1 COOPERATIVAS: alternativa de enfrentamento à crise do capital? Patricia da Silva Monteiro*. Jocelina Alves de Souza Coelho** Elaine Nunes da Silva*** RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar algumas reflexões sobre o ressurgimento do movimento cooperativista na era da acumulação flexível, provocado pela falência do paradigma de acumulação taylorista/fordista iniciado no início da década de 1970. Tal conjuntura impulsiona os diversos segmentos da sociedade a buscar alternativas de enfrentamento face à crise de produção, reprodução e acumulação do capital. Nesse contexto, as cooperativas ganham visibilidade no cenário atual como alternativa de superação da crise do capitalismo e, por muitos, como uma alternativa de superação da forma de sociabilidade atual rumo a uma forma de sociedade socialista. Palavras-chave: cooperativas, capitalismo, socialismo. ABSTRACT The present article has for objective to approach some reflections on the resurgence of the movement cooperativista in the era of the flexible accumulation, provoked by the bankruptcy of the paradigm of accumulation initiate taylorista/fordista in the beginning of the decade of 1970. Such conjuncture impels the several segments of the society to look for alternatives of enfrentamento face to the production crisis, reproduction and accumulation of the capital. In that context, the cooperatives win visibility in the current scenery as alternative of superação of the crisis of the capitalism and, for many, as an alternative of superação in the way of current sociability heading for a form of socialist society. Key-words: co-operatives; 1 INTRODUÇÂO Este artigo tem por objetivo assinalar alguns aspectos quanto ao surgimento das cooperativas desde sua gênese até o momento atual. Pretendemos fazer um comparativo entre os dois posicionamentos. Um que apresenta as cooperativas como uma das formas de enfrentamento à crise do capital, um instrumento de humanização do capital. Outro, que aborda o ressurgimento do cooperativismo como um mecanismo que mascara as relações de antagonismo e exploração do modo de produção capitalista. * Assistente Social, mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL Assistente Social do INSS, Especialista em Serviço Social e Política Social pela UNB, Membro da Diretoria do CRESS 16ª Região, como Tesoureira (gestão 2002/2005) e Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL; *** Assistente Social, mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 ** 2 Para tanto, faremos uma breve análise da instauração e consolidação do regime de produção capitalista com ênfase na sua natureza e contradições por ele engendradas, tendo como base teórico-metodológica a Teoria Marxiana. Procurando, dessa forma, estabelecer uma relação das transformações atuais ocorridas nas formas de produção, gestão e organização do trabalho, desde o fordismo à acumulação flexível com a “emergência” de formas de enfrentamento da crise do capital face essas mudanças. 2 CONSOLIDAÇÃO DO REGIME CAPITALISTA DE PRODUÇÃO Sem dúvida alguma, a Revolução Industrial ocorrida inicialmente na Inglaterra entre os séculos XVIII e XIX, cujo desenvolvimento foi impulsionado pelo advento da máquina a vapor e do tear mecânico, significou um marco na evolução da história humana. Quiçá, quando o homem inventou a máquina não imaginou as dimensões que esse invento causaria à humanidade1, que a partir desse momento exerce quase que um total domínio do homem sobre a natureza. Doravante instaura-se o regime capitalista de produção. A grande transformação na estrutura da sociedade oriunda da revolução industrial ocasionou uma profunda alteração no processo de trabalho através da criação de um sistema fabril que modificou a dinâmica econômica e social da Europa e, em seguida, em escala mundial. Esse conjunto de transformações levou à consolidação de um modo de produção dominante, o sistema capitalista de produção, no qual duas classes opostas se confrontam cotidianamente: burguesia e proletariado. Nessa forma de sociabilidade os trabalhadores são reunidos sob o mesmo teto. Porém, o trabalho passa a ser fragmentado porque o produto acabado é fruto do trabalho coletivo. Os trabalhadores já não mais são detentores dos meios de produção tornando-se empregados dos empresários capitalistas - possuidores dos meios de produção – que os empregam em troca de um salário2 incompatível com o valor do objeto produzido. Nesse momento, o processo produtivo exigia muito. Entretanto, a manufatura apresentava certas limitações, pois nesse sistema a produção está subordinada a força motriz do trabalhador. Surge então, o sistema fabril para suprir as debilidades e limitações do sistema manufatureiro. Isto só foi possível graças à introdução da maquinaria no 1 A partir do momento que o homem, através da transformação natureza em objetos para a satisfação das necessidades humanas, não pode ter controle sobre o que produz de forma absoluta, pois ao objetivar uma prévia-ideação para a satisfação de uma necessidade concreta, o homem não é capaz de saber os sentidos que os objetos podem evoluir. 2 O salário corresponde apenas ao essencial à reprodução das condições materiais de existencial do homem, ou seja, a reprodução material de sua força de trabalho, condição necessária para a reprodução do sistema capitalista e das relações sociais nela engendradas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 3 processo produtivo. Dessa forma, o processo de trabalho não mais depende da habilidade e destreza do trabalhador. Se por um lado, a introdução da maquinaria no processo de trabalho possibilitou o aumento da quantidade de bens produzidos a um custo reduzido, por outro lado traz graves conseqüências à classe trabalhadora. Marx e Engels (1998, p.13).denunciam que, O trabalho dos proletários perdeu, com a expansão da maquinaria e da divisão do trabalho, todo o caráter autônomo e, portanto, todos os atrativos. O proletário tornase um mero acessório da máquina, e dele se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono e mais fácil de aprender. Assim, os custos do operário se reduzem quase aos meios de subsistência de que necessita para o seu sustento e para a reprodução da sua espécie. O preço de uma mercadoria e, portanto o do trabalho também, é, todavia, igual ao seu custo de produção. Logo, quanto mais cresce o caráter enfadonho do trabalho, mais se reduz o salário. Mais ainda: na medida em que crescem a maquinaria e a divisão do trabalho, cresce também a quantidade de trabalho, seja pelo aumento das horas de trabalho, seja pelo aumento do trabalho exigido num determinado lapso de tempo, seja pela aceleração do movimento das máquinas etc Nesse regime de produção, valoriza-se cada vez mais o capital em detrimento da desvalorização dos seres humanos que passa a assumir a forma de objeto, a força de trabalho passa a adquirir um significado de mercadoria no contexto capitalista. Caminhando lado a lado com o processo de intensificação industrial, agrava-se a condição de trabalho, isto remonta ao êxodo rural provocado pela dissolução da sociedade rural que gerou uma grande quantidade de mão-de-obra ociosa provocando um inchamento nos centros urbanos. Como a demanda era maior do que a oferta os burgueses utilizavamse dessa realidade (indispensável à reprodução ampliada do capital) para explorar de todas as formas possíveis à classe trabalhadora. Isso se reverteu em conseqüências graves à classe operária, dentre elas podemos destacar as seguintes: os operários recebiam apenas o suficiente para a reprodução de sua força de trabalho; estavam submetidos a uma exorbitante jornada de trabalho chegando até 16 horas por dia, além de o trabalhador perder o controle sobre o processo produtivo; cresce a inserção de mulheres e crianças no processo de produção. Aliados aos problemas acima mencionados estão presentes as precárias condições de trabalho que os trabalhadores são obrigados a se submeter já que possuem apenas a sua força de trabalho para vender e poder sobreviver. Os locais onde realizam seu trabalho são desprovidos de segurança e higiene, por isso constantemente ocorriam mutilações, morte precoce (nesse período a expectativa de vida da classe trabalhadora era muito baixa devido a esses agravamentos) os trabalhos eram realizados em áreas de risco. Outra seqüela causada aos trabalhadores era a degradação familiar, a família operária era totalmente desestruturada diante dessas condições. Além do mais, os operários moravam São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 4 em áreas insalubres onde grassa a miséria, mendicância, fome e enorme contingente de indigentes. Apesar da barbárie provocada na vida dos que possuíam apenas a força de trabalho, o efeito mais nefasto e devastador está no trato ao ser humano onde, o homem expropriado dos meios de produção e do fruto de seu trabalho, fica submetido à hegemonia das máquinas e se por qualquer motivo de saúde o operário não puder exercer suas atividades, imediatamente o trabalhador é substituído, dispensado pelo capitalista desprovido de qualquer proteção social. Enfim, a vida do operário é tratada como um mero objeto, pois se esta apresentar algum “defeito” que possa prejudicar a reprodução do capital, simplesmente é ”jogada no lixo”. Esta é a face da questão social no início da industrialização, expressão da luta contraditória entre classes sociais. Dado o exposto, a produção social capitalista é um modo historicamente determinado de os homens produzirem e reproduzirem as condições materiais de existência caracterizada pela compra e venda da força de trabalho e pelo confronto direto de duas classes antagônicas: burguesia e proletariado. Assim, desde a consolidação do regime capitalista, o objetivo dos empresários capitalistas sempre foi legitimar este sistema tentando imbuir na classe operária a idéia de que o capitalismo era irreversível. Estavam sempre buscando mecanismos para introjetar suas ideologias. Isso se dá através da mistificação da realidade, ou seja, tentavam mascarar as seqüelas sociais engendradas no e pelo sistema capitalista. Entretanto a classe trabalhadora começou a tomar consciência, pois era inegável a devastação que o capitalismo estava provocando, os trabalhadores passaram a se organizar para reivindicar por melhores condições de trabalho revoltaram-se inicialmente contra as máquinas. Inicialmente, os operários lutam individualmente; depois, os operários de uma fábrica, em seguida os operários de um ramo industrial numa localidade lutam contra cada um dos burgueses que os exploram diretamente. Não diretamente. Não dirigem os seus ataques somente contra as relações burguesas de produção, destroem as mercadorias estrangeiras concorrentes, incendeiam as fábricas, procuram recuperar a posição perdida do trabalhador medieval (MARX; ENGELS, 1998, p. 14). É diante dessa conjuntura, acima mencionada, que emerge o movimento cooperativista, inicialmente na Europa, com o objetivo de coibir as conseqüências nocivas do capitalismo na classe trabalhadora. Conforme Sousa (2000, p. 243), O cooperativismo tem sua gênese sócio-histórica um processo de negação ao princípio da exploração capitalista, mas, apesar disso, não se desenvolveu como um movimento político anticapitalista [...]. É um movimento social que pode conviver (e tem convivido) com modelos sóciopolíticos e econômicos tanto capitalistas como socialistas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 3 COOPERATIVAS E O APROFUNDAMENTO DA CRISE DO CAPITAL A partir da década de 1970 até os dias atuais, está em processo um conjunto de profundas transformações no cenário mundial. É o chamado processo de reestruturação do capital que traz em seu bojo o aumento das desigualdades econômicas, políticas e sociais, principalmente entre os países subdesenvolvidos. (BRUM, 1998). Fato este que está causando graves conseqüências no mundo do trabalho. Dentre eles podemos destacar: a precarização do trabalho, aumento do desemprego e o crescimento do mercado informal. Merece destacar que aqueles que não se adequam aos ditames do imperativo capitalista, sejam indivíduos ou países, ficam à margem do processo produtivo. No caso dos países, esses, tornam-se submetidos às nações detentoras do poder mundial. E quanto aos indivíduos, ficam à margem do processo produtivo formal submetido às diversas formas de precarização das relações de trabalho. Nesse contexto, aqueles que são excluídos do processo produtivo formal, principalmente os indivíduos de países em desenvolvimento como o Brasil, são mais susceptíveis a marginalização econômica e social, obrigando-se dessa forma, a encontrar estratégias de superação da subalternidade socioeconômica. Essa conjuntura faz emergir, sob uma nova roupagem o movimento cooperativista. Porém, em nada a cooperação atual representa os princípios de fendidos por Robert Owen e Charles Fourier, para esses teóricos a cooperativa é vista como “um instrumento de luta para a superação do capitalismo, em busca de um sistema socialista. Ou seja: as cooperativas se constituiriam numa etapa ou passo em direção à implementação do socialismo” (RECH, 2000, p. 11). Na atualidade, porém, alguns teóricos, a exemplo Paul Singer, são defensores desses empreendimentos ao configurar as cooperativas como uma das formas de enfrentamento à crise do capital, e até um instrumento de transformação social como via de instauração de uma nova forma de sociabilidade superior ao capitalismo, o socialismo3. No entanto, esses teóricos, através da defesa dessas idéias sobre as cooperativas no momento atual, só vem a reforçar a ideologia da classe dominante. É, portanto, uma falsa consciência. Pois, esses teóricos ao contribuírem para o espraiamento dessa ideologia, realizam o movimento de regência da subjetividade sobre a objetividade, ou seja, tentam expressar a 3 Conforme Tonet (2001, p. 8) para que possa existir socialismo não bastam idéias e disposição socialistas. É preciso que exista uma base material [...] a partir da qual possam surgir consciências, valores, comportamentos, relacionamentos, concepção de mundo efetivamente fraternas e solidárias. Se não existirem estas condições de nada adiantarão os apelos à solidariedade ao humanismo. Duas condições são necessárias: o desenvolvimento das forças produtivas, a fim de gerar uma base material de riqueza suficiente ao atendimento das necessidades de todos, pois é a abundância de riqueza que permite a existência de um trabalho livre e, portanto, o socialismo. A outra condição é a “diminuição do tempo de trabalho necessário e o aumento do tempo livre. Somente a existência destas duas condições pode permitir a instauração do trabalho associado e, portanto, do socialismo” (TONET, 2001, p. 9). São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 6 realidade de acordo com as necessidades de legitimação da classe dominante, resultando na ocultação da exploração presente nas práticas cooperativas. Cabe ressaltar, que essa interpretação falseada da realidade não é intencional, é apenas resultado do processo de fetichização do capital. Outro aspecto a ser ressaltado é a forma assumida pela cooperação na atualidade. O capital chegou a tal nível de desenvolvimento que não é mais necessária a reunião dos trabalhadores no mesmo local de trabalho para torná-los assalariados. Nessa forma de organização as atividades desenvolvidas sofrem a determinações do capital. O cooperativismo, nesse contexto, configura-se como um método de exploração e extração de mais-valia monopolizada pelo capital. A forma não é a mesma. As pessoas se organizam e adquirem os instrumentos para serem comandadas pelo capital. No cooperativismo, os próprios trabalhadores cumprem a tarefa de explorar outros trabalhadores. Os métodos de exploração permanecem os mesmos. Porém, aparecem de formas diferentes, de uma maneira mais intensa devido ao nível de desenvolvimento do capital que não mais precisa estabelecer um regime formal de assalariamento. Sendo assim, esse tipo de organização em vez de desempenhar um “papel fundamental na globalização, [...] [que possibilite] a inclusão do cidadão comum no sistema produtivo, melhorando sua qualidade de vida por meio do desenvolvimento econômico”, assim como defende (CABRAL, 2003, p. 31), as cooperativas reforçam as desigualdades engendradas no e pelo modo de produção capitalista, mascarando o regime de assalariamento nela presente. Tavares (2004, p. 78) concorda ao afirmar, A flexibilização muniu o capital de mecanismos que permitem maximizar a exploração e também extrair mais-valia, mediante relações informais que se verificam na pequena empresa, no trabalho autônomo, no trabalho domiciliar, nas cooperativas etc., com o que se amplia o domínio do trabalho abstrato. 4 CONCLUSÃO Com as reflexões aqui desenvolvidas, podemos fazer as seguintes considerações: Não se pode negar que a partir do momento que a ciência é aplicada ao trabalho, ou seja, a introdução da maquinaria no processo de trabalho, a estrutura da sociedade é totalmente transformada. A habilidade do trabalhador é completamente transferida para a máquina. Corresponde ao momento em que o processo de extração de mais-valia não depende mais do aumento da jornada de trabalho. Passa-se dessa forma, da São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 7 subsunção formal à subsunção real, onde o trabalhador é totalmente subsumido ao capital e cuja exploração da mais-valia corresponde não apenas ao aumento da jornada de trabalho, mas, também a potencialização da força de trabalho, através da introdução da maquinaria no processo produtivo, para aumentar a acumulação capitalista. Hoje, podemos perceber que os empreendimentos apontados como uma nova forma de organização do trabalho, não eliminam a relação contraditória entre capital e trabalho, ao contrário reforçam a exploração da mais-valia. Podemos apreender, portanto, que na era da acumulação flexível o ressurgimento de empreendimentos de caráter solidário, a exemplo as cooperativas, apresentam-se como uma intensificada nova-velha forma de exploração do sobretrabalho. Se como para Marx, o homem é artífice da história, da mesma forma que o homem criou as condições favoráveis à consolidação do capitalismo, é possível a instauração de uma nova forma de sociabilidade superior ao capitalismo, pois a forma de produção atual não é algo inexorável, pautado em bases indeléveis como a ideologia da classe dominante dissemina na atualidade, cabe apenas a classe trabalhadora através do ato revolucionário, promover essa transição de uma sociabilidade de natureza contraditória, produtora de desigualdades para uma forma de sociabilidade onde não grassem as desigualdades, a exploração e a degradação do ser humano. REFERÊNCIAS ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, Unicamp, 1998. BRUM, A. J. Desenvolvimento econômico brasileiro. 19. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. CABRAL, C. Cooperativas: engenhos do futuro. Rumos, São Paulo, p. 27-33, mar. 2003. HUBERMAN, Leo. 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