jurista e nosso inesquecível confrade
que a Elsevier Editora Ltda acaba de publicar.
Seus autores são Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny
da Silva Filho, mestrandos em direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor
Celso Fernandes Campilongo, com prefácio do
professor Fábio Konder Comparato.
O livro é uma biografia intelectual de Orlando
Gomes, a partir da qual, e percorrendo a vasta obra
do eminente jurista, de direito civil, sociologia do
direito, direito do trabalho e direito econômico, se
procura identificar os sentidos da sua trajetória
intelectual e a importância da sua contribuição ao
pensamento jurídico brasileiro, como homem público, advogado, autor e professor de direito.
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA ELEGE
SUA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
A Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da
Bahia tomou posse no dia 18 de março de 2015, no
auditório “Advogado João Santa Cruz”, no auditório
da sua sede, na Alameda Capimirim, 14, Bairro da
Graça, sede da OAB-PB, em João Pessoa.
A diretoria ficou assim constituída para o biênio
2015/2016: Presidente – César Faria; Vice-Presidente – Fredie Didier; Secretário-Geral – Rodolfo
Pamplona; Tesoureiro – Aurélio Pires; Diretor de
Biblioteca e Arquivo – Raymundo Pinto; Conselho
Fiscal – Manuel Pereira, Antonio Carlos Nogueira
Reis e Maria Auxiliadora Minahim; Suplentes –
Fernando Santana, Fabiano Pimentel e Luciano
Dórea Martinez.
REVISTAS DA ABLJ
Já se remeteram aos Acadêmicos os números
36/37 da Revista da ABLJ, correspondentes aos
anos de 2010 e 2011, e 38/39, correspondentes aos
anos de 2012 e 2013.
A revista número 36/37 conta com a colaboração dos Acadêmicos Arnoldo Wald, Arion Sayão
Romita, Arnaldo Süssekind, Álvaro Villaça Azevedo,
Sérgio de Andrea Ferreira, Francisco Amaral, Ricardo Cesar Pereira Lira, Fernando Whitaker da Cunha,
Roberto Rosas e Semy Glanz.
Conta ainda, com textos de juristas estrangeiros
convidados, respectivamente, Jorge Miranda,
Gábor Hamza e Manuel Couceiro Nogueira Serens.
A revista número 38/39 conta com a colaboração dos Acadêmicos Arion Sayão Romita, Sérgio de
Andrea Ferreira, Francisco Amaral, José Augusto
Monteiro Cruz Rodrigues Pinto, Ricardo Cesar Pereira Lira, Carlos Mário da Silva Velloso e Antônio
Augusto Cançado Trindade.
Conta ainda, com os textos das conferências
proferidas na ABLJ, pelos professores António José
Avelãs Nunes, António Pinto Monteiro, Anabela
Maria Pinto de Miranda Rodrigues, Luis Eduardo
Boffi Carri Perez e Clovis Cunha da Gama Malcher
Filho.
Solicita-se, mais uma vez, aos eminentes
Confrades, a remessa de artigos para publicação na
Revista da Academia, no formato de WORD, para o
e-mail [email protected]
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS
Av. N. Sra. de Copacabana ,1183 – sala 503
22070-011 Rio de Janeiro – RJ
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