Capítulo 5
Caracterização do Empreendimento
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1. COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ
O empreendimento pretendido consiste na implantação de um
Complexo Empresarial composto por um aeródromo e galpões onde
empresas de diversos segmentos poderão se instalar, de acordo com os
usos permitidos no Plano Diretor e diretrizes constantes das certidões de
uso do solo.
Os galpões do complexo empresarial serão arrendados para empresas
diversas que poderão escoar sua produção por meio do aeródromo.
O Complexo Empresarial Andaraguá contará com as seguintes
estruturas:

Complexo empresarial com galpões que poderão variar de
tamanho, conforme a necessidade da empresa que se instalar
no local;

Aeródromo com pista de 1.600 metros de comprimento;

Balança;

Infraestrutura
de
apoio
(edificações
administrativas,
restaurantes, bancos, lojas de conveniência, etc);

Sistema viário interno;

Estacionamento para carros e caminhões; e

Sistema de segurança 24 horas.
O empreendimento utiliza área de 341,74 ha, pela continuidade de
áreas das seguintes matrículas:
Quadro 5.1-1: Composição da área total do empreendimento
Matrícula
Escritura
134.881
1.06.00.000.027.0000
110.392
1.06.00.000.019.0000
Proprietário
Área (ha)
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
IC01-RT005
233,30
8,68
5-1
Quadro 5.1-1: Composição da área total do empreendimento
Matrícula
Escritura
23.870
1.06.00.000.121.0000
110.391
1.06.00.000.120.0000
125.928
1.06.00.000.021.0000
116.409
1.06.00.000.022.0000
110.390
-
96.434
1.05.00.000.015.0000
Proprietário
Área (ha)
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
Icipar Empreendimentos e
Participações Ltda.
Prefeitura da Estância
Balneária de Praia Grande
-
27,76
7,29
23,00
24,77
25,96
4,68
TOTAL
341,74
Os terrenos das Matrículas 110.390 e 96.434 estão em processo final
de negociação. Tão logo seja finalizado este processo, as matrículas e as
respectivas certidões de uso do solo serão encaminhadas à Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para ciência e inclusão ao
processo.
Para melhor visualização das matrículas distribuídas pela gleba,
apresentamos a seguir o Mapa 5.1-1 - Mapa de Localização das
Matrículas.
IC01-RT005
5-2
Mapa 5.1-1 - Mapa de Localização das Matrículas.
IC01-RT005
5-3
O projeto do empreendimento foi desenvolvido de acordo com as
diretrizes do zoneamento do município de Praia Grande (Lei Complementar
nº 473, de 27 de dezembro de 2006, que aprova a revisão do Plano
Diretor), que classifica a área como Zona de Usos Diversificados, onde é
permitido usos diversificados industriais, de comércio e serviços de grande
porte que exigem acessibilidade por transporte de carga e isolamento do
uso
residencial
pelas
características
incompatíveis
de
seus
padrões
operacionais.
Nos quadros apresentados a seguir, são elencadas as características
do projeto desenvolvido.
Quadro 5.1-2: Quadro de áreas
Especificação
Áreas (m²)
%
Áreas de galpões
741.940,00
21,72
2
Galpões com 900,00 m (02 unidades)
1.800,00
Galpões com 1.200,00 m2 (58 unidades)
69.600,00
Galpões com 1.340,00 m2 (04 unidades)
5.360,00
Galpões com 1.400,00 m2 (13 unidades)
18.200,00
2
142.400,00
2
Galpões com 1.700,00 m (08 unidades)
13.600,00
Galpões com 1.740,00 m2 (22 unidades)
38.280,00
Galpões com 1.600,00 m (89 unidades)
Galpões com 1.800,00 m2 (248 unidades)
Galpões com 2.100,00 m2 (03 unidades)
Outros
446.400,00
6.300,00
209.990,26
6,14
116.000,00
Aeródromo
Sistema viário
29.300,00
Área destinada a serviços
22.990,26
Área comercial
41.700,00
Área de Intervenção
Área remanescente
Total da Gleba
951.930,26
27,86
2.465.469,74
72,14
3.417.400,00
100,00
As intervenções previstas pelo empreendimento serão executadas
concomitantemente às atividades previstas nos Programas Ambientais
apresentados no Capítulo 7, visando mitigar seus impactos. Tem-se como
IC01-RT005
5-4
exemplo as atividades de supressão vegetal, que serão executadas de
acordo com os procedimentos previstos no Programa de Controle da
Supressão Vegetal e conjuntamente com os trabalhos do Programa de
Salvamento de Germoplasma, Programa de Reposição Florestal e Programa
de Resgate de Fauna.
Será implantado um viveiro de mudas para estoque e aclimatação
das mudas (chamado viveiro de espera), a ser construído anteriormente ao
início das obras para onde serão destinadas as mudas e sementes coletadas
antes da supressão vegetal, os quais serão posteriormente destinados à
reposição florestal e ao tratamento paisagístico do empreendimento.
Cabe destacar que as empresas que se instalarem no complexo
empresarial sujeitas ao licenciamento ambiental serão responsáveis por
realizar tal processo individualmente, paralelamente ao licenciamento do
complexo.
O Complexo Empresarial Andaraguá divulgará e recomendará às
empresas que se instalar no local, a adoção de práticas de Produção Mais
Limpa (P+L), tendo como um dos objetivos o uso racional dos recursos
naturais.
O projeto básico do Complexo Empresarial Andaraguá é apresentado
no Anexo 12.7.
5.2. AERÓDROMO
A seleção da área para implantação do aeródromo foi realizada a
partir de uma série de estudos. A área apresenta topografia bastante plana,
não
ocorrendo
obstáculos nas
regiões
de
aproximação
e
saída
de
aeronaves.
As informações a seguir têm como objetivo apresentar a metodologia
empregada para a concepção e desenvolvimento do projeto executivo de
infraestrutura
do
aeródromo
que
comporá
o
Complexo
Empresarial
Andaraguá, tendo em vista as condições apresentadas pela área.
Para o desenvolvimento do trabalho foram considerados os seguintes
requisitos de projeto:
IC01-RT005
5-5

Dimensões de pista de pouso: 1.600 metros x 30 metros;

Orientação: 06/24;

Classe: 3C;

Tipo de Operação: VFR;

Aeronave de Projeto: BOEING 737-700 (aproximadamente
3.000 decolagens anuais);

Área do Pátio de Aeronaves: 25.000 m2.
Em consequência dos requisitos de projeto e da disponibilidade dos
materiais existentes na região de implantação das obras, associados aos
seus respectivos custos e a experiência de execução de obras de
infraestrutura, prevê-se a realização dos seguintes serviços:

Retirada
de
solo
orgânico
para
implantação
de
aterro
compactado;

Construção de pista de pouso, pista de táxi e acostamentos em
pavimento asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente);

Construção do pátio de estacionamento de aeronaves em
pavimento rígido com placas de CCP (Concreto de Cimento
Portland), em distância adequada à pista para possibilitar
futuras ampliações do aeródromo, nas dimensões de 200 m x
125 metros;

Construção de pista de táxi interligando a pista de pouso e o
pátio de aeronaves, com 23 metros de largura e 235 metros de
comprimento a partir do eixo da pista;

Construção de stopways nas duas cabeceiras;

Construção de área de giro na cabeceira 06;

Terraplenagem da faixa de pista (75 m para cada lado do eixo);

Construção de sistema de drenagem de águas pluviais;
IC01-RT005
5-6

Plantio de trecho de grama em placas nas proximidades dos
pavimentos e por hidrossemeadura nas demais áreas;

Pintura de sinalização horizontal;

Instalação de balizamento noturno (sinalização luminosa); e

Implantação de sistema de iluminação no pátio de aeronaves.
IC01-RT005
5-7
Projeto geométrico
O projeto geométrico foi elaborado em conformidade com as normas
e recomendações contidas no Anexo 14 – Aeródromos – da Organização da
Aviação Civil Internacional (OACI), bem como as orientações constantes do
Manual de Projeto de Aeródromos, da DIRENG – Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica, Partes 1 e 2.
Em função das dimensões da pista de pouso e das características da
aeronave de projeto, o código de referência da mesma ficou estabelecido
como 3C – VFR, conforme classificação prevista no Anexo 14 da OACI.
Na
elaboração
do
projeto
geométrico
/
terraplenagem
foram
considerados os seguintes aspectos:

Racionalização
dos
quantitativos
dos
materiais
a
serem
empregados na execução dos serviços;

Adoção de declividades e concordâncias que levem ao rolamento
suave e seguro para o tráfego de aeronaves.
O projeto geométrico foi desenvolvido buscando compatibilizar o
perfil geométrico da pista a ser construída com a topografia da área do sítio
do aeródromo, buscando racionalizar o movimento de terra e garantir as
condições de segurança à operação das aeronaves e de drenagem
superficial da pista.
Para o cálculo dos volumes de movimentação de terra foi utilizado o
método das áreas médias. As áreas de corte / aterro das seções
transversais foram obtidas a partir da superfície das cotas de subleito e do
terreno natural.
As plantas constantes do projeto apresentam de forma detalhada as
declividades
longitudinais
e
os
detalhes
de
concordâncias
entre
os
pavimentos e outros pontos notáveis, como as áreas de giro.
Os volumes de terraplenagem obtidos na elaboração do projeto são:

Corte: 0,0 m3

Aterro (DMT < 15 km): 354.859,0 m3
IC01-RT005
5-8
A seguir estão indicadas as principais características geométricas que
caracterizarão o aeródromo após a realização da obra:

Pista de pouso: 1.600 m x 30 m

Pátio: 200 m x 125 m

Pista de táxi: 235 m x 23 m (comprimento a partir do eixo da
pista)

Stopways: 60 m x 30 m

Declividade longitudinal: 0,0%

Declividade longitudinal efetiva: 0,0%

Declividade transversal máxima: 1,5%

Largura da faixa de pista: 150 m

Largura de faixa altimetricamente trabalhada: 150 m

Declividade transversal da faixa de pista: 1,5%
Projeto de pavimentação
O sítio selecionado para implantação do aeródromo apresenta
algumas características que devem ser devidamente consideradas a fim de
se chegar a uma solução adequada. Dentre as características observadas,
destacam-se:

Lençol freático bastante elevado;

Área plana;

Existência de solos argilosos para exploração nas proximidades;

Acesso rodoviário; e

Existência de pedreiras comerciais licenciadas nas proximidades
para fornecimento de britas à obra.
Sendo assim, foram adotadas duas concepções de pavimentos para o
aeródromo:
IC01-RT005
5-9

Pavimento de concreto asfáltico (flexível), para a pista de pouso,
pista de táxi, stopways e acostamentos; e

Pavimento de concreto de cimento portland (rígido), para o pátio de
estacionamento de aeronaves.
Para o dimensionamento da estrutura dos pavimentos, foram
considerados os seguintes parâmetros de projeto:

A aeronave de projeto sendo o BOEING 737-700 com frequência
aproximada de 3.000 operações anuais e peso máximo de
decolagem igual a 70.200 kg (155.000lb);

O CBR do subleito igual ou superior a 10%;

Módulo de reação do material do subleito, valor k=150;

Brita graduada como material de base para os pavimentos de
concreto asfáltico e sub-base para o pavimento de placas de
CCP.
O dimensionamento dos pavimentos foi feito pelo método de projeto
do U. S. Army Corps of Engineers e FAA – Federal Aviation Adminstration, a
partir dos ábacos de dimensionamento de pavimento flexível obtido do
Airplane Characteristics for Airport Planning para a aeronave BOEING 737700 e do ábaco de dimensionamento de pavimento rígido da AC 150/53206D da FAA, para aeronaves de rodas duplas.
O detalhamento do projeto de pavimentação é apresentado no
Memorial Descritivo do Aeródromo (Anexo 12.8).
Projeto de drenagem
Com base nas características do sítio aeroportuário (região plana e
nível do lençol freático alto), optou-se pela elevação de toda a área a ser
terraplenada (execução de aterro). O escoamento das águas pluviais se
processará de forma natural, não havendo a necessidade da construção de
valas de drenagem longitudinais a pista de pouso.
IC01-RT005
5-10
Para evitar um possível acúmulo de água num dos lados da pista, foi
projetado um bueiro de interligação, com diâmetro de 1,2 m, de forma a
permitir a drenagem em direção ao Rio Branco.
Em algumas regiões foi necessária a previsão de implantação de um
muro de gabião como forma de proteger o talude da faixa de pista.
Visando ainda rebaixar o lençol freático sob as áreas pavimentadas,
optou-se pela construção de um dreno profundo longitudinal nas bordas dos
pavimentos.
Projeto de sinalização
O projeto de sinalização foi realizado conforme as recomendações da
OACI
–
Organização
da
Aviação
Civil
Internacional
considerando
a
classificação do aeroporto como categoria 3C, e aproximação visual (VFR)
diurna e noturna.
O projeto de sinalização horizontal corresponde à pintura do
pavimento.
O projeto de sinalização luminosa engloba a implantação de luzes de
borda de pista de média intensidade (SN05) em circuito série e de corrente
constante, com gradação de 05 (cinco) brilhos em toda a pista de pouso,
pátio e pista de rolamento.
Foi considerada ainda a iluminação do pátio de aeronaves, a biruta e
o farol de aeródromo.
5.2.1. Serviços a serem executados
Serviços Preliminares
A seguir são apresentadas as etapas vinculadas às atividades
preliminares da obra, detalhadas no documento Especificações Técnicas
(Anexo 12.9). Concomitantemente, serão desenvolvidas as atividades dos
Programas Ambientais como, por exemplo, o Programa de Controle
Ambiental das Obras, conforme descrito no Capítulo 7 – Programas
Ambientais.
IC01-RT005
5-11
a) Instalação de canteiro de obras e mobilização
Compreende esse serviço, a construção das instalações destinadas ao
canteiro de obras, a mobilização de pessoal e equipamentos necessários à
obra, o fornecimento da placa da obra e a execução dos caminhos de
serviço.
As instalações do canteiro serão dotadas da infraestrutura necessária,
como energia elétrica, rede de água e esgoto e as que se fizerem
necessárias ao bom desenvolvimento dos serviços.
As instalações do canteiro poderão ser construídas em madeira ou
madeirite, com cobertura de telhas de fibrocimento e piso cimentado.
O canteiro será implantado na própria gleba do empreendimento, não
sendo previstas unidades industriais (usinas de solo, concreto ou asfalto)
visrto que nas proximidades (Santos, São Vicente, etc), existem empresas
comerciais que prestam tais serviços.
Para a implantação do canteiro serão previamente obtidas junto à
prefeitura de Praia Grande as licenças ou alvarás necessários ao seu
funcionamento.
b) Limpeza da camada vegetal
Execução de limpeza da camada vegetal, efetuados em toda a área a
ser terraplenada, definida no Projeto Executivo de Terraplenagem.
O serviço compreende a supressão vegetal, devendo ser atingida a
espessura média de 30 cm de camada vegetal abaixo do nível do terreno
natural.
O destocamento e limpeza compreendem as operações de escavação
e remoção total dos tocos, bem como a remoção da camada superficial de
solo orgânico.
As
atividades
de
supressão
vegetal
serão
desenvolvidas
em
concordância com as medidas previstas no Programa de Controle da
Supressão Vegetal (Capítulo 7).
IC01-RT005
5-12
Parte da camada vegetal removida da será destinada à execução das
atividades previstas no Programa de Reposição Florestal.
c) Remoção de solo orgânico
Compreende esse serviço, a retirada de solo orgânico encontrado
abaixo da camada vegetal existente, nas regiões da pista de pouso, da pista
de táxi, do pátio de estacionamento de aeronaves e dos acostamentos,
definidas no Projeto de Pavimentação.
A profundidade de solo orgânico poderá variar, tendo em vista a
diversidade de perfis encontrados nos furos de sondagens executados.
Quando do desenvolvimento do projeto executivo, será realizada uma
bateria de sondagens após a limpeza do terreno, a fim de dimensionar com
precisão o volume de solo a ser removido.
d) Demolição de edificações
Compreende
esse
serviço,
a
demolição
total
das
edificações
existentes nas áreas a serem terraplenadas, bem como a remoção do
entulho para os locais de bota-fora pré-selecionados, licenciados para
receber materiais inertes provenientes da construção civil.
Terraplenagem
a) Escavação de solos
Escavação de solos, de modo a conformar o terreno com as cotas
finais estabelecidas no projeto executivo.
Os serviços de escavação nas áreas a serem pavimentadas deverão
atingir as cotas finais de projeto para o subleito, devendo-se para isso
serem descontadas do piso acabado as espessuras das camadas do
pavimento em cada seção considerada.
O material excedente deverá ser destinado a áreas de bota-fora préselecionadas, licenciadas para receber tais materiais, sendo que a distância
média de transporte será igual ou inferior a 10 km.
IC01-RT005
5-13
b) Aterros
Execução de aterros, com material oriundo do corte e de jazidas, de
modo a conformar o terreno natural com as cotas estabelecidas no projeto
executivo, descontadas do piso acabado as espessuras das camadas do
pavimento em cada seção considerada.
Os serviços de aterros, nas áreas a serem pavimentadas, deverão
empregar material com CBR maior que 10% compactado em camadas de
espessura máxima de 20 cm, até atingir a densidade de 90% do PROCTOR
MODIFICADO, sendo os últimos 60 cm com a energia de 95% do PROCTOR
MODIFICADO. As demais áreas deverão ser compactadas com energia de
90% do PROCTOR MODIFICADO.
Urbanização
a) Proteção vegetal
 Plantio de gramíneas por hidrossemeadura
Execução de plantio de gramíneas por hidrossemeadura a ser
efetuada em toda a área a ser terraplenada e não pavimentada,
bem como nos locais necessários para recomposição do terreno.
Antes da aplicação de adubos, bem como do espalhamento das
sementes pelo processo de hidrossemeadura, o terreno deverá ser
devidamente gradeado, no mínimo 10 cm, de forma a destorroar e
tomar o material o mais solto possível, proporcionando desta
forma uma melhor pega por parte das sementes.
Em locais onde haja a incidência de ventos fortes, as sementes
deverão
ser
recobertas
por
material
terroso
devidamente
adubado, com uma camada de no mínimo 3 cm de espessura, de
modo que as mesmas não sejam levadas pelo vento, garantindo
desta forma a sua germinação no local de aplicação.
Após a germinação das sementes deverão existir no mínimo, 100
mudas por metro quadrado.
IC01-RT005
5-14
 Plantio de grama em placas
Execução de plantio de grama em placas nas áreas adjacentes aos
pavimentos dos acostamentos, do pátio de estacionamento de
aeronaves e dos stopways, ao longo de uma faixa com 5 metros
de largura, limitando ao total de 24.300 m2 de área plantada.
A espessura mínima das placas deverá ser de 5 cm e a máxima,
de 10 cm.
Pavimentação
a) Regularização do subleito
Execução
pavimentada,
de
regularização
consistindo
na
do
subleito,
escarificação
de
em
toda
20
cm,
área
e
a
ser
posterior
pulverização, umedecimento ou secagem, compactação mecânica do solo
até atingir a densidade mínima de 95% da obtida no Ensaio Proctor
Modificado, e acabamento.
Será admitida a tolerância de aproximadamente 2 cm em relação à
cotas altimétricas do projeto executivo.
b) Sub-base de solo com CBR > 20%
Execução de sub-base de solo estabilizado granulometricamente, nos
pavimentos da pista de pouso, da pista de táxi e dos acostamentos, com
material proveniente de jazidas de empréstimo pré-selecionadas.
O material a ser empregado como sub-base deverá ter CBR não
inferior a 20%, expansão inferior a 1% e Índice de Grupo igual a zero. Será
executado em camadas com no máximo, 15 cm de espessura, de forma a
atingir a conformação indicada na seção estrutural definida no Projeto de
Pavimentação.
IC01-RT005
5-15
c) Base de brita graduada
Execução de base de brita graduada nos pavimentos da pista de
pouso, pista de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves e acostamento,
com material proveniente de pedreira de britagem granítica.
O material a ser empregado como base deverá ter CBR não inferior a
80%. Será executada em camadas com espessura máxima igual a 15 cm,
de forma a atingir a conformação indicada na seção-tipo do pavimento,
definida no Projeto de Pavimentação.
A sub-base dos pavimentos revestidos com concreto cimento simples
deverá ser executada conforme previsto neste item desta especificação.
Será admitida a tolerância de 1,00 cm em relação às cotas
altimétricas de projeto.
d) Imprimação
Execução de imprimação betuminosa sobre toda superfície final de
base a ser executada.
O material a ser utilizado deverá ser o asfalto diluído do tipo CM-30.
A taxa de aplicação deverá estar compreendida entre 0,8 l/m2 e 1,6 l/m2.
Aplicar-se-á uma camada de pintura de ligação sobre a camada de
BASE imprimada quando a camada superior de CBUQ-BINDER ou CBUQCAPA for executada após 7 dias da aplicação da imprimação.
A distribuição do ligante deverá ser feita por carros equipados com
bomba reguladora de pressão e sistema completo de aquecimento, que
permitam a aplicação do material betuminoso em quantidade uniforme.
Cuidados específicos para estas operações estão contemplados no
plano de controle ambiental das obras, apresentado no Capítulo 7.
e) Pintura de ligação
Consiste na execução de pintura betuminosa de ligação na superfície
do pavimento antes da aplicação da camada asfáltica final de CBUQ.
IC01-RT005
5-16
Poderão ser utilizados os asfaltos emulsionados catiônicos tipo RR-1C,
RR-2C, RM-1C, RM-2C ou RL-1C, diluídos em água na proporção 1:1.
Na taxa de aplicação deverá situar-se em torno de 0,5 l/m2 a
1,0 l/m2.
Toda a superfície deverá ser varrida antes da aplicação da pintura de
ligação, usando-se, de preferência, vassouras mecânicas rotativas.
A distribuição do ligante deverá ser feita por carros equipados com
bomba reguladora de pressão e sistema completo de aquecimento que
permitam a aplicação do material betuminoso em quantidade uniforme.
Também neste caso, cuidados específicos para estas operações estão
contemplados no plano de controle ambiental das obras, apresentado no
Capítulo 7 deste EIA.
f) Revestimento em concreto cimento simples
Execução de placas de concreto cimento Portland no pátio de
estacionamento de aeronaves, com dimensões indicadas no Projeto de
Pavimentação.
O aço para os ligadores será da categoria CA-50 e para os passadores
da categoria CA-25. As bitolas, os comprimentos e os espaçamentos dos
ligadores e passadores deverão ser conforme detalhamentos apresentados
no Projeto de Pavimentação.
Só será permitido o uso de pedra britada, não sendo permitido em
hipótese alguma o uso de seixos.
As juntas do pavimento rígido (construção e contração) deverão ser
executadas por serragem com serra de disco diamantado e de acordo com
os detalhes apresentados nos desenhos do Projeto de Pavimentação.
As
juntas
das
placas
deverão
ser
seladas
com
selante
monocomponente, à base de silicone, ou bicomponente autonivelante, à
base de asfalto/poliuretano, na cor cinza, com alongamento à ruptura
mínimo de 320%, resistente ao intemperismo e ais raios ultravioleta,
anticorrosivo e resistente a choques térmicos e a derramamento de
IC01-RT005
5-17
combustíveis. No caso de aplicação a quente, deverá haver um controle
rigoroso de temperatura.
As faces das juntas deverão estar limpas, isentas de impurezas e
secas. E, ainda, devem ser pintadas com um primer adequado ao tipo de
selante a ser utilizado.
O corpo de apoio do selante é obrigatório e deverá ser à base de
matéria prima sintética. No momento da aplicação do selante devem estar
limpos e secos.
Antes do lançamento do concreto, deverá ser prevista, a aplicação de
uma manta impermeável sobre a sub-base, de maneira a não permitir a
perda de água do concreto.
g) Concreto asfáltico (CBUQ-BINDER)
Execução de concreto betuminoso usinado a quente, com as
características de mistura asfáltica enquadradas no tipo “A” para Binder,
com espessura constante igual a 5,0 cm nas áreas destinadas à operações
das aeronaves (pista de pouso, pista de táxi e stopways), conforme
apresentado no Projeto de Pavimentação.
O espalhamento da massa deverá ser executado com vibroacabadora
de asfalto, dotada de controle de greide longitudinal eletrônico. A equipe
deverá estar tecnicamente qualificada para operar o equipamento e para
fazer o acabamento.
A granulometria da mistura de Binder a ser utilizada nas áreas
previstas deverá se enquadrar na Faixa 6 das Especificações Gerais para
Revestimentos em Concreto Asfáltico.
O ligante a ser utilizado deverá ser o CAP-20.
Deverão ser utilizados aditivos melhoradores de adesividade no caso
do agregado não aderir perfeitamente ao ligante.
Só será permitido o uso de pedra britada, não sendo permitido em
hipótese alguma o uso de seixos.
IC01-RT005
5-18
Deverá ser utilizada sonda rotativa para extração dos corpos de
prova, que farão parte do controle tecnológico da mistura asfáltica, bem
como ser usada serra diamantada para corte de junta fria. As juntas, após
serradas, deverão ser lavadas de forma a retirar todas as impurezas e o pó
da serragem.
h) Concreto asfáltico (CBUQ-CAPA)
Execução de camada de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ-CAPA) na pista de pouso, na pista de táxi e nos stopways, com
espessura
igual
a
5
cm,
como
características
de
mistura
asfáltica
enquadradas no tipo “A” para camada superficial, sobre a camada de
revestimento em concreto asfáltico tipo CBUQ-BINDER. A espessura de
concreto asfáltico a ser aplicada nos acostamentos, será de 6 cm, sobre a
camada de base imprimada.
A granulometria da mistura deverá se enquadrar na Faixa 2 das
Especificações Gerais para obras de Infraestrutura Aeroportuária e o ligante
a ser utilizado deverá ser o CAP-20.
Poderá ser utilizado dope, para melhorar as condições de adesividade
do agregado ao ligante.
No transporte da mistura, os caminhões tipo basculante deverão
estar devidamente lonados de forma a não permitir perda de temperatura
da mistura no percurso da usina até a frente ser serviços.
O espalhamento da massa deverá ser executado com vibroacabadora
de asfalto, dotada de controle de greide longitudinal eletrônico. A equipe
deverá estar tecnicamente qualificada para operar o equipamento e para
fazer o acabamento.
Só será permitido o uso de pedra britada, não sendo permitido em
hipótese alguma o uso de seixos.
Deverá ser utilizada sonda rotativa para extração dos corpos de
prova, que farão parte do controle tecnológico da mistura asfáltica, bem
como ser usada serra de disco diamantado para corte de junta fria. As
IC01-RT005
5-19
juntas, depois de serradas, deverão ser limpas de forma a retirar todas as
impurezas e o pó da serragem.
Drenagem
a) Tubos de concreto armado (Classe CA-3)
Fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado, classe
CA-3 ou equivalente, sobre berço de concreto, dosado para um fck > 11
MPa, tendo 30% do volume ocupado por pedra britada nº 3 ou nº 4,
diâmetro interno de 1,20 m, conforme locação, cotas, declividades e
detalhes indicados no Projeto Executivo de Drenagem.
As juntas dos tubos deverão ser executadas com argamassa de
cimento e areia no traço 1:3, em volume.
O preparo do terreno, o reaterro e a compactação deverão ser
executados até o nível final de terraplenagem.
b) Muro de testa com enrocamento de pedra argamassada
Construção de muro de testa em concreto armado com enrocamento
de pedra argamassada, dosado para um fck > 18 MPa, conforme locação,
dimensões, cotas e detalhes indicados no Projeto Executivo de Drenagem. O
lastro deverá ser em concreto magro, dosado para um fck > 11 PMa, com 5
cm de espessura, assente sobre o terreno conveniente preparado e
compactado.
c) Enrocamento com gabião
Execução de enrocamento de gabião, tendo as seguintes dimensões
por caixa: comprimento = 0,50 m, largura = 0,50 m e altura = 0,50m,
perfazendo o volume total por caixa de 0,125m3, conforme locação,
dimensões, cotas e detalhes indicados no desenho referente ao Projeto de
Drenagem.
Deverá ser colocado 1 (um) diafragma por caixa.
IC01-RT005
5-20
Os gabiões deverão ser de malha hexagonal de 8 x 10 cm, e os seus
fios atenderem aos seguintes diâmetros: fio de rede = 2,7 mm, fio da borda
= 3,4 mm e fio de amarração = 2,2 mm.
Deverá ser executada uma base concreto (fck > 11 MPa), com
espessura total de 15 cm, de forma a engastar o gabião. Esta base será
executada em 2 etapas, sendo a primeira constituída pelo espalhamento de
5 cm de espessura de concreto, e a segunda iniciada logo após o término da
primeira, começando pela colocação das caixas de gabião, assentamento
das pedras de mão devidamente arrumadas no fundo da caixa e
concretagem dos 10 cm finais de concreto, fazendo com que as pedras
fiquem devidamente engastadas. Este serviço deverá ser executado sobre o
terreno convenientemente preparado e compactado.
d) Enrocamento com gabião
Execução do dreno de pavimento em brita envolvida com manta
geotêxtil contendo tubo de PVC perfurado de 150 mm de diâmetro e
resistência
mecânica
suficiente
para
suportar
a
camada
de
brita
compactada. O dreno deverá interceptar a base de brita graduada do
pavimento,
situando-se
nas
interfaces
dos
pavimentos
com
os
acostamentos.
Deverão ser previstas saídas, para cada 50 metros de dreno. Em
cada saída deverá ser prevista um conexão em “T” para tubos de 150mm.
As saídas se estenderão desde a conexão com o dreno até encontrarem os
taludes a serem construídos após a faixa de pista, resultantes da
terraplenagem.
Os drenos e os tubos de saída deverão ter caimentos suficientes, de
forma a permitir um perfeito escoamento de água.
As larguras, profundidades e outras dimensões, estão localizadas nos
detalhes constantes dos desenhos relativos ao Projeto de Drenagem.
IC01-RT005
5-21
Sinalização Horizontal
a) Pintura de sinalização horizontal
A sinalização horizontal da pista de pouso será executada conforme
as dimensões e espaçamentos indicados nos desenhos constantes do
projeto executivo.
Serão pintadas faixas na cor branca, correspondentes à sinalização
horizontal da pista de pouso, e faixas na cor amarela, correspondentes à
sinalização horizontal da pista de rolamento e pátio de estacionamento de
aeronaves.
Sinalização luminosa (balizamento noturno), iluminação do pátio e
rede elétrica de entrada
a) Infraestrutura
 Escavações e cortes no terreno
 Escavação mecânica de valas
A execução de escavações para instalação de redes e linhas de
dutos, caixas e maciços de concreto, caixas de inspeção,
caixas de passagem e poços de aterramento deverá ser
conforme projeto executivo.
O material proveniente da escavação será destinado, em
parte, à execução da recomposição do terreno e o excesso aos
locais de bota-fora licenciados para receber tais materiais.
 Reaterro de valas
A execução dos reaterros sobre as redes e linhas de dutos,
caixas e maciços de concreto, caixas de inspeção, caixas de
passagem e poços de aterramento deverá ser conforme
descrito no projeto executivo.
O
material
proveniente
da
escavação
será
destinado
à
execução da recomposição do terreno.
IC01-RT005
5-22
 Redes e linhas de dutos
A execução de redes e linhas de dutos para lançamento dos
cabos dos circuitos e de controle deverá ser conforme
detalhado no projeto executivo.
 Caixas de concreto
A execução de caixas de concreto para instalação das bases
metálicas deverá ser conforme detalhado no projeto executivo.
 Maciços de concreto
A execução de maciços de concreto envolvendo uma curva de
ferro galvanizado de 2’’ deverá ser conforme detalhado no
projeto executivo.
 Caixas de passagem
A execução de caixas para passagem dos cabos dos circuitos e
de
controle
deverá
ser
conforme
detalhado
no
projeto
executivo.
 Caixas de inspeção
A execução de caixas de inspeção para passagem dos cabos
dos circuitos e de controle deverá ser conforme detalhado no
projeto executivo.
 Poços de aterramento
A execução de poços de aterramento para instalação das
hastes de aterramento deverá ser conforme detalhado no
projeto executivo.
IC01-RT005
5-23
 Lançamento de condutor de aterramento e ligações
A execução do lançamento do condutor de aterramento e das
ligações deverá ser conforme detalhado no projeto executivo.
 Construção da subestação
Será implantada subestação em alvenaria, com 20m2 de área
e pé direito livre de 3m, composta de telhado, portas, janelas,
aberturas de ventilação e com canaleta no piso (30 cm x 30
cm) para acomodar os condutores, tudo com acabamento de
primeira
qualidade
e
de
acordo
com
as
normas
da
concessionária de energia elétrica local (CPFL), normas da
ABNT, e demais normas pertinentes, dimensionada para
abrigar os equipamentos de sinalização luminosa (separados
por uma tela de proteção), o grupo gerador de 40/37 kVA e os
quadros elétricos conforme indicado no projeto executivo.
 Instalações da subestação
Todas as instalações internas (quadros, iluminação, tomadas,
eletrodutos em ferro galvanizado, etc) serão aparentes.
O quadro elétrico geral de baixa tensão (QGBT) deverá ser
fabricado em chapa de aço galvanizado a fogo, pintado com
tinta anti-corrosiva, e de acabamento cor cinza RAL 7032, com
dimensões adequadas e conterem os seguintes componentes:
 medidor
multifunção
para,
no
mínimo,
as
seguintes
grandezas de entrada: V (entre fases e fase-neutro), I, kW,
kWh, kVA, kVAh, kVAr, kVArh, FP.
 transformadores de corrente para atender o medidor
multifunção;
 sinaleiros para indicação de quadro energizado;
IC01-RT005
5-24
 sinaleiros oara indicação de circuitos energizados (QPCRCC, QPC-F, QPC-B, QPC-IP, etc);
 disjuntores mono, bi e tripolares; e
 fusíveis para proteção dos circuitos de controle.
As luminárias a serem utilizadas deverão ser de sobrepor, do
tipo comercial, com lâmpadas fluorescentes (2x32W), fixadas
ao teto ou conforme exigência da concessionária.
Todas as tomadas serão aterradas, assim como todas as
partes
metálicas
não
energizadas
dos
equipamentos
e
materiais localizados no interior da subestação.
Os alimentadores dos quadros terão classe de isolação
0,6/1kV, em EPR, e os circuitos terminais terão isolação classe
750V.
Os cabos deverão receber anilhas de identificação que deverão
ser fixadas no interior do Quadro e em todas as Caixas de
Passagem.
No lado externo da subestação, porém em local abrigado,
deverá ser instalado um extintor de CO2 – 6 kg para
prevenção e combate a incêndio.
Sinalização luminosa
a) Lançamento dos cabos dos circuitos
A execução do lançamento dos cabos dos circuitos deverá ser
conforme detalhado no projeto executivo.
b) Instalação das unidades de luz
A execução da instalação das unidades de luz deverá ser conforme
detalhado no projeto executivo.
IC01-RT005
5-25
c) Instalação e montagem de equipamentos e quadros na
subestação
Nesta
etapa está
prevista
a instalação dos equipamentos de
sinalização luminosa, os quadros elétricos de comando e proteção do RCC,
do farol e da biruta, bem como os seus respectivos alimentadores, conforme
detalhado no projeto executivo.
Deverão ser previstos quadros de proteção/comando fabricados em
chapa de aço galvanizado a fogo, pintados com tinta anti-corrosiva, e de
acabamento cor cinza RAL 7032, com dimensões adequadas e conterem os
seguintes componentes:
 amperímetros digitais e transformadores de corrente (6kV)
remotos para medição da corrente dos circuitos de pista;
 sinaleiros para indicação de quadro energizado;
 sinaleiros para indicação de circuitos energizados (pista,
farol, biruta, etc);
 contatores bipolares;
 disjuntores bipolares; e
 fusíveis para proteção dos circuitos de controle.
Os cabos deverão receber anilhas de identificação que deverão ser
fixadas no interior dos Quadros e em todas as Caixas de Passagem.
d) Montagem do farol de aeródromo
Nesta etapa está prevista a instalação do poste, do farol de
aeródromo, da luz de obstáculo e de todo o material necessário a essa
instalação conforme detalhado no projeto executivo.
O poste deverá possuir altura útil de 15 m, escada com guardacorpo, plataforma com capacidade de carga e espaço suficiente para dois
operadores, e estrutura para fixação do farol de aeródromo e pára-raios
tipo Franklin.
IC01-RT005
5-26
O farol de aeródromo a ser utilizado deverá ser homologado pela FAA
(Federal Aviation Association) Americana e atender ao Anexo 14 da OACI –
Organização da Aviação Civil Internacional, ou seja:

permitir lampejos de luzes nas cores branca e verde,
alternadamente;

possuir frequência de 20 a 30 lampejos por minuto;

a sua luz deve ser vista em todos os ângulos do azimute;

os lampejos devem possuir uma intensidade mínima de
20.000 candelas, na cor branca.
e) Montagem da biruta iluminada
Nesta etapa está prevista a instalação da biruta iluminada, da luz de
obstáculo e de todo material necessário a esta instalação, conforme projeto
executivo.
Deverá ser construída uma base de concreto armado para montagem
da biruta iluminada, com previsão para passagem de condutores elétricos
no seu interior, de acordo com as recomendações do fabricante.
f) Instalação do sistema de emergência
Nesta etapa está prevista a instalação do Sistema de Emergência
composto por um grupo gerador e de todo o todo o material necessário a
sua instalação, com as seguintes especificações:

Motor diesel, injeção direta, turboalimentado, com motor de
partida e regulador de velocidade mecânico;

Gerador síncrono, trifásico, quatro pólos, ligação em estrela
com neutro acessível e regulador de tensão eletrônico;

Potência de 40/37kVA (intermitente/contínua), 220/127v,
trifásico, 60Hz e fornecido com: quadro de comando;
controlador
microprocessado;
modos
de
operação
automático, manual e teste; partida automática de falta ou
IC01-RT005
5-27
falha da concessionária, devendo assumir a carga total no
tempo
máximo
automático
e
aquecimento;
de
10
bateria
chave
segundos;
de
de
retificador
partida;
eletrônico
sistema
transferência
por
de
pré-
contatores
eletromagnéticos e fusíveis NH; tanque de combustível;
atenuação para 75dB à 1,5 metros e chaminé para condução
dos gases de escapamento até o lado de fora da subestação.
O tanque combustível deverá ter a capacidade mínimapara
atender a 24 horas de funcionamento a plena carga, ser
instalado do lado de fora da subestação em altura adequada
de modo a permitir que o combustível chegue ao grupo
gerador por gravidade.
Iluminação do pátio de estacionamento de aeronaves
a) Lançamento dos cabos dos circuitos
A execução do lançamento dos cabos dos circuitos deverá ser
conforme descrito no projeto executivo. Os condutores não poderão ser
emendados.
A chegada dos cabos dos circuitos na subestação deve ser feita de tal
maneira que, em cada ponta de cabo sobrem, pelo menos, 10m, visando
facilitar os trabalhos de montagem junto ao quadro elétrico.
Os cabos deverão receber anilhas de identificação que deverão ser
fixadas no interior do quadro e em todas as caixas de passagem.
b) Postes de iluminação
Cada poste deverá possuir altura útil de aproximadamente 12,60 m,
escada com guarda-corpo, plataforma com capacidade de carga e espaço
suficiente para, no mínimo, um operador, e estrutura para fixação dos
projetores e pára-raios tipo Franklin. Na base de cada poste ou na caixa de
passagem junto ao mesmo deverão ser instalados fusíveis para proteção
dos condutores que sobem até os projetores instalados no poste.
IC01-RT005
5-28
Os projetores deverão ser de facho aberto, próprios para duas
lâmpadas tubulares de vapor de sódio de alta pressão de 400 W cada.
c) Instalação e montagem de quadros na subestação
Deverão ser previstos quadros de proteção/comando fabricados em
chapa de aço galvanizado em fogo, pintados com tinta anti-corrosiva e de
acabamento cor cinza RAL 7032, com dimensões adequadas e conterem os
seguintes componentes:

amperímetros digitais e transformadores de corrente para
medição da corrente do circuito;

sinaleiros para indicação de quadro energizado;

sinaleiros para indicação de circuitos energizados (poste 1,
poste 2, etc);

contatores bipolares;

disjuntores bipolares e tripolares; e

fusíveis para proteção dos circuitos de controle.
Rede elétrica de entrada
a) Rede de média tensão
Nesta etapa está prevista a instalação de postes, chave fusível,
condutores de média tensão e todo o material necessário a sua instalação,
para implantação da rede no padrão da concessionária de energia local
(CPFL).
A rede de média tensão (13,8kV) será composta por condutores de
alumínio nu, sustentados através de postes distanciados entre si de 40m,
conforme indicado no projeto executivo.
Os postes deverão possuir a altura de 11 m e serem equipados,
conforme indicado nos desenhos, com estruturas do tipo normal (N1 e N2),
formadas por cruzetas de madeira, pinos isoladores, selas para cruzetas,
mãos francesas, arruelas, parafusos, cintas, laços/alças pré-formadas, etc.
IC01-RT005
5-29
b) Transformador em poste e medição de energia
Nesta etapa está prevista a instalação de poste, chave fusível,
transformador, medição padrão concessionária, condutores de baixa tensão
e todo o material necessário a sua instalação, para implantação da rede no
padrão da concessionária de energia local (CPFL).
O transformador será instalado em poste próximo à subestação e
será construído um abrigo de medição no padrão da concessionária de
energia local, para abrigar os equipamentos de medição e a proteção geral,
conforme indicado nos projetos executivos.
Serviços complementares
a) Remoção de canteiro de obra e limpeza geral da área
Compreende este serviço a remoção total do canteiro de obras ao
término dos serviços, a remoção do entulho e a limpeza geral da área, cujos
materiais serão encaminhados a aterros de materiais inertes licenciados
para estes tipos de materiais.
b) Construção de cerca
Compreende este serviço a construção de cerca constituída por
mourões de seção quadrada com 3,5 m de comprimento e topo de 45° com
55 cm de comprimento, conforme projeto executivo.
Deve-se adquirir e proceder a fixação de mourões pré-moldados com
fck de 15 MPa nas dimensões 0,12m x 0,12 m x 3,50 m.
O espaçamento entre os mourões será de 2,0m. Os mourões serão
assentados com uma profundidade de 1,0m no terreno e em sua base
deverá ser feito viga baldrame em concreto armado com altura de 30 cm
que se estenderá de um mourão ao outro.
O fechamento deverá ser feita com tela galvanizada – malha 70 x 70
mm, com fio 14 AWG. Na parte superior dos mourões, deverá conter 3 fios
de arame farpado. O escoramento dos mourões não poderá exceder 20 m.
IC01-RT005
5-30
Também deverá haver escoramento nas extremidades da cerca sempre que
a inclinação na cerca mudar.
O concreto a ser utilizado na composição da viga baldrame, deverá
ter resistência superior a 15MPa.
O empreendimento detém autorização da Agência Nacional de
Aviação Civil – ANAC para Construção do Aeródromo Privado por meio do
Ofício 568-RJ/SIE-GGIT/2008, Anexo 12.10, por atender as diretrizes de
velocidades dos ventos, métodos construtivos, localização e capacidade
para aviões de grande porte.
O Memorial Descritivo e as Especificações Técnicas do Aeródromo são
apresentados no Anexo 12.8 e Anexo 12.9, respectivamente.
A seguir são apresentados os projetos abaixo relacionados:

Desenho nº 001: Plano Geral – Implantação Inicial;

Desenho nº 003: Topografia;

Desenho nº 004: Geométrico Horizontal – Plano Geral;

Desenho nº 005: Geométrico – Cabeceira 06;

Desenho nº 006: Geométrico – Cabeceira 24;

Desenho nº 007: Geométrico – Pátio de Estacionamento de
Aeronaves;

Desenho nº 008: Terraplenagem;

Desenho nº 009: Terraplenagem – Perfil Longitudinal;

Desenho nº 010: Terraplenagem – Seção Tipo;

Desenho nº 011: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 01/33;

Desenho nº 012: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 02/33;

Desenho nº 013: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 03/33;

Desenho nº 014: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 04/33;
IC01-RT005
5-31

Desenho nº 015: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 05/33;

Desenho nº 016: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 06/33;

Desenho nº 017: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 07/33;

Desenho nº 018: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 08/33;

Desenho nº 019: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 09/33;

Desenho nº 020: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 10/33;

Desenho nº 021: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 11/33;

Desenho nº 022: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 12/33;

Desenho nº 023: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 13/33;

Desenho nº 024: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 14/33;

Desenho nº 025: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 15/33;

Desenho nº 026: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 16/33;

Desenho nº 027: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 17/33;

Desenho nº 028: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 18/33;

Desenho nº 029: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 19/33;
IC01-RT005
5-32

Desenho nº 030: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 20/33;

Desenho nº 031: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 21/33;

Desenho nº 032: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 22/33;

Desenho nº 033: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 23/33;

Desenho nº 034: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 24/33;

Desenho nº 035: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 25/33;

Desenho nº 036: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 26/33;

Desenho nº 037: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 27/33;

Desenho nº 038: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 28/33;

Desenho nº 039: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 29/33;

Desenho nº 040: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 30/33;

Desenho nº 041: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 31/33;

Desenho nº 042: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 32/33;

Desenho nº 043: Terraplenagem – Seções Transversais da
Pista de Pouso – 33/33;

Desenho nº 044: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 01/07;
IC01-RT005
5-33

Desenho nº 045: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 02/07;

Desenho nº 046: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 03/07;

Desenho nº 047: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 04/07;

Desenho nº 048: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 05/07;

Desenho nº 049: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 06/07;

Desenho nº 050: Terraplenagem – Seções Transversais do
Taxiway – 07/07;

Desenho nº 051: Projeto de Pavimentação – Plano Geral;

Desenho nº 052: Projeto de Pavimentação – Detalhes 01;

Desenho nº 053: Projeto de Pavimentação – Detalhes 02;

Desenho nº 054: Projeto de Pavimentação – Plano Cotado –
Pátio de Aeronaves;

Desenho nº 055: Drenagem – Plano Geral;

Desenho nº 056: Drenagem – Detalhes;

Desenho nº 057: Sinalização Horizontal – Plano Geral /
Detalhes;

Desenho nº 058: Sinalização Horizontal – Detalhes – Cabeceira
06;

Desenho nº 059: Sinalização Horizontal – Detalhes – Cabeceira
24;

Desenho nº 060: Sinalização Horizontal – Detalhes – Número
de Cabeceira;

Desenho nº 061: Sinalização Luminosa – Plano Geral;

Desenho nº 062: Sinalização Luminosa – Detalhes 01/21;
IC01-RT005
5-34

Desenho nº 063: Sinalização Luminosa – Detalhes 02/21;

Desenho nº 064: Sinalização Luminosa – Detalhes 03/21;

Desenho nº 065: Sinalização Luminosa – Detalhes 04/21;

Desenho nº 066: Sinalização Luminosa – Detalhes 05/21;

Desenho nº 067: Sinalização Luminosa – Detalhes 06/21;

Desenho nº 068: Sinalização Luminosa – Detalhes 07/21;

Desenho nº 069: Sinalização Luminosa – Detalhes 08/21;

Desenho nº 070: Sinalização Luminosa – Detalhes 09/21;

Desenho nº 071: Sinalização Luminosa – Detalhes 10/21;

Desenho nº 072: Sinalização Luminosa – Detalhes 11/21;

Desenho nº 073: Sinalização Luminosa – Detalhes 12/21;

Desenho nº 074: Sinalização Luminosa – Detalhes 13/21;

Desenho nº 075: Sinalização Luminosa – Detalhes 14/21;

Desenho nº 076: Sinalização Luminosa – Detalhes 15/21;

Desenho nº 077: Sinalização Luminosa – Detalhes 16/21;

Desenho nº 078: Sinalização Luminosa – Detalhes 17/21;

Desenho nº 079: Sinalização Luminosa – Detalhes 18/21;

Desenho nº 080: Sinalização Luminosa – Detalhes 19/21;

Desenho nº 081: Sinalização Luminosa – Detalhes 20/21;

Desenho nº 082: Sinalização Luminosa – Detalhes 21/21;

Desenho nº 083: Cerca Patrimonial - Detalhes;

Desenho nº 084: Plano Básico de Zona de Proteção;

Desenho nº 085: Plano Básico de Zoneamento de Ruído.
IC01-RT005
5-35
Inserir desenhos
IC01-RT005
5-36
5.3. ÁREAS DE APOIO
Durante a fase de implantação do empreendimento, haverá grande
demanda por áreas de bota-fora e jazidas, tendo em vista a troca de solo
necessária à execução das obras.
As áreas de apoio que serão utilizadas serão de terceiros, deverão
estar localizadas na macrorregião do empreendimento e estar devidamente
licenciado. Serão priorizadas áreas de bota-fora localizadas em uma
distância média de 10 km da obra e jazidas de solos localizadas a
aproximadamente 20 km do empreendimento.
O empreendimento adotará um Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – PGRS durante as fases de implantação e operação. Este programa
terá como objetivo a preservar a saúde pública e a qualidade do meio
ambiente, por meio de ações vinculadas ao manejo de resíduos sólidos,
contemplando
os
acondicionamento,
aspectos
coleta,
relativos
à
armazenamento,
geração,
transporte,
segregação,
tratamento
e
disposição final. As atividades deste plano estarão integradas com outros
programas
ambientais
propostos
para
o
empreendimento,
conforme
apresentado no Capítulo 7 – Programas Ambientais.
Durante a fase de implantação a destinação dos resíduos também
será acompanhada pelo Programa de Controle Ambiental das Obras.
5.4. SISTEMA DE SANEAMENTO
O
abastecimento
de
água
do
empreendimento
será
de
responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP, concessionária que atende o município de Praia Grande.
O projeto do empreendimento irá prever o reuso de parte da água
tratada no empreendimento, visando reduzir seu consumo. A água de reuso
será destinada à rega de jardins, vasos sanitários, limpeza de equipamentos
e áreas comuns.
IC01-RT005
5-37
Tendo em vista que no Complexo Empresarial poderão se instalar
empresas de diversos segmentos (conforme usos do solo permitidos pelo
município), o projeto do empreendimento irá prever a implantação de uma
estação de tratamento de esgoto, visando o pré-tratamento do efluente
líquido gerado antes de seu encaminhamento à rede coletora da SABESP.
As alternativas de tratamento estão sendo estudadas e a tecnologia
que será selecionada terá como objetivo atender as diretrizes estabelecidas
pelos Artigos 19-A e 19-B do Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro
de 1976, que aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976,
que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente.
O lodo resultante do tratamento de efluente será destinado a aterro
adequado, conforme sua classificação (NBR 10.004), controle que será
realizado por meio do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
Cabe destacar que o empreendimento divulgará e recomendará às
empresas que se instalarem no Complexo Empresarial, a adoção de práticas
de Produção Mais Limpa (P+L), tendo como um dos objetivos o uso racional
de recursos hídricos.
5.5. RESÍDUOS SÓLIDOS
O Complexo Empresarial Andaraguá será dotado de um aeródromo
com pátio de aeronaves e diversos galpões, onde empresas de diversos
segmentos poderão se instalar. Desta forma, serão gerados resíduos de
todos os tipos, classificados conforme a NBR 10.004 como Classe I
(perigosos), Classe II-A (não inertes) e Classe II-B (inertes), mas
principalmente os resíduos Classe II-A e Classe I, na fase de operação do
empreendimento.
Todos os resíduos sólidos gerados no Complexo Empresarial serão
armazenados, transportados e encaminhados a aterro privado adequado,
conforme a classificação dos mesmos (NBR 10.004). Todas estas atividades
serão de responsabilidade do empreendedor e seguirão as diretrizes
estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS que
será desenvolvido com base na legislação vigente, como a Resolução
IC01-RT005
5-38
CONAMA nº 05/1993, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos
gerados por portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
Será realizado um inventário dos resíduos sólidos a serem gerados
durante a fase de operação, contemplando o tipo de resíduo, sua descrição,
quantidade a ser gerada, frequência de geração, origem dentro do
empreendimento, composição e classificação. Este inventário subsidiará a
tomada de decisões relacionadas à segregação dos resíduos, forma de
acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinação
final.
Conforme
já
mencionado,
o
empreendimento
divulgará
e
recomendará às empresas que se instalarem no Complexo Empresarial, a
adoção de práticas de Produção Mais Limpa (P+L), tendo como um dos
objetivos o uso racional de recursos hídricos e a redução na geração de
resíduos.
5.6.ELETRIFICAÇÃO
A rede de distribuição de energia elétrica e o sistema de iluminação
serão implantados pelo empreendedor de acordo com as especificações e
prazos definidos pela CPFL. A CPFL será responsável pela operação do
sistema.
5.7. CANTEIRO DE OBRAS
O
canteiro
de
obras
será
construído
nas
áreas
classificadas
atualmente como campo antrópico, localizadas à rua Serra Leoa, que
constitui o acesso ao Centro de Detenção Provisória – CDP e às instalações
das Válvulas do Gasoduto da Transpetro. Esse acesso não pavimentado (em
terra) dispõe de largura suficiente para passagem de dois caminhões, não
havendo, portanto, necessidade de ampliação de sua plataforma de
rolamento.
O canteiro de obras será dotado de vestiários, sanitários, refeitório,
ambulatório, salas administrativas. Seu projeto será desenvolvido em
conformidade com a legislação em vigor.
IC01-RT005
5-39
Não será instalado alojamento no local, tendo em vista que será
priorizada a contratação de trabalhadores da região.
O viveiro de mudas do empreendimento será implantado próximo ao
canteiro de obras, facilitando as atividades de operação do viveiro e guarda
do mesmo.
O esgoto sanitário gerado no canteiro de obras será encaminhado
para fossas sépticas dotadas de filtros anaeróbicos, até que sejam
finalizadas as obras de implantação da ETE (estação de tratamento de
esgotos) do empreendimento.
O armazenamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos
produzidos durante a fase de implantação do empreendimento serão
algumas das atividades previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – PGRS e serão monitoradas por meio do Programa de Controle
Ambiental das Obras.
5.8. ESTIMATIVA DE MÃO-DE OBRA
Para a implantação do empreendimento “Complexo Empresarial
Andaraguá” estão previstos 1.050 (mil e cinquenta) trabalhadores diretos,
considerando todas as etapas de implantação do empreendimento.
Para a fase de operação do empreendimento, quando o mesmo
estiver com sua capacidade máxima, são previstos aproximadamente
10.000 (dez mil) trabalhadores diretos, englobando os relacionados com as
empresas
que
se
instalarão
no
complexo
e
os
que
atuarão
na
operação/manutenção do complexo, incluindo o aeródromo.
5.9. ESTIMATIVA DE CUSTO DO EMPREENDIMENTO
O custo para a implantação do empreendimento está orçado em
R$ 930.000.000,00 (novecentos e trinta milhões de reais).
5.10. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Neste item é apresentado o Cronograma Físico de implantação do
empreendimento.
IC01-RT005
5-40
CRONOGRAMA FÍSICO - COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ - (FASE I)
1º ANO
2º ANO
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Mês - 1
Topografia e locação da obra
Instalação e operação do canteiro de obras (pátio e depósito)
Implantação do Viveiro de Mudas
Mobilização de caminhões, máquinas e equipamentos;
Remoção de moradias irregulares
Supressão vegetal
Troca de solo
Terraplenagem
Execução das obras dos dispositivos de drenagem pluvial do sistema
viário interno
Guias e Sarjetas
Implantação da Rede Coletora de Esgoto e da Estação de Tratamento
de Esgoto
Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável
Implantação da Rede de Energia Elétrica
Implantação do sistema viário interno, interligando à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega e ao viário municipal
Implantação dos galpões e estruturas de apoio que compõem o
complexo empresarial
Sinalização do complexo empresarial
Construção do aeródromo e das instalações para sua operação
Sinalização do aeródromo
Instalação de sistemas de auxílios visuais e auxílios à navegação
aérea
Execução do paisagismo do empreendimento
Desmobilização do canteiro de obras
Mês - 2
Mês - 3
Mês - 4
Mês - 5
Mês - 6
Mês - 7
Mês - 8
Mês - 9
Mês - 10 Mês - 11 Mês - 12 Mês - 13 Mês - 14 Mês - 15 Mês - 16 Mês - 17 Mês - 18 Mês - 19 Mês - 20 Mês - 21 Mês - 22 Mês - 23 Mês - 24
CRONOGRAMA FÍSICO - COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ - (FASE II)
3º ANO
4º ANO
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Mês - 1
Topografia e locação da obra
Instalação e operação do canteiro de obras (pátio e depósito)
Implantação do Viveiro de Mudas
Mobilização de caminhões, máquinas e equipamentos;
Remoção de moradias irregulares
Supressão vegetal
Troca de solo
Terraplenagem
Execução das obras dos dispositivos de drenagem pluvial do sistema
viário interno
Guias e Sarjetas
Implantação da Rede Coletora de Esgoto e da Estação de Tratamento
de Esgoto
Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável
Implantação da Rede de Energia Elétrica
Implantação do sistema viário interno, interligando à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega e ao viário municipal
Implantação dos galpões e estruturas de apoio que compõem o
complexo empresarial
Sinalização do complexo empresarial
Construção do aeródromo e das instalações para sua operação
Sinalização do aeródromo
Instalação de sistemas de auxílios visuais e auxílios à navegação
aérea
Execução do paisagismo do empreendimento
Desmobilização do canteiro de obras
Mês - 2
Mês - 3
Mês - 4
Mês - 5
Mês - 6
Mês - 7
Mês - 8
Mês - 9
Mês - 10 Mês - 11 Mês - 12 Mês - 13 Mês - 14 Mês - 15 Mês - 16 Mês - 17 Mês - 18 Mês - 19 Mês - 20 Mês - 21 Mês - 22 Mês - 23 Mês - 24
CRONOGRAMA FÍSICO - COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ - (FASE III)
5º ANO
6º ANO
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Mês - 1
Topografia e locação da obra
Instalação e operação do canteiro de obras (pátio e depósito)
Implantação do Viveiro de Mudas
Mobilização de caminhões, máquinas e equipamentos;
Remoção de moradias irregulares
Supressão vegetal
Troca de solo
Terraplenagem
Execução das obras dos dispositivos de drenagem pluvial do sistema
viário interno
Guias e Sarjetas
Implantação da Rede Coletora de Esgoto e da Estação de Tratamento
de Esgoto
Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável
Implantação da Rede de Energia Elétrica
Implantação do sistema viário interno, interligando à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega e ao viário municipal
Implantação dos galpões e estruturas de apoio que compõem o
complexo empresarial
Sinalização do complexo empresarial
Construção do aeródromo e das instalações para sua operação
Sinalização do aeródromo
Instalação de sistemas de auxílios visuais e auxílios à navegação
aérea
Execução do paisagismo do empreendimento
Desmobilização do canteiro de obras
Mês - 2
Mês - 3
Mês - 4
Mês - 5
Mês - 6
Mês - 7
Mês - 8
Mês - 9
Mês - 10 Mês - 11 Mês - 12 Mês - 13 Mês - 14 Mês - 15 Mês - 16 Mês - 17 Mês - 18 Mês - 19 Mês - 20 Mês - 21 Mês - 22 Mês - 23 Mês - 24
CRONOGRAMA FÍSICO - COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ - (FASE IV)
7º ANO
8º ANO
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Mês - 1
Topografia e locação da obra
Instalação e operação do canteiro de obras (pátio e depósito)
Implantação do Viveiro de Mudas
Mobilização de caminhões, máquinas e equipamentos;
Remoção de moradias irregulares
Supressão vegetal
Troca de solo
Terraplenagem
Execução das obras dos dispositivos de drenagem pluvial do sistema
viário interno
Guias e Sarjetas
Implantação da Rede Coletora de Esgoto e da Estação de Tratamento
de Esgoto
Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável
Implantação da Rede de Energia Elétrica
Implantação do sistema viário interno, interligando à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega e ao viário municipal
Implantação dos galpões e estruturas de apoio que compõem o
complexo empresarial
Sinalização do complexo empresarial
Construção do aeródromo e das instalações para sua operação
Sinalização do aeródromo
Instalação de sistemas de auxílios visuais e auxílios à navegação
aérea
Execução do paisagismo do empreendimento
Desmobilização do canteiro de obras
Mês - 2
Mês - 3
Mês - 4
Mês - 5
Mês - 6
Mês - 7
Mês - 8
Mês - 9
Mês - 10 Mês - 11 Mês - 12 Mês - 13 Mês - 14 Mês - 15 Mês - 16 Mês - 17 Mês - 18 Mês - 19 Mês - 20 Mês - 21 Mês - 22 Mês - 23 Mês - 24