RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2010
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A OREY promove uma rotação, pelo menos, no fim de cada
dois mandatos completos, do membro do Conselho de Administração com o pelouro financeiro, no entanto é posição
da OREY que existem outras formas de mitigar os riscos
associados à manutenção do responsável pelo pelouro financeiro mais do que dois mandatos, nomeadamente o reforço das competências do Conselho Fiscal e a rotação dos
Auditores Externos.
OREY promotes the rotation at least at the end of vary two
terms of office of the member of the Board of Directors
responsible for the financial area. However, OREY’s position
is that there are other forms of mitigating the risks associated
with maintaining the director responsible for the financial
area for more than two terms of office, notably by increasing
the competences of the Board of Auditors and rotating the
External Auditors.
O Secretário da Sociedade e o seu suplente são designados
pelo Conselho de Administração, cessando funções com o
termo do mandato do órgão de administração que os tenha
elegido. Ao Secretário compete essencialmente secretariar
as reuniões dos órgãos sociais, certificar os actos por eles
praticados e os poderes dos respectivos membros, satisfazer as solicitações dos accionistas no exercício do direito à
informação e certificar cópias de actas e demais documentos
da sociedade.
The Company secretary and his alternate are appointed by
the Board of Directors, their duties ending at the end of
the term of office of the management body that elected
them. The secretary is essentially charged with acting as the
secretary of meetings of corporate offices, certifying the acts
they perform and the powers of their members, satisfying
equityholders’ requests in the exercise of their right to
information and certifying copies of minutes of meetings and
other Company documents.
Actualmente, o cargo de secretário da sociedade, eleito na
Assembleia Geral realizada a 15 de Abril de 2009 para o
quadriénio 2009-2012 é desempenhado pela Dr.ª Cristiana
Teixeira Lopes Soares Calheiros.
At present, the post of Company Secretary is occupied by
Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, elected at the
General Meeting held on April 15, 2009, for the 2009-12
term of office.
Órgão de Fiscalização
Supervisory Body
A fiscalização dos negócios sociais cabe ao Conselho Fiscal,
composto por três membros efectivos e um suplente, os
quais não integram o Conselho de Administração, e um Revisor Oficial de Contas ou sociedade de revisores oficiais de
contas, que são eleitos pela Assembleia Geral por períodos
de quatro anos e reelegíveis uma ou mais vezes.
The supervision of the business is entrusted to a Board of
Auditors comprising three full and one alternate members,
who do not have a seat on the Board of Directors, and
a statutory auditor or audit firm, elected by the General
Meeting for four-year terms of office, re-eligible on one or
more occasions.
De acordo com a Recomendação III.1.3. do Código é recomendável que haja uma rotação, pelo menos, no fim de
cada dois mandatos completos, do auditor externo da OREY.
Uma vez que o respectivo mandato é de quatro anos, de
acordo com o disposto no artigo 19.º do pacto social, a
OREY cumpre esta recomendação.
In keeping with Recommendation III.1.3. of the Code there
shall be a rotation of OREY’s external auditor at least at the
end of two full terms of office. Since the tenure is four years
in accordance with Article 19 of the articles of association,
OREY complies with this recommendation.
A manutenção além deste período é fundamentada através
de um parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.
Continuity beyond this period is dependent on a specific
opinion issued by the Board of Auditors, which expressly
weighs the independence of the auditor and the advantages
and costs of its replacement.
Comissão de Remunerações
Remuneration Committee
A Comissão de Remunerações é composta por três accionistas eleitos em Assembleia Geral, um dos quais com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.
The Remuneration Committee comprises three equityholders
elected by the General Meeting, one of whom having
knowledge and experience in the matter of remuneration
policy.
A esta Comissão compete, nos termos do artigo 21.º dos Estatutos da Sociedade, fixar as remunerações do Conselho de
Administração e dos restantes membros dos órgãos sociais,
podendo a remuneração dos Administradores consistir, ,
total ou parcialmente, em participação nos lucros da Sociedade, em percentagem, que no global, não poderá exceder
15% (quinze por cento) do lucro do exercício distribuível.
O exercício do cargo de membro da Comissão de Remunerações é incompatível com o de membro do Conselho de
Administração ou do Conselho Fiscal.
Under Article 21 of the Company’s articles of association,
the Remuneration Committee is charged with fixing the
remuneration of the Board of Directors and of the other
corporate officers, and the remuneration of the directors
may consist wholly or partly of a share of the Company’s
profits, the total percentage of the share not to exceed 15%
(fifteen per cent) of the distributable profit for the year.
Exercise of the post of member of the Remuneration
Committee is not compatible with membership of the Board
of Directors or of the audit committee.
Nenhum dos membros da comissão de remunerações prestou, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na
dependência do Conselho de Administração nem ao próprio
Conselho de Administração da sociedade.
During the past three years no member of the remuneration
committee has provided services to any structure dependent
on the Board of Directors or to the Board of Directors itself.
No ano de 2010, a Comissão de Remunerações teve 1 (uma)
reunião, tendo sido elaborada, como é regra na Sociedade,
a acta da respectiva reunião.
During 2010 the Remuneration Committee met on 1
(occasion), having written up the respective meetings in
keeping with the Company rule.