SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
014869
CIA ENERG CEARA - COELCE
07047251000170
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
CIA ENERG CEARA - COELCE
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ
6 - NIRE
23300007891
7 - SITE
www.coelce.com.br
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Av. Barão de Studart, 2917
Dionísio Torres
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
60127-900
Fortaleza
6 - DDD
7 - TELEFONE
085
3216-1350
11 - DDD
12 - FAX
085
3216-1247
5 - UF
CE
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
Isabel Regina Barroso de Alcântara
2 - CARGO
Chefe do Departamento
3 - ENDEREÇO COMPLETO
4 - BAIRRO OU DISTRITO
Av. Barão de Studart, 2917
Dionísio Torres
5 - CEP
6 - MUNICÍPIO
60120-900
Fortaleza
9 - TELEFONE
8 - DDD
7 - UF
CE
10 - TELEFONE
11 - TELEFONE
085
3216-1350
-
-
13 - DDD
14 - FAX
15 - FAX
16 - FAX
085
3216-1247
3216-4056
12 - TELEX
-
17 - E-MAIL
[email protected]
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
Banco Itaú S/A
19 - CONTATO
Claudio Vieira Ribeiro
20 - ENDEREÇO COMPLETO
21 - BAIRRO OU DISTRITO
Av.Eng. Armando de Arruda, nº 707 9º andar
Jabaquara
22 - CEP
23 - MUNICÍPIO
04344-902
São Paulo
25 - DDD
26 - TELEFONE
011
5029-1908
30 - DDD
31 - FAX
11
5029-1920
24 - UF
SP
27 - TELEFONE
32 - FAX
-
28 - TELEFONE
29 - TELEX
33 - FAX
-
34 - E-MAIL
[email protected]
24/07/2008 16:53:18
Pág:
1
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO
01
Fortaleza
37- UF
38 - DDD
39 - TELEFONE
CE
085
3216-4029
40 - TELEFONE
-
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Luiz Carlos Laurens Ortins Bettencourt
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Praça Leoni Ramos nº 1
São Domingos
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
24210-205
Niterói
6 - UF
RJ
8 - TELEFONE
7 - DDD
21
2613-7031
12 - DDD
13 - FAX
21
2613-7199
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
-
11 - TELEX
-
14 - FAX
15 - FAX
-
-
16 - E-MAIL
[email protected]
17 - DIRETOR BRASILEIRO
18 - CPF
SIM
690.589.467-20
18 - PASSAPORTE
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2007
31/12/2007
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/02/2008
31/12/2008
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
6 - CÓDIGO CVM
AGN Canarim Auditores Associados
00708-0
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Érico Luiz Canarim
129.012.967-34
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
BVMESB
BVPR
BVES
BVPP
BVRG
BVRJ
BVST
X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Venda de Energia Elétrica
SIM
24/07/2008 16:53:32
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2
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Debêntures Conversíveis em Ações
Notas Promissórias (NP)
Ações Resgatáveis
BDR
Partes Beneficiárias
Outros
Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
16/06/2008
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
10/04/2008
27/03/2008
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM
2 - TÍTULO DO JORNAL
3 - UF
01
Valor Econômico
SP
03
Diário Oficial do Estado
CE
04
Diário do Nordeste
CE
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
21/05/2008
24/07/2008 16:53:37
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3
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
MÁRIO FERNANDO DE MELO SANTOS
000.541.194-72
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
20
Presidente do Conselho de Administração
02
MARCELO ANDRÉS LLÉVENES REBOLLEDO
058.686.147-55
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
21
Vice Presidente Cons. de Administração
03
CRISTÓBAL SANCHEZ ROMERO
222.222.222-22
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
04
GONZALO VIAL VIAL
333.333.333-33
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
05
JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO
283.567.996-00
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
06
JORGE PARENTE FROTA JÚNIOR
001.841.793-00
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
07
JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO
116.258.723-72
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
08
AURÉLIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA
002.533.027-65
28/04/2008
02 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
09
CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES
600.208.163-16
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
10
ROBERTO DE PÁDUA MACIEIRA
003.091.683-68
07/07/2008
02 ANOS
2
NÃO
22
Conselho de Administração (Efetivo)
11
FERNANDO ANTÔNIO DE MOURA AVELINO
108.346.804-91
30/04/2007
03 ANOS
2
NÃO
22
Conselho de Administração (Efetivo)
12
ANTÔNIO BASÍLIO PIRES E ALBUQUERQUE
721.694.197-72
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
13
LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA
058.330.147-94
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
14
NELSON RIBAS VISCONTI
676.823.917-15
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
15
TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL
304.786.343-15
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
16
JOSÉ CAMINHA ALENCAR ARARIPE JÚNIOR
059.485.173-49
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
17
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
056.503.213-53
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
19
LUIZ CARLOS LAURENS ORTINS BETTENCOURT
690.589.467-20
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
20
JOSÉ TÁVORA BATISTA
135.402.623-34
30/04/2007
03 ANOS
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
21
VLÁDIA VIANA REGIS
023.384.987-47
31/07/2007
03 ANOS
2
NÃO
23
Conselho de Administração (Suplente)
22
JUAREZ FERREIRA DE PAULA
002.505.623-91
30/04/2007
03 ANOS
2
NÃO
23
Conselho de Administração (Suplente)
23
ABEL ALVES ROCHINHA
606.567.607-10
16/05/2007
03 ANOS
1
10
Diretor Presidente / Superintendente
* CÓDIGO:
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
24
JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO
116.258.723-72
16/05/2007
03 ANOS
1
11
Diretor Vice Presidente/ Superintendente
25
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
056.503.213-53
16/05/2007
03 ANOS
1
11
Diretor Vice Presidente/ Superintendente
26
JOSÉ TÁVORA BATISTA
135.402.623-34
16/05/2007
03 ANOS
1
11
Diretor Vice Presidente/ Superintendente
27
OLGA JOVANNA CARRANZA SALAZAR
058.829.057-29
23/11/2007
03 ANOS
1
11
Diretor Vice Presidente/ Superintendente
28
SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA
090.817.123-49
17/06/2008
02 ANOS
1
19
DIRETOR JURÍDICO
29
LUIZ CARLOS LAURENS ORTINS BETTENCOURT
690.589.467-20
17/06/2008
02 ANOS
1
12
Diretor de Relações com Investidores
30
JOSÉ ALVES DE MELO FRANCO
283.567.996-00
17/06/2008
02 ANOS
1
19
DIRETOR DE REGULAÇÃO
31
AURÉLIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA
002.533.027-65
17/06/2008
02 ANOS
1
19
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
* CÓDIGO:
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
24/07/2008 16:53:41
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5
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO
2 - PERMANENTE
SIM
NÃO
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO
5 - CPF
6 - DATA
DA ELEIÇÃO
7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
ANTÔNO OSVALDO ALVES TEIXEIRA
218.164.924-34
28/04/2008
01 ano
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
02
JOSÉ ALDRO LUIZ DE OLIVEIRA
001.684.403-34
28/04/2008
01 ano
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
03
SÉRGIO QUEIROZ LYRA
117.843.007-30
28/04/2008
01 ano
44
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
04
BRUNO OLIVA GIRARDI
086.071.937-59
28/04/2008
01 ano
47
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
05
ANTÔNIO CLÉBER UCHOA CUNHA
053.637.133-49
28/04/2008
01 ano
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
06
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO
620.303.374-04
28/04/2008
01 ano
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
24/07/2008 16:53:46
Pág:
6
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01486-9 CIA ENERG CEARA - COELCE
Legislação Societária
07.047.251/0001-70
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
ABEL ALVES ROCHINHA
DIRETOR PRESIDENTE
De nacionalidade brasileira, nascido em 21 de Janeiro de 1961. É graduado em Engenharia
Mecânica pela PUC/RJ, mestre em Engenharia Industrial pela PUC/RJ, pós-graduado em
Administração Financeira pela FGV/RJ e em Administração pela COPPEAD/UFRJ. Mais
de 13 anos de experiência profissional na área Financeira, sendo 06 anos como CFO em
várias indústrias. Foi Diretor Administrativo – Financeiro da Ampla Energia e Serviços
S.A. no período de abril/ 2004 até maio/ 2007. É presidente da Coelce desde 16 de maio de
2007.
LUIZ CARLOS LAURENS ORTINS BETTENCOURT
DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO SUPLENTE
INVESTIDORES
E
Nacionalidade brasileira, nascido em 09 de Fevereiro de 1958. É graduado em Ciências
Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Grande experiência
na área Financeira. Atuou como Gerente de Controladoria e de Tesouraria na Cyanamid
Química do Brasil Ltda. Exerceu o cargo de Gerente Financeiro durante 06 anos. É o
Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Ampla Energia e
Serviços S/A desde 17 de maio de 2007.
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO SUPLENTE
De nacionalidade brasileira, nascido em 17 de novembro de 1952. É graduado em
Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre e doutor em
Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ingressou na
Coelce como estagiário e passou por diversos cargos dentro da empresa: Engenheiro, Chefe
de Divisão, Assistente de Departamento, Chefe do Departamento de Transportes, Chefe do
Departamento de Operações Financeiras, Coordenador de Projetos e Coordenador do
Programa de Melhoria da Coelce. Foi Coordenador do Sub-Comitê de Transporte COGEEletrobrás e Conselheiro da Fundação de Seguridade Social da Coelce (Faelce). Foi
professor dos cursos de Engenharia Mecânica, Elétrica e de Produção da Universidade de
Fortaleza (Unifor). Participou do Convênio Coelce-Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec)
e do Ministério da Indústria e Comércio, como analista para o desenvolvimento do motor a
álcool. É Diretor de Recursos Humanos da Companhia desde 2000.
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7
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IAN - Informações Anuais
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01486-9 CIA ENERG CEARA - COELCE
Legislação Societária
07.047.251/0001-70
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
OLGA JOVANNA CARRANZA SALAZAR
DIRETOR COMERCIAL
De nacionalidade peruana, nascida em 14 de dezembro de 1972. É bacharel em Economia.
Possui MBA em Gestão Empresarial com ênfase em Tecnologia da Informação. Trabalha
no grupo Enersis desde 1996. Começou na Edelnor, em 1996 até 1998, trabalhando como
Chefe dos Departamentos de Controle de Investimentos e de Projeto de Normalização. Em
Março de 1998 foi transferida para Colômbia, trabalhando como Chefe do Registro
Comercial, de Grandes Clientes e Qualidade da Medição e de Controle de Perdas. Em
Março de 2003 foi transferida para o Brasil assumindo a Gerência de administração de
Controle de Gestão e posteriormente a de Normalização. Ocupa a Diretoria Comercial
desde 23 de novembro de 2007.
JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO SUPLENTE
De nacionalidade brasileira, nascido em 15 de dezembro de 1955. É graduado em
Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e especialista em Gestão e
Qualidade de Energia pela UFC, em parceria com a Federação da Indústria do Estado do
Ceará (Fiec). Foi professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFC. Ingressou na
Coelce em 1979, onde ocupou os cargos de Chefe do Departamento de Manutenção e
Transmissão, Superintendente de Distribuição de Fortaleza, Diretor de Operação e Gerente
de Projetos Institucionais. Foi presidente do Comitê Coordenador de Operações NorteNordeste (CCON). Ocupa o cargo de Diretor de Projetos Institucionais e de Comunicação
desde 2000.
JOSÉ TÁVORA BATISTA
DIRETOR TÉCNICO
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO SUPLENTE
De nacionalidade brasileira, nascido em 17 de março de 1954. É graduado formado em
Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Subestações e
Sistemas de Distribuição de Energia pela Escola de Engenharia da Universidade de Fortaleza
(Unifor), especialista em Engenharia de Distribuição pela Escola de Engenharia da UFC e
Master in Business Administration em Gestão de Negócios em Energia Elétrica pela
Fundação Getúlio Vargas-FGV. Foi admitido na Coelce em 1980, tendo ocupado as chefias
de Divisão de Fiscalização de Consumidores, Divisão de Combate a Fraude, Divisão de
Manutenção e Operação do Regional Centro, Departamento Regional Centro, Superintendente
24/07/2008 16:53:55
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8
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Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01486-9 CIA ENERG CEARA - COELCE
Legislação Societária
07.047.251/0001-70
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
de Distribuição de Fortaleza, Chefe do Projeto Qualidade de Serviço e Gerente de
Distribuição Sul. Ocupa a Diretoria Técnica desde dezembro de 2001.
JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO
DIRETOR DE REGULAÇÃO E
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
De nacionalidade brasileira, nascido em 17 de novembro de 1957, É graduado em
Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em operação de
sistemas hidrotérmicos e mestre em engenharia elétrica na área de planejamento energético.
Desde 1982 atua no setor elétrico, começando nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A
- Eletronorte, passando pelo departamento de operação de sistemas, pela divisão de
planejamento energético da operação e depois pela assessoria de comercialização de
energia da diretoria de operação. Ocupou o cargo de superintendente da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL no período de março de 1998 a fevereiro de 2002. Foi
Superintendente da Diretoria de Mercado Atacadista da Light Serviços de Eletricidade S.A.
no período de fevereiro a novembro de 2002. Desde dezembro de 2002, ocupa o cargo de
Diretor de Regulação da Ampla Energia e Serviços S.A. É membro do Conselho Diretor da
ABRADEEE desde 2002.
AURÉLIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
De nacionalidade brasileiro, nascido em 29 de Julho de 1968. É graduado em administração
e contabilidade. Entre 1988 e 1998 trabalhou na Reynolds Latasa, exercendo funções na
controladoria e contabilidade, atuando em fase de implantação de novas plantas e processo
de abertura de capital, e na Ceras Johnson, com a função de gerente de contabilidade,
custos e contas a pagar, com atuação em implantação de sistemas de gestão integrada e
metodologia de custeio. Ingressou no grupo Endesa em abril de 1999 como gerente
administrativo-financeiro da Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A.. Em 2000, passou a
exercer a função de controller das empresas de geração do Grupo Endesa (CIEN, Cachoeira
Dourada e Endesa Fortaleza), atuando também como responsável pelo controle do projeto
de construção da Interconexão Brasil-Argentina da CIEN, e posteriormente como
responsável pelo controle do projeto de construção da termelétrica da Endesa Fortaleza. Em
2004 passou a desempenhar a função de Diretor de Planejamento, Controle e Contabilidade
das empresas de geração do Grupo Endesa no Brasil. A partir de 2005, exerce a função de
Diretor de Planejamento e Controle da Endesa Brasil.
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SÍLVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA
DIRETOR JURÍDICO
De nacionalidade brasileira, nascida em 18 de Setembro de 1953. É graduada em Direito,
com pós-graduação em Direito da Empresa e mestranda em Direito Público. Entre 1981 e
1986 trabalhou no Instituto de Previdência do estado do Ceará – IPEC exercendo entre
outras funções a de Procuradora dos serviços públicos estaduais. De 1987 e 1990, exerceu o
cargo de Procuradora Jurídica da Superintendência de Obras do estado do Ceará – SOEC.
De 1990 a 1994, atuou como Procurador Jurídico do Departamento de Edificações
Rodovias e Obras do Ceará – DERT. Entre 1995 e 2001, foi Procurador Juridico da
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. Exerce ao função de
Gerente Jurídico da Coelce, desde 2001.
Conselho de Administração
MÁRIO FERNANDO DE MELO SANTOS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
De nacionalidade brasileira, nascido em 18 de Julho de 1938. É graduado em Engenharia
Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trabalhou na Companhia
Hidroelétrica do São Francisco de 1962 à 1990 exercendo função de Engenheiro e Gerente
na área de Construção, Operação e Manutenção do Sistema Energético, Diretor de
Operação e Presidente em exercício em diversas oportunidades. Foi coordenador nacional
de Abastecimento do Departamento Nacional de Combustíveis SNE/MINFRA, de Julho de
1990 até Abril de 1991. Diretor de Operação de Sistema e Presidente interino nas Centrais
Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS entre 1991 e 1998. Foi Diretor – Geral da ONS
– Operador Nacional do Sistema Elétrico por 08 anos. É presidente do Conselho de
Administração da Endesa Brasil desde 2005 e do Conselho da Coelce desde 17/05/06.
MARCELO ANDRÉS LLÉVENES REBOLLEDO (Vice-Presidente do Conselho de
Administração)
De nacionalidade chilena, nascido em 10 de abril de 1963. É graduado em Engenharia
Comercial pela Universidade do Chile, na cidade de Santiago. Trabalha há 17 anos no Setor
Elétrico. Iniciou na Empresa Chilectra S.A como Gerente de Planejamento. Atuou na
Edesur S.A como Gerente de Serviços ao Cliente e de Projetos Especiais. Na Edelnor S.A,
empresa distribuidora de energia de Lima-Peru, atuou como Gerente Comercial e Gerente
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Geral. Exerceu também o cargo de Diretor Presidente na distribuidora colombiana
Condensa. Foi Presidente do Conselho de Administração de 08/11/2002 à 17/05/2006,
passando para o cargo de Vice Presidente. Foi Country Manager da Endesa no Brasil.
Atualmente é o Diretor Geral da Endesa Brasil.
CRISTÓBAL SANCHEZ ROMERO
De nacionalidade espanhola, nascido em 20 de julho de 1953. É licenciado em informática
pela Universidade de New Yersey. Master em Direção de Empresas pela EOI/Manchester
Business School. Ocupou diversos cargos no grupo Endesa, dentre eles: Diretor de
Sistemas de Informações, Conselheiro e Presidente da Synapsis, Chefe do Departamento de
Sistema de Controle e Informática e Gerente de Sistemas da Enersis. Atualmente é o
Gerente regional de Serviços da Chilectra S.A. desde 2005.
CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES
De nacionalidade chilena, nascido em 11 de outubro de 1967. É graduado em Engenharia
Civil Eletricista pela Faculdade de Ciências Físicas e Matemática da Universidade do Chile
e Master Executivo em Direção de Empresas (MBA) pelo Instituto de Altos Estudos da
Universidade Austral, em Buenos Aires, Argentina. Ingressou na Chilectra (distribuidora de
energia elétrica de Santiago do Chile), em 1992, como engenheiro analista e ocupou
diversos cargos na Diretoria de Distribuição, entre eles Chefe de Departamento de
Engenharia e Desenvolvimento do Sistema de Distribuição. Em 1996, foi transferido para
Edesur, distribuidora de energia elétrica do Sul de Buenos Aires, onde trabalhou até o ano
de 2000, exercendo os cargos de Chefe de Departamento de Investimentos, Gerente de
Desenvolvimento Comercial e Gerente de Marketing. Em Junho de 2001, assumiu o cargo
de Diretor de Projetos Enersis.plc., em Enersis. Foi Presidente da Coelce de Jan/ 2003 a
Abr/ 2007. É o Presidente da Ampla Energia e Serviços S/A. desde 17 de maio de 2007.
JORGE PARENTE FROTA JÚNIOR
De nacionalidade brasileira, nascido em 25 de maio de 1945. É graduado em Ciências
Econômicas e Administrativas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ocupou o cargo
de Diretor Comercial na Companhia Brasileira de Laticínios - CBL, onde atualmente é
Sócio-Diretor. Foi Presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial-SENAI/CE, Diretor Regional do Serviço Social da Indústria - SESI/ CE, Diretor
Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL/ CE e Membro do Conselho Temático da
Integração Nacional da Confederação Nacional da Indústria - FIEC. É Vice Presidente da
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Confederação Nacional da Indústria – CNI desde 2002, Membro do Conselho Nacional de
Ciência e Tecnologia desde 2003 e Membro do Conselho Superior da Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da
Educação desde 2001.
ROBERTO DE PÁDUA MACIEIRA
De nacionalidade brasileira, nascido em 06 de Junho de 1943. É graduado em Economia
pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Titular Aposentado da Universidade do
Estadual do Maranhão - UEMA, foi Prefeito de São Luís/ MA de 1980 a 1983, Presidente
do Banco de Desenvolvimento do Estado do Maranhão de 1983 a 1984, Presidente do
Conselho Deliberativo do Sebrae/ MA de 1984 a 1990, Diretor de Crédito Especializado do
Banco do Estado do Maranhão de 1991 a 1995, Membro do Conselho de Administração da
Companhia Vale do Rio doce de 1986 a 1990 e Membro da Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado do Maranhão.
GONZALO VIAL VIAL
De nacionalidade chilena, nascido em 13 de dezembro de 1959. É graduado em Direito pela
Universidade Católica do Chile. Ocupou o cargo de Chefe do departamento Legal da
Chilectra. É Conselheiro de Administração da Edesur de Buenos Aires, Argentina desde
2003 e Diretor Fiscal regional da América Latina desde 1998.
FERNANDO ANTÔNIO DE MOURA AVELINO
De nacionalidade brasileira, nascido em 13 de agosto de 1956. É graduado em Tecnologia
da Construção Civil pela Universidade do Vale do Acaraú – Sobral e pós-graduado em
Gestão Estratégica de Negócios.
Foi admitido pela Coelce em 1976, tendo ocupado o cargo de Eletrotécnico. É Diretor
Financeiro do Sindicato dos Eletricitários do Ceará – Sindeletro desde 2002.
ANTÔNIO BASÍLIO PIRES E ALBUQUERQUE (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade Brasileira, nascido em 17 de junho de 1962. É graduado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro do Conselho de
Administração da Ampla Energia e Serviços, Diretor Jurídico da Endesa Brasil e Sócio
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Sênior do Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira. Suas principais atividades são: Prática
em contencioso administrativo e forense cível, comercial, societário e tributário;
Constituição de Empresas, formação de Joint Ventures, acordos de acionistas, consórcios e
outros; reorganizações Societárias; Operações de fusões e aquisições de empresas;
Coordenação e execução de trabalhos de aquisição de empresas em processos de
privatizações nos setores elétrico e de telecomunicações; Trabalhos de consultoria legal de
natureza comercial, societária, financeira e regulatória (setor elétrico); Investimentos
estrangeiros; Operações de Financiamentos (Corporate e Project Finance); Negociação de
aspectos legais de contratos de compra e venda de energia elétrica e de gás natural; Atuação
junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - aprovação de projetos, operações entre
empresas relacionadas e outras.
JOSÉ CAMINHA ALENCAR ARARIPE JÚNIOR (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade Brasileira, nascido em 05 de novembro de 1952. É graduado em
Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC, especialista em Computação
pela Universidade Federal do Ceará e em Marketing de Serviços Públicos pela Valença &
Associados - Consultoria em Marketing, Planejamento e Estratégia. Possui
aperfeiçoamento em APG - MBA, Programa de Atualização de Diretores e Gerentes em
Management e Liderança pela AMANA KEY MBA EXECUTIVO e MBA Gestão de
Negócios em Energia Elétrica - Fundação Getulio Vargas.
NELSON RIBAS VISCONTI (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade brasileira. É graduado em Direito e especialista em Direito Empresarial,
Societário, Tributário e Comercial. Membro da Câmara de Comércio Americana,
Associação Brasileira de Direito Financeiro (afiliada International Fiscal Association) e
Gerente Tributário da Endesa Brasil.
LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade chilena, nascido em 22 de setembro de 1967. É graduado em Engenharia
Civil Industrial com ênfase em Eletricidade pela Pontifícia Universidade Católica de Chile.
Possui Curso de Contabilidade, na Universidade Esan (Lima-Peru), Curso de Serviço e
Atendimento ao Cliente, na Universidade Adolfo Ibañez. Trabalha no grupo Enersis desde
1992. Começou na Chilectra, em 1992 até 1998, trabalhando em vários cargos: Chefe
Comercial Sucursal Alameda e Chacabuco, Chefe do Departamento Empresas e Executivo
de Grandes Clientes. Em Abril de 1998 foi transferido para Lima, Perú, trabalhando como
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Gerente de Sucursal Colonial na Empresa Edelnor, até Setembro de 1999. Em Outubro de
1999 foi transferido para a Colombia, Bogotá e trabalhou como Gerente de Regional Centro
e Gerente de Operacões Comerciais da Codensa S.A. Em Abril do 2002 foi transferido para
Brasil, para atuar como Gerente de Operações Comerciais da Ampla Energia e Serviços
S/A. Ocupa a Diretoria Comercial desde janeiro de 2003.
TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade brasileira, nascido em 29 de Janeiro de 1968. É graduado em
Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É especialista
em finanças, com MBA Empresarial pela Fundação Dom Cabral e diversos cursos em
finanças, mercado de capitais e gestão estratégica de empresas, no país e exterior. Foi
Gerente Financeiro da COELCE no período de setembro/ 2003 a maio/ 2007, após
experiência de 16 anos no mercado bancário, no qual atuou como gestor de áreas de
negociação e controle de operações financeiras e de finanças corporativas/mercado de
capitais. Atualmente também exerce a função de Diretor Técnico da Associação dos
Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais – Apimec Nordeste. É
Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores desde 16 de maio de
2007.
VLÁDIA VIANA RÉGIS (Conselheira Suplente)
De nacionalidade brasileira, é graduada em Direito pela Universidade Federal dório de
Janeiro. Possui MBA em Gestão em Negócios de Energia pela Fundação Getúlio Vargas, e
em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Desde 1997 atua
na área de consultoria jurídica das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Desde 2005, atua
como Gerente de Contencioso da Eletrobrás.
JUAREZ FERREIRA DE PAULA (Conselheiro Suplente)
De nacionalidade brasileira, nascido em 22 de Julho de 1935. É graduado em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é aposentado pela
Companhia Energética do Ceará, membro do Conselho Deliberativo da Faelce e Presidente
da Sociedade dos Aposentados Eletricitários do Estado do Ceará – Saelce.
Conselho Fiscal
ANTÔNIO OSVALDO ALVES TEXEIRA
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De nacionalidade brasileira, nascido em 04 de junho de 1959. É graduado em Ciências
Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduado em Contabilidade e
Controladoria pela UFPB e em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas – RJ.
Foi professor dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e economia da UFPB
(licenciado), e dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unidade de Ensino
Superior – Unipê. Ingressou no Banco do Estado da Paraíba em 1982, onde ocupou
diversas funções. Foi Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da
Coelce de dez/ 2000 a dez/ 2006.
SÉRGIO QUEIROZ LYRA
De nacionalidade brasileira, nascido em 15 de outubro de 1945. É graduado em Economia
pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, pós
graduado em Macroeconomia pelo Centro de Estudos para a América Latina – CEPAL e
em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de
Janeiro. Ingressou na Petrobrás em 1976 e aposentou-se pela Companhia em 1995. Como
consultor da Macroplan (Empresa que em 1989 atuou com consultoria em planejamento na
PETROBRAS, realizando o primeiro Plano Estratégico da Cia.) e em função da construção
do Gasoduto Bolívia-Brasil, elaborou, em 1995/1996, com a participação de equipe técnica
do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e sob coordenação do Serviço de
Planejamento da Petrobrás, os Macrocenários para o Estado de Mato Grosso do Sul, com
horizonte de 15 anos. Foi Diretor Administrativo da Fundação Petrobrás de Seguridade
Social – PETROS, Conselheiro Supervisor da Cia. Petrolífera Marlin, Diretor de Assuntos
de Pessoal da Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET e Diretor da Federação
Única dos Petroleiros – FUP, sendo um dos criadores do CDPP – Comitê em Defesa dos
Participantes da Petros.
ANTÔNIO CLEBER UCHOA CUNHA
De nacionalidade brasileira, nascido em 24 de outubro de 1953. É graduado em
Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Desde outubro de 1997 é
Cônsul Honorário do Chile em Fortaleza. Ocupou o cargo de Diretor da União das Classes
Produtoras do Ceará-UCP e Membro do Conselho Curador da Fundação Apinco de Ciência
e Tecnologia Avícolas-FACTA, em Campinas-SP. Foi Membro do Conselho de autoridade
portuária do porto do Mucuripe, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado
do Ceará, do Conselho do SEBRAE, do Conselho de representantes da FIEC, do Pacto de
Cooperação do Estado do Ceará, do Conselho Estadual do Trabalho do Ceará, do Conselho
de Administração da Coelce e do Pensamento Nacional das Bases Empresariais – PNBE.
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07.047.251/0001-70
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente da Federação das Associações do Comércio,
Indústria e Agropecuária do Estado do Ceará-FACIC e é Secretario das Finanças no
município do Maracanaú – CE.
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (Suplente)
De nacionalidade brasileira, graduado em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco e pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de
Fortaleza. Associado gerente das filiais de Fortaleza (CE) e Recife (PE) do escritório
profissional De Rosa Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados S/C, atua
como especialista em Direito Tributário, Comercial e Societário.
JOSÉ ALDRO LUIZ DE OLIVEIRA (Suplente)
De nacionalidade brasileira, graduado em Economia, com especialização em
Desenvolvimento Econômico e Administração. Mestrando em Administração, elaborando
dissertação na área de estratégia competitiva de pequenas e médias empresas. Atualmente
atuando na área de consultoria pública e empresarial. Exerceu os cargos de Técnico em
Desenvolvimento Econômico do Banco do Nordeste, Chefe das Divisões de Projetos
Agroindustriais e de Cooperativas do Banco do Nordeste, Gerente de Crédito Rural e Chefe
do Departamento de Desenvolvimento Rural do banco do Nordeste, Presidente da
Comissão de Reestruturação do Sistema Financeiro da Paraíba, dentre outros.
BRUNO OLIVA GIRARDI (Suplente)
De nacionalidade brasileira, graduado em Ciências Econômicas pela University of London
e pós- graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em
Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Gerente
Administrativo e Analista de Investimentos entre o período de Julho/ 1999 a Junho/ 2003
da Pactual Electra Capital Parters. Atualmente é Analista Pleno da Fundação Petrobrás de
Seguridade Social – Petros.
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Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
07/07/2008
AGE
0
0
NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
NÃO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
ORDINÁRIAS
10 - QUANTIDADE (Unidade)
11 - PERCENTUAL
PREFERENCIAIS
12 - QUANTIDADE (Unidade)
13 - PERCENTUAL
TOTAL
14 - QUANTIDADE (Unidade)
15 - PERCENTUAL
SIM
4.006.504
8,34
28.017.362
94,06
32.023.866
41,13
16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
1 - CLASSE
2 - QUANTIDADE (Unidade)
3 - PERCENTUAL
PNA
26.361.352
93,71
PNB
1.656.010
100,00
24/07/2008 16:54:06
Pág:
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Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Unidades)
15/1 - CLASSE
001
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Unidades)
03.032.652-0001/04
0,00
0
0,00
44.061.433 56,59
5.498.897
3.967.756
14,11
1.531.141
92,01
TOTAL
5.498.897
18,46
7,06
BRASILEIRA
RJ
SIM
BRASILEIRA
NÃO
31/12/1999
LAIF II LLC
AMERICANO
0
0,00
4.138.100 13,89
PNA
4.138.100
14,71
TOTAL
4.138.100
13,89
4.138.100
5,32
2.972.867
3,82
0,00
2.972.867
9,98
PNA
2.972.867
10,57
TOTAL
2.972.867
9,98
1.770.000
2,27
0,00
1.770.000
5,94
PNA
1.770.000
6,29
TOTAL
1.770.000
5,94
1.803.788
2,32
24/07/2008 16:54:15
BRASILEIRA
RJ
SIM
05.479.896-0001/57
PICTET E CIE
0
BRASILEIRA
NÃO
07.523.555-0001/67
ENDESA BRASIL S.A
0
NÃO
34.053.942-0001/50
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
0
007
5 - UF
14 - CONTROLADOR
31/12/1999
00.001.180-0001/26
5.498.897 18,46
PNA
006
4 - NACIONALIDADE
15/3 - % PREFERENCIAIS
PNB
004
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A
0
003
11 - ¨%
INVESTLUZ S.A
44.061.433 91,66
002
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Unidades)
0,00
1.803.788
6,06
NÃO
Pág:
18
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Unidades)
15/1 - CLASSE
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Unidades)
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Unidades)
1.803.788
6,41
TOTAL
1.803.788
6,06
998
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
14 - CONTROLADOR
AÇÕES EM TESOURARIA
0
0,00
4.006.504
8,34
0
0,00
0
0,00
OUTROS
PNA
13.603.710 45,67
13.478.841
PNB
TOTAL
999
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
15/3 - % PREFERENCIAIS
PNA
997
11 - ¨%
17.610.214 22,62
47,91
124.869
7,99
13.603.710
45,67
TOTAL
48.067.937 100,00
PNA
PNB
TOTAL
24/07/2008 16:54:15
29.787.362 100,00
28.131.352
100,00
1.656.010
100,00
29.787.362
100,00
77.855.299 100,00
Pág:
19
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001
INVESTLUZ S.A
31/12/1999
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A
001001
36.598.904.252 36,43
0
0,00
63.862.991.175 63,57
0
0,00
100.461.895.427 100,00
0
0,00
36.598.904.252 36,43
5 - UF
07.809.905-0001/56
BRASILEIRA
RJ
07.523.555-0001/67
BRASILEIRA
RJ
30/09/2007
TOTAL
001999
24/07/2008 16:54:20
63.862.991.175 63,57
4 - NACIONALIDADE
29/12/1999
ENDESA BRASIL S.A
001002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
100.461.895.427 100,00
Pág:
20
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001001
AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A
29/12/1999
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
21
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002
ENDESA BRASIL S.A
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
COMPAÑIA ELÉCTRICA CONO SUR S.A
001002001
60.299.607 35,29
0
0,00
47.354.669 27,71
0
0,00
19.460.714 11,39
0
0,00
14.702.746
8,60
0
0,00
29.059.642 17,01
0
0,00
170.877.378 100,00
0
0,00
60.299.607 35,29
30/09/2007
ESPANHOLA
ENDESA INTERNACIONAL S.A.
001002002
47.354.669 27,71
30/09/2007
ENERSIS S.A AG.ILHAS CAYMAN
001002003
19.460.714 11,39
30/09/2007
ENERSIS S.A.
001002004
14.702.746
8,60
30/09/2007
OUTROS
001002005
29.059.642 17,01
TOTAL
001002999
24/07/2008 16:54:20
170.877.378 100,00
Pág:
22
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001
COMPAÑIA ELÉCTRICA CONO SUR S.A
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
24/07/2008 16:54:20
5 - UF
1.307.140.917 77,68
30/09/2007
375.635.649 22,32
30/09/2007
TOTAL
001002001999
1.682.776.566 100,00
4 - NACIONALIDADE
ENDESA CHILE
001002001002
375.635.649 22,32
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
ENDESA AG.ILHAS CAYMAN
001002001001
1.307.140.917 77,68
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
1.682.776.566 100,00
Pág:
23
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001001
ENDESA AG.ILHAS CAYMAN
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
ENDESA CHILE
001002001001001
0 100,00
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 100,00
30/09/2007
TOTAL
001002001001999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
24
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001001001
ENDESA CHILE
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
25
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001002
ENDESA CHILE
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
24/07/2008 16:54:20
5 - UF
4.919.488.794 59,98
30/09/2007
3.282.393.157 40,02
30/09/2007
TOTAL
001002001002999
8.201.881.951 100,00
4 - NACIONALIDADE
OUTROS
001002001002002
3.282.393.157 40,02
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
ENERSIS S.A
001002001002001
4.919.488.794 59,98
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
8.201.881.951 100,00
Pág:
26
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001002001
ENERSIS S.A
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
27
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002001002002
OUTROS
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
28
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002
ENDESA INTERNACIONAL S.A.
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
24/07/2008 16:54:20
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
249.584.027 100,00
30/09/2007
TOTAL
001002002999
249.584.027 100,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
ENDESA S.A.
001002002001
249.584.027 100,00
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
249.584.027 100,00
Pág:
29
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001
ENDESA S.A.
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
ACCIONA S.A.
001002002001001
0
5,01
0
0,00
0 67,05
0
0,00
0 20,00
0
0,00
0
7,94
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0
5,01
10/10/2007
ENEL ENERGY EUROPE SRL
001002002001002
0 67,05
10/10/2007
0 20,00
10/10/2007
0
10/10/2007
FINANZAS DOS S.A
001002002001003
OUTROS
001002002001004
7,94
TOTAL
001002002001999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
30
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001001
ACCIONA S.A.
10/10/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
GRUPO ENTRECANALES S.A
001002002001001001
0 56,66
0
0,00
0 43,34
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 56,66
10/10/2007
0 43,34
10/10/2007
OUTROS
001002002001001002
TOTAL
001002002001001999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
31
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001001001
GRUPO ENTRECANALES S.A
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
32
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001001002
OUTROS
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
33
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001002
ENEL ENERGY EUROPE SRL
10/10/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
ENEL S.P.A
001002002001002001
0 100,00
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 100,00
10/10/2007
TOTAL
001002002001002999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
34
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001002001
ENEL S.P.A
10/10/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
MINISTERIO DE ECONOMÍA
001002002001002001001
0 21,40
0
0,00
0 10,20
0
0,00
0 68,40
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 21,40
10/10/2007
CASSA DEPOSITI E PRESTITI
001002002001002001002
0 10,20
10/10/2007
0 68,40
10/10/2007
OUTROS
001002002001002001003
TOTAL
001002002001002001999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
35
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001002001001
MINISTERIO DE ECONOMÍA
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
36
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001002001002
CASSA DEPOSITI E PRESTITI
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
37
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001002001003
OUTROS
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
38
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001003
FINANZAS DOS S.A
10/10/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
ACCIONA S.A.
001002002001003001
0 100,00
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 100,00
10/10/2007
TOTAL
001002002001003999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
39
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001003001
ACCIONA S.A.
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
40
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002002001004
OUTROS
10/10/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
41
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002003
ENERSIS S.A AG.ILHAS CAYMAN
30/09/2007
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
ENERSIS S.A.
001002003001
0 100,00
0
0,00
0 100,00
0
0,00
0 100,00
30/09/2007
TOTAL
001002003999
24/07/2008 16:54:20
0 100,00
Pág:
42
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002003001
ENERSIS S.A.
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
43
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002004
ENERSIS S.A.
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
24/07/2008 16:54:20
5 - UF
19.794.583.473 60,62
30/09/2007
12.858.968.940 39,38
30/09/2007
TOTAL
001002004999
32.653.552.413 100,00
4 - NACIONALIDADE
OUTROS
001002004002
12.858.968.940 39,38
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
ENDESA INTERNACIONAL S.A.
001002004001
19.794.583.473 60,62
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
32.653.552.413 100,00
Pág:
44
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002004001
ENDESA INTERNACIONAL S.A.
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
45
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001002004002
OUTROS
30/09/2007
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
46
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2007
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
002
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A
31/12/1999
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
24/07/2008 16:54:20
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
47
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração:
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
07/07/2008
4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
01
ORDINÁRIAS
02
PREFERENCIAIS
03
PREFERENCIAIS CLASSE A
04
PREFERENCIAIS CLASSE B
05
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
(Unidades)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
48.067.937
273.475
273.475
0
0
0
ESCRITURAL
28.131.352
160.037
160.037
ESCRITURAL
1.656.010
9.435
9.435
PREFERENCIAIS CLASSE C
0
0
0
06
PREFERENCIAIS CLASSE D
0
0
0
07
PREFERENCIAIS CLASSE E
0
0
0
08
PREFERENCIAIS CLASSE F
0
0
0
09
PREFERENCIAIS CLASSE G
0
0
0
10
PREFERENCIAIS CLASSE H
0
0
0
11
PREFER. OUTRAS CLASSES
0
0
0
99
TOTAIS
77.855.299
442.947
442.947
24/07/2008 16:54:32
ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
Pág:
48
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
01
28/04/2008
24/07/2008 16:54:36
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
442.947
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
(Unidades)
9.889 Reserva de Capital
0
0,0000000000
Pág:
49
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO
01
30/04/2007
24/07/2008 16:54:41
3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
ANTES DA APROVAÇÃO
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Reais)
(Reais)
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
ANTES DA APROVAÇÃO
(Unidades)
155.710.600.088
6 - QUANTIDADE DE AÇÕES
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Unidades)
77.855.299
Pág:
50
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
(Unidades)
300.000.000.000
2 - VALOR
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Reais Mil)
0
30/04/1998
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
3 - CLASSE
4 - QUANTIDADE DE AÇÕES
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Unidades)
01
ORDINÁRIAS
02
PREFERENCIAIS
A
193.352.996.180
03
PREFERENCIAIS
B
6.647.003.820
24/07/2008 16:54:45
100.000.000.000
Pág:
51
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Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO
3 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
4 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO
LÍQUIDO NO PERÍODO
PROVENTO POR AÇÃO
EXERCÍCIO
SOCIAL
(Reais Mil)
8 - ESPÉCIE
DAS AÇÕES
9 - CLASSE 10 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO
(Reais Mil)
11 - DATA DE
INÍCIO DE
PAGAMENTO
28
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
21/12/2005
31/12/2005
189.124
0,0003853302
29
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
21/12/2005
31/12/2005
189.124
0,0003853302 PREFERENCIAL
A
37.044 16/01/2006
21.668 16/01/2006
30
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
21/12/2005
31/12/2005
189.124
0,0003853302 PREFERENCIAL
B
1.288 16/01/2006
31
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0001733986
32
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0001733986 PREFERENCIAL
A
33
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0001733986 PREFERENCIAL
B
34
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004688184
35
ORDINÁRIA
16.670 22/05/2006
ORDINÁRIA
9.751 22/05/2006
579 22/05/2006
45.070 22/05/2006
ORDINÁRIA
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004688184 PREFERENCIAL
A
26.368 22/05/2006
36
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004688184 PREFERENCIAL
B
1.562 22/05/2006
37
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004352225
38
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004352225 PREFERENCIAL
A
39
DIVIDENDO
AGO
27/04/2006
31/12/2005
189.124
0,0004352225 PREFERENCIAL
B
40
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
28/11/2006
31/12/2006
298.258
0,0003692748
41
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
28/11/2006
31/12/2006
298.258
0,0003692748 PREFERENCIAL
A
42
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
28/11/2006
31/12/2006
298.258
0,0003692748 PREFERENCIAL
B
43
DIVIDENDO
AGO/E
30/04/2007
31/12/2006
298.258
0,0014504180
44
DIVIDENDO
AGO/E
30/04/2007
31/12/2006
298.258
0,0014504183 PREFERENCIAL
A
45
DIVIDENDO
AGO/E
30/04/2007
31/12/2006
298.258
0,0014504183 PREFERENCIAL
B
46
DIVIDENDO
AGO
28/04/2008
31/12/2007
244.751
3,1436685320
47
DIVIDENDO
AGO
28/04/2008
31/12/2007
244.751
3,1436685320 PREFERENCIAL
A
88.410 31/07/2008
48
DIVIDENDO
AGO
28/04/2008
31/12/2007
244.751
3,1436685320 PREFERENCIAL
B
5.231 31/07/2008
24/07/2008 16:54:49
41.840 29/09/2006
ORDINÁRIA
24.479 29/09/2006
1.450 29/09/2006
35.501 31/05/2007
ORDINÁRIA
20.770 31/05/2007
1.229 31/05/2007
139.437 31/05/2007
ORDINÁRIA
81.579 31/05/2007
4.829 31/05/2007
151.110 31/07/2008
ORDINÁRIA
Pág:
52
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO
3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
VOTO
DA AÇÃO
SOCIAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO
01
PREFERENCIAL
NÃO
02
03
MÍNIMO
PREFERENCIAL
NÃO
A
13 - R$/AÇÃO
MÍNIMO
ORDINÁRIA
15 - PRIORITÁRIO
36,12 NÃO
6,00
B
14 - CUMULATIVO
10,00
0,00000 NÃO
61,74 NÃO
0,00
17 - OBSERVAÇÃO
0,00 SIM
SIM
A
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
16 - CALCULADO SOBRE
NÃO
0,00000 NÃO
2,14 SIM
8 - TAG ALONG %
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
NÃO
0,00 SIM
SIM
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
PLENO
0,00
0,00000
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO
07/07/2008
24/07/2008 16:54:54
2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
25,00
Pág:
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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Data-Base - 31/12/2007
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
(Reais Mil)
ADMINISTRADORES
SIM
3 - PERIODICIDADE
6.000
ANUAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2007
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2006
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2005
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
01
PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS
02
PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS
03
6 - VALOR DO ÚLTIMO
7 - VALOR DO PENÚL-
8 - VALOR DO ANTEPE-
EXERCÍCIO
(Reais Mil)
TIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
0
0
0
5.958
5.495
4.720
PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES
0
0
0
04
PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS
0
0
0
05
CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA
0
0
0
06
CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA
8.862
9.167
8.600
07
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
08
LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
09
PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
24/07/2008 16:54:59
0
0
0
244.751
298.258
189.124
0
0
0
Pág:
54
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais
Data-Base - 31/12/2007
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01486-9 CIA ENERG CEARA - COELCE
Legislação Societária
07.047.251/0001-70
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
A Coelce é resultado da unificação das quatro empresas distribuidoras de energia elétrica
existentes no Estado do Ceará (Cenorte, Celca, Cerne e Conefor), tendo sido criada pela Lei
Estadual n.º 9.477/71, por escritura pública lavrada em 30 de agosto de 1971, arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 2 de setembro
de 1971, autorizada para prestação do serviço público de energia pelo Decreto n.º 69.469/71, tendo
como principais acionistas as Prefeituras Municipais do Estado do Ceará, a Eletrobrás e o Governo
Estadual.
A Coelce tornou-se uma companhia de capital aberto em outubro de 1995 e a partir dessa data,
suas ações passaram a ser negociadas nas principais bolsas de valores brasileiras.
Em 2 de abril de 1998, a Coelce foi privatizada por meio de leilão público, realizado na Bolsa de
Valores do Rio de Janeiro, passando a ser administrada pelo consórcio Distriluz, formado pela,
Enersis, Chilectra e CERJ. O preço de aquisição foi equivalente a US$868.000 mil.
Após a privatização, o Contrato de Concessão foi assinado em maio de 1998, outorgando à Coelce
30 anos de direitos exclusivos sobre a distribuição de energia elétrica no Estado do Ceará.
A Coelce é responsável pela distribuição de energia elétrica do Estado do Ceará, abrangendo um
território de 148.825km2 e 184 municípios, e suas atividades são fiscalizadas e regulamentadas
pela ANEEL.
Atualmente, a Companhia atende pela denominação social de Companhia Energética do Ceará –
Coelce e encontra-se localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Barão de
Studart 2917, registrada na CVM sob o n.º 14.869.
O objeto social da Coelce prevê as seguintes atividades e negócios:
(I) a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, execução de
serviços correlatos que lhes venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer título de direito,
e o desenvolvimento de atividades associadas aos serviços, bem como a celebração de atos de
comércio decorrentes dessas atividades;
(II) a realização de estudos, planejamentos, projetos, construção e operação de sistemas de
produção, transformação, transporte e armazenamento, distribuição e comércio de energia de
qualquer origem ou natureza, na forma de concessão, autorização e permissão que lhes forem
outorgados, com jurisdição na área territorial do Estado do Ceará, e outras áreas definidas pelo
Poder Concedente;
(III) o estudo, projeto e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas
fontes de energia, em especial as renováveis, ações que desenvolverá diretamente ou em
cooperação com outras instituições;
(IV) o estudo, a elaboração e execução, no setor de energia, de planos e programas de
desenvolvimento econômico e social em regiões de interesse da comunidade e da companhia,
diretamente ou em colaboração com órgãos estatais ou privados, podendo, também, fornecer
dados, informações e assistência técnica à iniciativa pública ou privada que revele empenho em
implantar atividades econômicas e sociais necessárias ao desenvolvimento;
(V) a prática de demais atos que se fizerem necessários ao objeto social, bem como a participação
no capital social de outras companhias no Brasil ou no exterior, cujas finalidades sejam a
exploração de serviços públicos de energia elétrica, incluindo os ligados à produção, geração,
transmissão e distribuição.
Principais Investimentos
24/07/2008 16:55:04
Pág:
55
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Legislação Societária
07.047.251/0001-70
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Em 2007, foram investidos R$ 396,9 milhões em obras de expansão, reformas e manutenção de
seu sistema, controle de perdas, sistemas de informação e atendimento ao cliente, garantindo a
eficiência da rede, elevação dos níveis de confiabilidade e ampliação da capacidade de
atendimento. Esse montante significou aumento de 16% em relação aos R$ 343,1 milhões
aplicados em 2006.
Estava programada para 2007 a destinação de R$ 434 milhões em investimentos, valor que
contemplava a parceria com os governos estadual e federal para o programa Luz para Todos.
Entre o total estimado e o montante realizado, houve queda de 8,5%, devido, justamente, à
redução da quantidade de obras patrocinadas pelo governo do Ceará no programa de eletrificação
rural, equivalentes a R$ 48 milhões. Em contrapartida, a Coelce investiu a mais R$ 22 milhões em
conexão de novos clientes.
Programa de Universalização do acesso e uso da energia elétrica
Esse programa, regulamentado pela Aneel, estabelece metas de universalização do acesso e uso
da energia elétrica. O programa prevê que o atendimento de novas ligações para unidades
consumidoras com carga instalada de até 50 kW em tensão secundária, deve ser realizado sem
ônus para os clientes.
Até 2007, já foram beneficiados 514.647consumidores, dos quais 84.374 contaram com o incentivo
do programa Luz para Todos. Deste total, 17.797 foram custeados pelo Governo do Estado do
Ceará e 66.577 pela Companhia e Governo Federal. No exercício de 2008 serão universalizados
95 municípios.
Programa Luz para Todos
Fruto do acordo assinado entre a Coelce e os governos Federal e Estadual, o programa Luz para
Todos tem a missão de levar pleno atendimento à zona rural. Esse programa tem como propósito
antecipar, para 2008, as metas de Universalização do Serviço. Por se tratar de uma antecipação, o
projeto conta com a participação financeira dos Governos Federal e Estadual.
No ano de 2007, foram investidos R$ 149,1 milhões através do Programa Luz para Todos
(recebimento de R$ 7,7 milhões provenientes de empréstimo Eletrobrás - RGR e R$ 38,6 milhões
da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE). Em 2008, a Companhia prestará contas de parte
dos investimentos realizados em 2007 para recebimento do empréstimo e subvenção. Os recursos
permitiram conectar 21.400 clientes em 2007, com expansão de 4.081 km da rede de média tensão
e 1.823 km de baixa tensão. Os investimentos futuros previstos totalizam R$ 237.611, R$ 17.680
do Governo Estadual e R$ 143.233 do Governo Federal, com o atendimento de 33.700 unidades
consumidoras.
24/07/2008 16:55:04
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Característica do Setor de Atuação
A Coelce é a distribuidora de energia elétrica que detém a concessão para o Estado do
Ceará, atuando em 184 municípios em uma área de 148.825 Km2 e uma população de
mais de oito milhões de habitantes. Com sede em Fortaleza e presença em todos os
municípios do Estado, a Companhia opera mais de 95 mil km em linhas de energia.
Antecedentes Principais
Razão Social:
Tipo de Entidade:
Endereço:
Telefone:
Fax:
Página Web:
E-mail:
CNPJ:
Registro na CVM:
Inscrição Fisco Estadual:
Inscrição Fisco Municipal:
Companhia Energética do Ceará
Sociedade Anônima Aberta
Avenida Barão de Studart, 2917 – Dionísio Torres Fortaleza - Ceará – CEP 60.127-900.
(5585) 3216.1350
(5585) 3216.1247
http:\\www.coelce.com. Br
[email protected]
07.047.251/0001-70
01486-9
06.105.848-3
112.188-0
Atividades e Negócios
Objeto Social
(a) a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, execução
de serviços correlatos que lhes venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer
título de direito, e o desenvolvimento de atividades associadas aos serviços, bem como a
celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades;
(b) a realização de estudos, planejamentos, projetos, construção e operação de sistemas
de produção, transformação, transporte e armazenamento, distribuição e comércio de
energia de qualquer origem ou natureza, na forma de concessão, autorização e
permissão que lhes forem outorgados, com jurisdição na área territorial do Estado do
Ceará, e outras áreas definidas pelo Poder Concedente;
(c) o estudo, projeto e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento
de novas fontes de energia, em especial as renováveis, ações que desenvolverá
diretamente ou em cooperação com outras instituições;
(d) o estudo, a elaboração e execução, no setor de energia, de planos e programas de
desenvolvimento econômico e social em regiões de interesse da comunidade e da
companhia, diretamente ou em colaboração com órgãos estatais ou privados, podendo,
também, fornecer dados, informações e assistência técnica à iniciativa pública ou privada
que revele empenho em implantar atividades econômicas e sociais necessárias ao
desenvolvimento;
24/07/2008 16:55:10
Pág:
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
(e) a prática de demais atos que se fizerem necessários ao objeto social, bem como a
participação no capital social de outras companhias no Brasil ou no exterior, cujas
finalidades sejam a exploração de serviços públicos de energia elétrica, incluindo os
ligados à produção, geração, transmissão e distribuição.
Cenário Macroeconômico
A evolução positiva dos indicadores do mercado financeiro doméstico em 2007 foi
favorecida pela contínua melhoria dos fundamentos macroeconômicos, em que se
alinham austeridade na política fiscal, desempenho robusto do setor externo e aumento
no fluxo de capitais estrangeiros, oriundos do volume de exportações e de investimentos.
Nesse cenário, o Brasil encerrou o ano com balança comercial superavitária, balanço de
pagamentos equilibrado, reservas internacionais recordes e risco-país em tendência de
queda.
Com crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente ao valor de R$
2,6 trilhões, a economia brasileira foi impulsionada pelo aumento nos índices de emprego,
pela ampliação da renda dos trabalhadores e expansão do crédito. Segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo das famílias teve alta de
6,5%, em 2007, conseqüência do aumento da massa salarial, de 3,6%. O dinamismo do
consumo foi beneficiado por taxas de juros reduzidas, estabilidade de preços e prazos
dilatados para pagamentos, o que estimula compras de produtos de maior valor e
aumenta tanto a produção interna quanto as importações.
A resistência da economia nacional à volatilidade dos mercados internacionais,
demonstrada após as ameaças da crise de hipotecas nos Estados Unidos, reforça a
expectativa de que 2008 será um ano de maior aceleração da atividade econômica.
Ambiente Regulatório
O ano de 2007 foi marcado pelo início do segundo ciclo de revisão tarifária das
distribuidoras definida por meio da Resolução Aneel nº 234/06. A revisão tarifária que
ocorre a cada quatro anos tem a finalidade de reavaliar o equilíbrio econômico-financeiro
da concessão e repassar ao consumidor ganhos de produtividade das concessionárias. A
Aneel, por meio da Audiência Pública nº 052/07 está reavaliando a metodologia da
revisão tarifária, principalmente no que toca a Empresa de Referência. Desta forma, os
índices de reposicionamento tarifário divulgados até o momento são provisórios para
todas as distribuidoras. A primeira revisão tarifária da Coelce ocorreu em 22 de abril de
2003, e a segunda em 22 de abril de 2007.
A Resolução Homologatória nº 457, de 18/04/2007, estabeleceu para a Coelce um
reposicionamento tarifário médio negativo de 6,35%. Em 22/04/2008 ocorrerá o reajuste
tarifário da Companhia, realizado anualmente, com o objetivo de propiciar o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão. A medida busca garantir que a Companhia não sofra
perdas pela exposição ao processo inflacionário e à variação de custos não-gerenciáveis
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
e, adicionalmente, permitir ao consumidor a apropriação de parte dos ganhos de
eficiência econômica que a concessionária tenha alcançado no período.
Revisão e Reajuste Tarifário COELCE
Em 17 de abril de 2008, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a
atualização para -8,66% do resultado provisório da 2ª Revisão Tarifária da Coelce, fixada
em -7,20% em 2007. O efeito médio para os consumidores foi estabelecido em -10,78%,
ante -9,33% em abril de 2007. O componente Xe do Fator X foi definido em 0,77%, ante
2,82% anteriormente. Os consumidores de baixa tensão tiveram a tarifa reduzida em
11,60%. Os clientes de alta tensão tiveram redução de 6,10% no subgrupo A1 e 7,89%
nos subgrupos A3 e A4. A diferença entre os dois cálculos de revisão foi aplicada no
reajuste de 2008.
O Reajuste Tarifário da Coelce, também publicado pela Aneel em 17 de abril de 2008 e
com validade a partir do dia 22 do mesmo mês, estabeleceu aumento médio das tarifas
da Coelce em 8,43%. Os consumidores sentirão um efeito médio de 6,78% nas contas de
energia elétrica, sendo 5,70% para os clientes de baixa tensão e 9,54% para os de alta
tensão. O índice médio de reajuste foi calculado considerando IGP-M de 9,10%, variação
do período de abril de 2007 a março de 2008, descontada do Fator X de 1,69%, o que
resultou em um percentual de 7,41% aplicado sobre a parcela B.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
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10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
01
3 - % RECEITA LÍQUIDA
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
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96,56
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
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07.047.251/0001-70
10.02 - MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
1- ITEM 2 - MATÉRIA PRIMA
7 - NOME DO FORNECEDOR
01
03
04
NÃO
15,09
NÃO
0
SIM
NÃO
11,11
NÃO
NÃO
0
SIM
NÃO
SIM
NÃO
0
SIM
NÃO
NÃO LIGADO
5,18
NÃO
0
SIM
NÃO
NÃO LIGADO
ENERGIA ELÉTRICA
24/07/2008 16:55:24
0
21,13
NÃO
ENERGIA ELÉTRICA
CESP
35,72
NÃO LIGADO
ENERGIA ELÉTRICA
ELETRONORTE
07
SIM
NÃO LIGADO
ENERGIA ELÉTRICA
COPEL GERAÇÃO
06
0
EMPRESA DE PROPRIEDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR
FURNAS
05
9 - % DE FORNECIMENTO
SOBRE O TOTAL DAS
COMPRAS DA CIA.
NÃO
ENERGIA TÉRMICA
CGTF
6 - DISPONÍVEL
MERCADO
EXTERNO
NÃO LIGADO
ENERGIA ELÉTRICA
OUTROS
5 - DISPONÍVEL
MERCADO
LOCAL
8 - TIPO DE FORNECEDOR
ENERGIA ELÉTRICA
CHESF
02
3 - IMPORTAÇÃO 4 - VALOR DA
IMPORTAÇÃO
(Reais Mil)
4,30
NÃO
0
SIM
NÃO
NÃO LIGADO
7,47
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Para garantir a eficiência da rede, elevar os níveis de confiabilidade e ampliar a capacidade de
atendimento, foram realizados investimentos de R$ 343 milhões em obras de expansão, reformas
e manutenção de seu sistema, controle de perdas, sistemas de informação e atendimento ao
cliente, o que significou elevação de 37% em relação aos R$ 251 milhões aplicados em 2005.
Sistema de Suprimento – Rede Básica
O Estado do Ceará é suprido através de linhas de transmissão da rede básica em 500kV e 230KV,
a saber: (i) uma linha de transmissão de 500kV derivada da Usina Hidroelétrica de Luiz Gonzaga,
passando pelas subestações de Milagres, Quixada e Fortaleza II; (ii) duas linha de transmissão de
500kV derivada da Subestação Presidente Dutra, passando pelas subestações de Teresina II,
Sobral III e Fortaleza II; (iii) três linhas de transmissão de 230kV derivadas do complexo das Usinas
de Paulo Afonso, passando pelas subestações de Bom Nome, Milagres, Iço (via derivação da linha
de transmissão 04 M3 entre as subestações de Milagres e Banabuiú), Banabuiú, Russas (via anel
fechado entre as subestações Banabuiú, Mossoró e Russas) e Fortaleza I; (iv) duas linhas de
transmissão de 230kV derivadas da Usina Hidroelétrica de Boa Esperança, passando pelas
subestações Teresina I; (v) uma linha de transmissão derivada da subestação de Teresina I,
passando pelas subestações de Piripiri, Sobral II e Cauipe; (vi) três linhas de transmissão
derivadas da subestação de Fortaleza II, passando pela subestação de Cauipe.
Da subestação de Fortaleza II parte três circuitos em 230kV para subestação de Fortaleza I.
Da subestação de Fortaleza I parte um circuito duplo em 230kV, com 7km de extensão, até a
subestação Delmiro Gouveia.
As subestações pertencentes à rede básica em 500kV e 230kV que atendem ao estado do Ceará
são: (i) subestação de Sobral III
(abaixadora 1x600MVA – 500/230kV); (ii) subestação de
Fortaleza II (abaixadora 3 x 600MVA – 500/230kV); (iii) subestação de Milagres (abaixadora
1x600MVA – 500/230kV); (iv) subestação de Quixada (secionadora); (v) subestação de Milagres
(abaixadora 2 x 100MVA – 230/69 kV); (vi) subestação de Taua (abaixadora 1 x 100MVA – 230/69
kV); (vii) subestação de Ico (abaixadora 1 x 100MVA – 230/69 kV); (viii) subestação de Banabuiu
(abaixadora 2 x 33MVA + 1 X 50MVA – 230/69kV); (ix) subestação de Russas (abaixadora 2 x
100MVA – 230/69kV); (x) subestação de Delmiro Gouveia (abaixadora 4 x 100MVA – 230/69kV);
(xi) subestação de Fortaleza I (abaixadora 4 x 100MVA – 230/69kV); (xii) subestação de Pici
(abaixadora 2 x 100MVA – 230/69kV) (xiii) subestação de Cauipe (abaixadora 2 x 100MVA –
230/69kV); e (xiv) subestação de Sobral II (abaixadora 3 x 100MVA – 230/69kV).
Sistema de Distribuição em Alta Tensão
As linhas que abastecem as subestações de distribuição da Coelce e consumidores classe A-3
(classe de tensão 72,5kV) têm origem a partir das subestações 230/69kV.
O subsistema elétrico suprido através de cada uma destas subestações define uma região elétrica
de operação, também denominada de ponto de entrega ou ponto de suprimento em 69kV.
Atualmente há três em operação na Cidade de Fortaleza (Fortaleza, Pici e Delmiro Gouveia), um
na Região Metropolitana de Fortaleza (Cauipe), um na região Norte do Estado (Sobral II) e Cinco
nas regiões Centro-Oeste, Centro e Sul do Estado (Milagres, Iço, Banabuiú e Russas II).
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) distribui energia a todos os 184 municípios
do Estado do Ceará, na Região Nordeste do Brasil, atendendo uma população de mais de
8 milhões de habitantes, em um território de 149 mil quilômetros quadrados. A concessão
para distribuição de energia elétrica no estado foi obtida pelo prazo de 30 anos, contados
a partir de 1998, ano em que a empresa foi privatizada.
Com sede na capital Fortaleza e 200 lojas de atendimento distribuídas pelo estado, a
Coelce é a terceira maior distribuidora do Nordeste em volume comercializado de energia,
com fornecimento para aproximadamente 2,7 milhões de clientes, dos quais 2,04 milhões
são clientes residenciais. Para prestar um atendimento de qualidade, a Companhia
emprega mais de 8 mil pessoas, sendo 1.297 empregados próprios, 6.837 de empresas
parceiras, 176 estagiários e 21 menores-aprendizes.
Plano estratégico
O ano de 2007 foi um momento de comemorar as metas alcançadas no encerramento do
Projeto Escalada: Coelce Rumo ao Topo, que no início de seu planejamento estratégico,
em 2004, soavam como desafiadoras e quase impossíveis de serem atingidas. Entre os
principais resultados, houve melhoria significativa dos indicadores de qualidade de serviço
no intervalo de quatro anos. Duração das interrupções do fornecimento de energia elétrica
(DEC) passou de 14,6 horas para 9,4 horas, inclusive superadando a meta de 10,54 que
fora estabelecida para o ano. A Freqüência das interrupções de fornecimento de energia
elétrica (FEC) foi reduzida de 11,96 para 7,87 vezes, também um desempenho melhor
que a meta de 8,67.
O índice de satisfação da pesquisa de Clima Laboral também avançou (de 75% para
92%) entre 2004 e 2007, e o lucro líquido da Companhia aumentou 562%, passando de
R$ 34 milhões para aproximadamente R$ 245 milhões.
Com o encerramento dessa trajetória considerada de sucesso, a Coelce inicia, em 2008,
uma nova etapa de quatro anos de crescimento sustentável, com o planejamento
estratégico intitulado “Ser Coelce: gente no caminho certo”. As ações são ainda mais
focadas na aproximação do relacionamento com o cliente, no desenvolvimento de
competências dos colaboradores e no fortalecimento das parcerias com as empresas
prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais.
Principais desafios
do Ser Coelce
2007
Meta 2008
Meta 2011- final do
“Ser Coelce”
3,4
3,3
2,7
Gente
Taxa de freqüência
de acidentes de
trabalho
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
Taxa de gravidade de
acidentes de trabalho
41
190
71
Índice Global de
Avaliação de
Empresas Parceiras
82%
85%
90%
Clima Laboral
Inclusão no ranking
das 150 melhores
empresas para se
trabalhar, publicado
pela revista Exame
Continuar entre as
150 melhores
empresas para se
trabalhar (Exame)
A melhor empresa
para se trabalhar no
Nordeste
Cliente
DEC
9,4
8,8
7,5
FEC
7,9
7,5
6,4
Tempo Médio de
Atendimento inferior a
120 minutos
75%
78%
90%
% solução já no
Primeiro Contato do
cliente
N/D
60%
90%
Perdas
12,3%
12,3%
11,9%
Índice de
arrecadação
100,3%
99,7%
99,5%
Para o seu planejamento, a Coelce utiliza a ferramenta de gestão Balanced Scorecard,
cujos objetivos estratégicos são pautados em três linhas de ação: gente, cliente e
resultado. A estratégia também atende aos 7 Compromissos para um Desenvolvimento
Sustentável adotado por todo o Grupo Endesa.
O jeito Coelce de fazer negócios
A sustentabilidade constitui elemento fundamental na estratégia da Coelce,
traduzindo-se em crescimento, responsabilidade e criação de valor a longo prazo para
todas as suas partes interessadas. Para isso, considera as dimensões econômica,
social e ambiental. Sua responsabilidade corporativa inclui:
•
•
emprego eficiente de recursos, de forma a minimizar os impactos sobre o meioambiente;
busca de maximização da geração de riqueza para as partes interessadas, que
investem, trabalham ou utilizam seus serviços; e
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
•
compromisso ético com o meio ambiente e a comunidade da sua área de
concessão.
Principais Produtos
Coelce Soluções
Para obter maior aproximação com seus clientes, foi desenvolvido o Programa Coelce
Soluções. O objetivo desse serviço é permitir que a Companhia vá além da distribuição de
energia, passando a fornecedora de soluções. Dentro desse conceito foram
desenvolvidos os seguintes serviços:
o
o
o
o
o
o
Kit de Energia - destinado a corrigir defeitos técnicos nas instalações elétricas já
existentes. Foram realizados 27.252 atendimentos em 2006;
Coelce Domiciliar - oferece serviços de consertos em instalações internas dos
clientes. Foram atendidos 13.783 clientes em 2006;
Seguro Super 3+1 - com cobertura contra incêndio, raio e explosão, proteção
financeira com o pagamento de quatro contas de energia em caso de desemprego
ou incapacidade temporária, e pagamento de 12 contas de energia em caso de
morte ou incapacitação física permanente. Mais de 185 mil clientes são atendidos
com esse serviço;
Seguro Super Garantia – Seguro e assistência funeral da família. Esse serviço é
contratado por 42.849 clientes;
Coelce Eletro Fácil – iniciativa desenvolvida em parceria com uma rede varejista
de eletrodomésticos, que oferece desconto nas taxas de juros em compras
parceladas realizadas nas lojas, com crédito pré-aprovado e parcelamento na
conta de energia. Em 2006 foram vendidos 307 equipamentos com essa parceria;
Odonto Luz – Plano odontológico para benefício das famílias carentes,
desenvolvido em parceria com a Odonto System, oferecendo serviço de qualidade
a famílias que nunca tiveram acesso a um plano odontológico. Em 2006, 38.665
pessoas contrataram este serviço.
Coelce Plus
Destinado a grandes clientes, ligados às redes de média e alta tensão, esse Programa
oferece serviços de construção de linhas e subestações, manutenção e instalações
elétricas internas, treinamento e capacitação, venda de equipamentos e correção do fator
de potência e eficiência energética, entre outros. Em 2006, o Coelce Plus atendeu a 724
clientes, número 38% maior que o ano anterior.
Novo Modelo de Atendimento Emergencial
Em 2006 foi desenvolvido e implantado um novo modelo para atendimento emergencial
aos cliente. Essa sistemática estabelece uma relação direta e transparente com o cliente,
através de um tele-atendimento mais ativo e com autonomia para acionar diretamente as
equipes de campo para as áreas afetadas por ocorrências na rede elétrica. Em 2006,
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
foram integrados a esse sistema os clientes da Capital Fortaleza e para 2007, a meta é
conectar o restante dos clientes (Região Metropolitana e interior do estado).
Inova Coelce
Para diversificar seu portfólio com produtos e serviços inovadores, capazes de agregar
valor ao negócio e crescimento da rentabilidade, a Companhia investe, desde 2006, no
Programa Inova Coelce, estimulando e aproveitando ao máximo a capacidade criativa de
seus próprios colaboradores e parceiros.
Há duas linhas de ação no programa: a inovação é gerada a partir de projetos que estão
alinhados à estratégia da Companhia e são desenvolvidos por pessoas com metas
específicas de inovação ou, então, é originada a partir de boas idéias dos colaboradores.
Na introdução do programa, foram instituídos 60 multiplicadores de inovação; um précomitê para filtrar as melhores idéias e um Comitê de Inovação, composto pela diretoria
da Empresa e outros profissionais, com a função de selecionar em ordem de prioridade os
projetos que serão postos em prática.
Os empregados e parceiros que participam do Inova Coelce recebem vários prêmios,
conforme as idéias avançam nas etapas de desenvolvimento, tais como pen drive
estilizado, computadores e notebooks.
Em 2007, foram recebidas 186 idéias, enviadas por 127 empregados. Desse total, 149
idéias foram analisadas, 59 passaram pela seleção do pré-comitê e 19 foram aprovadas
pelo Comitê de Inovação. No final do processo, três projetos foram efetivamente adotados
como produtos e estão sendo comercializado pela Coelce.
Posicionamento no Processo Competitivo
As iniciativas da empresa em 2007 na promoção do desenvolvimento sócio-cultural do
Ceará foram amplamente reconhecidos pela Sociedade.
• Prêmio Abradee 2007: eleita a melhor distribuidora de energia elétrica do Nordeste,
pelo segundo ano consecutivo, e a sétima do Brasil. Também foi reconhecida como a
terceira melhor distribuidora de energia elétrica do País, na categoria Responsabilidade
Social.
• Guia Exame/ Você S/A: pelo segundo ano consecutivo, integrou o ranking das 150
Melhores Empresas para se Trabalhar no Brasil.
• Selo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas): reconhecimento
pela qualidade das informações do balanço social em 2006, 2005 e 2004.
• Prêmio Fundação Coge 2007 – 1º lugar com o projeto Coelce Solidária com a Saúde
Pública, na categoria Ações Ambientais.
• Prêmio Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) – Relatório Anual –
Nona posição no ranking nacional e a terceira entre as empresas de energia.
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
• Prêmio Contribuintes do Ceará 2007 – Reconhecimento e valorização das empresas
que contribuíram com o desenvolvimento estadual, por meio do recolhimento correto e
regular do ICMS. Iniciativa do governo do Estado, em parceria com o Sistema Verdes
Mares.
• Prêmio Delmiro Gouveia: premiada como a Maior Empresa do Estado do Ceará;
Melhor Desempenho Econômico-Financeiro e Melhor Contabilista. A iniciativa é
promovida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no Ceará e pelo jornal O Povo,
com o objetivo de destacar o desempenho das empresas cearenses nos setores
econômico e social.
• Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa: pelo segundo ano
consecutivo, a Coelce faz parte do seleto grupo de empresas reconhecidas
nacionalmente por seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
• Valor Econômico: por conta de seu desempenho econômico-financeiro, integrou o
ranking 1.000 maiores empresas do Brasil, do Valor 1.000, publicação especial do jornal
Valor Econômico. A Companhia ocupou o 135º lugar dentre as empresas brasileiras e a
primeira posição no Estado do Ceará.
• Prêmio Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) por Desempenho
Ambiental 2007 - 1ª colocada na categoria Integração com a Sociedade, com o programa
Ecoelce.
• Prêmio Consumidor Moderno – iniciativa organizada pelo Grupo Padrão, que identifica
e difunde as empresas que privilegiam a excelência no atendimento ao cliente. A Coelce
foi a 2ª colocada na categoria Energia Elétrica, em 2007.
• Prêmio Top of Quality de Ambientação - entregue pela Ordem dos Parlamentares do
Brasil (OPB) em reconhecimento pelo constante trabalho da Companhia na proteção ao
meio ambiente.
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
Propriedade Intelectual
Visão Geral
Os direitos de propriedade intelectual abrangem dois grandes grupos: a propriedade industrial,
representada pelas marcas e patentes mas incluindo também o nome comercial e os segredos de
comércio e indústria, e os direitos autorais, em que se incluem os programas de computador e as
criações literárias, artísticas e sonoras.
Segundo a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996, o direito à exclusividade do uso de uma marca surge
com o registro validamente expedido pelo INPI, autarquia autônoma vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O prazo de validade do registro é de dez anos,
renovável por iguais períodos desde que o titular não deixe de utilizar a marca por mais de cinco
anos e mediante o pagamento de uma taxa decenal.
O INPI também é o responsável pela análise e concessão de patentes aos inventores de produtos ou
processos que sejam novos, tenham aplicação industrial e sejam inventivos, ou seja, não sejam
óbvios para um especialista no assunto. As patentes não são renováveis e asseguram a seu titular o
direito de explorá-las com exclusividade por 15 ou 20 anos da data do depósito, conforme sejam
patentes de invenção ou modelos de utilidade. Além disso, é assegurado um prazo mínimo de
exclusividade de dez anos para as patentes de invenção e sete anos para os modelos de utilidade,
contados da data da concessão.
A proteção dos programas de computador e criações literárias, artísticas e sonoras está assegurada,
respectivamente, pelas Leis n.º 9.609 e n.º 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998. Os programas
de computador são protegidos por 50 anos a partir do início do ano subseqüente ao da sua publicação
ou, não sendo publicado, do de sua criação. Já os direitos sobre criações artísticas perduram por 70
anos, contados do início do ano subseqüente ao da morte do autor da obra.
Marcas e Patentes
De acordo com o banco de dados eletrônico do INPI, a Coelce é titular do registro (i) da marca
nominativa "Coelce", registrada no INPI em 15 de março de 1998, sob o n.º 812507533, na
classe 37:35, válido até 15 de março de 2008; e (ii) da marca mista "Coelce", registrada no INPI em
24 de abril de 1990, sob o n.º 812525035, na classe NCL (7) 39, válido até 24 de abril de 2010. A
Coelce não possui patentes depositadas ou concedidas.
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Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
7 - ÁREA CONSTRUÍDA
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS
12 - DATA DO CONTRATO
13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
14 - OBSERVAÇÃO
01
Imovel
Fortaleza
02
CE
4.937,530
344,850
42
CE
5.067,000
172,430
46
CE
8.000,000
160,000
25
CE
10.000,000
100,000
13
CE
11.500,000
3.650,000
42
24/07/2008 16:55:47
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Rua Ângelo Figueiredo
SIM
NÃO
NÃO
Rua Des Lauro Nogueira 51
SIM
NÃO
NÃO
Rua José Severino
Imovel
Fortaleza
SIM
Av. Barão de Studart 1475
Imovel ( Subestação Água Fria)
Fortaleza
06
36
Imovel (Subestação Papicu)
Fortaleza
05
4.183,000
Imobel (Subestação Mucuripe)
Fortaleza
04
5.428,000
Imovel (Subestação Aldeota)
Fortaleza
03
Av. Barão de Studart 2917
CE
SIM
NÃO
NÃO
Rua Sargento Hermínio 2645
SIM
NÃO
NÃO
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1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
7 - ÁREA CONSTRUÍDA
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS
12 - DATA DO CONTRATO
13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
14 - OBSERVAÇÃO
07
Imovel
Maracanau
08
Av. do Contorno s/n
CE
38.000,000
2.374,070
36
CE
17.760,000
63,430
41
Imovel
Sobral
24/07/2008 16:55:47
SIM
NÃO
NÃO
Av. José Erminio de Moraes 8
SIM
NÃO
NÃO
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
Em 2007, foram investidos R$ 396,9 milhões em obras de expansão, reformas e manutenção de
seu sistema, controle de perdas, sistemas de informação e atendimento ao cliente, garantindo a
eficiência da rede, elevação dos níveis de confiabilidade e ampliação da capacidade de
atendimento. Esse montante significou aumento de 16% em relação aos R$ 343,1 milhões
aplicados em 2006.
Estava programada para 2007 a destinação de R$ 434 milhões em investimentos, valor que
contemplava a parceria com os governos estadual e federal para o programa Luz para Todos.
Entre o total estimado e o montante realizado, houve queda de 8,5%, devido, justamente, à
redução da quantidade de obras patrocinadas pelo governo do Ceará no programa de eletrificação
rural, equivalentes a R$ 48 milhões. Em contrapartida, a Coelce investiu a mais R$ 22 milhões em
conexão de novos clientes.
Os investimentos líquidos – excluindo subvenções e participações de terceiros – totalizaram R$
274 milhões, em 2007, 5% além dos R$ 260 milhões projetados para o ano.
Segmentação dos investimentos (R$ mil)
Categoria de investimento
2005
2006
2007
Clientes (ligação)
25.652
32.346
38.805
Universalização
16.662
53.201
38.938
Luz para Todos*
64.536
90.582
149.149
Reforma em redes
9.499
9.521
10.875
Construção de SE e LT
11.698
16.544
16.062
Projetos de Perdas
44.936
49.386
56.280
Sistemas de Informação
1.839
4.038
4.070
P&D
2.553
2.265
1.620
Requesitos Legais
16.264
17.784
2.475
Outros
57.499
67.456
78.635
Total
251.139
343.122
396.908
* Reclassificação dos custos indiretos, em 2006, no valor de R$ 235 mil, da linha de Luz pra Todos.
Evolução dos Investim entos
(R$ Milhões)
343
397
251
148
173
2003
2004
2005*
2006
2007
* P asso u a co ntemplar a variação de esto ques e pro visõ es
para investimento s
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07.047.251/0001-70
14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
Programa de Universalização do acesso e uso da energia elétrica
Esse programa, regulamentado pela Aneel, estabelece metas de universalização do acesso e uso
da energia elétrica. O programa prevê que o atendimento de novas ligações para unidades
consumidoras com carga instalada de até 50 kW em tensão secundária, deve ser realizado sem
ônus para os clientes.
Até 2007, já foram beneficiados 514.647consumidores, dos quais 84.374 contaram com o incentivo
do programa Luz para Todos. Deste total, 17.797 foram custeados pelo Governo do Estado do
Ceará e 66.577 pela Companhia e Governo Federal. No exercício de 2008 serão universalizados
95 municípios.
Programa Luz para Todos
Fruto do acordo assinado entre a Coelce e os governos Federal e Estadual, o programa Luz para
Todos tem a missão de levar pleno atendimento à zona rural. Esse programa tem como propósito
antecipar, para 2008, as metas de Universalização do Serviço. Por se tratar de uma antecipação, o
projeto conta com a participação financeira dos Governos Federal e Estadual.
No ano de 2007, foram investidos R$ 149,1 milhões através do Programa Luz para Todos
(recebimento de R$ 7,7 milhões provenientes de empréstimo Eletrobrás - RGR e R$ 38,6 milhões
da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE). Em 2008, a Companhia prestará contas de parte
dos investimentos realizados em 2007 para recebimento do empréstimo e subvenção. Os recursos
permitiram conectar 21.400 clientes em 2007, com expansão de 4.081 km da rede de média tensão
e 1.823 km de baixa tensão. Os investimentos futuros previstos totalizam R$ 237.611, R$ 17.680
do Governo Estadual e R$ 143.233 do Governo Federal, com o atendimento de 33.700 unidades
consumidoras.
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07.047.251/0001-70
15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Expandir a sua atuação e levar desenvolvimento socioeconômico ao Estado do Ceará
causando o mínimo impacto ao meio ambiente. Esse é o compromisso que a Coelce reafirma
no cotidiano de suas operações e no planejamento de novos produtos e serviços. Com o
programa Luz para Todos, especialmente, tem o desafio de distribuir energia elétrica para as
mais distantes famílias na zona rural, respeitando áreas de preservação ambiental e optando
por vias de passagem que representem a menor interferência na natureza.
Comprometida com o desenvolvimento sustentável de seu negócio, a Coelce cumpre
rigorosamente a legislação e as normas ambientais, investe em pesquisa, idéias inovadoras,
tecnologia e educação ambiental para o seu público interno, empresas parceiras,
fornecedores e sociedade em geral. Para a Coelce, somente com a participação consciente de
todos será possível garantir um futuro adequado às próximas gerações.
Gestão ambiental
O Departamento de Sustentabilidade e Meio Ambiente é responsável em desenvolver ações
que atendam e promovam a Política Ambiental da Companhia, assegurando que seus
colaboradores e parceiros estejam bem informados e capacitados para assumir uma postura
adequada que possa evitar e agir em potenciais
Mudanças climáticas
impactos ambientais decorrentes de suas
atividades.
As mudanças climáticas causadas, principalmente,
A Política Ambiental da Coelce foi lançada em
outubro de 2004, mas passou por uma revisão dois
anos depois, a fim de deixá-la mais simplificada e
fortalecida em seus pontos mais importantes. As
diretrizes estão disponíveis na intranet e no
website da Coelce, sendo seu conteúdo também
disseminado constantemente por meio de
campanhas de divulgação interna. Periodicamente,
são enviados e-mails aos colaboradores contendo
Dicas Ambientais, de acordo com calendário
ecológico adotado pela Companhia, divulgando
temas como importância do uso consciente dos
recursos naturais; e racionamento de água e
energia, entre outros.
pelo aquecimento global, podem representar riscos
e oportunidades para a Companhia.
Riscos – Uma prolongada escassez de chuvas
poderá prejudicar as geradoras hidrelétricas,
resultando em racionamento obrigatório do
consumo de energia por parte da população, com
impactos nos resultados financeiros da Empresa.
Pode obrigar ainda a Coelce a diversificar seu
portfólio de aquisição de energia, com outras fontes
energéticas, de custo mais elevado.
Oportunidades – Engajamento em novos
programas de ecoeficiência, oferta de novos
produtos e serviços – como seguros, instalações e
equipamentos com maior eficiência energética –,
além da incorporação de temas voltados à
sustentabilidade em toda a gestão do negócio. O
aumento do número de horas de treinamento
referente aos aspectos e impactos ambientais para
colaboradores e empresas parceiras também é
considerado um aspecto positivo.
De forma proativa, a Coelce é a única empresa
privada integrante da Comissão Interinstitucional
de Educação Ambiental do Estado do Ceará
(CIEA), vinculada ao Conselho de Políticas e
Gestão do Meio Ambiente. Essa comissão, da qual
participam órgãos ambientais do governo estadual,
é responsável por auxiliar nas políticas públicas direcionadas para a educação ambiental no
Ceará.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
A busca de melhoria contínua em suas práticas levou
a Coelce a buscar certificação pela ISO 14001/2004,
norma que exige das empresas um Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) estruturado e em funcionamento. A
certificação, emitida pela Bureau Veritas (BV),
aconteceu em outubro de 2006 e seu escopo abrangia
as áreas de construção, operação, manutenção do
sistema de transmissão e distribuição de energia
elétrica e suas atividades de apoio, nas seguintes
unidades de negócio: Administração Central, Gerência
de Distribuição de Fortaleza e Metropolitana,
Departamento de Distribuição Norte e atividades
comerciais da Loja de Atendimento de Sobral. Em
novembro de 2007, a Companhia ampliou o escopo
para as sedes dos departamentos de Distribuição
Centro - Norte em Canindé, Distribuição Centro-Sul em
Iguatú, e Distribuição Sul em Juazeiro do Norte, além
das atividades comerciais da Loja de Atendimento de
Juazeiro do Norte. A meta para 2008 é certificar a
nova sede administrativa, situada em Fortaleza.
Para obter e manter a ISO 14001, a Companhia
precisa garantir o cumprimento de vários requisitos,
tais como o cumprimento de sua política ambiental; a
avaliação de situações de emergência, compromisso
com a legislação, gerenciamento de resíduos e de
efluentes líquidos, e qualificação de prestadores de
serviços, entre outros.
A estrutura de gerenciamento do SGA da Coelce é
formada por:
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Política Ambiental da Coelce
> Ética Ambiental
Ser proativa com a comunidade interna e
externa, mantendo canal de comunicação
aberto para informações quanto as suas
ações ambientais, bem como disponibilizando
um amplo acervo técnico sobre a gestão
ambiental,
contribuindo
para
o
Desenvolvimento Sustentável.
> Educação Ambiental
Promover em todos os níveis hierárquicos a
educação ambiental enfocando o senso de
responsabilidade individual e o sentido de
prevenção com relação ao meio ambiente,
através de capacitação e conscientização,
incluindo terceiros que atuem em seu nome e
fornecedores.
> Compromisso com a Legalidade
Cumprir os requisitos legais aplicáveis e
outros requisitos subscritos pela empresa,
visando
melhorar
continuamente
o
desempenho ambiental do planeta e do
entorno, através da prevenção da poluição,
monitoramento e recuperação de eventuais
impactos ambientais.
> Gestão de Resíduos
Promover
alternativas
para
prevenir
Comitê executivo
Diretor-presidente e todos os demais diretores, chefe do Departamento de Sustentabilidade e
Meio Ambiente e gerente jurídico.
+
Comitê técnico
Chefe do Departamento de Sustentabilidade e Meio Ambiente e pelo menos um representante
de cada uma das áreas envolvidas nos aspectos técnico-ambientais (manutenção de linhas e
subestações, distribuição, engenharia e obras, normas e procedimentos e operação) e
representantes das áreas Comercial, Recursos Humanos e Financeiro.
+
Departamento de Sustentabilidade e Meio Ambiente
+
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a
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Ecotimes
11 grupos de colaboradores que atuam como
agentes ambientais e multiplicadores em suas
unidades de trabalho.
07.047.251/0001-70
Auditores (internos)
38 colaboradores
As responsabilidades do SGA são compartilhadas entre todos os empregados, estagiários e
colaboradores parceiros da Coelce, que recebem o Guia de Formação Ambiental, com
explicações detalhadas sobre os benefícios e as ações contidas no SGA. Para o público
externo, a Coelce distribui nas lojas de atendimento e portarias das sedes administrativas um
folheto com a política ambiental da Empresa e seus canais de comunicação. Os treinamentos
de colaboradores referentes aos procedimentos e às normas técnicas totalizaram 665 horas,
com investimento de R$ 48 mil e 3.446 participações.
Investimento e gastos em meio ambiente
Investimentos e gastos em meio ambiente (R$ milhões)
Os investimentos em meio ambiente totalizaram R$
21,02 milhões em 2007, valor 23% superior ao de
2006.
21,02
17,03
7,95
Investimentos e gastos em meio ambiente
(R$ mil)
Educação ambiental para colaboradores
Gerenciamento de resíduos
Reciclagem de óleo
Licenças ambientais
Auditorias ambientais
Pesquisa e Desenvolvimento
Manejo de vegetação
Rede compacta ou isolada
Outros gastos para melhoria contínua
Total de investimentos e gastos com a operação
Educação ambiental das comunidades
Programa de Eficiência Energética
Total de investimentos e gastos com programas
externos
Total geral
5,31
4,69
2003
2004
2005
2006
2007
49
116
78
3
28
1.022
2.154
5.695
129
9.274
2.250
9.498
11.748
21.022
Impactos da distribuição de energia elétrica
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
As atividades de distribuição de energia têm impacto no meio ambiente e na biodiversidade e
decorrem, principalmente, do corte e da poda da vegetação na instalação e manutenção das
linhas de transmissão e das redes de distribuição, ou da utilização e descarte de
equipamentos com óleo mineral isolante, que oferecem riscos de vazamento. A emissão de
ruídos por parte de uma subestação também pode prejudicar a comunidade do entorno.
Para efeito de simplificação, as redes da Coelce são descritas como linhas de transmissão,
apesar de, tecnicamente, serem chamadas de linhas de subtransmissão, uma vez que a
potência mais elevada que transmitem é 75,2 kV. Diferem, portanto, das linhas de transmissão
propriamente ditas que, devido à alta-tensão transmitida – em torno de 155 a 765 kV –,
precisam de grandes faixas de servidão (áreas de segurança sobre as quais passam as linhas
de transmissão) e de um controle ambiental maior.
Infra-estrutura Coelce
Extensão das redes, por tipo de voltagem
Alta-tensão (75,2 kV)
Km
3.979
Média-tensão (13,8 kV)
62.597
Baixa-tensão (380 e 220 volts)
39.564
Total
106.140
Todos os impactos são monitorados pelas áreas de manutenção e geradoras dos resíduos.
São emitidos relatórios ambientais periódicos e realizadas auditorias internas, apoiadas pelo
Departamento de Sustentabilidade e Meio Ambiente.
Para cumprir sua missão de distribuir energia elétrica nos 184 municípios da sua área de
concessão, a Coelce precisa atuar em locais ricos em biodiversidade e protegidas por lei.
Essas áreas abrangem 11 unidades de conservação administradas pelo governo federal, 20
pelo governo estadual, 11 por prefeituras e 14 pela iniciativa privada – dessas, nove são
reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e cinco pela Superintendência
Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Os terrenos de propriedade na Coelce
nessas áreas somam 36 mil metros quadrados.
Em Áreas de Preservação Ambiental (APAs), quando não for possível evitar supressão de
vegetação que possam afetar a fauna e flora, a Semace exige, como medida compensatória, a
destinação de 0,5% do valor da obra para o próprio órgão ambiental, que será responsável
pela aplicação do recurso no que considerar necessário.
Gestão controlada dos impactos
Antes de iniciar obras de construção de linhas de transmissão e de subestações, seja em
áreas protegidas ou nas zonas urbanas e rurais, a Coelce cumpre todas as exigências para a
obtenção das licenças Prévias (LPs), de Instalação (LI) e de Operação (LO), exigidas pela
Semace e, no caso das instalações situadas na capital cearense, pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman). Na Coelce, 100% de suas linhas e subestações
24/07/2008 16:56:07
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
estão devidamente licenciadas. Em 2007, a
Companhia não registrou nenhuma multa significativa
por não-conformidade à legislação ambiental e
também não é responsável por nenhum gerenciamento
de passivo ambiental.
A preocupação permanente da Coelce em relação à
preservação ambiental gerou práticas e processos
eficientes para controlar e minimizar todos os impactos
previamente descritos. As principais ações são listadas
a seguir.
> Poda de árvores e cuidados com a flora
Para garantir a segurança das redes e da sociedade, a
Coelce precisa realizar um trabalho permanente de
manutenção das linhas de transmissão e das redes de
distribuição, pois a interferência dos galhos das
árvores no sistema elétrico é um dos principais motivos
de interrupção do fornecimento de energia. Os
colaboradores parceiros que executam o serviço de
poda são treinados para retirar apenas o necessário,
sem comprometer o desenvolvimento das árvores.
Antes da execução da atividade, o profissional precisa
ter realizado quatro treinamentos específicos para
poda nas diferentes voltagens da rede (alta, média e
baixa-tensão).
Legislação Societária
07.047.251/0001-70
Solução verde
O método é simples, mas funciona muito bem.
Em vez de podar as longas folhas de palmeiras
imperiais próximas à rede elétrica, surgiu a idéia
de amarrá-las na parte inferior da copa, para
que, ao ficarem secas, as palhas não caiam em
cima da fiação, mantendo-as presas à árvore.
As folhas não ressecam tão rapidamente,
garantindo mais vitalidade para as palmeiras. A
retirada das palhas também passou a ser
programada, trazendo mais qualidade e
segurança ao abastecimento de energia nas
áreas do entorno.
O inspetor de poda Gleidson Lopes de Azevedo
é o autor desse projeto, batizado de Embiricica,
que gradualmente vem sendo adaptado para
outros locais do Ceará identificados com
situação semelhante. Até o final de 2007, as
amarrações haviam sido feitas em 411
palmeiras em Fortaleza e região metropolitana.
Os técnicos usam cordas verdes para causar
menos impacto visual.
Em áreas de subestações, o controle de vegetação é feito manualmente, justamente para
evitar o uso de agrotóxicos.
A Companhia também desenvolve um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de um
sistema de gestão e manejo da arborização urbana, por meio da construção de um cadastro
georreferenciado das árvores ao longo das redes de distribuição, com o objetivo de minimizar
as interferências no sistema elétrico. Com investimento total de aproximadamente R$ 423 mil,
o projeto foi concluído em 2007.
Adubo orgânico – Em 2007, galhos e folhas recolhidos em todo o estado foram enviados
para aterros municipais e, parte dos resíduos gerados em Fortaleza teve como destino a
compostagem. Esse processo transforma resíduos orgânicos em adubo, que é utilizado como
matéria-prima de um projeto de P&D desenvolvido pela Coelce. Na primeira etapa do projeto
Adubo Orgânico, realizada no ciclo 2004-2005, foi testada a eficiência de um biocatalisador
que reduziu o tempo natural de produção do adubo de três meses, em média, para apenas
cinco dias. Em 2008, será estudada a criação de um biocatalisador proveniente de recursos
naturais abundantes na natureza, como algas, com o objetivo de tornar o custo do produto
mais econômico e, conseqüentemente, torná-lo viável do ponto de visto comercial. Os
pesquisadores ainda fazem um estudo de mercado a fim de analisar as oportunidades futuras
24/07/2008 16:56:07
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
do lançamento do Adubo Orgânico, que contempla uma das metas estratégicas ambientais da
Coelce para 2008.
Postes e cabos – Com o objetivo de minimizar a necessidade de podas em redes de médiatensão, a Coelce investe em cabos aéreos protegidos (chamados spacer), que requerem
menor supressão vegetal. A Linha Verde, com 28,24 quilômetros de extensão, é utilizada no
Campus do Pici (Universidade Federal do Ceará), shoppings Aldeota e Iguatemi, Aeroporto
Internacional Pinto Martins e subestação Maguary.
Nas redes de baixa-tensão, a Coelce instaurou, a partir de 2002, um padrão de construção de
redes com cabos pré-reunidos (trançados), cobertos, que oferecem segurança e menor
poluição visual, além de reduzirem a supressão vegetal.
Com exceção de uma rede construída em 2005, que utilizou 120 postes de madeira na
comunidade de Rosalina, todos os postes da Coelce são feitos de concreto. A Empresa utiliza
cruzetas de madeira apenas nas redes aéreas antifurto (DAT). Até 2006, a Companhia
desconhecia a origem da madeira utilizada, mas a partir de 2007 adotou o padrão de apenas
adquirir o recurso com certificação comprovada de origem florestal sustentável.
Cruzetas de madeira
2005
2006
2007
Unidades utilizadas
2.532
2.033
1.998
> Gerenciamento de óleo e demais resíduos
Na manutenção do sistema elétrico, um
transformador de distribuição ou de potência
– que pode chegar a conter em média de 60
litros e 10 mil litros, respectivamente, de
óleo isolante – pode necessitar de
manutenção, reparos ou até mesmo ser
substituído.
No
monitoramento
de
manutenção, os profissionais avaliam
cuidadosamente o equipamento e, caso seja
necessário, enviam para o descarte, o que é
feito de forma ambientalmente correta por
empresas
especializadas,
recebendo
posteriormente
o
comprovante
da
destinação dos resíduos. Todo o resíduo de
óleo isolante fica armazenado em tanques
localizados na sede da Coelce, em
Maracanaú, para futuro processo de
regeneração e posterior reutilização.
A
Empresa
não
registrou
nenhum
vazamento
significativo
de
óleo,
combustível, resíduos ou substâncias
químicas, em 2007, inclusive no transporte
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Óleo ecológico
A Coelce investe em pesquisas para testar a
eficácia de um óleo isolante ecológico para
transformadores de distribuição, feito a partir do
líquido da castanha de caju (LCC) e do óleo de
mamona, completamente biodegradável e sem
riscos ao meio ambiente, em caso de vazamentos.
Em 2007, o produto começou a ser utilizado em
caráter experimental em dois transformadores,
apresentando bons resultados iniciais. A estimativa
é que o período de teste termine em 2008 e o óleo
ecológico vire uma realidade a ser disseminada não
só para a Coelce, mas para todas as distribuidoras
de energia elétrica. A Companhia iniciou, em março
de 2008, o processo de reconhecimento de patente
junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI). A Coelce é o órgão financiador e a
proprietária intelectual do óleo, enquanto o Parque
de
Desenvolvimento
Tecnológico
(Padetec),
entidade parceira nas pesquisas, configura-se como
o inventor do processo.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
de equipamentos contendo óleo mineral isolante, que é sempre realizado por empresas
devidamente licenciadas. Colaboradores e parceiros foram treinados em procedimentos
emergenciais, para casos de vazamento de óleo, com aulas teóricas e simulados práticos
periódicos sobre riscos de incidentes. Adicionalmente, são mantidos kits de contenção
ambiental. A Empresa não faz nenhum transporte internacional de materiais considerados
perigosos.
A Companhia também não possui nenhum passivo ambiental a ser gerenciado ou recuperado.
Buscando sempre a eficiência máxima no controle ambiental, a Coelce quer ampliar cada vez
mais o escopo de instalações certificadas pela ISO 14001:2004, sendo que das 96
subestações, 52 já possuem a certificação.
A Coelce é livre de ascarel (bifenila policlorada – PCB), óleo isolante usado nos
transformadores de potência, que passou a ser proibido em 1981 quando foi comprovado que
o material oferecia graves riscos à saúde humana. Apesar da proibição, a legislação
determinou que, a partir daquela data, os equipamentos poderiam continuar em
funcionamento até que se fizesse necessária a sua substituição por novos, sem PCB. A
Coelce realizou essa troca gradativa até 2000, quando eliminou completamente o ascarel de
suas instalações.
Conforme especificado em seu SGA, os resíduos perigosos contêm procedimentos
específicos para o seu descarte, além de rigorosas formas de contenção em caso de
vazamentos emergenciais.
Gerenciamento de resíduos
Resíduos
Volume gerado em 2007
Resíduos perigosos: estopas
contaminadas com óleo; pó de
madeira contaminado de óleo
mineral, transformadores e óleo
mineral isolante.
Lâmpadas fluorescentes
Resíduos
Orgânicos
Destinação
146.000 kg Transportados
por
empresa
licenciada
e,
posteriormente,
incinerados. O óleo mineral fica em
estoque,
aguardando
futura
regeneração.
32.544 unid. Armazenadas de forma correta até
o transporte por uma empresa
licenciada.
Posteriormente
recebem
o
tratamento
de
descontaminação por empresa
especializada.
*
579.680,1 kg Transportados
por
empresa
licenciada e destinados a aterro
sanitário. Os resíduos gerados no
interior
do
Estado
são
transportados até os aterros pelas
prefeituras municipais.
Resíduos de Postes e Cruzetas
66.570 kg Recolhidos por uma usina de
3.583.032 kg reciclagem em Fortaleza, que
fabrica tijolos ecológicos para
utilização em construções de
conjuntos residenciais populares
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
para baixa renda.
Cartuchos, cilindros e tonners
para impressoras
Não disponível Recolhidos pelo fornecedor, que
providencia reutilização. Caso não
seja possível o reuso, os resíduos
são incinerados.
Baterias para celulares e Pilhas
Não disponível Armazenados e identificados em
recipientes
de
acrílico,
para
posterior destinação final.
Papel
9.886,2 kg Reciclagem
Papelão
1.821,8 kg Reciclagem
Papel misto
1.048,7 kg Reciclagem
Plástico (filme)
Plástico (gerais)
Plástico (garrafa)
265,5 kg Reciclagem
3.842,5 kg Reciclagem
22,9 kg Reciclagem
Vidro
1.080,0 kg Reciclagem
Resíduo Metálico (Aço)
9.395,7 kg Reciclagem
Resíduo Metálico (Chumbo)
10,0 kg Reciclagem
PVC
10,0 kg Reciclagem
Ferro
1.942,9 kg Reciclagem
Jornal
90,0 kg Reciclagem
Inox
17,0 kg Reciclagem
Alumínio
40,0 kg Reciclagem
Porcelana
Entulho de construção civil
1.849,0 kg Aterro
400,0 kg Reciclagem
( * ) Somente Fortaleza e área metropolitana
>Emissão de ruídos
Os equipamentos da distribuição de energia elétrica que podem ser considerados
ambientalmente geradores de ruído são as linhas de transmissão e as subestações, as quais
possuem transformadores de potência, disjuntores e aparelhos de sinalização com alarme
sonoro. De forma preventiva, a Coelce realiza medições de ruídos em subestações, buscando
garantir que estejam plenamente de acordo com os níveis exigidos pela legislação ambiental.
Quando necessário, intensifica as ações para solucionar o problema, tais como a substituição
de equipamentos, isolamento acústico mais eficiente, ações antivibração e anti-sonorização e
manutenção e limpeza de isoladores.
Em linhas de transmissão essas medições são consideradas desnecessárias, de acordo com
estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Latec) e aprovado pelo
órgão ambiental, pois elas não apresentam riscos.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
> Campos eletromagnéticos
Apesar de o meio científico não ter comprovado riscos para a saúde humana em decorrência
da exposição aos campos eletromagnéticos produzidos pela passagem de energia elétrica, a
Coelce busca se manter informada sobre o assunto. Proativamente, em 2005, desenvolveu
um projeto de Pesquisa e Desevolvimento para estudar os possíveis efeitos prejudiciais aos
organismos biológicos localizados próximos às suas linhas de transmissão. Realizada em
parceria com o Latec, a pesquisa concluiu que os campos eletromagnéticos não apresentam
risco à saúde ou à segurança da população residente nas proximidades. Vale destacar que as
instalações elétricas da Companhia são construídas seguindo as recomendações da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
> Cuidados com a avifauna
Por meio do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), uma exigência legal antes do início de
construção das obras, são identificadas as espécies de aves e fauna existentes em cada
região, acompanhadas por um técnico do órgão público (Semace). Em 2007, não foi
constatada a existência de animais ameaçados de extinção, de acordo com a listagem da
União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Devido ao baixo impacto
ambiental de suas atividades, a Coelce não realiza nenhum monitoramento relacionado à
avifauna que entra em contato com a rede energizada.
Pesquisa e Desenvolvimento
Parte dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento tem como foco a redução dos impactos de
das atividades da Companhia no meio ambiente e integram o compromisso com o
desenvolvimento sustentável. Esses projetos são desenvolvidos em parceria com
universidades e centros de pesquisa.
Projetos de caráter ambiental
Investimento
(R$ mil)
Desenvolvimento de Óleos Ecológicos para Transformadores
Teste de aplicabilidade de Óleos Ecológicos para Transformadores
Desenvolvimento de Processo Biotecnológico de Compostagem para a
Reciclagem dos Resíduos de Poda das Árvores
Desenvolvimento de Metodologia para o Acompanhamento Contábil do Sistema
de Gestão Ambiental da Coelce
Programa Coelce de Desenvolvimento Social pela Energia Consumida
(Ecoelce)
Sistema de Gestão e Manejo da Arborização Urbana ao Longo das Redes de
Distribuição
Desenvolvimento de Produtos à Base de Compósito Fibra de Coco em Matriz
Polimérica para Aplicação em Sistemas de Baixa-tensão
Desenvolvimento de Técnicas e Sistema de Lavagem a Seco de Isoladores
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4
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238
259
95
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
1.022
Total do investimento em 2007
Uso eficiente dos recursos naturais
Materiais
Principais materiais
utilizados
Cabos e Fios (metros)
Cabos e Fios (kg)
2004
2005
2006
2007 Meta 2008
7.689.136 11.328.188
12.791.092
14.964.176
17.387.886
765.529
1.160.673
1.499.967
1.849.505
2.149.065
7.213
136.596
195.962
228.703
370.135
Conectores (unidades)
917.275
1.019.167
1.176.331
1.327.591
1.616.786
Disjuntores (unidades)
33.622
70.716
88.407
115.985
150.004
Concretos (unidades)
Isoladores (unidades)
338.083
509.428
678.139
722.859
1.071.922
Medidores (unidades)
134.809
169.019
213.837
215.495
255.473
Pára-raios (unidades)
8.777
13.621
19.265
24.745
36.460
55.441
121.011
176.816
219.127
465.352
5.119
6.585
7.274
8.425
16.154
Seccionadores (unidades)
Transformadores (unidades)
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
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16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO
3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
LÍQUIDO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
8 - OBSERVAÇÃO
01
TRABALHISTA
2,49
8,65
SIM
12.354
21.166
02
FISCAL/TRIBUTÁRIA
9,76
33,92
SIM
30.684
83.013
12,49
43,41
SIM
34.274
106.252
03 OUTRAS
Causas Cíveis
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
Na opinião de sua administração, a Companhia não efetua transações com partes
relacionadas em bases ou termos menos favoráveis do que aqueles que seriam
praticados com terceiros.
A Companhia mantém contrato de compra de energia junto à Central Geradora
Térmica de Fortaleza. O total dos gastos no exercício com este contrato
montaram, até 31 de dezembro de 2007, R$ 425.317 (R$ 435.360 em 2006).
As operações com a Synapsis Brasil S.A referem-se, basicamente, à prestação de
serviços de informática e manutenção dos sistemas da Companhia. O total de
gastos incorridos em 2007 montaram R$ 21.304 (R$ 22.340 em 2006), sendo R$
17.543 (R$ 18.323 em 2006) como despesa operacional no resultado da
Companhia e R$ 3.761 (R$ 4.017 em 2006) capitalizados como investimento.
Os saldos com a CAM Brasil Multiserviços Ltda. advém, basicamente, de
contratação desta para fiscalização de obras com aplicação direta no investimento
da Companhia. A CAM também prestou serviços de fiscalização de cortes e
aparelhos queimados, sendo estes classificados como despesa. O total de custos
incorridos no ano de 2007 é de R$ 15.607 (R$ 21.290 em 2006), sendo R$ 15.079
(R$ 20.761 em 2006) como investimento e R$ 528 como despesa operacional.
A Synapsis Brasil SA, a CAM Brasil Multiserviços Ltda., e a Central Geradora
Termelétrica de Fortaleza-CGTF são subsidiárias dos acionistas controladores.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ANEXO I
ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO
ARTIGO 1º - A Companhia Energética do Ceará - COELCE, que usará a
abreviatura COELCE, é uma sociedade anônima, aberta, de capital autorizado, e
terá suas atividades regidas por este Estatuto e pela Legislação em vigor, estando
autorizada a funcionar como empresa elétrica pelo decreto federal 69.469,
publicado no D.O.U edição do dia 05 de novembro de 1971.
ARTIGO 2º - Constitui objeto da COELCE:
(a) a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica,
execução de serviços correlatos que lhes venham a ser concedidos ou
autorizados por qualquer título de direito, e o desenvolvimento de atividades
associadas aos serviços, bem como a celebração de atos de comércio
decorrentes dessas atividades;
(b) a realização de estudos, planejamentos, projetos, construção e operação de
sistemas de produção, transformação, transporte e armazenamento, distribuição e
comércio de energia de qualquer origem ou natureza, na forma de concessão,
autorização e permissão que lhes forem outorgados, com jurisdição na área
territorial do Estado do Ceará, e outras áreas definidas pelo Poder Concedente;
(c) o estudo, projeto e execução de planos e programas de pesquisa e
desenvolvimento de novas fontes de energia, em especial as renováveis, ações
que desenvolverá diretamente ou em cooperação com outras instituições;
(d) o estudo, a elaboração e execução, no setor de energia, de planos e
programas de desenvolvimento econômico e social em regiões de interesse da
comunidade e da companhia, diretamente ou em colaboração com órgãos estatais
ou privados, podendo, também, fornecer dados, informações e assistência técnica
à iniciativa pública ou privada que revele empenho em implantar atividades
econômicas e sociais necessárias ao desenvolvimento;
(e) a prática de demais atos que se fizerem necessários ao objeto social, bem
como a participação no capital social de outras companhias no Brasil ou no
exterior, cujas finalidades sejam a exploração de serviços públicos de energia
elétrica, incluindo os ligados à produção, geração, transmissão e distribuição.
ARTIGO 3º - A COELCE tem sede e foro na cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, podendo instalar em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior
sucursais, filiais, agências, postos de serviço, depósito e escritórios que se fizerem
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necessários, mediante deliberação da Diretoria, e no caso de instalação de
subsidiárias mediante aprovação do Conselho de Administração.
ARTIGO 4º - A COELCE tem prazo de duração indeterminado.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES
ARTIGO 5º - O Capital Social é de R$ 442.946.885,77 (quatrocentos e quarenta e
dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e sete centavos), constituído por 77.855.299 (setenta e sete milhões,
oitocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove) ações nominativas,
sem valor nominal, sendo 48.067.937 (quarenta e oito milhões, sessenta e sete
mil, novecentos e trinta e sete) ações ordinárias e 29.787.362 (vinte e nove
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e duas) ações
preferenciais, estas divididas em duas classes: 28.131.352 (vinte e oito milhões,
cento e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e duas) ações preferenciais “Classe
A” e 1.656.010 (um milhão seiscentos e cinqüenta e seis mil e dez) ações
preferenciais “Classe B”.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A COELCE está autorizada a aumentar seu capital até
o limite de 300.000.000.000 (trezentos bilhões) de ações sem valor nominal,
sendo 100.000.000.000 (cem bilhões) ações ordinárias, 193.352.996.180 (cento e
noventa e três bilhões, trezentos e cinqüenta e dois milhões, novecentos e
noventa e seis mil, cento e oitenta) ações preferenciais Classe A e 6.647.003.820
(seis bilhões, seiscentos e quarenta e sete milhões, três mil, oitocentas e vinte)
ações preferenciais Classe B.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As ações preferenciais Classe B poderão ser
convertidas em ações preferenciais Classe A, a requerimento do interessado.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Salvo deliberação em contrário do Conselho de
Administração, os acionistas não terão direito de preferência em qualquer emissão
de ações, notas promissórias para distribuição pública, debêntures conversíveis
em ações, ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em
bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta de aquisição
de controle, nos termos do artigo 172 da Lei n.º 6.404/76.
PARÁGRAFO QUARTO - As ações da COELCE serão escriturais, permanecendo
em contas de depósito em instituição autorizada, em nome de seus titulares, sem
emissão de certificados, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei n.º 6.404, de
15.12.76
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ARTIGO 6º - A integralização das ações obedecerá às normas e condições
estabelecidas pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, na
hipótese do Parágrafo Primeiro do Art. 5º acima.
ARTIGO 7º - A instituição depositária poderá cobrar do acionista o custo do
serviço de transferência da propriedade das ações escriturais.
ARTIGO 8º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da
Assembléia Geral, bem como o direito ao recebimento de dividendos na forma dos
artigos 29, 30 e 31 deste Estatuto.
ARTIGO 9º - As ações preferenciais não terão direito de voto, mas às mesmas
são asseguradas as seguintes vantagens:
(a) prioridade no recebimento de um dividendo mínimo, não cumulativo, de 6%
(seis por cento) para as da Classe A e 10% (dez por cento) para as da Classe B,
calculados sobre o valor proporcional do capital social atribuído à respectiva
classe, corrigido ao término de cada exercício social;
(b) prioridade no reembolso de capital pelo valor do patrimônio líquido, no caso de
liquidação da Companhia.
ARTIGO 10 - À COELCE, por deliberação do Conselho de Administração, é
facultado emitir ações, sem guardar a proporção das espécies e/ou classes das
ações já existentes, desde que o número de ações preferenciais não ultrapasse
50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas.
PARÁGRAFO ÚNICO - A COELCE poderá adquirir suas próprias ações, a fim de
cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação mediante
autorização do Conselho de Administração.
CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 11 - A COELCE será administrada por um Conselho de Administração,
órgão colegiado de funções deliberativas, com as atribuições previstas na Lei,
especialmente as do art. 142 da Lei 6.404/76, sem prejuízo daquelas
estabelecidas neste Estatuto, e por uma Diretoria composta por 09 (nove)
membros, sendo (I) o Diretor Presidente, (II) o Diretor Comercial, (III) o Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, (IV) o Diretor de Recursos Humanos,
(V) o Diretor de Planejamento e Controle, (VI) o Diretor Técnico, (VII) o Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação, (VIII) o Diretor de Regulação e (IX) o
Diretor Jurídico.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ARTIGO 12 - A investidura nos cargos de Conselheiro de Administração e de
Diretor far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio.
PARÁGRAFO ÚNICO - Findo o mandato, os administradores permanecerão no
exercício de seus cargos, até a investidura de seus sucessores.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 13 - O Conselho de Administração será constituído de 11 (onze)
membros e até igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, os quais
terão mandatos coincidentes de 03 (três) anos, permitida a reeleição, cabendo a
um deles a Presidência do Conselho e a outro a Vice-Presidência, observando os
critérios abaixo, cuja nomeação também será feita pela Assembléia Geral.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A posse do membro do Conselho de Administração,
residente ou domiciliado no exterior, fica condicionada à constituição de
procurador residente no País, com poderes para receber citação em ações contra
ele propostas, com base na legislação societária, nos termos do art. 146, § 2º da
Lei nº 6.404/76.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os empregados acionistas da COELCE terão direito
de eleger um membro do Conselho de Administração, mesmo no caso em que as
ações que detenham não sejam suficientes para assegurar tal eleição, cujo
mandato deverá coincidir com os mandatos dos demais Conselheiros. O
Conselheiro representante dos empregados acionistas será por estes escolhido
previamente, mediante eleição.
PARÁGRAFO TERCEIRO - No caso de simples ausência ou impedimento
temporário do Presidente do Conselho, o seu substituto será o Vice-Presidente do
Conselho.
PARÁGRAFO QUARTO - Em caso de eleição de qualquer membro do Conselho
de Administração durante o curso do mandato dos demais conselheiros, seu
mandato será reduzido de forma a coincidir com o término dos demais.
PARÁGRAFO QUINTO - O mandato do Presidente e do Vice-Presidente do
Conselho será de 3 anos, devendo este prazo coincidir com o mandado da
investidura dos demais membros do Conselho, permitida a reeleição, atendidas as
condições dos incisos I a IV do caput e do Parágrafo Segundo deste artigo.
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ARTIGO 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, com a presença da
maioria de seus membros efetivos ou suplentes, trimestralmente, ou quando
necessário, sempre que convocado por seu Presidente ou pelo Vice-Presidente,
ou ainda por dois de seus membros, com a antecedência mínima de 02(dois) dias
úteis, salvo se a reunião houver de se realizar em local diferente do que o da sede
social, em cujo caso a convocação requererá uma antecedência mínima de
05(cinco) dias úteis, sendo certo que as convocações deverão conter as
respectivas ordens do dia, acompanhadas dos documentos pertinentes. As
deliberações, consignadas em ata no livro próprio, serão tomadas por maioria de
votos. A convocação prévia será tida como dispensada se todos os membros do
Conselho estiverem presentes à reunião. Os membros do Conselho poderão ser
representados nas reuniões por outro Conselheiro que indicarem, por instrumento
escrito.
ARTIGO 15 - Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação
geral dos negócios da COELCE, através de diretrizes fundamentais de
administração, bem como o controle superior da COELCE, pela fiscalização da
observância das diretrizes por ele fixadas, o acompanhamento da execução dos
programas aprovados e verificação dos resultados obtidos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – No exercício de suas atribuições, cabe também ao
Conselho de Administração deliberar sobre a contratação, pela Companhia, de
empréstimos ou financiamentos em geral, no mercado financeiro internacional ou
nacional, sob qualquer modalidade, e ainda sobre a emissão, nos mencionados
mercados, de quaisquer títulos de crédito, para distribuição pública ou privada,
inclusive Notas Promissórias Comerciais, cujos valores de principal sejam
superiores a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais),
estabelecendo, entre outras condições: (I) - o valor das contratações ou emissões
e sua divisão em série, se for o caso; (II) – a quantidade e valor nominal dos títulos
ou contratos, inclusive das Notas Promissórias; (III) – as garantias quando for o
caso; (IV) – as condições de remuneração e de atualização monetária, se houver;
(V) – o prazo de vencimento dos contratos ou dos títulos; (VI) – o demonstrativo
para comprovação dos limites previstos no legislação aplicável; (VII) – o local de
pagamento; (VIII) – a contratação de prestação de serviços, tais como
intermediação, custódia, liquidação, emissão de certificados, agente pagador,
conforme o caso; e (IX) – e todas as demais condições e características, sejam
elas principais ou acessórias, das contratações ou emissões.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O Conselho de Administração, em cada exercício,
examinará e submeterá a decisão da Assembléia Geral Ordinária o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das
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Origens e Aplicações dos Recursos, bem como a proposta de distribuição de
dividendos e de aplicação dos valores excedentes, anexando o Parecer do
Conselho Fiscal e o Certificado dos Auditores Independentes.
ARTIGO 16 - No caso de vacância ou impedimento temporário do cargo de
membros do Conselho o mesmo será substituído por seu suplente, que servirá até
a primeira Assembléia Geral que eleger o seu substituto.
DIRETORIA
ARTIGO 17 - A Diretoria é o órgão executivo da Companhia e é composta de 09
(nove) membros, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração,
observadas as disposições do Art. 11, sendo o prazo de gestão de 3 (três) anos,
permitida a reeleição, a qual caberá à Administração da Sociedade, somente
podendo agir e/ou praticar atos que estiverem dentro dos limites das atribuições e
poderes previstos no Estatuto Social. Observadas as disposições deste Estatuto
Social, o Conselho de Administração poderá fixar as atribuições dos Diretores.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A escolha da diretoria pelo Conselho de
Administração dar-se-á por votação da maioria dos seus membros presentes na
respectiva reunião.
PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de impedimento temporário ou vacância dos
membros da Diretoria, as funções do diretor impedido ou vacante serão
acumuladas interinamente pelo Diretor Presidente ou, por sua indicação, por um
outro Diretor até o retorno do Diretor temporariamente impedido, enquanto ainda
vigente seu mandato, ou até a eleição de seu substituto pelo Conselho de
Administração.
ARTIGO 18 – À Diretoria caberá, dentro da orientação, limites e os poderes
fixados pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o
funcionamento regular da COELCE.
PARÁGRAFO ÚNICO - No exercício de suas atribuições, cabe também à Diretoria
Executiva deliberar sobre a contratação, pela Companhia, de empréstimos ou
financiamentos em geral, no mercado financeiro internacional ou nacional, sob
qualquer modalidade, e ainda sobre a emissão, nos mencionados mercados, de
quaisquer títulos de crédito, para distribuição pública ou privada, inclusive Notas
Promissórias Comerciais, para valores, de principal, iguais ou inferiores a R$
150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), estabelecendo, entre outras
condições: (I) - o valor das contratações ou emissões e sua divisão em série, se
for o caso; (II) – a quantidade e valor nominal dos títulos ou contratos, inclusive
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das Notas Promissórias; (III) – as garantias quando for o caso; (IV) – as condições
de remuneração e de atualização monetária, se houver; (V) – o prazo de
vencimento dos contratos ou dos títulos; (VI) – o demonstrativo para comprovação
dos limites previstos no legislação aplicável; (VII) – o local de pagamento; (VIII) – a
contratação de prestação de serviços, tais como intermediação, custódia,
liquidação, emissão de certificados, agente pagador, conforme o caso; e (IX) – e
todas as demais condições e características, sejam elas principais ou acessórias,
das contratações ou emissões.
ARTIGO 19 – Compete ao Diretor Presidente: (i) a representação da Sociedade,
ativa e passivamente, em Juízo ou perante terceiros e (ii) a representação da
Companhia perante os órgãos e entidades da Administração Pública, direta ou
indireta, federais, estaduais e municipais.
PARÁGRAFO ÚNICO - As competências previstas no art. 19, itens (i) e (ii),
poderão ser praticadas em conjunto por dois quaisquer diretores da Companhia,
mediante delegação do Diretor Presidente.
ARTIGO 20 - Compete aos demais Diretores, individualmente: (i) ao Diretor
Comercial, a representação e responsabilidade pela execução dos serviços
pertinentes às áreas comercial e atendimento ao consumidor, inclusive compras
de energia, controle do seguimento dos grandes consumidores, bem como a
supervisão do controle de perdas de energia; (ii) ao Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores, a representação e a responsabilidade pela execução
e supervisão dos serviços de movimentação financeira, a execução e organização
dos serviços contábeis, elaboração das demonstrações financeiras, de relações
com os investidores, bem como as contratações financiamentos, suprimentos,
informática, contratações de serviços e aquisições de bens; (iii) ao Diretor de
Recursos Humanos, a representação e a execução e o controle dos serviços
pertinentes às áreas de organização, de recursos humanos e segurança do
trabalho, compreendendo, inclusive, a seleção, treinamento e contratação de
pessoal, a execução e controle dos serviços pertinentes aos setores patrimonial;
(iv) ao Diretor de Planejamento e Controle, a representação e a responsabilidade
pela elaboração do planejamento estratégico e execução e controle de gestão; (v)
ao Diretor Técnico a representação e a responsabilidade pelos serviços de
operação e de manutenção do sistema elétrico e de
investimentos em
Transmissão, Sub - Transmissão e Distribuição de energia, além da execução e
supervisão dos serviços pertinentes às áreas de planejamento técnico e de
engenharia; (vi) ao Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, a
representação e a responsabilidade pela coordenação de projetos que envolvam
Poderes Públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como as ações
relacionadas à comunicação geral e à imagem institucional da Companhia; (vii) ao
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Diretor de Regulação, a representação e a responsabilidade pela coordenação,
execução e controle dos assuntos do setor elétrico que sejam do interesse da
Companhia junto aos Agentes Reguladores, inclusive relativos a reajustes,
revisões tarifárias e supervisão da regulação do mercado de energia elétrica e
(viii) ao Diretor Jurídico, a representação e responsabilidade pela coordenação,
execução e controle dos assuntos da área jurídica.
PARÁGRAFO ÚNICO – A assinatura de quaisquer atos e contratos pela
Companhia será realizada por quaisquer dois Diretores.
ARTIGO 21 – Os instrumentos de mandato nomeando procuradores da
Companhia deverão obedecer aos seguintes aspectos:
a) terão prazo máximo de validade de 01 (um) ano e vedarão o substabelecimento
sem reservas de iguais poderes, sob pena de nulidade;
b) dependerão de assinatura qualquer Diretor, nos termos do Art. 20, Parágrafo
Único;
c) aqueles que contemplam a cláusula ad judicia serão outorgados por prazo
indeterminado.
CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
ARTIGO 22 - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á dentro dos quatro
primeiros meses seguintes ao término do exercício social, em dia e hora
previamente fixados, para tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; eleger, quando for o caso, membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
ARTIGO 23 – Compete, privativamente, à Assembléia Geral de Acionistas
deliberar sobre a emissão de debêntures, estabelecendo: I – o valor da emissão
ou os critérios de determinação do seu limite, e sua divisão em séries, se for o
caso; II – o número e o valor nominal das debêntures; III – as garantias reais ou a
garantia flutuante, se houver; IV – as condições de correção monetária, se houver;
V – a conversibilidade ou não em ações e as condições a serem observadas na
conversão; VI – a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate;
VII – a época e as condições do pagamento dos juros, da participação nos lucros
e do prêmio de reembolso, se houver; e VIII – o modo de subscrição e colocação e
o tipo das debêntures.
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PARÁGRAFO ÚNICO - O Conselho de Administração poderá deliberar sobre a
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real,
podendo a Assembléia Geral delegar ao conselho de administração a deliberação
sobre as condições de que tratam os incisos VI a VIII do artigo 59, da Lei nº
6.404/76, e, ainda, sobre a oportunidade da emissão.
Artigo 24 - A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de
Administração ou pelo seu Vice-Presidente ou, ainda, pelo Diretor Presidente,
sempre que o Conselho de Administração achar conveniente, ou nos temos da lei.
ARTIGO 25 - A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia Geral será presidida
pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou
impedimento, pelo Vice Presidente do Conselho. Na ausência ou impedimento do
Vice Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia Geral deverá ser
instalada e presidida por qualquer outro conselheiro ou diretor da Companhia que
vier a ser indicado pela maioria dos votos de acionistas titulares de ações com
direito de voto presentes ou representados por procuração na Assembléia Geral.
O secretário da Assembléia Geral será escolhido pelo presidente da mesa dentre
os presentes.
ARTIGO 26 - A transferência de ações poderá ser suspensa pelo prazo de até 15
(quinze) dias antes da realização da Assembléia Geral.
CAPITULO V - DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO 27 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não
permanente, podendo ser instalado nos exercícios sociais a pedido de acionistas
que representem, no mínimo, 10 % (dez por cento) com direito a voto, ou 5%
(cinco por cento) das ações sem direito a voto.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três)
membros efetivos e mesmo número de suplentes, eleito pela Assembléia Geral,
na forma da lei, tendo a competência que lhe é atribuída pelo artigo 163 da Lei nº
6.404/76.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Um dos membros efetivos e o respectivo suplente
poderão ser eleito, em votação em separado, pelos titulares de ações
preferenciais, presente à Assembléia Geral.
PARÁGRAFO TERCEIRO - No caso de comparecimento de acionistas
minoritários que representem, em conjunto, 10% (dez por cento) ou mais das
ações com direito a voto, e que exerçam o direito que lhes é conferido por lei, de
também eleger um membro e respectivo suplente, a composição do Conselho
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Fiscal será alterada automaticamente, passando a ser de cinco membros efetivos
e cinco suplentes, a fim de ficar assegurado aos demais acionistas com direito a
voto a eleição de número de efetivos e suplentes definido no parágrafo 4º do art.
161 da Lei nº 6.404/76.
CAPITULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ARTIGO 28 - O exercício social encerra-se em 31 de dezembro de cada ano e
obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da legislação
federal sobre energia elétrica, a legislação sobre as sociedades por ações e ao
presente Estatuto.
ARTIGO 29 - Juntamente com o Relatório de Administração e respectivas
Demonstrações Financeiras, o Conselho de Administração submeterá à
Assembléia Geral Ordinária propostas da Diretoria sobre a destinação do lucro
liquido do exercício, observados os preceitos dos artigos específicos da Lei nº
6.404/76, e as seguintes disposições:
(i) a COELCE poderá conceder aos empregados uma participação sobre os lucros
líquidos e/ou resultados do exercício, nos termos da legislação em vigor;
(ii) do lucro do exercício serão feitas as seguintes deduções:
(a) 5% (cinco por cento) para constituição do “Fundo de Reserva Legal” até atingir
20% (vinte por cento) do Capital Social corrigido anualmente;
(b) 25 % (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo aos
acionistas, respeitados os percentuais previstos neste Estatuto para as ações
preferenciais;
(c) quando se justificar serão obrigatoriamente destacadas as parcelas do lucro
líquido para a constituição de reservas para contingências e de lucros a realizar,
nos termos dos artigos 195 e 197 da Lei nº 6.404/76;
(d) o lucro remanescente que não for destinado à formação de reservas, nem
retido nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76 será distribuído como dividendo,
conforme deliberar a Assembléia Geral por proposta do Conselho de
Administração.
ARTIGO 30 - O dividendo obrigatório previsto na lei e neste Estatuto não será
distribuído no exercício social em que os órgãos da administração da Companhia
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informarem à Assembléia Geral, com parecer favorável do Conselho Fiscal, não
ser tal distribuição compatível com a situação financeira da Companhia.
PARÁGRAFO ÚNICO - O dividendo que deixar de ser distribuído nos termos
deste artigo será registrado como reserva especial e, se não absorvido por
prejuízos em exercícios subsequentes será distribuído aos acionistas assim que
permitir a situação financeira da Companhia.
ARTIGO 31 - Os órgãos da Administração da Companhia, ad referendum da
Assembléia Geral, poderão declarar dividendos intermediários, sob quaisquer das
modalidades facultadas pelo art. 204 da Lei nº 6.404/76, mediante levantamento
de balanço intermediário. Os dividendos intermediários serão deduzidos do
montante dos dividendos devidos ao encerramento de cada exercício social.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os órgãos da administração da Companhia poderão
pagar ou creditar aos acionistas o valor dos juros sobre capital próprio,
observados os termos e condições previstos no Art. 9º da Lei N° 9.249/95, de
26/12/95, na Deliberação CVM N° 207/96, e demais legislação e regulamentação
pertinentes, o qual, nos termos do disposto no Parágrafo 7º, do Art. 9º, da Lei nº
9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputados ao
valor do dividendo obrigatório e do dividendo estatutário das ações preferenciais,
integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para
todos os efeitos legais.
ARTIGO 32 - Os dividendos serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias da data
em que forem declarados, salvo disposição em contrário da Assembléia Geral,
mas sempre dentro do exercício social.
ARTIGO 33 - Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, contados nos
termos do art. 287 da Lei das Sociedades por Ações, reverterão em benefício da
Companhia.
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 34 - Deverão ser observadas as seguintes regras:
(i) subordinam-se à prévia aprovação do Poder Concedente as alterações de
cláusulas estatutárias que impliquem na transferência de ações ou mudança do
controle acionário da COELCE;
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(ii) deverão ser submetidas à prévia aprovação do Poder Concedente as
transferências das ações com direito a voto que impliquem na mudança do
controle acionário da COELCE;
(iii) não poderão ser averbadas transferências de propriedade de ações com
direito de voto, que impliquem em alienação do bloco de controle, sem que o novo
titular firme, junto com o termo de transferência, declaração que se obriga a
observar e a cumprir todas as cláusulas estabelecidas no CONTRATO DE
CONCESSÃO. A declaração será emitida em duas vias, uma das quais para o
arquivo na sede da COELCE e outra para encaminhamento ao Poder Concedente;
(iv) será averbado, à margem do registro de ações de titularidade dos acionistas
controladores, o seguinte termo: “Estas ações não poderão ser oneradas, cedidas
ou transferidas, a qualquer título, sem a prévia e expressa concordância do Poder
Concedente.”
ARTIGO 35 - O Conselho de Administração exercerá suas atribuições no sentido
de zelar pela fiel observância das normas legais, regulamentares e disposições
contratuais pertinentes à prestação dos serviços de energia elétrica, bem como
para que a COELCE realize os investimentos necessários à manutenção e ao
aperfeiçoamento destes serviços, visando ao atendimento adequado aos usuários
e outros porventura previstos neste Estatuto.
ARTIGO 36 - Constará do Relatório da Administração capítulo destacado sobre as
atividades e investimentos relacionados à prestação dos serviços de energia
elétrica.
Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo
Presidente
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Maria Eduarda Fischer Alcure
Secretária
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Órgãos de apoio à governança
A disseminação do código de ética, o tratamento igualitário a todos os acionistas e as
adequações dos processos internos para atender as exigências da lei norte-americana
Sarbanes-Oxley – que busca coibir fraudes e corrupção nos relatos financeiros – são
exemplos das práticas de governança corporativa adotadas pela Coelce.
Ao procurar vivenciar no cotidiano o primeiro item de sua lista de Valores – ser Transparente –,
a Companhia ressalta a importância do comportamento ético em todas as etapas da
distribuição de energia elétrica, aprimorando o relato de seus processos internos e o
cumprimento de rigorosas normas de controle. Como resultado, orgulha-se de participar, pelo
segundo ano consecutivo, do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa.
O Conselho de Administração e os membros da Diretoria Executiva estimulam a adoção de
diretrizes e indicadores que promovam os Sete Compromissos com o Desenvolvimento
Sustentável do Grupo Endesa, como os da Global Reporting Initiative (GRI), o questionário do
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o balanço social do Ibase. Dessa
forma, permite acompanhar a evolução do desempenho da Empresa nos aspectos econômico,
social e ambiental. Todas as áreas da estrutura organizacional são responsáveis em
transformar os conceitos em ações integradas às suas atividades.
Nessa estrutura organizacional, órgãos de apoio à governança estimulam a comunicação
transparente entre as várias áreas e níveis hierárquicos, tais como canais de comunicação
para receber denúncias de irregularidades, e a participação expressiva de conselheiros
independentes (36% dos membros), sem vínculo com o acionista controlador.
Conselho de Consumidores
Conselho
Fiscal
Ouvidoria
Unidade de
controle interno
Conselhode
deAdministração
Administração Gerência Jurídica
Cons.
Adm.
Auditoria Conselho
DiretoriaExecutiva
Executiva
Diretoria
Diretoria Executiva
Relações com
Comitês
interna
Comitês
Comitês
investidores
ção
rma
Info
Gerência de Regulação e
Mercado
Auditoria independente
Mo
nit
or
am
ent
o
Autoridades reguladoras
Acionistas
Stakeholders
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
Assembléia de Acionistas
Constituída segundo a Lei 6.404/76, tem a missão de deliberar e verificar a legitimidade e
legalidade das ações realizadas pelos demais órgãos da Administração. Responsável por
eleger os Conselhos de Administração e Fiscal, a Assembléia de Acionistas reuniu-se três
vezes em 2007, sendo uma em sessão ordinária e duas em assembléias extraordinárias.
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Conselho de Administração
Define a orientação geral dos negócios, além de fiscalizar a observância das diretrizes fixadas
e acompanhar a execução dos programas estabelecidos, verificando os resultados
alcançados. O Conselho de Administração é constituído por 11 membros titulares e igual
número de suplentes, sendo um presidente e um vice-presidente, eleitos em Assembléia Geral
Ordinária. O atual grupo foi escolhido em abril de 2007 para um mandato de três anos, sendo
permitida a reeleição. Um dos integrantes foi indicado pelos acionistas empregados e outro
pelos acionistas preferenciais. Ao todo são quatro conselheiros independentes, representantes
de públicos interessados da Coelce, tais como consumidores, empregados e acionistas
minoritários. Os membros do Conselho de Administração não têm participação nos lucros da
Companhia ou remuneração vinculada ao desempenho dos negócios. Já o cumprimento de
metas relacionadas aos objetivos estratégicos da Companhia prevê remuneração extra para
todos os empregados da Coelce, variando apenas a parcela destinada aos diferentes níveis
hierárquicos. Até o final de 2007, não era realizado nenhum processo de avaliação de
desempenho do Conselho.
Integrantes do Conselho de Administração
Mário Fernando de Melo Santos – Presidente
Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo – Vice-presidente
Cristóbal Sanchez Romero – Conselheiro
Cristián Eduardo Fierro Montes – Conselheiro
Gonzalo Manuel Vial Vial – Conselheiro
José Alves de Mello Franco – Conselheiro
Luiz Carlos Laurens Ortis Bettencourt - Conselheiro
Jorge Parente Frota Júnior – Conselheiro independente
Aguinaldo Nogueira Lima – Conselheiro independente
Luiz Gastão Bittencourt da Silva – Conselheiro independente
Fernando Antônio de Moura Avelino – Conselheiro independente, eleito pelos empregados
acionistas
Nenhum dos conselheiros titulares, incluindo o presidente e o vice-presidente, é executivo da
Coelce, porém alguns são do Grupo Endesa. Dentre os membros suplentes, são executivos
da Coelce: José Távora Batista (Diretor vice-presidente Técnico); Teobaldo José Cavalcante
Leal (Diretor vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores); José Renato
Ferreira Barreto (Diretor vice-presidente de Organização e Recursos Humanos); José Nunes
de Almeida Neto (Diretor vice-presidente Institucional e de Comunicação); e José Caminha
Araripe (Gerente de Regulação e Mercado).
Os acionistas e colaboradores podem se comunicar com o Conselho de Administração por
meio de correspondências enviadas para a sede da Coelce, em Fortaleza. Os temas são
posteriormente discutidos nas reuniões do Conselho e na Assembléia Geral Ordinária,
realizada anualmente até o final de abril.
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Conselho Fiscal
Sua principal responsabilidade é fiscalizar os atos dos administradores, inclusive as
demonstrações financeiras, dando parecer aos acionistas. Órgão independente da
administração e da auditoria externa da Companhia é formado por três membros, com igual
número de suplentes, sendo um representante de acionistas preferenciais que não pertence
ao grupo de controle. O mandato do Conselho Fiscal é de um ano, com possibilidade de
reeleição pela Assembléia Geral. Em 2007, aconteceram quatro reuniões. Todos os
integrantes do Conselho Fiscal recebem uma remuneração mensal, que não está vinculada ao
desempenho da Companhia.
Integrantes do Conselho Fiscal
Antônio Osvaldo Alves Teixeira
Antônio Cleber Uchoa Cunha
Sérgio Queiroz Lyra (eleito pelos acionistas preferenciais, Eletrobrás e Petros)
Diretoria Executiva
Responsável pela administração das operações da Companhia, segundo as diretrizes
apontadas pelo Conselho de Administração. A Diretoria Executiva da Coelce é formada pelo
presidente e seis vice-presidentes, com mandato de três anos e reeleição permitida.
Integrantes da Diretoria Executiva
Abel Alves Rochinha – Diretor-presidente
Abel Pérez – Diretor vice-presidente de Planejamento e Controle de Gestão
José Nunes de Almeida Neto – Diretor vice-presidente Institucional e de Comunicação
José Renato Ferreira Barreto – Diretor vice-presidente de Organização e Recursos Humanos
José Távora Batista – Diretor vice-presidente Técnico.
Olga Jovanna Carranza Salazar – Diretor vice-presidente Comercial;
Teobaldo José Cavalcante Leal – Diretor vice-presidente Administrativo-Financeiro e de
Relações com Investidores.
Composição dos órgãos de governança Gênero
– 2007
Fem
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretores
Gerentes
Total
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Masc
0
0
1
3
4
11
3
6
12
32
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102
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Composição dos órgãos de governança
Faixa Etária – 2007
18-35
36 - 45 Acima de 45
anos
anos
anos
0
3
8
Conselho de Administração
0
0
3
Conselho Fiscal
1
2
4
Diretores
0
5
10
Gerentes
1
10
25
Total
Composição dos órgãos de governança
Cor – 2007
Amarela Branca
0
11
Conselho de Administração
0
3
Conselho Fiscal
0
6
Diretores
0
11
Gerentes
0
31
Total
Negra
0
0
1
4
5
Indígena
0
0
0
0
0
Comitês de apoio à administração
Após a definição das diretrizes pelo Conselho de Administração, a Coelce conta com o apoio
de doze comitês para auxiliar a execução e monitoramento do plano estratégico:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Comitê de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comitê Técnico de Sustentabilidade
Comitê Técnico Ambiental
Comitê Econômico
Comitê de Investimentos
Comitê de Gestão da Marca
Comitê de Gestão dos Riscos Financeiros
Comitê Central de Segurança
Comitê de Segurança da Informação
Comitê de Gestão de Crises
Comitê de Novos Negócios
Comitê de Inovação
De todos os comitês participam integrantes da alta administração e/ou especialistas técnicos.
Dessa forma, a Coelce procurar garantir a tomada de decisões estratégicas a partir de
critérios técnicos e multidisciplinares.
Instrumentos e órgãos de apoio ao comportamento ético
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Código de Ética
O documento, disponível na intranet e no website da Coelce, reúne as principais políticas a
serem adotadas por todos os colaboradores nas atividades da Companhia e no
relacionamento com as partes interessadas – acionistas, empresas parceiras, clientes,
governo e sociedade. Na relação com autoridades do governo, o código determina a postura
de não-favorecimento direto ou indireto a agentes do governo público e não apóia ou financia
candidaturas ou partidos políticos.
Alinhados ao Código de Ética Empresarial, os contratos com fornecedores incluem critérios de
Responsabilidade Corporativa, como proibição do trabalho infantil ou escravo e adoção de
padrões ambientais que superam os previstos pela legislação. Em 2007, dos 272 contratos
ativos com as empresas parceiras, 61% deles (166) registravam cláusulas de proibição de
trabalho forçado e uso de mão-de-obra infantil. Esses critérios passaram a ser inseridos pela
Coelce a partir de 2005, por isso estão ausentes nos contratos antigos ainda em vigor, mas
que receberão o conteúdo na próxima renovação.
A Coelce realizou vistoria em 54 empresas fornecedoras de serviço em 2007, escolhidas de
forma aleatória dentre as que já tinham as cláusulas especificadas em contrato, não
registrando nenhuma ocorrência de trabalho forçado ou infantil.
As empresas contratadas para a vigilância das sedes devem cumprir a determinação da
Polícia Federal de oferecer curso de Direitos Humanos aos seguranças, com objetivo de
conscientizá-los sobre o respeito aos direitos humanos, o atendimento adequado e prioritário
para as pessoas com deficiência e a importância de desenvolver hábitos de sociabilidade que
permitam um bom relacionamento no trabalho e em outras esferas do convívio social. Em
2007, receberam treinamento 40 colaboradores parceiros da empresa Ceará Segurança, num
total de 720 horas-homem treinadas
Para os funcionários e colaboradores parceiros, a Coelce dissemina de forma constante seus
Valores corporativos e os conceitos de responsabilidade social, mas ainda não contabiliza o
total de horas em treinamento específico em aspectos de direitos humanos.
Código de Conduta dos Empregados
O documento, que reúne as diretrizes de boa conduta profissional, é entregue a todos os
novos profissionais que ingressam na Coelce, além de estar divulgada na Intranet. Um dos
itens ressaltados refere-se ao uso de divulgação de informação privilegiada, que não deve ser
utilizada em benefício próprio ou de terceiros. Agir com respeito e ética e vivenciar os Valores
da Companhia também constam das normas.
Código de Postura dos Administradores
Aplica-se a todos os diretores da Coelce, norteando as ações comportamentais dos
executivos em nome da ética e do profissionalismo.
Canal Ético
Garantindo completa confidencialidade, o Canal Ético recebe denúncias sobre más práticas
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corporativas referentes à conduta, contabilidade, controle e auditoria interna. Por meio do site
da Coelce, o interessado pode realizar sua manifestaçãou/ denúncia, que será encaminhada
para uma empresa independente, que analisará a questão e acionará os órgãos competentes
para resolver a questão. O Canal Ético, que atende às exigências da Lei Sarbanes-Oxley, é
mantido pelo Grupo Endesa na Espanha e não recebeu nenhuma denúncia de má conduta,
casos de discriminação ou de corrupção envolvendo empregados da Coelce, em 2007.
Comissão de ética
Busca zelar pelo respeito ao Código de Conduta dos Empregados e ao Código de Ética
Empresarial. A comissão, composta pelo diretor-presidente, diretores vice-presidentes,
Gerência Jurídica e pelo Departamento de Remuneração e Relações Trabalhistas, é
responsável por analisar os casos de irregularidades e decidir quais medidas adotar. Em 2007,
não foi registrada nenhuma denúncia de violação dos códigos.
Auditoria Interna
Procura garantir o cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos pela Companhia e
auditar os sistemas de controle interno, a fim de combater erros e fraudes. O programa de
auditoria interna é coordenado em nível corporativo, reforçando sua atuação com autonomia
em relação à Diretoria de cada companhia do grupo Endesa.
Auditoria Independente
As demonstrações econômico-financeiras são auditadas pela AGN Canarim Auditores
Associados, contratada pela Coelce até 2009. Além da auditoria externa, a AGN não realiza
nenhum outro serviço para a Coelce, mantendo o princípio da independência.
Unidade de Controle Interno
Como parte do Grupo Endesa, que possui títulos negociados na Bolsa de Valores de Nova
York, a Coelce se adequou aos requisitos da Lei Sarbanes-Oxley, criando uma área de
Controle Interno, que tem a função principal de monitorar e garantir a eficácia dos planos de
ação para gerenciar os riscos relacionados à atividade.
Ouvidoria
Os consumidores contam com canais de comunicação com a Coelce, viabilizado por meio de
central telefônica gratuita (0800), e-mails e correspondências. Essas áreas atuam de forma
imparcial, mediando conflitos, reclamações e denúncias. Os detalhes serão citados no capítulo
Clientes.
Conselho de Consumidores
Seu caráter consultivo volta-se para a orientação, análise e avaliação das questões ligadas às
tarifas e ao fornecimento e aperfeiçoamento dos serviços prestados ao consumidor da Coelce.
O Conselho dos Consumidores (Conerge) tem um representante titular e outro suplente das
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
classes, residencial, rural, comercial, industrial e poder público, além da participação do órgão
de defesa dos consumidores estadual. Em 2007, foram realizadas dez reuniões, em Fortaleza
e uma no interior, em Baturité.
Relações com Investidores
Esta área cuida da comunicação com o mercado de capitais e acionistas, divulgando
informações precisas da Coelce, acompanhadas de análises dos indicadores econômicofinanceiros e operacionais. Em 2007, a equipe realizou dois encontros com analistas e
investidores na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais (Apimec), em Fortaleza e São Paulo, além da participação do Painel Setorial de
Energia Elétrica, organizado pela Abradee, com o apoio da Apimec.
Gerência Jurídica
Especialistas com conhecimentos técnico-jurídicos representam a Coelce perante as esferas
do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.
Gerência de Regulação e Mercado
Acompanha a regulamentação do Setor Elétrico Brasileiro e as medidas necessárias para a
Coelce atender com qualidade ao mercado projetado, minimizando os riscos e aproveitando
ao máximo as oportunidades do mercado.
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Legislação Societária
07.047.251/0001-70
20.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Alteração na data de eleição dos Diretores Jurídico, Planejamento e Controle, Regulação e
Financeiro e de Relações com Investidores.
Alteração do quadro 4.1 Capital Social
Alteração da data do último estatuto alterado no quadro 6.4.
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
1
01
04
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
2
01
05
REFERÊNCIA / AUDITOR
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
3
01
08
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
3
01
09
JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02.01
01
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
4
02.01
02
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
6
02
02
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E
7
03
01
EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
17
03
02
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
18
03
03
DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES
20
04
01
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
48
04
02
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
49
04
03
BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
50
04
04
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
51
04
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO
51
06
01
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
52
06
03
DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
53
06
04
DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
53
07
01
REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
54
07
02
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
54
09
01
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
55
09
02
CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
57
10
01
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
60
10
02
MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
61
11
01
PROCESSO DE PRODUÇÃO
62
11
02
PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
63
11
03
POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
65
12
01
PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
70
13
01
PROPRIEDADES
71
14
05
PROJETOS DE INVESTIMENTO
73
15
01
PROBLEMAS AMBIENTAIS
75
16
01
AÇÕES JUDICIAIS
85
17
01
OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
86
18
01
ESTATUTO SOCIAL
87
20
00
INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
99
24/07/2008 16:56:54
Pág:
108
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Data-Base - 31/12/2007
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01486-9
CIA ENERG CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
20
01
DESCRIÇÃO
PÁGINA
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
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107
Pág:
109