Por um IV Congresso do PSOL
democrático, transparente,
sem fraudes, sem agressões e sem polícia
O processo de preparação e debates
com vistas ao IV Congresso Nacional do
PSOL se dá em meio a uma mudança espetacular na conjuntura, onde milhões de
trabalhadores e jovens foram às ruas e
mudaram o cenário político do país.
Sintonizadas com este processo, a
maior parte dos filiados que compareceram às plenárias municipais dos congressos do PSOL nas primeiras semanas, identificavam-se nas das teses relacionadas
com o Bloco de Esquerda do PSOL. Após
três semanas de debates o número de filiados reunidos pelo Bloco de Esquerda se
constituiu como maioria no país. Demonstração deste cenário mais favorável às
posições mais sintonizadas com as jornadas de junho foi também a publicação do
manifesto político do Bloco de Esquerda,
expressando a unidade de oito teses inscritas ao Congresso.
Porém, desgraçadamente, não é apenas isso que tem ocorrido no processo
preparatório ao IV Congresso. Estamos
presenciando graves, inéditos e inaceitáveis fatos que estão ocorrendo.
Vamos aos fatos, pois a situação é grave e cabe ao Bloco de Esquerda do PSOL
manifestar-se ao partido.
No Amapá, estado onde o PSOL tem a
prefeitura da capital e um senador, duas
plenárias foram fraudadas.
No município de Itaubal os fiscais de
teses que compõem o Bloco de Esquerda
não tiveram acesso às listas e atas, não
puderam fiscalizar e os relatos indicam
que 110% dos filiados deste município votaram, sendo que a plenária não foi convocada como plenária intermunicipal.
Em Santana, também no Amapá, depois
da 1ª plenária onde as teses do bloco de
esquerda tiveram a maioria dos votos, na
2ª plenária do município os fiscais de duas
teses que compõe o Bloco de Esquerda,
além de impedidos de terem acesso a lista de filiados, foram agredidos. Nesta plenária, seguranças foram contratados para
intimidar a fiscalização e um deles é quem
comete a primeira agressão.
Não parou por aí, pasmem: a polícia militar foi chamada pelos partidários da tese
Unidade Socialista, do senador Randolfe
Rodrigues, basicamente para intimidar e
constranger os militantes do partido que
queriam fiscalizar a 2ª plenária de Santana.
Em tempos em que se constrói no partido um consenso em torno da bandeira
da desmilitarização das PMs, em tempos
de duros enfrentamentos da juventude e
do povo com a repressão policial, eis que
nos deparamos com a presença da polícia
chamada por um setor do PSOL. Inaceitável! E se o partido não reage a isso, a porta
da completa degeneração estará aberta.
Não há como pensar em uma pacificação do partido ou pensar em normalização
dos debates congressuais sem a impugnação destas duas plenárias.
Na Bahia, uma plenária em Salvador,
que seria realizada no último dia 25, teve
que ser cancelada devido a comprovação
de que grande parte dos presentes, filiados e não filiados ao partido, foram convocados para a plenária com a promessa de
receber casas do Programa Minha Casa
Minha Vida. Também foi constatado que
esta convocação foi feita por um dirigente
pelego e vinculado ao PT, de um movimento de moradia. Este fato gerou um processo conturbado e até algumas agressões físicas. Uma delas, após o encerramento da
plenária, envolveu o dirigente do partido
Ronaldo Santos que acabou sendo ferido.
Queremos uma rigorosa apuração dos
acontecimentos desta plenária, da estranha operação que resultou na presença
de dezenas de populares que foram convocados a esta plenária para serem atendidos pelo programa Minha Casa Minha
Vida, assim como das agressões, pois
rechaçamos qualquer tipo de agressão
contra qualquer filiado do partido, seja de
qual setor for, pois não é este o método
dos socialistas para resolver suas diferenças em nenhuma hipótese. Defendemos
uma rigorosa investigação e apuração
com as devidas providências disciplinares
de quem instrumentou e com que objetivos a operação de convocação das pessoas atraídas para o recebimento de moradias de um programa do governo federal e
pelas agressões, especialmente se forem
filiados do partido.
Queremos registrar que em Palmas do
Tocantins há dois dirigentes do partido
comprovadamente ocupando cargos de
confiança na prefeitura do PP que não
foram até agora afastados do partido e
continuam participando do processo congressual, enquanto existe uma resolução
consensual do Diretório Nacional que suspende todos os direitos partidários de filiados que estejam em prefeituras da base
governista federal ou do âmbito da velha
direita.
O Congresso do PSOL não pode ser contaminado por fraudes, utilização de máquinas oficiais, repressão policial, bate-paus,
agressões físicas, promessas de moradias
ou outros benefícios pessoais, distribuição
de brindes ou qualquer tipo de instrumentos de instâncias ou setoriais do partido
para campanhas de difamação.
A vocação, o DNA do PSOL é ser uma
frontal oposição de esquerda ao governo
do PT, aos governos tucanos, à corrupção
desta institucionalidade cada vez mais
questionada nas ruas e pela juventude.
Os que assinam esta declaração estão
empenhados na construção do PSOL, se
propõe a partir do debate franco e aberto de ideias constituir um rumo sólido do
partido, longe das práticas estatais deste
aprodrecido regime político e em oposição
aos governos.
E para isto, é indispensável que o nosso partido não tolere intimidações, agressões, fraudes, repressão interna em suas
plenárias com presença militar.
Queremos um PSOL para apresentar
uma alternativa de poder popular para o
Brasil, com coerência entre a defesa das
suas bandeiras nas ruas e no parlamento
com as suas práticas internas.
Alertamos que estão faltando duas semanas para o encerramento das plenárias
municipais. Tememos pelo o que mais poderá vir a ocorrer, mas estaremos alertas
e nenhum filiado do partido que pertence
aos setores do Bloco de Esquerda estará
fazendo nada além de divulgar suas ideias
em toda as plenárias e reivindicar o direito
de ter acesso a fiscalização nas plenárias.
Declaramos que sem a impugnação das
plenárias de Itaubal e a 2ª plenária de Santana no Amapá, sem a apuração rigorosa
de todos os acontecimentos da segunda
plenária de Salvador e sem o afastamento
de dirigentes que ocupam cargos na prefeitura do PP em Palmas, o IV Congresso
do PSOL está ameaçado e sob suspeita.
Queremos um PSOL profundamente democrático, enraizado no povo e nas suas
lutas sociais nesta nova conjuntura que se
abre e para isso é indispensável um partido transparente, plural e sem nenhum tipo
de fraude, agressão ou intimidação interna.
27 de agosto de 2013