Número: 5794
quinta-feira, 09 de julho de 2015
COMISSÃO DIRETORA
ATO DA COMISSÃO DIRETORA NO 9, de 2015
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2014, que "regulamenta
DIRETORIA-GERAL
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4213, de 2015
o art. 182 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor
sobre o acesso de servidores credenciados ao Plenário do Senado
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no
Federal".
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso
Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no
das atribuições previstas no inciso I do art. 98, do Regimento Interno
artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da
e no art. 233, Parte II, do Regulamento Administrativo do Senado
Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de
Federal, aprovado pela Resolução nº 40, de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o controle de
acesso de pessoas ao Plenário do Senado Federal, nos termos do
disposto no art. 182 do Regimento Interno, tendo ainda em vista as
questões de segurança e as limitações de espaço físico no Plenário
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial
para atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução
Normativa nº 55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no
Processo nº 00200.002239/1996-39, RESOLVE alterar o Ato do
Diretor-Geral nº 1.156, de 1996, publicado na página 16.782 do
do Senado Federal;
Diário do Senado Federal de 10 de outubro de 1996, que aposentou
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2014,
passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 4º e 5º:
"Art. 1º ...........................................................
........................................................................
§ 4º A Tribuna de Honra será reservada aos assessores
parlamentares devidamente credenciados.
§ 5º Será permitido o trânsito dos assessores
voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora REGINA
FLORA DA COSTA PEREIRA, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Padrão S45, para incluir a vantagem prevista no artigo 3º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 26 de agosto de 2004,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 29 de junho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
mencionados no § 4º entre o Plenário e a Tribuna de Honra." (NR)
Art. 2º Revoga-se o inciso II do § 2º do art. 1º do Ato da
Comissão Diretora nº 14, de 2014.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
TORNAR SEM EFEITO
oficial.
Sala de Reuniões, 8 de julho de 2015. Senador Renan
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4541, de 2015
Calheiros, Presidente - Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente Senador Vicentinho Alves, 1º Secretário - Senador Sérgio
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
Petecão, 1º Suplente de Secretário - Senador Elmano Férrer, 3º
FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas
Suplente de Secretário - Senador Douglas Cintra, 4º Suplente de
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
Secretário.
vista o que consta no Processo n.º 00200.007748/2015-71,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.591,
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5794 - Seção: 2 - quinta-feira, 09 de julho de 2015
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publicada no Diário Oficial da União, dia 04/05/2015, Seção 2, que
nomeou ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, do Quadro de
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4544, de 2015
Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
Ataídes Oliveira, em virtude de não ter tomado posse no prazo
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
que consta do Processo nº 00200.011615/2015-08,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDA
CAMARGO FERREIRA, matrícula no 297760, da faixa retributiva de
TORNAR SEM EFEITO
AP-06 para AP-07, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4542, de 2015
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n.º 00200.007443/2015-60,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.468,
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4545, de 2015
publicada no Diário Oficial da União, dia 23/04/2015, Seção 2, que
nomeou ANGELA LOBO DE MACEDO FERREIRA para exercer o
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
cargo, em comissão, de Motorista, AP-04, do Quadro de Pessoal do
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador Luiz
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
Henrique, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
que consta no Processo número 00200.011599/2015-45, RESOLVE
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
de 1990, GIOVANI RODRIGUES SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação na Terceira-Secretaria.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4543, de 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4547, de 2015
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00200.011616/2015-44,
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
RESOLVE:
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
exonerar SARAH ARAÚJO XAVIER, matrícula no 306402, do
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do
Gabinete do Senador Gladson Cameli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão,
de
Ajudante
Parlamentar
Sênior,
AP-04,
da
Terceira-Secretaria.
que consta do Processo nº 00200.011568/2015-94,
RESOLVE:
exonerar
TERESINA
MARIA
COSTA
GONÇALVES,
matrícula no 304739, do cargo, em comissão, de Assistente
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
Parlamentar Sênior, AP-12, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, AP-08, do
Gabinete do Senador Telmário Mota.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5794 - Seção: 2 - quinta-feira, 09 de julho de 2015
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Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
NOMEAÇÃO
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4548, de 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4551, de 2015
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
que consta no Processo número 00200.011480/2015-72, RESOLVE
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
de 1990, COSMO MEIRO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo,
que consta do Processo nº 00200.011645/2015-14,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, AP-06, do
RESOLVE:
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Senador Telmário Mota.
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ CARLOS
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
LELIS COSTA, matrícula no 306281, da faixa retributiva de AP-05
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
para AP-06, a partir da data da publicação.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4549, de 2015
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00200.011565/2015-51,
RESOLVE:
exonerar QUEIRIAN NOGUEIRA GONÇALVES DE SÁ,
matrícula no 304041, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Sênior, AP-12, do Gabinete do Senador Telmário Mota,
e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4552, de 2015
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 00200.011621/2015-57, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, GILSON RODRIGUES, para exercer o cargo, em
comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação na Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Lei nº 8.389, de 1991.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Ilana Trombka,
Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4550, de 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00200.011476/2015-12,
RESOLVE:
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4553, de 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.011619/2015-88, RESOLVE
exonerar CIDIAMARA DO CARMO FEITOSA, matrícula no
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
299872, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
de 1990, DENISE SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o
do Gabinete do Senador Telmário Mota, e nomeá-la para o cargo,
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5794 - Seção: 2 - quinta-feira, 09 de julho de 2015
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Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
Roberto Rocha.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Gustavo Ponce de
Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 4554, de 2015
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE exonerar
RAFAELA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 221688, do cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, do Instituto
Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para ocupar o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, na Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Lei nº 8.389, de 1991.
Senado Federal, 7 de julho de 2015. Ilana Trombka,
Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 129, Seção 2, de 09/07/2015.
DELEGAÇÃO OU AVOCAÇÃO DE
COMPETÊNCIA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo: 00200.011642/2015-72
Assunto: Gestão do ponto eletrônico.
Órgão: Gabinete do Senador Dalirio Beber
Delegante: Senador Dalirio Beber
Delegado: Eduardo Campos Siqueira (34724) e Robson José
Macedo Gonçalves (53070)
Brasília-DF, 09 de julho de 2015.
Boletim editado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Rodrigo Martins Brum, Diretor.
Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves,
Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5794 - Seção: 2 - quinta-feira, 09 de julho de 2015
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