caderno 2
JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VII • Edição 1569 • São Paulo, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
www.dje.tjsp.jus.br
SEÇÃO I
Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e
Cidadania
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0001182-64.2012.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Camara Municipal da Estancia Climatica
de Sao Bento do Sapucai - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM
2º GRAU, tendo em vista que Camara Municipal da Estancia Climatica de São Bento do Sapucai manifestou interesse para
tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via
texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como falta de interesse, sem qualquer
prejuízo às partes. - Advs: Willian Francisco Teixeira (OAB: 327343/SP) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP)
Nº 0012888-65.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: RR Agrocomercial do Brasil Ltda. - Apelado: Mauri Domingues
de Almeida - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Mauri Domingues de Almeida
manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o
agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como
falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Flavio Henrique Zanlochi (OAB: 32026/SP) - Celso Evangelista
(OAB: 84278/SP) - Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP)
Nº 0018986-34.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rodrigo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Rodrigo
Pereira manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda
com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do
e-mail: [email protected] (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado
como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Marcos Lima Mem de Sá (OAB: 268289/SP) - Ricardo Neves
Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Nº 0027013-62.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: New Trade Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Porto
Lave Beneficiamento de Roupas Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que New
Trade Fomento Mercantil Ltda manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias,
informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel.
2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio
será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Moises Etchebehere Junior (OAB: 253705/
SP) - Jose Carlos Francisco Filho (OAB: 236831/SP) - Fábio Dezzotti D´elboux (OAB: 165618/SP)
Nº 0049490-37.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Apelado: Karina Alves
Dorta (Justiça Gratuita) - Apelado: Leonardo Alves Dorta - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em
vista que Sociedade Visconde de São Leopoldo manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária
para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Não há necessidade de manifestação
negativa, pois o silêncio será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Mario Ferreira dos
Santos (OAB: 88600/SP) - Roberto Chibiak Junior (OAB: 240672/SP) - Marisa de Abreu Tabosa (OAB: 91133/SP) Nº 0050734-53.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rogério Alves Barcellos - Apelante: Lígia
Maria Alves Negrão - Apelante: Alves & Alves Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Apelado: Mco Holyday Club Negócios
Turísticos Ltda. - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Mco Holyday Club Negócios
Turísticos Ltda manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se
concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 21716452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será
interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Luiz Felipe Baptista Pereira Fiorito (OAB: 183901/
SP) - Filipe Tavares da Silva (OAB: 229615/SP) - Eduardo Teofilo Vieira de Matos (OAB: 252529/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0000051-88.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Belmiro Gomes Neto - Apelado: Lps Brasil Consultoria de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Imoveis Ltda - Apelado: Terrara Pavão SPE Empreendimento Imobiliario Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM
2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO,
que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 287786/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB:
88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP) Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP)
Nº 0000055-66.2005.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joe Ricardo de Queiroz Telles - Apelado: Kazuo Yamamura
- Apelado: Takao Yamamura - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Osvaldo Sandoval Filho (OAB: 178493/SP) - Odilo Moreira Leite (OAB: 44564/SP) Nº 0000058-53.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa Ipep - Apelado:
Rafael Alonso da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Erico Barreto Bacelar (OAB: 276889/SP) - Maria Aparecida de Almeida Camilo (OAB: 46817/SP)
Nº 0000074-91.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Maria Guilhermina Feitosa (Justiça Gratuita) Apelado: Porto Seguro Seguros S.a - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05
dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada
nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto).
- Advs: Igor Paulo Lancerotti Junior (OAB: 177085/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
Nº 0000075-89.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Dias Hilario - Apelado: Paulo Cesar
Audi Canonici - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se
TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Antonio Carlos
Castilho Rodrigues (OAB: 65332/SP) - Silvana Visintin (OAB: 112797/SP) - Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP)
Nº 0000094-10.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Avante Veiculos Ltda - Apte/Apdo: Ford Motor Company
Brasil - Apelante: Elivel Automotores Ltda - Apelado: Nelson Francisco da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO
EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE
CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449
ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Darcio Augusto (OAB: 95240/SP) - Andre Lopes Augusto (OAB:
239766/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: 150586/SP) - Cristina de
Arruda Matarazzo (OAB: 201906/SP) - Juliano de Paula Ignacio (OAB: 258948/SP)
Nº 0000107-09.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau Bba S/A - Apelado: Keila Aparecida Brasil
da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Leda Maria de
Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) - Jessica Anne Erkert (OAB: 221994/SP) - Euripedes Barsanulfo Ferreira (OAB: 143926/SP)
Nº 0000113-31.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Domingos Pinto Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelante:
Claudete de Oliveira Macedo Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Residencial Nações Unidas - O CENTRO
JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no
agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Armando José Porto Alegre
(OAB: 297708/SP) - Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP)
Nº 0000114-92.2012.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel de Souza Castro - Apelado: Amc Serviços
Educacionais Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs:
Silvanea Gama E Sousa (OAB: 243129/SP) - Isabel Aparecida do Nascimento (OAB: 295400/SP) - Helio Vicente dos Santos
(OAB: 141484/SP)
Nº 0000130-67.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvana Veiga Nicastro Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Washington Leonilio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Residencial Nações Unidas - O CENTRO JUDICIÁRIO
DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450
e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Adriana Pontillo (OAB: 255605/SP) - Michel Germano
de Brito (OAB: 291987/SP)
Nº 0000169-68.2011.8.26.0012 - Apelação - São Paulo - Apelante: Severina Maria Alves (Assistência Judiciária) - Apelado:
Khairy Mohamed Sayed - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Lucas Bertan Policicio (OAB: 290156/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rivaldo Emmerich (OAB: 216096/SP)
Nº 0000237-96.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Angelina da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Domingos
dos Santos Filho - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Alfeu
Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP) - Domingos dos Santos Filho (OAB: 107339/SP) (Causa própria)
Nº 0000250-46.2000.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping
Center - Apelado: Balejo e Oliveira Confecções Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP)
Nº 0000291-96.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telecar Veiculos Ltda Me - Apelado: Vilma Aparecida
Ferreira Lima de Oliveira - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP) - Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP)
Nº 0000307-04.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Apdo/Apte: Carlos
Rodrigues Vieira Junior - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP) - Suzana Matilde Sibillo
Henriques (OAB: 52326/SP)
Nº 0000307-44.2011.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bbd Comércio de Veículos Ltda - Apelado: Jefferson
Borges Brandão - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se
TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Edmilson
Pacher Martins (OAB: 234265/SP) - Valter Vieira Piroti (OAB: 239400/SP) - Jose Roberto da Silva (OAB: 110742/SP)
Nº 0000314-33.2011.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talarico Araujo Pre Escola Ltda (Justiça Gratuita) Apelado: Roberto Moriconi - Apelado: Sandra Regina Rossi Moriconi - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º
GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO,
que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Valter Lopes Estevam (OAB: 63507/SP) - Luis Cezar Ramos Pereira (OAB:
58970/SP) Nº 0000328-95.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marinho Govea Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Itau Bba S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs:
Anderson Clayton Nogueira Maia (OAB: 202324/SP) - Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB: 278299/SP)
Nº 0000329-80.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau Unibanco S/A - Apelado: Eliabe Rodrigues
dos Santos (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB: 278299/SP) - Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB: 258577/SP)
Nº 0000334-27.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Acp Comércio de Veículos Ltda - Apelado: A V Vistorias
Ltda Me - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se
TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Juliana
Gonçalves de Lima (OAB: 273583/SP) - Tatiane Aparecida de Almeida Ferreira Santana (OAB: 223014/SP) - Marcelo Augusto
Pires Galvão (OAB: 183579/SP)
Nº 0000351-34.2007.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Daniel Cordeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Sul America Seguros de Pessoa e Previdência - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.
jus.br (via texto). - Advs: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Daniel Fernando de Oliveira
Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP)
Nº 0000365-28.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Roberto Ribeiro - Apelado: Avenue Distribuidora
de Veiculos Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Edilson
Holanda Moreira (OAB: 293393/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP)
Nº 0000380-94.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Edificio Vila das Flores - Bloco C - Edificio
das Petunias - Apelado: Amauri Antonio Ribeiro Martins - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Elias Modesto de Oliveira (OAB: 69480/SP) - Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Nº 0000404-67.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrícia Magalhães de Andrade (Justiça Gratuita) Apelado: Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos e Participações - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º
GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO,
que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP) - Samantha Martoni Pires
Gabriel (OAB: 286761/SP)
Nº 0000412-93.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Constancio Cardena Quaresma Gil - Apelada: Vilma
Cristino - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Constancio
Cardena Quaresma Gil (OAB: 40249/SP) (Causa própria) - Vilma Cristino (OAB: 22860/SP) (Causa própria)
Nº 0000445-95.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno de Lima de Souza - Apelado: Visual - Vistoria de
Segurança Automobilistica Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP)
Nº 0000469-08.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Net Serviços - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Cláudia
Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa
(OAB: 182165/SP)
Nº 0000473-63.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tim Celular S.a - Apelado: Erwin Maack e Associados - O
CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE
no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP) - Luiz Murillo Inglez de Souza Filho (OAB: 120308/SP)
Nº 0000491-43.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carmela Veiculos Automarcas Ltda - Epp - Apelado:
Wellington da Silva Santos (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected].
br (via texto). - Advs: Gualter dos Santos Ferreira de Aguilar (OAB: 281822/SP) - Ivone dos Santos Mantovanelli (OAB: 203590/
SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Daniel Guedes Araujo (OAB: 95873/SP)
Nº 0000495-27.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil Assistencia Médica Internacional S/A (Atual
Denominação) - Apelado: Alessandra Bianchi Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - O
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no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Shirley Aparecida Falsetti de Sousa (OAB: 207635/
SP) - Tabata Ferraz Branco Martins (OAB: 272502/SP) - Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP)
Nº 0000549-50.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º
GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO,
que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio
(OAB: 90949/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP)
Nº 0000554-57.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonnervig Automóveis Limitada - Apelado: Vinicius
Marques de Barros Silva (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Jose Bruno de Toledo Brega (OAB: 32033/SP) - Valeria Zanateli da Silva (OAB: 285838/SP)
Nº 0000591-96.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Paulo Roberto Rocha Araujo - Apelado: Abyara
Brokers Intermediação Imobiliária Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
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(via texto). - Advs: Wesley Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP) - Francisco Jose Depietro Verrone (OAB: 274620/SP) - Marcia
de Oliveira Pinotti (OAB: 259723/SP)
Nº 0000612-25.2011.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alta Comercial de Veiculos Ltda - Apelado: Vagna Mathias
de Mello (Assistência Judiciária) - Apelado: Natalie Mathias de Mello Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Nayeme Mathias
de Mello Castellano (Assistência Judiciária) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) (Defensor
Dativo) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Nº 0000691-67.2012.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Aparecida Sampaio - Apelado: Super France
Veiculos Ltda - Apelado: Peugeot-citröen do Brasil Automoveis Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que
ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Denise Capucho da Cruz (OAB: 148299/SP) - Lais Cristina Hashimoto (OAB:
285707/SP) - Suzana Matilde Sibillo Henriques (OAB: 52326/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Marina Netto
Neia (OAB: 286670/SP)
Nº 0000694-43.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unipharmus Farmacia de Manipulaçao Ltda Epp - Apelante:
Luiz da Costa - Apelado: Comercio de Veiculos Toyota Tsusho Ltda - Apelado: Toyota do Brasil Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO
DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450
e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Luís Eduardo Nazareth Nigro (OAB: 200034/SP) Ricardo Hideaqui Inaba (OAB: 108333/SP) - Dirceu Freitas Filho (OAB: 73548/SP)
Nº 0000711-76.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Keli Aparecida Oliveira de Matos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Tnl Pcs S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP)
Nº 0000725-44.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio José da Silva Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: Consórcio Reabilitação de Dutos - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Marcelo João dos Santos (OAB: 170293/SP) - Antonio Prestes D`avila (OAB: 18917/SP) - Jose
Maria de Almeida Rezende (OAB: 9540/SP)
Nº 0000747-78.2004.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lerucy Suhadolnik Brochado (Justiça Gratuita) - Apelado:
Vagner Luis Suenson - Apelado: Benedito Carlos Suenson - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta
as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Narciso Batista dos Santos (OAB: 92308/SP) Nº 0000747-87.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Karen Cristina da Silva Molaro - Apelado:
Fundação Santo André - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Maria Solange Gomes Nunes Faggion (OAB: 295713/SP) - Anderson Gava (OAB: 235736/SP)
Nº 0000778-20.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R Dias Publicidade Ltda - Apelado: Codemp Comunicação,
Marketing e Empreendimentos Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05
dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada
nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto).
- Advs: Camillo Ashcar Neto (OAB: 284396/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Nº 0000780-30.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Paulo Gomes Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú
Seguros S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Silvino
Ares Vidal Filho (OAB: 128495/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP)
Nº 0000819-85.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Ribeiro de Lima Junior - Me - Apdo/Apte:
Davina Vicente dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Daiana Vicente dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Elielton
Laurindo da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Ozeias
Goncalves (OAB: 32253/SP) - Elias Aparecido de Moraes (OAB: 123867/SP) - Ana Paula Ternes (OAB: 286443/SP)
Nº 0000834-83.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Filipe Prado Inacio (Justiça Gratuita) - Apelado: Itautec
S/A - Grupo Itautec - Apelado: Tim Celular S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.
jus.br (via texto). - Advs: Sandra Aparecida Daniotti (OAB: 140779/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0000882-36.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A - Apelado: Chorus
Comércio e Serviços de Informática Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Ana Maria Zauli de Souza (OAB: 234319/SP)
Nº 0000933-23.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Intercap S/A - Apelado: Patio Santo Amaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Estacionamento S/s Ltda (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
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(via texto). - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Mario Orlando Tapxure de Assis Moura (OAB: 168574/SP)
Nº 0000964-86.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Zoraide de Carvalho - Apelante: Fabio José de
Carvalho - Apelado: Marcelo de Carvalho Castro - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.
jus.br (via texto). - Advs: Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - Priscila dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP) - Nilton
Alexandre Cruz Severi (OAB: 166919/SP)
Nº 0001009-37.2012.8.26.0079 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariana Cristina de Barros Rodrigues - Apelado: Instituição
Toledo de Ensino - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Elaine
Cristina Miranda da Silva Eburneo (OAB: 243437/SP) - Claudia Mansani Queda de Toledo (OAB: 117715/SP)
Nº 0001011-37.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Telles e Advogados Associados - Apelado: SINPES
Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Santo André e Região - Apelado: SINPRO Abc Sindicato dos Professores
de Santo Amdré São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que
ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Luis Fernando Roveda (OAB:
288332/SP) - Milton Cleber Lopes Costa (OAB: 20640/DF) - Leonida Rosa da Silva (OAB: 114160/SP)
Nº 0001072-45.2012.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andréia Fernandes Cezário da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta
as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP)
Nº 0001087-61.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado:
Maria Alice de Almeida Galindo (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected].
br (via texto). - Advs: Adilson Neri Pereira (OAB: 244484/SP) - Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP)
Nº 0001121-06.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Cristiano de Jesus Ivanov (Assistência
Judiciária) - Apelado: Marcia Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
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ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Antonio Carlos Cavadas (OAB: 309145/SP) (Convênio A.J/OAB) - Januario
Alves (OAB: 31526/SP)
Nº 0001144-49.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Centauro I - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP)
Nº 0001152-23.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: João Pedro Batista Oliveira (Assistência
Judiciária) - Apelado: Condomínio Edifício Residencial Fábio - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que
ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Andre Antunes Garcia (OAB: 258038/SP) (Convênio A.J/OAB) - Elisabete da
Silva Montesano (OAB: 218881/SP)
Nº 0001154-06.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Samar Comércio Varejista de Assoalhos e Pisos de
Madeira Ltda ME - Apelado: Deborah Bistafa de Lima - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP) - Tania Maria Muneratti Ortega (OAB:
116763/SP) - Maria Aparecida da Silva (OAB: 123853/SP)
Nº 0001155-12.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edgar Tavola - Apelante: Sonia Maria Tavola - Apelado:
Condominio Residencial Reserva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05
dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada
nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto).
- Advs: Edson Ribeiro (OAB: 172545/SP) - Marcos César Santos Meirelles (OAB: 174907/SP) - Ana Elisa Siqueira Lolli (OAB:
119334/SP)
Nº 0001165-25.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Planenrac Engenharia Termica Ltda Epp - Apelado: claro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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s a - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Rodrigo
Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/
SP)
Nº 0001174-86.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Tintas Famosas Comercial de Tintas Ltda - Apdo/Apte:
Itá Peças para Veiculos Comercio e Serviços Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
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tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Itaci Paranaguá Simon de Souza (OAB: 213419/SP) - Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos
(OAB: 155531/SP)
Nº 0001179-73.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Claudiomiro Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Gustavo
Areas (Assistência Judiciária) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Sandra Aparecida Pasqualin de Mello (OAB: 85451/SP) - Ana Paula Pereira Orsi (OAB: 181023/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 0001185-84.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ever System Tecnologia Em Sistemas Prediais Ltda Apelado: Tim Celular S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: José Luiz Ribas Junior (OAB: 206805/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0001224-35.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amazonas Leste Ltda - Apelante: Banco Fiat S/A Apelado: Jaciara da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP) - Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP) - Celso Marcon (OAB:
260289/SP) - Salomão Ribeiro (OAB: 257982/SP)
Nº 0001263-10.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M & P Comércio e Locação de Máquinas Ltda - Apelado:
Novata Engenharia Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Joselaine Cristina Bueno (OAB: 213224/SP)
Nº 0001274-39.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Viviane Batista Pinheiro (Justiça Gratuita)
- Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta
as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos
Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP)
Nº 0001278-92.2012.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilmar Flavio de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Net São Paulo Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Tiago
Pegorari Esposito (OAB: 215940/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa
(OAB: 182165/SP)
Nº 0001287-40.2011.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rodrigues de Souza (Interdito(a)) - Apelante: Eneny
Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - O CENTRO JUDICIÁRIO
DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450
e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/
SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP)
Nº 0001334-97.2009.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Cia Nacional de Seguros - Apelado: Juraci
Jacinta da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Silvio Augusto de Oliveira (OAB: 182683/SP)
Nº 0001338-86.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Irep Sociedade de Ensino Superior Medio e Fundamental
Ltda - Apdo/Apte: Rafael Paolillo Imbriolli - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected].
br (via texto). - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Marcos Antonio David (OAB: 86755/SP)
Nº 0001342-79.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Maria Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Olavo Paulussi - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
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informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Luiz Carlos Ramos (OAB: 83180/SP) - Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP)
Nº 0001351-98.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cavalcanti Corretora de Seguros Ss Ltda - Apelado: Oesp
Midia Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Flavio Garbatti
(OAB: 52487/SP) - Regis Fernando Ferreira (OAB: 152074/SP)
Nº 0001372-58.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Gmac S/A - Apelado: Estela Rubia Santos Costa O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE
no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Nilton Alexandre Borges (OAB:
183185/SP) - Jose Miguel Ferreira Junior (OAB: 146274/SP) - Alcides dos Santos Oliveira (OAB: 150334/SP)
Nº 0001398-81.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zatix Tecnologia S A - Apelado: Raimundo Luciano Pereira
de Lima - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Caio Nilton de Alvarenga (OAB: 195694/SP)
Nº 0001441-75.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Katia Pereira da Silva - Apelado: Monyse Odete da Silva O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE
no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Marcos Antonio da Silva (OAB:
182524/SP) - Wanderley Smelan (OAB: 234503/SP)
Nº 0001456-56.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jean Pierre Suplicy (Justiça Gratuita) - Apelante: Jean
Philippe Suplicy (Justiça Gratuita) - Apelado: Elzenita Santos Mineo - Apelado: Fabiana Santos Mineo - Apelado: Flavio Santos
Mineo - Apelado: Rodrigo Santos Mineo - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP) - Elvia Matos dos Santos (OAB: 198979/SP) - Antonieta Costa
Matos (OAB: 60068/SP) Nº 0001489-88.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CLARO S/A - Apelado: Bioenergy Geradora de Energia
S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM
INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses.
Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Ricardo de
Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Renata Lisboa Nachif (OAB: 195861/SP) - Erica
Eldth (OAB: 309314/SP)
Nº 0001497-17.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Apelado:
José Vergilio Barbanti Lima - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Carlos Eduardo Colombi Froelich (OAB: 170435/SP)
Nº 0001518-81.2012.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Luciana Dvenha Dimitrov - O
CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE
no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através
dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Celso Marcon (OAB: 260289/
SP) - Guilherme Renan Dreyer (OAB: 308561/SP)
Nº 0001520-25.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Fernandes Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Paulo Castro Camelo - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias,
informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). Advs: Marcello Pereira Costa (OAB: 24311/PR) - Wagner Peres Santiago (OAB: 217290/SP)
Nº 0001553-84.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São
Paulo S/a) - Apelado: Martha de Souza - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP)
Nº 0001562-38.2010.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Castello Veiga Inocencio Cardoso - Apelado: Vandra
Maria Gonçalves de La Fuente Estevan - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para,
em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected]
(via texto). - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Roberto Castello Wellausen (OAB: 189892/SP)
Nº 0001567-11.2011.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Renata de Rezende Gouveia Zampieri (Justiça Gratuita)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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- Apdo/Apte: Banco Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que
ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail:
[email protected] (via texto). - Advs: Ana Mariza Igansi de Sousa (OAB: 316992/SP) - Alexandre Felippe Piazzolla de
Oliveira (OAB: 278299/SP)
Nº 0001609-98.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado:
Maria Aparecida Dantas Silva (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.
jus.br (via texto). - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) Renato de Souza Lima (OAB: 286730/SP)
Nº 0001640-78.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Silvio Silva - Apelado: José Gilberlanio
França da Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Marcos
Antonio Rodrigues (OAB: 146898/SP) - Antonio Rabello (OAB: 151146/SP) - Ana Paula de Almeida Souza Callegari (OAB:
299546/SP)
Nº 0001655-09.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c
Ltda - Apelado: Ana Maria da Silva (Assistência Judiciária) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta
as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) - Alessandra Nogueira da Silva (OAB: 149694/
SP) (Curador(a) Especial)
Nº 0001738-19.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lanchonete Nova Aurora Ltda - Apelante: Ana Maria
Sartini Assato - Apelado: Distribuidora de Gas Lp Azul S A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta
as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Luciano Souza de Oliveira (OAB: 149211/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP)
Nº 0001770-79.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Michele Ferreira Mesquita Me - Apelado: Thiago Dominici
Transportes Me - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem
se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Antonio
Perdizes (OAB: 37757/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/
SP) - Elaine Silva (OAB: 162592/SP)
Nº 0001821-79.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Condominio Conjunto Residencial
Mediterraneo I - Apelado: Ronaldo Cesar Ramos - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes
para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a
ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected].
br (via texto). - Advs: Joao Kahil (OAB: 81193/SP) - Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP)
Nº 0001827-53.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: César dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante:
Guilherme dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - O CENTRO JUDICIÁRIO
DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450
e 2171-6449 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Fabio Weslei Humberto Bafile (OAB: 261614/SP) Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Nº 0001862-05.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Cosme Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Barros
Comercio de Veiculos ltda - Apelado: Banco Itau S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as
partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em
data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6450 e 2171-6449 ou do e-mail: conciliacao2inst@
tjsp.jus.br (via texto). - Advs: Silvio Ruperto Freire (OAB: 197966/SP) - Carlos Alberto Tiburcio da Frota Sobrinho (OAB: 292105/
SP) - Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0000170-43.2012.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Apelante: Viscopar Comercial e Industrial Ltda (Justiça Gratuita) Apelado: Acl Metais Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes
em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
dia 29 de JANEIRO de 2014, às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as
partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que
a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP)
- Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Waldir Jose Maximiano (OAB: 126638/SP)
Nº 0004082-36.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apelado: Shirley
Cristina de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Katllin Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Kewin Marcel da Silva
(Menor(es) assistido(s)) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes
em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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dia 29 de JANEIRO de 2014, às 14:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as
partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que
a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Nº 0005006-58.2008.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Madeireira Henrique Ltda - Apelado: Basoto Brasil
Comercio de Moveis Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes
em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
dia 29 de JANEIRO de 2014, às 14:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as
partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que
a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Victor Cavalin Petinelli (OAB: 247901/SP)
- José Albari Slompo de Lara (OAB: 6668/PR) - Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB: 73347/SP)
Nº 0010733-17.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Vanius Cezar Prado - Apelado: Convertedora de Gas e
Automecanica Convertall Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das
partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 15:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Ywbhya Sifuentes Almeida de Oliveira
(OAB: 311359/SP) - Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP)
Nº 0015522-29.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Pingo de Prata - Apelado: Sergio Roberto dos
Santos - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes em agendamento
de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO
de 2014, às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados,
com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada
sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Mario Sergio
Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Jefferson Monteiro Neves (OAB: 264726/SP)
Nº 0081135-11.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Santo Elias - Apelado: Democrito
Gondim Rodrigues - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes em
agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
29 de JANEIRO de 2014, às 16:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e
seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão
será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Valeria Ragazzi (OAB: 110768/SP) - Mauro Ferraris
Cordeiro (OAB: 258963/SP) - Kevork Djanian (OAB: 256993/SP)
Nº 0113253-74.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Restaurante Clube Gourmet Ltda. - Apdo/Apte: Pernod
Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos
patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Nilton Nunes
Pereira Júnior (OAB: 66792/RJ) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
Nº 0147359-10.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Apdo/Apte:
Maria Santina da Silva Souza (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável
dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Djaci Alves
Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP)
Nº 0215643-59.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: G V Gerenciamento de Risco Ltda - Apelado: Transfrisso
Rodagases Transportes Ltda Me - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos
das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Caio Pereira Carlotti (OAB: 235484/
SP) - Bruna Di Renzo Sousa (OAB: 296680/SP)
Nº 0362121-31.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Irb Brasil Resseguros S/A - Apte/Apdo:
Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apte/Apdo: Bandeirante Energia S/A - Apdo/Apte: Yasmin Aparecida de Almeida Dias
(Menor(es) representado(s)) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das
partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 12:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP)
- Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP) - Marcos Paulo Galvão Freire (OAB: 238684/SP) - Juscelino Borges de Jesus (OAB: 277254/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0007224-17.2009.8.26.0020 (020.09.007224-3) - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Eliodoro da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sidnei Reis - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos
das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 14:00 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. - Advs: Walter Ferrari
Nicodemo Jr (OAB: 41579/SP) - João Jorge Biasi Diniz (OAB: 211233/SP)
Nº 0013642-05.2008.8.26.0020 (020.08.013642-7) - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josiana Bezerra da Silva - Apelante:
Gilmário Soares Bezerra - Apelada: Marcia Paschoalini - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação
favorável dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 14:00 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. Advs: Alessandro Gugel (OAB: 240949/SP) - Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Marcelo Monteiro dos Santos (OAB:
113808/SP)
Nº 1010558-54.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pierre Comércio e Usinagem de Peças Ltda - Apelado:
Grupo Participações e Empreendimentos S/c Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável
dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 16:00 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. Advs: Munir El Arra de Paula (OAB: 328787/SP) - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Gedeon Fernandes
de Sena (OAB: 217214/SP)
Nº 1013549-03.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel
- Apelado: José Sapucaia de Araujo (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação
favorável dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 15:00 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Wagner Rodrigues (OAB: 283252/SP)
Nº 1018891-92.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Virage Comércio de Veículos Ltda. - Apelado:
Getelclas Editora e Catálogos Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos
das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 15:30 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. - Advs: Erick Falcao de
Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Walinson Martão Rodrigues (OAB: 310917/SP)
Nº 1020221-27.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pascoal da Ressurreição Afonso Rego (Espólio) Apelado: Antonio Affonso Archilla Galan (Espólio) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após manifestação favorável
dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 14:30 horas, no 8º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. Advs: Joizer Flauzino dos Santos (OAB: 108221/RJ) - Nadia Intakli Giffoni (OAB: 101113/SP)
Nº 4001486-16.2013.8.26.0577 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Adelcira de Oliveira Miranda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco BFB Leasing Arrendamento Mercantil - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, após
manifestação favorável dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição, comunica que
a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 15:30 horas, no 8º andar do Fórum
João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Thais Gabriela de Melo E Souza (OAB: 319399/SP) - Barbara Ruiz dos Santos (OAB:
327953/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP)
Nº 4003902-46.2013.8.26.0224 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de
Equipamentos de Informatica Ltda - Apelado: Eduardo da Silva Paschoalatto Relógios ME - O Centro Judiciário de Conciliação
em 2º Grau, após manifestação favorável dos patronos das partes em agendamento de sessão para tentativa de composição,
comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 24 de JANEIRO de 2014, às 16:00 horas, no 8º andar
do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo.
E-mail: [email protected]. - Advs: Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB: 223926/SP) - Flavia Maria Dechechi de Oliveira
(OAB: 229227/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0070731-95.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio do Edifício Saint Lawrence Flat Service Apelado: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S/A - Sessão Conciliatória agendada para o dia 28/01/2014,às
14:30 horas, redesignada, a pedido do advogado do apelante, para o dia 18/02/2014 às 14:00 horas, Sala 1829, 18º andar do
Fórum João Mendes Júnior. [email protected] - Advs: Mauricio Felberg (OAB: 99360/SP) - Camila Felberg (OAB:
163212/SP) - Carlos Eduardo Soares Brandao (OAB: 97538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
12
Nº 0161334-59.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tópico Coberturas Alternativas Ltda - Apelado: ADM do
Brasil Ltda - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 27/01/2014, 12:30h, Sala 1829, a pedido do advogado da
parte apelada. - Advs: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Sandra Cristina Ribeiro Albanez (OAB: 196555/SP) Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) - Ney Martins Gaspar (OAB: 30370/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0003289-41.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Guilherme Gadioli da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento e Investimento - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º
Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 16:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Edna Midori
Inoue (OAB: 156713/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP)
Nº 0005229-81.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vania Cassemiro de Melo - Apelado: Qualicorp
Administradora de Beneficios S A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável
à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de
JANEIRO de 2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus
advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão
será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Sabrina Melo Souza Esteves (OAB: 268498/SP) Eduardo Scarabelo Esteves (OAB: 297604/SP) - Roberta Rascio Saito (OAB: 315433/SP)
Nº 0008505-20.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Betania Lima - Apelado: Banco Daycoval S/A - O
Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das
partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 16:00 horas, no 18º
andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Marcio Vilas Boas (OAB: 214140/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
Nº 0009961-58.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Luciano da Silva Alencar - Apelado: Banco J Safra
S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma
das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:00 horas, no
18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Marcio Vilas Boas (OAB: 214140/SP) - Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) - Marli
Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP)
Nº 0011211-13.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Mauro Cesar Martins - Apte/Apdo: Silvene Lisboa Mota
Martins - Apdo/Apte: Gafisa S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável
à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de
JANEIRO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus
advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será
realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle
de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Raquel Batista de Souza Franca
(OAB: 243100/SP)
Nº 0012676-60.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edméa Furtado de Araujo Varella - Apelante: Daniel
Araujo Mauricio Varella - Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau,
considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Dulcinéa
Aparecida Maia (OAB: 275854/SP) - Giovanna Marssari (OAB: 311015/SP) - Roberta Rascio Saito (OAB: 315433/SP)
Nº 0016039-52.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jomar Santos Sampaio - Apelado: Banco Panamericano
S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma
das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 15:00 horas, no
18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Ricardo Florentino Brito (OAB: 268500/SP) - Sonia Rodrigues de Souza (OAB: 177574/SP)
Nº 0016450-86.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Thiago de Oliveira Souza
(Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o
processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria Lucilia Gomes
(OAB: 84206/SP) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP)
Nº 0019761-49.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Israel Paulo Gouveia de
Oliveira (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa
de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
13
2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados,
com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada
sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Flávio Galvanine
(OAB: 283191/SP) - Suzana Matilde Sibillo Henriques (OAB: 52326/SP)
Nº 0021747-80.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Edvan Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Volkswagen S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 12:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o
processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Ricardo Valente Sbrissa (OAB: 173517/SP) - Fabíola Borges de Mesquita
(OAB: 206337/SP)
Nº 0022174-14.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gafisa S/A - Apelado: Fábio Rodrigo Conceição - O
Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das
partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:00 horas, no 18º
andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP)
Nº 0023484-12.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Gomes da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a
manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Paulo Roberto da Silva (OAB: 312412/
SP) - Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP)
Nº 0024656-66.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora
de Consórcio Ltda. - Apelado: Francismar da Silva Prado - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a
manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 14:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
(OAB: 31618/SP) - Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP)
Nº 0024814-49.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Avon Cosméticos Ltda. - Apelado: Rogério da Silva
(Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 11:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem
o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - Eketi da Costa
Tasca (OAB: 265288/SP)
Nº 0025603-04.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Borges de Jesus (Justiça Gratuita)
- Apelado: Hospital e Maternidade Príncipe Humberto S/A - Apelado: Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Fernando
Walder - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de
uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 15:00 horas,
no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para
eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo.
E-mail: [email protected]. - Advs: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB:
111960/SP) - Marco Cesar Pereira (OAB: 138978/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) Nº 0028068-28.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apdo/
Apte: Claudio de Melo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Lucimar Maria dos Santos - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º
Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Claudio Luiz
Lombardi (OAB: 30236/SP) - Eduardo Moreira de Araujo (OAB: 125419/SP) Nº 0041601-18.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Avon Cosméticos Ltda. - Apelado: Juliana Garcia de Souza
(Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o
processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - Ariádne Garcia de
Oliveira (OAB: 223923/SP)
Nº 0084305-07.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Mauro Larrosa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Vanessa
Araujob Randao - Apdo/Apte: Gafisa S A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação
favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
29 de JANEIRO de 2014, às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes
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14
e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a
sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Luciana Pascale Kuhl (OAB: 120526/SP) Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Bernardo Linhares Marchesini
(OAB: 25346/SC)
Nº 0100807-78.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Citibank S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação
de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 12:30
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo.
E-mail: [email protected]. - Advs: Cristina Aparecida Dal Collina (OAB: 233091/SP) - Solange Maria Morais Machado
Aroeira (OAB: 80892/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP)
Nº 0111128-46.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Água Fria Ltda - Apelado: Petrobrás Distribuidora
S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma
das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 10:30 horas, no
18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP)
Nº 0142188-90.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mercedes Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil
S/A - Apelado: Gomes e Fortini Turismo Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação
favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
29 de JANEIRO de 2014, às 14:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e
seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão
será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP)
Nº 0157839-36.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo Apelado: José Adeildo Martins Izidoro - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável
à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de
JANEIRO de 2014, às 12:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus
advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será
realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Caio Lopes Alves (OAB: 254627/SP) - Darcio Jose da
Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
Nº 0158770-68.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Laureano - Apelado: Bfb Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o
processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Marcio Vilas Boas (OAB: 214140/SP) - Celso Marcon (OAB: 260289/SP)
Nº 0165278-98.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Michele Gonçalves Todeschini Justus (Espólio) - Apelado:
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio-libanes - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a
manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 14:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: marlus jorge domingos (OAB: 7756/
PR) - Carlos Eduardo Quadros Domingos (OAB: 45295/PR) - Elias Farah Junior (OAB: 176700/SP)
Nº 0176215-02.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilson dos Santos Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Finasa Bmc S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o
processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Moises Batista de Souza (OAB:
149225/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP)
Nº 0187861-09.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Magali da Costa e Silva Pontara - Apelado: Companhia
de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação
favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
29 de JANEIRO de 2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e
seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão
será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Valeria Januario dos Santos (OAB: 296970/SP) Katia Maria de Lima (OAB: 98860/SP)
Nº 0198817-60.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Monsanto do Brasil Ltda - Apelado: João Carlos Chica O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das
partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 12:30 horas, no 18º
andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
[email protected]. - Advs: Max Sivero Mantesso (OAB: 200889/SP) - JAIR ALBERTO CARMONA (OAB: 27414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
15
Nº 0205594-22.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio Bitencourt da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Citibank S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de
conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014,
às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem
o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) - Aleksandro Miranda dos
Santos (OAB: 222784/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP)
Nº 0229325-18.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Roberto Aguado Quirosa - Apdo/Apte: Banco
Citibank S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação
de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 14:00
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo.
E-mail: [email protected]. - Advs: Jose Roberto Aguado Quirosa (OAB: 86027/SP) (Causa própria) - Simone da Silva
Thallinger (OAB: 91092/SP)
Nº 0242186-07.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Petrobras Distribuidora S/A - Apelado: Fabio Roberto
Pereira Rezende - Apelado: Lidia Valdina Primom Pereira Rezende - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando
a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 29 de JANEIRO de 2014, às 11:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Renata Alves Silva (OAB: 157253/SP) - Ana Maria Cerqueira (OAB: 84730/SP) -
SEÇÃO II
DEPRE - Execução de Precatórios
DEPRE 1.4 - Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no
Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do procurador dos credores, Dr. Kiyoshi Harada,
constante do substabelecimento à fl. 322.
Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle
e Pagamento de Precatórios, para regularização cadastral.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia de fls. 321/322 e deste despacho, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 08/01/2014.
EP-1017/01 - fl(s). 323
Processo: 0405861-79.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ABELARDO FLORES AUGE E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FELÍCIA AYAKO HARADA
KIYOSHI HARADA
MARCIA REGINA DOS REIS SILVA
Requerente(s) : Dra. FELÍCIA AYAKO HARADA
Visto.
Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos procuradores dos credores, constantes do
substabelecimento à fl. 90.
Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle
e Pagamento de Precatórios, para regularização cadastral.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia de fls. 89/90 e deste despacho, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 08/01/2014.
EP-5912/01 - fl(s). 91
Processo: 0418390-96.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : GERALDO APARECIDO PIRES E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DANIEL GEOFFROY
DIÓGENES DE BRITO TAVARES
FABIANE LOUISE TAYTIE
FELICIA AYAKO HARADA
KIYOSHI HARADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
16
MARCELO KIYOSHI HARADA
Requerente(s) : Dra. FELÍCIA AYAKO HARADA
Visto.
Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do procurador dos credores, Dr. Kiyoshi Harada,
constante do substabelecimento à fl. 217.
Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle
e Pagamento de Precatórios, para regularização cadastral.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia de fls. 216/217 e deste despacho, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 08/01/2014.
EP-7634/02 - fl(s). 218
Processo: 0402317-83.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ÁUREA RODRIGUES DE CARVALHO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FELÍCIA AYAKO HARADA
KIYOSHI HARADA
Requerente(s) : Dra. FELÍCIA AYAKO HARADA
Visto.
Quanto à petição de fls. 79/80, protocolada em 09/12/13, mantenho a r. decisão disponibilizada no D.J.E. de 20/06/13.
Publique-se.
São Paulo, 08/01/2014.
EP-11703/08 - fl(s). 81
Processo: 0000880-08.1992.8.26.0152 - 3ª VARA CÍVEL
Comarca : COTIA
Partes : ALVÍSIO ANTONIO BENEDETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Adv(s). Dr(s).: ANDRÉA SANTOS BENEDETTI
Requerente(s) : Dr. ALVÍSIO ANTONIO BENEDETTI
DEPRE 2.5 - Serviço de Pagamentos de Precatórios das Fazendas, Autarquias e Fundações Públicas dos Municípios
- Letras M a Z
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Autorizo.
O DEPRE deverá destinar os recursos para liquidação do precatório nº EP-649/90 ao Juízo da 1ª Vara Federal de Taubaté/
SP.
Quanto ao pedido de vista dos autos, formulado pelo procurador da União, Dr. Marcos Fujinami Hamada, à fl. 110, defiro
pelo prazo de 15 (dez) dias, contado a partir da publicação.
Oficie-se ao Juízo da Execução e à Municipalidade para conhecimento.
Publique-se.
Em 16/12/2013.
EP-649/90 - fl(s). 134
Processo: 0002877-14.2007.4.03.6121 - 1ª VARA FEDERAL
Comarca : TAUBATÉ
Autor(es): REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
Adv(s). Dr(s).: LUIZ EDMUNDO CAMPOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
Adv(s). Dr(s).: EDISON PRAÇA VARGAS
Requerente(s) : Dr. MARCOS FUJINAMI HAMADA
DEPRE 2.6 - Serviço de Análise e Informações dos Expedientes Avulsos de Precatórios das Fazendas, Autarquias,
Universidades e Fundações Públicas dos Municípios
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Em face do informado pelo DEPRE, torno sem efeito a decisão de fl. 211, vez que o ofício requisitório que originou o
pagamento foi encaminhado diretamente à devedora.
De outra parte, o EP 4634/87 deverá constar como QUITADO junto ao Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nos termos do item 8 da Ordem de Serviço nº 03/10, disponibilizada no D.J.E. de 06/01/11, eventual apuração de insuficiência
de depósito deverá ser requerida ao Juízo da execução e somente após a comunicação por ofício, daquele Juízo, é que serão
tomadas as providências de aditamento ao precatório, se for o caso.
Oficie-se ao Juízo da execução, à Prefeitura Municipal de São Paulo transmitindo-se cópia de fl. 216 e deste despacho, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
17
conhecimento; e à SJ 6.1 - Serviço de Processamento do Órgão Especial, para as providências cabíveis.
Publique-se.
São Paulo, 18/12/2013.
EP-4634/87 - fl(s). 217
Processo: 0095377-40.1980.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): JULIO CLEMENTE DOS SANTOS E S/M
Adv(s). Dr(s).: ROMEU GIORA JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: MONICA M. ABRANCHES PALMA
Visto.
Em face do informado pelo DEPRE, torno sem efeito a decisão de fl. 156, vez que o ofício requisitório que originou o
pagamento foi encaminhado diretamente à devedora.
De outra parte, o EP 1924/94 deverá constar como QUITADO junto ao Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nos termos do item 8 da Ordem de Serviço nº 03/10, disponibilizada no D.J.E. de 06/01/11, eventual apuração de insuficiência
de depósito deverá ser requerida ao Juízo da execução e somente após a comunicação por ofício, daquele Juízo, é que serão
tomadas as providências de aditamento ao precatório, se for o caso.
Oficie-se ao Juízo da execução e à Prefeitura Municipal de São Paulo transmitindo-se cópia de fl. 160 e deste despacho,
para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 18/12/2013.
EP-1924/94 - fl(s). 161
Processo: 0061359-27.1979.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): MAURILIO TOZATO
Adv(s). Dr(s).: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA
MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES
ROMEU GIORA JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: LYDIA MACHADO DE MACEDO - DESAP 14
MARTA REGINA CARRARI - DESAP
DEPRE 3.1 - Serviço de Processamento de Precatórios da Fazenda, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas
do Estado
Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de
liquidação devidamente homologada ou apresentada na forma da lei, nos termos do art. 100, § 1º (atual § 5º), da Constituição
Federal.
NATUREZA ALIMENTÍCIA
EP-1493/11 - Nº de ordem cronológica: 00698/12-A
Processo: 0800017-16.1978.8.26.0053 - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): JOSÉ ALTAIR SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: RÓBERSON CHRISPIM VALLE
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
EDSON MARCELO VELOSO DONARDI
JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de
liquidação devidamente homologada ou apresentada na forma da lei, nos termos do art. 100, § 1º (atual § 5º), da Constituição
Federal.
OUTRAS ESPÉCIES
EP-9880/11 - Nº de ordem cronológica: 00135/12-A
Processo: 0000001-66.1969.8.26.0294 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : JACUPIRANGA
Autor(es): MARIA CORDEIRO ZANELLA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
EDSON MARCELO VELOSO DONARDI
JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
SEÇÃO III
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Subseção I - Editais
Seção de Direito Privado
Processamento 14º Grupo Câmaras Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2001338-24.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Francisco Angelo Carbone Sobrinho - Réu:
Augusto Mansonetto (Espólio) - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Indeferiram a petição inicial e julgaram o processo
extinto sem julgamento do mérito. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB: 77462/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 2003981-52.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Reclamante: Gilberto Cardoso Lins - Magistrado(a)
Manoel Justino Bezerra Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n.
4/2013 do STJ. - Advs: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Gilberto Cardoso Lins (OAB: 145172/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 909
Nº 2039741-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mirandópolis - Autor: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO - Réu:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Magistrado(a) Gilberto Leme - Indeferiram a petição
inicial e julgaram extinto o processo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2013
0209751-76.2013.8.26.0000; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6090; Assunto: Aposentadoria Especial
(Art. 57/8); Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
0000587-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: M. N. de L. (Menor); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/
SP) (Defensor Público);
0000144-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014765-79.2013.8.26.0176; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. C. dos S.; Paciente:
W. S. da S. (Menor); Advogada: Roseli Correia dos Santos (OAB: 267284/SP);
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0000145-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 9216/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. R.; Paciente: D. X. B. (Menor); Advogado: Felipe Balduino Romariz
(OAB: 286547/SP) (Defensor Público);
0000148-26.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 11755/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. R. M. A.; Impetrante: J. de M. N. R.; Paciente: F. S. D. F. (Menor);
Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB:
329894/SP) (Defensor Público);
0000149-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3003225-86.2013.8.26.0077; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: I. C.; Paciente: K. H. S. B. (Menor);
Advogado: Ismael Caitano (OAB: 113376/SP);
0000152-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 85/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: L. H. A. P. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa
Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000153-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 81/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: R. S. (Menor); Paciente: H. L. de O. (Menor);
Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000154-33.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: L. F. D. C. (Menor) e outro; Advogada: Thais Helena Costa Nader
(OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000157-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: A. S. de C. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB:
207750/SP) (Defensor Público);
0000158-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: J. dos S. S. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa Nader
(OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000159-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: E. G. da S. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB:
207750/SP) (Defensor Público);
0000160-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: V. da S. S. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB:
207750/SP) (Defensor Público);
0000161-25.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: R. K. A. de C. (Menor); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB:
207750/SP) (Defensor Público);
0000162-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 88/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: G. D. S. da S. (Menor); Advogada: Thais Helena
Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000170-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 84/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: L. de F. S.; Advogada: Thais Helena Costa Nader
(OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000173-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. H. C. N.; Impetrante: L. T. R.; Paciente: S. B. D. C. (Menor); Advogada: Thais Helena
Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público);
0000189-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 8342/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. A. R. da S.; Paciente: R. L. C. (Menor); Advogada: Julia Aparecida
Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público);
0000222-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. C. D.; Impetrante: R. F. A.; Paciente: R. S. da C. (Menor); Advogada: Silvia Caniver
Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
0001169-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011332-48.2012.8.26.0032; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.;
Impetrante: I. G.; Paciente: T. H. A. de S. de J.; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0001174-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 40/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. T. S.; Paciente: J. P. de O.
(Menor); Advogado: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público);
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0001193-65.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 28/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. A. A. S.; Paciente: M. H. R. (Menor); Def. Público:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP);
0001210-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. J. F. J.; Paciente: A. J. da S. N.; Advogado: Antonio José Ferreira Junior (OAB: 316601/
SP);
0001219-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. T. R.; Paciente: J. E. da S. S. (Menor); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/
SP) (Defensor Público);
0001227-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. T. R.; Paciente: G. E. da S. (Menor); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP)
(Defensor Público);
0001240-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 137/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: V. C. S. F.; Paciente: C. M. da S. M. (Menor); Advogada: Valéria Corrêa
Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor Público);
0001268-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 118/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. T. R.; Paciente: G. N. O. F. (Menor); Advogada: Lucia Thome Reinert
(OAB: 291112/SP) (Defensor Público);
0001285-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 147/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. d A.; Paciente: E. S. C. G. (Menor);
Advogado: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor Público);
0001289-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 15382/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. P. de M.; Paciente: J. B. da S. (Menor); Advogada: Alessandra
Pereira de Melo (OAB: 137227/SP) (Defensor Público);
0001299-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. A.; Paciente: J. L. dos S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/
SP) (Defensor Público);
0001301-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. E. A. R.; Impetrante: R. L. V. de S. M.; Paciente: K. S. dos S. (Menor); Advogado:
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Advogado: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB:
330197/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0001853-59.2014.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 224.01.2009.086983-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo;
0001881-27.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0173638-51.2012.8.26.0100; Assunto: Energia Elétrica; Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
0001980-94.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0023136-95.2002.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
0002071-87.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 08279/2010; Assunto: Sequestro
de Verbas Públicas; Impetrante: Município de Americana; Advogado: Enzo Hirose Jurgensen (OAB: 216525/SP) (Procurador);
Advogado: Anderson Werneck Eyer (OAB: 248030/SP) (Procurador); Advogado: Jose Roberto Ossuna (OAB: 54288/SP)
(Procurador); Impetrado: Desembargador Coordenador Diretoria Execução Precatórios e Cálculo do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001397-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300028233.2013.8.26.0292; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: Y. P. de O. (Menor); Def. Público: Marilia da Silva Macedo;
Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de J.;
2001658-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004145-14.2013.8.26.0271; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. C. P.;
Impetrante: W. H. de M.; Paciente: B. G. R. de C. (Menor); Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP); Advogado: Willian
Holanda de Moura (OAB: 273032/SP);
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
21
2001705-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300459220.2013.8.26.0248; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Agravado: R. P. (Menor);
2001709-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 3005906-88.2013.8.26.0510; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: H. M. L. da S. (Menor); Advogado: Adriano
Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R. C.;
2001730-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000008-44.2014.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: E. O. S.; Paciente: S. I. E. de S. (Menor); Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP);
2001767-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 3001053-36.2013.8.26.0510; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: G. de P. da S. (Menor); Advogado: Adriano
Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R. C.;
2001809-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Nº origem: 2002335-67.2013.8.26.0562; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. C. dos S.; Advogado: THIAGO SANTOS
DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Agravado: F. do E. de S. P.; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
(Procurador); Agravado: M. de S.; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001891-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3004781-86.2013.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de M.; Advogada: Flavia de
Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Agravado: A. de S. C. (Menor); Advogada: Edna de Oliveira Souza Martins
(OAB: 256240/SP) (Defensor Dativo);
2001976-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 301048198.2013.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: F. do E. de S. P.; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador); Agravado: Y. S. P. Z. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público);
2001991-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4791/2012; Assunto:
Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mauá; Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador);
Advogada: Thais de Almeida Miana (OAB: 339200/SP) (Procurador); Réu: Mesa da Câmara de Vereadores do Município de
Mauá;
2002055-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0003503-34.2013.8.26.0338; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente:
E. J. R. B.; Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público);
2002096-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0036257.2013.8.26.0068;
Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. R. F. dos R. S.; Paciente: I. de O. S. (Menor); Advogada: Ana Raquel
Fortunato dos Reis Strake (OAB: 311057/SP);
2002125-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000580437.2013.8.26.0278; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: J. C. do M. (Menor); Advogada:
Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público);
2002131-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000580437.2013.8.26.0278; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: L. S. da S. (Menor); Advogada:
Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público);
2002191-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000219566.8.26.0045; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: R. D. S. de L. (Menor); Advogada: Mariana
Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público);
2002204-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 657/2008; Assunto:
Inconstitucionalidade Material; Autor: Prefeito do Município de Ilhabela; Advogado: Sidney Saraiva Apocalypse (OAB: 42293/
SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
22
2002208-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300035238.2013.8.26.0102; Assunto: Leve; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de C. P.; Agravada: T. F. B. I. (Menor);
2002231-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
3035516-28.2013.8.26.0405; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: G. H. d A. M.; Paciente: A. C. de S. J. (Menor);
Def. Público: Gustavo Henrique D Auria Monzani;
2002232-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem:
3000012-14.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. P. B. da L.; Paciente: O. A. dos S.; Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
2002235-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
3031059-50.2013.8.26.0405; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: G. H. d A. M.; Impetrado: M. A. de A.; Def. Público: Gustavo
Henrique D Auria Monzani;
2002239-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
3029664-23.2013.8.26.0405; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: G. H. d A. M.; Paciente: K. A. C. (Menor); Paciente: W. P. S.
(Menor); Def. Público: Gustavo Henrique D Auria Monzani;
2002263-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0020337-94.2013.8.26.0344; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. Z. M.; Paciente: D. de A. F. (Menor); Advogada:
Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público);
2002274-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0005532-06.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. P. B. da L.; Paciente: G. do C.; Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
2002288-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300014036.2013.8.26.0322; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: J. L. R. F. (Menor); Def. Público: Ivan Gomes Medrado;
Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de;
2002293-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3000140-36.2013.8.26.0322; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: I. G. M.; Paciente:
J. L. R. F. (Menor); Def. Público: Ivan Gomes Medrado;
2002326-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002950-33.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: C. P. B. da L.; Paciente: L. S. da S.; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor
Público);
2002339-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3007075-15.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: S. L. G.
de O.; Paciente: G. dos S. N. (Menor); Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
3001199-92.2013.8.26.0602; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3001199-92.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
J. de C. S. (Menor); Advogada: Gabriela Caron Machado Silva (OAB: 259128/SP); Advogado: Robson Roman Luques D’angelo
(OAB: 259277/SP); Recorrido: D. da C. C. 7 - J. A. G. R.; Recorrido: S. M. de E. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Ulisses
de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0000574-27.2012.8.26.0382; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 382.01.2012.000574-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. F. da L. (Menor); Advogada:
Erika Luciana dos Santos Viscardi (OAB: 218719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de N. P.;
0000597-57.2013.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0000597-57.2013.8.26.0278; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. de F. L. dos S. e outro; Advogado:
Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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0000815-98.2012.8.26.0382; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 382.01.2012.000815-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. da S. A. (Menor); Advogada:
Maria Marcia Bogaz de Angelo (OAB: 143044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de N. P.;
0001706-54.2011.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0001706-54.2011.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. M. de E. de R. G. da S.;
Apelante: P. do M. de R. G. da S.; Advogada: Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: C. S. R. R. (Menor); Advogada: Telma Maria Mendonca (OAB: 80825/SP) (Defensor Dativo);
0002038-84.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0002038-84.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. L. F. da S. (Menor); Advogada: Telma
Maria Mendonca (OAB: 80825/SP) (Defensor Dativo);
0002139-71.2012.8.26.0464; Apelação;
Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 464.01.2012.002139-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. dos S.
O.; Advogado: Valci Mendes de Oliveira (OAB: 205351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
0002793-11.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0002793-11.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. A. de S. (Menor); Advogada: Neide
Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP) (Defensor Dativo);
0003036-20.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003036-20.2013.8.26.0091;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/
SP) (Procurador); Apelado: L. F. de O. G. (Menor); Advogada: Helena Lorenzetto (OAB: 190955/SP) (Defensor Dativo);
0003042-59.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003042-59.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. V. P. S. (Menor); Advogado: Rafael
Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor Dativo);
0003218-38.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003218-38.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. A. M. da S. (Menor); Advogada: Neide
Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP) (Defensor Dativo);
0003362-12.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003362-12.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. H. F. da S. (Menor) e outro; Advogada:
Neide Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP) (Defensor Dativo);
0003383-85.2012.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003383-85.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. L. R. (Menor); Advogado: Eduardo
Aparecido Menegon (OAB: 161736/SP) (Defensor Dativo);
0003731-71.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003731-71.2013.8.26.0091;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador);
Apelado: M. L. P. B. (Menor); Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP) (Defensor Dativo);
0004522-81.2012.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0004522-81.2012.8.26.0218; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. da S. R. dos S. (Menor); Advogado:
Valdir Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;
0004876-65.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0004876-65.2013.8.26.0091; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. H. da S. (Menor); Advogado: Jorge
Rodrigo Valverde Santana (OAB: 213223/SP); Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Apelado: P. de J.
da I. e J. de B. C.;
0005010-14.2012.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 581.01.2012.005010-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. A. R. B.; Advogada: Jackeline
Robatini Farfan Mazetto (OAB: 202966/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M.;
0005049-26.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005049-26.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. de P.
C. F.; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. I.
e J. da C.;
0005418-20.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005418-20.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. C. F.
(Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da
C.;
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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0005801-95.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005801-95.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. C. da
S.; Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J.
da C.;
0005934-61.2013.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005934-61.2013.8.26.0299; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. da S. F. (Menor); Advogado: Breno
Miranda Athayde (OAB: 217583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de J.;
0006391-11.2013.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0006391-11.2013.8.26.0197; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. J. de O. (Menor); Advogada:
Marilda Tereza Barqueta (OAB: 70102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. M.;
0006648-09.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0006648-09.2013.8.26.0400; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. A. F. P. (Menor); Advogado: Elizelton
Reis Almeida (OAB: 254276/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
0007132-15.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007132-15.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. P. dos
S. C. (Menor); Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V.
E. da I. e J. da C.;
0007391-07.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 168.01.2011.007391-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. S. L. (Menor); Advogada: Erica
Schmidt (OAB: 130234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D.;
0007817-31.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0007817-31.2013.8.26.0400; Assunto: Ato Infracional; Apelante: H. B. G. N. (Menor); Advogado: Claudinei
Aparecido Queiroz (OAB: 135194/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
0008305-61.2013.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0008305-61.2013.8.26.0278; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. L. da M. (Menor); Advogado:
Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0008877-62.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008877-62.2013.8.26.0554; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. L. E. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
S. A.;
0009841-23.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009841-23.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. V. S.
dos S. (Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C.;
0010614-32.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 001061432.2012.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
170003/SP) (Procurador); Apelante: M. de S. P.; Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador);
Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de P. de F.;
0012195-21.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012195-21.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. de O.
S. S. (Menor); Advogado: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.;
0012346-08.2013.8.26.0008; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0012346-08.2013.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. A. B. da S. (Menor); Advogada:
Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo
(OAB: 249194/SP) (Procurador);
0013278-72.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013278-72.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. M. da
S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J.
da C.;
0013281-12.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 001328112.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/
SP) (Procurador); Apelado: G. S. M. (Menor); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0013545-28.2012.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do
Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.013545-2/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de D.; Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. A. S.
(Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP);
0013581-86.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013581-86.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. S. O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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(Menor) e outro; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
da 1 V. E. I. e J. da C.;
0014294-88.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0014294-88.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Katia Leite (OAB:
182476/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I.
M. A. dos S. (Menor); Advogada: Carla Ferreira Zapparoli (OAB: 107063/SP) (Defensor Público);
0015175-80.2013.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015175-80.2013.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. C. S. (Menor); Advogado: Carlos Cesar Simões (OAB: 249933/SP); Advogado: Guilherme Pinheiro Amaral (OAB: 329761/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador);
0015285-71.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015285-71.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. H. de
O. C. (Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C.;
0015298-49.2013.8.26.0625; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015298-49.2013.8.26.0625; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F.
do E. de S. P.; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. M. do N. (Menor);
Advogada: Sabrina Amorim Pantaleão (OAB: 237686/SP);
0015327-86.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015327-86.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: N. P. dos
S. (Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2
V. E. da I. e J. da C.;
0016763-17.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016763-17.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: J. S. S. (Menor); Advogada: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP);
0018112-05.2012.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do
Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.018112-2/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. S. dos S.
(Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP);
0018129-70.2013.8.26.0625; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018129-70.2013.8.26.0625; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F.
do E. de S. P.; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. da S. D. (Menor);
Advogada: Sabrina Amorim Pantaleão (OAB: 237686/SP);
0018649-98.2012.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do
Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.018649-5/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. S. N.
(Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP);
0019588-39.2013.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0019588-39.2013.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. de J. da V. I. e J. do F. R. de S.; Recorrido: S. M. de E. de S. P. e outro; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/
SP) (Procurador);
0026470-38.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0026470-38.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB:
227059/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. da E. de S. J. do R. P.; Recorrido: I. C. D. (Menor);
0030296-56.2012.8.26.0625; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2012.030296-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: P. de J. da V. I. e J. D. T.; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. M. G. (Menor); Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor
Público);
0031483-36.2012.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do
Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.031483-9/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de D.; Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. V. G. R.
(Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público);
0034432-88.2013.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0034432-88.2013.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
C. F. P. P. G. L. (Menor); Advogado: Marcio Andreoni (OAB: 107326/SP); Advogado: Henrique de Souza Machado (OAB: 113685/
SP); Recorrido: S. de E. do E. de S. P.; Recorrido: D. da E. G. B. LTDA;
0036233-42.2013.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Mandado de Segurança; Nº origem: 0036233-42.2013.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. de J. da V. I. e J. do F. R. de S.; Recorrido: S. M. de E. de S. P. e outro; Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/
SP) (Procurador);
0038400-29.2013.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0038400-29.2013.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. G. G. (Menor); Advogado: Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP); Recorrido: S. de E. de S. de S. P.; Recorrido: F. do E.
de S. P.; Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador);
0042790-66.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0042790-66.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP)
(Procurador); Recorrido: S. M. da E. de S. J. do R. P.; Recorrido: P. H. M. de O. (Menor);
0043201-85.2013.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0043201-85.2013.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. N. R. (Menor); Advogada: Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. de E. da S.;
Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador);
0047889-68.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 004788968.2012.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. M. de T. U. de S. P. S/A E. S.; Advogado: Cleyton Ricardo Batista
(OAB: 188851/SP); Apelado: V. J. F. (Menor); Advogada: Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público);
0073816-58.2013.8.26.0002; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0073816-58.2013.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: C. B. J.
(Menor); Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. da E. E. L. de C. J. C. S.
LTDA;
0083420-77.2012.8.26.0002; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0083420-77.2012.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.
P.; Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador); Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. P. C. de O. (Menor); Advogada: Ana Alice de Freitas Lima Morozetti (OAB: 188418/
SP);
3000262-30.2013.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 3000262-30.2013.8.26.0587; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. F. T. (Menor); Advogada: Fabiana
Centuriao (OAB: 171240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. S.;
3000543-26.2013.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
3000543-26.2013.8.26.0218; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de G.; Apelado: J. P. B. de S. (Menor);
Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP) (Defensor Dativo);
3001824-29.2013.8.26.0602; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3001824-29.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
L. A. S. P. (Menor) e outros; Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. de E. do M. de
S. e outro; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador);
3002423-78.2013.8.26.0533; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3002423-78.2013.8.26.0533; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. B. d O.;
Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. C. da S. (Menor);
Advogada: Maricel Prezzotto Elias de Carvalho (OAB: 172812/SP) (Defensor Dativo);
3002798-47.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002798-47.2013.8.26.0576; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. S. de
A. M. (Menor); Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
S. J. do R. P.;
3002885-08.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3002885-08.2013.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Y. C. dos S. (Menor); Advogada: Erica
Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
3002961-32.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3002961-32.2013.8.26.0348; Assunto: Coligadas; Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de M.; Apdo/Apte: V. H.
M. S.; Advogada: Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público); Def. Público: Fernanda Fernandes Gomes Rozo;
3003221-20.2013.8.26.0022; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3003221-20.2013.8.26.0022; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. L. U. (Menor); Advogado: Jose
Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
3003614-34.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3003614-34.2013.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. B. dos S. (Menor); Advogada:
Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
3004048-66.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Segurança; Nº origem: 3004048-66.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. W.
D. (Menor); Advogado: Jose Roberto de Medeiros Marques (OAB: 26316/SP); Recorrido: P. do M. de I.; Recorrido: M. de I.;
Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Procurador);
3004758-86.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3004758-86.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. V. M. L.
(Menor); Advogado: Mauricio Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. E. P. M. T. V.
de A.;
3005233-27.2013.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3005233-27.2013.8.26.0565; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. G. R. de S. (Menor); Advogado:
Luiz Fernando Bertoldo (OAB: 213247/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S.;
3005269-84.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3005269-84.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. R. D.
de L. (Menor); Advogado: Joaquim de Oliveira (OAB: 129893/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de I.; Recorrido: M. de I.;
Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador);
3005411-88.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3005411-88.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. M.
C. (Menor); Advogada: Gisele de Mello Almada (OAB: 111329/SP); Recorrido: P. M. de I.; Recorrido: M. de I.; Advogada: Aline
Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador);
3005857-91.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3005857-91.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. H. F.
da S. (Menor); Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP); Recorrido: P. do M. de I.; Recorrido: M. de I.;
Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador);
3005876-97.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3005876-97.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. C. F. A.
(Menor); Advogada: Ana Elisa Bloes Meirelles (OAB: 165549/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: C. e E. L.; Recorrido: M. de I.;
Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador);
3006252-83.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3006252-83.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. G. M.
(Menor); Advogada: Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso (OAB: 197660/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P.
M. de I.; Recorrido: M. de I.; Advogado: Thiago Henrique Piedade E Silva (OAB: 330570/SP) (Procurador);
3007297-93.2013.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3007297-93.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.;
Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. F. C. B. (Menor) e outros;
Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
3008317-22.2013.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3008317-22.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.;
Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. M. L. de A. (Menor) e
outros; Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
9000016-09.2011.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Perda ou
Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0011881-85.2011.8.26.0099; Assunto: Abandono Material;
Apelante: V. de M.; Advogada: Cristiane Teixeira (OAB: 143594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. P.;
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
0000344-93.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001682788.2011.8.26.0006; Assunto: Condomínio; Impetrante: Rui Cardoso do Amaral; Advogado: Fernando Rossetti Azevedo (OAB:
275869/SP); Impetrado: Mm Juiza da 4ª Vara Civel do Foro Regional Penha de França - Sp;
0000307-66.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
0045626-88.2012.8.26.0562; Assunto: Guarda; Agravante: V. de P. V. do V.; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
(OAB: 32440/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravado: B. M. P. dos S. E. S.; Advogada: Maria
do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP); Advogada: Fernanda Dieckmann Troiani (OAB: 198749/SP);
0000311-06.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
0001278-26.1993.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Agravante: E. S. de S.; Advogada: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB:
69388/SP); Advogada: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB: 258226/SP); Agravado: A. P. M.; Advogada: Sonia Maria Dini
(OAB: 71400/SP); Advogado: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima (OAB: 164971/SP);
0000320-65.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada;
Nº origem: 1100832-64.2013.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: E. S. e T. de V. LTDA e outro; Advogado: Henrique de
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Almeida Avila (OAB: 295550/SP); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Agravado: V. L. L. e outros;
Advogado: Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP); Advogada: Maria do Ceu Marques Rosado (OAB: 98297/SP);
0000447-03.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 4000702-15.2013.8.26.0003; Assunto: Busca e Apreensão; Agravante: Selma Lopes de Marchi; Advogado: Mateus
Pereira Capella (OAB: 140618/SP); Agravado: Julio Cesar de Marchi9;
0000455-77.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais; Nº origem: 0047204-80.2013.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Frato Ferramentas Ltda
(Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Advogada: Simone Zaize de Oliveira
(OAB: 132830/SP); Agravado: B S Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios;
0000509-43.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 4000605-94.2013.8.26.0009; Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Agravante: E. P. J.; Agravante: E. H.; Advogado:
Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: P. H. do N. G.; Advogada: Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP);
0000520-72.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Nº origem: 568/2013; Assunto: Guarda;
Agravante: H. W. S. dos S.; Advogado: Ricardo Martins de São José Junior (OAB: 263126/SP); Agravado: T. O. S.; Advogada:
Vanessa Duanetti de Melo (OAB: 211979/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
0000898-28.2014.8.26.0000; Carta Precatória Cível; Comarca: São Paulo; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Assunto: Alienação Fiduciária; Deprecante: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Deprecado: Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
0000744-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2009.003116-0;
Assunto: Alimentos; Impetrante: J. I.; Advogada: Jusiana Issa (OAB: 128807/SP); Paciente: R. A. M.; Impetrado: M. J. de D. da
1 V. J. do F. D. de B. C. de S. - S.;
0000754-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0006552-02.2010.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Impetrante: A. I. A.; Advogado: Antonio Ivo Aidar (OAB: 68154/SP); Paciente:
J. M. de A.; Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. R. de P. - S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
2000577-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 400013736.2013.8.26.0008; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO; Advogado: Rodrigo Slovinski Ferrari (OAB: 11690/SP); Agravado: JOÃO FRANCISCO VAZ SEPETIBA;
2000628-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0619563-25.2000.8.26.0100; Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Agravante: Nelson
Luiz Baeta Neves Filho; Advogado: Henry Gotlieb (OAB: 192751/SP); Agravada: Maria José da Conceição Gatti; Agravada:
Regina Aparecida Gatti Neves; Advogado: Eros Antonio de Godoy Franca (OAB: 122725/SP);
2000668-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 403569418.2013.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: AMILTON CARVALHO LEÃO; Advogado: Jefferson
Adalberto da Silva (OAB: 159124/SP); Agravado: CESAR PIRCHIO; Agravada: MIRIAM BOMFANTE PIRCHIO;
2000819-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRICA SEGURO
SAÚDE S.A.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: BEATRIZ GOLDSTEIN; Advogado: Joao Marques da Cunha
(OAB: 44787/SP); Advogado: Alan Skorkowski (OAB: 287364/SP);
2000840-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002983488.2013.8.26.0003; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Flavia Brandão Bhering; Advogada: Erika Ribeiro de Menezes (OAB:
250668/SP); Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico;
2000890-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0002708-73.2012.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Helena Krizaj Pazzini (Inventariante); Agravante: Carlos
Verissimo Pazzini (Espólio); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Marcelo Gaido Ferreira
(OAB: 208418/SP); Agravado: O Juízo;
2000967-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400378741.2013.8.26.0348; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: ANIZIO SILOTTI; Advogada: Sheila Rodrigues Costa (OAB: 288880/
SP); Agravado: Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda.; Agravado: OXITENO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
2001016-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400191292.2013.8.26.0006; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: CLAUDIA RIBAS GARCIA; Advogado: Paulo Sergio Sevillano
Del Corral (OAB: 260863/SP); Agravado: F.I.D.C.NÃO PADRONIZADOS NPL I;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001133-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
4029894-48.2013.8.26.0114; Assunto: Administração; Agravante: Hbr Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Advogado: Bruno Stefano de Oliveira Canhete (OAB: 310997/SP); Agravado:
Condomínio Helbor Offices Norte Sul;
2001138-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 4007101-06.2013.8.26.0506; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: S. B. C. S.; Advogada: Tânia Cristina
Corbo Bastos (OAB: 185697/SP); Advogado: Fernando Diniz Bastos (OAB: 237535/SP); Agravado: L. L. de A. L. Z.; Advogado:
Marcos Antonio Gomiero Cokely (OAB: 41496/SP); Advogada: Maria de Fatima Amaral (OAB: 84557/SP);
2001139-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000218368.2013.8.26.0654; Assunto: Tutela e Curatela; Agravante: Fernando Ballespin Gonzalo; Advogado: Paulo Ribeiro Soares de
Ladeira (OAB: 305403/SP); Agravado: Vivian Protassio de Almeida Gonzalo (Curador do Interdito); Advogada: Fabiane Alves de
Andrade (OAB: 294172/SP); Advogada: Didimar Facanha Salles Santos (OAB: 119233/SP);
2001141-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 0024686-02.2008.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Catricala & Cia Ltda; Advogado: Glauber
Gubolin Sanfelice (OAB: 164178/SP); Advogado: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 164561E/SP); Agravado: Márcio Antonio Alves;
Advogada: Adeliana Sampaio da Silva (OAB: 192529/SP);
2001162-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000870992.2013.8.26.0220; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: P. R.; Advogado: Fernando Cesar Hannel (OAB: 231437/
SP); Advogado: Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP); Agravada: K. P. B.; Advogada: Karine Palandi Bassanelli (OAB:
208657/SP); Advogada: Alice Palandi (OAB: 110402/SP);
2001311-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000447380.2012.8.26.0431; Assunto: Seguro; Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Diogo Azevedo
Batista de Jesus (OAB: 277037/SP); Agravado: Willian Godoi e outros; Advogado: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP);
Advogada: Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP);
2001319-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000189092.2010.8.26.0011; Assunto: Marca; Agravante: BAR E RESTAURANTE AMIGOS DA MANGUEIRA LTDA; Advogada: Rosemeire
Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP); Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP); Agravado:
Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira; Advogado: JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (OAB: 66377/
RJ); Advogado: EDUARDO SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 140567/RJ);
2001334-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação :
Divórcio Litigioso; Nº origem: 0038675-66.2013.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Agravante: M. M. F. G. (Assistência Judiciária);
Advogado: Ricardo de Oliveira Azevedo (OAB: 200914/SP); Agravado: R. A. G.;
2001352-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem:
3000026-11.8.26.0480; Assunto: Seguro; Agravante: bradesco seguros s/a; Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Agravado: Sidnei dos Santos Cardoso; Agravada: MARIANA
COSTACURTA MANFRE; Agravado: Marcos de Oliveira Souza; Agravada: ANA ABRAÃO DA SILVA; Agravado: Cássia Raquel
Muniz; Agravado: Antonio Sergio de Lima; Advogada: Fernanda Ferreira Salvador (OAB: 243220/SP);
2001368-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 401889973.2013.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: William Fernando Foga; Agravante: Patricia Targas
Foga; Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP); Agravado: Gold Espirito Santo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda;
Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
2001371-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 4029269-14.2013.8.26.0114; Assunto: Guarda; Agravante: F. F. M. V.; Advogado: Alexandre Gindler de Oliveira (OAB:
200310/SP); Agravado: G. L. J.;
2001372-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 4009662Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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71.2013.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: JOSE JUDAS FLORIM; Advogado: Carlos Nazareno
Angeleli (OAB: 122521/SP); Agravado: Tatiane Aparecida; Agravado: Rosalina da Silva Pinto; Agravado: Jose Vieira Pinto Filho;
2001385-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0052107-32.2011.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: roberto cesari (Inventariante); Agravante: Stefano Cesari
(Espólio); Advogado: Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: 157882/SP); Advogada: Solange Maria Emiko Yamasaki (OAB:
112824/SP); Agravado: O Juízo;
2001401-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000838224.2010.8.26.0004; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO; Advogada: Silvia
Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP); Agravado: JOSÉ DOS SANTOS; Advogada: Maria Marleide de Souza (OAB: 165631/
SP);
2001411-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
0026804-32.1999.8.26.0554; Assunto: Cooperativa; Agravante: COOPERATIVA HABITACIONAL ITUIUTABA DE SANTO ANDRÉ;
Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP); Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Agravado:
JOSÉ VANDERLEI MOREIRA; Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP); Advogado: Andre Luiz Machado (OAB: 256818/
SP);
2001459-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 401837197.2013.8.26.0224; Assunto: Erro Médico; Agravante: Maria Morena da Silva; Advogado: Eneas Varella do Rego (OAB: 150695/
SP); Advogado: Sandoval Costa Abrantes Junior (OAB: 200108/SP); Agravado: Tobifarma Drogaria Ltda ME;
2001476-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res.
284/06; Nº origem: 4003736-90.2013.8.26.0037; Assunto: Alimentos; Agravante: J. D. S. de M.; Advogado: Joao Milani Veiga
(OAB: 46237/SP); Advogado: Rodrigo Donini Veiga (OAB: 227145/SP); Agravada: R. G. S. de M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP);
2001479-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1004452-25.2013.8.26.0020; Assunto: Alimentos; Agravante: M. F.; Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/
SP); Advogada: Evanete Geni Contesini Nivoloni (OAB: 303174/SP); Agravado: M. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Marcia Adriana Florencio (OAB: 320315/SP);
2001502-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4005178-26.2013.8.26.0576; Assunto: Imissão; Agravante: SANDRA CRISTINA MARTINS; Advogado: Alessandro Fernandes
Coutinho (OAB: 167595/SP); Agravado: LUIS CARLOS FERANCINI;
2001504-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0018360-05.2013.8.26.0009; Assunto: Alimentos; Agravante: VICTOR GABRIEL VIEIRA BARBOZA CARVALHO
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público); Agravado: ADEMIR
DONIZETE CARVALHO;
2001509-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0023581-18.2012.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Agravante: M. de L. de S. M.; Advogada:
Fernanda Caccavali Macedo Gama (OAB: 199563/SP) (Defensor Público); Agravado: J. dos S. M.; Advogado: Tiago Di Barros
Fontana (OAB: 213336/SP);
2001511-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais; Nº origem: 0025535-05.2012.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: S4&4 Gráfica e Editora
Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Flavio Alexandre Sisconeto (OAB: 149408/SP); Advogada: Thais Kodama da Silva
(OAB: 222082/SP); Agravante: Studio 4 Cópias e Serviços Me (Em recuperação judicial); Agravante: S4 Gráfica e Editora
Ltda. Epp (Em recuperação judicial); Agravante: S4&2 Serviços de Cópias Ltda (Em recuperação judicial); Agravante: Malegraf
Serviços de Cópias Ltda. (Em recuperação judicial); Agravante: Ticegraf Serviços de Cópias Ltda. (Em recuperação judicial);
Agravado: O Juizo;
2001514-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
0028344-61.2012.8.26.0554; Assunto: Administração; Agravante: Jorge Dias Fernandes; Advogada: Cristiane de Assis (OAB:
121289/SP); Agravado: Antonio Carlos Valverde;
2001519-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 4000103-94.2013.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Agravante: M. J. dos S.;
Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SP); Agravada: S. I. M. dos S.; Advogado: Sergio Miranda Mendes (OAB: 22060/SP); Agravante: M. J. dos S.; Advogada: Maria
Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP); Agravada: S. I.
M. dos S.; Advogado: Sergio Miranda Mendes (OAB: 22060/SP);
2001519-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 4000103-94.2013.8.26.0482; Assunto: Alimentos; Agravante: M. J. dos S.;
Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/
SP); Agravada: S. I. M. dos S.; Advogado: Sergio Miranda Mendes (OAB: 22060/SP); Agravante: M. J. dos S.; Advogada: Maria
Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP); Agravada: S. I.
M. dos S.; Advogado: Sergio Miranda Mendes (OAB: 22060/SP);
2001531-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0012398-28.2004.8.26.0005; Assunto: Alimentos; Agravante: P. dos S.; Advogada: Adriana Carvalho Fontes Queiroz
(OAB: 178126/SP); Agravado: G. A. G. dos S. (Menor); Advogado: VLADIMIR BONONI (OAB: /VB) (Procurador);
2001532-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000001753.2014.8.26.0161; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Intermédica Sistema de Saúde S A; Advogado: Danilo Lacerda
de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP); Agravada: Barbara Farias Ferreira;
Advogado: Felipe Capra (OAB: F/EL) (Defensor Público);
2001535-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
Provisório de Sentença; Nº origem: 1028843-91.1996.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: La Famiglia Administradora S
C Ltda; Agravante: Carlos Adolar Barnabe; Agravante: Marcia Antonieta Barnabe Fabrim; Agravante: Maura Eloisa Barnabe;
Agravante: Gene Reinaldo Barnabe; Advogada: Ana Carolina Melo Artese (OAB: 287950/SP); Agravado: Aleksander Brants;
Advogado: Luiz Fernando Rangel de Paula (OAB: 59995/SP);
2001542-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0001892-14.2011.8.26.0048;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Autora: Tereza Cristina de Jesus; Advogado: Cleverson Eugenio de Oliveira (OAB:
266469/SP); Réu: Jose Otavio Cintra;
2001557-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 002835675.2012.8.26.0554; Assunto: Administração; Agravante: jorge dias fernandes; Advogada: Cristiane de Assis (OAB: 121289/SP);
Agravado: João Batista Pitarelli;
2001558-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Nº origem: 109740644.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Amir Salim El
Aouar (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana dos Santos Pereira (OAB: 174898/SP);
2001567-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Lei de Imprensa; Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICOS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, CERVEJARIAS, ÁGUA;
Advogada: Nicia Bosco (OAB: 122394/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Abrahão dos Santos;
2001568-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 107019448.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ; Advogado: Rafael Barroso Fontelles
(OAB: 327331/SP); Advogada: Deborah Gonzalez Daher (OAB: 335746/SP); Agravada: IOLANDA ALVES DE LIMA; Advogado:
Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP);
2001569-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0004473-52.2001.8.26.0565; Assunto: Erro Médico; Agravante: JOSÉ XAVIER DE SOUZA; Advogado: Marcos Souza de Moraes
(OAB: 105133/SP); Agravado: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP);
Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Agravado: Urbano Luiz Fonseca; Advogado: Paulo Hoffman
(OAB: 116325/SP); Agravado: Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano; Advogada: Fabiana Maria Reato Strufaldi (OAB:
149637/SP); Advogado: Paulo Roberto Strufaldi (OAB: 149027/SP);
2001570-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400216214.2013.8.26.0625; Assunto: Cooperativa; Agravante: Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Marcio
Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP); Agravada: MARIA
SOCORRO ALENCAR; Advogado: Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP);
2001575-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 300717644.2013.8.26.0318; Assunto: Alimentos; Agravante: M. A. D.; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
32
R. S. J.;
2001577-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 011957921.2009.8.26.0003; Assunto: Direito Autoral; Agravante: ADOBE SYSTEMS INCORPORATED; Advogado: Paulo Affonso Ciari
de Almeida Filho (OAB: 130053/SP); Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Agravante: MICROSOFT
CORPORATION; Agravado: COSMOLDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDES LTDA.; Advogado: Anibal Blanco da Costa
(OAB: 126928/SP); Advogada: Analu Aparecida Pereira Magalhães (OAB: 184584/SP);
2001580-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400150305.2013.8.26.0625; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP); Agravada:
ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS; Advogado: Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP); Agravada: BENEDITA LUIZA
NEIVA DOS SANTOS VASCONCELLOS;
2001583-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Lei de Imprensa; Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICOS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, CERVEJARIAS, ÁGUA;
Advogada: Nicia Bosco (OAB: 122394/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Abrahão dos Santos;
2001586-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400533729.2013.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: GUIDO ZANOTT NETO; Advogado: Edvar Feres
Junior (OAB: 119690/SP); Advogado: Gilmar Correa Lemes (OAB: 134562/SP); Agravante: MARIA ESTELA WEISER IMPROTA
ZANOTT; Agravado: MSM EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; Agravado: CONCRETO IMÓVEIS LTDA;
2001591-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Lei de Imprensa; Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICOS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, CERVEJARIAS, ÁGUA;
Advogada: Nicia Bosco (OAB: 122394/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Candido Augusto
Mencioni;
2001596-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Lei de Imprensa; Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICOS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, CERVEJARIAS, ÁGUA;
Advogada: Nicia Bosco (OAB: 122394/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Candido Augusto
Mencioni;
2001602-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 002302444.2011.8.26.0302; Assunto: Seguro; Agravante: Maria Edneia de Arruda; Advogado: Paulo Guilherme C de Vasconcellos (OAB:
212599/SP); Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP); Agravado: Sul América Companhia Nacional de
Seguros Gerais S A; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Advogado: glauco iwersen (OAB: 21582/PR);
2001609-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400489054.2013.8.26.0099; Assunto: Reivindicação; Agravante: SANSÃO JOSÉ JURASZEK; Advogado: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB:
204883/SP); Agravado: EVANDRO TAL; Agravado: Moacyr de Tal; Agravado: Cláudio Aparecido Alves de Oliveira; Agravado:
Manoel Berberian; Agravada: Maria Tereza da Silva; Agravado: TARCISIO BOAS DE TAL;
2001611-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 109924252.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Fundação CESP; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB:
173624/SP); Agravado: Marcio Martucci; Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/SP); Agravado:
Mirella Techelatcka Ferreira Martucci (Menor(es) representado(s));
2001620-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Nº origem: 110466675.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Teresinha Vilma
de Castro; Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP);
2001624-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 300666569.2013.8.26.0084; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S A; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Fátima Pimenta Araujo; Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha
(OAB: 115710/SP); Advogada: Ana Carolina Regly Andrade (OAB: 243833/SP);
2001625-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 003590241.2011.8.26.0224; Assunto: Erro Médico; Agravante: Rebeca de Fátima Elias; Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP);
Agravado: Diagnósticos da América S/A; Advogado: Marcio El Kalay (OAB: 224583/SP); Advogado: Ricardo Bocchino Ferrari
(OAB: 130678/SP); Agravado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda; Advogado: Luis Carlos Souza (OAB: 173317/SP);
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Advogada: Carolina Soares João Batista (OAB: 268515/SP);
2001631-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 007275565.2013.8.26.0002; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB:
91311/SP); Agravado: André Rota Sena; Advogado: André Rota Sena (OAB: 261264/SP) (Causa própria);
2001635-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 105689856.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Marjorie Tartuce; Advogada: Luciane Helena Vieira (OAB: 129036/
SP); Agravado: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Advogada:
Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP);
2001639-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 007581310.2012.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Carmen Cerroni Palacios; Advogado: Jacomo Andreucci
Filho (OAB: 69521/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP); Agravado: Gil Torres de Lemos
Jacob; Agravada: Fabienne Françoise Stael Tytgadt Jacob; Agravada: Sandra Maria Jacob Leme Soares; Advogado: Rubens
Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP);
2001640-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400625392.2013.8.26.0320; Assunto: Alimentos; Agravante: J. M. S.; Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP);
Agravado: M. J. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP);
2001644-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Divórcio
Litigioso; Nº origem: 4002896-48.2013.8.26.0565; Assunto: Dissolução; Agravante: C. E. G. S.; Advogado: Edson Sant´anna
(OAB: 119688/SP); Agravada: M. R. de S. S.; Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP);
2001650-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 018177845.2010.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: AAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 142670/SP); Agravada: SANDRA TARSITANO; Advogado: Luis Carlos de Oliveira
Massoco (OAB: 176935/SP);
2001657-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 110192392.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alex Fernando Balena; Advogado: Augusto Martinez
(OAB: 240236/SP); Agravado: Vienna Incorporadora SPE Ltda; Agravado: Cury Construtora e Incorporadora S A;
2001669-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 004505014.2012.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Construtora Daniel Hornos Ltda; Advogado: Thiago
D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP); Advogado: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP); Agravado: JOSÉ
FERNANDES BALEEIRO; Agravada: FÁTIMA AQUINO DO NASCIMENTO BALEEIRO;
2001679-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0001537-10.2013.8.26.0185; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Frigoestrela S A (Em recuperação judicial);
Advogada: Flávia Carlos de Oliveira (OAB: 210375/SP); Advogada: Karolina Pergher da Cunha (OAB: 216920/SP); Advogado:
Joao Luiz Passetti (OAB: 132912/SP) (Administrador Judicial); Agravado: O Juízo;
2001684-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 001824623.2005.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO (Assistência
Judiciária); Advogada: Silvana Visintin (OAB: 112797/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Agravado:
MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS; Advogado: Jaime Antonio Martins (OAB: 109574/SP); Advogada: Terezinha
Brito Sepulveda (OAB: 139064/SP);
2001685-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1005027-77.2013.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ROMULO SILVA CERQUEIRA; Advogada:
Lilian de Lima Domingos Alamino (OAB: 165474/SP); Advogada: Sílvia Pierre Lopes Nunes (OAB: 164076/SP); Agravada:
Juliana Labronici Marques; Advogado: Roberto Carlos Silva Rubinho (OAB: 282708/SP);
2001686-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400260739.2013.8.26.0073; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. P.; Advogado: José Afonso Rocha Júnior (OAB:
160513/SP); Agravada: V. B.; Advogado: Elias Bonassar Neto (OAB: 83561/SP);
2001697-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 401484141.2013.8.26.0562; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE DE FIGUEIREDO; Advogado:
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Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficência; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury
(OAB: 124083/SP);
2001701-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001409217.2013.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravada: Elizangela Ferreira
de Aragão; Advogado: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP); Advogado: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/
SP);
2001704-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 105322033.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Green Line Sistema de Saúde S/A; Advogado: Fabio de Castro Bacile
(OAB: 271221/SP); Advogado: Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP); Agravado: Aluisio Joaquim Felix (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Fernando Abbas Junior (OAB: 184761/SP) (Defensor Público);
2001718-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
4003722-08.2013.8.26.0005; Assunto: Revisão; Agravante: S. H. P.; Advogado: Ronei Lorenzoni (OAB: 59435/SP); Advogada:
Vilma de Oliveira Sobrinho (OAB: 284374/SP); Agravado: R. de A. S. P. (Menor(es) representado(s));
2001729-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000439920.2002.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: CLAUDIA APARECIDA LODETTE MONDIN e outro;
Advogado: Aderbal da Cunha Bergo (OAB: 99296/SP); Advogada: Aline Moreira da Cunha Bergo (OAB: 298183/SP); Agravado:
Gazeta de Limeira Ltda; Advogado: JOSE LUIZ PAZELLI DOS SANTOS (OAB: 35087/SP); Advogado: Thiago Rodovalho dos
Santos (OAB: 196565/SP);
2001736-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
4000778-02.2013.8.26.0565; Assunto: Limitada; Agravante: Marco Antonio Perrella; Advogada: Fernanda Marotti de Mello (OAB:
175950/SP); Agravado: Tam Comércio de Instrumentos de Medição e Controle Ltda Epp; Advogado: Leandro Sandoval de Souza
(OAB: 277259/SP); Advogada: Danuza Di Rosso (OAB: 175370/SP);
2001738-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000544009.2012.8.26.0114; Assunto: Limitada; Agravante: Ubaldo Farris; Advogado: Andre Luis Silva de Castro Nogueira Neto (OAB:
234517/SP); Agravado: Carlos Alberto Firmino; Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Advogado: Alex Zanco
Teixeira (OAB: 209436/SP);
2001739-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400536242.2013.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: MIRIAM DE ABREU e outros; Advogada: Lívia Ricco
Prandini (OAB: 255777/SP); Advogado: Rodrigo de Azevedo (OAB: 269431/SP); Agravado: SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA; Agravado: REDE SANTO ANTÔNIO DE SUPERMERCADOS LTDA; Agravado: REDE DE SUPERMERCADO IRMÃOS
SVIZZERO LTDA; Agravado: DANIEL CÉSAR GARRIDO DOS SANTOS;
2001743-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Nº origem: 0004393-35.2013.8.26.0576; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. da C.; Advogado:
Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP); Advogado: Whevertton David Viana Tedeschi (OAB: 272227/SP); Agravado: o J.;
2001744-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 102186165.2013.8.26.0100; Assunto: Agêncie e Distribuição; Agravante: Aliborg Comercial Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado:
Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial); Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP); Agravado:
Atalanta Laboratórios e Cosméticos Ltda; Agravado: Melfe Cosméticos, Indústria e Comércio Ltda;
2001746-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 4011876-84.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado:
Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Antonio Pereira Couto; Advogado: Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP);
Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta (OAB: 295500/SP);
2001747-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 110138696.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: EDUARDO LEITE BALDACCI; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB:
147954/SP); Agravado: Sul América Seguro Saúde S A;
2001748-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001533835.2010.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Seguro Saúde S A; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP); Agravado: José Eleno Bonfim de Andrade; Advogada: Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB:
130377/SP); Advogado: Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
35
2001749-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Nº origem: 109864753.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda; Advogado:
Sebastiao Jose Romagnolo (OAB: 70711/SP); Agravada: BEATRIZ GOMES;
2001755-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 006050755.1999.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: sava comercio de metais ltda; Advogado: Miguel da
Silva Lima (OAB: 135343/SP); Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP); Agravado: Montalica Estrutura Metalicas Ltda;
Agravado: Estruturas Metálicas Montálica Ltda;
2001756-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1092219-55.2013.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: BIANCA MARQUES PORTO ULIANO
(Inventariante); Agravante: Eduardo Francisco Uliano (Espólio); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB:
32440/SP); Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP); Agravado: O Juizo;
2001765-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
1536/2009; Assunto: Condomínio; Impetrante: JEBERSON APRECIDO DA SILVA; Advogado: Aparecido Donizeti de Sousa Silva
(OAB: 59703/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sao Joaquim da Barra;
2001768-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 005756128.2012.8.26.0562; Assunto: Erro Médico; Agravante: joaquim gomes de pinho; Advogado: Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB:
105039/SP); Agravada: dirce mafaldo de lima; Advogada: Maria Lucia Bin (OAB: 121066/SP);
2001774-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0044604-74.2009.8.26.0602; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Mediplan Assistencial Ltda; Advogada: Adriana
de Souza Silva Almirante Carrasco (OAB: 207917/SP); Advogada: Leny Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 188510/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2001777-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400161403.2013.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: João Pedro de Moraes; Agravante: Rozilda dos Santos
Moraes; Advogada: Edlene Pereira Lopes (OAB: 302990/SP); Advogada: Glaucia Nicacio Soares (OAB: 303186/SP); Agravado:
Wenceslau Alves de Moraes; Agravada: Evani Marinho de Moraes;
2001779-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0018436-84.2012.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: F. S. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Pacheco
Gobara (OAB: 308255/SP); Agravado: E. V. de A.; Advogada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida (OAB: 258378/SP) (Defensor
Público);
2001805-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 011753558.2011.8.26.0100; Assunto: Associação; Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Marisa Mitico
Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Agravada: MARTHA JOHNSON; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
2001810-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem:
1094999-65.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ANTONIO CARLOS MUNHOZ; Advogado:
Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravado: Itaquiti
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Altana;
2001813-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 110172033.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Comercial Koteit
de Tecidos Ltda Me; Advogado: Mauricio Jose Chiavatta (OAB: 84749/SP); Advogado: Thiago Assaad Zammar (OAB: 231688/
SP);
2001814-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400583142.2013.8.26.0248; Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Agravante: M. G. M.; Advogada: Jaqueline Cristina Müller Alam
(OAB: 165174/SP); Agravado: D. B. B.; Advogado: Fabiano Lopes Pereira (OAB: 290581/SP);
2001823-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 401578106.2013.8.26.0562; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico;
Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Agravado: José Rodriguez Fernandez (Justiça Gratuita); Advogada:
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36
Viviane Samamede (OAB: 165518/SP);
2001824-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0077827-67.2012.8.26.0002; Assunto: Exoneração; Agravante: F. J. S.; Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/
SP); Advogada: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP); Agravada: S. G. J. S.; Advogada: Priscila Cortez de Carvalho
(OAB: 288107/SP); Advogado: Bruno Perez Sandoval (OAB: 324700/SP);
2001828-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos;
Nº origem: 0041734-39.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: APARECIDA DE LIMA SOUZA; Agravante:
EDELZIO PEREIRA DE SOUZA; Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Agravado: RUBENS FERREIRA DE BARROS;
Agravada: GEORGETTE HEYDT DE BARROS;
2001832-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0080090-38.2013.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: F. P. A.; Advogado: Andre Luis Moura Curvo (OAB: 84770/
SP); Agravada: D. L. G. A. (Menor(es) representado(s));
2001836-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem: 102019881.2013.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: ALICE PIRES MAGUETA; Agravante: SELMA NOEMY MAGUETA PERES
JANJA; Agravante: Marcos Evaldo Becherini Janja; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Advogado: Paulo
Roberto Nogueira Machado (OAB: 106126/SP); Agravado: EDUARDO DOMENICALI NETO; Advogado: Bruno de Moraes Dumbra
(OAB: 214256/SP); Advogado: Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP);
2001837-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº
origem: 4008766-41.2013.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: VLV Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Agravado: EDUARDO LEMES RUFO; Advogado: Roberto Grisi
(OAB: 122810/SP); Advogada: Erika Ruiz Grisi (OAB: 123161/SP);
2001842-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
0016358-06.2010.8.26.0482; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravado: Maria Aparecida da Silva Calixto; Advogado:
Milton Fabio Perdomo dos Reis (OAB: 117802/SP); Agravado: Fioravante Scalon; Agravado: Sônia Ramalho Scalon; Agravado:
Lidio Scalon; Agravado: Creusa Regina Carasina Scalon; Agravado: Orivaldo Scalon; Agravado: Marcia Puglia Mendes Scalon;
Advogado: Fábio Luiz Stábile (OAB: 157426/SP); Advogado: Joseval Peixoto Guimaraes (OAB: 17863/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP);
2001847-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 006033440.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Maria Aparecida
dos Santos Soares; Advogado: Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP);
2001851-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0023459-77.2013.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Impetrante: Carlos Roberto Pepicelli; Advogado: Paulo Ribeiro
Soares de Ladeira (OAB: 305403/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia e Sucessões de Santana - Sp;
2001857-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000870992.2013.8.26.0220; Assunto: Condomínio; Agravante: Karine Palandi Bassanelli; Advogada: Alice Palandi (OAB: 110402/SP);
Advogado: Luiz Batista Pereira de Carvalho (OAB: 72329/SP); Advogada: Karine Palandi Bassanelli (OAB: 208657/SP) (Causa
própria); Agravado: Paulo Rügger; Advogado: Fernando Cesar Hannel (OAB: 231437/SP); Advogado: Leonardo Freire Sanchez
(OAB: 242817/SP); Advogada: Flavia Caroline Santos Barreto (OAB: 323967/SP);
2001860-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000336360.2012.8.26.0006; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: rosemeire aparecida balduino; Advogada: Sandra Aparecida Gomes
Mateos Y Mateos (OAB: 147746/SP); Agravado: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado: Roberto
Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP);
2001865-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 300020194.2013.8.26.0418; Assunto: Alimentos; Agravante: M. N. C.; Advogada: Tatyana Cristina de Moura (OAB: 280386/SP); Agravado:
E. de O. R.;
2001867-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 401553862.2013.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Pedro Francisco de Oliveira; Advogada: Flavia Miranda de
Carvalho Bajer (OAB: 175283/SP); Agravado: BANCO GMAC S/A;
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PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001874-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões Res. 280/06; Nº origem: 0016509-86.2012.8.26.0292; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. S. de F.; Advogado:
Julio Cesar Galves Gomes Mangini Mosqueiro (OAB: 330005/SP); Agravado: D. dos S. P.;
2001892-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 300784398.2013.8.26.0554; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: RONALDO ROLIM; Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/
SP); Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP); Agravado: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Dilson Campos
Ribeiro (OAB: 166756/SP); Advogada: Daniela de Souza (OAB: 194594/SP);
2001902-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0019362-21.2013.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Agravante: JOSÉ CARLOS PALMA NARVAIS; Advogado: Carlos Rogerio
Rodrigues Santos (OAB: 147931/SP); Agravada: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; Advogada: Roseli Valeria Guazzelli (OAB:
93158/SP);
2001907-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 400361832.2013.8.26.0032; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; Advogado: Mauro Inácio
da Silva (OAB: 68649/SP); Agravada: Elvira Bertoli Mendes; Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP);
2001912-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Retificação de Registro
de Imóvel; Nº origem: 4013942-20.2013.8.26.0602; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante: Tarciano Rodrigues Pereira de
Souza; Advogado: José Roberto Fieri (OAB: 220402/SP); Agravada: Edna Capitani Ferraz; Agravado: Vinicius Antonio Mota;
2001940-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400575347.2013.8.26.0604; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: Felix Bonfim; Advogado: José Dorival Perez (OAB: 13019/PR);
Advogado: Eduardo Carraro (OAB: 50115/PR); Agravado: Rainha Laboratorio Nutraceutico Ltda; Advogada: Joany Barbi Brumiller
(OAB: 65648/SP); Advogado: Marcelo Xavier da Silva (OAB: 237216/SP);
2001943-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 401461865.2013.8.26.0602; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: PEDRO LUIZ MONTORO; Advogado: Etevaldo Queiroz
Faria (OAB: 61182/SP); Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Agravado: Marcos Antonio Montoro; Advogado:
Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP);
2001962-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Nº origem: 110189964.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ROSELENE DE SOUZA BORGES; Advogado: Allan
Wellington Volpe Vellasco (OAB: 219926/SP); Agravado: Even Sp 35/10 Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Agravado: Evenmob
Consultoria de Imóveis Ltda;
2001965-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Nº origem: 0026174-37.2012.8.26.0451; Assunto:
Promessa de Compra e Venda; Agravante: RONALDE SEGABINAZZI; Agravante: Priscila Barroso Segabinazzi; Advogado:
Rafael Pagano Martins (OAB: 277328/SP); Agravado: CONSTRUTORA SILVA E GIL LTDA; Advogado: Luiz Antonio Nogueira do
Nascimento (OAB: 192925/SP); Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP);
2001969-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 109876529.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Idelberto Dib de Andrade; Advogado: Luiz Paulo Leite Henriques
(OAB: 253928/SP); Agravado: Green Line Sistema de Saúde S/A;
2001974-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 000151465.2012.8.26.0099; Assunto: Alimentos; Agravante: L. S. L.; Advogado: Jonas Amaral Garcia (OAB: 277478/SP); Agravada: M.
de O. L. (Assistente); Advogada: Katia Cristina Negrelli de Medeiros (OAB: 287103/SP);
2001977-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4013103-12.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SERGIO CARINI (Interdito(a)); Agravante: Maria Aparecida
Borges Carini; Advogada: Silvana dos Santos Freitas (OAB: 258849/SP); Agravado: Sul América Cia de Seguro Saúde;
2001980-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000073102.2010.8.26.0695; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Mr Administração de Bens Ltda; Advogado: Daniel Luz Silveira
Cabral (OAB: 197649/SP); Advogado: Claudiney de Almeida (OAB: 268889/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP);
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38
2001982-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação
: Divórcio Litigioso; Nº origem: 0060573-92.2010.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante: A. P. da C. F.; Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Agravado: G. P. F.; Advogado: Jose Maria
da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP);
2001989-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400284435.2013.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Vladimir Poleto; Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079/SP)
(Causa própria); Agravado: NIVALDO TAVARES DA SILVA; Agravado: Google Brasil Internet Ltda.;
2001990-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 4003023-72.2013.8.26.0019; Assunto: Alimentos; Agravante: A. L. C.; Advogada: Cleide Coletti Milanez (OAB: 141437/
SP); Agravado: O. H. A. C. (Menor(es) representado(s));
2001994-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor
da Causa; Nº origem: 0047182-22.2013.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: CLAUDIA MARCELA ACOSTA
MORA; Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Advogada: Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/
SP); Agravante: CIRO BIDERMAN; Agravado: JORGE FRANCISCO KUHN DOS SANTOS; Advogada: Ivani Pereira Baptista
dos Santos (OAB: 90816/SP); Agravado: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE ITAIM; Advogado: Norberto Bezerra Maranhao
Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP);
2002008-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 001643611.2012.8.26.0003; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Condominio Inajatuba Empreendimento Imobiliario Ltda.;
Advogada: Maria Irma Cardilli da Fonseca Auada (OAB: 24026/SP); Advogado: Leandro Mendonça de Oliveira (OAB: 275498/
SP); Agravado: Abenones Veloso Filho; Agravada: Maria Rita Pereira; Advogada: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto
(OAB: 296987/SP);
2002021-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação : Seqüestro; Nº origem:
3004306-46.2013.8.26.0279; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. L. de O.; Advogado: Wesley Toledo Ribeiro
(OAB: 324510/SP); Agravado: J. B. J.; Agravado: O. B.;
2002034-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 000187548.2013.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: AÇÃO CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES LTDA;
Advogado: Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP); Agravante: Odette Diab Maluf (Espólio); Agravada: ILVANI SIRLEI
HECK; Agravado: EDSON DE ASSUNÇÃO;
2002046-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 0011762-02.2013.8.26.0602; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: F. R. C. S.; Advogado: Wagner Braga
Cardoso de Oliveira Nunes (OAB: 272007/SP); Agravada: B. S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Souto Mendes Lima
Santos (OAB: 274903/SP); Advogada: Daniele Cristina Lemos Chedid (OAB: 285268/SP);
2002057-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100386526.2013.8.26.0271; Assunto: Alimentos; Agravante: R. R. da S.; Advogado: Ademir de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP);
Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Agravado: L. M. da S. (Menor(es) representado(s));
2002059-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação :
Divórcio Litigioso; Nº origem: 4011277-40.2013.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: M. de Q. M. F.; Advogada: Rosemar
Carneiro (OAB: 91468/SP); Agravado: C. E. M. F.; Advogado: Renato Souza Dellova (OAB: 201838/SP);
2002060-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0028229-16.2013.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Agravante: L. R. H.; Advogado: Josué
Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Agravado: P. J. H.;
2002075-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000626559.2013.8.26.0229; Assunto: Compra e Venda; Agravante: DIANE APARECIDA ROSSINI; Advogado: Camilo Simoes Filho
(OAB: 94010/SP); Agravado: BOA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.; Agravado: HM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES S.A;
2002082-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001230-71.2013.8.26.0180; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: L. M.; Advogado: Carlos Augusto Coimbra (OAB:
286051/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravada: T. B.; Advogada: Karina Bertelli Gozzoli (OAB: 265928/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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2002088-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 012029543.2012.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.; Advogada: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Agravado: ROGÉRIO MONTEIRO DIAS;
2002108-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 074345692.1996.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.; Advogada: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Agravado: JOSÉ CLEMENTE DE CASTRO;
2002110-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Nº origem: 400159198.2013.8.26.0348; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Lourdes das Neves Silva; Advogada: Heliza Maria Rodrigues
Pellegrini (OAB: 165090/SP); Agravado: SANTO ANDRE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; Advogado: Otavio Tenorio
de Assis (OAB: 95725/SP); Advogada: Tatiana Alves dos Santos (OAB: 200935/SP);
2002111-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
4035577-27.2013.8.26.0224; Assunto: Revisão; Agravante: R. H. A. (Assistência Judiciária); Advogado: Roberto Kitagawa (OAB:
219411/SP); Advogado: Orlando Del Busso (OAB: 212810/SP); Agravado: I. M. H. A. (Menor(es) representado(s));
2002117-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 1016961-85.2013.8.26.0020; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: J. R. dos S.; Advogada: Cibelle Catherine
Marinho dos Santos Sotelo (OAB: 211464/SP); Advogada: Tatiana Simidamore Ferreira de Souza (OAB: 207746/SP); Agravado:
T. R. (Assistência Judiciária); Advogado: Rodrigo Malagueta Checoli (OAB: 285036/SP); Advogada: Claudia Albino de Souza
Checoli (OAB: 205187/SP);
2002127-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 109890478.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Alexander Benjamin Col Guther; Advogada: Garifalia
Bashalidis (OAB: 339266/SP); Agravado: Serasa - Centralização de Serviços S/A;
2002134-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001640734.2012.8.26.0302; Assunto: Alimentos; Agravante: N. A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Gustavo Fontanetti
Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público); Agravado: M. L. V.;
2002135-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000426512.2012.8.26.0071; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: José Mondelli e outros; Advogado: Ageu Libonati
Junior (OAB: 144716/SP); Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP); Agravado: O Juízo;
2002137-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 100013471.2014.8.26.0114; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: PATRICIA HELENA MESQUITA DE CARVALHO OLIANI SILVA;
Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Agravado: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO;
2002154-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 400204279.2013.8.26.0007; Assunto: Erro Médico; Agravante: Organização Social de Saúde Santa Marcelina Hospital Cidade Tiradentes;
Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Agravado: Regiane Raquel Ferreira; Advogada: Armanda Maria Giannecchini
(OAB: 338538/SP);
2002156-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000227810.2013.8.26.0360; Assunto: Alimentos; Agravante: F. J. J.; Advogado: Alexandre Ramalho Romero (OAB: 287305/SP) (Convênio
A.J/OAB); Agravada: M. F. B. J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tadeu de Carvalho (OAB: 99549/SP);
2002158-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000058081.2012.8.26.0431; Assunto: Seguro; Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF; Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB:
87317/SP); Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP); Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP); Advogado:
Flavio Scovoli Santos (OAB: 297202/SP); Agravada: LUCIA DE FATIMA CORREIA e OUTROS; Agravado: Rodrigo Messias
Barboza; Agravado: Jose Clemente Fernandes; Agravado: Francilene Aparecida Fernandes; Agravado: Waldomiro Simões;
Agravado: Jayme Messias Barboza; Agravado: Ana Lourdes de Oliveira; Agravado: João Unida Filho; Agravado: Jandira Maia
de Souza; Agravado: Regina Aparecida Pereira; Agravado: Mario Luis Bonavita; Agravado: Maria Jose Ferreira de Morais;
Agravado: Eliana Montoya Lizabel; Agravado: Maria Aparecida de Camargo Galis; Agravado: Pedro dos Santos Dias; Agravado:
Rodrigo Alonso Gomes; Agravado: Maria Martha Palaro dos Santos; Agravado: Walter Luis Moreira; Agravado: Jair Carlos
Roel; Agravado: Luiz Vicente; Agravado: Antonia de Fatima Altafin; Agravado: Roseny Fagá Paulino; Agravado: Maria Helena
Bergamini; Agravado: Francisco Darci Barbaresco; Agravado: Ivo de Paula; Advogado: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/
SP); Advogada: Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP); Advogado: Jairo Eduardo Murari (OAB: 184711/SP); Advogada:
Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB: 198632/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
40
2002159-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
4004340-18.2013.8.26.0533; Assunto: Alimentos; Agravante: J. D. da S.; Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP);
Agravado: J. N. de F.;
2002170-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400523804.2013.8.26.0348; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: AZKO NOBEL LTDA; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:
244463/SP); Agravado: VANDERLEI PANEGHINI; Advogada: Kelly Arraes de Matos (OAB: 202634/SP); Advogada: Rosemeire
Santos Arraes de Matos (OAB: 340182/SP);
2002174-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação : Habilitação
de Crédito; Nº origem: 1021329-48.2000.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União Federal;
Agravado: Mastercoat Resinas Especiais Ltda (Massa Falida); Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Administrador
Judicial);
2002183-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0252558-41.1977.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: MARIA ZAMPIERI FOGLI (Inventariante) e
outro; Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Agravado: Celia Maria Baldassari Fogli; Agravado: Osvaldo Luiz Fogli;
Agravado: Vania Maria Fogli Pisaneschi; Advogado: Anacleto R Hollanda (OAB: 5819/SP); Advogado: Fernando Henrique de
Piraja Hollanda (OAB: 77089/SP); Agravado: Maria Cecilia Fogli; Advogado: Andre Engelmann (OAB: 150105/SP); Advogada:
Vera Aparecida Quioqueti (OAB: 124759/SP); Agravado: Rubens Fogli Junior; Advogado: Romeu Montresor (OAB: 23252/SP);
Advogada: Marcia Aparecida Benites Batista (OAB: 155507/SP);
2002184-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 0046315-72.2013.8.26.0506; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: ANDERSON LUIZ PASCHOALINOTO
(Inventariante) e outro; Advogado: Lucas Sbicca Felca (OAB: 243523/SP); Advogado: Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP);
Agravado: O Juízo;
2002186-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 401607459.2013.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Claro S A; Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB:
176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP); Agravado: Lucia Aparecida Umbelina Ribeiro; Advogada:
Edeltrudes Querino de Sousa (OAB: 210622/SP);
2002196-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 002710979.2012.8.26.0224; Assunto: Em comum / De fato; Agravante: SANDRA REGINA DA SILVA POLIDO; Advogado: Fabio Boccia
Francisco (OAB: 99663/SP); Agravada: DANIELA BOGAZ EBINUMA; Advogada: Sandra Cardoso Allara (OAB: 184852/SP);
2002205-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem:
1098670-96.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Agravado: JOSE ROBERTO MASTROENI; Agravada: ROSANA EVA EKSTERMAN MASTROENI; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
2002206-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 110059445.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Francisco Ferreira de Souza; Agravante: Terezinha de Fátima Souza;
Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Agravado: Sul América Cia de
Seguro Saúde S A;
2002211-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000428722.2013.8.26.0011; Assunto: Marca; Agravante: Nacar Comercial Importadora e Exportadora Ltda.; Advogado: Cesar Peduti
Filho (OAB: 255314/SP); Advogado: Raphael Lemos Maia (OAB: 243759/SP); Agravado: Eurostar do Brasil S A; Advogado: Jose
Carlos Tinoco Soares Junior (OAB: 211237/SP);
2002215-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res.
336/07; Nº origem: 0021798-47.2008.8.26.0451; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: MUSEU DA GULA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA; Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Agravado: Janaina Clea Righetto Correa; Advogado:
Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP);
2002227-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400227734.2013.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Seguro Saúde S A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Agravada: Maria Eugenia de Freitas Marques; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP);
2002233-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003806Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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82.2007.8.26.0136; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: CARLOS EDUARDO DE LIMA SOUZA JUNIOR; Agravante:
VERIDIANA PROFETA DE LIMA SOUZA FREITAS; Advogada: Ivanise de Oliveira Pinterich Sahyoun (OAB: 247710/SP);
Agravado: O Juízo;
2002236-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100801956.2013.8.26.0152; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: DANIEL PEREIRA COMIM; Advogada: Marcela Luzia
Soriano Marmora (OAB: 257458/SP); Advogado: joão paulo soriano marmora (OAB: 11651/MT); Agravante: ELAINE FERREIRA
COMIM; Agravado: TRISUL S/A; Agravado: ABRUZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Agravado: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VIDA PLENA COTIA II;
2002246-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
0000055-97.2014.8.26.0506; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Antônia Florência Coelho; Advogado: Giancarlo dos Santos
Chirieleison (OAB: 203202/SP); Agravado: FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA;
2002252-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1008009-05.2013.8.26.0704; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: CRISTINA RODRIGUES MANSO; Agravante:
MAYARA YAMASSAKI BRANDINI REM; Agravante: ALAN YAMASSAKI BRANDINI REM; Advogado: Leronil Teixeira Tavares
(OAB: 182818/SP); Agravado: O Juizo;
2002261-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0003709-74.2013.8.26.0006; Assunto: Alimentos; Agravante: S. C. C. C.; Advogado: Antonio Luiz Santana de Sousa (OAB:
255061/SP); Agravado: M. N. C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: R. N. C. ( M. G. N. C. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Jessé Cristian Nogueira Avis (OAB: 191891/SP);
2002281-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 002723824.2013.8.26.0071; Assunto: Seguro; Agravante: LÚCIA APARECIDA FRINI; Agravante: SOLANGE APARECIDA RODRIGUES DA
COSTA; Agravante: ELZA SUELI GALVANI; Agravante: SANTINA DE ANDRADE; Agravante: IZAURA DE MACEDO; Agravante:
LAVINIA DE MACEDO; Agravante: MÁRIO MACEDO NETO; Agravante: IZAURA HELENA MACEDO; Agravante: ALARICO
VERISSIMO DE MACEDO SOBRINHO; Agravante: MARTA HONÓRIO DE OLIVEIRA MACEDO; Agravante: DÉBORAH CRISTINA
DE MACEDO; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A; Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP); Advogado: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/
SP); Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF; Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP); Advogada: Denise de
Oliveira (OAB: 148205/SP); Advogado: Rubens Alberto Arrienti Angeli (OAB: 245698/SP);
2002300-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0027068-90.2012.8.26.0005;
Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/
SP); Agravado: Francisco Gomes de Carvalho Filho; Advogado: Fernando Antonio Correia de Melo (OAB: 94872/SP); Advogada:
Maria da Gloria Araujo Pereira (OAB: 104337/SP);
2002301-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400154948.2013.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Santander Brasil S A; Advogado: Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Agravado: Franco Uilian Souza Portela; Advogada:
Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP);
2002318-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 004544935.2011.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Plena Serviços e Sistemas de Segurança LTDA; Advogada:
Maria Justina Pereira Gonçalves (OAB: 213556/SP); Agravado: C A Cervejaria de Ribeirão Preto LTDA ME; Advogado: Luis
Roberto Quadros de Almeida (OAB: 97324/SP); Agravado: Rhonnyhery Sousa da Luz; Advogado: Rodrigo Stábile do Couto
(OAB: 244686/SP);
2002323-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 400548566.2013.8.26.0224; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Hispex Tecnologia Em Alumínio Ltda; Advogado: William Moreira
Castilho (OAB: 32557/PR); Advogado: thiago todeschini de oliveira (OAB: 55114/PR); Agravado: Seisa Serviços Integrados de
Saúde Ltda; Advogado: Rafael Mesquita Zampolli (OAB: 232475/SP);
2002329-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
3002210-60.2013.8.26.0634; Assunto: Rescisão / Resolução; Agravante: Ailton Carlos Pontes; Advogada: Ana Lucia de Lima
(OAB: 128893/SP); Agravada: Maria de Oliveira Cardoso;
2002333-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº
origem: 0011534-73.2011.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado:
Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Paulo Rocha da Silva; Advogada: Amanda Oliveira Arantes (OAB:
282968/SP);
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2002335-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 003849477.2013.8.26.0001; Assunto: Marca; Agravante: Orba Produtos de Limpeza Ltda Epp; Advogado: Marcelo Monteiro dos Santos
(OAB: 113808/SP); Advogado: Paulo Mendes Camargo Filho (OAB: 193543/SP); Agravado: ORBI QUIMICA LTDA; Advogado:
Jose Carlos Goncalves Junior (OAB: 107645/SP); Advogado: Celino Bento de Souza (OAB: 108745/SP);
2002350-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000177093.2011.8.26.0470; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: LAZEROTTI TERRAPLENAGEM LTDA; Advogado: Rodnei
Augusto Trevizol (OAB: 292850/SP); Agravada: terezinha da silva vieira; Advogado: Antônio Marcos de Oliveira Guedes (OAB:
193565/SP); Advogado: Jose Dirceu de Jesus Ribeiro (OAB: 153800/SP); Agravado: marco antonio vieira;
2002351-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 110503569.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: DAN AHARON HARARI; Advogada: Marcia Rachel Ris Mohrer (OAB:
142462/SP); Agravado: CARE PLUS SEGUROS E SERVIÇOS S/C LTDA;
2002355-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400268552.2013.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MAXCASA XVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Agravado: JAILTON HONÓRIO DE MENEZES;
2002358-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Nº origem: 110408123.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MARIA DALVA GASPAR BARROS; Advogado: Douglas
Domingues Fiorotto (OAB: 184639/SP); Agravado: Gafisa S A; Agravado: Gafisa SPE 91 Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
2002370-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 101126052.2013.8.26.0309; Assunto: Compra e Venda; Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A; Advogado: Renato
Pires Bellini (OAB: 138011/SP); Agravada: PRISCILLA SILVA AESSAME; Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/
SP);
2002374-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 0055514-38.2010.8.26.0114; Assunto: Revisão; Agravante: G. M. (Assistência Judiciária); Advogado: Flavio Marcos
Barbarini (OAB: 174354/SP); Advogado: Alex Nozaki Mota (OAB: 189951/SP); Agravado: G. L. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP); Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP);
2002381-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000287726.2002.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Edgard José Franco Mello Junior; Advogada: Fernanda
Meguerditchian Bonini (OAB: 153289/SP); Agravado: Gustavo Fabozzi Filho; Advogado: Guilherme Nunes de Siqueira (OAB:
45516/SP);
2002383-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e das Sucessões - Res.
259; Ação : Alvará Judicial; Nº origem: 0009246-41.2011.8.26.0032; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Michael Rister
Mariano da Camara (Menor(es) assistido(s)); Advogado: William Douglas Lira de Oliveira (OAB: 282272/SP); Advogado: Mario
Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP); Agravado: O Juizo;
2002388-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400030031.2013.8.26.0003; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Luiz Antonio
Bezerra; Advogada: Alessandra Bezerra (OAB: 309600/SP);
2002392-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 300090933.2013.8.26.0358; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: ROSELY THOMÉ DE VASCONCELOS; Advogado: Sandro de
Santi Simon (OAB: 189686/SP); Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Advogado: Renato de Santi Simon (OAB:
275779/SP); Agravada: MARIA HELENA NAIME THOMÉ; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogado:
Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP);
2002397-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Exceção
de Incompetência; Nº origem: 3043521-97.2013.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MARJORIE
CRISTINA GOMES PEREIRA BENTO; Advogado: Vinícius Almeida Lima de Paula (OAB: 292673/SP); Agravado: MARCOS
MATHIAS; Agravada: VIVIAN CRISTINA MATHIAS;
2002401-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 061992807.2008.8.26.0001; Assunto: Direito Autoral; Agravante: São Domingos S/A Indústria Gráfica; Advogado: Clito Fornaciari Junior
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(OAB: 40564/SP); Agravado: Tilibra Produtos de Papelaria Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado:
Marcio Mayer da Silva (OAB: 219013/SP);
2002409-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000598918.2004.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ALFONS GEHLING & CIA. LTDA; Advogado: Otavio
Furquim de Araujo Souza Lima (OAB: 146474/SP); Agravado: Fábio Tadeu Sonnewend; Agravada: Vilma Pereira de Souza
Sonnewend; Advogado: Jorge Luis Claro Cunha (OAB: 120803/SP); Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP);
2002410-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
4014921-88.2013.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Agravante: S. A. G.; Advogado: Afonso Andreozzi Neto (OAB: 232481/SP);
Agravada: G. de C. G. (Menor(es) representado(s)); Agravado: R. de C. G. ( V. L. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Albis José de Oliveira (OAB: 225557/SP);
2002425-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000838465.2013.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Antonio Alves de Almeida; Advogado: Gervasio Aparecido Caporalini (OAB: 120875/SP);
Advogado: Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP);
Entrada Originários - Direito Privado 2 - Palácio Justiça - sala 117
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
2000937-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 016101727.2009.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Advogado: Alexandre
Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Agravado: PLASTICOS
VITÓRIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/
SP);
2000953-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 103944111.2013.8.26.0100; Assunto: Cheque; Agravante: RGA Festas Industriais Ltda.; Advogado: Samir Farhat (OAB: 302943/SP);
Agravado: Gerson Lupetti Junior e outro; Advogado: Laercio Ferreira de Oliveira (OAB: 109512/SP); Advogado: Maria B Corazza
(OAB: 64668/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001066-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 4010454-38.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: KARINA YOKOTA
SUZUKI; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001070-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
4007087-03.2013.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO (Justiça Gratuita);
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001072-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400142374.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Áurea de Souza Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Nobuaki Hara (OAB:
84539/SP); Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 286225/SP);
2001075-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4010466-52.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MEIRE LUZIA MILANI DA SILVA
e outros; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001084-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 4008141-96.2013.8.26.0320; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ANTONIO
CARLOS BOSQUE; Advogada: Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos Teixeira (OAB: 300911/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001087-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Embargos de
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Terceiro; Nº origem: 0187276-64.2006.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A; Advogada: Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP); Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB:
182369/SP); Agravada: FRANCA MAGGI; Advogada: Verlu Castellano Jacob (OAB: 219099/SP);
2001089-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001533993.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HILARIO FERREIRA COLETA; Agravante:
Edson Luiz de Grande; Agravante: Elizete Cristina de Grande; Agravante: REGINA CELIA DE GRANDE DOS SANTOS; Advogada:
Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Fernando Sacco
Neto (OAB: 154022/SP); Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP);
2001091-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 100768659.2013.8.26.0361; Assunto: Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP);
Agravado: Tiago da Paz (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP);
2001094-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400775408.2013.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: NPSOFT INFORMÁTICA LTDA ME; Advogada: Sueli Almeida Hostalacio de
Souza (OAB: 118535/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001096-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 4006223-49.2013.8.26.0161; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Rosângela de Oliveira; Advogado:
Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP); Advogado: Cristian Gaddini Munhoz (OAB: 127100/SP); Agravado: BANCO BRADESCO
S/A; Advogado: Orlando Rosa (OAB: 66600/SP); Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP);
2001108-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 400473636.2013.8.26.0196; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JESUS DE NAZARÉ TEIXEIRA MENDES (Justiça
Gratuita); Advogado: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP); Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP); Agravado:
BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001109-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 4012416-35.2013.8.26.0564; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: Elisaine Bombonato daSilva
(Justiça Gratuita); Advogada: Natália Siqueira Ribeiro (OAB: 337155/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001111-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
0013651-96.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HILARIO FERREIRA COLETA;
Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Adriano Athala de
Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP);
2001112-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000232502.2003.8.26.0338; Assunto: Mandato; Agravante: SERGIO MONTENEGRO OTTONI; Advogado: Sergio Montenegro Ottoni
(OAB: 30212/SP); Agravada: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; Advogado: Antonio Marcos Conceicao (OAB: 132881/SP);
2001128-36.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0007139-43.2010.8.26.0619; Assunto: Cheque; Agravante: ADILSON ALECIO GERALDI; Advogado: Jose Claudine Bassoli
(OAB: 33210/SP); Advogado: Eitel Jose Bassoli (OAB: 96245/SP); Agravado: ADEMIR TEIXEIRA ALVES; Advogada: Elisandra
Daniela Moutinho (OAB: 249711/SP);
2001130-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400026031.2013.8.26.0009; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: EDUARDO BAPTISTA (Justiça Gratuita); Advogada: Renata
Aparecida do Lago Baptista (OAB: 169432/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e
outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001131-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 402640855.2013.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Silmara Garcia Valero Olivieri e outro; Advogado: Leandro
Bonvechio (OAB: 239142/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001137-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 300362820.2013.8.26.0024; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Givaldo Paulino dos Santos; Advogada: Eneida Helena Müller
Marques Troncoso (OAB: 60297/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001140-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
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do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 1099081-42.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: CLEUZA
TEREZA DA SILVA MELLO COMINI; Agravante: KATIA CRISTINA COMINI DE SOUZA; Agravante: HEITOR LUIS COMINI;
Agravante: MARIANGELA COMINI FAE; Agravante: MELISSA COMINI GONÇALVES; Advogado: Alison Rodrigo Limoni (OAB:
224652/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001146-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: EDSON LUIZ DE GRANDE; Agravante: ELIZETE CRISTINA DE GRANDE; Agravante: REGINA CELIA DE GRANDE
DOS SANTOS; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO;
2001152-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Exibição de Documento ou
Coisa; Nº origem: 4005006-47.2013.8.26.0071; Assunto: Bancários; Agravante: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA; Advogado:
Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: BANCO CACIQUE S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
2001157-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0002821-32.2012.8.26.0268; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP); Advogada: Roseli Maria Cesario Gronitz (OAB:
78187/SP); Agravado: Pinel Materiais de Construção Ltda Me; Agravado: Clayton Marcelo Pinel; Agravado: Deise Cristina de
Freitas; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001167-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Exibição de Documento ou
Coisa; Nº origem: 4005052-36.2013.8.26.0071; Assunto: Bancários; Agravante: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA; Advogado:
Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001169-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Nº origem: 107962169.2013.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Renata de Souza Lacerda Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado:
Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP); Agravado: Organização Educacional Morumbi Sul; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001171-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 100431660.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS FERNANDO DE MARTOS; Advogada: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001172-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400196024.2013.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Lucia Garcia Palmira Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli
Almeida Hostalacio de Souza (OAB: 118535/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001179-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 400446803.2013.8.26.0286; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: LUCY MEIRE SILVA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB:
277306/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001180-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400551673.2013.8.26.0099; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Carolina Baiao (Justiça Gratuita); Advogada: Susana dos Santos
(OAB: 311527/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001182-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400510432.2013.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: EDIVALDO MORAES; Advogado: Mario Sergio Gonçalves
Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: Banco Abn Amro Real S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001188-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
4007447-35.2013.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ELI CRISTINA COSTA FRAGOSO (Justiça Gratuita);
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001195-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4000103-40.2013.8.26.0597; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Ticaré Industria e Comércio
de Bebidas Limitada; Advogado: oksandro osdival gonçalves (OAB: 24590/PR); Agravado: White Martins Gases Industriais
Limitada; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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2001196-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400078588.2013.8.26.0663; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB:
34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP); Agravado: Mc Guazeli Júnior Materiais para Construção
Limitada. Me.; Agravado: Carlos Alberto Guazeli Júnior; Agravada: Anelita Maria dos Santos Guazeli; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001198-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 401796861.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARIA ROSA DE LIMA (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001200-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem: 108493678.2013.8.26.0100; Assunto: Rescisão / Resolução; Agravante: NORMA BIANCHI (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Scauri
Flores (OAB: 167917/SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001202-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0061930-93.2012.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP); Agravado: Carlos Bogar e outros; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP);
2001203-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4000921-97.2013.8.26.0077; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
LEONILDO SOARES; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP);
2001204-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400496784.2013.8.26.0286; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001210-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 100429669.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Lea Vandice Santana Meira; Advogada: Milena Sola Antunes
(OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001212-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1082203-42.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
JOSÉ MARCIO MARION; Agravante: MASAKATSU TOKOJIMA; Agravante: KATSUMI TOKOJIMA; Agravante: NOBUKO UENO
TOKOJIMA; Agravante: ROSA TOSHIKO TOKOJIMA; Agravante: MAMIE TOKOYIMA MACHADO; Agravante: HÉLIO TOKOYIMA;
Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado:
Alvorada Cartoes Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001219-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0006331-33.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Florinda
Curti Adriani (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001226-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1078492-29.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: IGNEZ
FACIO TAMBORIM; Agravante: MARIA LUCIA TAMBORIM; Agravante: LUIZ ANTONIO TAMBORIM; Advogada: Fatima Aparecida
Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP); Agravado: Alvorada
Cartoes Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001232-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000605-55.2002.8.26.0040; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: ALVARO FRANCISCO BUTTIGNON; Agravante:
LUCI DO CARMO FRAGNAN; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Advogada: Mariana Passos (OAB:
300453/SP); Agravado: Banco do Estado de São Paulo S/a- Banespa; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
2001237-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Nº origem: 109714227.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BELONIR PORTES; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB:
277306/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001238-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000003Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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21.2014.8.26.0274; Assunto: Duplicata; Agravante: Picinin Alimentos Limitada; Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621/SP);
Advogado: Cleber Simão Camparini (OAB: 286950/SP); Agravado: Gouvea & Gouvea Limitada; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001241-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4018103-73.2013.8.26.0602; Assunto: Bancários; Agravante: ANTONIO GILSON ALVES DE OLIVEIRA
(Justiça Gratuita); Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001242-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 400201840.2013.8.26.0625; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Marta Chamorro Faria de Mello; Advogada: Cristiane Aparecida
Leandro (OAB: 262599/SP); Agravado: Banco Bradesco; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001249-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2.VARA CIVEL;
Ação : Monitória; Nº origem: 0006333-93.2012.8.26.0568; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Sicredi Integradas Centro
Leste Paulista Sp; Advogado: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB: 205453/SP); Agravado: Comercio de Bebidas Marini
Nicolau e outro; Advogado: Gustavo Luiz Rodrigues Lancellotti (OAB: 160394/SP);
2001259-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0000074-04.2003.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravante: Planalto Comercio Administração e
Locação de Veículos Ltda; Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP); Agravado: CREDIT EXPRESS FACTORING
LTDA; Advogado: Mauricio Perucci (OAB: 130697/SP);
2001261-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1015388-62.2013.8.26.0068; Assunto: Bancários; Agravante: MÁRCIO DIAS DE FARIAS (Justiça Gratuita);
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2001266-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4002724-90.2013.8.26.0344; Assunto: Bancários; Agravante: FLÁVIO MUNIZ BRAOS (Justiça Gratuita);
Advogada: Cintia Maria Trad (OAB: 155794/SP); Advogada: Daniella Fioravanti (OAB: 209614/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001268-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1030933-76.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: CLAUDIO CORLETO JUNIOR; Advogada: Claudia Mansani Queda de Toledo (OAB: 117715/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:
140055/SP);
2001270-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0068758-86.2004.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Volkswagen do
Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Advogado: Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/
SP); Agravado: Jalapão Comercial de Veiculos Ltda; Advogada: Lea Teixeira Pistelli (OAB: 186182/SP) (Curador(a) Especial);
2001277-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 403152233.2013.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Alexandre Luiz
Alves Carvalho (OAB: 204155/SP); Advogada: Maria Fernanda Pastorello (OAB: 211259/SP); Agravado: Paulo Giovanni Santos
Chaves (Justiça Gratuita); Advogada: Rendia Maria Plates (OAB: 257124/SP);
2001280-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Nº origem: 109946857.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: THIAGO DOS SANTOS SILVA; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro
(OAB: 190405/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001289-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4007777-32.2013.8.26.0577; Assunto: Bancários; Agravante: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA
SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2001291-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1097343-19.2013.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: ANA MARIA SABINO DA PAIXÃO;
Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP);
Agravado: Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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2001295-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0004266-84.2004.8.26.0068; Assunto: Bancários; Agravante: Rosemari Toniolo;
Advogada: Rosemari Toniolo (OAB: 141687/SP) (Causa própria); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogada:
Gisele Maria Bonini Queiroz Mesquita (OAB: 76340/SP); Advogado: Victor Brito Farias (OAB: 306672/SP);
2001299-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Exibição de Documento
ou Coisa; Nº origem: 1098865-81.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: ALEXANDRA MASIERO; Advogado: Edson
Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001310-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 1097280-91.2013.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Marcelo Arabian Ferreira
e outro; Advogado: Faissal Yunes Junior (OAB: 129312/SP); Advogado: Antonio Fernando de Moura Filho (OAB: 306584/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP); Advogado: Luis Fernando de Hollanda
(OAB: 228123/SP);
2001312-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0006837-29.2003.8.26.0079; Assunto: Bancários; Agravante: Vera Lúcia Pontedura dos Santos;
Advogada: Ana Paula Matheus Vieira (OAB: 314957/SP); Advogado: Luciano Aparecido Gomes (OAB: 253351/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: Durval Martins Junior;
Advogado: Luiz Carlos Americo do Brasil (OAB: 117401/SP);
2001314-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0181863-31.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: EDINA
JULIA DOS SANTOS e outro; Advogada: Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo;
Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP);
2001315-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Exibição de
Documento ou Coisa; Nº origem: 1083088-56.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: MARIA ANTÔNIA MACHADO
CAMARA DA SILVA; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Agravado: Banco Itaú Leasing S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001317-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição de
Documento ou Coisa; Nº origem: 4003901-40.2013.8.26.0037; Assunto: Bancários; Agravante: DOUGLAIL CARDOSO DE LIMA;
Advogado: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001321-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 0034331-18.2011.8.26.0068; Assunto: Representação comercial; Agravante: REPRESENTAÇÕES
MARIA AUGUSTA VERGETTI LTDA.; Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP); Agravado: Luxottica Brasil Produtos
Ópticos e Esportivos Ltda.; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP); Advogada: Anna Luiza Bandeira
Guimaraes da Silva (OAB: 295620/SP);
2001325-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4003897-03.2013.8.26.0037; Assunto: Bancários; Agravante: ARIOVALDO MARQUES DE ASSUMPÇÃO
JUNIOR; Advogado: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001330-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001393-03.2012.8.26.0369; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: ROSINEI
FERREIRA PESSOA MAIA; Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP); Agravado: Banco Santander
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001331-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 1085934-46.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: EDNA NUNES (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001336-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Exibição de Documento
ou Coisa; Nº origem: 4005099-10.2013.8.26.0071; Assunto: Bancários; Agravante: MOISES ANANIAS; Advogado: Mario Sergio
Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP); Agravado: Banco Panamericano
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
49
2001338-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 109661745.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JANETE ARAUJO FREIRES; Advogado: Paulo Roberto Quissi
(OAB: 260420/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001341-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 107842819.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ALDA VALÉRIA DE ALMEIDA RAMOS
AMORIM e outros; Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB:
119384/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP);
2001349-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000600537.2012.8.26.0125; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogada:
Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP);
Agravado: RONEI ANTONIO BOSSOLAN; Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP); Advogada: Fernanda
Pimenta Santarelli Mendonça (OAB: 217741/SP);
2001350-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº
origem: 4004300-64.2013.8.26.0071; Assunto: Bancários; Agravante: VALDIR DOS REIS; Advogado: Mario Sergio Gonçalves
Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: Banco Finasa BMC S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001356-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 108533947.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: IONEIDE DE SOUSA DAVID; Advogado: Paulo Roberto Quissi
(OAB: 260420/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001357-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 0000719-18.2013.8.26.0069; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Juscelino Bessa de Almeida; Advogado:
Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP); Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP); Agravante: Aderlene
Dias Miranda; Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP); Advogado: Orestes
Junior Batista (OAB: 216308/SP);
2001359-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400404325.2013.8.26.0302; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravada: HELENA BATTOCHIO
PENEDO; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Luiz Henrique Spilari (OAB: 168150/SP);
2001360-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 107847675.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ALINE MANFRE COMITRE e outros;
Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado:
ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP);
2001367-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº
origem: 4004641-90.2013.8.26.0071; Assunto: Bancários; Agravante: RICARDO FRANÇA DE CAMPOS; Advogado: Mario Sergio
Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: BANCO SCHAIN S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001373-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 400663949.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: FABIANO TROVÓ DE SOUZA; Advogado: Marcos Francisco
Maciel Coelho (OAB: 260782/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001374-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001629843.2012.8.26.0068; Assunto: Representação comercial; Agravante: CAUAXI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA;
Advogado: Jorge Sato (OAB: 61199/SP); Agravado: SUL AMERICANA LOGISTICA LTDA; Advogada: Carlane Alves Silva (OAB:
302563/SP);
2001376-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400197153.2013.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ADEMILTON PEREIRA LISBOA; Advogada: Sueli Almeida
Hostalacio de Souza (OAB: 118535/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001379-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400374268.2013.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: João Roberto Vernini; Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/
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SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP);
2001381-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0004067-59.2011.8.26.0604; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A;
Advogada: Marisa de Castro (OAB: 130008/SP); Advogada: Maria de Castro Michielin (OAB: 89231/SP); Agravado: DOMINGOS
HONOR MEIRA SUMARE ME e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001389-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 1042456-85.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: IRMÃOS ZOLKO
LTDA; Advogado: Luiz Pereira de Oliveira (OAB: 257017/SP); Agravado: Breno Zolko; Advogado: Luiz Pereira de Oliveira (OAB:
257017/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Advogado: Jose de Paula
Monteiro Neto (OAB: 29443/SP);
2001392-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0056884-35.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Maria Rita Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001395-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 4036801-97.2013.8.26.0224; Assunto: Posse; Agravante: ENEAS BISPO ARAUJO;
Advogada: Deborah Silva Wakin (OAB: 296140/SP); Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Agravada:
ZILDA BARBOSA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001396-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 002154009.2011.8.26.0006; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Cícero Celestino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Ribeiro (OAB: 229570/SP);
2001400-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 004722218.2011.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luzitania Rodrigues dos Santos; Advogado: Renato Rosin Vidal
(OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001403-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 400090747.2013.8.26.0196; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Itaucard S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB: 19937/PR); Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP); Agravado: Ivanildo Nogueira Junior; Advogado: Juliano
Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP);
2001404-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 105765720.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: APARECIDA TAROCO DALAQUA e
outros; Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB:
136623/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado: Alessandro
Nemet (OAB: 260901/SP);
2001405-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000310517.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HERALDI FERREIRA DE SOUZA;
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: BANCO DO
BRASIL S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
2001406-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 001639583.2013.8.26.0011; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS;
Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP); Agravado: JOÃO DA SILVA; Advogado: Francisco Luiz de Andrade Bordaz
(OAB: 160463/SP);
2001408-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001417074.2013.8.26.0566; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravada: Ana Maria Morganti
Scabello (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
2001414-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001472236.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: José Banioli dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP);
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2001415-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400084488.2013.8.26.0077; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Eduardo Mendes Huet Bacellar (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP);
2001417-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Exibição
de Documento ou Coisa; Nº origem: 4003086-43.2013.8.26.0037; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Israel Aparecido
Neves; Advogado: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP); Agravado: Jo Calçados e Bolsas Ltda; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001418-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 401562093.2013.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Agravante: Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda; Advogado:
Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP); Advogado: Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP); Agravado: Prass & Paris
Importações de Suplementos Alimentares Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001422-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 000251571.2011.8.26.0309; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: Danila Renata Moreira Maranho (Justiça Gratuita); Advogada: Silene
Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP); Advogado: Anderson Dario (OAB: 266908/SP);
2001423-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 401955351.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS; Advogado: Diogo Moreira
Salles Neto (OAB: 120861/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001425-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001568-83.2013.8.26.0426; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Alberto Figueiredo Andrade; Advogado: Welton José Geron (OAB: 159992/
SP); Advogado: Rogério Alves Rodrigues (OAB: 184848/SP);
2001429-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 108664029.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luiz Carlos Barbosa da Rocha; Advogado: Paulo Roberto Quissi
(OAB: 260420/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001432-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400046740.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Vicente Julio Brambila (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
2001433-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0042523-13.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: ANDREIA CRISTINA DE ALMEIDA
PIRELLI (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamento S/A.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001434-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400150844.2013.8.26.0005; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Edson da Silva; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/
SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001436-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300279768.2013.8.26.0283; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravado: Mário José Galdini
e outro; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP);
2001437-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400069839.2013.8.26.0597; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Anselmo Dona; Advogado: Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP); Advogado:
Fábio José Fabris (OAB: 226117/SP);
2001438-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 401685220.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: CRISTIANO CASTANHO DE CAMARGO; Advogado: Diogo
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
52
Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP); Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001439-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400208957.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Oswaldo Tumoli (Justiça Gratuita);
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
2001440-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 002089069.2013.8.26.0562; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogada:
Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP); Agravada: Fabiana Correa Lemos; Advogada: Quezia Oliveira Freiria Simoes (OAB:
115395/SP); Advogada: Juliana Fonseca de Almeida (OAB: 290603/SP);
2001444-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 005693898.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: APARECIDA MARTINS DOS SANTOS (Justiça
Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001445-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400209127.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Sebastião Caetano (Justiça Gratuita);
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
2001452-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400209564.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: José Carlos Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
2001455-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400908933.2013.8.26.0451; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Itaú Leasing S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Agravado: Hermes Vieira de Melo; Advogado: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP);
2001457-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 004256902.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Sandro Lopes Vicente (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001463-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 105504087.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Nelson Pereira dos Santos; Advogada: Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/
SP); Advogado: Louzencout Goncalves de Moura (OAB: 58742/SP);
2001466-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0059677-44.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: RODRIGO DONIZETE BIGI; Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001467-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0046115-28.2013.8.26.0001; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Ias International Air Supply Comercial e
Serviços Ltda e outros; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP); Advogado: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB:
151581/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP);
2001468-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400296087.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Maria Aparecida Antonholi Tangerino (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP);
2001470-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 401930925.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MONICA LUISA SANDRA DOS SANTOS; Advogado: Diogo
Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001472-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 004442076.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: CRISTIANO DE JESUS MOREIRA; Advogado:
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Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001474-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 4002869-78.2013.8.26.0011; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Manuel
Henriques Antão; Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida (OAB: 35220/SP); Agravado: Jorge ( Outros Ocupantes Intrusos );
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001475-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 4003149-63.2013.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO VOTORANTIM
S.A.; Agravante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Agravado: Ana Aparecida Pereira de Souza; Advogado: Alecsandro Aparecido Silva (OAB: 295771/SP); Advogado: Michael
Eduardo da Silva Simões (OAB: 334660/SP);
2001478-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0041175-20.2013.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Externato Santa Terezinha;
Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado:
GILBERTO CEZAR DE OLIVEIRA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001482-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4018674-53.2013.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: M. C. M. P.; Advogado: José
Carlos Branco (OAB: 157789/SP); Advogada: Priscilla Mosna Thomann (OAB: 258269/SP); Agravado: B. do B. S/A; Advogado:
Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
2001483-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4002608-34.2013.8.26.0005; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco do Brasil S.A; Agravado:
Valderci Andrade Franca; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Advogada: Silvia Maria Mascarenhas
Cassidori (OAB: 335544/SP);
2001488-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
1005520-60.2013.8.26.0068; Assunto: Duplicata; Agravante: Chf Industria e Comercio de Ferramentas e Produtos Plasticos
Ltda; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Agravado:
TEMPERGRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001490-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4000549-20.2013.8.26.0637; Assunto: Bancários; Agravante: Sebastiana Arruda Siquelli - Representado
Pelo Inventariante (Espólio); Advogado: Diego Rodrigo Monteiro Morales (OAB: 12936/MS); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001493-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4005023-20.2013.8.26.0286; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ELIO JULIO MARTINS JUNIOR;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2001498-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 002720987.2013.8.26.0001; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: Marli Severino José (Justiça Gratuita); Advogado:
Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001500-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1014043-61.2013.8.26.0068; Assunto: Bancários; Agravante: JANDIRA HENRIQUE GARCIA; Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001501-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 4002540-87.2013.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: ESPOLIO DE
REGINALDO CARDOSO ROMÃO; Advogado: Francisco Jose Zampol (OAB: 52037/SP); Advogado: João Paulo Carreiro do
Rego (OAB: 169142/SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogada: Eliana Estevão (OAB: 161394/SP);
2001503-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0042567-32.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: CLEMENTE COSTA MACHADO (Justiça
Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamento S/A.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
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2001506-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 4011530-66.2013.8.26.0554; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Amy Comércio de Cortinas
e Produtos Texteis LTDA. EPP.; Advogado: Juliano José Pio (OAB: 227900/SP); Agravado: BANCO BRADESCO S/A; Advogado:
Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP); Advogada: Eliana Maria da Silva (OAB: 122974/SP);
2001507-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 438.01.2012.005704-6; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: JOSE ANTONIO DA COSTA; Advogado:
Antonio Sergio F Barroso de Castro (OAB: 132330/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001508-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1085405-27.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ANTONIO CARLOS GAROFALO; Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Agravado: BV.
FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001512-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1045359-93.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Ana Cristina Guido; Advogado: Ricardo de Souza Batista Gomes
(OAB: 232687/SP);
2001522-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1015004-02.2013.8.26.0068; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: ERNANI SANÇÃO RAMOS;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001525-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1096369-79.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Andreia
Yuri Ono; Agravante: Jose Prevedel Neto; Agravante: Maria Deolinda Madeira de Oliveira; Agravante: Egidio de Oliveira;
Agravante: Patricia Elizete de Oliveira Pizato; Agravante: Pedro Geromini; Agravante: Sebastiana Vanin Dezen; Agravante:
Valtercides Gonçalves de Almeida; Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani
Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001526-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 583.00.2012.191932-1; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK
BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Arivaldo da Silva; Advogado: Jeziel Alves Santos (OAB: 276219/SP);
Advogada: Rivane Pereira de Andrade (OAB: 177833/SP);
2001528-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4005322-14.2013.8.26.0248; Assunto: Bancários; Agravante: MÁRCIO CORAZZA; Advogada: Milena
Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001534-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 004443375.2013.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: DAVI RIGOBELO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001537-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4008209-90.2013.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO
MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A; Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Alessandro Moreira
do Sacramento (OAB: 166822/SP); Agravado: OLGA COLOR SPA LTDA.; Advogado: Shyunji Goto (OAB: 160344/SP); Advogado:
Nilton Mattos Fragoso Filho (OAB: 217667/SP);
2001538-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 3001896-68.2013.8.26.0326; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Ricardo Luis Barile; Advogado: Gilberto
Eziquiel da Silva (OAB: 317121/SP); Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamento
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001539-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0192578-35.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Emília Costa Bezerra; Agravado: Eduardo da Costa Bezerra Junior;
Agravado: Fernando da Costa Bezerra; Agravado: Eduardo da Costa Bezerra ( Herdeiros e Sucessores ); Advogado: Estevan
Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP); Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP);
2001540-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0015267-19.2011.8.26.0554; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: URBANO INDUSTRIAL C V LTDA ME E OUTRO; Agravado: Paulo
Daniel Barbosa Velo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001541-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1015384-25.2013.8.26.0068; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: MARTA GOMES
DA SILVA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001545-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1096357-65.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Ana
Lucia Toni Pissaro (Inventariante); Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani
Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001547-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 004255433.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: ADELSON MENEGASO (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001548-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1014682-79.2013.8.26.0068; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: MAURÍCIO LOPES
DOS SANTOS; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001549-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Liquidação por Artigos;
Nº origem: 0080664-92.2012.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Flávio Menchini (espólio); Agravado: Vinicius Menchini (Inventariante); Advogado:
Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP); Advogado: Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP);
2001552-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 060245918.2008.8.26.0010; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano; Advogado:
Bruno de Souza Cardoso (OAB: 206583/SP); Agravada: Haydee Medina Borges de Roza; Advogada: Ivone Aparecida Medina
Dinardi (OAB: 140968/SP);
2001555-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 000035753.2004.8.26.0094; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda; Advogado:
Domingos David Junior (OAB: 109372/SP); Agravado: Felipe Engenharia, Construções e Comércio de Imóveis Ltda; Advogada:
Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP); Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816/SP);
2001556-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1071705-81.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ALMI
COELHO DA SILVA; Agravante: LUIZ GOMES; Agravante: MARIO FORTUNATO DA SILVA; Agravante: MARISE SIMAS MOTTA;
Agravante: ORLANDO MONTEIRO; Agravante: OSVALDO FRANCO RUIZ; Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP);
Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado: ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO
E; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001559-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1014865-50.2013.8.26.0068; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: MARCIO LUIZ DAMASO;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001561-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
0056906-93.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: GILBERTO SANTANA DALSAS (Justiça
Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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56
2001562-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 1096369-79.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
Joana Toyoco Tsutida; Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB:
119384/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Advogado: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP);
2001563-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0105724-04.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Fuad Abrao Calil; Agravado: Rosangela Calil Lisboa; Agravado:
Patricia Calil Lisboa; Agravado: Maria de Lourdes Andrez Calil; Agravado: Wilson Calil; Agravado: Vanessa Calil; Advogada:
Juliana Travain (OAB: 214130/SP);
2001566-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4019292-86.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ADNA DA SILVA BASTOS; Advogada: Milena
Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2001578-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4004553-40.2013.8.26.0269; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: NAZARÉ LOPES
RODRIGUES; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001581-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0124127-84.2012.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: José Damião de Lima; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB:
251190/SP); Advogado: João Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues (OAB: 279999/SP);
2001582-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004562628.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: ANTONIO PEREIRA CUNHA (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001585-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001941-18.2013.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: MATEUS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Luciano Pereira Dias (OAB: 306866/SP);
2001589-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 104174058.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO; Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP); Agravado: Livia Roquetti Barbosa Portugal; Advogado: Claudio Barcik (OAB: 61238/PR);
2001590-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4019231-31.2013.8.26.0602; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: AGUINALDO PAIXÃO;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001593-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4017720-95.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Arlei de Paulo Vitor; Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001601-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0210615-13.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Luiz Antonio dos Santos; Advogado: Mario Franco Costa Mendes
(OAB: 146900/SP);
2001604-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4000297-79.2013.8.26.0196; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado:
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Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: FIRMINO ROCHA NETO; Advogada: Adenice Maria da Silva (OAB:
317012/SP); Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP);
2001607-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4004471-09.2013.8.26.0269; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ALISSON EMANUEL DA SILVA
MEIRA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
2001613-36.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
4007582-47.2013.8.26.0577; Assunto: Bancários; Agravante: SANDRA REGINA BRAGA GOMES (Justiça Gratuita); Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001615-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 016801744.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo;
Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP); Agravado: Manoel Jose dos Santos; Agravado: Odete da Silva Alves dos Santos; Agravado: Tomoko Taguchi; Agravado:
Claudio Ragozzini; Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP);
2001617-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 010571338.2012.8.26.0100; Assunto: Depósito; Agravante: BANCO BMG S/A; Advogado: Giovanni Uzzum (OAB: 246284/SP); Agravado:
PATIO SANTO AMARO ESTACIONAMENTO S/S LTDA EPP; Advogado: Mario Orlando Tapxure de Assis Moura (OAB: 168574/
SP);
2001618-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 401831072.2013.8.26.0602; Assunto: Bancários; Agravante: Sergio Luis Fidencio (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Sola Antunes
(OAB: 277306/SP); Agravado: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001626-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400549133.2013.8.26.0302; Assunto: Bancários; Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.; Advogado: Fernando Antonio
Fontanetti (OAB: 21057/SP); Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Agravada: HELENA RODA DE SOUZA;
Advogado: Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP);
2001627-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação : Exibição
de Documento ou Coisa; Nº origem: 1098860-59.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: ALEXANDRA MASIERO;
Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001628-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 401418402.2013.8.26.0562; Assunto: Cancelamento de Protesto; Agravante: MARCOS ROBERTO PIMENTA; Advogado: Luiz Henrique
Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP); Agravado: Adriano Silva da Costa; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001629-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0196306-16.2012.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Palmira Pelisari Camacho; Advogada: Michele Vieira Camacho (OAB:
254564/SP);
2001632-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0056826-32.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JULIANO CASSIO BITELLI; Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001634-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4007972-17.2013.8.26.0577; Assunto: Bancários; Agravante: VICENTE PAULO DE ASSIS;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
2001636-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 104398372.2013.8.26.0100; Assunto: Posse; Agravante: MARIA DE MELO AZEVEDO; Advogada: Leila Cristina Barão (OAB: 152136/
SP); Advogado: Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP); Agravado: Yara Andrighetti; Advogada: Vanusa Diniz Santos de
Paula (OAB: 132837/SP); Advogado: Raphael Sergio de Paula Filho (OAB: 154302/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
58
2001638-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0001025-88.2008.8.26.0286; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: EMME2 INDÚSTRIA,
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Advogado: Fabiano Camargo Francisco (OAB:
164011/SP); Agravado: UC CALDEIRARIA UNIVERSAL LTDA.; Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP);
2001641-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 100399525.2013.8.26.0462; Assunto: Bancários; Agravante: RUBEN GERARDO LAURA MAMANI; Advogada: Marykeller de Mello (OAB:
336677/SP); Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001645-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
0045618-51.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: FERNANDO LUCIANO RODRIGUES
DE MELO (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001646-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0124212-70.2012.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da
Cunha (OAB: 178520/SP); Agravado: Rafael Bandini e outros; Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP); Advogado:
Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP);
2001649-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1003698-18.2013.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JOAQUIM DAS GRAÇAS DE
SOUZA; Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP); Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Agravado:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001653-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4017399-60.2013.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Fernando Flavio Monteiro Ferreira;
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Advogado: Ricardo Alecssander de Quevedo Munhoz (OAB: 124960/SP);
Agravado: BV FINANCEIRA S/A;
2001654-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005685752.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: FRANK VIANA DE LIMA; Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001656-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 583.00.2012.134116-7; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK
BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Roselena Aparecida Grivol Guarnieri; Advogado: Benedito Donizeth Rezende
Chaves (OAB: 79513/SP); Advogado: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP);
2001659-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3004405-45.2013.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Luiz Fernando Bustamante; Advogado: Jair
Festi (OAB: 87384/SP); Advogado: Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001661-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4005020-65.2013.8.26.0286; Assunto: Bancários; Agravante: Rose Mari Rodrigues Moraes; Advogada: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001667-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 019404697.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP); Agravado: Sebastião da Silva; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Advogado: João Osvaldo
Badari Zinsly Rodrigues (OAB: 279999/SP);
2001671-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 1084075-92.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: DOUGLAS
FERNANDO BERTAGLIA; Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Advogada: Helena Maria dos Santos
(OAB: 91862/SP); Agravado: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAALVORADA CARTÕES
CRÉDITO FINANCIAMENTO E; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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2001673-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1003122-25.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: FELIPE LEONARDO PEREIRA
ROZA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
2001675-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001951-58.2013.8.26.0663; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: AGUINALDO APARECIDO DA
COSTA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001677-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 4000135-66.2013.8.26.0008; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: SCILO LOURENÇO NETO;
Agravante: MARIA RODRIGUES LOURENÇO; Agravante: JOSUÉ LOURENÇO; Agravante: SHIRLEI LOURENÇO; Advogado:
Jonas Rosa (OAB: 186415/SP); Advogado: Jose Carlos Santiago Rocha (OAB: 234871/SP); Agravado: DECLA PLÁSTICOS
INJETADOS LTDA; Advogado: Hudson Moreira da Silva (OAB: 216053/SP);
2001678-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001771-44.2013.8.26.0588; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Esna da Silva Haddad; Advogado:
Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP);
2001680-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004260714.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: EDUARDO LUIZ BONICENHA; Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2001688-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 3001302-60.2013.8.26.0615; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP); Agravado: JOSÉ VICENTE FERREIRA; Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Advogada: Juliana
Justi Estevam (OAB: 277484/SP);
2001691-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005684453.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: CLEBER RODRIGO MOREIRA (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2001699-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 010564074.2009.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano; Advogada:
Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP); Agravado: Luiz
Gustavo Xavier; Advogado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga Ii (OAB: 258896/SP) (Curador(a) Especial);
2001700-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 4001360-58.2013.8.26.0320; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: RAFAEL RIBEIRO
FABIANO; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Agravado: Sicredi Integradas Centro Leste Paulista SP;
Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP);
2001702-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 000046286.2012.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravante: Rm Comercial Limitada; Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/SP);
Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP); Agravado: 3m do Brasil Limitada; Advogado: Edson Jose Caalbor Alves
(OAB: 86705/SP);
2001706-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 006327229.2010.8.26.0224; Assunto: Duplicata; Agravante: HARBOR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA.;
Advogado: Djalma Chaves D Avila (OAB: 35911/SP); Agravado: RNA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. ME;
Advogado: Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP);
2001707-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001077416.2013.8.26.0655; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Agravada: Maria Helena da Silva Souza; Advogada:
Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
60
2001708-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0136453-13.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP); Agravado: Aparecida Stopa Esteves; Agravado: Edmar Serrano Marquesini; Agravado: Francisco Siqueira Lima
Neto; Agravado: Joao Luciano Machado; Agravado: Leni Vieira de Simone; Agravado: Manuel Abade; Advogado: Augusto Cesar
da Cruz Fernandes (OAB: 38175/PR);
2001717-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000709965.2009.8.26.0047; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação Educacional do Município de Assis; Advogada:
Aline Silvério de Paiva (OAB: 227427/SP); Agravado: Luisa Helena Fittipaldi Campos; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001719-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0121441-56.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Agravado: Selma Schmidt (Espólio) e outros; Advogado: Milton de Andrade
Rodrigues (OAB: 96231/SP);
2001720-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 3002416-29.2013.8.26.0358; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Balsamo Comercio de Plasticos
Reciclados Ltda e outro; Advogado: Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2001724-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4002875-93.2013.8.26.0073; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander S/A; Advogado:
Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Agravado: Ana Carolina da Cunha
(Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP);
2001725-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 1094426-27.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARCIA
TERESINHA BENITES; Advogado: Marcos Tavares de Almeida (OAB: 123226/SP); Advogada: Edna Alves Patriota (OAB:
253848/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001731-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 1090812-14.2013.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Prointer Propaganda e
Intermediação de Negócios Ltda EPP; Advogado: Fabio Rogerio de Souza (OAB: 129403/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP);
2001733-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Monitória; Nº origem:
3000157-11.2013.8.26.0601; Assunto: Bancários; Agravante: Socoferro Comércio de Ferros e Materiais para Construção Ltda
e outros; Advogado: Jose Franco Craveiro Neto (OAB: 209127/SP); Advogada: Jaqueline Nascimento de Souza Moraes (OAB:
202825/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogada: Elaine Evangelista
(OAB: 224891/SP);
2001737-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0014281-19.2013.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio
(OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Agravado: Maria Rita de Cassia Sereghetti
Mingroni; Advogado: Marcio Nogueira Barhum (OAB: 150018/SP);
2001740-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1068497-89.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Agravado:
Willians de Carlo Faria; Advogada: Simone de Fatima Freitas Salla (OAB: 230482/SP); Advogada: Marli Maltarolli (OAB: 257781/
SP);
2001741-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 0148937-02.2007.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL);
Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Agravada:
BERNADETE RUIZ; Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público);
2001753-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cautelar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Inominada; Nº origem: 641/2013; Assunto: Transporte de Coisas; Agravante: CENNABRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI;
Advogado: Daniel Siqueira de Faria (OAB: 245289/SP); Agravado: CMA GCM BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2001754-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0066831-07.2012.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: BS MASTER
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP);
Advogado: Arthur Chekmenian Spernega (OAB: 317289/SP); Agravado: FRANCISCO JULIO GALVÃO LUCCHESI; Advogada:
Camila Domingues Pereira das Neves (OAB: 301046/SP);
2001757-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0347333-46.2007.8.26.0577; Assunto: Duplicata; Agravante: RUI CAMARGO LAMPARELLI;
Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP); Agravado: EMBRAMAT-EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE
ALTA RENSAO; Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP);
2001758-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 401782496.2013.8.26.0405; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP); Agravada: IRIS LEITE DE ARAUJO FERREIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Cristine Bueno de Camargo
(OAB: 254741/SP);
2001762-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0010492-40.2013.8.26.0408; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: STK OURINHOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; Advogado: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP); Agravado: Banco Santander
Brasil S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP);
2001769-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 1093912-74.2013.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Prointer Propaganda
e Intermediação de Negócios Ltda; Advogado: Fabio Rogerio de Souza (OAB: 129403/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP); Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP);
2001770-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Monitória;
Nº origem: 0001537-07.2011.8.26.0629; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luiz Antonio do Amaral Junior; Advogada:
Luciana Baiardi Dias Ferraz (OAB: 244409/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Fabio Roberto Lotti
(OAB: 142444/SP);
2001773-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 109636979.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Arnaldo Alves de Oliveira e outros;
Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP); Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Agravado:
ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO
E; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
2001790-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300197717.2013.8.26.0326; Assunto: Duplicata; Agravante: Moa - Construções Ltda; Advogado: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB:
161645/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Lucélia; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001793-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400059703.2013.8.26.0047; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: DENILSON FERREIRA LARANJEIRA; Advogado: Richard Telles
Candido de Oliveira (OAB: 286329/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001797-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 015136833.2012.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Max Dani Monitores e Acessórios Ltda Me; Advogada:
Patrícia Morgan Romano (OAB: 195435/SP); Advogada: Viviane Nogueira de Moraes (OAB: 182713/SP); Agravado: Companhia
Brasileira de Meios de Pagamento Cielo S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP);
2001808-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000374571.2012.8.26.0097; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: LEONEL INÁCIO DE ALCANTARA,; Advogada: Verônica da Silva
Ferro (OAB: 250201/SP);
2001812-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009877-24.2000.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Agravado: Gabriel Leal
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62
Silva Pinto (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP); Agravado: Maria Goretti Leal e Silva
(E por seus filhos);
2001854-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000460-68.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: CARLOS
SEBASTIÃO FORMICI; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001855-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001823452.2013.8.26.0009; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ANA PAULA REDOUÇO; Advogado: Michael Lopes Moreira (OAB:
320883/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamento - S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001856-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300212661.2013.8.26.0407; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ANTONIO BATISTA DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Paula Ferraz de Campos (OAB: 312816/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001866-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000154-02.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ANTONIO
GIBERTONI; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001869-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000772-44.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARIA
APARECIDA FERNANDES COLOMBO; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad
(OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001871-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 3000467-60.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: JOSÉ
NUNES; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001888-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0188841-87.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Agravado: Albany Mannicillo
Falgetano; Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP);
2001893-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400596531.2013.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Henrique Farias Felipe; Advogado: Danilo Ferreira dos Santos
(OAB: 317303/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001896-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Consignação em
Pagamento; Nº origem: 4002944-88.2013.8.26.0344; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Lúcia Regina Almeida Bertone
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2001913-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000167609.2003.8.26.0024; Assunto: Contratos Bancários; Impetrante: Nilton Cezar de Oliveira Terra; Advogado: Nilton Cezar de Oliveira
Terra (OAB: 189946/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3 V. C. da Comarca de Andradina;
2001983-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0056904-26.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Ana Paula Simões Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2002000-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
0042582-98.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Sidinei Mendes; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB:
269955/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2002015-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação :
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
63
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 4004369-33.2013.8.26.0577; Assunto: Posse; Agravante: Adirsidnei Tomé da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); Agravada: Maria Bernadete Caetano de Souza;
Advogada: Marcia Luciane Tacao de Souza (OAB: 134005/SP);
2002017-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 052571756.1997.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Sonia Maria Pacheco Carminhato e outro; Advogado: Luiz Fernando
Santos Lippi Coimbra (OAB: 261378/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Ricardo Caloi e
outros; Advogado: Alexandrino de Jesus (OAB: 42154/SP);
2002031-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005685060.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: SIMONE LEANDRO ABDALLA; Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2002053-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0001062-44.1999.8.26.0153; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Impetrante: BANDEIRANTE
QUIMICA LTDA.; Advogado: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP); Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos;
2002064-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 004488534.2012.8.26.0405; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Celso Marcon
(OAB: 260289/SP); Agravado: RICARDO APARECIDO RIBEIRO; Advogado: Adao Reinaldo Pereira da Silva (OAB: 308107/SP);
2002083-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº
origem: 576.01.2012.038986-0; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Agravado: Cléber Fabiano Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Roberto
Ferrari (OAB: 301697/SP);
2002091-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400470010.2013.8.26.0320; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS LUIS DE SOUZA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A; Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB:
83286/SP); Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Agravado: RAFAEL DE ARAUJO ALBUQUERQUE;
Advogado: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP);
2002139-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 402218729.2013.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Dirceu Arthur da Silva; Advogado: Marcelo Eduardo Vituri Langnor
(OAB: 223284/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2002152-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
0044559-28.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Marina Henare Carniato (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2002177-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 004250589.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luiz Carlos Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2002199-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 1015797-91.2013.8.26.0309; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Rosilda dos Santos da Cruz;
Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Advogado: Odair de Jesus (OAB: 59079/SP); Agravado: Banco Fiat S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2002212-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Nº origem: 0000077-98.2010.8.26.0247;
Assunto: Posse; Agravante: Assyr Favero filho; Advogado: Assyr Favero Filho (OAB: 138196/SP) (Causa própria); Agravado:
João Carlos Teixeira Posses; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2002312-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 003796592.2011.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Impetrante: RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A;
Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Eduardo Nogueira Franceschini (OAB: 234273/SP);
Impetrado: Excelentíssimo Desembargador Sebastião Junqueira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
64
0000557-02.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Ação : Interdito Proibitório; Nº origem: 284/2014;
Assunto: Posse; Agravante: Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliarias S/A e outros; Advogado: Sergio Vieira Miranda
da Silva (OAB: 175217/SP); Advogado: Alfredo Divani (OAB: 155155/SP); Agravado: Movimento Rolezin No Shopping das
Bandeiras e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Entrada Originários - Direito Privado 3 - Palácio Justiça - sala 321
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
0000387-30.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 348/2013;
Assunto: Agêncie e Distribuição; Agravante: Distribuidora de Bebidas Am Ltda Disbam; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP); Advogada: Regiane Cristina Marujo (OAB: 240977/SP); Agravado: Ambev - Companhia de Bebidas das
Américas;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0002072-72.2014.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
451.01.2005.001486-8; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 27ª Camara de Direito Privado; Suscitado: 26ª Câmara de
Direito Privado;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
2000834-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001124559.2012.8.26.0625; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: Edson de Jesus; Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB:
140563/SP);
2000908-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Nº origem: 000805222.2013.8.26.0004; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: INTEGRAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA;
Advogado: marcelo pereira e silva (OAB: 9047/PA); Advogado: rodrigo de azevedo leite (OAB: 10163/PA); Agravado: ALSTOM
BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA (Não citado);
2000944-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 1098677-88.2013.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Rosalia Maria Andreucci
naves de andrade; Advogado: Diego Naves de Andrade (OAB: 314318/SP); Agravado: Condominio Edificio Cristina Ignez (Não
citado);
2000952-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 401499982.2013.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: O Teatro Mágico Produções Artísticas Ltda; Advogada: Ana
Wilma Guidelli (OAB: 315478/SP); Agravado: Anderson Fiorese Produções ME (Não citado); Agravado: Anderson Fiorese (Não
citado); Agravado: Daniel Quartin Magalhães de Moraes (Não citado); Agravante: O Teatro Mágico Produções Artísticas Ltda;
Advogada: Ana Wilma Guidelli (OAB: 315478/SP); Agravado: Anderson Fiorese Produções ME (Não citado); Agravado: Anderson
Fiorese (Não citado); Agravado: Daniel Quartin Magalhães de Moraes (Não citado);
2000952-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 401499982.2013.8.26.0405; Assunto: Rescisão / Resolução; Agravante: O Teatro Mágico Produções Artísticas Ltda; Advogada: Ana
Wilma Guidelli (OAB: 315478/SP); Agravado: Anderson Fiorese Produções ME (Não citado); Agravado: Anderson Fiorese (Não
citado); Agravado: Daniel Quartin Magalhães de Moraes (Não citado); Agravante: O Teatro Mágico Produções Artísticas Ltda;
Advogada: Ana Wilma Guidelli (OAB: 315478/SP); Agravado: Anderson Fiorese Produções ME (Não citado); Agravado: Anderson
Fiorese (Não citado); Agravado: Daniel Quartin Magalhães de Moraes (Não citado);
2000975-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 002007960.2001.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: APARECIDO AZEVEDO GORDO; Advogado: Aparecido
Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP) (Causa própria); Agravado: Condominio Edificio San Diego; Advogado: Ronaldo Lourenco
Munhoz (OAB: 125815/SP);
2000986-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 002482064.2009.8.26.0068; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Márcio Vinícius Bonagura Epp; Advogado: Thiago Tovani (OAB:
299424/SP); Agravado: PROQUALIT TELECOM LTDA; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Luiz
Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP);
2001022-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 3003187-76.2013.8.26.0238; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: MARCOS KENJI
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65
KITAZONO; Advogada: Anita Paula Pereira (OAB: 185112/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD SA; Advogado: Luis Fernando de
Castro (OAB: 156342/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001040-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0002275-29.2013.8.26.0498; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: MARLI
TEREZINHA CHIAVOLONI LOPES (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP); Agravado: Financeira
Alfa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos; Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP);
2001041-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000463668.2012.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ROSANA DE FÁTIMA SILVA; Advogado: Josue de Paula Botelho
(OAB: 276565/SP); Agravado: CARLOS EDUARDO CORREA e outro; Advogado: Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/
SP);
2001051-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Monitória; Nº origem:
0001105-52.2013.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Agravante: NADIA GRAZIELA FERREIRA GOMES; Advogado: Luiz Fernando
Bonesso de Biasi (OAB: 288336/SP); Agravado: OCTO CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A;
Advogado: Ricardo Peake Braga (OAB: 109926/SP);
2001077-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 102851146.2004.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP); Agravado: CBI LIX CONSTRUÇOES LTDA (Não citado);
2001079-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Nº origem: 000292736.2013.8.26.0663; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ILDEBRANDO PLACIMO DA SILVA (Justiça Gratuita);
Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A (Não citado);
2001080-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0011256-74.2007.8.26.0072; Assunto: Compra e Venda; Agravante: LUIS FORTUNATO CHECHI;
Advogado: Laerte Dante Biazotti (OAB: 29800/SP); Agravado: COIMBRA FRUTESP S/A; Advogado: Paulo Sergio Detoni Lopes
(OAB: 69558/SP); Advogado: Ricardo Francisco Lopes (OAB: 156100/SP);
2001088-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002300040.2011.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Thiago Neves Mancini; Advogada: Giuliana Cafaro Kikuchi
(OAB: 132592/SP); Advogado: Pedro Paulo Tavares Furtado da Rosa (OAB: 228733/SP); Agravado: FUNDAÇÃO ARMANDO
ALVARES PENTEADO; Advogada: Ana Paula Esposito Martinez Ramos (OAB: 223643/SP);
2001143-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001219896.2008.8.26.0161; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outro; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: ANTONIO FELICIANO DE ABREU (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alberto
Rua Afonso (OAB: 200676/SP);
2001153-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 101513052.2013.8.26.0068; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp; Advogado: Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP); Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB:
206486/SP); Agravado: CONDOMINIO TAMBORÉ IV VILLAGGIO; Advogado: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/
SP); Advogado: Abilio Diamantino Francisco Bogado (OAB: 145430/SP);
2001205-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0259256-69.2009.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: COLEGIO CLARA SUITER
S/C LTDA.; Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Agravada: SIOMARA PINHEIRO RIBEIRO;
2001213-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000603935.2010.8.26.0625; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: DORIVAL ALVES (Justiça Gratuita); Advogada: Pedrina Sebastiana de
Lima (OAB: 140563/SP);
2001233-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 101568740.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Bruno Velozo Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Henrique
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66
Ribeiro Galasso Junior (OAB: 152215/SP);
2001240-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 107486177.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Vlademir Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP);
2001245-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0026923-74.2011.8.26.0003; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
OSCAR TAKESHI OKIYAMA; Advogado: Joao Massaki Kaneko (OAB: 130578/SP); Agravado: BRUNO CASNA; Advogado: Paulo
Matarezio Filho (OAB: 140262/SP); Advogado: Vladimir Ribeiro de Almeida (OAB: 139812/SP);
2001247-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 000726247.2013.8.26.0292; Assunto: Seguro; Agravante: JOEL PAIVA PEREIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Marta de Almeida Pereira
(OAB: 117372/SP); Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Advogado: Olavo Aparecido de Arruda
Câmara (OAB: 40519/SP); Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP);
2001257-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000461891.2005.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: FLORACI RIBEIRO CAETANO BREDA; Advogado: Gildazio
Cardoso Lima (OAB: 97910/SP); Agravado: Humberto Gregorio de Castro Fernandes Mendes; Advogado: Eduardo Cavalcanti
Araujo dos Reis (OAB: 86894/SP); Advogado: David San Leung (OAB: 87535/SP);
2001269-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 004400338.2002.8.26.0562; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: PETER FREDY ALEXANDRAKIS e outro; Advogado: Jussam
Santos de Souza (OAB: 239133/SP); Advogado: Wilton Januario de Crescenzo (OAB: 11984/SP); Agravada: SONIA REGINA
MANOLIO; Advogado: Leao Vidal Sion Filho (OAB: 70143/SP);
2001274-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 403009710.2013.8.26.0114; Assunto: Coisas; Agravante: ADILSON CERQUEIRA SIMIÃO (Justiça Gratuita); Advogada: Geida Maria
Militão Felix (OAB: 299637/SP); Agravado: Cjm2 Comercio de Veiculos Ltda; Agravado: Opçao Mil Comercio de Veiculos Ltda;
2001281-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400453905.2013.8.26.0286; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Bruna Carolina Rodrigues Silva & Cia Ltda; Advogado: Manoel
Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP); Advogada: Andréia Ramos (OAB: 212889/SP); Agravado: IPS Empreendimentos
S/A; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Advogada: Marilda Izique Chebabi (OAB: 24902/SP);
2001362-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
Provisório de Sentença; Nº origem: 0080942-62.2013.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Vinha Bela Calçados
e Vestuários Ltda Me; Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP); Agravado: B F KHOURI PARTICIPAÇÕES
LTDA; Advogada: Walkyria Parrilha Luchiari (OAB: 37819/SP);
2001369-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
4005021-29.2013.8.26.0099; Assunto: Veículos; Agravante: NAHIM RAPHAEL APARECIDO CARDOSO DE MORAIS; Advogada:
Ivonete Conceição da Silva Cardoso do Prado (OAB: 239092/SP); Agravado: Callis Veículos Peças e Serviços Ltda (Não citado);
Agravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (Não citado);
2001390-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 083261536.2007.8.26.0011; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: PATRÍCIA APARECIDA DE PAULA CERETTI e outro;
Advogada: Patricia Aparecida de Paula Ceretti (OAB: 236148/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Natascha;
Advogado: Lino Eduardo Araujo Pinto (OAB: 80598/SP); Advogado: Sergio Emilio Jafet (OAB: 70601/SP); Agravado: ARS
EMPREENDIMENTOS IMBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP);
2001449-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3000500-16.2013.8.26.0210;
Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Antonio Donizeti Bento dos Santos; Advogado: Autharis Abrao dos Santos (OAB:
70702/SP); Advogada: Thalita Jordão dos Santos (OAB: 322056/SP); Agravado: Porto Seguro Cia de Seguros S A;
2001450-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4002578-06.2013.8.26.0132; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Benedito Bonifacio
dos Santos Neto; Advogado: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP); Agravado: Banco Fiat S A (Sucedido(a)); Advogado:
Jose Martins (OAB: 84314/SP); Advogado: Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP);
2001453-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
67
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem: 000270256.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SABESP; Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP); Agravado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SÃO PAULO (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP);
2001454-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 401842326.2013.8.26.0602; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: THIAGO HONORATO RAMOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP); Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Agravado: BANCO
ITAULEASING S/A;
2001456-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400454126.2013.8.26.0269; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Alvaro Luiz Campos de Lima Castro; Advogado: Henrique
Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP); Advogado: Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP); Agravado: Banco Itauleasing
S/A Arrendamento Mercantil;
2001469-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400048824.2013.8.26.0003; Assunto: Seguro; Agravante: JACIARA MATEUS PEREZ PEREIRA; Advogado: Rafael Perez São Mateus
(OAB: 243125/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Agravado: ITAÚ SEGUROS S/A (Não citado);
Agravado: Itaú Unibanco S/A (Não citado);
2001481-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 001100820.2013.8.26.0001; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: BANCO ITAUCARD S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB:
260289/SP); Agravado: DIEGO MORAIS LIMA (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP);
2001510-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0001308-81.2011.8.26.0650; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: FLAVIO
DIAS ADORNO; Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP);
2001513-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 003488441.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: FLAVIANI CASTELLANO VAZ MEDEIROS (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO ITAULEASING S/A;
2001515-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 000007876.2013.8.26.0280; Assunto: Coisas; Agravante: Minonrose Monteiro dos Santos e outro; Advogado: Jose Tavares da Silva
(OAB: 119188/SP); Agravado: Avelino Augusto; Advogado: Marcelo França (OAB: 264361/SP); Agravante: Minonrose Monteiro
dos Santos e outro; Advogado: Jose Tavares da Silva (OAB: 119188/SP); Agravado: Avelino Augusto; Advogado: Marcelo França
(OAB: 264361/SP);
2001515-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 000007876.2013.8.26.0280; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Minonrose Monteiro dos Santos e outro; Advogado: Jose Tavares
da Silva (OAB: 119188/SP); Agravado: Avelino Augusto; Advogado: Marcelo França (OAB: 264361/SP); Agravante: Minonrose
Monteiro dos Santos e outro; Advogado: Jose Tavares da Silva (OAB: 119188/SP); Agravado: Avelino Augusto; Advogado:
Marcelo França (OAB: 264361/SP);
2001523-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 400055138.2012.8.26.0309; Assunto: Mandato; Agravante: Ibg - Industria Brasileira de Gases Ltda; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: DE PAULA SANTOS E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro; Advogado: Raphael
Storani Mantovani (OAB: 278128/SP); Advogado: Fernando Luís Serediuk (OAB: 229224/SP);
2001533-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 018734761.2009.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: AMALFI COMERCIAL LTDA; Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira
(OAB: 130933/SP); Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Agravado: LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS; Advogado:
Leonardo Adriano Ribeiro Dias (OAB: 271566/SP) (Causa própria);
2001536-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento; Nº origem: 0174374-74.2009.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Fernando da Silva; Advogado:
Mario Rodrigues Teixeira Junior (OAB: 215874/SP); Agravada: Maria dos Santos Lima Saboia;
2001551-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem:
0015518-41.2010.8.26.0564; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: BANCO ITAULEASING S/A; Agravante: Dibens
Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Sucessor(a)); Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP); Agravado:
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MARIO PEREIRA HORA (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Manjacomo Custódio (OAB: 194593/SP);
2001553-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000866953.2012.8.26.0024; Assunto: Seguro; Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Agravado: LÁZARO GREGÓRIO DOS SANTOS; Advogada: Elisângela da Cruz da Silva (OAB: 229343/SP);
2001554-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
1004447-47.2013.8.26.0361; Assunto: Coisas; Agravante: TADEU JOSE MARIA RODRIGUES; Advogado: Tadeu Jose Maria
Rodrigues (OAB: 263710/SP) (Causa própria); Agravado: MARCOS ANTONIO VIEIRA; Advogado: Jose Gustavo Ferreira dos
Santos (OAB: 143834/SP);
2001560-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 300621266.2013.8.26.0022; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Conter Construções e Comércio S/A; Advogado: Thiago de
Alcantara Vitale Ferreira (OAB: 258870/SP); Advogado: Tiago André de Oliveira (OAB: 258866/SP); Agravado: BENEDITO
LEITE MARTINS (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP);
2001564-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0058143-37.2004.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Super 11 Net do Brasil Ltda;
Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP); Advogado: Douglas Alexander Cordeiro (OAB: 332041/SP); Agravado: Internet
Group do Brasil S/A; Advogado: Bruno De Marino (OAB: 93384/RJ); Advogado: Ana Carolina Monteiro (OAB: 123191/RJ);
2001587-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 401060218.2013.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Luelfaswan Encardenadora Industria e Comercio Ltda; Advogado:
Antonio Carlos Gogoni (OAB: 119992/SP); Agravado: Joaquim Pato Raimundo (Não citado);
2001588-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 403578256.2013.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Agravante: SERGIO COSTA PEREIRA; Advogado: Ronaldo Aragão Santos (OAB:
213794/SP); Advogado: Bruno Cesar Alves Cantuaria (OAB: 303156/SP); Agravado: Grand Sport Comércio de Veículos e Peças
Ltda - Grand Brasil; Agravado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; Agravado: Banco Santander Brasil S/A;
2001594-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 005759892.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ROSANE APARECIDA BOARON (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
2001605-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 4035159-89.2013.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Agravado:
MILAGROS ARRIECHE PEREZ;
2001606-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Nº origem: 019715845.2009.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Telefônica Brasil S.A.; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo
(OAB: 115765/SP); Agravado: T7 Comercio de Materiais Promocionais e Serviços Graficos Ltda; Advogada: Luciana Martins de
Oliveira (OAB: 140242/SP); Advogada: Anne Pesce do Patrocinio (OAB: 279078/SP);
2001610-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação
: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 3012332-15.2013.8.26.0576; Assunto: Locação de
Imóvel; Agravante: Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto Emurb; Advogado: José Marcelo Santana (OAB:
160830/SP); Agravado: Viação São Raphael Ltda (Não citado);
2001612-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0012059-09.1999.8.26.0114; Assunto: Coisas; Agravante: José Ricardo Grandim; Advogada: Marina
Guatelli Guimarães de Lima (OAB: 248258/SP); Agravado: Marton Center Ltda; Advogado: Marco Marton (OAB: 278521/SP);
2001648-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000733-65.2013.8.26.0533; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Fabio
Fernando Silvestrin; Advogado: Marcos Aurélio de Souza (OAB: 156158/SP); Advogada: Adriana Roman Gongora (OAB: 159286/
SP); Agravado: Sierra Enplanta Ltda e outro; Advogada: Janaina Cavalcante dos Santos Chiarelli (OAB: 166046/SP);
2001674-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 108465962.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: ELEVADORES OTIS LTDA; Advogado: Hermano de Villemor
Amaral Neto (OAB: 109098/SP); Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
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69
ISLÂNDIA; Advogado: Fabio Eduardo Marchioni (OAB: 195009/SP);
2001681-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 101538255.2013.8.26.0068; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: VALDECI PEREIRA LIMA; Advogada: Milena Sola Antunes
(OAB: 277306/SP); Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A (Não citado);
2001683-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 101390934.2013.8.26.0068; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Maria Madalena Gomes Avelino; Advogada: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A (Não citado);
2001690-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 401604268.2013.8.26.0562; Assunto: Veículos; Agravante: ERIVAN ANTONIA FIGUEIREDO; Advogada: Marianne Pires do Nascimento
(OAB: 262425/SP); Agravado: Pontocom Automoveis (Não citado); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Não
citado);
2001695-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400003189.2013.8.26.0003; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ANA PAULA ABRANTES; Advogado: Fernando Oliveira (OAB:
264308/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A (Não citado);
2001696-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0914695-51.2012.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: JK RIBEIRÃO MODAS
LTDA ME; Agravante: FRANCISCO MARZOA DEL RIO; Agravante: MARISTELA PEDRÃO MAZOA DEL RIO; Advogado: Luiz
Arthur Teixeira Quartim Bitar (OAB: 230748/SP); Agravado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado:
MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP); Advogado:
Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP);
2001698-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 000767809.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: José Quintino Vieira; Advogado: Jorge Henrique Ribeiro
Galasso Junior (OAB: 152215/SP);
2001710-36.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 1007003-63.2013.8.26.0606; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Serafim Afonso Martins Morais (OAB: 77133/SP); Advogado: Gustavo
Henrique Martins Mendes (OAB: 325069/SP); Agravado: RENATO DA SILVA (Não citado);
2001712-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 0227296-97.2006.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: KARINA MASSUDA; Advogado:
Keny Morita (OAB: 258952/SP); Advogada: Neluy Morita (OAB: 326043/SP); Agravada: DILMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
Advogada: Valeria dos Santos (OAB: 143281/SP);
2001713-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 4001285-82.2013.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Santander Brasil
S/A; Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Agravado: XTA TRANSPORTE LTDA ME (Não citado);
2001714-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1098724-62.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
IVALDO AUGUSTO GRAMIGNA; Agravante: AMANCIO RODRIGUES CORNES FILHO; Agravante: ANA HELENA PORTINARI;
Agravante: CARLOS PINTO VILA NOVA; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Mariana Vieira Martins
dos Santos (OAB: 335805/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A;
2001716-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001281302.2005.8.26.0223; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Jorge Moisés de Azevedo; Advogado: Vitor Eduardo Gaio
Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP);
Advogada: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP);
2001722-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400817073.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ANDREA APARECIDA FRANCISCO (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvana Dias (OAB: 100346/SP); Agravado: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Não citado);
2001723-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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0628165-30.2008.8.26.0001; Assunto: Coisas; Agravante: Via Móvel Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Alexandre
Sales Correia (OAB: 265790/SP); Advogada: Nara Fernandes Alberto (OAB: 274365/SP); Agravado: PAULO JACOB ROSAN;
Advogado: Paulo Jacob Rosan (OAB: 196897/SP) (Causa própria);
2001734-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300091772.2013.8.26.0596; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL;
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Agravada: CECILIA CORREA MENEZES DA SILVA
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP);
2001742-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº
origem: 0005619-47.2012.8.26.0629; Assunto: Substituição do Produto; Agravante: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Reinaldo de Campos Mariano Me;
2001750-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0000620-57.2007.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante:
RUBENS DE FREITAS; Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl;
Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP); Advogada: Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP);
2001752-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003187430.2004.8.26.0562; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA; Advogada: Ana Maria Oliveira
Paiva (OAB: 59931/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Residencial Pontal das Gaivotas; Advogado: Manuel
Fernandes Neto (OAB: 53569/SP);
2001760-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400882290.2013.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL;
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Agravado: JOSÉ CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Ferrari (OAB: 293845/SP);
2001761-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 3008545-96.2013.8.26.0084; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogada: Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP); Agravada: NADJA BORGES
SANTOS; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP);
2001764-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400817073.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ANDREA APARECIDA FRANCISCO (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvana Dias (OAB: 100346/SP); Agravado: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Não citado);
2001775-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 062355519.2008.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: LUIZA MARTINS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Agravado: Saúde Abc Serviços Médico Hospitalares Ltda;
Advogada: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB: 276240/SP); Advogada: Michele Palazan Penteado Berti (OAB: 280055/
SP); Agravante: LUIZA MARTINS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Público); Agravado: Saúde Abc Serviços Médico Hospitalares Ltda; Advogada: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB:
276240/SP); Advogada: Michele Palazan Penteado Berti (OAB: 280055/SP);
2001775-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 062355519.2008.8.26.0001; Assunto: Serviços Hospitalares; Agravante: LUIZA MARTINS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Agravado: Saúde Abc Serviços Médico Hospitalares Ltda;
Advogada: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB: 276240/SP); Advogada: Michele Palazan Penteado Berti (OAB: 280055/
SP); Agravante: LUIZA MARTINS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Público); Agravado: Saúde Abc Serviços Médico Hospitalares Ltda; Advogada: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB:
276240/SP); Advogada: Michele Palazan Penteado Berti (OAB: 280055/SP);
2001776-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 004016453.2013.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA (Justiça Gratuita) e outros;
Advogada: Renata Oliva Monteiro (OAB: 296921/SP) (Defensor Público); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB: 214525/SP); Advogado: Ricardo Sacristan Ferrari
(OAB: 257209/SP);
2001778-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 0003630-40.2012.8.26.0068; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Marilene Ribeiro Lima (Justiça Gratuita); Advogado:
Agner Eduardo Gomes da Silva (OAB: 292546/SP); Agravado: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA; Advogada: Juliana dos Santos
(OAB: 243015/SP); Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP);
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71
2001782-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Nº origem: 100617121.2013.8.26.0609; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: NELIDA LOPES; Advogada: Karina de Oliveira Guimaraes
Mendonça (OAB: 304066/SP); Agravado: DANILO DOS SANTOS (Não citado);
2001783-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Monitória;
Nº origem: 0024379-26.2005.8.26.0100; Assunto: Agêncie e Distribuição; Agravante: Renault do Brasil S/A; Advogado: Marco
Deluiggi (OAB: 220938/SP); Advogado: Lucas Sampaio Santos (OAB: 271048/SP); Agravado: Azra Distribuidora de Veículos
Ltda; Advogada: Debora Lamkowski Carrion Miranda (OAB: 234625/SP);
2001784-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Exceção
de Incompetência; Nº origem: 0046959-75.2013.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Elvio de Freitas Martins;
Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/
SP); Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP);
2001785-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Exceção de
Incompetência; Nº origem: 0015131-10.2013.8.26.0309; Assunto: Propriedade; Agravante: VICENTE FIGUEIREDO LEMOS
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Aline Natalia Salles Molina Zonaro (OAB: 271674/SP); Advogada: Cláudia Regina de
Salles (OAB: 162572/SP); Agravado: AMPARADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA; Advogado: Rogério
Rinaldi Fernandes (OAB: 192651/SP);
2001786-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000928297.2011.8.26.0189; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ARLINDO PALMIERE; Advogado: eli carla de almeida evangelista
(OAB: 11763/MT); Advogado: Quenesse Dyogo do Carmo (OAB: 10286/MT); Agravada: RENI DE LOURDES RIBEIRO PERES;
Agravada: ROBERTA FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS; Agravada: ROMILDA DE FATIMA RIBEIRO (Incapaz); Agravada:
ROSILENE DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA; Agravado: CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA; Agravado: LUCAS
HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA; Agravado: RUIMAR DOMINGOS RIBEIRO; Agravado: VALDENIR DAS DORES DIOGO;
Advogado: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP);
2001795-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000865062.2002.8.26.0003; Assunto: Agêncie e Distribuição; Agravante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.; Advogada: Alessandra
Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Agravado: Marcco 23 Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado: Vinicius Hirata
Brandão (OAB: 271303/SP);
2001802-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003401262.2007.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban; Advogado:
Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Advogado: Rafael Martins (OAB: 256761/SP); Agravado: Ana Paula de Andrade Santana;
2001817-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Despejo; Nº origem:
0002751-06.2013.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Impetrante: DERVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR; Advogado: José
Edmundo de Santana (OAB: 185574/SP); Impetrado: Mm J D da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana;
2001820-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº
origem: 4012332-34.2013.8.26.0564; Assunto: Veículos; Agravante: ILDA DE OLIVEIRA MACHADO; Advogado: Álvaro Barbosa
da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Agravante: NOVA POLYCAR COMERCIO DE VEICULOS (Não citado);
2001838-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 100316533.2013.8.26.0309; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento;
Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP);
Agravado: MARCELO GOMES DE MENDONÇA (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Chelotti (OAB: 288418/SP); Advogada:
Vanessa Cássia de Castro Moriconi (OAB: 305921/SP);
2001840-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 101619198.2013.8.26.0309; Assunto: Coisas; Agravante: MARIA LUZANI PEREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 188478E/SP); Advogado: Thiago Reis Augusto Rigamonti (OAB: 325951/SP); Agravado:
COMERCIAL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA; Agravado: Banco Itau S A;
2001844-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 053515458.1996.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: ANDRÉ VIEIRA DE MATOS; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 237767/SP); Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Agravado: O Juízo;
2001848-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
72
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Despejo
por Falta de Pagamento; Nº origem: 4001205-96.2013.8.26.0565; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Maria Dias da Rocha
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose de Mello Junior (OAB: 84404/SP); Agravado: Marisa Cordeiro; Advogado: Jairton Aparecido
Manso Pereira (OAB: 168258/SP) (Convênio A.J/OAB);
2001852-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 4004867-71.2013.8.26.0564; Assunto: Coisas; Agravante: Sinotruk São Paulo Comércio de Caminhões Ltda; Advogada:
Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: 177178/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB:
120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001875-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 0000869-62.2002.8.26.0011; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Elsa Monetti Viola (Inventariante)
e outro; Advogado: Jose Carlos Turella Borges (OAB: 91508/SP); Agravado: Luiz Carlos Damy dos Santos; Advogado: Paulo
Cesar Domingues (OAB: 101495/SP); Advogado: Marco Fabio Domingues (OAB: 149592/SP);
2001880-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4007336-51.2013.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
BANCO VOLKSWAGEN S/A; Advogada: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP); Agravado: SEBASTIAO MARQUES
VICENTE (Não citado);
2001881-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400103112.2013.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP; Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB:
227419/SP); Agravada: Dulci Santana de Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Rosane Eloina Gomes de Souza (OAB: 282244/
SP); Advogada: Daniela da Silva Mendes (OAB: 279527/SP);
2001882-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 1006860-71.2013.8.26.0704; Assunto: Coisas; Agravante: MARCELO WASEM; Agravante: ANDREA
SCHULZ WASEM; Advogada: Brisa Maria Folchetti Darcie (OAB: 239836/SP); Agravada: NORMA RAMOS DE JESUS; Advogado:
Ernesto Lopes Ramos (OAB: 47946/SP); Advogado: Alano Lima Macedo (OAB: 221323/SP); Agravado: STRONG COMERCIO
DE VEICULOS LTDA ME (Não citado); Agravado: RODRIGO DOS SANTOS MAGÃO (Não citado);
2001917-35.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Nº
origem: 0013563-65.2012.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: DANIEL JOÃO BRUNO NARCISO; Advogado:
Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP); Agravado: RODRIGO CAPOBIANCO GUIDO; Advogado: Andre Barcelos de
Souza (OAB: 132668/SP);
2001919-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Carta Precatória Cível;
Nº origem: 0001490-94.2012.8.26.0274; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: ADRIANO CARLOS MARI SERTAOZINHO
EPP; Advogado: Jose Aparecido Liporini Junior (OAB: 230994/SP); Agravado: AÇUCAR DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP); Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/
SP);
2001927-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000745577.2005.8.26.0604; Assunto: Coisas; Agravante: WINSTON DIAMANTINO ATACADO DISTRIBUIDOR e outros; Advogado:
Ricardo Siqueira Camargo (OAB: 172235/SP); Agravado: RODOBORGES EXPRESS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA;
Advogada: Sandra Figueiredo (OAB: 61732/SP);
2001949-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 005691810.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ALEX SANDRO FERREIRA LEITE; Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A (Não citado);
2001959-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Renovatória de Locação;
Nº origem: 0127551-37.2012.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Floriano Ribeiro Neto (OAB: 183385/SP); Advogado: Floriano Ribeiro Filho (OAB: 60737/
SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
2001964-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 0013412-72.2011.8.26.0564; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: EDUARDO ANTONIO (Incapaz); Advogado:
Calixto Antonio Junior (OAB: 75892/SP); Agravado: Condomínio Edifício Rondon; Advogada: Eliana de Carvalho Martins (OAB:
189530/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
73
2001972-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0055304-67.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: SEBASTIÃO ALEXANDRE DOS REIS; Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
2001984-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 4005637-83.2013.8.26.0590; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Roseli Orbeli
da Silva; Advogado: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP); Agravado: Banco Itauleasing S/A; Advogada: Camila
Palucci Valletta (OAB: 257249/SP);
2001985-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 102594779.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Lindomar Geraldo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP);
2001993-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Revisional de Aluguel;
Nº origem: 0046442-81.2011.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Distribuidora de Produtos Alimentícios Disduc
Ltda; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP); Advogado: Fabio Shiro Okano (OAB: 260743/SP); Agravado: ALDIPEX
EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogada: Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira (OAB: 214309/SP);
2001997-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0020489-18.2011.8.26.0408; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: MARÍTIMA SEGUROS S/A;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravada:
ESTELITA NERES VICENTE e outro; Advogado: Luciano Albuquerque de Mello (OAB: 175461/SP);
2002019-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 300013002.2013.8.26.0060; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: telma juliano guilhermino (Justiça Gratuita); Advogada:
Jaqueline Marla Reis Costa (OAB: 231039/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: centro de ensino e cultura de auriflama ltda
(Não citado); Agravante: telma juliano guilhermino (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline Marla Reis Costa (OAB: 231039/SP)
(Convênio A.J/OAB); Agravado: centro de ensino e cultura de auriflama ltda (Não citado);
2002019-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 300013002.2013.8.26.0060; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: telma juliano guilhermino (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline
Marla Reis Costa (OAB: 231039/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: centro de ensino e cultura de auriflama ltda (Não citado);
Agravante: telma juliano guilhermino (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline Marla Reis Costa (OAB: 231039/SP) (Convênio
A.J/OAB); Agravado: centro de ensino e cultura de auriflama ltda (Não citado);
2002030-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 4000492-07.2013.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Eliana Vicente de Azevedo Padilha (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Cândido Corrêa (OAB: 290622/SP); Agravado: Bruno
Fernandes Pereira (Não citado); Agravada: Maria Olivia Bethonico Correa (Não citado);
2002038-63.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório
de Sentença; Nº origem: 0014604-31.2012.8.26.0006; Assunto: Veículos; Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A.; Agravante: Banco
Itaú S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Agravada: DANIELA ALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Batista Caceres (OAB: 242321/SP);
2002043-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 005882190.2007.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: MALU ESTACIONAMENTO S/S LTDA.; Advogada: Sabrina Balbão
Florenzano Carvalho (OAB: 229687/SP); Agravado: Ricieri Benetti;
2002052-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento; Nº origem: 0058821-90.2007.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: MALU ESTACIONAMENTO
S/S LTDA.; Advogada: Sabrina Balbão Florenzano Carvalho (OAB: 229687/SP); Agravado: Ricieri Benetti; Advogada: Suely Van
Tol Valente (OAB: 197970/SP);
2002058-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 011422170.2012.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SABESP; Advogado: Nilton Silva Cezar Junior (OAB: 112412/SP); Advogado: Joao Nardi Junior (OAB: 114651/
SP); Agravada: CARMINE CAPARELLI (Falecido);
2002069-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000046316.2013.8.26.0024; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: MULT PEPLAN PECUÁRIA E PLANEJAMENTO LTDA; Advogado:
Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP); Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP); Agravado: ZENÓBIO
ALVES LEMES; Agravada: SONIA APARECIDA DOS SANTOS; Advogado: Jose Maria de Oliveira (OAB: 68009/SP); Advogada:
Danila Ayla Ferreira da Silva (OAB: 223944/SP);
2002073-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400219291.2013.8.26.0223; Assunto: Coisas; Agravante: FRANCISCO JOSE DE PINHO ALVES (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de
Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP); Agravado: Paulo Candido Valentim;
2002102-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 007904607.2011.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: ITABRÁS MINERAÇÃO LTDA EPP; Advogada: Vania
de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Agravado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL; Advogado: Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP);
2002104-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 4013188-95.2013.8.26.0564; Assunto: Coisas; Agravante: ROSICLEIDE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado:
Emerson Martins dos Santos (OAB: 304991/SP); Agravado: RCH CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Não citado); Agravante:
ROSICLEIDE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 304991/SP); Agravado: RCH
CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Não citado);
2002104-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 4013188-95.2013.8.26.0564; Assunto: Compra e Venda; Agravante: ROSICLEIDE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA;
Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 304991/SP); Agravado: RCH CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Não
citado); Agravante: ROSICLEIDE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 304991/
SP); Agravado: RCH CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Não citado);
2002124-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 401472705.2013.8.26.0562; Assunto: Coisas; Agravante: Luciane de Oliveira Casanova; Advogada: Luciane de Oliveira Casanova
(OAB: 189291/SP) (Causa própria); Agravado: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA (Não citado); Agravado: SAINT GOBAIN
DISTRIBUIÇÃO LTDA (Não citado);
2002138-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Exibição de
Documento ou Coisa; Nº origem: 4012041-40.2013.8.26.0562; Assunto: Mandato; Agravante: ELISA FORNER DE OLIVEIRA;
Advogada: Adriani Christini Cabral Vargas de Oliveira (OAB: 133140/SP); Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/
SP); Agravado: Luiz Carlos Raimundo Rodrigues e outro; Advogada: Monica Lanigra Ferraz (OAB: 121837/SP); Advogada:
Idelize Lopes Costa de Lima (OAB: 229468/SP);
2002147-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 400299173.2013.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: FRANCISCO LOPES FERNANDES NETO e outro; Advogado:
José Acurcio Cavaleiro de Macedo (OAB: 34054/RJ); Advogado: Adonias Luiz de França (OAB: 153434/SP); Agravada: MARIA
GISELDA ZAKIA TAUFIC; Advogado: David Ituo Yoshida (OAB: 38096/SP);
2002161-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 401312576.2013.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Agravante: T - GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A; Advogado: Roberto
Porto Farinanroberto Porto Farinon (OAB: 7078/RS); Agravado: Cargill Agrícola S/A; Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro
(OAB: 163854/SP); Advogada: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 231107/SP);
2002167-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400765981.2013.8.26.0019; Assunto: Seguro; Agravante: VERONICA APARECIDA ORLANDINI FUZETTO (Justiça Gratuita); Advogada:
Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Agravado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A (Não citado);
2002171-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Nº origem: 001763952.2005.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: R. E. Penha Alimentos Ltda - Epp e outro; Advogado: Celso Ricardo
de Oliveira (OAB: 174850/SP); Agravado: Sierra Enplanta Ltda; Advogado: Michel Cutait Neto (OAB: 165912/SP); Advogada:
Roberta Lenz Cunha (OAB: 236182/SP);
2002193-66.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0037629-94.1999.8.26.0114; Assunto: Seguro; Agravante: Evanilde Aparecida da Silva Amaro
e outros; Advogado: Wellington Francisco de Jesus (OAB: 156229/SP); Agravado: Companhia de Seguros do Estado de São
Paulo; Advogado: Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP); Advogado: Eduardo Celso Felicissimo (OAB: 126661/SP);
2002203-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
75
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 4010795-64.2013.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: RITA DE CÁSSIA ZUCCON; Advogado: Jose
Luis Polezi (OAB: 80348/SP); Agravado: MARÍTIMA SEGUROS S/A (Não citado);
2002210-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002909-34.2007.8.26.0369; Assunto: Telefonia; Agravante: sueli trevisan; Advogado:
Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB:
75081/SP); Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP); Agravante: sueli trevisan; Advogado: Tiago Rizzato
Alecio (OAB: 210343/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP);
Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP);
2002210-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002909-34.2007.8.26.0369; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: sueli trevisan;
Advogado: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico
(OAB: 75081/SP); Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP); Agravante: sueli trevisan; Advogado: Tiago
Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/
SP); Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP);
2002213-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002058-80.2011.8.26.0069;
Assunto: Mandato; Agravante: Wilians Marcelo Peres Gonçalves; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/
SP) (Causa própria); Agravado: Sussumu Yorozuya; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP); Advogado: Fernando Garcia
Quijada (OAB: 118913/SP);
2002214-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Exceção
de Incompetência; Nº origem: 0016375-10.2013.8.26.0006; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: daniel geraldo palma;
Advogado: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP); Agravado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento;
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP);
2002221-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0001818-29.2012.8.26.0531; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: RAMIRO
SENDAS FRANCISCO; Advogada: Margareth Vieira (OAB: 129095/SP); Advogada: Renata Aparecida Lopes (OAB: 260616/SP);
Agravado: Bv. Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP);
Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP);
2002244-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400872476.2013.8.26.0451; Assunto: Veículos; Agravante: BANCO ITAULEASING S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Agravado: MARTINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Advogado: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB: 119387/SP);
2002303-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 020585327.2005.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Autor: Hildeu Dellaretti Junior; Advogado: paulo roberto coimbra silva
(OAB: 70429/MG); Réu: ZF Lemforder do Brasil Ltda;
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2013
0210126-77.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1011875-34.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Requerente: Fabiana
Inacia Borges de Sousa Martins; Advogada: Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia (OAB: 124005/SP); Requerido: Mm Juiz de
Direito Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Publ Provim Cargos Assist Social Judic TJSP 6ª Reg Adm;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
0001147-76.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 3001720-98.2013.8.26.0032; Assunto: Desapropriação; Agravante: Casa de São Paulo - Associação
Cristã de Cultura, Formação e Educação; Advogado: Carlos Roberto Domingues Vieira (OAB: 109410/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP);
0001188-43.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 526/2013; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Vidraria Anchieta Ltda.; Advogado:
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Cristina Kazuko Ando Marques;
0001228-25.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
530/2013; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Luiz dos Santos Nogueira; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo;
0001261-15.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1016034-20.2013.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante: Dr. Ghelfond Diagnóstico
Médico Ltda.; Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP); Advogado: Ricardo Braghini (OAB: 213035/SP); Agravado:
Procuradora Fiscal Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB:
68655/SP);
0001281-06.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 3006224-63.2013.8.26.0157; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: P. A. B. de A. S. e H.; Advogado:
Raphael Bigotto (OAB: 268825/SP); Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
0001338-24.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 3002249-94.2013.8.26.0169; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Fabrício Florêncio Soares Corrêa; Advogado:
Ronan Figueira Daun (OAB: 150425/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Ubirajara; Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia
(OAB: 147106/SP);
0001404-04.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
22/2013; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Havan Loja de Departamentos Ltda.; Advogada:
Darlise Elmi (OAB: 82623/SP); Advogada: Vania Mara Ferreira (OAB: 122470/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Agravado: Prefeito Municipal da Cidade de Sorocaba; Agravado: Secretaria de Segurança Comunitária - Seção de Fiscalização
de Postura Mobiliárias (seg); Agravado: Secretaria da Fazenda - Seção de Fiscalização de Posturas Mobiliárias (sef); Agravado:
Secretaria de Mobilidade Desenvolvimento Urbano e Obras (semob); Agravado: Secretaria da Segurança Comunitária (sesco);
0001440-46.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1017163-60.2013.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Mpe - Montagens e Projetos
Especiais Sa; Agravante: Tiisa - Triunfo Iesa Infraestrutura Sa; Agravante: Siemens Ltda.; Agravante: Consórcio Tração Monorail
Linha Prata; Advogado: Rafael de Carvalho Passaro (OAB: 164878/SP); Advogada: Mayra Simioni Aparecido Serra (OAB:
271436/SP); Agravado: Diretor de Assuntos Corporativos da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô;
0001453-45.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1016772-08.2013.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Junta Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/
SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravado: Secretário da Secretaria de Negócios Jurídicos da
Prefeitura da Cidade de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0002136-82.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 576.01.2005.070501-3; Assunto: Contribuição de Iluminação Pública; Suscitante: 18ª Camara de Direito Publico do
Tribunal de Justiça; Suscitado: 7º Grupo de Camaras do Direito Publico do Tribunal de Justiça;
0002168-87.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 407.01.2011.005761-3; Assunto: Telefonia; Suscitante: 6ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça;
Suscitado: 1ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
2000125-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1015327-52.2013.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: NIKO LOTERIAS LTDAME; Advogada: Keli Beatriz Bandeira (OAB: 225474/SP); Agravado: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO SR.
FERNANDO HADDAD;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001173-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Cautelar Inominada; Nº origem: 0024143-48.2013.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/
SP); Agravado: Unilever Brasil Ltda; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP);
2001174-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0008862-44.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Reclamante: ANDRÉA ELIAS DA COSTA;
Advogada: Ana Patricia Aguilar (OAB: 138237/SP); Advogada: Maria das Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP); Reclamado:
Mm Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de São Paulo;
2001214-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000227-66.2011.8.26.0240; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: JORGE RUDNEY ATALLA; Agravante:
JACY APARECIDA MANIERO ATALLA; Agravante: JORGE EDNEY ATALLA; Agravante: ESMERALDA APARECIDA MORENO
ATALLA; Agravante: NÁDIA LETAIF ATALLA; Agravante: MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA; Agravante: JORGE SIDNEY
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ATALLA; Agravante: ESPÓLIO DE WOLNEY ATALLA; Advogado: Samanta M Pineda Stanischesk (OAB: 31373/PR); Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO PAULO;
2001220-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014651-07.2013.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: CLEVITON
MARTINS RODRIGUES SANTA ROSA,; Advogada: Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2001250-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0000724-61.2007.8.26.0615; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: FAZENDA do Estado de São Paulo; Advogado: Caio
Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP); Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Agravado: João Ruiz Lourenço;
Agravada: Elieth Aparecida Carvalho Silva Ruiz Lourenço; Agravado: Espólio de Salvador Ruiz Silabel; Agravada: Maria Lourenço
Munhoz (Espólio); Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP);
2001251-34.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3001551-91.2013.8.26.0071; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: NILDA DE CARVALHO
BORGES; Agravante: RUTE TORRES DE OLIVEIRA; Agravante: VERA ALICE DOMINGOS MACIEL; Advogado: Jose Francisco
Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU; Agravado: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU;
2001252-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº
origem: 0008429-09.2005.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSS; Procdora: Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP); Agravado: MARCIO ANTONIO ZORRILHA; Advogada: Cristiane dos Anjos Silva Ramella (OAB: 169649/
SP);
2001254-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016474-16.2013.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante:
Juliana Almeida Menequini; Advogado: Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP); Agravado: Prefeitura do
Município de São Paulo;
2001273-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 0032797-47.2001.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP); Agravada: APARECIDA FONSECA DOS
SANTOS; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
2001278-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Assunto: Decretação de Ofício; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Agravado: Metafil S/A Industria e
Comercio; Advogada: Roberta Goncalves Ponso (OAB: 33399/SP);
2001290-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 108574178; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP); Agravado: Fechaduras Brasil S/A; Advogado: Sebastião Luis Pereira de Lima (OAB: 69272/SP);
2001301-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Setor de Execução Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006752-27.2011.8.26.0220; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ; Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP); Agravado: Somar
Incorporações e Participações S/C LTDA; Advogado: Jorge Luis dos Santos Felipe (OAB: 137348/SP);
2001305-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002562-94.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: JUCELINO LIMA DOS SANTOS; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
2001318-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem:
0001395-87.2000.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: FLORISVALDO CAMPOS; Advogado: Januario
Alves (OAB: 31526/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Catarina Bertoldi da Fonseca
(OAB: 68596/SP);
2001329-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015147-36.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: PAULO
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CESAR URBINATTI; Agravante: LUCINEA DOS SANTOS FREIRE; Agravante: EMANUEL FERREIRA NUNCIATO,; Agravante:
CELSO JOSE ROGERIO; Agravante: ANNA PAULA SILVA FAGUNDES; Agravante: WILSON GOMES VAZ; Agravante: SAULO
JOAQUIM SOARES; Agravante: MARIA DA GRAÇA BLUNDI ARROYO; Agravante: PAULINO NOGUEIRA; Agravante: JOSE
FIUZA DE TOLEDO; Agravante: ILSON RANDO; Agravante: EPITACIO TEIXEIRA CALADO FILHO; Agravante: MAURO BUENO;
Agravante: CARLOS AUGUSTO MARTINS MONTE ALEGRE; Agravante: ELIZABETH OLIVEIRA CASTRO; Agravante: OTILIA
PEREIRA COSTA LEITE; Agravante: ALEXANDRE MONTEIRO; Agravante: ROSINEIDE BEZERRA DOS SANTOS; Agravante:
TALMON DE CARVALHO PINTO; Agravante: MARIA DE FATIMA BEZERRA; Agravante: WALTER ROBERTO TINI; Agravante:
MARINA DA SILVA MURTINHO; Agravante: MURILO EDUAO FERREIRA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV;
2001333-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0203809-55.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Sistema de Implantes Nacionais e de Proteses Comércio Ltda; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP);
Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
2001351-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000692-14.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: OTAVIO FERRAZ MORILHA; Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP);
2001358-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0000422-81.2004.8.26.0180; Assunto: Prescrição e Decadência; Agravante: DALTRO ALBERTO
MARANGONI JUNIOR; Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP);
2001377-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0020242-85.2012.8.26.0510; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade
de cuidados intensivos (UCI); Agravante: NELSON KENJI OKAWA; Advogado: Arthur de Carvalho Junior (OAB: 105320/SP);
Advogada: Sandra Emilia Giraldin (OAB: 96859/SP); Agravado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO; Agravado:
Secretario da Fundação Municipal da Saude de Rio Claro;
2001383-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000079-37.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravante: CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA; Advogado: Alexandre Hisao Akita
(OAB: 136600/SP); Agravado: DIONISIO CUQUI; Advogada: Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile (OAB: 221947/SP);
2001384-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4008090-12.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: MARCELO HENRIQUE DE FREITAS; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/
SP);
2001410-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4004872-71.2013.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: instituto nacional do seguro
social; Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP); Agravado: paulo exaltação dos santos; Advogado: Guilherme
Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP);
2001416-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0038649-73.2013.8.26.0068; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE PARNAÍBA; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP); Agravada: fabiana ferreira nardi; Advogado: Adriano
Ferreira Nardi (OAB: 156661/SP); Advogado: André Luiz Morelli (OAB: 254731/SP);
2001427-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Nº origem: 0009798-81.2011.8.26.0201;
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: MIRIAM ROSA FERRAZ JOSÉ; Advogado: Marcos Eduardo de
Souza José (OAB: 182004/SP); Agravado: União Federal;
2001473-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000589-93.2012.8.26.0268; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Veneza Transportes e Turismo Ltda.; Advogada: Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP);
Advogada: Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Celso
Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP);
2001480-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 000007060.1991.8.26.0219; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Dorival Biasia; Advogada: Karina Faria
Panace Barbosa (OAB: 222165/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo;
2001484-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015334-44.2013.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Rodolfo
Ruiz Garcia; Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2001487-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002358-86.2003.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DOESTE; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP); Agravado:
SUPERMERCADO B.A. DOS SANTOS LTDA;
2001492-08.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000034-05.1997.8.26.0511; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Agravado: Thiago Augusto dos Santos; Agravado:
Eduardo Augusto Silva dos Santos; Agravada: Sonia Regina Pedro da Silva; Advogada: Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura
(OAB: 62734/SP);
2001520-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015476-48.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Iracema Teixeira Pinto; Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2001574-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0410387-84.1999.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante:
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Agravada: DULCE APARECIDA DA
ROCHA PIFFER; Advogada: Renata Fonseca de Andrade (OAB: 104722/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Agravado: Raimunda Silva de Araujo; Agravado: Valdeth Godinho de Carvalho Lima; Agravado: Aparecida Figueiredo; Agravado:
Leda Caetano Mattos; Agravado: Suely Arcos;
2001584-83.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 300862015.2013.8.26.0318; Assunto: Reintegração; Agravante: Pablo Alexandrre Silveira; Advogada: Cecília Rodrigues Frutuoso
Hildebrand (OAB: 196420/SP); Advogado: Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP); Agravado: Município de Leme/SP;
2001597-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0000016-17.1992.8.26.0104; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Agravado: Jose Homero Elorza; Advogado:
Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Advogada: Maria Leticia Elorza Venturini (OAB: 224840/SP);
2001599-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3042707-85.2013.8.26.0224; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Ermelinda Ramos da Cunha; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE SAO
PAULO;
2001600-37.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1015496-39.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: MACCAFERRI DO
BRASIL LTDA; Advogado: Daniel Oliveira da Silva (OAB: 300767/SP); Advogado: André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/
SP); Agravado: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2001608-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0200658-81.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Filizola Balanças Industriais S A; Advogado: Jose Octavio de Moraes Montesanti
(OAB: 20975/SP);
2001614-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 132.01.2010.007289-8; Assunto: Bens Públicos; Autor: Cleo Line S/A Indústria de Móveis de Aço (Massa Falida);
Advogado: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) (Administrador Judicial); Réu: Prefeitura Municipal de Catanduva;
2001619-43.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009514-80.2013.8.26.0176; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
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Agravante: DSL COMÉRCIO VAREJISTA S/A; Advogada: Eliane Pereira Santos Toccheto (OAB: 138647/SP); Advogada: Cleide
Santos Pereira Leite (OAB: 189769/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2001621-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028326-54.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: PAULO
ROBERTO NOGUEIRA e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2001622-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 3004567-78.2013.8.26.0483; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: liviana giuliana baldon;
Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP); Agravado: ministério público do estado de são paulo;
2001630-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3045019-34.2013.8.26.0224; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARCIA
TAMANAGA; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Agravado: FAZENDA do Estado de São Paulo;
2001660-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014416-40.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: orivaldo martins;
Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2001662-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3042707-85.2013.8.26.0224; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Ermelinda Ramos da Cunha; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE SAO
PAULO;
2001670-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012629-52.2012.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: JAMIL BUCHALLA; Advogado: Luís Antônio Nogueira da Silveira (OAB: 239450/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
2001692-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3019458-55.2013.8.26.0564; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante:
DIKAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; Advogado: Jair Donizetti dos Santos (OAB: 173887/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP);
2001694-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0003022-50.1991.8.26.0562; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior
(OAB: 94962/SP); Agravado: Fabio Lanari do Val; Agravada: Helena Oliveira do Val; Agravada: Maria Thereza do Val; Advogado:
Paulo Valle Nogueira (OAB: 7988/SP); Advogada: Shamus Abrao Haddad (OAB: 66004/SP);
2001703-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0116472-47.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Adiucio de Souza; Advogado:
Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: John
Neville Gepp (OAB: 162032/SP);
2001715-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar
Inominada; Nº origem: 0000120-21.2014.8.26.0562; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Heloiza
Meroto de Luca (OAB: 323775/SP); Agravado: MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Advogado: Fábio
Barbalho Leite (OAB: 168881/SP); Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP);
2001721-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 3007385-04.2013.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Dry Port São Paulo S/A; Advogado:
Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP); Advogada: Milena Paternosti (OAB: 237135/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
2001727-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002415-23.2010.8.26.0125; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cooperativa de
Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP);
Agravado: FAZENDA do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
81
2001728-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0047148-62.2011.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Técnica Construções S.A.;
Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Advogada: Adriana Roldan Pinto de Lima (OAB: 136073/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2001732-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028330-91.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: NILTON
RODRIGUES LEITE; Agravante: JORGE MIURA; Agravante: MARIA DE LOURDES COSTA COELHO; Agravante: JOSE OTTONI
VALENTE; Agravante: CESAR MENDES RODRIGUES; Agravante: PEDRO GERALDO BONAMINI; Agravante: CARLOS
ALBERTO PINTO; Agravante: CESAR UEHARA; Agravante: HUMBERTO REIS DOS SANTOS; Agravante: MARIA APARECIDA
FERREIRA; Agravante: SÉRGIO APARECIDO FERREIRA; Agravante: ELIANE MACIEL DE SOUSA; Agravante: IVONIR
GONÇALVES FERNANDES; Agravante: BENEDITO CLAUDIO DE ARRUDA; Agravante: MARCO ANTONIO BERNARDO;
Agravante: ARI APARECIDO MOISES; Agravante: MARIA EMILIA MIRANDA DE TOLEDO; Advogado: André Braga Bertoleti
Carrieiro (OAB: 230894/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo Previdência SPPREV;
2001735-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4001871-98.2013.8.26.0597; Assunto: Enquadramento; Agravante: SUZELAINE CRISTINA DOS
SANTOS; Advogado: Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Agravado:
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO;
2001759-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 4000404-26.2013.8.26.0099; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
CTEEP. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP);
Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP); Agravado: Demerval Mota dos Santos; Agravado: Jessica da Costa
Santana; Agravado: Juliano Gonçalves Cardos;
2001771-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0011989-15.2013.8.26.0659; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: ANA
CLAUDIA BUENO TRABULSI; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues
(OAB: 309015/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2001772-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0010594-11.2013.8.26.0037; Assunto: Resgate de Contribuição; Agravante: José Takashi Sato; Advogada:
Mariana Oliveira dos Santos (OAB: 255541/SP); Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI;
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A;
2001781-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014942-07.2013.8.26.0053; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Luciana dos Santos Corrêa Carvalho (OAB: 340917/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO;
2001800-44.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3031618-95.2013.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: EDMILSON MARQUES ROSA; Advogada: Luciane Costa Mendes (OAB: 317976/SP); Advogada:
Ariadne Rosi de Almeida Sandroni Matos (OAB: 125441/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO;
2001803-96.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Sumário; Nº
origem: 0009657-24.2002.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ);
Agravado: Raimundo Borges de Araújo; Advogado: Roberto Carlos Ortiz (OAB: 97403/SP);
2001819-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000189-82.2010.8.26.0048; Assunto: Despacho de Citação; Agravante: H.A. GUISELINI COMERCIAL ME;
Advogado: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB: 153620/SP); Agravado: Fazenda Nacional; Advogada: Fabrícia Guedes
de Lima Brandão (OAB: 280746/SP);
2001821-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3017336-33.2013.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Secretário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravado: Bebidas Poty Ltda; Advogado: Egberto Goncalves
Machado (OAB: 44609/SP); Advogado: Joao Henrique Gonçalves Machado (OAB: 230530/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
82
2001826-42.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0012810-72.2012.8.26.0297; Assunto: Concurso Público / Edital; Autor: ALAN JHONY GALONI; Advogado: Marcelo Fernando
Dacia (OAB: 296491/SP); Réu: MUNICÍPIO DE JALES;
2001849-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3017333-78.2013.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Secretário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravado: Bebidas Poty Ltda; Advogado: Egberto Goncalves
Machado (OAB: 44609/SP); Advogado: Joao Henrique Gonçalves Machado (OAB: 230530/SP);
2001858-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3005577-66.2013.8.26.0481; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: APARECIDA SOARIS e
outros; Advogado: Cirço José Ferreira (OAB: 274010/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2001868-91.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3015174-34.2013.8.26.0554; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: TANIA
PORCEL ALVES; Advogado: Oswaldo Ruiz Filho (OAB: 83955/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Santo Andre;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001905-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014583-57.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: RAPHAEL JOSE PADRÃO; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
2001920-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0027430-53.2012.8.26.0309; Assunto: Saúde Mental; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Agravado: Nelson dos Santos; Agravado: Maria José Camargo
dos Santos; Advogada: Andrea Eveli Soares Magnani (OAB: 139941/SP);
2001926-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3002282-68.2013.8.26.0627; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ALEX RALLEY
ALENCAR BARRETO; Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
2001947-70.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004310-33.1993.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VINGI
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ;
Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP);
2001950-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015420-15.2013.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: FERNANDA
MARQUES OTAVIANO DOS SANTOS; Advogada: Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2001951-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005629-14.2012.8.26.0299; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: JANDINOX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP);
2001955-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4004574-16.2013.8.26.0269; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: LEANDRO JOSÉ NOGUEIRA
DO AMARAL; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
2001971-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004306-93.1993.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VINGI
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ;
Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP);
2001978-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002710-08.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: Philip Cesar Ismene Figueiredo Polak; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
2001992-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3002924-26.2013.8.26.0438; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA do
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A; Advogado:
Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP);
2001995-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015191-55.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: JOSUE JOSE GRANDE e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV;
2001998-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013496-66.2013.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: RINAN HELBER
DE LIMA BORGES; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado:
Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2002003-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3046486-48.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Advogado: Rafael
Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP); Agravado: Reinaldo Couto Pereira; Advogada: Aline Patricia Pereira Pisani (OAB:
261251/SP); Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP);
2002004-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006133-16.2012.8.26.0268; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA
do Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Agravada: Dalila Mimi Caru; Advogada: Maria
Aparecida Ferreira Coelho (OAB: 108139/SP);
2002010-95.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0033706-31.2011.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
TEMSA DO BRASIL LTDA; Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata
(OAB: 112107/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP);
2002016-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0017641-14.1995.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VINGI
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ;
Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP);
2002022-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4003367-47.2013.8.26.0506; Assunto: Restabelecimento; Agravante: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP); Agravado: TERTULIANO ALVES FARIA FILHO;
Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP); Advogada: Verônica Franco Coutinho (OAB: 273734/SP);
2002029-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0212125-57.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S/A; Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP);
2002040-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004300-86.1993.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VINGI
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ;
Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP);
2002048-10.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0000228-51.2011.8.26.0240; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: JORGE RUDNEY ATALLA (Espólio); Agravante:
MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA; Agravante: JACY APARECIDA MANIERO ATALLA; Agravante: JORGE EDNEY ATALLA;
Agravante: ESMERALDA APARECIDA MORENO ATALLA; Agravante: JORGE SIDNEY ATALLA; Agravante: NÁDIA LETAIF
ATALLA; Advogado: Samanta M Pineda Stanischesk (OAB: 31373/PR); Agravante: ESPÓLIO DE JORGE WOLNEY ATALLA;
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
84
2002049-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1014736-90.2013.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Agravante: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda.; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/
SP); Agravado: Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo;
2002054-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 4001152-87.2013.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICIPIO DE MAUÁ; Advogada:
Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP); Agravado: Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Mauá;
2002068-98.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Prorrogação; Agravante:
Serbom Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda; Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP); Advogado: Cassio Telles
Ferreira Netto (OAB: 107509/SP); Agravado: Cise - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
2002079-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0033180-70.2011.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP); Agravado: SEBASTIÃO RAMOS
FILHO;
2002095-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015830-73.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: PANIFICADORA
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO LTDA-ME. e outro; Advogada: Marcia Felix da Silva (OAB: 88107/SP); Advogado: Ygor Pierry
Piemonte Ditão (OAB: 332002/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO;
2002105-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011767-05.2013.8.26.0053; Assunto: Sistemática de conversão dos benefícios
previdenciários em URVs; Agravante: celio soares; Agravante: silvia helena catarino; Agravante: luis aparecido melnicky;
Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2002132-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3005646-03.2013.8.26.0157; Assunto: Previdência privada; Agravante: VICENTE SORRENTINO FILHO;
Advogado: Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP); Agravado: Ultrafertil S/A; Advogado: Celso Goulart Mannrich
(OAB: 237301/SP); Agravado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Advogado: Paulo Henrique
Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ);
2002140-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001608-48.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp
- Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP);
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: Alex Fabiano de Souza Elias; Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP);
2002143-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015302-39.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: mariano monteiro
amaral; Agravante: jairo policarpo; Agravante: jacir aparecido da silva; Agravante: jacir aparecido da silva junior; Agravante: elsio
sidnei de andrade; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2002153-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0203480-43.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Mesko Comercial Eletrônica Ltda; Advogado: Nelson Lavos de Sousa (OAB:
239918/SP); Advogada: Mariângela Atalla (OAB: 245044/SP);
2002168-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400553927.2013.8.26.0161; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Raimundo de Macedo Neto; Advogado: Airton Fonseca (OAB:
59744/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
2002172-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4032414-78.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
PEDRINA REIS DOS SANTOS; Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Agravado:
Prefeitura Municipal de Campinas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
85
2002173-75.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0246546-73.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Clamak Transportes e Serviços Ltda Epp; Advogado: Franciliano
Baccar (OAB: 169931/SP);
2002189-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 4004881-24.2013.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICIPIO DE MAUÁ; Advogada:
Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP); Agravado: Jose Carlos Ribeiro da Silva; Advogada: Tatiane Guilarducci de
Paula Oliveira (OAB: 282726/SP);
2002198-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000085-44.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravante: CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA; Advogado: Alexandre Hisao Akita
(OAB: 136600/SP); Agravada: ANA MARIA MASCARENHAS DA SILVA; Def. Público: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de
Oliveira(def.pub.) (OAB: DEF.PUB.);
2002209-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1010031-21.2013.8.26.0127; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Agravante: FAZENDA do
Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Agravado: Adriano da Silva Lima; Advogado:
Stefanie Kornreich (OAB: 166312/RJ);
2002222-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0009967-93.2013.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Várzea
Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravado: Ondércio Xavier de Rezende; Advogada: Maria
Celia da Silva Quirino (OAB: 90593/SP);
2002224-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4031562-54.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: VERÔNICA
PARDA; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora Regional de Saúde de Campinas;
2002226-56.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4004964-32.2013.8.26.0286; Assunto: Restabelecimento; Agravante: RITA DE CASSIA RIBEIRO FERRIGATO;
Advogado: Luiz Antonio Nunes Filho (OAB: 249166/SP); Advogado: André Borgheti (OAB: 258039/SP); Agravado: São Paulo
Previdência – SPPREV;
2002230-93.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014622-54.2013.8.26.0053; Assunto: Reforma; Agravante: DANIEL XAVIER RIVERA;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo
Previdência - SPPREV;
2002243-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013146-87.2010.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
MIRZA WOLFF BERTIN; Advogada: Rachel Verlengia (OAB: 91699/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP);
2002245-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 006647473.2012.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: FLOR DA TERRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
- EPP; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP);
2002278-52.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014933-45.2013.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
LIMA; Advogado: Emerson Vieira da Rocha (OAB: 208218/SP); Agravado: CASA DE SAÚDE SANTA MARECLINA ( HOSPITAL
SANTA MARCELINA ); Agravado: FAZENDA do Estado de São Paulo;
2002280-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002366-27.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: NATHAN FRANCISCO FRACALOZZI; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/
SP);
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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2002282-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013988-58.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: PAULO RENATO
MARANI PINTO (Representado(a) por sua Mãe) Juliana Marani Pinto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Agravado: Diretor de Benefícios da Divisão de Supervisão de Manutenção de Pensão da São Paulo Previdência - Spprev;
2002297-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 3000019-18.2013.8.26.0060; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Agravante: JOANA D’ARC ALEXANDRE; Advogado: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: 84738/SP); Agravado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA; Advogado: Rodrigo Carlos Nogueira (OAB: 139869/SP);
2002299-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0014428-96.2007.8.26.0048; Assunto: Municipais; Impetrante: Companhia de Saneamento Ambiental
de Atibaia - SAAE; Advogado: Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP); Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/
SP); Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE ATIBAIA - ROGÉRIO A. CORREIA DIAS;
2002302-80.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032088-78.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: ALCIDES BENETTI e outros; Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp; Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP);
2002304-50.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 4005047-27.2013.8.26.0196; Assunto: Alimentação; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Restiga/SP;
2002313-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0002807-20.2013.8.26.0654; Assunto: Restabelecimento; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Agravado: Marcia
Silva Correia (Curador(a)); Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 110636/SP);
2002315-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4004015-27.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: CAIO GARCIA INGEGNERI; Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB:
286102/SP);
2002317-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4002354-86.2013.8.26.0223; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Copersucar Armazéns Gerais S/A;
Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá;
2002322-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3015896-44.2013.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: CONSTRUCAP CCPS
ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Fabiana
Soares Alterio (OAB: 337089/SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTOS;
2002325-26.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1012643-57.2013.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Agravante: Adapt Produtos Oftamológicos Ltda.; Advogado: Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP); Advogado: Henrique Hypólito
(OAB: 220911/SP); Agravado: Municipio de São Paulo;
2002332-18.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 0003790-46.2002.8.26.0220; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: MUNICÍPIO DE
GUARATINGUETÁ; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2002340-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003113-38.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Maria Helena Guimarães Mota e outros; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio
Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU; Agravado: FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU;
2002346-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0064406-70.2013.8.26.0100; Assunto: Resgate de Contribuição; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.;
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Advogado: Carlos Ney Pereira Gurgel (OAB: 319930/SP); Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP); Agravado:
JOSE MIGUEL HENRIQUE; Advogado: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP);
2002357-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015228-82.2013.8.26.0053; Assunto: Dívida Ativa; Agravante: SANDRA REGINA
ESCOBAR; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2002362-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0161817-54.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Computer Harehouse Lt; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP);
Advogada: Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP);
2002372-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Civil de Improbidade Administrativa; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0003136-14.2013.8.26.0466; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Requerido: NGA - Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda; Advogada: Leticia Queiroz de Andrade
(OAB: 147544/SP); Advogado: Luiz Henrique Alves Bertoldi (OAB: 247472/SP); Requerido: Antônio Frederico Venturelli Júnior;
Requerido: Homero Carlos Venturelli; Requerido: Marcelo Tiépolo; Requerido: Alessandro de Souza Campos;
2002386-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1014551-52.2013.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Quantum
Assesment Assessoria Ltda.; Advogado: Flávio Renato Oliveira (OAB: 235397/SP); Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann
(OAB: 317391/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo;
2002391-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0023646-34.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva Bocanera;
Advogado: Rodrigo Bocanera (OAB: 320475/SP);
2002404-05.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004305-11.1993.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VINGI
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ;
Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
2001399-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem:
1.022.420; Assunto: Roubo; Impetrante: Ilka Saito Millan; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Impetrante: Claudio Lucio
de Lima; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Nerliton de Jesus Santos; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Advogado: Claudio Lucio
de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2001402-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 006875572.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues;
Paciente: Valdemar Ferreira dos Santos; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP);
2001409-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
0056908-44.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Alves de Souza;
Paciente: Washington José da Silva; Advogado: Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP);
2001413-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0005353-54.2013.8.26.0361; Assunto: Furto; Impetrante: Patricia Garcia Secani Peretti Guimarães; Paciente: Jackson Dias dos
Santos; Advogada: Patricia Garcia Secani Peretti Guimarães (OAB: 193454/SP);
2001421-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010912763.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues;
Paciente: Robert Caetano Costa Pereira; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
88
2001426-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001105428.2013.8.26.0609; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente:
Cristiano Silva; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001435-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.072.737; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Manoel da Silva; Paciente: Elison Rosa Siva; Advogado: Luciano Manoel da
Silva (OAB: 146642/SP);
2001442-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001993-87.2013.8.26.0660;
Assunto: Roubo; Impetrante: Wladimir Nadalin; Paciente: Everton Martins da Silva; Advogado: Wladimir Nadalin (OAB: 151168/
SP) (Defensor Dativo);
2001447-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010774887.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues;
Paciente: Caique Andrade de Almeida; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP);
2001448-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem:
911.470; Assunto: Roubo; Impetrante: Ilka Saito Millan; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Impetrante: Claudio Lucio
de Lima; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Herbert Carlos Borba da Cruz; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/
SP) (Defensor Público); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Advogado: Claudio
Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2001464-40.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena
Costa Nader; Paciente: Anderson Lorenzi Dias e outros; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2001465-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300642376.2013.8.26.0451; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: R. S. P.; Impetrante: L. A. P.; Impetrante: R. A. P. C.;
Paciente: A. M. de O.; Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP); Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/
SP); Advogada: Renata Afonso Pontes Costa (OAB: 283807/SP);
2001471-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000490791.2007.8.26.0642; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabio Hitoshi Takeda; Paciente: Angelo Luiz Nunes; Advogado:
Fabio Hitoshi Takeda (OAB: 243347/SP);
2001477-39.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301068695.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco José Gay; Impetrante:
Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Silvino Alves de Souza e outro; Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP);
Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP);
2001496-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000931180.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: D. R. B.; Paciente: C. A. da S. O. e outro; Advogada: Dione Ribeiro Basilio
(OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001518-06.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0018096-69.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Henrique de Oliveira; Paciente: Francisco Jonata do
Nascimento Lima; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira (OAB: 328704/SP);
2001521-58.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002496707.2013.8.26.0309; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Wellington
Marques Pereira; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
2001524-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001158784.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: D. R. B.; Paciente: C. T. O. de S.; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB:
237801/SP) (Defensor Público);
2001527-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 010343435.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Graça Fortes; Impetrante: Adriano Graça Américo; Paciente:
WAGNER SCHETINO DE ALMEIDA; Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Advogado: Adriano Graça Américo
(OAB: 176522/SP);
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89
2001546-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Angela Maria da
Cruz Galvao Silva; Paciente: EDMUNDO APARECIDO VENÂNCIO DE FREITAS; Advogada: Angela Maria da Cruz Galvao Silva
(OAB: 68439/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté;
2001550-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000958714.2013.8.26.0609; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente:
JAIRO RODRIGUES DA COSTA; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara
Criminal de Taboão da Serra;
2001565-77.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001095881.2012.8.26.0048; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: F. P. de L.; Paciente: L. J. F. dos S.; Advogado: Fabricio Pereira
de Lima (OAB: 296427/SP);
2001573-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 010781030.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: R. de S.
R.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público);
2001576-09.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Felipe Humberto Gonçalves Pinto; Advogado: Merhej
Najm Neto (OAB: 175970/SP);
2001579-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001178609.2013.8.26.0609; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente:
JOSE ROCHA MONTEIRO; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001592-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 008110325.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Isnard Khair; Paciente:
Rafael Aparecido Andrade dos Santos; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público);
2001595-15.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
00112924720138260609; Assunto: Roubo; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: JAILTON SANTOS DE SOUZA e outro;
Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001598-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 003834278.2003.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ivan Carlos de Araujo; Impetrante: Amelia de Fatima Aversa
Araujo; Impetrante: Cesar Eduardo Lavoura Romão; Paciente: Jorge Gomes Valério; Advogado: Ivan Carlos de Araujo (OAB:
81663/SP); Advogada: Amelia de Fatima Aversa Araujo (OAB: 86478/SP); Advogado: Cesar Eduardo Lavoura Romão (OAB:
236542/SP);
2001603-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0001789-20.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriano Diogenes Zanardo Matias; Paciente: Vitor Afonso Ferreira do
Nascimento; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP);
2001616-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002518705.2013.8.26.0309; Assunto: Receptação; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Bruno dos Santos Cardoso; Advogada:
Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
2001633-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 010569366.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. K. D.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001637-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001107334.2013.8.26.0609; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: RAMON
FERREIRA; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001642-86.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300374580.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette;
Paciente: ALAN HENRIQUE FLORIANO VIEIRA; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
90
2001643-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 010615183.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: D. F. L. de
A.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
2001647-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000839631.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: D. R. B.; Paciente: W. S. S.; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/
SP) (Defensor Público);
2001651-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000015-56.2014.8.26.0073;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Carlos Dalcim; Impetrante: Thiago Gyorgio Dalcim;
Paciente: Edmilson de Freitas Garcia; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB:
337719/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré;
2001652-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 005966625.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Impetrante: Willian
Ricardo Souza Silva; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Henrique Silva dos Santos; Advogado: Ahmad Lakis
Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB:
310641/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP);
2001655-85.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3004344-45.2013.8.26.0348;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre dos Santos Pessoa; Paciente: Cesar Gaspar
de Souza; Advogado: Alexandre dos Santos Pessoa (OAB: 283689/SP);
2001663-62.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300823490.2013.8.26.0477; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Denilto Morais Oliveira; Paciente:
Roberto Monteiro Caires Prado; Advogado: Denilto Morais Oliveira (OAB: 238996/SP);
2001664-47.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006624926.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Mariana de Gouvêa Guarda; Paciente: Ademir Zittei; Advogada:
Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público);
2001665-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 301509033.2013.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Atilio Vicente da Silva Junior; Paciente: Jonatan Torres Vila;
Advogado: Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP);
2001666-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0014892-44.2013.8.26.0361; Assunto: Estupro; Impetrante: C. T. de M.; Paciente: R. R. da C.; Advogado: Celio Tadeu de Melo
(OAB: 93009/SP);
2001668-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000808113.2013.8.26.0541; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rondineli de Oliveira Dorta; Paciente: Rodrigo de Araújo Soldá;
Advogado: Rondineli de Oliveira Dorta (OAB: 245253/SP);
2001672-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 620.794; Assunto: Roubo; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Welber José Escobar; Advogado:
Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
2001676-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 010570920.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar;
Paciente: Weyder Paulo Cardoso e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3.;
2001682-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000388809.2012.8.26.0114; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: RALPH TICHATSCHEK TORTIIMA STETTINGER; Impetrante:
Thiago Amaral Lorena de Mello; Impetrante: Mayara Cristina Bonesso de Biasi; Paciente: Demétrio Vilagra; Advogado: RALPH
TICHATSCHEK TORTIIMA STETTINGER (OAB: 18427/SP); Advogado: Thiago Amaral Lorena de Mello (OAB: 240428/SP);
Advogada: Mayara Cristina Bonesso de Biasi (OAB: 317563/SP);
2001687-90.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002874-28.2004.8.26.0095;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mauricio Moreno; Paciente: Ademir Bronzatti; Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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91
2001689-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010839667.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: V. A. F. A.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001693-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 010903585.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: F. B. V. de O.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
2001711-21.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010802336.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. M. V. S. de A.; Advogada: Fernanda Penteado Balera
(OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
2001726-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0001595522013;
Assunto: Roubo; Impetrante: Celio Tadeu de Melo; Paciente: ROGÉRIO PEREIRA BARBOSA e outro; Advogado: Celio Tadeu de
Melo (OAB: 93009/SP);
2001751-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000462-58.2013.8.26.0095;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauricio Moreno; Paciente: Edson Alexandre Alves;
Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP);
2001763-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006167292.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ariane Carolino de Padua Paschoal;
Paciente: Guilherme Junio Aparecido Bernardes; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor
Público);
2001766-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010778262.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. dos S.
O.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001780-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 010792381.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: Y. N. S.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001787-45.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010790815.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: D. S. R.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001788-30.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Leandro Henrique Minotti Fernandes; Paciente: MICHAEL DOUGLAS ZANDOMENIGHI; Advogado: Leandro
Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Circunscrição
Judiciária - Araraquara;
2001791-82.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 30103882020138260562;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Francisco Simões Pacheco Savoia; Paciente: Lucas dos Santos Guedes Maurício;
Advogado: Francisco Simões Pacheco Savoia (OAB: 306475/SP);
2001792-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 010799908.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: D. H. S.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP);
2001796-07.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 000036091.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: A. N.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha
(OAB: 327322/SP) (Defensor Público);
2001798-74.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010801207.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: G. R. F.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001799-59.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
92
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010863304.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar;
Paciente: ROBSON AUGUSTO BUENO ARRUDA; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP);
2001801-29.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
996.432; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente:
Evander Francisco de Oliveira; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
2001804-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem:
0107919-44.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: RAFAEL DA SILVA COSTA;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001806-51.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010774280.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: WANDERSON FEITOSA DE
OLIVEIRA; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001807-36.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 008012293.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ariella Toyama Shiraki; Paciente:
Mario Paixão do Nascimento; Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP);
2001811-73.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 010768040.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: V. M.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB:
237194/SP) (Defensor Público);
2001815-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010574125.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: T. W. L. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP);
2001818-65.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010803805.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. M. da S. V.; Advogada: Yolanda de Salles
Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001825-57.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 010801037.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: R. L. de M.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001827-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010856639.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: V. T.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001829-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010750983.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: H. A. dos
S. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP);
2001830-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 301552642.2013.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Marcelo Augusto Gonçalves Neto; Paciente: marcelo rick santana
silva e outros; Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/SP); Impetrado: Juiz de direito da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Sorocaba; Impetrado: Ministério Publico (GAECO);
2001831-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz
Ronaldo da Silva; Paciente: THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO; Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP);
2001834-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000020-51.2014.8.26.0082;
Assunto: Roubo; Impetrante: J. W.; Paciente: F. F. da S.; Advogado: Jabes Wedemann (OAB: 121652/SP);
2001835-04.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001543383.2013.8.26.0068; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Celso Martins Godoy; Paciente:
JULIANO DA SILVA SINHALA; Advogado: Celso Martins Godoy (OAB: 217127/SP);
2001839-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
93
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010775919.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar;
Paciente: DIEGO SANTOS GONÇALVES; Paciente: DOMICILIO CUNHA BRAUNER; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2001841-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem:
0108262-40.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire
Cesar; Paciente: PAULO HENRIQUE SANTOS LIMA; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público);
2001843-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300313214.2013.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Juliana Mariano Zin; Paciente: Carlos Eduardo Ferreira do Rio;
Advogada: Juliana Mariano Zin (OAB: 325277/SP);
2001846-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Assunto: Receptação; Impetrante: Fernando Antonio
da Silva; Impetrante: Edson Silveira da Hora; Paciente: RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA; Paciente: ADALBERTO ALVES
FARIA; Paciente: GUILHERME ALVES DE FREITAS; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP); Advogado: Edson
Silveira da Hora (OAB: 338144/SP); Impetrado: Mm. Juízo do Plantão Judiciário da Comarca de Guarulhos;
2001853-25.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 006228962.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseneia Ferreira da Silva; Paciente: Jonatas dos Santos; Advogada: Roseneia
Ferreira da Silva (OAB: 298449/SP);
2001861-02.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 304656442.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Moreira da Silva; Impetrante: Bruno Henrique da Silva;
Paciente: MIQUEIAS LUIZ DA SILVA; Advogada: Juliana Moreira da Silva (OAB: 313543/SP); Advogado: Bruno Henrique da
Silva (OAB: 307226/SP);
2001863-69.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: João Henrique Formiga; Paciente: Laís Gazzetti; Advogado: João Junqueira Malachias Marques
(OAB: 294063/SP);
2001864-54.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000125562.2012.8.26.0619; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES DE JESUS; Paciente: NEUZA
DALLE PIAGGE; Advogada: Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus (OAB: 215160/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
2001870-61.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Assunto: Roubo; Impetrante: Silvana Aparecida
Casseb; Paciente: Luan Felipe da Silva; Advogada: Silvana Aparecida Casseb (OAB: 302944/SP);
2001876-68.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 973.708; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thais Furio de Oliveira Cruz; Paciente:
allysson coelho machado; Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP);
2001877-53.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0008041-38.2009.8.26.0099; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jocimar Bueno do Prado;
Paciente: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA CAMPOS NUNES; Advogado: Jocimar Bueno do Prado (OAB: 287083/SP);
2001878-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 003418475.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jair Anesio dos Santos; Paciente: EUCLIDES OLEGARIO LINS; Advogado:
Jair Anesio dos Santos (OAB: 72789/SP);
2001879-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001105343.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: DANIEL EZEQUIAS DA SILVA NASCIMENTO;
Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2001883-60.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000465-05.2009.8.26.0063;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cezar de Freitas Nunes; Paciente: LUIS EVANDRO
DOMINGOS; Advogado: Cezar de Freitas Nunes (OAB: 123157/SP);
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
94
2002025-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000147483.2012.8.26.0002; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Julio Cezar Nabas Ribeiro; Paciente: Claudio
Roberto de Araujo Dantas; Advogado: Julio Cezar Nabas Ribeiro (OAB: 258757/SP); Advogado: Marco Antonio Iamnhuk (OAB:
131200/SP);
2002028-19.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010928606.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: V. B. de J.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
2002033-41.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3006219-43.2013.8.26.0318;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Aurélio Donadel; Paciente: Valquer Aparecido
Bueno; Advogado: Ricardo Aurelio Donadel (OAB: 300532/SP);
2002037-78.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300269817.2013.8.26.0407; Assunto: Furto; Impetrante: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO; Paciente: DONIZETE BARBOSA DA
SILVA; Advogado: Alessandro Aparecido Romano (OAB: 199295/SP);
2002039-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº
origem: 653.01.2006.004457-3; Assunto: Estupro; Autor: DESODETE DA SILVA; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/
SP);
2002042-03.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000714053.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: JOHNATAN DA SILVA
SANTOS; Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP);
2002045-55.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007213-69.2013.8.26.0271;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Paciente:
Washington Rodrigues de Sá; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
2002063-76.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 287/2014;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORRÊA; Paciente:
ALESSANDRO DONIZETE FERREIRA e outro; Advogado: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP);
2002065-46.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000003412.2014.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: WILDSON FITTIPALDI; Paciente: AUGUSTO
ALMEIDA FAGUNDES; Advogado: Wildson Fittipaldi (OAB: 217682/SP);
2002086-22.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 007700885.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Armando Cesar Marques de Castro; Paciente: Joao dos Santos
Ferreira e outro; Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público);
2002093-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 021109521.1992.8.26.0003; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione; Advogada: Ana Carolina Vilela
Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) (Causa própria); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional
I - Santana - Comarca da Capital;
2002101-88.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 000317680.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro;
Paciente: Michel dos Santos; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
2002106-13.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000023-84.2014.8.26.0347;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. M. S.; Paciente: A. F.; Advogado: Eriton Moizes
Spedo (OAB: 253260/SP);
2002112-20.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 010776271.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: G. M. da
F.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2002115-72.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0109142Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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32.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. E. A.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2002118-27.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303340902.2013.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO; Paciente: PAULO SERGIO
PEREIRA; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
2002120-94.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 010825111.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: S. R. da S.; Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2002123-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 304616088.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: José Arnaldo Rocha; Paciente: WESLEY SOUZA DE NARCISO; Advogado:
José Arnaldo Rocha (OAB: 2121/AC);
2002128-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 010925231.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: F. M. C. da S.; Advogada: Yolanda de Salles
Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2002136-48.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000015-89.2014.8.26.0450;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. S.; Paciente: R. L. V. C.; Advogado: Simcha
Schaubert (OAB: 150991/SP);
2002146-92.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300550908.2013.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ligia Viana Rodrigues; Paciente:
Moacir Gomes Sant ana Júnior; Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP);
2002150-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 010958920.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: F. A. dos
S.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público);
2002151-17.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001063851.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente:
HENRIQUE FELISMINO FERREIRA; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2002157-24.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3014683-07.2013.8.26.0302;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. J. C. J.; Paciente: L. J. V.; Advogado: Eduvaldo José
Costa Junior (OAB: 204035/SP);
2002163-31.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303342383.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: O. G. de A. B.; Paciente: M. C. G.;
Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
2002169-38.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0007074-33.2013.8.26.0299;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otavio Contim Ferratto; Paciente: THIAGO DA
SILVA LIMA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2002178-97.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 002750996.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Fabio Sabino de Souza;
Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
2002180-67.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3001079-21.2013.8.26.0288;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. A. A. J.; Paciente: I. de O. G.; Advogado: Jose
Augusto Assed Junior (OAB: 295878/SP); Advogado: Reinaldo Gutierres da Silva (OAB: 289917/SP);
2002185-89.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000190681.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: DEMISON PINTO OLIVEIRA; Advogado:
Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
2002192-81.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 010715388.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. C. de O. J.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2002202-28.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 003454847.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira;
Paciente: ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor
Público);
2002216-12.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300819097.2013.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Cesar Jeronymo; Paciente: Guilherme Felipe da Silva Pinto; Advogado:
Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
2002219-64.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 301314086.2013.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM; Paciente: VINICIUS DOS
SANTOS FURLAN; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP);
2002220-49.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 002671138.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira;
Paciente: LEANDRO OLIVEIRA AGIS; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2002225-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000431095.2011.8.26.0638; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Marcelo Henrique Zanoni; Paciente: João da Cruz dos Santos
Lima; Advogado: Marcelo Henrique Zanoni (OAB: 229125/SP);
2002229-11.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000289907.2012.8.26.0145; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN; Paciente: Felipe Augusto
Dezidério; Advogada: Tania Catarina Fretas Franzolin (OAB: 146294/SP);
2002250-84.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 010934761.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: G. S. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público);
2002308-87.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 813/; Assunto:
Furto; Impetrante: Felipe Zucchini Coracini; Paciente: Paulo Cesar Borges Carvalho; Advogado: Felipe Zucchini Coracini (OAB:
330436/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
0000573-53.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300743407.2013.8.26.0269; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Julio Aparecido Fogaca; Paciente:
André Julio da Silva Morato; Advogado: Julio Aparecido Fogaca (OAB: 140610/SP);
0000112-81.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.012572-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Sandro Carlos Gonçalves; Advogado: Alex Fabiano
Arca (OAB: 331199/SP) (Procurador);
0002032-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000203865.2013.8.26.0604; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jose Ronaldo da Silva; Paciente: Filipe Luiz de
Campos; Advogado: Jose Ronaldo da Silva (OAB: 148492/SP);
0000578-75.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 686.118; Assunto: Roubo;
Impetrante: Laercio Antonio Garcia; Paciente: Alex Willy Borges Freitas; Advogado: Laercio Antonio Garcia (OAB: 90918/SP);
0000588-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 303563149.2013.8.26.0405; Assunto: Furto; Impetrante: Diego Mouta Samartino; Paciente: Diego Barreira Veiga; Advogado: Diego
Mouta Samartino (OAB: 314588/SP);
0000592-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a
Vida; Nº origem: 3006984-49.2013.8.26.0565; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante:
George Andrade Alves; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: George Andrade Alves (OAB: 250016/SP);
Advogada: Hortênsia Monte Vicente Medina (OAB: 40353/DF); Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/
DF);
0000594-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301608484.2013.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Pedro Renato Lucio Marcelino;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Paciente: Hudson dos Santos Contiero; Advogado: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP);
0000598-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002057376.2013.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. C. da S.; Paciente: B. E. de C.
S.; Advogado: Lucas Carvalho da Silva (OAB: 295230/SP);
0000604-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300449808.2013.8.26.0625; Assunto: Furto; Impetrante: Lucas Carvalho da Silva; Paciente: Guilherme Meneses Pereira de Moraes;
Advogado: Lucas Carvalho da Silva (OAB: 295230/SP);
0000606-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 001949271.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ronaldo Arthur Lopes da Silva; Paciente: Kimberly Coelho; Advogado:
Ronaldo Arthur Lopes da Silva (OAB: 119780/SP);
0000623-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 010867553.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Alberto Neme Felippe; Paciente: Rafael Gibson Nogueira de Jesus;
Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP);
0000634-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 009677573.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. C. R.; Paciente: M. A.; Advogado:
José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP);
0000635-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300107857.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edgard de Brito; Impetrante: Edgard de Brito
Filho; Paciente: Julio Cesar Barbosa Reis; Advogado: Edgard de Brito (OAB: 29820/SP); Advogado: Edgard de Brito Filho (OAB:
311455/SP);
0000636-78.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 922.199;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Sebastiao Vieira; Paciente: Odair Fagundes; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
0000707-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300896250.2013.8.26.0019; Assunto: Furto; Impetrante: Valmir Ernesto; Paciente: Max Miller Morais e outro; Advogado: Valmir Ernesto
(OAB: 232438/SP);
0000739-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Wagner de Souza; Paciente: Fabio Paes da Silva; Advogado: Wagner de Souza (OAB: 260701/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000743-25.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Joao Francisco Silva; Paciente: Gilmar Carlos dos Santos; Advogado: Joao Francisco Silva (OAB: 100315/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 53º Circunscrição de Americana;
0001476-88.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Bruna Carolina Valverde; Paciente:
Leandro Cândido de Oliveira e outro; Advogada: Bruna Carolina Valverde (OAB: 319971/SP); Advogado: Augusto Cesar Mendes
Araujo (OAB: 249573/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de São José do Rio Preto;
0001482-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo;
Paciente: Vladimir Francis Gomes; Advogada: Bruna Carolina Valverde (OAB: 319971/SP); Advogado: Augusto Cesar Mendes
Araujo (OAB: 249573/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de São José do Rio Preto;
0001487-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Henrique Tremura Lopes; Paciente:
Yago Henrique da Silva Frazão; Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP); Advogado: Jonathan Marcondes Stopa
(OAB: 317903/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de São José do Rio Preto;
0001626-69.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;
Nº origem: 3; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Rosilda Carlos Nakamura; Paciente: Jose Roberto da
Silva Araujo;
0001630-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Yochimi Hachebe; Paciente: Jose Roberto da Silva Araujo; Advogado:
Yochimi Hachebe (OAB: 79555/SP);
0000680-97.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010835078.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Kise; Paciente: Claudinei
Esteves Martins; Advogado: Alexandre Kise (OAB: 313660/SP);
0000681-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 009162089.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: Maria Imaculada Belchior; Paciente: Ailton Jose Cardozo; Advogada: Maria
Imaculada Belchior (OAB: 99163/SP);
0000682-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Assunto: Crimes contra
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a vida; Impetrante: Flavio Giampietro Gissoni; Paciente: Ruy Gonçalves de Lima; Advogado: Flavio Giampietro Gissoni (OAB:
321907/SP);
0000683-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003451862.2012.8.26.0562; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Valdir Montanari dos Santos; Paciente: Denis
Bonito Garcia Fernandes; Advogado: Valdir Montanari dos Santos (OAB: 201515/SP);
0000684-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Felipe Balduino Romariz; Paciente: Jose Andrade dos Santos; Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000685-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303694445.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio de Siqueira Ramos;
Impetrante: Simone Sandra da Silva Figueredo; Paciente: Lucivanio de Jesus Pina; Advogado: Antonio de Siqueira Ramos
(OAB: 111596/SP); Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP);
0000686-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Antonio de Siqueira Ramos; Impetrante: Simone Sandra da Silva Figueredo; Paciente: Leonardo Pereira Lima; Advogado:
Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP); Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
0000687-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: George Andrade Alves; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira;
Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogado: George Andrade Alves (OAB: 250016/SP);
Advogada: Hortênsia Monte Vicente Medina (OAB: 40353/DF);
0000688-74.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000856628.1999.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: Wilson Kinjiro Hashimoto; Paciente: Gilmar Ferreira Mendes; Advogado: Wilson
Kinjiro Hashimoto (OAB: 265068/SP);
0000689-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0009775-20.2013.8.26.0152;
Assunto: Receptação; Impetrante: S. I. de L.; Paciente: W. L. P.; Advogado: Sandro Irineu de Lira (OAB: 305901/SP);
0000690-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001913358.2013.8.26.0071; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Sergio Salgado Ivahy Badaro; Impetrante: Gustavo Henrique
R Ivahy Badaro; Impetrante: Rogerio Nemeti; Paciente: Nemr Abdul Massih e outro; Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro
(OAB: 124529/SP); Advogado: Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (OAB: 124445/SP); Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/
SP);
0000691-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Otacilio Guimarães de Paula; Paciente: Gabriel Fonseca Varela; Advogado: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000692-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Paulo Sergio de Souza; Paciente: Everaldo Alves de Faria; Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 136219/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0000693-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 096382340.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. C. de O.; Paciente: L. A. E.;
Advogada: Elizabete Cardoso de Oliveira (OAB: 221184/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - R. P.;
0000694-81.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004587205.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: R. A. S. S.; Paciente: B. F. S.; Advogado: Raphael Andrade Simões Silva (OAB:
308623/SP);
0000695-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Joao Roberto
Carobeni; Impetrante: Wanderley da Silva Junior; Paciente: Valdeci Barbosa Silva; Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB:
243010/SP); Advogado: Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário
da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes;
0000696-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001251656.2013.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Impetrante: Andréa Valdevite; Paciente: Vagner Donizetti Carassato da Silva; Advogada:
Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP);
0000698-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300325261.2013.8.26.0597; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andréa Valdevite; Paciente: Gabriel
Rodrigues de Lima da Matta; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP);
0000699-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010942810.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: R. J.; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB:
207750/SP) (Defensor Público); Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
0000700-88.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000610090.2013.8.26.0106; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. A. D. D.; Impetrante: A. O. C.;
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Paciente: C. P. de M.; Advogado: Márcio Antônio Donizeti Decreci (OAB: 207212/SP); Advogado: Antonio Oliveira Claramunt
(OAB: 299805/SP);
0000701-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010937966.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: Nelson da Silva; Advogado: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público);
0000702-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 009532935.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Rui Gebara Portão; Paciente: Willian Paiva de Souza Eufrasio; Advogado: Rui
Gebara Portão (OAB: 170391/SP);
0000703-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300178942.2013.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Henrique Manoel Alves; Paciente:
Jean Carlos dos Passos Moura; Advogado: Henrique Manoel Alves (OAB: 242486/SP);
0000704-28.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
348.125; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: José Leonardo Sardinha;
0000705-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000219451.2011.8.26.0595; Assunto: Estelionato; Impetrante: Celio Solidade Romano; Paciente: Caio Solidade Romano; Advogado:
Celio Solidade Romano (OAB: 241808/SP);
0000706-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 010487784.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: J. F. M. S.; Paciente: T. C. de O.; Advogado: Joao Francisco Mansini Silva (OAB:
45075/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0000712-05.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Julia Aparecida Romão da Silva; Paciente: Marcio Watanabe; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB:
306040/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo
André;
0000714-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena
Costa Nader; Paciente: Lucas Oliveira Leitão; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000718-12.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001679435.2012.8.26.0048; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandro Henrique Audi de Oliveira;
Paciente: Eduardo Alves Pereira; Advogado: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP); Advogado: Lucas Scardino
Fries (OAB: 331068/SP);
0000719-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto; Impetrante: Hellen Cristina do Lago Ramos; Paciente:
Alexandre Ferreira de Souza; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público);
0000720-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Hellen Cristina
do Lago Ramos; Paciente: Ingrid Pamela Tenorio Cabral da Silva e outro; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB:
330195/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000721-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Gislaine Calixto dos Santos; Paciente: Alberto Junior Feitosa da Silva; Advogada: Gislaine Calixto dos Santos (OAB: 221638/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000722-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Manoel Patricio Padilha Ruiz; Paciente: Guilherme Bortoleto; Advogado: Manoel Patricio Padilha Ruiz (OAB:
91086/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos;
0000723-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
3018740-58.2013.8.26.0564; Assunto: Receptação; Impetrante: T. H. C. N.; Paciente: C. M. de O.; Advogada: Thais Helena
Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000724-19.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 007480954.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Osmar Justino dos Reis; Paciente: Wallace Oliveira dos Santos e outro;
Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP);
0000725-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
3019907-13.2013.8.26.0564; Assunto: Receptação; Impetrante: C. P. S.; Paciente: A. F. de C. e outros; Advogada: Camila
Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
0000726-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 0001727-14.2012.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Donato; Paciente: Jose Carlos
Roberto Guimaraes e outros; Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP);
0000727-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Sergio André Weise Chinez; Paciente: Juliander Antonio da Silva; Advogado: Sergio André Weise Chinez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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(OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária São Bernardo do Campo;
0000729-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Sergio André Weise Chinez; Paciente: Valdir dos Santos; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0000730-26.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 005347042.2012.8.26.0222; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Donato; Paciente: Ronaldo
Adriano Peixoto Amorim; Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP);
0000732-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010906353.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: E. L. dos S. e outro; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca
dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
0000733-78.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 010442574.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: A. S. F.; Paciente: D. M.; Advogado: Alex Sandro Fonseca (OAB: 252716/SP);
0000734-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010925316.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: F. J. S. R.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
0000736-33.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Fábio
Menezes Ziliotti; Impetrante: Cicero Jose da Silva; Paciente: Rodrigo Silva Cunha; Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB:
213669/SP); Advogado: Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP); Impetrado: Plantão Judiciario da Comarca de Santo Andre;
0000737-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000008787.2013.8.26.0587; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Willian Silva Santos; Advogado:
Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
0000741-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Silvano Jose de Almeida; Paciente: Fabiana Gomes Claudino; Advogado: Silvano Jose de Almeida (OAB:
258850/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos;
0000742-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Impetrante: Caio Paulino Pinotti;
Paciente: Melina Cristhiane Cintra e outro; Advogado: Caio Paulino Pinotti (OAB: 330960/SP);
0000746-77.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Cinthia de Oliveira Prokich da Silva; Advogado: Silvano Jose de Almeida (OAB:
258850/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente;
0000747-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Vagner Batista; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba; Impetrado: Dd. Delegado de Policia da Comarca
de Tiete;
0000748-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300750931.2013.8.26.0565; Assunto: Violação sexual mediante fraude; Impetrante: L. F. M.; Paciente: I. N. O.; Advogado: Luiz Fernando
Munhos (OAB: 189847/SP);
0000750-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem:
3010085-45.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Daniel Alves; Paciente: Luiz Augusto da Paixão Pereira;
Advogado: Daniel Alves (OAB: 321616/SP);
0000751-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300607012.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela de Moraes Barbosa; Paciente: Iago
Henrique Aguilhar da Camara Leal; Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP);
0000752-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 3017993-11.2013.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando Munhos; Paciente: Cicero
Alves dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP);
0000753-69.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriana Alves dos
Santos; Paciente: Alex Souza Rodrigues; Advogado: Paulo Cesar Herrera Frade (OAB: 327750/SP); Advogada: Adriana Alves dos
Santos (OAB: 322289/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0000755-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 303319171.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Demetrio Carvalho Toscas;
Paciente: Mateus Felipe Moreira da Silva Pereira; Advogado: Demetrio Carvalho Toscas (OAB: 301848/SP);
0000756-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002589930.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela de Moraes Barbosa; Paciente: Alecio
Aparecido de Castro; Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP);
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
101
0000759-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos
Rubens Alberto; Paciente: Fabio da Silva Ferreira; Advogado: Carlos Rubens Alberto (OAB: 212504/SP); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000760-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Ricardo
Cesar Franco; Paciente: Paulo Crispim Pereira; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000761-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Nº origem: 3000443-64.2013.8.26.0382; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa; Paciente: Matheus Freitas de Paula;
Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP);
0000762-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Valdemir Carloto; Paciente: Matheus Nascimento Gonçalves; Advogado: Valdemir Carloto (OAB: 178939/SP); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Guarulhos;
0000765-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Sueli Jacondino de Oliveira;
Paciente: Melina Cristhiane Cintra e outro; Advogada: Sueli Jacondino de Oliveira (OAB: 122433/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito do Plantao Judiciario da Comarca da Capital;
0000766-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Gustavo Augusto Soares dos Reis; Paciente: Johnny Souza Lima; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo
do Campo;
0000767-53.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Violência Doméstica Contra
a Mulher; Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais; Paciente: Rogister Augusto dos Santos; Advogada: Flavia Cristina
Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000768-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Francisco
Lobo da Costa Ruiz; Paciente: Alexandro Soledade do Carmo; Advogado: Francisco Lobo da Costa Ruiz (OAB: 51188/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000769-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Valdevir Paulino Rosa; Paciente: Afonso Leal da Hora; Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes;
0000770-08.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300876775.2013.8.26.0048; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: P. R. de A. G.; Paciente: P. L. P.; Advogado: Pedro Rendon
de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP);
0000772-75.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz de Souza Marques;
Paciente: Juan Gerardo Icaza Izquierdo e outro; Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP); Advogado: Sebastiao
Benedito de Freitas (OAB: 28140/SP); Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP);
0000773-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001412816.2013.8.26.0278; Assunto: Receptação; Impetrante: Valdevir Paulino Rosa; Paciente: Henrique de Oliveira Dias; Advogado:
Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP);
0000774-45.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Nº origem:
0008100-68.2004.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Jose Joaquim de Almeida Passos; Paciente: Claudio
Campos Mello; Advogado: Jose Joaquim de Almeida Passos (OAB: 63096/SP);
0000775-30.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Flavia
Cristina Fonseca de Morais; Paciente: Diogenes Gomes dos Santos; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB:
264795/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000776-15.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Cesar
Franco; Paciente: Erivaldo Santos Rocha; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000777-97.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Paciente: Rafael da Silva Lima;
Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Plantão Judiciario da
Capital;
0000778-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Leandro dos Santos Macario; Paciente: Parsifal Ziomar dos Santos; Advogado: Leandro dos Santos Macario (OAB: 271773/SP);
Advogada: Cinthia Aparecida Oliveira Ramos (OAB: 330976/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª
Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0000779-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio
Candido do Carmo; Paciente: Felipe Ricardo da Silva Bego; Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba;
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
102
0000780-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010792029.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Roberto Baptista de Oliveira; Impetrante: Acacio Miranda da Silva Filho;
Impetrante: Antonio da Silva; Paciente: Lucas Feliciano Oliveira de Araujo; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB:
223692/SP); Advogado: Acacio Miranda da Silva Filho (OAB: 248692/SP);
0000782-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Valdeci Ferreira
da Rocha; Paciente: Fabiano Primo de Souza; Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000783-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 006286203.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paula de Fatima Domingas de Lima Rocha; Paciente: Willian Rosa da Cunha
Burger; Advogada: Paula de Fatima Domingas de Lima Rocha (OAB: 167480/SP);
0000784-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 006327176.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andres Vera Garcia; Paciente:
Julieta Ribeiro de Queiroz; Advogado: Andres Vera Garcia (OAB: 46663/SP);
0000785-74.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000247281.2010.8.26.0435; Assunto: Receptação; Impetrante: Cristiana Francisca Hermogenes; Impetrante: João Benedito Ferraz
Junior; Paciente: Celso Andre Buscarioli; Advogada: Cristiana Francisca Hermogenes (OAB: 100878/SP); Advogado: João
Benedito Ferraz Junior (OAB: 322797/SP);
0000786-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002169298.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. V. de O.; Paciente: M. D. da S.;
Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP);
0000787-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Valdeci Ferreira
da Rocha; Paciente: Tiago da Silva Pereira; Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000789-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001748993.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. V. de O.; Paciente: R. F.;
Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP);
0000790-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Valdeci Ferreira
da Rocha; Paciente: Jackson de Jesus Alves; Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000792-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 003241712.2007.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Roberto Pacheco Luciani; Paciente: Arnaldo Benicio Pontes; Advogado:
Paulo Roberto Pacheco Luciani (OAB: 200373/SP);
0000793-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves
E Silva; Paciente: Renato de Jesus Silva; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público);
0000794-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Cesar Franco;
Paciente: Ricardo de Almeida; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz de
Direito do Plantão Judiciario da Capital;
0000795-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Vanessa
Pizarro Riguete Corrêa Porto; Paciente: Everton Lopes de Souza; Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB:
327795/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Plantao Judiciario da Comarca da Capital;
0000796-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Lais Cristina de
Souza; Paciente: Leandro Albuquerque da Silva e outro; Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/SP); Impetrado: Juiza
de Direito do Plantão Judiciario do Departamento de Inqueritos Policiais da Capital - Dipo;
0000797-88.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000389-59.2013.8.26.0589;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira; Paciente: Elisandro Baia
Arcanjo; Advogado: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira (OAB: 315074/SP);
0000798-73.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000112885.2011.8.26.0126; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo; Advogado: Euro
Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Caraguatatuba;
0000799-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 300024269.2013.8.26.0383; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Elcio Padovez; Paciente: Alessandro Jose
Ribeiro; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Advogado: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP);
0000800-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Paulo Roberto Franco; Paciente: Caio Gerzely Breithaupt; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/
SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 23ª Circunscrição Judiciária - Botucatu;
0000801-28.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000330-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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55.2013.8.26.0288; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: L. B. A. de L. S.; Paciente: M. S. B.; Advogado: Leonardo Basto
Amaro de Lima Silveira (OAB: 315074/SP);
0000802-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Fabio Henrique
Esposto; Paciente: Itamar Carlos Belo; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito do Plantao Judiciário da 14ª Circunscrição Juduciaria da Comarca de Barretos;
0000803-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300205412.2013.8.26.0072; Assunto: Desobediência; Impetrante: Hercules Hortal Piffer; Paciente: Ailton Aparecido Simoes; Advogado:
Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP);
0000804-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Thais
Helena Costa Nader; Paciente: Walas Alves dos Santos; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000805-65.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 001677926.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: M. L. dos S.; Paciente: A. F. dos S.;
0000806-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 000181344.2008.8.26.0370; Assunto: Estelionato; Impetrante: Hercules Hortal Piffer; Paciente: João Pedro Rodrigues; Advogado:
Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP);
0000807-35.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
3019717-50.2013.8.26.0564; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. S. F.; Paciente: S. R.
S. dos S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP);
0000808-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 0048164-42.2013.8.26.0001; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcos Paulo Lopes Barbosa; Paciente: Danilo de Almeida Vieira; Advogado: Marcos Paulo Lopes Barbosa (OAB: 324771/SP);
Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Regional de Santana;
0000809-05.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Valdeci
Ferreira da Rocha; Paciente: Walas Alves dos Santos; Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000810-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301510332.2013.8.26.0554; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: A. J. da S.; Paciente: T. A. F.; Advogado:
Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP);
0000811-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Luciana Angelo
Almeida Santos; Paciente: Sinval Donato da Silva; Advogada: Gislaine Calixto dos Santos (OAB: 221638/SP) (Defensor Público);
Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000812-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Sidnei Emiliano de Oliveira;
Paciente: Augusto Cezar Dias de Carvalho; Advogado: Sidnei Emiliano de Oliveira (OAB: 131043/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André;
0000813-42.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 0048164-42.2013.8.26.0001; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos
Paulo Lopes Barbosa; Paciente: Diogo Alves da Silva; Advogado: Marcos Paulo Lopes Barbosa (OAB: 324771/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I - Santana - Comarca da Capital;
0000814-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luciana
Angelo Almeida Santos; Paciente: Alisson Hudson Lopes; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000815-12.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
0028035-73.2013.8.26.0564; Assunto: Furto; Impetrante: Rubens de Pascholi; Paciente: Sueli Bispo de Oliveira; Advogado:
Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP);
0000816-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Assunto: Receptação; Impetrante: Sidimar Oliveira
Bezerra; Paciente: Weslley Chagas Ferreira; Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP);
0000817-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 010934846.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: L. A. A. S.; Paciente: R. da S. L.; Advogada: Danielly Salviano Pereira
Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público);
Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0000818-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 007926377.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Luis Ricardo Bernardes dos Santos; Paciente: Gilmar da Cruz Furlan Junior
e outro; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP);
0000819-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 010945760.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: L. A. A. S.; Paciente: J. F. de L.; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB:
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291437/SP) (Defensor Público); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Impetrado:
M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0000820-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
732.962; Assunto: Estelionato; Impetrante: Joao Francisco Ribeiro; Paciente: Jose Pereira Salgado Neto; Advogado: Joao
Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP);
0000821-19.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000985-67.2013.8.26.0695;
Assunto: Roubo; Impetrante: Narciso Fuser; Paciente: Fabio Heredia Candido da Cruz; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/
SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP);
0000822-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Felipe
Balduino Romariz; Paciente: Vitor Novaes da Silva; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000823-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 009780376.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Francisco Ribeiro; Paciente: Clayton Cardoso da Silva; Advogado: Joao
Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP);
0000824-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves
E Silva; Paciente: Leonardo Soares Santana; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Plantao Judiciario da Comarca de Sao Paulo;
0000825-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Felipe Balduino Romariz; Paciente: Leandro Santos da Silva; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público); Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000826-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 002031579.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Stefany Bageski Cruz; Paciente: Diego Regis de Oliveira; Advogada: Stefany
Bageski Cruz (OAB: 332326/SP);
0000828-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Felipe Balduino
Romariz; Paciente: Francisco Mateus Costa da Silva; Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000829-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Felipe Balduino
Romariz; Paciente: Jonathan Emidio dos Santos; Advogada: Gislaine Calixto dos Santos (OAB: 221638/SP) (Defensor Público);
Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000830-78.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300216080.2013.8.26.0457; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. A. de A. S.; Paciente: L. G. R. F.;
Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP);
0000831-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.024.897; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Edson Vander Ribeiro David; Paciente: Samuel Milazzotto Ferreira;
0000832-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Assunto: Furto; Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos;
Paciente: Elivandro Alves Gomes; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira;
0000833-33.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Assunto: Furto; Impetrante: Alessandra Pinho da Silva;
Paciente: Vanderlino da Silva Monduluca; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba;
0000834-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Felipe
Balduino Romariz; Paciente: Johnny Costa de Luna; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000835-03.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Adriano Pinheiro Machado Buosi; Paciente: Gislaine de Sales Lima; Advogado: Adriano Pinheiro Machado
Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 9ª Circunscrição
Judiciária - Rio Claro;
0000836-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000842324.2013.8.26.0541; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Joao Antonio Sicoli Neto; Impetrante: Rui Yoshio Kunugi;
Paciente: Edvan Antonio Garcia dos Santos; Advogado: Joao Antonio Sicoli Neto (OAB: 269636/SP); Advogado: Rui Yoshio
Kunugi (OAB: 142014/SP);
0000837-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Luciana Angelo Almeida Santos; Paciente: Alex de Lima Pontes; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
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105
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro;
0000838-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Edgar Pierini
Neto; Paciente: Renan Wendell Bueno; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0000839-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Carlos Alberto de Arruda Silveira; Paciente: Robson Eduardo Lino; Advogado: Carlos Alberto de
Arruda Silveira (OAB: 270141/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 11ª Circunscrição Judiciária Pirassununga;
0000840-25.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 14463/2013; Assunto: Receptação;
Impetrante: Ricardo Cesar Franco; Paciente: Samuel Lisboa Venancio; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000841-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Felipe Balduino Romariz; Paciente: Adilson Alves Mazareno; Advogada: Danielly Salviano
Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000842-92.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Vanessa
Pizarro Riguete Corrêa Porto; Paciente: José da Silva Castro; Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000843-77.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001241164.2013.8.26.0408; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Luiz Ortiz Minichiello;
Paciente: Rodrigo de Oliveira Barbosa; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587/SP);
0000844-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Adriano Pinheiro
Machado Buosi; Impetrante: Rafael Soares da Silva Vieira; Paciente: Augusto Almeida Fagundes; Advogado: Adriano Pinheiro
Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público); Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro;
0000845-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Erik Saddi Arnesen; Paciente: Alan dos Santos; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000846-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 010534111.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Osmar Justino dos Reis; Paciente:
Juracy Jesus Souza; Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3.;
0000847-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Caio Fernando da Silva Alves; Advogado: João
Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP);
0000848-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thalita
Verônica Gonçalves E Silva; Paciente: José Luiz Dias Tavares; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000849-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0109443-76.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Roberto Telo Faria; Paciente: Reinaldo Alves de França; Advogado: Jose Roberto Telo Faria
(OAB: 207840/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000850-69.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Rosimery Francisco Alves; Paciente: Edvaldo Ferreira de Alcantara; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000851-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300314428.2013.8.26.0663; Assunto: Receptação; Impetrante: Glauber Bez; Paciente: Leandro Paula da Silva; Advogado: Glauber Bez
(OAB: 261538/SP);
0000852-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Regis Antonio Oliveira; Paciente: Sebastiana Maria Rodrigues; Advogado: Regis Antonio Oliveira (OAB:
128384/SP); Impetrado: MM.Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca;
0000853-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Ameaça; Impetrante: Rosimery
Francisco Alves; Paciente: Ariodomir Almeida Rocha; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000855-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Thais Helena Costa
Nader; Paciente: Ronildo Rodrigues de Sales; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
0000856-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Geraldo
Sanches Carvalho; Paciente: William Zuicker Coelho dos Santos; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP)
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(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000857-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Aline Rodrigues
Penha; Paciente: Rodolfo da Silva Gonçalves; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba;
0000858-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Dano; Impetrante: Erik Saddi
Arnesen; Paciente: Alexsandro do Nascimento Sabino; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000859-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Erik Saddi
Arnesen; Paciente: Henrique Fagundes Santana e outro; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000860-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Impetrante: João Ricardo Meira Amaral; Paciente: Silvarney Andre Ferreira Horta; Advogado: João Ricardo Meira Amaral
(OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000861-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001862785.2013.8.26.0361; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. T. F. F.; Paciente: M. R. M.;
Advogado: Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB: 98859/SP);
0000862-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001241034.2013.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante: Tiago Monteiro Silva; Paciente: Anderson Macedo da Silva; Advogado: Tiago
Monteiro Silva (OAB: 230578/SP);
0000863-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001017634.2012.8.26.0126; Assunto: Desobediência; Impetrante: Genersis Ramos Alves; Paciente: Adriano Crus de Barros; Advogado:
Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP);
0000864-53.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
927.390; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jalton Godinho de Morais; Paciente: Ronaldo Ribeiro Ferraz; Advogado: Jalton
Godinho de Morais (OAB: 9101/PB);
0000865-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Ernesto Antonio
Mattos; Paciente: Thais Magalhães Bugiato e outro; Advogado: Ernesto Antonio Mattos (OAB: 292676/SP); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000866-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jair Pereira da Silva;
Paciente: José Bernardo da Silva; Advogado: Moacyr Pageu dos Santos (OAB: 102180/SP); Advogado: Diego Pageu dos Santos
(OAB: 295573/SP); Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário
de 1ª Instância da Capital;
0000867-08.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Jair Pereira da Silva; Paciente: Claudemir Alves da Silva; Advogado: Moacyr Pageu dos Santos (OAB: 102180/SP); Advogado:
Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000868-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Zanatta E Fonseca;
Paciente: Najeh Refaat Bakri; Advogado: Rafael Zanatta E Fonseca (OAB: 286310/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0000869-75.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Roubo; Impetrante: Abilio Henrique
Ferreira; Paciente: Jose Roberto Batista Cesario Filho; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB: 327466/SP); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000870-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Rosimery Francisco Alves; Paciente: Johana Andrea Castillo Figueroa; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000871-45.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Gildasio Marques Vilarim Junior; Impetrante: Marcelo Aparecido de Souza; Paciente: Denis
Ferreira da Silva Teixeira; Advogado: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB: 298548/SP); Advogado: Marcelo Aparecido de
Souza (OAB: 297632/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000872-30.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000387866.2013.8.26.0651; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Jair Ferreira Moura; Paciente: Higor Aquino de Siqueira; Advogado:
Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP);
0000873-15.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 304711267.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Balcone Pereira; Paciente: Renan da Costa Avelino; Advogado:
Leandro Balcone Pereira (OAB: 220664/SP);
0001828-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Telbas Kleber Mantovani Junior; Paciente: Johana Andrea Castillo Figueroa; Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB:
97352/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000874-97.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Osmar Justino dos Reis; Paciente: Maria Betania Oliveira da Silva; Advogado: Osmar Justino
dos Reis (OAB: 176285/SP);
0000875-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Regina Bauab
Merlo; Paciente: Diogo Pereira Campos; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000876-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva; Paciente: Queli Calais Sanchez; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000877-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Marco Christiano Chibebe Waller; Paciente: Felipe Tambalo Coelho; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000878-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300763425.2013.8.26.0136; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. N.; Paciente: B. A. B.; Advogada:
Cibelle Nespechi (OAB: 294902/SP);
0000879-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 010915191.2013.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Osmar Justino dos Reis; Paciente: Maria Betania Oliveira da Silva;
Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP);
0000880-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Marco Christiano
Chibebe Waller; Paciente: Leonardo Ferreira; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000881-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Karem de Oliveira Ornellas; Paciente: Lucas Carvalho de Oliveira; Advogada: Karem de Oliveira Ornellas (OAB: 227174/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 23ª Circunscrição Judiciária - Botucatu;
0000882-74.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 300763425.2013.8.26.0136; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cibelle Nespechi; Paciente:
Leonardo Billney de Oliveira; Advogada: Cibelle Nespechi (OAB: 294902/SP);
0000883-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Osmar
Justino dos Reis; Paciente: Igor Mendes Custodio da Silveira; Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP);
0000884-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: João Ricardo Meira Amaral; Paciente: Lucas Campos Andrade; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000885-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Henrique
Medeiros Dias; Paciente: Fernando Felipe Lopes Lima; Advogado: Luiz Henrique Medeiros Dias (OAB: 256589/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos;
0000886-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Valtair de Oliveira; Paciente: Gleizer Elias Gonçalves Amorin; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal;
0000887-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002240-66.2013.8.26.0111;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alex Kaecke; Impetrante: Gilberto Tejo de Figueiredo
Filho; Paciente: Jose Carlos da Silva Junior; Advogado: Alex Kaecke (OAB: 260884/SP); Advogado: Gilberto Tejo de Figueiredo
Filho (OAB: 123031/SP);
0000888-81.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: João
Ricardo Meira Amaral; Paciente: Allan Christian Alves Feitosa; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000889-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007978-09.2013.8.26.0152;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ibio Nerone Pinheiro; Paciente: Antonio de Padua Oliveira Machado; Advogado: Antonio
Ibio Nerone Pinheiro (OAB: 253818/SP);
0000890-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300137360.2013.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. R. dos S.; Paciente: G. S. de O.;
Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP);
0000893-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0012539-76.2013.8.26.0152;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ibio Nerone Pinheiro; Paciente: Felipe Rodrigo da Silva Souza; Advogado: Antonio Ibio
Nerone Pinheiro (OAB: 253818/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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0000894-88.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0109266-15.2013.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo Andre de Castro; Paciente: Guilherme Willians Santos Melo; Advogado: Paulo Andre de
Castro (OAB: 252564/SP);
0000897-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Regina Bauab Merlo;
Paciente: Weslley Lopes do Sacramento; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000899-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001951228.2012.8.26.0008; Assunto: Violação de domicílio; Impetrante: Roberto Alves Feitosa; Paciente: Hugo Leonardo da Cruz;
Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP);
0000900-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 005833746.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Rodolfo Zucareli Morais; Paciente: Felipe Gomes dos Santos; Advogado:
Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP);
0001829-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001017634.2012.8.26.0126; Assunto: Desobediência; Impetrante: Genersis Ramos Alves; Paciente: Adriano Crus de Barros; Advogado:
Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP);
0000901-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Marco Christiano Chibebe
Waller; Paciente: Richiever Almeida Silva; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000902-65.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 004662928.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Neimar de Almeida Ortiz; Paciente: Adriano Aparecido Serpa; Advogado:
Neimar de Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP);
0000903-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000139039.2013.8.26.0296; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Emerson Scapaticio; Paciente: Chen Jing Wei; Advogado:
Emerson Scapaticio (OAB: 162270/SP);
0000904-35.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010715388.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Eduardo Silva; Impetrante: Victor da Silva Moreira; Paciente:
Laercio Francelino Almeida; Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP); Advogado: Victor da Silva Moreira (OAB:
312796/SP);
0000905-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000498671.2013.8.26.0606; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wander Rodrigues Barbosa;
Paciente: Dayane Pontes da Costa; Advogado: Wander Rodrigues Barbosa (OAB: 337502/SP);
0000906-05.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001114225.2013.8.26.0655; Assunto: Receptação; Impetrante: Felipe Hernandez; Paciente: Erick William Neves dos Santos; Advogado:
Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP);
0000907-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3000813-74.2013.8.26.0210;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. N.; Paciente: C. A. D.; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP);
0000908-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010715388.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Eduardo Silva; Impetrante: Victor da
Silva Moreira; Paciente: Antonio Carlos de Oliveira Junior; Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP); Advogado: Victor
da Silva Moreira (OAB: 312796/SP);
0000910-42.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300050922.2013.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. G. D.; Paciente: A. N. A.;
Advogado: Rafael Gomes Duarte (OAB: 328636/SP);
0000911-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000958547.2013.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tito Livio de Almeida Mollica;
Paciente: Claudinei dos Santos; Advogado: Tito Livio de Almeida Mollica (OAB: 240685/SP);
0000912-12.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Assunto: Receptação; Impetrante: Sandra de
Moraes Peporini; Impetrante: Virginia Beschiza Bottezini; Paciente: Maycon Filipe Sinfonte Balieiro; Advogada: Sandra de Moraes
Peporini (OAB: 190331/SP); Advogada: Virginia Beschiza Bottezini (OAB: 189703/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto;
0000913-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto; Impetrante: Andréa Valdevite; Paciente: Paulo Junio da
Silva e outro; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª
Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto;
0000914-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Dano; Impetrante: Thais Helena Costa Nader;
Paciente: Lucas Aparecido de Sá; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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0000915-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000770794.2013.8.26.0153; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. C. B.; Paciente: R. T. N.;
Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP);
0000916-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 001107192.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Roberto Megiato Andreu; Paciente: Alex Luis da Silva; Advogado: Antonio
Clemente Paulino (OAB: 131498/SP); Advogado: Paulo Roberto Megiato Andreu (OAB: 186764/SP);
0000917-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Rosimery
Francisco Alves; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: Felipe Cabrera Rivas; Advogada: Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000920-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Assunto: Furto; Impetrante: Jonas Zoli Segura;
Paciente: Valdenir Gomes Francisco da Silva; Def. Público: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP); Impetrado: M M. Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos;
0000921-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº
origem: 0007011-03.2012.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos Bento; Paciente: Givaldo Santana
de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP);
0000922-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Edgar Pierini Neto; Paciente: Ygor Alexandre da Silva Bispo; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0000923-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
986.743; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Carlos Ayres; Paciente: Sheila Strada;
Advogado: Antonio Carlos Ayres (OAB: 115857/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
0000925-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300118045.2013.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andre Caldeira Brandt Almeida;
Paciente: Alessandra Belini; Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP) (Defensor Público);
0000927-78.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Assunto: Receptação; Impetrante: Thais Helena Costa
Nader; Paciente: Geancarlos Almir de Barros; Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP); Impetrado: M M. Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos;
0000929-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300886923.2013.8.26.0590; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristiane Regina Teixeira de Oliveira;
Paciente: Fábio Augusto Teixeira de Oliveira; Advogada: Iara Abigail Cubaechi Saad Tambelli (OAB: 92320/SP); Advogada:
Cristiane Regina Teixeira de Oliveira (OAB: 88922/SP);
0000930-33.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: Marluci Borges Pedro; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz (A) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0000933-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Tales
Argemiro de Aquino; Paciente: Alberto Alves da Costa; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000936-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 009696888.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Fernando Munhos; Paciente: Diego Céspede Del Salvador; Advogado:
Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP);
0000938-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena Costa Nader;
Paciente: Daniela Aparecida Pereira; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru;
0000943-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 008828210.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Decio Moya; Paciente: Thiago Gonçalves Pinheiro; Advogado: Decio Moya
(OAB: 30097/SP);
0000944-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Roberto Roseno
Junior; Paciente: Rodrigo Almeida Amaral; Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000945-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.078.890; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiano Salim; Paciente: Douglas Antonio Marcondes Silva; Advogado: Fabiano Salim
(OAB: 333004/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000948-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 537.566; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Regina Celia Atique Rei; Paciente: Ronaldo dos Santos; Advogada: Regina
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Celia Atique Rei (OAB: 109238/SP);
0000949-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000411814.2013.8.26.0115; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Adilson Aparecido de Menezes; Paciente:
Eduardo Luiz Coda; Advogado: Adilson Aparecido de Menezes (OAB: 176191/SP);
0000950-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 392.081; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Regina Celia Atique Rei; Paciente:
José Carlos Genu; Advogada: Regina Celia Atique Rei (OAB: 109238/SP);
0000955-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 300181524.2013.8.26.0390; Assunto: Roubo; Impetrante: P. J. B.; Impetrante: P. J. B. J.; Paciente: J. L. da S.; Advogado: Paulo José
Buchala (OAB: 56512/SP); Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. de S. J. do
R. P.;
0000958-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0108327-35.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandro de Azevedo; Paciente: Lucas Florentino; Advogado: Alessandro de Azevedo (OAB:
318895/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000960-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004518528.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Donery dos Santos Amante; Paciente: Jefferson Oliveira de Santana; Advogado:
Donery dos Santos Amante (OAB: 295096/SP);
0000965-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 083036838.2002.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Edilson Tomaz de Jesus; Paciente: Alexandre Santos
Lima; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP);
0000970-15.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303600820.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Henrique Mingareli Del Valle; Paciente: Everton Amaral de Oliveira; Advogado:
Henrique Mingareli Del Valle (OAB: 271023/SP);
0000973-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Dener Soares
Santos; Paciente: Joselito Sobrinho Costa; Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0000977-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 005791930.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto; Paciente:
Luis Carlos Barbara Junior; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP);
0000983-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Israel Rocha
Junior; Paciente: Ismael Ferreira da Silva; Advogado: Israel Rocha Junior (OAB: 321930/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais;
0000986-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003355547.2013.8.26.0068; Assunto: Receptação; Impetrante: A. G. F.; Paciente: L. A. C. R.; Advogado: Artur Gomes Ferreira (OAB:
125373/SP);
0000988-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Assunto: Furto; Impetrante: Valéria Corrêa Silva Ferreira;
Paciente: Jeferson de Jesus Morais; Advogada: Valéria Corrêa Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor Público); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito do Plantao Judiciário da 14ª Circunscrição Juduciaria da Comarca de Barretos;
0001004-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Evandro da Silva Marques; Paciente: Juscelio Basilio de Souza; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0001006-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael
Lessa Vieira de Sá Menezes; Paciente: Leandro Aparecido Jorge; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/
SP) (Defensor Público); Advogado: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos;
0001008-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 083063467.2012.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Cristina Emy Yokaichiya; Paciente: Bruno Barreto da Silva;
Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público);
0001021-26.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Regina Bauab
Merlo; Paciente: Fabio Alves Calero Junior; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001022-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Roque Alexandre Mendes; Paciente: Marcos Vinicius Costa Ribeiro; Advogado: Roque Alexandre Mendes (OAB:
276854/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas;
0001025-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Receptação; Impetrante: João Ricardo Meira Amaral; Paciente: Marta
Regina Pereira; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito do
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Plantão Judiciario da Capital;
0001027-33.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300204330.2013.8.26.0218; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. F. D. N. de M.; Paciente: E. L. da S.; Advogado: Jose Felipe
David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP);
0001029-03.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 091557106.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Francisco Soares; Paciente:
Jose Ricardo de Carvalho; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP);
0001031-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Erik
Saddi Arnesen; Paciente: Jeosafa da Conceição Rocha e outros; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001033-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1; Assunto: Estelionato; Impetrante: Regina
Bauab Merlo; Paciente: Cintia Aparecida do Espirito Santo; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Plantão Judiciario da Capital;
0001038-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Vanessa Alves Vieira; Paciente: Valter da Silva e outros; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001040-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Alice Aparecida Inacio Polycarpo; Paciente: Leandro Santos Rangel; Advogada: Alice Aparecida Inacio Polycarpo (OAB: 102089/
SP);
0001041-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Joao Francisco Soares; Paciente:
Lindoberto Fernandes Duarte Brasileiro; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito
do Plantão de Ituverava;
0001044-69.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Regina Bauab
Merlo; Paciente: Josue Correa; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001047-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Geraldo
Sanches Carvalho; Paciente: Silvio Lins Martins; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001050-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: João Ricardo
Meira Amaral; Paciente: Juciara Aparecida Moliner e outro; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001052-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
0058782-64.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Bomconpagno; Impetrante: Elson Leite Ambrosio; Paciente:
Pedro Henrique de Jesus Pereira; Advogado: Leandro Bomconpagno (OAB: 247740/SP); Advogado: Elson Leite Ambrosio (OAB:
135548/SP);
0001056-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Regina Bauab
Merlo; Paciente: Junior Silva de Sousa; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001057-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300749914.2013.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rosana Peris de Figueiredo
Moraes; Paciente: Marcus Cesar da Silva; Advogada: Rosana Peris de Figueiredo Moraes (OAB: 128494/SP);
0001058-53.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Mariana
Melo Bianco; Paciente: Gracindo Dias de Farias; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001064-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Sergio André Weise Chinez;
Paciente: Juscelino Basilio de Souza; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0001065-45.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Mariana Melo
Bianco; Paciente: Marco Antonio dos Santos; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001066-30.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300749914.2013.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Natalino Polato; Paciente: Denis
Franco Gomes; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP);
0001071-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Piracicaba; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Luis Henrique Tozzi; Paciente: Halem Johnson Moura Ataya; Advogado: Luis Henrique Tozzi (OAB: 315062/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
112
0001074-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010861580.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: J. M. da S.; Paciente: D. B. dos S.; Advogada: Juliana Moreira da Silva (OAB:
313543/SP); Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
0001077-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Sergio Henrique dos Santos; Paciente: Monica Marinho dos Santos; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de
1ª Instância da Capital;
0001081-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000064989.2013.8.26.0363; Assunto: Roubo; Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira; Paciente: Jose Demauri Cheragatte;
Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP);
0001083-66.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: João Ricardo Meira Amaral; Paciente: Wesley Silva de Lima; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB:
271555/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001086-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Erik Saddi Arnesen; Paciente: Luis Andre Pereira da Silva; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001087-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante:
Regina Bauab Merlo; Paciente: James William Teixeira; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001090-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Marcos Antonio Tavares de Souza; Impetrante: Sérgio Henrique dos Santos; Paciente: Roger Santiago da Luz; Advogado:
Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital;
0001093-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem:
0001718-26.2013.8.26.0180; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Carlos dos
Santos; Paciente: Renato Cesar Galesso; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 134816/SP);
0001094-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Mariana Melo Bianco;
Paciente: Alisson Pereira Santos; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001096-65.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudionor de
Matos; Paciente: Anderson Santana Ferreira; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: 337234/SP);
0001098-35.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo Targino da Silva; Paciente: Vera Lúcia Nantes Lopes e outros; Advogado:
Carlos Eduardo Targino da Silva (OAB: 265803/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário
de 1ª Instância da Capital;
0001101-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300222406.2013.8.26.0291; Assunto: Estelionato; Impetrante: Gilberto Antonio Comar Junior; Paciente: Ademir Gomes Gouvea e outro;
Advogado: Gilberto Antonio Comar Junior (OAB: 220641/SP); Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal;
0001105-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Erik Saddi Arnesen;
Paciente: Vanderlei Antonio Bronzeli Junior; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001106-12.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
702.782; Assunto: Roubo; Impetrante: Dione Michael Julio; Paciente: Erico da Cruz Moraes; Advogado: Dione Michael Julio
(OAB: 312340/SP);
0001111-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Receptação; Impetrante: Rafael
Gandara D Amico; Paciente: Paulo Henrique Nunes do Nascimento e outro; Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo
do Campo;
0001117-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 304386787.2013.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: A. B.; Paciente: D. B. N. e outro; Advogado: Alexsandro Batista
(OAB: 228519/SP);
0001119-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Receptação; Impetrante: Evandro da Silva Marques; Paciente: Celso
Alves Rodrigues; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0001120-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho; Paciente: Rafael Alexandre da Silva; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
113
(OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001122-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003860-81.2013.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Odon Marques de Oliveira; Impetrante: Carolina Coelho Carvalho de Oliveira; Paciente:
Carlos Eduardo da Silva; Advogado: Odon Marques de Oliveira (OAB: 21737/SP); Advogada: Carolina Coelho Carvalho de
Oliveira (OAB: 234082/SP);
0001123-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 009272419.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jailda Carneiro de Souza; Paciente: Anderson Alves da Silva; Advogada: Jailda
Carneiro de Souza (OAB: 135520/SP);
0001125-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
520.565; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho; Paciente: Walter Manoel Gomes do Nascimento;
Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001129-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Helen Cristina da Silva Izidoro;
Paciente: Jose da Silva; Advogada: Helen Cristina da Silva Izidoro (OAB: 259420/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos;
0001131-25.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300789635.2013.8.26.0019; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Jailton Alves Ribeiro Chagas; Paciente: Vanderlei
Brito de Lima; Advogado: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP);
0001134-77.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
paulo de tarso silva barbosa; Paciente: Lucas Brucki Lebron Santos; Advogado: paulo de tarso silva barbosa (OAB: 8737/AL);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0001137-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Vanessa Alves Vieira;
Paciente: Agricio Jose dos Santos Neto; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público);
0001138-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Geraldo Sanches Carvalho; Paciente: Cristiano Mendonça de Souza; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001141-69.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Tatiana Mendes Soares Bachega; Paciente: Joao Paulo Verissimo; Def. Público: Tatiana Mendes Soares Bachega;
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú;
0001142-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300448853.2013.8.26.0272; Assunto: Ameaça; Impetrante: Gabriel Perin Jacóe; Paciente: Luiz Eduardo Magalhaes Leonello; Advogado:
Gabriel Perin Jacóe (OAB: 320000/SP);
0001143-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Assunto: Furto; Impetrante: Hellen Cristina do Lago
Ramos; Paciente: Felipe Henrique de Oliveira Negri; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba;
0001145-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante:
Ricardo Cesar Franco; Paciente: Ricardo Pimentel da Silva; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
0001149-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 007955071.2011.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Simone Barros Correa; Paciente: Ednilson Souza; Advogada: Simone Barros
Correa (OAB: 332324/SP);
0001160-75.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Assunto: Fato Atípico; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária Piracicaba;
0001217-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 004471324.2004.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Angelo de Camargo Dalben; Impetrante: Thais Helena Costa
Nader; Paciente: Alex Sandro Pires; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Advogada:
Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da
36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba;
0001341-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Sergio André Weise Chinez; Paciente: Rafael Alex Pontes Destro e outro; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo
do Campo;
0001348-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Isao Ishi; Paciente: Rafael Alex Pontes Destro; Advogado: Isao Ishi (OAB: 67186/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
114
0001363-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto; Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho; Paciente: Rogerio
de Araújo; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
0001370-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Nº origem: 3; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: paulo de tarso silva barbosa; Paciente: Rafael Alex Pontes Destro; Advogado: paulo de tarso silva barbosa (OAB:
8737/AL); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo;
0001372-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Geraldo Sanches
Carvalho; Paciente: Carlota Bianca Teixeira Pires; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
0001393-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marta Maria Lopes
Matosinhos; Paciente: William Xavier; Advogada: Marta Maria Lopes Matosinhos (OAB: 278820/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001594-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Desacato; Impetrante: Francisco
Fernandes de Oliveira; Paciente: Bruno Santana de Jesus e outro; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 93503/
SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0001658-74.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2012.002003-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Thiago Humberto Pires de
Camargo; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
0001924-61.2014.8.26.0000; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
604.01.2005.022527-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Justiça Pública; Réu: Antonio Meira (Prefeito do Município
de Hortolândia); Advogado: Andre Luis Bento Guimaraes (OAB: 111920/SP) (Procurador); Réu: Gerson Ferreira;
0002030-23.2014.8.26.0000; Inquérito Policial;
Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001533435.2012.8.26.0073; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: P. D. N. F. ( do M. de A.;
0002110-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000371-38.2013.8.26.0589;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira; Paciente:
Elisandro Baia Arcanjo e outro; Advogado: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira (OAB: 315074/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2013
B00001181-16.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0001181-16.2012.8.26.0002;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Fábio Paciulli Azevedo e outro; Advogado: Eduardo Francisco Queiroz
Godini (OAB: 208214/SP); Apdo/Apte: Gafisa S/A; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2013
B00022221-61.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0022221-61.2012.8.26.0032;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Puglia Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Felipe Pagni
Diniz (OAB: 214513/SP); Apdo/Apte: Leodir Nani Petro (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Nomura Boscolo Riemma (OAB:
311865/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2013
B00036453-60.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0036453-60.2011.8.26.0114;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Gustavo Mosso Pereira
(OAB: 214325/SP); Apelado: Neuza Maria Portapila (Justiça Gratuita); Advogada: Romilda Fávaro de Oliveira (OAB: 61273/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
115
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2013
B00000895-31.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 000089531.2012.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A; Advogado: Paulo Eduardo Ferreira Bonato
(OAB: 305195/SP); Apelado: Roney de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Roseli Cilsa Pereira (OAB: 194502/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00002245-15.2013.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0002245-15.2013.8.26.0006;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Ellen Goulart (Justiça Gratuita);
Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2013
B00003956-52.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000395652.2012.8.26.0180; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Multisegmentos - Não Padronizado; Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP); Advogada: Claudia Celeste Maia Santos
(OAB: 296589/SP); Apelado: Jose Emidio (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Cesar Moreira (OAB: 321074/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00006747-73.2011.8.26.0650; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006747-73.2011.8.26.0650;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Celso Roberto Capovilla;
Advogado: Renato Helal Rotta (OAB: 153363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00014370-54.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001437054.2012.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Costa
Bertholdo (OAB: 115765/SP); Apelado: Vera Lucia Artioli; Advogada: Maria Jose de Oliveira Fiorini (OAB: 279356/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00016522-64.2012.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001652264.2012.8.26.0590; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Jaoudat Khalil Fares (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB:
31189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00045903-59.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004590359.2012.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Antonio Juarez da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Giovana Carla
de Lima Ducca (OAB: 213694/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP); Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
B00001088-61.2007.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 347.01.2007.001088-4/000000000; Assunto: Erro Médico; Apelante: Solange Cristina Pinto Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Eriton Moizes Spedo (OAB:
253260/SP); Apelado: Edson de Oliveira Borges; Advogada: Fatima Regina Artimonte Monazzi (OAB: 103708/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
116
B00002503-58.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 000250358.2013.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio
de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Benedito de Oliveira Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira
(OAB: 136460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002892-85.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Nº origem: 0002892-85.2012.8.26.0348;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Roberto Holderbach e outro; Advogado:
Daniel Muto Brevilieri (OAB: 275285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004559-40.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0004559-40.2013.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Associação Assistencial de Saude Suplementar - Cruz Azul Saude; Advogado: Jose Luiz
Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Cleudes Bezerrar de
Lima (Justiça Gratuita) (Interdito(a)) e outro; Advogado: Ortiz Fraga Junior (OAB: 196335/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00005687-95.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0005687-95.2013.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Manoel Messias Rocha; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/
SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Apte/Apdo: Elvira Dourado de Matos Rocha; Advogado: Marcelo
de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Apdo/Apte: Ecolife Vergueiro Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Flavio
Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00008574-57.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008574-57.2010.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: G. A. O. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público); Apelado: A. de A. O.; Advogado: Pedro Pedace Junior
(OAB: 113058/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008737-32.2013.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0008737-32.2013.8.26.0003;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Ricardo de Souza e outro;
Advogado: Marcos Gasperini (OAB: 71096/SP); Apelado: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A; Advogada: Tabata Ferraz
Branco Martins (OAB: 272502/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00011908-25.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0011908-25.2012.8.26.0005;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Madagascar Incorporadora Spe Ltda e outro; Advogado: Mario Sergio
Tognollo (OAB: 66324/SP); Apdo/Apte: Alexandre dos Santos Lima e outro; Advogado: Geremias Haus Costa Pereira (OAB:
323283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012028-40.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 0012028-40.2013.8.26.0100;
Assunto: Condomínio; Apelante: Instituto Divinista; Advogado: Paulo Cesar Macedo (OAB: 96571/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Sausalito Residence; Advogado: Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP); Advogado: Othon Teobaldo Ferreira
Junior (OAB: 228156/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015153-34.2013.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 001515334.2013.8.26.0482; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed de Presidente Prudente - Coopertiva de Trabalho Medico;
Advogada: Rubia Cristina Sorrilha (OAB: 278853/SP); Advogado: Flavio Luis Branco Barata (OAB: 126018/SP); Apelado: João
Carlos Paschuini Gazola (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
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disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00016621-05.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0016621-05.2013.8.26.0071;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fundaçao Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Apelado:
Djalma Amorim de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Gabrielly Paiano Silveira (OAB: 309798/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00017630-77.2011.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0017630-77.2011.8.26.0004;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Carolina Daehn de Andrade (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s));
Advogado: Marcos Candido de Brito (OAB: 223139/SP); Apelado: Makro Atacadista S/A; Advogado: Adalberto de Jesus Costa
(OAB: 63234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020205-03.2012.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0020205-03.2012.8.26.0011;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A.; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP);
Apelado: Marcio Caparros de Paiva; Advogada: Lisane Marques Mapelli (OAB: 162041/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00020710-15.2012.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002071015.2012.8.26.0004; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: R. C. C. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lelia Rozely
Barris (OAB: 53726/SP); Apdo/Apte: S. F. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00020749-97.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0020749-97.2012.8.26.0008;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Santamalia Saude S/A; Advogada: Roseli Principe Thome (OAB: 59834/SP); Apelado: Kauã
Rodrigo Abrantes Borges (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosana de Oliveira Pinheiro Pastore (OAB:
255365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00032071-56.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 003207156.2012.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Diego Nicanor Leite e outro; Advogado: Ezildo Santos
Bispo Junior (OAB: 271725/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB:
332031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00034072-18.2011.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0034072-18.2011.8.26.0005;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marcelo de Souza Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Inocencio
da Silva (OAB: 280742/SP); Apelado: Josivaldo Marques da Silva; Advogada: Dayse Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
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se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00042716-33.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 004271633.2010.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Lucas Lemos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo
Ferreira Novais (OAB: 288717/SP); Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Luiz Fernando
Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00047296-77.2008.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 004729677.2008.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Construtora Itajaí Ltda; Advogado: Luiz de Oliveira
Salles (OAB: 51527/SP); Apelado: Reynaldo José Santanna Pereira de Souza; Advogado: José Mario Faraoni Magalhães (OAB:
202625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
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ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00048927-95.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 004892795.2012.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Jose Ribamar da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Nicia Bosco (OAB:
122394/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00055880-57.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0055880-57.2012.8.26.0001;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Maritima Saude Seguros S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado:
Maria Cristina de Freitas Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson da Silva (OAB: 247075/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00060960-67.2010.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0060960-67.2010.8.26.0002;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelante: Rumo Norte Congonhas Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado:
Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Apelado: Jucira Leite Campos; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB:
176939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00065898-34.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 0065898-34.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Adshel Ltda.; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Advogado: João Aparecido
do Espirito Santo (OAB: 128484/SP); Apelado: Odontoprev S.a.; Advogada: Luiza Perrelli Bartolo (OAB: 309970/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00070494-61.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0070494-61.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Garutti Contabilidade e Orientação Fiscal S/C Ltda.; Advogada: Thais Maria Leonel do
Carmo (OAB: 157419/SP); Apelada: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00102564-34.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1025648/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Medicas do Estado de São Paulo; Advogado: Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP); Apelado: Helena Jorge Jose Monteiro;
Advogado: Fernando Gracia Dio (OAB: 190211/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00158715-20.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial Cível Anexo FAAP; Nº origem:
583.00.2012.158715-6/000000-000; Assunto: Limitada; Apelante: André Filipe Merico Carneiro; Advogado: Joao Oscar
Krieger Merico (OAB: 6071/SC); Apelado: Paulo Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurelio da Silva (OAB:
205985/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00161237-20.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0161237-20.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Ricardo Marfori
Sampaio (OAB: 222988/SP); Apelado: Mariangelica Arone; Advogado: Enio Ciro Santos Coutinho Neto (OAB: 279733/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00166123-62.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 0166123-62.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Tarbitral Camara de Justiça Privada
Ltda.; Advogado: Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: 221069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00200453-85.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 0200453-85.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Advance Planos de Saúde Ltda; Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP);
Apelado: Antonio Inacio de Campos e outro; Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00207728-56.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 0207728-56.2010.8.26.0100;
Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/
SP); Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP); Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogada: Debora
Schalch (OAB: 113514/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00217800-68.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 0217800-68.2011.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Marcio de Carvalho Leite;
Advogada: Renata Mello Cerchiari de Queiroz Telles (OAB: 124526/SP); Apelada: Maria Thereza Ribeiro Leite; Advogada:
Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000030-48.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0042824-43.2010.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Sebastião Paulino da Costa (Justiça Gratuita);
Advogada: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
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contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000896-47.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº
origem: 0079104-04.2001.8.26.0100/1635; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas
(Falido(a)); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Apelado:
Edmilson Fernandes Daré; Advogado: Walter Rodrigo da Silva (OAB: 100090/SP); Apelado: Transbrasil S A Linhas Aéreas (Massa
Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
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ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
B00006464-89.2005.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000646489.2005.8.26.0220; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Achille Sarno (Justiça Gratuita); Advogado: Wainer Serra
Govoni (OAB: 98728/SP); Apelado: Paulo Roberto Marcondes de Paiva e outro; Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB:
136887/SP); Apelado: Amélia Gonçalves dos Santos Paiva; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
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positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00061711-75.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
Provisório de Sentença; Nº origem: 0061711-75.2010.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Raimundo de Souza Cabral; Advogado:
Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2013
B00002238-45.2012.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0002238-45.2012.8.26.0010;
Assunto: Limitada; Apte/Apdo: All Terrain Computação Gráfica Ltda Me; Advogado: Leonardo Cremasco Sartorio (OAB: 257432/
SP); Advogada: Samanta Amaro Vianna (OAB: 251681/SP); Apdo/Apte: Danielle Catherine Puharré; Advogado: Nei Vieira Prado
Filho (OAB: 194051/SP); Advogado: Alexandre Uehara (OAB: 273762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009781-75.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0009781-75.2012.8.26.0309;
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
120
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Banco Bradesco S/A e outro; Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP);
Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Apelado: João Carlos de Souza Silva e outro; Advogado: Thiago Arruda
Piccione (OAB: 207365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010187-16.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.0101877/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Alessandro Luis Alves; Advogada: Rosa Lucia Costa de
Abreu (OAB: 134219/SP); Advogado: Henrique Akira Yamazato Gomes (OAB: 278499/SP); Apdo/Apte: Agre Empreendimentos
Imobiliários S/A e outros; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00011223-83.2010.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0011223-83.2010.8.26.0006;
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Valdemir Ferreira de Oliveira e outro; Advogado: Sidnei Gonçalves Olivetto (OAB:
107749/SP); Apelado: Hugo Enéas Salomone; Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP); Advogada: Andreia Gascon
(OAB: 154781/SP); Apelado: Márcio de Oliveira e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00017247-53.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0017247-53.2012.8.26.0008;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ecoway Carrão Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Apdo/Apte: Fabio Lainetti (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: João Jorge Biasi Diniz (OAB: 211233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022656-19.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0022656-19.2012.8.26.0005;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wesley Lima Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Pereira Lopes
(OAB: 178158/SP); Apelado: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado:
Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Apelado: ABC Realty de Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Cláudia
Libron Fidomanzo (OAB: 212726/SP); Advogada: Katia Cristina Antunes Silva (OAB: 168212/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00024761-44.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 002476144.2012.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante: W. M. T.; Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP); Advogada:
Dilene de Jesus Miranda (OAB: 293020/SP); Apelado: C. I. T. ( J. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogado: Luiz Carlos Peres
(OAB: 45520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2013
B00000222-58.2013.8.26.0439; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000022258.2013.8.26.0439; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Valdenir Victor (Assistência Judiciária); Advogado:
Oswaldo Esperanca (OAB: 104396/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Eder Volpe Esgalha (OAB: 119607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000367-11.2004.8.26.0543; Apelação;
Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000036711.2004.8.26.0543; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: V. L. F.; Advogado: Erasmo dos Santos Fernandes
(OAB: 226056/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. F. de M.; Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: A. B. de M.; Advogado: Antonio Freneda Neto (OAB: 229922/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. B. de
M.; Advogada: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F. F. de M.; Advogada: Edilaine
Aparecida de Almeida (OAB: 243889/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. F. de M.; Advogada: Alessandra Oyera Noronha de
Souza (OAB: 268759/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000722-76.2010.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0000722-76.2010.8.26.0004;
Assunto: Cooperativa; Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: João Roberto
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP); Apelado: Domingos Julio
de Oliveira; Advogada: Thelma Laranjeiras Salle (OAB: 126554/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001033-07.2010.8.26.0024; Apelação;
Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000103307.2010.8.26.0024; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sebastião dos Santos e outro; Advogado: Plinio Marcos
Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelado: Seneza Participações Ltda; Advogado: Ademar Mansor Filho (OAB: 168336/
SP); Apelado: Maria Therezinha (Revel); Apelado: Wildevaldo cambauva (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001968-18.2012.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0001968-18.2012.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional
Nosso Teto; Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP); Apelado: Francine Oliveira Felix (E outros(as)) e outro;
Advogado: Edgar Nagy (OAB: 263851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002226-90.2009.8.26.0477; Apelação;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000222690.2009.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gisleide Baraveira Salles Menezes (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP); Apelado: Intelig Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Gustavo Barbosa
Vinhas (OAB: 255427/SP); Apelado: Multicestas Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Daniel de Moraes Saudo (OAB:
237059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002745-46.2011.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2011.0027451/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Bebedouro - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Jose
Luis Galvao de Barros Franca (OAB: 131884/SP); Advogada: Samantha Prizmic Alves de Moraes (OAB: 174943/SP); Apelado:
Rafael Eid Costa; Advogado: Carlos Rodolfo Dall´aglio Rocha (OAB: 168813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003045-55.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0003045-55.2013.8.26.0196;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira; Advogada: Melissa de Castro
Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) (Causa própria); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00003059-83.2012.8.26.0128; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003059-83.2012.8.26.0128;
Assunto: Divisão e Demarcação; Apelante: G. J. F. C. e outro; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP);
Apelado: M. N. S. S. e outro; Advogado: Danilo Dionisio Vietti (OAB: 223336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003183-17.2003.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2003.0031837/000000-000; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Apelado: Pac Embalagens Ltda (Massa Falida); Advogado: Sadi Montenegro Duarte Neto (OAB: 31156/
SP) (Administrador Judicial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003683-65.2010.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003683-65.2010.8.26.0270;
Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: R. E. de M.; Advogado: Ricardo Estefano de Moraes (OAB: 296553/SP) (Causa própria);
Apdo/Apte: M. C. R. E. de M.; Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP); Advogado: Gustavo Henrique
Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004261-96.2009.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004261-96.2009.8.26.0097;
Assunto: Alimentos; Apelante: D. S. I. (Assistência Judiciária); Advogado: Henrique Costa Figueiredo (OAB: 214815/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: C. E. de S. I. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elis Regina Franco da Silva (OAB:
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
122
136591/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004598-73.2011.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004598-73.2011.8.26.0531;
Assunto: Depósito Elisivo; Apelante: Comercial Nemeth Ltda; Advogado: Sílvio Frederico Petersen (OAB: 173576/SP); Apelado:
Ariranha Comércio de Pneus Ltda - Me; Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Advogado: Sergio Luiz Umekawa
(OAB: 301399/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004769-22.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0004769-22.2012.8.26.0005;
Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Elizete Aparecida Kaus; Advogado: Adilson Gonçalves (OAB: 229514/SP); Apda/Apte: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Justiniano
Proenca (OAB: 43319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005660-41.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 000566041.2011.8.26.0114; Assunto: Exoneração; Apelante: J. de S. C.; Advogado: José João da Silva Filho (OAB: 239111/SP); Apelado:
R. M.; Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006038-95.2010.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2010.0060385/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Igreja Mundial do Poder de Deus; Advogado: Gunther Jorge
da Silva (OAB: 228054/SP); Apdo/Apte: Paulo Reyes Sanches Alexandre e outro; Advogado: Leonardo de Lima Gonçalves (OAB:
230948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006746-27.2012.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0006746-27.2012.8.26.0077; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. N. de F.; Advogado: Fábio Henrique Ferraz
de Melo (OAB: 287004/SP); Apelado: A. C. C. dos A.; Advogada: Valéria Cristina de Oliveira (OAB: 159336/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00008261-12.2013.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 000826112.2013.8.26.0482; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogada: Rubia Cristina Sorrilha (OAB: 278853/SP); Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP); Apdo/Apte:
Patrícia Gomes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00008363-39.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0008363-39.2011.8.26.0309;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Transwago Transporte Rodoviário de Cargas Ltda; Advogado: Franciliano
Baccar (OAB: 169931/SP); Apelado: Processus Alimentos Indústria e Comércio Ltda Epp; Advogado: Roque Fernandes Serra
(OAB: 101320/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008480-90.2010.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 462.01.2010.008480-4/000000000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. A. Z.; Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo Fascina (OAB: 83816/
SP); Apelado: M. C.; Advogada: Joiceane Nogueira Alves (OAB: 172003/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009607-49.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0009607-49.2013.8.26.0562;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Kirra Investimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogada: Elisa Junqueira
Figueiredo (OAB: 148842/SP); Apelado: João Carlos da Cunha Silva e outro; Advogado: Leandro Rodrigues Marino (OAB:
300393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
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ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010384-90.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0010384-90.2012.8.26.0005; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: cassia regina soares
do nascimento; Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Faleck (OAB: 29534/SP);
Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011514-59.2005.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0011514-59.2005.8.26.0006;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho
(OAB: 130053/SP); Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Jefferson Vitor Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Domingos
Correa Leite Pedrilli (OAB: 175851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011935-45.2011.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0011935-45.2011.8.26.0004;
Assunto: Associação; Apelante: Enedina Aparecida Cunha Palácio Dantas; Advogada: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/
SP); Apelado: Associação dos Promitentes Compradores de Unidades do Condomínio Villa Bella; Advogado: David Jose
Garcia dos Santos (OAB: 248459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012585-71.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0012585-71.2012.8.26.0032;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Sueli Maria Pavan (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinícius Corrêa
Lorenço (OAB: 284238/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP);
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012784-25.2013.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0012784-25.2013.8.26.0011;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguros Saúde; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP); Apelado: Aisa Nasif Nasif Filho; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00013727-22.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 278.01.2010.0137273/000000-000; Assunto: Associação; Apelante: José Cláudio da Silva; Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB: 257070/SP); Apelado:
Associação das Famílias do Jardim Roseli; Advogada: Kelly Cristina de Oliveira (OAB: 180496/SP); Advogada: Ozana Rodrigues
Macres (OAB: 183926/SP); Apelado: Manoel de Jesus Ferreira e outro; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015811-89.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0015811-89.2010.8.26.0344;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos Antonio Monteiro e outro; Advogado: Tayon Soffener Berlanga
(OAB: 111980/SP); Apelado: Associação de Ensino de Marília; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00019579-71.2010.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0019579-71.2010.8.26.0037;
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Strutura Planejamentos Imobiliários S/c Ltda; Advogado: Dejamir Oioli (OAB:
101942/SP); Apelado: Rogério Gabriel Alves e outros; Advogada: Ligia Cristina Jardim Loureiro (OAB: 165473/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00019612-95.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 001961295.2012.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Apelante: T. C. R. P. C.; Advogada: Vera Lucia Pires (OAB: 97279/SP); Apelado: M. L.
C.; Advogado: Mario Luiz Cipriano (OAB: 32743/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
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contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020622-53.2012.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0020622-53.2012.8.26.0011;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Via Varejo S/A; Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP);
Apelado: Ana Maria Marcondes Fontana; Advogada: Pethulia Persia Campos de Paula Fontana (OAB: 279159/SP); Advogada:
Andrea Biaggioni (OAB: 118009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021744-81.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2011.021744-7/000000000; Assunto: Dissolução; Apelante: P. A. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Neli Calabria (OAB: 42492/SP); Apelado: A. F. de
O. P.; Advogada: Bartyra Rodrigues de Miranda (OAB: 32160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022163-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0022163-40.2007.8.26.0224;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Apelado: Vagner Gonçalves Salewsi (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00023098-15.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Turma Cível; Nº origem: 0023098-15.2009.8.26.0320;
Assunto: Alimentos; Apelante: L. Q. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Barros (OAB: 13683/PR); Apelado: J. G. K. ( G.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Darwin Sebastiao Giotto (OAB: 23103/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00023560-91.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0023560-91.2012.8.26.0602;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Internet Group do Brasil S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/
SP); Apelado: Marcos Wilson Francischetti; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo
Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00024061-33.2011.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0024061-33.2011.8.26.0003;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Edna de Oliveira Neves Giglio Me; Advogada: Rita Halada Saliba (OAB:
280712/SP); Apdo/Apte: Marcia Pacheco Cabral (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025362-25.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002536225.2012.8.26.0053; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Neide Vieira Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia
Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) (Procurador);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00031734-14.2010.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0031734-14.2010.8.26.0003;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cefron - Centro Especializado Em Fisioterapia Reumatológica Ortopédica e
Neurológica S/S Ltda; Advogado: Amilton Pessina (OAB: 109302/SP); Apelado: Renata Sodre Scaramuzzi; Advogada: Nilza
Helena de Souza (OAB: 130943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00033895-76.2005.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Execução de
Alimentos; Nº origem: 0033895-76.2005.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Apelante: T. R. N. N. ( G. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP); Apelado: M. K. N.; Advogado: Sandro Norkus Arduini (OAB: 170879/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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B00040846-76.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0040846-76.2011.8.26.0001;
Assunto: Associação; Apelante: Associaçao dos Amigos de Parque das Artes; Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB:
87112/SP); Apelado: Rosimara Cleci Appio (E outros(as)) e outro; Advogado: Paulo Andre Costa Carvalho Matos (OAB: 305650/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00044651-65.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0044651-65.2010.8.26.0100; Assunto: União Estável ou Concubinato; Apelante: C. G. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiani
Scarponi Rua Correa (OAB: 230486/SP); Apelado: D. V. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa da Silva Rodrigues (OAB:
262857/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00051989-78.2011.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0051989-78.2011.8.26.0222;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. M. do N. (Assistência Judiciária); Advogado: Elias Evangelista de Souza
(OAB: 250123/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. da C. (Assistência Judiciária); Advogada: Julia Maria Morais da Silva Berg
(OAB: 260171/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00059217-64.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0059217-64.2012.8.26.0224;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cr2 São Paulo 1 Empreendimentos S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 317407/SP); Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Apelado: Samuel Alexandree Crescencio
Silva Costa; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00063575-22.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0063575-22.2013.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Advogado: Daniel Lagoa Rodrigues de Almeida (OAB: 312745/SP); Apelado: Josias
Pereira Nunes e outro; Advogada: Andrea Maria Dealis (OAB: 109550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00065972-80.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2011.0659720/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Tabita Val Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Debora Cristina Frazatto Tirico (OAB: 266931/SP); Apdo/Apte: Gold China Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado:
Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00074534-44.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0074534-44.2012.8.26.0114;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Goldfarb Incorporações e Construções S/A e outro; Advogado: Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apdo/Apte: Emerson Aparecido da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Carpino Prado
(OAB: 302354/SP); Advogada: Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP); Advogado: Ivan Marcos da Silva (OAB: 305039/SP);
Advogado: Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB: 300763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00095553-67.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0095553-67.2012.8.26.0224;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Robson Caputi Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Cesar
Gonçalves (OAB: 242520/SP); Apelado: Amico Saúde Ltda; Advogada: Luciana Cristina Barata da Silveira Ferreira (OAB:
191902/SP); Advogada: Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
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ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00100739-74.2004.8.26.0346; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Averiguação de Paternidade;
Nº origem: 0100739-74.2004.8.26.0346; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: R. S.; Advogado: Jaime Lopes do
Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelado: R. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB:
119745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00106425-33.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 0106425-33.2009.8.26.0100;
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Assunto: Erro Médico; Apelante: Instituto Brasileiro de Defesa de Lojistas de Shopping Centers (idelos); Advogada: Izadora Luiza
Pontes (OAB: 307483/SP); Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP); Advogado: Pedro Felipe Lessi (OAB: 4614/
SP); Apelado: Decio Salvadori Junior; Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP); Advogada: Valeska Corradini
Ferreira (OAB: 271301/SP); Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: Roberto Soares
Armelin (OAB: 123740/SP); Advogada: Gysela Lohr Muller (OAB: 308082/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00110591-40.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0110591-40.2011.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP);
Apelado: Aline Maria da Conceição; Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00119708-21.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1197080/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A (Atual Denominação) e outro;
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Apelado: Alexandre Dotti; Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00123117-05.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 0123117-05.2012.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Força Sindical do Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Catirce Junior
(OAB: 316306/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Apelado: Grupo de Comunicação Três S/A
(Em recuperação judicial) e outros; Advogada: Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176931/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00129044-49.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0129044-49.2012.8.26.0100;
Assunto: Condomínio; Apelante: Jomar Miguel Alegre Cardoso; Advogado: Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: 283771/
SP); Apelado: Condomínio Edificio Saint Patrick; Advogada: Fabiana Frizzo (OAB: 139781/SP); Advogado: Gerson Mendonça
Neto (OAB: 37821/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00138206-05.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Nº origem: 0138206-05.2011.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ana Silvia Seki; Advogado: Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP);
Apelante: Ana Rosa de Assis; Advogado: Ivano Veronezi Junior (OAB: 149416/SP); Advogado: Flávio Luís Petri (OAB: 167194/
SP); Apelado: Eduardo Afonso Bianchi Oliveira; Advogado: Luiz Antonio Maiero (OAB: 196837/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00143449-66.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 0143449-66.2007.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Bruno Borghesan Junior (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Belmudes
(OAB: 192423/SP) (Defensor Público); Apelado: Sergio de Palma Junior; Advogado: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo
(OAB: 207203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00157619-38.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0157619-38.2010.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: José Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Vieira da Silva (OAB:
117701/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação) e outros; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: Plaspep Indústria e Comércio de Embalagens Ltda;
Advogado: Douglas Luiz de Moraes (OAB: 192070/SP); Apelado: Total Com. Imp. e Exp. de Termopláticos Ltda; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo; Advogada: Juliana Maria de Barros Freire (OAB:
147035/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP); Advogado: Daniel
de Souza (OAB: 150587/SP); Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S. A.; Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00160782-55.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 0160782-55.2012.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Cristiano Ruiz Mazzon e outro; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
127
SP); Apdo/Apte: Calgary Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Solange Souza Santos (OAB: 135126/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00163615-46.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1636150/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A; Advogado:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Apdo/Apte: Marcelo Silveira D alfonso e outro; Advogado: Alberto Massao Aoki
(OAB: 128581/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00166892-70.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0166892-70.2012.8.26.0100;
Assunto: Administração; Apelante: Condomínio Edifício Picadilly e Trafalgar; Advogada: Magda Giannantonio Barreto (OAB:
133745/SP); Advogada: Sueli Ramos de Lima (OAB: 77349/SP); Apelado: Jerusa Benito Teixeira; Advogado: Rene de Jesus
Maluhy Junior (OAB: 70534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00177376-47.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 0177376-47.2012.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marcelo Godoi Cavalheiro e outro; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira
(OAB: 173757/SP); Advogado: Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: 258814/SP); Apelado: Caph Incorporadora Ltda. e outros;
Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00183512-65.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 0183512-65.2009.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lidia Bento; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab; Advogado: Pedro Jose Santiago (OAB: 106370/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00195542-64.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Nº origem: 0195542-64.2011.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Interlagos Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogada: Sandra de
Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apdo/Apte: Karina Juliana da Silva (E outros(as)) e outro; Advogada: Vanessa
Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00200979-86.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 583.00.2011.200979-1/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Débora Kelemen e outro;
Advogada: Paula Gobbis Patriarca (OAB: 180018/SP); Apelado: Viver Construtora e Incorporadora Ltda. e outro; Advogado:
Douglas Kenichi Sakuma (OAB: 231577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00202855-42.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 0202855-42.2012.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Construtora Tenda S A; Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelado: Ronaldo Cosmo da Silva; Advogada: Giselle de
Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00209220-25.2006.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0209220-25.2006.8.26.0100;
Assunto: Erro Médico; Apelante: Flor de Lice de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Tavares de Melo (OAB:
215065/SP); Apelado: Fobos Serviços e Investimentos Ltda; Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00364923-72.1999.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Arrolamento
Comum; Nº origem: 0364923-72.1999.8.26.0009; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Lourenço David Malaquias (Justiça
Gratuita); Advogado: Gildazio Cardoso Lima (OAB: 97910/SP); Apelado: Dirceu Gonçalves (Espólio); Apelado: Luiz Carlos
Malaquias (Espólio); Apelado: Antonio Dias Malaquias (Espólio); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
128
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000005-67.2009.8.26.0028; Apelação;
Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000503372.2009.8.26.0028; Assunto: Em comum / De fato; Apte/Apdo: Joaquim Barbosa Diniz e Irmãos Ltda e outros; Advogado: Jose
Roberto Arantes Soares (OAB: 150754/SP); Apdo/Apte: Osvaldo Barboza Diniz; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar
Doria (OAB: 178801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2013
B00000188-61.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0000188-61.2011.8.26.0566;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cordifolia Empreendimentos S A (E outros(as)) e outros; Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP); Apelado: Robison Carlos Eschiavoni
(E outros(as)) e outro; Advogado: Cesar Augusto Perrone Carmelo (OAB: 128399/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00001096-35.2012.8.26.0356; Apelação;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000109635.2012.8.26.0356; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A; Advogado: Nelson Luiz Nouvel
Alessio (OAB: 61713/SP); Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP); Apelado: Roseli Coutinho de Oliveira Firme;
Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00001653-82.2002.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0001653-82.2002.8.26.0223; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional dos
Trabalhadores da Companhia Siderurgica Paulista Coopercos; Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP);
Apelado: Jandir Manoel Costa (E outros(as)) e outro; Advogado: João Vitor Capparelli de Castro (OAB: 263062/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00006493-36.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0006493-36.2013.8.26.0196;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Paulo Rodrigues Violante (Justiça Gratuita); Advogada: Keila Pereira
(OAB: 168361/SP); Advogado: Carlos de Oliveira (OAB: 94692/SP); Apelado: Leopoldo Gomes Novais; Advogada: Nazareth
Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007266-57.2011.8.26.0356; Apelação;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000726657.2011.8.26.0356; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Getúlio Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelado: Neuza Rodrigues Hidalgo Bomtempo; Advogado: Eduardo
Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo (OAB: 220836/SP); Apelado: Manoel Alves de Atayde E/ou Sucessores Legais; Advogado:
Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010915-98.2011.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0010915-98.2011.8.26.0010;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio Fernandes dos Santos Neto; Advogado: Nircles Monticelli Breda
(OAB: 26114/SP); Apelado: Ubiraci Dantas de Oliveira; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00011313-61.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001131361.2013.8.26.0564; Assunto: Limitada; Apelante: Job Master Recursos Humanos Ltda; Advogado: Jeozadaque Mota dos
Santos (OAB: 244325/SP); Apelado: Aleilson Ferreira Costa; Advogado: Edson Aleixo dos Santos (OAB: 184644/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
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129
B00016620-26.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 001662026.2012.8.26.0048; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marcela Blumenschein (E outros(as)) e outro; Advogado:
Haneri Blumenschein Filho (OAB: 157872/SP); Apelado: Celise Maria Martins Matheus (E outros(as)) e outro; Advogado:
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017716-92.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 248.01.2011.0177165/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paulo de Sá Martins (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Robery Bueno da Silveira (OAB: 303253/SP); Apelado: Flávia Thais de Genaro; Advogada: Rosana Maria Petrilli (OAB: 109446/
SP); Advogada: Flávia Thaís de Genaro (OAB: 204044/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00026378-92.2007.8.26.0019; Apelação;
Comarca: Americana; Vara: Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
019.01.2007.026378-0/000000-000; Assunto: Revisão; Apelante: R. S. dos S.; Advogada: Maria Cristina de Oliveira Silva (OAB:
105572/SP); Apelado: L. B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB: 117669/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037951-05.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem:
564.01.2011.037951-1/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Getulino Souza de Oliveira; Advogada: Mara de
Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda - Indústria de Veículos Automotores; Advogado: Alexandre
Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00044366-97.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 004436697.2012.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde S. A.; Advogado: Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: Raul Miras Serna; Advogada:
Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli (OAB: 167585/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00044947-87.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.044947-8/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: T. T. C.; Advogado: Edson Edmir Velho
(OAB: 124530/SP); Apelado: G. C. L.; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00048982-90.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0048982-90.2010.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: S. R. A. (Justiça Gratuita);
Advogada: Fabiana dos Santos Medeiros Apro (OAB: 218589/SP); Apelado: A. C.; Advogado: Wainer Alves dos Santos (OAB:
104738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00052601-97.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 005260197.2011.8.26.0001; Assunto: Guarda; Apelante: R. M. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Vieira Lopes (OAB:
279145/SP); Advogado: Danilo Jose Ribaldo (OAB: 254509/SP); Apelado: I. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Iracy Arraes Goes
(OAB: 9654/SP); Advogada: Miriam Angela de Abreu Góes (OAB: 179245/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00058198-96.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Imissão na Posse; Nº origem:
0058198-96.2011.8.26.0114; Assunto: Imissão; Apelante: Jair Eduardo Destro; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/
SP); Apelado: Celso Oliva Rodrigues; Advogado: Rafael Urbano (OAB: 235335/SP); Advogado: Saulo Negrão Baldani (OAB:
251113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00066414-05.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0066414-
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
130
05.2009.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Anselmo Ferreira Caba (Justiça Gratuita); Advogado:
José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP); Apelado: Maria Amélia Leão; Advogada: Marlene Boldrini Franca (OAB:
47041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2013
B00000816-08.2011.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2011.000816-9/000000-000; Assunto: Revisão; Apelante: D. M. A. B.; Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/
SP); Apelado: J. P. V. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00001501-22.2010.8.26.0589; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001501-22.2010.8.26.0589;
Assunto: Ato / Negócio Jurídico; Apelante: Claudinei Seriaco; Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP); Apelado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005142-83.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2009.0051427/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Inês Aparecida Buhl Ortiz; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB:
264367/SP); Apdo/Apte: Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB:
121074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005911-05.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 0005911-05.2013.8.26.0562;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Construtora Tenda S.a.; Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apdo/Apte: Talita Jordani Caldas; Advogado: Jean Carlos
Vilalba (OAB: 271755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009771-52.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0009771-52.2013.8.26.0032;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; Advogado: Mauro Inácio da Silva (OAB: 68649/
SP); Apelado: João Martin Moralle; Advogada: Estela Maria Pitoni de Queiroz (OAB: 107814/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00014060-71.2011.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 001406071.2011.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: G. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior
(OAB: 112027/SP); Advogada: Carmen Lygia Dias de Padua Yazbek (OAB: 128716/SP); Apelado: D. de M. C.; Advogada: Aline
Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00018752-06.2006.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0018752-06.2006.8.26.0068;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rodrigo Felipe Golizia; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/
SP); Apelado: Welson David Camargo; Advogado: Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB: 130676/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00021544-21.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Execução
de Alimentos; Nº origem: 0021544-21.2012.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Apelante: E. N.; Advogada: Muriel Dobes Barr (OAB:
169560/SP); Apelado: J. A. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Heitor Kulig Branco (OAB: 307101/SP); Advogado: Daniel
do Nascimento Manussakis (OAB: 307072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022724-30.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0022724-30.2012.8.26.0405;
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
131
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Cidalina Maria Rodrigues (Espólio) e outro; Advogada: Isis de Oliveira Borio (OAB: 254910/
SP); Apelado: Care Plus Medicina Assistencial S/s Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele
Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025267-06.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0025267-06.2012.8.26.0114;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Gustavo Mosso Pereira
(OAB: 214325/SP); Apelado: Mirian das Graças Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Michele Mattos Arcanjo (OAB: 318051/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00030606-77.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2011.0306066/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Ralpho Antunes dos Santos; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/
SP); Apdo/Apte: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00040655-15.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 004065515.2011.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Michelle Francine Nunes Gomes; Advogada: Greici Maria
Zimmer (OAB: 289749/SP); Apelado: Evanilde Martins dos Santos; Advogada: Marcia Aparecida Salvador Andrade (OAB:
100425/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00040733-98.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 0040733-98.2012.8.26.0224; Assunto: Pagamento em Consignação; Apelante: Makj Incorporação e Construção
Ltda.; Advogada: Ivany Marques Rezende Tavares (OAB: 92918/SP); Apelado: Charles Giusti; Advogada: Maria Ester Texeira
Rosa de Carvalho Silva (OAB: 177321/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00175504-94.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 0175504-94.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas;
Advogado: Jose Luis Galvao de Barros Franca (OAB: 131884/SP); Advogado: Luiz Carlos Galvao de Barros (OAB: 21650/
SP); Apelado: Vicente Pignataro; Advogado: Eduardo Marcello Colombo (OAB: 146879/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00179578-94.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1795785/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado:
Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Apelado: Edson Soares Lira; Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00214595-65.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.2145950/000000-000; Assunto: Anônima; Apelante: Manofi Participações Ltda.; Advogada: Fernanda Piccinin Leite (OAB: 293700/
SP); Advogado: Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP); Apelado: Mário Lúcio de Oliveira; Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2013
B00001773-77.2012.8.26.0449; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001773-77.2012.8.26.0449;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Jose da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Glenda Maria Machado de Oliveira
Pinto (OAB: 288248/SP); Apdo/Apte: Unimed Cruzeiro - Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Jose Pablo Cortes (OAB:
109781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
132
B00002094-50.2010.8.26.0266; Apelação;
Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000209450.2010.8.26.0266; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Doroti Finco; Advogado: Ivair Boffi (OAB: 145671/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Sao Paulo; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB:
137660/SP) (Procurador); Apelado: Cartorio de Registro de Imoveis de Itanhaem; Advogado: Tiago Rodrigues Cervantes (OAB:
232032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00057474-74.2010.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0057474-74.2010.8.26.0002;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Amil Saúde S/A; Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP); Apelado: Luiz Roberto Borba (Justiça Gratuita); Advogada: Vera Regina Silva
Oliveira (OAB: 242451/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2013
B00003896-68.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 000389668.2010.8.26.0077; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ivanete Freire Mansani (E outros(as)) e outro; Advogado: Alexandre
Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP); Apelado: Companhia Regional de Habitaçao de Interesse Social Cohab Crhis; Advogado:
Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/SP); Apelado: Terceiros Incertos e Desconhecidos (Assistência Judiciária); Advogado:
Fabio Augusto Pastorello da Silva (OAB: 244609/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2013
B00000140-92.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000140-92.2013.8.26.0191;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogada: Tatiana Tiberio Luz (OAB: 196959/SP);
Apelado: João Pedro dos Santos; Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 170464/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037744-75.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0037744-75.2012.8.26.0562;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A; Advogado: Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós (OAB: 241717/
SP); Apelado: Antonio Gomes de Pinho; Advogado: Fabio Oliveira Filho (OAB: 75918/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2013
B00001804-76.2010.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2010.001804-9/-;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: João Antunes Rodrigues Neto; Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005678-10.2012.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005678-10.2012.8.26.0411;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Helton Ricardo Bertacelo Braga - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano
Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP); Apelado: Aoki Ltda; Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007457-33.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0074577/000000-000; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: José Luiz Alves de Oliveira; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB:
88188/SP); Apelado: Ozilia de Fátima Tiossi Zamperlini; Advogado: Marcelo Soares Paschoal (OAB: 190053/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00010950-88.2009.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 001095088.2009.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Joao Silverio da Silva (E outros(as)) e outro; Advogada: DANIELA
LACERDA SANTIAGO (OAB: 206925/SP); Apelado: Antonio Jose Martinez (E outros(as)) e outro; Advogada: Edna Silva E Silva
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
133
(OAB: 250940/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017411-26.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 001741126.2013.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eduarda Silva Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago
de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Apelado: Serasa S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Apelado:
Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto; Advogado: Rodrigo Jose Dutra (OAB: 192820/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00027650-26.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0027650-26.2012.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ademir
Rogério Recco; Advogado: Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP); Apelado: Setpar S/A; Advogado: Luís Henrique
Goulart Cardoso (OAB: 207172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00032592-90.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 003259290.2012.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Alfredo Pereira da Silva e outro; Advogado: Tsumyoshi Harada
(OAB: 164787/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Souza Santos Comercial Imobiliária S/A; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00033056-04.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0033056-04.2012.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maria Fernandes da Silva;
Advogada: Marcia Sueli de Oliveira Alvim (OAB: 220936/SP); Apelado: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP); Advogada: Janya Ferreira Joao de Deus (OAB: 311297/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00035419-47.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0035419-47.2011.8.26.0309;
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Lojas Riachuelo S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelado: Fátima Aparecida Vidotto Bernardo; Advogada: Leticia Burim Vilas Boas (OAB:
266479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00036117-59.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003611759.2010.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Aldo Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Henrique Medeiros Dias (OAB: 256589/SP); Apelado: Mauricio França Ferraz de Camargo (Espólio) e outro; Advogada: Patrícia
Margotti Marochi (OAB: 157374/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00045058-95.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 004505895.2010.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A.; Advogado: Daniel Fernando de
Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Jose Expedito da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Alice Melo Ferreira dos Santos (OAB: 277606/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00045479-54.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 004547954.2011.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maria Eunice Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado:
Ricardo Vandre Bizari (OAB: 300535/SP); Apelado: Alice Monezzi Rillo; Advogado: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00060109-15.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 006010915.2011.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Delphinus Even Empreendimentos Imobliários Ltda;
Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Apelado:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
134
Alisson Moreira Portella do Canto; Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP); Advogado: Afranio de Jesus Ferreira
(OAB: 223254/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00088128-86.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0881285/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paulo André da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana
Ferreira G Marques Schmidt (OAB: 66984/SP); Advogada: Cristiane de Oliveira (OAB: 295640/SP); Apelado: Construtora Tenda
S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00225904-49.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.2259042/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Imperatriz Leopoldina Empreendimentos Imobiliários Ltda
e outro; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Roberto Vecchione e outro; Advogada:
Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058/SP); Advogada: Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B09000007-97.2010.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2010.0123676/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: R & e Guarujá Comercial de Alimentos Ltda; Advogada:
Andreia Carla Ribeiro Cipriano (OAB: 141198/SP); Advogada: Alessandra Nogueira da Silva (OAB: 149694/SP); Apelado: Rosa
Gorete de Freitas Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Manoel Pereira de Andrade (OAB: 98289/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2013
B00006332-73.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0006332-73.2012.8.26.0224;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Valdirene Casemiro (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo José Ferreira
(OAB: 154844/SP); Apelado: Hospital Bom Clima Ltda; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Advogado:
Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Apelado: José Claudio Nascimento dos Santos; Advogada: Zuleide Rodrigues de Melo
Cezar (OAB: 116734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015748-94.2009.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP); Apelado: Júlio Onofre da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Pricila de Freitas Canuto Azenha
(OAB: 243574/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00018179-31.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0018179-31.2011.8.26.0152;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Jessica Vieira Almeida Eloy (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB: 305142/SP); Advogada: Tatiana Campanhã Beserra (OAB: 215934/SP); Apelado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00026622-89.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2012.0266229/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Amadeu Cesario da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Everaldo Marques de Sousa (OAB: 231912/SP); Apelado: Comisa Planejamento Ltda; Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB:
170974/SP); Apelado: Glc Comércio e Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00026640-36.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2012.026640-7/000000000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: I. C. de M. V. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Daniel Massaro
Simonetti (OAB: 238605/SP); Apelado: M. R. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Dantas de Oliveira Brugnaro
(OAB: 243459/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
135
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00028420-97.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.028420-0/000000000; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Donizete Antonio Cintra (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Radi Gomes
(OAB: 255096/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Maria Aparecida Marinho dos Reis (Assistência Judiciária); Advogado: Geraldo
Francisco Chioca Tristão (OAB: 176397/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00064654-10.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0064654-10.2011.8.26.0002;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Francisco Pinheiro de Souza Filho (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Maria Cristina de Menezes Silva (OAB: 126648/SP); Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB: 122613/SP); Apelado:
Tenda Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda
Santos (OAB: 146105/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00105273-42.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0105273-42.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Marcos Silva Garzesi;
Advogada: Tania Wasserman (OAB: 146244/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00125327-29.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1253271/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo
- Cabesp; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apdo/Apte: Juner de Lara Carvalho; Advogado: Guilherme Alvim
Cruz (OAB: 157682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00149949-75.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0149949-75.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Josef Kijner (E outros(as)) e outro; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP);
Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Apelado: Itauseg Saude S A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00166198-04.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1661981/000000-000; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apdo: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Sucessor do Banco ABN Amro
Real S/A, Sucessor do Banco Sudameris Brasil S/A); Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Apdo/Apte: Silas Soares de Faria e outro; Advogado: Viníicius Machado de
Souza (OAB: 177904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00201359-80.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.2013596/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fasbem - Fundo de Assistência Social Bem Estar (Atual Denominação)
e outro; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina (Mantenedora
De) e outro; Advogado: Antonio Oniswaldo Tilelli (OAB: 12586/SP); Advogado: Luiz Augusto Guglielmi Eid (OAB: 166567/SP);
Apelado: Marcia Regina da Silva Gasparotto e outro; Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
B00003540-59.2008.8.26.0654; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 654.01.2008.003540-2/000000000; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Madeireira Ducati Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda Epp; Advogado: Nathanael Costa de Sá (OAB: 99620/SP); Apelado: Christian Marius Gautheron; Advogada: Margarete Cintra
Gautheron (OAB: 98294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
136
B00036597-08.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 003659708.2012.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Wilson Rodrigues da Silva; Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB:
260525/SP); Apelado: Bradesco Saúde S. A.; Advogada: Roberta Rascio Saito (OAB: 315433/SP); Apelado: Ford Motor Company
Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
B00013795-66.2011.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0013795-66.2011.8.26.0009;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados
Multisetorial; Advogado: Alan de Oliveira Silva (OAB: 208322/SP); Advogado: Maurício Fernandes Baptista (OAB: 187880/
SP); Apelado: Ligia Dias Leitão (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Rodrigo Dias Monteiro (OAB: 252791/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2013
B01025656-79.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 1025656-79.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Clube Alepo Social e Recreativo; Advogado:
Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP); Advogado: Mauricio Pessoa (OAB: 90408/SP); Apelado: Albano Dias Cunha;
Advogado: Roberto Scarano (OAB: 47239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B03007248-17.2013.8.26.0161; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência
Judiciária; Nº origem: 3007248-17.2013.8.26.0161; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Elivânia Marques de Souza;
Advogado: André Moreira Machado (OAB: 208612/SP); Apelado: Tiago de Araujo Victal (Justiça Gratuita); Advogada: Talita
Andreo Gimenes Paggi (OAB: 74163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04000312-07.2013.8.26.0533; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400031207.2013.8.26.0533; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: União Agrícola Barbarense Futebol Clube; Advogado: Marco
Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP); Advogado: Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/SP); Apelado: Torquato de Godoy; Advogado:
Torquato de Godoy (OAB: 57018/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2013
B01017097-36.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1017097-36.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gladys
Aurora Torres Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelado: Luis Martin Sarasa;
Advogado: Eder Wander Queiroz (OAB: 162999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01020131-19.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 102013119.2013.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Condominio Edificio Guedala Office Center; Advogado: Giuliano
Antonio Granito (OAB: 273330/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada:
Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04000461-36.2013.8.26.0037; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4000461Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
137
36.2013.8.26.0037; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Maria Gabriela Guillen Carias (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno
Lucas Rangel (OAB: 226089/SP); Apelado: Net Servicos de Comunicacao S/A; Advogado: Marcos Valerio Ferracini Morcilio
(OAB: 125456/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04001293-32.2013.8.26.0405; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 4001293-32.2013.8.26.0405;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Hubert Imoveis e Administração Ltda; Advogado: Sebastiao Antonio de Carvalho
(OAB: 101857/SP); Apelada: Fernanda Rebolças (Justiça Gratuita); Advogada: Elisabete Fátima de Souza Zerbinatti (OAB:
216875/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04002835-90.2013.8.26.0565; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 4002835-90.2013.8.26.0565; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Tania Maria Cação e outros;
Advogado: Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP); Apelada: Leila Ahmad El Orra e outros; Advogado: Deusdedit Castanhato
(OAB: 51714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04004084-27.2013.8.26.0161; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400408427.2013.8.26.0161; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento;
Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/
SP); Apelado: Luiz Claudio Rosa de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B04007974-18.2013.8.26.0405; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 400797418.2013.8.26.0405; Assunto: Propriedade; Apelante: Alexandre Gavriloff; Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP);
Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B04020285-41.2013.8.26.0405; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco J Safra S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP);
Apelado: ANDERSON SERAFIM DA SILVA (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04024637-03.2013.8.26.0224; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 402463703.2013.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Helena Carolina Alves; Advogada: Caroline Meirelles Linhares
(OAB: 327326/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2013
B00001611-79.2010.8.26.0020; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (020.10.001611-1); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
0001611-79.2010.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Goldfarb Incorporações e Construções S/A e outro;
Advogado: Marco Antonio Roque (OAB: 228068/SP); Apelado: Condomínio Villagio Di Bologna; Advogada: Adriana Carvalho
Fontes Queiroz (OAB: 178126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00704491-17.2012.8.26.0704; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0704491Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
138
17.2012.8.26.0704; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda
Omec; Advogada: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP); Apelada: Rosicleia Silva Couto (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01021599-18.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 102159918.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: ANGELICA DOS SANTOS NASCIMENTO; Advogado: Luiz
Carlos de Carvalho (OAB: 93167/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Ronny Max Machado (OAB: 299736/SP);
Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04000566-49.2013.8.26.0510; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 4000566-49.2013.8.26.0510;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi
(OAB: 139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Apelado: Pedras Rio Claro Me;
Advogada: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04001268-80.2013.8.26.0320; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 4001268-80.2013.8.26.0320;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Crb de Moraes Utilidades Domésticas Me (Justiça Gratuita); Advogada:
Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola (OAB: 145619/SP); Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Marcelo Zanetti
Godoi (OAB: 139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B04001468-95.2013.8.26.0576; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4001468-95.2013.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Advogado: Mauricio
Sanita Crespo (OAB: 124265/SP); Apelado: Arthur Leite Andrade Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide Camarero (OAB:
220381/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04001655-38.2013.8.26.0048; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 4001655-38.2013.8.26.0048;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi
(OAB: 139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Apelado: Francisco Ferreira
do Nascimento - Restaurante e outro; Advogado: Antonio Alfredo Glashan (OAB: 171177/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B04009182-51.2013.8.26.0562; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 400918251.2013.8.26.0562; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Carlos Henrique Moreira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Michelle Leão Bonfim (OAB: 261741/SP); Apelado: Condominio Edificio Tucurui; Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Santos
(OAB: 147992/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2013
B01022690-46.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 102269046.2013.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: mohamede hamoudeh e outro; Advogada: Gildete Belo
Ramos Ferreira (OAB: 83901/SP); Apelado: Iscp Sociedade Educacional S/A; Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB:
208574/SP); Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
139
B01075833-47.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 107583347.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Manoel Ademar Almeida Paulino (Justiça Gratuita); Advogado:
Carlos Eduardo Barletta (OAB: 151036/SP); Apelado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B04000391-34.2013.8.26.0032; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400039134.2013.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL);
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelado: CLAUDEMIR ANTONIO CARLOS; Advogado:
Luís Henrique Novaes (OAB: 200357/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B04004445-76.2013.8.26.0506; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 4004445-76.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Tatiana Aparecida Teodoro Eleutério da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Banco Volkswagem S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2013
B00009930-36.2010.8.26.0020; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (020.10.009930-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0009930-36.2010.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: GOLDFARB INCORPPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
S.A.; Advogado: Antonio Marques Neto (OAB: 32533/SP); Advogado: Marco Antonio Roque (OAB: 228068/SP); Apelado:
CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI PARMA; Advogado: Marco Antonio Severino de Souza (OAB: 211363/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B01049125-57.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 104912557.2013.8.26.0100; Assunto: Seguro; Apelante: Clicheria Clicheflex Ltda Me; Advogada: Claudia Ramos Mayer (OAB: 197337/
SP); Apelado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/01/2013
B00012927-38.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0012927-38.2013.8.26.0100;
Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Luiz Carlos da Sililva Moreno; Advogada: Celia Maria Emina (OAB: 99762/SP); Apelado:
Condominio Edificio Niagara; Advogado: Dov Berenstein (OAB: 268400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2013
B00075522-12.2005.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0075522-12.2005.8.26.0114;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Slit Logistica e Transporte Ltda Epp; Advogado: Flavio Henrique Azevedo Inacarato
(OAB: 220233/SP); Apelado: Zatix Tecnologia S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2013
B00014423-53.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 001442353.2010.8.26.0506; Assunto: Turismo; Apte/Apdo: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda; Advogado: Igor Campos Custodio
da Silva (OAB: 312849/SP); Apdo/Apte: Vamberto Benedito Mansur Foschini; Advogado: Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB:
281112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
140
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2013
B00002552-79.2010.8.26.0165; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 0002552-79.2010.8.26.0165; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Carla Cristina Santos Esteves
Andriotti e outros; Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP); Apelado: Raul Siqueira do Amaral e outros;
Advogado: Reinaldo Rodolfo Dorador (OAB: 148567/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004406-50.2010.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0004406-50.2010.8.26.0152;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Companhia Mutual de Seguros; Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP);
Advogada: Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP); Apelado: Sheila Gomes Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Edivani Duarte Venturole (OAB: 231283/SP); Apelado: Valeria Maria dos Santos; Advogado: Agnaldo de Oliveira Marigo (OAB:
130508/SP); Apelado: Josias Francisco dos Santos; Advogada: Raquel da Silva Ruiz (OAB: 234849/SP); Advogado: Rafael
Hebert da Silva Sanchez (OAB: 297402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004631-51.2009.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004631-51.2009.8.26.0299;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: 1ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus Em Jandira; Advogado: Julio Cesar Gonçalves
(OAB: 182926/SP); Apelado: Antonio Pereira Lapas; Advogada: Claudia Sacco (OAB: 87105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00005095-31.2005.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2005.005095-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: João Moreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Helio de Jesus
Caldana (OAB: 87483/SP); Apdo/Apte: DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro
(OAB: 256713/SP); Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP); Apdo/Apte: Ivaí Engenharia de Obras S/A; Advogado:
Décio Sampaio dos Santos (OAB: 190628/SP); Advogada: Miriam Rosane Gomes de Siqueira (OAB: 23384/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00005126-08.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Renovatória de Locação; Nº
origem: 0005126-08.2012.8.26.0003; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Unishopping Administradora Ltda; Advogada:
Jussara Franqueira Junqueira (OAB: 215033/SP); Apdo/Apte: M5 Industria e Comercio Ltda; Advogado: Daniel Alcântara Nastri
Cerveira (OAB: 200121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009886-87.1998.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0009886-87.1998.8.26.0068; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: LJ Comercio e Construções Ltda;
Advogado: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Sudameris Arrendamento
Mercantil S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015826-83.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0015826-83.2011.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fernanda Chrispiniano Betti da Costa; Advogado: Aparecido
Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP); Apelado: Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda; Advogado: Fernando Antonio
Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogada: Sandrya Rodriguez Valmana (OAB: 250321/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00015827-68.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0015827-68.2011.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Elvis Alberto Amaro; Advogado: Aparecido Hernani Ferreira
(OAB: 137573/SP); Apelado: Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB:
58079/SP); Advogada: Sandrya Rodriguez Valmana (OAB: 250321/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
141
B00019483-58.2010.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0019483-58.2010.8.26.0004;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Severino José de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Tadeu Prates Carvalho
(OAB: 94684/SP); Apelado: Maria Odette Aparecida Lyra Ranieri; Advogado: Eduardo Chulam (OAB: 257347/SP); Advogado:
Luiz Carlos Lyra Ranieri (OAB: 51080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00027682-75.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0027682-75.2010.8.26.0196;
Assunto: Telefonia; Apelante: CTBC Celular S/A; Advogado: Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP); Apelado: Amendola
& Amendola Cobrança SC Ltda ME; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00031124-79.2009.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0031124-79.2009.8.26.0068;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Thiago Soares Batista Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Lino Brito (OAB:
75235/SP); Apelado: Viação Osasco Ltda; Advogado: Luiz Henrique Cruz de Camargo Aranha (OAB: 146196/SP); Advogado:
Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00041887-79.2001.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2001.0418877/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência; Advogada: Karina
Olmos Zappelini (OAB: 216919/SP); Advogada: Marcia Conceicao Pardal Cortes (OAB: 106229/SP); Apdo/Apte: Centro
Nefrológico Campinas; Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); Advogado: Marcos Antônio Benassi (OAB:
105460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00043954-10.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.043954-6/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: JM Serrano Transportes e Serviços Mecânicos
Ltda; Advogado: Gilberto Abrahão Junior (OAB: 210909/SP); Advogada: Cecília Cavalcante Garcia (OAB: 217589/SP);
Apelado: Jailson da Silva Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Josias Aderaldo Teixeira (OAB: 105365/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00078439-02.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Nº origem: 0078439-02.2012.8.26.0100;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Condomínio Edifício Eagle Point; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB:
29120/SP); Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp; Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00149613-08.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1496137/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Enfil Construçoes e Montagens Ltda; Advogado: Pedro da Silva
Dinamarco (OAB: 126256/SP); Advogado: Luis Guilherme Aidar Bondioli (OAB: 161874/SP); Apelado: Prolink Projetos
e Construçoes Ltda; Advogado: Nelson Renato Palaia R de Campos (OAB: 24561/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00159660-12.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 0159660-12.2009.8.26.0100;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rodrigo Hisgail de Almeida Nogueira; Advogada: Paula Berezin (OAB: 90845/SP);
Apelado: Lucas de Mello Cimino; Advogado: Luis Gustavo de Barros Camargo (OAB: 151864/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00182900-59.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1829006/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Celso Marques da Silva; Advogado: Mateus Ferreira Furiato (OAB:
272469/SP); Apelado: Itau Unibanco S/A; Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP); Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
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sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00206532-17.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.2065322/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Dca - Distribuidora de Cosméticos Atual Ltda.; Advogado: Edson
Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP); Apdo/Apte: Motomercantil Motores e Equipamentos Elétricos Ltda.; Advogado: Eduardo
Lopes Castaldelli (OAB: 87358/SP); Advogada: Silvana Castaldelli Rodrigues Barbosa (OAB: 279681/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
B00000044-93.2013.8.26.0315; Apelação;
Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 000004493.2013.8.26.0315; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp; Advogado: Edson Ubeda (OAB: 212011/SP); Apelado: Valeria de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada: Sônia
Maria de Moraes Gazonato (OAB: 173077/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000069-37.2011.8.26.0296; Apelação;
Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000006937.2011.8.26.0296; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Maria Helena dos Santos Luthero de Oliveira; Advogado: Danilo
Teixeira Recco (OAB: 247631/SP); Apelado: Imbra S/A (Massa Falida); Advogado: Asdrubal Montenegro Neto (OAB: 84072/
SP); Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000175-74.2011.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 659.01.2011.000175-9/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP); Apelado: Modal Cargas Logística Internacional Ltda Epp; Advogado:
Ricardo Santos Ferreira (OAB: 185362/SP); Advogado: Bruno Morbidelli Caciani (OAB: 281050/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00000535-72.2011.8.26.0638; Apelação;
Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000053572.2011.8.26.0638; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Waldirene Rosa de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Antenor
Moraes de Souza (OAB: 88740/SP); Apelado: Arielli Tais Bisca (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Aparecido de Matos (OAB:
160362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000558-65.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2011.0005581/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Roque Acacio Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Marques de
Oliveira (OAB: 144812/SP); Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001005-05.2013.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001005-05.2013.8.26.0648;
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Edson Henrique Arosti (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Batista Sardella
(OAB: 291842/SP); Apelado: Fundação de Ensino Chafik Saab de Urupês; Advogada: Tania Cristina Valentin de Melo (OAB:
298994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001027-34.2012.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 281.01.2012.001027-3/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Sergio Petroni (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP);
Advogado: Luís Gustavo Nardez Bôa Vista (OAB: 184759/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001078-97.2012.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2012.0010783/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Roberto Guenda (OAB: 101856/
SP); Apelado: Vivian Alves Nizolli Leobino; Advogado: Gleison Terra de Oliveira (OAB: 233589/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
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disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00001374-68.2012.8.26.0022; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 022.01.2012.001374-3/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Carlos
Alberto de Freitas Wey - Me e outros; Advogado: Cleyton Rodrigues Barbosa (OAB: 25663/GO); Apdo/Apte: Agenor de Lima
Filho; Advogado: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001382-19.2013.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000138219.2013.8.26.0472; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Daniela Aparecida Araujo Marrichi de Moraes (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00001721-84.2013.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0001721-84.2013.8.26.0372; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 295551/SP); Apelado: Alexandre Fernandes
Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001810-69.2012.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Exibição; Nº origem:
396.01.2012.001810-4/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Edgar Pereira
Barros (OAB: 268037/SP); Apelado: Alexandre Diniz Miron; Advogado: Gustavo Salgado Milani (OAB: 311106/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00001997-45.2013.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001997-45.2013.8.26.0266;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Roberto Marcelino Sales (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Augusto
Seabra Marques (OAB: 289974/SP); Apdo/Apte: Elektro Eletricidade e Serviços s/a; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002052-79.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0002052-79.2013.8.26.0400;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Silvio Roberto Ribeiro de Lima; Advogado: Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB:
91091/SP) (Causa própria); Apelado: Condominio Boulevard Shopping; Advogado: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB:
209269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002061-30.2011.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0002061-30.2011.8.26.0006;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a.; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Fabio Sabino Pompeo; Advogado: Fabio Sabino Pompeo (OAB: 324281/SP) (Causa
própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002166-72.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 000216672.2013.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP); Apdo/Apte: Osvaldo Dias Montalvão (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Inoé (OAB: 198574/SP); Advogada: Maria
Aparecida Tartaglia Fileto (OAB: 134266/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002175-34.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 000217534.2013.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP); Apdo/Apte: Luzia Imaculada da Cunha Sant anna (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Inoé (OAB: 198574/SP); Advogada:
Maria Aparecida Tartaglia Fileto (OAB: 134266/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003271-31.2012.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 120.01.2012.0032717/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP);
Apelado: Izaias Lauber; Advogado: José Augusto (OAB: 190675/SP); Advogada: Paula Camoleze Augusto (OAB: 288389/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003746-75.2011.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0003746-75.2011.8.26.0296;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: João Cezar Alamino (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Jacira de Jesus Rodrigues
Vaughan (OAB: 67375/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jaguariúna; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB:
252644/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00004102-22.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 198/2011; Assunto:
Compra e Venda; Apelante: Bruna Arantes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP);
Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00004272-09.2009.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000427209.2009.8.26.0653; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jose Roberto Aparecido Locatelli e outro; Advogado: Jayme Ronchi
Junior (OAB: 117723/SP); Apelado: A Celso de Andrade e Cia Ltda e outro; Advogado: Donizeti Luiz Costa (OAB: 109414/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005050-74.2010.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005050-74.2010.8.26.0319;
Assunto: Mútuo; Apelante: Gabriel Martins de Gouveia Me; Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 123186/SP); Apelado:
Orivaldo Pedro Nelli (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valdenor Roberto Cordeiro (OAB: 250922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00005589-19.2011.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000558919.2011.8.26.0541; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Adelaide de Faria Locadora de Veículo Me; Advogado: Natalino
Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP); Apelado: Sociedade Agrícola Santa Mercedes Ltda; Advogado: Aldo Jose Barboza da
Silva (OAB: 133965/SP); Advogado: Juliano Shigueru Kawagishi Takano (OAB: 287100/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00006003-72.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
576.01.2012.006003-1/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz
Cpfl; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelado: Frigo Leste Comércio de Carnes Rio Preto
Ltda; Advogado: Luis Gonzaga Fonseca Junior (OAB: 171578/SP); Advogado: Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00006126-11.2009.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 565.01.2009.006126-3/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Itaucard
S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Apelado: José Adilson Alves de Oliveira (Justiça Gratuita);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006369-11.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 000636911.2012.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Terezinha Aparecida Espindola Santos (Assistência
Judiciária); Advogada: Raquel Ruas de Matos Siqueira (OAB: 127441/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Bandeirante Energia
S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
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deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006716-44.2009.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0067161/000000-000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Antonio Marcos Moraes dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP); Advogado: Délcio José Sato (OAB: 166043/SP); Apelado: Sociedade
Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda.; Advogado: Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana (OAB: 266742/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00007587-13.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2012.0075876/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo; Advogado: Antonio Claudio
Santos de Barros (OAB: 71893/SP); Apelado: Angelo Mori Neto e outro; Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP); Advogado:
Odair Filomeno (OAB: 58927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007882-67.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0007882-67.2013.8.26.0451;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Diego Freire (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/
SP); Apelado: Centro de Formação de Condutores Vera Cruz Ltda Me; Advogado: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB:
263820/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008082-21.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 000808221.2012.8.26.0577; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Laíde Maria Arantes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid
Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP); Advogada: Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP); Apelado:
Elizabeth Yukie Matsumura; Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Rita de
Cássia Brito da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008464-80.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000846480.2012.8.26.0361; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Emerson Antonio; Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB:
166810/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009669-47.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 361.01.2012.009669-8/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bandeirante Energia S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Pedro de Moraes Neto Mogi das Cruzes Me; Advogada:
Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010365-82.2012.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2012.010365-9/000000000; Assunto: Telefonia; Apelante: Vivo S/A; Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Apelado:
Laercio Braz Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00011252-30.2009.8.26.0084; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 001125230.2009.8.26.0084; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Antonio Acir dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Keliane Machado Garcia (OAB: 283988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011303-39.2009.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 408.01.2009.0113033/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Valdir Aparecido Molitor (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Artur
Zanoni (OAB: 16691/SP); Apelado: Ana Carolina Lemos da Silva (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogado: Ronaldo Ribeiro
Pedro (OAB: 95704/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
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petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013992-29.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0013992-29.2012.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eder Thiago de Sousa (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcia Rocha Tavares (OAB: 254344/SP); Apelado: Flavio Cristiano das Dores; Advogado: Rogerio Cesar
de Moura (OAB: 325452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00014387-84.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001438784.2013.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aprendizagem Integral Sjc Ltda Me; Advogada: Carmen Lucia
Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP); Apelado: Adriana Ferreira Pires (Justiça Gratuita); Advogado: Joel Colaço de Azevedo (OAB:
246019/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00014631-26.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 001463126.2012.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Pedro do Nascimento Bezerra; Advogado: Marcelo
Dourado de Novaes (OAB: 266519/SP); Apelado: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social; Advogado:
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP); Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB:
220564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015406-18.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0015406-18.2012.8.26.0624;
Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apdo/Apte:
Maura de Maria (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00016163-78.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2012.0161636/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Li Xinuan - Me; Advogado: Jonata Elias Mena (OAB: 300799/SP); Apelado:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba; Advogado: Samuel Alvares (OAB: 289950/SP); Advogado: Alexandre
Magalhães Rabello (OAB: 176713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00016514-42.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0016514-42.2011.8.26.0002;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Condominio Edificio Penthouse; Advogada: Maria Cristina Cardoso (OAB: 78042/
SP); Apelado: Mineo Mori e S/m e outro; Advogado: Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00016994-58.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 269.01.2012.016994-1/000000-000; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Marcos Antonio Zanetini de Castro
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Z de Castro Rodrigues (OAB: 76999/SP) (Causa própria); Apelado:
Antonio Arthur de Castro Rodrigues Filho (Espólio); Advogado: Alex Vendrameto Martins (OAB: 228962/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00019457-61.2013.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0019457-61.2013.8.26.0002;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Luiz Henrique da Silva; Advogada: Rosemary Penha de Barros (OAB: 177417/SP);
Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00019850-49.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Nº origem: 348.01.2012.019850-5/000000000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Luciano da Silva Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Murillo Cezar de Oliveira Lima
(OAB: 327579/SP); Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020875-31.2013.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 0020875-31.2013.8.26.0003; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Condominio Live e Lodge - Hotel & Residence
Tower; Advogado: Luiz Carlos de Arruda Camargo (OAB: 65724/SP); Apelado: Felix Toffolli; Advogado: Felix Toffolli (OAB:
186410/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021068-70.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2012.021068-0/000000000; Assunto: Telefonia; Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica; Advogado: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP); Apelado: Anesia Rosa Vieira da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB:
113473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021541-80.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2012.0215414/000000-000; Assunto: Propriedade; Apelante: Renata Aparecida de Carvalho Gomes de Abreu; Advogada: Karim Kraide Cuba
Botta (OAB: 117789/SP); Apelado: Daniele Cristine Dias da Costa; Advogada: Maria Sônia Spatti (OAB: 179419/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00022723-96.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
0022723-96.2013.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Thais Delapieri Minardi (Justiça Gratuita);
Advogada: Miriam Dalila Loffler de Souza (OAB: 274699/SP); Advogado: Jorge Yamada Júnior (OAB: 201037/SP); Apelado:
Organização Educacional Barão de Mauá; Advogada: Luciane Brandão (OAB: 118258/SP); Advogada: Patricia Carolina Salinas
Martinez Rodrigues (OAB: 170764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022789-58.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0022789-58.2012.8.26.0006;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Edilson Alves Cardoso Junior; Advogado: Edilton Alves Cardoso Junior (OAB:
239858/SP) (Causa própria); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Marcos
Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025755-54.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2009.0257551/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Aline
C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelado: Lilio Guarnieri (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano da Silva Machado (OAB:
225159/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00027067-04.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0027067-04.2012.8.26.0071;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: Marcos Jose Dionizio (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB:
253386/SP); Apdo/Apte: Itau Unibanco S/A; Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00028887-48.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 002888748.2011.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Luiz Carlos Gonçalves Júnior; Advogado: Julio Cesar
Petroni (OAB: 262675/SP); Apelado: Instituição Universitária Moura Lacerda; Advogado: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB:
176354/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00029046-14.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0029046-14.2012.8.26.0002;
Assunto: Telefonia; Apelante: Vivo S/A; Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP); Advogado: Paulo Roberto Esteves
(OAB: 62754/SP); Apelado: Sanelli Entregas Rapidas Ltda Me; Advogado: Claudio Castilho Spinelli (OAB: 254506/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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148
iniciativa do próprio Tribunal.
B00032467-86.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 003246786.2011.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado:
Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelado: Jamilson Aparecido da Silva Lopes (Justiça Gratuita);
Advogado: Francisco Luiz Alves (OAB: 202098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00036421-46.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 602.01.2011.036421-4/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sidnei de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP); Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB:
160262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00039052-60.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 602.01.2011.039052-6/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogada: Karina Araujo de Lima (OAB: 217874/SP); Apelado: Maria da Guia Cardoso de Macedo
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00041380-44.2010.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 004138044.2010.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Renato Cortez Mello e outro; Advogada: Fabiana Valéria de
Shcaira Zoboli (OAB: 167585/SP); Apelado: Pedron Orsini Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Thiago Massicano (OAB:
249821/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00044473-64.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0444736/000000-000; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Sandoval Silva de Souza; Advogada: Juliana Hasegawa Oliveira
Moreira (OAB: 255337/SP); Apelado: Hospital Carlos Chagas S/A; Advogado: Rafael Macedo Correa (OAB: 312668/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00045231-75.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 004523175.2009.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Maritima Seguros S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Apelado: Ivan Andre de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Gualberto Pimenta (OAB: 304824/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00047010-94.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
0047010-94.2011.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Fabricio Ramos de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Banco Dibens Leasing S/A; Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB:
66919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00047708-50.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 004770850.2012.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Ricardo Rodrigues Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Rodrigues
Fontes (OAB: 283132/SP) (Causa própria); Apelado: Tim Celular S.a.; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
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B00048573-44.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
576.01.2010.048573-0/000000-000; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apdo: Leonardo Jose de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131/SP); Apdo/Apte: VMG Locaçoes de
Muncks e Guindastes Ltda Me; Advogado: Fabio Machado (OAB: 203084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
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B00052278-55.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0052278-55.2012.8.26.0002;
Assunto: Telefonia; Apelante: Fabiana do Amaral Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/
SP); Apelado: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00052821-58.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0052821-58.2012.8.26.0002;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Apelado: Renato da Silva Prado Junior; Advogado: Renato Alexandre da Silva (OAB:
133440/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00060209-86.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0060209-86.2011.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Antonio Aparecido Rodrigues
da Silva; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento;
Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00062712-85.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 0062712-85.2008.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ana Clara Alencar Barros Costa Monteiro
(Espólio) (Justiça Gratuita); Advogado: mauricio martins (OAB: 58943/MG); Apelado: Izildinha Aparecida Valerio; Advogado:
Mauricio Balieiro Lodi (OAB: 151526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00066738-36.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
114.01.2011.066738-9/000000-000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Ana Maria de Araújo; Advogada: Rose Mary
Lopes Lima (OAB: 111189/SP); Apelado: Oficina do Estante Cursos Preparatórios e Aulas Ltda; Advogada: Stephani Dutra (OAB:
322044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00068512-28.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0068512-28.2012.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Edna Guedes dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian de Lima Domingos Alamino (OAB: 165474/SP); Apelado: Mauro Azevedo Ferreira;
Advogado: Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00078401-87.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Nº origem: 0078401-87.2012.8.26.0100;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB:
278299/SP); Apelado: Alessandra Bufe Baruque (Justiça Gratuita); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00079481-89.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo; Nº origem: 007948189.2012.8.26.0002; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Apelante: Hector Carlos Caputo; Advogado: Ariovaldo Pescarolli
(OAB: 99304/SP); Apelado: Stavros Kristos Basoukos; Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00138767-49.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 0138767-49.2006.8.26.0053;
Assunto: Seguro; Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp; Advogado: Orlando Alves de Matos
(OAB: 231661/SP); Advogado: Fernando Blanco Petruche (OAB: 280472/SP); Apelado: Yasmin de Souza Gomes (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB: 171371/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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B00140842-12.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
583.00.2009.140842-9/000000-000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Pedro Luis Moraes Imperatore; Advogado:
Waldemar Luiz Araujo Minari (OAB: 281964/SP); Apelado: Colégio Paulo de Tarso; Advogado: Celio Luiz Muller Martin (OAB:
127229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00159887-94.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 0159887-94.2012.8.26.0100;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Ronaldo Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/
SP); Apelado: Banco Itau Bba S/A; Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00189490-18.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 0189490-18.2012.8.26.0100;
Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Jsl S/A; Advogado: Vinicius José Zivieri Ralio (OAB: 195618/SP); Apelado: Nokia
Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda e outro; Advogado: André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00192443-52.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Coletiva; Nº origem:
583.00.2012.192443-0/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Anadec - Associação Nacional de Defesa da
Cidadania e do Consumidor; Advogado: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP); Apelado: Suhai - Eps - Segurança Eletrônica Ltda;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00193635-20.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1936357/000000-000; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Agenor Giollo; Advogado: Agenor Giollo (OAB: 16597/SP); Advogado:
Tetsuo Shimohirao (OAB: 16513/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada:
Solange da Silva Cardoso Oliveira (OAB: 182583/SP); Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00217240-63.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 0217240-63.2010.8.26.0100;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ncell Distribuidora de Pilhas e Variedades; Advogada: Silvana Lessa Costa (OAB: 210106/
SP); Apelado: Microlite S/A; Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00947640-91.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Despejo; Nº origem:
0947640-91.2012.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ricardo Isidoro (Assistência Judiciária); Advogada: Laura
Gonçalves Viana (OAB: 310199/SP) (Defensor Público); Apelado: Gabriel Catalao Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Margarete da Mota (OAB: 192932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B03002419-30.2013.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação : Monitória; Nº origem: 300241930.2013.8.26.0084; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Paulista de Ensino e Cultura Ipec; Advogada: Lara
Latorre (OAB: 183883/SP); Advogada: Graziele Cristiane Machado Alves Azarias (OAB: 336281/SP); Apelado: Renata Kelly de
Moraes (Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B03003482-90.2013.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 3003482-90.2013.8.26.0084;
Assunto: Telefonia; Apelante: Heloisa Ananias (Justiça Gratuita); Advogada: Clarice Patricia Mauro (OAB: 276277/SP); Apelado:
Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000004-27.2010.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000569-47.2010.8.26.0326; Assunto:
Acidente de Trânsito; Apelante: Marcia dos Santos Laurindo (Assistência Judiciária); Advogada: Elaine Cristiane Brilhante
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
151
Barros (OAB: 144129/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000205-52.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0210979-19.8.26.0100;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Francisco Elzir Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Cunha Ferreira
da Silva (OAB: 85541/SP); Apelado: Centauro Vida e Previdência S/A e outro; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
B00000102-33.2007.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0000102-33.2007.8.26.0404; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado:
Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP); Apelado: Tiago Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Costa Queiroz
(OAB: 153584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000736-86.2011.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2011.0007360/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Prefeitura Municipal de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo
(OAB: 56804/SP); Advogado: Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP); Apelado: Vanderlei Aparecido Rodrigues Brito (Justiça
Gratuita); Advogado: Vera Lucia de Deus (OAB: 268170/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000946-94.2013.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0000946-94.2013.8.26.0008;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Tadao Sato; Advogado: Mituyuki Kokubo (OAB: 22309/SP); Apelado: Antonio Carlos
Rezzaghi; Advogada: Viviane Dutra Vieira (OAB: 188633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001004-11.2013.8.26.0457; Apelação;
Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000100411.2013.8.26.0457; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Luis Henrique Noronha (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano
Remorini Tralback (OAB: 186782/SP); Advogado: Dráusio Guedes Barbosa (OAB: 184641/SP); Apelado: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00002186-31.2013.8.26.0619; Apelação;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000218631.2013.8.26.0619; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Fabio Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Dayany
Cristina de Godoy (OAB: 293526/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP); Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00002894-46.2013.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0002894-46.2013.8.26.0081;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogada: Elaine Cristina Vicente da Silva Stefens (OAB:
127104/SP); Advogada: Patricia Tabacchi Moutinho (OAB: 124800/SP); Apelado: José Barbosa da Silva; Advogado: Gilberto
Eziquiel da Silva (OAB: 317121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003056-49.2011.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2011.0030568/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Solange dos Anjos Santos Alvarenga (Justiça Gratuita); Advogado: André Luiz de
Lima Citro (OAB: 174648/SP); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00003087-06.2010.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2010.003087Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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3/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Samuel Volpi de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Simonide
Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP); Apelado: Jose Fernandes; Advogada: Michelle Barcelos (OAB: 282192/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00003248-09.2013.8.26.0619; Apelação;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000324809.2013.8.26.0619; Assunto: Seguro; Apelante: Itaú Vida e Previdência S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Andreia Coró Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004008-54.2013.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0004008-54.2013.8.26.0005;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Abel da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/
SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00004936-17.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.004936-8/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Luiz de Oliviera (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Estefan Junior (OAB: 121675/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Adriana Aparecida Cambuí (OAB: 184561/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00005471-95.2009.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0005471-95.2009.8.26.0223; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Finasa Bmc S/A; Advogado:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Eloi Daniel Campos (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005585-67.2013.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 0005585-67.2013.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Elzio Aparecido Salgueiro (Justiça
Gratuita); Advogada: Priscila dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Paulo Cesar
Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005900-23.2012.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000590023.2012.8.26.0590; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Alfredo Cassaro Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Helielthon
Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP); Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Alessandro
Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007575-33.2012.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0007575-33.2012.8.26.0004;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ismênia dos Santos; Advogado: Fernando Brulotti Ferrari (OAB: 264188/SP); Apelante:
francisco carlos alvares e outros; Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00008434-06.2013.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 000843406.2013.8.26.0007; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Celso Teixeira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara
Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Apelado: Banco Itaú Bba S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008462-10.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2012.008462-7/000000000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Celia Carmen dos Santos; Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB:
265423/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00008861-52.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0008861-52.2012.8.26.0002;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: Banco Itaú BBA S/A; Advogado: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB:
278299/SP); Advogado: Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP); Apdo/Apte: Vanda Souza dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Thais Alves Lima (OAB: 250982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009085-06.2011.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0009085-06.2011.8.26.0008;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Comércio de Veículos Biguaçu Ltda; Advogada: Denise Mirian Ribeiro França de Souza
(OAB: 301067/SP); Apelado: Reginaldo Alves Teixeira; Advogada: Andrea Carneiro Alencar (OAB: 256821/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00011025-69.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0011025-69.2012.8.26.0008;
Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Wilson Dellario; Advogado: Marcos Fernando Mendonça (OAB: 236114/SP); Advogada:
Cintia Diniz (OAB: 287422/SP); Apdo/Apte: Spring Flex Comercial Ltda; Advogado: Carlos Silvestre Tavares Peres (OAB:
124825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012415-51.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 048.01.2012.012415-3/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Companhia Arrendamento
Mercantil Renault do Brasil; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB:
124265/SP); Apelado: Aline Pim Salvan; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013834-03.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 001383403.2013.8.26.0071; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Jildeão Palma dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mario
Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015706-19.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0015706-19.2012.8.26.0223;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogada: Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP);
Apelado: Adriano Delima Accioly (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Pohl Moreira de Castilho Filho (OAB: 148428/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00020779-56.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0020779-56.2012.8.26.0001;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Maria da Penha Pagotto Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Roberto das
Graças Santos (OAB: 169985/SP); Apdo/Apte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021503-22.2010.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0021503-22.2010.8.26.0004;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rosangela Vieira do Nascimento; Advogado: José Vicente Sadério (OAB: 292526/SP);
Apelado: Cared Comercial e Distribuidora Ltda; Advogada: Ieda Leite Marques (OAB: 155066/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00021732-33.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0021732-33.2012.8.26.0223;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogada: Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/
SP); Apelado: Jorge Luiz Grossi (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
154
B00028875-23.2013.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 0028875-23.2013.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Apelado: Marcos Valerio Morais do Nascimento (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00030885-51.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
0030885-51.2011.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Carlos Alberto Bergamo (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/a.; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00035307-98.2013.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 003530798.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Eliana dos Santos Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Banco Finasa BMC S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00035405-83.2013.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 003540583.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Maria Rita das Graças Quintiliano (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00037289-89.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 003728989.2009.8.26.0506; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Luciano Soderi Luchini Me; Advogado: Guilherme Augusto Figueiredo
Ceará (OAB: 268059/SP); Apelado: Magic Luck Grafica e comércio de brindes ltda me; Advogado: Daniel de Lima Cabrera
(OAB: 217719/SP); Advogado: Marcio Sanches (OAB: 204825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00042048-38.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 071.01.2012.042048-0/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Panamericano
S/A; Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP); Apelado: Ozeas Alves Pereira (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00053849-82.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 005384982.2012.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jose Maria da Cruz (Espólio); Advogado: Paulo Henrique Tavares de
Melo (OAB: 215065/SP); Apelado: Cce Cemaz Industria Eletronica da Amazonia; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira
Andrade (OAB: 217104/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00055964-55.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0055964-55.2012.8.26.0002;
Assunto: Seguro; Apelante: Jorge Satjo Miyashiro (Justiça Gratuita); Advogada: Hannah Luana Miyashiro Horita (OAB: 300095/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Adilson Neri Pereira (OAB: 244484/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00060400-54.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0060400-54.2012.8.26.0100;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Marcelo da Silva Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Isabel Aparecida Silva do
Couto (OAB: 224217/SP); Advogado: Geraldo Jurandir do Couto (OAB: 298399/SP); Apelado: Banco Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00061582-05.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0061582Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
155
05.2012.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: R B de Paula Reformadora de Pneus; Advogado: Ricardo Alexandre
Janjopi (OAB: 218143/SP); Apelado: BS Colway Pneus Ltda; Advogado: Marcos Wengerkiewicz (OAB: 24555/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00064731-79.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 0064731-79.2012.8.26.0100;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rafael dos Santos Cury (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rosa de Moraes (OAB:
307338/SP); Apelado: Raquel Tapia de Souza Rinaldi; Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00073156-61.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 0073156-61.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Lucia Helena Barbosa; Advogada: Marcia Regina
Approbato Machado Melaré (OAB: 66202/SP); Apelado: Shirley Aparecida Alves de Oliveira e outro; Advogado: Robert Alvares
(OAB: 113160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00194581-26.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1945817/000000-000; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Unidas S/A; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB:
154384/SP); Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Apelado: Mapal do Brasil Ferramentas de Precisão Ltda; Advogado:
Paulo João Benevento (OAB: 208812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00198930-38.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Nº origem: 0198930-38.2012.8.26.0100;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Centauro Vida e Previdência S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
115762/SP); Apelado: Nair Magueta Pessoa (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cristiano Augusto Oliveira de Almeida (OAB:
198637/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00203721-50.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.2037217/000000-000; Assunto: Corretagem; Apelante: Jorge Wilson Fiori Alfieri; Advogada: Zenaide Souza de Oliveira (OAB: 110534/
SP); Apelado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior e outro; Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Advogado:
Joao Augusto Pires Guariento (OAB: 182452/SP); Apelado: Fernando Pinheiro Advogados; Advogado: Marcelo Palma Marafon
(OAB: 198251/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00918363-30.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0918363-30.2012.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB: 203358/SP); Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB:
205961/SP); Apelado: Marcio Carvalho (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00937146-70.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 093714670.2012.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Mercia Antonia Esteves Gallo; Advogado: Andre Renato Servidoni
(OAB: 133572/SP); Advogado: Renato Andrade E Silva (OAB: 240411/SP); Apelado: Gustavo Viegas Marcondes; Advogado:
Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Advogado: Gustavo Viegas Marcondes (OAB: 209894/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00951349-37.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 095134937.2012.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Geni Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogada: Adriana de Lima Cardozo (OAB: 305760/SP);
Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1569
156
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2013
4020428-30.2013.8.26.0114; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 402042830.2013.8.26.0114; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Paulo Henrique Garcia
Hermosilla (OAB: 132279/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB:
136125/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2014
4000291-88.2013.8.26.0223; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 4000291-88.2013.8.26.0223; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014
1004434-02.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1004434-02.2013.8.26.0053; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB:
286802/SP); Apelada: Maria Aparecida da Silva e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
1005861-34.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1005861-34.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: MARCOS ROBERTO
PIERANGELO; Advogado: Isaque dos Santos (OAB: 163686/SP); Apelado: Detran do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Valim da Silveira (OAB: 186166/SP);
1006828-79.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 100682879.2013.8.26.0053; Apelante: BERNARDETE DE LIMA SANTOS e outros; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP);
1009850-48.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1009850-48.2013; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo Bourroul Wertheimer; Advogado: Frederico
dos Santos França (OAB: 299295/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP);
4000723-66.2013.8.26.0269; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 4000723-66.2013.8.26.0269;
Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB:
220452/SP); Apelado: Luiz Carlos Ribeiro; Advogada: Adriana da Rocha Leite (OAB: 154920/SP);
4001118-55.2012.8.26.0152; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4001118-55.2012.8.26.0152; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria das Graças Rocha Ferreira; Advogado: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP);
4002753-58.2013.8.26.0533; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4002753-58.2013.8.26.0533; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste; Advogado:
Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP); Apelado: Genauria Costa Martins; Advogado: Ewerton Rodrigues da Cunha (OAB:
289721/SP);
4015868-45.2013.8.26.0114; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 401586845.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Derek Soares da Silva Seraphim; Advogada: Lucimara
Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP); Apelado: Fazenda Pública Estado São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
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Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
21
4
1
26
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Apelação
3001682-12.2013.8.26.0477
Ao Des. Desembargador Decano
Apelação
3001619-26.2013.8.26.0270
Apelação / Reexame Necessário
0009920-49.2013.8.26.0161
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público
Apelação
0012361-90.2013.8.26.0229
3004441-32.2013.8.26.0223
3002751-79.2013.8.26.0477
3004539-31.2013.8.26.0477
Apelação / Reexame Necessário
0001906-65.2013.8.26.0197
Reexame Necessário
3001077-84.2013.8.26.0471
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Apelação
0005521-82.2013.8.26.0417
3004547-08.2013.8.26.0477
0017202-82.2013.8.26.0309
Apelação / Reexame Necessário
0001251-07.2013.8.26.0161
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Apelação
3000480-70.2012.8.26.0271
3007635-35.2013.8.26.0451
À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
Apelação
0003981-38.2013.8.26.0404
0019631-14.2013.8.26.0344
3002815-89.2013.8.26.0477
0010289-33.2013.8.26.0229
0048297-05.2012.8.26.0071
Apelação / Reexame Necessário
0016146-36.2013.8.26.0625
Ao Des. Marcelo Gordo
Apelação
0002921-37.2013.8.26.0434
3004662-29.2013.8.26.0477
3002598-41.2013.8.26.0123
3013221-53.2013.8.26.0451
À Des. Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Apelação
0026346-76.2012.8.26.0451
Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Apelação
Total
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
157
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
Câmara Especial
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Apelação
1004833-25.2013.8.26.0152
Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Arguição de Inconstitucionalidade
Conflito de competência
Mandado de Segurança
Total
1
2
1
4
Órgão Especial
Ao Des. Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
0001853-59.2014.8.26.0000
Ao Des. Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
0001980-94.2014.8.26.0000
Ao Des. Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
0002071-87.2014.8.26.0000
Ao Des. Grava Brazil
Conflito de competência
0001881-27.2014.8.26.0000
Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Agravo de Instrumento
Habeas Corpus
Total
10
15
25
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Habeas Corpus
2002191-96.2014.8.26.0000
Ao Des. Desembargador Decano
Habeas Corpus
2002125-19.2014.8.26.0000
2002131-26.2014.8.26.0000
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público
Habeas Corpus
2002096-66.2014.8.26.0000
2002263-83.2014.8.26.0000
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Habeas Corpus
2001730-27.2014.8.26.0000
2002055-02.2014.8.26.0000
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Habeas Corpus
2001658-40.2014.8.26.0000
2002239-55.2014.8.26.0000
À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
Agravo de Instrumento
2001976-23.2014.8.26.0000
2002231-78.2014.8.26.0000
2002208-35.2014.8.26.0000
Habeas Corpus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
158
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
2001107-60.2014.8.26.0000
2002274-15.2014.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
159
2002235-18.2014.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Gordo
Agravo de Instrumento
2000505-69.2014.8.26.0000
2001397-75.2014.8.26.0000
2001709-51.2014.8.26.0000
2001809-06.2014.8.26.0000
2001335-35.2014.8.26.0000
2001705-14.2014.8.26.0000
2001767-54.2014.8.26.0000
2001891-37.2014.8.26.0000
Habeas Corpus
2002232-63.2014.8.26.0000
2002339-10.2014.8.26.0000
Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Direta de Inconstitucionalidade
Total
2
2
Órgão Especial
Ao Des. Roberto Mortari
Direta de Inconstitucionalidade
2002204-95.2014.8.26.0000
Ao Des. Luis Soares de Mello
Direta de Inconstitucionalidade
2001991-89.2014.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
Em 09/01/2014
Processos Distribuídos:
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Total
4
127
1
2
134
1ª Câ