PACTO ESTADUAL PELA VIDA PACTO ESTADUAL PELA VIDA Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança PACTO ESTADUAL Quesitos para a escolha do terreno das unidades de saúde PELA VIDA 1. Que seja situado dentro da Área Urbana 2. Que o imóvel esteja em área já urbanizada: que possua vias de fácil acesso, infraestrutura, rede de serviços públicos existentes (água, energia elétrica, telefonia e coleta de lixo) 3. Que apresente superfície plana, não apresentando declividade maior que 2% 4. Evitar terrenos que requeiram muros de arrimo e/ou cortes de árvores PACTO ESTADUAL Devem ser observados PELA VIDAos tópicos: 1. Diretrizes do uso e ocupação do solo constantes no Plano Diretor 2. Compatibilidade da localização com demanda da população usuária (proximidade do centro de saúde com as moradias) PACTO ESTADUAL PELA VIDA A Prefeitura deverá apresentar ao chefe do respectivo Escritório Regional do PARANACIDADE 1. Croqui do terreno 2. Levantamento planialtimétrico com coordenadas UTM (Universal Transverse Mercator) 3. Planta de localização do terreno (por meio da base cartográfica urbano-digital se existente) 4. Comprovação de propriedade do imóvel pelo Município (cópia da matrícula atualizada, ou termo de emissão de posse, se for caso de desapropriação) PACTO ESTADUAL Obrigações Assumidas pelo Município Frente ao Programa PELA VIDA a) Exigências do PARANACIDADE • disponibilizar terrenos adequados, livres e desembaraçados para a execução dos centros de saúde • acompanhar a execução das obras • providenciar e arcar com os custos necessários para o fechamento dos terrenos (gradil) conforme projeto fornecido pelo PARANACIDADE – os serviços para a implantação do fechamento deverão estar concluídos por ocasião da assinatura do termo de recebimento das obras • receber as obras, provisória e definitivamente, em conjunto com o PARANACIDADE. b) Exigências da SESA PACTO ESTADUAL PELA VIDA Planta Baixa - Área Construída 15,20 x 15,80 = 240m² PACTO ESTADUAL PELA VIDA Meio de quadra: 25 X 27 = 675m² (testada 25m) Terreno Unidade de Saúde Implantação PACTO ESTADUAL PELA VIDA Esquina: 27 X 27 = 730m² (testadas 27m) Terreno Unidade de Saúde Implantação PACTO ESTADUAL PELA VIDA PACTO ESTADUAL PELA VIDA Escritórios Regionais do PARANACIDADE CURITIBA Coordenador: GERALDO LUIZ FARIAS Rua: Dep. Mário de Barros, 1290 – 1º andar – Centro Cívico Fone: (41) 3350-3309 – E-mail: [email protected] CASCAVEL Coordenador: HÉLIO SABINO DEITOS Rua: Antonina, 2406 Fone: (45) 3223-2081 – E-mail: [email protected] LONDRINA Coordenador: VALTER OGUIDO MORISHIGUE Praça La Salle, 35 – Jardim Canadá Fone: (43) 3372-3300 – E-mail: [email protected] PACTO ESTADUAL PELA VIDA Escritórios Regionais do PARANACIDADE MARINGÁ Coordenador: ALBARI ALVES DE MEDEIROS Av. Humaitá, 268 – Zona 04 Fone: (44) 3262-5255 – E-mail: [email protected] GUARAPUAVA Coordenador: UBIRAJARA CEBULSKI Rua: Cônego Braga, 25 - Centro Fone: (42) 3622-2342 – E-mail: [email protected] PONTA GROSSA Coordenador: EDGARD VIRMOND ARRUDA FILHO Rua: Paranaguá, 123 Fone: (44) 3223-6225 – E-mail: [email protected] PACTO ESTADUAL PELA VIDA Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança