58
2
ISSN 1677-7050
Permanente desta Corte, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
cargo de idêntica denominação, criado pela Lei nº 12.427/2011, pertencente a esse Tribunal, ocupado pelo servidor Alexandre Lovatto
Carminatti. Art 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO N o- 267, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve:
Art 1º Redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos
do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo vago de Analista Judiciário,
Área Judiciária, criado pela Lei nº 12.617/2012, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Emercine Duque da Costa. Art 2º Este Ato entra em vigor na data da sua
publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO N o- 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
Redistribui, por reciprocidade, um cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor Nelson Amazonas Girão de Araújo, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
ESPÉCIE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS
GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que o Tribunal Pleno deferiu a redistribuição proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
(Resolução Administrativa nº 242/2015),
CONSIDERANDO o que consta do art. 37 da Lei nº
8.112/1990, da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da MA-1011/2015, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor NELSON AMAZONAS GIRÃO DE
ARAÚJO, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve:
Art 1º Redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos
do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo vago de Analista Judiciário,
Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.979/2009, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
cargo de idêntica denominação, criado pela Lei nº 12.427/2011, pertencente a esse Tribunal, ocupado pela servidora Isabella Felix Cardoso. Art 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO N o- 270, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve:
Art 1º Redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos
do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, criado pela Lei nº 12.617/2012, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação, criado pela Lei nº
10.770/2003, pertencente a esse Tribunal, ocupado pela servidora
Maria Cristina Pereira Cardozo. Art. 2º Manter a servidora acima
mencionada no exercício da Função Comissionada de Assistente 2,
código TRT 9ª FC-2, da Vara do Trabalho de Nova Esperança (c6516). Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO N o- 256, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
48/2015, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 26/08/2015
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO N o- 216, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Tribunal Pleno deferiu a redistribuição proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
(Resolução Administrativa nº 243/2015),
CONSIDERANDO o que consta do art. 37 da Lei nº
8.112/1990, da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da MA-1011/2015, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora EMERCINE DUQUE
DA COSTA, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
N o- 221 - Nomear SANDRA APARECIDA FINOTO FERRAREZI,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Alice Modesto Gomes.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1.097, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Rosa Maria Bueno, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, na 12ª Vara do Trabalho de Vitória.
JOSÉ CARLOS RIZK
o-
ATO N 268, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
ATO N o- 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e tendo em vista o disposto no PROAD 5012/2015, resolve:
I - REDISTRIBUIR LUCIANA LOPES FONTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 9, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e um cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar de 10-09-2015, com fulcro no artigo 37 da Lei nº
8.112/90.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO N o- 24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 0000472-62.2015.5.15.0897 PA, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a Excelentíssima Senhora LUCIANA
CAPLAN DE ARGENTON E QUEIROZ, do cargo de Juíza Titular
da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, a contar de 25 de agosto de
2015;
II - Declarar vago, em decorrência, o respectivo cargo de
Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ATOS CPV DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 219 - Nomear VANESSA DE ARAUJO SÁ, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário,
área Administrativa, anteriormente ocupado por José Fernando Zabenatti Camargo, aposentado a partir de 31/08/2015, em cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, conforme previsto no Ato Regulamentar GP nº 19, de 17 de novembro de 2008.
N o- 220 - Nomear DOUGLAS XAVIER MONTEIRO FERNANDES,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Cláudio Smaniotto.
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pelo código 00022015091000058
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 342, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos DIEGO MACHADO MUSSE DA SILVA, ROBINSON LOPES DA
COSTA e MICHELLA COELHO DE SANTANA (pessoa com deficiência) constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 243/2015,
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº
1767/2015, em 10.7.2015, e publicada no Diário Oficial da União Seção 2, nº 131, de 13.7.2015, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargos da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei 13.143, de 6
de julho de 2015, observada a ordem de classificação no certame:
140º lugar - JAQUELINE MARIA RODA GNOATTO DOS
SANTOS
141º lugar - ALINE GOMES SIQUEIRA
142º lugar - KARINA LORENZONI DALLA BERNARDINA
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 383, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando o requerimento, datado de 26 de agosto de
2015, do candidato ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, que
formalizou o pedido de final de lista no concurso público de 2013
para provimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, resolve:
Deferir a renúncia à nomeação do candidato ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, aprovado em 9º lugar, no concurso público
realizado em 2013 para provimento do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em face de desistência formalmente apresentada pelo mencionado candidato, ficando, consequentemente, deslocada sua colocação para o último lugar na lista de
classificados do certame.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata LETICIA
DE CASSIA LEANDRO constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 370/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho nº 1804/2015, em 1º.9.2015, e publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2, nº 168, de 2.9.2015, em face da desistência
formalmente apresentada pela mencionada candidata.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Art. 2º Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015, com
acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe
Nº 225/2015, observada a ordem de classificação no certame:
29º lugar - SUELLEN NAMIUCHI MORIYA
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
2
Designar ALINE DE BRITTO SANTANA PEREIRA,
308.21.0345, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para substituir o titular do
cargo em comissão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (CJ03) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, no período de
16/09/2015 até 18/09/2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
ISSN 1677-7050
59
ATO N o- 227, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e, considerando a expedição do Ato TRT/DG/GP - 0223/2015, RESOLVE:
Exonerar a servidora TATIANE KRIEGER DOS SANTOS
RANGÃO (T026-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula 308.23.1012, do Cargo em Comissão CJ 02Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 10/setembro/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
PORTARIA N o- 385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja origem
da vaga se especifica:
30º lugar - TATIANA FARALDO CARIOLA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Diógenes Boschetti Almeida.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
o-
PORTARIA N 390, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 328/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1789/2015, em 11.8.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 153, de 12.8.2015, em face da
desistência formalmente apresentada pelo mencionado candidato.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015, com o acréscimo de
especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe nº 225/2015,
observada a ordem de classificação no certame:
11º lugar - ALEX DE ANDRADE MORAIS
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO N o- 149, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno e no inciso II do art. 9º
da Lei nº. 8.112/1990, e considerando o contido no Ofício. nº.
254/2015/8ª Vara, de 04/09/2015, protocolizado sob nº. 4.298, de
04/09/2015, resolve:
Art. 1º. Nomear a Bela. Maria Ronilda Aguiar de Melo,
Técnica Judiciária do Quadro de Cargos Permanentes do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, removida para este Regional,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, de nível
CJ-3, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No ATO TRT 19ª Nº 9/2015, de 2 de setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União Nº. 171, de 08 de setembro de
2015, Seção 2, página 67, que nomeou ANDREA DAVINI, onde se
lê: "...a bacharela ANDREA DAVINI BISCARDI...", leia-se: "...a
bacharela ANDREA DAVINI...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA N o- 597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Memorando nº 244/2015 - TRT/SCR, resolve:
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o que consta do Processo TRT 021397/2015, resolve:
Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado
pela servidora TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGÃO
(T026-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 229, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o Ofício GP 363/2015 do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, resolve:
Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado
pela servidora MARIA CRISTINA PEREIRA CARDOZO (M193-7),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade.
ATO N o- 224, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o que consta do Processo TRT 021398/2015, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado pela servidora IARA DALAZEN TAKAHASHI DUSEK (I0351), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade.
II - Cessar, em consequência, os efeitos da Portaria
TRT/DG/GP - 0643/2009.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o que consta do Processo TRT 021399/2015, RESOLVE:
Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado
pela servidora DALILA LILIAN CASARIN (D053-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade.
EDSON BUENO DE SOUZA
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 230, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 09/setembro/2015, bem
como o expediente protocolizado sob o n. 020984/2015, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA, por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 04/setembro/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 231, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o Ofício GP 357/2015 do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, resolve:
Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado
pelo servidor MARCOS ROBERTO ESPOSITO (M167-8), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA N o- 106, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
o-
ATO N 226, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96,
inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no
artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.
9.527/97, e considerando o que consta do Processo TRT 021400/2015, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 10/setembro/2015, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO ONO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.
II - Cessar, em consequência, os efeitos da Portaria
TRT/DG/GP - 2913/2007.
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pelo código 00022015091000059
EDSON BUENO DE SOUZA
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº
110/2012; CONSIDERANDO que o servidor do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de cessação dos efeitos da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CONSIDERANDO o
contido nos Ofícios TRT4 DG nº 333/2015, de 19 de agosto de 2015,
oriundo do TRT da 4ª Região e TRT/GP/DGCA Nº 65/2015, deste
Tribunal, resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com o servidor LEANDRO BASSO, Analista Judiciário, Área Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 8 de setembro de 2015,
a servidora RÚBIA MARIA MALLMANN PETRY, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
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