PROTOCOlEeJSE Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo 1 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sij~~E 1 MAIO 2010 NOEXPEDI NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO MINHA CIDADE, MEU LAR NOVO HAMBURGO ADMINISTRAÇÃO Of. nO10/227 - SEPLANGIDEXPE/MBV Assunto: POPULAR Novo Hamburgo, 5 de maio dtf 2010. Resposta aos Pedidos de Providências e/ou Indicações Senhor Presidente Providências Vimos à presença de Vossa Senhoria prestar esclarecimentos sobre o Pedido de autoria do nobre vereador Luiz Carlos Schenlrte, conforme quadro abaixo: II N° do Pedido de Providências e/ou Indica ões 515/15L1201O; 517/15L/2010; 518/15L1201O; 666/15L/2010; 871/15L/2010; 872/15L/2010; 513/15L/2010; 569/15L/2010; 459/15L/2010; 784/15L/2010; 665/15L/2010; 745/15L/2010; 611/15L1201O; 612/15L1201O; 567/15L1201O; 744/15L/2010' 786/15L/2010 229/15L1201O 1966/15L12009 807/15L1201O 993/15L1201O 60/15L1201O 173/15L/2010; 174/15L/2010; de Despacho Solicitação atendida. Despacho exarado pela SEMAM: "O manejo das árvores foi incluído na programação da e ui e de oda da SEMAM." Despacho exarado pela SEMOPSU: "Foram intimados os proprietários da rua Santo Au usto conforme có ias em anexo." Despacho exarado pela SEMOPSU: "O proprietário foi notificado via correio para limpar o terreno conforme termo nO12725." Despacho exarado pela SEMOPSU: "Encaminhado ordem de serviço nO2166/2100 ao setor res onsável." Despachos exarados pela SEMOPSU: "Não há contratos em vigência para pavimentação asfáltica. " i "Quanto aos tapa-buracos foi relacionado para futura ro rama ão dentro das dis onibilidades da PMNH." Despacho exarado pela SEMOPSU: "A rua não foi concluída. devido a insuficiência de recursos orçamentários, apesar de integrar uma '!relação de outras ruas contratadas, através do contrato nO 09/2007. O contrato venceu em 31/12/2009 e não foi prorrogado por falta de previsão o amentária no exercício/201O." , Centro Administrativo Leopoldo Petry - Rua Guia Lopes, nO4201, Bairro Canudos - 93410-34 Novo Hamburgo - RS - Telefone (51) 3594.9999 www.novohamburgo.rs.gov.br "Contribua com o Fundo Municipal da Criança e Adolescente" "Doe Sangue, Doe Órgãos, Doe Medula Ósse , Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLANG NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO MINHA CIDADE, MEU LAR NOVO HAMBURGO ADMINISTRAÇÃO 1768/15L/2009 2038/15L/2009; 200/15L/201O; 991/15L/20 10 1058/15L/2010; 1057/15L/2010 1770/15L/2009 POPULAR Despacho exarado pela SEMAM: "A empresa Fulaneto & Santos Ltda., compareceu nesta secretaria em 26/01/2010, onde o proprietário se comprometeu a isolar o sistema de refrigeração de água, causador de ruídos. Após a conclusão, a SEMAM irá realizar medição decibelímetrica na casa do reclamante, a fim de verifiCar os limites emitidos." Despacho exarado pela SEMOPSU: "Entrará na ro rama ão ara ser executado." Despacho exarado pela SEMOPSU: "A rua foi relacionada em futura programação para ser efetuada dentro das dis onibilidades da PMNH.Y Este tipo de demanda deve ser encaminhado i! diretamente à AESSUL. Despacho exarado pela SMS: . "Está sendo feito levantamento de custos, e assim que a secretaria tiver dis onibilidades financei~ras, o mesmo será atendido." Atenciosamente, Ao Exmo. Sr. JESUS MACIEL MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Novo Hamburgo-RS Centro Administrativo Leopoldo Petry - Rua Guia Lopes, nO4201 , Bairro Canudos - 93410-340 Novo Hamburgo - RS - Telefone (51) 3594.9999 www.novohamburgo.rs.gov.br l "Contribua com o Fundo Municipal da Criança e Adolescente" "Doe Sangue, Doe Órgãos, Doe Medula Óssea, SALVE UMA VIDA" "', .' !;,;, ~ .. ~.-., , ~,' .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul '( NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO Secretaria Municipal de Serviços Urbanos N° 73444 TERMO DE INTIMAÇÃO RUa Guia ~opes, 4201 - 6°.àlidar • Fone: 594-9999 D, ,onfonuid.d, com (tÓdigO instrumento intimado(a): "'" (( ., d, Ump''' ~ ~ Si'oá ..~ .......•. ~. " .... <;dn.;:;:;;:' (J..£QJ.,s. ~ '~.c.h k4.~ ..~ . ;..•..•., .:.... """"".""""""" · ) 15 dias para limpeza de terreno confor~ ) 15 dias para cercar terreno .21Q.4 N0 9Wl'S-'t'lo 1'IP: Ô01 ) 45 dias para restaurar o Artigo 37, ,Inciso 11. conforme o Artigo 37, Inciso I. ()(J 45 dias para construjrpasseio ( 'm vigo" fi" PO' '''o oump,imonto d"la intimação, '";oito " p'n", d. l,i, • oump", '" ': ~~~ exigências: ( U,ban. públi.~o conforme o Artigo 37, Inciso III. passeio público conforme o Artigo 37, Inciso ) Territorial ( m. ) Predial .......................................................................................................................... 5: Q':),O : ólc> lv" .......................................... ~ 'I' 5~" . Recebi a 2" via do presente Termo de Intimação do qual fico dente. " Doe Sangue, Doe Órgãos. SALVE UMA VIDA" (Lei Municipal nO 31/98, de 19de maio de 1998) ----- -.- - ----.--------~_ •• __ •• _._--_.,._-,-,-,-_ •• _,---,._", ••• -.----._ - o •• _ - '-=--=~-~:=""''''-=.=e-.-=.======~=-~~,...,.-"o--- ..~ __ ..__ -._-. , PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO Secretaria Municipal de Serviços Urbano~';'~é"~L<-"., , ..c, ._, . 'C'."- NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO .'e'_. N0 73439 .v, TERMO DE INTIMAÇÃO "SecretariaMunicipalde .~. Serviços Urbanos c'.. • .~~ • • N° TERMO DE INTIMAÇÃO Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar' "Fone: 594-9999 .••.. 73440 Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar - Fone: 594-9999 ;onfonnidade com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por esse De confonnidade Imento intimado(a): .~ ~ ~ , com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por esse • D..h n "'~_I , . instrumento intimado(a): .\.)~.~.u.l:i. l"~'~~Q'(f~"6ti5"'"'''''''''''''':''''''' I N° .??Yo ) •..... ) t./j ~V~.L LO , •. -t', . SitOà~~t:.r,:r=QOó"'''''''''''''''''''''''''''''' N° .~ falta do cúmprimento desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprir as e, na falta do. cumprimento desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprIr as t1cias: exigências: 15 dias para limpeza de terreno conforme o Artigo 37, Inciso lI. ) 15 di,as para limpeza de terreno 15 dias para cercar conforme o Artigo 37, Inciso lI. terreno conforme o Artigo 37, Inciso I. ) 15 dias para cerca~ 45 dias para construir ~erreno conforme o Artigo 37, Inciso I. passeio público conforme o Artigo 37, Inciso lII. (l>O 45 di.as para co;nstruir passeio. público conforme o Artigo 37, Inciso lII. 45 dias para restaurar passeio público conforme o Artigo 37, Inciso m. ) 45 di,as para restaur~r Territorial ( ( ,ela rua: ~ passeio público conforme o Artigo 37, Inciso 1I1. ) Predial 0..~ ~4º.: ~ ) Territorial ( j Predial . Sito pela rua: ~; .;.h.~ ~ ~º . ....................................... .......................... . 6 : c29 a'...~o L"- ~ . .... ~ .. . " ) . . . Recebi a 2" via do presente Termo de Intimação do qual fico ciente. Novo Hamburgo, .... ,~~.'"-, ....._eTlsca!Jzaçaor ••S'ElVfsUc'''.~'''.. º~...çJ}f~ de , PM;NH P.'~.~.~ . a ..... de ....2010 Q8....de .l.Pf.~ Novo Hamburgo, .... ,fsl9iJ4,ctt&""';é"C~, Assmatura do Responsavel " Doe Sangue, Doe Órgãos. SALVE UMA VIDA" (Lei Municipal nO31/98, de 19 de rnaio"de"l(998) ..... de .... 20/0 (JlPt~/f!4'-" ,, (oA~'d~f:£"'",::;4~~ Janiano Fac,hir liiscal • S~M()PSl r'Mf~f~ :.,. ~.Q ~ .~,:.9.9 Recebi a 2 via do presente Termo de Intimação do qual fico ciente. aniano Facbini Fiscal. SEMOPSl' º,.....': . . " Doe Sangue, Doe Órgãos. SALVE UMA VIDA" (LfI!i M'Jni~!pal nO 3~!98,de 1Q da ;Tlôiü de 19Sôj " .~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul NOVOHAMBURGO - ÇAPITAL NACIONAL DO CALÇADO Secretaria Municipal de Serviços. ürbáiJiis' N° 73434 I: Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar - Fone: 594-9999 \Jo mto intimadO(a)~ (-:J.. j De confonnidade ..~........................ J ~~93'SiG~Oóó .Ita do cumprimento Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar - Fone: 594-9999 il. (. 0':'~ ~ N'J0~ .. li ;o""meoto }) com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por esse ;oHm,do(ai ..~ u::J,f;).,." ..~ ~ . S;toà~~~~~N'Y~ (11 desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprir as 73435 N° TERMO DE INTIMAÇÃO I' ,I com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por esse - e, na falta do. cumprimento as: desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprir as exigências: 5 dia,s para limpeza de terreno 5 dias para cercar terreno conforme o Artigo 37, Inciso lI. conforme o Artigo 37, Inciso I. ) 15 dias para limpeza de terreno ) 15 dias para cercar terreno conforme o Artigo 37, Inciso n. conforme o Artigo 37, Inciso I. ; dias para construir passeio público conforme o Artigo 37, Inciso lII. (tx)45 dias para construir passeio público conforme o Artigo 37, Inciso m. 5 dias para restaurar passeio público conforme o Altigo 37, Inciso m. ) 45 dias para restaurar passeio público conforme o Artigo 37, Inciso m. erritorial la rua: ( ~ ~ ) Predial ( Q~..J!??.&. ..•....... ~ ) Territorial Sito pela rlla: ( ~ ) Predital ~.fJ::i;j~ ~ ............................ ~ ~ rY..~.: I ...de .... 20.1.0 .(j}f.~ Recebi a 2" via do presente Termo de Intimação .', iI Novo H~tnburgo, .. ,I--t fIA A ,'(//.•""-'-'~d)f<.aYC~ - ~:"c c :f'o" ../ B R.. . de . GK....de ..Llli~ L-. 3~ I.~ ••••••••••••••••••••• do qual fico ciente. .....de ....20).19 ;~~CI1iR'. ."':..~ Assinatura do Responsável " Doe Sangue, Doe Órgãos, SALVE UMA VIDA" (Lei Municipal nO :'\1/98, de 19 m?io de 1998) '5: f;)!-:():3 a-.;l t ...........•............................. ..................................................... Recebi a 2a via do presente Termo de Intimação do qual fico ciente. Novo HambXlrgo, .....Q.~...de . \ .......................... , ?:.~ ª::.~.~l.: q..~.~..~ . ~ ':"-\z:~' Secretaria Municipal de Serviços'Urbanos TERMO DE INTIMAÇÃO tfonnidade .~ ~I' J:"' Assinatura do Responsável " " Doe San~ue, Doe Órgãos. SALVE UMA VIDA .. (i...ei iv'iunit,;ipéti Il~ 31/9ô, uE: 18 u8 i-l-latO uE: IS98) .,-: .,. 'li ~. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul NOVO HAMBURGO - CAPITAL NACIONAL DO CALÇADO • ry ~_~. ~ •• .::., ,_ "'", M, •.•. _ -' _-.~.~ _";;~~'.'.""'.:~")." ,',., :_;.~.~ •• '.~ ,;"-':',' PREF~ITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Estado do Rio Grande do Sul N9VQH..f\ry1BURGO -:-,CAPITAL NACJONAL.DO ÇALÇ6PO,. Secretaria Municipal de Serviços Ui-banós' " N° TERMO DE INTIMAÇÃO " .. '" ....~ ...~ De confonnidade ...,~:~ ." ~. -'" " N° 73436 com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por esse instrullilento intimado~.&~.~ o"~~i(ji=;;iooN na falta do cumprimento :o.!. Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar - Fone: 594-9999 com o Código de Limpeza Urbana em vigor, fica por eSse trumento intimado(a): .~ 0" TERMO DE INTIMAÇÃO Rua Guia Lopes, 4201 - 6° andar - Fone: 594-9999 conformidade ".:: SeCretaria Municipal de Serviços Urbano,s ..~, 73437 ,-... " .. 3..20 ) S;toà.~~~~~~~/ desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprir as e, na falta do cumprimento igências: desta intimação, sujeito às penas da lei, a cumprir as exigências: ) 15 dias para limpeza de terreno ) 15 dias para cercar terreno conforme o Artigo 37, Inciso 11. ) 15 dias para limpeza de terreno conforme o Artigo 37, Inciso I. ( K) 45 dias para construir passeió público conforme o Artigo 37, Inciso m. ) 45 dias para restaurar passeio público conforme o Artigo 37, Inciso m. ) Territorial to pela rua: ( ~ (t>ó 45 dias ~.~º ..: ( . G:.~.~ L.~~.~ . Recebi a 2" via do presente Termo de Intimação do qual fico ciente. Assinatura do Responsável " Doe Sangue, Doe Órgãos. SALVE.UMAVIDA" 1I •...• i fi" •••..• ;•.•i ••.•.•...• 1 •..•0 ') i/0Q •...• 0 "1Q rio , •••••••••••• ••.•••••• , IVI •••••• III"' •••• C•• passeio m. público conforme o Artigo 37, Inciso ) phdial ..~ ~ ..~: ~, . . e '. ......................................................................... '5 ..~9 QQ Recebi a 2" via do presente Termo de Intimação li •••••" •••••••, _ rY\'::lIif"l ••••••••••••• - ,-to 1 OQQ:\ ••••.••••••••••••••••••• , ;", ~.:..33 . do qual fico ciente. ,...Q2.....de J!{WJ:f!",,,.de ....=oJ(Q ilieuctLL C I aR. . ~""'---~, ..~'" Fiscalizaçiio- SEMSU Janiano Fachini Janiano Fachiní õ'iviiüi V~~ ,á::'.~fQP;;iÍo.~-,{tct'''fr'R.-~,,~.,.•. ~ Fiscalizaçào- SEMSU '. 'Fiscal- SEMÓPSU m. ~ O.2....de .ur.r..a.xf!t.....de ....20.1.~ ".~a)trIJ~I:/~'{'~" passeio público conforme o Artigo 37, Inciso ( Sito pela rua: conforme o Artigo 37, Inciso I. ,) ...... º.~.g.~ ... para construir ) Territorial ................. - NovoHamburgo, terreno ) 45 dias para restaurar ) Predial ~ ) 15 dias para cercar conforme o Artigo 37, Inciso lI. Fiscal. SEMOPSU . !>~'N~ Assinatura do Responsável " Doe Sangue, Doe Órgãos. SALVE UMA VIDA" (Lei Municipal na 31/98, de 19 de maio de 1998) '.'.