BRIEFING Julho 2015 Aumento de pelo menos 28% no número de mortes hospitalares em Portugal até 2030 Novo estudo do King’s College London e do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) publicado na revista internacional Palliative Medicine mostra que: • As mortes hospitalares em Portugal aumentaram de forma consistente de 45% para 62% entre 1988 e 2010. Esta é uma das mais marcadas tendências de morte hospitalar a nível mundial. • Se nada for feito para inverter a tendência atual, projeta-‐se que o número de mortes hospitalares aumentará entre 28% e 52% até 2030, ano em que 3 em cada 4 mortes ocorrerão em hospitais. Recomendações políticas • Atualizar urgentemente o programa nacional de cuidados paliativos com foco no desenvolvimento dos cuidados domiciliários, alinhado com a recente resolução da Organização Mundial de Saúde. • Assegurar cuidados paliativos domiciliários em todos os ACES do país no prazo de 1 ano, através da criação de equipas domiciliárias e/ou extensão da atuação das intra-‐hospitalares à comunidade. • Melhorar outros serviços comunitários, sobretudo a pessoas mais idosas, como os serviços sociais, centros de dia e lares, sempre numa lógica de proximidade ao doente e aos seus entes próximos. • Alterar a classificação de local de morte no certificado de óbito, com separação das mortes em casa e lar/residência e contabilização das mortes em unidade de cuidados paliativos. Enquadramento Portugal é um país extremamente envelhecido, de tal forma que se projeta sermos o 2º país mais envelhecido do mundo em 2050, apenas ultrapassado pelo Japão.1 Neste contexto, e tendo em conta a preferência dos portugueses por morrer em casa,2 é importante saber em que locais têm os portugueses morrido, quantos morrem em hospitais, e como é que estas tendências se irão desenvolver no futuro. Sumário metodológico Analisámos todas as mortes de adultos (18 anos ou mais) que ocorreram em Portugal desde 1988 até 2010, para determinar a evolução temporal do local de morte e projetar números e proporções de mortes hospitalares até 2030, de acordo com três modelos com base nos últimos 5 anos (2006-‐10). A base de dados dos óbitos gerais (anonimizada) foi cedida para análise pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e as projeções populacionais pelo Eurostat. WHO Collaborating Centre for Palliative Care, Policy and Rehabilitation Resultados Entre 1988 e 2010, observou-‐se um aumento de 11.1% no número de mortes anuais (de 95 para 105 mil mortes/ano), com um aumento da mediana de idade de 75 para 80 anos. As mortes hospitalares aumentaram de forma acentuada, de 45% para 62% (42 mil para 65 mil mortes/ano), com uma consequente diminuição de morte no domicílio (50% para 28%). Se as tendências mais recentes (2006-‐10) se mantiverem, o número anual de mortes hospitalares aumentará para pelo menos 83 mil até 2030, o que corresponde a um aumento de pelo menos 28%, podendo chegar a 52% (99 mil mortes hospitalares/ano). Pelo menos 3 em cada 4 mortes ocorrerão em hospitais em 2030. O aumento de morte hospitalar é mais acentuado nos mais idosos (com 85 anos ou mais) e quando a morte é causada por doença oncológica. Recomendações políticas De forma a ir ao encontro das preferências da população por morrer em casa e inverter a acentuada tendência para hospitalização da morte, traçam-‐se as seguintes recomendações: Atualizar urgentemente o programa nacional de cuidados paliativos com foco no desenvolvimento dos cuidados domiciliários • O último programa nacional de cuidados paliativos, aprovado em 2010, necessita de atualização. É urgente um novo programa que priorize o desenvolvimento dos cuidados paliativos domiciliários, de acordo com a recente resolução da Organização Mundial de Saúde para que todos os estados membros integrem a prestação de cuidados paliativos nos seus sistemas de saúde, com foco nos cuidados primários, domiciliários e comunitários.3 Assegurar cuidados paliativos domiciliários em todos os ACES do país no prazo de 1 ano • Sabemos com base nos resultados de uma meta-‐ análise recente da Cochrane que as equipas de cuidados paliativos domiciliários duplicam as chances dos doentes morrerem em casa.4 À semelhança do reforço do apoio hospitalar determinado no Despacho n.º 10429/2014, recomendamos o reforço do apoio domiciliário, devendo todos os ACES do país assegurar a existência desta tipologia de apoio através da criação de equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos (ECSCP) onde não existem, e/ou extensão da atuação das atuais equipas intra-‐hospitalares (EIHSCP) à comunidade. A afetação de recursos adequados a estas equipas é central para assegurar uma prestação de cuidados ajustada à população na área geográfica de atuação das equipas, tanto as novas como as existentes. Orientações internacionais recomendam 1 equipa de cuidados paliativos domiciliários por 100 mil habitantes (com 4 a 5 profissionais a tempo inteiro, incluindo médicos e enfermeiros com formação avançada, um assistente social e pessoal administrativo).5 • Melhorar outros servicos comunitarios Estas melhorias devem incidir no apoio às pessoas mais idosas, com reforço dos serviços sociais, centros de dia e lares, numa lógica de proximidade ao doente e seus entes proximos. • Alterar a classificação de local de morte O atual sistema de classificação de local de morte no certificado de óbito é insuficiente. É urgente uma separação das mortes em casa e lar/residência e a contabilização das mortes em unidade de cuidados paliativos. Referências bibliográficas 1. Department of Economic and Social Affairs. Population ageing and development 2012 (Wall Chart). New York: United Nations, 2012. 2. Gomes B, Higginson IJ, Calanzani N, et al. Preferences for place of death if faced with advanced cancer: a population-‐based survey in England, Flanders, Germany, Italy, the Netherlands, Portugal and Spain. Ann Oncol 2012;23: 2006-‐ 15. 3. World Health Organization Executive Board. Strengthening of palliative care as a component of integrated treatment within the continuum of care. Resolution EB134.R7, 23 January 2014. Geneva: WHO Executive Board. 4. Gomes B, Calanzani N, Curiale V, McCrone P, Higginson IJ. Effectiveness and cost-‐effectiveness of home palliative care services for adults with advanced illness and their caregivers. Cochrane Database of Systematic Reviews 2013, Issue 6. Art. No.: CD007760. DOI: 10.1002/14651858.CD007760.pub2. 5. Radbruch L, Payne S, the EAPC Board of Directors. White paper on standards and norms for hospice and palliative care in Europe: part 2. Eur J Palliat Care 2010; 17(1):22-‐33. Este briefing foi produzido pelos autores com base nos resultados e implicações do estudo. Os autores podem ser contactados por email: [email protected] Pedimos que se cite o estudo da seguinte forma: Sarmento VP, Higginson IJ, Ferreira PL, Gomes B. Past trends and projections of hospital deaths in one of the most ageing countries in the world . Palliative Medicine 2015 10 Jul. Pode aceder ao artigo gratuitamente em: http://pmj.sagepub.com/content/early/2015/07/10/0269216315594974.full Agradecimentos e financiamento Este estudo foi conduzido no âmbito do projecto DINAMO, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. O DINAMO tem como o bjetivo melhorar a formação avançada e investigação em cuidados paliativos domiciliários em Portugal. Investigadora principal: B Gomes; Diretora científica: IJ Higginson; outros membros: PL Ferreira, VP Sarmento, H Aguiar, A Lacerda, R Canário, D Soares and M Brito. Agradecemos ao INE e Eurostat pelos dados. WHO Collaborating Centre for Palliative Care, Policy and Rehabilitation