CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA – C A P
BELÉM - VILA DO CONDE - SANTARÉM
PAUTA DA 96a REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 27.01.2005
Hora : 9 h
Local : Sala de reunião da Companhia Docas do Pará
1-
EXPEDIENTE
1.1 – Leitura e aprovação das Atas das reuniões anteriores.
2-
ORDEM DO DIA:
2.1 –
Estágio em que se encontra a implantação do ISPS-CODE nos portos da CDP e relato
do acompanhamento efetuado pela comissão constituída pela Deliberação no 09/2004;.
Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto
2.2
Relatos da Comissão designada através da Deliberação no 14/2004, de 28.5.2004;
Relator: Kleber Ferreira de Menezes - Representante do Governo do Estado
2.3
Concorrência no 05/2005 (Serviços de Execução de Pavimento Rígido em Concreto
simples, com Barra de Transferência, no Pátio do TECON 3 do Porto de Belém) –
Desrespeito a determinação do CAP;
Relator: Kleber Ferreira de Menezes - Representante do Governo do Estado
2.4
Carta no 004/2005, de 14.01.2005 – Porto Seco/METROBEL – sobre desobrigação da
elaboração de Estudo de Avaliação de Risco e elaboração do Plano de Segurança;
Relator: Roberto Seixas Simões – Representante dos Terminais Retroportuários
2.5
Esclarecimentos sobre a proposta de arrendamento de área no Porto de Belém pela
Empresa CMA – CGM.
Relator : Maria do Socorro Pirâmides Soares – Representante da Administração do Porto
3.
COMUNICAÇÕES:
3.1 -
Carta SINDOPAR no 003/04, de 18.02.2004, contra a pré-qualificação da empresa
MAJONAVE TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZÔNICA LTDA.
Avenida Presidente Vargas, 41 - CEP: 66010-000 - Belém/Pará
Tel: (55) (091) 216-2022 Fax: (091) 241-1741 E-mail [email protected]
CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA – C A P
BELÉM - VILA DO CONDE - SANTARÉM
Relator: Francisco Hermógenes de Oliveira Pessoa – Representante dos Demais
Operadores Portuários
4.
ASSUNTOS GERAIS
O que ocorrer.
DÉBORA SALES LOBATO
Secretária do CAP
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