UFPE
Alocação de Recursos de
Manutenção-(OCC)
1)Do MEC para as IFES
2) E na UFPE?
Apresentação para diretores de
Centros Acadêmicos e chefes de
Departamento.
PROPLAN-CIG
Abril/2010
UFPE
Recursos de OCC
Como são alocados pelo MEC
os recursos de OCC para as
IFES?
UFPE
- 1992 - Primeiros estudos realizados pelo
FORPLAD para construção de um
modelo de financiamento para
manutenção das IFES;
- 1993 - Levantamento de informações
para alimentar o modelo proposto e
coleta a partir de dados repassados
diretamente
pelas
IFES
ao
FORPLAD
UFPE
- 1994 : Portaria Mec nº 1.286, de 30/08/94
cria a Comissão de Verificação de
Dados.
Objetivo:
Atualizar os conceitos, classificações e
valoração das variáveis utilizadas nos
Modelos de Alocação de Recursos de
Manutenção e de Alocação e Pessoal das
IFES.
UFPE
- 1995: Recursos de manutenção das IFES
passaram a ser alocados de acordo
com
um
modelo
matemático
adaptado do modelo holandês.
UFPE
- 1995 até 1998 um Modelo com uma forte
componente histórica e duas outras
componentes
(necessidade
e
produtividade);(Modelo holandês)
- 1999 até 2004 modelo baseado na
produtividade com uma componente de
ensino e outra de pesquisa.(modelo inglês)
UFPE
PROBLEMAS DO MODELO ANTERIOR :
 Distribui os recursos por PARTIÇÃO;
 Competição desigual entre IFES;
 Obriga crescimento sem contrapartida de
recursos;
UFPE
PROBLEMAS DO MODELO EM VIGOR ATÉ
2004:
 Ausência de planejamento global do
sistema; e,
 Não financia recuperação e modernização
de infra-estrutura
UFPE
- Estudos iniciados pela comissão de modelos
do FORPLAD no início de 2000.
- Aprovado pela ANDIFES em JULHO DE 2004.
UFPE
PARCELAS DO NOVO MODELO (EM
VIGOR):
1) Orçamento Base:
- Orçamento de Manutenção (70%)
- Orçamento Qualidade e Produtividade (30%)
UFPE
PARCELAS DO NOVO MODELO:
2) Orçamento de Investimento.
- Orçamento Equalização.
- Orçamento Políticas Públicas e Expansão
das IFES.
UFPE

ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO
- Sem partição.
- Deverá financiar o “essencial do gasto fixo
das IFES”.
- Calculado através da definição de uma
UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO - UBC,
multiplicada pelo número de Alunos
Equivalentes de cada IFES.
UFPE
ORÇAMENTO QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE
- Com partição;
- Ensino 75% (Aluno Equivalente)
- Pesquisa 25% (Nota Técnica SESU)
UFPE
UFPE
2003
2004
Itens da UBC
2005
2006
2007
(%)
1
Combustível
1,93
1,21
1,08
1,21
1,10
2
Manutenção de imóveis
4,22
5,25
5,74
5,25
7,80
3
Água e esgoto
4,89
3,07
3,39
3,39
3,40
4
Comunicações
2,96
0,82
1,91
0,82
1,50
5
Energia Elétrica
18,52
14,09
16,48
16,08
18,80
6
Limpeza
12,22
9,12
10,67
10,36
13,90
7
Telecomunicações
8,89
4,8
5,61
4,68
5,10
8
Vigilância
7,11
6,57
7,68
8,59
12,40
9
Diárias e Passagens
7,41
4,5
4,7
4,5
3,40
Manutenção de equipamentos
1,85
1,46
1,69
1,46
1,30
Total
70,00
50,89
58,95
56,34
68,70
Outros Custeios
30,00
49,11
41,05
43,66
31,30
TOTAL OCC
100%
100%
100%
100%
100%
10
Itens da UBC
UFPE
2007 (%)
1
Combustível
1,10
2
Manutenção de Imóveis
7,80
3
Água e esgoto
3,40
4
Comunicações
1,50
5
Energia Elétrica
18,80
6
Limpeza
13,90
7
Telecomunicações
5,10
8
Vigilância
12,40
9
Diárias e Passagens
3,40
10
Manutenção de Equipamentos
1,30
11
Terceirização de Serviços Especializados
7,50
12
Estágios
3,40
13
Processamento de Dados
2,20
14
Locação de Móveis
0,70
15
Locação de Equipamentos
0,80
16
Cópias e Reprodução de Documentos
0,40
Total UFPE
83,70
Outros Custeios
16,30
TOTAL OCC
100%
UFPE
UFPE
Fórmula Padrão:
UFPE
{ [Ndi x D x (1+R)] + [((Ni – Ndi) ÷ 4) x D] }
x BT x BFS x PG
onde,
Ndi = Nº. de diplomados
D = Duração média do curso
R = Coeficiente de retenção
Ni = Nº. de ingressantes
BT = Bônus por turno(passou de para 15%)
BFS = Bônus por curso fora de sede(passou de
5 para 10%)
UFPE
Fórmula para Cursos Novos ou
Intervalados:
Cursos Novos (Ni ≠ 0 e Ndi = 0) ou
Intervalados (Ni = Ndi = 0)
NMR x BT x BFS x PG
onde,
NMR = Nº. Alunos matriculados
BT = Bônus por turno
BFS = Bônus por curso fora de sede
PG = Peso do grupo
Fórmula para Cursos nas condições:
UFPE
Ni = 0 ou Ni < Ndi
[Ndi x D x (1+R)] x BT x BFS x PG
onde,
Ndi = Nº. de diplomados
D = Duração média do curso
R = Coeficiente de retenção
Ni = Nº. de ingressantes
BT = Bônus por turno
BFS = Bônus por curso fora de sede
PG = Peso do grupo
UFPE
UFPE
Indicador de qualidade e produtividade
é dado por:
%IQP = 0,75(%NFTE) + 0,25(%PGP)
O %NFTE é a participação percentual de
cada IFES no total do NFTE de todas as
IFES participantes da distribuição.
O %PGP é derivado do vetor relacionado à pósgraduação e pesquisa do modelo de alocação de
docentes(% em relação a todas as IFES.
UFPE
PGP = PGP1 + PGP2 + PGP3, onde...
PGP1 – componente número de cursos
(doutorado, mestrado, residência médica).
PGP1 = 0,10
UFPE
PGP2 – componente número de diplomados
(doutorado, mestrado, residência médica).
PGP2 = 0,13
UFPE
PGP3 – componente avaliação CAPES
(doutorado e mestrado)
onde,
w é cada curso de mestrado e doutorado
PGP3 = 0,04
UFPE
UFPE
2000
2005
2010
TOTAL – OC
26.183.303
30.463.816 44.627.754
DESPESA –
MANUTENÇÃO
CENTRALIZADA
18.541.199
22.156.961 39.975.686
DESPESA MANUTENÇÃO
DESCENTRALIZADA
3.313.593
2.097.286
TOTAL –
MANUTENÇÃO
21.854.792
24.254.247 42.165.492
%MANUTENCÃO NO
TOTAL OC
83,5
79,6
2.189.806
94,5
DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA UFPE
(VALORES EM R$ A PRECOS DE 2010)
Despesa
2000
2005
2010 (Previsão)
I - DESPESA DE MANUTENÇÃO CENTRALIZADA
18.541.199,18
22.156.960,89
39.975.686,46
1. Energia elétrica, Telefonia e Água.
7.586.203,93
9.302.401,51
15.752.000,00
2. Limpeza e Ajardinamento
3.896.657,65
4.099.573,54
6.380.080,69
3. Manutenção e Conservação
1.511.473,16
3.449.882,15
6.718.391,13
4. Diversos contratos
2.029.497,86
2.178.083,05
2.454.997,07
-
767.942,19
3.011.891,38
496.726,52
751.746,35
2.842.326,19
7. Despesas de Locomoção
3.020.640,05
1.607.332,12
2.816.000,00
II - DESPESA DE MANUTENÇÃO
DESCENTRALIZADA
3.313.592,56
2.097.285,88
2.189.806,00
5. Outros Serviços
6. Vigilância e Controle de Tráfego
UFPE
TOTAL (I + II)
21.854.791,74 24.254.246,78
42.165.492,46
UFPE
MODALOC
UFPE
Alocação dos recursos
por Centro/Departamento
Centros
CAC
CCEN
CCB
CCS
CCSA
CFCH
CE
CTG
CCJ
CIN
Diretoria
50%
1/3
50%
1/3
50%
50%
50%
40%
2/3
100%
Departamentos
50%
2/3
50%
2/3
50%
50%
50%
60%
1/3
UFPE
MODALOC
Variáveis consideradas por Departamento
1) CHDM - carga horária docente ministrada sobre
carga horária docente contratada do
departamento j.
2) AHS - aluno-hora semanal.
Para cada disciplina é o produto da
sua
carga horária total pelo número de alunos
matriculados.
UFPE
MODALOC
Variáveis consideradas por Dept.:
3) TRABPUBL - trabalhos publicados,
 produção nominal de artigos, capítulos de livro,
livros, publicações em eventos, relatórios, textos
para discussão, patentes e softwares
UFPE
MODALOC
Variáveis consideradas por Dept.:
4) NDE - nº. de docentes em exercício.
5) Peso por departamento valores que
variam desde 1 até 4, em função dos
gastos relativos ao ensino.
MODALOC
UFPE
Valores “normalizados” das variáveis
consideradas, para cada Dept. j:
1) Carga horária docente ministrada sobre carga horária docente contratada:
CHDMDCU( j)
CHDMDCU( j) 
  CHDMDCU( j)  1
 CHDMDCU( j)
j
j
MODALOC
UFPE
Valores “normalizados” das variáveis
consideradas, para cada Dept. j:
2) Aluno-Hora Semanal:
MODALOC
UFPE
Variáveis calculadas por Dept.:
1) Esforço total do departamento j:
2) Índice final do departamento j,
no ano N:
UFPE
MODALOC
Valores “normalizados” das variáveis
consideradas, para cada Dept. j:
3) Trabalhos Publicados:
UFPE
MODALOC
Variáveis calculadas por Dept.:
3) Coeficiente de Alocação do Dept. j:
4) Valor do recurso no ano N (RN), a
ser alocado no Dept. j:
UFPE
MODALOC
CARGA HORÁRIA
1) Carga horária docente ministrada
no Dept. j:
MODALOC
UFPE
CARGA HORÁRIA
2) Carga horária docente contratada
no Dept.(j):
CHDC( j)  NDE( j) * 8 * 30
NDE(j) - nº de docentes em exercício do Dept. j.
UFPE
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
- Graduação: {CHDM, AHS} sistema SIGA. Tem
problema com as disciplinas de código IN quando
não tem o docente.;
- Pós-Graduação: {CHDM, AHS}
Relatórios
obtidos junto a PROPESQ . Tem alguns
problemas em alguns programas. Algumas
superposições. O relatório CAPES não tem as
informações de alunos por disciplina
UFPE
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
- CHDC
NTI f(Dept.de Pessoal):
Só considera professores em exercício, deixando
de fora visitantes e substitutos.
Considera uma dedicação de 40 horas/ semana
para todos os professores.
Professor 20 horas corresponde a 0,5.
- Trabalhos publicados
dados retirados da
plataforma LATTES por docente retirando a
superposição.
UFPE
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
-Pesos dos cursos na UFPE diferente dos valores
do MEC
-No MEC a istribuição de OCC considera como
foco a graduação e na UFPE atualmente são
considerados os esforços em aula da graduação
e da pós-graduação e a produção científica
É necessário conceber um novo
modelo para descentralizar
recursos de OCC.
Como???