Averbação eletrônica
Introdução
A averbação dos documentos antes do transporte é de fundamental importância para
a cobertura de possíveis sinistros. Observar a transmissão e autorização da averbação antes do
transporte da carga oportuniza ao transportador a garantia que o seguro cobrirá a ocorrência
dos sinistros, conforme as cláusulas contratadas.
Funcionamento
Serão apresentados os cadastros que estão envolvidos no processo, utilizados para
verificações e controle interno do sistema. Primeiramente será mostrado o cadastro da filial,
onde são configuradas as opções para o início de emissão da averbação eletrônica.
Toda a comunicação tem por intermédio a empresa AT&M, assim são necessários os
dados de cadastro da empresa segurada para com os processos de averbação eletrônica da
AT&M. Esta configuração é efetuada em “Administração > Controle Organizacional > Filiais >
Cadastro de Filial”. Os dados estão localizados na aba “Parâmetros 2 > Conhecimento
Transporte > Emissão”.
A opção em destaque na imagem seguinte (“Emite averbação eletrônica”) será
validada para que os campos de seguradora e apólices sejam apresentados corretamente no
lançamento de conhecimento.
Os campos do grupo de averbação eletrônica indicam os dados de comunicação com a
AT&M. Essas informações são disponibilizadas pela AT&M após a contratação da averbação
eletrônica. E enfim o tipo de ambiente que serão produzidas as averbações.
Observação: A AT&M disponibiliza usuário, senha e código diferenciados para cada tipo de
ambiente (produção ou homologação), entre em contato com a AT&M para configurar
corretamente seus dados.
Figura 1: Opções da averbação eletrônica no cadastro da filial
As seguradoras e suas apólices possuem cadastro apropriado no sistema sendo
acessados pelo caminho “Cadastro > Frete > Seguradora e Apólices” segue a imagem da
interface:
Figura 2: Interface de cadastro de seguradora e apólices
Para que as seguradoras e apólices sejam apresentadas no lançamento do
conhecimento devem ser cadastradas através da interface TR156 juntamente com suas
apólices.
As informações obrigatórias para a seguradora são “Descrição” através dessa descrição
que a seguradora será identificada no sistema, e “Tipo Averbação” que identifica se a
seguradora é averbada eletronicamente através da AT&M ou por envio de arquivo CITNET.
O campo “Ativo” garante que a seguradora será exibida para escolha durante os
processos de averbação.
A aba “Apólices” possui as configurações para as apólices da seguradora. Os dados
indicados no sistema deverão estar em conformidade com o informado para a AT&M, só assim
as validações efetuadas poderão ser consideradas corretamente.
Figura 3: Informações principais da Apólice
Os campos obrigatórios para a adição de uma apólice são “Nº Apólice” e “Data/Hora
de Vigência”. Somente as apólices marcadas como “Ativa” serão apresentadas no lançamento
de conhecimentos para utilização.
Observação: Todas as informações devem conferir com o que foi cadastrado junto à AT&M.
São efetuadas verificações no sistema, porém a validação é efetuada pelos dados presentes
nos cadastros da AT&M.
Outra modificação para controle interno do gestor é a opção de indicar que um cliente
possui DDR (Dispensa do Direito de Regresso). Essa opção está no cadastro de clientes
“Cadastro > Administrativo > Cliente”, na aba “Parametrização > Diversas”. Segue a imagem
da localização do campo.
Figura 4: Opção de Dispensa do Direito de Regresso (DDR)
Caso a empresa possua clientes que fazem uso desta opção, o CNPJ e outras
informações do cliente devem ser indicados à AT&M para que possam ser efetuadas as
validações corretas e redução ou isenção da cobrança do seguro.
Informe-se com seu corretor sobre a legislação desta opção.
Essas são as configurações de cadastros, agora será apresentado o comportamento do
processo no lançamento do conhecimento e cadastro de lote.
Quando a filial está configurada para a emissão de averbação eletrônica os campos
serão apresentados juntamente com os dados de seguro, listando as seguradoras ativas e suas
respectivas apólices.
Na interface de cadastro de lote “Frete > Frete > Lote” na aba “Informações Fiscais”.
Figura 5: Informações de seguro no cadastro de lote
Após gravar as informações, se o lote for utilizado no lançamento do conhecimento
não será possível alterar os dados de seguradora e apólice pela interface de emissão do
conhecimento.
No lançamento de conhecimentos, sem utilização de lote, as opções também estarão
no grupo de seguro, e poderão ser alteradas enquanto o conhecimento não for emitido.
Figura 6: Localização dos campos na emissão do conhecimento
Após selecionar a seguradora e quais apólices serão utilizadas, são efetuadas as
validações conforme os cadastros no sistema, não permitindo que sejam utilizadas apólices
com data de vigência vencida, e informando ao usuário a presença de apólices duplicadas, ou
com limite inferior à base do seguro. O bloqueio é efetuado sempre antes da gravação do
conhecimento.
Ao gravar o conhecimento será apresentada primeiramente a interface de
acompanhamento do CT-e, do PEF (caso houver) e então da Averbação eletrônica, com a
seguinte visualização:
Figura 7: Acompanhamento da averbação eletrônica
Observe que o conhecimento só será averbado após ser protocolado, ou seja, somente
a autorização de uso não é suficiente para a averbação ser efetivada.
Após a averbação a tela é automaticamente fechada, caso houver erros é apresentada
a mensagem e permanência na interface para conferência e verificação do retorno rejeitado.
Quando ocorre o cancelamento do CT-e, ao receber o XML de cancelamento
protocolado, também é enviado automaticamente um pedido de cancelamento da averbação.
Não é possível cancelar uma averbação já emitida sem cancelar o conhecimento que gerou a
mesma.
Todos os conhecimentos devem ser averbados, assim nos processos de complemento,
anulação, substituição e continuação também haverá averbação.
A interface onde podem ser consultadas as averbações já emitidas, seus retornos e
situação atual está localizada em “Frete > Frete > Averbação Eletrônica > Acompanhamento
de Averbação”.
Figura 8: Acompanhamento das averbações
Existem os filtros superiores para auxiliar na busca dos conhecimentos, bem como a
seleção pela situação, ao clicar sobre a cor da situação correspondente. Na imagem são
mostradas diversas situações e como é exibido o histórico das averbações.
Também é possível visualizar a averbação via arquivo CITNET que, apesar de ser listada
nas averbações eletrônicas, não executa nenhuma ação. Segue apresentação de uma dessas
averbações:
Figura 9: Averbação via arquivo CITNET
A tela de manutenção do conhecimento apresentará as informações conforme a
emissão do conhecimento. Assim, conhecimentos emitidos sem averbação eletrônica serão
apresentados com os campos de seguradora e apólice conforme cadastro do conhecimento,
segue exemplo:
Figura 10: Informações de seguro sem averbação eletrônica
Quando visualizados conhecimentos emitidos com averbação eletrônica, serão
indicados já nesta interface a situação e protocolo da averbação:
Figura 11: Manutenção de conhecimentos com averbação eletrônica
Quando o retorno da averbação consistir em erro, é através da interface de
manutenção que poderão ser alteradas as informações desta averbação, caso seja referente à
apólice e seguradora. Após alterar o conhecimento e gravar, é necessário retornar na interface
de acompanhamento e reenviar a solicitação, segue exemplo:
Figura 12: Reenvio de averbação com rejeição
Essa função é apresentada ao utilizar a ação do botão direito do mouse.
IMPORTANTE:
 AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO DE SEGURADORA E APÓLICE DEVEM ESTAR
CADASTRADAS NO SISTEMA DA AT&M.
 OS DADOS DE CONEXÃO COM A AT&M DEVEM ESTAR CORRETOS E CONFORME O
AMBIENTE UTILIZADO.
 PARA FUNCIONAMENTO DA AVERBAÇÃO É NECESSÁRIO INSTALAR O SERVIÇO
DISPONIBILIZADO PELA TECINCO INFORMÁTICA E TAMBÉM O SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO DA AT&M.