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Fe ver eir o
Táxi em foco
SEST SENAT atende demandas
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Entrevista
Faróis acesos durante o dia
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Jovens Militares
ANO 4 • Nº 33 • FEVEREIRO DE 2011
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
informa
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Capacitação em Juiz de Fora
1
Mala Direta
Postal
de
2011
9912205387/2008/DR/MG
Fetram
CORREIOS
Aprovado!
Transporte rodoviário de passageiros recebe avaliação positiva
dos usuários em pesquisa. Página 6.
IMPRESSO FECHADO
PODE SER ABERTO
PELA ECT
F E T R A M
i n for m a
Unidade A – nº 14 – Belo Horizonte / Divulgação
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Ponto de partida
Recados da Natureza
O começo de 2011 foi marcado por tragédias provocadas
pelas chuvas com consequências pouco vistas em nosso
país. Centenas de vidas foram ceifadas varrendo quase
cidades inteiras, levantando discussões em todos os níveis
sobre o desrespeito à natureza, com construções em
José Vicente recebendo o título de Colaborador Benemérito
Colaborador
Benemérito
Diretor do SEST SENAT de
Belo Horizonte recebe homenagem
No dia 7 de dezembro o diretor da
Unidade do SEST SENAT de Belo Horizonte,
José Vicente Gonçalves, recebeu em nome
do SEST SENAT o título de Colaborador
Benemérito como reconhecimento pelos
áreas sem a menor segurança para se construir. O prejuízo
financeiro é estimado em R$250 milhões e a perda das
vidas imensurável.
Episódios como estes nos levam a refletir sobre as
construções em áreas impróprias comumente vistas em
encostas, beira de rios, debaixo de viadutos, às margens
de rodovias e muitos outros.
A malha rodoviária federal e estadual em Minas, que
já atravessava problemas, com as chuvas, ficou pior,
serviços prestados ao Gabinete Militar do
exigindo maior atenção dos motoristas. O Governo
Governador.
Federal, através do Ministério dos Transportes, investirá
A cerimônia foi realizada no Auditório
em torno de R$80 milhões de reais, somente nas rodovias
da Cidade Administrativa e comemorou
atingidas. Enquanto isso caberá a cada motorista dirigir
o 47° Aniversário do Gabinete Militar do
Governador.
Veja mais informações da FETRAM no site:
www.fetram.org.br
com toda prudência, fundamental no enfrentamento
das adversidades climáticas, geográficas e técnicas.
As ações permanentes, de construção, recuperação e
manutenção de rodovias para minimizarem os impactos
naturais, são muito importantes, mas o investimento
na educação é imprescindível.
Waldemar Araújo
Presidente do Conselho Regional do SEST SENAT e da FETRAM
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2011
Preparando taxistas
SEST SENAT de Uberaba atenderá profissionais para a nova regulamentação
Os taxistas de Uberaba devem ser submetidos a
dessa regulamentação, os profissionais vão passar por
nova regulamentação. A expectativa é de que o projeto
uma atualização referente às leis de trânsito e será exi-
seja aprovado ainda este ano. A solicitação se deu
gida documentação rigorosa, para evitar a duplicidade
após profissionais do setor considerarem defasada a
de veículos e, assim, coibir os clandestinos no setor.
Mudança que ocorreu recentemente foi a exigência
regulamentação vigente.
As normas atuais foram criadas em 1988 e prejudicam
da padronização dos veículos que seriam usados como
a fiscalização por parte de guardas municipais. O
táxis. Regulamentada há cinco anos, passou a ser cobrada
presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos
desde o final de 2010. “Os condutores de táxis tiveram
de Veículos Rodoviários de Uberaba, Wilson de Oliveira,
todo esse tempo para se adequar, utilizando o veículo
acredita que muita coisa precisa mudar. “É necessária
na cor branca e com o número da permissão exposto
a adequação de alguns fatores para que a fiscalização
para a identificação do veículo”, afirma Oliveira.
A proposta da alteração da lei que regulamenta esse
possa ser feita com amparo legal.”
As prioridades são a segurança dos passageiros e
tipo de transporte foi feita pelos próprios profissionais
a qualificação profissional. Já está sendo programado
do setor, mas ainda precisa passar por votação e,
para este mês um curso piloto, em parceria com o
consequentemente, aprovação na Câmara Municipal de
SEST SENAT, que, após aprovação do projeto, será
Uberaba.
obrigatório a todos os taxistas. Além disso, com a criação
Fonte: Jornal da Manhã
Acessibilidade
Táxi adaptado começa a circular em Juiz de Fora
O primeiro táxi de Juiz de Fora adaptado para
pessoas com deficiência começou a circular pelas ruas
da cidade no fim de 2010. Segundo a Secretaria de
Transporte e Trânsito (Settra), outros veículos especiais
Unidade B – nº 48 – Juiz de Fora / Divulgação
começam a operar em 2011, fazendo parte do pacote
de 58 permissões que foram licitadas por meio de
concorrência pública.
Em novembro de 2010, o SEST SENAT qualificou os
cinco taxistas da cidade para trabalhar com veículos
adaptados para cadeirantes e pessoas com restrição de
mobilidade.
Com duração de dez horas-aula, o treinamento
considerou os vários tipos de deficiência, como a
auditiva, visual, mental e física, e teve como alvo a
preparação dos alunos para uma melhor prestação do
serviço e para o desenvolvimento da percepção sobre
os diferentes clientes atendidos.
Para o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio
Gomes Bastos, a inclusão dos veículos para pessoas
que utilizam cadeira de rodas significa posição de
destaque para Juiz de Fora, no que se refere à inclusão
e acessibilidade dos cadeirantes, pois são poucas as
Primeiro táxi adaptado de Juiz de Fora que começou a circular pelas ruas
da cidade no fim de 2010
cidades no país que contam com esse serviço.
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Saúde Mental e Qualidade de Vida
Unidade B – nº 34 – Pouso Alegre / Divulgação
Servidores de Santa Rita do Sapucaí recebem palestra de psicóloga do SEST SENAT
A psicóloga do SEST SENAT Unidade Pouso Alegre
Ana Paula Aleixo foi convidada a ministrar uma
palestra de Saúde Mental e Qualidade de Vida para os servidores públicos da cidade de Santa Rita do
Sapucaí no dia 21 de dezembro.
O evento, intitulado Integração 2010, foi realizado
no Auditório da Escola Técnica de Eletrônica Francisco
Moreira da Costa (ETE) e contou com a participação
de cerca de 900 servidores, Secretários Municipais,
900 servidores públicos assistem à palestra sobre Saúde Mental e Qualidade
de Vida do SEST SENAT de Pouso Alegre
Vereadores e o Prefeito Municipal.
SIPAT em Divinópolis
SEST SENAT participa de evento em empresa de transporte rodoviário
Unidade B – nº 31 – Divinópolis / Divulgação
O SEST SENAT de Divinópolis participou em
dezembro de 2010 da Semana Interna de Prevenção de
Acidentes (SIPAT) da empresa Irmãos Teixeira Ltda.
Instrutores, fisioterapeuta e o médico clínico da
Unidade abordaram temas de extrema necessidade
para os profissionais desta modalidade, esclareceram
dúvidas sobre as exigências legais, ensinaram sobre
os cuidados ergonômicos e a boa postura e falaram
sobre a importância da identificação dos sintomas dos
Funcionários da Irmãos Teixeira receberam a equipe do SEST SENAT durante a SIPAT
Novos serviços
A Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares
tem divulgado nas empresas de transporte da região
suas duas novas funcionalidades: a Psicologia e a
Fisioterapia.
A aceitação e adesão dos usuários pelos
novos serviços do SEST SENAT tem sido grande.
A divulgação é feita através de visitas com realização
de palestras sobre Saúde Mental e Fisioterapia
para os funcionários das empresas de transporte.
distúrbios do sono.
Unidade B – nº 44 – Governador Valadares / Divulgação
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2011
Divulgação
Faróis acesos durante o dia
A jornalista Mariana
em rodovias para todos os veículos automotores. A
Czerwonka acompa-
resolução estimula inclusive a adoção de campanhas
nha diariamente, há
educativas para difundir essa ideia.
cinco anos, as notícias
Em países norte-americanos e europeus, a adoção
sobre trânsito no país.
desta prática já salvou muitas vidas, segundo estudos
Desde que começou
dos respeitados NHTSA (Administração Nacional de
a trabalhar, se envol-
Segurança de Tráfego em Rodovias) e da EuroNCAP
veu com o assunto,
(Programa Europeu de Avaliação de Carros).
mais especificamente
Em 1962, especialistas de trânsito dos EUA
com Educação de
descobriram que nos acidentes rodoviários com
Trânsito.
ônibus o principal tipo de choque era frontal,
“Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito,
acontecia em retas e que o motivo era a confusão
pois já são 5 anos acompanhando diariamente as
visual entre a cor dos veículos - azuis ou pretos - e a do
notícias, as leis e resoluções, e as polêmicas sobre
céu e do asfalto. Antes de mudarem a cor dos ônibus,
o tema”, diz Mariana. Responsável pelo conteúdo
os especialistas recomendaram que eles viajassem
do site www.portaldotransito.com.br, um ambiente
com os faróis acesos e, como resultado, o número de
verdadeiramente integrador de informações,
acidentes foi reduzido em 2/3.
atividades, produtos e serviços na área de trânsito, ela
No Canadá, pesquisas comprovaram que, nas retas,
nos apresenta nesta edição do FETRAM Informa, um
os faróis acesos são perceptíveis até três quilômetros
artigo interessante sobre a utilização do farol baixo pelos
de distância e, a partir de então, o governo passou
veículos de transporte coletivo regular de passageiros.
a exigir que os veículos fossem equipados com um
sistema que aciona os faróis assim que o carro é ligado.
“Essa semana li muito sobre esse assunto na mídia.
Além disso, estudos mostram que os faróis ligados
E uma notícia em especial me chamou a atenção.
durante o dia aumentam em 60% a percepção visual
Afinal, é ou não obrigatório o uso do farol baixo
periférica do pedestre - o que diminui o número de
durante o dia em vias e rodovias do Brasil?
atropelamentos.
Segundo o Art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro: os
Estudos ainda estão sendo feitos no Brasil para
veículos de transporte coletivo regular de passageiros,
comprovar ou não a eficiência de andar com luz baixa
quando circularem em faixas próprias a eles destinadas,
mesmo durante o dia e a relação desse fato com a
e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão
redução de acidentes. Se for provado que esta técnica
utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.
pode diminuir os acidentes e que aumenta a
Para os outros veículos não é obrigatório.
chance de ver e ser visto, pode saber que em breve,
Existe também uma Resolução, a 18/98, que
recomenda o uso do farol baixo mesmo durante o dia
isso será lei.
Eu aprovo e você?”
5
Bons resultados
Setor brasileiro de transporte rodoviário de passageiros é bem avaliado em pesquisa da ABRATI
O Brasil é um país essencialmente rodoviário.
de 2010. A maior parte desse valor deve-se ao processo
Segundo estimativas, 95% das pessoas que utilizam
de renovação de frota, que conta atualmente com
transporte coletivo para o serviço interestadual o
cerca de 15 mil veículos distribuídos em 230 empresas.
fazem por meio do ônibus. O transporte rodoviário
“O investimento também foi feito em qualificação
interestadual e internacional de passageiros, no Brasil,
de pessoal e contratação de mão de obra. Há um certo
é um serviço público essencial, responsável por uma
nível de rotatividade no setor, então você tem que estar
movimentação superior a 140 milhões de usuários/ano.
sempre treinando o pessoal. Para isso, o SEST SENAT
Para um país com uma malha rodoviária de
tem um papel importante. Além do mais, tem que
aproximadamente 1,8 milhões de quilômetros, sendo
investir em tecnologia da informação. Se a empresa
146 mil asfaltados (rodovias federais e estaduais),
não fizer isso, acaba sendo superada pela demanda”,
a existência de um sólido sistema de transporte
afirmou, em entrevista à CNT, o superintendente da
rodoviário de passageiros é vital.
Associação Brasileira das Empresas de Transporte
Uma recente pesquisa qualitativa encomendada
Terrestre de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin.
pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte
Um dos levantamentos da pesquisa apurou que
Terrestre de Passageiros (ABRATI) e realizada pelo
não são os preços que determinam a empresa em que
Instituto Vox Populi, em todo o território nacional,
o passageiro comprará sua passagem. De acordo com
comprovou que o setor brasileiro de transporte
os dados divulgados pela pesquisa encomendada pela
rodoviário de passageiros segue mantendo elevado
Abrati, os horários disponíveis são o principal fator,
conceito junto aos usuários.
seguido pelo conforto e a condição geral dos veículos.
segmentos do setor (intermunicipal, interestadual
e internacional) e somando o percentual médio de
satisfação dos usuários que se disseram satisfeitos com
o percentual dos que afirmaram estar mais satisfeitos
que insatisfeitos, o Vox Populi apurou o índice de 87,1%
de satisfação média (ponderada) dos usuários.
Um total de 1.126 pessoas, das cinco regiões do
país, responderam ao questionário que tratou sobre
dez áreas diferentes: site da empresa, serviço de
informações, guichês de venda de passagens, oferta
de horários, situação dos ônibus, segurança, paradas,
terminais rodoviários, serviços prestados nos ônibus
e o preço das passagens.
De acordo com a Confederação Nacional dos
Transportes, o setor de transporte rodoviário de passageiros, composto por 230 empresas, fez um grande investimento em melhorias durante todo o ano
Compromisso
Como o que é bom pode ficar ainda melhor, a
FETRAM se compromete a continuar participando
ativamente de todas as iniciativas que têm como foco
a melhoria nas condições das estradas de Minas Gerais,
a humanização do trânsito e uma melhor qualidade de
vida para os trabalhadores do transporte e convoca a
todos os órgãos do setor a lutar pela mesma causa, para
que os resultados positivos aumentem cada dia mais.
Fontes: CNT, ANTT e ABRATI
Arquivo Jornal A Notícia
Trabalhando com as notas atribuídas aos três
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7
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Capacitação de Jovens Militares
Oportunidade para militares em Juiz de Fora
O SEST SENAT Juiz de Fora capacitou 50 militares cabos e soldados das diversas organizações militares
da cidade - nos cursos de qualificação, sendo uma
Unidade B – nº 48 – Juiz de Fora / Divulgação
turma de 25 alunos nos cursos Condutores de Veículos
Transportadores de Produtos Perigosos
(MOPP),
Condutores de Veículos de Emergência, Qualificação
para Motorista de Transporte Individual de Passageiros
(Taxista) e outros 25 militares no curso de Noções
Básicas de Mecânica Diesel.
O treinamento objetiva preparar os militares para
que após deixarem o serviço militar, não enfrentem
dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho,
visto que iniciam essa nova fase da vida com pouca ou
nenhuma capacitação. Para diminuir esse problema o
governo federal tem destinado recursos financeiros e em
parceira com instituições de formação de mão de obra,
como o Sistema S, em que o SEST SENAT está inserido,
que tem desenvolvido cursos de qualificação profissional
para complementar a formação desses jovens.
Jovens militares capacitados no SEST SENAT de Juiz de Fora
Motoristas preparados
Aulas do curso para motoristas do transporte de cargas tiveram início em janeiro
Setcemg / Divulgação
O SEST SENAT de Belo Horizonte deu início às aulas
para motoristas do transporte de cargas, carteira C e D,
em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte
de Cargas do Estado de Minas Gerais (SETCEMG), a
Deva–Iveco, Baresi e Onixsat.
A parceria foi firmada em outubro de 2010 com a
assinatura de um convênio assinado entre o SEST SENAT,
o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no
Estado de Minas Gerais (Setcemg) e a Deva–Iveco para a
Alunos da primeira turma de janeiro com o caminhão Deva-Iveco
doação em comodato de um caminhão para o treinamento
para o transporte urbano de cargas. As aulas práticas são
de motoristas das categorias C e D.
feitas com o caminhão Tector equipado com computador
Unidade D – nº 52 – Sete Lagoas / Divulgação
O curso tem duração de 96 horas e capacita os motoristas
Primeira turma do Programa Jovem Aprendiz, em Sete Lagoas
de bordo, programas da Onixsat e carroceria da Baresi.
Novos serviços
A primeira turma do Programa Jovem Aprendiz do
SEST SENAT de Sete Lagoas concluiu em dezembro a
parte teórica do curso Formação Básica em Serviços
Administrativos em Transporte. As aulas tiveram início
em agosto, com carga horária total de 400 horas.
F E T R A M
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Enfrentamento à Exploração Sexual
Unidades do SEST SENAT encerram atividades de 2010
Unidade D – nº 48 – Caratinga / Divulgação
Caratinga
O SEST SENAT de Caratinga encerrou as atividades de
2010 do Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes (ESCA) com entrega de diploma e
relógio aos frentistas Paulo César e José Lúcio, funcionários da
Rede de Postos Itaúna há mais de 20 anos que participaram
do Programa de setembro a outubro.
O frentista Paulo César recebe o Certificado e o relógio pela participação no Programa
Santana do Paraíso
Unidade de Águas Vermelhas atende segurados do INSS
Unidade B – nº 72 – Santana do Paraíso / Divulgação
O SEST SENAT de Santana do Paraíso desenvolveu as
ações de outubro a dezembro com a colaboração dos
frentistas do Posto Faisão, que foram orientados a fazer
a abordagem aos motoristas, entregando panfletos e
colhendo assinaturas no banner da campanha assumindo
o compromisso de combater a exploração.
As ações contemplaram também uma blitz na rodovia
Equipe do SEST SENAT entrega os certificados aos frentistas do Posto Faisão. Ao fundo,
banners da campanha com centenas de assinaturas de motoristas
em parceria com a empresa CAUE e uma panfletagem no
pátio das transportadoras da USIMINAS.
Teófilo Otoni
A Unidade de Teófilo Otoni, em parceria com
Unidade B – nº 74 – Teófilo Otoni / Divulgação
8
o Posto Somar, realizou o Programa nos meses de
novembro e dezembro. Quatro frentistas abordaram uma média de 2.200 motoristas que deixaram
registrados em um banner suas assinaturas em
apoio ao projeto. Pela participação voluntária ao
projeto, os frentistas receberam um Certificado
de Agente de Transformação Social, e um relógio
Frentistas do Posto Somar recebem o reconhecimento pela importante participação no
Esca em Teófilo Otoni
de pulso do SEST SENAT.
Cursos
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NNº º3333 f Fe ev ve er re ei ri ro o d de e 2 20 01 11 1
Parceria pela qualificação
Unidade B – nº 74 – Teófilo Otoni / Divulgação
SEST SENAT de Teófilo Otoni realiza cursos
Um parceria entre o SEST SENAT de Teófilo Otoni e
o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales do Mucuri
e Jequitinhonha capacitou, de setembro a dezembro de
2010, 30 profissionais nos cursos de Desenvolvimento
de Motoristas Profissionais, Condutores de Veículos
de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte
Coletivo de Passageiros e Desenvolvimento de Motoristas
Profissionais / Reciclagem.
Parte dos profissionais que participaram dos cursos oferecidos pelo SEST SENAT de
Teófilo Otoni
O objetivo foi preparar profissionais de nível
especiais, promovendo a melhoria do desempenho
operacional e técnico para um transporte acolhedor e
profissional do motorista e reforçando os procedimentos
seguro de usuários em situações que inspirem cuidados
de segurança, visando reduzir número de acidentes.
Unidade D – nº 42 – São Gonçalo do Abaeté / Divulgação
Segurança em Motopilotagem
Preocupados com a segurança e desempenho dos
profissionais condutores de motocicleta nas estradas,
a V&M FLORESTAL e o SEST SENAT de São Gonçalo do
Abaeté, fizeram parceria para qualificar seus profissionais
no curso de Segurança em Motopilotagem nas Estradas.
100 funcionários foram treinados e o desenvolvimento
Unidade B – nº 61 – Poços de Caldas / Divulgação
de reação como muito positivos.
Treinamentos em Pirapora
A unidade do SEST SENAT de Pirapora realizou Treinamentos
de Segurança e Resgate em Espaços Confinados, Trabalho
em Altura e Resgate e Primeiros Socorros - Níveis Avançados
para os funcionários da Empresa Líder Armazéns no TIP/FCA
(Terminal Intermodal de Pirapora/Ferrovia Centro Atlântica)
Unidade Operacional do Grupo Vale.
V&M FLORESTAL, através do SEST SENAT, promoveu o curso de Segurança em
Motopilotagem nas Estradas para seus funcionários
Motoristas buscam capacitação
Diversos motoristas buscaram o SEST SENAT de Poços
de Caldas para se capacitarem no primeiro mês do ano.
Turmas foram formadas para os cursos de capacitação
e de aproveitamento de Condutores de Veículos de
Transporte de Produtos Perigosos.
Unidade D – nº 7 – Pirapora / Divulgação
e a qualidade do curso foram mensurados nas avaliações
F E T R A M
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Sondagem Ambiental do Transporte
Pesquisa da CNT mostra ações ambientais das empresas do setor
As ações ambientais estão cada vez mais integradas
ao planejamento operacional das empresas de transporte
e 89% delas já adotam boas práticas ou têm Sistemas de
Gestão Ambiental (SGA). É o que indica a pesquisa Sondagem
Ambiental do Transporte, promovida pela Confederação
Nacional do Transporte (CNT) agora em 2010. O levantamento on-line feito com 649 empresas de transporte
de carga e de passageiros mostra que a adoção de práticas
sustentáveis é mais comum em organizações de grande porte
e nas regiões Sudeste e Sul, com menor percentual de adesão a
essas práticas no Norte e no Centro-Oeste. Nesse universo, 577
empresas adotam procedimentos ambientais e somente 72
(as 11% restantes) ainda não despertaram para a importância
de inserir o cuidado ambiental como um
componente necessário no dia a dia de
suas atividades.
“Este cenário identifica que as
iniciativas ambientais estão relacionadas
às características setoriais, porte das
transportadoras predominantes na
região e nível de exigência dos órgãos e
da sociedade local”, conclui o relatório, ao
lembrar que a legislação ambiental está
mais consolidada nas regiões com maior
índice de desenvolvimento do país.
O diagnóstico das práticas ambientais
no setor foi feito pela equipe do
Programa Ambiental do Transporte da
CNT, o Despoluir.
Resultados
Do universo pesquisado, os melhores resultados estão entre
as empresas de cargas perigosas: 95% delas adotam padrões
ambientais exigidos pela Associação Brasileira da Indústria
Química (Abiquim), o que inclui, na sua grande maioria, a
certificação Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio
Ambiente e Qualidade (Sassmaq).
No segmento de transporte de passageiros, fatores externos
como as exigências expressas nos editais de licitação do serviço
público influenciam a adoção da certificação ambiental como
um diferencial competitivo. O certificado mais comum é o ISO
14001, também adotado por algumas das empresas do setor de
cargas participantes da pesquisa.
Em relação ao porte, entre as empresas com até cinco
veículos, por exemplo, 6% adotam boas práticas e 1% tem
sistemas de gestão. Esse percentual aumenta progressivamente até
atingir 33% e 45%, respectivamente, nas empresas com frota
superior a 100 veículos. O que demonstra, segundo o relatório,
“que as certificações ambientais, com destaque para a certificação
ISO 14001, embora reconhecidamente importante para as
empresas, estão ainda distantes da realidade das pequenas
transportadoras.”
Entre aquelas que responderam ao questionário on-line
disponível na página da CNT estão transportadoras de carga (351
empresas) e empresas de transporte de passageiros rodoviário
(98) e urbano (200).
Gestão Ambiental
A adoção do Sistema de Gestão Ambiental é uma realidade
em 32% das companhias que participaram do levantamento feito
pela CNT. Na maioria dessas empresas
(61%), ter o SGA significa obter um ou
mais tipos de certificação. Os preferidos
são o Sassmaq (69%) e o ISO 14001 (22%).
A sondagem mostra, porém, que
as boas práticas ambientais estão
presentes em 69% das transportadoras
pesquisadas, independentemente de
terem ou não sistemas de gestão.
Entre as práticas apontadas como
prioritárias pelas empresas estão a
manutenção preventiva da frota (78%), a
gestão de pneus (73%) e de lubrificantes
(72%), o controle de emissões (72%) e
a gestão de resíduos (61%). A maioria
delas revela também preocupação
com direção econômica (70%), gestão
de combustível (69%), capacitação,
educação e informação (65%) e gestão de baterias (65%).
Dados relacionados à certificação ambiental ISO no setor
de transportes no Brasil ilustram bem essa busca por práticas
sustentáveis. Existem atualmente 41 certificados válidos no
setor. Em 2006, havia apenas um.
Um fato positivo revelado pela pesquisa é a compreensão
das empresas de que a redução de impactos ao meio ambiente
garante a competitividade e a permanência no mercado.
Responsável pelas ações ambientais do setor, por meio do
Programa Despoluir, a CNT pretende usar as conclusões do
levantamento como base para o planejamento de novas
ações do programa, voltadas para a sustentabilidade e a
competitividade das transportadoras.
Confira a íntegra da Sondagem Ambiental do Transporte
Reprodução
10
no site www.cntdespoluir.org.br
Fonte: Redação CNT
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2011
Prazo para PCPV vence em 2011
Estados precisam apresentar seus Planos de Controle de Poluição Veicular
Lílian Miranda – Assessoria de Imprensa Fetram
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fará um
levantamento para verificar se os 27 estados e os municípios
com frotas superiores a três milhões de veículos já elaboraram
seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs). O prazo
final vai até junho, mas o Departamento de Qualidade do Ar
do MMA alerta para a impossibilidade de novo adiamento
pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A
elaboração do plano é obrigatória, mesmo que a unidade
da federação opte por não adotar programas de Inspeção e
Manutenção de Veículos em Uso.
A elaboração do PCPV requer que o estado faça antes
um inventário de suas emissões veiculares. De acordo com a
norma, o plano precisa ser elaborado, aprovado e publicado
dentro do prazo, que já sofreu adiamento de seis meses com
a aprovação da Resolução 426, em 2010. A preocupação da
área técnica do MMA é de que as unidades da federação
não fiquem em desacordo com a Resolução Conama 418,
de novembro de 2009. Os estados que descumprirem a
determinação estarão sujeitos a serem acionados na Justiça.
A data limite é 30 de junho de 2011.
controle de emissões relativas a fontes móveis, como carros,
caminhões e motocicletas, que tem apresentado expressivo
crescimento nos últimos anos. As unidades da federação
têm autonomia para definir que frota alvo pretendem incluir
no programa e de que maneira ele será operacionalizado.
Para o usuário de veículos, que terá de submeter seu carro
à fiscalização e licenciamento de poluentes, a orientação é
acompanhar a implantação dos programas em seus estados.
Por enquanto, a poluição só é controlada na etapa de
licenciamento pelo estado do Rio de Janeiro e pelo município
de São Paulo. A data limite para que os demais estados que
optarem pelo sistema tenham suas estruturas de controle das
emissões montadas e funcionando expira em 25 de abril de
2012. Até lá o MMA irá acompanhar a publicação dos PCPVs e
orientar estados e municípios na sua elaboração.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
Prêmio FETRAM de
Qualidade do Ar
Este ano a FETRAM realiza a segunda edição do
Prêmio FETRAM de Qualidade do Ar. Criado em 2009,
tem o objetivo de reconhecer e premiar o trabalho das
empresas participantes do Programa Despoluir que se
preocupam com a melhoria da qualidade do ar e com o
uso racional do combustível. As empresas de transporte
de passageiros, filiadas à FETRAM e/ou aos Sindicatos que
compõem a Federação e que participaram do Projeto I:
O objetivo final do Plano de Controle de Poluição Veicular é a melhoria da qualidade do ar
pelo controle de emissões relativas a fontes móveis, como carros, caminhões e motocicletas, que
tem apresentado expressivo crescimento nos últimos anos
A implantação de programas de inspeção se torna
obrigatória nos casos em que forem previstas pelo PCPV.
Estados e municípios é que definem a necessidade ou
não do controle de emissões de poluentes por suas frotas.
Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do Ministério,
alerta para a necessidade do cumprimento dos prazos
estabelecidos pelo Conama. “No ano passado, o adiamento
foi conseguido após intensas rodadas de negociação. O MMA
está convencido de que os estados irão cumprir os novos
prazos estabelecidos.”
O inventário de emissões é que vai orientar para a
necessidade, ou não, de um programa de controle geral,
ou até por frotas específicas, como veículos pesados, por
exemplo. O objetivo final é a melhoria da qualidade do ar pelo
Redução das Emissões de Poluentes pelos Veículos do
Despoluir podem participar.
Acompanhe as informações e a divulgação das datas de
inscrição no FETRAM Informa e no site www.fetram.org.br
Confira os números do Despoluir de
novembro:
Nº de Empresas
18
Nº de Aferições
701
Veículos Aprovados
594
Veículos Reprovados
58
Acompanhe o Despoluir no site
www.fetram.org.br
11
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i n for m a
Giro pelo Transporte Nacional
Mototaxistas e motofretistas
Regulamentação de mototaxistas gera polêmica
A Lei n° 12.009, sancionada pelo ex-presidente Lula em
2009, está dando o que falar. Ela regulamenta as profissões
envolvidas com o transporte de cargas e passageiros sobre
motocicletas, exercidas pelos motoboys, motofretistas e
mototaxistas. A atividade não é bem uma novidade no Brasil:
segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) em 2010, que pesquisou 5.241 dos 5.563
municípios brasileiros, 642 deles já regulamentaram a questão,
sendo a maioria no Norte e Centro-Oeste do país.
Dados mais recentes da Federação dos Mototaxistas e
Motofretistas do Brasil (Fenamoto), porém, indicam que mais
de 3.500 municípios já adotaram a norma, especialmente após
a lei federal que regulamenta as profissões envolvidas. Mesmo
assim, a referida lei tem recebido críticas quanto à segurança
dos mototaxistas. A maior das críticas veio em forma de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), encaminhada pela
Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal
Federal (STF), julho passado. A matéria ainda será analisada
pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Ainda assim, a atividade de mototáxi segue sendo discutida
Brasil afora. A primeira capital brasileira que regulamentou a
atividade após a Lei n° 12.009 foi Porto Velho (RO). Segundo
Ester Manoel, chefe de operações da Secretaria Municipal de
Trânsito da capital rondoniense (Semtran), desde que foi criada
a lei municipal n° 1.856, que regulamenta a atividade de mais
de 570 pessoas que vivem disso na cidade, passou a haver um
maior acompanhamento do poder público, e um consequente
maior monitoramento. “Como antes não era regulamentado,
não tínhamos um controle”, afirma.
O controle parece estar dando certo: mesmo com uma
frota sobre duas rodas que aumentou de 48 mil para 58 mil
(mais de 20%), os acidentes diminuíram. Em 2009, Porto
Velho registrou mais de 7,9 mil acidentes com vítimas,
sendo quase a metade com envolvimento de motos. Já em 2010,
este número caiu para quase 6 mil ocorrências.
Expediente
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atividade é exercida mesmo sem regulamentação
municipal
Muitas cidades, como Goiânia, já regulamentaram
o mototáxi antes mesmo da lei federal. Outras cidades
se estimularam após a sanção do ex-presidente Lula. Já
em outras localidades, a matéria segue em discussão. É o
caso de Uberaba (MG), onde há interesse da Prefeitura em
regulamentar a atividade, mas a questão será discutida apenas
depois de fevereiro, quando os vereadores voltam do recesso
parlamentar.
Antes subsecretário de governo, Wellington Cardoso,
agora titular da pasta de Segurança, acompanhou o projeto
diretamente no ano passado, e ainda segue envolvido,
mesmo com a mudança de cargo. Ele conta que o município
projeta a inscrição de mais de 600 mototaxistas, gerando
emprego e renda formais maiores do que qualquer indústria.
“É uma realidade, a atividade não vai deixar de existir se não
for regulamentada, e a população já demonstrou aceitar esse
tipo de serviço, que está há mais de 10 anos no nosso município,
esperando por regulamentação”, comenta. “A regulamentação
só traz aspectos positivos, porque disciplina essa realidade”,
complementa o secretário, lembrando também que hoje,
com a venda mais facilitada de motos, a tendência é esse
tipo de serviço crescer, e também os acidentes sobre duas
rodas (que, em Uberaba, passaram dos 1,7 mil em 2010). No
entanto, diz ele, os acidentes registrados são em sua grande
maioria de motociclistas comuns. “Curiosamente, são raros os
casos envolvendo mototaxista, porque eles são profissionais
e experientes”, afirma.
A afirmação de Cardoso vem de encontro ao que diz o
presidente da Fenamoto, Robson Alves. “Das 28 a 35 mortes
por dia no Brasil por acidente de moto, apenas 3% têm
envolvimento de mototaxistas ou motofretistas.”
Fonte: Perkons
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