ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 29
Brasília - DF, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 20
Ministério da Fazenda....................................................................... 66
Ministério da Integração Nacional ................................................... 79
Ministério da Justiça ......................................................................... 81
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 84
Ministério da Previdência Social...................................................... 84
Ministério da Saúde .......................................................................... 88
Ministério das Cidades...................................................................... 94
Ministério das Comunicações........................................................... 95
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 100
Ministério de Minas e Energia....................................................... 100
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 104
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 105
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 108
Ministério do Esporte...................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 109
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 112
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 113
Ministério do Turismo .................................................................... 116
Ministério dos Transportes ............................................................. 116
Ministério Público da União .......................................................... 125
Tribunal de Contas da União ......................................................... 129
Poder Legislativo............................................................................. 129
Poder Judiciário............................................................................... 129
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 139
Ineditoriais ....................................................................................... 143
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00094001356201391.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03476184000159. Contratado : NETSAFE CORP LTDA -Objeto: Prestação de serviços de renovação,
atualização e aquisição de licenças de uso dos softwares McAfee EPS
e DLP, e atualização de módulos McAfee Email e Web Gateway,
incluindo serviço de suporte técnico. Fundamento Legal: lei nº
10.520/2002. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2016. Valor Total:
R$658.999,92. Data de Assinatura: 10/02/2014.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Administração notifica a empresa
HENGEFRAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.135.428/0001-30, por se encontrar em local incerto
e não sabido, a retirar o OFÍCIO nº 3/2014/CORAD/DIRGE/IN/CC/PR relacionado a cobrança de multa aplicada em decorrência de conduta apontada no Processo Administrativo nº
00034.001535/2011-71, cujo prazo de pagamento vence em
24.2.2014.
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110001
IM
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 00110000683200902.
PREGÃO SISPP Nº 122/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088002114201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carrinhos diversos para transporte de material. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 11/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala
207 - Aslic Pça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CURINGA
DOS PNEUS LTDA, CNPJ Nº 00.041.327/0038-01, item 5, no valor
total de R$ 31.488,00; PNEULÂNDIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 01.536.085/0002-70, itens 1, 8 e 10, no valor total de R$
24.446,62; GASPER PNEUS E RODAS LTDA - EPP, CNPJ Nº
02.180.927/0001-86, item 7 e 11, no valor total de R$ 22.200,00 e
RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, item 2, 3, 4, 6 e 9, no valor de R$
45.974,52.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo nº 00094.001446/2013-82; PREGÃO SRP nº 121/2013. Objeto: Possível fornecimento de estações de trabalho do tipo "ALL IN
ONE", com garantia on site pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor unitário R$: R$ 3.519,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100001
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110322
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Nº Processo: 00185003128201337.
DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
01597589000209. Contratado : CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDAObjeto: Fornecimento de gás liquefeito de petroleo para o
Escritório de Representação da Secretaria de Segurança Presidencial
em São Paulo. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.376,00. Data de
Assinatura: 05/02/2014.
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Presidência da República
Data de assinatura: 05/02/2014. Partes signatárias: Benjamim Bandeira Filho, pela Presidência da República, e Ronivon Pinto Borges,
pela empresa Roni Telecomunicações Informática e Importados Ltda
- ME.
(SICON - 10/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 110322
Nº Processo: 00185003130201314.
DISPENSA Nº 44/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
-INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
17607172000120. Contratado : E. N. DE PAULA ADEGA - ME Objeto: Fornecimento de água mineral para o Escritório de Reprsentação da Secretaria de Segurança Presidencial em São Paulo. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
05/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.880,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001809/2011.
DISPENSA Nº 168/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia elétrica para Supenrintendência Estadual Bahia.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da lei 8.666/1993. Vigência:
30/01/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$104.094,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180002268/2011.
DISPENSA Nº 176/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
04368898000106. Contratado : COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para Subunidade
Foz do Iguaçu da Superintendência Estadual Paraná. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2014
a 26/01/2017. Valor Total: R$13.629,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180002059/2011.
DISPENSA Nº 170/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para a Superintendência Estadual Tocantins. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93. Vigência:
30/01/2014 a 31/12/2016. Valor Total: R$50.347,44. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétrico para a
Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de
Inteligência. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 11/02/2014
das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 24/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de baterias para veículos
da Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira
de Inteligência, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 11/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000764201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços conjunto de serviço de limpeza, asseio e conservação
para os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00499. Edital: 11/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Consolação
1875 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 10/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 110120
LIZ
Nº Processo: 01180002541/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha para a ABIN, em Campo Grande - MS e em Cuiabá
- MT. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Cuiabá e Campo Grande CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
será disponibilizado, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
Processo nº 00009.005032/2013-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2013. Contratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contratada: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ nº
06.137.445/0001-02 - Ata de Registro de Preços nº 05/2014. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de refrigeradores para
atender à demanda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República. Valor Global da Ata: R$ 1.105.000,00. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Data da assinatura: 10/02/2014.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 10/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10/2010. Nº Processo 00045.002180/2010-28. Órgão
Repassador: Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/0001-32. Órgão Recebedor: Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16. Objeto: Prorrogação de prazo sem reflexo finaceiro em mais 24 (vinte e
quatro) meses. Vigência: 09/02/2014 a 09/02/2016. Data de assinatura: 07/02/2013. Signatários: Unidade Repassadora: ANTÔNIO
HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, CPF/MF 010.394,107-07. Unidade Recebedora: CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO,
CPF nº 380.078.517-04.
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 110161
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Nº Processo: 00590000331201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para aquisição de material permanente, para atender
às Unidades da Advocacia-Geral da União. Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
Processo nº 00009.005032/2013-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2013. Contratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contratada: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ nº 12.467.682/0001-26 - Ata de Registro
de Preços nº 04/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bebedouros para atender à demanda da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Valor Global da Ata: R$
529.400,00. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Data da assinatura:
10/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 110161
(SIDEC - 10/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
IA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
ÃO
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
PR
OI
Nº Processo: 00452001665201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, para atender às necessidades da
Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO, conforme especificações
e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br.
BID
A
Espécie: Contrato nº 005/2014. Contratante: CODEBA. Contratado:
Pampulha Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de recuperação parcial nas estruturas metálicas do carregador de granéis
sólidos II, equipamento operacional do sistema de movimentação de
granéis sólidos, dos Terminais de Granéis Sólidos I, do Porto Organizado de Aratu-Candeias-Ba. Prazo e vigência: 04 meses. Preço:
R$1.649.552,17. Data de Assinatura: 10/02/14. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho. (Diretores da CODEBA) e Danielle Campinho Araújo. (Sócia da Contratada).
PO
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 85/2008.
Nº Processo: 00407003739200866.
DISPENSA Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
87743613000105. Contratado : MITRA DIOCESANA DE RIO
GRANDE -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze
meses a contar de 16.02.2014. Fundamento Legal: art. 57, inc.II - Lei
8666/93Vigência: 16/02/2014 a 15/02/2015. Valor Total:
R$200.137,68. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00009.005032/2013-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2013. Contratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contratada: SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - EPP. CNPJ nº 08.893.615/0001-04 - Ata de Registro de
Preços nº 03/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de armários e mesas para atender a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Valor Global da Ata: R$
74.750,00. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Data da assinatura:
10/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100002
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Consórcio Fiscalizador EngevixUFC, composto pelas empresas Engevix Engenharia S/A e a UFC
Engenharia Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta.
Prazo: 05 meses, a partir de 27/01/14. Data da Assinatura: 27/01/14.
Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) e Edmar Monteiro Filho. (Representante
do Consórcio).
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
convoca as empresas classificadas no Pregão Eletrônico nº16/2013,
quais sejam, Locserv Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda,
Lincons Montagens Industriais e Serviços Ltda, Pardal Locação de
Veículos e Serviços Ltda, para no prazo de 3 (três) dias corridos,
apresentar manifestação expressa na assunção do contrato nº 16/2013,
além da documentação de habilitação prevista no Anexo II do Pregão
Eletrônico do qual participou, em virtude do processo de rescisão
com a empresa Novo Millenium Serviços Ltda. Objeto: Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação Diária nas unidades da CODEBA. Fica estabelecido que a CODEBA realizará análise da documentação de habilitação com estrita observância da ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 16/2013.
Salvador-BA, 7 de fevereiro de 2014
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Fornecimento, montagem e supervisão técnica de uma balança integradora para o transportador de correia TCB1A do sistema
de exportação de granéis sólidos do Porto Organizado de Aratu,
localizado no município de Candeias - Ba, conforme edital e seus
anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 11/02/2014, às 15h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS em 24/02/2014, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES em 24/02/2014, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71)
3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 7 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE ABREU TRANZILLO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 51018/13-76 - Pregão Eletrônico n.º 28/2013. Espécie:
Contrato DP/06.2014, datado de 10/02/2014. Objeto: Aquisição de
2004 (dois mil e quatro) metros de trilhos seminovos para execução
de serviços de manutenção da linha férrea de ligação entre o Portinho
e a Vila de Itatinga, com a IPSUS PONTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - EPP, no valor global de R$ 197.494,20 (cento e
noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente CODESP e Sr. Antonio Caio Monteiro Fernandes,
Sócio da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 399003
Nº Processo: 1517/14-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a manutenção da pavimentação em paralelepípedos e
blocos intertravados em geral e da rede de drenagem em áreas públicas de ambas as margens do Porto de Santos, pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível exclusivamente no comprasnet.
Na eventualidade de não haver expediente na data marcada
para a realização desta CONCORRÊNCIA, será ela automaticamente
adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário, salvo comunicado expresso da Comissão Especial de Licitação.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme estabelecido no Item 2 do Edital de Concorrência
nº 008/2012.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
VALTER SZTAJNBOK
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONVITE Nº1/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
Processo nº 981/2013; Espécie: Ata de Registro de Preço; Gerenciador: Administração do Porto de Maceió - APMc; Registrada:
BARBOSA & MARQUES LTDA - ME, CNPJ nº: 03.080.240/000131, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
1.000 resmas de PAPEL A-4, 210mm x 297mm, 75g/m², cor branca,
para uso na Administração do Porto de Maceió/AL; Valor: R$
14.500,00 ( quatorze mil e quinhentos reais ); Assinatura: 06/02/2014;
pelo Gerenciador: Dra. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Administradora do Porto de Maceió; pela Registrada; Sra. Mariluce Martins
Marques - Sócia Gerente. A íntegra da presente ata encontra-se no
site: www.portodemaceio.com.br.
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VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 399003-00053-2014NE532012
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (primeiro) termo aditivo c-supjur nº 009/2014, ao contrato
C-SUPJUR Nº 009/2013. Processo nº 9732/2011. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA:
PRIMA VIDA ODONTOGIA DE GRUPO LTDA. Objeto: deste primeiro termo aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
009/2013, por até 12 (doze) meses. Valor deste Termo R$ 199.416,00
(cento e noventa e nove mil e quatrocentos e dezessete reais). Rubrica
orçamentária: 214203 - Número da reserva: 000262, realizadas em
07/02/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias CAR:
Diretor-Presidente Substituto, e pela. PRIMA VIDA ODONTOGIA
DE GRUPO LTDA. Assina: Kleber Bernardes da Silva. CAR: Diretor: 24/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 71/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
071/2013 - Projeto: "Pesquisa Avaliativa do Processo Participativo na
Área Cultural", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da
candidata e apresentação dos documentos necessários.
Modalidade de Bolsa /Colocação
Doutor - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2013-IPEA/PNPD
L
A
N
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado complementar com os candidatos selecionados
para concessão de bolsa pesquisa e auxilio a pesquisador conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
111/2013 - Projeto: "II Pesquisa Nacional Sobre Educação na Reforma Agrária - II PNERA", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa e do auxilio
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentos necessários.
O
I
C
A
S
N
NA
Nome do candidato
Valor do Auxílio a Pesquisador (R$)
Mônica Castagna Molina
37.000,00
Rodrigo Eduardo Botelho
37.000,00
Francisco
Adenilsa Monteiro do Amaral
37.000,00
Álvarez
Márcia Mariana Bittencourt
37.000,00
Brito
Gema Galgani Silveira L. Es54.000,00
meraldo
Diana Costa Diniz
54.000,00
Sonia Meire Santos A. de Je54.000,00
sus
Georgina Negrão Kalif Cor54.000,00
deiro
Eliene Novaes Rocha
15.000,00
Janisse Viero
15.000,00
Marisa de Fátima Lomba de
15.000,00
Farias
Regina Lúcia Alves de Lima
15.000,00
E
R
P
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 882/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/Codern - Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pregoeiro,
designado através da Instrução/APMC nº 035/2013, de 16 de outubro
de 2013, torna público aos interessados que realizará abertura da
sessão pública às 10h00min (Horário de Brasília) , do dia 24 .02.2014
e etapa de lances às 11h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços, visando uma futura e eventual aquisição de TINTAS E SOLVENTES,
para uso na Administração do Porto de Maceió, conforme disposições
do edital de licitação e seus anexos através do site: www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes_-e. com.br do Banco do Brasil;
Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda
pelo e-mail [email protected].
Maceió, 10 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1. OBJETO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
visando à contratação de serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE ITAGUAÍ", conforme as especificações
constantes do Anexo I - Projeto Básico, Anexo I-A - Desenhos,
Anexos II a IX e Anexo X - Minuta de Contrato do Edital, torna
público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 008/2012, na forma de
empreitada por preço global e do tipo MENOR preço , regida pela
Lei nº 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes.
2. FORNECIMENTO DE EDITAL E ESCLARECIMENTOS
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no sítio da CDRJ, mediante preenchimento de cadastro prévio,
mais precisamente no seguinte endereço eletrônico www.portosrio.gov.br, no campo "Licitações e Contratos", ou poderão ser obtidos,
gratuitamente, com a Comissão Especial de Licitação - CEL, na
Avenida Rodrigues Alves nº 20 - 2º andar - Sala SUPENG/DIPROB,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00h às 17:00 horas.
3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Às 10:00 horas, do dia 20 de março de 2014, na sala de
reuniões do Edifício-Sede da CDRJ, localizado na Rua Acre, nº 21 6º andar - Centro - Rio de janeiro - RJ.
Processo: 00018.000799/2013-78
Espécie: Termo de Cessão s/nº/2014 - SAE/PR, que entre si celebram
a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar,
CEP: 70.052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
10.246.869.0001/74, como Outorgante, e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com sede no Setor Bancário Sul, Edifício
BNDES, Quadra 1 - Bloco J, Brasília/DF, CEP 70076-900, inscrito no
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, como Outorgado.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito
do imóvel denominado Edifício Darcy Vargas, constituído de dois
blocos, cada um com subsolo e nove pavimentos, localizado à Av.
General Justo, nº 275, 275A e 275B, com numeração suplementar, 40,
40A e 40B, Castelo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro.
RECURSOS: não envolve transferência de recursos financeiros entre
a Outorgante e o Outorgado.
VIGÊNCIA: da data de sua publicação, pelo prazo de 20 (vinte)
anos.
DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, como Outorgante, a Senhora Ministra
de Estado Chefe, substituta, e pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a Sua Presidente substituta.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100003
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nome do candidato
Irmina Anna Walczak
PROCESSO Nº0081/2014
OBJETO: contratação de apoio técnico à fiscalização das obras e
serviços de engenharia civil na CODERN.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará Licitação na modalidade CONVITE, do tipo Menor
Preço Global, devendo os envelopes de "Habilitação nº01" e "Propostas de Preços nº02" serem encaminhados até as 09h00min (hora
local) do dia 18/02/2014, na sede da CODERN, localizada na Av.
Engº Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700,
data em que ocorrerá a Sessão de Abertura do Certame. O Edital e
Anexos serão obtidos junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone
(84) 4005-5359, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
Assinado em 10/02/2014.
3
ISSN 1677-7069
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado de seleção para concessão de bolsa pesquisa da
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 124/2013 - Projeto: "Avaliação da
Política Regional Brasileira", tendo em vista a desistência do candidato selecionado em 1º lugar e conforme previsto no item 8.4 do
Regulamento constante na Chamada Pública, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato
Diego Firmino Costa da Silva
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa IV Candidato II - 2º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 126/2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
Nº 126/2013 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos
da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e Aprimoramento do Observatório de Desenvolvimento Regional(ODR)",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos
e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa /Colocação
Carlos Eduardo Lobo e Silva Doutor - Candidato 3 e 4 - 1º lugar
Túlio Antonio Cravo
Doutor - Candidato 3 e 4 - 2º lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 128/2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
Nº 128/2013 - Projeto: "Cadeias Globais de Valor e Complementaridade Produtiva na América do Sul", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Weslem Rodrigues Faria
Modalidade de Bolsa /Colocação
Doutor - 1º Lugar - Candidato 03 e
04 - 1º lugar
Assistente de Pesquisa II - Candidato
03- 1º Lugar -
Veronica Lazarini Cardoso
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
CO
Nome do candidato
Sergio Aquino de Souza
ME
Nome do candidato
Erica de Oliveira Gonzalez
RC
IA
LIZ
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com o candidato selecionado para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
141/2013 - Projeto: "Avaliação da Politica Regional Brasileira", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e
apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Rodrigo Portugal da Costa
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
COORDENAÇÃ-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 015/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Eventos Climáticos e Impactos na Saúde - Construção de
Indicadores de Vulnerabilidade" PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 11/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
06/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 140/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
140/2013 - Projeto: "Políticas Regionais na América Latina e no
Mundo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da
candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Tamara Gregol de Farias
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 144/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com o candidato selecionado para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
144/2013 - Projeto: "Analise Econômica da Defesa da Concorrência
no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do
candidato e apresentação dos documentos necessários.
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 10/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2014,
publicado do D.O.U. nº 23, de 03/02/2014, Seção 3, Pág. 5.
Onde se lê: Banco Nacional de Ações Trabalhistas
Leia-se: Governança Metropolitana no Brasil
No Extrato da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2014,
publicado do D.O.U. nº 23, de 03/02/2014, Seção 3, Pág. 5.
Onde se lê: Banco Nacional de Ações Trabalhistas
Leia-se: Governança Metropolitana no Brasil
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
ÃO
(TC.0191-ST/2013/0163)
A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, através do Leiloeiro Oficial Sr. JORGE RITTA, matrícula JUCERGS Nº 121/96, com fundamento na Lei
Federal 8.666 de 21/06/93, torna público aos interessados que será
realizada na modalidade de Leilão, tipo maior lance, no dia 18 de
fevereiro de 2014, às 10 horas, na Av. Tupy Silveira 2009, em Bagé/RS, a venda de bens móveis inservíveis ao uso da INFRAERO
(veículos, empilhadeiras, reboque e outros) constantes no Anexo I do
edital. Esclarecimentos sobre o conteúdo da presente licitação poderão ser solicitados diretamente ao Leiloeiro, Sr. Jorge Ritta,
www.jritta.lel.br - tel: (53) 3242.0448, (53) 9998-9811, (53)
9998.9860, (53) 9966.1737 e (53) 9965.7436.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
PR
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03019.000664/201391; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: THOMSON
REUTERS (SCIENTIFIC) LLC. - Empresa estrangeira, com sede em
Filadélfia, Estados Unidos. Objeto: 3 (três) acessos anuais à bade de
dados Newport Global for Generics, e 1 (um) acesso anual ao Módulo
Newport Generic Deals. Coletivamente "Serviços de Conteúdo", conforme detalhado no anexo A do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e Contrato de Empréstimo de Cooperação
Técnica nº 1841-OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2015. Valor total: US$ 121.584,64 (cento e vinte e
um mil, quinhentos e oitenta e quadro dólares, e sessenta e quadro centavos de dólar). PTRES: 058841. Fonte: 0148501961 e 2100501961.
Nota de Empenho: 2013NE000020 e 2013NE000021 de 13/12/2013;
UG/ Gestão: 113605/11302; Data de Assinatura: 20/12/2013.
OI
BID
A
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, por intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de contratação de Consultor Individual no âmbito do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID nº 1841/OC-BR).
OBJETO: Contratação de consultor individual para elaboração de um
modelo multissetorial de insumo-produto para a economia brasileira
entre 2000 e 2009 por meio da endogeneização do investimento.
Projeto Estruturador: Modelagem Macroeconométrica da Economia
Brasileira em Moldes Estruturalistas. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE
INTERESSE: 11/02/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia
20/02/2014. A presente Solicitação encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
Nº Processo: 03019.000156/2009-56, Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ:
33.892.175/0001-00. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ:
00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado
CARTÃO BB PESQUISA, para utilização pelos pesquisadores vinculados ao CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/02/14 a 02/02/15.
Data de Assinatura: 03/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100004
Em 7 de fevereiro de 2014.
JORGE RITTA
Leiloeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
PO
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 2/2014
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03011000049201354. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade local, do
tipo fixo-fixo e fixo-móvel, originado por telefones fixos do IPEA/RJ,
a ser executado de forma contínua, conforme especificações técnicas
e demais condições presentes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
AÇ
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
Modalidade de Bolsa /Colocação
Doutor - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 136/2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº
136/2013 - Projeto: "Sistema de Informação Sobre o Mercado de
trabalho do Setor Turístico", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/ADSP/SBSP/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP.
Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 24 de fevereiro
de 2014, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 50333789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, nº 009-AM/2013/0157 do TC
0044-AM/2012/0157, entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional
de Administração, Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e pela Coordenadora de Benefícios, Sra. Roseli Soares de Oliveira e a SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES representado pela
Diretora - Vice Presidente Administrativo, Sra. EDIS TRINDADE, e
pela Diretora - Vice Presidente Financeiro, Sra. ROSA STRUMPF Objeto: Alteração das alíneas "a","a.1", "b", "c", do item 7.6 - Cláusula 7ª do Pagamento tendo em vista a repactuação dos valores e
tabelas aplicáveis previsto na Cláusula 8ª do Termo de Contrato e
demais atualizações pertinentes. Consulta Médica: R$ 54,08; Tabela
CBHPM 4º Edição para a remuneração de Honorários Médicos e
SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia, Atualização dos
valores da Tabela de Diárias e Taxas do Credenciado em 4%, visando
manter o equilibro econômico financeiro do contrato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/ADCE/SBIL/2014
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade Nº 06, medindo 12,68m² (doze vírgula sessenta e oito
metros quadrados), localizada no Terminal de Passageiros - Saguão
de Desembarque - Área Pública do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge
Amado, conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial
de Turismo Particular. Local, data e horário de abertura: às 09:00
horas (Horário Local) do dia 24 de fevereiro de 2014, Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO N° 8/ADCE/SBAR/2014
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial com
unidade nº08, medindo 2,00m² (dois metros quadrados), localizada no
pavimento térreo - saguão de check-in, área pública do Aeroporto
Santa Maria - em Aracaju/SE, conforme croqui em anexo, destinada
à instalação de quiosque para exploração comercial de proteção de
bagagem. Local, data e horário de abertura: às 14:00 horas (horário
local) do dia 25 de fevereiro de 2014, na sala de licitações da Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 002/ADNR/SRNR/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Air Purification System
(APS) do ETD - Detector de Explosivos e Narcóticos Modelo Ionscan 500DT da Smiths Detection, conforme Termo de Referência.
Contratado: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.099.243/0001-70. Prazo de
Entrega: 120 dias. Valor Global: R$ 49.068,00. Fund. Legal: Art. 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 05/02/2014, por Herbeth
Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 07/02/2014, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/ADNO/SBBE/2014
Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de
ranhuras (GROOVING) no pavimento da pista de pouso e decolagem
do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/ Júlio Cezar Ribeiro, Em Belém/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas
do dia 21/02/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém,
em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone
(91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 267/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP Nº 012/ADRJ/SRRJ/2014, empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para os
itens 01 e 04 - item 01 - subitem 1.1 - R$ 4.704,66, subitem 1.2 - R$
2.943,00, item 04 - subitem 4.1 - R$ 5.921,32, ARP nº
013/ADRJ/SRRJ/2014, empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, CNPJ N° 56.035.876/0001-28,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 379/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para divulgação e
promoção de assinatura de revistas, através de 01(um) stand, no
Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR.DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 27 de fevereiro
de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Termo de Contrato nº 0098SL/2012/0058: Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar
Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Presta Construtora e serviços Gerais Ltda. Representante da
Contratada: Jerônimo Figueiroa Mendonça. Resumo do objeto: RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0098-SL/2012/0058 a partir do dia
23/03/2014 às 23:59h . Fundamento Legal: Inciso II, do art. 79, da
Lei 8.666/93, no inciso II, art. 133 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Data de Assinatura: 07/02/2014.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
L
A
N
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
007/ADSU/SRSU/2014, contendo os preços registrados pela empresa
SINGULAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.944.677/0001-88,
com o valor global de R$ 1.797.982,02 (um milhão, setecentos e
noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos),
relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 292/ADSU/SBNF/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
O
I
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
para os itens 03 e 06 - item 03 - subitem 3.1 - R$ 8.550,00,
item 06 - subitem 6.1 - R$ 14.500,00, ARP Nº
014/ADRJ/SRRJ/2014, empresa FACTOTUM REAL SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N° 01.955.518/0001-41, para o
item 05 - subitem 5.1 - R$ 2.473,39, subitem 5.2 - R$ 6.696,25,
subitem 5.3 - R$ 10.733,85. As atas estão disponíveis no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0016-PS/2014/0058 - Décimo Primeiro
Aditamento ao Termo de Contrato nº 0010-PS/2014/0058. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes
- Gerente de Interino de Manutenção da SRSE. Contratada: LOCAVIA LTDA. Representante da Contratada: Alberto Magno Rocha Representante Legal. Resumo do objeto: Alteração de endereço da
empresa LOCAVIA LTDA para Avenida "A", nº 12, bairro Nações
Unidas, no Município de Sabará, estado de Minas Gerais, CEP:
34.590-395. Pagamento do aviso prévio indenizado, no valor de R$
1.117,47 (um mil, cento de dezessete reais e quarenta e sete centavos), do efetivo suprimido no Décimo Termo Aditivo de nº 0003PS/2014/0058. o valor do aditamento é de R$ 1.117,47 (um mil, cento
e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Valor a ser pago no
exercício de 2014: R$ 980.117,31 (novecentos e oitenta mil, cento e
dezessete reais e trinta e um centavos). Valor a ser pago no exercício
de 2015:R$ 196.933,98 (cento e noventa e seis mil, novecentos e
trinta e três reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art.
61 da Lei n.º 8.666/93, bem como art. 115, do RLCI para alteração do
endereço e inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65, da Lei n.º
8.666/93, bem como no inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art.
119, do RLCI para o pagamento do aviso prévio indenizado. Código
Orçamentário: 058 / 311.05.028-9 / 20.115-0. Data de Assinatura:
07/02/2014
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-PS/2013/0058 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0042-PS/2013/0058. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendencia Regional do Sudeste. Representantes
da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Coordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Núcleo de
Fisioterapia Acupuntura e Pilates LTDA. Representante da Contratada: Hélio Castro Bonfim - Representante Legal. Resumo do objeto:
Repactuação de valores e tabelas, conforme previsto na cláusula 8ª do
termo de contrato. Fundamento Legal: Alínea "a", subalínea "a.1" e
"a.2" e alínea "b" do item 7.6 da cláusula 7ª do contrato. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NA
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0019-SC/2014/0034, do Termo de Contrato nº 0066-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: JOSCON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ
13.616.066/0001-52. Representante Legal: Elias da Silva. Objeto:
Prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º.
Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n º 003/14/V/00 7. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais PR. Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson
Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: F&L E
mpreendimentos Comerciais Ltda ME . Representante: Fernando Sunbale Valverde - Sócio Administrado r . Objeto: Prorrogação d o p razo
contratual por mais 31 dias , iniciando em 29 /05/ 14 e encerrando em
28 /06/2014 . Fundamento Leg al : Inciso I, § 4º do Art. 14 do RLCI
Data da assinatura: 28 de janeiro de 2014.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ 17.504.325/0001-04
Espécie: Termo de Contrato: 02.2012.013.0020. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Magazine News Revistaria e Conveniências
Ltda - ME. Representante legal: Paulo Renato Kinjo. Objeto: Rescisão contratual a partir de 07 de fevereiro de 2014, com fulcro nos
itens 29 e 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/ADSU/SBCT/2014
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração publicitária própria e/ou de terceiros, através de mesas e cadeiras para
praça de alimentação, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhas - PR.DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100005
SA
EN
R
P
M
I
5
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014
(antigo Pregão Eletrônico n o- 37/2013)
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, referente ao Aviso de Licitação publicado na página 06,
seção 03 do Diário Oficial da União, na data de 15/10/2013, tendo
como objeto a contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância patrimonial através de vigilância
desarmada e de operação de Monitoramento Eletrônico com o uso da
estrutura em equipamentos de vigilância Eletrônica (CFTV) e manutenção; que o processo licitatório voltou a seu trâmite, e seu edital
retificado encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br, sendo a data
da sessão transportada para o dia 21 de fevereiro de 2014,
às14h00min.
Contagem-MG, 10 de fevereiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0017-1). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
07/02/14 a 07/02/16. Data da assinatura: 07/02/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2014
Processo: 126/2013. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de área
de 30.000m² na CEASA de Sorocaba - CESOR, destinada única e
exclusivamente, para a construção, comercialização e exploração comercial para distribuição de produtos do agronegócio e outras atividades correlatas, conforme especificações e descrição constante no
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DA ÁREA
VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do edital. Obtenção
do Edital: a partir de 11/02/2014, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção "Licitações" e na COLIC - Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comercial. Visita: até 13/03/2013. Recebimento e
abertura dos envelopes: em 14/03/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º
andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina
- São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
CO
Processo nº 21212.000591/2009-46. Termo Aditivo nº 002 ao Contrato
nº 011/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Hospital e Maternidade São Mateus Ltda. CNPJ do Contratado: 15.016.827/0001-60. Objeto: Reajuste
do valor da remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Sexta e prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses a contar de 29/11/2013. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II e Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
28/11/2013. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza
de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda Superintendente Regional e Odirley Dias de Sousa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Idvaldo Messias Pereira - CRM-MT 1610; Dr. Altino José de Souza, CRM-MT
1481 e Dr. Ademir Lúcio de Amorim, CRM-MT 1149.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
CONCORRÊNCIA N o- 3/2014
Processo: 159/2013. Objeto: Concessão Remunerada de Uso do EDSED IX no Entreposto Terminal de São Paulo para realização de
eventos gastronômicos, especificamente para realização de Festivais
que relacionem seus temas com os produtos comercializados no Entreposto., descrita no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do edital. Obtenção do Edital: a partir de 11/02/2014, através
do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na COLIC - Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comercial. Visita: até
14/03/2013. Recebimento e abertura dos envelopes: em 17/03/2014 às
09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de
Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO N o- 11/2014 - UASG 225001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
PROCESSO N o- : 21213.0093/2013-70 - CONTRATO N o- 001/2014 CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONABSUREG/MS - 26.461.699/0137-54 - CONTRATADA: ALTERNATIVA
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA-ME,
CNPJ
N o09.036.467/0001-66 - OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica especializada na execução dos Serviços de Braçagem na movimentação de carga
e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços
que lhes sejam correlatos e complementares. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MS 008/2013, (Lei nº 10.520/02,
Dec. 5450/05 e Lei nº 8666/93 ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota
de Empenho 2014NE000001 de 20/01/2014. R$ 376.554,41(trezentos e
setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: ANTONIO BENEDITO DOTTA, Superintendente
Regional de Mato Grosso do Sul e JANE MIGUEL DE PAULA, Gerente
de Finanças e Administração. ASSINA PELA CONTRATADA: VERA
LUCIA ARMOA MIYAHIRA, Sócia Administradora.
AÇ
CARLOS EDUARDO DE MELO RIBEIRO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
N o- Processo: 127/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto o fornecimento, montagem e instalação de
dois secadores verticais contínuos de cereais, sendo cada secador com
capacidade de 60 ton/h completo com sistema de reaproveitamento de
ar quente, com fornalha a lenha, e equipado com filtro para captação
de películas, para a Unidade de Palmital-SP, localizada na Rua Gregório Teles, 57 - CEP 19970-00, Palmital-SP, conforme auantidade e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946
Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados nesta
licitação deverão realizar visita até o ia 24/02/2014 previamente agendadas na Unidade de Palmital, localizada na Rua Gregório Teles, 57,
CEP 1997-000, Palmital-SP, através do tel. (18) 3351-1577 com o Sr.
Marco Antonio Pereira - Gerente Regional
(SIDEC - 10/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
ÃO
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
PROCESSO: 21203.000306/2012-00 - Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato: 9912317786 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional
de Abastecimento - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57 - Objeto :
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 12 meses .Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 - Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014 - Data da assinatura: 31/12/2013 - Assinam
pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e
Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração Pela contratada: Antônio Alexandre de Souza - Gerente de Vendas
A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 158/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais - Guias de concreto e afins padrão PMSP, através do sistema de Registro de Preços, conforme quantiddes e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila
Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Ocupação e Permissão de
Uso de Bem Imóvel SAIC/AJU N.º 12300.13/0012-2; Partes: Embrapa e Ladislau Martin Neto (Permissionário); Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Termo; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data
de assinatura: 04/02/2014; Vigência: até 04/04/2014; Signatários: Antonio Alvaro da Silva Pinheiro - Chefe Substituto do Departamento
de Patrimônio e Suprimentos - DPS, pela Embrapa e Ladislau Martin
Neto - Diretor-Executivo da Embrapa, Permissionário.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 3/2014
(SIDEC - 10/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
RETIFICAÇÃO: em 08 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA
a adjudicação referente ao Processo nº 030/2013 Pregão Eletrônico nº
03/2014 à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
N o- 57.142.978/0001-05 para o TOTAL DOS ITENS DE 01 A 10 no
valor ofertado de R$ 968.093,75.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 76/2013. , publicada no D.O.U de 29/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos de laboratórios da Embrapa Acre, nos termos do presente edital, termo de referência e anexos. Novo Edital: 11/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 135002-13203-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100006
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de responsabilidade que entre si celebram a Embrapa
e o pesquisador empregado Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil
(SAIC 23900.14/0012-2). Objeto: Estabelecer a responsabilidade do
pesquisador para com a administração dos recursos financeiros a
serem repassados pelo CNPq. Valor estimado do contrato: Não se
aplica; Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2017. Data da assinatura:
31/01/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa
e Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, pesquisador da Embrapa
Agroenergia.
Espécie: Termo de responsabilidade que entre si celebram a Embrapa
e o pesquisador empregado Bruno Galvêas Laviola (SAIC
23900.14/0013-0). Objeto: Estabelecer a responsabilidade do pesquisador para com a administração dos recursos financeiros a serem
repassados pelo CNPq. Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2017. Data da assinatura: 30/01/2014.
Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Bruno
Galvêas Laviola, pesquisador da Embrapa Agroenergia.
Espécie: Termo de responsabilidade que entre si celebram a Embrapa
e o pesquisador empregado Itânia Pinheiro Soares (SAIC
23900.14/0015-5). Objeto: Estabelecer a responsabilidade do pesquisador para com a administração dos recursos financeiros a serem
repassados pelo CNPq. Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2017. Data da assinatura: 30/01/2014.
Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Itânia
Pinheiro Soares, pesquisador da Embrapa Agroenergia.
Espécie: Termo de responsabilidade que entre si celebram a Embrapa
e o pesquisador empregado Mônica Caramez Triches Damaso (SAIC
23900.14/0016-3). Objeto: Estabelecer a responsabilidade do pesquisador para com a administração dos recursos financeiros a serem
repassados pelo CNPq. Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2017. Data da assinatura: 30/01/2014.
Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Mônica
Caramez Triches, pesquisador da Embrapa Agroenergia.
Espécie: Termo de responsabilidade que entre si celebram a Embrapa
e o pesquisador empregado Simone Mendonça (SAIC 23900.14/00148). Objeto: Estabelecer a responsabilidade do pesquisador para com a
administração dos recursos financeiros a serem repassados pelo
CNPq. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2017. Data da assinatura: 30/01/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Simone Mendonça, pesquisador da Embrapa Agroenergia.
PO
PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 225001
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Linde Gases Ltda.. Objeto: Serviço de
fornecimento e instalação de redes de gases especiais e rede de gases
industriais no prédio da Asa III da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135005. Valor Global R$: 252.000,00. Vigência: 07/02/2014 à 10/05/2014. Data da assinatura: 07/02/2014.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Gerson Scartoni, Diretor Estatutário e
Fabricio Violaro, Gerente de Vendas da Linde Gases Ltda.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 135022
N o- Processo: 11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico e eletrônico para a Embrapa Agrossilvipastoril Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5,
Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS ROSSONI
Chefe-Geral
(SIDEC - 10/02/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Pecuária Sul CNPJ/MF N o- 00.348.003/0052-60 e José Carlos Ferrugem Moraes CPF/MF N o- 229.727.810-15; Alessandro Pelegrine Minho - CPF/MF
N o- 200.233.388-22; Sérgio Silveira Gonzaga - CPF/MF N o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
187.704.100-97; Marcos Flávio Silva Borba - CPF/MF N o404.099.960-68; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre os capítulos "Reprodução", "Sanidade dos Ovinos no
Brasil", "O Agronegócio da Lã", e "Doenças Parasitárias dos Ovinos", respectivamente, da obra em coautoria intitulada "Produção de
Ovinos no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Alexandre Costa Varella, Chefe Geral da Embrapa
Pecuária Sul, e os cedentes acima.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste CNPJ/MF N o- 00.348.003/0054-22 e Manuel Antônio Chagas Jacinto
- CPF/MF N o- 005.758.268-86 e Sérgio Novita Esteves - CPF/MF N o927.044.928-91; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a
Embrapa sobre os capítulos "Produção e qualidade da pele e couro
dos ovinos", respectivamente, da obra em coautoria intitulada "Produção de Ovinos no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de Assinatura: 14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Rodolfo Godoy, Chefe Geral em Exercício
da Embrapa Pecuária Sudeste, e os cedentes acima.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Roraima - CNPJ/MF
N o- 00.348.003/0101-83 e Newton de Lucena Costa - CPF/MF N o191.307.164-20; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre o capítulo "Sistemas de Produção de Ovinos na região
norte do Brasil", da obra em coautoria intitulada "Produção de Ovinos
no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Otoniel Ribeiro Duarte, Chefe Geral da Embrapa
Roraima, e o cedente acima.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ/MF
N o- 00.348.003/0133-60 e João Avelar Magalhães - CPF/MF N o214.579.053-53; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre o capítulo 14 da obra em coautoria intitulada "Produção
de Ovinos no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
Assinatura: 27/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Humberto Umbelino de Sousa, Chefe Geral da
Embrapa Meio-Norte, e o cedente acima.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Rondônia - CNPJ/MF
N o- 00.348.003/0064-02 e Cláudio Ramalho Townsend - CPF/MF N o431.506.081-04 e Ricardo Gomes de Araújo Pereira - CPF/MF N o113.490.694-34; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre o capítulo "Sistemas de Produção de Ovinos na região
norte do Brasil", respectivamente, da obra em coautoria intitulada
"Produção de Ovinos no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de Assinatura: 14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Cesar Augusto Domingues Teixeira,
Chefe Geral da Embrapa Rondônia, e os cedentes acima.
gência do Contrato original em 02 meses, com término em
07/06/2014 e acréscimo no valor em R$ 131.593,98; Data de assinatura: 10/02/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela
Embrapa Cerrados e Carlos Augusto Cardoso, pela CONSTRUCARD.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Acre - CNPJ/MF N
00.348.003/0068-28 e Claudenor Pinho de Sá - CPF/MF N
104.867..553/04 e Márcio Muniz Albano Bayma - CPF/MF N o217.278.212-20; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre o capítulo "Ovinocultura na região norte do Brasil",
respectivamente, da obra em coautoria intitulada "Produção de Ovinos no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Eufran Ferreira do Amaral, Chefe Geral da Embrapa Acre, e os cedentes acima.
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ/MF N o- 00.348.003/0072-04 e Alexandre Weick Uchoa Monteiro - CPF/MF N o- 709.924.793-04; Ana Maria Bezerra Oliveira
Lôbo - CPF/MF N o- 870.690.753-91; Evandro Vasconcelos Holanda
Júnior - CPF/MF N o- 366.769.773-20; Fernando Henrique Melo Andrade Rodrigues de Albuquerque - CPF/MF N o- 838.528.323-49; Francisco Selmo Fernandes Alves - CPF/MF N o- 091.118.673-53; Hellen
Christina Guerreiro de Almeida - CPF/MF N o- 832.009.672-34; José
Alexandre Agiova da Costa - CPF/MF N o- 456.176.940-49; Juan Diego Ferelli de Souza - CPF/MF N o- 704.428.941-04; Luiz da Silva
Vieira - CPF/MF N o- 073.169.255-15; Marcel Teixeira - CPF/MF N o073.088.787-16; Olivardo Facó - CPF/MF N o- 191.307.164-20; Raimundo Nonato Braga Lôbo - CPF/MF N o- 477.669.993-15; Raymundo
Rizaldo Pinheiro - CPF/MF N o- 161.725.313-87 e Vinícius Pereira
Guimarães - CPF/MF N o- 012.756.126-95; Objeto: Cessão dos Direitos Patrimoniais para a Embrapa sobre a obra em coautoria intitulada "Produção de Ovinos no Brasil", respectivamente, cujas seções e capítulos estão contidas no Anexo I do Termo de Cessão;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura:
14/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e os cedentes acima.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0002-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e a CONSTRUCARD - Construção Reforma e Manutenção Predial Ltda; Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km
603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53)
3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo
endereço eletrônico [email protected].
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
(SIDEC - 10/02/2014) 135035-13203-2014NE800109
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais . Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e o Sr. Carlos Alberto Flores; CPF: 163.874.90006. Objeto: A Embrapa, pela presente cessão, está desobrigada a
pagar ao Cedente qualquer remuneração, respeitando os Direitos Autorais Morais, passa a ter exclusividade no Brasil e em terceiros
países sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Terá vigência a partir da data da assinatura. Data de assinatura:
05/02/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Carlos Alberto Flores.- Cedente.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA FLORESTAS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestres celebrado entre a Embrapa
Pesca e Aquicultura e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 27/12/2013 e término em
27/12/2014. Data da assinatura: 27/12/2013. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa e Joelson Renato Barbosa e
Ângelo Augusto de Almeida, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EMBRAPA RONDÔNIA
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Florestas. SAIC/AJU 21500.10/0063-7; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ nº 00.348.003/0089-52; Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ/MF sob o n° 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação
contratual; Valor do Aditivo: R$13.950,00; Valor Total do Contrato:
R$ 62.330,51; Data da Assinatura: 09/12/2013; Vigência: 12 meses.
Signatários: Osmir José Lavoranti, Chefe Adjunto de Administração Embrapa Florestas; Fábio Alex Colombo e Joelson Renato Barbosa,
Procuradores - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, CNPJ/MF
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
comodato de um analisador de cobertura vegetal; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral, Embrapa Florestas; Edmée Sanches Mattos, Diretora Executiva,
Faped.
A
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7
ISSN 1677-7069
O
I
C
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Rondônia e Natália Ávila de Castro (Estudante); Código
Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução programa UNIR/Embrapa Rondônia Projeto: "Métodos sustentáveis para controlar o ciclo
estral de vacas de corte criadas no bioma Amazônia"; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Data de
assinatura: 14/01/2014; Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa Rondônia e Natália Ávila de Castro (Estudante).
A
S
N
NA
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Rondônia e Thiago Souza Oliveira (Estudante); Código
Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução programa UNESP/Embrapa. Projeto: "Potencial alelopático de Borreria verticillata (vassoura de botão), Visnia guianesis (Lacre), Psidium guajava (Goiabinha) Senna obtusifolia (Fedegoso) e Peschiera benthamiana (Saco
de bode)"; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos:
Não se aplica; Data de assinatura: 16/01/2014; Vigência: 16/01/2014
a 15/02/2015; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa Rondônia e Thiago Souza Oliveira (Estudante).
E
R
P
IM
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, CNPJ/MF
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
comodato de quatro estações microclimáticas; Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral, Embrapa
Florestas; Edmée Sanches Mattos, Diretora Executiva, Faped.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 135028
N o- Processo: 23/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços e fornecimento de materiais para manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores da Embrapa Florestas Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre o Catser e o Edital prevalecerá o último.
(SIDEC - 10/02/2014) 135028-13203-2013NE800210
PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 135028
N o- Processo: 24/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
materiais de manutenção de bens móveis e imóveis. Total de Itens
Licitados: 00035. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre o Catmat e o Edital, prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/02/2014) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 135035
N o- Processo: 072014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material para Manutenção de Tratores, Materiais Hidraúlicos e Materiais de Limpeza Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 11/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141
- Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100007
L
A
N
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Rondônia e Tatiane Almeida Lopes (Estudante); Código
Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução programa UNIR/Embrapa Rondônia Projeto: "Caracterização e Seleção de Matrizes para
Hibridação de Coffea canéfora ssp"; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Data de assinatura:
15/01/2014; Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015; Signatários: César
Augusto Domingues Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa Rondônia
e Tatiane Almeida Lopes (Estudante).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel
Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia (Comodante) e a sua empregada Sra.
Renata Reis da Silva (Comodatária); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Vigência: 26/01/2014 a 26/01/2016; Data de assinatura: 27/01/2014;
Signatários: Sr. César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Comodante e a Sra. Renata Reis da Silva, pelo Comodatária.
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel
Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia (Comodante) e o seu empregado Sr.
Paulo Humberto Marcante (Comodatário); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Vigência: 30/06/2013 a 30/06/2015; Data de assinatura: 20/06/2013;
Signatários: Sr. César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Comodante e o Sr. Paulo Humberto Marcante, pelo Comodatário.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 135013
N o- Processo: 13/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimenticios. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Administrativo
(SIDEC - 10/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/1113-1- Semente beneficiada; Partes: Escritório do Capão do Leão e Germano Dias Hadler;
Objeto: Contrato de empreitada rural, para produção de sementes de
Arroz, BRS Pampa, safra 2013/2014.; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº09/2013; Valor Global: R$45.000,00; Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014; Data Assinatura: 10/12/2013; Signatário:
Elbio Treicha Cardoso e Germano Dias Hadler.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/1114-9- Semente beneficiada; Partes: Escritório do Capão do Leão e Valdemir João Simão;
Objeto: Contrato de empreitada rural para produção de sementes de
Arroz, BRS Querência, safra 2013/2014; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº10/2013; Valor Global: R$22.500,00; Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014; Data Assinatura: 10/12/2013; Signatário:
Elbio Treicha Cardoso e Valdemir .
EMBRAPA TRIGO
CO
4.025,00) e 79 (R$ 11.386,00). ANALÍTICA LTDA, CNPJ:
25.932.088/000100, itens 02 (R$ 1.000,00), 09 (R$ 382,67), 13 (R$
160,00), 27 (R$ 124,80) e 83 (R$ 400,00). INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ:
46.849.303/0001-84, itens 15 (R$ 824,00), 16 (R$ 1.100,00) e 61 (R$
2.966,00). EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP,
CNPJ: 55.741.110/0001-04, item 34 (R$ 250,00). LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 57.429.045/0001-01,
itens 54 (R$ 2.680,00), 55 (R$ 1.740,00), 56 (R$ 1.190,00), 57 (R$
570,00) e 58 (R$ 650,00). LIFE TECHONOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS, CNPJ: 63.067.904/000588, itens 41 (R$ 113,00), 59 (R$ 648,00) e 60 (R$ 1.339,00). ABASE
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
63.982.896/0001-71, item 52 (R$ 2.380,00). COMERCIAL GRAULAB LTDA, CNPJ: 64.568.710/0001-03, itens 24 (R$ 108,00) e 68
(R$ 70,00). SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:
68.337.658/0001-27, itens 01 (R$ 89,00), 11 (R$ 104,00), 14 (R$
354,67), 35 (R$ 159,00), 40 (R$ 485,00) e 65 (R$ 142,00), tornandose, dessa forma, divulgado o resultado de julgamento do supracitado
pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data de
assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial
do LANAGRO/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados; Partes:
Embrapa Trigo e Alcance Projetos e Construções Ltda. CNPJ
09.478.515/0001-76; Objeto: desenvolver os Projetos Básicos e Projetos Complementares e Executivos de Engenharia e Arquitetura para
construção do Laboratório de Pós-colheita da Embrapa Trigo - CNPT
; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 68.633,49;
Modalidade: Convite de Preços nº 05/2013; Data de assinatura:
25/11/13; Período de 10/02/14 a 09/05/14; Signatários: Sergio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Silvio José Palheta dos
Santos, sócio-administrador da contratada.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Contrato de comodato; Partes: Embrapa Trigo (Comodante)
e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda (Comodatária),
CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: cessão em comodato do bem patrimonial n.º 0809170, medidor de umidade e de PH Portátil, de
responsabilidade da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de
assinatura: 28/01/2014; Vigência: 28/01/14 até 27/05/17; Signatários:
Osvaldo Vasconcellos Vieira Chefe-Geral em Exercício da Embrapa
Trigo e Gelson Bridi, Diretor Secretário da Cotricampo.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC - 10/02/2014) 130058-00001-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 130088
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 21004002362201328.
DISPENSA N o- 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04439665000157. Contratado : SERMATEC COMERCIO E SERVICOS -IMPORTACAO E EXPORTACAO LT. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato nr -01/2013 por mais 04 (quatro) meses, com sua vigencia
iniciando em 01.02.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
01/02/2014 a 01/06/2014. Valor Total: R$5.760,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELÉM
ÃO
OI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
(SICON - 10/02/2014) 130095-00001-2014NE800004
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2013
Resultado de julgamento do pregão eletrônico SRP 33/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo: 21181.000148/201366. Objeto: Aquisição de material químico e biológico. A pregoeira
oficial do Lanagro/MG torna público o resultado de julgamento e
extrato da ata de registro de preços decorrente do pregão SRP
33/2013. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame as empresas a seguir , com seus respectivos
valores unitários: MADASA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
00.377.455/0001-20, itens 39 (R$ 931,79), 49 (R$ 3.990,00) e 53 (R$
2.760,00). SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.935.689/0002-27, item 28 (R$
3.500,00). REI-LABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS - EIRELI, CNPJ: 01.293.314/0001-92, itens 03 (R$
26,31), 25 (R$ 7,40), 26 (R$ 56,50), 29 (R$ 20,30), 30 (R$ 46,00), 36
(R$ 251,00), 38 (R$ 23,50), 42 (R$ 27,30), 43 (R$ 15,60), 44 (R$
9,80), 46 (R$ 60,20), 63 (R$ 9,10), 64 (R$ 79,50), 70 (R$ 54,60), 81
(R$ 11,30), 82 (R$ 22,75) e 84 (R$ 16,80). QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0001-20, item 47 (R$
13.214,53). TEDIA BRAZIL PRODUTOS LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ: 02.952.343/0001-81, itens 04 (R$ 76,00), 10 (R$ 180,00),
33 (R$ 120,00), 76 (R$ 1.780,00), 78 (R$ 7.010,00) e 80 (R$
4.715,00). QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA -EPP, item 12
(R$ 60,57). DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA - ME, CNPJ:
12.958.000/0001-88, item 69 (R$ 58,50). ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP, CNPJ: 15.407.876/0001-24, itens 71 (R$
32,59) e 72 (R$ 47,75). JOÃO DE JESUS DONZELLA - ME, CNPJ:
18.371.119/0001-36, itens 67 (R$ 1.500,00), 75 (R$ 3.999,00), 77 (R$
BID
A
N o- Processo: 21012000598200914 . Objeto: Importância referante à
contratação de serviço de fornecimento de água, e esgotamento sanitário para a SFA/Ba, pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação para abastecimento de água
da SFA/Ba. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. RAILTON
LOPES DOS SANTOS. Chefe da Divisão Administrativa Sfa/ba.
Ratificação em 07/02/2014. VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE.
Superintendente Federal de Agricultura Na Bahia. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 10/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o representante do Estabelecimento ADRIANE DE ANDRADE SANTANA, CNPJ 14.222.347/0001-93, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, a fim de
tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº GO-20036/000594/2013 e a Guia de Recolhimento de nº 1023000-20036-00059, referente ao
Auto de Infração nº 001/2013/GM (processo nº 21020.001996/2013-35).
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2ª
Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na
Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica), Rua 82, 100, Centro,
CEP 74.003-010, Goiânia/GO, acompanhada das provas que entender
necessárias, no prazo de 10 dias a partir da publicação, sob pena de
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional,
para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem
prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com
vistas ao cumprimento do julgamento em primeira Instância.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Superintendente Federal de Agricultura - SFA/GO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 10/02/2014) 130080-00001-2013NE000105
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2014 - UASG 130029
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 130029
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2014 publicado no
D.O.U. de 10/02/2014 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor R$
217.254,48 Leia-se : Valor R$ 13.377,00
(SICON - 10/02/2014) 130088-00001-2014NE800088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 130095
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 21164000002201418.
PREGÃO SISPP N o- 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09409620000153. Contratado : STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE-MAO DE OBRA LTDA - ME. Objeto: Serviços de limpeza
e conservaçao, hi-gienização, desinfecção, do prédio do Distritode
Meteorologia de Belém e Estação Meteorológi-ca Principal de Belém.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
05/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$107.435,04. Data de Assinatura: 31/12/2013.
PR
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
N Processo: 2101203089200943 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de energia eletrica pelo período de um ano. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
eletrica por concessionária oficializada por um ano Declaração de
Dispensa em 06/01/2014. RAILTON LOPES DOS SANTOS. Chefe
do Dad/sfa/ba. Ratificação em 07/02/2014. PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA REIS E SOUSA. Superintendente Substituto/sfa/ba. Valor
Global: R$ 178.227,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PO
(SIDEC - 10/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 130029
N o- Processo: 210123173200967 . Objeto: Importância a ser empenhada por estimativa referente a despesa com serviços postais em
proveito da SFA/Bahia, no período de um ano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de postagem de cartas
eencomendas Declaração de Dispensa em 07/02/2014. RAILTON
LOPES DOS SANTOS. Chefe do Dad/sfa/ba. Ratificação em
07/02/2014. VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE. Superintendente Sfa/bahia. Valor Global: R$ 76.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATOS DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Convênio nº 755669/2011, Processo nº
21026.001854/2013-18, que trata da estruturação e manutenção do sistema unificado de atenção a sanidade animal, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CNPJ nº 00.396.895/0001-25, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D" em Brasília-DF e a AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO/MS, CNPJ
nº 03.980.919/0001-87, com a interveniência do Estado de Mato Grosso
do Sul. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2013; SIGNATÁRIOS: Concedente: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, CPF nº 343.945.911-04,
Convenente: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, CPF nº 309.069.70172. Interveniente: André Puccinelli, CPF nº 005.983.059-04.
RT
ER
CE
IRO
S
OBJETO: Rescisão do Convênio nº 755881/2011, Processo nº
21026.001853/2013-73, que trata da estruturação e manutenção do sistema unificado de atenção a saúde vegetal, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CNPJ nº 00.396.895/000 situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D" em Brasília-DF e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO/MS, CNPJ nº
03.980.919/0001-87, com a interveniência do Estado de Mato Grosso
do Sul. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2013; SIGNATÁRIOS: Concedente: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, CPF nº 343.945.911-04,
Convenente: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, CPF nº 309.069.70172. Interveniente: André Puccinelli, CPF nº 005.983.059-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 130029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
N o- Processo: 2101201713200978 . Objeto: Serviço especializado de
publicação no Diario Oficial da União de materias de interesse da
SFA/Bahia nas Seções 1, 2,3, atendendo legislação especifica Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com publicação
de mateias no D.O.U no período de um ano Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. RAILTON LOPES DOS SANTOS. Chefe do Dad/sfa/bahia. Ratificação em 07/02/2014. VIRGINIA ALICE
ALMEIDA HAGGE. Superintendente da Sfa/ba. Valor Global: R$
13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130070
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 21034002503201244.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76494459000150. Contratado : CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR. Objeto: Prorrogar o
Contrato nº 1/2013/SFA-PR por mais 12 (doze) meses, vigindo de
04/02/2014 a 03/02/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
(SICON - 10/02/2014) 130070-00001-2013NE000114
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 113201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2014 - UASG 130025
Número do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 21036004097200939.
PREGÃO SISPP N o- 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09625853000193. Contratado : VIRTUS ADMINISTRADORA DE
SERVICOS-EIRELI - ME. Objeto: Proceder a REPACTUAÇÃO a
que se reporta a Clausula Nona do contrato original, a partir do fato
gerador. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/01/2014 a 12/07/2014. Valor Total: R$67.786,44. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 130025-00001-2014NE800010
Nº Processo: 01341002165201340.
DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04236076000171. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -EDUCACIONAL, CULTURAL E AS. Objeto: Contratacao de servicos especializados em planejamento e execucao de atividades relativas a realizacao de concurso publico para a Comissao Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, o qual visa preenchimento de 86 (oitenta e seis)
vagas distribuidas entre os cargos efetivos das Carreiras de: Desenvolvimento Tecnologico e Gestao, Planejamento e Infra-Estrutura
em Ciencia e Tecnologia. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e suas
alteracoes. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$781.069,91. Data de Assinatura: 31/01/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 7/2013 publicado no D.O.U. de
30/01/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 22/01/2014 a
22/01/2014 Leia-se : Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015
(SICON - 10/02/2014) 130025-00001-2014NE800010
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Fernando Antônio Gonçalves Alcoforado
Edital: 073/2013
Valor: R$ 100.000,00. Vigência do contrato: 31/01/2014 a
30/07/2014.
(SICON - 10/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001302201310.
PREGÃO SISPP Nº 314/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DIOXITEK SOCIEDAD ANONIMA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Fonte Radioativa de
Cobalto-60 via importação direta para atender o CTR da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto-Lei 10.520/2002. Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$1.242.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2013 - UASG 113202
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.0007.00/2014
PROCESSO: 01200.005718/2013-21. DISPENSA nº 78/2013. CONTRATANTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI - CNPJ:
03.132.745/0001-40. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação
S.A/EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis)
assinaturas, sendo 03 (três) Mídia Impressa e 13 (treze) Mídia Impressa Digital.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
02/01/2014 e término em 01/01/2015. VALOR TOTAL: R$ 149.796.00. NOTA
DE EMPENHO Nº 2014NE800034. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
700831/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTAO, CNPJ nº 08.691.976/0001-60. Constitui objeto deste termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora aditado, para
até dia 30 de janeiro de 2015.. Valor Total: R$ 21.367.715,56, Valor
de Contrapartida: R$ 2.136.771,56, Vigência: 26/12/2008 a
30/01/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014. Signatários: Concedente: OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.60887, Convenente : ANTONIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA
FILHO, CPF nº 313.254.753-00.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
IM
(SIDEC - 10/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
PREGÃO Nº 259/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001815201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos
necessários para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de
radiofármacos produzidos na CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados:
00023. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 10/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001568201362. Objeto: Aquisição de Cloreto de Lutécio
177.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador Administrativo
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
(SICON - 10/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 2/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 24
de fevereiro de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de sistemas de
armazenagem, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA
da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.026/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 25 de fevereiro de 2014, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km, tipo PICKUP,
posto CIF na INB, unidade de Resende - RJ, incluindo licenciamento,
emplacamento, garantia pelo período mínimo doze meses e demais
condições, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
A
S
N
NA
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-006/2014
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão de pequeno porte com motorista para efetuar coletas de materiais e equipamentos para a NUCLEP. O presente pregão, que havia sido suspenso para revisão em seu edital, será realizado, segundo as seguintes
datas e horários: Limite de recebimento das propostas: 20/02/2014 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 20/02/2014 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 9/2012
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/1024799718541734
Em 10 de fevereiro 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000579/2014-9: valor: US$ 27.058,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 05/02/2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05/02/2014, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa. BSB 05/02/2014.
1) Processo: RMS GERTI.F-2013/11/00051. Contratada: Astrein Engenharia de Manutenção Ltda Objeto: Contratação da migração e
adequação do SSA na INB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração
do Ato: Valmir Fernando da Silva, Gerente de Tecnologia da Informação. Ratificação: Renato Vieira da Costa, Diretor de produção
do Combustível Nuclear, em 05/02/2014.
Processo 01300.000582/2014-0: valor: =C 21.661,05. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH - DAS. Dispensada em
05/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 05/02/2014, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
BSB 05/02/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 203001
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 01350000273200993.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 08338786000163. Contratado : BARAO TUR TRANSPORTES E TURISMO -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e parágra-fo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$1.199.882,80. Data de Assinatura: 03/02/2014.
2) Processo: RMS CLABI.N-2014/01/00002. Contratada: Carl Zeiss
do Brasil Ltda Objeto: Serviço de assistência técnica para o Sistema
de Microanálise do Microscópio Eletrônico de Varredura. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Carlos Alexandre de Matos,
Coordenador de Laboratórios, Inspeção e Testes. Ratificação: Sergio
Sangiovanni, Gerente de Qualidade, Proteção Radiológica, Licenciamento e Salvaguardas, em 05/02/2014.
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Nº Processo: 01342001142201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação das
instalações elétricas do Laboratório de Produção de Fontes Seladas
Industriais (LPFS) da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita
técnica imprescindível dar-se-á no dia 20.02.2014 - 10:00 horas.
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ISSN 1677-7069
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento
- Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Otávio de Tolêdo Nóbrega
Luciana Casaletti
Processo
150955/2013-8
160508/2013-4
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Data da firmatura
10/02/2014
10/02/2014
Beneficiário
Processo
Gonçalo Nuno Côrte-Real Ferraz de 459844/2013-0
Oliveira
Terezinha Petrucia da Nóbrega
457688/2013-0
Valor Global
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2014NE001245
Data de Firmatura
10/02/2014
R$ 4.500,00
2014NE001311
10/02/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza científica, tecnológica e/ou de
inovação.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral
de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Nilo Bazzoli
Processo
503535/2013-3
CO
ME
Data da firmatura
07/02/2014
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP CT-INFRA 02/2013. Ref. 1000/13; Data da Assinatura:
28/01/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente e executor: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT; CNPJ nº 01.367.770/0001-30; Interveniente cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto: "Estruturação de Centros
de Pesquisa e Pós-Graduação nos Campi Regionais da UNEMAT"; Recursos: concedente: até R$
866.978,00; Convenente: R$ 73.520,00; Interveniente cofinanciador: R$ 866.978,00; Nota de empenho:
2014NE000226; Fonte: FNDCT/CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
RC
Beneficiário
Renato Raul Boschi
IA
Processo
503490/2012-1
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Data da Firmatura
06/02/2014
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0121.02; Data de Assinatura: 10/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/11/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0027.01; Data de Assinatura: 06/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Agronômico de Pernambuco IPA; CNPJ nº 10.912.293/0001-37; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/02/2015;
Prazo de Prestação de Contas: 25/04/2015.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação de 01/03/2014 a 28/02/2015 da
bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação
abaixo:
Beneficiário
Jonas Gruber
AÇ
ÃO
Processo
504696/2013-0
Data da Firmatura
06/02/2014
PR
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 03 (três) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Geraldo Roberto Martins da Costa
Processo
500707/2012-0
Data da Firmatura
10/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa PósDoutorado Sênior - PDS até 31/03/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Simone de Jesus Guimarães
Processo
150571/2012-7
Data da Firmatura
10/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 14/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Aluisio
Otavio Vargas Avila. Processo: 550979/2011-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 17/11/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "SIBRATEC - rede setores tradicionais, couro, calçados, textil, madeira e móveis".
Data da Firmatura: 10/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da
vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcelo Dalmás Torelly
Barbara Maraston Fraygola
Processo
211656/2013-5
229552/2013-7
Modalidade
SWE
PDE
Inicio
01/02/2014
01/04/2014
Processo
490853/2013-7
Valor Global
R$ 193.000,00
Nota de Empenho
2013NE056378
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
OI
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica especializada com vistas
a avaliar e revisar os processos e normativos internos de análise, formalização e execução de garantias,
considerando a prática das demais instituições financeiras e os setores econômicos prioritários de sua
atuação institucional.
A FINEP comunica que, em cumprimento ao item 10.4.3 do Edital, realizará no dia 20/02/2014,
às 10:30h, no 4º andar da Praia do Flamengo, 200, Rio de Janeiro, RJ, a Segunda Sessão Pública.
BID
A
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Comissão de Licitação
PO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2013 - UASG 240106
Número do Contrato: 190/2012.
Nº Processo: 01340000030201270.
DISPENSA Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO.
CNPJ Contratado: 03467321000199. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES-S.A.
- CEMAT. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditando para o período de 02/04/2013 a
02/04/2014. (R.D. Nº 01.14.019.1/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/04/2013 a
02/04/2014. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000011201490 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1
- Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Termino
31/07/2014
31/03/2015
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (APQ) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação." Vigência: 24(vinte e
quatro) meses a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Erney Felicio Plessmann de Camargo
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0105.01; Data de Assinatura: 10/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Faculdade de Medicina - FFM
CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/04/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 04/06/2015.
Data de Firmatura
10/02/2014
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 240137-00001-2014NE000012
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE AJUSTE
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão
de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa)
dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Roberto Hofmeister Pich
Processo
455671/2013-3
Valor Global
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2013NE054606
Data de Firmatura
10/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100010
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.099/14, ao Acordo de Parceria nº 07.692.00/12 - Partícipe: Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:A realização de um projeto de
pesquisa tecnológica visando a integridade do aço ASTM A 420 WPL8 fornecido pela SHULTZ TUBOS
e CONEXÕES do ponto de vista de corrosão sob tensão, produzidas com diferentes processos e
procedimentos de soldagem em ambiente contendo H2S e CO2 envolvendo a realização de planejamentos experimentais para obtenção do grau de confiabilidade destes produtos.Assinam pelo Instituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi
Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor
Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 15 de janeiro de
2014.
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.102/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:A prestação de serviços técnicos especializados objetivando a
emissão de estudos com vistas a caracterização conceitual e aplicada
de projeto de inovação tecnológica relacionados a projetos de implantação 4G quanto ao seu conteúdo inovativo, por empresa operadora de telefonia de abrangência nacional.Assinam pelo Instituto
Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi
Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor
Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 28 de janeiro de
2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de avaliação de conformidade que celebram o Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Lizanias Azevedo de Sousa, CPF
nº
228.876.017-68. Objeto: Prestação de serviços de avaliação da conformidade orgânica pelo INT-OCP 0023. Vigência: 60 meses, a partir
da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 10831/03 e Decreto 6323/07.
Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu diretor
Domingos Manfredi Naveiro, e Lizanias Azevedo de Sousa, pelo
produtor rural. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2014. Publique-se
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 240123
Nº Processo: 032/2014.
DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE
COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ
Contratado:
01435248000148. Contratado : AJE - SERVICOS TECNICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas instalações deste LNCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/12/2014.
Valor Total: R$428.062,58. Data de Assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.000423/2014-40
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Ilhota, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Leoberto
Leal, 160, Município de Ilhota - SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Ilhota para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 21/11/13 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Daniel Christian Bosi Prefeito, CPF: 026.390.029-02.
Processo nº 01200.000441/2014-21
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Garuva, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 83.102.848/0001-59, com sede na Avenida Celso
Ramos,1614, Município de Garuva - SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Garuva para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 01/11/2013- Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e José Chaves - Prefeito, CPF:
248.236.869-34.
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(SICON - 10/02/2014)
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E CIENTÍFICA
Processo: 01208.000011/2014-30.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Científica entre o Museu de
Astronomia e Ciências Afins (MAST) e a Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) visando principalmente a implementação do projeto
"Centro de Ciências e Saberes: experiências de criação de Museus
Vivos na afirmação de saberes e fazeres representativos dos povos e
comunidades tradicionais" (Chamada MCTI/CNPq/SECIS nº.
85/2013), bem com das atividades de pesquisa correspondentes, nas
áreas de: antropologia, história e ecologia. Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA
E
CIÊNCIAS
AFINS
(MAST),
CNPJ:
04.071.191/0001-33 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), CNPJ: 04.280.196/0001-76. Vigência: 21/01/2014 a
20/05/2017. Heloísa Maria Bertol Domingues - Diretora do MAST.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 799541/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240115, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SOROCABA, CNPJ nº 46.634.044/0001-74. Portaria e Portal de entrada
ao Parque Tecnológico de Sorocaba.. Valor Total: R$ 442.014,79,
Valor de Contrapartida: R$ 242.014,79, Crédito Orçamentário:
PTRES: 71406, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800005. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº 145.041.381-15, Convenente : ANTONIO
CARLOS PANNUNZIO, CPF nº 189.523.648-72.
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
.
conforme determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992
e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, como dispõe o parágrafo 2° do art. 2° da lei 10.522/02 c/c os
incisos I e III do art. 15 da IN/TCU n° 71 de 2012.
NEUSA MARIA RODRIGUES REIS
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratosdo Ministério da Cultura, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PregãoEletrônico nº 01/2014,referente a Contratação de
companhia seguradora para a prestação de serviços de seguro total,com franquia reduzida,para04(quatro) veículos tipo passeio, pertencentes ao Ministério da Cultura,onde sagrou-se vencedora a empresa:ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS(BRASIL)S/A CNPJ nº
33.065.699/0001-27.A Ata com o resultado da licitação encontra-se
disponível aos interessados no site: www.comprasnet.gov.br.
VALMIR JOSÉ FERREIRA
Pregoeiro
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(SIDEC - 10/02/2014) 420001-00001-2014NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
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C
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nº
19/2014.
Processo
nº
01580.007755/2014-28.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante no SEA Master Class, Dinamarca, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante no Workshop. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Paolo Conti - Representante, CPF nº
251.035.528-76. Data de Assinatura: 06/02/2014.
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Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28
da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no
art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem
o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Rovilson
Sanches Portela, CPF: 693.002.831-20 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais),
devidamente corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de
R$ 1.736.819,53 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos
e dezenove reais e cinquenta e três centavos), referente ao Convênio
nº 879/2005- MinC/SE/ADM DIRETA-FNC, Processo nº
01400.014794/2005-61, Pronac nº 05-8324, Projeto: "Manutenção do
Circuito Universitário de Cultura e Arte - CUCA 2006", firmado
entre o Ministério da Cultura e a UNE - União Nacional dos Estudantes/SP. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida
diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de
Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora
(420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de
Referência - 554611 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF
e Nome), sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100011
11
ISSN 1677-7069
Nº
36/2014.
Processo
nº
01580.007915/2014-39.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante no SEA Master Class, Dinamarca, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante no Workshop. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Amir Rahamim Admoni - Representante, CPF nº 213.556.878-37. Data de Assinatura: 07/02/2014.
Nº
38/2014.
Processo
nº
01580.007784/2014-90.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante no SEA Master Class, Dinamarca, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação
do representante no Workshop. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: Sergio Glenes de Oliveira Silva - Representante,
CPF nº 024.782.437-25. Data de Assinatura: 05/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º
121/2011.
Processo
n.
01580.041078/2011-24.
CNPJ:
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 11.122.144/0001-20 - JOSUÉ´S CINE
SHOPPING LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n°
11.571.077/0001-38 - JOSUÉ´S CINE CAMPO BELO LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução
do projeto "Josué´s Cine", em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei
nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.2281/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, JOSUÉ
DOS REIS GALONETI - Sócio-Administrador, CPF/MF nº
528.540.006-68. Data de Assinatura: 06/11/2013.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º 046/2011. Processo n. 01580.041063/2011-66.
CNPJ: 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 73.586.513/0001-08 - LUZ
MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. Interveniente Empresa Contemplada: CNPJ n° 04.595.226/0001-33 - UNS E OUTROS PRODUÇÕES DE FILMES EIRELE LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto
"O Grande Circo Místico", em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei
nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.2281/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - DiretorPresidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, RENATA MARIA DE ALMEIDA MAGALHÃES - Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 667.329.567-87, PAULA MAFRA LAVIGNE - Sócio-Administrador, CPF/MF nº 002.301.147-50. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º 053/2011. Processo n. 01580.041155/2011-46. CNPJ:
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 10.645.895/0001-75 - MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Interveniente - Empresa
Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 - FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação de recursos do
Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para a empresa
destinatária com vistas à execução do projeto "Até Quarta Feira", em
conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos aprovada
pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN
nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações posteriores,
bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas:
MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF nº 136.524.478-40, IAFA BRITZ - Sócio-Administrador,
CPF/MF nº 944.046.827-00, BRUNO WAINER - Sócio-Administrador, CPF/MF nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º 053/2011. Processo n. 01580.041155/2011-46. CNPJ:
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 09.558.964/0001-24 - CASÉ FILMES
LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n°
07.616.202/0001-01 - FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES
LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda
da empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto "Muita Calma Nessa Hora 2", em conformidade com
a Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que
couber, a MP 2.228-1/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº
8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL
NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40,
PAULO AUGUSTO PAES CASÉ - Sócio-Administrador, CPF/MF nº
383.462.307-53, BRUNO WAINER - Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 01550.000060/2011-20- Contrato Administrativo nº
09/2011 - Contratante: Fundação Casa de Rui Barbosa - CNPJ:
42.519.488/0001-08 - Contratado: Aserv Administradora e Serviços
Ltda. - CNPJ: 10.546.329/0001-06. Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo nº 09/2011, firmado originalmente
em 16/05/2011, concernente à prestação de serviços de Recepcionistas, Operador de Copiadora e Copeiras. Fundamento Legal: incisos
I, II e III, do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores.
- Data de Assinatura: 07/02/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1011/2014 - UASG 403201
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º 053/2011. Processo n. 01580.041155/2011-46.
CNPJ: 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 09.416.289/0001-07 - LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA.
Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto "DAS, O Filme", em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei
nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.2281/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, Luiz Gonzaga Tubaldini Junior - Sócio-Administrador, CPF/MF nº
196.429.958-67, BRUNO WAINER - Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 203003
Nº Processo: 01580029558201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a
eventual contratação de serviços de fornecimento e instalação de placas e painéis para o Escritório Central da ANCINE, localizados à Av.
Graça Aranha, n¨35, Centro, Rio de Janeiro, RJ e à Av. Teixeira de
Freitas, 31, 2º, 4º e 5º andares, Lapa, Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I Termo de
Referência do Edital Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
11/02/2014 de 09h00 às 14h00 e de 15h às 17h59. Endereço: Av. Graça
Aranha, Nº 35, Térreo, Protocolo Geral. Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha nº
35, Térreo, protocolo geral, Centro, Rio de Janeiro - RJ e/ou pela
internet nos sítios www.ancine.gov.br ou www.comprasnet.gov.br
PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
junto Ferroviário de Codó composto pela Estação Ferroviária e Armazém, assim como para a adoção de medida adicional referente ao
trabalho de identificação e salvaguarda do patrimônio cultural, material e imaterial dos Municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Codó e Dom Pedro (MA). VALOR: R$ 492.378,20
(quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e
vinte centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2013 a 12/12/2014. Kátia Santos
Bogéa, CPF: 215422953-00, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão; Édio José Rodenheber, CPF 311.711.509-97 e Marcelo Amaral Rocha Oliveira,
CPF 882.962.027-00, Diretores da UTE Parnaíba Geração de Energia
S.A.; Julio Cezar Marcante, CPF 617.016.961-34 e Marcelo Amaral
Rocha Oliveira, CPF 882.962.027-00, Diretores da UTE Porto do
Itaqui Geração de Energia S.A.; Bruno de Rossi Chevalier, CPF
890.253.561-49 e Reinaldo José Belotti Vargas, CPF: 471.680.567-00,
Diretores da Parnaíba Gás Natural S.A. e José Ribamar Amorim Reis,
CPF: 125.489.873-53, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico
de Codó. DATA E ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 343013
Nº Processo: 01530002007/13-63 . Objeto: Contratação da Fundação
Getúlio Vargas, para a realização do concurso público aprovado pela
Portaria nº313/MPOG, de 04/09/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.002007/201363. Declaração de Dispensa em 07/02/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 07/02/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 01514002709201183.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO E. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente a serviços de limpeza e
conservação no Escritório Técnico do Serro-MG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/10/2013 a
01/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 403201-40402-2013NE800111
(SICON - 10/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 343002
AÇ
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N.º 053/2011. Processo n. 01580.041155/2011-46. CNPJ:
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº. 01.071.967/0001-27 - PANORAMA FILMES LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n°
07.616.202/0001-01 - FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES
LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda
da empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à
execução do projeto "O Político Mentiroso", em conformidade com a
Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que
couber, a MP 2.228-1/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº
8.666/93 e legislações posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL
NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40,
ROBERTO SANTUCCI FILHO - Sócio-Administrador, CPF/MF nº
911.426.107-30, BRUNO WAINER - Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 01478000019201335.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02225099000155. Contratado : PONTA DO CEU URBANIZACAO, -CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação de prazo referente ao contrato de cercamento
do lote do SRBM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 21/02/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
ÃO
PR
OI
(SICON - 10/02/2014) 343024-40401-2013NE800015
BID
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 343026
(SICON - 10/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 774944/2012.
Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E
ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343011, Gestão: 40401. Convenente : SAO FRANCISCO DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº
83.102.269/0001-06. Dilatação do prazo de vigencia. Valor Total: R$
1.029.089,75, Valor de Contrapartida: R$ 49.964,04, Vigência: 23/11/2012
a 10/01/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014. Signatários: Concedente :
LILIANE JANINE NIZZOLA, CPF nº 025.770.649-69, Convenente :
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº 538.776.679-53.
PO
Número do Contrato: 58/2009. Nº Processo: 01450008264200912. PREGÃO SRP Nº 49/2007. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 10/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000806201383. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06141363000123. Contratado : BOTOSSO & VEIGA LTDA - ME -Objeto: Elaboração do
Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC: INTERRELAÇÕES SEMÂNTICAS E CONTEXTUALIZAÇÃO SIMBÓLICA
SA CIDADE DE GOIAS/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/02/2014 a 08/08/2014. Valor Total: R$175.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: nº 01494.000113/2010-43. Termo de Compromisso. PARTÍCIPES: Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Maranhão. CNPJ: nº 26.474.056/0001-14. UG:
nº 343003. GESTÃO: 40401, a Parnaíba Gás Natural S.A (Parnaíba
Gás Natural), CNPJ N.º 11.2030.122/0001-90; a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A (UTE Parnaíba), CNPJ N.º 11.744.699/0001-10;
a UTE Porto do Geração de Energia S.A (UTE Porto do Itaqui),
CNPJ N.º 08.219.477/0001-74, em conjunto denominadas "COMPROMISSÁRIAS" e o Instituto Histórico e Geográfico de CodóIHGC, CNPJ N.º 13.443.649/0001-29, neste ato denominado "ENTE
PARCEIRO/EXECUTOR". OBJETO: tem por objetivo estabelecer o
compromisso e as condições ajustadas entre as partes para execução
de medidas de apoio consubstanciadas no repasse de recursos financeiros destinados à execução das obras de restauração do Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100012
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 01492000371201210. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CPF Contratado:
55086144787. Contratado : LYGIA BAPTISTA PEREIRA SEGALA PAULETTO. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 29/01/2014 a 29/04/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 343043
Nº Processo: 01422000409201351. DISPENSA Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 07296565000107. Contratado : PALMASERV - INFORMATICA E -ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais
laser para atender a Sede da Superintendência do IPHAN no Estado
do Tocantins e o Escritório Técnico do IPHAN em Natividade-TO,
conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015.
Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291014957201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Carnes para BABV Total de Itens Licitados: 00043.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - BOA VISTA RR. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 120085-00001-2014NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÀO
RETIFICAÇÃO
Após terem sido percorridas todas as etapas legais do processo licitatório Nº 123969/CABW/2012, homologo o seu resultado e
adjudico o objeto à empresa Park Air Systems, que apresentou a
proposta de USD 2.569.417,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e
nove mil, quatrocentos e dezessete dólares americanos), para fornecimento de estações integradas para comunicações terra-ar em UHF
(225 a 400 MHz), equipadas para 4 frequências, na configuração 1+1,
e sistema de telecomando e telessupervisão, incluindo serviços especializados de engenharia (levantamentos em campo, projetos de
instalação, instalação, testes, ajustes, ativação, colocação em operação
e revisão "as installed" dos projetos de instalação), materiais de instalação e logística associada (sobressalentes, documentação técnica,
treinamento, garantia técnica, operação assistida, embalagem e transporte), destinadas à modernização e ampliação da rede UHF de comunicação terra-ar, do CINDACTA I.
Na Dispensa de Licitação Nº 8/2014 publicada no D.O.U de
10/02/2014, Seção 3, Pág. 14 , Onde se lê: Justificativa: Necessidade
de aquisição de insumos laboratoriais em caráter de emergência, devido a estágio crítico de estoques nas OSA. Leia-se: Justificativa:
Necessidade de aquisiço de insumos laboratoriais em caráter de emergência, devido a estágio crítico de estoques nas.
Cel Av FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇAO N o- 134.182/CABW/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - CABW anuncia a quem interessar possa que
será realizada uma licitação para a manutenção de 03 (três) simuladores de voo da cabine de comanda da aeronave A-1, conforme
Especificação Técnica n o- 2/CCA-SJ/2013 do Centro de Computação
Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ).
A abertura da sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Qualificação e Proposta de Preço
será realizada no dia 07/02/2014 às 09:00 am (horário da costa leste
estadunidense), no seguinte endereço: 1701 22nd Street, N. W. Washington, D.C. 20008 - EUA.
O Edital e as Informações complementares que visem maiores esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos na
Seção de Contratos da CABW, no horário de 8:30 am às 03:00 pm, de
segunda à sexta-feira, por intermédio do endereço eletrônico
[email protected]
Cel FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Ordenador de Despesas
tantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
Na publicação do Edital nº 13, constante do DOU nº 24 seção 3, de 04 de fevereiro de 2014, página 21, no item CINDACTA
III / DTCEA-PS, onde se lê: ERIK MARQUES REIS DE SOUZA,
leia-se: ERICK MARQUES REIS DE SOUZA e no item SRPV-SP /
DTCEA-MT onde se lê: LEICIA GUADANINI TOLEDO, leia-se:
LETICIA GUADANINI TOLEDO.
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 19701/DACTA3/2013. PREGÃO SISPP Nº 10/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de
empresa especializada em telecomunicações para prestar serviços de
telefonia móvel pessoal ou serviço de telefonia mével celular, nas modalidades local (VC1) e de longa distância Nacional (VC2 e VC3), com
tecnologia GSM e 3G e serviço de roaming nacional para 68 usuários.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$159.624,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
P
M
(SICON - 10/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
I
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 120060
(SICON - 10/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
(SIDEC - 10/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120038
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 67110003830201001.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 31245376000190. Contratado : SERIAL SISTEMAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução por um período de 12 (doze) meses e alteração
do vaolr do Contrato n¨ 16/DIRMAB/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 13/09/2014. Valor Total:
R$35.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 120064
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de Fornecimento de Alimentação Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h15 às
16h00. Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n Marechal Hermes RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE DE PAIVA MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 120034-00001-2014NE800029
Nº Processo: 67540023782201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Subdivisão de
Saúde da EEAR. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 11/02/2014
de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 120064-00001-2013NE801463
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540026238201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
suprimentos de informática (cartuchos de tinta e toner). Total de Itens
Licitados: 00016. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 120064-00001-2013NE801463
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540027949201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de
serviços de transporte especializado de bagagem desacompanhada de
militar movimentado de Guaratinguetá-SP para as cidades de BrasíliaDF e Rio de Janeiro-RJ, conforme quantitativos e especificações cons-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100013
(SIDEC - 10/02/2014) 120064-00001-2013NE801463
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
L
A
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 57/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor
preço "por item", para eventual aquisição de material de consumo e
manutenção, para utilização pela Subdivisão de Infraestrutura, para
atender às necessidades da EPCAR. Data de Assinatura: 11 fevereiro
2014; Vigência: 11 fevereiro 2014 à 10 fevereiro 2015; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 90.419,71 (noventa mil, quatrocentos dezenove reais e setenta e um centavos); Valor Unitário: registrado
conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: PAULO SÉRGIO DE SOUZA CPF 789.253.126-20 EPP, CNPJ: 07.192.771/0001-77; COMERCIAL GUTIERREZ LTDA
- EPP, CNPJ 19.234.111/0001-90; SERRALHERIA VASCONCELOS
LTDA - ME, CNPJ 19.477.777/0001-70 e B Q MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 86.384.245/0001-85.
O
I
C
A
S
N
RE
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 67110004573201016.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28770709000195. Contratado : LAVAMAR EMPREENDIMENTOS -INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - M. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato de Despesa n¨ 003/DIRMAB/2011Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total:
R$54.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2013.
(SICON - 10/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540023147201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais para manutenção dos equipamentos de informática da
EEAR. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 11/02/2014 de 08h00
às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO MARTINS MACHADO
Comandante
Nº Processo: 67510.1902/14-98 . Objeto: Prestação de serviço de
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A EBC é a única empresa que
presta o serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. RUBENS
FERNANDES DE MARTINS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 10/02/2014. CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$
40.861,27. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120038
(SIDEC - 10/02/2014) 120064-00001-2013NE801463
RETIFICAÇÃO
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DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
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ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 57/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de material de consumo e manutenção, para utilização pela Subdivisão de Infraestrutura da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.
Foi vencedora a empresa: PAULO SÉRGIO DE SOUZA
CPF 789.253.126-20 - EPP, CNPJ: 07.192.771/0001-77 (Itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 25, 26, 27, 33, 34, 35 e 38); COMERCIAL
GUTIERREZ LTDA - EPP, CNPJ 19.234.111/0001-90 (Itens 15, 23 e
28); SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ
19.477.777/0001-70 (Item 37) e B Q MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 86.384.245/0001-85 (Itens 11, 12, 13, 14,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 29, 30, 31 e 36).
Em 10 de fevereiro de 2014.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve aplicar à
empresa Imaging 2L COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 12.379.741/0001-04, as penalidades de advertência, multa moratória/ compensatória, suspensão temporária de
participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração (EPCAR, § 1° Art. 40 IN n° 02, de 11 de outubro 2010),
pelo período de 03/02/2014 a 02/02/2016, conforme Pregão Eletrônico n° 06/2012 referente ao registro de preços para eventual
aquisição de materiais laboratoriais, hospitalares e farmacológicos,
com amparo nos incisos I, II e III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93, e
dos subitens 173.1, 173.2, 173.3 e 173.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 06/2012, PAG n° 67550.001366/2012-92.
Em 10 de fevereiro de 2014.
Cel Int JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002058201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para a Estação de Tratamento de Água da Base
Naval de Aratu. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos
email:
[email protected]
e
[email protected]. Telefones: (71) 3307-3982 e 3916.
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/02/2014) 782801-00001-2013NE000451
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 21/2013
As 10:42 horas do dia 04 de fevereiro de 2014, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente ao Processo Nº 63066.001299/2013-06, Pregão Eletrônico Nº 21/2013. Objeto: Aquisição de Material de Informática,
para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: IMPERIO BR DISTRIBUIDORA
LTDA-ME. CNPJ: 01.114.326/0001-02; Itens: 5, 32, 33; valor: R$
6.829,90. RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. CNPJ:
07.264.693/0001-79; Item: 25; valor: R$ 253,80. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME. CNPJ: 10.210.196/000100; Item: 8; valor: R$ 760,00. DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 10.278.886/0001-93; item: 37; valor: R$ 1.895,00.
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP. CNPJ:
10.986.234/0001-03; Itens: 2, 3, 13, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 35, 40;
valor: R$ 11.978,62. M S CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 16.558.693/0001-72; itens: 1, 14, 19, 23,
24, 26, 34, 36, 38; valor: R$ 74.485,95. LEMARINK CARTUCHOS
EIRELI-EPP. CNPJ: 18.436.917/0001-07; itens: 6, 7, 9; valor: R$
1.039,00. JOSÉ LUIZ DE LIMA. CNPJ: 18.604.768/0001-30; itens:
4, 41; valor: R$ 3.149,40.
CO
ME
CMG (MD) JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
RC
IA
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: HOUTER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.928.633/000152.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 118 R$ 450,00 - Marca: Conforme o Edital.
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 129/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: CAWI TEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.762.679/0001-07.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 98 R$ 203,75 - Marca: Conforme o Edital, item - 99 R$ 224,00
- Marca: Conforme o Edital, item - 100 R$ 241,00 - Marca: Conforme o Edital e item - 101 R$ 75,00 - Marca: Conforme o Edital
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Registrada: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP
- CNPJ:15.479.225/0001-40.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 5 R$ 130,00 - Marca: Conforme o Edital, item - 14 R$ 85,90
- Marca: Conforme o Edital
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 141/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: ADRIANA DO AMARAL KRUNITZKI-ME CNPJ:16.383.656/0001-70.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 12 R$ 30,00 - Marca: Conforme o Edital, item - 13 R$ 28,85
- Marca: Conforme o Edital, item - 21 R$ 46,00 - Marca: Conforme
o Edital, item - 22 R$ 46,00 - Marca: Conforme o Edital, item - 42
R$ 51,90 - Marca: Conforme o Edital e item - 55 R$ 46,25 - Marca:
Conforme o Edital
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
6º DISTRITO NAVAL
LIZ
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2014
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura do
período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 10 a
24 de fevereiro de 2014, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª
Classe da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº
4.375/1964 e no Decreto nº 4.780/2003, alterado pelo Decreto nº
6.524/2008, para exercício de atividades nas áreas de Apoio a Saúde,
Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia Elétrica, em caráter
temporário.
Número da Ata de Registro de Preços: 131/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 05.591.523/0001-73.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 34 R$ 69,87 - Marca: Conforme o Edital, item - 43 R$ 67,90
- Marca: Conforme o Edital, item - 46 R$ 48,90 - Marca: Conforme
o Edital.
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
AÇ
Ladário-MS, 5 de fevereiro de 2014
EDERVALDO TEIXEIRA
DE ABREU FILHO
Comandante.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
monitoramento de veículos via satélite, com fornecimento de equipamento GPS, no total de 45 (quarenta e cinco) veículos pertencentes
a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 68/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 63148004193201
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Encarregado
(SIDEC - 10/02/2014) 771300-02014-2014NE000026
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 127/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
ÃO
PR
OI
BID
Número da Ata de Registro de Preços: 132/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: HOLYWEB INFORMATICA LTDA-EPP - CNPJ:
05.682.824/0001-02.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 135 R$ 2.389,00 - Marca: Conforme o Edital.
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
A
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 52000/2012-007/00. Contratante: Diretoria de Portos e Costas - CNPJ Contratada:
40.432.544/0001-47; Contratada: CLARO S/A. Objeto: Prorrogação
de Vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a
01/08/2014. Data da assinatura: 02/08/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Rnr Fonseca Construções; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 42000/2012-042/00; OBJETO:Rescisão do contrato, conforme Art. 78 da Lei 8666/93, e justificativa
contida nos autos do Processo; DATA DE RESCISÃO:11/11/2013.
PO
Número da Ata de Registro de Preços: 139/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Registrada: NHP COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS LIMPEZA
E ARTIGOS PAPELARIA LTDA - CNPJ:14.706.021/0001-31.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 125 R$ 325,00 - Marca: Conforme o Edital, item - 143 R$
3.949,99 - Marca: Conforme o Edital
Prazo de Vigência: 22/01/2014 até 21/01/2015.
Data de assinatura: 22/01/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 140/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
Armação(CNPA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRENCIA Nº 149/2013
RT
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CE
IRO
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Objeto Fornecimento de Resfriadores Evaporativos. Apresentação
Não houve interessado em participar da licitação, portanto a mesma
foi deserta.
CC(EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Espécie: Contrato nº
62000/2014-001-00; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Telecomunicações para prestação de serviço de Telefonia Móvel
Pessoal para DGPM, DEnsM, DASM e SSPM; Licitação: Pregão
Eletrônico nº 05/2013; Crédito Orçamentário: Ação Interna: I2000FC, Fonte: 00001, Gestão: 662000, PTRES: 023079; ND:
339039; Valor: R$ 166.419,60. Prazo de Vigência: doze meses; Data
de Assinatura: 31/01/2014.
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE
CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(CP-CAPNAV) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U. nº 78, de 24/04/13, resolveu acrescer o nº de vagas para
Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, conforme a seguir
discriminado, onde se lê: "02 (duas) vagas", leia-se: "04 (quatro)
vagas".
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 68/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004193201346 . Objeto: Aquisição de
material médico-cirúrgico em caráter emergencial (Sistema Fechado
de Aspiração Traqueal nº12 e 14) Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A falta deste dispositivo comprometeria
significativamente o tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2014. PAULO CESAR
DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 87.058,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
(SIDEC - 10/02/2014) 765720-02014-2014NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: PHILIPS Medical Systems Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2008-114/06; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 29/12/2013 a 28/04/2014.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Computador Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
11/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. Endereço: Praca
Barao de Ladario S/n - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Chefe do Departamento de Apoio
com valor total de R$ 21.846,7000; ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS 05140272741, CNPJ: 17.831.023/0001-40 no item 53 com valor
total de R$ 4.090,0000; R C F MACHADO - ME, CNPJ:
83.317.248/0001-08
nos
itens
1,2,3,11,16,18,19,21,24,27,33,34,35,36,37,39,40,44,45 e 46 com valor
total de R$ 152.754,0000. Valor Global da Ata R$ 534.280,7000.
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160093
o-
Número do Contrato: 1/2013. N Processo: 433/2012. PREGÃO
SISPP N o- 15/2012. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA CNPJ Contratado: 08779651000133. Contratado : A A GOUVEIA
SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA - ME. Objeto: Locação de
máquina copiadora multifuncional, com assistência técnica e fornecimento de material de consumo e franquia mensal de 13.750 cópias.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.513,44. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8a- REGIÃO MILITAR
8a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2014 - UASG 160166
N o- Processo: 64575000321201391. Objeto: Aquisição de Órteses,
próteses e materiais especiais para atender as necessidades de paciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material hospitalar, em carater de urgência, sem tempo hábil para realização de certame licitatório. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2014. . . Valor Global: R$ 6.160,88. CNPJ CONTRATADA :
05.307.950/0001-87 IMPLANORTE COMERCIO DE IMPLANTES
ORTOPEDICOS DO NORTE LTA - EPP.
(SIDEC - 10/02/2014) 160166-00001-2013NE080006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
Foram vencedoras as empresas: L. A. DE SOUSA COMERCIO ME, CNPJ: 09.521.369/0001-14 no item 15 com valor total de R$
420,0000; ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP,
CNPJ:11.978.499/0001-22 nos itens 6,7,9,10,12,13,14,17,28,29 e32
com valor total de R$ 266.573,0000; MULTISULCOMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71 nos itens
8,22,23,41,42 e 47 com valor total de R$ 11.557,0000; JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.865.335/000151nos itens 25 e 38 com valor total de R$ 12.760,0000; AMAZONIA
EXPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIR,
CNPJ: 15.302.013/0001-92 nos itens 20,26,30,31,43,48 e 50 com
valor total de R$ 64.280,0000; LUIZ CARLOS ALBERTO
35179252920,CNPJ: 17.473.920/0001-20 nos itens 4,5,49,51 e 52
TICA - Valor Total: R$ 85.140,00; INFORMATEL COMERCIAL
LTDA - ME - Valor Total: R$ 349.948,60; AMAZING OFFICE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - Valor Total: R$
186.714,95. Responsável pelo julgamento: ANDRE LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
Cel. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160322-00001-2014NE800134
(SIDEC - 10/02/2014) 160160-00001-2013NE800008
Dias: 11/10/2013, 11/02 E 11/06/2014
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012 - DCMUN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 20/2013 - UASG 160298
N o- Processo: 64279065331201331 . Objeto: Credenciamento de PSA
para a prestação de serviços de fisioterapia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e em virtude
da implementação do processo de credenciamento de Organização de
Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt 1ª Rm.
Valor Global: R$ 250.000,00. CPF CONTRATADA : 037.623.747-32
ALDA STANCATODUARTE.
(SIDEC - 10/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 160298
N o- Processo: 64279068558201338. Objeto: Credenciamento de OCS
para a prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição e em virtude da implementação do processo de credenciamento de organização de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. JULIO DE AMO
JUNIOR. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.888.043/0001-89 CENTRO DE TRAT DA DOR
ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA - EP
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(SIDEC - 10/02/2014) 764100-00001-2014NE000015
15
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 10/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160292
Número do Contrato: 5/2011. N o- Processo: 003/SALC/2011.
PREGÃO SISPP N o- 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada - STFC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.432,78. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 64325000071201193.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
03347240000155. Contratado : PORTUBRAS ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Acréscimo de serviços, sem alteração deprazo e de vigência
na Construção do Pavilhão Rancho do 21º GAC, Jurujuba, Niterói,
RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei 8666/93.
Vigência: 06/02/2014 a 13/08/2014. Valor Total: R$16.848,71. Data
de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160301-00001-2013NE800073
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - UASG 160253
N o- Processo: 64057.000407/2010. Objeto: Área jurisdicionada ao 1º
Batalhão de Guardas, destinada ao funcionamento de um Terminal de
Autoatendimento Bancário (Posto de Atendimento Eletrônico - PAE.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 São Cristovao
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 26/02/2014 às
10h00
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160253-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 94/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 94/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 05 de fevereiro de 2014.
Empresas vencedoras: BASTOS & PASSOS INFORMATICA LTDA
- Valor Total: R$ 215.586,55; FRISMAR LTDA - Valor Total: R$
192.442,50; FATAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100015
L
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O presidente da Comissão de Credenciamento de OCS e
PSA do Depósito Central de Munição, de acordo com a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, faz saber que realizar-se-á no endereço:
Estrada do Cabral - Rodovia RJ 127, KM 6, s/nº, Paracambi/RJ CEP: 26.000-000, o Credenciamento de Organização Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação
complementar de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e outros a serem complementados, de natureza contínua,
prestados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)
e seus dependentes, conforme condições e especificações constantes
do Edital e seus Anexos.
Início do credenciamento: dia 07 Fevereiro de 2014, de
13:00 horas às 16:00 horas.
Término do credenciamento: dia 06 março de 2014, as 11:00
horas. Demais informações, através do telefone (21) 2683-2437, bem
como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas na Seção FuSEx do
DCMun - Estrada do Cabral - Rodovia RJ 127, KM 6, s/nº Paracambi/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 11:00 horas e de
13:00 às 16:00 horas.
NA
Ten. Cel. PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas do DCMun
4a- REGIÃO MILITAR
4a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 91/2013 publicado no D.O. de
28/10/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 644.300,00 Leiase : Valor R$ 758.000,00
(SICON - 10/02/2014)
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 16/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 64540005989201346. , publicada no D.O.U de
04/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem
como objeto a prestação do serviço de fornecimento de conexão IP Internet Protocolo que suporte TCP/IP e disponibilize ao 4º GAAAe
acesso à rede mundial de computadores. Novo Edital: 11/02/2014 das
08h00 às 11h45 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias
N.01 - Wenceslau Braz SETE LAGOAS - MGEntrega das Propostas:
a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO JUNIOR DAS GRACAS
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 10/02/2014) 160127-00001-2014NE800112
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160121
Número do Contrato: 43/2012. N o- Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE N o- 53/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 26133231000167. Contratado : CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENCAS -RENAIS LTDA. Objeto: Prestação de assistência complementar de serviços médico-hospitalares para os usuários do FuSEx/PASS/Fator Custo. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.395.402,44. Data
de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 160121-00001-2014NE801320
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 160121
N o- Processo: 64580004260201386. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo hospitalar Total de Itens Licitados:
00111. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de
Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013 - UASG 160027
o-
N Processo: 64042011106201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para fornecimento de Link Dedicado de acesso à
Internet para o 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado
em Barreiras-BA, para o Destacamento Barão de Maruim, localizado
em Rosário do Catete-SE e para o Destacamento Tocantins, localizado em Taquatinga-TO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br
020/242 - Km 03 Boa Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 10/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
LIZ
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2013
para exploração de um Salão de barbearia e cabeleireiro. Cedente: 14º
BI MTz CNPJ: 09645528/0001-92. Cessionária: Empresa Antônio
Henrique de Lima Filho CNPJ: 16367384/0001-15. Valor: R$ 220,00.
Vigência: 05/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.
N o- Processo: 64091.002988/2012-02 Convite 011/2012. N o- do Contrato: 010/2013. Objeto: 01 instalação medindo um total de 4,05 m²,
para exploração de uma lanchonete. Cedente: 14º BI MTz CNPJ:
09645528/0001-92. Cessionária: Empresa Edson Amazonas de Almeida CNPJ: 97528787/0001-09. Valor: R$ 200,00. Vigência:
05/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.
N o- do Contrato: 005/2012. N o- Processo: 64091.000067/2012-05 Convite 004/2012. N o- do Termo Aditivo: 001. Objeto: 01 instalação
medindo um total de 14 m², para exploração de uma barbearia. Cedente: 14º BI MTz CNPJ: 09645528/0001-92. Cessionária: Empresa
Carlos André Carneiro CNPJ: 14639201/0001-48. Valor Reajustado:
R$ 411,41. Vigência: 05/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura:
05/11/2013.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 160204
N o- Processo: 64024004646201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de desratização, descupinização e desinsetização. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA
- PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 160204-00001-2013NE801612
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 160204
AÇ
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de João
Pessoa torna público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica nº
022/2013 - Objeto:Fornecimento de material de laboratório e cessãde
equipamentos. Órgão Gerenciador: 160139-Hospital de Guarnição de
João Pessoa. Adjudicada: Firmas D Oxxi Nordeste Ltda - ME, itens
2, 8 a 10, 14, 34, 51, 52 e 66, total R$ 21.970,82, Medcorp Produtos
Hospitalares Ltda, itens 67 e 155total R$ 122.700,00, Diagnocel Comércio e Representações Ltda, grupo 4: itens 209 a 255, itensitens
150 e 151, total R$ 1.990.918,30, Mult D iagnóstica Ltda - ME, itens
3, 7, 12, 13, 16, 35 a 41, 43, 45, 47, 49, 53, 63, 70 a 108, 110 a113,
115, 118 a 122, 124, 126 a 128, 135 a 137,139, 142, 145, 160, 256,
257, 260, 270 a 274, total R$ 65.143,09, Labmédica Produtos Hospitalares Ltda, grupo 3: itens 175 a 203, total R$ R$ 497.930,00, M.
K. Tranjan Etiquetas - EPP, item 159, total R$ 5.160,00, R.Z. de
Oliveira Diagnóstica - EPP, itens 262 a 264, total R$ 6.450,00, URQ
Labor Comércio Ltda - EPP, item 138total R$ 177,05, Zyon Sciennce
Diagnósticos Ltda - EPP, itens 261 e 267, total R$ 3.550,00, Specialab Produtos de Laboratórios Ltda - EPP, itens 15, 18, 27, 42, 48,
50, 54 a 58, 60 a 62, 64, 65, 68, 69, 109, 116, 117, 125, 129 a 134,
140, 141, 143, 144, 146 a 149, 152, 153, 156, 157, 258 e 259, total
R$ 44.792,25, Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, item
17, total R$ 1.200,00 , Cirúrgica Brasileira ProdutosHospitalares Ltda
- EPP, itens 32 e 33, total R$ 1.920,00, Diagfarma Comércio e
Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - ME, grupo
1: itens 161 a 169, grupo 2: itens 170 a 174, itens 59, 123, 158 e 269,
total R$ 188.892,30, Alere S/A, itens 46 e 154, total R$ 1.352,94,
Alere S/A, itens 265 e 268, total R$ 1.37500 , NL Comércio Exterior
Ltda, item 11, total R$ 10.100,00, SG Tecnologia Clinica Ltda, item
114, total R$ 1.180,00, Medivax Indústria e Comércio Ltda, item 266,
total R$tria e Comércio Ltda, item 266, total R$ R$ 15.415,00,
Greiner Bio-One Brasil ProdutosMédicos Hospitalares Ltda, itens 1, 4
a 6, 19 a26, 28 a 31, total R$ 47.785,00. Valor global da ata R$
3.028.011,75. Pregoeiro: DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ - 1º
Tenente.
Ten. Cel. MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
(SIDEC - 10/02/2014) 160139-00001-2013NE800001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
N o- Processo: 64091.002987/2012-50 Convite 010/2012. N o- do Contrato: 011/2013. Objeto: 01 instalação medindo um total de 12,65 m²,
para exploração de um estabelecimento fotográfico. Cedente: 14º BI
MTz CNPJ: 09645528/0001-92. Cessionária: Empresa Jasson Jose da
Silva CNPJ: 14937091/0001-09. Valor: R$ 130,00. Vigência:
05/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.
N o- Processo: 64091.000076/2012-98 Convite 006/2012. N o- do Contrato: 008/2013. Objeto: 01 instalação medindo um total de 63 m²,
para exploração de uma farmácia. Cedente: 14º BI MTz CNPJ:
09645528/0001-92. Cessionária: Empresa Ramosfarmácia LTDA-ME
CNPJ: 03446601/0001-10. Valor: R$ 600,00. Vigência: 05/11/2013 a
05/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.
N o- Processo: 64091.000077/2012-32 Convite 007/2012. N o- do Contrato: 009/2013. Objeto: 01 instalação medindo um total de 33,15 m²,
N o- Processo: 64024005041201320. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de contêineres, banheiros químicos e prestação de serviços de
lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho, fardamentos
e não fardamentos, visando atender às necessidades do 25º Batalhão
de Caçadores por ocasião da Copa do Mundo 2014. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas do 25º Bc
(SIDEC - 10/02/2014) 160204-00001-2014NE801612
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
A
o-
N o- Processo: 65255003122201334.
INEXIGIBILIDADE N o- 27/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000643. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de 100(cem) Equipamento de Radiocomunicação portáteis
(TPP - 1400) e 17(dezessete) Carregadores de Bateria. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/12/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$942.220,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 2/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00049791000144. Contratado : HOSPITAL SANTA HELENA S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 3/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00511816000180. Contratado : HOSPITAL PRONTONORTE S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 4/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
29435005004620. Contratado : ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
Número do Credenciamento: 5/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
72576143000157. Contratado : SERVICOS HOSPITALARES YUGE
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 01/02/2014.
PO
(SICON - 10/02/2014) 160153-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 160521
N o- Processo: 000126/2014-19. PREGÃO SRP N o- 22/2013. Contratante: 2 COMPANHIA DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$240,00.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160521-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160158
N o- Processo: 6431000152201403 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Vídeo Wall para o CCDA, visando o Grande
Evento Copa do Mundo FIFA 2014. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 Cpa - CUIABA - MT. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 08h40 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100016
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160528
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
N Processo: 64421005551201314. INEXIGIBILIDADE N 4/2013.
Contratante: 2A COMPANHIA DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado:
03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação da
Prestação de Serviço deFornecimento de Água Potável e Tratamento
de Esgoto para a 2ª Cia Fron. Fundamento Legal: Art.25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$144.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 160158-00001-2014NE800152
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160153
o-
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
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ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 6/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00610980000144. Contratado : HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 8/2012.
N o- Processo: c4576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
72602071000175. Contratado : INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGAS/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 9/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03592110000188. Contratado : CAU - HOSPITAL UROLOGICO DE
-BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 10/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00649756000166. Contratado : HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE -BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 11/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00417089000196. Contratado : HOSPITAL PACINI LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 14/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04220774000189. Contratado : ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE -SAUDE DO DISTRITO FEDER. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12013/2014 - UASG 160472
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços pra eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
11/02/2014 das 10h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64082000854201339 . Objeto: Cessão de uso para instalação e funcionamento de uma cantina . Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av Marechal Argolo, 19 Santa Edwirges - LORENA - SP.
Entrega das Propostas: 26/02/2014 às 10h00. Informações Gerais:
Licitação tipo melhor lance ou oferta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 15/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02561546000147. Contratado : ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA -INTEGRADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 16/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06160688000153. Contratado : CBV CENTRO BRASILEIRO DA
VISAO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 17/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
24942732000169. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E -ENDOCRINOLOGIA DE BRASI. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 18/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00659672000103. Contratado : INSTITUTO BRASILIENSE DE
ECOGRAFIALTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 160547
(SIDEC - 10/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 12/2013
(SIDEC - 10/02/2014) 160098-00001-2014NE000074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160088
N o- Processo: 64576008678201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 00791. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço:
Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 07 de fevereiro de 2014.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do
HMASP
L
A
N
(SIDEC - 10/02/2014) 160495-00001-2014NE800006
PREGÃO N o- 61/2013
O
I
C
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 07 de fevereiro de 2014.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do
HMASP
A
S
N
NA
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED
Ordenador de Despesas do HMASP
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 1/2014 publicado no D.O.U. de
05/02/2014 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 10/10/2013 a
09/10/2014 Leia-se : Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 10/10/2013 Leia-se : Assinatura: 02/01/2014
E
R
P
IM
(SICON - 10/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
A
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T
N
A
N
I
S
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EX
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SICON - 10/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
o-
17
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 160082
N o- Processo: 64482012479201367 . Objeto: Prestação de serviços
relacionados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, para
o ano de 2014, através da Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal - CAESB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa única na prestação de serviço de saneamento
no Distrito Federal. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2013.
RIYUZO IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Rm.. Valor Global: R$ 1.846.922,43. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 10/02/2014) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 56/2013 - UASG 160472
N o- Processo: 6408203772013028 . Objeto: Contratação de serviços de
saúde, na área de Medicina Diagnóstica, a serem prestado aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços de saúde Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO. Fiscal Administrativo do 5º Bil. Ratificação em
27/12/2013. GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas do 5º Bil. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA :
50.441.419/0001-57 INSTITUTO SANTA ROSA LTDA.
(SIDEC - 10/02/2014) 160472-00001-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 160473
(SIDEC - 10/02/2014) 160495-00001-2014NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160430
N o- Processo: 64668067521201317.
PREGÃO SISPP N o- 11/2013. Contratante: NONO REGIMENTO DE
CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 88946975000158.
Contratado : ANA GECI GOS DO NASCIMENTO - ME -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de
roupas de cama para usodesta UG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.170,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 160384
N o- Processo: 64094001102201437 . Objeto: Despesa com contratação
de serviço de correios Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de serviço prestado por órgão
integrante da Administração Pública Declaração de Dispensa em
03/02/2014. JOAO JOSE DE FREITAS SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 3.240,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/02/2014) 160384-00001-2013NE800113
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2014 - UASG 160384
N o- Processo: 64094001079201481 . Objeto: Despesa com contratação
de serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JOAO JOSE DE FREITAS
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global:
R$ 148.734,51. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 10/02/2014) 160384-00001-2013NE800113
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2014 - UASG 160262
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 64061000162201096.
PREGÃO SISPP N o- 6/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07959017000110. Contratado : LAVANDERIA CRISTAL LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço
continuado de lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$17.991,60. Data de Assinatura: 30/12/2013.
N o- Processo: 6453800052721462 . Objeto: Contratação de serviço de
abastecimento de água e coleta de esgoto Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Única empresa da região a fornecer o serviço Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. GUIDO AMIN NAVES. Cmt 1ª Bda Aaae.
Valor Global: R$ 15.500,00. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
N o- Processo: 64662032501201377 . Objeto: Publicação na Imprensa Nacional para o 1º RCC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
despesas com publicação na Imprensa Nacional para o 1º RCC. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. ADILSON AKIRA TORIGOE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 495,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SICON - 10/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
(SIDEC - 10/02/2014) 160473-00001-2014NE800010
(SIDEC - 10/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 18/2013 - UASG 160384
N o- Processo: 64094006525201362 . Objeto: Despesa com aquisição
de serviço de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. JOAO JOSE DE FREITAS SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª
Rm. Valor Global: R$ 20.780,18. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SIDEC - 10/02/2014) 160384-00001-2013NE800113
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 160431
N o- Processo: 64666013568201372 . Objeto: Serviço de divulgação de
matérias na imprensa nacional, em favor do 4º RCB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2014. CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
CO
ME
(SIDEC - 10/02/2014) 160431-00001-2013NE800037
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160262
IA
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64662000992201478.
PREGÃO SRP N o- 2/2012. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Serviço de telefonia
fixa longa distância para o 1º RCC e suas OMs vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015.
Valor Total: R$22.677,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
LIZ
(SICON - 10/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
5450/2005, Decreto 7174/2010, IN n¨02/2008 e IN N¨ 01/2010. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$45.709,84. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 21/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente Licitação é o registro
de preços, para eventual aquisição, de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho para o período de 12 meses.
MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160222-00001-2013NE800021
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 13/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel para ligações locais e interurbanas, na modalidade pós-pago, compreendendo 04 (quatro) assinaturas, com aparelhos telefônicos em regime de comodato, e a
Contratação de 01 (uma) assinatura de pacote de dados com modem
tipo pen drive USB.
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160445-00001-2014NE800010
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 160396
Número do Contrato: 21/2013.
N o- Processo: 64327001045201243.
PREGÃO SISPP N o- 15/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 02670068000103. Contratado :
PVC MONTAGENS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo de
execução do serviço de adequação das instalações do rancho da Base
de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (B Adm Ap/3), em
Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, inc. III da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 13/06/2014. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 160396-00001-2014NE800040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 64594008782201306. , publicada no D.O.U de
22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Próteses auditivas. Novo
Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO FALCAO BOTTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 160416-00001-2013NE800258
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2013
Nup 64291011576201380, CLEVISON CARNELOZO DA COSTA ME(01.593.873/0001-18) GRUPO 1 - VALOR TOTAL R$
284.423,5000. PREGOEIRO OFICIAL - ROGERIO DA SILVA
COSTA.
SAMUEL FERREIRA LOPES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160413-00001-2014NE800017
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013 - UASG 160219
N o- Processo: 64222030918201384.
PREGÃO SRP N o- 33/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
14062549000115. Contratado : H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de suporte técnico e manutençã o preventiva e corretiva, de Centrais Privadas de Comutação
Telefônica de marca SOPHO/PHILIPSconforme especificações técnicas. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002Decreto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 34/2013
ÃO
Pregão nº 034/2013, registrado: PRO-RAD CONSUL TORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, VALOR R$ 4.732,80. Responsável
pelo julgamento:David Vital de Oliveira - Maj (Pregoeiro)
PR
DARIO LUIS MALLMANN - CEL
Ordenador de Despesa
OI
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
ME; itens 139; 140; 142; 145; 147; valor total R$5.481; 00;LICITARE PRODUTOS; MATERIAIS E SERVICOS LTDA-EPPitens
143; 148; 154; 245 a 247; 284; 298; 394 397; 566573; 591; 620; 621;
638; 669; 670; 929; 954; valor totalR$89.033; 30;GABRIELA DO
NASCIMENTO RODRIGUES - EPP; itens 156 a 175; 178; 187; 188;
valor total R$ 20.212; 10;BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME;
itens 201; 217; 218; 241; valor total R$21.705; 50;DR COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME-ME; itens; 224 a 231;
valor total R$18; 196; 00;C.E.MACEDO E CIA LTDA-ME; itens
273; 274; 276; 280; 282; 283; 285 a 287291; 294 a 297; 299; 301;
303; 305; 310; 314; 317; 320; 322; 324; 325; 328; 329; 330; 343;
349; 352; 354; 356 a 358; 361; 366; 368; 376; 377; 380; 382; 384;
385; 386; 389; 390; 398; 399; 405; 409; 413 a 416; 424; 427; 429;
434 a 436; 440; 441; 443; 449; 494 a 496; 501; 502; 504; 506; 526;
539; 556; 558; 569; 570; 571; 572; 582; 586; 588; 590; 592; 594;
595; 597; 598; 599; 600; 613; 618; 626; 627; 633634; 637; 639; 640;
642; 644; 616; 647; 694; 695; 707; 709710; 713; 716; 717; 718; 341;
827; 828; 830 a 834; 838; 839; 840; 842 a 845; 847; 850; valor total
R$46.402; 41;J.J.VITALLI-ME; itens 517 a 525; 528 a 533; 535 a
537; 676; 687; 698; 719; 720; 722; 725; 727; 841; 846; 848; 852 a
854; 856; 858; 859; 865; 869; 948; 957; valor total R$23.563;
50;EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP;
item; 667; valor total R$1.692; 80;NOELI PATULSKI-EIRELI; itens
729; 747; 757; 758; 795; 817; 821; 823; valor total R$17.767;
20;MADEVIA LTDA -ME; itens 732; 735; 736; 748; 750; valor total
R$33.790; 00;FENIX COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPP; itens 737; 738; 742 a 744 a 746; 751a 756; 759 a
767; 770; 772 a 776; 778 a 794; 796 a 800; 801; 802; 804 a 806; 809;
810; 812 a 816; 818; valor total R$162.130; 45;EMV BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI- EPP; item 768;
valor total R$11.960; 00;R.S.P.PERES-PROD.DE LIMPEZA-ME;
itens 878; 880; 881 a 884; valor total R$1.753; 00;COMERCIAL
A.L.D.LTDA-ME; itens 895; 912; 918; 919; 922928; 963; valor total
R$154.424; 00;VALDELI CECILIO DOS SANTOS-EPP; itens 899;
900; 925 a 927; 964; valor total R$141.600; 00;ANTONIO PEDRO
ALTHOFF O ALEMAO-EPP; itens 904; 911; 924; valor total
R$23.150; 00;GOMES FERRAGENS E EQUIPAMENTOS SEGURANCA LTDA-ME; ; itens 905 a 908; 941 a 944; 959 a 961; 968;
valor total R$330.409; 80;SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-M; item 910; valor total
R$12.960; 00;SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA-EPP; itens
969; 970; valor total R$13.879; 80;Informo ainda que os itens 06; 57;
95; 107; 112; 122; 132; 152; 153; 192; 194; 196; 209; 250; 251;
2536; 262; 388419; 439; 467; 835; 836; 885 a 889; 903; 951; 958;
foramcancelados na aceitação.Responsável pela Publicação:FABIO
AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-Pregoeiro.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160445-00001-2013NE800010
BID
PREGÃO N o- 41/2013
(SIDEC - 10/02/2014) 160447-00001-2013NE800826
Registrado:Empresa:J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP; itens 01 a 05; 11 a 15; 26 a 30; 38; 51; valor total
R$15.510; 82;MATHEUS VIEIRA ZAGO-ME; itens 07 a 10; 22; 25;
49; 59; 60; 94; 97 a 99; 109; 137; 138; 179; 195; 221 a 223; 234;
235; 238 a 240; 244249; 252; 254 a 256; 264 a 272; 278; 290; 311;
319; 327331; 335; 337; 351; 362 a 364; 367; 374; 391 a 393; 417420
a 423; 426; 437; 447; 450 a 452; 460 a 466; 470; 471; 473; 475; 477;
479; 480; 488; 493; 497; 498; 507 a 512; 514; 515; 527; 551; 559;
561; 563 a 565; 568; 574; 577578; 587; 606; 615; 617; 619; 649;
653; 656; 657; 660; 662663; 666; 674; 678; 680 a 685; 690 a 692;
696; 697; 703704; 712; 714; 730; 731; 733; 734; 749; 769; 771; 777;
739740; 741; 803; 811; 819; 820; 822; 824; 825; 851; 864; 867870 a
877; 890 a 894; 896; 897; 908; 914 a 917; 920; 921; 923; 929; 930;
931; 932; 936; 937; 938; 945; 946; 949; 950; 956; 962; 965; 966;
967; 971; valor total R$1.033306; 69;SAGGIORATO & POLESE
LTDA-ME; itens 16; 901902; valor total R$34.126; 00; J.G.DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS D M;
itens 17; 1954; valor total R$7.195; 72;GILMAR SARAIVA GUIMARAES 29724716600; itens 20; 23; 24; 31 a 37; 39 a 45; valor
total R$ 23.046; 00;GERALUX ELETRO ENERGIASOLAR LTDAEPP; itens 21; 55; 56; 63 a 66; 82 a 86; 90; 108; 110; 111; 113; 114
a 117; 144; 155; 219; 220; 232233; 236; 237; 258 a 261valor total
R$31.122; 50;DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME;
itens 46 a 48; 50; 52; 53; 71; 93; 96; 100 a 105; 118 a 121; 127 a
131; 134; 135; 136; 142; 149; 150; 180 a 186; 189; 190; 1 91; 193;
197; 215; 216; 306 a 309; 312; 318; 400; 402; 403; 428; 431; 433;
442; 444 a 446; 453; 454; 455; 456; 481483; 490; 505; 516; 538;
540; 541 a 545; 548 a 550; 552553 a 555; 557; 589; 603; 607; 624;
641; 648; 654; 665; 668; 671 a 673; 700; 723; 724; 726; 728; valor
total R $72.932; 00;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP; itens 06; 58; 61; 62; 67 a 70; 75; 80; 81; 106; 263; 365;
404; 411; 418; 425; 430; 468; 513; 546; 547; 560562; 567; 575; 576;
579; 580; 581; 604; 605; 608 a 611; 651; 652; 655; 658; 664; 701;
705; 708; 711; 715; 913; 940; 952; 953; valor total R$45.346; 26;COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP; itens 72 a 74; 76 a 79; 87 a
89; 146; 151; 242; 243; 275; 277; 279; 281; 288; 289; 292; 293; 300;
304; 313; 315; 316; 321; 332; 338; 342; 344 a 348; 350; 353; 355;
359; 360; 373; 378; 379; 381; 383; 387; 406 a408; 412; 457 a 459;
469; 472; 474; 476; 478; 482; 484 a487; 489; 491; 492; 499; 500;
503; 534; 583; 584; 585; 593596; 601; 602; 612; 614; 616; 622; 623;
625; 628; 629 a 632; 635; 636; 643; 645; 650; 659; 661; 675; 677;
686; 688; 689; 699; 702; 706; 721; 898; 934; 935; 939; 947; 955;
972973; valor total R$58.967; 30;VINICIUS ALEX LERMEN-ME;
itens 91; 92; 198 a 200; 202 a 208; 210 a 214; 257; valor total
R$26.956; 00;SARE MEGA MILITAR -COMERCIO DO VESTUARIO LTDA-ME; itens 123 a 126; 133; 176; 177; 302; 323; 326; 333;
34; 336; 339; 340; 391; 370; 371; 372; 375; 401; 410; 432; 438; 448;
693; valor total R$26.310; 70;SUPREMA AUTO PART S LTDA-
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A
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
PO
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO SRP 07/2013 (UASG GERENCIADORA: 160364) - N oProcesso: 64289006650201395. Pregão SRP 07/2013 da UASG
160364. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
MÓVEL. Contratante: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura: 10/02/2014. Prazo de vigência: 12 meses. Valor Global: R$
4800,00.
CONTRATO
01-07/2013(160364)
EMPRESA:
40.432.544/0001-47 - CLARO SA, valor: R$ 4800,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014 - UASG 160078
No- Processo: 64251.000035/2014 . Objeto: Cessão de uso, de 01 (uma) área
destinada ao funcionamento de uma Alfaiataria para confecção e comércio de
uniformes de alunos, uniformes militares, acessórios e afins, pela MAIOR
OFERTA, localizada nas dependências do Colégio Militar de Campo Grande.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Santa Carmelia
CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 18/02/2014 às 09h00
EVERALDO SEBASTIAO FERREIRA MARTINS
Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/02/2014) 160078-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 36/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 64498006641201339. , publicada no D.O.U de
09/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
especializada em telecomunicações para a prestação de Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme especificações do Termo
de Referência, Anexo I do Edital Novo Edital: 11/02/2014 das 09h00
às 11h30 e d14h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125
- Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas da Eceme
(SIDEC - 10/02/2014) 160313-00001-2013NE000013
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 14/2/2011. Processo de
Licitação Restrita nº 38/2010. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- EPP,
CNPJ: 10.926.785/0001-81. Objeto: acrescentar 1(uma) hora diária ao
contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do Posto
de Atendimento da FHE em João Pessoa - PSTJP. Valor mensal do
contrato: R$724,21. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/12/2013.
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64204004383201223.
PREGÃO SISPP N o- 18/2012. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS DE
PESSOAL -CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDACAO MARECHAL ROBERTO -TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de serviço de ensino de idiomas na modalidade a
distância para militares do Exército Brasileiro - período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor
Total: R$2.650.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 160090-00001-2013NE800014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
N Processo: 05 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de consumo classificado como material de informática, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do
Exército FHE, conforme especificação do termo de referência, Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 11/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias
- Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64004000462201483 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica e força motriz. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É dispensável na contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica com concessionária. Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. UBIRATAN DE
SALLES. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 306.095,64. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
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(SIDEC - 10/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 160285
(SIDEC - 10/02/2014) 168001-27201-2014NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 242/2013 - UASG 160069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
N o- Processo: 64447013524201327.
DISPENSA N o- 60/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Contratação de
serviço de Internet. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$166.020,66. Data de Assinatura: 19/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 168004
(SICON - 10/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 247/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 64447014053201374.
INEXIGIBILIDADE N o- 95/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 27816487000131. Contratado : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS -NAVAIS. Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$6.377.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
N Processo: 028/FPV/IMBEL/14 . Objeto: Aquisição de Vale Transporte Urbano Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. VLADIMIR
HALLAK GABRIEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo.
Valor Global: R$ 139.548,00. CNPJ CONTRATADA : 61.563.557/000125 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.
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N o- Processo: 64447001075201374.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 09555035000161. Contratado : COMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE -UNIFORMES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 28/08/2014.
Valor Total: R$1.183.904,70. Data de Assinatura: 30/01/2014.
N o- Processo: 64447000890201405 . Objeto: Curso de licitações e contratos com ênfase na Doutrina e Jurisprudência do TCU Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
IM
(SIDEC - 10/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 168005
N o- Processo: 2014PR000003 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de insumos para tratamento de água Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
(SICON - 10/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 160069
E
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DA
PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 168005
N o- Processo: 2014PR000010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S-10)
automotivo. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/02/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
(SIDEC - 10/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
SECRETARIA-GERAL
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 160090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160238
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 65261000004201123.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: COMANDO DA BASE DE
APOIO
LOGISTICODO
EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
72843212000141. Contratado : LEVEL 3 COMUNICACOES DO
BRASIL -LTDA.. Objeto: Contrato de fornecimento de internet por
meio de conexão banda larga com link dedi- cado. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total:
R$36.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2013.
o-
N Processo: 2 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa(s) especializada(s), para realização de serviços de confecção de
bandeiras, estandartes e insígnias, para atender ao cerimonial militar,
ornamentação em eventos protocolares de caráter institucional e demonstração de respeito às autoridades civis e militares, conforme
termo de referência constante do Anexo I , do presente edital. Total
de Itens Licitados: 00005. Edital: 11/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br..
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NA
N o- Processo: 64004000396201441 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria na imprensa oficial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Órgão público encarregado de publicar matéria oficial
dos órgãos da administração pública do governo federal. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2014. CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. UBIRATAN DE SALLES. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$
14.881,30. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
A
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I
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S
(SICON - 10/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 10/02/2014) 160238-00001-2013NE800001
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 7/2014 - UASG 160285
(SICON - 10/02/2014) 167289-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 323/2013 - UASG 160069
Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A partir do dia 11 de
fevereiro de 2014. Dúvidas Ten Ricardo ou Ten Irenilce nos telefones:(61) 3415-5375 fax:(61)3223-7100.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 168001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160289
19
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 10/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 160285
N o- Processo: 64004000461201439 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A licitação é inviável pois o serviço é prestado por
apenas uma empresa na cidade do Rio de Janeiro. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. UBIRATAN DE SALLES. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$
758.725,34. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 10/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 160285
N o- Processo: 64004006266201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de computadores e acessórios para Seção de Projetos do
Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
11/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 160285
N o- Processo: 64004006267201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelho de ar condicionado de 21.000 btus para o
Arsenal de Guerra do Rio Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
11/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº
01/SCC/2012; Cedente: Hospital das Forças Armadas; Cessionária;
BANCO DO BRASIL S/A; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
do Contrato de Cessão de Uso de um imóvel de 20,75 m2 de área,
para funcionamento de Posto de Atendimento Eletrônico - PAE do
Bando do Brasil S/A, composto de 02 (dois) terminais de autoatendimento. Valor mensal: R$ 1.419,68 (um mil quatrocentos e dezenove reais sessenta e oito centavos), Vigência: 25/01/2014 a
24/01/2015; Data da assinatura: 25/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 112408
No- Processo: 60550000973201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
fonte radioativa para calibração do aparelho PET/CT, de acordo com o descrito no PAM 08/2013/CMN, para a Clínica de Medicina Nuclear do Hospital
das Forças Armadas (HFA), conforme quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 112408
CO
N o- Processo: 60550000511201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva e preventiva dos ventiladores da UTI/HFA com
substituição de peças. Total de Itens Licitados: 00089. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 10/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 20/2013
dos centros regionais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Maior economicidade para administração pública. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. JOSE HENRIQUE MORAES
MADEIRA. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em
07/02/2014. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Número do Contrato: 00031/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO
AMAZONIA.
N o- Processo: 00012001254200952.
PREGÃO SISPP N o- 34/2009. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, contados
de 20/11/2013 a 19/11/2014. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 60.094,80 (sessenta mil, noventa e quatro
reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei
8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência: 20/11/2013 a
19/11/2014. Valor Total: R$60.094,80. Data de Assinatura:
19/11/2013.
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 170/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 09, 10, 15,
16 e 19 à empresa AJA INFORMATICA LTDA, os itens 02 e 17 à
empresa BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, os itens 03 e 04
à empresa C. SOUZA P. DA SILVA SERVICOS E MAO DE OBRAS
- ME, os itens 05 e 06 à empresa S & K INFORMATICA LTDA ME, o item 07 à empresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS EIRELI -, os itens 08, 11, 12, 13 e 14 à
empresa LANCE IN RIO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVI e os itens 18 e 20 à empresa FERF WAY
INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SICON - 10/02/2014) 110100-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 6/2014 - UASG 110511
N o- Processo: 60090000094201491 . Objeto: Contratação de empresa
visando a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade longa distancia, para atendimento das necessidades do ccg e
(SIDEC - 10/02/2014) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013 - UASG 110404
N o- Processo: 60586000305201332.
PREGÃO SISPP N o- 61/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 09186091000176. Contratado : ABRA INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 6 (seis) softwares
de escritório adobe cs6 master collection, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, lei 10.520/2002Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor
Total: R$43.899,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
ÃO
(SICON - 10/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
PR
AVISO DE PENALIDADE N o- 1/2014-MD
O Ministério da Defesa aplicou a VIPRE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ-07.607.618/0001-63, a penalidade de
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor
de R$ 1.284,68 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos), a contar de 10 de fevereiro de 2014, com base no
art. 7º da Lei nº 10.520/02. A penalidade é o resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no Pregão SRP nº 36/2012, mediante processo
Administrativo nº 60000.020070/2012-58.
OI
BID
FERNANDO BAUER
Diretor
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2014
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
Nº Processo: 23062002736/13-16.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 60886413012749. Contratado : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP,
acondicionados em tanques de P190 com capacidade de 200 kg cada,
o Campus I da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$32.585,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 153167
Nº Processo: 23040001425201215.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 33661745000150. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Contratar a prestação de serviços de agente de integração para
operacionalizar o programa de estágio do Colégio Pedro II para estudantes de nível médio/profissionalizante e de nível superior. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$22.788,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/02/2014) 153167-15201-2014NE000006
(SIDEC - 10/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 UASG 153015
PO
Processo 60585.004509/2013-52; Empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
02.430.968/0003-45, valor global de R$ R$ 99.864,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2014 - UASG 110511
(SIDEC - 10/02/2014) 110511-00001-2013NE800009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2013
(SIDEC - 10/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
N o- Processo: 60090000095201435 . Objeto: Contratação de empresa
visando os serviços de telefonia fixa, comutada local com vistas a
suprir as necessidades do ccg e dos centros regionais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Maior economicidade para adminsitração pública Declaração de Dispensa em 03/02/2014. JOSE
HENRIQUE MORAES MADEIRA. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 07/02/2014. ROGERIO GUEDES SOARES.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SICON - 10/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110197
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
timado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$5.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 110511-00001-2013NE800009
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 60550000247201354. , publicada no D.O.U de
28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em 08 (oito) autoclaves marca Baumer, 01(um)
gerador de vapor marca Acquatermus e 01 (um) compressor marca
Schulz, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Ministério da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154003
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 150002
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 23000004898200937.
DISPENSA Nº 129/2010. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o Contrato,nº 74/2010, ratificar a alteração do CNPJ e o endereço da
contratada,alteração da clausula 6º,suprimir em 32,91%o valor es-
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 23038000963201312.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Do
Objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013. Fundamento Legal: art. 65, inc. I alínea "b", ÷ 1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total: R$24.609,12. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154003-15279-2014NE800022
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
RENATO MACHADO COTTA
ADRIANO CANABARRO TEIXEIRA
UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
MARIA IZABEL MALLMANN
CPF
063399804-49
572212867-87
708630240-68
507349705-87
239088150-53
Processo
23038.009535/2013-47
23038.010335/2013-37
23038.010546/2013-70
23038.010331/2013-59
23038.010460/2013-47
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100020
Programa
PAEP 3148/2013
PAEP 124/2014
PAEP 126/2014
PAEP 125/2014
PAEP 123/2014
Valor R$
18.000,00
50.000,00
13.000,00
17.000,00
10.000,00
Vigência
De: 27/11/2013
De: 30/01/2014
De: 30/01/2014
De: 30/01/2014
De: 30/01/2014
A:
A:
A:
A:
A:
27/05/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
Nota de Empenho
2013NE009664
2014NE000614
2014NE000615
2014NE000616
2014NE000617
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
21
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO BORGES FERNANDES
TAYSA SCHIOCCHET
CPF
038104257-02
005797539-64
Processo
23038.006889/2013-30
23038.007156/2013-12
Programa
PAEP 1919/2013
PAEP 2812/2013
Vigência
13/04/2014
30/04/2014
Data da Assinatura:
07/02/2014
07/02/2014
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Reduzir vigência - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCOS GERVASIO PEREIRA
CPF
874292767-68
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N o- 10/2013EBSERH/HUGV-UFAM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do Edital Normativo:
Nº 03, do Concurso Público 10/2013, publicado em 27 de Dezembro
de 2013 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HUGV-UFAM, em
empregos Área Assistencial.
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.iades.com.br na
data de 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N o- 9/2013EBSERH/HU-UFS
Processo
23038.001258/2011-62
Programa
PROEX 3115/2010
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N o- 11/2013EBSERH/HUJM-UFMT
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do Edital Normativo:
Nº 03, do Concurso Público 11/2013, publicado em 30 de Dezembro
de 2013 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação
no Hospital Universitário Júlio Muller, da Universidade Federal de
Mato Grosso - HUJM-UFMT, em empregos Área Assistencial.
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.ebserh.mec.gov.br
e
http://www.institutoaocp.org.br na data de 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras e coletor
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
HU/PI. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 11/02/2014 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30.
Data da Assinatura:
19/08/2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 155008
Nº Processo: 23000002649201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de
voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital, a fim de atender à demanda da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 10/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 76/2013.
Nº Processo: 231011329/2013-88.
INEXIGIBILIDADE Nº 95/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 30571786855. Contratado : CAETANO GOTARDO SOARES -Objeto: Alteração das
CLÁUSULAS QUINTA E SEXTA, do Contrato de prestação de
serviços nº 76/2013 - PROCURADORIA. CLÁUSULA QUINTADO PRAZO DE EXECUÇÃO: "Os serviços prestados pelo CONTRATADO acontecerão em João Pessoa - PB, de 9 a 13 de dezembro,
em Maceió - AL, de 24 a 28 de fevereiro de 2014 e em São Luís MA, de 01 a 05 de setembro de 2014" eCLÁUSULA SEXTA - DA
VIGÊNCIA: "O presente Contrato tem sua vigência iniciada na data
de sua assinatura, expirando em 05 de setembro de 2014".Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 23/01/2014.
L
A
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(SICON - 10/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
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A
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EX
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação dos Editais Normativos: Nº 02 e Nº 03, do Concurso Público 09/2013, publicados em 30
de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe- HU-UFS, em empregos da Área Médica e Área Assistencial.
Os Editais de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.institutoaocp.org.br
e
http://www.ebserh.mec.gov.br na data de 11 de Fevereiro de 2014.
Vigência
02/10/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014
Objeto: Aquisição de reagentes para o Departamento de Geologia da
UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana
Montenegro. Contratada: SIGMA ALDRICH DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 68.337.658/0001-27, representante exclusiva da SIGMA ALDRICH INC. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, inciso I da Lei nº
8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 17/13
FADE/UFPE/PETROBRAS. Valor: R$ 2.290,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 23105.035967/2014.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 11699529000161.
Contratado : VERA LUCIA DA SILVA MOULTHROP - MEObjeto:
Alterar o teor da Cláusula Quarta, XXI, do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 25/09/2014.
Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002133/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo (MATERIAIS DIVERSOS), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital,
para atender a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Rodrigo Octavio, 6200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
SECRETARIA EXECUTIVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, vídeo e gráficos
para atender as atividades do projeto "Cerâmica Artesanal do Cabo de
Santo Agostinho: Centro de Artesanato Arquiteto Wilson De Queiroz
Campos Junior". CONTRATO Nº 136/2013 FADE/PETROBRÁS.
Abertura das propostas: 24/02/2014 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 11/02/2014 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva com reposição total de peças, dos equipamentos de refrigeração do HUGV, Ambulatório Araújo Lima e Almoxarifado, sendo:
aparelhos de ar condicionado tipo janela, splits, bebedouros, freezers,
geladeiras e demais aparelhos de refrigeração, com duração de 12
(doze) meses, conforme anexo I deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2014
Objeto: a aquisição de 03 (três) Ares-Condicionados tipo Split 9.000
BTUs a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para atender
as atividades do projeto "Cerâmica Artesanal do Cabo de Santo Agostinho: Centro de Artesanato Arquiteto Wilson De Queiroz Campos
Junior". CONTRATO Nº 136/2013 FADE/PETROBRÁS. Abertura
das propostas: 25/02/2014 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
11/02/2014 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100021
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 150224-15256-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF
DIRETORIA DE COMPRAS/DCO
COODENAÇÃO E COMPRAS/CCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 076/2013. Processo nº 23106.016478/2013-00. Objeto: Aquisição de válvula para pia/tanque 3.1/2", válvula para
pia/tanque 4.1/2", cubas em aço inox 500x400x250, cubas em inox
900x500x450, sifão para pia em metal, bancadas de granitos. Contratada: AABBA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
ME. CNPJ: 03.493.066/0001-59. Itens: 001, 002, 003, 004 E 005.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29.01.2014. Valor
Global: R$ 3.640,18 (Três mil, seiscentos e quarenta reais e dezoito
centavos).
52, 79, 80, 81, 85, 86, 90, 91, 95, 99, 117 e 118. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.02.2014. Valor Global: R$ 245.499,05
(duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1055/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 704/2013. Processo nº 23106.019246/2013-03.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de roçadeiras, máquinas de corta grama e
ferramentas elétricas da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: AABBA-Comércio, Serviços e Materiais Ltda - ME. CNPJ:
03.493.066/0001-59. Grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e itens: 02, 04, 15, 19, 28, 30, 36, 44, 45,
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1056/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 704/2013. Processo nº 23106.019246/2013-03.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de roçadeiras, máquinas de corta grama e
ferramentas elétricas da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: Terwal Máquinas Ltda. CNPJ: 15.103.070/0001-42. Grupo:
14 e Itens: 01 e 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.02.2014. Valor Global: R$ 1.491,30 (um mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1057/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 704/2013. Processo nº 23106.019246/2013-03.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de roçadeiras, máquinas de corta grama e
ferramentas elétricas da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: Vipeças Intercomercial Ltda. CNPJ: 37.628.401/0001-09.
Grupo: 19 e Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.02.2014. Valor Global: R$ 1.855,00 (Um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 72, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
CO
Edital Convocatório
N.507/2014
DOU de 08/01/2014
ME
Unidade Acadêmica
Departamento de Economia- ECO
RC
IA
LIZ
Área
Introdução à Economia
Candidatos Aprovados
1. Fernando Gaiger Silveira
2. Javier Santiago Ortiz Correa
3. Flávio Augusto Corrêa Basílio
4. Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
5. Waleska de Fátima Monteiro
6. Rafael Sales Rios
7. Flávia de Souza Ávila
8. José de Ribamar Sousa Pereira
9. Pedro Padilha Pontes
AÇ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO N o- 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
ÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV/ Vaga: 1 (uma)/ Período de Inscrição:
17/02/2014 a 14/03/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto
7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Máquinas e Mecanização Agrícola/ Requisito Básico: Ser graduado em Engenharia Agronômica, ou
Agronomia, ou Engenharia Agrícola, ou Engenharia Agrícola e Ambiental; e possuir título de doutor em Engenharia Agronômica, ou Agronomia, ou Engenharia Agrícola, na área de Máquinas e Mecanização
Agrícola.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá
acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara
ter conhecimento.
PR
OI
EXTRATO DE EDITAL N o- 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Processos Psicológicos Básicos - PPB / Vaga: 1 (uma)/ Período de
Inscrição: 17/02/2014 a 14/03/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n.
12.863/2013/ Área: Neurociências Cognitivas/ Requisito Básico:
Doutorado em Neurociências Cognitivas ou em áreas relacionadas,
como Neurociências, ou Cognição, ou Psicobiologia, ou Neuropsicologia, ou Percepção, ou Evolução.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
BID
A
PO
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014,
Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o
concurso, declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICA O EDITAL Nº 96/2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, FAZ PÚBLICO:
1. Retifica o Edital n° 96/2013 de condições gerais de concurso público para provimento do Magistério Superior - Classe Adjunto - Nível A, publicado no DOU n° 154, em 12 de agosto de 2013,
página 33.
2. Excluir a alínea "a" do item 6.1.1.
3. Onde se lê: alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do item 6.1.1,
leia-se: alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", respectivamente.
4. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
EXPEDE o presente Edital.
HELIO WALDMAN
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 87/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente licitação tem como objeto a aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades dos Laboratórios, Programas de PósGraduação e dos Grupos de Pesquisas da Faculdade de Ciências da
Saúde (FS). Conforme especificações do Termo de Referência, anexo
I do edital.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154040-15257-2014NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 37/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário AÇOS BRAUNA SISTEMA DE ARMAZENAGEM LTDA- EPP, constante através do processo administrativo nº 23107.006617/2013-79.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006617/2013-79.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão eletrônico nº 37/2013, RESOLVE
registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , constante através do processo administrativo nº
23107.006617/2013-79.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006617/2013-79.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença
Ambiental Única - LAU,
para atividade de realização de obra de infraestrutura, com abertura e pavimentação de acesso
interno para o Parque Zoobotânico.
localizado na BR 364, Km 04 - Distrito industrial.
MINORU MARTINS KINPARA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 154044
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23107019624201331.
PREGÃO SRP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ
Contratado: 08693601000139. Contratado : M & P MAIA CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogaçao da vigência do Contrato nº 005/2013 celebrado
entre a Universidade Federaldo Acre/UFAC e a empresa M & P Maia ConstruçoesLTDA, pelo período
de 12 (doze) meses, a contarde 01.02.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto
5450/05. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014.
g) Declaração de que o candidato não possuiu vínculo com qualquer instituição federal de
ensino na condição de professor substituto ou visitante, nos termos da Lei 8745/93, nos últimos 24 meses
(ANEXO I);
h) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 para 40 horas,
professor substituto com exigência de doutorado cuja guia de pagamento deverá ser obtida na Internet
em www.tesouro.fazenda.gov.br, Responsabilidade Fiscal, GRU, Impressão de GRU, Unidade Gestora:
154032, Gestão: 15270, Código de Recolhimento: 28883-7 - Taxa de Inscrição em Concurso Público,
Número de Referência: CPF do Candidato, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil.
1.1.1 Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em conformidade com o ANEXO II do
presente Edital, o candidato deverá anexar ao currículo documentado cópia simples dos seguintes
documentos: Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação; e Documento comprobatório de
titulação em nível de Doutorado, ou ainda comprovante de que o candidato está cursando, conforme os
requisitos específicos constantes deste Edital para a área de conhecimento.
1.2 No ato de inscrição, o candidato deverá colocar todos os documentos e comprovantes em
um envelope, que será lacrado na sua presença. Neste momento se dará a lavratura do termo de inscrição
e, uma vez lavrado o termo de inscrição, não poderá o candidato apresentar qualquer novo documento.
1.3 As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no
Protocolo da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite, 245,
Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09 às 17 horas. Informações pelo telefone: 3303.9000.
1.4 Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à
homologação da inscrição. O candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente Edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou
incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.
1.5 A relação de candidatos homologados será divulgada no site institucional no dia 24 de
fevereiro de 2014.
1.6 Da não homologação da inscrição caberá recurso no prazo de 1 (um) dia útil.
2 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
2.1 Os candidatos que desejem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia
13 de fevereiro de 2014. Terá direito à isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico, de
que trata o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto No 6.135, de 26 de junho de
2007.
2.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de
Graduação, contendo indicação do Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e
declaração de que atende à condição estabelecida na letra b do item 2.1.
2.3 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Nº. 83.936, de 6 de setembro
de 1979.
2.4 O resultado da solicitação será divulgado no dia 14 de fevereiro de 2014.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 O professor admitido nos termos deste Edital submeter-se-á, em atendimento aos interesses
do ensino, aos horários que lhe forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento da
Universidade, incluindo-se o noturno e no ano letivo, incluindo-se os meses de janeiro e fevereiro,
quando a universidade oferecer disciplinas em período de férias e/ou especiais.
3.2 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo. Não haverá, em hipótese
alguma, devolução da taxa de inscrição.
3.3 Não poderão ser contratados servidores ativos ou inativos ocupantes de cargo efetivo,
integrantes das carreiras de magistério de que trata a Lei 7596/87.
3.4 É vedada a inscrição a pessoas que já tenham tido vínculo com qualquer instituição federal
de ensino na condição de professor substituto ou visitante, nos termos da Lei 8745/93, antes de
decorridos 24 meses do encerramento do seu contrato anterior.
3.5 Não poderão ser contratados servidores que se encontram nas condições dispostas no
art.117, inciso X, da Lei 8112/90.
3.6 A remuneração para o cargo de professor substituto de 40 (quarenta) horas com exigência
de Doutorado é de R$ 4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos).
3.7 Para a efetivação do contrato de trabalho o candidato aprovado terá 10 (dez) dias a contar
da data de notificação do Departamento de Recursos Humanos para apresentar os documentos comprobatórios de obtenção da titulação exigida, conforme os requisitos específicos constantes deste Edital,
além dos demais documentos exigidos pela legislação.
3.8 A Seleção será realizada pela unidade detentora da(s) vaga(s) por meio da análise do
currículo (peso 5) e entrevista (peso 5), sendo necessária nota final mínima igual ou superior a 7 (sete)
para aprovação do candidato.
3.9 A Seleção terá validade por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da
UFCSPA.
3.9.1 O contrato de trabalho vigorará durante o período de Licença Gestante da docente.
3.10 A análise do currículo seguirá o determinado no anexo II do Edital.
3.11 A seleção ocorrerá a partir de 15 (quinze) dias da publicação deste Edital e informações
sobre data de entrevista e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão divulgadas no site
institucional.
3.12 Os candidatos somente poderão retirar o Currículo Lattes entregue na inscrição após 6
(seis) meses da homologação do resultado final do processo seletivo. Os currículos não retirados no
prazo de 12 (doze) meses serão descartados pelo setor de arquivo da Universidade. O candidato que não
tiver sua inscrição homologada ou que for reprovado no Concurso está dispensado do prazo de 6 (seis)
meses para a retirada do currículo.
3.13 O Edital e as normas, bem como demais informações referentes a esta Seleção, encontramse à disposição dos interessados no Protocolo da UFCSPA e no site www.ufcspa.edu.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 10/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 154215
Nº Processo: 23125000013201481 . Objeto: Emissão de empenho estimativo em favor da COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, para cobertura da despesa com o consumo de água
tratada durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 31/01/2014. ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 07/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. Diretora do Departamento de Administração Geral.
Valor Global: R$ 93.600,00. CNPJ CONTRATADA : 05.976.311/0001-04 COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DO AMAPA.
(SIDEC - 10/02/2014) 154215-15278-2014NE008020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no
uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 11 a 21 de fevereiro de 2014,
as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por
tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
Vagas
01
Departamento /Área
de conhecimento
Regime de Trabalho
Requisitos Específicos
Fonoaudiologia/Linguagem
40 horas
Graduação em Fonoaudiologia e titulação
de Doutor na área de conhecimento ou
áreas afins.
1 - DA INSCRIÇÃO:
1.1 São necessárias cópias simples dos seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar para todos os candidatos do sexo masculino,
excetuados os casos previstos em lei;
d) Título de eleitor e comprovante da última eleição;
e) Comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, etc.);
f) Currículo Lattes documentado (com a devida comprovação em cópia impressa da produção
técnica, científica, acadêmica e profissional mencionadas no currículo);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100023
23
ISSN 1677-7069
L
A
N
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I
C
A
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N
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E
R
P
IM
MARIA TEREZINHA ANTUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
ANEXO I
EDITAL PROGRAD 06/2014 - DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR VÍNCULO COM INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR NA CONDIÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO OU VISITANTE
DECLARAÇÃO
Eu, ____________________________________________________, CPF nº______________, não possuo vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de professor substituto ou visitante,
nos termos da Lei 8.745/93, nos últimos 24 meses.
Porto Alegre, ____ de __________ 2014.
_________________________________
ANEXO II - EDITAL PROGRAD 06/2014 - TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS - Professor Substituto (BAREMA)
ITEM 1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
ITEM 2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
ITEM 3
3.1
3.2
3.2.1
3.2.2
3.3
3.3.1
3.3.2
3.4
3.4.1
3.4.2
3.5
3.6
3.7
3.8
ITEM 4
4.1
4.2
4.3
4.4
DIPLOMAS E OUTRAS DIGNIDADES UNIVERSITÁRIAS OU ACADÊMICAS - somente será computado um dos subitens (1.1, 1.2, 1.3, 1.4 ou 1.5) deste grupo
Doutorado na área de conhecimento do concurso
Doutorado em área correlata
Mestrado na área de conhecimento do concurso
Mestrado em área correlata
Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Pós-Doutorado na área de conhecimento do concurso (mínimo 6 meses)
Especialização na área de conhecimento do concurso
Especialização em área correlata
Prêmios ou Dignidades Acadêmicas (1/prêmio)
CURSOS E REALIZAÇÕES PRÁTICAS
Estágio na área - mínimo de 90h (1/estágio de 90h)
Cursos de extensão na área - mínimo de 30h (1/curso de 30h)
Participação em Congressos, Simpósios, Encontros (0,2/participação)
Quaisquer destas atividades fora da área (0,1/participação)
Curso de Línguas (1/língua)
Curso de Formação Docente (1/curso de 30 horas)
TRABALHOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS
Livro publicado (didático ou científico) (4/livro)
Artigos de natureza científica ou técnica publicados em revistas internacionais indexadas (ou com aceite por escrito)
- na área do concurso (4/artigo)
- em área correlata (2/artigo)
Artigos de natureza científica ou técnica publicados em revistas nacionais indexadas (ou com aceite por escrito)
- na área do concurso (2/artigo)
- em área correlata (1/artigo)
Resumos publicados em anais de congressos
- nacionais (0,5/resumo)
- internacionais (1/resumo)
Capítulo de livro (2/capítulo)
Organização de livro (1/organização)
Livro traduzido (2/livro)
Manuais técnicos e/ou de orientação profissional (0.5/manual)
ATIVIDADES DIDÁTICAS E PROFISSIONAIS
Ensino superior (área correlata) - 1/semestre
Docência em curso de extensão: Conferência, Palestra, Seminário e cursos ministrados (área correlata) - (0,5/atividade)
Cargo de chefia ou direção em instituição de ensino superior (1/ano)
Participação em banca examinadora de dissertação de MESTRADO (1/dissertação)
Participação em banca examinadora de dissertação de DOUTORADO (1/tese)
4.5
Participação em banca examinadora de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência ou Especialização (1/trabalho)
4.6
Participação em banca examinadora de seleção de Docente (1/participação)
4.7
Participação em banca examinadora de seleção de Programas de Pós-Graduação ou Lato sensu (Especialização, Residência Médica ou Residência Integrada em Saúde) (1/participação)
4.8
Participação em banca examinadora de seleção de Monitoria ou Iniciação Científica (0,5/participação)
Orientação de tese de DOUTORADO (2/tese)
Orientação de dissertação de MESTRADO (1/dissertação)
4.9
Orientação de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência, Especialização, Monitoria ou Iniciação Científica (1/trabalho)
4.10
Tempo de efetivo exercício profissional na área de conhecimento do concurso (1/ano)
ITEM 5 ATIVIDADES DIDÁTICAS NA ÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCURSO
5.1
Ensino superior na área de conhecimento do concurso - mais de dois semestres
5.2
Ensino superior na área de conhecimento do concurso - até dois semestres
5.3
Ensino superior na área de conhecimento do concurso - até um semestre
5.4
Docência em curso de extensão: Conferência, Palestra, Seminário e cursos ministrados (na área do concurso) - (0,5/atividade)
TOTAL
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2/2014 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA:
MAIR CRISTINA CARLOS DE MEDEIROS. FUNDAMENTO: Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.004001/2013-10. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
Superior, Professor Assistente A, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 31/07/2014.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
BID
A
(30)
16
12
10
5
16
5
4
2
3
(10)
4
3
2
0,5
2
2
(20)
10
(10)
10
10
(10)
10
10
(10)
10
10
6
4
4
2
(20)
4
4
3
3
3
7
3
3
1
6
3
3
10
(20)
20
10
5
10
100
PO
Área: Artes Cênicas /Corpo e Movimento - 40h - Faculdade de Comunicação, Artes e Letras
(FACALE)
- Luiz Eduardo Rodrigues Gasperin
Aprovado
1º
Área: Letras Linguística - 40h - Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE)
- Carmelita Rodrigues Gomes
Não classificada
_
- Eliane da Silva
Não classificada
_
- Tiago Marques Luiz
Não classificado
_
RT
ER
CE
IRO
S
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2013HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 651/11, de 029-2011, do Magnífico Reitor da UFGD, considerando o Processo nº 23005.000035/2014-16, e em
consonância com a Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº
12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº
05/09; Nota Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
405/12, de 30-8-12 e da Nota Técnica nº 811/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 02-10-12, torna
público o presente Edital de Homologação dos Resultados do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, objeto do Edital PROGRAD nº 02/14, de 10-01-2014, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 8 de 13-01-2014, Seção 3, p. 40-43.
ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SITUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO
SEMANAL - LOTAÇÃO
NOME DOS CANDIDATOS
Área: Esportes Coletivos - 40h - Faculdade de Educação (FAED)
- Sem candidato com inscrição homologada
_
_
Área: Ensino de Matemática na Escola Indígena - 40h - Faculdade Intercultural Indígena
(FAIND)
- Heiracles Mariano Dias Batista
Aprovado
1º
Área: Ensino de Química na Escola Indígena - 40h - Faculdade Intercultural Indígena
(FAIND)
- Adriana Marques de Oliveira
Eliminada
_
- Greicieli de Lima Zandona
Eliminada
_
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100024
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 150248
Nº Processo: 23005000828201346.
PREGÃO SISPP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 57261935000149. Contratado : ELETRAC EMPILHADEIRAS LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de 01 (uma) empilhadeira elétrica - Patolada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$38.900,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 02.323.120/0002-36 para os itens 10 e 11
no valor total de R$ 38.300,00; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ
52.202.744/0001-92 para os itens 03, 05, 07 e 17 no valor total de R$ 162.240,00; e INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99 para os itens 01, 02, 04, 06, 08, 09, 12,
13, 14 e 15 no valor total de R$ 615.300,00.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 154045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 231097785201281. PREGÃO SISPP Nº 200/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCPF Contratado: 32542747687. Contratado : REINE DE BRITO -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato nº 007/2013. Prorroga vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Nº Processo: 23108.041618/13-0 . Objeto: Pagamento parcial do valor da contratação de estande de 80 metros quadrados pelas universidades brasileiras (UFMT, Faculdades Católicas, Universidade
Estadual Paulista, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual
de Campinas, Universidade Federal de São João del Rei, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Fluminense,
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio
de Janeiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA
MORAES. Coordenador de Aquisição de Contratos e Serviços. Ratificação em 05/02/2014. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER. Reitora da Universidade Federal. Valor Global: R$ 11.224,64. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE-EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNACIONAL EDUCACION.
Valor: R$ 8.424,64
(SICON - 10/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
Número do Contrato: 97/2013. Nº Processo: 23109001068201326.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 67423152000178.
Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA.
Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 097/2013.
Prorroga vigência por 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23108..41618/13-0 .
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00025 Novo
Edital: 11/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Nº Processo: 23108.503401/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
cirúrgicos para Oftalmologia - Lentes e outros. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2013 - UASG 154046
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000126201425 . Objeto: Contratação para fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Solicitado pelo Campus de Ponta Porã. Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação em 10/02/2014. CLAODINARDO
FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor Administração. Valor Global: R$
509.052,60. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
E
T
N
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 185/2013
Foi declarada vencedora a empresa L.H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS EPP e GILMAR SARAIVA
GUIMARÃES 29724716600.
(SIDEC - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Foi declarada vencedora a empresa GRAFICA EDITORA
CEDABLIO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 234471109201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sonda para alimentação enteral calibre 6 fr, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo
de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: AS interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328-.SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007726201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ Contratado: 94872975000153. Contratado : MARQUES IMOVEIS CONSTRUTORA E -IMOBILIARIA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do laboratório de necropsia da Faculdade de Veterinária no
Campus Capão do Leão da UFPel em Capão do Leão/RS, conforme
especificações constantes no Edital, Projeto Básico, partes inseparáveis do edital da Concorrência nº 14/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100025
L
A
N
O
I
C
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111030457201310. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do Prédio a ser Destinado
aoCurso de Medicina, no Campus de Parnaíba-PI. Fundamento Legal:
Lei n¨8.666, de 21 de junho, de 1993,com suas alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 11/02/2014 a 21/01/2015.
Valor Total: R$9.817.463,47. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111030456201375. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do Prédio a ser Destinado a
Salas de Aula e Salas de Professores, no Campus de Parnaíba-PI.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 11/02/2014 a
21/01/2015. Valor Total: R$5.843.036,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111031554201320. TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 07559888000146. Contratado :
CONSTRUTORA R M LTDA - EPP -Objeto: Construção do Sistema
de Abastecimento de Água - Reservatório Elevado de 350m³, no
Campus de Parnaíba-PI. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21 de
junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 11/02/2014 a 23/09/2014. Valor Total:
R$914.977,75. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
PREGÃO Nº 193/2013
(SIDEC - 10/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA
Nº Processo: 23109009106201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 11/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no COMPRASNET CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as últimas.
A
N
SI
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
IM
(SIDEC - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782602/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Prorrogação do Convênio para
o dia 31/07/2014. Valor Total: R$ 1.074.486,00, Vigência: 29/07/2013
a 31/07/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF nº
338.089.880-53, Convenente : CRISTIANO GUEDES PINHEIRO,
CPF nº 539.086.350-04.
E
R
P
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 154070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2013 - UASG 154046
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2013
(SIDEC - 10/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
(SICON - 10/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
(SICON - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
SARA BARROS DE MOURA
p/Comissão
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$637.479,97. Data de Assinatura: 02/02/2014.
Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 23110008404201161.
PREGÃO SISPP Nº 125/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS - EIRELI. Objeto: Contratação de dois postos de instalador elétrico e seis
postos de servente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$289.824,24. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
(SIDEC - 10/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154048
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23111026652201101.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
35139286000175. Contratado : CONTAK CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Dilatação de Prazo para Construção do Prédio para
funcionar a Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem, no
Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
subsequentes e legislação correlata. Vigência: 14/02/2014 a
14/04/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004364/1411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento laboratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo
aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições
especificadas no Termo de Referência Anexo I no edital. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praca Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
(SIDEC - 10/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Foi vencedora do certame a empresa Amadeus Comércio e
Representações Ltda EPP com valor global de R$56.090,00.
(SIDEC - 10/02/2014) 154080-15277-2014NE800064
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
IA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23402001467201372. , publicada no D.O.U de
11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais de informática e eletroeletrônicos para o Programa Proext
Novo Edital: 11/02/2014 das 09h00 às 13h00 e d14h00 às 17h30.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir
de 11/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato nº 152/2013-UFS,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objetivo: Retificar a cláusula 3.2 do Contrato nº 152/2013, a fim de alterar a descrição da
Natureza da Despesa da Nota de empenho 2013NE801548. Assinou o
Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, CPF nº 973.238.618-53, pela
UFS, em 07 de fevereiro de 2014.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
ME
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
CO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000208201471 . Objeto: Publicações no Diário
Oficial da União, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para as necessidades do SerCDR Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. NEOCLES ALVES PEREIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/02/2014. TARGINO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 343.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90003/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000697/14-51 . Objeto: Pagamento de 02 (duas) taxas de inscrição para a participação de servidores da UFS em Congresso
Brasileiro de Pregoeiros de 17 a 20 de março de 2014, na cidade de Foz
do Iguaçu/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços
prestados por Empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 06/02/2014. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$ 7.190,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
AÇ
(SIDEC - 10/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003767201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
carteiras de patentes, pastas para carteira de patentes.
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154069
Nº Processo: 23122003478201338. PREGÃO SISPP Nº 102/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 08643580000147. Contratado : AUTO-ONIBUS VIACAO TRIUNFO LTDA. -EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte terrestre coletivo para atender as viagens acadêmicas e visitas técnicas do CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor
Total: R$272.632,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 23122003420201219.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
17375874000126. Contratado : SICLA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar execução da obra mais 30 dias a partir de 01/02/2014
até 02/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/02/2014 a 11/03/2014. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004487201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva e assistência
técnica para os veículos pertencentes a frota oficial de veículos do
Campus Sete Lagoas da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00002.
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23402001857201342. , publicada no D.O.U de
29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico para as bibliotecas da UNIVASF. Novo Edital: 11/02/2014
das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 154051
(SIDEC - 10/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
Nº Processo: 000075/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ventiladores
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PR
EDITAL N o- 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2014
OI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
torna pública a retificação do Edital n° 8/2014, de 04/02/2014, alusivo ao Vestibular Educação do Campo 2014.1.
1. No item 10.5.2, fica suprimido o trecho no qual se lê:
"escrita em tipo de texto dissertativo-argumentativo em prosa".
BID
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
(SIDEC - 10/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do
Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DANIEL
BERG DE AMORIM, CPF: 086.233.144-76. Objeto: serviços de docência
na área de FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 40/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de
Vigência: de 04/02/2014 até 04/05/2014. Data da assinatura: 04/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
ISABEL DIELLE SOUZA LIMA PIO, CPF: 016.265.185-64. Objeto:
serviços de docência na área de CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS OU
FARMÁCIA OU FARMÁCIA E METODOLOGIA CIENTÍFICA,
com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 39/2014. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/02/2014 até 04/08/2014. Data da assinatura:
04/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000089201491 . Objeto: Pagamento de serviço de
licenciamento, seguro obrigatório e multa dos veículos da frota da
Univasf, exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão
e Orçamento. Ratificação em 10/02/2014. JULIANELI TOLENTINO
DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 13.618,74. CNPJ CONTRATADA : 09.753.781/0001-60 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE PERNAMBUCO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100026
(SIDEC - 10/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
(SIDEC - 10/02/2014) 154421-26230-2014NE800237
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 - UASG 154052
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 000138/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Areia, Brita e Cimento. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 154052-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710009/2008. Processo nº 23400.001291/2007-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG, CNPJ/MF nº 18.241.364/0001-29.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 300 dias, de 25/02/2014 até
21/12/2014. Data e Assinaturas: 10/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e
RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº
498.643.196-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703047/2010. Processo nº
23400.010075/2009-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM,
CNPJ/MF nº 04.629.697/0001-15. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 13/02/2014
até 11/08/2014. Data e Assinaturas: 10/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS - Prefeito, CPF nº 274.321.302-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700101/2011. Processo nº 23400.016100/2009-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
SÃO GABRIEL/RS, CNPJ/MF nº 88.768.080/0001-70. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias, de 03/02/2014 até 02/07/2014. Data e Assinaturas: 31/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino
do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROQUE MONTAGNER - Prefeito, CPF nº 059.232.200-91.
Contratado : EDITORA EDGARD BLUCHER LTDA -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência:
06/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$4.012.568,71. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Nº Processo: 23034014747201386. INEXIGIBILIDADE Nº
254/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 87639761000176.
Contratado : EDELBRA GRAFICA LTDA -Objeto: Aquisição de
obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 06/02/2014 a
01/02/2015. Valor Total: R$13.417.029,57. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
657671/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/01/2014,
página 48. INCLUI-SE: Partícipes: (...) com interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
S
A
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A
L
P
M
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EX
DA
O Coordenador de Apoio a Licitação do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG: 158156) torna
público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 40/2013, que
tinha por objeto a aquisição de água mineral, galão para água de 20
L ("vasilhame"), recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: A GAS
COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ: 04.840.288/0001-63, GRUPO 6,
Valor R$ 2.420,00; FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA - ME
(CNPJ: 10.174.373/0001-32) GRUPOS 5 Valor R$ 45.450,00 e 9
Valor R$ 29.184,40; D S MAIA LIMA - ME (CNPJ:
13.286.217/0001-51) GRUPO 1 Valor R$ 64.397,00; VALOR TOTAL
DO CERTAME R$ 141.451,40. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 153173
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitção
(SIDEC - 10/02/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 UASG 153173
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23034014724201371. INEXIGIBILIDADE Nº
235/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 10451910000144.
Contratado : EDITORA ANZOL LTDA -Objeto: Aquisição de obras
de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 07/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$1.497.025,93. Data de Assinatura:
07/02/2014.
Processo nº: 23041.011316/2013-79. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CÂMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS. CNPJ: 10.825.373/0005-89. Pregão Eletrônico SRP - n°
14/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de
topografia do IFAL. Fundamento Legal: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93
e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/2013. Data da Homologação:
14/01/2014. Fornecedor: GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS. CNPJ: 07.110.365/0001-18.
Item ganho: 02. Total do fornecedor: R$ 561.314,00. Fornecedor:
SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 51.536.795/0001-98. Item ganho: 02. Total do fornecedor: R$
1.801.211,00.
Nº Processo: 23034014762201324. INEXIGIBILIDADE Nº
232/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05699378000149.
Contratado : EDICOES SM LTDA. -Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 07/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Total: R$8.912.189,75. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
Processo nº: 23041.008862/2013-41. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CNPJ: 10.825.373/0001-55. Pregão
Eletrônico SRP - n° 96/2013. Objeto: Aquisição de radiocomunicadores. Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto
nº 7.862/2013. Data da Homologação: 11/12/2013. Fornecedor: ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA - ME. CNPJ:
13.042.246/0001-78. Item ganho: 01. Total do fornecedor: R$
96.658,3200.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014763201379. INEXIGIBILIDADE Nº
221/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60877859000105.
Nº Processo: 23041017836201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cofres eletrônicos, para os Campi do Instituto Federal
de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon
Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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Nº Processo: 23041017934201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bolsas, cadernos e canetas (Projetos e Câmpus) Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014 de 08h12 às 12h00 e de
13h às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100027
(SIDEC - 10/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000215201453 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sementes. Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Odilon Vasconcelos Jatiuca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 UASG 153173
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 158147
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
Órgão Superior: Ministério da Educação. Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Unidade Gestora: Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Nº do Aditivo: 12772. Contratada: Certtum
Consultoria e Projetos Ltda. Data da Assinatura: 10.02.2014. Data da
Publicação no DOU: 11.02.2014. Nº do Processo: 128.839. Objeto do
Aditivo: Fazer constar além do valor base de R$ 41.900,00 (quarenta
e um mil e novecentos reais), utilizado para identificar a proposta
vencedora, o valor homologado de R$ 14.581.200,00(quatorze milhões, quinhentos e oitenta e um mil e duzentos reais), conforme Nota
Técnica da coordenadoria de Tecnologia da Informação. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste termo.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
(SICON - 10/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
(SIDEC - 10/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02
Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de
especificações técnicas de Lancha Escolar, para o transporte diário de
alunos das redes públicas de ensino municipal, estadual e do Distrito
Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 27 de
fevereiro de 2014, das 14h00 às 18h00 horas, no seguinte endereço:
Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE - 70.070-929 - Brasília, DF,
[email protected]. Mais informações encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço http://www.fnde.gov.br/index.php/compras.
(SICON - 10/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 UASG 153173
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2014
Nº Processo: 23034007947201382. PREGÃO SISPP Nº 67/2013.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07456920000168. Contratado : CPR
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA --EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva de veículos automotores pertencentes à frota
oficial do FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$26.749,10. Data de Assinatura: 05/02/2014.
Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h12 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700057/2010. Processo
nº 23400.013169/2009-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, CNPJ/MF nº 06.424.618/0001-65. Objeto: Alterar os
cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 2/2/2014 até 31/7/2014. Data e
Assinaturas: 31/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS FABRIZIO
SOUZA ARAUJO - Prefeito, CPF nº 818.220.813-00.
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ISSN 1677-7069
NA
RODOLPHO JUCA WANDERLEY
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000890201482 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL para o ÓRGÃO GERENCIADOR.mínimo 4 mts preto sobre branco. que funcione com pilhas alcalinas, inclusas ou não. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO AL. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 152803
Nº Processo: 23041015228201346. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado
: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
refrigeração, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei
10.520 de 2002, e nos Decretos 3.555 de 2000, 7.982 de 2013 e 5.450
de 2005, Instrução Normativa 02 de 2008 e 8.666 93 Vigência:
10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$27.346,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158142
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23042001063201234.
DISPENSA Nº 51/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo
de 12meses, conforme PARECER Nº 018-PF/IFAM/2014 E O DESPACHO Nº 02-CCONT/2014. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo
1º, da lei8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158142-26403-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7069
CAMPUS COARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 154580
EDITAL Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº Processo: 2333100021201492 . Objeto: Contratação de fornecimento de água tratada e serviço de esgoto ao Campus Itapetinga.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO. Chefe de Logística. Ratificação em 07/02/2014. CATIA BRITO DOS SANTOS NUNES. Diretora. Valor Global: R$
32.808,96. CNPJ CONTRATADA : 14.464.143/0001-69 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária
do Campus CAMBORIÚ, instituído pelo Edital nº 002, de 03 de
Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2014,
seção 3.
Área: Geografia - 40h
Processo: 23350.000812/2013-11
Nº de vagas: 01 (uma)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158447
Nº Processo: 23389000014201425 . Objeto: Prestação de Serviços de
natureza terceirizada continuada de fornecimento de energia elétrica
para exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 07/02/2014. AUDINETE DA SILVA PEREIRA. Chefe do Dap em Exercício. Ratificação em 07/02/2014.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA. Diretor Geral
do Ifam Campus Coari. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 10/02/2014) 154580-26404-2013NE800324
(SIDEC - 10/02/2014) 158447-26403-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153230
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA.
Nº Processo: 231420046882009.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 05/2009. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 17/07/2011 a 17/07/2012. Data de Assinatura: 15/07/2011.
ESPÉCIE: Contrato nº 022/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): VANESSA PERIPOLLI; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 10 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 1.934,76, totalizando
R$ 4.649,65; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante
e VANESSA PERIPOLLI, pelo(a) Contratado(a).
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 10/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153230
(SICON - 10/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153230
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA.
Nº Processo: 23142000070/2009.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado: 07345258000179. Contratado : BR INFO TECNOLOGIA E
COMUNICACOES-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato n¨ 18/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 11/09/2011 a 09/01/2012. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 10/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153230
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA.
Nº Processo: 231420029562009.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
42035097000118. Contratado : GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL-LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 19/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de
2002. Vigência: 06/11/2011 a 06/11/2012. Data de Assinatura:
04/11/2011.
(SICON - 10/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 154580
ÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho
de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais, O valor do vencimento Básico será de R$
2.714,89; e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 1.934,76,
totalizando R$ 4.649,65;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo(a)
Contratado(a).
PR
OI
BID
A
Candidato
Alexandre Schweitzer
José Cidral Júnior
Média Final
7,9
7,3
EXTRATO DO EDITAL N o- 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de
23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Período de Inscrição: 11/02/2014 a 25/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário: das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas no Setor de Recursos
Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 - Rua Joaquim Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 - Camboriú/SC.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas: Campus Camboriú
Campo de Conhecimento: Matemática
Processo: 23350.000037/2014-77
n o- de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Matemática
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
PO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO 23348.000591/2012-31 - PREGÃO nº
006/2012. ESPECIE: Termo de sub-rogação ao contrato nº 177/2012.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de
serviços de vigilância física armada e desarmada, para o Campus
Blumenau. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense. CONTRATADA: Vigilância Rio Sul Ltda.
OBJETO DO TERMO: A continuidade da prestação dos serviços no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, por parte da Contratada/Interveniente Anuente - Vigilância Rio Sul Ltda, sob a administração do
Sub-rogado - Campus Blumenau do IF Catarinense, tendo o contrato
o valor atual mensal de R$ 19.097,19 (dezenove mil, noventa e sete
reais e dezenove centavos), valor este decorrente da CCT 2013/2014,
registrada no MTE sob nº SC000354/2013, com efeitos financeiros a
contar de 01/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura do Termo:
31/12/2014. SIGNATARIOS: Maurício Lehmann, pelo Contratante,
Fabiano de Oliveira pelo Sub-rogado e Valdenir Rosendo Sabino, pela
Interveniente/Anuente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23331000020201448 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica ao Campus Itapetinga. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. JORGE LUIZ
PEIXOTO BISPO. Chefe de Logística. Ratificação em 07/02/2014.
CATIA BRITO DOS SANTOS NUNES. Diretora. Valor Global: R$
10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Número do Contrato: 110/2012. Nº Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comuntada STFC, devidamente autorizada pela Anatel, para a Reitoria do IF
Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$26.906,40. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 154580-26404-2013NE800324
(SICON - 10/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100028
Classificação
1º
2º
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
AÇ
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA.
Nº Processo: 231420035202008.
DISPENSA Nº 653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
32624116000198. Contratado : LOCRHON - LOCACAO DE RECURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 29/08/2012 a 29/08/2013. Data de Assinatura:
29/08/2012.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
RT
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FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DO EDITAL N o- 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Período de Inscrição: 11/02/2014 a 25/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Vagas: Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari
Campo de Conhecimento: Informática
Processo: 23349.000039/2014-03
n o- de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciência da Computação com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou Graduação em Sistemas de Informação com Especialização em Informática ou Redes de
Computadores; ou Graduação em Engenharia da Computação com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou Graduação em
Análise de Sistemas com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou Graduação em Informática com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou Graduação em Redes de Computadores com Especialização em Informática ou Redes de Computadores.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23349000485201329. , publicada no D.O.U de
29/01/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Equipamentos de Laboratório de Química. Novo Edital: 11/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km
27, n o- 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SCEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 158459-26422-2014NE800002
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2014 - UASG 158461
o-
CAMPUS BLUMENAU
(SIDEC - 10/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 158379
n o- Processo: 23352000048201437. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade legal em jornais de circulação nacional/regional para o
exercício de 2014 para o IF Catarinense Câmpus Videira. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessita-se de publicação em
jornais regionais para uma divulgação mais ampla dos processos de
licitação/outros eventos Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. HORALDO ANTONIO BRANDALISE. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
10/02/2014. ROSANGELA AGUIAR ADAM. Diretora Geral Pro
Tempore. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
(SIDEC - 10/02/2014) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2014 - UASG 158379
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158133
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2014 - UASG 152254
o-
n Processo: 23473000105201321. Objeto: Contratação de Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar
de empresa pública, exclusiva e única para prestar serviço desta
natureza. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação em
10/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/000190 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 152254
n o- Processo: 23473000101201342. Objeto: Publicações Oficiais no Diário Oficial da União, exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de empresa pública, exclusiva e única a prestar serviço desta natureza. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação em 10/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 10/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 152254
n o- Processo: 23473000103201331. Objeto: Serviços de Fornecimento
de Água Tratada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de concessionária, exclusiva
e única para prestar serviço desta natureza. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI.
Gestora Financeira. Ratificação em 10/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 11.598,30. CNPJ
CONTRATADA : 11.609.081/0001-48 FOZ DE BLUMENAU S.A..
Número do Contrato: 101/2012. n o- Processo: 23255014450201316.
CONCORRÊNCIA SISPP n o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03465537000115. Contratado : EMA CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, bem
como o acréscimo e supressão de serviços, resultando no cômputo
final, no acréscimo de 15,80% do valor inicialmente pactuado no
contrato n¨ 101/2012 e supressão de 9,36%, com fulcrona Cláusula
Décima Quinta - Das Disposições Gerais e na Lei 8.666/1993, Art.65,
inciso I, alínea b,÷ 1º. Fundamento Legal: ÷ 1¨, II, do art. 57 e Art.65,
inciso I, alínea b,÷ 1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/01/2014 a
06/03/2014. Valor Total: R$156.380,01. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS IGUATU
os
EXTRATOS DE CONTRATOS N1 E 2/2014
L
A
N
ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da
Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: ALINE DA SILVA ALVES
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário
VIGÊNCIA: 20/01/2014 A 19/01/2015.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Especialização, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei
11.784 e de acordo com o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 20/01/2014. DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA pela contratante e ALINE DA SILVA ALVES pelo contratado.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: MARIANA ESMERALDO DE AQUINO
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2015.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Graduação, da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei 11.784 e
de acordo com o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 29/01/2014. DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA pela contratante e MARIANA ESMERALDO DE AQUINO pelo contratado.
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(SIDEC - 10/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
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n Processo: 23351000012201463. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Zootecnia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para manter imunidade dos animais contra respectivas
doenças, haja vista a recusa no aceite na licitação 17/2013. Declaração de Dispensa em 20/01/2014. DELIDES LORENSETTI. Diretora Dap. Ratificação em 07/02/2014. GILMAR DE OLIVEIRA
VELOSO. Diretor Geral em Exercicio. Valor Global: R$ 612,00.
CNPJ CONTRATADA : 83.573.212/0034-53 COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA. Valor: R$ 72,00. CNPJ
CONTRATADA : 85.318.533/0001-79 GERPAGRODISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - E. Valor: R$
540,00
29
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 55/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: MAYANNA MARIA GOMES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 09/12/2013 a 08/06/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto
Sales Araripe, pelo Dirigente e MAYANNA MARIA GOMES DA
SILVA, Professora Voluntária.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 58/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: MAYARA CELY PAULO DA SILVA MEDEIROS. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 10/12/2013 a 09/12/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto
Sales Araripe, pelo Dirigente e MAYARA CELY PAULO DA SILVA
MEDEIROS, Professora Voluntária.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 60/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: ÉRICA ROGÉRIO MOREIRA COLARES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 11/12/2013 a 10/06/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto
Sales Araripe, pelo Dirigente e ÉRICA ROGÉRIO MOREIRA COLARES, Professora Voluntária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158133
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 3, DE 10 DE FEVEIREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, em consonância com o Edital nº
01/PROGEP-IFCE/2014, conforme quadro abaixo:
Á REA
1. Serviço Social ( Substituto ) - Iguatu
Cinthia Fonseca Lopes
André de Menezes Gonçalves
Maiara Reis Campos
Luana Paula Moreira Santos
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
n o- Processo: 23352000051201451. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União no exercício de 2014 para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Publicação dos atos licitatórios no Diário Oficial da
União. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. HORALDO
ANTONIO BRANDALISE. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/02/2014. ROSANGELA
AGUIAR ADAM. Diretora Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Número do Contrato: 97/2012. n o- Processo: 23255011921201253.
CONCORRÊNCIA SISPP n o- 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01590549000146. Contratado : CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual, bem como o acréscimo e supressão de serviços, resultando
no cômputo final, no acréscimo de 8,12% (oito vírgula doze por
cento) do valor incialmente pactuado no contrato n¨ 97/2012 e supressão de 5,66% (cinco virgula sessenta e seis por cento), com fulcro
na Cláusula Décima Quinta - Das Disposições Gerais e na Lei
8.666/1993,Art.65, inciso I, alínea b,÷ 1º. Fundamento Legal: ÷ 1¨, I,
do art. 57 e Art.65inciso I, alínea b,÷ 1º da lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/04/2014. Valor Total: R$68.866,96. Data de Assinatura: 27/12/2013.
n o- Processo: 23045001316201088. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06275626000197. Contratado : FRANCISCO DARIO
GOMES LOBO ME -Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Arts. 79, inciso I e 78, inciso I, todos da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 03/01/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 10/02/2014) 158133-26405-2014NE800021
(SICON - 10/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
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IVAM HOLANDA DE SOUZA
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 3/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 5/2012
n o- Processo: 23258000392201232. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ..
CNPJ Contratado: 04601397000128. Contratado : BRISANET SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa de Telecomunicações para prestação de serviço de acesso
privadoe dedicado à internet, incluindo manutenção e suporte técnico.
Fundamento Legal: Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 08/10/2013.
ME, CNPJ 08.593.528/0002-04, valor: R$ 117.440,00; Engecart Tecnologia Cartográfica Ltda ME, CNPJ 13.042.246/0001-78, valor: R$
15.200,00; Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais
Ltda, CNPJ 65.149.197/0001-70, valor: R$ 17.897,00. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Equipamentos de TI. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015.
tratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Contratação de empresa para veiculação de publicações oficiais nas mídias de comunicação para o Instituto Federal Farroupilha
Câmpus Jaguari. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
25/10/2013 a 25/10/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
(SICON - 10/02/2014) 154628-26420-2014NE800044
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158127
(SICON - 10/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158317
o-
o-
n Processo: 23257027255201336. PREGÃO SISPP n 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01300487000190. Contratado
: INFOWAY SERVICOS INFORMATICA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de
acesso provado e dedicado à rede mundial de computadores- INTERNET- incluindo manutenção e suporte técnico, observando as
condições e especificações do Edital para atender o IFCE Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2015. Valor Total: R$19.650,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
CO
ME
RC
(SICON - 10/02/2014) 158317-26405-2014NE800007
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158425
n o- Processo: 23243000621201369. PREGÃO SISPP n o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDA -Objeto: Contratação de execução rede elétrica interna de média tensão com instalação de cabi-ne de medição,para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Angelo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$279.333,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158127-26420-2014NE800010
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2014 - UASG 158267
n o- Processo: 23215001022201308. Objeto: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviços de assinatura de TV via satélite Declaração de Dispensa em
15/01/2014. ANDERSON TRINDADE FLORES. Coord. Assistência
Estudantil. Ratificação em 15/01/2014. ANA PAULA DA SILVEIRA
RIBEIRO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 10.832,40. CNPJ CONTRATADA : 72.820.822/0027-69 SKY BRASIL SERVICOS LTDA.
AÇ
n o- Processo: 23149000070201492. DISPENSA n o- 6/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CPF Contratado: 83182446720. Contratado : LEILA MARIA TEIXEIRA DA SILVA -Objeto: Contratação de profissional com graduação em Pedagogia, com curso na área de educação inclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 18/07/2014. Valor Total: R$7.950,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS LINHARES
(SIDEC - 10/02/2014) 158267-26420-2013NE800079
ÃO
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158420
n o- Processo: 23155001367201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de manutenção
predial com fornecimento de equipamentos e ferramentas, de forma
continuada,empreitada POR PREÇO GLOBAL, visando atender à
demanda do IFES - Campus Linhares. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Filogonio Peixoto, S/n - Bairro Aviso Aviso - LINHARES - ES. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirada do Edital no site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO DE FREITAS
Diretor-Geral
(SIDEC - 10/02/2014) 158420-26406-2014NE800014
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS COLATINA RURAL
A
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014 - UASG 158268
(SICON - 10/02/2014) 158268-26420-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158268
n o- Processo: 23238000776201374. PREGÃO SRP n o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06885843000107. Contratado : ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Aquisição e manutenção de software
modulo fiscal para escrituração fiscal digital geração de informativos
bem como geração do SPED FISCAL. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$5.918,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158268-26420-2014NE800079
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 158268
n o- Processo: 23238000230201313. PREGÃO SRP n o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06885843000107. Contratado : ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Contratação de manutenção de software de retaguarda e
frente de caixa e manutenção debalança computadora digital com impressora integrada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015. Valor Total: R$6.198,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158268-26420-2013NE800079
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 154628
n o- Processo: 23234000795201321. INEXIGIBILIDADE n o- 1/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Con-
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n o- Processo: 23317000319/2014. Objeto: Pagamento de Inscrição para participação de servidor no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de Inscrição
para participação de servidor no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. VALTER
LUIS FERNANDES DE SALES. Diretor Geral do Campus Sao Joao
da Barara. Ratificação em 07/02/2014. GUILHERME BATISTA GOMES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2013. n o- Processo: 23044004394/2012. PREGÃO SISPP n o- 112/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Serviços de Limpeza,
Conservação e Apoio Administrativo nas dependências dos campi
CAMPOS-CENTRO e UPEA do IF Fluminense. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 112/2012Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Data de Assinatura: 10/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2013 - UASG 158139
Número do Contrato: 11/2010. n o- Processo: 23044001535/2010. PREGÃO SISPP n o- 23/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
09654954000192. Contratado : ALENCAR COMERCIO E SERVICO EM -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Serviços de Administração e Manutenção Básica dos microdromos instalados no
campi CAMPOS-CENTRO e CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2010 Vigência:
01/01/2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
PO
n Processo: 23238000615201381. CONCORRÊNCIA SISPP n o- 3/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 02579293000139. Contratado :
HILGERT CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOSLTDA - EPP. Objeto:
Construção de galpão pré-moldado junto à fazenda escola com 489m².
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2014.
Valor Total: R$203.993,97. Data de Assinatura: 29/01/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
nº 24/2013; Processo nº 23154.000775/2013-51; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Fornecedores: Quipos Comercio Representação
de Equipamentos Eletro Eletrônica e Serviços Ltda, CNPJ
01.045.759/0001-53, valor: R$ 21.500,00; Imagem Informática Ltda
BID
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
o-
(SIDEC - 10/02/2014) 158420-26406-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 319/2014 - UASG 158139
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
OI
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo do Contrato n o- 1/2013, firmado
entre o Instituto Federal Farroupilha Câmpus Júlio de Castilhos e a
professora Daiana de Ávila Machado, para prorrogação da vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, publicado em 10/02/2014, na
Seção 3, página 52, onde se lê: Data e assinatura: 07/02/2013 leia-se:
Data e assinatura: 07/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2014 - UASG 158420
n o- Processo: 23155001034201386. Objeto: Aquisição de renovação
de garantia de computadores servidores HP e DELL do Ifes campus
Linhares. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. JULCIMAR GUERRA DO NASCIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/02/2014. ANTONIO DE FREITAS. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 10.604,14. CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0002-36 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Valor:
R$ 6.843,67. CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0001-10 DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 3.760,47
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158139
Número do Contrato: 11/2013. n o- Processo: 23044004020/2012. PREGÃO SISPP n o- 111/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
09583222000159. Contratado : IMHOTEP CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Serviços de Limpeza,
Conservação e Apoio Administrativo nas dependências do campus
QUISSAMÃ do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 111/2012Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158139
Número do Contrato: 12/2013. n o- Processo: 23044002838/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP n o- 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Construção do restaurante estudantil
do campus MACAE do IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 10/2012. Vigência: 10/01/2014 a 11/04/2014. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 84/2013 - UASG 158139
Número do Contrato: 31/2011. n o- Processo: 23044000888/2011. PREGÃO SISPP n o- 14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Serviços de Agropecuária e Produção de Alimentos para
desenvolvimento das unidades de ensino e produção dos campi BOM
JESUS DO ITABAPOANA e AVANÇADO DE CAMBUCI, do IF
Fluminense. Fundamento Legal: Pregão eletrônico nº 14/2011 Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158139
o-
Número do Contrato: 35/2013. n Processo: 23317002227/2013. DISPENSA n o- 3246/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
13320958000101. Contratado : PRINTCOLOR COMERCIO E SERVICOS DE-IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Serviços de cópia e
impressão com fornecimento de máquinas fotocopiadoras digitais e
acessórios, assistência técnica e manutenção, para os campi do IF
Fluminense. Fundamento Legal: Dispensa Licitação. Vigência:
15/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
RETIFICAÇÃO
Retificar o extrato de convênio publicado no D.O.U. seção 3,
página 51, de 06 de janeiro de 2014 entre a Universidade Federal
Fluminense e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense:
onde se lê:
"Espécie:Termo de Cooperação n o- 02/2013 Técnico-científico. Partes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto:
Promover a qualificação e a capacitação de docentes e técnico-administrativos do IFFluminense no curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, em nível de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Ensino da Saúde, pela Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
Costa - UFF. Signatários: Luiz Augusto Caldas Pereira, Reitor do
IFFluminense e Roberto de Souza Salles, Reitor da Universidade
Federal Fluminense. Valor: R$ 233.717,00. Data da assinatura:
13/12/2013. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2015."
leia-se:
Espécie: Termo de Cooperação nº 04/2013 Técnico-científico. Partes:Universidade Federal Federal Fluminense e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto:
Promover a qualificação e a capacitação de docentes e técnico-administrativos do IFFluminense no curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, em nível de Mestrado, Profissional do Programa de Pósgraduação em Ensino na Saúde, pela Escola de Enfermagem Aurora
de Afonso Costa - UFF. Signatários: Luiz Augusto Caldas Pereira,
Reitor do IFFluminense e Roberto de Souza Salles, Reitor da Universidade Federal Fluminense. Valor: R$ 233.717,00. Data da assinatura: 13/12/2013. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período
de 11 a 18 de fevereiro de 2014, as inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes de cursos técnicos de nível
médio, conforme especificado nos itens a seguir, para o primeiro semestre do ano letivo de 2014. O Processo Seletivo e a matrícula dos
candidatos aprovados serão regidos por este Edital.
DOS CURSOS, DAS VAGAS, TURNO, MODALIDADE E DURAÇÃO
VAGAS
25
TURNO
Noturno
DURAÇÃO
1 ano
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Proeja
23
Integral
1 ano
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
31
Noturno
1 ano
IM
DAS INSCRIÇÕES: de 11 a 18/02/2014, na Seção de Registros Escolares (SRE) do IF Goiano - Câmpus Ceres, situado na Rodovia
GO-154, Km 03, Ceres/GO, de 7h às 11h e de 13h às 17h.
DA SELEÇÃO: Técnico em Administração e Técnico em Agropecuária - Análise do histórico escolar do Ensino Fundamental (6º ao
9º ano), considerando a Média Aritmética das notas obtidas pelo candidato nas disciplinas de Português e Matemática.
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na Modalidade Proeja - Classificação dos candidatos em ordem decrescente da idade
cronológica.
RESULTADO PRELIMINAR: 19/02/2014.
RESULTADO FINAL: 21/02/2014.
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres .
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 158298
N o- Processo: 23219000027201456. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com possibilidade de aquisição futura de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades da Coordenação de Alimentação e Nutrição do IF Goiano - Câmpus Urutaí,
durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições gerais contidas na Planilha de Especificações
do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00048. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona Rural URUTAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
08h10 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoinao.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado
: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de cópia e impressãocom fornecimento de máquinas fotocopiadoras digitais, impressora e seus acessórios, para
atender ao IFG CÂMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$64.785,00. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158430-26429-2013NE800260
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 158430
N o- Processo: 23373003922201369. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel Comum, destinado ao abastecimento de gerador
de energia do IFG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 75 N o- 46
Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158430
N o- Processo: 23373000022201299. PREGÃO SRP N o- 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
(SIDEC - 10/02/2014) 158430-26429-2014NE800260
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
Número do Contrato: 02/2013, Processo nº 23249.002518/2014-84.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado:
Mike Jordan da Silva Delfino. Objeto: Prorrogação: Vigência por um
período de 12 (doze) meses de 19/02/2014 à 18/02/2015.
EDITAL N o- 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 85/2013
Ref.: Edital n o- 85, de 13 de dezembro de 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
AOS INTERESSADOS e a RETIFICAÇÃO do Edital nº 85, de 13 de
dezembro de 2013.
I. onde se lê:
2.2 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
20/12/2013, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se
refere a alínea "b" do subitem 2.2 e cópia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Açailândia, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
20/12/2013, para o endereço do IFMA - Campus Açailândia.
I. leia-se:
2.2 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
21/02/2014, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se
refere a alínea "b" do subitem 2.2 e cópia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Açailândia, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
21/02/2014, para o endereço do IFMA - Campus Açailândia.
II. onde se lê:
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais, efetuadas no IFMA - Campus Açailândia, sito na Av.
Projetada, s/n - Vila Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000,
no período de 28 de novembro de 2013 a 20 de dezembro de 2013,
somente nos dias úteis, no horário das 8h30min às 11h30min e das
14h30min às 17h30min, junto à Comissão Organizadora.
II. leia-se:
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais, efetuadas no IFMA - Campus Açailândia, sito na Av.
Projetada, s/n - Vila Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000,
no período de 13 a 21 de fevereiro de 2014, somente nos dias úteis,
no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min,
junto à Comissão Organizadora.
III. onde se lê:
3.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará o pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 20 de dezembro 2013. O valor da taxa de
inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
III. leia-se:
3.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará o pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 21 de fevereiro de 2014. O valor da taxa
de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
IV. onde se lê:
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Açailândia
na sede do IFMA/Campus Açailândia, sito na Av. Projetada, s/n - Vila
Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000, no dia 29 de janeiro
de 2014, e obedecerá rigorosamente à ordem de inscrição dos candidatos.
IV. leia-se:
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Açailândia
na sede do IFMA/Campus Açailândia, sito na Av. Projetada, s/n - Vila
Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000, dia 28 de fevereiro
de 2014, e obedecerá rigorosamente à ordem de inscrição dos candidatos.
V. onde se lê:
5.4 Os temas sorteados e o cronograma de realização da
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Açailândia, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) no dia 27 de
janeiro de 2014.
V. leia-se:
5.4 Os temas sorteados e o cronograma de realização da
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Açailândia, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) no dia 26 de
fevereiro de 2014.
VI. onde se lê:
5.6 A Prova Didática terá seu início às 9 horas do dia 29 de
janeiro de 2014, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
VI. leia-se:
5.6 A Prova Didática terá seu início às 09 horas do dia 28 de
fevereiro de 2014, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
VII. onde se lê:
13.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, designada pela Ordem de Serviço nº 40 de 25
de novembro de 2013, do Diretor Geral do Campus Açailândia, obedecidas as normas do presente Edital.
L
A
N
A
S
N
NA
E
R
P
MODALIDADE
com Concomitância Externa - (3ª série) ou
Subsequente
com Concomitância Externa - (3ª série) ou
Subsequente
Integrado ao Ensino Médio na Modalidade
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico em Agropecuária
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
O
I
C
EXTRATO DO EDITAL N o- 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS TÉCNICOS
CURSOS
Técnico em Administração
31
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
VII. leia-se:
13.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, designada pela Ordem de Serviço nº 01 de 15
de janeiro de 2014, do Diretor Geral do Campus Açailândia, obedecidas as normas do presente Edital.
Açailândia - MA, 10 de fevereiro de 2014.
REINOUDS LIMA SILVA
EDITAL N o- 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CO
ME
REINOUDS LIMA SILVA
RC
CAMPUS AÇAILÂNDIA
IA
a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. GLAUCIA MARA DE BARROS.
Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal de Educação, Ciencia e
Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em 10/02/2014. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. Valor Global: R$ 1.688,39. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
do Ifmt Campus Pontes e Lacerda. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 10/02/2014) 158144-26414-2014NE800002
Nº Processo: 23198002579201494 . Objeto: Contratação de empresa
CAB Pontes e Lacerda para fornecimento de água canalizada para
IFMT Campus Pontes e Lacerda. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art 25 da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. ALEX SANDRO SIQUEIRA DA SILVA. Diretor Geral
Protempore do Ifmt Campus Pontes e Lacerda. Ratificação em
05/02/2014. LILIANE SILVA PENA. Chefe do Dpto de Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.202.450/0001-18 CAB PONTES E LACERDA LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Diretor Geral do Campus Açailândia, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 3º da Lei n. 8.745/1993,
CANCELA todos os atos referentes ao Edital retificador de n.
02/2014 quanto ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico no Campus Açailândia, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, na redação dada pela MP nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº
11.784/2008 e dos editais constantes no Processo nº
23249.017284/2013-99. Para os fins previstos no presente seletivo
simplificado, ficam covalidadas as inscrições realizadas no período
contido no Edital n. 02/2014, independente de manifestação dos candidatos inscritos.
CONTRATO DE TRABALHO N° 03/2014
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 8.745/93. O Contrato de trabalho por tempo determinado
de Professor Substituto, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, representado
pelo seu Reitor José Bispo Barbosa e a professora ROBERTA LIMA
MORETTI, aprovada através do Processo Seletivo Simplificado do
Edital/IFMT nº 095/2012, para o campus São Vicente deste IFMT, de
acordo com a Cláusula Sétima do Contrato nº 043/2012, fica rescindido a partir de 28.01.2014, conforme requerimento originado pela
contratada mediante o Processo nº 23190.001696/2014-19. A presente
rescisão de contrato de trabalho ocorre sem direito à indenização, nos
termos do Art. 12 da Lei nº 8.745/93, cabendo apenas o pagamento
da remuneração até a data da rescisão, gratificação natalina proporcional e férias acrescidas 1/3 (um terço) proporcionais. Cuiabá MT, 28 de janeiro de 2014.
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158295
LIZ
Nº Processo: 23249003519201446 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de contratação de uma concessionaria no
fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em
06/02/2014. REINOUDS LIMA SILVA. Diretor Geral. Ratificação
em 06/02/2014. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de
Planejamento. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH OCEMAR.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158495
Nº Processo: 23198002581201463 . Objeto: Contratação da empresa
Centrais Elétricas Matogrossense- Cemat através de empenho estimativo para fornecimento de energia elétrica para Campus Pontes e
Lacerda no exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Art. 24 Inc XXII Declaração de Dispensa em
07/02/2014. ALEX SANDRO SIQUEIRA DA SILVA. Diretor Geral
Pro Tempore do Ifmt Campus Pontes e Lacerda. Ratificação em
07/02/2014. LILIANE SILVA PENA. Chefe do Dpto Adm. e Planej.
AÇ
(SIDEC - 10/02/2014) 158295-26408-2013NE800025
ÃO
Nº Processo: 23249002830201478 . Objeto: Contratação de concessionária dos serviços de fornecimento de energia eletrica no Estado
do Maranhão. Fornecimento de energia elétrica ao IFMA Campus
Maracanã no exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com
concessionária única no estado do Maranhã Declaração de Dispensa
em 10/02/2014. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Diretor de Administração. Ratificação em 10/02/2014. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Diretora Geral do Ifma Campus Maracanã. Valor Global: R$
468.043,96. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
PR
OI
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158276
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 10/02/2014) 158495-26414-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158495
(SIDEC - 10/02/2014) 158495-26414-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de ferramentas, material elétrico e de proteção, destinados
aos cursos oferecidos pelo IFMG no PRONATEC. Total de Itens
Licitados: 00054 Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590
Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
RETIFICAÇÕES
BID
Retificação n o- 2 ao Edital n o- 9/2014 - Professor Temporário - Campus São João Evangelista
A Homologação do Resultado Final do EDITAL nº 09, de 10 de janeiro de 2014 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção
de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO por tempo determinado, publicado no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2014,
na seção 03, página 41, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
Ciências Agrárias - Disciplina: Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros, Desenho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas
correlatas.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
A
PO
Nome do Candidato
RAFAEL RIBEIRO SOUZA
FERNANDO ELAIR VIEIRA SANTOS
LÍVIA KAROLINY FERREIRA ARAÚJO
CARLOS HENRIQUE SOUTO AZEVEDO
EDUARDO FELIPE RIBEIRO
(SIDEC - 10/02/2014) 158128-26408-2014NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001493201463 . Objeto: Pagamento de taxa de
licenciamento Detran, dos carros oficiais PLACAS JJT1590,
OBA7476, NPL9695, NPL9725, NUE9485, OAS2157, OBE0251,
OBE4924, KAT6572, NJS1141, NPO4420, NJH3213, OAY3521. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. GLAUCIA MARA DE BARROS. Pro
Reitora de Adm. do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em 10/02/2014. JOSE BISPO
BARBOSA. Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0008-10 ESTADO DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 10/02/2014) 158144-26414-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158144
Nº Processo: 2318800149320163 . Objeto: Pagamento de taxa de
SEGURO OBRIGATÓRIO DO Detran, dos carros oficiais PLACAS
JJT1590, OBA7476, NPL9695, NPL9725, NUE9485, OAS2157,
OBE0251, OBE4924, KAT6572, NJS1141, NPO4420, NJH3213,
OAY3521. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível
RT
ER
CE
IRO
S
PONTOS OBTIDOS
64,18
60,40
50,16
50,30
42,78
Leia-se:
Ciências Agrárias - Disciplina: Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros, Desenho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas
correlatas.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
Nome do Candidato
RAFAEL RIBEIRO SOUZA
FERNANDO ELAIR VIEIRA SANTOS
CARLOS HENRIQUE SOUTO AZEVEDO
LÍVIA KAROLINY FERREIRA ARAÚJO
EDUARDO FELIPE RIBEIRO
PONTOS OBTIDOS
64,18
60,40
50,30
50,16
42,78
Retificação n o- 2 ao Edital n o- 10/2014 - Professor Temporário - Campus Bambuí
A Homologação do Resultado Final do EDITAL nº 10, de 13 de janeiro de 2014 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção
de candidatos para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO por tempo determinado, publicado no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de
2014, na seção 03, página 55, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
ÁREA: QUÍMICA ANALÍTICA
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
CANDIDATO
Wilton José Ferreira
Daniela Ribeiro Silva
PONTUAÇÃO
61,1
41,1
Leia-se:
ÁREA: QUÍMICA ANALÍTICA
CLASSIFICAÇÃO
1°
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100032
CANDIDATO
Wilton José Ferreira
PONTUAÇÃO
61,1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000057/2014-11,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS SALINAS, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação
Vaga C.H
Técnica Operatória e Aneste- 01
siologia Veterinária, Cirurgia
e Obstetrícia Veterinária, Clínica Médica de Pequenos
Animais,
Semiologia Veterinária e
áreas afins no Ensino Médio.
Habilitação Mínima Exigida
40h Bacharelado em Medicina Veterinária com, no
mínimo, Especialização
na área de Clinica ou Cirurgia Animal.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 12/02/2014 a 24/02/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Fazenda Varginha, Km 02 da Rodovia MG-404, Salinas/MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 24/02/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia 28/02/2014, admitindo-se neste caso,
também, a inscrição de candidato com apenas o Bacharelado em
Medicina Veterinária.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Salinas deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
26/02/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 25/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Salinas do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda Varginha, Km 02 da Rodovia MG-404, Salinas/MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número
de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 06/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 07/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 24/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Salinas, observado o prazo de validade do
processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Salinas na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Salinas deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 38-3841.7000) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
CAMPUS PIRAPORA
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO EN-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158440
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23395000205201121.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09311029000169. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS & MENEGAZZO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo
de execução bem como da vigência do contrato 23/2012 referente à
obra de construção de prédio para laboratórios do curso de edificações ministrado no IFNMG/Campus Pirapora. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 08/01/2014 a 22/08/2014. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158440-26410-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158509
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23051021799201309.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo
de vigência do Contrato original por mais 12 meses, período de
21/01/2014 a 21/01/2015. Fundamento Legal: A alteração do período
de vigencia esta amparada na Cláusula Décima da Vigencia em conformidade com a Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158509-26416-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
IM
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):
FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus João
Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2014, JOÃO BATISTADE OLIVEIRA SILVA,
pelo Contratante, e FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):
JAYSON DAGOBERTO DOS SANTOS CARNEIRO; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos (Professor Substituto) no
Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2014, JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, pelo Contratante, e JAYSON DAGOBERTO DOS SANTOS CARNEIRO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Convênio de Cooperação
Técnica e Intercâmbio Científico e Tecnológico nº 04/2012; CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, CNPJ nº 10.783.898/0001-75, CONVENIADA: Prefeitura do
Município de Catolé do Rocha/PB - CNPJ nº 09.067.562/0001-27;
DO OBJETO: alteração da vigência e objeto. VIGÊNCIA:
23/01/2014 a 23/01/2015.
EDITAL N o- 35/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE
PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2014 a 18 de fevereiro de
2014, estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública
Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as
funções docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC),
da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º
12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE
n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para
exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100033
CARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC
serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade
com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução
CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução
das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na
Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de
trabalho:
ENCARGO
PROFESSOR BOLSISTA
Carga Horária Semanal Máxima 16 horas / hora-aula de 60 minutos
Valor da Bolsa
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida
neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de
Protocolo do Câmpus Campina Grande, situado à Rua Tranquilino
Coelho Ramos, 671, Bairro Dinamérica, Campina Grande/PB - CEP:
58.432-300, no horário de 08h00min às 19h00min, no período de 10
a 18 de fevereiro de 2014, cujo requerimento deve ser destinado à
Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Campina Grande,
com o seguinte assunto: "Inscrição - Edital n.º 035/2014".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de
eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o
desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e
capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas,
as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem
selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este
Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no
ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas
válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no
perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por
meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano
na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico
www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br,
e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º
12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de
16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às
pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Campina Grande.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista
está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o
ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus
Campina Grande.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de
acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB
n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou
no interesse institucional.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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33
ISSN 1677-7069
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N-o 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
REFERENTE AO EDITAL Nº 29/14
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, resolve, por meio
deste Edital, RETIFICAR o Edital nº 29, de 31 de janeiro de 2014,
que trata da contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse
público dos campi do IFPB, conforme disposto a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
1.1 O subitem 1.1 do Edital nº 29/2014 fica acrescido dos seguintes códigos:
Código
Unidades Curriculares (UCs)
Código 11
Legislação Agrária
Legislação Agrária, Legislação dos Produtos de Bases Agroecológicas, Relações de Gênero na Agricultura Familiar e outras.
Código 12
Legislação
Introdução ao Direito Público e Privado, Noções do Direito Público e Privado, Legislação Comercial, Legislação Social, Legislação Trabalhista, Normas Técnicas de Segurança do Trabalho e outras.
Perfil
Habilitação Exigida
Bacharelado em Direito OU em Ciências Jurídicas OU em Agronomia OU em Agroecologia OU em Engenharia Agronômica OU em Engenharia Agrícola OU em Engenharia Agrícola e Ambiental OU em Engenharia Florestal, OU Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia (+), OU Licenciatura em Ciências Agrárias.
Bacharelado em Direito OU em Ciências
Jurídicas.
Vagas
Campus
1
Picuí
1
Patos
1.2 Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS JOÃO PESSOA
Valor Global: R$ 119.819,62. Data de assinatura da Ata: 17/01/2014.
O nº da nossa UASG é: 158466, o preço registrado e maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 1/2014.
CO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Contratada: Copy Line Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ
02.914.690/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de locação de
máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha
de fabricação. Vigência: 08/02/2014 a 08/02/2015.
ME
RC
CAMPUS PATOS
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158470
LIZ
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23381002545201261.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 70108204000126. Contratado : E. J. S. CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Promover o Aditamento ao contrato 12/2012, alterando sua vigência, o contrato trata da construção do Bloco Administrativo do IFPB Campus Patos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e 10.520. Vigência: 04/05/2014 a 03/07/2014. Data de Assinatura:
03/02/2014.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
CAMPUS BELO JARDIM
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2011 publicado no D.O. de
03/03/2011 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 28/02/2011 a
27/02/2012 Leia-se : Vigência: 10/12/2010 a 10/12/2011 Onde se lê:
Assinatura: 28/02/2011 Leia-se : Assinatura: 10/12/2010
AÇ
(SICON - 10/02/2014) 158470-26417-2014NE800003
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000007201438 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de disputa. Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. AGUINALDO TEJO FILHO. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 10/02/2014. VERONICA LACERDA ARNAUD. Diretora Geral. Valor Global: R$
166.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 10/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000006201493 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de disputa. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. AGUINALDO TEJO FILHO. Diretor de Administração
e Planejamento. Ratificação em 10/02/2014. VERONICA LACERDA
ARNAUD. Diretora Geral. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, torna público os fornecedores que
terão seus preços registrados para aquisição de animais para pesquisa
e abate (material de consumo) e Semoventes (material permanente), a
fim de atender as necessidades do Campus Barreiros e dos Campi do
IFPE, objeto do Pregão Eletrônico SRP 22/2013, através deste aviso
e das seguintes Atas: Ata nº 01/2014 - Fornecedor: HIPER SUÍNOS
TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 08.466.486/0001-60, itens 06,
07, 08, 09 e 10, Valor Total: R$ 44.537,22 e Ata nº 02/2014 Fornecedor: BRCOMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
17.699.540/0001-08, itens 01, 02, 03 e 04, Valor Total: R$ 75.282,40.
Licitação na modalidade concorrência 01/2014 Permissão de Uso Processo: 23055.001000/2013-11 - Objeto: Permissão de Uso de bem
Público, para explorar o serviço de lanchonete, no IFPI Campus
Teresina Central. Disponibilização do edital: a partir de 07/02/2014 às
12:00 no site www.ifpi.edu.br. Data/hora da abertura da licitação:
25/03/2014 às 09:30 (horário local) no IFPI - Campus Teresina Central - Prédio "A", Sala 130, Rua Álvaro Mendes, n° 1587, Bairro
Centro, CEP. 64600-000, Teresina-PI.
Maiores informações: (86) 3215-5242 e (86)3215-5216.
GUSTAVO DE CASTRO NERY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SICON - 10/02/2014) 158478-26418-2013NE800011
ÃO
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158354
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 151909
Nº Processo: 23173000165201417 . Objeto: Contratação de Pessoa
Física para proferir palestras durante o encontro pedagógico, no Campus Teresina Zona Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Devido as qualificações da profissional contratada na área de Educação. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MARCELO
GUERRA PIRES DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em 10/02/2014. FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.500,00. CPF CONTRATADA :
002.780.091-15 ILMA PASSOS ALENCASTRO VEIGA.
PR
Nº Processo: 23358007860201352.
DISPENSA Nº 36/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE - CAMPUS CARUARU.. CNPJ Contratado: 10621506000171. Contratado : RASSA
COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO), com execução
mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades
do IFPE-CAMPUS CARUARU. Fundamento Legal: Artº 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2016.
Valor Total: R$144.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
OI
BID
(SICON - 10/02/2014) 151909-26418-2014NE800002
CAMPUS RECIFE
A
(SIDEC - 10/02/2014) 158354-26431-2013NE800009
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158464
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 23054000624201115.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses, mantidas as mesmas
condições contratuais, sem onus para a Administração. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Data de
Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158464-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(SIDEC - 10/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
CAMPUS PIRIPIRI
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158360
Nº Processo: 23176000032201411 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participar do curso SIASG a ser organizada pela FTXTreinamentos,que se ralizará no período de 10 a 14 de março de
2014,conforme cronograma em anexo,em Fortaleza-CE.Servidoras
Tatiana Maria Brandão Barros e Virginia de Carvalho Campos-Campus Piripiri. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 11/2014. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014.
VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Responsável Pelo Setor de
Compras. Ratificação em 10/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.638,60. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 10/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos Nº 53/2013, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Jardel Viana de Sousa. Data
da Extinção: 04/02/2014.
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158363
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23172000894201394.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência
por mais 9(nove) meses, até 22/09/2014 e 22/12/2014, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a
22/12/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
Nº Processo: 23174000021201442 . Objeto: Inscrição de servidores
em curso de capacitação - SIASG - organizado pela FTX TREINAMENTO que ocorrerá de 10 a 14/03/2013 em Fortaleza - CE.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo nº
23174.00021/2014-42 e memo nº 07/2014. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO. Coordenador de Compras. Ratificação em 10/02/2014. FRANCISMAR
HOLANDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.638,60. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP.
(SICON - 10/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
(SIDEC - 10/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158146
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2014
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o Leilão para alienação de veiculos. Entrega do Edital: a
partir do dia 11 de fevereiro de 2014. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 - Tirol - Natal/RN. Realização da Sessão: 26 de
fevereiro de 2014 às 10 h - horário de Brasília. Informações complementares: os interessados em receber o edital deverão acessar o
sítio www.ifrn.edu.br ou solicitar através do e-mail [email protected].
Telefone (84) 4005-0787 para maiores informações.
Em, 10 de fevereiro de 2014.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Leiloeiro
CAMPUS CURRAIS NOVOS
ÇO DA SILVA GONÇALVES . OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor temporário, objetivando a prorrogação do prazo
do referido contrato de 16/02/2014 a 25/03/2014, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 23057.001500.2014-12.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
27/01/2014 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Contratante e MARCIANO LOURENÇO DA SILVA GONÇALVES
- Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 021/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 178/2012-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ISAAC FRANCO FERNANDES . OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
01/02/2014 a 30/05/2014, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.002437.2014-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/01/2014 - Assinado por
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA - Contratante e ISAAC
FRANCO FERNANDES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 158366
Nº Processo: 23035034574201311.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07062781000198. Contratado : CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Serviço de adequação das
instalações doauditório. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/02/2014 a 10/04/2014.
Valor Total: R$44.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS MOSSORÓ
CAMPUS NOVA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O IFRN - Campus Nova Cruz torna público o resultado o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2013. Foram
vencedoras as seguintes empresas: CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME, CNPJ: 07.586.061/0001-21; COMERCIAL MELO
MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 04.238.137/0001-30; PONTOTEC
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA - ME,
CNPJ: 06.022.558/0001-54; CAMBRONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 16.913.524/0001-03.
CATIANE RODRIGUES DE FREITAS
Diretora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23093033729201307.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME -Objeto: Prestação de serviço de locação de fotocopiadoras multifuncionais a serem utilizados no IFRN - Campus Mossoró. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$9.552,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23093027185201336.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C. SILVA - ME Objeto: Fornecimento de refeições para alunos assistidos no programa
de concessão de bolsas de alimentaçção do Campus Mossoró. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158365-26435-2014NE800063
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 018/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 133/2012-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ERICK BERGAMINI
DA SILVA LIMA . OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor temporário, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 15/02/2014 a 03/06/2014, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.001498.2014-81. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/01/2014 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e
ERICK BERGAMINI DA SILVA LIMA - Contratado.
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 158372
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S
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A
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P
M
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EX
(SICON - 10/02/2014) 158365-26435-2013NE800063
P
M
CAMPUS SANTA CRUZ
Vigência: 10/02/2014 a 30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á
contratada mensalmente a importância equivalente ao vencimento de
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto, considerando a
titulação da mesma, num regime de 40 horas semanais. Data de
Assinatura, 02 de FEVEREIRO de 2014, Luciano Manfroi, pela contratante EDUARDO DA MOTTA XAVIER, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº003/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: GUILHERME DA SILVA XAVIER. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na Área de INFORMÁTICA - PROGRAMAÇÃO WEB. Vigência:
10/02/2014 a 30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á contratada
mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor
de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da
mesma, num regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 10 de
FEVEREIRO de 2014, Luciano Manfroi, pela contratante GUILHERME DA SILVA XAVIER, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº004/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: JAIME FOGAÇA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de
CIÊNCIAS HUMANAS. Vigência: 10/02/2014 a 30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á contratada mensalmente a importância
equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus Substituto, considerando a titulação da mesma, num regime de 40
horas semanais. Data de Assinatura, 10 de FEVEREIRO de 2014,
Luciano Manfroi, pela contratante JAIME FOGAÇA, contratado.
L
A
N
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I
C
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº005/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: MARCIO BIGOLIN.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de
INFORMÁTICA - PROGRAMAÇÃO WEB. Vigência: 10/02/2014 a
30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á contratada mensalmente
a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de
1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da mesma, num
regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 10 de FEVEREIRO de 2014, Luciano Manfroi, pela contratante MARCIO BIGOLIN, contratado.
A
S
N
RE
(SIDEC - 10/02/2014) 152757-26435-2013NE800020
35
ISSN 1677-7069
NA
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23138034170201361.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07062781000198. Contratado : CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Contrataçao de serviço de
engenharia objetivando a adequação/melhoramento do auditóriodo
IFRN/Campus Santa Cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 10/02/2014 a 09/04/2014. Valor Total: R$72.680,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Sertão, órgão gerenciador, torna
pública a Ata de Registro de Preços n.º 09/2014, relativa ao Pregão
Eletrônico n.º 111/2013, Processo n.º 23371.000732.2013-18, Registro de Preço para Aquisição de material permanente para o IFRS Câmpus Sertão. Valor total das atas R$ 1.495.276,87 (um milhão,
quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e
oitenta e sete centavos). Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015 para os
itens 49 e 102, e de 27/01/2014 a 26/01/15 para os demais itens.
Fornecedores e resultado completo disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/02/2014) 158372-26435-2013NE800154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2014 - UASG 158372
Número do Contrato: 407/2013.
Nº Processo: 23138003342201435.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09337991000177. Contratado : TALDI INDUSTRIA,
SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de engenharia. Fundamento Legal: lei 8666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência: 08/02/2014 a 07/03/2014. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158372-26435-2013NE800154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Nº Processo: 23272000069/14-42 . Objeto: Participação de servidor
no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no Artigo 25 inciso II e
Artigo 13 inciso VI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2014. MARCO AURELIO PASSOS
LOUZADA. Diretor Apoio Técnico de Ensino. Ratificação em
03/02/2014. SHEILA PRESSENTIN CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 10/02/2014) 158483-26433-2014NE800008
CAMPUS REALENGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 019/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 185/2012-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALINE FREITAS CHACON. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
30/03/2014 a 23/09/2014, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.038168.2013-61. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/01/2014 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e ALINE FREITAS CHACON - Contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº001/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: TARSILA BARROS
MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na Área de BIOLOGIA. Vigência: 03/02/2014 a 30/06/2014. VALOR:
A contratante pagará á contratada mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus Substituto, considerando a titulação da mesma, num regime de 40
horas semanais. Data de Assinatura, 03de FEVEREIRO de 2014,
Luciano Manfroi, pela contratante TARSILA BARROS MORAES,
contratado.
TERMO ADITIVO Nº 020/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 102/2012-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIANO LOUREN-
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº002/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: EDUARDO DA MOTTA XAVIER. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na Área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ADMINISTRAÇÃO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158483
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000025/14-11 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica, referente ao exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas de
fornecimento de energia elétrica no Campus Realengo/ IFRJ. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. SANDRA DA SILVA VIANA.
Diretora Geral do Campus Realengo. Ratificação em 17/01/2014.
ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA. Substituta Eventual da Direção de Administração do Campus. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 10/02/2014) 158486-26433-2014NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000026/14-57 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de telefonia fixa e internet, referente ao exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
demandas de fornecimento de telefonia fixa e internet no Campus
Realengo/ IFRJ. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. SANDRA
DA SILVA VIANA. Diretora Geral do Campus Realengo. Ratificação
em 17/01/2014. ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA.
Substituta Eventual da Direção de Administração do Campus. Valor
Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 10/02/2014) 158486-26433-2014NE800004
Nº Processo: 23273000024/14-68 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário, referente ao exercício
de 2014, que conforme Contrato de Concessão nº 01/2012, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a gestão comercial, na zona
oeste, está sendo realizada pela empresa FOZ ÁGUAS (AP5). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas de fornecimento de água e captação de esgotos no Campus Realengo/ IFRJ.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. SANDRA DA SILVA
VIANA. Diretora Geral do Campus Realengo. Ratificação em
17/01/2014. ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA. Substituta Eventual da Direção de Administração. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA
OESTE S.A..
ME
RC
IA
(SIDEC - 10/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 106/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório de saneamento ambiental
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158486
CO
servidores por empresa especializada. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA. Diretora
de Administração em Exercício. Ratificação em 30/01/2014. TATIANE CRISTINA DE JESUS. Pró-reitora de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 4.574,00. CNPJ CONTRATADA :
13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA
- EPP.
(SIDEC - 10/02/2014) 158486-26433-2014NE800004
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/02/2014) 158350-26437-2014NE800014
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2013
Foram vencedoras do certame as empresas Egide Com.de
vestuario e eletrod.Ltda CNPJ 02.309.765/0001-33, itens 03 e 04, R$
2.207,60; Dental alencar Imp.e Exp.com. e Rep. CNPJ
05.377.160/0001-78, itens 02,05,07 e 08, R$ 6.800,01; K.C.R Com.de
equipamentos ltda-epp, CNPJ 09.251.627/0001-90, item 10, R$
2.200,00; Gold Com.de equip.Ltda-epp CNPJ 11.464.383/0001-75
itens 06 e 11, R$ 2.366,31, A.F.P Costa-ME CNPJ 17.206.992/000100, item 12, R$ 233,34.
AÇ
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158148
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23243000894201222.
DISPENSA Nº 13/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviços de administração na condição de agente de integração. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/1993 . Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158148-26421-2014NE800044
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE EDITAL N o- 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL "Pró Tempore" DO CÂMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12,
Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149,
10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do
CÂMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
Área
Contrato
Edificações
Temporário
Língua Espanhola Temporário
Eletromecânica
Substituto
Pedagogia
Substituto
Jornada de
Prazo de
Vagas
Trabalho Contratação
20h
6 Meses
01
20h
6 Meses
01
20h
6 Meses
02
40h
6 Meses
01
As inscrições serão realizadas no período de 12/02/2014 a
24/02/2014, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Vilhena sito a BR 174 KM 03, nº 4334 Zona Urbana, Caixa Postal 247,
CEP: 76.980-000, Vilhena/RO, Fone (69) 2101-0716, das 07h30min
às 11h e das 13h30min às 17h.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio campus Vilhena ou no endereço:
http://www.ifro.edu.br.
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO
SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000032201409 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidores do IFRR no curso Licitações e contratos de Obras
Públicas - a aplicação do RDC e os entendimentos do TCU, a ser
realizado na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 12 a 14 de fevereiro de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de
ÃO
(SIDEC - 10/02/2014) 158351-26437-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
OI
contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC
e Juliane do nascimento de Quadros, homologado(a) no edital n°.
51/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
44/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 24/01/2014 a 18/07/2014.
Lotação: Campus Gaspar.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Juliane do nascimento de Quadros
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC
e Diogo Bellé, homologado(a) no edital n°. 55/2013 referente ao
processo seletivo simplificado do edital n°. 48/2013, de acordo com o
disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores,
para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período
de 03/02/2014 a 18/07/2014.
Lotação: Campus Chapecó.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Diogo Bellé
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 118/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 118/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 118/2013,
processo: 23292.000573/2013-23, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material de Consumo de Física II para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 266.040,08. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) GOLD Comércio de Equipamentos LTDA - EPP; 2) Karla Adriana
Constatin Comércio de Equipamentos Didáticos; 3) MD Empreendimentos Educacionais LTDA - ME , os respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data da
assinatura da Ata: 23 de Janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DE MAGISTÉRIO DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010; a
Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2013; a Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2013, e de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de
21/08/2009 e pela Portaria/MEC nº 243, de 03/03/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 04/03/2011, torna público a abertura de
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal e lotação em quaisquer dos seus
campi especificados neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso regido por este Edital será executado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, e
compreenderá de Prova Objetiva, Prova de Desempenho DidáticoPedagógico-Profissional e Prova de Títulos.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, para atuarem de acordo com o estabelecido no artigo 2º da Lei
nº. 11.892/2008.
1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado
pela Comissão de Concurso Público, Remoção e Redistribuição, designada pela Portaria nº. 3.203/2012, de 02 de julho de 2013 do
Reitor do IFSP.
1.3.1. Compete à Comissão de Concurso Público, Remoção e
Redistribuição e à Fundep a responsabilidade de coordenar e controlar
todo o processo, os servidores ou os contratados terceirizados envolvidos nas atividades de: inscrições dos candidatos; definição de
datas, horários e locais das provas; elaboração e impressão dos cadernos de questões; aplicação e correção da Prova Objetiva; designação das bancas examinadoras para a Prova de Desempenho;
análise e parecer dos recursos interpostos, assim como encaminhamento dos resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFSP.
1.4. Todas as informações relativas ao presente concurso
serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.ifsp.edu.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento.
1.5. O Edital completo deste concurso poderá ser retirado
pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos:
www.ifsp.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2. DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO
2.1. O concurso destina-se ao Provimento de Cargos vagos
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como
dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade
previsto neste Edital.
2.2. O local de trabalho será no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, observando-se, para cada
cargo, as cidades e campi especificados neste Edital.
2.3. Descrição Sumária do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico: Responsável pelas atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, e ainda pelas atividades
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia e coordenação. Deverá atuar na educação profissional em seus diversos
níveis e ensino superior conforme previsto na legislação vigente.
3. DA JORNADA, REGIME DE TRABALHO E REGIME
JURÍDICO
3.1. O Regime de Trabalho será de tempo integral de vinte
horas semanais ou quarenta horas semanais com dedicação exclusiva
a ser cumprido em horário a ser estabelecido pelo respectivo Campus,
em quaisquer turnos (matutino, vespertino ou noturno). No ato da
posse, o candidato aprovado em regime de quarenta horas semanais
com dedicação exclusiva deverá firmar compromisso de não exercer
outra atividade remunerada, pública ou privada, conforme disposto no
parágrafo 2º, do artigo 20, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
3.2. O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores é
o fixado pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 (Regime Jurídico
Único - RJU).
PO
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC
e Adas Pavei Fontana, homologado(a) no edital n°. 31/2013 referente
ao processo seletivo simplificado do edital n°. 27/2013, de acordo
com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Temporário no período de 29/01/2014 a 18/07/2014.
Lotação: Campus Criciúma.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Adas Pavei Fontana
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
RT
ER
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. A remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento básico da classe D-I, Nível 1, acrescida da
Retribuição por Titulação - RT, NOS TERMOS da Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012.
4.1.1 Tabela de Remuneração, acrescida das gratificações e vantagens de acordo com a jornada
semanal de trabalho:
Tabela I: Remuneração Docente - 20 horas semanais
TITULAÇÃO
CLASSE / NÍ- VENCIMENTO BÁSI- RETRIBUIÇÃO POR TI- TOTAL (R$)
VEL
CO (R$)
TULAÇÃO (R$)
Graduação
D-I-1
1.914,58
1.914,58
Aperfeiçoamento D-I-1
1.914,58
69,82
1.984,40
Especialização
D-I-1
1.914,58
152,35
2.066,93
Mestrado
D-I-1
1.914,58
428,07
2.342,65
Doutorado
D-I-1
1.914,58
785,93
2.700,51
Tabela II: Remuneração Docente - 40 horas semanais com Regime de Dedicação Exclusiva - RDE
TITULAÇÃO
CLASSE / NÍ- VENCIMENTO BÁSI- RETRIBUIÇÃO POR TI- TOTAL (R$)
VEL
CO (R$)
TULAÇÃO (R$)
Graduação
D-I-1
3.594,57
3.594,57
Aperfeiçoamento D-I-1
3.594,57
272,46
3.867,03
Especialização
D-I-1
3.594,57
496,08
4.090,65
Mestrado
D-I-1
3.594,57
1.871,98
5.466,55
Doutorado
D-I-1
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4.1.1.1 Além da remuneração acima, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, estipulado em R$
373,00 (trezentos e setenta e três reais) para o Regime de Dedicação Exclusiva e 50% do valor para o
regime de 20 horas, e ao Auxílio Pré-Escolar, estipulado em R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para
dependentes com idade inferior a 06 anos, bem como outros benefícios previstos em lei.
5. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CAMPUS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO
MÍNIMA EXIGIDA
Tabela III - Campus Araraquara
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Informática Programação Graduação na área Computação 1
Banco de
ou Informática
Dados
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemá- 2
tica
Mecânica - Automação Engenharia Mecânica ou Meca- 1
II
trônica ou
Controle e Automação Industrial
Mecânica II
Graduação na área de Mecânica 1
ou Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial ou
Produção Mecânica ou Processos de Fabricação
Mecânica ou Naval ou Aeronáutica ou Materiais
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
Mecânica - Automa- Engenharia Mecânica ou Mecação II
trônica ou Controle e
Automação Industrial
Mecânica I
Graduação na área de Mecânica
ou Produção Mecânica
ou Processos de Fabricação Mecânica
Mecânica III
Engenharia Mecânica ou Produção Mecânica
Química I
Licenciatura Plena em Química
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
Turismo: Hospitali- Bacharelado em Turismo ou Tecdade/ Gastronomia nologia em
Gestão de Turismo ou Bacharelado ou Tecnologia em
Gastronomia
Turismo: Hospitali- Bacharelado em Turismo ou Badade/ Hotelaria
charelado ou
Tecnologia em Hotelaria
Turismo: Hospitali- Bacharelado em Turismo ou Tecdade/Lazer
nologia em
Gestão de Turismo ou Tecnologia
em Gestão Desportiva e
de Lazer
Turismo: Hospitali- Bacharelado em Administração
dade/ Administraou Tecnologia em
ção/Gestão
Gestão de Turismo ou Tecnologia
em Hotelaria
Tabela V - Campus Bragança Paulista
Área
Formação Mínima Exigida
Agronegócio
Agronomia
Alimentos I
Artes I
Biologia I
Biologia II
Educação Física II
Eletrônica I
Eletrotécnica I
Filosofia
Geografia
História
Letras/Português e
Inglês
Letras/Português e
Espanhol
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLUSI- 20 HORAS
VA
Graduação em Zootecnia ou Me- 1
dicina Veterinária
ou Engenharia Agrícola ou Engenharia
Agronômica ou Agronomia ou
Graduação em
Agronegócio.
Bacharelado em Agronomia ou
1
em Engenharia
Agronômica ou em Engenharia
Agrícola
Bacharelado em Engenharia de
1
Alimentos ou
Ciências dos Alimentos ou Química de
Alimentos ou Curso Superior de
Tecnologia em
Alimentos ou Agroindústria.
Licenciatura Plena em Artes ou 1
Educação Artística
Licenciatura Plena ou Bacharela- 1
do em Ciências Biológicas.
Licenciatura Plena em Biologia
1
ou em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Educação 1
Física ou Bacharelado em
Esportes
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica
Industrial ou Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica.
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrotécnica ou
Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica ou Sistemas Elétricos ou Eletrotécnica
Industrial.
Licenciatura Plena em Filosofia. 1
Licenciatura Plena em Geografia 1
Licenciatura Plena em História
1
Licenciatura Plena em Letras
1
(Português/Inglês)
Licenciatura Plena em Letras
1
(Português/Espanhol)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100037
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
L
A
N
O
I
C
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Eletrônica I
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou
Eletrônica Industrial ou Controle e
Automação ou
Automação Industrial ou Mecatrônica.
Filosofia
Licenciatura Plena em Filosofia. 1
Física
Licenciatura Plena em Física
1
História
Licenciatura Plena em História
1
Letras/Português
Licenciatura Plena em Letras/Por- 1
tuguês
Letras/Português e Espa- Licenciatura Plena em Letras 1
nhol
(Português/Espanhol)
Letras/Português e Inglês Licenciatura Plena em Letras 1
(Português/Inglês)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemáti- 1
ca
Mecânica / Usinagem
Graduação em Mecânica
1
Mecânica VI
Graduação em Mecânica ou Au- 1
tomação ou
Mecatrônica.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tabela IV - Campus Avaré
Área
Formação Mínima Exigida
37
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Tabela VI - Campus Birigui
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Educação/Pedagogia Licenciatura Plena em Pedagogia.
1
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Gestão II
Bacharelado em Administração ou em 1
Economia ou em.
Ciências Contábeis ou graduação na
área de Recursos humanos
Letras/Libras II
Licenciatura em Letras/Libras ou Li- 1
cenciatura em Letras)
com Prolibras (Exame Nacional para
Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação
de Libras/Português/Libras
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
glês
guês/Inglês)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Mecânica - Automa- Engenharia Mecânica ou Mecatrônica 1
ção II
ou Controle e Automação Industrial
Tabela VI - Campus Barretos
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Artes II
Licenciatura plena em Artes ou Edu- 1
cação Artística, com habilitação
em Música ou Graduação em música.
Biologia II
Licenciatura Plena em Biologia ou em 2
Ciências Biológicas
Educação Física I
Licenciatura Plena em Educação Físi- 1
ca
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
1
Gestão I
Bacharelado em Administração ou em 1
Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de
Produção ou graduação na área de
Logística ou Tecnologia na área de
Gestão.
História
Licenciatura Plena em História
1
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
glês
guês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras ou 0
1
Graduação com Prolibras
(Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução
e interpretação de Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
Química I
Licenciatura Plena em Química
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
Turismo: Hospitalida- Bacharelado em Turismo ou Bacharede / Hotelaria
lado ou Tecnologia em Hotelaria
Turismo:
Bacharelado em Turismo ou Tecnologia
Hospitalidade / Lazer em Gestão de Turismo ou
Tecnologia em Gestão Desportiva e de
Lazer.
Física
Química I
Química II
1
1
1
1
RC
IA
LIZ
Tabela VIII - Campus Cubatão
Área
Formação Mínima Exigida
AÇ
ÃO
Tabela XII - Campus Guarulhos
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Artes I
Licenciatura Plena em Artes ou Educação 1
Artística
Eletrônica I
Graduação na área de Elétrica ou Eletrô- 2
nica ou Eletrônica Industrial ou.
Controle e Automação ou Automação Industrial ou Mecatrônica
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
1
Letras/Inglês
Licenciatura Plena em Letras - Inglês
1
Letras/Libras II
Licenciatura em Letras/Libras ou Licen- 1
ciatura em Letras
com Prolibras (Exame Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e
interpretação de Libras/Português/Libras)
Letras/Português
Licenciatura Plena em Letras/Português 2
Letras/Português e Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
Inglês
guês/Inglês)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
1
Turismo: Hospitali- Bacharelado em Turismo ou Tecnologia 1
dade / Gastrono- em Gestão de Turismo ou Bacharelado
mia
ou Tecnologia em Gastronomia.
Turismo:Hospitali- Bacharelado em Turismo ou Bacharelado 1
dade/Hotelaria
ou Tecnologia em Hotelaria
PR
Tabela IX - Campus Campinas
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Informática: Arquitetura Graduação na área Computação ou In- 1
de Computadores e
formática.
Redes
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
glês
guês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras 0
1
ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Tabela X - Campus Catanduva
Área
Formação Mínima Exigida
Biologia I
Eletrônica I
1
1
1
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Administração
Bacharelado em Administração 1
Educação/Pedagogia
Licenciatura Plena em Pedago- 1
gia.
Informática: Programa- Graduação na área Computação 1
ção e Banco de
ou Informática
Dados
Letras/Inglês
Licenciatura Plena em Letras - In- 1
glês
Letras/Libras II
Licenciatura em Letras/Libras ou 1
Licenciatura em
Letras com Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras)
Letras/Português
Licenciatura Plena em Letras/Por- 1
tuguês
Letras/Português e Espa- Licenciatura Plena em Letras 1
nhol
(Português/Espanhol)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemáti- 1
ca
Turismo: Hospitalidade/ Bacharelado em Turismo ou Tec- 1
Gastronomia
nologia em
Gestão de Turismo ou Bacharelado ou Tecnologia em
Gastronomia.
Turismo: Hospitalidade/ Bacharelado em Turismo ou Ba- 1
Hotelaria
charelado ou Tecnologia em Hotelaria
1
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil ou 1
Tecnologia de Edifícios
ou Tecnologia de Construção Civil
Educação/Pedagogia Licenciatura Plena em Pedagogia.
1
Gestão I
Bacharelado em Administração ou em 1
Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de
Produção ou graduação na área de
Logística ou Tecnologia na área de
Gestão.
Informática: Progra- Graduação na área Computação ou In- 1
mação e Banco de
formática
Dados
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
glês
guês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras ou 0
1
Graduação com Prolibras
(Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução
e interpretação de Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
ME
Licenciatura Plena em Física
Licenciatura Plena em Química
Engenharia Química
Tabela XI - Campus Campos do Jordão
Área
Formação Mínima Exigida
Tabela VII - Campus Caraguatatuba
Área
Formação Mínima Exigida
CO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Licenciatura Plena ou Bacharelado 1
em Ciências Biológicas.
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica
Industrial ou Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100038
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Educação/Pedagogia Licenciatura Plena em Pedagogia.
0
1
Eletrônica I
Graduação na área de Elétrica ou Ele- 1
trônica ou Eletrônica Industrial
ou Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica.
Eletrotécnica I
Graduação na área de Elétrica ou Ele- 1
trotécnica ou
Controle e Automação ou Automação
Industrial ou
Mecatrônica ou Sistemas Elétricos ou
Eletrotécnica Industrial.
Gestão III
Bacharelado em Administração ou em 1
Economia ou em
Ciências Contábeis.
Informática: Progra- Graduação na área Computação ou In- 1
mação e Banco de
formática
Dados
Letras/Português
Licenciatura Plena em Letras/Portu- 1
guês
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras ou 0
1
Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação
de Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Mecânica - Automa- Graduação na área de Mecânica ou Me- 1
ção I
catrônica ou Controle
e Automação Industrial ou Produção
Industrial ou Produção Mecânica ou
Processos de Fabricação Mecânica
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Tabela XIII - Campus Jacareí
Área
Formação Mínima Exigida
Administração
Arquitetura
Artes I
Biologia I
Construção Civil
Direito
Educação Física I
Educação/Pedagogia
Eletrônica I
Eletrotécnica I
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Bacharelado em Administração
1
Graduação em Arquitetura e Urba- 1
nismo ou
Arquitetura
Licenciatura Plena em Artes ou Edu- 1
cação Artística
Licenciatura Plena ou Bacharelado 1
em Ciências Biológicas.
Graduação em Engenharia Civil ou 1
Tecnologia de Edifícios
ou Tecnologia de Construção Civil
Graduação em Direito
0
1
Licenciatura Plena em Educação Fí- 1
sica
Licenciatura Plena em Pedagogia. 1
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica Industrial
ou Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica.
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrotécnica ou
Controle e Automação ou Automação Industrial ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Mecatrônica ou Sistemas Elétricos
ou Eletrotécnica Industrial.
Engenharia de Produ- Engenharia de Produção
ção I
Filosofia
Licenciatura Plena em Filosofia.
Física
Licenciatura Plena em Física
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
Gestão I
Bacharelado em Administração ou
em Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de
Produção ou graduação
na área de Logística ou Tecnologia
na área de Gestão.
História
Licenciatura Plena em História
Informática: Arquite- Graduação na área Computação ou
tura de Computadore Informática.
s e Redes
Letras/Português e Es- Licenciatura Plena em Letras (Porpanhol
tuguês/Espanhol)
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Porglês
tuguês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras
ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
Mecânica I
Graduação na área de Mecânica ou
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica
Química I
Licenciatura Plena em Química
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
Matemática I
Mecânica VIII
Tabela XVII - Campus Presidente Epitacio
Área
Formação Mínima Exigida
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
Tabela XIV - Campus Hortolandia
Área
Formação Mínima Exigida
Letras/Português e Inglês
Mecânica I
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Licenciatura Plena em Letras 1
(Português/Inglês)
Graduação na área de Mecânica 1
ou Produção Mecânica
ou Processos de Fabricação Mecânica
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Administração
Bacharelado em Administração
1
Arquitetura
Graduação em Arquitetura e Urbanismo 1
ou Arquitetura
Artes II
Licenciatura plena em Artes ou Edu- 1
cação Artística, com habilitação
em Música ou Graduação em música.
Biologia II
Licenciatura Plena em Biologia ou em 1
Ciências Biológicas
Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil ou 2
Tecnologia de Edifícios
ou Tecnologia de Construção Civil
Educação Física II
Licenciatura Plena em Educação Física 1
ou Bacharelado em Esportes
Eletrônica II
Graduação na área de Engenharia Elé- 1
trica ou Eletrônica ou
Eletroeletrônica ou Telecomunicações
ou Automação ou Controle e
Automação ou Mecatrônica ou Instrumentação.
Eletrotécnica II
Graduação na área de Engenharia Elé- 1
trica ou Eletrotécnica ou Controle
e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica ou Sistemas
Elétricos.
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
1
Gestão I
Bacharelado em Administração ou em 1
Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de
Produção ou graduação na área de
Logística ou Tecnologia na área de
Gestão.
História
Licenciatura Plena em História
1
Letras/Libras I
Licenciatura plena em Português e In- 1
glês com Prolibras (Exame
Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução
e interpretação de Libras/Português/Libras)
Letras/Português e Espa- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
nhol
guês/Espanhol)
Letras/Português e In- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
glês
guês/Inglês)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Mecânica V
Graduação na área de Mecânica ou Me- 1
catrônica ou Controle
e Automação ou Automação Industrial
Química I
Licenciatura Plena em Química
1
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
1
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tabela XV - Campus Itapetininga
Área
Formação Mínima Exigida
Arquitetura
Construção Civil
Educação/Pedagogia
Eletrônica I
Eletrotécnica I
Física
Libras I
Matemática I
Mecânica IV
Química I
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras)
Licenciatura Plena em Matemática 1
Graduação em Mecânica.
1
1
1
1
1
1
39
ISSN 1677-7069
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Graduação em Arquitetura e Ur- 1
banismo ou
Arquitetura
Graduação em Engenharia Civil 2
ou Tecnologia de
Edifícios ou Tecnologia de Construção Civil
Licenciatura Plena em Pedago- 1
gia.
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica
Industrial ou Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica.
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrotécnica ou
Controle e Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica ou Sistemas Elétricos ou Eletrotécnica
Industrial.
Licenciatura Plena em Física
1
Licenciatura plena em Letras/Li- 1
bras ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para
Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras)
Licenciatura Plena em Matemáti- 1
ca
Graduação na área de Mecânica 1
ou Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial
ou Processos de
Fabricação Mecânica
Licenciatura Plena em Química 1
Tabela XVI - Campus Piracicaba
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Eletrônica IV
Engenharia Elétrica (Modalidade 2
Eletrônica) ou
Tecnologia na área de Eletrônica
Industrial.
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Letras/Português e Inglês Licenciatura Plena em Letras (Por- 1
tuguês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Li- 1
bras ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para
Certificação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100039
NA
E
R
P
IM
Tabela XVIII - Campus Registro
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Arquitetura
Graduação em Arquitetura e Urba- 1
nismo ou Arquitetura
Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil ou 2
Tecnologia de Edifícios
ou Tecnologia de Construção Civil
Eletrônica I
Graduação na área de Elétrica ou 2
Eletrônica ou Eletrônica Industrial
ou
Controle e Automação ou Automação Industrial ou Mecatrônica.
Eletrotécnica I
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrotécnica ou Controle e
Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica ou
Sistemas Elétricos ou Eletrotécnica
Industrial.
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Gestão I
Bacharelado em Administração ou 2
em Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia
de Produção ou graduação na área
de
Logística ou Tecnologia na área de
Gestão.
Informática: Programação Graduação na área Computação ou 1
e Banco de Dados
Informática
Letras/Português e Inglês Licenciatura Plena em Letras (Por- 1
tuguês/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras 0
1
ou Graduação com)
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras
Mecânica - Automação I Graduação na área de Mecânica ou 1
Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial ou
Produção Industrial ou Produção
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Mecânica I
Mecânica II
ISSN 1677-7069
3
Mecânica ou Processos de Fabricação Mecânica
Graduação na área de Mecânica ou 1
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica
Graduação na área de Mecânica ou 1
Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial ou
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica ou Naval ou
Aeronáutica ou
Materiais
Tabela XXII - Campus Capivari
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Licenciatura Plena em Biologia 1
ou em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Educa- 1
ção Física
Licenciatura Plena em Filoso- 1
fia.
Licenciatura Plena em Física 1
Licenciatura Plena em Geogra- 1
fia
Licenciatura Plena em História 1
Licenciatura Plena em Letras - 1
Inglês
Licenciatura Plena em Le- 1
tras/Português
Licenciatura Plena em Matemá- 1
tica
Graduação na área de Química 1
Licenciatura Plena ou Bachare- 1
lado em Química
Licenciatura Plena em Sociolo- 1
gia
Biologia II
Educação Física I
Filosofia
Física
Geografia
Tabela XIX - Campus São José dos Campos
Área
Formação Mínima Exigida
Eletrônica I
Eletrotécnica I
CO
Matemática II
Mecânica II
História
Letras/Inglês
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLU- 20 HORAS
SIVA
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou
Eletrônica Industrial ou Controle
e Automação ou
Automação Industrial ou Mecatrônica.
Graduação na área de Elétrica ou 2
Eletrotécnica ou
Controle e Automação ou Automação
Industrial ou Mecatrônica ou Sistemas Elétricos
ou Eletrotécnica Industrial.
Licenciado ou Bacharelado em 1
Matemática.
Graduação na área de Mecânica 2
ou Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial
ou
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica
ou Naval ou Aeronáutica ou Materiais
ME
RC
IA
Tabela XX - Campus São João da Boa Vista
Área
Formação Mínima Exigida
LIZ
Letras/Português
Matemática I
Química III
Química IV
Sociologia
Tabela XXIII - Campus Boituva
Área
Formação Mínima Exigida
Artes I
AÇ
Biologia II
Educação Física I
ÃO
Eletrônica I
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLUSI- 20 HORAS
VA
Artes I
Licenciatura Plena em Artes ou 0
1
Educação Artística
Geografia
Licenciatura Plena em Geogra- 1
fia
Gestão I
Bacharelado em Administração 1
ou em Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de Produção ou
graduação na área de Logística
ou Tecnologia na área
de Gestão.
Informática: Progra- Graduação na área Computação 1
mação e Banco de ou Informática
Dados
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemá- 1
tica
Química IV
Licenciatura Plena ou Bachare- 1
lado em Química
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociolo- 0
1
gia
PR
Engenharia de Produção I
Filosofia
Física
Geografia
Gestão I
OI
BID
A
História
Informática: Programação
e Banco de Dados
Letras/Português e Espanhol
Letras/Português e Inglês
Matemática I
Mecânica - Automação I
Tabela XXI - Campus Salto
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Artes I
Licenciatura Plena em Artes ou Edu- 1
cação Artística
Educação Física I
Licenciatura Plena em Educação Fí- 1
sica
Eletrônica III
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica Industrial
ou
Controle e Automação ou Automação Industrial ou Mecatrônica ou
Telecomunicações ou Energia ou
Eletrotécnica ou Sistemas Elétricos.
Engenharia de Produção Engenharia de Prudução ou Gradua- 1
II
ção em Produção Industrial ou
Gestão Industrial
Informática: Arquitetura Graduação na área Computação ou 1
de Computadores e
Informática.
Redes
Informática: Programação Graduação na área Computação ou 2
e Banco de Dados
Informática
Letras/Português
Licenciatura Plena em Letras/Portu- 1
guês
Letras/Português e Espa- Licenciatura Plena em Letras (Por- 1
nhol
tuguês/Espanhol)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras 1
ou Graduação com)
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras
Mecânica VII
Graduação em Mecânica ou Meca- 1
trônica ou
Manutenção Industrial ou Produção
Mecânica ou Processos de
Fabricação Mecânica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100040
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Química V
Sociologia
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Licenciatura Plena em Artes ou 0
1
Educação Artística
Licenciatura Plena em Biologia 0
1
ou em
Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Educação 1
Física
Graduação na área de Elétrica ou 1
Eletrônica ou Eletrônica
Industrial ou Controle e Automação ou
Automação Industrial ou Mecatrônica.
Engenharia de Produção
1
Licenciatura Plena em Filosofia. 0
1
Licenciatura Plena em Física
1
Licenciatura Plena em Geografia 0
1
Bacharelado em Administração 1
ou em Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de Produção ou
graduação na área de Logística
ou Tecnologia na área
de Gestão.
Licenciatura Plena em História 0
1
Graduação na área Computação 1
ou Informática
Licenciatura Plena em Letras 0
1
(Português/Espanhol)
Licenciatura Plena em Letras 1
(Português/Inglês)
Licenciatura Plena em Matemá- 1
tica
Graduação na área de Mecânica 1
ou Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial
ou Produção
Industrial ou Produção Mecânica
ou Processos de
Fabricação Mecânica
Licenciatura Plena em química 0
1
ou engenharia química
Licenciatura Plena em Sociolo- 0
1
gia
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Tabela XXIV - Campus São Paulo
Área
Formação Mínima Exigida
Arquitetura
Artes II
Biologia II
Construção Civil
Direito
Eletrônica II
Eletrotécnica II
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Graduação em Arquitetura e Ur- 3
banismo ou
Arquitetura
Licenciatura plena em Artes ou 1
Educação Artística,
com habilitação em Música ou
Graduação em música.
Licenciatura Plena em Biologia 2
ou em Ciências Biológicas
Graduação em Engenharia Civil 2
ou Tecnologia de
Edifícios ou Tecnologia de Construção Civil
Graduação em Direito
1
Graduação na área de Engenharia 2
Elétrica ou Eletrônica ou
Eletroeletrônica ou Telecomunicações ou Automação ou
Controle e Automação ou Mecatrônica ou
Instrumentação.
Graduação na área de Engenharia 2
Elétrica ou Eletrotécnica ou.
Controle e Automação ou Automação Industrial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Filosofia
Física
Geografia
Informática: Arquitetura
de Computadores
e Redes
Informática: Programação e Banco de
Dados
Letras/Inglês
ou Mecatrônica ou Sistemas Elétricos
Licenciatura Plena em Filosofia.
Licenciatura Plena em Física
Licenciatura Plena em Geografia
Graduação na área Computação
ou Informática.
1
2
1
1
Graduação na área Computação 1
ou Informática
Licenciatura Plena em Letras - Inglês
Licenciatura Plena em Letras/Português
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para
Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de
Libras/Português/Libras)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
Mecânica VI
Graduação em Mecânica ou Automação ou
Mecatrônica.
Química I
Licenciatura Plena em Química
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
Turismo:
Bacharelado em Administração ou
Hospitalidade/ Adminis- Tecnologia em
tração/
Gestão
Gestão de Turismo ou Tecnologia
em Hoteleira
Letras/Português
1
2
1
1
1
1
1
1
Tabela XXV - Campus São Roque
Área
Formação Mínima Exigida
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Administração
Bacharelado em Administração
1
Alimentos I
Bacharelado em Engenharia de Ali- 1
mentos, ou Ciências
dos Alimentos, ou Química de Alimentos, ou Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos ou Agroindústria.
Artes II
Licenciatura plena em Artes ou Edu- 0
1
cação Artística, com
habilitação em Música ou Graduação
em música.
Contabilidade
Bacharelado em Ciências Contábeis 1
Direito
Graduação em Direito
0
1
Educação Física I
Licenciatura Plena em Educação Fí- 1
sica
Engenharia Ambiental e Bacharelado em Engenharia Ambien- 1
Sanitária
tal e Sanitária ou Tecnologia
em Gestão Ambiental
Enologia e Viticultura
Graduação na área de Enologia e Vi- 1
ticultura.
Filosofia
Licenciatura Plena em Filosofia.
1
Física
Licenciatura Plena em Física
1
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
1
História
Licenciatura Plena em História
1
Letras/Libras I
Licenciatura plena em Português e In- 1
glês com Prolibras (Exame)
Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação
de Proficiência na
tradução e interpretação de Libras/Português/Libras)
Letras/Português e Espa- Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
nhol
guês/Espanhol)
Letras/Português e Inglês Licenciatura Plena em Letras (Portu- 1
guês/Inglês)
Matemática I
Licenciatura Plena em Matemática
1
Sociologia
Licenciatura Plena em Sociologia
1
Controle e Automação ou Automação
Industrial ou Mecatrônica.
Graduação na área de Elétrica ou Eletrônica ou Eletrônica Industrial ou
Controle e Automação ou Automação
Industrial ou Mecatrônica ou
Telecomunicações ou Energia ou Eletrotécnica ou Sistemas Elétricos
Eletrotécnica I
Graduação na área de Elétrica ou Eletrotécnica ou Controle e
Automação ou Automação Industrial
ou Mecatrônica ou l
Sistemas Elétricos ou Eletrotécnica
Industria.
Gestão I
Bacharelado em Administração ou em
Economia ou em
Ciências Contábeis ou Engenharia de
Produção ou graduação na área de
Logística ou Tecnologia na área de
Gestão.
Letras/Português e Inglês Licenciatura Plena em Letras (Português/Inglês)
Libras I
Licenciatura plena em Letras/Libras
ou Graduação com
Prolibras (Exame Nacional para Certificação de
Proficiência no uso e no ensino de
Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e interpretação de Libras/Português/Libras)
Mecânica - Automação I Graduação na área de Mecânica ou
Mecatrônica ou Controle
e Automação Industrial ou Produção
Industrial ou Produção Mecânica
ou Processos de Fabricação Mecânica
Mecânica I
Graduação na área de Mecânica ou
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica
Eletrônica III
Construção Civil
Alimentos I
Alimentos II
Gestão IV
Libras II
Matemática I
Mecânica VIII
Química II
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Bacharelado em Engenharia de Alimen- 1
tos, ou Ciências dos
Alimentos, ou Química de Alimentos,
ou Curso Superior de Tecnologia
em Alimentos ou Agroindústria.
Graduação em Engenharia de Alimen- 1
tos
Bacharelado em Economia ou Engenha- 1
ria de Produção ou
graduação na área de Logística.
Graduação em Pedagogia ou Letras, 1
ambas com Prolibras (Exame
Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução e
interpretação de Libras/Português/Libras)
Licenciatura Plena em Matemática
1
Graduação em Mecânica.
1
Engenharia Química
1
Tabela XXVII - Campus Suzano
Área
Formação Mínima Exigida
Biologia II
Eletrônica I
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Licenciatura Plena em Biologia ou em 1
Ciências Biológicas
Graduação na área de Elétrica ou Ele- 1
trônica ou Eletrônica Industrial ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100041
Física
Letras/Libras I
Matemática I
Mecânica I
Mecânica II
Química IV
1
1
2
1
0
1
L
A
N
1
1
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I
C
NA
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO
EX- 20 HORAS
CLUSIVA
Graduação em Arquitetura e Urbanis- 1
mo ou Arquitetura
Graduação em Engenharia Civil ou 1
Tecnologia de Edifícios
ou Tecnologia de Construção Civil
Graduação na área de Engenharia Elé- 1
trica ou Eletrotécnica ou
Controle e Automação ou Automação
Industrial ou Mecatrônica ou
Sistemas Elétricos
Licenciatura Plena em Física
1
Licenciatura plena em Português e In- 1
glês com Prolibras (Exame
Nacional para Certificação de Proficiência no uso e no
ensino de Libras e para Certificação de
Proficiência na tradução
e interpretação de Libras/Português/Libras)
Licenciatura Plena em Matemática
1
Graduação na área de Mecânica ou 1
Produção Mecânica ou Processos
de Fabricação Mecânica
Graduação na área de Mecânica ou 1
Mecatrônica ou Controle
e Automação Industrial ou Produção
Mecânica ou Processos de
Fabricação Mecânica ou Naval ou Aeronáutica ou Materiais
Licenciatura Plena ou Bacharelado em 1
Química
E
R
P
IM
Eletrotécnica II
A
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A
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I
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A
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D
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P
M
E
EX
Tabela XXVI - Campus Matão
Área
Formação Mínima Exigida
A
S
N
Tabela XXVII - Campus Votuporanga
Área
Formação Mínima Exigida
Arquitetura
41
ISSN 1677-7069
6. DO CONCURSO
6.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela Fundep e coordenado pela Comissão de Concurso Públicos, Remoção e Redistribuição do IFSP e compreenderá de Prova Objetiva,
Prova de Desempenho Didático e Pedagógico-Profissional e Prova de Títulos.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no site da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, no endereço eletrônico: http://www.gestaodeconcursos.com.br.
7.2. A inscrição deverá ser realizada no período de 12 de fevereiro de 2014 a 12 de março de
2014 até às 20h. Após esse período o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.
7.3. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (Cem Reais), até a data limite da inscrição.
7.4 Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
7.4.1. Acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e clicar no link referente
ao Concurso Público IFSP 2014 - Docente;
7.4.2. Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
7.4.3. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando a opção do cargo/especialidade, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet.
7.4.4. Gerar e imprimir a GRU para pagamento do valor de inscrição correspondente.
7.4.5. Efetuar o pagamento exclusivamente no Banco do Brasil, da importância referente à
inscrição expressa no item 7.4.4 para o cargo/especialidade que irá concorrer, até o último dia de
inscrição.
7.4.5.1 A GRU a que se refere o item 7.4.5, será emitida em nome do requerente e deverá ser
impressa em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados
e do código de barras.
7.5. O candidato poderá concorrer a apenas 1 (uma) vaga.
7.6. Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha
Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:
7.6.1. Alteração no cargo/especialidade indicados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção
ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição.
7.6.2. Transferências de inscrições ou da isenção do valor referente à inscrição entre pessoas.
7.6.3. Transferências de pagamentos de inscrição entre pessoas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7.6.4. Alteração da inscrição do concorrente na condição de
candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com
deficiência.
7.6.5. Alteração do local de realização da prova.
7.7. A inscrição será deferida se, e somente se, comprovado
o pagamento da GRU, até a data limite, com os campos obrigatórios
devidamente preenchidos e a Ficha de Inscrição para o Concurso
Público IFSP 2014 estiver devidamente preenchida até a data e horário limite para inscrição.
7.8. A inscrição que não estiver acompanhada da GRU, devidamente paga e preenchida até a data limite, será indeferida.
7.9. Não será aceito, em hipótese alguma, o pagamento do
valor da inscrição pelas seguintes opções: agendamento de pagamento
de título de cobrança; pagamento de conta por envelope; transferência
eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito
comum em conta corrente.
7.10. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor
da inscrição.
7.11. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pela
solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
7.12. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as
penas da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo
tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que
preenche todos os requisitos.
7.13. O candidato com deficiência e/ou restrições físicas
temporárias, que necessitar de condições especiais para a realização
das provas, deverá solicitá-la formalmente, no ato do preenchimento
da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais são os recursos
especiais básicos necessários.
7.13.1. A solicitação de condições especiais será atendida,
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.13.2. A candidata que necessitar amamentar o filho, terá
sala reservada para esta finalidade e deverá trazer acompanhante que
ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das
Provas.
7.14. Será indeferida a inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado
inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir
correta e integralmente todas as instruções descritas neste Edital.
8. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1. Faz jus à isenção de pagamento de taxa de inscrição, no
termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
8.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de
2007; e
8.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
8.2. A isenção deverá ser solicitada exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2014. O candidato ao preencher o
Formulário deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
8.3. A FUNDEP consultará o Sistema de Isenção de Taxa de
Concurso - SISTAC do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - MDS, que é a ferramenta utilizada para a concessão da isenção da Taxa de Concursos aos cadastrados. O simples
preenchimento do Formulário disponível no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, para a solicitação de isenção de pagamento da taxa, não garante o deferimento.
8.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
8.5. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via correios, via fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que não seja o especificado no subitem 8.2.
8.6. Não será concedida isenção do pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet.
b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
c) Não informar o Número de Identificação Social (NIS)
corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com
renda fora do perfil, não cadastrado, de outra pessoa ou ainda não
informar.
8.7. A homologação do resultado da solicitação de isenção
de pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no site
da FUNDEP, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.
8.8. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição
que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital
será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto
no item 13 deste Edital.
8.9. No caso de indeferimento da solicitação de isenção de
pagamento de taxa de inscrição, o candidato, que mantiver o interesse
em participar deste concurso público, deverá seguir todas as instruções do item 7.
9. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
9.1. Para fins de reserva de vaga prevista neste concurso
público, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se
enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal
nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula
377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.2. As pessoas portadora de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é
assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso
público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do
cargo com a sua deficiência.
9.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não
obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos,
adaptações, meios ou recursos especiais.
9.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual
pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito
à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.
9.5. O candidato portador de deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista
específica de pessoa com deficiência, conforme determina a Decreto
Federal nº 3.298/1999.
9.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência, estas serão preenchidas
pelos demais concursados para ampla concorrência, observada a ordem de classificação.
9.7. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os
procedimentos descritos no item 7 deste Edital, deverá informar que
possui a deficiência e a forma de adaptação da sua prova.
9.8. O candidato portador de deficiência que não preencher
os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não
cumprir o determinado neste Edital terá sua inscrição processada
como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
9.9. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato
portador de deficiência deverá encaminhar até o último dia de inscrição, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término
das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da
deficiência.
9.10. O Laudo Médico deve conter todas as informações
necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça - STJ.
9. 11. O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope
fechado, preferencialmente em tamanho ofício, contendo na parte
externa e frontal do envelope os seguintes dados:
CONCURSO PÚBLICO DO IFSP - EDITAL 50/ 2014
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO: ESPECIALIDADE PRETENDIDA
9.12. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo
candidato ou por terceiro, até o último dia de inscrição das seguintes
formas:
a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av.
Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 3º
andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte-MG (acesso
pela Av. Antônio Abraão Caram, Portão 2), no horário das 9h às
11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos
e feriados).
b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios,
com custo por conta do candidato, endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP, Av. Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em
Belo Horizonte-MG Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972. Nesse
caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer
ao prazo estabelecido no item 6.9, deste Edital.
9.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pelo
extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.
9.14. Os documentos indicados no item 9.9 deste Edital terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvidos.
9.15. Os candidatos que, dentro do período das inscrições,
não atenderem aos dispositivos mencionados no item 9 e subitens
deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para pessoas com
deficiência, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 13 deste Edital.
9.16. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência será condicionada à
legislação específica e à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
9.17. A homologação do resultado da solicitação de inscrição
como candidato deficiente será divulgada, via Internet, no site da
FUNDEP, a partir do dia 18 de março de 2014.
9.18. Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato
com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital
para inscrição nesta condição.
9.19. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
10. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
10.1. Condições especiais de realização das provas poderão
ser requeridas tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas
que, em razão de alguma limitação temporária, tenham necessidade.
10.2. O candidato poderá requerer, no ato da inscrição ou no
momento do pedido de isenção do valor de inscrição, atendimento
especial para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização destas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100042
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
10.2.1. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam
a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do
candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
10.2.2. A FUNDEP assegurará aos candidatos com deficiência locais de fácil acesso, sem barreiras arquitetônicas e, quando for
o caso, pessoas, equipamentos e instrumentos para auxílio durante a
realização das provas.
10.2.3. O candidato com deficiência deverá requerer condições especiais (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio
para transcrição ou sala de mais fácil acesso). Caso não o faça, sejam
quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova sem as condições
especiais não solicitadas.
10.2.4. O candidato que necessitar de condições especiais
para escrever deverá indicar sua condição, informando, na solicitação,
que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o
candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o IFSP e a
FUNDEP ser responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do
candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
10.3. O candidato que solicitar condições especiais para realização de prova deverá assinalar, na Ficha Eletrônica de Isenção ou
no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos respectivos prazos, a
condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.
10.4. O candidato que eventualmente não proceder conforme
disposto no item 10.3 deste Edital, não indicando nos formulários a
condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser
enviado à FUNDEP até o término das inscrições, nas formas previstas
no item 10.9, deste Edital.
10.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito,
datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista
da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo
adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do
Decreto Federal n° 3.298/1999 e alterações, até o término do período
das inscrições.
10.6. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
10.7. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra
correspondente a corpo 24.
10.8. Às pessoas com deficiência auditiva que solicitarem
condições especiais serão oferecidos intérpretes de libras para tradução das informações e/ou orientações VERBAIS para realização da
prova.
10.9. A critério médico devidamente comprovado, através de
laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas
reservadas as pessoas com deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
apresentar à FUNDEP, em até 07 (sete) dias úteis anteriores à data da
Prova, requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando
as condições de que necessita para a realização das provas e as razões
de sua solicitação, e enviá-lo à FUNDEP, acompanhado do respectivo
laudo médico. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
10.10. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira
conforme o disposto no item 10.10.1 deste Edital.
10.10.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias
úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento,
datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado,
via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail [email protected] à
FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus
Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio
Abrahão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às
16h30min (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.
10.10.2. A candidata que não apresentar a solicitação no
prazo estabelecido no item 10.10.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de
não adequação das instalações físicas do local de realização das
provas.
10.10.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 10.10.1 deste Edital, o atendimento às condições
solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do
pedido pela FUNDEP.
10.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata lactante.
10.10.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no
ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso
Público.
10.10.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um
adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela
candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso.
10.10.7. A candidata lactante, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da
FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os
termos e condições deste Edital.
10.10.8. Nos momentos necessários a amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
10.10.9. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se
fizerem necessários e na sala reservada para amamentação ficarão
somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau
de parentesco ou de amizade com a candidata.
10.10.10. A FUNDEP não disponibilizará acompanhante para guarda de criança, devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto, sob pena de não poder realizar as provas.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
11.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das
provas, o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), que conterá a
data, o horário e local de realização das provas.
11.2. É de inteira responsabilidade do candidato consultar no
site da FUNDEP as informações relativas ao horário e local da prova.
11.3. No Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, constarão expressamente o nome completo do candidato, o número de
inscrição, o cargo para o qual concorre, número do documento de
identidade, data de nascimento, a data, o horário, o local de realização
das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.
11.4. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o
número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como a data de nascimento.
11.5. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do
candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão,
obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à Gerência de Concursos da FUNDEP por meio do fax (31) 3409-6826 ou ao Chefe de
Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário
específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUNDEP.
11.6. O candidato que não solicitar a correção da data de
nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar
posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
11.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou
retificações nos dados informados, confirmados e transmitidos pelo
candidato no Requerimento de Isenção ou no Formulário Eletrônico
de Inscrição, relativos ao cargo, bem como à condição em que concorre (vagas de ampla concorrência ou reservadas a pessoas com
deficiência).
12. DA ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO
12.1. O Concurso será realizado em 3 (três) fases, de acordo
com a Tabela XXIX:
12.2.7. Os três últimos candidatos deverão permanecer na
sala até que todos tenham terminado a prova, só podendo dela se
retirar, concomitantemente e após assinatura do relatório de aplicação
de provas.
12.2.8. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de
identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o
candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 12.2.9 deste Edital.
12.2.9. Serão considerados documentos de identidade oficial:
Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou
Conselho de Classe (OAB, CRP, CREA, etc.), Carteira de Trabalho e
Previdência Social, Certificado de Reservista com foto, Carteira de
Motorista com foto e Passaporte, válidos.
12.2.10. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do
candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data
de nascimento e assinatura.
12.2.11. Não será realizada a identificação digital do candidato que não estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido, ilegíveis, não identificáveis
e/ou danificados.
12.2.12. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial conforme descrito no item 12.2.8 deste edital não poderá fazer a prova.
12.2.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de
presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado.
12.2.14. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de
provas.
12.2.15. Não será permitida, nos locais de realização das
provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela
FUNDEP, salvo o previsto no item 10.11.2 deste Edital.
12.2.16. A inviolabilidade dos malotes das provas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo
formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.
12.2.17. Será proibido, durante a realização das provas, fazer
uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, tablets, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com
outros aparelhos além dos anteriormente citados.
12.2.18. O candidato deverá levar somente os objetos citados
no item 12.2.3 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences
pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante
todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não
se responsabilizando o IFSP e a FUNDEP por perdas, extravios ou
danos que eventualmente ocorrerem.
12.2.19. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à:
a) Seção de achados e perdidos dos Correios, se tratando de
documentos.
b) Instituições assistencialistas, se tratando de objetos.
12.2.20. Durante o período de realização das provas, não será
permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito,
assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais,
impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
12.2.21. Durante o período de realização das provas, não será
permitido também o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro,
lenço ou similares.
12.2.22. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no
local de realização das provas, ainda que de posse de documento
oficial de licença para o respectivo porte.
12.2.23. As instruções constantes nos Cadernos de Questões
e nas Folhas de Respostas da Prova, bem como as orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP durante a realização das provas,
complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e
seguidas pelo candidato.
12.2.24. Findo o horário limite para a realização das provas,
o candidato deverá entregar as folhas de resposta da prova, devidamente preenchidas e assinadas, ao Aplicador de Sala.
12.2.25. O candidato poderá ser submetido a detector de
metais durante a realização das provas.
12.2.26. Será eliminado deste Concurso Público, o candidato
que se apresentar após o fechamento dos portões.
12.2.27. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes.
b) Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com
pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio.
c) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para
outros.
d) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda
que de posse de documento oficial de licença para o respectivo
porte.
e) Portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o
período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos
como relógios, calculadora, walkman, notebook, palm-top, tablets,
agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de
comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep,
pager entre outros.
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Tabela XXIX - Fases da Avaliação Docente
Fases
Natureza
Pontuação
Máxima
1ª Fase:
Eliminatória e 80
Prova Objetiva de Conhe- Classificatória
cimentos Específicos
2ª Fase:
Eliminatória e 100
Prova de Desempenho
Classificatória
Didático-Pedagógico-Profissional
3ª Fase:
Classificatória 40
Prova de Títulos
Pontuação
Mínima
40
50
Zero
12.2. DA PROVA OBJETIVA
12.2.1. A Prova Objetiva constará de 80 (oitenta) questões
com duração de 4h a realizar-se no dia 13 de abril, no período da
manhã, em local a ser previamente divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.
12.2.1.1. As questões versarão sobre assuntos específicos de
cada Área de Atuação, Legislação e Português definidos nos Conteúdos Programáticos divulgados no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
1.2.1.1.1 As questões serão distribuídas da seguinte forma:
a) 12 questões de Português;
b) 08 questões de Legislação;
c) 60 questões específicas;
12.2.1.2. Cada questão tem valor fixo de 1 (um) pontos,
totalizando 80 (oitenta) pontos.
12.2.1.3. Será eliminado do certame o candidato que não
atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.
12.2.2. Não será admitido na sala de provas, o candidato que
se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada,
seja qual for o motivo alegado.
12.2.3. Aconselha-se ao candidato comparecer, ao local designado para a realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário do início da prova, munido de
documento de identidade original com foto e caneta esferográfica
(tinta azul ou preta).
12.2.4. O tempo de duração das provas abrange a distribuição das provas, a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição
das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha
de Respostas.
12.2.4.1. Os portões dos locais de realização da prova serão
fechados 10 minutos antes do horário previsto para o início das
mesmas, divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição.
12.2.5. Durante o período de sigilo não será permitido ao
candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas.
12.2.6. O candidato somente poderá levar o seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva e deixar em definitivo a sala de realização das provas, nos últimos 60 (sessenta) minutos que antecedem
o término das provas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100043
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ISSN 1677-7069
f) Fizer uso de livros, manuais, impressos e anotações.
g) Deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de
Questões e nas Folhas de Respostas da Prova e demais orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP, durante a realização das provas.
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e não
apresentar documento de identificação, conforme especificado no
item 12.2.9 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
i) Deixar de entregar a Folha de Resposta da Prova Objetiva,
ou entregá-la com marcação diferente das instruções contidas no
Caderno de Questões ou sem assinatura no local reservado para esta.
12.2.28. Caso ocorra alguma situação prevista no item
12.2.27 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida,
encaminhará o referido documento à Comissão do Concurso Público
do IFSP, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, ouvida
a FUNDEP no que lhe couber.
12.2.29. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar,
rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua
correção.
12.2.30. Não haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
12.2.31. Na correção da Folha de Respostas, serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem
mais de uma resposta e as rasuradas.
12.2.32. Será considerada nula a Folha de Respostas que
estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseudônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo
candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.
12.2.33. O gabarito oficial da Prova Objetiva estará disponível no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no dia
14 de abril de 2014.
12.2.34. O candidato que não concordar com a pontuação
obtida na Prova Objetiva, poderá recorrer da avaliação. Para tanto
deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 14.
12.3. DA CONVOCAÇÃO PARA A 2a FASE E DA PROVA DE DESEMPENHO
12.3.1. A Prova de Desempenho poderão ocorrer em cidades
polos, correspondente à localidade para qual o candidato se inscreveu
ou na Cidade de São Paulo - Capital.
12.3.1.1 São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as
despesas necessárias a sua participação na Prova de Desempenho,
inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem, ficando isenta o IFSP e a Fundep de qualquer ônus.
12.3.2. A convocação dos candidatos habilitados na 1ª Fase
será iniciada no 1º dia útil subsequente à data de divulgação da
decisão dos recursos, contra totalização das Provas Objetivas, e será
divulgada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br:
12.3.2.1. a relação de candidatos convocados para a Prova de
Desempenho;
12.3.2.2. a data, horário, município e endereço de realização
da Prova de Desempenho dirigida por banca examinadora.
12.3.3. Os Três Temas por Área de Atuação, para sorteio,
para a Prova de Desempenho será divulgado juntamente com a convocação.
12.3.4 O número de convocados para a 2a Fase obedecerá a
seguinte regra: 6 (seis) candidatos por vaga oferecida por Campus e
por Área de Atuação. Exemplo: Se forem oferecidas 2 (duas) vagas
para Construção Civil no Campus Caraguatatuba, serão convocados
os 12 (doze) primeiros da Lista de Aprovados na 1a Fase.
12.3.5. Havendo empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação de empate.
12.3.6 Os candidatos não convocados para a 2ª Fase estarão,
automaticamente, desclassificados do presente Concurso Público.
12.3.7. O candidato que não comparecer no local, na data e
no horário determinados para a realização da Prova de Desempenho
(2ª Fase) será eliminado do presente Concurso Público. Aconselha-se
ao candidato comparecer ao local da Prova de Desempenho com
antecedência de 30 minutos do horário estabelecido.
12.3.8. As Provas de Desempenho (2ª Fase) serão públicas e
o IFSP assegurará o acesso do público. Não será permitida a presença
dos demais candidatos.
12.3.8.1. A presença de espectadores no local da Prova de
Desempenho (2ª Fase) deve ser precedida de inscrição a ser feita,
pessoalmente, através de Formulário Próprio. Além do Formulário o
interessado deverá assinar o Termo de Compromisso e Conduta no
Recinto da Prova.
12.3.8.1.1 O espectador (interessado em presenciar determinada Prova de Desempenho) deverá comparecer ao local de realização da prova, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da
prova para preencher o Formulário de Inscrição para Presenciar Prova
de Desempenho e assinar o Termo de Compromisso e Conduta no
Recinto da Prova de Desempenho.
12.3.8.2. O candidato não poderá solicitar, por outrem, a
participação em sua Prova de Desempenho (2ª Fase).
12.3.8.3. O deferimento da inscrição para presenciar determinada Prova de Desempenho estará condicionado à disponibilidade
de espaço físico no local da Prova de Desempenho. No caso do
número de solicitações ser maior que o número de acomodações no
local da Prova de Desempenho, será realizado um sorteio.
12.3.8.4. A Prova de Desempenho (2ª Fase) será gravada. Ao
final será lavrada ata de realização da banca com registros das ocorrências relevantes ao processo.
12.3.8.5. O candidato deverá elaborar plano de aula para os
três temas apresentados.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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12.3.9. Procedimentos e Critérios de Avaliação da 2ª Fase
12.3.9.1. Diante da banca examinadora o Candidato sorteará
um tema (entre os três) para apresentação.
12.3.9.2. Os Planos de Aula deverão ser preparados em 3
(três) vias (um para cada tema), o qual será entregue a banca examinadora, o plano de aula referente ao tema sorteado e deverá contemplar: identificação do tema, dos pré-requisitos, dos equipamentos
de segurança (se necessário), objetivos; desenvolvimento do tema;
modo de avaliar o aprendizado; lista de exercícios (se necessário);
roteiro da prática (se necessário) e referências bibliográficas.
12.3.9.3. O tempo será distribuído em: 30 minutos para o
desenvolvimento do tema pelo candidato e 10 minutos para a banca
questionar o candidato sobre pontos relevantes do tema desenvolvido.
12.3.9.4. Os Critérios de Avaliação da Banca Examinadora
serão divulgados quando da convocação dos candidatos para a prova
de desempenho.
12.4. DA PROVA DE TÍTULOS
12.4.1. Os Títulos para pontuação e os Títulos relativos à
Formação Mínima Exigida para a Área de Atuação deverão ser entregues na data de realização da Prova de Desempenho da 2ª Fase, em
horário e local específico a ser divulgado no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br.
12.4.2. A prova de títulos terá caráter classificatório.
12.4.3. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos é facultativa. O candidato que não entregar Título não será
eliminado do Concurso Público.
12.4.4. Para o julgamento de títulos, serão recebidos os títulos de todos os candidatos aprovados durante o período da prova de
Desempenho Didático.
12.4.5. Os títulos deverão ser entregues pessoalmente nos
locais indicados para realização da prova de Desempenho Didático.
12.4.6. O candidato deverá apresentar a documentação em
envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua
face frontal, os seguintes dados:
CONCURSO PÚBLICO DO IFSP - EDITAL 50/ 2014
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO: ESPECIALIDADE PRETENDIDA
12.4.7. A documentação deverá ser entregue pessoalmente,
não podendo, dentro de uma mesma encadernação, conter títulos de
mais de um candidato.
12.4.8. Os títulos deverão ser apresentados encadernados, em
forma de apostila, em cuja capa deverá constar o nome do candidato,
número de inscrição, o cargo pleiteado e o índice de títulos.
12.4.9. Toda documentação deverá ser apresentada mediante
cópia legível devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas). Os documentos que constarem o verso em
branco deverão ser batidos um carimbo com a expressão "Em branco".
12.4.9.1. Caso o candidato não apresente os documentos
devidamente autenticados, o agente recebedor, após receber o envelope, fará o confronto das cópias com os originais e conferirá a
relação apresentada. Após protocolar os documentos, o agente recebedor devolverá os originais e protocolo ao candidato.
12.4.10. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos nos termos deste Edital, sob
pena de não ser considerado pela banca examinadora.
12.4.11. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única
vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou
substituição de documentos durante ou após os períodos estabelecidos
neste Edital.
12.4.12. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo,
por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista neste
Edital.
12.4.13. Os títulos relativos à especialização, mestrado e
doutorado deverão vir acompanhados de histórico escolar.
12.4.14. Os documentos relativos aos cursos realizados no
exterior só serão considerados quando traduzidos para o vernáculo
por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional.
12.4.15. Quanto aos títulos de pós-graduação, será considerado apenas o de maior titulação, impossibilitada a pontuação cumulativa da mesma titulação ou de titulações diferentes. Cada título
será considerado uma única vez.
12.4.16. Não serão avaliados os títulos apresentados fora do
prazo, contendo rasuras ou ilegíveis.
12.4.17. O resultado da Prova de Títulos será divulgado no
endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no prazo máximo
de 30 dias após o término da última avaliação.
12.4.18. A titulação para a Formação Mínima Exigida por
Área de Atuação não será pontuada.
CO
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a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção do valor de
Inscrição.
b) Contra indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência e do pedido de condição especial para realização das provas.
c) Contra indeferimento da inscrição.
d) Contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da
prova objetiva.
e) Contra a nota (totalização de pontos) na Prova Objetiva.
f) Contra a nota da prova de Títulos e classificação no
concurso.
13.1.1. No caso de indeferimento da inscrição, item 13.1
alínea "c", além de proceder conforme disposto no item 13.2, o
candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31)
3409-6826, ou SEDEX ou pessoalmente na FUNDEP, no endereço
citado no item 9.12, cópia legível do comprovante de pagamento do
valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a
documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à
comprovação da regularidade de sua inscrição.
13.1.2. Para interposição de recurso mencionado na alínea
"f", o candidato terá vista ao Formulário de Avaliação de Títulos
através de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado
exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no link referente a sua inscrição neste concurso.
13.2. Os recursos mencionados no item 13.1 deste Edital
deverão ser encaminhados via internet pelo endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente a
cada fase recursal, conforme discriminado no item 13.1.
13.2.1. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam: quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis; quando os
recursos não forem recebidos por falhas de comunicação; congestionamento das linhas de comunicação; problemas de ordem técnica
nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros
fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados.
13.3. Os recursos devem seguir as determinações constantes
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e:
a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo
do recurso.
b) Serem elaborados com argumentação lógica, consistente e
acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato
para fundamentar seus questionamentos.
c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão
previamente selecionada para recurso.
d) Indicar corretamente o número da questão e as alternativas
a que se refere o recurso.
13.4. Para situação mencionada no item 13.1, alínea "d"
deste Edital, será admitido um único recurso por questão para cada
candidato, devidamente fundamentado.
13.5. Não serão aceitos recursos coletivos.
13.6. Serão indeferidos os recursos que:
a) Não estiverem devidamente fundamentados.
b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.
c) Forem encaminhados via fax, telegrama, ou via internet
fora do endereço eletrônico/ link definido no item 13.2, com exceção
a situação prevista no item 13.1.1.
d) Forem interpostos em desacordo com o prazo conforme
estabelecido no item 13.1.
e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões
que não a selecionada para recurso.
13.7. Não serão deferidos os recursos a que se refere o item
13.1 que não atenderem às formas e aos prazos determinados neste
Edital.
13.8. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares
cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 13.1 deste Edital.
13.9. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos
recursos será publicada no site www.gestaodeconcursos.com.br.
13.10. Após a divulgação oficial de que trata o item 13.9
deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, na "Área do Candidato", na inscrição relativa a este concurso, no item "Meus Recursos", até o encerramento deste Concurso
Público.
13.11. A decisão de que trata o item 13.9 deste Edital terá
caráter terminativo e não será objeto de reexame.
13.12. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e
não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro
gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os
candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após
os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a
mais.
13.13. Alterado o gabarito oficial, de ofício ou por força de
provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o
novo gabarito.
13.14. Na ocorrência do disposto nos itens 13.12 e 13.13
deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para
uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
13.15.Não haverá reapreciação de recursos.
13.16. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos
durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.
13.17. A banca examinadora constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
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TABELA XXXII Critérios para Pontuação na Prova de Títulos
Pontos
Pontos
Máximos
Doutorado
40
40
Titulação
Mestrado
30
Especialização
20
TOTAL DE PONTOS
40
13. DOS RECURSOS
13.1. Caberá interposição de Recurso fundamentado à FUNDEP, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das 09h00 min do
primeiro dia até às 23h59min (horário de Brasília) do último dia,
ininterruptamente, contados do primeiro dia subsequente à data de
publicação/divulgação do ato objeto do recurso, em todas as decisões
proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100044
PR
OI
BID
A
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
13.18. Em caso de alteração do resultado, após análise dos
recursos, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divulgação da nova lista de aprovados.
14. DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
14.1. Será considerado habilitado o candidato que apresentar
desempenho igual ou superior ao mínimo estabelecido em cada uma
das fases do presente edital.
14.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá
ordem decrescente da pontuação total (somatória dos pontos obtidos
em cada uma das fases do Concurso).
14.3. Havendo empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que:
14.3.1. Tiver Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a
data de realização da Prova Objetiva;
14.3.2. Possuir maior Titulação;
14.3.3. Obter maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico-Profissional;
14.3.4. Obter maior número de pontos na Prova Objetiva;
14.3.5. Obter maior número de pontos na Prova de Títulos;
14.4. O Resultado Final do Concurso Público será homologado e publicado no Diário Oficial da União contendo a relação dos
candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o
anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de
classificação.
14.5. Os candidatos reprovados nas etapas eliminatórias estarão automaticamente eliminados do concurso público.
14.6. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso público.
15. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
15.1. O Concurso terá validade de 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
16. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
16.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
16.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na
forma estabelecida neste Edital;
16.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
16.1.3. Gozar dos direitos políticos;
16.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais;
16.1.5. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar
(para os candidatos do sexo masculino);
16.1.6. Possuir a habilitação exigida para o exercício do
cargo;
16.1.7. Ter idade mínima de 18 anos;
16.1.8. Apresentar declaração do órgão público a que esteja
vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público
federal, haja vista não ter incidido nos artigos 132,135 e 137, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações (penalidade de
demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no
exercício de função pública, penalidade por pratica de atos desabonadores;
16.1.9. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de
proventos de aposentadorias e/ou pensões;
16.1.10. A acumulação de cargos somente será permitida
àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº.
8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da
carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais,
respeitada a compatibilidade de horários.
16.1.11. Apresentar declaração de autorização de acesso as
Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física,
de acordo com a Instrução Normativa do TCU nº 65/2011.
16.1.12. Ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº.
8.112/90 e Decreto nº 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada
em exame médico admissional, determinado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual se exigirá
exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato,
cuja relação será oportunamente fornecida.
16.1.13. Possuir a escolaridade e a formação no nível e
modalidade exigidos para o cargo em consonância com a Lei
12.772/2012 e habilitação e titulação constantes deste Edital.
16.1.14. Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP os documentos
necessários, conforme previstos neste Edital e outros exigidos pela
Legislação vigente.
17. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
17.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de São Paulo nos cargos
indicados neste Edital.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
17.2. Os candidatos aprovados, até que venham ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados a prestar serviço como professor substituto ou temporário,
nos termos da Lei n° 8745/93 e suas alterações (Item 1.5, TC001.814/2011-7, Acordão n° 1424/2011-2ª Câmara), sem que isso
implique prejuízo a sua posição na ordem de classificação.
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
18.2. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
18.3. O candidato classificado será nomeado através de publicação no Diário Oficial da União - DOU e convocado por telefone,
e-mail ou correspondência enviada ao endereço constante na Ficha de
Inscrição. O IFSP não se responsabiliza pela mudança de telefone, email ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do
candidato.
18.4. O candidato somente tomará posse no cargo se:
18.4.1. atender a todos os requisitos exigidos neste Edital;
18.4.2. for julgado física e mentalmente apto, após inspeção
médica oficial, conforme Atestado Médico emitido pela Junta Médica
Oficial - JMO, constituída para este fim.
18.4.3. aceitar ministrar aulas em dois turnos.
18.4.4. apresentar toda a documentação exigida.
18.5. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
18.6. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação, conforme Lei Federal nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
18.7. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito.
18.8. Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos
de eventuais sanções de caráter judicial.
19.2. O IFSP e a FUNDEP eximem-se das despesas com
viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso
público.
19.3. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso
público de que trata este Edital serão realizadas através da divulgação
por meio do site oficial do IFSP, www.ifsp.edu.br, e ainda divulgada
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
19.4. O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso público são de responsabilidade exclusiva do candidato.
19.5. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico da
FUNDEP (www.gestaodeconcursos.com.br) frequentemente para verificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução
do concurso público, até a data de homologação.
19.6. Após a data de homologação do concurso, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre nomeações,
perícia médica, posse e exercício no endereço eletrônico do IFSP
(www.ifsp.edu.br).
19.7. A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
19.8. Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento)
constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá
atualizar suas informações nas seguintes condições:
a) Até a publicação do Resultado Final, para alteração de
endereço, telefones de contato ou correio eletrônico, o candidato
deverá atualizar estes dados por meio do endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br - "Área do Candidato"- "Meu Cadastro".
b) Até a publicação do Resultado Final, para atualizar os
dados pessoais (nome, identidade, órgão expedidor, data da expedição
e data de nascimento) o candidato deverá, obrigatoriamente, comunicar à Gerência de Concursos da FUNDEP ou ainda comunicar ao
Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das
provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em
formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra
para FUNDEP.
c) Após a publicação do Resultado Final e até a homologação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto à FUNDEP via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR),
endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP - Concurso Público
do IFSP - Edital 50/2014 - Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972, Belo
Horizonte-MG.
d) Após a data de homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto ao IFSP por meio de correspondência registrada, as
expensas do candidato, endereçada à Diretoria Gestão de Pessoas,
localizada no endereço Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, CEP:
01.109-010, São Paulo-SP.
19.9. A atualização de dados pessoais junto ao IFSP e à
FUNDEP não desobriga o candidato de acompanhar as publicações
oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por
ausência de recebimento de correspondência.
19.10. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;
b) endereço residencial desatualizado;
c) endereço residencial de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e
Telégrafos (ECT) por razões diversas;
e) correspondência recebida por terceiros.
19.11. Poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto
Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do
período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada
norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
IM
Área
Letras
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de
02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado
no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003
e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de
17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas
de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Vagas
01
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
EDUARDO ANTONIO MODENA
Tabela 2 - Formação Exigida:
Número da Concessão: 005/10. Nº do Processo: 23306.000001/2014-29. Concedente: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo, CNPJ 10.882.594/0002-46.
Concessionário: Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF 00.000.000/0001-91. Objeto: Concessão, a título
oneroso, de espaço físico localizado no saguão do Bloco "A", junto ao Bloco "H", no edifício do
Campus São Paulo, pelo regime de execução indireta, de um Posto de Atendimento Bancário Automático. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 31/01/2014 a 30/01/2015; valor
total R$ 1.990,80. Data de assinatura: 17/01/2014.
Área
Letras
19.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será
comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado
na forma prevista neste Edital.
19.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam, quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições
e/ou recursos não recebidas por falhas de comunicação; eventuais
equívocos provocados por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento da GRU; congestionamento das linhas de
comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos
computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão
da GRU ou da 2ª (segunda) dela.
19.14. O candidato nomeado no Concurso que não aceitar
assumir o cargo no Campus para o qual concorreu ficará automaticamente excluído do Concurso.
19.15. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
19.16. A inscrição ao Concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste Edital, bem como de eventuais retificações que venham a
se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não poderão,
em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
19.17. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos,
contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa
para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as
datas estabelecidas.
19.18. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizarão por
quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às
matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o
disposto neste Edital.
19.19. Não serão fornecidas provas relativas a concursos
anteriores.
19.20. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de
lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação
nas provas do concurso.
19.21. Para contagem dos prazos de interposição de recursos,
deverá ser observado o disposto no item 13 deste Edital.
19.22. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares,
cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.
19.23. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou
declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade
de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
19.24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
E
R
P
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Letras - Português /Inglês com pós-graduação lato
sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de
08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de
Educação) em Língua Inglesa, ou Língua Portuguesa , ou Lingüística ou
pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em Língua Inglesa, ou
Língua Portuguesa , ou Lingüística.
EXTRATO DE CONTRATO
Campus
Barretos
45
ISSN 1677-7069
Regime
40 h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100045
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam da tabela a seguir:
Graduação
Aperfeiçoa-mento
Especialista
VB
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT
0,00
69,82
152,35
Total
1.914,58
1.984,40
2.066,93
onde: VB = Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Mestrado
Doutor
1.914,58
428,07
2.342,65
1.914,58
785,93
2.700,51
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam da tabela a seguir:
VB
RT
Total
onde: VB
Graduação
Aperfeiçoa-mento
Especia-lista
2.714,89
2.714,89
2.714,89
0,00
110,22
253,13
2.714,89
2.825,11
2.968,02
= Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Mestrado
2.714,89
835,05
3.549,94
Doutor
2.714,89
1.934,76
4.649,65
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre
à vaga, no período de 12/02/2014 a 14/02/2014 das 7h às 19h, conforme Tabela 5 - Locais de
Inscrição:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Campus
Barretos
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre
à vaga, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014 das 9h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
conforme Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Endereço
Avenida C-1, 250 - Bairro Ide Daher CEP 14781-502 - Barretos - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou
naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação
Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRUSimples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher
número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor
principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca
Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os
seguintes critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2);
II - Candidato mais velho.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em
qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a
qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos
contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração,
ser prorrogado por 1 ano.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PR
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de
02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado
no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003
e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de
17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas
de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
São João da Boa Vista
Campus
São João da Boa Vista
AÇ
ÃO
Área
Informática
Vagas
01
Regime
40 h
Área
Informática
Formação Exigida
Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnologia) na área de computação,
com pós-graduação lato sensu em nível de especialização
(nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de atuação.
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam da tabela a seguir:
VB
RT
Total
onde: VB
Graduação
Aperfeiçoa-mento
Especia-lista
1.914,58
1.914,58
1.914,58
0,00
69,82
152,35
1.914,58
1.984,40
2.066,93
= Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Mestrado
1.914,58
428,07
2.342,65
Doutor
1.914,58
785,93
2.700,51
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam da tabela a seguir:
VB
RT
Total
onde: VB
Graduação
Aperfeiçoa-mento
2.714,89
2.714,89
0,00
110,22
2.714,89
2.825,11
= Vencimento Básico; RT= Retribuição
Especia-lista
2.714,89
253,13
2.968,02
por Titulação
Mestrado
2.714,89
835,05
3.549,94
Doutor
2.714,89
1.934,76
4.649,65
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100046
Endereço
Acesso Dr. João Batista Merlin, s/n.º - Jardim
Itália CEP 13872-551 - São João da Boa Vista SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou
naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação
Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRUSimples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher
número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor
principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca
Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os
seguintes critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2);
II - Candidato mais velho.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em
qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a
qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos
contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração,
ser prorrogado por 1 ano.
OI
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
BID
CAMPUS SÃO PAULO
A
EDITAL Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para P ROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da
Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de
16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE
19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a
selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário)
no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
São Paulo
Tabela 2 - Formação Exigida:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
PO
Área
Automação Industrial
Eletrônica
Geografia
Mecânica
Biologia
Informática
RT
ER
CE
IRO
S
Vagas
1
2
1
2
1
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Formação Exigida
Automação Industrial Engenheiro ou Tecnólogo: Elétrico ou Eletricista ou Eletrotécnico ou Eletrônico
ou Automação ou Mecatrônica. Apenas Graduado ou com Aperfeiçoamento ou
Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Eletrônica
Engenheiro ou Tecnólogo: Eletrônico ou Telecomunicações ou Elétrico com
modalidade Eletrônica ou Automação Industrial. Apenas Graduado ou com
Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Geografia
Licenciatura em Geografia, apenas graduado ou com Especialização ou Mestrado
ou Doutorado
Mecânica
Engenheiro ou Tecnólogo: Mecânica ou Produção ou Automação ou Materiais
ou Metalúrgica ou Gestão da Produção Industrial. Apenas Graduado ou com
Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Biologia
Licenciatura em Biologia, apenas graduado ou com Especialização ou Mestrado
ou Doutorado
Graduação na área de Computação (exclusivamente Bacharelado em Ciência da
Computação, Engenharia da Computação, Bacharelado em Engenharia de
Software, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Informática,
Informática
Bacharelado em Sistemas de Informação, Bacharelado em Informática, Bacharelado em Matemática Computacional, Bacharelado em Tecnologia da Informação, Bacharelado em Análise de Sistemas, Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia em Sistemas para Internet,
Tecnologia em Bancos de Dados,
Tecnologia em Telemática). Apenas graduado ou com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus São Paulo, no período de 12/02/2014 a 14/02/2014, das 10h
às 12h e das 14h às 16h (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Local de Inscrição:
Tabela 3 - Local de Inscrição:
Campus
São Paulo
Endereço
Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP Brasil - cep: 01109-010
ridos; prorrogação da execução dos serviços por 90 (noventa) dias
corridos; alteração da cláusula décima terceira do Contrato nº
21/2012, permitindo-se o reajuste de preço, conforme justificativa
constante no Processo nº 23060.000977/2012-60. Fundamento Legal:
Alínea "d", inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2014
a 12/07/2014. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: c.1) diplomas universitários e certificados de cursos de pós-graduação; c.2) experiência
docente;
d) ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União GRU-Simples, disponível em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, a qual deverá
ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do
Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão
26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de
referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo
do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para
impressão por meio de geração HTML ou PDF.
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. Somente será aceito comprovante de pagamento nunca de
"agendamento".
6. O candidato deverá apresentar, na data da contratação,
regularidade de CPF e Título de Eleitor, caso contrário não será
possível a efetivação do contrato.
7. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria Geral do Campus São Paulo.
8. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
curriculum vitae e entrevista.
9. A entrevista será realizada nas dependências do Campus
São Paulo, no endereço constante da Tabela 3, junto à Coordenadoria
da Área respectiva, conforme consta da Tabela 2, em datas e horários
que serão divulgados no site do Campus São Paulo
(http://spo.ifsp.edu.br), no prazo de até dois dias úteis a contar da data
final de inscrições; não serão prestadas informações por telefone, os
candidatos deverão consultar o referido site.
10. O candidato deverá apresentar, na ocasião da contratação,
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), expedido por médico do
trabalho.
11. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados ou com contratos vigentes, como professores
substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei
8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido
extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
12. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
13. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
14. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
15. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 158392
Nº Processo: 23060003366201354 . Objeto: Construção do Centro de
Treinamento de Cães-guia do campus São Cristóvão, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549 Suissa - SAO
CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: 18/03/2014 às 09h00.
Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.ifs.edu.br>acesso
a informação>licitações de engenharia>concorrência>ano 2014.
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
(SIDEC - 10/02/2014) 158392-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158149
Número do Contrato: 49/2010.
Nº Processo: 23000100965201087.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 49/2010 por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001891201335.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 13947494000168. Contratado : MACEDO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de complementação/conclusão da construção do campus do município de Itabaiana, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 30/04/2015. Valor Total:
R$6.299.653,20. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158134
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23060000977201260.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09061246000148. Contratado : LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO -AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias cor-
I
(SICON - 10/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137
Número do Contrato: 55/2013.
Nº Processo: 23343001161201368.
INEXIGIBILIDADE Nº 81/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Acréscimo de valor referente ao fornecimento de serviços de telefonia móvel ao Campus Muzambinho, o qual passa a
integrar os orgãos participantes descritos na Subcláusula Primeira Dos Participantes do contrato original. Acrescer aos itens do Contrato
Original as quantidades e valores estimados descritos na Subcláusula
primeira do Objeto deste aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 15/10/2014. Valor Total:
R$8.676,57. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EDITAL N o- 12/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
L
A
N
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa
o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de professor temporário, que trata o Edital Nº 05/2014, de
10.01.2014, referente à seguinte área/disciplina:
ENFERMAGEM
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000817201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis. Total de
Itens Licitados: 00051. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José
- BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 10/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
CAMPUS RIO POMBA
NA
Nome do Candidato
Pontuação
Pollyanna Aquino Silveira de Carva80
lho
Thiago César Nascimento
58
Elisabete Costa Ferreira
52
Elaine Cristina Faria
50
Gilmara Ferreira
50
Flávia Ribeiro Martins Macedo
50
Karyn Machado Porto
47
João Henrique Moraes Ribeiro
46
Andrea dos Santos Coelho
40
Marcia Maria da Silba Bem
40
Pamina Roberta da Silva
34
Ana Flávia de Lima Dias
34
Ana Cláudia de Souza
33
Camila Csizmar Carvalho
32
Clemilson da Silva
32
Paula de Carvalho Passos e Silva
30
Bárbara Dias Campos
30
Andrea de Fátima dos Santos
30
Denis Carlos Maranezi Sant'ana
30
Marcio Heleno Hilário
25
Samea Ferreira Ruela
24
Eliane Oliveira Moreira Alves Rodri24
gues
Lucineia Aparecida de Melo Leal
22
Alexandra de Souza
20
Mariana Cortez Pereira
20
Cibelle Barcelos Filipini
20
Ana Isabel Vieira Moreira
20
Alaísa Máxima Fagundes Dias
20
Marli Alves Pereira
20
Ana Cristina de Aguiar
20
Priscila Pereira Lima
20
Priscila Castro Cordeiro Fernandes
20
Zuleika Barbosa Damasceno
10
Tamiris de Lourdes Ferreira
10
Sávio de Souza Bueno
9
Sara de Souza Bueno
7
Bárbara de Oliveira Prado
6
Sara Rodrigues Rosado
1
SA
N
E
R
P
M
47
ISSN 1677-7069
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2014
CONTRATO: Nº 055/2013
OBJETIVO: Alteração de Jornada de Trabalho
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Ana Carolina da Costa Vicente
ÁREA: Libras
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGENCIA: 10/02/2014 à 01/09/2014
MARCELO SIMÃO DA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158305
CAMPUS SÃO JOÃO DEL REY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154762
Nº Processo: 23503000001201401 . Objeto: Contratação de Serviço
de Publicação na Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. ANDREA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA.
Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
10/02/2014. ALEXANDRE LANA ZIVIANI. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 10/02/2014) 154762-26411-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100047
Nº Processo: 23344000039201445 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de estufa de secagem para o Laboratório de Análise de
Solos, conforme condições, especificações e quantidades constantes
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000043201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
técnico e operacional, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Câmpus In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
confidentes, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praca Tiradentes, 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
Observações:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de
20 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; Assinam
pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil
Rodrigues Almeida, e pela Contratada Ana Luiza Borges de Paula
Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
MARCELO BENDER MACHADO
(SIDEC - 10/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
CAMPUS BAGÉ
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 151879
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 051/2013;
PROCESSO: 23344.000683/2013-32; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
para o Laboratório de Fitopatologia; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Itens adjudicados e o valor total (R$): MINAS CIENTIFICA LTDA - ME (04.511.624/0001-24) Itens: 10, 16, 24, 25, 35,
46, 47, 48, 49, 50, 55, 56 (2.964,44); QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP (06.003.551/0001-95) Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 (2.936,36); LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI - ME (06.153.182/0001-17) Item 41
(210,00); RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME
(07.403.144/0001-38) Itens 52 e 54 (8.237,50); CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
(12.349.852/0001-78) Itens 40 e 42 (429,00).
CO
ME
RC
IA
CAMPUS MACHADO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158304
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL N o- 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 008, de
16/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Sapucaia do Sul.
FILOSOFIA
NOTA
95.5
91.5
81.5
80
79.5
CLASSIFICAÇAO
1°
2°
3°
4°
5°
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
(SIDEC - 10/02/2014) 151879-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DO EDITAL N o- 3, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Gurupi torna público que estarão abertas entre os
dias 13 a 25 de fevereiro de 2014, as inscrições para selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto na área de Construção
Civil nos termos da Lei n° 8.745/93 e alterações introduzidas pelas
Leis n° 9.849/99, Lei n° 10.667/03 e da Lei n° 11.784/08, e demais
alterações posteriores, bem como o Decreto n° 4.748/2003, o Decreto
n° 7.312/2010 e o Decreto n° 7.485/2011.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano no interesse da administração, contados
a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e http://gurupi.ifto.edu.br
NOME
Ronaldo Moreira da Silva
Tiago Luis Riechel
Paulo Cesar Winter
Juliano de Azevedo Borges
NOTA
89
86
79
73,5
CLASSIFICAÇAO
1°
2°
3°
4°
PR
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que
dispõe o item 7.6, do Edital nº 57 de 14/12/2012 publicado no DOU
nº 242, Seção 3, Página 66/67, de 17/12/2012, que trata do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Temporário, RESOLVE:
Prorrogar por mais um ano a validade do processo seletivo
citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 06 de
27/02/2013, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2013, Seção 3, Página
103.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADA:
ANA LUIZA BORGES DE PAULA NUNES; OBJETO: Serviços de
Professor Temporário na área de Biologia; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100048
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADA:
VALMIR AVELINO DE ARAÚJO; OBJETO: Serviços de Professor
Temporário na área de Educação Física; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Graduado, jornada
de 20 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; Assinam pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto
Gil Rodrigues Almeida, e pelo Contratado Valmir Avelino de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADA:
ANDREA MELLO BEHREND CASAGRANDE; OBJETO: Serviços
de Professor Temporário na área de Português/Inglês; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e
11.784/08; VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 09/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de
Especialista, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014; Assinam pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pela Contratada
Andrea Mello Behrend Casagrande.
PO
PAULO DA SILVA PAZ NETO
Diretor-Geral Pro Tempore
EDITAL Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 009, de
22/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ ELETROTÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014
DANIEL GONCALVES EMMANUELLI
Coordenador de Licitações
AÇ
Nº Processo: 23345000018201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação serviços de fornecimento passagens aereas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NOME
Greice Ane Barbieri
Valquíria Machado
Diogo Lindner
Alexandre Teles
Lionara Fusari
Nº Processo: 23340000004201446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância
armada diurna para o Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus
Bagé Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Leonel Brizola, 2501 Pedras
Brancas - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADA:
FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA; OBJETO: Serviços de
Professor Temporário na área de Geografia; FUNDAMENTO: CF
/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e
11.784/08; VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de
Mestre, jornada de 20 horas semanais; DATA DA ASSINATURA:
03/02/2014; Assinam pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo
Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pelo Contratado Fernando
Fernandes de Oliveira.
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CAMPUS UBERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000021201488 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000
Distrito Industrial Ii UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 158310-26413-2014NE800006
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000023201477 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de MATERIAL ELÉTRICO para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 158310-26413-2014NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 153978
N o- Processo: 23036002286201389.
PREGÃO SISPP N o- 32/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 11193884000164. Contratado : LABORAL PRO EXERCICIOS
-CORPORATIVOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para auxiliar a implantação do Programa de Qualidade
de Vida. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$308.839,84. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153978-26290-2014NE800021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00148/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental".
Contratada: William Rezende Quintal; CPF: 040.586.416-73;
Objeto: Desenvolvimento de estudos sobre o processo de avaliação
das práticas político-pedagógicas e gerenciais da Educação Escolar
Indígena, no âmbito dos Territórios Etnoeducacionais, gerada pelo
Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, regulamentado pelo Decreto nº 6.092, de 24.04.2007.
Vigência do contrato: 05/02/2014 a 23/05/2014
Valor Total: R$ 34.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL N o- 2 - MEC/PS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM POSTOS DE
TRABALHO DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 48/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 23065025083201071.
PREGÃO SISPP N o- 44/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 13047802000107. Contratado : REDMED COMERCIO, SERVICOS E -LOCACAO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
UASG 153037
N o- Processo: 23065010075201372.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10358148000156.
Contratado : SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM -DE
ESTRUTURAS METALICA. Objeto: Construção do Bloco B2 de
salas de aula e laboratório no Campus Arapiraca. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a 06/01/2015. Valor Total:
R$483.686,33. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 41/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 23065013766200941.
PREGÃO SISPP N o- 74/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 29739737002237. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 17/2011.
N o- Processo: 23065023750201081.
PREGÃO SISPP N o- 48/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04750478000190. Con-
Número do Contrato: 15/2010.
N o- Processo: 23065024639200978.
PREGÃO SISPP N o- 124/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 49/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 23065019684201125.
PREGÃO SISPP N o- 125/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00029372000574. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 38/2010.
N o- Processo: 23065016866201063.
PREGÃO SISPP N o- 89/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04583393000164. Contratado : G.L.C. SERVICOS E COMERCIO LTDA --ME. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 51/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 36/2011.
N o- Processo: 23065016001201188.
PREGÃO SISPP N o- 107/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 54/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 32/2010.
N o- Processo: 23065014946201084.
PREGÃO SISPP N o- 64/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 35738970000173. Contratado : QUALITEX ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 55/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 23/2010.
N o- Processo: 23065007270200939.
PREGÃO SISPP N o- 22/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 28/2010.
N o- Processo: 23065020735200947.
PREGÃO SISPP N o- 104/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07572840000178. Contratado : ESTEL - EMPRESA DE SERVICOS -TERCEIRIZADO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100049
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto:
N o- 19/2014: a) Unidades Curriculares: Movimentos Sociais e
Terceiro Setor; Administração Pública Contemporânea, Políticas Públicas II, e demais unidades curriculares da área de Administração
Pública.
b) Escolaridade exigida: Graduação em Administração ou
Administração Pública ou Ciências Sociais ou Serviço Social. c) N oVagas: 01 d) Localização: UNIFAL-MG - Campus de Varginha-MG.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 11-02-2014, às 8 horas,
até o dia 26-02-2014, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.714,89, se apresentar
graduação, R$ 2.825,11, se apresentar titulação de aperfeiçoamento,
R$ 2.968,02, se apresentar titulação de especialista, R$ 3.549,94, se
apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver
alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse
da administração. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
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(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
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O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO torna
pública a retificação do endereço eletrônico constante no Edital nº 1
- MEC/PS, de 6 de fevereiro de 2014, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
Onde se lê:
http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario
Leia-se:
http://www.cespe.unb.br/concursos/mec_14_temporario
[...]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 68/2013
UASG 150229
tratado : IDEAL - LOCACOES E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
49
ISSN 1677-7069
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 153028
N o- Processo: 23087000171201435 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de espuma acústica e cola adesiva PU. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
AVISOS DE PENALIDADES
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087.001845/2012-57, referente ao Pregão nº 81/2012,
tendo em vista que foi enviada a intimação 05/2014, mas conforme
documento anexo ao processo foi recusado no ato da entrega, diante
disso, APLICO à empresa JBA Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ 15.264.839/0001-04, a penalidade de
impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo
período de 04 (quatro) meses. Como a empresa se recusou a receber
a intimação, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação para que seja cumprido o principio da ampla defesa. Após
decurso do prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir
a referida penalidade, manter a decisão .
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Reitor
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087. 001572/2012-70, referente ao Pregão nº 14/2012,
tendo em vista que não cumpriu com a decisão de entregar os materiais para descimento de pena, diante disso, APLICO à empresa
Atacadista Brasil Tradição Ltda, CNPJ 13.780.641/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública
Federal, pelo período de 04 (quatro) meses, tenha-se efeito a partir da
publicação
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CO
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182, DOU de 21/05/2013,
resolve:
N o- 15 - Incluir no Edital 01/2013, publicado no DOU de
19/08/2013, Seção 3, págs. 57 a 61, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição das Áreas de Conhecimento relacionadas abaixo será de 13/02/2014 a 14/03/2014.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 13/02 a 18/02/2014.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 24/02/2014, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2013.
Nos dias 25 e 26/02/2014, o candidato poderá contestar o
indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente ou pelo endereço de email [email protected]. Após esse período
não serão aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital 01/2013 permanecem inalterados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ANEXO I
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS
Área de Conhecimento: Extração de Petróleo: Simulação de
reservatórios
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em engenharia, com doutoramento em
engenharia ou áreas afins ao concurso.
Área de Conhecimento: Tratamento de Minérios
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em engenharia de minas e doutorado
em engenharia de minas, metalúrgica, engenharia química ou áreas
afins.
DEPARTAMENTO: ENGENHARIA MECÂNICA
Área de Conhecimento: Gerência de Produção e Modelos de
Otimização
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de
Controle e Automação ou Mecatrônica. Doutorado em Engenharia de
Produção ou Engenharia Industrial ou Engenharia Mecânica.
Área de Conhecimento: Modelagem e Planejamento de Sistemas produtivos
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado em Engenharia Mecânica.
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO: HISTÓRIA
Área de Conhecimento: História do Brasil República
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Va-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 36/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23087001399201361. , publicada no D.O.U de
09/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP para
ligações originadas das estações móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG e de empresa para prestação
do serviço de acesso à Internet sem fio para computadores portáteis
(notebooks). Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00
às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro
- ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
gas: 01
Titulação: Graduação em História, Doutorado em História ou
área afim.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DEPARTAMENTO: ODONTOLOGIA SOCIAL E PEDIÁTRICA
Área de Conhecimento: Odontologia Social
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Doutorado em Odontologia com área de conhecimento em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, doutorado em Saúde
Pública ou doutorado em Odontologia em Saúde Coletiva.
INSTITUTO DE LETRAS
DEPARTAMENTO: LETRAS VERNÁCULAS
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 02
Titulação: Mestrado em Letras ou Linguística ou Linguística
Aplicada e graduação em Letras ou áreas afins e certificado de proficiência PROLIBRAS.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Área de Conhecimento: Política Social
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 03
Titulação: Graduado em Serviço Social e Doutorado em Serviço Social e áreas afins.
Área de Conhecimento: Trabalho Profissional
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 02
Titulação: Graduado em Serviço Social e Doutorado em Serviço Social e áreas afins.
DORA LEAL ROSA
AÇ
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 153040
PR
Número do Contrato: 32/2013.
N o- Processo: 23066004214/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73008682000152. Contratado :
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA -Objeto: Acréscimo quantitativo
de 8.94084% (por cento), que equivale a R$19.486,06 (dezenove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97 e na instrução Normativa
SLTI/MPOG nº2/2008. Vigência: 15/01/2014 a 22/02/2014. Valor Total: R$19.486,06. Data de Assinatura: 15/01/2014.
OI
BID
(SICON - 10/02/2014) 153040-15223-2013NE800008
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066044839/12-43.
PREGÃO SRP N o- 66/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 65149197000170. Contratado :
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO-DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contrato para eventual aquisição de Thin
Clients e Monitores para atender às necessidades da UFBA. Fundamento Legal: Pregão nº 66/2012 e demais legislações correlatas.
Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$20.588,00. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP N o- 76/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10843769000125. Contratado : ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME-Objeto: Contrato
para aquisição de equipamentospara laboratórios de graduação, para
atender às necessidades da Escola Politécnica da UFBA. Fundamento
Legal: Pregão nº 76/2012 e demais legislações correlatas. Vigência:
28/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$2.716,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014
UASG 153038
Número
do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 23066050825/08-37.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original nº 08/2012, referente a Inexigibilidade nº
01/2011, por mais 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Oitava, a
partir de 03/01/2014 até 03/01/2015. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$7.500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação N o- 71/2013, publicado
no DOU de 23/08/2013. Seção 3, página 87. Onde se lê: Valor: R$
75.395,52 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). Leia-se: Valor: 84.395,52 (oitenta e quatro
mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL N o- 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
Edital de Inscrição
248/2013
Regime
40 h/DE
306/2013
40 h/DE
Classe
Departamento / Unidade
Classe A, com deno- Instituto de Cultura e Arminação de Assisten- te - ICA
te-A
Classe A, com deno- Administração/ FEAAC
minação de AdjuntoA
Setor de Estudo
Teatro e Educação: Metodologias de Ensino do
Teatro na Escola
Classificados
1º Tharyn Stazak de Freitas
Matemática Aplicada à Administração e Pesquisa 1º Daniel Barboza Guimarães
Operacional
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp. p/ Reitoria
EDITAL N o- 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da
Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Editais 465/2013, 02/2014, conforme discriminado abaixo:
465/2013
Edital
Departamento
Tecnologia de Alimentos/CCA
Setor de Estudo
Ciência e Tecnologia de Alimentos
02/2014
Engenharia de Pesca/CCA
Navegação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100050
Regime
40h
20h
1º
2º
1º
2º
Classificado
Ana Paula Colares de Andrade
Janaina Maria Martins Vieira
Alexandra da Silva Lopes
Belisa Araújo Aguiar
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp. p/ Reitoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 269/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 23530/13-36 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição parcelada de Combustível (óleo diesel comum) e Lubrificante para embarcação pertencente ao Labomar/UFC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 10/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
CAMPUS DE CARIRI
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E A CONSTRUTORA KONNEN LTDA. Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA AUGUSTO
ROGÉRIO DE MENEZES E SOUSA (DIRETOR).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto- Desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das novas condições regulamentadas
pela Lei nº 11.788 no que concerne ao Estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o processo de ensino-aprendizagem. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA CICERO ANDERSON PALÁCIO DE CARVALHO (DIRETOR PRESIDENTE).
(SICON - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 10677/13-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE SOM E HOSPITALARES, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 16152/13-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1.002/2014
Processo nº 23068.016539/2013-24. Pregão nº 13/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: CATARINA MARCOLONGO PEREIRA - ME - CNPJ 03.002.493/0001-97. Objeto: Fornecimento de 1.800 (Mil e oitocentos) Galões de 20 (vinte) litros de
água mineral para o CEUNES/UFES durante um período de 12 (doze) meses, conforme proposta de preço da contratada. Valor: R$
10.602,00 (Dez mil seiscentos e dois reais). Vigência: de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/02/2014.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1.003/2014
Processo N o- . 23068.000133/2014-19 Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEADH - CNPJ:
03.252.312/0001-80. Objeto: contratação de "serviços especializados
de capacitação" para oferecer aos gestores, conselheiros e trabalhadores da assistência social no Estado do Espírito Santo a qualificação,
o conhecimento e as atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições legais. Data de Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 30/12/2013 - Fundamento Legal: Lei N o- .
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 153046
Número do Contrato: 104/2013.
N o- Processo: 23068004436201311.
PREGÃO SISPP N o- 76/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
13987272000179. Contratado : SRV CONSTRUCOES LTDA - ME Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e o prazo de execução.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 200/2013 - UASG 153047
N o- Processo: 018873/2013-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Solução química desinfetante e fita indicadora para atender ao
Serviço de Enfermagem do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31018/2014 - UASG 154034
O
I
C
N o- Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contratação de empresa especializada em telefonia
fixa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento
de divida. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. NURIA
MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
10/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 108.239,63. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
A
S
N
E
R
P
IM
GISELI PIROLA SILVA
Pregoeira
A
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T
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A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO
NORTE DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 153046
Número do Contrato: 144/2010.
N o- Processo: 23068005453201023.
DISPENSA N o- 501/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 16/02/2014 a 15/09/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 20017/13-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 010983/13-36 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de SIMULADORES E MODELOS ANATÔMICOS, atendendo à demanda do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da
Saúde da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br
VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
51
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 10/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 153056
N o- Processo: 23069000438201321.
PREGÃO SISPP N o- 50/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03851171000112. Contratado : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI-Objeto: Serviços continuados na prestação de exames laboratoriais, visando à
saúde e a detecção precoce de doenças ocupacionais dos servidores da
Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450, Decreto
3.931/2001, subsidiada pela Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$770.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 150182-15227-2014NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014
UASG 153056
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 23069052745200910.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29994423000156.
Contratado : CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 05 (cinco) meses, terminando em 04/05/2014 e do prazo de
execução dos serviços por mais 03 (três) meses, terminando em
22/02/2014. Fundamento Legal: artigo 57, ÷1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/12/2013
a 04/05/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 150182-15227-2013NE800030
EDITAL N o- 40/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
(SIDEC - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO N o- 16/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.23748/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito durante
um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da
UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari N o514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100051
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 11/02/2014 a 20/02/2014.
Cronograma da Seleção:
- Dia 24/02 - 9:00h - Instalação da banca; 9:05h - Divulgação da lista de pontos das provas de conteúdo escrita e didática.;
9:15h - sorteio do ponto da prova escrita. 9:20h - Sorteio do ponto da
prova de conteúdo didática; 9:20h as 9:30h -Entrega da documentação
comprobatória do currículo vitae; 9:30h as 10:30h - consulta bibliográfica; 10:30h as 13:30h - realização da prova de conteúdo
escrita; 15h - análise do currículo vitae; 18:00h - divulgação dos
resultados da prova de conteúdo escrita;
- Dia 25/02 - 9h, sorteio da ordem para a prova didática;
9:30h, Realização da Prova didática; 18:00h, Divulgação do Resultado final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE
VOLTA REDONDA (VCO)
Endereço: Rua DESEMBARGADOR ELLIS HERMIDIO
FIGUEIRA, 783, BLOCO "A", 2º andar - Aterrado, Volta Redonda,
RJ, (24) 3076-8739, Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
AÇ
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE
VOLTA REDONDA (VCO)
Área de Concentração: Contabilidade Societária e Custos.
Processo nº.: 23069. 072052/2014-01
Número de Vagas: 02 (dois).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Ciências Contábeis ou Administração.
horária.
ÃO
EDITAL N o- 41/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
PR
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100052
OI
BID
A
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE
VOLTA REDONDA (VCO)
Área de Concentração: Laboratório de Gestão Contábil.
Processo nº.: 23069. 072096/2014-22
Número de Vagas: 01 (um).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Ciências Contábeis ou Administração.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 11/02/2014 a 20/02/2014.
Cronograma da Seleção:
- Dia 24/02 - 9:00h - Instalação da banca; 9:05h - Divulgação da lista de pontos das provas de conteúdo escrita e didática.;
9:15h - sorteio do ponto da prova escrita. 9:20h - Sorteio do ponto da
prova de conteúdo didática; 9:20h as 9:30h -Entrega da documentação
comprobatória do currículo vitae; 9:30h as 10:30h - consulta bibliográfica; 10:30h as 13:30h - realização da prova de conteúdo
escrita; 15h - análise do currículo vitae; 18:00h - divulgação dos
resultados da prova de conteúdo escrita;
- Dia 25/02 - 9h, sorteio da ordem para a prova didática;
9:30h, Realização da Prova didática; 18:00h, Divulgação do Resultado final.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE
VOLTA REDONDA (VCO)
Endereço: Rua DESEMBARGADOR ELLIS HERMIDIO
FIGUEIRA, 783, BLOCO "A", 2º andar - Aterrado, Volta Redonda,
RJ, (24) 3076-8739, Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, de acordo com o Mandado de Intimação N o- 619/2013-SUB/7T da Subsecretaria da
7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em cumprimento a DECISÃO constante nos autos
da Apelação/Reexame Necessário ao processo N o- 2009.51.02.002668-8 do Ministério Público Federal,
torna pública a abertura de inscrições no período de 12 a 24 de fevereiro de 2014, para o preenchimento
de 241 vagas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista a contratação temporária e
excepcional de profissionais da área de saúde dos níveis superior, médio e fundamental, indispensáveis
ao funcionamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, observados os termos da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e de acordo com as determinações contidas no Edital do Concurso. A íntegra do
Edital do Concurso contendo todas as informações pertinentes ao Certame, bem como o conteúdo
programático e seus anexos poderão ser consultados pela INTERNET a partir de 12 de fevereiro de
2014, acessando-se o endereço eletrônico do Concurso <http://www.coseac.uff.br/pss/huap/2014>.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153056
N o- Processo: 23069053826201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada - empresa de agenciamento de viagem, para a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em vôos regulares, para deslocamento a serviço no Brasil e no
exterior, para funcionários técnicos/administrativos e docentes, discentes e colaboradores eventuais em
atividades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal Fluminense, por período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
11/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153056-15227-2013NE800030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 150123
N o- Processo: 23069042375201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos continuados de soluções em apoio à expansão do Ensino à Distância
na Universidade Federal Fluminense, nos diversos Campi Universitários no Estado do Rio de Janeiro
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Miguel de Frias,09 - Sala 03 Sobreloja Icarai Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL N o- 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICA O EDITAL N o- 35/UFFS/2014 - CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL -UFFS,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte retificação do Edital
nº 035/UFFS/2014 - Concurso Público para o Magistério Superior.
Onde se lê:
ANEXO II
Área de conhecimento 14: Engenharias para Aquicultura
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Engenharias ou Agronomia; mestrado e doutorado em
Aquicultura ou Engenharia de Pesca ou Recursos Pesqueiros ou áreas afins.
Leia-se:
ANEXO II
Área de conhecimento 14: Engenharias para Aquicultura
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Engenharias ou Agronomia; mestrado ou doutorado em
Aquicultura ou Engenharia de Pesca ou Recursos Pesqueiros ou áreas afins.
JAIME GIOLO
EDITAL N o- 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICA O EDITAL 038/UFFS/2014 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA ACESSO
À EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UFFS PARA ESTUDANTES HAITIANOS
(SIDEC - 10/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 150182
Número do Contrato: 7/2013.
N o- Processo: 23069020193201278.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 28069300000146. Contratado : NM-ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, terminando em 26/04/2014 e
acréscimo no valor do contrato em R$47.168,30 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta
centavos), equivalentes a 3,89% do valor inicial contratado. Fundamento Legal: artigo 57, ÷1º, incisos I
e II c/c artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e ÷1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Vigência:
26/01/2014 a 26/04/2014. Valor Total: R$47.168,30. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 150182-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2014 UASG 158517
N o- Processo: 43205004031201315.
PREGÃO SRP N o- 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS.
CNPJ Contratado: 89108054000189. Contratado : PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada,
motorizada e não motorizada,a serem executados no Campus de Cerro Largo/RS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$679.325,10. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2014 UASG 158517
N o- Processo: 23205004341201330.
DISPENSA N o- 141/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS.
CNPJ Contratado: 85021582000145. Contratado : VVS CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de obra, com fornecimento de material e mão de
obra, do Edifício que agrigará o Restaurante Universitário do Campus Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$4.090.406,49. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
L
A
N
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte retificação do EDITAL Nº
038/UFFS/2014, Processo Seletivo Especial para Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes
Haitianos - PROHAITI.
O
I
C
No item 3.1 onde se lê:
Campus Erechim
Curso
Agronomia
Ciências Sociais
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza
Engenharia Ambiental
Filosofia
Geografia
História
Pedagogia
Leia-se:
Campus Erechim
E
R
P
IM
NA
Turno
Integral (Matutino e Vespertino)
Noturno
Integral (Em regime de alternância)
Integral (Matutino e Vespertino)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Vagas
04
03
05
02
05
03
03
05
Turno
Integral (Matutino e Vespertino)
Noturno
Integral (Em regime de alternância)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Vagas
04
03
05
05
03
03
05
A
S
N
Curso
Agronomia
Ciências Sociais
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza
Filosofia
Geografia
História
Pedagogia
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HUMBERTO TEIXEIRA
Pregoeiro
Onde se lê:
8.1 Campus Chapecó
Rodovia SC 459, km 2, s/n (saída para Guatambú/SC), Chapecó/SC, no Auditório - Bloco B.
Fones: (49) 2049-1500 ou 2049-1520.
Leia-se:
8.1 Campus Chapecó
Rodovia SC 459, km 2, s/n (saída para Guatambú/SC), Chapecó/SC, na Secretaria Acadêmica
- Bloco B. Fones: (49) 2049-1500 ou 2049-1520.
No Anexo III, onde se lê:
3 Curso de Interesse
1ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Sociais - Noturno
(_) Educação do Campo - Integral
(_) Engenharia Ambiental - Integral
(_) Filosofia - Noturno
(_) História - Noturno
(_) Pedagogia - Noturno
2ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Sociais - Noturno
(_) Educação do Campo - Integral
(_) Engenharia Ambiental - Integral
(_) Filosofia - Noturno
(_) História - Noturno
(_) Pedagogia - Noturno
Leia-se:
1ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Sociais - Noturno
(_) Educação do Campo - Integral
(_) Filosofia - Noturno
(_) História - Noturno
(_) Pedagogia - Noturno
2ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Sociais - Noturno
(_) Educação do Campo - Integral
(_) Filosofia - Noturno
(_) História - Noturno
(_) Pedagogia - Noturno
No Anexo IV, onde se lê:
3 Curso de Interesse
1ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Econômicas - Integral
(_) Engenharia de Alimentos - Integral
(_) Engenharia de Aquicultura - Integral
(_) Educação no Campo Of. Diurno Integral
(_) Educação no Campo Of. Noturno Integral
2ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Econômicas - Integral
(_) Engenharia de Alimentos - Integral
(_) Engenharia de Aquicultura - Integral
(_) Educação no Campo Of. Diurno Integral
(_) Educação no Campo Of. Noturno Integral
Leia-se:
1ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Econômicas - Integral
(_) Engenharia de Alimentos - Integral
(_) Engenharia de Aquicultura - Integral
(_) Educação no Campo Of. Diurno Integral
2ª OPÇÃO:
(_) Agronomia - Integral
(_) Ciências Econômicas - Integral
(_) Engenharia de Alimentos - Integral
(_) Engenharia de Aquicultura - Integral
(_) Educação no Campo Of. Diurno Integral
(SICON - 10/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
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53
ISSN 1677-7069
JAIME GIOLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 55/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupos motores geradores para
a TV UFG - Morro do Mendanha e prédio da FACE (Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia) Campus Samambaia
da UFG em Goiânia/GO.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliários administrativos diversos. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital:
11/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Silvio Américo Sasdelli, 1842 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 158658-26267-2014NE800001
Nº Processo: 018161/2013-54. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamento de TI e AUTOMAÇÃO, qual seja: OSCILOSCÓPIO
DIGITAL DE DUPLO DOMÍNIO. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio, Alamêda Flamboiant
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ME
RC
IA
LIZ
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 153061
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitoria
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 153052
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
(SIDEC - 10/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158658
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153054
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitor
Nº Processo: 23070027767201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição do Material do Grupo Farmacológico (Goserrelina sol. inj.
3,6 mg e 10,8 mg seringa preenchida). Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 153054
Nº Processo: 23070028130201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição do Material do Grupo Farmacológico (Cefadroxi 500mg
/5ml susp. oral frasco c/ 100 ml e outros). Total de Itens Licitados:
00012. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N 119/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Comtratação de locação de gerador.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 018/2014. Processo UFG n.º
23070.001356/2014-46. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Locamáquinas Locadora de Máquinas Ltda. Assinatura: 10/02/2014. Validade: 10/02/2014 a 09/02/2019.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153061
Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 23071009970201284.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias consecutivos. Período: 27.04.2014 a 25.06.2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/04/2014 a 25/06/2014. Data de Assinatura:
10/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 153061
Número do Contrato: 169/2011. Nº Processo: 23071014679201147.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
19733914000190. Contratado : CONSTRUTORA CINZEL S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias. Período:
06.05.2014 a 04.07.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
06/05/2014 a 04/07/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153061
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 153030
Nº Processo: 23088003998201318. PREGÃO SISPP Nº 184/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR
LTDA - EPP -Objeto: Contratação, para o exercício de 2014, de
empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de
Viagem compreendendo, mediante requisição da UNIFEI, dos serviços relativos a fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer Companhia Aérea regular que atenda aos
trechos e horários requisitados pela UNIFEI, reserva, marcação,_remarcação, emissão, venda e entrega/disponibili-zação de bilhetes, físico ou eletrônico, alémde outras obrigações estabelecidas neste
ato...Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 06/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$396.008,00. Data
de Assinatura: 06/02/2014.
OI
(SICON - 10/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 10/02/2014) 153061-15228-2013NE080070
(SIDEC - 10/02/2014) 158658-26267-2014NE800001
PR
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23071015271201010.
PREGÃO SISPP Nº 193/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Período: 01.02.2014 a 31.01.2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153061-15228-2013NE080070
Nº Processo: 23422003184201327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens aéreas
e terrestres. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Silvio Américo
Sasdelli, 1842 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
BID
A
Número do Contrato: 254/2012. Nº Processo: 23071010321201226.
PREGÃO SISPP Nº 161/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
33113309000147. Contratado : VALID SOLUCOES E SERVICOS
DE -SEGURANCA EM MEIOS DE PAGA. Objeto: Acréscimo de
23,25% ao valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 230/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23071016457/13-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada,
de modo a atender a demanda da Secretaria de Segurança , da Universidade Federal de Juiz de Fora.
PO
(SICON - 10/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153030
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23088001472201212.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 19834142000182. Contratado : PROJECAO ENGENHARIA E ARQUITETURA-LTDA EPP. Objeto: Aditamento de valor ao Contrato nº 029/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Valor
Total: R$228.460,93. Data de Assinatura: 06/02/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153061-15228-2014NE800331
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 10/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Edital nº 31/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de
13/12/2013 na área de ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Classe Assistente A, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 24/fevereiro/2014, a partir das 8:00 h, na Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, localizado à Av. BPS,
1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 25/fevereiro/2014, a partir das
8h, na Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do
sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100054
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
OBJETO: Atas de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP n.º
097/2013. Processo n.º 23090.002532/2013-48. Objeto: Registro de
Preços para a contratação de empresas especializadas com vistas ao
fornecimento de cartuchos e toners, pela Universidade Federal de
Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de
16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2014. Partes:
Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por
Carlos José Pimenta com o seguinte: Atas de Registro de Preços n.º
097-01/2013 - Fornecedor: Digital Distribuidora Comércio e Serviços
Eireli- ME, CNPJ n.º 03.452.072/0001-68, por Edvan Paiva de Souza.
Itens/Valor Unitário em Reais: 28/34, 80; 51/85, 80. Ata de Registro
de Preços 097-02/2013 - Fornecedor: G P Mattara Suprimentos para
Informática-EPP, CNPJ nº 05.114.599/0001-08, por Marcelo Fagundes. Itens/Valor Unitário em Reais: 62/187, 35. Ata de Registro de
Preços 097-03/2013 - Fornecedor: BM Comércio de Suprimentos e
Serviços Informática Ltda, CNPJ nº 06.976.520/0001-10, por Daniel
Leahy de Barral.Itens/ValorUnitárioemReais:49/45,00; 74/179,99;
84/179,99; 96/179,99; 110/309,50. Ata de Registro de Preços 09704/2013 - Fornecedor: Suprivix - Suprimentos de Informática LtdaEPP, CNPJ nº 08.039.907/0001-76, por Fellipe Bacchetti Magnago.
Itens/Valor UnitárioemReais:69/140,00; 70/299,99; 89/280,00;
102/140,00; 108/119,00; 111/270,00; 112/260,00. Ata de Registro de
Preços 097-05/2013 - Fornecedor: Port Distribuidora de Informática e
Papelaria LTDA, CNPJ nº 08.228.010/0001-90, por Sônia Santos Rodrigues. Itens/Valor UnitárioemReais:24/58,65; 32/61,63; 33/38,22;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
41/42,83; 75/298,63; 80/305,58; 85/298,66; 118/422,37; 119/834,55.
Ata de Registro de Preços 097-06/2013 - Fornecedor: LFV Anastácio
Informática - ME, CNPJ nº 09.423.106/0001-72, por Lúcio Flávio
Viegas Anastácio. Itens/Valor UnitárioemReais:26/78,00; 37/70,00;
42/100,00; 53/70,00; 57/100,00; 116/300,00. Ata de Registro de Preços 097-07/2013 - Fornecedor: Printer Home Comércio e Serviços
LTDA - ME, CNPJ nº 10.422.051/0001-65, porHelenMazzieroSalles.Itens/ValorUnitárioemReais:23/25,51;
25/57,39;
30/86,14;
36/42,47; 44/26,75; 54/18,69; 58/65,11; 131/140,30. Ata de Registro
de Preços 097-08/2013 - Fornecedor: Sandra Angela Campos - ME,
CNPJ nº 10.958.057/0001-51, por Sandra Angela Campos. Itens/Valor
Unitário em Reais: 46/94,00; 48/76,00; 50/91,00; 134/144,00. Ata de
Registro de Preços 097-09/2013 - Fornecedor: K Link Equipamentos
e Serviços de Informática LTDA, CNPJ nº 11.021.308/0001-30, por
Karla Sicler Link. Itens/Valor Unitário em Reais: 113/535, 00;
123/87, 93; 135/258,99. Ata de Registro de Preços 097-10/2013 Fornecedor: Caure Informática e Suprimentos LTDA-ME, CNPJ nº
11.972.582/0001-94, por Erivelton Machado Ferreira. Itens/ValorUnitárioemReais:03/25,27; 09/25,15; 16/25,91; 31/28,99; 35/18,00. Ata
de Registro de Preços 097-11/2013 - Fornecedor: Nadja Marina PiresEPP, CNPJ nº 12.130.958/0001-86, por Nadja Marina Pires. Itens/Valor Unitário em Reais: 29/256, 10. Ata de Registro de Preços 09712/2013 - Fornecedor: Masternew Informática LTDA-ME, CNPJ nº
12.976.044/0001-30, por Eduardo Kenji Yoshikawa. Itens/Valor Unitário em Reais: 93/380, 00. Ata de Registro de Preços 097-13/2013 Fornecedor: Ziul Comércio de Suprimentos de Informática LTDAME, CNPJ nº 13.777.884/0001-37, por Wagner Guilherme Guimarães. Itens/Valor Unitário em Reais: 66/200, 00. Ata de Registro de
Preços 097-14/2013 - Fornecedor: F L da Silva- Papelaria- EPP,
CNPJ nº 17.779.003/0001-78,porFernanda Lourenço da Silva.Itens/ValorUnitário emReais:2/227,00; 15/227,00; 73/485,00;
79/148,00; 88/148,00; 92/210,00; 101/185,00; 105/148,00;
109/153,00; 115/410,00; 120/165,00; 122/153,00; 136/193,00;
137/193,00; 138/193,00. Ata de Registro de Preços 097-15/2013 Fornecedor: Lindalva Maria de Jesus Comércio e Serviços - ME,
CNPJ nº 18.582.979/0001-19, por Edvaldo Pires de Jesus. Itens/ValorUnitárioemReais:63/44,00; 71/390,00; 81/390,00; 90/450,00;
97/250,00; 104/250,00; 124/160,00; 126/157,76; 127/157,76;
128/157,76; 132/165,00. Ata de Registro de Preços 097-16/2013 Fornecedor: Roni Costa Constantino Eireli-EPP, CNPJ nº
18.706.498/0001-78, por Roni Costa Constantino. Itens/Valor Unitário
em Reais: 64/422, 00. Ata de Registro de Preços 097-17/2013 Fornecedor: Zapp Comércio de Informática e Serviços Ltda- ME,
CNPJ nº 18.868.944/0001-40, por MariaZulenePereiraLima.Itens/ValorUnitárioemReais:8/77,87; 83/422,40; 94/422,40; 114/129,36. Ata
de Registro de Preços 097-18/2013 - Fornecedor: DHZ Comércio e
Representações LTDA-EPP, CNPJ nº 20.402.517/0001-14, por Daniel
Hot. Itens/Valor Unitário em Reais:1/144,99; 4/130,96; 5/36,00;
6/46,40; 7/27,87; 10/130,96; 11/36,00; 12/46,30; 13/28,18; 14/148,98;
17/130,96; 18/36,00; 19/46,30; 20/28,59; 21/175,99; 22/109,00;
34/85,00; 38/136,30; 39/37,65; 40/73,99; 43/71,30; 45/59,07;
55/52,00; 56/93,38; 60/58,24; 61/383,99; 67/137,59; 68/137,59;
72/45,80; 76/149,23; 77/137,65; 78//137,65; 82/45,80; 86/137,00;
87/137,00; 91/45,78; 95/339,80; 98/143,00; 99/143,00; 100/110,22;
117/31,30; 130/237,01; 133/91,75. Ata de registro de Preços 09719/2013 - Fornecedor: Reis Office Products Comercial LTDA, CNPJ
nº 53.617.676/0004-38, por Jurema Fernandes Brandão Oliveira.
Itens/Valor Unitário em Reais: 65/186, 00. Ata de Registro de Preços
097-20/2013 - Fornecedor: Inforshop Suprimentos LTDA, CNPJ nº
56.215.999/0012-01, por Weslley de Lelis Silva.Itens/ValoresUnitáriosemReais:27/58,93; 47/67,51; 52/42,13; 59/50,73; 103/186,88;
106/209,19; 107/281,22; 121/249,99. Ata de registro de preços 09721/2013 - Fornecedor: Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais, CNPJ nº 65.149.197/0001-70, por Leandro Figueiredo de Castro. Itens/Valor Unitário em Reais: 125/190, 00; 129/180,00.
EDITAL Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia de Minas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Lavra. PréRequisito: Graduação em Engenharia de Minas ou áreas afins. Forma
de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção:
segundo dia útil após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez
por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de
Odontologia Restauradora: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Dentística, Prótese e áreas afins. Pré-Requisito: Mestrado em Materiais, Dentística, Prótese ou Clínica Odontológica. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 05
(cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 16:00 (Departamento de Engenharia de Minas)
e no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 (Departamento de
Odontologia Restauradora), pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) CPF
(original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e
prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da
assinatura do contrato; V) uma relação de títulos e três exemplares do
curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título
obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de
seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)
experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção
obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração
de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos) e para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Fisiologia do Exercício
Edital nº: 647, de 26/11/2013, publicado no DOU em
27/11/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Washington Pires
2º lugar: Patrícia da Conceição Rocha Rabelo
3º lugar: Cletiana Gonçalves da Fonseca
4º lugar: William Coutinho Damasceno
Data de Homologação Interna: 03/02/2014
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100055
55
ISSN 1677-7069
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental
Área de Conhecimento: Avaliação de Impactos Ambientais
Edital nº: 25, de 14/01/2014, publicado no DOU em
15/01/2014
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Laís Pessôa de Lacerda
2º lugar: Maria Adelaide Rabelo Veado
3º lugar: Cláudio Jorge Cançado
Data de Homologação Interna: 03/02/2014
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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EDITAL N 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Microbiologia
Área de Conhecimento: Microbiologia
Edital nº: 685, de 18/12/2013, publicado no DOU em
19/12/2013, retificado pelo Edital nº 691, de 19/12/2013, publicado
no DOU em 20/12/2013.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Danielle Letícia da Silva
Data de Homologação Interna: 13/01/2014
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2013
O pregoeiro do HC/UFMF informa o resultado do julgamento das propostas do pregão nº 75/13 para preestação de serviço de
instalação de divisorias,considerando os menores preços praticados no
processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: itens 01 a
18 para a empresa Top Line Forros e Divisórias Ltda, conforme
Termo de julgamento,anexo ao processo.
HUGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 07/02/2014 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Valor R$ 19.920,00
Leia-se : Valor R$ 19.620,00
(SICON - 10/02/2014) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153296
Nº Processo: 23072047616201329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais de alvenaria, conforme quantitativos e
especificações constantes no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Univertaria, 1.000-bairro Universitario - Cx
Postal 135 MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: CONSIDERAR DESCRIÇÃO DETALHADA
DO OBJETO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II
DO EDITAL). O Edital poderá ser acessado através do site
www.comprasnet.gov.br
ou
solicitado
por
e-mail
[email protected].
DELACYR DA SILVA BRANDAO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/02/2014) 153296-15229-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 47402/2013 - UASG 153063
o-
N Processo: 47402/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Mapeamento de Competências na Administração Pública" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é a instituição regimentalmente incumbida do fomento
ao ensino e à pesquisa, entre outras área. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. EDSON ORTIZ DE
MATOS. Pró-reitor. Ratificação em 12/12/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY.
Reitor. Valor Global: R$ 456.101,23. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 10/02/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 48314/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 48314/2013 . Objeto: Execução do projeto "Infecções pelos vírus hepatotrópicos HBV e
HCV em usuários de drogas ilícitas no estado do pará, Amazônia Brasileira". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratada é a instituição regimentalmente incumbida do ensino, da pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 27/12/2013. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$
201.976,37. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
CO
ME
(SIDEC - 10/02/2014) 153063-15230-2013NE803430
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Processo: 040942/2013. Contratante: CLS Serviços Ltda-ME. Contratada: Universidade Federal do Pará.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o "Caput" da Cláusula Quinta - do Preço e do Pagamento, do
Contrato de Prestação de Serviços, a fim de promover o reajuste anual, com base no percentual do IGPM fornecido pela FGV, dos preços referentes aos valores mensais a serem pagos pela Contratante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas:
Luana Modesto Costa de Lima, pela Contratante, e Edson Ortiz de Matos, no exercício da Reitoria.
LIZ
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ÃO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PR
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n°
12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº
4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações:
Unidades Acadêmicas
Temas
Campus de Abaetetuba - Eletrônica Básica,
Faculdade de Ciências
Circuitos Elétricos,
Exatas e Tecnologia
Laboratório Básico I
e II
Física Fundamental
I, II e III
Nº de Va- Período de inscrigas
ção
1
11 a 19/02/2014
1
11 a 19/02/2014
Instituto de Tecnologia - Mecânica Aplicada e
ITEC
Sistemas Mecânicos
Mecânica Aplicada e
Sistemas Mecânicos
1
11 a 19/02/2014
Instituto de Ciências da
Saúde
1
Atenção à Saúde da
Criança e do Adolescente
1
11 a 19/02/2014
11 a 19/02/2014
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Engenharia Elétrica ou Graduados em
Engenharia Elétrica com Pós-graduação (lato ou stricto
sensu) em Engenharia Elétrica.
Graduados em Física ou Graduados em Física com Pósgraduação (lato ou stricto sensu) em Física.
Graduados em Engenharia Mecânica com Pós-graduação
(lato ou stricto sensu) em Engenheiro Mecânico.
Graduados em Engenharia Mecânica com Pós-graduação
(lato ou stricto sensu) em Engenheiro Mecânico ou Civil.
Graduados em Medicina ou Graduados em Medicina
com Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do
concurso.
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato
ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e
assinado (conforme modelo no site da PROGEP). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para
conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for
estrangeiro; Título de eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as
obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro
individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação,
conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos
reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição
estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração
atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está
aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico escolar
(Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao
perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100056
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de:
Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os temas: Eletrônica Básica, Circuitos
Elétricos, Laboratório Básico I e II; Física Fundamental I, II e III.
Provas Escrita e Didática para os temas: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos-Elementos
de Máquina e Vibrações Mecânica; Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos-Informática Aplicada à
Engenharia Mecânica e Mecânica dos Sólidos; Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.
3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no
mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas
para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração
a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração
das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores
efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão,
atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato,
devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e
profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade
responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e
Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
3.3 O Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória)
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do
seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações
a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão
o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de
professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e
Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele
atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples
das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e
Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta)
horas semanais, conforme o Parecer GQ n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n°
628/2010.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do professor contratado deve observar como parâmetro os vencimentos
correspondentes ao padrão inicial da classe, em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei
n° 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013 e Orientação Normativa n° 2/2009.
OI
BID
A
PO
Titulação
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
RT
ER
CE
IRO
S
Vencimento básico +
R$
R$
R$
R$
Retribuição pela Titulação
4.649,65
3.549,94
2.968,02
2.714,89
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas
das etapas do processo seletivo, serão informados no ato da inscrição.
7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme
Resolução nº 4.402/2013, Art. 31.
7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
HORÁCIO SCHNEIDER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
57
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o
Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento da vaga de Professor
Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a seguinte informação:
Unidade Acadêmica
Escola de Aplicação
Tema
Língua Estrangeira-Alemão 1
Educação Infantil
1
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
40 horas
Período de inscrição
11 a 20/02/2014
40 horas
11 a 20/02/2014
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Licenciatura Plena em Letras: Alemão ou Graduados em Licenciatura Plena em Letras: Alemão com
Pós-Graduação (lato ou stricto sensu), habilitação em Alemão.
Graduados em Licenciatura em Pedagogia ou em Formação de Professor para Educação Infantil e Séries Iniciais ou
Graduados em Licenciatura em Pedagogia ou em
Formação de Professor para Educação Infantil e Séries Iniciais com Pós-Graduação (lato ou stricto sensu), em Educação
e/ou áreas afins ao tema do concurso.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1A inscrição será realizada na Unidade para onde se destina o Processo Seletivo Simplificado, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por seu procurador
legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com
data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, a Unidade aguardará as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. O endereço da unidade está disponível no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo no site da PROGEP).
Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da última
votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de
graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando
expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que
está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico Escolar (Graduação e/ou Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil
descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso da disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática.
3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas para sua
execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das
provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.
3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade
de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução
do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3 Do Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória)
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o
estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de
avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das
pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer GQ n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n°
628/2010.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe de D I, conforme prevê a Lei n° 12.772/2012, Medida Provisória 614/2013
e a Orientação Normativa n° 2/2009, recebendo a retribuição pela titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
L
A
N
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Classe
-nível I
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Titulação
Doutor
Mestre
Especialista
Aperfeiçoamento
Graduação
NA
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R
P
IM
Vencimento
Básico
R$ 4.649,65
R$ 3.549,94
R$ 2.968,02
R$ 2.825,11
R$ 2.714,89
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas das etapas do processo seletivo, serão informados no ato da inscrição.
7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme Resolução nº 4.402/2013, Art. 31.
7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade
de vagas futuras.
7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U.
7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
HORÁCIO SCHNEIDER
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas
atribuições legais torna pública a retificação do Anexo I, do Edital n o01, de 13.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
15.01.2014, Seção 3, para alterar o perfil exigido ao concurso para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto de
Ciências da Arte.
1 - Anexo I, para o tema: Dança Clássica; Onde se lê:
Graduação em Artes Cênicas ou em Artes ou na área de Ciências
Humanas; Leia-se: Graduação em Artes Cênicas ou em Artes ou na
área de Ciências Humanas ou em Educação Física.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 153079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 050693/2010-93 . Objeto: Manutenção de software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta
UASG Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ALVARO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
05/02/2014. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro
Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 41.123,28. CNPJ CONTRATADA: 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.
Nº Processo: 23076050622201323 . Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para apoiar a prática do ensino instrumental e
normativo do monitoramento ambiental das medições de padrões de
qualidade ambiental do ar atmosférico (PTS, PM 10 e PM2,5). Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade jurídica de
abertura de certame pela sua especificidade. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2013. ANA MARIA SANTOS CABRAL. Próreitora da Proacad. Ratificação em 28/01/2014. SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 47.506,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.817.018/0001-80 JCTM COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 10/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 153065
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 070113/2011-65. PREGÃO SISPP Nº 104/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA - CNPJ Contratado: 07592889000192. Contratado :
HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses e acréscimo de 01 posto
de motorista 12x36 para o Hospital de Clínicas da UFOPR, restando
o valor anual do contrato R$ 2.959.840,56. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
24/01/2014.
Nº Processo: 23074021157/13-16. PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 00437311000112. Contratado : PORTENTO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contração de serviços de locação de
veículos, item 04 do Pregão Eletrônico 36/2013 para atender demanda
da UFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 , Lei 10.520/02, Decreto
nº 2.271/97 e IN_SLTI/MPOG Nº 02/2008.Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014. Valor Total: R$420.000,00. Data de Assinatura:
14/11/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 10/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
(SICON - 10/02/2014) 153065-15231-2014NE800171
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 162/2013 - UASG 153079
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 153071
N Processo: 34.303/2013-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços
para aquisição parcelada de soluções parenterais e antissépticos ao
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 050984/2013-24 . Objeto: Locação de Imóvel. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG.
Declaração de Dispensa em 16/01/2014. ALVARO PEREIRA DE
SOUZA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 16/01/2014.
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de
Planejamento. Valor Global: R$ 1.067.000,62. CNPJ CONTRATADA: 78.197.993/0001-20 FUNDACAOEDUCACIONAL JANDAIA
DO SUL.
(SIDEC - 10/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
ÃO
PR
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 10/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 213632/2013-96 . Objeto: Sistema de Purificação Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. MARCOS ANTONIO
MARINO. Diretora do Setor de Tecnologia. Ratificação em
31/01/2014. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro
Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA : 02.074.242/0001-55 E.J. KRIEGER & CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076041587201271. PREGÃO SISPP Nº 213/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 90347840000894. Contratado : THYSSENKRUPP
ELEVADORES SA - Objeto: Compra de elevadores de passageiros
para o Campus da UFPE, conforme especificações no objeto deste
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizda. Vigência:
07/01/2014 a 18/11/2014. Valor Total: R$1.614.011,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 135/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 200830/2014-71 . Objeto: Despesas com curso de Formação Pedagógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. MARIA AMELIA SABBAG ZAINKO. Pro Reitor de
Graduação. Ratificação em 05/02/2014. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$
12.697,08. CPF CONTRATADA : 067.561.748-00 MARCOS TARCISO MASETTO.
N o- Processo: 23076041587201271. PREGÃO SISPP N o- 213/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 02254737000166. Contratado: BASIC ELEVADORES LTDA. - Objeto: Compra de elevadores de passageiros para o
Campus Recife da UFPE, conforme especificações no objeto deste
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
26/12/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$344.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SIDEC - 10/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
(SICON - 10/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100058
Processo nº 23076.029078/2011-99. Atas de Registro de Preços nos 06
e 07/2014-UFPE. Objeto: Aquisição de ferramentas em geral para a
Prefeitura da Cidade Universitária da UFPE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 143/2013. Vigência: 12 meses, a contar
da publicação do extrato do Instrumento no DOU. Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. Fornecedoras: J. J. Vitalli Ltda.,
CNPJ: 08.658.622/0001-13, no valor global de R$ 2.202,26; L. Araújo & M. Souza Equipamentos Ltda., no valor global de R$ 8.055,24.
Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Jaime José Vitalli. Sra.
Laylha Antonino Ebrahim de Araújo, respectivamente.
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23076045007201094.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 41116138000138.
Contratado : REAL ENERGY LTDA - Objeto: Prorrogar por mais 60
dias o prazo de execução e alterar o Contrato ora aditado, conforme
especificações em seu objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 15/01/2013 a 15/03/2013. Valor Total: R$78.973,00.
Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 10/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23076049327201324.
PREGÃO SISPP Nº 214/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 06320435000108.
Contratado : SMC ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto: Prorrogar
por mais 100 dias o prazo de execução do Contrato ora aditado e
alterar o seu valor contratual, conforme Cláusula 2ª. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 21/10/2013 a 28/01/2014.
Valor Total: R$72.365,38. Data de Assinatura: 05/10/2013.
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2014. Objetivo: Aquisição
parcelada, conforme necessidade de equipamentos laboratoriais destinados aos Setores e Unidades da UFPR. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 142/2013. Processo: 23075.029565/2013-23. Ata
nº 010/2014, CNPJ: 09.038.030/0001-61, NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA-EPP. Item 18. Valor Total R$
118.336,00. Ata nº 013/2014, CNPJ. 11.464.383/0001-75, GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Itens 50 e 53. Valor
Total R$ 12.375,05. Ata nº 017/2014, CNPJ: 17.930.162/0001-21.
NATIVA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. Itens 1,
4, 28, 38, 39, 41 e 42. Valor Total R$ 96.280,06. Data de assinatura:
13/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2014 - UASG 153079
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 153079
(SIDEC - 10/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 10/02/2014) 153080-15233-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153080
o-
N o- Processo: 23074001748/2014- . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Cereais. Total de Itens Licitados:
00060. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
(SICON - 10/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014
Processo nº 23007.023076/2013-71. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: RONALDO CARVALHO DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 11/02/2014 a 26/09/2014, não ultrapassando 24
(vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e RONALDO CARVALHO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23077057490200974.
DISPENSA Nº 155/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CPF Contratado: 81289197415.
Contratado : GIGLIANA MENDONCA DA SILVA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar os preços e prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 02/2010-UFRN e dar continuidade
a Locação do Imóvel onde esta em Fun-cionamento o Instituto Internacional de Física.Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$88.224,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 23077039757201247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
obje to prorrogar o parzo de vigência do Contrato nº022/2013-UFRN
e dar continuidade a Execução da Obra de Construção do Reservatório Elevado, e Reservatório Inferior e Rede de Distribuíção deAgua do Colegio Agricola de Jundiaí. Fundamento Legal: LEi
8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 21/08/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23077055235201292.
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
40811457000109. Contratado: NOVA ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente termo Aditivo tem como objeto acrescer serviços
extras ao Contrato nº 023-2013-UFRN e dar continuidade a Construção do Reservatório elevado para Abastecimento do Campus Central da UFRN. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Valor Total:
R$64.061,64. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 40/2013. Nº Processo: 23077057707201241.
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
09389289000157. Contratado: A C ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente termo Aditivo tem como objeto acrescer serviços
extras ao Contrato nº 040-2013-UFRN e dar continuidade os Serviços
de reforma na Unidade de Tratamento Intensivo para Instalação da
unidade de Atendimento de Emergência Referenciado do Hospital
Onofre Lopes. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Valor Total:
R$25.361,86. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 51/2013. Nº Processo: 23077022968201321.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
08571174000116. Contratado: G. H. CONSTRUCOES LTDA - EPP Objeto: O Prsente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
de vigencia do Contrato nº 051/2013-UFRN e a Construção do Pórico
e Guarita da Entrada Principal ao Campus de MAcaíba. Fundamento
Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 03/07/2014. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
DE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Provimento
de meios e serviços de conectividade na área de redes de computadores, particularmente, a prestação de serviços de conectividade
física e conectividade lógica, utilizando a infraestrutura da rede GigaNatal e do PoP-RN para acesso à espinha dorsal Rede Ipê, da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa e viabilizar o acesso do SENAI/CTGÀS-ER à Internet. Valor: R$ 125.520,00. VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura, vigorando por 24 meses. Data de assinatura:
31/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSINAM
pelo SENAI/CTGÁS-ER: Cândida Amália Aragão de Lima (Diretora
Executiva), e José Geraldo Saraiva Pinto (Diretor de Negócios), e
pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153108
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23077059987201216.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
07041060000100. Contratado : M.R.A. - COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº02/2013-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços contínuo
de proteção radiologica em radiodiagnóstico para atender as demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes. Fundamento Legal: LEi
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$
8.399,00. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 153108
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23077030946200959.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
03761081000130. Contratado : ASSISTMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº09/2010-UFRN e dar continuiadde a prestação de serviços de
manutenção prevntiva e corretiva em Ventiladores Pulmonares Instalados no HUOL. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 03219/2011.
Nº Processo: 23077051515201141. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o término da vigência do convênio nº 3219.11.0111 - UFRN/FUNPEC para 31/07/2014. Vigência:
29/12/2011 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF nº
074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF nº 140.763.064-49.
(SICONV - 10/02/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n o79/2013. Foi considerada vencedora a empresa: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUZA - ME-Itens: 1(R$5, 75), 2(R$0, 24),
3(R$9, 50), 4(R$9, 40), 5(R$58, 00), 6(R$34, 00), 7(R$43, 50),
8(R$85, 00), 9(R$7, 90).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
(SIDEC - 10/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 publicado no D.O.
de 30/07/2012 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Valor R$ 63.344.655,40
Leia-se : Valor R$ 6.334.655,40
(SICON - 10/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078040268/13-29. PREGÃO SRP Nº 244/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
CNPJ Contratado: 01829867000117. Contratado : ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTACOES-LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para o desenvolvimento do plano de prevenção e combate
a incêncdio do prédio 43800 - Instituto de Química. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 06/03/2015. Valor Total:
R$ 2.536,50. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078040887/13-41 . Objeto: Calorimetro TAM AIR co
8 canis e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis á execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. ANA
PAULA KIRCHHEIM. Coordenadora do Prtojeto.. Ratificação em
10/02/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e
Administração.. Valor Global: R$ 121.852,08. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro TA INSTRUMENTS - WATERS LLC..
(SIDEC - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2012. Nº Processo:
23078026721/11-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Rescisão unilateral
Fundamento Legal: Inciso I, art. 78, Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
11/02/2014 .
(SICON - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2014 - UASG 153114
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23078040409/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL para PRAE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº
000/2014-UFRN; PROCESSO Nº 23077.000668/2014-72; SENAI/CTGÀS-ER - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL/CENTRO DE TECNOLOGIA DO GÁS. CNPJ:
03.784.680/0004-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100059
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Cássia Pelo telefone
3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N o- 29/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078000402/14-10 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para a Divisão de Alimentação da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Zuleica Santos da Silva Pelo telefone +55 (51) 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N o- 30/2014 - UASG 153114
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Nº Processo: 23078041043/13-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTICIOS para PRAE. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Cássia Pelo telefone
3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
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ISSN 1677-7069
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JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
(SIDEC - 10/02/2014) 153114-15235-2014NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE ADESÃO N o- 1, DE 10 DE FEVEIRO DE 2014
AO EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 1/2014
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
Ref.: Edital de Chamamento n o- 1, de 20 de janeiro de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL em exercício,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Tornar público o resultado e a classificação dos candidatos
que manifestaram interesse em assumir suas funções no Campus
Litoral Norte, localizado no Município de Tramandaí - RS, conforme
consta no Edital de chamamento nº 01, de 20 de janeiro de 2014.
Nível de classificação D
Assistente em Administração - Edital 03/2013
CLASSIFICAÇÃO
132º
138º
158º
161º
168º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
179º
180º
182º
184º
196º
213º PCD
NOME
FLAVIA JUSSARA FONTANA
VIVIANI OLIVEIRA BAPTISTA
MARCIUS DE GONZAGA UNGETHUEM
FABIANO FOGAÇA
EVERSON JOSUE SANTOS
NATALIE SOLANO DA SILVEIRA
KARISE TONETTO SCHINEIDER SEIBERT
TATIANA ZACHER NARCISO
DANTE EMANUEL PEDROTTI
ELISANDRA LAUX GHISIO
REJANE RITZEL FERREIRA
MARA LÚCIA DA LUZ PENS
MICHELE SCHUSTER BORBA
MELISSA DE AGUIAR PEREIRA
ALLAN SANTIN GARCIA
CLAIANA HACK PIETA
VILSON ABRAAO LOPES ESCARRONE
Técnico em Contabilidade - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
9º
11º
14º
15º
16º
NOME
CARLOS ROBERTO DA ROSA JUNIOR
RITA DE CASSIA SAMPAIO PIRES
FRANCISCO ANISIO MOREIRA SILVA
CLAUDIA DARLENE SCHNEIDER
ANDERSON DE QUADROS MIRESKI
Técnico em Eletricidade - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
3º
4º
5º
NOME
MARINO FERNANDO FLESCH
ELIOMAR VILSON MAIER
DIEGO DA SILVA CAMARGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais - Edital 04/2013
CLASSIFICAÇÃO
11º
12º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 153034
CELINA NAIR XAVIER NETA
ARIADNE TAVARES PAZIERA DIAS
Proc. 23079.033497/2012-23. Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural entre a
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação Estatal
dos Institutos de Saúde, com interveniência do Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a FUNDAÇÃO
SAÚDE e a UFRJ, nas áreas de interesse comum, incluindo programas de pós- graduação stricto sensu e lato sensu, incluindo o
MBA, atividades de ensino, pesquisa, consultorias, conferências, publicações, incorporações tecnológicas, ministração de cursos, programas de capacitação, e outras atividades julgadas de interesse ou de
conveniência pelos partícipes. Data de assinatura: 30 de Dezembro de
2013. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vice-Reitor Prof. Antonio José
Ledo Alves da Cunha, pela Fundação Saúde, o Diretor Executivo
Christian Campos Ferreira, pela Secretaria de Estado de Saúde, o
Secretário de Saúde Sergio Luiz Cortes da Silveira.
NOME
VANESSA SCHAFER COSTA
KAMILA SANTOS LOPES
SUSAN BONEBERG DE SOUZA
ROSÁRIA PETRY JARDIM NUNES
Nível de Classificação E
Psicólogo - Edital 28/2010
NOME
CO
JOSÉ LUIZ LONGO
JANE FISCHER BARROS
TATIANA FIORI
FLÁVIA CARDOZO DE MATTOS
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pedagogo/Área: Orientação Educacional - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
4º
NOME
IA
BARBARA MISZEWSKI DA ROZA
Contador - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
12º
18º
25º
28º
NOME
LIZ
IVONEI SOZIO
DOUGLAS CESAR
DANIELLE SZORTIKA CUNHA
CAROLINA CARVALHO
NOME
FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES
SIDIA DE MARI
KELLY RIBEIRO DE FREITAS VIANA
Nutricionista - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
5º
7º
8º
9º
10º
ÃO
FABIANA HITOMI TANABE
GILVANE SOUZA DOS SANTOS
LUDYMILA SCHULZ BARROSO
OELLEN STUANI FRANZOSI
LARISSA HERRMANN WANNER
NOME
GREGORY FERNANDES MUNIZ
CINTIA AGUIAR DOS SANTOS
DENISE MARTINS NOGUEIRA
Engenheiro/Área:Elétrica - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
9º
11º
14º
15º
NOME
ROGER SAMUEL ZUPO
ARAO HAYASHIDA FILHO
SANDOR DORFEY
RICARDO SCHAFFER DA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153115
PR
Número do Contrato: 47/2013. Nº Processo: 23079004745201309.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 03105082000127.
Contratado : AVX-SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E-PROJETOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife, 44
(quarenta e quatro) horas semanais, segunda a sexta-feira, diurno,
para atender necessidade da Divisão de Registro de Estudantes - DRE
/ Pró-Reitoria de Graduação - PR-1. Fundamento Legal: Cláusula
Treze do contrato e Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2014
a 09/10/2014. Valor Total: R$21.816,43. Data de Assinatura:
03/02/2014.
OI
BID
A
CLASSIFICAÇÃO
18º
24º
27º
28º
NOME
MATHEUS DOS REIS LOHMANN
GABRIEL MINEIRO NEUMANN
BIANCA MATOS DE BARROS
MOISÉS ALBERTO HAMESTER
(SICON - 10/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1241/2014 - UASG 153150
Nº Processo: 23079075033201320 . Objeto: Aquisição de Válvula
Inalatória (Cassete) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Compra Emergencial Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em 10/02/2014. MARCILIO LOURENCO DE
ARAUJO. Substituto Eventual da Chefe da Seção de Aquisição. Valor
Global: R$ 11.122,28. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0002-11
MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 10/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.015332/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de ração para os animais do
Departamento de Zootecnia (DZ), Departamento de Medicina Veterinária (DMV), Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq),
Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal (DMFA), Unidade
Acadêmica de Serra Talhada (UAST), Colégio Dom Agostinho Ikas
(CODAI) e Estação Experimental de Pequenos Animais de Carpina
(EEPAC) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MAGALHAES FERREIRA
Pregoeiro
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100060
(SIDEC - 10/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o Extrato de Contrato de CRISTIANE BEZERRA
LIBÓRIO CORREIA, publicado no DOU de 10.2.2014, Seção 3,
página 77, nos termos a seguir: onde se lê: "...CRIATIANE BEZERRA LIBÓRIO CORREIA...", leia-se: "...CRISTIANE BEZERRA
LIBÓRIO CORREIA...", permanecendo inalterados os demais termos.
Recife, 10 de fevereiro de 2014
MARIA JOSÉ DE SENA
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL
CTUR
Edital nº 03 de 10 de JANEIRO de 2014, DOU de 13/01/2014, Seção 3, págs. 79.
Processo nº 23083.010638/2013-12
Área: GEOMÁTICA
CLAS.
CANDIDATO
1°
IGOR LEITE DA SILVA
2°
DÉBORA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS
3º
JOÃO LUIZ JACINTHO
ANA MARIA DANTAS SOARES
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Compressa de Gaze e outros Total de Itens Licitados:
00015 Novo Edital: 11/02/2014 das 10h00 às 11h00 e d14h00 às
15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo Nº 50-cidade Universit ária Ilha
do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nos cargos de Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista e Pedagogo/Área:Supervisão Pedagógica não houve candidatos
interessados.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
(SICON - 10/02/2014)
PO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014
Analista de Tecnologia da Informação - Edital 02/2013
Nº Processo: 23084012491201387.
INEXIGIBILIDADE Nº 646/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
61032892000105. Contratado : LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO -LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente, equipamento para laboratorio, para atender a Pro reitoria de pesquisa e
desenvolvimento tecnologico da Universidade Federal Rural da Amazonia. Fundamento Legal: Com base no art.25,inciso I da lei 8666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$82.890,00. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
NOME
Administrador - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
18º
21º
22º
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº
760453/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOL,
CNPJ
nº
72.060.999/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Convênio.. Valor Total: R$
35.857.895,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.881.796,40, Vigência:
13/12/2011 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF nº 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO
FILHO, CPF nº 219.977.724-34.
AÇ
Enfermeiro - Edital 28/2010
CLASSIFICAÇÃO
6º
8º
10º
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Técnico em Nutrição e Dietética - Edital 02/2013
CLASSIFICAÇÃO
11º
15º
17º
19º
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
5º
14º
16º
17º
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de câmera fotográfica digital. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às
17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 153166-15316-2014NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de artes gráficas e desenho Total de Itens
Licitados: 00174 Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 11h30 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/02/2014) 153166-15316-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2013
ATA DE SRP Nº 008/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório para atender ao
Instituto de veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro.
Vencedora: item 01 e 02 Labmachine equipamentos e materiais para
laboratório LTDA.
Processo: 23083. 008310/2013-28
Data da Assinatura: 31 / 01 / 2014.
Vigência da Ata: 30 / 01 / 2015.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata: 31.300,00
EMPRESAS
V. Total
Labmachine equipamentos e materiais para labo- R$ 31.300,00
ratório LTDA
Total R$ 31.300,00
tulação - Vencimento Básico - Retribuição por Titulação - Auxílio
Alimentação - Total (R$); A - Dedicação Exclusiva - Adjunto A Doutorado - R$ 3594,57 - R$ 4.455,20 - R$373,00 - 8.422,77. 4 DAS INCRIÇÕES - 4.1. A taxa de inscrição será de R$ 140,00 (cento
e quarenta reais) conforme o § 3º, do Art. 2º, da Resolução 003/2012,
de 19 de junho de 2012. 4.2. O prazo de inscrição para o concurso
acontecerá no período de 11 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de
2014, por meio do sítio www.ufersa.edu.br/concursos. 4.3. O pagamento da referida taxa deverá ser realizado através de Guia de
Recolhimento da União (GRU), a ser gerada somente por ocasião do
preenchimento do formulário de inscrição on-line. 4.4. O pagamento
da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de fevereiro de
2014. 4.5. A UFERSA, sob nenhuma hipótese, devolverá taxa de
inscrição de concurso. 4.6. O candidato é o único responsável pelo
correto e completo preenchimento dos dados solicitados na inscrição.
4.7. O pedido de inscrição feito pelo candidato implicará na aceitação
expressa das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos
dispostos no sítio, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.8.
O candidato deverá se inscrever e concorrer a uma única vaga. 4.9. É
de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações
de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no
Diário Oficial da União, na imprensa local e na página eletrônica
mencionada neste Edital. 4.10. A UFERSA não se responsabilizará
por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.11. Os candidatos poderão realizar retificações dos dados de sua inscrição até o
dia 28 de fevereiro de 2014, por intermédio de sua página de acompanhamento de inscrição do referido concurso, no sítio: www.ufersa.edu.br/concursos, não sendo permitida nenhuma retificação após
esta data. 4.12. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufersa.edu.br/concursos. 4.13. O Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição deverá ser encaminhado, para o endereço do local de inscrição (Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. CEP: 59.625900), devendo ser postado através de carta registrada, via e-mail:
[email protected] ou fax: (84) 3317-8228 até o dia 15 de fevereiro
de 2014. 4.14. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, de forma que ele
poderá responder, a qualquer momento, na ocorrência de fraude ou
falsidade documental, por crime contra a fé pública, haja vista o
disposto no art. 10, parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 06 de
setembro de 1979, sem prejuízo da imediata eliminação no certame.
4.15. A Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, após
análise das informações/declarações contidas no Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis do recebimento, pelo e-mail fornecido no
citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 4.16. Caso
não seja constatada a existência de candidato aprovado, após a conclusão de todas as possíveis fases do concurso, será promovida a
reabertura do Edital, observados os prazos pertinentes à interposição
e à análise dos recursos administrativos. 4.17. Na hipótese de reabertura do Edital, e caso seja necessário alterar o perfil de algum
candidato, o Departamento Acadêmico, devidamente vinculado à disciplina/área do cargo a ser provido, deverá mencionar expressamente
o novo perfil, que deverá ser homologado pelo CONSUNI. 5 - DAS
PROVAS - 5.1. O concurso, de acordo com as normas estabelecidas
pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 003/2012, de 19 de junho de
2012, e suas atualizações, constará de Prova Escrita, de Prova de
Aptidão Didática e do Exame de Títulos. 5.2. A Prova Escrita e a
Prova de Aptidão Didática serão de caráter eliminatório, enquanto o
Exame de Títulos será de caráter classificatório. 5.3. As provas serão
realizadas no campus central da UFERSA, em local determinado pela
CPPS. 5.4. O candidato deverá comparecer ao local determinado para
a realização das provas, munido de comprovante de inscrição e de
documento oficial de identificação, com foto recente, sem os quais
não lhe será permitido realizar as provas. 5.5. A Prova Escrita, de
caráter dissertativo, ocorrerá no dia 24 de março de 2014, no horário
de 08h00min às 12h00min, em local informado no cartão de inscrição
do candidato, disponível no endereço www.ufersa.edu.br/concursos.
5.6. Antes de iniciar a correção da Prova Escrita, cada Banca Examinadora deverá elaborar e entregar à CPPS um espelho de correção
da Prova, para publicação, onde constem os requisitos mínimos que
deveria o candidato atender em sua prova ora em julgamento. 5.7. O
julgamento da Prova Escrita dar-se-á em conformidade com o espelho
de correção elaborado pela Banca Examinadora e com o quê especifica o Anexo II da Resolução. 5.8. Aplicar-se-á, para fins de
aprovação nesta fase e classificação para a fase seguinte, o disposto
no art. 16, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
no qual estabelece um parâmetro quantitativo do número de candidatos aprovados em função das vagas oferecidas neste Edital, conforme tabela abaixo: - Quantidade de vagas previstas no Edital por
cargo ou emprego - Número máximo de candidatos aprovados - 01 05- 02 - 09- 03 -14- 30 ou mais - Duas vezes o número de vagas.
5.9. A Prova de Aptidão Didática, a qual será gravada, será realizada
pelos candidatos aprovados na Prova Escrita. 5.10. O julgamento da
Prova de Aptidão Didática dar-se-á em conformidade com o quê
especifica o Anexo III da Resolução. 5.11. O local do sorteio da
ordem de apresentação, do sorteio dos pontos e a definição dos
horários para as Provas de Aptidões Didáticas serão divulgados no
momento de publicação do resultado da Prova Escrita, sendo informados no sítio www.ufersa.edu.br/concursos. 5.12. A presença do
candidato é obrigatória no momento do sorteio de pontos da Prova
Escrita e da Prova Aptidão Didática, assim como no sorteio da ordem
de apresentação da Prova de Aptidão Didática. 5.13. A Prova de
Aptidão Didática será aberta ao público, limitada à capacidade máxima da sala, excluindo qualquer candidato participante do concurso,
A
D
E
T
N
A
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I
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EX
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
- UFERSA, na forma do que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº 24/2007, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de
2013, de acordo com o disposto na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, e em consonância com as
normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº
03/2012, de 19 de junho de 2012, e em conformidade com o Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, com a Portaria n°. 243, 03 de
março de 2011 e com a Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de
2012, e suas atualizações, realizará abertura de inscrições a concurso
público para preenchimento dos cargos abaixo especificados. 1 - DAS
VAGAS: Lotação - Nº de Vagas - Disciplina/Área - Perfil do candidato. Campus Angicos - 01 - Análise e Expressão Textual. Metodologia Científica - Graduação em Letras com habilitação em língua portuguesa. Doutorado em Educação ou em Letras - Campus
Angicos - 02 - Educação - Graduação em Pedagogia. Doutorado em
Educação. 1.1 - Serão disponibilizadas 03 (três) vagas ao cargo de
docente do Magistério Superior, tendo a Graduação como exigência
mínima de titulação, observando o perfil desejado do candidato enviado pelo Departamento Acadêmico/Campus, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, sob os auspícios da Lei nº. 8.112/90,
da Lei 12.772/2012 e suas atualizações e demais legislações vigentes
no ato da nomeação. 1.1.1. Não será oferecida vaga destinada a
pessoas portadoras de deficiência, uma vez que o atendimento do
percentual de 5% das vagas oferecidas no certame, por mera ilação
aritmética, não atinge o parâmetro quantitativo de 01 (uma) vaga para
a concorrência restrita. 1.2 - O prazo de validade do referido concurso
será de 01 (um) ano, a contar da homologação do respectivo resultado, prorrogável por igual período, de acordo com as necessidades
e/ou conveniências institucionais. 1.3 - Serão consideradas para análise das áreas afins estritamente a Tabela de Áreas de Conhecimento
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) e as Tabelas das Áreas do Conhecimento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 2 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO - 2.1. São consideradas atividades
próprias do pessoal docente de ensino superior, as inerentes ao exercício de direção da Instituição e as pertinentes à pesquisa, ao ensino
e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção
do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
Também poderão ser exercidas as atividades inerentes ao assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente. 3 - DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS - 3.1. A remuneração inicial consistirá do
salário básico, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, acrescido da gratificação da titulação mais elevada, em
consonância com o que prescreve a Lei 12.722/2012 e suas posteriores modificações e demais legislações vigentes, conforme o seguinte quadro: Classe - Regime de Trabalho - Denominação - Ti-
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61
ISSN 1677-7069
não sendo permitido nenhum tipo de manifestação, bem como o uso
de equipamentos eletrônicos. 5.14. Nenhum candidato do presente
Edital, mesmo que não haja sido aprovado na Prova Escrita, poderá
assistir a qualquer Prova de Aptidão Didática de qualquer outro candidato deste Edital, sob pena de ser sumariamente eliminado e de
perder o direito de impetrar recurso no certame. 5.15. Não será
permitida a representação de candidatos por procuração. 5.16. Para a
realização da Prova de Aptidão Didática, a CPPS disponibilizará para
todos os candidatos o data show e a lousa (quadro branco) como
materiais didáticos. 5.17. Será permitida a utilização de qualquer
outro material didático, sendo de total responsabilidade dos candidatos a montagem e funcionamento do mesmo. 5.18. É condicionado
ao candidato que usar material didático diferente daquele disponibilizado pela CPPS, o fornecimento do mesmo aos seus concorrentes
em condições totais de utilização. 5.19. O Exame de Títulos dar-se-á
em sessão não pública e consistirá da análise comparativa dos documentos comprobatórios depositados pelos candidatos aprovados na
Prova Escrita e na Prova de Aptidão Didática, e a Ficha de Avaliação
de Exame de Títulos, Anexo IV, da Resolução 003/2012, de 19 de
junho de 2012 e suas atualizações, não sendo necessária a presença de
candidato. 5.20. O candidato com maior pontuação no Exame de
Títulos receberá nota 10,0 (dez) e as notas dos demais candidatos
serão calculadas proporcionalmente àquela. 5.21. Para realização do
Exame de Títulos, os candidatos ou procuradores devidamente instituídos deverão apresentar à CPPS, em local, em data e horário a
serem divulgados no sítio www.ufersa.edu.br/concursos, a seguinte
documentação: a. Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos quais é portador, pertinentes à área em que o candidato
deverá atuar. b. Os títulos obtidos em universidades fora do país
deverão ter sua revalidação reconhecida por universidades brasileiras
de acordo com a legislação (art. 48, parágrafo 3º da Lei nº 9.394/96,
de 20/12/96, LDB). c. Fotocópias autenticadas dos seguintes documentos: cédula de identidade, C.P.F., Carteira de Reservista ou
similar, Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida
obrigação eleitoral. d. 03 (três) vias do "curriculum vitae", na plataforma Lattes, impresso na forma completa, sendo que, somente uma
das vias deverá estar acompanhada dos documentos comprobatórios
autenticados, podendo a autenticação dos documentos ser realizada na
CPPS, mediante apresentação dos originais. e. Para efeitos de pontuação de publicação em periódicos, os candidatos deverão anexar
cópias das duas primeiras páginas do artigo, indexação editorial e o
Qualis do periódico (Deve-se determinar uma única Grande área do
CNPq onde os artigos deverão ser avaliados); f. Os documentos
redigidos em língua estrangeira, que não for inglês, francês, espanhol
ou italiano, deverão ser acompanhados de versão em vernáculo, firmada por tradutor público. g. Para o Exame de Títulos, os candidatos
deverão observar o que dispõem o Anexo IV da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, (disponível no
sítio www.ufersa.edu.br/concursos), sendo da inteira responsabilidade
do candidato dispor os documentos comprobatórios na mesma ordem
da Ficha de Avaliação de Exame de Títulos, sob pena de perder 10
(dez) pontos em cada um dos 06 (seis) grupos de itens do Formulário
que estiver fora da ordem de disposição dos títulos. 5.22. Na análise
dos títulos, serão consideradas áreas afins a Tabela de Áreas de
Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e as Tabelas das Áreas do Conhecimento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). 6 - DA ELIMINAÇÃO E DA REPROVAÇÃO DE CANDIDATO - 6.1. Será eliminado do certame, o candidato que, nas
provas de caráter eliminatório, obtiver média simples da banca examinadora inferior a 7,00 (sete). 6.2. Será também eliminado do concurso, o candidato cuja duração da apresentação de sua Prova de
Aptidão Didática for inferior a 40 (quarenta) minutos ou superior a 60
(sessenta) minutos. 6.2.1. No caso em que o candidato infringir o
item 6.2, a Banca Examinadora deverá zerar a nota do candidato em
questão. 6.3. Será igualmente eliminado do processo seletivo, o candidato que, em qualquer momento do certame, agredir, por gestos,
palavras e/ou atitudes, os membros da banca examinadora, membros
da CPPS e/ou fiscais de provas. 6.4. Será eliminado do certame, o
candidato que infringir as normas básicas do certame, tais como: a.
Inserir quaisquer símbolos, sinais, assinatura ou rubrica que possam
lhe identificar, ressalvado o código aleatório gerado e fornecido pela
CPPS; b. For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da Prova Escrita; c. Gerar badernas nas mediações do local de
realização de provas; d. Permanecer nas mediações do local, após
realização de provas e entrega de títulos; e. Inscrever-se em área que
não seja de sua formação, em evidente desconformidade com o perfil
da vaga constante no edital. 6.5. Será também eliminado, o candidato
que chegar atrasado em qualquer etapa da avaliação ou do horário do
sorteio dos pontos da Prova de Aptidão Didática. 6.6. Reprova-se,
ainda, o candidato em função das prescrições do Art. 16, §§ 1º e 2º,
c/c Anexo II, todos do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, tal
como previsto no item 5.8 deste Edital. 7- DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS- 7.1. Em caso de empate entre candidatos, deverá ser respeitado o § 2º do Art. 329 do Regimento Geral da UFERSA. 7.2. Os
candidatos poderão recorrer à CPPS contra os atos da Banca Examinadora do concurso em cada etapa do certame, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, apenas por via eletrônica, a contar do momento
de publicação do resultado de cada etapa no sitio www.ufersa.edu.br/concursos. 7.3. Após o resultado final, os candidatos selecionados serão comunicados mediante correspondência e por meio
de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
7.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este
Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração
pública federal, respeitados os interesses da UFERSA e a ordem de
classificação. 7.5. Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a UFERSA procederá, durante o prazo de validade do
concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente
L
A
N
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I
C
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S
N
NA
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P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação. 7.6.
Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele
posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
7.7. Decorridos 15 (quinze) dias da publicação do citado Edital de
Homologação, os candidatos não aprovados terão um prazo de 45
(quarenta e cinco) dias para retirar, na CPPS, o "Curriculum Vitae"
entregue no ato da inscrição, depois do que serão incinerados. 7.8.
Durante todas as etapas do concurso as notas dos candidatos devem
ser consideradas no intervalo de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), conforme
§ 1º do Art. 329 do Regimento Geral da UFERSA. 7.9. Outras
informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS da UFERSA, pelos telefones (84) 3317-8262,
no endereço www.ufersa.edu.br/concursos ou pelo e-mail [email protected].
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
EDITAL Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO - EDITAL N o- 11/2014
CO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
- UFERSA torna pública a retificação do item 1 do Edital nº. 011, de
31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União n°. 24,
de 04 de fevereiro de 2014, nos termos abaixo especificados, conforme a Decisão/CONSUNI Nº 027/2014, de 10 de fevereiro de
2014:
No perfil do candidato das disciplinas "Hidráulica. Instalações Hidrossanitárias. Hidrologia":
Onde se lê:
"Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins"
Leia-se:
"Graduação em Engenharia Civil ou áreas afins com Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins".
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
MAXIMEDSUL
REPRESENTAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
87924411000151. Item: 73, valor Global. R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 16 e 47, valor Global. R$ 12.810,00 (doze
mil oitocentos e dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
TRIADE FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 10914140000129. Itens:
22 e 25, valor Global. R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Item: 85, valor Global.
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
UNHA & COR LTDA ME, CNPJ 17513233000271. Item: 09, valor
Global. R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: GESTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
12935212000140. Item: 28, valor Global. R$ 537,00 (quinhentos e
trinta e sete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
UNHA & COR LTDA ME, CNPJ 17513233000271. Item: 42, valor
Global. R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: TIRAS REATIVAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA EM AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR
E LANCETAS PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR, Data da
assinatura: 27/01/14; Vigência: 26/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 358/HU13/; Processo 23080.058087/13-90, Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, CNPJ 30280358000690.
Itens: 01 e 03, valor Global. R$ 66.630,00 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais).
AÇ
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
PR
OI
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: CICLO MED DO BRASIL LTDA,
CNPJ 04737413000104. Item: 07, valor Global. R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(INSUMOS E REAGENTES DE USO GERAL, Data da assinatura:
26/12/13; Vigência: 25/12/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
291/HU/13; Processo 23080.053985/13-51, Contratada: DIAGNOSTICA IMPORTADORA E DIST. LTDA, CNPJ 11.462.456/0001-90 .
Item: 178, valor Global. R$ 1.277,50 (Um mil, duzentos e setenta e
cinco reais e cinquenta centavos).
o-
EDITAL N 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final dos Processos
Seletivos para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 184, de 30 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 03/01/2014.
Processo N. 23081.018450/2013-24
Departamento de Letras Vernáculas/CAL
Área de conhecimento: Linguística, Letras e Artes/Letras/Teoria Literária/Literatura Brasileira/Outras Literaturas Vernáculas/Literatura Comparada
Nota final
7,96
BID
A
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 71 e 72, valor Global. R$ 23.596,30
(vinte e tres mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Candidato classificado
LÍVIA PETRY JAHN
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Classificação
1º lugar
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: FRADEL-MED IND E COM DE
AP. MED. LTDA, CNPJ 02916028000107. Itens: 08, 09, 10, 11, 12 e
13, valor Global. R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: JUSIMED IMP.E COM.DE PROD.
MEDICOS LTDA, CNPJ 00072255000160. Itens: 02 e 03, valor
Global. R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: RC TEIVE COM. E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 04176836000100. Item: 40, valor Global.
R$ 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: STERICONTROL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 82297680000111. Item: 36, valor Global. R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: TOPMEDICAL COM. REPRES.
PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 10948986000180. Item: 01, valor Global. R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais).
PO
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: V. L. BARISON KAWAKAMI
MATERIAIS MEDICOS, CNPJ 16791413000171. Itens: 35 e 39,
valor Global. R$ 20.644,40 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos).
RT
ER
CE
IRO
S
Processo N. 23081.018454/2013-11
Departamento de Metodologia do Ensino/CE
Área de conhecimento: Educação Matemática
Candidatos classificados
PATRÍCIA PERLIN
SIMÉIA TUSSI JACQUES
SIMONE POZEBON
Nota final
8,03
7,32
7,02
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
Processo N. 23081.018456/2013-00
Departamento de Metodologia do Ensino/CE
Área de conhecimento: Educação em Química
Processo N. 23081.018902/2013-78
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAL
Área de conhecimento: Projeto de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Planejamento Urbano
e Regional
Candidatos classificados
ANA PAULA NOGUEIRA
MICHELLE CAMPOS MORAIS
Nota final
8,03
7,02
Classificação
1º lugar
2º lugar
Processo N. 23081.018403/2013-81
Departamento de Clínica Médica/CCS
Área de conhecimento: Clínica Médica
Candidato classificado
VANESSA DA SILVA RIGO
Nota final
7,05
Candidatos classificados
MAURICIUS SELVERO PAZINATO
ANGELA CARINE MOURA FIGUEIRA
SINARA MÜNCHEN
JANESSA ALINE ZAPPE
Nota final
8,08
7,76
7,66
7,53
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do
resultado no Diário Oficial da União.
Classificação
1º lugar
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pelo código 00032014021100062
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 3/2014 UASG 153031
Nº Processo: 23089037509201311.
PREGÃO SISPP Nº 408/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00008439000160. Contratado : CELAQUI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei
10.520 . Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$7.357,50.
Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
CONTRATO Nº 324/2013 UASG 153031
Nº Processo: 23089010247201330.
PREGÃO SISPP Nº 334/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos reprográficos multifuncionais.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014.
Valor Total: R$372.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153031
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23089001529201184.
PREGÃO SISPP Nº 348/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 08604419000164. Contratado : SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS -DE LIMPEZA E SERVICOS. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015.
Valor Total: R$257.571,60. Data de Assinatura: 03/01/2014.
CONTRATO Nº 346/2013 UASG 152477
Nº Processo: 23089045640201344.
PREGÃO SISPP Nº 443/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 11983352000120. Contratado : TARTANHA PROGRESS LTDA - ME -Objeto: Aquisição
de máquina para pré-lavagem e desinfecção de microscópios. Fundamento Legal: lei 10.520/02 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$144.990,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 152477-15250-2013NE800010
CONTRATO Nº 348/2013 UASG 152477
Nº Processo: 23089045623201315.
PREGÃO SISPP Nº 430/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CNPJ
Contratado: 01940597000117. Contratado : LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA -Objeto: Aquisição de lavadora ultrassônica pulsatil para limpeza de materiais canulados e cateteres com
cuba auxiliar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$59.999,99. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 152477-15250-2013NE800010
CONTRATO Nº 349/2013 UASG 152477
Nº Processo: 23089045623201315.
PREGÃO SISPP Nº 430/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CNPJ
Contratado: 86783347000173. Contratado : ENGEMED INDUSTRIA
E COMERCIO -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de secadora de
materiais não metálicos - circuitos de ventilação e traquéiascanulados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014. Valor Total: R$67.500,00. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 152477-15250-2013NE800010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
(SICON - 10/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 296/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº
296/2013.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICOS EMPRESA: EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ
55.741.110/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 2.467,05; EMPRESA: ALQUILABOR COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 01.351.837/0001-48
VALOR TOTAL: R$ 3.720,00; EMPRESA:ANALITICA QUÍMICA
IND. E COM. LTDA CNPJ 08.072.145/0001-00 VALOR TOTAL: R$
8.261,29 DATA DE ASSINATURA: 20/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
IM
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A
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HOSPITAL SÃO PAULO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 150221
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23127000419/11-00.
INEXIGIBILIDADE Nº 1370/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
03009915000156. Contratado : VARIAN MEDICAL SYSTEMS
BRASIL -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12(doze)meses, bem como promover o reajuste de 5,5257% com base no IGP-M. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total:
R$101.026,08. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP a granel. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2014 das 08h00 às 11h30 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532 - Cep.
38025-050 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às 08h33 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 10/02/2014) 150221-15242-2014NE800197
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000450/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de cadeiras
de rodas e adaptações posturais (confeccionados/adaptados sob prescrição/medida) destinados aos pacientes do Sistema Único de SaúdeSUS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532,
Cep. 38025-050 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
13h33 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas deverão ser as dos referidos Anexos I e I-A do
Instrumento Convocatório.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO Nº 01/2014
PROCESSO Nº 23089.036890/2013-93
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ADRIANA BARIN
DE AZEVEDO.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto A, nível I,
Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 11/02/2014
TÉRMINO: 10/02/2015
VAGA: 681682
DA
63
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE
Superintendente do Hc
(SIDEC - 10/02/2014) 150221-15242-2014NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 UASG 154043
Nº Processo: 23117007888201322.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 09301857000116.
Contratado : BFX ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Reforma e
Adapatações nos sanitários dos Campi Santa Mônica, Umuarama e
Educação Física. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/01/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$4.571.823,32. Data de Assinatura: 28/01/2014.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 344/2013 UASG 152477
Nº Processo: 23089045640201344.
PREGÃO SISPP Nº 443/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CNPJ
Contratado: 18543917000106. Contratado : LOIDIA MARIA MOREIRA - ME -Objeto: Aquisição de sistema pressurizado para limpeza de materiais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$29.999,99. Data de Assinatura: 22/11/2013.
CONTRATO Nº 7/2014 UASG 150221
Nº Processo: 23127000436/13-09.
INEXIGIBILIDADE Nº 959/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicação na
imprensa não oficial. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência:
21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 23117010669201240.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05805248000143.
Contratado : AGENCIA DE GERENCIAMENTO DE -ENERGIA
ELETRICA LTDA - EPP. Objeto: Prorroga o prazo de vigência até
31 dedezembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/04/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 152477-15250-2013NE800010
(SICON - 10/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
(SICON - 10/02/2014) 154043-15260-2013NE801118
(SICON - 10/02/2014) 154043-15260-2013NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 154043
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL DE Nº 15/2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U
em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009
e pela Resolução nº 03/2013; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de
Professores Equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal no
Campus Pontal - FACIP, em Ituiutaba/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Curso
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Serviço Social
Núcleo de Fundamentos do Trabalho Profissional
01
Graduação em Serviço Social com Doutorado em Serviço Social.
Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Denominação
Titulação
VB
RT
Total
Assistente A
Mestrado
R$ 3.594,57
R$ 1.871,98
R$ 5.466,55
Adjunto A
Doutorado
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria da FACIP, situada na Rua 20 nº 1600 - Bairro Tupã - Bloco C, 1º andar - Ituiutaba/MG - CEP: 38304-402 - Coordenação do Curso de Serviço Social, no período de
06 a 20 de março de 2014, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h30min, em dias úteis. Telefone: (34) 3271-5238. Secretaria do Curso e e-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de março de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogada, de imediato, as inscrições por mais 15
dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em Serviço Social com Mestrado em Serviço Social.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (www.facip.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(www.facip.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o
fim do 1º período das inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
CO
ME
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
RC
EXTRATO DO EDITAL Nº 16/2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
IA
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U
em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009
e pela Resolução nº 03/2013; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de
Professores Equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal-FACIP,
no Campus do Pontal, em Ituiutaba/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
LIZ
Curso
Área
Nº. de vagas
Ciências Contábeis
Contabilidade Societária
01
AÇ
ÃO
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Graduação em Ciências Contábeis com Doutorado em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Engenharia de
Produção ou Educação; ou Graduação em Administração ou Economia com Doutorado em Ciências Contábeis.
Dedicação Exclusiva
PR
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Denominação
Titulação
VB
RT
Total
Auxiliar
Especialização
R$ 3.594,57
R$ 496,08
R$ 4.090,65
Assistente A
Mestrado
R$ 1.871,98
R$ 5.466,55
Adjunto A
Doutorado
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
OI
BID
A
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria da FACIP, situada no Bloco C, 1º andar, Campus do Pontal, situado na Rua 20, Nº 1.600, Bairro Tupã, em Ituiutaba/MG - CEP: 38304-402, no período de 06 a 20 de
março de 2014, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 3271-5224 e e-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de março de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogada, de imediato, as inscrições por mais 15
dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em Ciências Contábeis com Mestrado em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Engenharia de Produção ou Educação; ou Graduação
em Administração ou Economia com Mestrado em Ciências Contábeis. E ainda, se encerrado o 1º período de prorrogação e não havendo candidato com a titulação mínima exigida neste edital, terá um 2º período de
prorrogação, por mais 15 (quinze) dias corridos, passando a qualificação mínima exigida para Graduação em Ciências Contábeis com Especialização em Ciências Contábeis.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (www.facip.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(www.facip.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o
fim do 1º período das inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EXTRATO DO EDITAL Nº 17/2014
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela
Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo
seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal-FACIP, Campus do Pontal, na cidade de Ituiutaba/MG, mediante as normas contidas neste
Edital e conforme abaixo especificado:
DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Curso
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Matemática
Matemática
03
Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou Engenharia ou Estatística com pósgraduação lato sensu ou stricto sensu em Matemática ou Matemática Aplicada ou Engenharia
ou Estatística
40 (quarenta) horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Denominação
Assistente A
Adjunto A
Titulação
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 2.714,89
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100064
RT
R$ 253,13
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Total
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria do Curso de Matemática, situada no Bloco Rua 20 nº 1600 - Bairro Tupã - Bloco C,
1º andar no Campus do Pontal na cidade de Ituiutaba/MG - CEP:
38304-402, no período de 06 a 20 de março de 2014, no horário das
13:30 às 21:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3271-5242. E-mail:
[email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu
procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de
março de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a
titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao
número de vagas, serão prorrogadas, de imediato, as inscrições por
mais 15 dias corridos, mantendo-se a mesma qualificação exigida no
item 1.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos
demais documentos mencionados no edital, o comprovante original
do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da
União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no
www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão
à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet
oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal (www.facip.ufu.br) a partir da data de início das
inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o
encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (www.facip.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem
como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e
a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias
entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira
prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato
que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de
outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser
apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05
(cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e
deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 153036
Nº Processo: 23086003848201316 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda dos cursos de agronomia, engenharia de alimentos e nutrição da UFVJM. Total de Itens Licitados:
00189. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Foram realizadas três licitações e todas
foram fracassadas. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. HELGA
SILVA ESPIGAO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em
06/02/2014. PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU. Reitor. Valor
Global: R$ 12.176,19. CNPJ CONTRATADA : 19.592.344/0001-65
AILTON CARLOS LOPES - EPP. Valor: R$ 4.651,90. CNPJ CONTRATADA : 25.866.096/0001-04 HELDER AUGUSTO BARROSO ME. Valor: R$ 5.369,11. CNPJ CONTRATADA : 42.985.218/000192 COMERCIAL GALA LTDA. Valor: R$ 2.155,18
(SIDEC - 10/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.002808/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada para os sistemas de produção e geração de
rádio, incluindo instalação, configuração, ativação, integração, testes
e treinamento, composto pelos estúdios, sistema de recepção de satélite, sistema de transmissão via link e sistemas de transmissão de
rádio em FM para uso na cidade de Diamantina (MG). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba
- Campus Jk DIAMANTINA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TE
AN
N
I
S
S
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 05 de 03 de janeiro de 2014 de concurso
público para professor de magistério superior, publicado no DOU nº
3 de 06/01/2014, seção 3, páginas 96 e 97, considerar as retificações
abaixo:
Onde se lê:
4.1. A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os
candidatos;
Leia-se:
4.1. A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os
candidatos;
4.1.1. Caso haja mais de 10(dez) candidatos, serão classificados para as etapas subsequentes no máximo os 10(dez) primeiros colocados, nos termos do artigo 34, Parágrafo Único, da
Resolução 02/2012/CONSU
Onde se lê:
"4.3. Defesa da Linha de Pesquisa e /ou Extensão Universitária. Conforme o CNPq, as linhas de pesquisa representam temas
aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam
em tradição investigativa, de onde se originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o objetivo da defesa da
linha de pesquisa é avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s)
candidato(s) no tocante ao seu potencial de integração aos grupos de
pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da
UFVJM. A Linha de Extensão Universitária deve se articular ao
conceito de Extensão Universitária proposto na Política Nacional de
Extensão, além de respeitar as diretrizes para ações de extensão Universitária previstas na mesma."
Leia-se:
4.3. Defesa da Linha de Pesquisa e /ou Extensão Universitária. Conforme o CNPq, as linhas de pesquisa representam temas
aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam
em tradição investigativa, de onde se originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o objetivo da defesa da
linha de pesquisa é avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s)
candidato(s) no tocante ao seu potencial de integração aos grupos de
pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da
UFVJM. A Linha de Extensão Universitária deve se articular ao
conceito de Extensão Universitária proposto na Política Nacional de
Extensão, além de respeitar as diretrizes para ações de extensão Universitária previstas na mesma.
"4.3.1. A defesa de linha de pesquisa e/ou de extensão universitária constará de uma sessão expositiva com duração máxima de
30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta)
minutos para arguição e será gravada para efeito de registro e avaliação.
4.3.2. No ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora três (03) vias da súmula de sua
linha de pesquisa e/ou extensão universitária que será objeto de defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times New
Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior e
inferior de 2,5. O candidato que não entregar as três (03) vias da
súmula da linha de pesquisa e/ou Extensão Universitária, será eliminado do processo seletivo do concurso."
No item 8 onde se lê:
"O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso."
Leia-se:
"O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do chefe de Departamento.
Onde se lê:
"9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base
a legislação vigente."
Leia-se:
"9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base
a legislação vigente e regulamentos da UFVJM, em especial a Resolução 02 - CONSU, de 10 de fevereiro de 2012."
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 10/02/2014) 153036-15243-2014NE800190
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158565
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 937/2012-11.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Mudança
da Razão Social e Cnpj decorrentes da incorporação da Vivo S.A pela
empresa telefônica Brasil S.A,ocorrida em 01/07/2013, passando funcionar com a seguinte razão social: Telefônica brasil S.A. (Cnpj N¨
02558157/0001-62)Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 158565-26442-2014NE800062
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
L
A
N
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 6, de 07.02.2014, publicado no DOU
de 10.02.2014, seção 3, pg. 80, onde se lê: "para atender o Câmpus
Guarapuava", leia-se "para atender o Câmpus Pato Branco".
O
I
C
Diamantina, 28 de janeiro de 2014
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
NA
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Reitor
A
S
N
CAMPUS CAMPO MOURÃO
E
R
P
IM
65
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
Os vencedores do certame foram:Item 01, MCX Comercio
de equipamentos,CNPJ 12.068.781/0001-35,Item 03, Ideoxima,
CNPJ:45.249.968/0001/94,Item 04, Teklabor, CNPJ 11.098.524/000183,Item 05, L. Lopes de almeida, CNPJ 14.169.909.0001-82
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 153251-15246-2013NE800022
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
Empresas vencedoras: MACROSOLUTION item 2, HOLYWEB item
1, S. FRANCO DE SOUZA item 6, BERGAMO& CAVALCANTE
INFORMATICA itens 7, 8 e 14, NADJA MARINA PIRES item 11,
COPYFAX item 13, L. LOPES DE ALMEIDA itens 3 e 5, MARIOS
ASBESTAS item 4, MULTISUPRIMENTOS item 15. Demais itens
cancelados.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 154358-15246-2013NE800167
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153991
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23064004510201259.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
10684046000120. Contratado : CONSTRUTORA DANILO BANDEIRA LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 17/2012
objetivando alterar a cláusula quarta -do valor e cláusula sétima - dos
prazos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 153991-15246-2014NE800232
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
030/2013, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Câmpus Pato Branco e SANDRA MARA
IESBIK VALMORBIDA. Objeto: Modificação da Cláusula Quinta Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de "21.01.2014
A 31.01.2014". Data da assinatura: 21.01.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 07/01/2014 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 170175
Nº Processo: 11080001901201315.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00188788000101. Contratado : SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL -LTDA - ME. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de iluminação de emergência e sinalizadores de saída para adequação do programa de prevenção contra
incêndio (PPCI) do Ed. Sede do MF/RS em Porto Alegre/RS, Av.
Loureiro da Silva, n¨ 445, nos termos do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 21/05/2014.
Valor Total: R$131.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 170175-00001-2014NE800047
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
(SICON - 10/02/2014) 170344-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 170064
Nº Processo: 10465001002201335.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 17009852000142. Contratado : ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO --ME. Objeto: Serviço de
manutenção de gabinetes odontológicos da SAMF/AL, incluida troca
de peças. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$13.800,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170008
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 10951000960201145.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n¨ 01/2012. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e legislação
correla. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$276.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 170008
(SICON - 10/02/2014) 170064-00001-2013NE800625
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 170038
Nº Processo: 10380002325201386.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04635530000167. Contratado : SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA - MEObjeto: Fornecimento sistemático de água mineral natural sem gás (somente líquido), acondicionada em garrafões de plástico transparente de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002 e no Decreto n¨ 5.450/2005 e
Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$67.200,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 170038-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 170531
Nº Processo: 10167002070201114 . Objeto: TV por assinatura. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. SANDRA CHAVES VIDAL. Gerente de Recursos Logísticos. Ratificação
em 10/02/2014. WALTER DISNEY NOLETO COSTA. Superintendente de Administração do Ministério da Fazena/df. Valor Global: R$
54.656,40. CNPJ CONTRATADA : 72.820.822/0027-69 SKY BRASIL SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 10/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados,
que o Pregão em epígrafe teve como vencedor a única proponente
Empresa Brasileir de Telecomunicações S.A - EMBRATEL, item 01,
valor global R$19.180,34 e item 02 - R$ 6.838,12.
ALDO GOMES MIRANDA
(SIDEC - 10/02/2014) 170214-00001-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A pregoeira da SAMF/PR torna público aos interessados o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 01/2014 e declara
vencedora a seguinte empresa: ASSEG DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALLTDA ME
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN
(SIDEC - 10/02/2014) 170153-00001-2014NE800068
Nº Processo: 10951001250201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de locação
de veículos tipo VAN, incluindo motoristas, devidamente habilitados,
para serviço de transporte das pessoas a serviço da contratante, nos
termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sas Quadra 01 Lote 1/5 7º Andar Sala 704/6
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
ALBA LUCIA RODRIGUES
Membro da Comissão
OI
(SIDEC - 10/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, tornapúblico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014. Empresa
vencedora: LANCIN-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP,
valor global: R$ 74.112,50.
ALBA LÚCIA RODRIGUES
Membro da Comissão
(SIDEC - 10/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
trutura para remanejamento de TAA da PAE AMBEV Contagem(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.232,70; VIGÊNCIA: 3
dias; ASSINATURA em 14.01.2014
Contrato 201474220262 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: DITEC/UOS/DAT(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL
R$ 6.955,76; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em: 03.02.2014
Contrato 201474220261 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: DIFIN/GEROF(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$
6.579,87; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 03.02.2014
Contrato 201474220260 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: GEPEM(PR)OTE(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis
- Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$
5.951,61; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 03.02.2014
Dispensa 2014/00845(7422) Contrato nº 201474220146 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: RSL
Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Implantação de temporizador no
sistema de ar condicionado das Ags: Zona Sul, Rua da Assembleia,
Catete, Estilo Catete e PSO Rio de Janeiro SUL; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 28.689,50; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 27.01.2014
Dispensa 2014/00986(7422) Contrato nº 201474220178 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: RSL
Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Adequação do sistema de condensação da Ag. Madureira Centro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Instal. Ar Cond.Ventil.Aquec; VALOR TOTAL: R$ 24.312,00; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA em 03.02.2014
Contrato 201474220182 decorrente da Ata de Registro de
Preços
201374221140,
originada
do
Pregão
Eletrônico
2012/27159(7422) Lote 1 Centro de Serviços de Logística Rio de
Janeiro RJ; CONTRATADA: Comércio de Luminosos Personalizados
Regina Ltda; OBJETO: fornecimento e instalação de sinalização externa para todas agências e unidades subordinadas Banco do Brasil;
Dep: Ag. Estilo Leblon(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Instal Sinalização Visual - Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
27.01.2014
Pregão Eletrônico nº 2013/18258(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG); Contratos nºs 201474170271; 201474170272,
201474170297, 201474170295, 201474170298, e 201474170299;
CONTRATADA: Elevadores Orion Ltda; OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção em sistema de elevação e transporte - plataforma e elevadores de acessibilidade para diversas dependências em
Minas Gerais; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso - Manutenção e Conservação; VALOR MENSAL: R$ 2.300,00, R$
1.768,00, R$ 5.500,00, R$ 3.508,00, R$ 3.122,00 e R$ 4.000,00 - lote
01, 02, 04, 05, 06 e 07, respectivamente; VIGÊNCIA: 12 meses;
ASSINATURA em 29.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170302, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pêndulo Ltda; OBJETO: - Contratação de serviços de reforma
para conservação predial - troca e remanejamento de câmeras na
agência Estilo Minas Gerais, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de
imóveis e Equipamentos de segurança; VALOR TOTAL: R$
2.787,60; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 29.01.2014
Dispensa 201400535(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construsat Ltda. EPP; OBJETO: Reforma
para recuperação da infraestrutura da agência Rafael Jambreiro BA;
ITEM ORÇAMENTÁRIO Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 78.895,20; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 21.01.2014
Dispensa 2013/0002 - L(9094) LOCADOR: Alpen Incorporadora e Construtora Ltda; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A;
OBJETO: Contrato de Locação de imóvel sito à Rua Pastor Dommel,
36 - Pirabeiraba - Joinville - SC para funcionamento da Ag. PIRABEIRABA SC; VALOR MENSAL: R$ 14.000,00(Quatorze mil
Reais); VIGÊNCIA: 60 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO
DOU: 24.07.2013; ASSINATURA em 14.08.2013
Dispensa 8490.2011/006 LOCADOR: Rosi Meri Severo da
Rosa e José Adão Severo da Rosa; LOCATÁRIO: Banco do Brasil
S.A; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel sito à R. Dr. João
Pessoa, 677 para funcionamento da Ag. RIO PARDO RS; VALOR
MENSAL: R$ 10.000,00(Dez mil Reais); VIGÊNCIA: 60 meses;
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 29.12.2011; ASSINATURA
em 02.01.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/0008011(7419) CENOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: ESTAÇÃO ENGENHARIA
LTDA-ME; Contrato 201474190292;, OBJETO: Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação para relocalização
da Agência PONTE DA AMIZADE-Foz do Iguaçu(PR), contemplando serviços de demolições, estrutura, alvenaria, impermeabili-
PO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/085
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Eletroporto Serviços Eireli-EPP foi a vencedora da licitação sob referência.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RDC ELETRÔNICO 2013/13749(9600) Lote 4 - O BANCO
DO BRASIL S.A. neste ato representante da UNIÃO - SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CONTRATADA: Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em Meio Ambiente para elaboração de estudos, relatórios, planos e
projetos, compreendendo assessoria e todos os serviços e procedimentos especificados e necessários para obtenção do licenciamento
ambiental das obras de instalação, reforma e regularização dos aeródromos regionais integrantes do "Programa Investimento em Logística: Aeroportos", do Governo Federal, para os aeródromos localizados em municípios dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina; Rubrica Orçamentária - 26.781.2017.14UB.0001 - Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de
interesse Regional - Nacional; valor total: R$1.494.993,99; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA EM 09.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170110, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: CONSTRUTORA PENDULO LTDA; OBJETO: - Contratação de Infraes-
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
zação, pavimentação, revestimentos, divisórias, carpintaria, serralheria, ferragens, vidraçaria, pintura, instalações elétricas e de ar condicionado, dentre outros. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 1.082.844,85; VIGÊNCIA: 160(cento
e sessenta) dias. ASSINATURA em 28.01.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/07655(7419) CENOP-LOG-Curitiba(PR), Contratada NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contrato 201474190435 OBJETO: Reforma para
implantação do projeto MPE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em Imoveis, VALOR TOTAL: R$ 168.078,67. VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias. ASSINATURA em 06.02.2014
LEILÃO OFICIAL 2013/0078V(7420) Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); COMPRADOR: José Maria de Albuquerque
Cavalcante, OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Frederico
Maia, 42, Centro, Viçosa(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 205.000,00, à vista; ASSINATURA em: 05.11.2013; COMPRADOR: Sílvio Eraldo Gomes da
Silva, OBJETO: venda do imóvel situado na Avenida Inocêncio Lima, 638, Centro, Custódia(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 185.500,00, à vista; ASSINATURA em: 18.11.2013
Pregão Eletrônico 2013/17272(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Clima Frio Climatização
Ltda.ME; OBJETO: Manutenção preventiva periódica e corretiva para
assegurar o funcionamento do sistema de ar condicionado - Região
Norte; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção de ar condicionado;
VALOR TOTAL: R$ 214.998,96; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 31.01.2014
Dispensa de Licitação 2014/01152(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Santos & Alvarenga
Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Reforma para reconstituição da Agência ITIRAPUÃ - SP, sinistrada por explosão; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORFIX; VALOR TOTAL: R$ 79.760,36; VIGÊNCIA: 28 dias; ASSINATURA em: 30.01.2014
CONTRATO 201474210670- ARP 201374214494 - Concorrência 2013/04882(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CBA-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: Exaustão para sanitários do 5º e 6º andar do Compl.Verbo Divino(SP);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.predial; VALOR TOTAL: R$
46.942,16; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em 06.02.2014
LEILÃO OFICIAL 2013/0135-V(7421) Cenop Logística São
Paulo - SP; COMPRADORES: MONICA SIMAS DE LIMA & LUIZ
PHILIPE MOLINA VANA; OBJETO: Imóvel situado à Av. Eng.
Antonio Francisco de Paula Souza, 3007, Bl. 14, Ap. 33, Jd. São
Gabriel - Campinas(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 à vista; ASSINATURA em:
31.01.2014
Tomada de Preços 2013/19664(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ).CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda:
Reforma sem ampliação do Teatro III do CCBB-RJ, VALOR TOTAL:
R$ 745.448,10; VIGÊNCIA: 210 dias, ASSINATURA em
05.02.2014
Inexigibilidade 2013/0007313 Gerência de Compras e Administração de Contratos, Pagamento e Patrimônio - Brasília(DF).
CONTRATADO: Aliança do Brasil Seguros S.A; OBJETO: Contratação de apólice de seguro; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Custos
Consumidos; VALOR: R$ 191.644,13; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 23.01.2014
Dispensa 20140001763(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de peças de reposição dos equipamentos de ar condicionado do Edifício Sede VI em Brasília(DF).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 832.120 do ORTAD; VALOR TOTAL:
R$ 15.010,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias corridos;
ASSINATURA: 06.02.2014
Concorrência 2012/17440(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201374192888; CONTRATADA: ESTAÇÃO ENGENHARIA LTDA. ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - PRAZO e Cláusula Sétima - PREÇO; ASSINATURA em: 03.02.2014
Tomada de Preço 2012/04781(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo de
aditivo; Contratada: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM
LIMPEZAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sexta e sétima do
contrato 2012.7421.2964; assinatura em 03.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sétimo termo de
aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA;.Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.7457; assinatura em
06.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sexto
termo de aditivo; Contratada: IVAI AR CONDICIONADO LTDAEPP;.Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 02
do contrato 2012.7421.5979; assinatura em 30.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
termo de aditivo; Contratada: REFRICLINICA BAURU LTDA;.Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 02 do contrato 2012.7421.5933; assinatura em 13.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2013/12272(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COM E
ELETRONICA EIRELI;.Objeto: Alteração da cláusula décima sétima
do contrato 2013.7421.6742; assinatura em 04.02.2014
PREGÃO ELETRONICO 2013/12272(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COM E
ELETRONICA EIRELI;.Objeto: Alteração da cláusula décima sétima
do contrato 2013.7421.6744; assinatura em 04.02.2014
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sétimo termo de
aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA;.Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.7455; assinatura em
11.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); décimo segundo
termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA;.Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.7456;
assinatura em 15.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2013/7101(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto termo de
aditivo; Contratada: ESCALA SERV DE PROJETOS IND E MANUTENÇÃO LTDA-ME;Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 02 do contrato 2013.7421.4563; assinatura em
16.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2010/30902(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
termo de aditivo; Contratada: GALAPAGOS CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA;.Objeto: Alteração da cláusula terceira, sétima e documento 02 do contrato 2011.7421.0370; assinatura em
03.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2013/17169(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA;.Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato
2013.7421.6572; assinatura em 23.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/24234(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo
termo de aditivo; Contratada: PANSEGY COM ELETRONICA LTDA;.Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 2013.7421.0247;
assinatura em 06.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2013/7101(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de
aditivo; Contratada: CLIMA FRIO CLIMATIZAÇÃO LTDAME;.Objeto: Alteração da Cláusula terceira, oitava e documento 02
do contrato 2013.7421.4665; assinatura em 07.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2013/10801(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro
termo de aditivo; Contratada: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA-ME;.Objeto: Alteração da clausula terceira, oitava e documento 02 do contrato 2013.7421.4543; assinatura
em 24.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/25022(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula vigésima nona do contrato 2013.7421.0540;
assinatura em 20.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2012/25244(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula sétima e oitava contrato
2013.7421.0089; assinatura em 15.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2012/01186(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
termo de aditivo; Contratada: BASS ELEVADORES LTDA EPP.
Objeto: Alteração da cláusula quinta do Pedido de Compra
2012000069005; assinatura em 12.12.2013
Termos aditivos para alteração do item 03 da tabela 07 do
Anexo II, relativa a outras ocorrências processuais remuneráveis dos
contratos decorrentes de CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS
2008/0425(7421); CONTRATADAS: ARNOR SERAFIM JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS, AVALLONE E JANZON ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS,
HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C, LIMA JUNIOR,
DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, OLIMPIO DE AZE-
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2012/19966(7417); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201374172335; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em:
03.02.2014
Concorrência 2011/21743(7420); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374173577; CONTRATADA: Terclima Técnica Climática Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em
30.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/07641(7417) Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG) Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7417.1923; CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos n° 02 e 06; ASSINATURA em: 27.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/15264(7417); CENOP Logística Belo Horizonte MG; Primeiro termo de aditivo ao contrato
2013.7417.3420; CONTRATADA: Plataforma Terceirização de Serviços Ltda - EPP; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira e Sétima
e Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 30.01.14
Pregão Eletrônico 2013/7641(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG) Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2013.7417.1919; CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Vigésima e dos
Documentos n° 01,02 e 06; ASSINATURA em: 29.01.2014
Concorrência 2013/01283(7419), Segundo termo de aditivo
ao contrato nº 201374192006; CONTRATADA: COSTA AZUL
CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima PREÇO, Cláusula Sexta - PRAZO e Cláusula Vigésima Nona - GARANTIA; ASSINATURA em: 03.02.2014
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ISSN 1677-7069
VEDO ADVOGADOS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS e WALLACE ELLER MIRANDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Data de emissão: 26.12.2013
Termos aditivos para alteração do item 03 da tabela 07 do
Anexo II, relativa a outras ocorrências processuais remuneráveis dos
contratos decorrentes de CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS
2008/0425(7421); CONTRATADAS:CONTINI E CERBARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS,
MANDALITI ADVOGADOS, NATIVIDADE E GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH E ADVOGADOS ASSOCIADOS, SIGNORINI, PISSINI E
MARQUESINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e PEREIRA GIONEDIS ADVOCACIA; Data
de emissão 10.12.2013
Termo aditivo para alteração do item 03 da tabela 07 do
Anexo II, relativa a outras ocorrências processuais remuneráveis dos
contratos decorrentes de CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS
2008/0425(7421); CONTRATADA: LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Data de emissão:
02.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2012/21205(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
termo de aditivo; Contratada: FLEX ELEVADORES COM PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula terceira, sétima e documento 01 do contrato 2012.7421.6699; assinatura em
30.01.2014
PREGÃO ELETRONICO 2011/14198(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
termo de aditivo; Contratada: INDELMATEC ELÉTRICA INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA.-EPP; Objeto: Alteração da cláusula
oitava e preâmbulo do contrato 2011.7421.5968; assinatura em
17.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/07315(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 2º termo de aditivo ao contrato
nº 2012.7422.2357; CONTRATADA: Parceiro Empreendimentos Ltda; Alteração das cláusulas primeira e terceira; ASSINATURA em:
04.02.2014
Inexigibilidade 2008/0106; Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF) quarto
termo aditivo ao Contrato DICES.3 N° 0080/09; FORNECEDOR:
Pandata Informática LTDA; OBJETO: prorrogação; ASSINATURA
em 31.01.2014
Inexigibilidade 2012/00014702 Gerência de Compras e Administração de Contratos, Pagamento e Patrimônio - Brasília(DF).
CONTRATADO: Dow Jones do Brasil Serviços Econômicos Ltda;
OBJETO: Prorrogação da vigência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Diversas; VALOR: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 23.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/24996(9600) Gerência de
Compras, administração de contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0500;
CONTRATADA: E-Média Propaganda e Comunicação Ltda - EPP;
OBJETO: Supressão do objeto em 7% do valor do contrato; ASSINATURA em: 31.12.2013
Pregão 2011/26752(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0475; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: repactuação de preços; ASSINATURA em: 06.02.2014
Pregão 2012/05763(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2012/9600-0169; CONTRATADA: Brink's Segurança e Transporte de
Valores Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência e atualização de
lote; ASSINATURA em: 06.02.2014
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AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0059 - L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 06.02.2014, a locação do
imóvel situado à Av. Onze, 350 Chapadão do Sul - MS para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: CMI Participações
e Investimentos Ltda; VALOR MENSAL: R$ 12.600,00(Doze mil,
seiscentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
AIRTON MEN
Gerente Geral E.E
Processo 2014/0009-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 06.02.2014, a alteração de regime contratual do imóvel situado na Av. Franklin Roosevelt, 137 - 8 andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ, para uso bancário, pelo período de 12
meses; LOCADOR: IRB Brasil Resseguros S.A; VALOR MENSAL:
R$ 10.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER
Gerente Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo 2014/0022L(9091) Genop Belo Horizonte(MG).
Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em
06.02.2014, a locação do imóvel situado na Avenida Prefeito Olavo
Gomes de Oliveira, 1845 - Bairro Foch - Pouso Alegre(MG), para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORES: SCS Empreendimentos Imobiliários EIRELI - CNPJ: 17.245.487/000175(50% do valor de locação); C.P. Invest Imóveis Ltda - CNPJ:
16.417.204/0001-62(25% do valor de locação); Real Incor Limitada CNPJ: 10.496.213/0001-00(25% do valor de locação); VALOR
MENSAL: R$ 23.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/1000(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição e instalação de Equipamentos para o Sistema de
Áudio e Vídeo do Auditório do Edifício Brasília 50 do Banco do
Brasil S.A, localizado em Brasília(DF), conforme condições e especificações contidas no Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
21.02.2014 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações: [email protected]
BIANCA BARROS PIANCÓ
Pregoeira
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 2014/0001L(7427) GENOP SALVADOR, Salvador(BA). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 11.02.14, a locação dos imóveis situados à Rua Alcebíades Alves Boa Sorte, 21 e 29 Centro - Mulungu - Igaporã(Ba),
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORES: Lucimaria Regina Fernandes de Souza e Jussara Fernandes Souza; VALOR MENSAL PARA CADA LOCADOR: R$ 1.250,00; TOTAL
R$2.500,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01735(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços referentes à condução de práticas antistresse que
visam à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho - QVT,
para Dependências do Banco do Brasil S/A em Belo Horizonte(MG);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 21.02.2014, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6532, das 9 às 15h
NEUMA SILVEIRA MARTINS ALMEIDA
Gerente Geral E.E
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Processo 2014/01767(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(DF) Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a dispensa de licitação para a contratação de serviços de
vigilância armada no estado do Rio de Janeiro, lotes 2, 3 e 5, junto à
empresa Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. para execução do
remanescente do contrato 2012/9600-0211, com vigência até
16.01.2015; Valor Mensal: R$ 2.812.644,10. Item Orçamentário: Segurança, vigilância, vigia, sistema de alarme; Ratificação em:
06.02.2014
RC
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LIZ
JOSÉ CARLOS CARRIÊ COELHO
Gerente de Divisão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERIKA CRISTINA CORRÊA MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01774(7419) CENOP Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento e entrega de suportes para sabonete
líquido e álcool em gel para as dependências do Banco do Brasil
localizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
24.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima; Informações:(41)3321-2050, no horário das 9 às 16h
AÇ
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Superintendência de Varejo
e Governo do Ceará(8495) para contratação de patrocínio ao projeto
"Fortaleza Liquida 2014", período de 27 de março a 06 de abril de
2014, junto a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - Fortaleza,
inscrita no CNPJ 07.293.038/0001-49. RATIFICAÇÃO em:
07.02.2014
ELOI MEDEIROS JUNIOR
Superintendente Estadual
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01788(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de envelopes plásticos para os Almox's de Curitiba(PR), Porto Alegre(RS), e Campo
Grande(MS), conforme especificações do Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br, até 26.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-5233, no horário das
10h às 16h
INACIO NOBORU WATANABE DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇO N.º 2014/01689(7422) Centro de
Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de
Serviço para Instalação da Agência Guarus em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, com área de 644m2; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: de R$ 110.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ),
Rua Barão de São Francisco 177, Bloco 5 - 4º andar, Andaraí, Rio de
Janeiro(RJ) Sala de Licitações, no dia 26.02.2014, com início às
10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima das 10h às
16h, até 25.02.2014 mediante troca de 1 CD RW e na Internet,
endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes - Informações pelo
telefone(21)3808-5284, no horário das 10h às 16h
JORGE DA CRUZ SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01887(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, por área, em Salas
de Auto Atendimento, Quiosques e PAE, a serem realizados permanentemente e eventualmente por chamada, nas dependências do
Banco do Brasil, no Estado de Rondônia. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2014
às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: [email protected]
ANDRESSA RABELLO FERREIRA STOCKLER
Pregoeira
PR
OI
BID
ELIANE L.CELANI
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/01655(7419) CENOP Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços referente a execução de
obras diversas de construção, reformas e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, relocalização, reforma com ou sem
ampliação de área, com valores até R$ 350 mil, em dependências do
Banco do Brasil no Estado de Rondônia, dividida em dois lotes;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes, 410, 7º
andar, ala A, Curitiba(PR), em 19.03.2014, às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 13.03.2014;
mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes; Informações:(41)3321-2537
das 10 às 16h
FABIO ROESSLE
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
A
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/20609(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de
Serviços Gerais de Apoio para diversas dependências do Estado do
Rio de Janeiro - RJ(Regiões Norte e Sul Fluminense); ADJUDICATÁRIA: FARJ - Administradora e Conservadora Ltda
ALEXANDRE HAMILTON GOMES DE ARAUJO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2013/19638(7419) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação do
auditório do prédio onde se localiza a Agência Joinville/SC, incluindo
substituição de pisos, revestimentos e forro, modernização das instalações elétricas, reforma dos sanitários, infraestrutura para o sistema
de áudio e vídeo e execução de estrutura metálica para galeria técnica
e estrutura para equipamentos de palco; VENCEDORA: Netinstall
Telecomunicações Ltda EPP; A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada
CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19720(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação corporativa, com experiência no setor financeiro, para a elaboração e
produção dos Relatórios Anuais do Banco do Brasil dos anos de 2013
e 2014; ADJUDICATÁRIA: E-MEDIA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Na matéria publicada no DOU de 10/2/2014, Seção 3, pág
82, referente à contratação de Serviços Especializados de Treinamento, em Turma Fechada, para aprimoramento em Projeto de Unidade Armazenadora, junto à Fundação Arthur Bernardes através do
Centreinar, inclua-se, por ter sido omitido, a indentificação da matéria: Aviso de Inexigibilidade de Licitação.
(p/Coejo)
No DOU de 7/2/2014, Seção 3, pág. 115, referentes aos
Pregões Eletrônicos nºs 2013/04635(7421), 2013/14645(7421) e
CONCORRÊNCIA 2013/13889(7418), onde se lê: Avisos de Registros de Preços, leia-se: Avisos de Preços Registrados.
(p/Coejo)
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
PO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17480(7421) Cenop Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 11 do Decreto n.º
7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento óleo diesel
tipo S10; FORNECEDOR: Transcodil Transporte e Comércio de Diesel Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses.
O preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2013/20606(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para serviços de
substituição, instalação e reforma da sinalização visual externa e
fachada de dependências do Banco do Brasil, localizadas nos Estados
da Bahia - Lotes 01, 02 e 03 e de Sergipe - Lote 01; HABILITADAS:
3XT Construções e Tecnologia Ltda, CGD Construtora Guimarães
Dias Ltda, CMS - Construtora Mestre Silva Ltda, CRISTAL PLUS
Comércio e Serviços Ltda, DIVAN Construções e Reforma Ltda,
ETCA Construções Ltda, LLN Construtora Ltda e UTP Instalações
elétricas e Const. de Rede Lógica Ltda; a partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não
havendo recurso, fica marcada para o dia 20.02.2014, às 10h, a sessão
de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENOP Logística Belo
Horizonte(MG), situado à Rua da Bahia, 2.500, 5º andar, Belo Horizonte(MG).
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
RT
ER
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IRO
S
Contrato nº 2013/003. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA., CNPJ nº 05.430.486/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Data de Assinatura:
23/01/2014.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - DGCO nº 00018/2014, firmado em 07/02/2014, Favorecido: SHALOM RADIO TAXI LTDA-EPP; Objeto: Prestação de
serviços de transporte por meio do sistema rádio táxi para atender as
necessidades dos colaboradores da Cobra Tecnologia em Brasília;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 81-2013-12-12; Vigência: 60 meses; Valor anual: R$ 207.744,00.
Contrato - DGCO nº 00014/2014, firmado em 03/02/2014, Favorecido: BELO MONTE SERVIÇOS LTDA-EPP; Objeto: Prestação de
serviços de conservação e limpeza para atender as necessidades da
Cobra Tecnologia em Belém; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 82-2013-12-12; Vigência: 12 meses; Valor: R$
30.120,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº00155/2013, firmado em
17/09/2013; Favorecido: IECO DESENVOL E IND DE MAQUINAS
E APARELHOS LTDA. Objeto: acréscimo de 24,83% ao contrato de
prestação de serviços especializados e outras avenças; Fundamento
Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 ; Valor:
R$128.610,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/20607(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de
Serviços Gerais de Apoio para diversas dependências do Estado do
Rio de Janeiro - RJ(Capital e Região Metropolitana);; ADJUDICATÁRIA: FARJ - Administradora e Conservadora Ltda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100068
Extrato do 9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 0004/1996, firmado em
01/02/1996, Favorecido: PAULO BENEDITO LAZZARESCHI,; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL "NÃO RESIDENCIAL. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/01/2015
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº8.666/1993; Valor: R$
40.144,80;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00092/2012, firmado em
03/08/2012, Favorecido: EXPRESS SERVIÇOS LTDA ME; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONSERVAÇÃO E LIMPEZA.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/02/2015 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$
34.080,00;
Indiciada: Elaine Coutinho Schulze - CPF 037.645.517-98. Processo:
1301588804. Decisão: 221/2013-Decap/GTSPA, de 29.11.2013. Penalidade: Multa de R$532,81 (quinhentos e trinta e dois reais e
oitenta e um centavos). Base legal: art. 1º da Medida Provisória nº
2.224/2001.
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00083/2011, firmado em
11/04/2011, Favorecido: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA;
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO E RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA
DE HOTÉIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 10/04/2015 Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 5.956.360,;
Indiciado: Paulo Sérgio Queiroz Barbosa - CPF 010.906.238-87. Processo: 1301588614. Decisão: 2/2014-Decap/GTSPA, de 3.1.2014. Penalidade: Multa de R$343,20 (trezentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). Base legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224/2001.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo fica RETIFICADO o extrato de Termo
Aditivo do contrato DGCO nº 00154/2013 da Cobra Tecnologia S.A,
publicado no D.O.U., Nº 27 de 07/02/2014, Seção 3, pág. 115, onde
se lê: "Fundamento Legal: art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/93.", leia-se:
"art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.".
Pelo presente Termo fica RETIFICADO o extrato de Termo
Aditivo do contrato DGCO nº 00156/2013 da Cobra Tecnologia S.A,
publicado no D.O.U., Nº 27 de 07/02/2014, Seção 3, pág. 115, onde
se lê: "Fundamento Legal: art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/93.", leia-se:
"art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.".
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
Indiciado: José Paulo de Castro Emsenhuber. CPF: 022.249.218-02.
Processo: 1301577267. Decisão: 8/2014-Decap/GTSPA, de
14.1.2014. Penalidade: multa de R$3.053,26 (três mil e cinquenta e
três reais e vinte e seis centavos). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória 2.224/2001.
Indiciado: José Paulo de Castro Emsenhuber. CPF: 022.249.218-02.
Processo: 1301586475. Decisão: 9/2014-Decap/GTSPA, de
14.1.2014. Penalidade: multa de R$4.006,62 (quatro mil e seis reais e
sessenta e dois centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória
2.224/2001.
Indiciado: Jorge Henrique Peixoto da Silva. CPF: 253.559.508-76.
Processo: 1301588950. Decisão: 6/2014-Decap/GTSPA, de
13.1.2014. Penalidade: multa de R$467,24 (quatrocentos e sessenta e
sete reais e vinte e quatro centavos). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória 2.224/2001.
Indiciada: Priscila Moraes Filleti. CPF: 131.660.438-10. Processo:
1301583983. Decisão: 18/2014-Decap/GTSPA, de 17.1.2014. Penalidade: multa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal:
art. 1º da Medida Provisória 2.224/2001.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DIRETORIA COLEGIADA
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.242, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1401591553 - Banco Intermedium S/A (CNPJ 00.416.968).
Assunto: alteração de capital de R$259.891.416,00 para
R$261.534.633,53 (AGE de 31.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTBHO. Data: 6.2.2014.
1301586232 - Banco Itaucard S.A. (CNPJ 17.192.451). Assuntos: incorporação da Banestado Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (CNPJ 62.527.346), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em
todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 31.7.2013). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 7.2.2014.
1101512979 - Regata Administradora de Consórcios S/C Ltda. (CNPJ 81.161.531). Assuntos: cancelamento da autorização para
administrar grupos de consórcio, em decorrência da mudança de objeto social, adotada a denominação Regata Prestadora de Serviços
Ltda. (Alteração Contratual de 16.8.2012). Decisão: Chefe-Adjunta
do Deorf. Data: 7.2.2014.
1301586795 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste PR (CNPJ 79.052.122). Assunto:
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Sicredi Aliança PR/SP (AGE de
14.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data:
7.2.2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 06.02.2014
a 06.03.2014 são, respectivamente: 0,7102% (sete mil, cento e dois
décimos de milésimo por cento), 1,0072 (um inteiro e setenta e dois
décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
DIVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Bernardo Pericás Neto CPF: 075.073.724-72. Processo: 1301589457. Decisão 1/2014-Decap/Dipad, de 9.1.2014. Penalidade: Multa de R$2.249,99 (dois mil duzentos e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos). Base Legal: art. 1o da Medida
Provisória n° 2.224, de 4.9.2001.
JOSÉ DALMO DE SOUSA TEIXEIRA
Chefe de Subunidade
Substituto
GERÊNCIA-TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Pedro Henrique Mellão - CPF 036.784.298-07. Processo:
1301588722. Decisão: 10/2014-Decap/GTSPA, de 14.1.2014. Penalidade: Multa de R$368,41 (trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Base legal: art. 1º da Medida Provisória nº
2.224/2001.
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Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de fevereiro de 2014.
DA
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 25.247, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 10/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
10/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 10/2/2014, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 11/2/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 13/5/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100069
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 10/2/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
L
A
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AVISOS
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ISSN 1677-7069
NA
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.248, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 10 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Data de Ven- Posição as- Posição as- Quantidade
Início
cimento
sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
11/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora
até 4.000
11/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora
até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
10/02/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
COMUNICADO Nº 25.249, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna
público que, das 11h30 às 11h40 do dia 10 de fevereiro de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta
Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA)
na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Início
Data de Vencimento
05/03/2014
05/03/2014
01/10/2014
02/01/2015
Posição assumida pelo
Banco Central
compradora
compradora
2. Serão aceitos no máximo até 10.500 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
10/02/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Posição assumida pelas
instituições
vendedora
vendedora
Quantidade de Contratos
até 10.500
até 10.500
Contratação da Universidade Corporativa Banco do Nordeste, ref:
2012/001091, de 18/09/2012, e à proposta de preço s/nº, nos termos
da Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso II e
parágrafo único; Valor do Contrato: R$ 14.268,00; Prazo de vigência:
09/11/2012 a 08/03/2013; Data de assinatura: 09/11/2012;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/227, firmado com a empresa TECTENGE - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, dos sistemas de ar condicionado que atendem as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados de
Alagoas e Sergipe e as Agências Cícero Dantas e Paulo Afonso no
Estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2012/142 de 18/07/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº
de 07/08/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do
Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: 306.127,08; Prazo
de vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013; Data de assinatura:
19/10/2012.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/005, relativa aos Processos nºs. 2013/661 de 10/07/2013 e 2013/1330, de 04/12/2013;
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Terminais
de Autoatendimento, com dispensador de cheques, incluindo os serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica,
com aquisição de peças, para casos não cobertos pela garantia; Contratada: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 84.107.697/0001-94; Valor estimado: R$ 4.846.089,00;
Modalidade: Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2013/125,
de 26/12/2013, seus Anexos e à proposta de preço, de 16/01/2014,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº
5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial.
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2014/007, firmado com a empresa REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP;
Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do
Rio de Janeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/12/2013, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 26.160,00; Prazo de vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/012, firmado com a empresa REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP;
Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do
Espírito Santo - ES, com a utilização de Unidades de Serviço (US);
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de
27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço de 11/12/2013, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Valor estimado do Contrato: R$ 48.658,32; Prazo de vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/013, firmado com a empresa REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP;
Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado do
Distrito Federal - DF; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2013/113, de 27/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço de
11/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 24.839,88; Prazo
de vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura:
02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/015, firmado com a empresa BASIC
ELEVADORES LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para deficientes nas dependências da Agência Itabuna - BA, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/107,
de 14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de
02/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do
Decreto nº 5.450/2005; Valor do Contrato: R$ 38.400,00; Prazo de
vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2012/262, firmado com a empresa PENTA
COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA; Objeto: Realização da conversão de material didático para a modalidade de educação à distância
nas versões SCORM e ON LINE; Fundamento legal: Proposta de
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/004, relativa aos Processos nºs. 2013/661 de 10/07/2013 e 2013/1330, de 04/12/2013;
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Terminais
de Autoatendimento, sem dispensador de cheques, incluindo os serviços de instalação, garantia on-site e serviços de assistência técnica,
com aquisição de peças, para casos não cobertos pela garantia, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses; Contratada: PERTO S.A; CNPJ:
92.080.035/0001-04; Valor estimado: R$ 16.542.108,60; Modalidade:
Edital de Pregão para Registro de Preços nº 2013/125, de 26/12/2013,
seus Anexos e à proposta de preço SPR 485/2013, de 16/01/2014, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05
e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial.
A
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2009/028 de fornecimento de
passagens aéreas, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS
DE VIAGENS LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: ARt. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 3.799.967,50; Prazo de vigência: 28/01/2014 a 27/07/2014; Data de assinatura: 24/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/063 de licenciamento definitivo da solução para Gerenciamento Eletrônico de Documentos GED, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO dos serviços de digitalização para validação de customização realizada no Sistema GED;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 24/01/2014 a 15/03/2016; Data de assinatura:
24/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/317 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado
com a empresa BM ALARMES LTDA ME; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 116.523,00; Prazo de vigência:
24/02/2014 a 23/02/2015; Data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/209 de prestação de serviços, remoto e presencial, de atendimento, suporte operacional e
tecnológico, a usuários de recursos de TI, na modalidade de service
desk, firmado com a empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: Alteração do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 20/01/2014 a
09/10/2014; Data de assinatura: 20/01/2014;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/035 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner, fax, com a disponibilização de
equipamentos novos e de primeiro uso nas unidades do Banco, bem
como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e
cópia, scanner, fax com a disponibilização de equipamentos novos e
de primeiro uso nas unidades do Banco, bem como de software de
gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a
empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; Objeto: Alteração do
endereço do Contratado; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei n.º
8.666/93; Prazo de vigência: 14/01/2014 a 10/03/2014; Data de assinatura: 14/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/172 de fornecimento de
caixas de papelão tamanho grande, firmado com a empresa EFICIENTE ATACADISTA LTDA - EPP; Objeto: Alteração das condições de pagamento; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/01/2014 a 01/09/2014; Data
de assinatura: 13/01/2014;
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2009/097 de prestação dos serviços especializados de infra-estrutura de tecnologia e comunicação
englobando processos, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto:
Acréscimo de 24,67%, correspondente a R$ 2.290.816,72 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e
dois centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
2.290.816,72; Vigência a partir da data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/049 de prestação de serviços
de transporte de valores no perímetro urbano das praças de AcopiaraCE, Caucaia-CE e Pacajus-CE, firmado com a empresa CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Valor do aditivo: R$
158.595,84; Prazo de vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015; Data de
assinatura: 31/01/2014;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2008/444 de prestação de serviços de atendimento, firmado com a empresa VECTOR SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II,
§ 4º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.072.148,22; Prazo de
vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014; Data de assinatura: 29/01/2014;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/041 de prestação dos serviços de regência e técnica vocal para o coral conterrâneo do Banco,
firmado com o Sr. LUIS CARLOS PRATA COSTA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015; Data de assinatura:
20/01/2014;
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pelo código 00032014021100070
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/140 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Santa
Rita-PB, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.372,00; Prazo de vigência:
01/02/2014 a 31/07/2014; Data de assinatura: 17/01/2014;
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2009/295 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado
com a empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
70.643,52; Prazo de vigência: 10/01/2014 a09/01/201; Data de assinatura: 10/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/028 de prestação de serviços
audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E
VÍDEO LTDA - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
estimado do aditivo: R$ 244.068,00; Prazo de vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015; Data de assinatura: 09/01/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/023 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Caxias - MA, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
80.496,00; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de
assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2008/441 de prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das
unidades do Banco localizadas na grande Recife-PE, firmado com a
empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 2,23%, correspondente a R$ 6.399,41 (seis
mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste
artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 6.399,41; Prazo de
vigência: 02/01/2014 a 14/08/2014; Data de assinatura: 02/01/2014;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/018 de prestação de serviços
de transporte de valores para as praças de Açailândia-MA e PedreirasMA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
aditivo: R$ 601.413,60; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015;
Data de assinatura: 09/01/2014;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/261 de prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, firmado com a empresa
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A; Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/01/2014;
Data de assinatura: 10/01/2014;
71
ISSN 1677-7069
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/050 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros da Superintendência do Banco em Maceió-AL, firmado com a
empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA - ME; Objeto: Alteração
da garantia de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/01/2014 a
17/03/2014; Data de assinatura: 10/01/2014;
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2014
Objeto: Contratação da obra de construção da nova Agência Fortaleza
Passaré, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza-CE. Recebimento de Envelopes até às
17h do dia 25/02/2014. Abertura dia 26/02/2014 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - Licitações Publicadas. Informações (085) 3299-3352/3299-3290 / e-mail:
[email protected].
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/013 de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de
sistemas aplicativos, firmado com a empresa SYNAPSIS BRASIL
S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem
como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II
da Lei 8.666/93 e Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
aditivo: R$ 4.094.246,29; Prazo de vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015; Data de assinatura: 15/01/2014.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 2013/127
Objeto: Alienação de 1 (uma) aeronave Turbo Hélice, modelo EMBRAER 121A1, XINGU II, prefixo PT-MBS. Licitante CLASSIFICADO e VENCEDOR: VALVERDE MONT'ALVERNE ALVES
MARINHO.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0300165-32/2009
0375149-02/2011
CONTRATANTE
ME
MDA
CONTRATO
CONTRATADO
Benedito Novo/SC
PM Agrolândia/SC
OBJETO
Prorroga Vigência: 30/09/14
Prorroga Vigência: 30/05//2014
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
MCIDADES
PM LAURO DE FREITAS
Prorroga vigência: 24/09/2015
Prorroga Vigência: 30/05//2014
222.615-19/2007
0375149-02/2011
MDA
PM Agrolândia/SC
0233.006-73/2007
MDS/CAIXA
ESTADO DE ALAGOAS
0.268.045-89/2008
MCT
BELO HORIZONTE-MG
0368822-13/2011
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROFESSOR JAMIL/GO
0333735-17/2010
MTUR
PM FEIRA DE SANTANA
CONTRATO
0351563-26/2011
0238128-52/2007
0384706-32/12
CONTRATANTE
MCIDADES
MCidades/Caixa
MCIDADES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EN
IM
NA
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 07/02/2014
T.Aditivo: 20/12/2013
ESTADO DE ALAGOAS
Termo Aditivo: 08/01/2014
Termo de Distrato de 30/11/2013
Distrato ao CTR 0.268.045-89/2008
PR
CONTRATADO
PM SANTOS/SP
Estado de Alagoas/SEINFRA
Instituto de Apoio Comunitário -Timbi-
SA
O
I
C
INSTRUMENTO
TAditivo: 05/02/14
T.Aditivo: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2014
Termo Aditivo: 03/02/2014
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
05/02/2015
Termo Aditivo:
05/02/2014
OBJETO
Prorroga Vigencia até 07/08/2015
Prorrogação de Vigência: 09/02/2015
Prorroga vigência: 30/06/15
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 07/01/2014
T. Aditivo
T. Aditivo: 28/01/14
Altera Vigência: 28/02/2015
Altera Vigência: 25/02/2015
Altera Vigência: 28/02/2015
Altera Vigência: 27/02/2015
Altera Vigência: 28/02/2015
Altera Vigência: 28/02/2015
Altera Contrapartida: R$ 0,00
Prorrogação de vigência: 12/02/2015
Prorrogação de vigência: 12/02/2015
Altera Contrap.: R$ 59.930,00
Altera CP: R$ 66.734,66
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
ras/MA
0250.304-49/2008
0233.402-72/2007
0250.301-17/2008
0233.396-92/2007
0250.286-26/2008
0250.313-51/2008
0351.543-75/2011
0247884-04/2007
0245736-63/2007
1004598-70/2013
0226607-04/07
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MAPA
MTUR
0300149-26/09
0265664-25/2008
ME
MS
0258.165-30/2008
334.314-40 / 2010
308.664-40 / 2009
0258.165-30/2008
0369806-35/2011
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCidades
MCIDADES/CAIXA
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
PM JI-PARANÁ RO
PM JI-PARANÁ RO
Estado de Pernambuco
PM ITABERABA/BA
0304.649-58
779900/2012
321.549-06/2010
330.086-04/2010
0255856-33/08
0215467-89/06
0202133-62/06
0297470-58/09
0326981-69/10
0330613-80/10
0315272-50/09
0313391-47/09
0256962-40/08
765664/11
787095/2013
0170612-73/2004
0305000-53/09
0371298-27/2011
0372667-10/2011
MDS
M.CIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MAPA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
AGEVAP
MTur
MTUR
MDA
PM São Bernardo do Campo
Paulicéia/SP
Prefeitura de Mafra/SC
Prefeitura de Três Barras/SC
Pinhão/PR
Santa Maria do Oeste/PR
Santa Maria do Oeste/PR
Santa Maria do Oeste/PR
Santa Maria do Oeste/PR
Santa Maria do Oeste/PR
Rio Azul/PR
Rio Azul/PR
Rio Azul/PR
Tietê/SP
PM Barra Bonita/SP
P M Cachoeira Paulista/SP
Sobradinho/RS
PM Montalvânia
PM José Gonçalves de Minas
0258.165-30/2008
0258.165-30/2008
Estado de Pernambuco/CEHAB
Estado de Pernambuco/CEHAB
Estado de Pernambuco/CEHAB
Estado de Pernambuco/CEHAB
Estado de Pernambuco/CEHAB
Estado de Pernambuco/CEHAB
Município de Camaragibe/PE
ESTADO DA BAHIA/BA
ESTADO DA BAHIA/BA
Guanhães/MG
Fundacao Do Patrimonio Historico E Artistico Pernambuco/PE
PM Redenção da Serra/SP
MUNICIPIO DE JOANOPOLIS - SP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100071
Prorroga vigência: 02/04/2014
Altera Objeto: Reforma e Ampliação de
Unidade Básica de Saúde
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Altera Vig\u00eancia: 20/11/2014
Prorrogação de vigência: 30/11/14
Prorrogação de vigência: 30/11/14
Altera Vigência: 20/11/2014
ALTERA CONTRAPARTIDA PARA: R$
43.226,06
Altera vigência: 28/05/2014
Altera Contrap.: R$ 5.067,49
Altera Contrapartida: R$ 4.520,00
Altea Contrapartida: R$ 183.707,56
Prorroga vigência: 31/08/14
Prorroga vigência: 30/07/14
Prorroga vigência: 30/01/15
Prorroga vigência: 30/01/15
Prorroga vigência: 30/01/15
Prorroga vigência: 30/04/14
Prorroga vigência: 30/08/14
Prorroga vigência: 30/08/14
Prorroga vigência: 30/08/14
Altera contrap: R$ 5.969,39
Altera Contrapartida: R$ 61.257,35
Altera contrapartida para R$ 2.509.487,38
Altera contrap: R$ 37.476,20
Altera contrapartida: R$ 97.909,05
Prorroga Vigência: 30/09/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo: 07/02/2014
Aditivo
Aditivo
Aditivo - 07/02/2014
Aditivo: 29/01/2014
T. Aditivo-29/01/2014
T. Aditivo - 07/02/2014
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo
Aditivo
Aditivo:
Aditivo:
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
31/01/2014
T. Aditivo: 28/01/2014
T. Aditivo: 05/02/14
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 05/02/14
T. Aditivo: 30/01/14
T. Aditivo: 30/01/14
T. Aditivo: 30/01/14
T. Aditivo: 30/01/14
T. Aditivo: 30/01/14
T. Aditivo: 07/02/14
T. Aditivo: 07/02/14
T. Aditivo: 07/02/14
T. Aditivo: 07/02/2014
T. Aditivo: 07/02/2014
T. Aditivo: 07/02/2014
T.Aditivo- 10/02/2014
T.Aditivo 07/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
0262440-41/2008
0247645-09/2007
0337289-01/2010
0312584-59/2009
792743/2013
769554/2012
769553/2012
770051/2012
0331828-99/2010
0259267-88/2008
0370.843-09/2011
0375074-14/2011
0371296-09/11
1001286-26/2012
1001612-58/2012
1002615-38/2012
1002198-60/2012
1004014-98/2013
1003399-38/2012
0300450-99/2009
0309759-05/2009
0240586-44/07
0309493-98/09
0333228-74/10
0336.863-46/2010
0238128-52/2007
0324699-83/2010
0386270-25/12
0309076-44/09
0310246-12/09
0326128-22/10
0336141-07/10
0389855-57/12
1001586-94/12
0351213-87/11
0351310-69/11
1000411-77/12
1002381-48/12
0258.165-30/2008
0304.649-58
0265664-25/2008
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
MTUR
MAPA
MTUR
MTUR
CAIXA/MDA
CAIXA/MCIDADES
CAIXA/MAPA
CAIXA/MTUR
CAIXA/MTUR
CAIXA/MDA
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME
MCIDADES
MTUR
Ministério Das Cidades
MCidades/Caixa
MDA
ME
ME
MDA
MCIDADES
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MDS
MS
0370471-11/2011
ME/CAIXA
CO
ME
RC
IA
0258.165-30/2008
LIZ
AÇ
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 793135/2013, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Campina do Monte Alegre/SP, DOU de
06/01/2014, seção 3, página 124, onde se lê ORLANDO DONIZETE
ALEIXO, leia-se CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BAURU - SP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - BAURU/SP - GILIE/BU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:
7242.01.002/2014; OBJETO: Venda direta dos bens móveis relativos
aos itens 207 e 209, remanescentes do Leilão Público (com Leiloeiro)
Nº. 0002/2014/CPA/BU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V,
da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Carlos Eduardo De
Arruda - Presidente da CPA/BU RATIFICAÇÃO: Rubens De Morais
- Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Edital de Leilão Público nº BM 2003/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no
estado de uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de
Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia - Belo Horizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Fernando
Caetano Moreira Filho, matrícula JUCEMG 445, com escritório na
Rua Idalina Dornas, 13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, no horário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível também no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-seá no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dornas,13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
ÃO
PM Jales - SP
PM Valentim Gentil/SP
PM Fernandópolis/SP
São João das Duas Pontes/SP
PM Monte Alto - SP
PM Barretos/SP
PM Barretos/SP
PM Barretos/SP
PM Bebedouro/SP
PM Viradouro/SP
PM Jaboticabal/SP
São João do Ivaí/PR
Dois Irmãos/RS
PM FREI PAULO/SE
PM FREI PAULO/SE
PM FREI PAULO/SE
PM FREI PAULO/SE
PM ITABAIANA/SE
PM AREIA BRANCA/SE
PM São Fidélis
PM São Fidélis
Itaitinga/CE
Groaíras/CE
Groaíras/CE
Matias Barbosa
Est. Alagoas/SEINFRA
Instituto Methodos/RN
Passo Fundo/RS
Passo Fundo/RS
Passo Fundo/RS
Barra do Rio Azul/RS
Erechim/RS
Mariano Moro/RS
Carazinho/RS
Passo Fundo/RS
Passo Fundo/RS
Cândido Godói/RS
Cândido Godói/RS
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
São Bernardo do Campo
Joanópolis - SP
PR
OI
Cacimbinhas/AL
Altera contrapartida para R$ 51.247,09
Prorroga Vigência para: 20/08/2014
Prorroga Vigência para: 20/10/2014
Prorr. Vig.: 20/09/2014
Alt. Contrap. R$ 13.488,35
Prorr. Vig.: 20/11/2015
Prorr. Vig.: 20/02/2016
Prorr. Vig.: 20/03/2016
Prorr. Vig.: 20/09/2015
Prorr. Vig.: 20/10/2014
Alt Contrap.: R$ 192.500,00
Altera Contrap.: 25.806,81
Alt. contrap: R$ 19.465,46
Vigência: 30/12/2014
Vigência: 30/12/2014
Vigência: 31/12/2014
Vigência: 30/12/2014
Vigência: 30/11/2014
Vigência: 29/11/2014
Vigência: 30/07/2014
Vigência: 31/07/2014
Prorr. Vigência:30/04/14
Prorr. Vigência:28/02/15
Prorr. Vigência:28/03/15
Prorr. Vigência: 30/11/2014
Prorr. Vigência: 09/02/2015
Prorr. Vigência: 20/08/2014
Prorroga vigência: 30/08/14
Prorroga vigência: 30/11/14
Prorroga vigência: 30/07/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/05/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/12/14
Prorroga vigência: 30/03/15
Prorroga vigência: 30/12/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/12/14
Altera Vig.: 20/11/2014
Altera Vig.: 20/11/2014
Altera Vig.: 20/11/2014
Altera Vig.: 20/11/2014
Altera vig.: 28/05/2014
Altera Objeto: Reforma e ampliação de
Unidade Básica de Saúde
Prorr. Vig.: 15/02/15
BID
Edital de Leilão Público nº BM 2004/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no
estado de uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de
Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia Belo Horizonte
em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Fernando Caetano
Moreira Filho, matrícula JUCEMG 445, com escritório na Rua Idalina Dornas, 13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, no horário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível também no
período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-á
no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dornas,13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
Edital de Leilão Público nº BM 2005/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no
Edital, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. O
Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de
10/02/2014 até 26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da
CAIXA situadas em Minas Gerais, na Gerência de Filial - Alienar
Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia
Belo Horizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr.
Jonas Gabriel Antunes Moreira, matrícula JUCEMG 638, com escritório na Rua Idalina Dornas, 13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, no horário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará
disponível também no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio
da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O
Leilão realizar-se-á no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço
Rua Idalina Dornas,13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao
ato.
Edital de Leilão Público nº BM 2006/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no
estado de uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de
Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100072
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
A
T. Aditivo: 07/02/2014
T. Aditivo: 07/02/2014
Ex-Officio: 07/02/2014
Ex-Officio: 07/02/2014
T. Aditivo: 07/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 10/02/2014
T. Aditivo: 07/02/14
T. Aditivo: 07/02/2014
T.A: 26/12/2013
T.A: 26/12/2013
T.A: 26/12/2013
T.A: 26/12/2013
T.A: 28/11/2013
T.A: 27/11/2013
T. Aditivo: 22/01/2014
T. Aditivo: 29/01/2014
T. Aditivo:04/02/14
T. Aditivo:06/02/14
T. Aditivo:06/02/14
T. Aditivo
T. Aditivo
T. Aditivo: 07/02/2014
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 10/02/14
T. Aditivo: 31/12/13
T. Aditivo: 29/01/14
T. Aditivo: 29/01/14
T. Aditivo: 31/12/13
T. Aditivo: 31/12/13
T. Aditivo: 06/02/2014
T. Aditivo: 06/02/2014
T. Aditivo: 06/02/2014
T. Aditivo: 06/02/2014
T. Aditivo: 28/01/2014
T. Aditivo: 07/02/2014
Termo Aditivo: 07/02/14
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia Belo Horizonte
em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Lucas Rafael
Antunes Moreira, matrícula JUCEMG 637, com escritório na Rua
Idalina Dornas,13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, no horário
comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível também no
período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-á
no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dornas,13 bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima OBJETO: Projeto Herói Vanderlei
Cordeiro de Lima; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta
com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
OF AP 401/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 786384/2013, Contratante CAIXA/MCidades, Contratado PM Marília/SP, DOU de 03/01/2014, seção 3, página 74, onde se lê Aumento no abastecimento de água da
área de distribuição do Reservatório Seis, leia-se Aumento no abastecimento de água da área de distribuição do Reservatório Seis e da
ETA Arrependido Peixe.
Termo de Compromisso nº 787807/2013, Contratante CAIXA/MCidades, Contratado PM Itaí/SP, DOU de 31/12/2013, seção 3,
página 245, onde se lê Valor: R$ 250.757,00, leia-se Valor: R$
250.767,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1010894-90, Contratante MDA,
DOU de 21.01.2014, seção 3, página 86, onde se lê "CRT 101086490/2013/SICONV 794284", leia-se "CRT 1010894-90/2013/SICONV
794284".
CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR; MAPA/Município de Augusto
Pestana RS; CNPJ 87.613.246/0001-17; CTR 1002503-58/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. Programa:
PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
135098, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE
2012NE801725 de 26/12/2012 e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2014. Data e Assinaturas: 05/02/2014. Ruy Fernando
Fajardo Kern e Luís Antonio Kruel Bohrer.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA - DF
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 1014.203-23/2013, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São João da Aliança/GO,
DOU de 15/01/2014, seção 3, página 110, onde se lê Márcio Denis da
Silva Ferraz, leia-se Genival Pereira Marques.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato MTUR / MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
NORTE - MT; CNPJ 03.238.672/0001-28; CTR 1002228-15/2012/
MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Avenida Perimetral e Adjacências no Município de Porto Alegre do Norte-MT; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0051,
NE 2012NE800807, de 20/12/2012 e R$ 25.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 03/02/2014.
JOSÉ LUIZ DIAS, EMIVAL GOMES DE FREITAS
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
MDS / ESTADO DO ACRE; CNPJ 63.606.479/0001-24; CTR
790647 / 2013 / MDS / CAIXA; Objeto Modernização de
unidades de apoio e distribuição de produtos da agricultura
familiar; Programa MDS/SESAN - UADAF; Valor: R$
2.738.056,69; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 0, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 0830620692798 0001, NE 2013NE800015, de
14/11/2013 e R$ 138.056,69 a conta de contrapartida. Vigência
18/06/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013. ANACLETO
GROSBELLI, SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES.
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Contrato de repasse nº 1006236-26/2013 Contratante CAIXA/ME, Contratado MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, DOU de
13/11/13, seção 3, página 159, onde se lê: CTR
784080/2013/ME/CAIXA leia-se CTR 786763/2013/ME/CAIXA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB
RETIFICAÇÃO
NO TC 1010551-66/2013-SICONV: 793861 Contratante MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Compromissário Município de Pombal; Publicado no DOU de 10/01/2014,
seção 3 página 113. Onde se lê Data de Assinaturas: 26/12/2013, leiase 31/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse MAPA/MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL/PR; CTR 783826/2013 publicado no DOU de 03/01/2014,
nº 2, seção 3, página 80, onde se lê: CTR 783826/2013 leia-se Termo
de Compromisso 783826/2013.
Contrato de Repasse MAPA/MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR; CTR 788807/2013 publicado no DOU de 07/01/2014, nº 4,
seção 3, página 66, onde se lê: CTR 788807/2013 leia-se Termo de
Compromisso 788807/2013.
Contrato de Repasse MAPA/MUNICÍPIO DE SANTA
FÉ/PR; CTR 790672/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº 2,
seção 3, página 81, onde se lê: CTR 790672/2013, leia-se Termo de
Compromisso 790672/2013; e onde se lê: Objeto Patrulha mecanizada
e Equipamentos, leia-se: Objeto Máquinas e Equipamentos.
Contrato de Repasse MAPA/MUNICÍPIO DE SANTA
FÉ/PR; CTR 784862/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº 2,
seção 3, página 81, onde se lê: CTR 784862/2013, leia-se Termo de
Compromisso 784862/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
RURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROFISIOLOGIA E DISTURB DO SONO LTDA,
CPF/CNPJ 09.657.205/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Nota: Republicação dos extratos acima, publicados erroneamente no
dia 31/01/2014, sob o título de GERENCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS SÃO PAULO.
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 790157/2013, Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de PRESIDENTE VENCESLAU/SP, DOU de 16/01/2014, seção 3, página 100, onde se lê: NE
2013NE801316, de 06/11/2013. Vigência 05/03/2016 Data e Assinatura: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS,
JORGE DURAN GONÇALES; leia-se: NE 2013NE801316, de
06/11/2013 e R$ 23.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
05/03/2016. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, JORGE
DURAN GONÇALES.
AVISO DE ANULAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Edital de Convocação Nº 256
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE
PESSOAS SAO PAULO, SP, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais
nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção. - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. BARUERI/SP - TODAS AS ESPECIALIDADES Vagas ILIMITADAS CARAPICUIBA/SP - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS EMBU-GUACU/SP - TODAS AS
ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS MIRACATU/SP - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS PIRAPORA
DO BOM JESUS/SP - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas
ILIMITADAS SANTANA DE PARNAIBA/SP - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS A relação da documentação
necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA
das cidades acima descritas e na GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS SAO PAULO, SP localizado no seguinte endereço: GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS SAO
PAULO, SP Endereço: RUA BELA CINTRA 881 - ANDAR 6º, 7º,
8º e 9º Bairro: CONSOLACAO Município: SAO PAULO/SP CEP:
01415-910 Telefone: (11)3505-8000 E-mail: [email protected]
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/SP ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL
DE GESTAO DE PESSOAS SAO PAULO, SP, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital
e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
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Torna sem efeito a publicação referente à assinatura do Contrato de Repasse nº. 790647/2013/MDS/CAIXA, ESTADO DO
ACRE, publicada no DOU nº. 249, de 24/12/13, pág. 78.
RAMON SILVA DOS SANTOS
Coordenador Centr Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº. 0313460-83/2009 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de Olímpia / SP, data
07/02/2014
AVISO DE ANULAÇÃO
CARLOS JAIME DE LIMA JUNIOR
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU-SP
Torna sem efeito a publicação referente ao termo aditivo de
alteração de contrapartida, do Contrato de Repasse 033395369/2010/MTUR/CAIXA, Contratado PM Marapoama/SP, publicada
no DOU nº. 25, de 05/02/2014, pág. 95 - Seção 3.
NIELDER TARSUS CAVALHEIRO HONO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEZAR AUGUSTO PRESIBELLA JUNIOR,
CPF/CNPJ 029.390.579-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CTR nº 1001100-97/2012 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO: Jaçanã/RN. DOU nº. 21 de 30/01/2014, seção III,
página 105. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima,
quanto à Prorrogação de Vigência.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EURICO ALVES NUNES, CPF/CNPJ 257.890.90320; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CI-
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pelo código 00032014021100073
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Contratação de empresa para a para a prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE externos simples, PAE externos múltiplos
e Salas Não Contíguas (SNC) da CAIXA e serviços de custódia de
numerário, no âmbito do Estado de São Paulo, na região de abrangência da Superintendência Regional de Ribeirão Preto. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 108/7063-2013 GILOG/BU; Rubrica: 5301-02
Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Processo:
7063.01.5487.01/2013; Valor Global: R$ 17.017.284,48 (dezessete
milhões, dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e
oito centavos); Assinatura: 22/01/2014; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses contados a de 01/02/2014.
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE externos simples, PAE externos múltiplos e Salas
Não Contíguas (SNC) da CAIXA e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado de São Paulo, na região de Araçatuba
e cidades circunvizinhas. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/70632013 GILOG/BU; Rubrica: 5301-02 Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Processo: 7063.01.5488.01/2013; Valor Global: R$
7.482.537,36 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos); Assinatura:
22/01/2014; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de
01/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE RESCISÃO
Processo: 7076.01.1680.09/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP; Valor: 0; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário:
Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 13/02/2014; DAT
29/01/2014.
CARLOS AFONSO PALOMERO
Gerente de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/7063-2014
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preço, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação/montagem
de mobiliário padrão CAIXA (poltronas, cadeiras e estofados), para
as Unidades da CAIXA atendidas pela GI - Logística Bauru - GILOGBU, mais precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba.
Comunicamos a republicação do Edital, com prorrogação dos prazos,
devido à alteração dos valores máximos admitidos. Data/horário de
credenciamento: até as 23h59 do dia 21/02/2014. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 24/02/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia
24/02/2014. Este aviso retifica o anteriormente publicado em
03/02/2014, seção 3, pág. 133. Disponibilização do edital no endereço
WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14)
4009-2631.
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ROSANY C. L. SANCHES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/7065-2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia visando à melhoria de climatização da Ag. Muriaé/MG.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
21/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 24/02/2014. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h
às 14h30min do dia 24/02/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
quadro Sobre a CAIXA, clicar em Compras CAIXA, selecionar a
opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 32639900.
ALMIRA DE FARIA GONÇALVES
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 0426/2014 Lotérico - OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de atividade
lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria CASA LOTÉRICA (CL), no município de Ribeirão da Neves/MG. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (nº 1) Proposta de Preço e (nº 2) Documentação: até as 14h00min do dia 14/03/2014, na GILOG/BH
Licitação, localizada à Rua Pernambuco, 207 9º andar - Centro, Belo
Horizonte/MG CEP: 30.130-150. ABERTURA DOS ENVELOPES
(nº 1) Proposta de Preço e (nº 2): Às 14 horas do dia 14/03/2014, no
endereço acima. RETIRADA DO EDITAL: pela Internet, no endereço www.caixa.gov.br. Em VOCÊ, clicar em Destaques, depois
clicar em Compras CAIXA. Na próxima tela, clicar em Licitações.
Instauradas. Na próxima tela, clicar em Belo Horizonte. Procurar pela
Concorrência 0426/2014 e fazer o download; ou diretamente na GILOG/BH, das 12h00min às 17h00min, mediante fornecimento pelo
interessado de mídia para gravação do arquivo (Pen Drive).
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/7050-2014
Extrato do 1º aditamento ao Processo 7065.4902.1/2013 Contratada:
BFX Engenharia Ltda. Espécie: Acréscimo de R$ 5.942,55 (5,72%).
Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação de porta automatizada de enrolar na Agência Martins. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.4166.1/13 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Espécie: Inclusão e Exclusão de
postos no contrato, permanecendo o valor mensal do contrato em R$
323.720,53 e o valor global em R$ 3.733.074,44. Valor do Aditivo:
Não houve acréscimo nem decréscimo de valor. Objeto: Prestação de
serviços de recepção em ambientes de autoatendimento das agencias
vinculadas às SR Centro Oeste de Minas e Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, de empresa(s) para a prestação de serviços de despachante
relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios
e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do Estado do
Pará. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 11h00
(horário de Brasília) do dia 20/02/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 11h30 (horário de Brasília) do dia
20/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 12h00 às
12h30 (horário de Brasília) do dia 21/02/2014. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no quadro
""OBRE A CAIXA"" localizado no canto inferior esquerdo, clicar em
""ompras CAIXA"" escolher a opção ""regão Eletrônico"" Contato: email
[email protected],
fax
(91)
3211-2279,
tel.
0800.726.0104.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/7050-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para Solução de
segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e serviços de
Abertura e Fechamento de unidades com a Custódia de Chaves,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação
do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Roraima. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 11h00 (horário de
Brasília) do dia 21/02/2014. Data e horário para recebimento das
propostas: até 11h30 (horário de Brasília) do dia 21/02/2014. Data e
horário para recebimento dos lances: de 12h00 às 12h30 (horário de
Brasília) do dia 24/02/2014. Disponibilização do edital e informações
no endereço www.caixa.gov.br no quadro ""OBRE A CAIXA"" localizado no canto inferior esquerdo, clicar em ""ompras CAIXA""
escolher a opção ""regão Eletrônico"" Contato: e-mail [email protected], fax (91) 3211-2279, tel. 0800.726.0104.
ÃO
PR
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À COMISSÃO
AVISO
BID
Credenciamento: 302/2013 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,
nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. LICITANTES PARTICIPANTES: ADM Pontual - Imobiliária e Condominial Ltda.
(ADM Pontual); Alliance Gestão e Tecnologia Ltda. ME (Alliance);
Armini Soares Assessoria Ltda. (Armini); Exponencial Serviços de
Consultoria e Assessoria Ltda. (Exponencial); Imobiliária REI Empreendimentos Ltda. (Rei) e Neves Administradora de Condomínios
Ltda. (Neves). O recurso interposto pela licitante NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA. foi parcialmente procedente, assim houve alteração na classificação das empresas. ITEM
I- 1º- ADM Pontual; 2º- Armini; 3º- Alliance; 4º- Rei; 5º- Exponencial; ITEM II- 1º- Alliance; 2º- ADM Pontual; 3º- Rei; 4º- Exponencial; ITEM III- 1º- Alliance; 2º- Rei; 3º- ADM Pontual; 4ºArmini; 5º- Exponencial; ITEM IV- 1º- ADM Pontual 2º- Armini; 3ºAlliance; 4º- Rei; 5º- Exponencial; ITEM V- 1º- Alliance; 2º- Rei;
3º- Armini; 4º- Exponencial; ITEM VI- 1º- Neves; 2º- Rei; 3º- Armini; ITEM VII - 1º- Neves; 2º- Rei; 3º- Armini.
A ata encontra-se à disposição dos interessados na GILOG/BH.Comissão Permanente de Licitação - CPL/BH
A
À COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA-DF
Processo: 5307.01.2815.01/2009; Contrato: 4611/2009; Contratda:G&P Projetos e Sistemas Ltda.; Objeto: 7º Termo Aditivo - Repactuação. Valor: R$ 466.093,10; Compromisso orçamentário nº
3700/2009 - MZ; Assinado em 06/02/2014; Enquadramento Legal:
Art. 37, XXI, da Constituição Federal.
Processo:7066.01.5121.01/2011- contrato nº : 6021/2011 - Contratada: Delta Construções S/A 2º Termo Aditivo - Reequilíbrio de
Preços Contratados, Valor: R$978.552,26; Passando o valor global do
contrato para R$74.449.607,92. Dotação Orçamentária compromisso:
4362/2010 -Enquadramento Legal: art. 65 II "d", da lei 8.666/93,
DATA 20/11/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/7066-2014
A CAIXA, por meio de sua GI Logística/BR, comunica o
adiamento do pregão eletrônico 009/7066-2014, publicado no DOU
do dia 28/1/2014, seção 3,p. 68, cujo objeto é o Registro de Preços
para fornecimento e instalação de mobiliário às unidades da CAIXA
no DF. Em razão de ajuste do Edital e anexos. Nova data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 21/2/2014. Nova data
e horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
24/2/2014. Nova data e horário do recebimento dos lances: das 11h00
às 11h30 do dia 24/2/2014. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected]/ (61) 34486678.
PATRÍCIA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/7066-2014
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado às unidades da CAIXA no
DF e Entorno. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59,
do dia 24/02/2014. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até
às 9h00 do dia 27/02/2014. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 11h00 às 11h30, do dia 27/02/2014. Edital e informações
no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected]/ (61) 3448-6678.
PATRÍCIA CARVALHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº. 0395/2014. Processo nº. 7068.01.6793.0/2013;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº.
10.520/2002; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de carenagens, para unidades da CAIXA nos Estados do
Paraná e Santa Catarina; Fornecedor: VÉRTICE COMUNICAÇÃO
VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP; Item Orçamentário: 530303; Carenagens para sala de ATM; Valor global 4.447.800,00; Prazo
de vigência: 06 meses.
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.6418.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação da Sala Não
Contígua - SNC PRAIA SHOPPING BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, na Avenida Brasil, 1.660, Centro, Balneário Camboriú/SC
(mudança de endereço); PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação com base no Art. 17,
Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93; CEDENTE: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA.; ASSINATURA: 21.01.2014; VALOR
GLOBAL R$ 360.000,00.
MARCOS RENATO VARASQUIM
Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° aditamento ao Processo 7065.01.2871.1/2013, firmada
entre a CAIXA e a empresa GRUPO 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Acréscimo de R$ 39.440,93.Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para mudança de endereço do PAB SESC.Enquadramento Legal: Art 65, da Lei
8.666/93.
Processo: 7066.01.1842.01/2012; Contratada: C&P SOLUÇÕES EM
TELEMARKETING LTDA.; Objeto: prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares; (6º
Termo Aditivo - Acréscimo de 1,11%); Valor Global: R$ 19.612,88;
Assinado em06/02/2014; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei
8.666/93; Compromisso Orçamentário nº 3060/2012-BR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100074
Processo: 7066.01.3974.0/2011;Contrato nº 5160/2011; Contratada:
Bry Tecnologia S.A.; Objeto: 2º Termo Aditivo - Inclusão de localidade; Assinado em 07/02/2014; Enquadramento Legal: Art. 65, II,
b da Lei 8.666/93.
PO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial de
Logística em Brasília/DF comunica a aplicação da Sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02
(dois) anos, em 27/01/2014 e a Rescisão contratual a partir de
26/01/2014 à empresa VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS,
CNPJ: 24.893.687/0001-08, em referência ao contrato nº. 0528/2010,
processo administrativo n°.7855.04.2922.01/2009, com fundamento
no inciso III do Art. 87, e art. 79, inc. I da Lei 8.666/93 da lei
8.666/1993.
CLAUDIO DAVI DE CASTRO L SILVA
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/7068-2014.
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
serviços comuns de engenharia para adequação das condições de
acessibilidade dos sanitários e fornecimento e instalação de equipamento de transporte vertical na Ag Irati/PR. Data de credenciamento: até as 08h30min do dia 21/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h do dia 21/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das 10h às 10h30min do dia
21/02/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS
CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abrangência Curitiba. Baixar
projetos em WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES,
COMPRAS CAIXA, selecione Lic.Instauradas, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/7068-2014
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Execução de serviços técnicos de engenharia e
arquitetura, para análise, coordenação, especificações, orçamentos,
fiscalizações, projetos, vistorias e outros de mesma natureza, em
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, no âmbito da SR OESTE
DO PARANÁ. Data de credenciamento até as 11h30 do dia
21/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
12h00 do dia 21/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
das 15h00 às 15h30 do dia 21/02/2014. Disponibilização do Edital e
informações no endereço web www.caixa.gov.br, clicar na aba "VOCÊ", "DESTAQUES", "COMPRAS CAIXA", selecione em "LICITAÇÕES INSTAURADAS", abrangência "CURITIBA". Contato: email [email protected], ou na GILOG/CT, localizada à rua José
Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia para substituição do piso da GILIE/CT em Curitiba/PR. Data de credenciamento
até as 08h30 do dia 21/02/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09h00 do dia 21/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das 10h30 às 11h00 do dia 21/02/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abrangência Curitiba. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/7068-2014.
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços comuns de engenharia para o fornecimento e instalação de
elevador, incluindo a execução de sua infraestrutura civil e elétrica,
na Agência Carlos Gomes, em Curitiba/PR. Data de credenciamento:
até as 11h00min do dia 21/02/2014. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 11h30min do dia 21/02/2014. Data e horário
para recebimento dos lances: das 14h30min às 15h00min do dia
21/02/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, na home page, clicar na aba VOCÊ, clicar
em DESTAQUES, escolher Compras CAIXA, Pregão Eletrônico,
Editais, abrangência Curitiba, clicar em OK, localizar o número do
pregão. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT,
localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
cide: 1) A empresa Idéia Engenheiros Associados Ltda - ME, CNPJ
08.746.061/0001-04, foi habilitada para os municípios de Acaraú,
Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu,
Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Senador Pompeu, Sobral e Tianguá. O responsável técnico José Flávio Barreto de Melo, CPF 028.708.003-04, foi aprovado
para as atividades A404, F401, F410, F411 e F420. O responsável
técnico José Flávio Barreto de Melo, CPF 028.708.003-04, não foi
aprovado para a atividade A405 com fulcro no subitem 7.1, alínea
"c", por descumprimento do item 3.5.7 do Edital. Informamos que o
prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos
interessados na GILOG/FO localizada na Rua Sena Madureira, 800,
16º. Andar, Centro, Fortaleza/CE.
AVISO
CONCORRENCIA Nº 2022/2013
A Caixa Econômica Federal informa aos interessados na
Concorrência 2024/2013 que foi registrada desistência dos licitantes
declarados vencedores nos itens 10 (Reserva do Cabaçal/MT) e 11
(Rondonópolis/MT Jd. Topical), assim com o fito de cumprir o item
12.9 do Edital, será realizada sessão pública para abertura do malote
no dia 14/02/2014 às 10h00, com vistas a abrir os envelopes de todos
os remanescentes dos referidos itens. A sessão ocorrerá nas dependências da GILOG/GO. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL GILOG/GO, no endereço
indicado no Edital, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
OSEIAS DIAS DUARTE
Presidente da CPL
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 5565/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e
receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros meios
existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA em nível nacional. Empresas habilitadas e respectiva pontuação: AÇÃO CONTACT CENTER LTDA 9 pontos;
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A 9 pontos; AUDAC
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO S/A 9 pontos; CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA 9 pontos; EXITO BRASIL SERVIÇOS DE ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA 9 pontos; LIDERANÇA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM COBRANÇAS LTDA 9 pontos; ORCOZOL
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS LTDA 9 pontos; TRC TABORDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA 9 pontos; WILTON ROVERI ADVOGADOS ASSOCIADOS 9 pontos;
SERVICE PREMIUM RECUPERADORA DE CRÉDITOS LTDA 8
pontos. Empresas inabilitadas: ALEXANDRE N. FERRAZ &CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS; ALPHA ASSESSORIA E
COBRANÇA DE MARILIA LTDA; ANDRADE E BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA; ATENTO BRASIL S/A; BANDEIRA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA; CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; COBRAD RECUPERADORA DE CRÉDITOS LTDA; DE MARCO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; FEEDBACK CREDITO
BRASIL LTDA; MBS COBRANÇAS LTDA; MULTICOBRA COBRANÇA LTDA; NUNES ROMERO ADVOGADOS EPP; RR
SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS LTDA. Encontra-se disponível a ata de
julgamento. Caso não haja interposição de recurso, a reunião para
realização de sorteio será realizada dia 19/02/2014 às 10h30 na R.
José Loureiro, 195 - 14º andar - Curitiba - PR. Informações através
do e-mail [email protected].
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA-CE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 3.666/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando à contratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado do Ceará, quando
houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A CPL/FO
sob total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, de-
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Porto Alegre/RS, comunica a aplicação em
19/02/2014 da sanção de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de
02(dois) anos, à MPCI - METAL PROTECTOR LTDA., CNPJ
03.815.151/0001-96, em referência à Ata de Registro de Preços n°
4519/2012, processo administrativo 7072.01.0779.01/2012. Dessa decisão cabe recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da
Lei 8.666/93, a ser apresentado naquela Gerência, nos dias de expediente bancário, entre 12 e 17 horas, local e período nos quais é
franqueado vista dos autos.
ROBERTO PANKE
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE-PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo
7072.02.2317.03/2013;
ARP
3030/2013;
OFS:
3030.061.2013.4; Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de no-break 15 kva
trifásico para unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 061/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de
contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor:
R$ 40.796,00; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura:
03/02/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias.
Processo
7072.01.3696.01/2013;
ARP
3260/2013;
OFS:
3260.080.2013.7; Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e
Instalações Ltda.; Objeto: serviços de engenharia e adaptação da Ag.
Faxinal do Soturno, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
080/2013; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$
189.962,59; Item Orçamentário: 3101-04; Data de assinatura:
06/02/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias.
Processo
7072.02.4305.01/2013;
ARP
3650/2013;
OFS:
3650.099.2013.1; Contratada: MJT Bazzan Mobiliário Corporativo
Eireli - ME; Objeto: fornecimento de carrinhos de tesoureiro para
várias unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
099/2013; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$
22.770,00; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura:
06/02/2014; Prazo de entrega/ execução: 20 dias.
Processo 7072.01.4257.01/2012; Ata de Registro de Preços
0585/2013; Ordem de Fornecimento e Serviço: 0585.106.7072.39;
Contratada: Formatus Móveis Ltda.; Objeto: Fornecimento de mobiliário para a Serra Gaúcha, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão
Eletrônico 106/7072; Quantidades por item, valores unitários e datas
de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor:
R$ 72.891,66; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura:
06/02/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias.
Processo 7072.01.4591.01/2012; ARP 2491/2013; OFS: 015 e
016/2014; Contratada: Telepac - Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda.; Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de CFTV
para monitoração de imagens em unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 107/2012; Quantidades por item, valores
unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da
GILOG/PO; Valores: R$ 23.716,00 e R$ 19.276,00, respectivamente;
Item Orçamentário: 3102-01; Data de assinatura: 07/02/2014. Prazo
de entrega/ execução: 20 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100075
PROCESSO: 7030.01.3147.1/2010; CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de prestação de
serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para as Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3450/2013 - Despesas com Guarda e
Transporte de Valores; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
121.154,73; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei
10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013.
PROCESSO: 7073.01.1108.1/2013; CONTRATADA: CONSULTOC CONSULTORIA
E
TREINAMENTO
LTDA.;
CNPJ:
06.952.344/0001-87; OBJETO: Prestação de serviços de elaboração
de "clipping eletrônico" e fornecimento de informações, ora denominados recortes eletrônicos, para atendimento às GILOG/RE e GILOG/FO e unidades da área-meio em seus âmbitos de abrangência;
ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento da Prorrogação Contratual
de 02/04/2014 até 01/04/2015; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da lei 8.666/93l; DATA DA ASSINATURA:
27.01.2014.
PROCESSO: 7073.01.5906.0/2011; OBJETO: Credenciamento de
empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros
e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de
arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e
condomínios de propriedade do Fundo de arrendamento Residencial FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188, de 12/02/2001, no âmbito
do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, no âmbito do PAR
em João Pessoa e Campina Grande/PB; Prorrogação da vigência do
Credenciamento nº 5906/2011 por mais 12 (doze) meses, de
03/02/2014 a 02/02/2015; Empresas Credenciadas: MG Administração e Assessoria Imobiliária Ltda.; INOCOOP Capibaribe Ltda. e
EXPONENCIAL Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda.
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE-RS
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OLIVIA DEVITA
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA-GO
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2425/2013
ITEM III DA CONCORRÊNCIA Nº 2425/2013
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, pelo prazo de
120 (cento e vinte) meses, na categoria - CASA LOTÉRICA (CL) ou
UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), em diversas
cidades nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GILOG em Recife/PE Licitação, comunica a revogação do Item III (Sousa/PB) da Concorrência nº 2425/2013 com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, em
razão de que o endereço constante no edital não mais atende as
exigências/necessidades da CAIXA.
JORGE CLÁUDIO CARNEIRO DE CARVALHO
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR-BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7029.01.4535.0/2009. CONTRATADA: GH GAHTEC
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos
equipamentos denominados Portas Detectoras de Metais - PDM, com
assistência técnica e reposição de peças em geral, instaladas em Unidades da CAIXA vinculadas à SR Sergipe. ADITIVO: Sétimo Termo
de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global
de R$ 185.275,44 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quinta, Item
XLIX. ITEM ORÇAMENTARIO: 5303-33 - RAC - Equipamentos de
Segurança. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2013.
Processo 7075.01.5743.01/2012. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, referente ao Residencial Mirante do
Candeias, situado na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da
Bahia. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar em
mais 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2014. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5605-51 - Administração de Imóveis do PAR. DATA
DE ASSINATURA: 29.01.2014.
Processo 7075.01.1091.106/2011. CONTRATADA: LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para
prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-06 - Engenheiros. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2013.
Inicial, quadro SOBRE A CAIXA, clicar em Compras Caixa, em
seguida na opção Licitações, clica em Instauradas, Pregão Eletrônico,
no item Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia 21/02/2014. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 24/02/2014.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14h
às 14h30min do dia 24/02/2014. HORÁRIO DE BRASILIA. Contato:
tel. 0800.7260104.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Processo: 7062.01.4653.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0224/2014; Ordem de Execução de Serviços: 0224.124.7062.001;
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em imóveis e
empreendimentos sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no
Estado de São Paulo - Baixada Santista; Modalidade: Pregão Eletrônico: 124/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 119.669,76; Item Orçamentário: 5301-06;
Data da Assinatura: 05/02/2014; Prazo de execução: 28 dias.
Processo 7029.01.0900.0/2010. Credenciamento 008/2010.
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da
Lei nº. 10.188, de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de
Arrendamento Residencial em Arapiraca/AL. O credenciamento homologado em 04.11.2010, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
a contar de 04.05.2014.
Processo 7029.01.1310.0/2010. Credenciamento 014/2010.
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da
Lei nº. 10.188, de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de
Arrendamento Residencial em Sergipe. O credenciamento homologado em 18.10.2010, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a
contar de 18.04.2014.
Processo 7029.01.3145.0/2009. Credenciamento 029/2009.
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da
Lei nº. 10.188, de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de
Arrendamento Residencial - no Estado de Alagoas. O credenciamento
homologado em 01.04.2010, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01.04.2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS
Resp. p/Pregão
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO-SP
EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 7062.01.4653.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0224/2014; Ordem de Execução de Serviços: 0224.124.7062.002;
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em imóveis e
empreendimentos sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no
Estado de São Paulo - Baixada Santista; Modalidade: Pregão Eletrônico: 124/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 132.491,52; Item Orçamentário: 530106; Data da Assinatura: 05/02/2014; Prazo de execução: 28 dias.
AÇ
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de Filial
ÃO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE OSASCO - SP
PR
AVISO DE ANULAÇÃO
OI
torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0309.948-83/09, CAIXA/MCIDADES, Município de Osasco, publicada no DOU nº 152,
de 07/02/12 , pág.99, seção 3.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0058.1/2011.
OBJETO: Termo de cessão de imóvel de uso destinado à instalação
do PAB TRT Santo Amaro,BA Praça da Purificação,70/74 Centro
Santo Amaro Centro, CEP 44.200-000 Santo Amaro,BA. ÁREA CEDIDA 21,61 m². VIGÊNCIA: até 18/07/2035meses; INÍCIO DO
CONTRATO: 31/01/2014. VALOR DO ALUGUEL MENSAL: Cessão s/ ônus. CEDENTE: Tribunal Regional do Tratabalho - 5 Região.
GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2014. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de Filial
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/7075-2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO NAS UNIDADES DA
CAIXA SEDIADAS NO ESTADO DA BAHIA, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, tudo em conformidade com as disposições do Edital
e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO
ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal
Sobre a Caixa , selecionar Compras CAIXA, em seguida selecionar
na opção Licitações Instauradas, Salvador, Pregão Eletrônico
025/7075-2014. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas do dia 24/02/2014. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min horas do dia
25/02/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14:00 às 14:30 horas do dia 25/02/2014. Contato: tel.
0800.7260104. TODOS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/7075-2014
OBJETO: Contratação de EMPRESA para execução do serviço comum de engenharia para Mudança da Agência Araújo Pinho para a
Rua João das Botas, 252 - Edificio Empresarial Geneva - Loja s/n Canela - Salvador/BA, tudo em conformidade com as disposições do
Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag.
BID
ALEXANDRA MOREIRA MENDES
Coordenadora de Filial S.E.
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: 78
Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Patrocínio
para a exposição ALEXANDRE FARTO AKA VHILS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 142.200,00
(Cento e quarenta e dois mil e duzentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF
AP 107/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Três
Idéias e Soluções Culturais - ME. OBJETO: Patrocínio para o espetáculo "" ARTE DA COMÉDIA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme
art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 311/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Playcorp Organização de Eventos Ltda ME; OBJETO: Patrocínio ao projeto Carnaval 2014 - Camarote da Cidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 501/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: COOTRAHAB; OBJETO: Patrocínio: IX Encontro Estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n°. 8.666/93; VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e
oitocentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 00277/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios; OBJETO: Patrocínio ao Seminário Temático Compensação
Previdenciária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 363/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
BELO HORIZONTE SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
extrato MDS/FNAS / MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO - RS;
CNPJ 91.900.365/0001-28; CTR 794538 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS ; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 354.000,00 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, NE 2013NE800207, de 11/12/2013 e R$
4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , RUI VALMIR
BRAUVERS SPOTTI .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
ABRASF Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; OBJETO: 1ª Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 373/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DOURADOS-MS
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0398142-16/2012 Contratante
CAIXA / MDS, Contratado Município de Jateí / MS, data
07/02/2014.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de
homologação do Pregão Eletrônico nº 0182/13 - Prestação de Serviços de Coleta Diária de Notícias (Clipping), cujo objeto foi adjudicado à licitante MyClipp Serviços e Informações Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.308.405/0001-66.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie - Termo de Compromisso nº 783929/2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE - PR, CNPJ
95.684.544/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 110.000,00; dos
recursos: R$ 107.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0041, NE 2013NE800273, de 02/08/2013 e R$
2.750,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas:
26/12/2013. Luis Henrique Borgo, CLAUDIO LEAL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100076
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO Nº 3/2014
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de
homologação do Pregão nº 0003/14 - Prestação de Serviços de Agente de Integração, cujo objeto foi adjudicado à licitante STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.658.267/0001-69.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico nº 0018/2014 - Aquisição de Micrômetros, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]. Tel. (21) 2414-2732
Monografia: Processo Legislativo Orçamentário Federal:
evolução das resoluções orçamentárias pós constituição de 1988.
II - Integrantes da Comissão Julgadora do VI Prêmio SOF de
Monografias.
Nerylson Lima da Silva - Presidente;
César Augusto Tibúrcio Silva;
Eugênio Greggianin;
José Matias Pereira;
Paulo Carlos Du Pin Calmon;
Róbison Gonçalves de Castro.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico nº 0025/2014 - Prestação de Serviços de fornecimento de coquetel para a Apresentação do Restauro do Palacete e Lançamento
da Medalha Alusiva aos 320 Anos da CMB e de Refeições para Inauguração da
Exposição "CMB - Tudo ao Seu Tempo" e para o Workshop "Amazing Coins"
alusivos aos 320 Anos da CMB, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]. Tel. (21) 2414-2732
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Processo: RJ-2012-4203
Na publicação ocorrida no Diário Oficial da União, Seção 3, página 93, em 10/02/2014, relativa ao Termo de Rerratificação firmado entre
a Comissão de Valores Mobiliários e a Venturini Consultoria Terceirização
e Serviços Eireli - EPP, na verdade no Processo RJ-2012-4203, onde se lê:
"Contrato CVM nº 026/2010", leia-se: "Contrato CVM nº 026/2012".
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
o-
EDITAL N 9, DE 5 FEVEREIRO DE 2014
VI PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS
Adjunta da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/mt. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0019-40 EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 170330
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 13312721237201389 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para as Agências de Acaraú, Ipu, Crateús, Ubajara e Camocim. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Lei 8666/93 o serviço se enquadra expressametne como causa de
licitação dispensável. Declaração de Dispensa em 27/12/2013. FLAMARION RIBEIRO DA SILVA. Chefe Satel. Ratificação em
27/12/2013. FRANCISCO CRISTIANO CABO LIMA. Delegado.
Valor Global: R$ 70.086,56. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº
00.394.460/0058-87, e os Municípios optantes doravante relacionados, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 884, de 5
de novembro de 2008. 2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelo
Município, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433,
de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de
outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.770, de 10 de fevereiro de 2009,
e nos termos da Resolução CGITR nº 3, de 7 de julho de 2008, para
delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de
cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 3.
VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MUNICÍPIOS CONVENIADOS
CONCEICAO DO RIO VERDE
OURILANDIA DO NORTE
RIBEIRA DO POMBAL
LAGOA GRANDE
HERCULANDIA
PARATINGA
UF
MG
PA
BA
PE
SP
BA
CNPJ
18.008.888/0001-74
22.980.643/0001-81
13.809.397/0001-09
01.613.731/0001-75
44.568.277/0001-90
14.105.225/0001-17
DATA DE ASSINATURA
10/1/2014
14/1/2014
16/1/2014
16/1/2014
28/1/2014
29/1/2014
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 170516
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 13116000651201113. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo te m por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original, que trata da Vigência e da Prorrogação.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015.
Valor Total: R$69.999,60. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 170019
Nº Processo: 14051000003201466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões consiginados de 20 litros, destinados á DRF/Brasília-DF,
ALF/Alfândega-DF, SRRF1ªRF e CAC/Taguatinga-DF, pelo período
de 12 meses contados da assinatura do contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Ed. Orgaos Regionais do
Mf - 4 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO TADEU DE ARAUJO ALMEIDA
Chefe Sepol/drf/brasília-df
(SIDEC - 10/02/2014) 170019-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 170192
Nº Processo: 14108000005201291 . Objeto: Contratação de serviços
continuados de guarda, manuseio, movimentação e controle de mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá/MT, sujeitas a pena de perdimento de que trata o Decreto-Lei
1.455, de 7 de abril de 1976, no Terminal de Logística e Carga, do
Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande/MT.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há possibilidade de
competição, pois se enquadra no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2013. ZENIL
ALVES DE ARRUDA E SILVA. Chefe Substituto do Sepol. Ratificação em 07/02/2014. SIMONE CHIOSINI SANCHES. Delegada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100077
L
A
N
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE800001
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 170330
NA
Nº Processo: 13312721232201356 . Objeto: Contratação de serviço de
agua e esgoto para o predio da DRF/SOBRAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, fornecedor
exclusivo no local. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013.
FLAMARION RIBEIRO DA SILVA. Chefe Satel. Ratificação em
26/12/2013. FRANCISCO CRISTIANO CABO LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 12.957,05. CNPJ CONTRATADA : 07.817.778/000137 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
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EX
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no
106, de 3 de junho de 2008, resolve:
I - DIVULGAR, por tema e em ordem classificatória, os
nomes dos vencedores do VI Prêmio SOF de Monografias, instituído
por meio da Portaria nº 25, de 19 de março de 2013, publicada na
seção 1, do Diário oficial de 20 de março de 2013.
TEMA 1 - QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
1º Colocado - Autor: Ricardo Borges de Rezende (representante do grupo) e Rodrigo de Souza Gonçalves
(inscrição n.º 53).
Monografia: Processo de Prestação de Contas e Controle
Social por Meio de Pesquisa Participante: uma análise do Conselho
Municipal de Saúde de Anápolis/GO.
2º Colocado - Autor: Henrique Portulhak (representante do
grupo) e Márcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
(inscrição n.º 20).
Monografia: Proposta de Modelagem Conceitual do Public
Value Scorecard como Instrumento Integrado ao Planejamento Estratégico de um Hospital Universitário Federal.
3º Colocado - Autora: Martha Hanae Hiromoto
(inscrição n.º 12).
Monografia: Uma Análise do Efeito do Gasto Social dos
Governos Federal, Estadual e Municipal sobre a Pobreza no Brasil 1987 A 2010.
Menção Honrosa - Autor: Artur Henrique da Silva Santos
(inscrição n.º 31).
Monografia: Redução da Desigualdade Renda no Brasil: determinantes e consequências.
TEMA 2 - APERFEIÇOAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
1º Colocado - Autora: Munique Barros de Carvalho
(inscrição n.º 16).
Monografia: Restos a Pagar e a Anualidade Orçamentária.
2º Colocado - Autor: Rogério Allon Duenhas
(inscrição n.º 22).
Monografia: O Compartilhamento do Financiamento das Instituições Públicas de Ensino Superior: análise empírica utilizando os
microdados do INEP.
3º Colocado - Autor: Sérgio Roberto Guedes Reis
(inscrição n.º 51).
Monografia: Uma proposta de Aperfeiçoamento do Planejamento Público a partir do Paradigma do Governo Aberto - como
superar as lacunas do modelo de orçamento por resultados?
Menção Honrosa - - Autor: Gustavo Veloso Martins
(inscrição n.º 11).
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 170226
Nº Processo: 12689722186201371 . Objeto: Contratação da Empresa
Baiana de Água e Saneamento EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/000110, pelo período de 60 meses, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos seguintes locais: Edifício-Sede da Alfândega do Porto de Salvador, situado na Av. da
França, s/n, Comércio, Salvador/Ba; Depósito de Mercadorias Apreendidas DMA, situado na Av. Oscar Pontes, s/n, Água de Meninos,
Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
nos municípios do Estado da Bahia, de Declaração de Inexigibilidade
em 07/02/2014. ADRIANO MARIO RODRIGUES GUEDES. Chefe
Sapol Alf/sdr. Ratificação em 07/02/2014. LUCIANO FREITAS MACIEL. Inspetor Chefe Alf/sdr. Valor Global: R$ 129.702,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2014
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão
para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem
de mercadorias no Porto Seco de Varginha - MG, celebrado em 20 de
outubro de 1998, entre a União, por intermédio da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, e a empresa
perrmissionária Armazéns Gerais Agrícola Ltda, CNPJ nº
21.378.906/0001-14. 2. OBJETO: Relocalização do Porto Seco de Varginha - MG. 3. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014. 4.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Permitente, Sr. Hermano Lemos de
Avellar Machado, Superintendente da SRRF06, pela Permissionária,
Sra. Liliana Botelho Nogueira Paiva, CPF nº 664.224.776-00, Sócia
Gerente. 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10680.007953/97-83.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de
07/02/2014 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
31/08/2015 Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 31/08/2014
(SICON - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 170093
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 10650000155201055. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM
S/A -Objeto: Alterar a Cláusula SEGUNDA, SEXTA e a DÉCIMA
QUINTA, todas do contrato nº 5/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e suas altera ões posteriores. Vigência: 17/01/2014 a
16/09/2015. Valor Total: R$23.357,60. Data de Assinatura: 10/01/2014.
lado pelo processo nº 10814.730741/2013-21, o qual deverá ser recolhido ou impugnado no prazo de 30 dias, contados conforme abaixo.
Considerar-se-á feita a intimação após 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste edital com base no artigo 23,
parágrafo 2º, IV do Decreto 70.235/1972.
O interessado, ou pessoa por ele legalmente autorizada, poderá ter vista do processo na SAVIC - Seção de interação com o
cidadão - desta alfândega, situada na Av. Jamil João Zarif, s/n TECA - Edifício 2 - Térreo - Cumbica - Guarulhos, de segunda à
sexta-feira, no horário das 7:00h às 19:00h, ou em qualquer unidade
de Atendimento ao Contribuinte.
JIRO SHIOTA
(SICON - 10/02/2014) 170093-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170257
ME
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 16716000690201131. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Entrega
de objetos em ambito nacional postados como simples e sob registro,
acompanhadas ou não do Aviso de Recebimento (AR). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput Vigência: 13/02/2014 a 13/10/2015.
Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
RC
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LIZ
DEMETRIO BRASIL MORANI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, emitido em conformidade com o disposto no art. 23, inciso III, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n° 70.235,
de 06 de março de 1972, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.532, de 10 de dezembro de 1997, pela Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005 e por terem obtido resultados improfícuos os meios
postais, o(s) contribuinte(s) abaixo discriminado(s) fica(m) cientificado(s) da decisão proferida no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), no 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se à disposição do(s) Contribuinte(s) no sítio da Receita Federal do Brasil na
internet, ou, alternativamente, poderão solicitar vista dos mesmos, por
meio de agendamento, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00
h, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, na Avenida Presidente Antônio
Carlos, n° 375 - térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ
IDENTIFICAÇÃO DO(S) INTIMADO(S):
CPF
699.596.177-34
Nº Processo: 11244000003201320 . Objeto: Prestação de serviços de
reconhecimento e identificação eletrônica da frota de veículos da
DRF-Araraquara em trâsnito nas rodovias concessionárias aderentes
aos sistema Sem Parar- Via Fácil, por meio de termo de adesão,
contrato clássico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para clientes Pessoa Jurídica. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. ANDREA HELENA DE CASTRO. Chefe Sapol. Ratificação em 10/02/2014. MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA. Delegada. Valor Global: R$ 7.513,99. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP - CENTRO DE GESTAO
DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A..
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais de consumo.
NOME
ANTONIO CARLOS CORREA PENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 170322
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
(SICON - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PROCESSO
10768.001162/2009-93
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 170261
ÃO
Nº Processo: 10933720004201363 . Objeto: Contratação da Pessoa
Jurídica especializada ESTRUMON COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME,
CNPJ 13.265.062/0001-77, para a prestação de serviço de execução
da reforma (demolição e reconstrução) do telhado da Agência da
Receita Federal do Brasil em Diadema, conforme especificações
constantes do Projeto Básico de engenharia elaborado pela Empresa
Logstil Projetos Estruturais Ltda ME. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial de iminente risco de
desabamento do telhado. Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
ANTONIO ADORNO FILHO. Chefe Sepol. Ratificação em
30/01/2014. HELOISA DE CASTRO. Delegada Adjunta. Valor Global: R$ 142.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.265.062/0001-77 ESTRUMONCOMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E INSTALACOES NDUSTRIAIS LTDA - ME.
OI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 4/2014
O Chefe da Equipe de Controle de Regimes Aduaneiros Especiais - ERAE da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - AEROPORTO GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso da competência
atribuída pelo inciso V, do artigo 41 da Portaria ALF/GRU nº 178/2012,
publicada no dia 08/10/2012 no Diário Oficial da União, seção 1, página 28 e de acordo com o inciso III e parágrafo 1º, ambos do artigo 23
do Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar
incerto e ignorado, fica o interessado do processo nº
10814.727335/2011-19, JM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL JUNDIAÍ,
LTDA, CNPJ 05.604.239/0001-94, ciente do Auto de Infração contro-
BID
A
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PARANAGUÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 302 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17/05/2012, c/c art. 12, V, da Portaria ALF/PGA n° 23, de 08 de abril
de 2013, publicada no DOU de 16/04/2013, com base no art. 40 da
Instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de 2011, publicada no DOU de 22/08/2011, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 10907.721463/2013-81, resolve:
Art. 1° INTIMAR a pessoa jurídica POLEN - COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.823.412/0001-57, a regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou
contrapor as razões da representação constante do processo
10907.721463/2013-81, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá, situada
na Av. Coronel José Lobo, 2300 - Oceania - Paranaguá/PR.
Art. 2° Na falta de atendimento à intimação ou não sendo
acatadas as contraposições apresentadas, a inscrição no CNPJ será
declarada inapta através de Ato Declaratório Executivo a ser expedido
por esta repartição.
SILVANA DE FREITAS M. FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 170182
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 11050000019201229.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11057118000172. Contratado : ROTA DO
SOL CONSULTORIA E GESTAO -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ALF/RGE 03/2012 PELO
PRAZO DE 20 MESES. Fundamento Legal: ART 61, ÷ UNICO .
Vigência: 11/02/2014 a 13/10/2015. Valor Total: R$188.075,20. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Empresa vencedora do Pregão Eletrônico 01/2014, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica do ramo de arquitetura ou engenharia
para concepção, desenvolvimento e elaboração de projeto básico completo para reforma, reparos e adequações de prédios da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR: PGE Incorporadora de
Obras Ltda - ME, CNPJ 06.303.138/0001-46. Valor: R$ 220.000,00.
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PR
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
FERNANDA MIRANDA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 170159
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional, a ser prestado à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul e suas unidades jurisdicionadas - Agência da Receita Federal do Brasil em Encantado,
Agência da Receita Federal do Brasil em Lajeado e Agência da
Receita Federal do Brasil em Montenegro, e para a prestação de
Serviço de Telefonia Móvel, compatível com a tecnologia GSM, nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, a ser prestado à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Cruz do Sul, pelo período de 20 (vinte) meses, admitidas
prorrogações, por iguais e sucessivos períodos, limitada a vigência ao
prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/02/2014 das
09h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Felipe Jacobus
Filho, 08 Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RT
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HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT
Chefe da Sapol/drf/scs
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51883/2014 - UASG 806030
Nº Processo: 10930005698200878 . Objeto: Locação da sala onde se
encontra em funcionamento a Agência jurisdicionada em Cornélio
Procópio/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Localização e instalações em funcionamento Declaração de Dispensa em
10/02/2014. GENILDA AMORIM DE SOUZA. Chefe Sapol. Ratificação em 10/02/2014. LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA.
Delegado. Valor Global: R$ 391.765,26. CPF CONTRATADA :
542.348.329-87 HELENA GONCALVES FRANCISCO.
Nº Processo: 03115/2013. PREGÃO SISPP Nº 3115/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS
(SERPRO). CNPJ Contratado: 15545434000144. Contratado : DOX
GESTAO DA INFORMACAO LTDA - MEObjeto: Serviços de capacitação em Gestão Arquivística de Documentos. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015.
Valor Total: R$17.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
(SICON - 10/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
REGIONAL BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2947/2013
Processo nº 59050.001276/2012-12 - SIAFI nº 672619 - Termo de
Compromisso nº 137/2012. Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de
Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor AGNALDO DA PAZ DANTAS, RG 820.435 SSP-AM, CPF
309.993.162-49, ex-Prefeito do Município de Codajás - AM, para no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresentar a
Prestação de Contas Final ou recolher a importância de R$
439.234,80, já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts.
24 e 23, III, b da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº
6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão
1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Termo de Compromisso em epígrafe, celebrado
entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de
Codajás - AM. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada
de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu
representante legal devidamente habilitado por procuração, se por
instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco
A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/indexGRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61) 2034.5196.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de materiais informacionais conforme especificação detalhada no Anexo I do Edital.
LEANDRO PINTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 803010-17205-2014NE800362
REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Leilão Administrativo, composto de 2 (dois) lotes, classificados como inservível e irrecuperável no estado que se encontram.
Data 27/02/2014 às 10h00 Visitação: 11/02/2014 à 26/02/2014 das
9h30 ás 11h30 e das 14h00 às 16h30 Local: Av. Augusto de Carvalho, 1133 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS, onde poderá ser
obtido o Edital de 11/02/2014 á 26/02/2014. Informações tel:
2129.1130 (Erony de Espindula).
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2014
GUIDO ANTONIO HUBNER
Leiloeiro
REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2014
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 12023000005201
JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES
Analista
(SIDEC - 10/02/2014) 803070-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
Sagrou-se vencedora para os itens 01, 02 e 03 aempresa
Andaluz Industria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 10/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2014
Processos
nº
59200.000325/2010-69;
000342/2010-04;
e
000341/2010-51 - Cartas de Acordos. Por se encontrar em local
incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873
do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da
Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo das Cartas de
Acordos, fica desde já notificada, por este Edital, a Senhora ANEM
MARGARETH DE MORAIS, CPF 392.531.204-87, Coordenadora
Institucional da VALER, para no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, comprovar o recolhimento da importância de
R$185.877,90 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete
reais e noventa centavos), já atualizada monetariamente pela taxa
SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme
Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
2º e 3º da Lei nº 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o
Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012
-Plenário), referente aos Processos em epígrafe, celebrado entre o
Ministério da Integração Nacional - MI e a VALER. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE
e a conseqüente inclusão do nome do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar,
Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia
do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61)
2034.5130/fax (61) 2034.5196.
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
IM
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2011-MI
PROCESSO Nº: 59000.001026/2010-06. CONTRATANTE: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96.
CONTRATADA: Base V Empreendimentos Imobiliários Nacional
S.A. - CNPJ/MF nº 11.419.467/0001-97. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo o Apostilamento dos valores para o aludido contrato, repactuando o valor mensal estimado passando de R$
806.409,16 para R$ 848.875,11, perfazendo um total anual de
R$10.186.501,32, a partir de 1º de novembro de 2013, conforme o
estabelecido na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do Contrato
Administrativo nº 32/2011-MI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100079
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2013 . Objeto: Execução das obras e serviços de montagem de equipamentos elétricos, mecânicos e hidráulicos, testes e start-up de conjuntos motobombas das Estações de
Bombeamento da Etapa II Fase I do Projeto de Irrigação Salitre,
localizado no município de Juazeiro, no Estado da Bahia.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
(SIDEC - 10/02/2014) 195006-11201-2013NE400015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001034/2013-56
ESPÉCIE: Contrato nº 0.009.00/2014
CONTRATADA: I.N.M DA SILVA REFRIGERAÇÃO-ME. OBJETO: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva necessários para a execução dos serviços nos equipamentos da Central
de Ar Condicionado instalados no Edifício Sede da CODEVASF,
localizado à SGAN Quadra 601 - Conjunto "I" - Brasília - DF.
PRAZO: O prazo para a execução dos serviços objeto desta licitação
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do
Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 56.350,00
(cinqüenta e seis mil, trezentos e cinqüenta reais), obedecidos aos
preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - Categoria Econômica 3, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa
e Suporte Logístico da Codevasf - AA 2014NE000024, de
15/01/2014. DATA: 05/02/2014.
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Processo nº 59000.000337/2000-78- SIAFI nº 401182 - Convênio nº
384/2000. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil,
no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem
como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado,
por este Edital, o Senhor RICARDO JOSÉ BRONSTRUP, RG
40.332.951-08 SSP-RS, CPF 428.727.150-53, ex-prefeito do Município de Teutonia - RS, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, efetuar o recolhimento correspondente à glosa técnica e rendimentos financeiros, na importância de R$ 93.949,09 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e nove reais, nove centavos),
já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III,
b da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.822/80
(Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao
Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração
Nacional - MI e o Município de Teutonia - RS. O não atendimento
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a
conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante
reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no
SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa
Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU
(www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do
respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130/fax
(61) 2034.5196.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2653/2013
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2014
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59510.000444/2013-61
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG Nº 0.48.00/2013. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda
a infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário ao MUNICÍPIO,
bem como a execução, fiscalização e operação do empreendimento,
na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 03/09/2013.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001045/2013-06
ESPECIE: Contrato nº 2.271.00/2013, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA
CNPJ/MF 05604422/0001-90; Objeto: a execução das obras e serviços de perfuração e instalação de poços artesianos em diversos
municípios, na área de abrangência da 2ª SR, no Estado da Bahia;
modalidade: Edital Concorrência nº 054/2013 2ª SR; Prazo: 270 dias;
Valor: o Valor global individual é de R$ 8.213.114,28; Recursos:
Funcional Programática: 1524420297K660029, 1524420297K660066
e outras da OGU 2013; Categoria 4, Fonte: 100; Data de Assinatura:
16.01.13; Signatários: Lourival Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, e Erivaldo Alves de Moura, Agromáquinas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59500.002643/2012-41
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.047.00/2013, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ/MF 91806844/0001-80; Objeto: o acréscimo no valor total de
R$1.230.150,86 passando o valor do contrato para R$ 9.215.155,46;
Data de Assinatura: 06.02.14; Signatários: Claudio Marcio Machado
Figueiredo Silva, Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e
Arilson Vagner Volken,Beck de Souza.
PROCESSO nº: 59520.000140/2011-92
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.015.00/2012, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, DSP - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.550.400/0001-97; Objeto: prorrogar o prazo do contrato nº 2.015.00/2012 por 365 dias a contar de 02 de março de 2014.;
Data de Assinatura: 10.02.14; Signatários: Lourival Soares Gusmão,Superintendente Regional da 2ª/SR e Ana Paula Pinheiro da
Silva,DSP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO nº: 59520.000140/2011-92
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.050.00/2012, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, MINAS BR COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF nº
11.700.021/0001-36; Objeto: prorrogar o prazo do contrato nº
2.050.00/2012 por 05 meses a contar de 22/01/2014; Data de Assinatura: 22.01.14; Signatários: Lourival Soares Gusmão,Superintendente Regional da 2ª/SR e Marinalva Souza de Oliveira, Minas BR
Combustível Ltda.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº
3.006.00/2014. PROCESSO: 59530.000710/2013-17. CEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: Município de Petrolina/PE.
OBJETO: Cessão de uso gratuito de dois terrenos, o primeiro, com
1.249,66 m2 e Perímetro de 150,00m, localizado no NM-10, do
Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho e o segundo, com 1.246,38
m2 e Perímetro de 150,00 m, na Vila do Km-25 do Projeto Maria
Tereza, no Município de Petrolina, avaliados, cada um em R$
11.065,50, totalizando o valor de R$ 22.131,00, conforme avaliação
presente no Processo Administrativo nº 59530.000710/2013-17, para
a construção de duas Unidades de Saúde, uma em cada terreno.
PRAZO: 20 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013.
ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional
da 3ª SR - CODEVASF e Júlio Emílio Lóssio de Macedo, Prefeito do
Município de Petrolina/PE.
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ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº
3.008.00/2014. PROCESSO: 59530.001332/2013-99. CEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: Município de Petrolina/PE.
OBJETO: Cessão de uso gratuito de um terreno com 0,8011 há ou
8.011,86 m2, localizao no Núcleo Habitacional NH-1, Vila do Km-25,
no Projeto Maria Tereza, no Município de Petrolina, avaliado em R$
216,41, conforme avaliação presente no Processo Administrativo nº
59530.001332/2013-99, para a construção de uma Escola. PRAZO:
20 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Júlio Emílio Lóssio de Macedo, Prefeito do
Município de Petrolina/PE.
LIZ
m2, avaliado em R$ 4.221,00 e terreno no C-2, com 5.717,49 m2,
avaliado em R$ 5.310,00 e ratificar as demais cláusulas e condições.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Carlos Alberto
Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Júlio Emílio Lóssio de Macedo, Prefeito do Município de Petrolina/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 66/2013
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência
Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados que a
licitação referente a Concorrência Nacional N.º 066/2013, foi declarada como vencedora a empresa Focus Construções Ltda.- EPP,
pelo valor global de R$ 3.334.255,57 (três milhões, trezentos e trinta
e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete
centavos).
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Superintendente
(SIDEC - 10/02/2014) 195002-11201-2014NE000988
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001282/2011-21
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.065.00/2011.
CONTRATADA: Construtora e Incorporadora Ribeiro Ltda.,
CNPJ/MF: 07.213.236/0001-55. OBJETO: Acrescer ao valor original
do Contrato nº. 6.065.00/2011 a importância de R$ 20.490,44, decorrente da readequação da sua planilha orçamentária, passando o seu
valor atualizado para R$ 369.430,95, bem como prorrogar o seu prazo
de vigência por mais 60 dias corridos, contados a partir de
29/01/2014, ficando seu término previsto para 30/03/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, II,§§ 1º e 2º, e 65, § 1º, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM:
Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF,
e Euclides Ribeiro Ferreira, pela CONTRATADA.
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ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 3.153.00/2013 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE OROCÓ - PE.
CNPJ/MF nº 10.114.767/0001-03 com sede na Av. Pref. Ulisses de
Novaes Bione, nº 71 - Centro, Orocó/PE - CEP 56.170-000. PROCESSO: n ° 59530.001508/2013-11. OBJETO: Conjunção de esforços
para o desenvolvimento de atividades de interesse comum abrangendo
o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Município de Orocó/PE,
para implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em
áreas rurais do referido Município. PRAZO: 365 dias, contados a
partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 390.000,00, sendo o
valor total por conta da CODEVASF, constante na funcional programática 18.544.2069.12QC.0001 e parcialmente assegurados através da NE nº 2013NE001367 de 28/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF, CPF: 494.393.917-15
e o Sr. Reginaldo Crateu Cavalcante, CPF: 031.638.778-93, Prefeito
do Município de Orocó/PE.
ESPÉCIE: Convênio nº 3.204.00/2013. CONCEDENTE: Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ - CNPJ/MF 10.114.767/0001-03. OBJETO:
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o Município,
conforme Plano de Trabalho inserido no SICONV e constante no
processo administrativo nº 59530.001621/2013-98, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. PRAZO: 02
anos, contados a partir da data da ordem de serviços. VALOR: R$
360.000,00 com recursos alocados do seguinte modo: R$ 351.500,00
correspondente a participação financeira da CODEVASF, correndo ad
despesas à conta do PT nº 15.244.2029.7K66.0026, consoante a NE
nº 2013NE800010 emitida em 31/12/2013 e R$ 8.500,00 referentes à
contrapartida do convenente. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR, pela CODEVASF, CPF 666.939.935-91 e
pelo Município de Orocó, Senhor Reginaldo Crateu Cavalcanti, CPF
031.638.778-93.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Gratuito de Bem Imóvel nº 3.05.09.0055/00. PROCESSO:
59530.000875/2013-99. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: Município de Petrolina/PE. OBJETO: Aditar o Contrato
nº 3.05.09.0055/00, firmado em 31 de dezembro de 2009, que tem
por objeto a cessão de uso gratuito de áreas de propriedade da CODEVASF, localizadas no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho e
do Perímetro Irrigado de Bebedouro, em Petrolina, no Estado de
Pernambuco, pelo prazo de 20 anos, para acrescentar mais cinco áreas
para utilização com finalidade específica de construção de escolas:
terreno no N-1, com 2.686 m2, avaliado em R$ 2.484,00; terreno no
N-3, com 4.800m2, avaliado em R$ 4.464,00; terreno no N-11, com
1.542,16 m2, avaliado em R$ 1.422,00; terreno no N-6, com 4.587,47
ÃO
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 195012
OI
BID
Nº Processo: 59570000057201409 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis à frota dos
veículos da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Teresina, Estado do Piauí, em conformidade com o presente Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Taumaturgo de
Azevedo, 2315. Bloco 2. Sala 106. Centro - TERESINA - PI. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo e
seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br.
A
(SIDEC - 10/02/2014) 195012-11201-2014NE000581
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59570001201201335. Objeto: Execução das obras de reforma da
praça pública Joaquim N. Paranaguá com área total de 5.716,46 m no
Município de Corrente, no Estado do Piauí.
VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 10/02/2014) 195012-11201-2014NE000581
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000025201447 . Objeto: Fornecimento de agua
potável para CEST/PI/DNOCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificamos que o serviço em tela é compulsório, imprescindível aos trabalhos desta CEST/PI/DNOCS. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2014. JOSE CARVALHO RUFINO. Coordenador Cest/pi/dnocs. Ratificação em 04/02/2014. JULIMAR
BARROS RABELO. Chefe Setor Logistico Cest/pi/dnocs. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000026201491 . Objeto: Despesas com seguros
em geral de viaturas oficiais pertencente ao acervo patrimonial desta
CEST/PI/DNOCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Justificamos que o serviço em tela é compulsório, imprescindível aos
trabalhos desta CEST/PI/DNOCS. Declaração de Inexigibilidade em
21/01/2014.
JOSE
CARVALHO
RUFINO.
Coordenador
Cest/pi/dnocs. Ratificação em 04/02/2014. JULIMAR BARROS RABELO. Chefe Setor Logistico Cest/pi/dnocs. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL S/A.
(SIDEC - 10/02/2014) 193001-11203-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 193002
Número do Contrato: 22/2008.
Nº Processo: 59400002368201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 73879934000119. Contratado : ENGESOFT ENGENHARIA
E CONSULTORIA-LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do
ContratoDNOCS-22/2008, tendo em vista a readequação daplanilha
contratual com acréscimos e decréscimos de quantitativos, visando a
continuação dosserviços de revisão e adequação de projetos e supervisão das obras, da aquisição e da montagemdos equipamentos do
Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos - 2a. etapa, no Estado do
PiauíFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a
30/04/2014. Valor Total: R$773.101,81. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 193002-11203-2014NE800179
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 193002
Nº Processo: 59400008803201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Elétricos em três (3) lotes pelo menor preço
global de cada lote, conforme Relação de Materiais e Orçamento em
anexo, para o Perímetro Irrigado de Araras Norte, 2ª Etapa, localizado
no município de Varjota-Ce. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
PO
VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 10/02/2014) 193001-11203-2013NE800082
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 10/02/2014) 193002-11203-2013NE800040
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
DNOCS-001/2014
No Extrato do Termo Aditivo de Convênio nº 42/2010 ,
publicado no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de dezembro de
2013, fl.156, onde se lê: acréscimo no valor da contrapartida do
Convênio que passa de R$ 6.569,00 (seis mil, quinhentos e sessenta
e nove reais), para R$ 28.062,22 (vinte e seis mil, sessenta e dois
reais e vinte e dois centavos), alterando assim o valor total do Convênio que passa de R$ 196.569,00 (cento e noventa e seis mil,
quinhentos e sessenta e nove reais) para R$ 218.062,22 (duzentos e
dezoito mil e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), permanecendo o mesmo valor de repasse, conforme discriminação detalhada no plano de trabalho, que devidamente aprovado e rubricado,
integra este instrumento independe de transcrição; Valor: R$
218.062,22 (duzentos e dezoito mil e sessenta e dois reais e vinte e
dois centavos), serão alocados e acordo com a seguinte classificação
orçamentária: R$ 190.000,00 , correrão à conta da dotação, alocada
no orçamento do Concedente, observadas as características: Programa
de Trabalho 18.544.0515.1851.0066; Natureza da Despesa nº 444042,
Fonte nº 100, Nota de Empenho 2008NE900418, de 24//06/2008) e
R$ 28.062,22, relativos à contrapartida de Concedente; Leia-se: acréscimo no valor da contrapartida do Convênio que passa de R$
6.124,97 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e sete
centavos), para R$ 28.481,19 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e dezenove centavos), alterando assim o valor total do
Convênio que passa de R$ 196.569,00 (cento e noventa e seis mil,
quinhentos e sessenta e nove reais) para R$ 170.981,19 (cento e
setenta mil novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos),
permanecendo o mesmo valor de repasse, conforme discriminação
detalhada no plano de trabalho, que devidamente aprovado e rubricado, integra este instrumento independe de transcrição; Valor:
R$170.981,19 (cento e setenta mil, novecentos e oitenta e um reais e
dezenove centavos), serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e
quinhentos reais) , correrão à conta da dotação, alocada no orçamento
do Concedente, observadas as características: Programa de Trabalho
18.544.0515.1851.0066; Natureza da Despesa nº 444042, Fonte nº
100, Nota de Empenho 2008NE900427, de 25//06/2008) e R$
28.481,19 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
dezenove centavos), relativos à contrapartida de Convenente.
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3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014-UASG 530001
Número do Contrato: 00032/2007, subrogado pelaUASG: 530001 MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA.
Nº Processo: 59100000234200837.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2007. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 00507946000149.
Contratado : TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Objeto: Readequação de quantitativos para os serviços de acompanhamento técnico das obras do Contrato Administrativo nº32/2007,
com acréscimofinanceiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor
Total: R$617.120,99. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 530001-00001-2013NE800080
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao
Convênio nº 746758/2008, publicado no DOU de26/12/2011, Seção
3, página 112, Onde se lê: Data e Assinatura: 23/12/2011. Leia-se:
Data e Assinatura: 10/12/2011.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio 782862/2013, Processo nº
59800.0000192/2013-12, publicado no D.O.U de 08/01/2014, Seção
3, página 120, onde se lê: "...Nota de Empenho: 2013NE00045", leiase: "Nota de Empenho: 2013NE000045".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 533014
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 59335000364200905.
PREGÃO SISPP Nº 25/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS
E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a
02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 533014-53203-2014NE800001
.
concurso público para provimento de vagas nos cargos de Agente
Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e de Especialista em Assitência Penitenciária, do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na
segunda fase - CFP, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 9: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
10072346, Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende
Peixoto
1.1.2 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10063830, Adriel Araujo de Moura / 10072154, Alysson
Soares Silva / 10083448, Bruno Correia Cardoso / 10077350, Charmayne de Souza Bezerra / 10003073, Claudio Weber Stern /
10072441, Danilo Correia Aleluia / 10079432, Darlan Salvador Pereira / 10058540, Fabio Soares de Sousa Dantas / 10017458, Hermes
Antonio Almeida Pugliese Junior / 10050217, Izabela Lima Araujo /
10019722, James Princess Oliveira Miranda / 10056879, Jefferson
Becker / 10090397, Joao Augusto Cordeiro Junior / 10024660, Leticia Rossoni Vieceli / 10059632, Luiz Gustavo Tomio Igarachi /
10000657, Marcio Massao Maida / 10036154, Otavio Peluso Soares /
10019227, Pedro Henrique Felix Bernardes / 10036289, Sirlan Alves
Pastor Lyra / 10025310,Wanor Onofre Guerra Neto.
2 DA SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.1 O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, valerá
60,00 pontos e será regido por este edital, pelo respectivo Plano de
Curso, pelo Regime Escolar da Escola Nacional de Serviços Penais e
pelas demais normas da Escola Nacional de Serviços Penais e da
categoria funcional, em vigor.
2.1.1 O Plano de Curso, que será divulgado no início do
Curso de Formação, conterá informações sobre os objetivos, a organização, a metodologia de ensino, a duração, a grade curricular, a
frequência e a avaliação de aprendizagem do referido curso.
2.1.2 O Regime Escolar regulará as atividades de ensino e
aprendizagem; o curso organizado pelo Departamento Penitenciário
Nacional; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as
obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; as atividades escolares;
o desligamento; os diplomas, certificados e certidões; o encerramento
das atividades de ensino; a hierarquia e a disciplina, entre outras.
2.2 O CFP para Agente Penitenciário Federal terá a carga
horária de 424 horas presenciais, em tempo integral, com atividades
que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive
sábados, domingos e feriados.
2.3 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária terá a carga-horária de
274 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão
ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados,
domingos e feriados.
2.4 O CFP para Agente Penitenciário Federal será realizado
na cidade de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 4 de abril
de 2014 (sujeito a alteração).
2.5 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária será realizado na cidade
de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 21 de março de 2014
(sujeito a alteração).
2.6 O CFP será realizado na Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Setor de Habitações Individuais Sul, rodovia DF001, km 27,4 - Lago Sul, Brasília/DF.
2.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no CFP, dele se afastar por
qualquer motivo, não frequentar no mínimo de horas de atividades
previstas no Plano de Curso e(ou) não satisfizer os demais requisitos
legais, regulamentares e(ou) regimentais; e
b) obtiver nota final no CFP inferior a 24,00 pontos.
2.8 Serão disponibilizados aos candidatos alojamentos, observada a capacidade de absorção e de operacionalização, não sendo
permitida outra forma de hospedagem durante o Curso de Formação
Profissional.
2.9 As despesas decorrentes da participação no concurso
público correm por conta dos candidatos.
2.9.1 Os candidatos matriculados farão jus, durante o CFP, a
auxílio financeiro correspondente a 50% (cinquenta por cento) da
remuneração inicial mensal do cargo, sobre a qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal,
nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
2.10 Será responsabilidade do candidato a sua liberação do
seu local de trabalho e pelas despesas com o deslocamento para
freqüência no Curso de Formação Profissional. Também será de sua
responsabilidade, solicitar ao órgão de origem, caso seja servidor
público federal e opte pelo recebimento da bolsa formação, a suspensão da sua remuneração no período do CFP. Caso se constate o
recebimento indevido, o candidato estará sujeito à eliminação do
concurso.
2.11 Para as atividades do CFP, os candidatos a todos os
cargos deverão trazer:
a) traje social (terno para os homens e social discreto para as
mulheres);
b) tênis preto apropriado para corrida;
c) meias tipo "soquete" branca lisa (para uso diário com tênis
e coturno);
d) meias tipo "social" preta lisa (para homens);
e) sapatos pretos;
f) bermuda de laicra, na cor preta lisa (para mulheres);
g) short preto liso (para homens);
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Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
756250/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
34.870.576/0001-21. Alteração da Vigência. Prorrogação 4 meses..
Valor Total: R$ 168.284,56, Valor de Contrapartida: R$ 16.828,46,
Vigência: 29/12/2011 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Signatários: Concedente : FLAVIO CROCCE CAETANO, CPF nº
148.112.678-42, Convenente : LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº 004.987.932-49.
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 200247
Nº Processo: 08060000544201300.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Serviços de Agenciamento
de Viagens,compreendendo os serviços de emissão, remarcação ecancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades de deslocamento dos servidores do Arquivo Nacional,no Rio de Janeiro e da Coordenação Regional doDistrito Federal- COREG. TUdo conforme Edital. Fundamento Legal: IN SLTI/MPOG nº 2 de 30 de Abril de 2008, Lei 10.520 de 17/07/2002;e
Lei, 8666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200247-00001-2013NE800360
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EDITAL Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna pública a convocação, em segunda chamada, para o Curso de Formação Profissional (CFP) do
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ISSN 1677-7069
h) chinelos de dedo, na cor preta lisa;
i) calças jeans ou de brim na cor azul escuro, desde que
liso;
j) toalhas de banho (duas, no mínimo);
k) toalhas de rosto (duas, no mínimo);
l) material de higiene pessoal;
m) casaco de Tactel® na cor preta (liso);
n) cinto tático.
2.12 Somente os candidatos para o cargo de Agente Penitenciário Federal deverão trazer para as atividades do CFP:
a) cinto de náilon preto com Velcro de 3,5 cm;
b) coldre de perna em náilon (compatível com pistolas de
porte médio (PT24/7, cor preta, modelo para perna (robocop), empunhadura para destro ou canhoto (a depender do caso);
c) boné preto liso, sem adorno ou propaganda;
d) fiel retrátil;
e) porta-carregador duplo para pistola 15 tiros em náilon
preto;
f) porta-lanterna;
g) porta-algema;
h) protetor auricular;
i) óculos de proteção para aulas de tiro em acrílico transparente;
j) porta-tonfa;
k) calças ripstop na cor preta (duas, no mínimo);
l) lanterna tática (pequena com dimensões de até 15 cm × 3,5
cm, cor preta, sistema de acionamento traseiro, bainha/porta-lanterna
de náilon para o cinto tático).
2.13 Todos os trajes e materiais previstos nos subitens 2.11 e
2.12 deverão ser discretos tanto na tonalidade, quanto na apresentação.
2.14 Os candidatos de todos os cargos deverão adquirir na
ESAF, em local a ser indicado no dia da apresentação dos candidatos,
os seguintes materiais:
a) camiseta branca de mangas curtas, gola redonda, padrão
ESPEN (três);
b) camisa pólo, padrão ESPEN (duas).
2.15 Os candidatos do sexo masculino deverão se apresentar
com o cabelo curto, sem barba e(ou) bigode.
2.16 Os candidatos do sexo feminino, que possuam cabelos
cumpridos, deverão se apresentar para o início das atividades do CFP,
com os cabelos presos.
2.17 Não será permitido ao candidato portar arma de fogo
pessoal ou institucional, em nenhuma hipótese, bem como a ESPEN
e a ESAF não se responsabilizarão por manter qualquer tipo de
cautela ou guarda desse armamento.
2.18 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
2.18.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada,
exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, no período de 10 horas a 16 horas do
dia 11 de fevereiro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF).
2.18.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, até o término do CFP, no local de
realização do curso, juntamente com a seguinte documentação:
I - título de eleitor (original e cópia);
II - certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br;
III - comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV - carteira de identidade civil (original e cópia);
V - carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria "B", no mínimo com data de validade posterior ao dia 5 de abril de 2014 (original e cópia) - somente
para o cargo de Agente Penitenciário Federal;
VI - comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, em conformidade com os subitens 2.1 e 2.2 do
Edital nº 1/2013 - DEPEN/MJ, de 29 de abril de 2013, por meio de
um dos seguintes documentos:
a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (original e cópia) - para o cargo 10;
b) diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),
do curso de nível superior respectivo, acrescido de registro no órgão
de classe (original e cópia) - para o cargo 9;
VII - atestado médico original de que está apto para a prática
de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias antes do
início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo anexo;
VIII - Exame comprovando seu tipo sanguíneo e fator Rh.
2.18.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.18.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF)
do dia 11 de fevereiro de 2014, confirmando sua matrícula no CFP,
será eliminado do certame.
2.18.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos
do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados
via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.
2.18.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer
motivo, não for efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, imediatamente, sua decisão ao CESPE/UnB por meio do fax (61) 3448
0110 ou (61) 3448 0111.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.19 DA FREQUÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
2.19.1 A frequência é obrigatória, sendo apurada em cada
aula ou atividade programada, e na forma definida no Regime Escolar
e Plano de Curso.
2.19.2 Não será permitido o ingresso do candidato em atividade de ensino após o início ou recebimento da turma pelo professor.
2.19.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e a assinatura da frequência.
2.19.4 Não será permitido o uso de qualquer equipamento
para gravação das aulas pelos candidatos.
2.19.5 A eventual eliminação do candidato, com base no
subitem anterior e a sua consequente reprovação no concurso independem dos resultados obtidos durante a realização do CFP.
ATESTADO
Atesto
que
o(a)
Senhor(a)___________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, encontra-se
em boas condições de saúde, estando apto para prática de atividades
físicas do Curso de Formação Profissional para os cargos de Agente
Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e de Especialista em Assitência Penitenciária, do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
___________, _____ de ________ de 2014.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médico.
CO
ME
RC
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200392
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 08270003466201311.
PREGÃO SRP Nº 24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato de nº 06/2013-SR/DPF/CE por um período de doze
meses, para vigorar de 08/02/2014 até 07/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$550.249,92. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200392-00001-2013NE800806
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
A SR/DPF/ES declara que foi vencedora do Pregão 11/2013
a seguinte licitante em seu item único: - ELEVADORES NACIONAL
DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 28.168.052/0001-90.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Superintendente
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 200376
LIZ
(SIDEC - 10/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
Inexigibilidade de Licitação Nº 285/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08129015664201361.
JOÃO ROBERTO ALVES TAVARES
Assistente
(SIDEC - 10/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 200406
Nº Processo: 08059003656201343.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 03/02/2014
a 02/02/2015. Valor Total: R$40.470,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200406-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 200136
Número do Contrato: 00037/2010, subrogado pelaUASG: 200136 DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA.
Nº Processo: 08059004933201092.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 32203135000140. Contratado : CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 37/2010-DITEC/DPF, para o período de 07/01/2014 a 06/01/2015.
Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200406-00001-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 200358
Nº Processo: 08230017421201210 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2014. WALTER LEAL JUNIOR. Chefe do Selog/sr/dpf/al. Ratificação em 07/02/2014. OMAR GABRIEL HAJ MUSSI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 302.090,04. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGETICA DE
ALAGOAS - CEAL.
(SIDEC - 10/02/2014) 200358-00001-2014NE800022
PR
OI
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 200374
Nº Processo: 08320001724201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de recuperação, reforma, retífica e manutenção
com fornecimento de peças de embarcações e/ou motores náuticos.
Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rubens de Mendonca,
1205 Araes - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
(SICON - 10/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
Nº Processo: 08295029108201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e
desarmada, execução indireta, mediante o regime de empreitada por
preço global, visando atender às necessidades da Superintendência
Regional do DPF no Estado de Goiás, suas instalações e unidades
descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro
Ludovico Goiania/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SIDEC - 10/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no DOU
de 03/02/2014, Seção 3, Pág. 144. Onde se lê: Vigência: 21/02/2014
a 28/12/2014 Leia-se: Vigência: 21/02/2014 a 28/02/2014
AÇ
Inexigibilidade de Licitação Nº 269/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08129014643201329.
17h00. Endereço: Avenida Rubens de Mendonca, 1205 Araés CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir
do site www.dpf.gov.br/servicos/licitacoes/licitacoes-2014/mato-grosso/pregoes
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 10/02/2014) 200352-00001-2014NE800019
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 200350
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 08350008383201167.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2011. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais doze meses. Fundamento Legal: Art. 25 caput da lei 8666/93.Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200350-00001-2014NE800006
GIOVANA IRENI BATISTA DE MENEZES FRANK
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 200376-00001-2014NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 200398
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 200374
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08320010918201206.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K
CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e conclusão da obra de contrução da
DPF/CAE/MT por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: art. 57, ÷
1º e art. 65 da lei nº 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 20/02/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 200374
Nº Processo: 08320022457201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a aquisição de Sistema de Comunicação Visual e Sinalização com instalação na nova Delegacia de Polícia Federal/Cáceres/MT Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 11/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Rubens de
Mendonca, 1205 Araes - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser
retirados na íntegra a partir do site www.dpf.gov.br/servicos/licitacoes/licitacoes-2014/mato-grosso/pregoes
(SIDEC - 10/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.037043/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local, a ser executado de forma contínua, visando a atender às
deman das das unidades da Polícia Federal no estado de Mato Grosso
nas cidades de Cuiabá-MT, Várzea Grande-MT, Cáceres-MT, Rondonópolis-MT, Barra do Garças-MT e Sinop-MT. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100082
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
Nº Processo: 08400022564201325.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Fornecimento de energia
elétrica para oCICOR/SR/DPF/PE. Fundamento Legal: Art. 24, XXII,
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2018. Valor
Total: R$13.212,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/02/2014) 200398-00001-2014NE800079
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 200372
Nº Processo: 08430036151201371.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 07465490000140. Contratado : VISION-BOX DO
BRASIL SOLUCOES DE -VISAO POR COMPUTADOR L. Objeto:
Aquisição de periféricos para suprir as demandas de emissão e entrega de passaportes para a SR/DPF/RS e suas unidades descentralizadas, com garantia "on site" de 48 (quarenta e oito) meses
conforme exigido no anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei
10520/02 Lei 8666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2016. Valor
Total: R$295.750,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200063
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 200063 MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
Nº Processo: 08430001057200914.
DISPENSA Nº 18/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 00405990000148. Contratado : LAIMER IMOVEIS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação locação imóvel
UTEC/DPF/PFO/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$46.893,60. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 10/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 200356
Nº Processo: 08455084277201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de recepção, uniformizados, mediante o regime de execução indireta por Preço Global, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Rio de Janeiro (SR/DPF/RJ), em sua SEDE e em suas
Delegacias Descentralizadas e Postos no Estado do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 200384
Nº Processo: 08485011034 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição
de combustível do tipo: (óleo diesel e gasolina comum) para o abastecimento da frota de veículos automotores pertencentes a Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, na cidade de Boa
Vista, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av Brasil Nº 151, Bairro 13
de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Brasília, 6 de fevereiro de 2014
BRUNO GONÇALVES SCHETTINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 10/02/2014) 200384-00001-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 200370
Nº Processo: 08490006293201307.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2016. Valor
Total: R$166.098,57. Data de Assinatura: 01/01/2014.
DE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 200404
R
A
L
IM
Registro de preços unitários, resultante do Pregão Eletrônico n.º
01/2014,
decorrente
do
Processo
administrativo
nº
08661003419/2013-74, conforme segue: ATA Nº 01/2014 - EMPRESA UGOLINI E CIA LTDA - ME - CNPJ: 01.354.498/0001-53. Item
04 - Valor: R$ 8,68. Quantidade: 396 unidades.Item 05 - Valor: R$
8,14. Quantidade: 572 unidades.Item 06 - Valor: R$ 9,32. Quantidade:
440 unidades.Item 07 - Valor: R$ 9,20. Quantidade: 220 unidades.Item 08 - Valor: R$ 11,58. Quantidade: 429 unidades.Item 09 Valor: R$ 10,32. Quantidade: 286 unidades.Item 18 - Valor: R$ 58,60.
Quantidade: 20 unidades. ATA Nº 02/2014 - COMERCIAL LUAR
LTDA - EPP, CNPJ 02.545.557/0001-33. Item 01 - Valor: R$ 0,64.
Quantidade: 20000 unidades; Item 02 - Valor: R$ 4,00. Quantidade:
2028 unidades; Item 03 - Valor: R$ 6,92. Quantidade: 385 unidades;
Item 11 - Valor: R$ 49,26. Quantidade: 30 unidades; Item 12 - Valor:
R$ 53,97. Quantidade: 25 unidades. ATA Nº 03/2014 - JUNIOR
C.D.TRINDADE COMERCIO - EPP, CNPJ 06.981.082/0001-89.
Item 14 - Valor: R$ 52,33. Quantidade: 22 unidades. ATA Nº 04/2014
SUPERMERCADO
DOURADO
LTDA
-EPP,
CNPJ
02.741.214/0001-44. Item 10 - Valor: R$ 9,30. Quantidade: 374 unidades. Item 21 - Valor: R$ 9,30. Quantidade: 700 unidades. Vigência
das Atas: 30/01/2014 a 29/01/2015.
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
Nº Processo: 08297001377201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotivos, com fornecimento de peças e acessórios originais e transporte por guincho, com implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender aos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal e Delegacia de Polícia Federal
em Araguaina/TO, e veículos com autorização judicial de uso pelo
Departamento de Polícia Federal, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Teotonio Segurado Acsu-se 20conj. 01 Lote 04 - Palmas PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 08651000673201178.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nr.04/2011,ref. a
prestação de serviços de telefo-nia móvel pessoal-SMP,por mais um
período de 24(Vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57,II,da
Lei nr.8.666/93Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2016. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SIDEC - 10/02/2014) 200404-00001-2014NE800039
(SICON - 10/02/2014) 200110-00001-2013NE800022
P
M
E
X
E
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200110
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 200404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200110
Nº Processo: 08297002025201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expedientes e outros. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Teotonio Segurado Acsu-se 20conj. 01 Lote 04
- Palmas Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 08651000673201178.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nr.05/2011, ref. a prestação
de telefonia interur-bana, via rede móvel, por mais um período de
24(Vinte e Quatro) meses. Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei
nr.8.666/93Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2016. Data de Assinatura:
31/01/2014.
GABRIELLA MOCHIZUKI DE OLIVEIRA
E SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 200404-00001-2014NE800039
(SICON - 10/02/2014) 200110-00001-2014NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100083
Nº Processo: 08656016912201323.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Contratação de enoresa especializada na
prestação de serviço de intermediação e gestão de frota, gerenciamento de dados de abastecimento e administração de despesas, com
fornecimento de combustíveis automotivos. Haverá desconto de 3%
(três porcento) sobre o valor de combustível registrado. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.767.687,34. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 200119
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08660012542201213.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04793365000171. Contratado : AUTO
CAIXA 7 LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, o
pra zo de vigência do contrato nº 02/2013, a parti de 21 de janeiro de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2014.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 10/02/2014) 200119-00001-2014NE800060
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 200119
A
S
N
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 08660016073201112.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 88379508000193. Contratado : VANLUZ
PECAS E ACESSORIOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 03/2012, a partir de
10 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data de Assinatura:
07/01/2014.
E
R
P
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 200115
O COORDENADOR DE ENSINO DA COORDENAÇÃOGERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da Avaliação de
Saúde, referente ao candidato sub judice, convocado por meio do
Edital nº 69/2013, do concurso público regido pelo Edital nº 1, de 12
de agosto de 2009, destinado ao provimento de 750 (setecentos e
cinquenta) vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal, de
acordo com as informações abaixo e listagens anexas. 1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE - 1.1. O Resultado Final
da Avaliação de Saúde, do candidato sub judice, está disposto no
ANEXO I do presente Edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - 2.1.
Os candidatos que obtiveram decisão judicial favorável determinando
sua participação no Exame de Capacidade Física, na Avaliação Psicológica ou na Avaliação de Saúde em datas posteriores, e que ainda
não foram convocados, deverão aguardar a respectiva convocação por
meio de mensagem eletrônica e Comunicado específico a ser divulgado no site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).
ANEXO I - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE.
Relação dos candidatos sub judice considerados aptos na Avaliação
de Saúde, na seguinte ordem: estado de vaga, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética: NATAL - RN - 131345,
BRUNO LEONARDO DA COSTA.
(SIDEC - 10/02/2014) 200356-00001-2014NE800076
(SICON - 10/02/2014) 200370-00001-2014NE800061
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL Nº 70/2013, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
DEISE MERI BASTOS BARBOSA
Pregoeiro
83
ISSN 1677-7069
(SICON - 10/02/2014) 200119-00001-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 200119
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 08660012542201213.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 00922630000113. Contratado : JOAO D A
DA SILVA - ME -Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, o pra zo
de vigência do contrato nº 03/2013, a parti de 21 de janeiro de 2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
21/01/2014 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200119-00001-2014NE800060
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 UASG 200113
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 08654003622201097.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2010. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 01568077000397. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 19/2010 por mais doze meses, contemplando-se
neste ato o período de 15/12/2013 à 15/12/2014 e reajustar o valor do
contrato conforme variação do IPCA no percentual de 5,8375%, referente ao período de outubro de 2012 a outubro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 15/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 200113-00001-2014NE800013
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 200123
Nº Processo: 08664003636201334.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de conclusão das obras complementares do prédio da Unidade Operacional da
Policia Rodoviária Federal, siatuada a BR 406, KM 165, município de
São Gonçalo do Amarante, pertencente a 2a. Delegacia/15a. SRPRF/RN.Fundamento Legal: LEI NR. 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$411.490,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200123-00001-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 200123
Nº Processo: 08664003636201334.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
DA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
do serviço de conclusão das obras complementares do prédio da
Unidade Operacional da Policia Rodoviária Federal, siatuada a
BR427, KM 107, município de Caicó/RN, pertencentea 3a. Delegacia/15a. SRPRF/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$271.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200123-00001-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 200123
Nº Processo: 08664003636201334.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
do serviço de conclusão das obras complementares do prédio da
Unidade Operacional da Policia Rodoviária Federal, siatuada a
BR304, KM 57, município de Mossoró/RN, pertencente a 4a. Delegacia/15a. SRPRF/RN. Fundamento Legal: lEI 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$251.249,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
CO
(SICON - 10/02/2014) 200123-00001-2014NE800015
ME
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
RC
Processo: 08.653.005.644/2011-82.
Espécie: Intimação. Objeto: O Superintendente da 16ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará,
considerando o Processo Administrativo nº 08.653.005.644/2011-82,
instaurado em desfavor da pessoa jurídica COMERCIAL MGD LTDA, CNPJ nº 09.179.430/0001-97, e com amparo no artigo 2º, X,
combinado com o artigo 44, ambos da Lei nº 9.784/99, abre o prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, para a
apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, a serem depositadas ou enviadas à sede do órgão, no endereço Rodovia Santos Dumont (BR
116), km 06, s/n, bairro Cajazeiras, cidade de Fortaleza, estado do
Ceará, CEP 60.864-012, estando os autos do processo disponíveis,
para vista, nos dias úteis, no horário de 8 às 12 horas e de 13 às 17
horas, de segunda a sexta-feira.
IA
LIZ
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
Nº Processo: 081280000232014DV . Objeto: Serviço de Manutenção
de Ponto Eletrônico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Memo 75/SEAD/CRLS/2014 Declaração de Dispensa em 10/02/2014.
JORGE LUIS MARAFIGA LEAL. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/02/2014. MARLINDA CUESTA TELLES. Chefe de
Divisão. Valor Global: R$ 82,00. CNPJ CONTRATADA :
08.202.415/0001-50 AHGORA SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 10/02/2014) 194047-19208-2014NE800063
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2014 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000009/2014 . Objeto: Contratação dos serviços
da CELG Distribuidora S.A., visando o fornecimento de energia elétrica ao Centro Audiovisual de Goiânia, localizado na Avenida Leopoldo de Bulhões, Qd. 01, lotes 01/05 - Setor Pedro Ludovico Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/02/2014. ROSILENE
DE ANDRADE SILVA. Coordenadora de Administração. Ratificação
em 07/02/2014. JOSE CARLOS LEVINHO. Diretor. Valor Global:
R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG
DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 10/02/2014) 194022-19208-2014NE800063
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 200127
Nº Processo: 08668002439201287.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Manutenção Predial dos
Postos e as sedes das respectivas delegacias 17/03, 17/04 e 17/05,
todos pertencentes à 17ª SRPRF/PI, com fornecimento de material
inerente ao serviço, com execução mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando atender às necessidades da
17ª SRPRF/PI, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, 10520/02 e Decreto nº 5450/05. Vigência:
07/02/2014 a 07/04/2014. Valor Total: R$73.505,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200127-00001-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200127
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 08668002208201273.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 14654783000131. Contratado : D & J SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação Contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$24.094,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 10/02/2014) 200127-00001-2014NE800007
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 194027
ESPÉCIE: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO A ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTÍCIPE: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ, CNPJ:
00.394.494/0005-60.
PARTÍCIPE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins,
CNPJ: 25053109/0001-18, neste ato representada pelo Secretário José
Eliú de Andrada Jurubeba, CPF: 187.671.924-91.
OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto alterar a seguinte Cláusula do Acordo supracitado, passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objeto a realização do Curso Nacional de Multiplicador
de Polícia Comunitária, em 02 (duas) edições, do Curso TEPAC
(Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias) - Redes
de Atenção e Cuidado, em 02 (duas) edições, do Curso TEPAC Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco, em 02 (duas)
edições, e do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária,
em 07 (sete) edições no âmbito do Estado do Tocantins, mediante um
regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à qualificação dos profissionais de segurança pública que atuarão no Programa Crack, é possível vencer e no Programa Brasil Mais Seguro.
Os Termos de Referência dos cursos supracitados são partes integrantes do Acordo de Cooperação Técnica, independentemente de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DOS PARTÍCIPES: O presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os
participantes.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
ASSINAM: Regina Maria Filomena De Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública; Cristina Gross Villanova - Diretora do
Departamento de Políticas, Programas e Projetos; José Eliú de Andrada Jurubeba - Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins e Jeferson Fernandes Gadelha - Coordenador Estadual de
Polícia Comunitária.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro
2014.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
759574/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. Para
09/02/2015.. Valor Total: R$ 637.856,11, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 09/02/2015. Data de Assinatura:
07/02/2014. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : ROBERT RIOS MAGALHAES, CPF nº 133.841.393-72.
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
(SICON - 10/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
(SICONV(PORTAL) - 10/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
777421/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01.367.853/0001-29. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA.. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/03/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : MARLISE MARQUES
MORAES, CPF nº 385.501.722-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021100084
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 110008
Nº Processo: 0050002773201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização, para atender as necessidades do Terminal Pesqueiro Público de Cananéia/SP. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
11/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbs
Quadra 2 Lote 10 Bloco 'j' Ed. Carlton Tower BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sitio www.comprasnet.gov.br e
www.mpa.gov.br
(SIDEC - 10/02/2014) 110008-00001-2013NE080258
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 110008
Nº Processo: 00350004450201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP) para comunicação de voz e dados com roaming nacional nas
modalidades local (VC1), os serviços de acesso a dados via smartphone e por meio de dispositivo de acesso móvel com conectividade
via USB (modem USB), 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete)
dias por semana, inclusive feriados, com suporte técnico, com o
objetivo de prover aos usuários do SMP os recursos necessários e
essenciais à execução de suas atividades. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Sbs Quadra 2 Lote 10 Bloco 'j' Ed. Carlton Tower BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.mpa.gov.br
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2014) 110008-00001-2014NE080036
Ministério da Previdência Social
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 265/2012.
Nº Processo: 08773000212201208.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 68774033000122. Contratado : VELOG ADMINISTRACAO DE SERVICOS E-LOGISTICA LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as
cláusulas: Quinta - Da Dotação Orçamentária e Décima Sexta - Da
Vigência do Contrato nº. 265/2012. Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$140.102,52. Data de Assinatura:
18/12/2013.
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 23/2014 - UASG 194047
AÇ
MARCO ANTONIO MAIA
Superintendente
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 280/2013
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Carolina de Grammont Mielli - EPP, com o
preço total de R$140.492,96 (cento e quarenta mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e noventa e seis centavos).
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 238014-07048-2014NE014216
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
44101.000313.2012.47.
Pedido
de
Compra
01.017758.2014, referente à Ata de Registro de Preços Nº 177/2012.
Contratado: Artline Industria e Comércio de Móveis Ltda. Valor: R$
264.707,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais
e noventa centavos). Classificação Contábil: 132008. Objeto: Aquisição de mobiliário. Data de Assinatura: 23/01/2014. Prazo de entrega: 45 dias dias após assinatura. Fundamentação Legal: Lei
10520/2002, Lei 8666/1993, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Decreto Lei 3931/2001.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000051201355.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11173750000181. Contratado : TNT NITRO COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7069
de material de consumo (1.900Kg de açúcar cristalizado). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Vigência: 21/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.610,00. Data de
Assinatura: 20/11/2013.
Aquisição de equipamentos de informática (694 Scanner com
ADF+Bandeja). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/03/2018. Valor
Total: R$2.577.876,88. Data de Assinatura: 30/12/2013.
jeto: Aquisição de material de consumo (150 canetas, corpo plástico
na cor prata PEP). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$142,50. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013-UASG 510677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013-UASG 510677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000160201372.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática (2.968 Micro computadores). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 29/03/2018. Valor Total: R$5.665.912,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 35662000167201394.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo (150 boné branco e 75 sacola em
algodão cru). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$936,75. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 35662000168201339.
PREGÃO SRP Nº 20/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10621333000191. Contratado : VIDEO CONFERENCIA COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (06 terminais CODEC de vídeo conferência). Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2017. Valor Total: R$89.100,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013-UASG 510677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000160201372.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 45170289000125. Contratado : DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (428 impressoras térmicas). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/03/2018. Valor
Total: R$247.546,64. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 35662000167201394.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA - ME -Objeto:
Aquisição de material de consumo (50 bloco de rascunho). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$172,50. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013-UASG 510677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000160201372.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 37131927000170. Contratado : NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto:
Nº Processo: 35662000167201394.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07793311000102. Contratado : LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- ME. ObAVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2014-INSS/GEXFOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 510815
L
A
N
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 35043003265201028.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001002.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço Postal convencional,adicional na modalidade nacional e internacional disponibilizado através da empresa
brasileira de correios e telégrafos para atender as necessidades dagerência executiva fortaleza. Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II
da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores e com a cláusula sétima do
contrato Nº02/2011. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$360.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
E
R
P
IM
1. A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Fortaleza, Estado do Ceará, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 14 da Lei nº 11.481, de 31/05/2007, leva ao
conhecimento dos interessados que em sessão pública designada para o dia 12 de março de 2014, às 10:00 horas, no Auditório da Gerência da Previdência Social em Fortaleza-CE, localizada na Rua Pedro Pereira,
383, 2° pavimento, Centro - Fortaleza, onde o servidor designado para atuar como Leiloeiro receberá propostas para venda do seguinte imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social:
A
D
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A
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S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
Endereço do imóvel
Casa sito à Rua Tomás Lopes, 93, bairro Praia de Iracema, Fortaleza/
Área em m²
107,36
Tipo de ocupação
vago
Preço mínimo à vista ( R$ )
210.000,00
Valor da caução em (R$ )
10.500,00
2. A venda do imóvel poderá ser à vista ou a prazo.
3. O Edital de Leilão, e seus anexos, contendo as condições de habilitação e de venda dos imóveis, bem como outros esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na Seção de
Logística, Licitações, Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, localizada na Rua Pedro Pereira, 383, 6° pavimento, Centro, das 08:00 horas às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, ou pelo tel/fax (85) 3254-4564/3255-7608 ou e-mail: [email protected].
4. Para concorrer ao Leilão Público,o interessado deverá recolher à Caixa Econômica Federal, até 01 (um) dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas, a título de caução, a importância,
em reais, e a vista, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor mínimo estabelecido para o imóvel. A autorização para o recolhimento da caução deve ser solicitada até às 12:00 horas, do dia 11 de março de 2014,
no seguinte endereço: na Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, localizada na Rua Pedro Pereira, 383, 6° pavimento - Centro - Fortaleza/CE
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
Gerente-Executivo
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014-UASG 511199
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013-UASG 510830
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511669
Nº Processo: 35208001105201367.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 90051160000152. Contratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Objeto:
Aquisição de material permanente na linha de MOBILIÁRIO PADRÃO INSS, conforme especificações do Termo de Referência-Anexo I Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decr. 5450/05,
7892/13, Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2019. Valor Total: R$1.950,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
Nº Processo: 37303000734201236.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06741243000167.
Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAE
ESGOTO SAMAE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da
Previdência Social de Caririaçu, unidade vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$2.311,08. Data de Assinatura: 01/11/2013.
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 35018000078201461.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10672793000149. Contratado : ART PROJETOS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de execução de serviços de construção
da APS de Luiz Eduardo Magalhães, que entre si celebram o INSS e
a Empresa ART projetos, Construções e Serviços LTDA. Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 21 de junho 1993Vigência: 14/03/2014 a
10/08/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013-UASG 510830
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 511199
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 511195
Nº Processo: 35208001105201367.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Contratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente na linha de MOBILIÁRIO PADRÃO
INSS, conforme especificações do Termo de Referência-Anexo I Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decr. 5450/05, Decr. 7892/13,
Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2019. Valor Total:
R$4.344,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
Nº Processo: 37303001411201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07620701000172.
Contratado : MUNICIPIO DE BREJO SANTO -Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de água e coleta de
esgoto para a Agência da Previdência Social de Brejo Santo, unidade
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2013 a
12/09/2014. Valor Total: R$930,12. Data de Assinatura: 11/09/2013.
Nº Processo: 3522000007201425 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva em Petrolina
e Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 07/02/2014. GISELME COSTA LOPES. Chefe Seção de Logística. Ratificação em 10/02/2014. ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE. Gerente Executivo. Valor Global: R$
433.214,68. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SIDEC - 10/02/2014) 511195-51206-2014NE800002
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013-UASG 510678
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 511673
Nº Processo: 35042000014201425.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 13842588000172.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Pagamento de fornecimento de água potável e serviço de esgoto
na Agência da Previdência Social em Carinhanha, administrada pela
GEXVTC/BA. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666
de 21.06.93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Nº Processo: 35667000165201355.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02176635000170. Contratado : PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL
LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de materiais de consumo,confoforme
especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia
Anexo I e IA do Edi tal. Fundamento Legal: Dec
5.450/05,6.204/07,Lei 10.520/02, e 8.666/93 e alteracoes. Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$80,00. Data de Assinatura:
19/11/2013.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013- UASG 510678
Nº Processo: 35042000015201470.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14464143000169.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Pagamento do fornecimento de água potável e serviço de esgoto
na Agência da Previdência social em Itapetinga, administrada pela
Gerência do INSS em Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Art.
25, Inciso II da Lei 8.666 de 21.06.93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$900,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Nº Processo: 35667000165201355.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP.
Objeto: Aquisicao de materiais de consumo, con-forme especificacoes
e quantitativos no Termo de Referência Anexo a e AI do Edital.
Fundamento Legal: Dec.7.892/13,5.450/05,6.204/ 07 e Lei 8.666/93 e
alteracoes. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$2.460,40. Data de Assinatura: 29/11/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
Nº Processo: 35042000016201414.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 14495394000100.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Pagamento de fornecimento de água potável e seviço de esgoto
na Agência da PrevidênciaSocial em Itororó, administrada pela Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista. Fundamento
Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666 de 21.06.93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$780,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 510580
AÇ
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 35011000168201202.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
15805492000160. Contratado : CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA
-Objeto: Prorrogação dos prazos de execução da obra e de vigência
contratual pelo lapso de 130 (cento e trinta) dias, em virtude dos fatos
imprevisíveis consignados nos autos, nos termos da Cláusula Quinta
do instrumento contratual e Art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei
8.666/93.Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 27/11/2013.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 511673
BID
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº Processo: 35042000017201469.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 15077241000106.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Pagamento do fornecimento de àgua potável e serviço de esgoto
na Agência da Previdência Social em Riacho de Santana, administrada pela Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8.666 de 21.06.93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.200,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013-UASG 511270
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Contratado : WEROLLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Aps /Pinheiro
(cadeira escritório e conjunto cadeiras espera) para atender a Gerencia
Executiva de São Luís /MA. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decreto nº 5450/2005,Lei nº 8.666/93 sibsidiariamente. Vigência:
16/01/2014 a 16/02/2019. Valor Total: R$47.640,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 510030
Nº Processo: 35226001676201383.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 06845747000127.
Contratado : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA -Objeto: Fornecimento de água canalizada para os predios do INSS no Estado do
Piaui, exceto Campo Maior,referente ao periodo de janeiro a dezembro de 2014. Fundamento Legal: Art 25, caput, da lei nr 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$276.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80020/2014-UASG 511442
Nº Processo: 35431000297201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05380441000180.
Contratado : FOZ DE MAUA S/A -Objeto: Pagamento de conta/fatura da concessionária pelo fornecimento de água potável e utilização
da rede de esgoto para o exercício de 2014 na Agência de Mauá.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$20.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 510178
DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR
Superintendente
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 511352
Nº Processo: 37298000039201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, descorpinização, desratização e descupinização, com
emprego de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive produtos, em todas as áreas relacionadas no item 12 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), conforme descrição dos serviços e
condições constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Nove de Julho, Nº 2794 Vila José Bonifácio - ARARAQUARA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ
Gerente Executiva
Substituta
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(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº Processo: 35431000299201330 . Objeto: Pagamento de conta/fatura para a concessionária pelo fornecimento de água e utilização da
rede de esgoto na Agência em São Caetano do Sul/SP para o exercício de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo
21.032/034/2013 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
MERLI BASSANI DE SOUZA. Chefe da Logística. Ratificação em
10/02/2014. FATIMA CONCEICAO GOMES. Gerente Executiva.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
59.330.936/0001-23 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE
SAO CAETANO DO SUL.
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 511442
Nº Processo: 35431000300201326 . Objeto: Pagamento de conta/fatura para a concessionária pelo fornecimento de água e utilização da
rede de esgoto no prédio da Gerência Executiva em Santo André e
Agência em Santo André/SP para o exercício de 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 21.032/032/2013 Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. MERLI BASSANI DE SOUZA. Chefe da Logística. Ratificação em 10/02/2014. FATIMA CONCEICAO
GOMES. Gerente Executiva. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.604.530/0001-66 SERVICO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE- SEMASA.
PO
Nº Processo: 35664000401201363 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente na linha de eletrodoméstico para
atender as necessidades da Superintendência Regional do INSS Sudeste I e demais unidades participantes. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Viaduto
Santa Ifigênia, 266 - 4º Andar - Centro Centro - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº Processo: 35431000296201304.
DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A. Objeto: Pagamento de conta/fatura da concessionária
pelo fornecimento de energia elétrica no prédio da Gerência Executiva em Santo André/SP e Agências de Mauá, Ribeirão Pires e São
Caetano do Sul para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 511442
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 511673
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80024/2014-UASG 511442
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 511673
CO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 - UASG 511442
Nº Processo: 35431000298201395 . Objeto: Pagamento de conta/fatura da concessionária pelo fornecimento de água potável e utilização
da rede de esgoto na Agência em Ribeirão Pires/SP para o exercício
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo
21.032/035/2013 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
MERLI BASSANI DE SOUZA. Chefe da Logística. Ratificação em
10/02/2014. FATIMA CONCEICAO GOMES. Gerente Executiva.
Valor
Global:
R$
7.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE080002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 511442
Nº Processo: 35431000067201462 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral sem gás, engarrafa em galões de 20 litros
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Adolfo Bastos, 520 - 5º
Andar - Vila Bastos SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MERLI BASSANI DE SOUZA
Chefe da Seção de Logística
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
vinculada à GEXSOR, para o exercício de 2014. Fundamento Legal:
caput do artigo 25 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.200,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 511328
Nº Processo: 35460000059201398 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obra de instalação de sistema de climatização no prédio situado na Av. General Ataliba Leonel nº 1085
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Avenida Francisco Matarazzo Nº 345 - Água Branca Água Branca - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
27/02/2014 às 10h00
SERGIO CHEQUE BERNARDO
Chefe da Seção de Logística
(SIDEC - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511413
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 511413
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 35443000518/12-61.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 14192039000162.
Contratado : AGUAS DE VOTORANTIM S/A -Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de água tratada e utilização da rede de
esgoto, para atender a APS Votorantim/SP, durante o exercício de
2014. Fundamento Legal: caput do artigo 25 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$3.120,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35443000729/12/01.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 08455185000130.
Contratado : AGUAS DE ITU EXPLORACAO DE SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO S.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de água tratada e utilização da rede de esgoto para atender à APS
Itu/SP durante o exercício de 2014. Fundamento Legal: caput do
artigo 25 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.520,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 10/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511413
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 511413
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 35443000754/09-81.
DISPENSA Nº 11/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 60855608000120. Contratado
: COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA-Objeto: Prorrogação
ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para os prédios das APSs Itapetininga e São Miguel Arcanjo,
da GEX Sorocaba, para o exercício de 2014. Fundamento Legal:
Inciso XXIII do artigo 24 e artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
11/02/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Vergueiro,
166, Jd Vergueiro Jd. Vegueiro - SOROCABA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de