UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
PAULO HENRIQUE MOLINER AMBONI
PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE ENCHENTES PARA O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
CRICIÚMA
2011
PAULO HENRIQUE MOLINER AMBONI
PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE ENCHENTES PARA O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado
para obtenção do grau de Engenheiro
Ambiental, no curso de Engenharia Ambiental
da Universidade do Extremo Sul Catarinense,
UNESC.
Orientador: Prof. Dr. Álvaro José Back
CRICIÚMA
2011
PAULO HENRIQUE MOLINER AMBONI
PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE ENCHENTES PARA O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca
Examinadora para obtenção do Grau de Engenheiro
Ambiental, no Curso de Engenharia Ambiental da
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com
Linha de Pesquisa em Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental.
Criciúma, 25 de novembro de 2011.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Álvaro José Back - Doutor - (UNESC)
Prof. Clóvis Norberto Savi - Mestre - (UNESC)
Prof. Sérgio Luciano Galatto - Mestre - (IPAT/UNESC)
Dedico este trabalho aos meus pais Geraldo
(in memorian) e Maria Terezinha, pelo total
apoio concebido e pelo belo exemplo de
cidadãos, a minha querida irmã Andreza, as
minhas sobrinhas Monique e Nicole, e a
minha namorada Fernanda.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pela força e sabedoria dada em todos os momentos.
In memorian ao meu pai Geraldo, pessoa muito especial, que marcou
uma linda fase de minha vida, que me deixa muitas saudades.
A minha mãe Maria Terezinha pelo carinho, atenção e afeto dado dia-adia nesta caminhada, pessoa ao qual me espelho e que me possibilitou chegar ao
final desta jornada, além de contribuir para minha formação pessoal.
A minha irmã Andreza, pelas palavras de incentivo e admiração, que me
fizeram sonhar cada vez mais alto.
As minhas sobrinhas Monique e Nicole, crianças com muita sabedoria e
vitalidade, pelo apoio e incentivo.
A minha namorada Fernanda, pelo amor dado e pelo apoio em todos os
momentos.
Ao meu amigo/irmão e companheiro de classe Felipe Pitta, pela parceria e
companheirismo nestes cinco anos de curso.
Aos meus colegas de classe, em especial a Fernando Reus, Maiara Beza,
Marcelo Feltrin, Silvia Sartor, pelos bons momentos vividos.
A Ângela Mello, pelos ensinamentos passados nestes três anos de
Defesa Civil, pessoa ao qual tenho enorme admiração e carinho.
Ao meu orientador Álvaro José Back, pela disposição e conhecimentos
passados ao longo deste trabalho.
Aos meus professores, pelos ensinamentos prestados.
Enfim, agradeço a todos que torcem por minhas conquistas, e que estão
ao meu lado me incentivando e apoiando.
“Procure ser uma pessoa de valor, em vez
de procurar ser uma pessoa de sucesso. O
sucesso é consequência.”
Albert Einstein
RESUMO
No Brasil, o processo de urbanização ocorreu de forma intensa e irregular. Em
nossas cidades, viver com qualidade não é privilégio de todos, levando dessa forma
parte da população menos favorecida e informada, a ocupar áreas de risco, que
apresentam riscos a vida e que são impróprias para moradia. No município de
Criciúma, a exemplo de várias cidades brasileiras, o processo de urbanização
ocorreu em detrimento das condicionantes ambientais. Esta situação associada ao
dimensionamento impróprio do sistema de drenagem pluvial contribui com habituais
inundações em vários pontos do município. O presente trabalho proporciona
conhecer os eventos de enchentes e inundações ocorridos no município de Criciúma
que levaram a cidade a decretar situação de emergência, ou até mesmo calamidade
pública, bem como as áreas mais castigadas por este tipo de adversidade. No
município de Criciúma, tem-se mapeado quinze bairros e localidades que possuem
áreas passíveis de inundação. A grande maioria destes locais são comunidades com
baixo nível econômico, com problemas socioambientais e que tem destaque na
degradação do meio ambiente. Devido à necessidade de uma resposta mais rápida
a população criciumense, a fim de minimizar os diversos tipos de perda ocorridos
nestes eventos, este trabalho propõe um sistema hidrológico, que alertaria a
população local sobre o nível de água e o volume de chuva em tal localidade. Tal
sistema, poderia também ajudar a prever determinadas inundações em pontos mais
adiantes, através de modelos matemáticos. Porém, as bacias hidrográficas do
município de Criciúma são pequenas, dificultando desta forma prever com
antecedência considerável uma possível enchente ou inundação.
Palavras-chave: Município de Criciúma. Enchente. Inundação. Desastre. COMDEC.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Inundação de áreas ribeirinhas.
14
Figura 2 - Imagem de área ribeirinha sendo atingida pela enchente no município de
Criciúma/SC.
14
Figura 3 - Imagem de área urbanizada no centro de Criciúma/SC, sendo atingida
pela enchente, devido à baixa permeabilidade do solo e a problemática rede de
condutos de escoamento.
15
Figura 4 - hidrograma hipotético.
15
Figura 5 - Classificação dos desastres.
19
Figura 6 - Classificação dos desastres naturais quanto às características.
23
Figura 7 - Distribuição por continente dos desastres naturais ocorridos no Planeta
(1900-2006). Legenda: IN – Inundação, ES – Escorregamento, TE – Tempestade,
SE – Seca, TX – Temperatura Extrema, IF – Incêndio Florestal, VU – Vulcanismo,
TR – Terremoto e RE – Ressaca.
24
Figura 8 - Tipos de desastres naturais ocorridos no Brasil (1900-2006). Legenda: IN
– Inundação, ES – Escorregamento, TE – Tempestades, SE – Seca, TX –
Temperatura Extrema, IF – Incêndio Florestal e TR – Terremoto.
25
Figura 9 - Distribuição dos desastres naturais no Brasil (1900-2006). Legenda: N –
Norte, CO – Centro Oeste, NE – Nordeste, SE – Sudeste, S – Sul.
26
Figura 10 - Pluviômetro.
28
Figura 11 - Sistema de gerenciamento de crise do município de Criciúma, Setor 4. 33
Figura 12 - Sistema de gerenciamento de crise, divisão de setores.
35
Figura 13 - Sistema de gerenciamento de crise, estrutura de abrigo provisório.
36
Figura 14 – Tipos de desastres no município de Criciúma/SC.
41
Figura 15 – Frequência de ocorrência de desastres no município de Criciúma/SC
nos diferentes meses do ano.
42
Figura 16 – Escala temporal dos casos de estado de emergência em Criciúma/SC.42
Figura 17 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: A – Bairro Ana Maria,
B – Bairro Boa vista, C – Localidade Coloninha Zilli, D – Bairro Cristo Redentor. 44
Figura 18 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: E – Localidade Vila
Francesa, F – Bairro Vila Zuleima.
45
Figura 19 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: G – Bairro Imperatriz,
H – Localidade Vila Floresta, I – Bairro Paraíso, J – Bairro Renascer.
45
Figura 20 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: K – Bairro Pinheirinho,
L – Bairro Vila Rica, M – Bairro São Defende, N – Bairro São Francisco.
46
Figura 21 – Áreas de risco passíveis de inundação, Legenda: A - Bairro Centro, B –
Localidade Sangão.
47
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Classificação dos desastres naturais quanto à tipologia.
22
Tabela 2 – Medidas estruturais.
30
Tabela 3 – Dados de gerenciamento de crise, setor 4.
34
Tabela 4 – Decretações de Situação de Emergência no município de Criciúma/SC.40
Tabela 5 – Decretação de Situação de Calamidade Pública.
43
Tabela 6 – Áreas de risco passíveis de inundação.
43
Tabela 7 – Equipamentos para estação meteorológica.
48
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AVADAN - Relatório de Avaliação de Danos
CIRAM - Centro de Informações e de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de
Santa Catarina
COMDEC - Coordenaria Municipal de Defesa Civil
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
EM-DAT - Emergency Events Database
EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
FME - Fundação Municipal de Esportes
GSM - Global System for Mobile Communications
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPAT - Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas
IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change
NOPRED - Notificação Preliminar de Desastres
PMC - Prefeitura Municipal de Criciúma
PMRR - Plano Municipal de Redução de Riscos
SC - Santa Catarina
SINDEC - Sistema Nacional de Defesa Civil
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
11
2 OBJETIVOS
12
2.1 OBJETIVO GERAL
12
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
12
3 REFERENCIAL TEÓRICO
13
3.1 Enchente ou Cheias, Inundação, Enxurradas e Alagamentos
13
3.2 Desastres
3.2.1 Classificação dos Desastres
3.2.2 Desastres Naturais
18
19
21
3.3 Situação de Emergência
26
3.4 Estado de Calamidade Pública
26
3.5 Situação Crítica
27
3.6 Aplicação da Hidrologia para Prevenção de Desastres Naturais
28
3.7 Medidas Estruturais e Não Estruturais
29
3.8 Funcionamento da Defesa Civil de Criciúma
32
4 METODOLOGIA
37
4.1 Descrição da Área de Estudo
37
4.2 Levantar decretações de Situação de Emergência ocasionadas por enchentes no
município de Criciúma
38
4.3 Descrição do sistema para gerenciamento de crise no município
38
4.4 Identificar os pontos críticos de inundação no município de Criciúma
39
4.5 Proposição de pontos de instalação de sensores e sistema de alerta
39
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
40
6 CONCLUSÃO
50
7 REFERÊNCIAS
51
11
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho foca um dos assuntos mais discutidos na atualidade,
o das enchentes. Tal evento é ocasionado pelo alto índice pluviométrico que incide
em determinada região, que acaba ocasionando. Porém, há fatores que influenciam
para que a quantidade destes eventos climáticos terem aumentado. A ação
antrópica, é um dos principais fatores, seja ela pela degradação ambiental, pela
influência no aquecimento global ou pela ocupação de áreas irregulares, situações
que favorecem a ocorrência deste tipo de fenômeno.
A área escolhida para desenvolvimento do trabalho foi o município de
Criciúma, considerada a principal cidade do sul de Santa Catarina, onde nos últimos
anos tem-se registrado grande frequência de ocorrências de enchentes na área
central e em alguns bairros.
O motivo da escolha do tema deve-se ao fato de estar trabalhando a 3
(três) anos na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Criciúma.
Neste período, foi possível vivenciar alguns eventos, sendo relativos a vendavais e
enchentes, que fizeram nossa cidade decretar situação de emergência. Com base
nestas experiências, e observando o funcionamento do sistema da Defesa Civil
atualmente, pretende-se estudar a possibilidade de instalar um sistema de alerta
contra enchentes de forma a melhorar o funcionamento do sistema da Defesa Civil e
minimizar os impactos desses fenômenos sobre a população.
12
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar a necessidade de instalação de um sistema de alerta para
monitoramento de enchentes no município de Criciúma/SC.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Para que o objetivo geral do estudo seja efetuado é importante que foque
o trabalho nos objetivos específicos abaixo:
a) Levantar os episódios que levaram a decretação de Situação de
Emergência ocasionada por enchentes no município de Criciúma;
b) Demonstrar o sistema utilizado para gerenciamento de crise no
município;
c) Identificar os pontos passíveis de inundação no município de Criciúma;
d) Propor pontos de instalação de sensores e sistema de alerta.
13
3 REFERENCIAL TEÓRICO
Os eventos climáticos afetam de maneira direta diversos aspectos da vida
humana. A adaptação as mudanças climáticas está entre um dos maiores desafios
para a humanidade neste século.
Os eventos extremos de precipitação geram impactos econômicos de
grande importância tanto pelo excesso quanto pelo déficit de água, o que afeta
insumos básicos como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e, a
produção de alimentos (BLAINSKI et al. 2009).
3.1 Enchente ou Cheias, Inundação, Enxurradas e Alagamentos
Segundo o Glossário de Defesa Civil (2002), cheia se caracteriza por uma
enchente de um rio causada por fortes chuvas ou fusão das neves, uma elevação
temporária e móvel do nível das águas de um rio ou lago.
Enchente é uma elevação do nível de água de um rio, acima de sua
vazão normal (GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002).
As enchentes urbanas constituem-se em um dos importantes impactos
sobre a sociedade, que podem ocorrer devido à urbanização ou a inundação natural
da várzea ribeirinha. As enchentes nas áreas urbanas ocorrem devido a dois
processos, que podem acontecer isoladamente ou de forma integrada, são eles
(TUCCI et al., 1995):
· Enchentes em áreas ribeirinhas: os rios possuem dois leitos, o leito
menor, em que a água escoa na maior parte do tempo, e o leito maior, o qual é
inundado em um certo período de tempo, normalmente de dois anos (Figura 1). O
impacto devido à enchente ocorre quando a população ocupa o leito maior do rio,
ficando sujeita a enchentes. A Figura 2, e uma imagem da área ribeirinha sendo
atingida pela enchente, na localidade da Vila Francesa.
14
Figura 1 - Inundação de áreas ribeirinhas.
Fonte: (Tucci et al., 1995).
Figura 2 - Imagem de área ribeirinha sendo atingida pela enchente no município de
Criciúma/SC.
Fonte: (COMDEC 2010).
· Enchentes devido à urbanização: ocorre o aumento da frequência e
magnitude devido a impermeabilização do solo e rede de condutos de escoamento.
O desenvolvimento urbano pode gerar obstruções ao escoamento. A Figura 3
15
mostra uma enchente ocasionada devido à urbanização, no município de
Criciúma/SC. A Figura 4, apresenta um hidrograma típico de uma bacia natural e
aquele resultante da urbanização.
Figura 3 - Imagem de área urbanizada no centro de Criciúma/SC, sendo atingida
pela enchente, devido à baixa permeabilidade do solo e a problemática rede de
condutos de escoamento.
Fonte: (COMDEC 2010).
Figura 4 - hidrograma hipotético.
Fonte: (Tucci et al., 1995).
16
Visto a definição de enchentes ou cheias, podemos dizer que inundação é
o transbordamento da água da calha normal de rios, mares, lagos e açudes, ou a
acumulação de água por drenagem deficiente, em áreas não comumente submersas
(GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002).
A situação é pior nas cidades, porque prédios, casas e o asfalto cobrem
as terras que antes eram cobertas por vegetações, que seguravam a água no solo e
absorviam parte da chuva. Estas edificações impedem que a água infiltre no solo, ou
seja, causam a impermeabilização do solo (KOBIYAMA, 2006).
A inundação tem como causa a precipitação anormal de água que, ao
transbordar dos leitos, invade os terrenos adjacentes, gerando danos. O incremento
dos caudais superficiais, normalmente, é provocado por precipitações pluviométricas
intensas e concentradas, porém, pode ter outras causas imediatas e/ou
concorrentes, tais como (MANUAL DE DESASTRES, 2005):
· Degelo;
· Aumento dos leitos dos rios por assoreamento;
· Redução da capacidade de infiltração do solo, causada por
ressecamento, compactação e/ou impermeabilização;
· Saturação
do
lençol
freático
por
antecedentes
próximos,
de
precipitações continuadas;
· Erupções vulcânicas em áreas de nevados;
· Combinação de precipitações concentradas com períodos de marés
muito elevadas;
· Invasão de terrenos deprimidos e dos leitos dos rios em áreas de
rebaixamento geológico, por maremotos ou ressacas intensas;
· Rompimento de barragens construídas com tecnologia inadequada;
· Drenagem deficiente de terrenos localizados a montante de aterros, em
estradas que cortam transversalmente vales de riachos.
· Estrangulamento de leitos de rios, provocado por desmoronamentos
oriundos de terremotos ou deslizamentos relacionados com intemperismo.
A enxurrada é definida como o volume de água que escoa na superfície
do terreno, com grande velocidade, resultante de fortes chuvas (GLOSSÁRIO DE
DEFESA CIVIL, 2002).
17
As enxurradas são geradas por chuvas intensas e concentradas, em
regiões de relevo acidentado, caracterizando-se súbitas e violentas elevações dos
caudais, os quais escoam-se de forma rápida e intensa (MANUAL DE DESASTRES,
2005).
O alagamento se difere das situações anteriores, pois corresponde à
invasão de casas e outras edificações pelas águas de escoamento superficial em
áreas urbanas consolidadas com altas taxas de impermeabilização (LACERDA e
TEIXEIRA, 2005).
Segundo Carvalho, Macedo e Ogura(2007), alagamento é o acúmulo
momentâneo de águas em uma dada área por problemas no sistema de drenagem,
podendo ter ou não relação com processos de natureza fluvial.
Para o Glossário de Defesa Civil (2002), alagamento é a água acumulada
no leito das ruas e no perímetro urbano por fortes precipitações pluviométricas, em
cidades cujo o sistema de drenagem é deficiente.
No alagamento, o extravasamento das águas depende muito mais de
uma drenagem deficiente, que dificulta a vazão das águas acumuladas, do que das
precipitações locais. Este fenômeno se relaciona com a redução da infiltração
natural nos solos urbanos, que pode ser provocadas por (MANUAL DE
DESASTRES, 2005):
· Compactação e impermeabilização do solo;
· Pavimentação de ruas e construção de calçadas, diminuindo a
superfície de infiltração;
· Construção adensada de edificações, que colaboram para reduzir o
solo exposto e concentrar o escoamento das águas;
· Desmatamento de encostas e assoreamento dos rios que se
desenvolvem no espaço urbano;
· Acúmulo de detritos em galerias pluviais, canais de drenagem e cursos
d’água;
· Incapacidade da rede de galerias pluviais.
18
3.2 Desastres
Glossário da Defesa Civil (2004) define desastre como o resultado de
eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema
(vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes
prejuízos econômicos e sociais. Os desastres podem ser classificados quanto à
intensidade (nível I, II, III e IV), quanto à evolução (desastres súbitos; graduais; e por
somação), e quanto à origem (desastres naturais; humanos; e mistos).
A palavra desastre vem do latim, o prefixo “dis” tem relação com o
significado de distância, e “astre” tem a ver com astro, formando então literalmente
“astro distante” (Bruggeman, 2009).
Segundo Bruggeman (2009), desastres podem ser gerados pela natureza
ou até mesmo pelo ser humano. Nos desastres de origem natural, o acontecimento,
os danos e a intensidade deles dependem da vulnerabilidade das regiões atingidas e
das condições geográficas e climáticas onde as pessoas vivem.
É possível presenciar, que nas últimas décadas se teve um aumento
significativo não apenas na frequência e intensidade, mas também nos danos e
prejuízos causados pelos desastres naturais (MARCELINO, 2008).
Vários fatores são apontados como sendo responsáveis pelo aumento dos
desastres climáticos, entre eles o crescimento populacional, o aumento dos
bolsões de pobreza, a ocupação indevida de áreas de risco e as mudanças
climáticas (BRUGGEMAN, 2009, p. 54).
Os desastres podem ser classificados de acordo com sua intensidade,
evolução ou origem, (Figura 5):
19
Figura 5 - Classificação dos desastres.
Fonte: GOMES JUNIOR, 20--.
3.2.1 Classificação dos Desastres
a) Quanto a Intensidade
Podemos classificar os desastres quanto à intensidade, em desastres de
nível I, desastres de nível II, desastres de nível III e desastres de nível IV
(GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002):
· Desastre de Nível I: são desastres de pequeno porte ou acidentes.
São caracterizados quando os danos causados são pouco importantes e os
prejuízos pouco consideráveis, sendo mais facilmente superáveis pela comunidade
afetada. A situação é facilmente normalizada com recursos existentes no município
afetado, sem necessidade de grandes mobilizações.
20
· Desastre de Nível II: são desastres de médio porte. Caracterizados
quando os danos causados tem certa importância, e os prejuízos causados, embora
pouco consideráveis, são significativos. Estes tipos de desastres são suportáveis por
comunidades bem informadas, preparadas, participativas e facilmente mobilizáveis.
A situação pode ser normalizada com recursos existentes no município afetado,
desde que sejam racionalmente mobilizados e judiciosamente utilizados.
· Desastres de Nível III: são desastres de grande porte. Caracterizados
quando os danos causados são importantes e os prejuízos consideráveis. Estes
tipos de desastres são suportáveis por comunidades bem informadas, preparadas,
participativas e facilmente mobilizáveis. A situação pode ser normalizada, porém os
recursos disponíveis no município atingido devem ser reforçados com o aporte de
recursos estaduais e federais já disponíveis.
· Desastre de Nível IV: são desastres de muito grande porte. São
caracterizados quando os danos causados são muito importantes e os prejuízos
muito consideráveis. Estes tipos de desastres não são superáveis pela comunidade,
mesmo
quando
bem
informadas,
preparadas,
participativas
e
facilmente
mobilizáveis, a não ser que recebam auxílio de fora do município. A situação pode
ser normalizada, desde que haja a ação coordenada dos três níveis (Municipal,
Estadual e Federal) do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, e algumas
vezes, de ajuda internacional.
b) Quanto a Evolução
Podemos classificar os desastres quanto à evolução, em desastres
súbitos ou de evolução aguda, desastres graduais de evolução crônica, desastres
por somação de efeitos parciais (GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002):
· Desastres súbitos ou de evolução aguda: se caracterizam pela
velocidade em que o processo evolui, normalmente pela violência dos eventos
adversos que o causaram. Pode ocorrer de forma inesperada ou ter características
cíclicas e sazonais, podendo desta forma prevê-los.
· Desastres graduais de evolução crônica: se caracterizam por serem
silenciosos e por evoluírem por etapas, e irem se agravando progressivamente.
21
· Desastres por somação de efeitos parciais: se caracterizam pela
somatória de diversos acidentes/ocorrências idênticos, que quando somados após
certo período de tempo, definem um desastre de grande proporção.
c) Quanto a Origem
Podemos dividir os desastres quanto à origem em três tipos, os desastres
naturais, os desastres humanos e os desastres mistos.
· Desastres naturais: podem ser definidos como o resultado do impacto
de um fenômeno natural extremo ou intenso sobre um sistema social, causando
sérios danos e prejuízos que excede a capacidade dos afetados em conviver com o
impacto (TOBIN e MONTZ, 1997; UNDP, 2004 apud MARCELINO, 2008). Os
desastres naturais são ocasionados pela intervenção direta de um fenômeno natural
de grande intensidade. Intervenções antrópicas, se forem mal planejadas, poderão
intensificar e/ou agravar um desastre natural. Temos como exemplo as inundações,
os deslizamentos, tornados, etc.
· Desastres humanos: Os desastres humanos são ocasionados por
ações ou omissões humanas. Damos como exemplo acidentes de trânsito, incêndios
industriais, etc; (MARCELINO, 2008).
· Desastres Mistos: Os desastres mistos são ocasionados quando as
ações ou omissões antropogênicas contribuem para intensificar, complicar ou
agravar os desastres naturais. Caracterizam-se também por variações de
fenômenos adversos naturais que atuam sobre condições ambientais degradadas
pelo homem, provocando o desastre.
3.2.2 Desastres Naturais
Para classificar os desastres naturais, foram utilizadas as duas propostas
apresentadas por Tobin e Montz (1997) apud Marcelino (2008). Enquanto uma tem o
objetivo de detectar as similaridades entre os fenômenos, caracterizando-os, a outra
tem o objetivo de diferenciá-las dentro de uma mesma categoria. Essas são
informações indispensáveis em uma gestão de risco, que leva a poupar tempo,
dinheiro e salvar vidas. A primeira, quanto à tipologia, tem como premissa o evento
22
geofísico que desencadeou o desastre natural (Tabela 1). Estes eventos fazem parte
da geodinâmica externa (meteorológicos e hidrológicos) e interna (geológicos) da
terra (MARCELINO, 2008).
Tabela 1 – Classificação dos desastres naturais quanto à tipologia.
CATEGORIA
TIPOS DE DESASTRE
Furacões, ciclones e tufões
Vendaval
Granizos
Tornados
Meteorológicos
Nevascas
Geadas
Ondas de frio
Ondas de calor
Hidrológicos
Inundações
Seca/ estiagem
Incêndio florestal
Geológicos
Terremotos
Vulcanismo
Tsunami
Escorregamentos
Subsidências
Fonte: (MARCELINO, 2008).
A segunda classificação tem o objetivo de diferenciar os desastres
levando em conta as suas características comportamentais. Se levarmos em conta
os fenômenos que ocorrem na região sul do Brasil, podemos notar na Figura 6, que
as inundações têm características diferenciadas das estiagens. As inundações
ocorrem praticamente em todos os meses do ano, enquanto as estiagens são
atreladas à determinada estação ou período do ano. A duração e a extensão das
estiagens são maiores do que as inundações, porém, a formação e a dissipação são
mais lentas. Outro fator, é que a estiagem cobre grandes áreas, de diferentes
relevos, e as inundações estão limitadas às terras planas, normalmente em margens
de rios (MARCELINO, 2008).
23
Figura 6 - Classificação dos desastres naturais quanto às características.
Fonte: (MARCELINO, 2008).
Tornados e furacões se assemelham em relação à frequência e ao
comportamento, pois ambos são relativamente raros e aleatórios, dificultando assim
a previsibilidade. Porém, em relação à extensão, os danos dos tornados são
concentrados e intensos. No caso dos furacões, sua área de destruição apesar de
menor intensidade é muito maior, se tornando mais difuso. Quanto à velocidade, os
furacões deslocam-se com menor velocidade que os tornados (MARCELINO, 2008).
Os desastres naturais podem ocorrer em qualquer país ou continente.
Porém, algumas regiões são mais afetadas em função da magnitude e frequência
dos fenômenos e da vulnerabilidade do sistema social. De acordo com o banco
global Emergency Events Database (EM-DAT), no período de 1900 – 2006, o
continente que apresentou o maior número de registros foi o Asiático (Figura 7), com
3.699 registros, seguido pelo Americano, com 2.416 registros (EM-DAT, 2007 apud
MARCELINO, 2008). É importante frisar, que em todo mundo, os tipos de desastres
que mais ocorreram foram as inundações (35%) seguido das tempestades (31%).
Portanto, cerca de 66% dos desastres naturais ocorridos no mundo estão vinculados
as instabilidades atmosféricas severas (MARCELINO, 2008). Na Figura 7, pode-se
observar a distribuição continental dos desastres naturais ocorridos no Planeta, entre
os anos 1900 e 2006.
24
Figura 7 - Distribuição por continente dos desastres naturais ocorridos no Planeta
(1900-2006). Legenda: IN – Inundação, ES – Escorregamento, TE – Tempestade,
SE – Seca, TX – Temperatura Extrema, IF – Incêndio Florestal, VU – Vulcanismo,
TR – Terremoto e RE – Ressaca.
Fonte: (MARCELINO, 2008).
É interessante ressaltar que mais de 70% dos desastres ocorreram em
países em desenvolvimento. Estes dados refletem as próprias condições sócioeconômicas destes países, como ocupação populacional em áreas de risco, falta de
planejamento urbano, baixos investimentos em saúde e educação, fatores que
aumentam consideravelmente a vulnerabilidade das comunidades (ALEXANDER,
1995; DEGG, 1992; TOBIN e MONTZ, 1997 apud MARCELINO, 2008).
No Brasil, de acordo com o EM-DAT (2007) apud Marcelino (2008),
ocorreram 150 desastres no período de 1900-2006, contabilizando 8.183 vítimas e
um prejuízo estimado em 10 bilhões de dólares. Deste total, 84% aconteceram após
os anos 70, demonstrando um aumento considerável de desastres nas últimas
décadas. (MARCELINO, 2008).
Assim como os desastres mundiais, o mais frequente no Brasil são as
inundações, com 59% de registros. A maioria dos desastres ocorridos no Brasil está
associada às instabilidades atmosféricas severas (MARCELINO, 2008). Na Figura 8,
25
pode-se observar os tipos de desastres naturais ocorridos no Brasil entre o período
de 1900 a 2006.
Figura 8 - Tipos de desastres naturais ocorridos no Brasil (1900-2006). Legenda: IN
– Inundação, ES – Escorregamento, TE – Tempestades, SE – Seca, TX –
Temperatura Extrema, IF – Incêndio Florestal e TR – Terremoto.
Fonte: (MARCELINO, 2008).
As regiões mais afetadas são o Sul e Sudeste. No Brasil, as ocorrências
estão mais associadas às características geoambientais do que sócio-econômicas,
visto que favelas e falta de planejamento urbano estão presentes na maioria das
cidades (MARCELINO, 2008).
É importante frisar, que no Banco do EM-DAT, são computados apenas
desastres de grande severidade, caracterizados como desastres de nível IV, que
resultam em muitas mortes e inúmeros desabrigados, levando os estados e o país a
buscarem auxílio externo (MARCELINO 2008). Desta forma, o número de desastres
ocorrido no Brasil se torna muito maior. Na Figura 9, tem-se a distribuição dos
desastres naturais ocorridos no Brasil, no período de 1900 a 2006.
26
Figura 9 - Distribuição dos desastres naturais no Brasil (1900-2006). Legenda: N –
Norte, CO – Centro Oeste, NE – Nordeste, SE – Sudeste, S – Sul.
Fonte: (MARCELINO, 2008).
3.3 Situação de Emergência
Situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de
situação anormal, oriunda de desastres, causando danos superáveis a comunidade
afetada (GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002).
São situações que demandam uma intervenção imediata de profissionais
treinados e com equipamentos adequados, porém podem ser atendidos com
recursos normais de resposta a emergências, não necessitando de procedimentos
especiais (GOMES JUNIOR, 20--).
3.4 Estado de Calamidade Pública
Estado de calamidade pública é o reconhecimento legal pelo poder
público de situação anormal, oriunda de desastres, causando sérios danos à
comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes
(GLOSSÁRIO DE DEFESA CIVIL, 2002).
27
3.5 Situação Crítica
Situações cuja característica de risco e origem, necessita além de uma
intervenção imediata de profissionais treinados com equipamentos adequados, uma
postura organizacional não rotineira, mesmo não sendo caracterizado um desastre
(GOMES JUNIOR, 20--).
Segundo Gomes Júnior (20--); é possível, mapear alguns fatores que
afetam a situação crítica, dentre eles pode-se citar:
· Alto risco: os riscos existentes na situação crítica são altos, tendo
grande
possibilidade
de
que
resultados
indesejados
se
concretizem.
As
consequências destes resultados podem ser graves, como mortes humanas,
pessoas feridas ou desalojadas, patrimônios danificados ou destruídos, impactos no
meio ambiente.
· Dinâmicas: a mudança de cenário acontece com muita rapidez, em
função da intervenção complexa de vários fatores como clima, vento, temperatura,
luminosidade, comportamento humano e desempenho de equipamentos. A situação
se modifica em resposta as nossas ações, porém nem sempre da forma desejada. A
dificuldade de obter informações precisas faz com que nossa percepção da situação
crítica se modifique com muita frequência.
· Complexas: as situações críticas são complexas por algumas razões.
Primeiro porque podem envolver problemas relativamente complexos (resgates
técnicos, evacuação de muitas pessoas). Além disso, envolvem mais de uma
organização ou serviço, cada um com diferentes prioridades, procedimentos e
responsabilidades.
· Confusas:
existe
uma
grande
dificuldade
em
estabelecer
a
comunicação entre as organizações envolvidas, e a falta de informações faz com
que o cenário pareça fragmentado. Nem sempre são estabelecidos prioridades e
objetivos comuns para as operações, e os recursos não são compartilhados de
forma adequada.
28
3.6 Aplicação da Hidrologia para Prevenção de Desastres Naturais
De acordo com Kobiyama (2006), hidrologia é “a ciência que estuda a
água na Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e
químicas e sua relação com o meio ambiente”. Com a aplicação da hidrologia, é
possível minimizar os efeitos causados pelos desastres naturais, prevendo como e
quando estes fenômenos poderão acontecer, através de monitoramento das áreas
de estudo e modelagem.
Para se realizar o monitoramento, é feita a medição contínua dos
processos, variáveis hidrológicas e meteorológicas, permitindo desta forma obter o
conhecimento das características hidrológicas, que possibilitam a modelagem
(KOBIYAMA, 2006).
A medição da chuva pode ser feita com um aparelho chamado
pluviômetro (Figura 10). É essencial para auxiliar a prever o tempo, saber quais
locais estão sujeitos a maiores riscos, formar um sistema de alerta e para a
construção de obras como barragens, pontes e estradas. Com os dados das
precipitações, é possível estimar, por meio de modelagem, o quanto de chuva é
esperado para cada época do ano e a probabilidade de ocorrer um desastre natural
(KOBIYAMA, 2006).
Figura 10 - Pluviômetro.
Fonte: (UFCG, 2002).
29
A modelagem é um modelo que tenta imitar ou representar um fenômeno
que acontece na realidade, com base nos valores medidos durante o
monitoramento. Os modelos são ferramentas que auxiliam a compreender alguns
fenômenos, fazendo inclusive previsões (KOBIYAMA, 2006).
De acordo com Kobiyama (2006), a modelagem é realizada através dos
dados de chuva e vazão obtidos através do monitoramento e estudo prévio das
características da região, como clima, geografia do terreno, tipo de solo, qualidade
da água, dentre outros. Com estas informações, são estimados valores por meio de
fórmulas matemáticas e com os valores obtidos é feito o modelo matemático, que irá
representar o comportamento do ciclo hidrológico da região.
3.7 Medidas Estruturais e Não Estruturais
Para Barros (2005), o sistema de drenagem é composto de dois tipos de
intervenções no ambiente, que dificilmente estão dissociadas. São classificadas
como medidas estruturais e medidas não-estruturais.
O controle da inundação obtido por um conjunto de medidas estruturais e
não-estruturais permite à população ribeirinha mitigar suas perdas e manter uma
convivência harmônica com o rio (TUCCI, 1997).
3.7.1 Medidas Estruturais
Envolvem recursos que grande parte das cidades não dispõe para
investir, e servem para resolver problemas específicos e localizados (TUCCI e
GENZ, 1995).
Segundo Barros (2005), são às obras hidráulicas necessárias para
proporcionar a boa drenagem do escoamento superficial.
Para Tucci (1997), as medidas estruturais podem ser extensivas ou
intensivas. As medidas extensivas são as que atuam na bacia, procurando modificar
as relações entre precipitação e vazão, como por exemplo, a alteração da cobertura
vegetal do solo, que reduz e retarda os picos de enchente além de controlar a
erosão da bacia. Já as medidas intensivas, atuam no rio e podem ser de três tipos:
30
· Aceleram o escoamento: construção de diques e polders, aumento da
capacidade de descarga dos rios e corte de meandros;
· Retardam o escoamento: reservatórios e as bacias de amortecimento;
· Desvio do escoamento: obras como canais de desvio.
A Tabela 2 apresenta de forma resumida as principais características das
medidas estruturais.
Tabela 2 – Medidas estruturais.
PRINCIPAL
PRINCIPAL
MEDIDA
VANTAGEM
DESVANTAGEM
MEDIDAS EXTENSIVAS
Cobertura
Redução do pico
Impraticável para
vegetal
de cheia
grandes áreas
Controle de
perda
Diques e polders:
Reduz
assoreamento
Idem ao anterior
MEDIDAS INTENSIVAS
Alto grau de
Danos significativos
proteção de uma
caso falhe
área
Melhoria do canal:
Redução da
Aumento da vazão
com pouco
rugosidade por
investimento
desobstrução
APLICAÇÃO
Pequenas
bacias
Pequenas
Bacias
Grandes rios
Efeito localizado
Pequenos rios
Amplia a área
protegida e acelera
o escoamento
Impacto negativo em
rio com fundo
aluvionar
Área de
inundação
estreita
Controle a jusante
Localização difícil
Bacias
intermediárias
Reservatórios
com comportas
Mais eficiente com
o mesmo volume
Vulnerável a erros
humanos
Projetos de
usos múltiplos
Reservatórios
para cheias
Operação com o
mínimo de perdas
Custo não partilhado
Restrito ao
controle de
enchentes
Depende da
topografia
Grandes bacias
Corte de
meandro
Reservatórios:
Todos os
reservatórios
Mudança do Canal:
Caminho da
Amortecimento de
cheia
Volume
31
MEDIDA
PRINCIPAL
VANTAGEM
PRINCIPAL
DESVANTAGEM
APLICAÇÃO
Desvios
Reduz vazão do
canal principal
Idem ao anterior
Bacias médias e
grandes
Fonte: (SIMONS et al 1977 apud TUCCI 1995).
3.7.2 Medidas Não Estruturais
As medidas não estruturais são uma série de propostas que visam à
minimização dos efeitos das chuvas intensas na área urbana, que não implicam em
grandes obras de engenharia.
Muitas vezes, as medidas não-estruturais de baixo custo e de curto prazo
resultam em grandes benefícios para a drenagem. As medidas estruturais e nãoestruturais se complementam, visto que o sistema de drenagem não pode prescindir
de nenhuma delas (BARROS, 2005).
As medidas não-estruturais, em conjunto com a estrutural ou sem ela,
pode minimizar significativamente os prejuízos com um custo menor. Normalmente,
o custo de proteção de uma área inundável por medidas estruturais é superior ao de
medidas não-estruturais (TUCCI, 1997).
Segundo Johson (1978 apud Tucci 1997), foi possível identificar as
seguintes
medidas
não-estruturais:
instalação
de
vedação
temporária
ou
permanente nas aberturas da estruturas; elevação de estruturas existentes;
construção de novas estruturas sob pilotis; construção de pequenas paredes ou
diques circundando a estrutura; relocação ou proteção de artigos que possam ser
danificados dentro da estrutura existente; relocação de estrutura para fora da área
de inundação; uso de material resistente a água ou a novas estruturas;
regulamentação
da
ocupação
da
área
de
inundação
por
cercamento;
regulamentação de subdivisão e código de construção; compra de áreas de
inundação; seguro de inundação; instalação de serviços de previsão e de alerta de
enchente com plano de evacuação; adoção de incentivos fiscais para um uso
prudente da área de inundação; instalação de avisos de alerta na área e adoção de
políticas de desenvolvimento. As medidas não-estruturais de inundação podem ser
divididas em:
32
· Regulamentação do uso da terra ou zoneamento de áreas
inundáveis: para regulamentar é necessário instituir o risco de inundação das
diferentes cotas das áreas ribeirinhas. Nas áreas de risco maior, não é aceita a
habitação, porém pode ser utilizada para recreação desde que o investimento seja
baixo e não se danifique. Para cotas com risco menor são permitidas construções
com precauções especiais, efetuando ainda recomendações quanto aos sistemas de
esgoto cloacal, pluvial e viário.
· Construção a prova de enchente: é o conjunto de medidas
projetadas para minimizar as perdas de prédios localizados nas várzeas de
inundação durante a ocorrência das cheias.
· Seguro de enchente: permite aos indivíduos ou empresas a obtenção
de uma proteção econômica para as eventuais perdas.
· Previsão de alerta: sistema composto de obtenção de dados em
tempo real, transmissão de informação para um centro de análise, previsão em
tempo atual com modelo matemático, e Plano de Defesa Civil que envolve todas as
ações individuais ou de comunidade para reduzir as perdas durante as enchentes.
A combinação destas medidas permite diminuir os impactos das cheias e
melhorar o planejamento da ocupação da várzea. Como o zoneamento de
inundação pressupõe a ocupação com risco, torna-se indispensável que exista um
sistema de alerta para avisar a população sobre os riscos durante a enchente. O
seguro e a proteção individual contra enchentes são medidas complementares,
necessárias para minimizar impactos sobre a economia da população (TUCCI,
1997).
3.8 Funcionamento da Defesa Civil de Criciúma
Atualmente, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil conta com um
sistema de gerenciamento de crise desenvolvido pela própria coordenadoria. Tal
sistema consiste na divisão do município de Criciúma em cinco partes, chamadas de
setores. Tal sistema serve para facilitar o deslocamento e agilizar na assistência das
comunidades caso haja necessidade, visto que cada setor possui responsáveis
dentro da estrutura do governo do município para prestar a assistência necessária.
33
A princípio, o município foi dividido em cinco setores, logo após foram
mapeados quais os bairros que integravam cada setor, podendo assim ser mapeado
os que possuem escolas, postos de saúde, centro comunitário ou Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Tais informações podem facilitar caso exista a necessidade de uma
demanda maior de abrigo provisório, ou até mesmo a necessidade de deslocamento
de afetados ao posto de saúde, em uma situação de emergência ou calamidade
pública, por exemplo. Para compreender melhor, é possível observar na Figura 11, o
“Setor 4” dentro da estrutura da COMDEC.
Figura 11 - Sistema de gerenciamento de crise do município de Criciúma, Setor 4.
Fonte: (COMDEC, 2011).
Este setor é composto por quinze bairros ou localidades. O Setor 4, ainda
conta com outras informações, conforme podem ser vistas na Tabela 3.
34
Tabela 3 – Dados de gerenciamento de crise, setor 4.
Bairro/
Escola
Posto
Cras
Centro
localidade
saúde
Comunitário
1
Mineira
EMEIEF. Fiorento
SIM
Santa Luzia
SIM
Nova
Meller
2 Imperatriz
Santa Luzia
3
EMEF. Adolfo Back
-
Santa Luzia
SIM
EMEIEF. Giácomo
Búrigo
-
SIM
Santa Luzia
-
SIM
Santa Luzia
-
Mineira
Velha
Progresso
EMEIEF. PE. Carlos
Wecki
-
SIM
Santa Luzia
SIM
-
Santa Luzia
-
8
Santa
Augusta
EMEIEF. Pascoal
Meller
SIM
Tereza
Cristina
SIM
9
Santa
Luzia
SIM
Santa Luzia
SIM
10
São
Defende
SIM
Santa Luzia
SIM
11
São
Francisco
EMEIEF. Profª. Lili
Coelho
EMEIEF. Amaro João
Batista (Nova
Esperança)
EMEIEF. Caetano
Rochi
EMEIEF. Acácio
Alfredo Villain
(Montevideo)
EMEIEF. Oswaldo
Hülse
-
Tereza
Cristina
SIM
12
São
Sebastião
EMEIEF. José Contim
Portella
SIM
Santa Luzia
SIM
13
Tereza
Cristina
EMEIEF. Eliza
Sampaio Rovaris
-
Tereza
Cristina
SIM
14
Vila
Macarini
Vila
Manaus
CEIM. José Macarini
-
Santa Luzia
SIM
EMEIEF. Marcílio Dias
San Thiago
SIM
Santa Luzia
SIM
4
Jardim
União
Mãe Luzia
5 Mina União
6
7
15
Fonte: (COMDEC, 2011).
O Setor 4, foi utilizado como exemplo, visto que todos os outros setores
(1;2;3;5) adotam o mesmo sistema de gerenciamento de crise.
35
Caso ocorra alguma situação de grande intensidade, caracterizadas como
emergência ou calamidade pública, os cinco setores receberão informações via
telefonia celular de dentro da prefeitura, passadas por funcionários qualificados para
tal finalidade, que estarão de prontidão para atender chamados dos cidadãos
realizados para o número 199.
A COMDEC do município de Criciúma conta com uma estrutura montada
dentro do Paço Municipal, com três computadores, três linhas de telefone fixo sendo
uma o número de emergência 199, dois celulares, dois funcionários, uma estagiária
e 41 funcionários municipais voluntários, prontos para atuarem, conforme o decreto
municipal SG/n. 229/10, de 5 de abril de 2010, além de possuir um veículo com
tração 4x4.
Todos os setores estão ligados a coordenadora municipal, e tem no
mínimo disponíveis duas pessoas para atuar, um carro, e um suporte, chamado de
sub-setor, que será acionado caso seja necessário a solicitação de maquinários,
para desobstrução de pontes, por exemplo, conforme Figura 12.
Figura 12 - Sistema de gerenciamento de crise, divisão de setores.
Fonte: (COMDEC, 2011).
36
Em situações de emergência, a COMDEC quando necessário utiliza uma
estrutura de abrigo provisório, e conta com uma equipe multidisciplinar, que inclui
diversas secretarias/diretorias do governo do município, entre elas a Secretaria
Municipal do Sistema Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Esportes (FME) entre outras. Tal
sistema pode ser mais bem compreendido observando a Figura 13.
Figura 13 - Sistema de gerenciamento de crise, estrutura de abrigo provisório.
Fonte: (COMDEC, 2011).
37
4 METODOLOGIA
4.1 Descrição da Área de Estudo
A cidade de Criciúma foi fundada no dia 06 de janeiro de 1880, porém foi
emancipada no dia 04 de janeiro de 1925. A colonização iniciou-se através da vinda
de famílias italianas seguidas de imigrantes alemães e poloneses. Atualmente seu
quadro étnico é composto basicamente pelas etnias portuguesa, árabe, polonesa,
alemã, italiana, espanhola e afro descendentes (Alexandre et al, 1995; IBGE, 2010
apud SOUZA, 2010).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
(2010), Criciúma é uma cidade com 192.308 habitantes, distribuídos em uma área
territorial de 235,627 km².
O ponto central do município encontra-se na latitude de 28º40’40”S e
longitude 49º22’12”W, localizando-se no Sul do Estado de Santa Catarina, região Sul
do Brasil. As águas superficiais do município de Criciúma drenam para as bacias
hidrográficas do Araranguá e Urussanga, ambas pertencentes a 10ª região
hidrográfica do Estado de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 1997 apud STEINER,
2011).
De acordo com Back (2009), o clima da região sul é determinado por
fatores
relacionados
à
dinâmica
da
atmosfera
e
geográficos,
como
a
continentalidade, a orografia e a maritimidade. Algumas massas de ar influem no
clima do sul do Brasil, são:
· Massa Tropical Marítima (Tm): tem origem no anticiclone do Atlântico
(30oS), se caracteriza como quente e úmida e atua durante o ano todo;
· Massa Polar Marítima (Pm): tem origem em latitudes subpolares, se
caracteriza como fria e úmida e atua no Estado durante o ano todo, no entanto de
forma mais ativa durante o inverno;
· Massa Tropical Continental (Tc): tem origem na região do Chaco,
chega ao estado pelo oeste, se caracteriza como quente e seca e de atividade mais
intensa no verão;
· Massa Equatorial Continental (Ec): massa quente e úmida, entra no
Estado pelo noroeste, principalmente no verão.
38
Em grande parte do tempo, a região é dominada pelo anticiclone
subtropical do Atlântico Sul, desta forma sendo submetida a grandes movimentos
descendentes. Os ventos que predominam na baixa atmosfera são do quadrante SSE. Ao longo do ano, a região é invadida por sistemas extratropicais associados a
massas de ar frio oriundas do sul, trazendo baixas temperaturas no inverno, chuvas
na primavera e verão e ventos predominantes dos quadrantes S-SE e N-NE (BACK,
2009).
Os problemas de alagamento em Criciúma são oriundos de fatores
antrópicos, como a ocupação urbana desordenada; beneficiamento de carvão e
atividades de mineração realizadas em épocas passadas; ruas e edificações
construídas à margem de rios; subdimensionamento e obstrução do sistema de
micro e macrodrenagem (KREBS et al., 2006).
Este capítulo tem como objetivo apresentar a metodologia de pesquisa
aplicada ao estudo com a finalidade de alcançar os objetivos inicialmente propostos.
4.2 Levantar decretações de Situação de Emergência ocasionadas por
enchentes no município de Criciúma
Nesta etapa do trabalho foi realizada a análise de documentos para
levantar as decretações de Situação de Emergência ocorridas no município de
Criciúma. Foram analisados dados a partir de análises bibliográficas obtidas na
COMDEC de Criciúma.
Foram analisados os documentos de decretação de situação de
emergência e calamidade pública no município, registrando o número do decreto e
sua data, o tipo de desastre, a data do episódio e o prefeito em exercício.
4.3 Descrição do sistema para gerenciamento de crise no município
Para descrever o modo de funcionamento do sistema de gerenciamento
de crise utilizado atualmente no município, foram analisadas as bases da COMDEC,
bem como os mapas de divisão de gerenciamento de crise, que divide o município
em cinco regiões. Foi também analisado o modelo de estrutura de abrigo provisório,
que é utilizado em conjunto com o gerenciamento de crise, quando há necessidade.
Para concluir a etapa, foi levantada a estrutura humana e material que a
39
COMDEC possui atualmente.
4.4 Identificar os pontos críticos de inundação no município de Criciúma
Para identificação dos pontos críticos de inundação no município de
Criciúma, foi analisado o Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. Tal plano
foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas – IPAT, a
pedido da Prefeitura Municipal de Criciúma – PMC. Neste plano, foram mapeadas 29
áreas de risco no município, destas 14 áreas são passíveis de enxurradas e/ou
inundações.
Porém, o centro do município de Criciúma, uma das áreas mais atingidas
por inundações não está mapeada no PMRR como área de risco, sendo necessário
buscar outros autores que a tragam como área passível de inundação, totalizando
15 áreas passíveis de enxurradas e/ou inundação.
Para concluir a etapa, foi elaborada uma tabela com os bairros/
localidades passíveis de inundação no município, bem como o motivo destas
ocorrências.
4.5 Proposição de pontos de instalação de sensores e sistema de alerta
Para propor os locais de instalação de sensores, foram levados em conta
os dados obtidos através do PMRR, bem como os principais locais de ocorrência de
inundações, já mapeados pela COMDEC através da Notificação Preliminar de
Desastres – NOPRED, bem como do Relatório de Avaliação de Danos – AVADAN.
Os locais definidos para propor os pontos de instalação possuem maior ocorrência
de inundação segundo tais documentos.
Os sistemas de alerta existentes são constituídos de estações
hidrológicas com registro de chuva e nível do rio, um sistema para recebimento dos
dados e um sistema para transmissão dos dados, sendo possível realizar a
modelagem matemática e previsão de níveis de cheias. Foram realizados contatos
com alguns fornecedores para obter informações e orçamento destes equipamentos.
40
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
A cidade de Criciúma sofreu e continua sofrendo com alguns eventos
adversos naturais, tanto de natureza meteorológica, geológica, porém principalmente
hidrológica, através de enchentes. Diversos são os fatores condicionantes para a tão
frequente ocorrência destes na cidade de Criciúma, o qual podemos citar os fatores
antrópicos como a destruição de matas ciliares, bem como a falta de fiscalização
para que não ocorra a habitação em áreas de riscos. Além disso, fatores de ordem
física, como alto nível de precipitação e a incapacidade da rede de galerias pluviais.
A Tabela 4 mostra as decretações de situação de emergência no
município de Criciúma, bem como suas datas e motivo, conforme dados da
COMDEC deste município.
Tabela 4 – Decretações de Situação de Emergência no município de Criciúma/SC.
Número do
Data do
Data do
Prefeito em
Tipo de desastre
Decreto
Decreto
Desastre
exercício
009
19/01/2011
Enxurrada
18/01/2011
Clésio Salvaro
301
12/05/2010
Enxurrada
12/05/2010
Clésio Salvaro
016
27/01/2010
Vendaval
27/01/2010
Clésio Salvaro
852
20/11/2009
Vendaval
19/11/2009
Clésio Salvaro
318
09/03/2009
Fortes chuvas e
ventos
17/02/2009
03/01/2009
Enxurradas ou
inundações
bruscas
01/01/2009
Clésio Salvaro
375
04/04/2007
Enxurradas e
inundações
bruscas
02/04/2007
Anderlei José
Antonelli
361
17/04/2006
Granizos
16/01/2006
Anderlei José
Antonelli
010
05/01/2005
Tornado
03/01/2005
Sérgio Hercílio
Pacheco
713
26/08/2004
Fortes chuvas e
ventos
27/03/2004
Décio Góes
013
Clésio Salvaro
41
Número do
Decreto
Data do
Decreto
Tipo de desastre
Data do
Desastre
Prefeito em
exercício
123
11/02/2003
Fortes chuvas e
inundações
10/02/2003
Décio Góes
255
07/02/2001
Fortes chuvas e
inundações
05/02/2001
Décio Góes
356
02/05/2000
Fortes chuvas e
ventos
27/03/2000
Paulo Meller
1171
26/12/1995
Fortes chuvas
26/12/1995
Eduardo Pinho
Moreira
Fonte: Dados do autor (2011).
No Figura 14, pode-se observar os diferentes tipos de desastres no
município de Criciúma, bem como a porcentagem de sua ocorrência.
Figura 14 – Tipos de desastres no município de Criciúma/SC.
Fonte: Dados do autor (2011).
Como visto na Figura 14, mais da metade das situações de emergências
registradas no município, possuem ligação direta com o elevado índice pluviométrico
que caem na cidade. Na Figura 15, observa-se que as situações de emergência
ocorreram entre os meses de novembro a maio, porém com maior frequência nos
meses de janeiro a março.
42
Figura 15 – Frequência de ocorrência de desastres no município de Criciúma/SC
nos diferentes meses do ano.
Fonte: Dados do autor (2011).
Na Figura 16, está representado as ocorrências de estado de emergência
em escala temporal, onde se observa maior ocorrência dos eventos a partir do ano
2000. Esta frequência pode estar relacionado as modificações na ocupação de solo,
mas também pode estar sendo reflexo das mudanças climáticas globais. Segundo o
IPCC (2007), como consequência das mudanças climáticas tem-se observado maior
frequência de eventos extremos como cheias, tempestades, vendavais.
Figura 16 – Escala temporal dos casos de estado de emergência em Criciúma/SC.
Fonte: Dados do autor (2011).
43
No município de Criciúma, conforme dados levantados junto a COMDEC,
apenas uma vez foi decretado estado de calamidade pública, conforme os dados da
Tabela 5.
Tabela 5 – Decretação de Situação de Calamidade Pública.
Numero do
Tipo de
Data do
Dia/Mês/Ano
Decreto
desastre
Desastre
019
25/03/1974
Enchente
24/03/1974
Prefeito em
exercício
Algemiro Manique
Barreto
Fonte: Dados do autor (2011).
Criciúma
possui
diversos
bairros/localidades
que
são
atingidos
frequentemente por inundação. A Tabela 6 define as dezesseis áreas de risco no
município passíveis de inundação. Nas figuras 17, 18, 19, 20 e 21 tem-se a
localização dos bairros dentro do município de Criciúma, em formato de mapas.
Tabela 6 – Áreas de risco passíveis de inundação.
BAIRRO /
TIPO DE
MOTIVO DA
LOCALIDADE OCORRÊNCIA
OCORRÊNCIA
LEIS
CRIAÇÃO
ALTERAÇÃO
2729/1992
-
2097/1985
Ana Maria
Inundações
Assoreamento dos
córregos que
passam pelo
bairro
Boa vista
Enxurradas e
inundações
Assoreamento dos
rios Sangão e
Criciúma
1064/1974
(DEC. no.
AS/009/1974
Alagamentos
Falha de
dimensionamento
da microdrenagem
local e descarte
inadequado de
resíduos
2096/1985
Inundações
Assoreamento da
calha do rio
Sangão,
decorrente do
carreamento de
material sólido
oriundo dos
processos de
mineração
-
Centro
Coloninha Zilli
-
44
BAIRRO /
TIPO DE
LOCALIDADE OCORRÊNCIA
MOTIVO DA
OCORRÊNCIA
LEIS
CRIAÇÃO
ALTERAÇÃO
Inundações
Córregos
assoreados
3246/1996
-
Imperatriz
Enxurradas e
inundações
Assoreamento do
rio Sangão
3858/1999
-
Paraíso
Enxurradas e
inundações
Assoreamento do
rio Criciúma
781/1970
-
Pinheirinho
Inundações
Assoreamento do
rio Criciúma
851/1971
-
Renascer
Enxurradas e
inundações
Assoreamento do
córrego
3445/1997
-
Sangão
Inundações
Assoreamento do
rio Sangão
-
-
São Defende
Inundações
Assoreamento dos
canais que
recebem água do
bairro
3863/1999
-
São Francisco
Enxurradas e
inundações
Assoreamento dos
rios Sangão e
Criciúma
2097/1985
-
Inundações
Assoreamento da
calha do rio
Sangão, ocupação
de suas margens
-
-
Vila Francesa
Inundações
Assoreamento da
calha do rio
Sangão, ocupação
de suas margens
-
-
Vila Rica
Inundações
Ocupação das
margens do rio
Linha Anta
2700/1992
-
Vila Zuleima
Inundações
Assoreamento do
rio Sangão
1750/1982
-
Cristo
Redentor
Vila floresta
Fonte: Dados do autor (2011).
Figura 17 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: A – Bairro Ana Maria,
B – Bairro Boa vista, C – Localidade Coloninha Zilli, D – Bairro Cristo Redentor.
45
Fonte: (IPAT/UNESC, 2009).
Figura 18 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: E – Localidade Vila
Francesa, F – Bairro Vila Zuleima.
Fonte: (IPAT/UNESC, 2009).
Figura 19 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: G – Bairro Imperatriz,
H – Localidade Vila Floresta, I – Bairro Paraíso, J – Bairro Renascer.
46
Fonte: (IPAT/UNESC, 2009).
Figura 20 – Áreas de risco passíveis de inundação. Legenda: K – Bairro Pinheirinho,
L – Bairro Vila Rica, M – Bairro São Defende, N – Bairro São Francisco.
Fonte: (IPAT/UNESC, 2009).
47
Figura 21 – Áreas de risco passíveis de inundação, Legenda: A - Bairro Centro, B –
Localidade Sangão.
Fonte: Dados do autor (2011).
Analisando os dados em documentos como NOPRED e AVADAN, e
através da experiência obtida neste período na COMDEC, foi possível identificar que
as regiões mais atingidas no município de Criciúma são a localidade Vila Francesa,
o bairro Vila Zuleima e o bairro Pinheirinho, consecutivamente. Portanto estes locais
seriam os primeiros a receber o sistema de monitoramento de enchente proposto.
É importante lembrar, que a estação de monitoramento permite mostrar
apenas o volume de chuva e nível do rio naquele local em que ela se encontra
instalada. Para fazer uma previsão de alagamento em pontos diferentes da estação
de monitoramento, é necessário ainda desenvolver um modelo matemático com tal
finalidade.
Cada sistema de monitoramento deverá conter os seguintes itens,
descritos na Tabela 7.
48
Tabela 7 – Equipamentos para estação meteorológica.
Equipamento
Descrição
Quantidade
GSM (envia dados via
Data Logger U30
Sensor
Pluviômetro
internet)
S-RGB-M002 escala em mm de chuva
Sensor de
Nível da água
SDX
Valor
01
R$ 4.445,000
01
R$ 2.050,00
01
R$ 3.250,00
Suporte Tripé
M-TPB-KIT
01
R$ 950,00
Painel Solar
SOLAR-3W
01
R$ 745,00
Software
Hoboware Pro
BHW-PRO-CD
01
R$ 495,00
Anual, operadora Vivo
01
R$ 600,00
Plano GSM
Total: R$ 12.535,00
Adicionais
Descrição
Quantidade
Valor
Instalação e
treinamento
Deslocamento / Hotel /
Montagem / Treinamento
01
R$ 2.450,00
Coletor de
Dados em
Campo
U30 Shuttle
01
R$ 1.300,00
Total: R$ 3.750,00
Fonte: Dados do autor (2011).
Levando em conta a atual estrutura da COMDEC, o elevado custo de
implantação
e manutenção
da
estação hidrológica,
pela necessidade do
acompanhamento de um funcionário junto ao sistema e pela pequena quantidade de
pessoas beneficiadas, pode-se dizer que não seria viável tal aplicação no município
de Criciúma. Com o valor das três estações propostas, que seria de R$ 37.605,00;
poderiam ser comprados alguns itens que auxiliariam a população em geral, como
por exemplo, botes e coletes salva-vidas.
Pode-se ainda analisar o sistema contra enchentes da cidade de
Blumenau – SC, que é uma cidade com bacia hidrográfica grande, que tais sistemas
49
de alerta são interessantes para município, mas que por fatores diversificados não
funcionaram nas chuvas de setembro de 2011, fazendo com que desta forma a
população fosse pega de surpresa com a enchente.
A relação entre custo e benefício de um sistema de alerta nas condições
do município de Criciúma parece inviabilizar a sua implantação. Pela experiência da
Defesa Civil, o tempo de resposta entre a chuva e a inundação é relativamente
pequeno, menor que 30 minutos, e assim um sistema de alerta pouco iria contribuir
para reduzir os danos. Entende-se que a análise da previsão de eventos realizada
pelas entidades meteorológicas é uma alternativa a implantação de um sistema de
alerta. No estado de Santa Catarina, o Centro de Informações e de Recursos
Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri) fornece a
previsão meteorológica para o estado e emite alerta de eventos extremos.
Recomenda-se que a Defesa Civil de Criciúma mantenha uma pessoa responsável
pela análise desses avisos, principalmente na época de verão, com uma estratégia
de ação para cada tipo de evento.
50
6 CONCLUSÃO
São muitos os fatores condicionantes para que ocorram enchentes e
inundações no município de Criciúma, como por exemplo, o alto índice pluviométrico
que incide na região, principalmente no verão, o assoreamento dos rios e o sistema
de drenagem urbana com dimensionamento inadequado.
Como visto, o processo de urbanização brasileiro ocorreu de forma
desorientada e em desacordo com as questões ambientais, e Criciúma seguiu neste
exemplo.
O presente estudo procurou analisar as questões que influenciam na
ocorrência de enchentes e inundações no município de Criciúma, bem como mapear
os bairros e localidades passíveis de tais ocorrências, para desta forma verificar a
viabilidade da instalação de sistemas hidrológicos com a finalidade de alertar ao
município contra enchentes.
Para minimizar as perdas das famílias criciumenses, foi proposta uma
estação hidrológica para cada um dos três locais, que conforme dados levantados
na COMDEC são as comunidades que mais sofrem nesta situação, que são a Vila
Francesa, Vila Zuleima e Pinheirinho. Porém, foi visto que no município a bacia
hidrográfica é muito pequena, e que tal estação não seria adequada devido à
previsão de inundação com baixa antecedência e ao alto custo. Desta forma,
recomenda-se que o dinheiro que seria investido na aquisição destas estações fosse
empregado na aquisição de outros materiais, como botes, remos e coletes salvavidas, por exemplo, que contemplariam maior parte da população. Recomenda-se
ainda que a Defesa Civil municipal faça a análise da previsão de eventos realizada
pelas entidades meteorológicas, mantendo uma pessoa responsável pela análise
desses avisos, principalmente na época de verão, com uma estratégia de ação para
cada tipo de evento. No estado de Santa Catarina, o Centro de Informações e de
Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri)
fornece a previsão meteorológica para o estado e emite alerta de eventos extremos.
51
7 REFERÊNCIAS
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