A indic a ç ã o de re duç ã o da
re se rva le ga l, pa ra fins de
re c om posiç ã o, pe lo Z EE da
Z ona Le st e e Ca lha N ort e do
Est a do do Pa rá
Bra sília , 2 2 de m a rç o de 2 0 1 2
Z EE
Pla ne ja m e nt o e ge st ã o a m bie nt a l
t e rrit oria l p/ o de se nvolvim e nt o
sust e nt á ve l
S US T E N T A B I L I D A D E
Pla ne ja m e nt o e st ra t é gic o,
de sc e nt ra liza do e pa rt ic ipa t ivo
I nform a ç õe s int e gra da s sobre o
t e rrit ório e m ba se s ge ográ fic a s
Conhe c im e nt o do e spa ç o
Conc e pç ã o e e spa c ia liza ç ã o da s
polít ic a s públic a s
M obiliza ç ã o, a rt ic ula ç ã o e c a pa c it a ç ã o
dos a ge nt e s produt ivos
Oc upa ç ã o ra c iona l do t e rrit ório e uso
sust e nt á ve l dos re c ursos na t ura is
• M ode lo de
deBseRnvolvim
A S I eLnt
o e x t e nsivo
• I nic ia t iva s
gove rna m e nt a i
s
de sa rt ic ula da s:
obje t ivos e
m e ios de
a lc a nc e
dist int os e , por
ve ze s, e m
c onflit o
Funda m e nt a ç ã o le ga l
Le i fe de ra l nº 4 .7 7 1 /1 9 6 5 – Código Flore st a l
Art . 1 6 – § 5 º O Pode r Ex e c ut ivo, se for indic a do
pe lo
Z one a m e nt o
Ec ológic o-Ec onôm ic o (Z EE),
ouvidos o Cona m a , o M inist é rio do M e io Am bie nt e e
o M inist é rio da Agric ult ura e do Aba st e c im e nt o,
pode rá :
I - re duzir, pa ra fins de re c om posiç ã o, a re se rva
le ga l, na Am a zônia Le ga l, pa ra a t é c inqüe nt a por
c e nt o da proprie da de , e x c luída s, e m qua lque r c a so,
a s Áre a s de Pre se rva ç ã o Pe rm a ne nt e , os e c ót onos,
os sít ios e e c ossist e m a s e spe c ia lm e nt e prot e gidos,
os loc a is de e x pre ssiva biodive rsida de e os
c orre dore s e c ológic os.
O M a c roZ EE do Est a do do Pa rá (le i
e st a dua l nº 6 .7 4 5 /2 0 0 5 )
O Z EE da Z ona Le st e e Ca lha N ort e
(le is e st a dua is nº 7 .3 7 8 /2 0 1 0 e
7 .6 0 4 /2 0 1 2 )
Es c a l a :
1 :2 5 0 .0 0 0
M u n i c íp i o s :
114
Área de
abrangênc ia:
804 m il k m 2
M a pa de ge st ã o t e rrit oria l do Z EE da Z ona Le st e e Ca lha
N ort e
ÁREAS DE GESTÃO
ZONAS DE GESTÃO
Área em km2
USO CONTROLADO
ÁREAS
AMBIENTALMENTE
SENSÍVEIS
27.060,80
USOS
CONSOLIDADOS
CONSOLIDAÇÃO 1
84.387,22
CONSOLIDAÇÃO 2
207.064,00
CONSOLIDAÇÃO 3
19.614,13
PROPOSTAS
3.396,50
USOS ESPECIAIS
UC’s TERRAS
INDÍGENAS E
ÁREA MILITAR
TOTAL
463.249,62
804.772,27
Área Total Estado: 1.247.689,5 km2
Total de áreas protegidas: 659.237,65 km2 (52,84%). ZEE
Zona Oeste: 196.233,26 Km2 e Zonas Leste e Calha Norte:
463.249,62 KM2
Programa 1 Bilhão de Árvores
Programa Municípios Verdes
A indic a ç ã o de re duç ã o da re se rva le ga l pe lo
Z EE da Z ona Le st e e Ca lha N ort e
Art . 8º Nos im óveis rurais sit uados nas áreas de uso
c o n s o l i d a d o e /o u a c o n s o l i d a r , d e l i m i t a d a s n o M a p a d e
Ge s t ã o
do
Territ ório
dest e
Z EE
fic a
indic ado
o
redim ensionam ent o, para fins de rec om posiç ão, da reserva
legal para at é 50% da propriedade, nos t erm os da legislaç ão
em vigor, m ediant e os seguint es requisit os:
I - a p r e s e n t a ç ã o d e p r o p o s t a d e r e g u l a r i za ç ã o a m b i e n t a l d o
im óvel junt o ao órgão est adual de m eio am bient e e o seu
i n g r e s s o n o Ca d a s t r o A m b i e n t a l Ru r a l , n a f o r m a a s e r
e s t i p u l a d a p o r a t o d o Po d e r Ex e c u t i v o ;
II - c elebraç ão de c om prom isso de rec uperaç ão ou
r e g e n e r a ç ã o i n t e g r a l d a s Á r e a s d e Pr e s e r v a ç ã o Pe r m a n e n t e ,
n a f o r m a a s e r e s t i p u l a d a p o r a t o d o Po d e r Ex e c u t i v o ;
I I I - r e g u l a r i za ç ã o d a Re s e r v a L e g a l n o s p r a zo s e t e r m o s d a
legislaç ão em vigor.
§ 3 º O d i s p o s t o n o caput d e s t e a r t i g o s o m e n t e s e a p l i c a a o s
im óveis rurais c om passivo am bient al adquirido ant es de 12
de m aio de 2005.
Arra njo inst it uc iona l e nvolvido na
e la bora ç ã o do Z EE
De c re t o Est a dua l nº 1 .0 2 6 (0 5 /0 6 /2 0 0 8 ), que
inst it uiu o Com it ê Supe rvisor do Z one a m e nt o
Ec ológic o-Ec onôm ic o do Est a do do Pa rá (Z EE-PA),
o Com it ê T é c nic o Cie nt ífic o e o Grupo de T ra ba lho,
re sponsá ve is pe la c oorde na ç ã o e e x e c uç ã o do
Z EE/PA:
- Com it ê Supe rvisor: re pre se nt a nt e s do Gove rno
Est a dua l, Gove rno Fe de ra l e Gove rnos M unic ipa is;
M ovim e nt os Soc ia is; ON G liga da s à que st ã o
a m bie nt a l e Re pre se nt a nt e s de Cla sse s. 3 8
inst it uiç õe s.
- Com it ê T é c nic o-Cie nt ífic o: 1 2 inst it uiç õe s de
pe squisa , e nsino e e x t e nsã o.
- Grupo de T ra ba lho: Com post o por 1 7 órgã os do
Gove rno do Est a do.
Metodologia de elaboração do ZEE
da Zona Leste e Calha Norte
Planejamento
(identificação de
demandas)
Re pre se nt a nt e s
Re pre se nt a dos
PROBLEM AS
SOLUÇÕES
P edo lo g ia
V eg eta ç ã o
G eo m o rfo lo g i
a
C lim a to lo g ia
G eo lo g ia
H idro g ra fia
B io divers ida d
e
GRAUS
De f i n i ç ã o d a s
unidades dos
sist em as
am bient ais a
part ir da m édia
arit m ét ic a dos
valores de
vulnerabilidade
assoc iados a
c ada um dos
c om ponent es
CLASSES
CORES
3,0
2,9
2,8
2,7
VULNERÁVEL
MODERADAMENTE
VULNERÁVEL
MEDIANAMENTE
VULNERÁVEL /
ESTÁVEL
MODERADAMENTE
ESTÁVEL
ESTÁVEL
V
U
L
N
E
R
A
B
I
L
I
D
A
D
E
2,6
2,5
2,4
2,3
2,2
2,1
2,0
1,9
1,8
1,7
1,6
1,5
1,4
1,3
1,2
1,1
1,0
E
S
T
A
B
I
L
I
D
A
D
E
- Educ a ç ã o
- Sa úde
- I nfra -e st rut ura
- U rba niza ç ã o
- PI B pe r c a pit a
- V a lor brut o da
produç ã o
- Est rut ura
fundiá ria
-
Conflitos no campo
Organização social
Participação político-eleitoral
Autonomia político-administrativa
GRAUS
CLASSES
CORES
3,0
Ca r a c t e r i za ç ã o
das unidades
soc ioec onôm ic
as a part ir da
m édia
arit m ét ic a dos
valores
assoc iados a
c ada um dos
ín d i c e s
u t i l i za d o s
ALTO
MODERADAMENTE
ALTO
MÉDIO
MODERADAMENTE
BAIXO
BAIXO
F
A
T
O
R
E
S
D
I
N
Â
M
I
C
O
S
2,9
2,8
2,7
2,6
2,5
2,4
2,3
2,2
2,1
2,0
1,9
1,8
1,7
1,6
1,5
1,4
1,3
1,2
1,1
1,0
F
A
T.
S
R
E
S
T
R
I
T
I
V
O
S
Consolidação 1
Conso
lidação
3
Ambie
ntalmen
te
Sensív
eis
Consolidação 2
Estável
Moderadamente
Estável
Moderadamente
Moderadamente
Estável/ Vulnerável Vulnerável/ Estável
Vulnerável
I nst rum e nt o que
ide nt ific a a voc a ç ã o
de c a da unida de
t e rrit oria l, a pa rt ir de
um e nfoque
e c ode se nvolvim e nt ist
a , e subsidia o
proc e sso de t om a da
de de c isã o e de
ne goc ia ç õe s
de m oc rá t ic a s e nt re
os órgã os
gove rna m e nt a is, o
se t or priva do e a
soc ie da de c ivil sobre
o c onjunt o de
polít ic a s públic a s
volt a da s pa ra o
de se nvolvim e nt o
M a pa de ge st ã o t e rrit oria l do Z EE da Z ona Le st e e Ca lha
N ort e
ÁREAS DE GESTÃO
ZONAS DE GESTÃO
Área em km2
USO CONTROLADO
ÁREAS
AMBIENTALMENTE
SENSÍVEIS
27.060,80
USOS
CONSOLIDADOS
CONSOLIDAÇÃO 1
84.387,22
CONSOLIDAÇÃO 2
207.064,00
CONSOLIDAÇÃO 3
19.614,13
PROPOSTAS
3.396,50
USOS ESPECIAIS
UC’s TERRAS
INDÍGENAS E
ÁREA MILITAR
TOTAL
463.249,62
804.772,27
Área Total Estado: 1.247.689,5 km2
Total de áreas protegidas: 659.237,65 km2 (52,84%). ZEE
Zona Oeste: 196.233,26 Km2 e Zonas Leste e Calha Norte:
463.249,62 KM2
Programa 1 Bilhão de Árvores
Programa Municípios Verdes