ANO 16 Nº 199 Junho 2011 Publicação da Associação dos Aposentados, Pré-Aposentados e Pensionistas da CETESB Fundada em 22 de novembro de 1989 APOSENTADOS CONTINUAM MOBILIZADOS Cada vez mais organizados, os aposentados e pensionistas participam de atos de protesto e passeatas em seus Estados de origem e também têm viajado até locais escolhidos para manifestação em conjunto com o objetivo de sensibilizar a população e a classe política da situação vivida por eles, com problemas sobre os quais a categoria têm reivindicações e propostas bem definidas. Depois da Super Semana do Aposentado em Araraquara que ocorreu de 11 a 15 de abril, a FAPESP (Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo) está organizando, através da regional do Vale do Paraíba, a 2ª Super Semana do Aposentado que será realizada de 27 a 29 de junho na cidade de São José dos Campos. O evento contará com representantes das entidades de aposentados, pensionistas e idosos do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte. E, também espera-se o apoio dos comerciantes, empresários, igreja e sociedade em geral. No dia 26 de abril, os aposentados quebraram a ressaca do feriado agitando Brasília com Missa, Marcha e Sessão Solene. Após participar de missa na Catedral, cerca de 800 aposentados marcharam em passeata até a Esplanada dos Ministérios e subiram a rampa até o plenário do Senado onde lotaram as galerias e também algumas salas (pois as dependências foram insuficientes para comportar tanta gente), para participar da Sessão Solene realizada em homenagem aos cabeças brancas. ministrador 02 - Dia Mundial do Ad de Pessoal 09 - Dia do Porteiro Sanitário 10 - Dia do Educador 18 - Dia do Químico ta contra a 17 - Dia Mundial da Lu 17 - Desertificação Diabético 27 - Dia Nacional do EDITORIAL Meio ambiente: já estamos nos acréscimos RECADO DA AAPP Estabilidade na pré-aposentadoria só com habilitação junto ao RH Pág. 2 QUALIDADE DE VIDA Benefícios da fisioterapia para os diabéticos Pág. 3 SEU DIREITO Devolução do imposto sobre RRA anterior a 2010 Pág. 4 Fale conosco! [email protected] A AAPP homenageia e parabeniza seus associados pela datadedicada à sua profissão, ao seu dia ou atividade. E ainda registramos as datas significativas para a comunidade. 05 de junho Dia do Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente Pág. 2 EDITORIAL Foto: José Jorge Ne to Meio ambiente: já estamos nos acréscimos Em relação ao meio ambiente estamos nos acréscimos. Como naqueles minutos que o juiz acrescenta ao jogo logo após o término dos 90 minutos regulamentares, por conta dos descontos ocorridos por causa das paralisações durante a partida de futebol. Normalmente é quando o time que está perdendo ataca com tudo. É quando o técnico pede para o time “ir para cima” do adversário. Não é possível ignorar o assunto ou não se dar conta do bombardeio que chega por todos os lados. É a atual tramitação do novo Código Florestal Brasileiro no Congresso, com votação no plenário da Câmara dos Deputados recém-adiada devido divergências entre os deputados, por ocasião do fechamento desta edição do Jornal da AAPP. Ou a assinatura do protocolo de intenções prevendo o fim do uso das sacolas plásticas nos supermercados até 25 de janeiro de 2012 pelo governador do Estado de São Paulo, já que as mesmas levam cerca de 300 anos para se decompor. Sem falar do tema da Campanha da Fraternidade 2011, a Vida no Planeta, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para tratar da gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas (suas causas e conseqüências) num alerta de que precisamos gerar ações que nos levem ao bem comum, que neste caso é o resgate do meio ambiente do planeta. Vamos aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia para refletir sobre a nossa responsabilidade e possibilidade de contribuição. Temos de nos organizar com ações que ajudem a preservar o meio ambiente. Essa tem de ser uma atitude proativa diária para todas as pessoas e em todos os níveis. Lembrem-se: não há tempo a perder. Como dissemos no início, nesse jogo, já estamos nos acréscimos. Valter Joaquim Caldini Presidente RECADO DA AAPP PRÉ-APOSENTADOS DEVEM SE HABILITAR JUNTO AO RH DA EMPRESA Pelo Acordo Coletivo da Cetesb, os empregados que estão há dois anos de completar o tempo de serviço para aposentar-se tem garantia de emprego na pré-aposentadoria, desde que se habilite junto ao setor de Recursos Humanos da empresa no início deste período. Atenção! Quem estiver nessa condição e não se habilitar junto ao RH, perde o direito de estabilidade que é de dois anos na préaposentadoria prevista no Acordo Coletivo. DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO TAMBÉM PELO CORREIO Conforme noticiamos na edição passada, a partir de maio o Banco do Brasil suspendeu a distribuição dos demonstrativos de pagamentos de complementação de aposentadoria e pensão em sua rede bancária. Porém, além da opção já divulgada, de consultar o demonstrativo de pagamento pela internet, diretamente no “site” da Secretaria da Fazenda com a opção de imprimir o demonstrativo sem custos; também haverá a opção de receber o demonstrativo de pagamento em sua residência pelo correio, mediante autorização para o desconto em folha do valor destinado à postagem. Os interessados em receber o demonstrativo de pagamento pelo correio precisam formalizar esse desejo, o que pode ser feito por escrito através do Termo de Opção, que após preenchido deve ser devolvido pelo correio para o endereço indicado no termo. Ou pela internet no site www.fazenda.sp.gov.br/folha. Acessando a página inicial em Servidores Ativos e Inativos; depois em Atualização de endereço e, em seguida, Opção para recebimento de comprovante de pagamento pelo correio. Em caso de dúvida entre em contato com a nossa secretaria. HOMENAGEM Informamos a nomeação de nossos associados Otavio Okano para exercer a função de Diretor-Presidente da CETESB e João Gabriel Bruno, como Diretor Executivo da Fundação Florestal (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Desejamos sucesso para as novas gestões que se iniciam. EXPEDIENTE Jornalista Responsável e Edição de Textos Raquel Braganholi (Mtb 22.219) E-mail: [email protected] Publicação da Associação dos Aposentados, Pré-Aposentados e Pensionistas da CETESB Diagramação/Editoração Eletrônica Idéias e Soluções - (11) 2695-1703 Endereço: Rua Marcos Azevedo, 41. Impressão: G4 Gráfica Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05429-110 Tel.: (11) 2093-3370 Telefax: (11) 3034-0412 Tiragem: 1.000 exemplares É permitida a reprodução parcial ou total do conteúdo desde que citada a fonte. E-mail: [email protected] JORNAL DA AAPP Presidente: Valter Joaquim Caldini Vice-Presidente: Rubens Monteiro de Abreu Diretor Secretário: Sebastião de Souza Neto Diretora Tesoureira: Jorgina Aparecida Braga Diretora de Benefícios: Yoshiko Tanaka Tacconi Diretora Social/Cultural: Kátia Florentina Cesar Momo Diretor de Divulgação: Ivan Ronaldo Horcel 2 INSTITUCIONAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA AAPP Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, na sede da AAPP - Associação dos Aposentados, Pré-Aposentados e Pensionistas da CETESB, situada à Rua Marcos de Azevedo, 41, Alto de Pinheiros, nesta Capital, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da AAPP para discutir a seguinte pauta: “Análise e aprovação do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultados da AAPP relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de dois mil e dez.” Uma vez examinadas as contas apresentadas, e após os esclarecimentos prestados aos Srs. Conselheiros pelo Presidente da AAPP, Sr. Valter Joaquim Caldini, e pela Diretora Tesoureira, Sra. Jorgina Aparecida Braga, foram as mesmas aprovadas por unanimidade, conforme resumidas a seguir: 1) Balanço Patrimonial: Total do Ativo..................................R$ 1.277.992,26 Total do Passivo.............................R$ 1.277.992,26 2) Demonstrativo de Resultados: Total de Receitas...........................R$ 1.072.731,45 Total de Despesas .........................R$ 1.008.671,85 Resultado do Período................... R$ 64.059,60 Nada mais havendo para ser discutido foram encerrados os trabalhos e lavrou-se a presente ata, que vai ser assinada pelos Senhores Conselheiros. QUALIDADE DE VIDA Benefícios da Fisioterapia para os Diabéticos Os principais sistemas responsáveis pelos movimentos do corpo humano são o Sistema Nervoso, Sistema Respiratório, Sistema Cardiovascular e Sistema Músculo- Esquelético (músculos, ossos e articulações). A fisioterapia preserva, mantém ou restaura a integridade dos órgãos e sistemas responsáveis pelo movimento. Para quem possui Diabetes os principais benefícios são: üFortalecimento dos músculos do corpo; üMelhora da circulação sanguínea (nutrição dos tecidos): üMelhora do equilíbrio (corrige, minimiza e/ou impede a progressão de alterações posturais); üFavorece a captação de glicose pelos músculos (através do exercício físico); üAlivia dores e desconfortos musculares e articulares; üPrevine as quedas e as suas complicações; üTrata complicações associadas ao Diabetes (Ex: AVC ou derrame, neuropatia periférica etc). O especialista para tratamento do Diabetes é o médico endocrinologista. Somente ele é indicado avaliar a sua condição física e orgânica e encaminhá-lo aos demais especialistas, para tratamentos complementares. Fonte de dados: Revista ANAD - Fisioterapeuta Jessica Tiscar Oliveira 27 de junho - Dia Nacional do Diabético PREVENÇÃO: A MELHOR DEFESA DO BEM-ESTAR! 3 Mês de julho ANIVERSARIANTES 1 Dorothy Carmen Pinatti Casarini 2 Neili Peixoto Magalhães Silvio Mário Ramos Marcondes 3 Sandra Maria P. de Uzeda Moreira 4 Rogério Teixeira Dias Solimar Firmino da Costa 5 Maria Adelede Pastore Musquiari 6 Edegar Yoshio Hirai Edson Gaiotto Maria Aparecida Pedrão Seoane Rita de Cássia Fernandes 8 Maria Judith M. Salgado Schmidt Sumiko Kawaguchi 9 Ariovaldo José Barroti Elizabeth Capitani dos Santos 10 Ivone Sires de Oliveira Severino Azevedo de Morais Vera Lúcia Lagoa Ignácio 13 Cátia Karmann Monteiro Ernesto Nagy Filho Mayumi Okamoto F. de Camargo 14 Luiz Sinhiti Miyashira 15 Ângela Maria Cafruni 16 Carlos Moreira Leite José Maurício Wanderley Paulo do Carmo Oliveira 17 Élio Lopes dos Santos José Arnaldo Gomes Maria Angélica L. de A. Sagula Maria Celeste J. R. Fontan 19 Adalette Turmalina A. Scott Hood Carmen Lúcia B. V. Fernandes 20 Benedicto Roberti Doroty de Oliveira Matheus Éliu Julinho Machado Luizmar Chaves Seabra Pereira Vanderlei Aparecido Queiroz 21 José Carlos Bruno Penteado Regina Gallo de Vasconcelos 22 Elza Yuriko Onishi Bastian Milo Ricardo Guazzelli 23 Érico Cabral Carvalho 24 Luiz Tatumi Gutiyama 25 Luzia Hisae Yamashita Manoel Martins dos Santos Maria de Lourdes N. da Silva 26 Antônio Garcia Lopes Duenas Ihaho Yaginuma Izemir Maria Inácio de Oliveira Valter Joaquim Caldini 27 Almir Zancul 28 Alfio Scalabrin Júnior Augusto Merighi Júnior Dimas Andrade da Cunha 29 Creusa Ap. das Graças P. Finotti Walter Pesselin Sanches 30 Antônio Borges da Silva João Vicente de Assunção Silvio de Oliveira 31 Stanislava J. Maria Arcon Sinigoj SEU DIREITO Fique ligado! CONTRIBUINTE TEM DIREITO A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO COBRADO SOBRE O RRA ANTERIOR A 2010 Os contribuintes que receberam pagamentos decorrentes de revisão de aposentadoria ou pensão ou de ações trabalhistas pagaram menos Imposto de Renda a partir deste ano. Trata-se da cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Como pela nova regra, o Imposto de Renda deixou de ser cobrado sobre o valor total, o que fazia com que a alíquota fosse de 27,5%, a partir de 2011 os valores recebidos em 2010, serão tributados de acordo com a alíquota que deveria ter sido aplicada se o pagamento fosse feito na época correta e em parcelas. Os valores recebidos acumuladamente antes de 2010 também podem ser devolvidos (retroativamente até fevereiro de 2006). No entanto, até este momento, não foram criados mecanismos pela Secretaria da Receita Federal, para viabilizar a devolução destes valores. Neste caso os contribuintes poderão recorrer à Justiça para se ressarcir dos valores recolhidos acumuladamente de forma errada aos cofres da Receita Federal. Fonte: As informações acima estão fundamentadas na IN RFB 1.127/2011, que disciplina a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) por pessoas físicas. FALECIMENTO É com muito pesar que informamos o falecimento do associado Washington Sylvio Fonseca, aos 96 anos, dia 13/04. A Diretoria da AAPP envia condolências a todos os familiares e amigos.