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O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA DE 1932: MEMÓRIA E
IMAGENS DO MANIFESTO NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Orlando José de Almeida Filho
Pontifícia Universidade de São Paulo
RESUMO
Que memória do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 ficou cristalizada nos livros
didáticos de História da Educação? Responder a essa questão foi o principal objetivo de minha
dissertação de mestrado, cujos resultados apresento nesta comunicação. Considero que os manuais
que pesquisei foram utilizados, em grande parte de nossa história, como instrumentos da formação
de muitas gerações de professores e, por isso mesmo, a importância de compreender quais são as
dimensões de suas narrativas. A memória do Manifesto de 1932 foi construída nesses manuais,
cristalizando imagens que conformaram o campo educacional e a própria formação de educadores.
Foram selecionadas publicações produzidas entre 1936 – data do primeiro manual didático em que
se encontrado registrado a existência do Manifesto de 1932, cujas autoras são Francisca Peeters e
Maria Augusta Cooman; e 1994 - último manual trabalhado, de Paulo Guiraldelli Junior. O
Manifesto de 1932 tornou-se um daqueles documentos à qual Le Goff refere-se como um
documento monumento da história que sempre é lembrado como marco e/ou referência do passado.
No caso específico do documento do Manifesto de 1932, acabou se tornando o que Xavier
denominou de um monumento de nossa memória educacional (Xavier, l., 2002, P. 8). Ao realizar o
trabalho estabeleci dois objetivos centrais: - Investigar as imagens e representações preservadas do
Manifesto de 1932 que cristalizaram a memória educacional. - Estabelecer as imagens que se
cristalizaram nos livros de História da Educação e que marcaram a formação de muitas gerações de
educadores. Para realizar a pesquisa separei dez livros que traziam como título História da
Educação e que continham referências sobre a história da educação no Brasil. Selecionei os autores
e os classifiquei a partir do modo peculiar como o Manifesto é apresentado nos manual.
Estabeleceu-se o marco de 1978 divisor do material coletado. Até 1978 os autores realizaram
poucas referências ao Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, e esse normalmente aparece em
anexo no final do livro. Do primeiro grupo fazem parte os seguintes autores: Bento Andrade Filho,
Francisca Peeters & Maria Augusta Cooman, Ruy de Ayres Bello, José Antonio Tobias e
Theobaldo Miranda dos Santos. Após 1978, os livros trazem uma nova metodologia, com a
ampliação das discussões sobre a educação brasileira dos anos 20 e 30 do século XX, incluindo
novas discussões inexistentes nos manuais anteriores a essa época. Considerei o ano de 1978 um
marco importante, no que diz respeito à produção do livro sobre a História da Educação no Brasil,
devido a essa ampliação da narrativa sobre a educação no Brasil. Nesse segundo grupo, estão
situados os seguintes autores: Maria Lúcia de Arruda Aranha, Paulo Guiraldelli Junior, Nelson
Piletti & Claudino Piletti. História da educação. Maria Luisa Santos Ribeiro. Otaíza de Oliveira
Romanelli. Os livros didáticos são portadores de narrativas determinantes de concepções históricas
que se cristalizam, delineando marcas históricas e representações. Essas imagens se fortalecem na
medida em que, trabalhadas nos diversos cursos de formação de professores, conformam
determinados olhares para a educação. O tratamento teórico metodológico adotado em meu trabalho
foi sendo construído por meio de um movimento dedutivo que se debruçou sobre as mudanças da
narrativa sobre o Manifesto de 1932 e as novas imagens da memória que dele foram construídas.
Nessa construção, fui percebendo as características de cada autor e autora, seus objetivos e a forma
como operaram suas narrativas, relacionando-as com outras produções: escritos do período em
questão, pesquisas recentes sobre o Manifesto, livros e documentos (cartas) que envolveram os
atores sociais do período de lançamento do documento, foram revelando imagens e marcas
históricas presentes nos livros de cunho didático. Os resultados da pesquisa foram se
2178
consubstanciando na medida em que, estudando as publicações dos livros didáticos, percebi como
houve um movimento diacrônico que foram conformando a importância do Manifesto de 1932 no
cenário educacional. Até 1978 o Manifesto de 1932 sequer era mencionado em alguns livros de
cunho didático e em outros era tratado apenas como um documento de um grupo de educadores que
propunham alguns ideais pedagógicos da Escola Nova. Após 1978, com a publicação dos títulos de
Otaíza de Oliveira Romanelli e Maria Luisa Santos Ribeiro o Manifesto de 1932 aparece como um
documento/monumento na historiografia da educação brasileira. Os dois livros sobre a História da
Educação brasileira de Romanelli e Ribeiro inauguraram uma nova fase na edição dos livros
didáticos em História da Educação abrindo espaços para outras publicações que operaram no
sentido de situar o Manifesto de 1932 como um documento relevante para se pensar a educação
brasileira.
TRABALHO COMPLETO
Que memória do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 ficou cristalizada nos
livros didáticos de História da Educação? Buscar respostas para essa questão foi o principal objetivo
de minha dissertação de mestrado, cujos resultados apresento nesta comunicação. Considero que os
manuais que pesquisei foram utilizados, em grande parte de nossa história, como instrumentos da
formação de muitas gerações de professores e, por isso mesmo, a importância de compreender quais
são as dimensões históricas da memória, preservadas em suas narrativas que conformaram o saber
pedagógico no Brasil.1 Em virtude disso, a memória do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
de 1932, que foi construída nesses manuais de História da Educação, cristalizou imagens que
conformaram o campo educacional por muitas décadas. Ainda hoje, muitos desses manuais fazem
parte de programas dos cursos de pedagogia e continuam operando como instrumentos didáticos
fundamentais na formação de professores para o exercício do magistério.
Foram selecionadas publicações produzidas entre 1936 – data do primeiro manual didático
no qual encontrei registro sobre o Manifesto de 1932, cujas autoras são Francisca Peeters e Maria
Augusta Cooman; e 1994 - último manual que analisei, de Paulo Ghiraldelli Junior.2
As imagens da história educacional e das teorias educacionais, que foram sendo construídas
nos livros de História da Educação, consolidaram uma memória do Manifesto que, como afirma
1
“Campo” no sentido referido por Bourdieu. O Campo é o espaço social como lugar organizado,
hierarquizado e conflituoso inserido em uma lógica de disputas e interesses. O campo está em constante
disputa por diversos grupos e interesses sociais que se interagem, entrando em conflito com o objetivo de
dominar e/ou conquistar um determinado espaço ou lugar de poder. Para compreender esse campo, far-se-á
necessário apropriar-se do conjunto dos discursos e ações que estão em disputas. Bourdieu esclarece-nos que
para entender “[...] a gênese social de um campo e apreender aquilo que faz a necessidade específica da
crença que o sustenta, do jogo da linguagem que nele se joga, das coisas materiais e simbólicas em jogo que
nele se geram, é explicar, tornar necessário, subtrair ao absurdo do arbitrário e do não motivado os actos dos
produtores e as obras por eles produzidas e não, como geralmente se julga, reduzir e destruir”. (Bourdieu,
2000, p. 69). É na crença que se cria o campo e cada campo tem sua própria forma de compreensão.
2
Utilizei os seguintes livros de História da educação como fontes para a realização da pesquisa: ANDRADE,
Bento Filho. História da educação. São Paulo: Saraiva, 1952. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da
educação. São Paulo: Moderna, 1989. BELLO, Ruy de Ayres. Pequena história da educação. São Paulo:
Editora do Brasil, 1969. GHIRALDELLI, Paulo Junior. História da educação. 2 ed., São Paulo: Cortez, 1994.
PEETERS, Francisca & COOMAN, Maria Augusta. Pequena história da educação. São Paulo:
Melhoramentos, 1936. PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudino. História da educação. 7 ed., São Paulo:
1997. RIBEIRO, Maria Luisa Santos Ribeiro. História da educação brasileira: a organização escolar. 16 ed.,
Campinas, SP: Autores Associados, 2000. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil.
10ed., Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1988. SANTOS, Theobaldo Miranda. Noções de história da
educação. 3 ed., São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1951. TOBIAS, José Antonio. História da
educação brasileira. São Paulo: IBRASA, 1972.
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Libânia Xavier, fez “[...] parte de uma rede de relações complexas, formada pela interação de
diferentes contextos”.3 (XAVIER, L., 2002, p. 8). Um dos aspectos relevantes que se faz necessário
compreender são os limites com que aqueles que foram denominados de Pioneiros da Educação
Nova ou renovadores se colocaram, em uma perspectiva de serem os porta vozes de um projeto
educacional para o Brasil, situado nos paradigmas da modernidade, oposto aos da tradição jesuítica
projetada no Brasil Colônia e Império. Atribuído a Fernando de Azevedo, o Manifesto representava
a vontade coletiva4, em que um grupo de 26 intelectuais se colocou numa posição de serem os
signatários do documento.5 O Manifesto pensaria não só a educação, mas o ideário da uma
sociedade que deveria modernizar-se e construir uma outra identidade nacional modelada pela
educação popular, inserida na vida urbana e industrial. Nesse sentido, a educação seria o modus
operandi dessa reconstrução nacional que, na concepção de Nagle, operaria como alavanca de todo
o processo de transformação social.6 Essa memória cristalizou-se nos livros didáticos, enfatizando o
Manifesto como um documento que reivindicava uma renovação nacional pela educação.7
3
Segundo Warde, “não se tem notícia certa sobre a autoria do Manifesto”, apenas informações. Cf. WARDE,
Mirian. O Manifesto de 1932: reconstrução nacional no Brasil. 1982, pp. 8-10.
4
Os Pioneiros da Educação Nova defendiam a idéia de que para o Brasil alçar os níveis de progresso dos
países europeus e atingir os patamares de desenvolvimento de países como os Estados Unidos era necessário
organizar um sólido sistema educacional. Os anos 20 e 30 do século XX foram palco dessa idealização de
identidade nacional, modernidade, progresso, ruptura com o passado colonial etc. Segundo Ianni, A idéia de
Brasil moderno acabou arregimentando um grupo de intelectuais ligados às concepções e influências de
diversas ideologias e correntes de pensamento: liberalismo (s), evolucionismo (s), positivismo (s) e socialismo
(s). Embora com divergências ideológicas e/ou diferenças de propostas, todos tinham em comum a questão de
reformar as estruturas educacionais brasileiras. Entendiam que a educação era uma ferramenta essencial para
que a sociedade brasileira pudesse romper com o atraso econômico, político e social em que se encontrava.
Essa concepção coletiva da importância de se construir um sistema de educação nacional, reuniu diversos
intelectuais que se propuseram a assinar o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Cf. XAVIER,
Libânia Nacif. Para além do campo educacional: um estudo sobre o Manifesto da Educação Nova (1932).
Bragança Paulista: CDAPH, 2002, p. 8
5
Na ordem, o Manifesto foi assinado pelos seguintes signatários: Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, A.
de Sampaio Doria, Anísio Teixeira, M. Bergstrom Lourenço Filho, Roquete Pinto, J.G. Frota Pessoa, Julio de
Mesquita Filho, Raul briquet, Mario Cassanta, C. Delgado de Carvalho, A. Ferreira de Almeida Jr., J. P.
Fontenelle, Roldão Lopes de Barros, Noemy M. da Silveira, Hermes Lima, Attilio Vivacqua, Francisco
Venâncio filho, Paulo Maranhão, Cecília Meirelles, Edgar Susseking de Mendonça, Armanda Álvaro Alberto,
Garcia de Resende, Nóbrega da Cunha, Paschoal Lemme, Raul Gomes.
6
Ver Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de 1932. A reconstrução educacional no Brasil : ao povo e ao
governo. In. AZEVEDO, Fernando. A educação entre dois mundos. São Paulo. Companhia Editora Nacional.
Além do documento, que é fonte fundante para a análise e estudo desse processo, é importante salientar, entre
outros, os estudos realizados por Marta Carvalho que inaugurou uma nova visão historiográfica sobre a
História da Educação Brasileira com seus estudos nos anos de 1980. A partir da reorganização da ABE, em
1932, Carvalho realiza uma leitura, situando, por meio de rigorosa análise documental, o grupo denominado
de “profissionais em educação” e as tramas que envolveram o debate educacional do período. A autora
operou uma crítica historiográfica, por meio do corpus documental demonstrando as representações dos
agentes históricos envolvidos na trama histórica em que se constituíram como defensores de um novo ideário
de nação em que a educação seria a mola mestra que impulsionaria esse processo. Além de operar suas fontes
no sentido de construir uma narrativa, mostrando que a Associação Brasileira de Educação, por meio de seus
integrantes, operou uma campanha cívica constituída, baseando-se no tripé “saúde”, “moral” e “organização
racional do trabalho”, que conformaria um projeto educacional para o progresso da nação, a autora demonstra
como se articulou uma matriz do pensamento educacional brasileiro com os fundamentos e atuação de
Fernando de Azevedo. Estabeleceu-se por meio dessa concepção, sobretudo, por meio da narrativa de A
cultura brasileira, onde Fernando de Azevedo contrapõe a idéia do “novo” contra o “velho”, e o “arcaico”.
7
Os anos de 30 do século XX foram palco da idealização de uma nova identidade nacional para o Brasil,
onde, necessariamente, deveria haver uma ruptura com o passado colonial com o objetivo de alçar o Brasil à
modernidade e ao progresso. Esse processo iniciado nos anos de 1920 perdurou nas décadas seguintes e
intelectuais como Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, entre outros, foram atores sociais que atuaram
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Mediante a luta travada no campo educacional por diversos grupos de intelectuais
organizados, sobretudo na Associação Brasileira de Educação (ABE), o Manifesto tornou-se o que
Xavier denominou de um monumento de nossa memória educacional (Xavier, L., 2002, p. 8) pelo
que traduzia, enquanto instrumento político que alçaria a sociedade brasileira à condição da
modernidade. Refiro-me a monumento ao sentido atribuído aos materiais da memória coletiva e da
história por Le Goff :
De fato, o que sobrevive não é o conjunto daquilo que existiu no passado,
mas uma escolha efetuada quer pelas forças que operam no desenvolvimento
temporal do mundo da humanidade, quer pelos que se dedicam à ciência do passado
e do tempo que passa, os historiadores. (Le Goff, 1996, p. 525).
Há duas formas de se referir à memória nessa concepção de documento monumento,
segundo Le Goff: “[...] os monumentos, herança do passado, e os documentos, escolha do
historiador”. (LE GOFF, 1996, p. 526). O documento como escolha do historiador é um triunfo
positivista deste sobre a história monumento a partir do século XX, como afirma o próprio Le Goff:
“[...] A partir de então, todo historiador que trate de historiografia ou do mister de historiador
recordará que é indispensável o recurso do documento [...]”. (LE GOFF, 1996, p. 529).
Os historiadores da Nova História e fundadores da revista dos Annales insistiram na
ampliação do conceito positivista de documento, que poderia ser objeto material ou não (som
imagem, relatos etc). É a partir dessa crítica dos historiadores dos Annales que se processou uma
revolução na noção de documento surgindo noções como documento/monumento. Da revolução que
transformou o documento como objeto fundamental para a compreensão do passado, surgem fontes
documentais que se tornaram monumentos. O movimento que realiza essa transformação é a sua
utilização pelo poder. ( LE GOFF, 1996, p. 535). O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de
1932 é um dos documento/monumento da história da educação brasileira que se consolidou como
sendo um momento de ruptura entre o “velho” e o “novo”, na acepção de Fernando de Azevedo.8 O
Manifesto de 1932 representa a memória daquilo que ficou conhecido como movimento de
renovação educacional e cristalizou-se, sobretudo, com a Cultura brasileira de Fernando de
Azevedo.
A construção de uma memória sobre o significado renovador do trabalho
dos Pioneiros da Educação Nova foi tarefa a que se dedicou Fernando de Azevedo,
com o maior empenho, durante praticamente toda a sua vida. O movimento
renovador está presente em vários “lugares de memória” (topográficos,
monumentais, simbólicos e funcionais). ( Brandão, 1999, p. 25).
O Manifesto é um marco simbólico da construção dessa memória de que a educação no
Brasil não foi mais a mesma. Para além da acepção entre o “velho” e o “novo”, torna-se relevante
apontar que, a literatura didática de História da Educação após 1978, aponta que sua grande
contribuição foi a de salientar a idéia de se construir um sistema de educação brasileiro sob a
organização do Estado e a afirmação de que “cada indivíduo” tem o direito a uma educação integral
e é dever do Estado de “[...] considerar a educação, na variedade de seus graus e manifestações
como uma função social e eminentemente pública [...].” (Manifesto de 1932).9 Dessa forma, o
nesse processo de revisitar autores que haviam pensado o país até então, buscando interpretar o Brasil. Cf.
FREITAS, Marcos Cezar. História, antropologia e a pesquisa educacional. São Paulo: Cortez 2001.
8
Cf. CARVALHO, Marta M. C de. O novo, o velho, o perigoso: relendo A Cultura brasileira. Cadernos de
pesquisa. S.P. (71): novembro, 1989.
9
O Manifesto enfatizava que os princípios norteadores da Nova Educação no Brasil deveriam ser: educação
pública, escola única, laicidade, co-educação, obrigatoriedade e gratuidade.
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Manifesto tornou-se um marco que separou a educação no Brasil em um antes e depois. Inserida
nessa lógica, afirma Libânia:
Funcionando como estratégia de legitimação do grupo de educadores mais efeitos
ao projeto de modernização da sociedade brasileira, o Manifesto surge carregado de
um verdadeiro arsenal simbólico que atua no imaginário social, construindo uma
memória educacional que tem no próprio Manifesto o marco da renovação
educacional no Brasil. ( XAVIER, L., 2002, p. 8-9).
No sentido de se constituir como marco na história educacional brasileira, em que
simbolicamente marca o direcionamento da educação por um grupo de intelectuais, o Manifesto de
1932 tornou-se um documento/monumento intrínseco aos livros didáticos que influenciou,
preponderantemente, a produção de suas narrativas, sobretudo as produções publicadas a partir dos
anos 70 do século XX.
Inseridos nessa lógica, os renovadores o utilizaram como estratégia de marcar o campo de
disputas da educação e, determinou a própria legitimação de poder dos pioneiros como
idealizadores de um projeto educacional que responderia às demandas do país.
O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova foi lançado em 1932 num panorama de disputas
políticas pelo controle do aparelho escolar, confrontando-se com as concepções de pensamentos
pedagógicos humanistas católicos que privilegiavam a forma de uma educação integral do homem,
enquanto ser criado por Deus e, por isso mesmo, a educação deveria ter princípios morais e
religiosos ligados à tradição cristã. A lógica católica era contrária ao pensamento da modernidade,
em que se privilegiava a ciência como promotora de progresso. Nessa posição, encontravam-se os
renovadores que eram defensores de uma nova escola, promotora da ciência e da pedagogia
moderna sob a égide do ensino público, gratuito, e laico.10 A idéia de uma escola laica sob controle
do Estado defendida pelos Pioneiros da Escola Nova não encontrava respaldo dos católicos11
Foi nesse contexto de disputas e lutas pelo campo educacional que a narrativa contida nos
livros didáticos sobre o Manifesto cristalizou-se na memória educacional como um
documento/monumento notadamente relevante para a história da educação no Brasil, pelo fato do
ensino público ser, ainda hoje, pauta de inúmeras discussões nos campos político e educacional. A
questão do público e privado não é, portanto, uma questão resolvida em sua totalidade, sobretudo
nesses tempos de políticas neoliberais, em que a questão do público e privado tem sido o eixo de
muitos debates. Se os temas “industrialização” e “progresso” eram a pauta dos anos iniciais da
República, hoje discute-se o papel da escola diante da tecnologia, da globalização, da informação
em um momento em que o debate educacional está voltado para temas como a inclusão e
democratização do saber escolar em todos os níveis, sobretudo, da criança e juventude.
Inúmeros autores e pesquisadores12 têm se debruçado sobre o documento do Manifesto
para entenderem qual o seu significado histórico, compreender a memória histórica da educação
brasileira e buscarem uma maior clareza sobre o alcance da questão pública no que se refere ao
10
Carvalho discute a polarização causada pelo lançamento do Manifesto, após a IV Conferência Nacional de
Educação, promovida pela ABE em 1932, que refedefiniu o campo dos debates educacionais. Cf.
CARVALHO, Marta M. Chagas PP. 17-30. In. FREITAS, Marcos Cezar (Org). Memória intelectual da
educação brasileira. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.
11
Cf. Estudos de Cury demonstram as disputas entre católicos e renovadores. CURY, Carlos Roberto Jamil.
Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
12
Ver entre outros os estudos de: XAVIER, Libânia Nacif, Para além do campo educacional, op. Cit.
Bragança Paulista: CDAPH, ED. USF, 2002. LOPES, Eliane Marta Teixeira e outros (orgs). 500 anos de
educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. NAGLE, Jorge. Educação na primeira República, Rio
de Janeiro: Difel, 1985. BRANDÃO, Zaia. A Inteligência educacional: um percurso com Paschoal Lemme.
Bragança Paulista: CDAPH-IFAN, 1999. CARVALHO, Marta Maria Chagas. Molde nacional e fôrma cívica.
CDAPH-IFAN, 1998.
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processo de construção da educação, sobretudo, nestes tempos de privatismos: fins do século XX e
início do século XXI, em que há uma crise de modelos ideológicos e políticos aparentes e um futuro
com poucas certezas.13
Nessa perspectiva, o passado nos remete a um olhar constante diante dos desafios históricos
do presente. Para Hobsbawm, o “problema para os historiadores é analisar a natureza desse “[...]
sentido do passado na sociedade e localizar suas mudanças e transformações”. (HOBSBAWM,
1995, p. 22).
Essa é a direção na qual procurei caminhar: buscar na memória as imagens construídas por
alguns autores que retrataram o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de 1932 em manuais ou
obras de cunho mais propriamente didáticas.14
A compreensão do objeto, objetivos e metodologia de pesquisa
Ao realizar o trabalho estabeleci dois objetivos centrais:
- Investigar as imagens e representações preservadas nos livros de cunho didático sobre o
Manifesto que cristalizaram a memória educacional.
- Estabelecer quais imagens foram cristalizaras nas narrativas dos livros de História da
Educação e que marcaram a formação de muitas gerações de educadores.
Para realizar a pesquisa selecionei dez livros que traziam como título “História da
Educação” e que continham referências sobre a história da educação no Brasil. Separei os livros em
dois conjuntos, respeitando suas publicações: 1936 até 1972 e 1978 até 1994. 15 Selecionei os
autores e os classifiquei a partir do modo peculiar como o Manifesto é descrito nos manuais.
Estabeleci o ano de 1978 como marco divisor importante de mudanças editoriais das narrativas
educacionais brasileiras. A partir desse período, houve publicações introduzindo no mercado livros
que tratam especificamente sobre a educação no Brasil.
Até 1978 os autores realizaram poucas referências ao Manifesto, que, normalmente,
aparecem em anexo no final do livro ou em breves capítulos. Priorizavam uma narrativa da história
universal da educação e da pedagogia. Do primeiro grupo fazem parte os seguintes autores: Bento
Andrade Filho, Francisca Peeters & Maria Augusta Cooman, Ruy de Ayres Bello, José Antonio
Tobias e Theobaldo Miranda dos Santos.
Após 1978, os livros trazem uma nova abordagem, com a ampliação das discussões sobre a
educação brasileira dos anos 20 e 30 do século XX, incluindo novos temas inexistentes nos manuais
anteriores a essa época. Além da ampliação temática sobre questões relacionadas à História da
Educação no Brasil, os autores introduzem o Manifesto como um dos documentos fundamentais
dos debates republicanos. Nesse segundo grupo, estão situados os seguintes autores: Maria Lúcia
de Arruda Aranha, Paulo Guiraldelli Junior, Nelson Piletti & Claudino Piletti. História da
educação. Maria Luisa Santos Ribeiro. Otaíza de Oliveira Romanelli.
O tratamento teórico metodológico adotado em meu trabalho foi sendo construído por meio
de um movimento dedutivo que se debruçou sobre as mudanças da narrativa sobre o Manifesto e a
sua memória que foi sendo construída no conjunto dos livros e também em cada título em sua
individualidade. Nessa construção, fui percebendo as características gerais do conjunto dos livros e
13
O século XX foi o tempo das guerras e revoluções. Em referência ao século XX, Hobsbawum chega à
conclusão de que na história da humanidade nunca houve tantas mortes de seres humanos por meio das
guerras. O autor denomina esse período de guerras e revoluções de “era das ilusões perdidas”. Ver
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. São Paulo, Cia das Letras, 1995.
14
Existem muitos outros autores que tratam, em manuais, sobre o tema do Manifesto dos Pioneiros de 1932,
porém não enfocam somente sob a ótica da história. São títulos que tratam sobre Filosofia da educação,
História das idéias pedagógicas, Filosofia e História da Educação, Sociologia da Educação e outros. A minha
opção de pesquisa foi o de estudar alguns manuais que tratam, exclusivamente, na ótica da história da
educação.
15
De 1973 a 1977 não encontrei nenhuma nova publicação. Livros como o de Theobaldo Miranda Santos
eram republicados não existindo nenhuma alteração no que se refere aos conteúdos.
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como cada autor e/ou autora delineou seus objetivos e a forma como operaram suas narrativas. Esse
procedimento foi sempre utilizado com estudos relacionados a outras produções: escritos e
pesquisas do período em questão, pesquisas recentes sobre o Manifesto e documentos (cartas) que
envolveram os atores sociais na época de lançamento do documento.
Os resultados da pesquisa foram se consubstanciando na medida em que, estudando as
publicações dos livros didáticos, percebi que houve um movimento diacrônico que foram
conformando a importância do Manifesto no cenário educacional. Até 1978, o Manifesto sequer era
mencionado em alguns livros de cunho didático e em outros era tratado apenas como um
documento de um grupo de educadores que propunham alguns “ideais pedagógicos” da Escola
Nova. Após 1978, com a publicação dos títulos de Otaíza de Oliveira Romanelli e Maria Luisa
Santos Ribeiro, o Manifesto aparece como um documento/monumento na historiografia da educação
brasileira. Os dois livros sobre a História da Educação brasileira, de Romanelli e Ribeiro,
inauguraram uma nova fase na edição dos livros didáticos em História da educação brasileira,
abrindo espaços para outras publicações que operaram no sentido de situar o Manifesto como um
documento relevante para se pensar a educação brasileira. Esses manuais conformaram uma
memória educacional, situando o Manifesto como um divisor de águas que marcou profundamente
a educação brasileira em um “antes” e “depois”.
Um olhar sobre os manuais dos anos 1936 a 1978
Autores e obras de 1936 a 1972
O primeiro conjunto de obras possui uma linha argumentativa que situa, basicamente, o
Manifesto no contexto histórico da educação brasileira.16 A partir desse eixo, há alguns recortes
que merecem ser estudados com a atenção do moleiro que, ao dimensionar sua peça procura não
perder a dimensão da estética, através do seu olhar artístico, direcionado para o seu objeto em
construção. A minha percepção ao estudá-los foi a de que há um eixo comum de análise por parte
dos autores, porém com significados diferentes e divergentes. As obras anteriores a 1978, como é o
caso de Noções de história da educação, de Theobaldo Miranda Santos, que é um dos autores da
pesquisa, não aprofunda uma discussão sobre o Manifesto. Desse grupo, há um autor com seu
respectivo texto, José Antônio Tobias, que, em 1972, lança o livro História da educação brasileira,
no qual analisa a história da educação brasileira de forma mais ampla. Discute o Manifesto dos
Pioneiros sob uma ótica humanista cristã, procurando contextualizá-la no tempo histórico, bem
como as conseqüências do pensamento educacional dos Pioneiros da Educação Nova para a
educação brasileira.
Outros autores sequer citam o Manifesto. 17 Realizaram apenas alguns apontamentos sobre a
educação brasileira no processo de discussão política dos anos 30 do século XX. Detêm-se,
normalmente, nas grandes correntes de pensamento pedagógico, desenvolvidas ao longo da história
( do Egito à pedagogia moderna).
Pelas pesquisas que realizei percebi que, dos anos 1936 até 1972, os manuais destinados à
formação dos profissionais em educação não davam ênfase à história da educação brasileira de
16
Estou chamando de primeiro grupo por entender que citam o Manifesto de 1932, porém não o situam
como um documento relevante, bem como não se debruçavam sobre a pesquisa da história da educação
brasileira diferente do segundo grupo de autores que situaram o Manifesto de 1932 no contexto do
desenvolvimento histórico brasileiro e desenvolvem uma narrativa exclusivamente sobre a História da
Educação no Brasil.
17
BELLO, Ruy de Ayres. Pequena história da educação. Coleção Didática do Brasil. Vol. 19. São Paulo:
Editora do Brasil, 1969. ANDRADE, Bento Filho. História da educação. São Pulo: Saraiva, 1952.
PEETERS, Francisca & COOMAN, Maria Augusta. Pequena história da educação. São Paulo:
Melhoramentos, 1936.
2184
forma mais específica e profunda.18 Os manuais traziam uma discussão sobre as escolas e teorias
pedagógicas européias ou dos Estados Unidos da América e uma breve síntese da educação
brasileira, normalmente, no final do livro, sem agregarem valores em termos de discussão.
Delineavam algumas informações, dividindo períodos e datando-os de forma sintética, sem nenhum
aprofundamento sobre os temas. Essa era uma das lacunas nos estudos históricos da educação
brasileira que seria rompida somente na década de 1970, com os estudos de Otaíza Oliveira
Romanelli e Maria Luisa Santos Ribeiro.
O texto, Noções de história da educação, de José Theobaldo dos Santos, desse primeiro
grupo pesquisado, revela uma lacuna sobre o tema história da educação brasileira, da mesma forma
que ocorre com os demais autores consultados. Essa mesma lacuna não se encontrava presente,
portanto, em autores como Bento de Andrade em História da educação, de 1953, publicado pela
editora Saraiva, Madre Francisca Peeters & Madre Maria Augusta em Pequena história da
educação, (1ª ed., 1936 , e 4º ed. em 1952, Ed. Melhoramentos - que serviu de base para minha
leitura) e Ruy Ayres Bello com o livro Pequena história da educação (1ª edição, 1950; 6º ed.,
1965, Ed. do Brasil).
O texto, História da educação, de Andrade, possui um apêndice intitulado Educação na
América e no Brasil, escrito em cinco páginas e não faz nenhuma referência ao Manifesto. Nas
últimas linhas (exatamente em uma frase) faz citação dos nomes de Fernando de Azevedo,
Lourenço Filho e Gustavo Capanema como educadores importantes, que vinham influenciando no
debate sobre as reformas educacionais brasileiras.
No texto, Pequena história da educação, das Madres Francisca Peeters & Maria Augusta,
ocorre algo similar. Tratando sobre temas de educação, do ponto de vista da história universal,
buscam explicitar a educação dos antigos gregos às modernas concepções de educação, bem como a
sua historicidade. Tratam da educação brasileira em um último capítulo com apenas seis páginas
(também é o menor capítulo do livro) e não mencionam o Manifesto. Discorrem, sucintamente,
sobre as reformas da década de 20 do século XX, sem darem ênfase ao Manifesto.
O quarto autor, Ruy de Ayres Bello, também não faz nenhuma referência ao documento.
Como os demais autores, traz no final de sua obra, na unidade XVI, a temática referente à educação
brasileira resumida em seis páginas. No que se refere à educação no período republicano, realizou
somente algumas menções sobre as datas das reformas educacionais, relacionando-as aos seus
autores.
Autores e obras a partir de 1978
A partir de 1978 há mudanças substanciais no que se refere ao conteúdo na produção de
obras sobre a educação brasileira. Concluí que o Manifesto é reproduzido, sobretudo a partir de
1978, como um documento/monumento pela forma de construção de suas narrativas que se tornaram
centrais nos livros de cunho didático.
A interpretação dos autores que se debruçaram sobre o tema O Manifesto, com o objetivo
de realizarem possibilidades de leituras para alunos e/ou professores, instigou-me a muitas reflexões
e abriu campos para diversas conclusões.Até 1978, o Manifesto não era tratado nos livros didáticos
como um documento essencial para a história da educação. A literatura didática, escrita até então,
dava uma importância muito pequena ao documento, ou nem sequer o citava, como já mencionado
anteriormente.
18
Não encontrei, até 1978, com exceção de José Antônio Tobias, nenhum outro autor que produziu um
texto, exclusivamente, sobre história da educação no Brasil em um só manual. Os trabalhos em história da
educação com o objetivo de formarem professores eram sempre voltados para as grandes matrizes do
pensamento educacional da história universal.
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A partir de 1978, as autoras Maria Luisa Santos Ribeiro e Otaíza de Oliveira Romanelli
abriram espaços e por que não dizer que inauguraram uma nova frente de estudos e zonas de
interesse sobre a história da educação brasileira pelo fato de trazerem, entre outros temas, a
discussão sobre o Manifesto que foi colocado no centro do debate. Buscaram novas concepções
metodológicas de construir a história educacional dos anos 1930, revisitaram as fontes e os
argumentos de autoridades daqueles que foram protagonistas e atores envolvidos naquele contexto
histórico e se tornaram conhecidos como Pioneiros da Educação Nova. É nesse contexto, que o
Manifesto foi introduzido como um marco histórico da educação brasileira.
Dessa forma, as autoras chegaram, por caminhos diversos e interpretações diferenciadas, a
pontos comuns. O Manifesto consistia em um projeto de modernização para o Brasil, mas, segundo
Ribeiro, não deixava claro que tipo de modernização se pretendia realizar. O que se tinha claro era a
competência do Estado assumir a organização da educação nacional, inserida em uma visão de que
a educação deveria ser laica, pública, gratuita e única. Essa educação sistêmica, sob coordenação do
Estado, construiria uma escola que seria a base de integração da nacionalidade e de uma
racionalidade industrial e urbana, aproximando-se das nações desenvolvidas.
A partir de 1986, outros autores publicaram suas obras com novas variantes, mas sem
dúvida, as bases da construção de um material didático e de pesquisa sobre a história da educação já
estavam fundamentadas. Isso enriqueceu as obras de Maria Lúcia de Arruda
Aranha, Paulo Ghiraldelli Junior e Nelson e Claudino Piletti que buscaram ampliar o leque de
possibilidades interpretativas dos conteúdos na produção de livros didáticos.19
Contudo, há uma premissa comum que perpassa as abordagens dos autores que escreveram
da década de 1970 para cá: O Manifesto trouxe o debate sobre a educação para o centro da
sociedade. A educação tornou-se uma problemática política devido aos desmandos com que os
dirigentes políticos sempre a trataram. Essa interpretação é consensual entre os autores, embora haja
divergências em relação às decisões políticas tomadas, após a publicação do Manifesto e os
resultados concretos para a educação pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A memória do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, refletida nos livros
didáticos, após 1978, representa a força simbólica de um documento que pretendia construir uma
nova educação no Brasil que seria responsável pela construção de uma nação moderna. Por isso foi
escrito ao governo e ao próprio povo. Mas qual povo? Essa questão não é explorada pelos livros. O
ponto de partida é sempre o das elites que se organizaram para transformar o Brasil em um país
moderno.
Quanto às obras anteriores a 1978, as análises sobre as mudanças educacionais são sempre
relegadas aos governantes, que tomam decisões independentes da organização da população ou de
suas organizações populares. De Getúlio Vargas (1930) aos militares (1964), as políticas
educacionais são representadas como dádivas das elites que cuidavam da nação e da cultura cristã
brasileira. Cria-se o mito de que as decisões sobre a educação independe da participação popular.
Em nenhum dos livros aparece a discussão de que o Manifesto tinha um destino duplo: ao povo e
ao governo. José Antônio Tobias, em seu livro História da educação brasileira, trata o Manifesto
dos Pioneiros da Educação Nova como um documento revolucionário de cunho marxista e
materialista e louva os militares por terem impedido que tais idéias pudessem disseminar, pondo em
risco a destruição da cultura cristã brasileira. A LDB de 1972 (lei 5692) e as medidas de mudanças
curriculares foram um benefício do governo ao povo que ficou protegido contra as idéias
perniciosas dos Pioneiros da Educação Nova, expressa no Manifesto.
19
Os autores de livros didáticos após 1986 citam em suas bibliografias as duas autoras que produziram os
textos sobre História da Educação no Brasil na década de 1970. Portanto, tanto Ribeiro como Romanelli são
consultados pelos autores devido a importância de seus livros sobre a história da educação no Brasil.
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Os manuais cristalizaram, também, uma idéia de que o Manifesto estava relacionado
diretamente às idéias da Escola Nova e ao educador norte-americano John Dewey. Não se pode
negar a influência da Escola Nova sobre o pensamento de muitos educadores desse período, porém,
há que se problematizar essa questão pelo fato de que essas correlações não correspondem a toda
concepção do documento. Nem todos os educadores chamados de Pioneiros da Escola Nova tinham
como eixo o debate do pensamento de John Dewey. Estudos mais recentes relativizam essa
aproximação direta do pensamento de John Dewey e Pioneiros da Escola Nova.
Uma outra questão importante a ser salientada é a de que o Manifesto dos Pioneiros deixou
uma marca entre o “velho” o “novo”, perpetuando a concepção azevediana sobre as lutas travadas
no campo educacional nos anos de 1930.
Finalmente, as obras cristalizam a idéia de que, pelos motivos mais diversos, as idéias
contidas no documento não foram contempladas plenamente por nenhuma das diretrizes de
educação desde a Constituição de 1934. Houve avanços em alguns aspectos em detrimento de
outros. O debate sobre a escola pública continua sendo uma questão central no projeto educativo
brasileiro, porém inserido em uma outra sociedade com novos desafios e em uma outra conjuntura
econômica, social e política.
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