PROGRAMA: SAÚDE PARA TODO O PARANÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 - SESA/FUNSAÚDE/PR
Compatibilidade dos recursos orçamentários programados por Diretriz da PAS e Ações por Projeto/Atividade da LOA - 2015
No. DA
DIRETRIZ
No. DA AÇÃO Proposta
Orçamentária
AÇÕES
DIRETRIZ 1 - Organização da Atenção Materno-Infantil, por meio da Rede Mãe Paranaense
Ação - Qualificação do processo de trabalho e educação permanente dos profissionais
1
envolvidos na Rede Mãe Paranaense
INICIATIVA
31
4162 - Mãe Paranaense
1
Ação - Produção, impressão, distribuição e divulgação de material educativo e orientativo
32
4162 - Mãe Paranaense
1
Ação - Qualificação da APS - componente Incentivo de custeio do APSUS
33
4162 - Mãe Paranaense
1
Ação - Qualificação da APS - componente Investimento do APSUS
34
4162 - Mãe Paranaense
1
Ação - Incentivo Financeiro para estratégia de qualificação do parto
35
4162 - Mãe Paranaense
36
4162 - Mãe Paranaense
37
4162 - Mãe Paranaense
Ação -Incentivo Estadual de Custeio para Apoio aos Hospitais do Programa HOSPSUS/Mãe
1
Paranaense
Ação - Investimentos em infraestrutura em Unidades de Saúde do SUS, incluindo os
1
Hospitais e Serviços de Saúde das Universidades Públicas Estaduais, observada a
acessibilidade do usuário
TOTAL DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2 - Implantação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
VALOR PREVISTO
(todas as fontes)
1.590.000,00
900.000,00
41.200.000,00
40.000.000,00
10.500.000,00
10.400.000,00
7.200.000,00
111.790.000,00
2
Ação -Incentivo Estadual de Custeio para Apoio aos Hospitais do Programa HOSPSUS
24
4161 - Rede de Urgência e Emergência
2
Ação - Investimentos em hospitais do Programa HOSPSUS( obras e equipamentos )
25
4161 - Rede de Urgência e Emergência
2
Ação - Incentivo Estadual de custeio para o SAMU Regional
26
4161 - Rede de Urgência e Emergência
2
Ação - Realização da Operação Verão
28
4161 - Rede de Urgência e Emergência
2
Ação - Equipamentos para a Rede de Urgência e Emergência
29
4161 - Rede de Urgência e Emergência
2
Ação - Capacitação de Profissionais da Rede de Urgência e Emergência
30
4161 - Rede de Urgência e Emergência
93.000.000,00
57.800.000,00
43.600.000,00
3.500.000,00
38.000.000,00
200.000,00
236.100.000,00
TOTAL DIRETRIZ 2
DIRETRIZ 3 - Implantação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PcD)
3
Esta Diretriz tem recursos programados em ações das Iniciativas 4159 e 4163.
DIRETRIZ 4 - Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do
uso do crack, álcool e outras drogas.
4
Ação - Assistência ambulatorial e hospitalar em saúde mental - convênios e contratos
12
4159 - Gestão das Redes
4
Ação - Implantação dos Pontos de Atenção da Rede de Atenção à Saúde Mental no Paraná
13
4159 - Gestão das Redes
Diretrizes e recursos orçamentários_2015.xls
29/04/2015
33.374.600,00
16.960.000,00
1
No. DA
DIRETRIZ
No. DA AÇÃO Proposta
Orçamentária
AÇÕES
INICIATIVA
TOTAL DIRETRIZ 4
VALOR PREVISTO
(todas as fontes)
50.334.600,00
DIRETRIZ – 5 Implantação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
5
Esta Diretriz tem recursos programados em ações da Iniciativa 4159.
DIRETRIZ – 6 Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do SUS no Paraná (APSUS)
Ação - Qualificação do processo de trabalho e educação permanente dos profissionais
6
envolvidos na: Atenção Primária em Saúde e na Atenção às Condições Crônicas
Ação - Incentivo financeiro para implantação e implementação dos Planos Operativos
Municipais de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em
6
Regime de Internação e Internação Provisória nos Centros de Socioeducação (CENSES) do
Paraná
Ação - Produção, impressão, distribuição e divulgação de material educativo e orientativo
6
voltados às ações relacionadas à APS e à Atenção às Condições Crônicas
4
4159 - Gestão das Redes
15
4159 - Gestão das Redes
1.182.000,00
600.000,00
16
4159 - Gestão das Redes
6
Ação - Ações de Prevenção e Controle do Câncer
19
4159 - Gestão das Redes
6
Ação - Ações de Atenção em Saúde Domiciliar
20
4159 - Gestão das Redes
6
Ação - Ações de Promoção e Prevenção de Saúde Bucal - só custeio
21
4159 - Gestão das Redes
6
Ação - Implantação de Ações para Atenção às pessoas em situação de Violência
22
4159 - Gestão das Redes
TOTAL DIRETRIZ 6
3.000.000,00
2.000.000,00
4.500.000,00
900.000,00
124.000,00
12.306.000,00
DIRETRIZ – 7 Melhoria do Acesso e do Cuidado das Comunidades Vulneráveis (população negra, indígena, populações privadas de liberdade)
7
7
17
18
Ação - Incentivo Financeiro para atendimento às Comunidades Vulneráveis
Ação - Saúde no Sistema Penitenciário
4159 - Gestão das Redes
4159 - Gestão das Redes
TOTAL DIRETRIZ 7
317.000,00
1.300.000,00
1.617.000
DIRETRIZ – 8 Fortalecimento do Desenvolvimento Regional na Atenção à Saúde (COMSUS)
8
Ação - Implementação e fortalecimento da organização, planejamento e articulação no SUS
8
4159 - Gestão das Redes
8
Ação - Estruturação de Centros de Especialidades Regionais (custeio e infraestrutura)
14
4159 - Gestão das Redes
8
Ação - Investimentos em Infraestrutura das unidades próprias (Só obras regionais de
saúde)
52.024.200,00
4163 - Gestão de Unidades Próprias
TOTAL DIRETRIZ 8
54.639.980,00
DIRETRIZ – 9 Estruturação dos Serviços Próprios da SESA
Ação - Investimentos em infraestrutura em Unidades de Saúde do SUS, incluindo os
9
Hospitais e Serviços de Saúde das Universidades Públicas Estaduais, observada a
acessibilidade do usuário
Ação - Manutenção e reestruturação das unidades próprias da SESA (outras despesas
9
correntes, sem pessoal)
Diretrizes e recursos orçamentários_2015.xls
2.615.780,00
29/04/2015
23
4159 - Gestão das Redes
104.329.730,00
38
4163 - Gestão de Unidades Próprias
337.846.100,00
2
No. DA
DIRETRIZ
No. DA AÇÃO Proposta
Orçamentária
AÇÕES
INICIATIVA
9
Ação - Manutenção, reformulação e estabelecimento de parcerias para gerência das
unidades assistenciais próprias
39
4163 - Gestão de Unidades Próprias
9
Ação - Investimentos em Infraestrutura das unidades próprias(obras capital e
equipamentos)
40
4163 - Gestão de Unidades Próprias
TOTAL DIRETRIZ 9
VALOR PREVISTO
(todas as fontes)
89.356.340,00
62.045.030,00
593.577.200
DIRETRIZ – 10 Promoção do Acesso da População a Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade, garantindo sua Adequada Dispensação.
10
10
10
10
10
10
Ação - Manutenção de convênio com o Consórcio Paraná Saúde para repasse da
contrapartida federal e estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(medicamentos e insumos)
Ação - Repasse de recursos aos municípios não consorciados referente a contrapartida
estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos)
Ação - Aquisição de medicamentos pela SESA para atendimento ao Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, programas especiais, unidades próprias e
demais demandas
Ação - Repasse de recursos a todos os municípios paranaenses na forma de Incentivo à
organização da Assistência Farmacêutica
Ação - Capacitação dos profissionais envolvidos na Assistência Farmacêutica das
Regionais de Saúde e dos municípios paranaenses
Ação - Aquisição de equipamentos para a estruturação da Assistência Farmacêutica
42
4172 - Assistência Farmacêutica
61.227.000,00
43
4172 - Assistência Farmacêutica
44
4172 - Assistência Farmacêutica
6.300.000,00
184.629.160,00
45
4172 - Assistência Farmacêutica
46
4172 - Assistência Farmacêutica
47
4172 - Assistência Farmacêutica
TOTAL DIRETRIZ 10
4.800.000,00
300.000,00
3.139.520,00
260.395.680,00
DIRETRIZ – 11 Promoção do Acesso da População a Serviços de Qualidade, com Equidade e em Tempo Adequado às necessidades de Saúde, por meio do
Complexo Regulador
11
Ação - Implantação do sistema estadual de regulação do SUS - Complexo regulador da
assistência
27
4161 - Rede de Urgência e Emergência
24.480.000,00
TOTAL DIRETRIZ 11
DIRETRIZ – 12 Implementação da Política de Vigilância e Promoção em Saúde, coordenando e regulando as Ações de Forma Articulada e Integrada Intra e
Intersetorialmente e com a Sociedade Civil em Âmbito Estadual e Regional.
12
Ação - Manutenção do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (custeio das ações
executadas e serviços executados pela SVS e suas unidades, e regionais de saúde)
48
4173 - Vigilância em Saúde
12
Ação - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios por meio de Repasse de Incentivos
Financeiros de Vigilância em Saúde
49
4173 - Vigilância em Saúde
12
Ação - Qualificação dos processos de trabalho e educação permanente dos gestores e dos
profissionais em vigilância em saúde
50
4173 - Vigilância em Saúde
12
Ação - Manutenção e estabelecimento de parcerias com instituições governamentais e não
governamentais
51
4173 - Vigilância em Saúde
12
Ação - Manutenção e estruturação da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador
52
4173 - Vigilância em Saúde
Diretrizes e recursos orçamentários_2015.xls
29/04/2015
27.786.908,00
30.300.000,00
7.883.750,00
4.919.682,00
2.814.500,00
3
No. DA
DIRETRIZ
12
No. DA AÇÃO Proposta
Orçamentária
AÇÕES
Ação - Investimentos em Infraestrututra(obras - custeio e capital; equipamentos)
TOTAL DIRETRIZ 12
DIRETRIZ – 13 Democratização da Gestão do Trabalho
Ação - Manutenção e reestruturação das unidades próprias da SESA ( só despesas de
13
pessoal - SESA)
53
INICIATIVA
4173 - Vigilância em Saúde
VALOR PREVISTO
(todas as fontes)
33.831.910,00
107.536.750,00
37
4163 - Gestão de Unidades Próprias
777.073.980,00
TOTAL DIRETRIZ 13
DIRETRIZ – 14 Desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente para o SUS
14
Ação - Educação Profissional para Formação na área de saúde
1
4159 - Gestão das Redes
14
Ação - Qualificação dos processos de trabalho e educação permanente dos profissionais do
SUS
2
4159 - Gestão das Redes
Ação - Repasse às Universidades Públicas Estaduais destinado a Bolsas de Residência
14
3
Médica e Profissional
TOTAL DIRETRIZ 14
DIRETRIZ – 15 Ampliação e Fortalecimento dos Espaços de Participação da Sociedade e do Controle Social
Ação - Fortalecimento da participação social, por meio da manutenção da Ouvidoria
15
5
Estadual e estruturação das Ouvidorias Regionais
4159 - Gestão das Redes
4159 - Gestão das Redes
15
Ação - Fortalecimento da participação social, por meio do Conselho Estadual de Saúde
6
4159 - Gestão das Redes
15
Ação - Incentivo Financeiro para a Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
7
4159 - Gestão das Redes
TOTAL DIRETRIZ 15
10.279.270,00
14.300.540,00
1.000.000,00
25.579.810,00
663.660,00
2.199.000,00
2.500.000,00
5.362.660,00
DIRETRIZ – 16 Qualificação dos Gastos e Ampliação de Recursos no Financiamento do SUS
Esta Diretriz diz respeito a todo o orçamento da SESA/FUNSAÚDE, todas as fontes
Outras Ações do Orçamento 2015, que dão suporte a mais de uma Diretriz
Ação - Assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade prestada pelo
SUS
9
4159 - Gestão das Redes
Ação - Manutenção de convenios e contratos com unidades de saude do SUS (só custeio)
10
4159 - Gestão das Redes
Ação - Ampliação do acesso à assistência á saúde, com ênfase em leitos de UTI
11
4159 - Gestão das Redes
41
4165 - Gestão de Serviços
68
4160 - Gerenciamento de Convênios SESA
Ação - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e esgoto, Telefonia, Informática
e Transferência de Dados - Iniciativa - P/A 4165
Ação - Manutenção de convênios federais da SESA - Despesas Correntes e de Capital.
Iniciativa - P/A 4160, que não faz parte da Unidade Orçamentária FUNSAÚDE
1.140.502.190,00
55.257.010,00
30.400.000,00
32.660.000,00
3.148.560,00
Projetos/Atividades de outras Secretarias que compõem o Orçamento do FUNSAÚDE/SESA
4158 - Gestão de Atividades em Saúde do Tecpar/Funsaúde
55
4164 - Atenção às Urgências e Emergências - SIATE
56
Diretrizes e recursos orçamentários_2015.xls
29/04/2015
22.277.510,00
69.252.300,00
4
No. DA
DIRETRIZ
No. DA AÇÃO Proposta
Orçamentária
AÇÕES
4167 - Gestão do Complexo Médico Penal - DEPEN
4168 - Gestão do Hosp. Univers. Regional do Norte do Paraná - UEL
4169 - Gestão do Hospital Universitário de Maringá - UEM
4170 - Gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE
4171 - Gestão do Hosp. Univers. Regional dos Campos Gerais - UECG
4174 - Recuperação de Deficiência Nutricional - Leite das Crianças
4179 - Serviços de Saúde - HPM
INICIATIVA
57
32.031.550,00
58
226.603.180,00
59
117.051.120,00
60
68.565.670,00
61
15.251.450,00
62
84.723.060,00
63
4202 - Atenção à Saúde de Pessoas em Situação de Risco
4212 - Atenção à Saúde dos Adolescente em Medida Sócioeducativa
4203 - Gestão de Operações Aeromédicas
4213 - Gestão da Saúde dos Servidores e seus Dependentes
54.450.090,00
64
2.806.160,00
65
8.845.940,00
66
13.719.530,00
67
181.175.780,00
Emendas Parlamentares - fonte 125
P/A 4159 - Gestão das Redes
Emendas Parlamentares - fonte 125
P/A 4161 - Rede de Urgência e
Emergência
TOTAL GERAL
VALOR PREVISTO
(todas as fontes)
6.621.800,00
11.722.000,00
4.437.858.560,00
Fonte: LOA - 2015 (versão republicada em 27/01/2015).
Diretrizes e recursos orçamentários_2015.xls
29/04/2015
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