Federação Nacional dos Professores
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Um Ministério em que se passa para “o andar de baixo” as
responsabilidades de prestar esclarecimentos...
No Ministério da Educação, já é difícil encontrar quem dê a cara pela gravíssima situação que vive o setor. Por
essa razão, surgem situações absolutamente absurdas, que roçam o ridículo, em que cada um “chuta para
baixo” a responsabilidade de prestar esclarecimentos e assumir politicamente os problemas. Se não, vejamos:
Em 28 de dezembro, face a um conjunto de problemas que se acumulavam (pressão sobre as escolas para a criação de
mega-agrupamentos; preenchimento do e-Bio; generalização dos contratos de associação e eventual transferência dos
salários dos professores para fundos comunitários; municipalização do ensino), a FENPROF solicitou uma reunião ao
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (SEEAE). Recordava-se no ofício que estavam ainda por
agendar reuniões já anteriormente solicitadas e aceites, sobre ensino privado e sobre Educação Especial.
Face à ausência de resposta, a FENPROF dirigiu-se, então, ao ministro da Educação transferindo para esse nível o
pedido de reunião antes enviado ao SEEAE. Tal ofício seguiu em 11 de janeiro.
Ontem, 22 de janeiro, a FENPROF recebeu dois contatos: um, telefónico, da Direção-Geral de Administração Escolar
(DGAE), informando que o SEEAE transferira a reunião pedida para aquela instância administrativa; outro, um ofício do
gabinete do ministro a informar que a reunião solicitada – por não ter sido agendada a que se pedira ao SEEAE – fora
transferida para... o SEEAE. Só falta saber se a reunião com a DGAE diz respeito àquelas duas, ou se a FENPROF está
convocada para duas reuniões com a mesma agenda de trabalho.
Situação criada pelo MEC
é absolutamente ridícula!
Com esta trapalhada é também o cair da máscara da atual equipa ministerial. Num momento em que os problemas são
tantos e tão graves, em que 50.000 professores são ameaçados de despedimento, em que se anunciam privatizações
também na Educação, municipalização do ensino, pagamentos por fundos comunitários e em dias diferentes do que está
estabelecido para a Administração Pública… num momento que, para muitos professores, vítimas de desemprego ou de
reduções salariais violentas, o dia a dia começa a tornar-se insuportável, os responsáveis do Ministério da Educação e
Ciência, na ânsia de não darem a cara pelo que está a acontecer, sacodem, de uns para os outros, de cima para baixo, a
responsabilidade de reunir com a FENPROF. A situação criada pelo MEC é absolutamente ridícula.
Não obstante, a FENPROF exige do MEC respeito pelos professores e, face à gravíssima situação que se vive na
Educação – a concretizarem-se medidas anunciadas, poderá tornar-se ainda pior –, considera indispensável que a
reunião solicitada tenha a presença do ministro Nuno Crato, até porque algumas das medidas anunciadas recentemente
(aplicação da mobilidade especial, por exemplo) foram por ele negadas ainda há poucos meses. Caso esta reunião não
seja marcada até final do mês de janeiro, admite deslocar-se ao MEC e aí aguardar pelo seu agendamento.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/01/2013