Produto
Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual – Kit de Apoio à
Formação para a Prevenção e Assistência às Vítimas
Foi objectivo orientador do Projecto CAIM a adopção de uma estratégia coordenada de
intervenção sobre o tráfico de seres humanos, que passa pela partilha de
responsabilidades no trabalho de protecção às vítimas e no combate a este crime, que
afecta sobretudo mulheres em situações de especial vulnerabilidade.
O conhecimento que circula acerca do tráfico de pessoas, e em especial do Tráfico de
Mulheres Para Fins de Exploração Sexual (TMPFES) é, não raras vezes, difuso,
contraditório e pouco sustentado, alimentando-se, muitas vezes, de imagens
estereotipadas, de senso comum. Este desconhecimento atravessa não apenas a
população geral, mas também, não raras vezes, os diversos agentes de intervenção.
Falamos de um fenómeno que, em Portugal, só recentemente tem vindo a ser objecto de
crescente visibilidade. Trata-se, ainda, de um fenómeno pouco conhecido, cujas
configurações se alteram frequentemente, contribuindo para esse “desconhecimento”.
Por estas razões, e desde os momentos iniciais do Projecto CAIM, tornou-se evidente a
necessidade de formação dos diversos actores sociais que, profissionalmente, operam na
área do tráfico de pessoas. Neste sentido, e valorizando as componentes da
multidisciplinaridade e interinstitucionalidade que caracterizam, não apenas a parceria de
desenvolvimento do Projecto CAIM, mas também todas as acções e reflexões
desencadeadas no âmbito deste projecto, delineou-se um processo de formação sobre o
problema do TMPFES, dirigido a técnicos(as) da área social, Órgãos de Polícia Criminal
(OPC’s), mediadores(as) dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI´s) nomeadamente mediadores(as) da linha SOS Imigrante -, e, ainda, elementos de
Associações de Imigrantes.
Considerando que estes momentos de formação deveriam permanecer para além do fim do
Projecto CAIM – quer para alcançar novos públicos, quer para actualizar o conhecimento
daqueles que já têm formação e/ou experiência no que diz respeito a este problema, a
parceria do Projecto CAIM considerou importante a construção do manual de formação,
que agora se apresenta.
Nesta decisão, pesou ainda a ausência de modelos de formação nesta área (bem como de
materiais e ferramentas) desenvolvidos em, e para, contexto português.
Esta foi uma das formas encontradas de materializar, em formato de actividades, as
reflexões resultantes do trabalho que a Parceria de Desenvolvimento do Projecto CAIM
levou a cabo com instituições nacionais e internacionais que trabalham o problema do
tráfico de seres humanos. Espera-se que estas reflexões, os conhecimentos adquiridos e
todo o know-how de que a parceria se foi apropriando ao longo do desenvolvimento do
projecto, possam contribuir para melhorar o trabalho de todos quantos se preocupam com a
prevenção e assistência às vítimas de tráfico.
Para saber mais:
Associação para o Planeamento da Família
Rua Arnaldo Gama, 64, 4000-094 Porto
' / 6 - 22 208 58 69
E-mail: [email protected]
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Av. Da República, 32, 1º, 1050-193 Lisboa
Ou
Delegação Regional da CIG
Rua Ferreira Borges, 69, 2º C, 4050-253 Porto
' / 6 - 22 207 43 70 – 22 207 43 98
E-mail: [email protected]