PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA 3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 39/2011
DATA: 06/12/2011 INÍCIO: 14:00 HORAS
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00028758420105180221*
1. Processo RO-0002875-84.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : WILDER RONAN TELES DA SILVEIRA
Advogado(s)
: MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DOMINGOS ROSA DE CASTRO
Advogado(s)
: BALTAZIVAR DOS REIS SILVA
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00011501920115180191*
2. Processo RO-0001150-19.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ CALBI GONZAGA LOPES
Advogado(s)
: VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00015673920115180007*
3. Processo RO-0001567-39.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S
Advogado(s)
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CARLA ADRIANA VELOSO GAMA
Advogado(s)
: LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00024270320115180181*
4. Processo RO-0002427-03.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARLITO PEREIRA MACÊDO (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: SUMARÍSSIMO
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00009861220115180011*
5. Processo RO-0000986-12.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : GERVÁSIO MIRANDA FARIA
Advogado(s)
: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DDP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00015976520115180010*
6. Processo RO-0001597-65.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : BEATRIZ DE CÁSSIA EMÍDIO GONÇALVES
Advogado(s)
: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CVAL COMERCIAL DE VEÍCULOS E ALUGUEL LTDA. ME
Advogado(s)
: VÍTOR HUGO CAMARGO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00016497020115180007*
7. Processo RO-0001649-70.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. WALTER DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: CRISTINA LOURENÇO DE SOUZA MACEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ALAMEDA
DAS ROSAS
Advogado(s)
: CHRISTIANE MOYA INÁCIO FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
2
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00018220920115180003*
8. Processo RO-0001822-09.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL YASMIM
Advogado(s)
: THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DEUSILENE ROSA DE JESUS
Advogado(s)
: FELIPE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00005151720115180101*
9. Processo RO-0000515-17.2011.5.18.0101
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00014434220115180141*
10. Processo RO-0001443-42.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ABADIO ROMIS DE MORAIS
Recorrido(s)
: GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00014962320115180141*
11. Processo RO-0001496-23.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADÃO BELMIRO FERREIRA NETO
Advogado(s)
: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIA BRASIL E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
3
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00040356620115180171*
12. Processo RO-0004035-66.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : JALLES MACHADO S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EURÍPEDES PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s)
: PAULO GONÇALVES DE PAIVA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00013870520115180013*
13. Processo AP-0001387-05.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: GOIÁS PRAIA HOTEL LTDA.
Advogado(s)
: FABIANE MARTINS MIRANDA TEIXEIRA
Agravado(s)
: UNIÃO
Advogado(a)
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
*00021631620115180171*
14. Processo AP-0002163-16.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO
Advogado(a)
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: COMERCIAL LOCADORA MENEZES LTDA. E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00004341120105180002*
15. Processo RO-0000434-11.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. PLASTIFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOAQUIM DE SOUZA LEÃO (ADESIVO)
Advogado(s)
: FELICIANO FRANCO MAMEDE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
4
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00000294120115180001*
16. Processo RO-0000029-41.2011.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : NAHY TAVARES DE SOUSA
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrido(s)
: NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S)
*00002681820115180010*
17. Processo RO-0000268-18.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ELIOFRÁZIO DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
*00005819120115180005*
18. Processo RO-0000581-91.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : SEBASTIÃO GONÇALVES MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JOSÉ ORLANDO GOMES SOUSA
Recorrido(s)
: ORLANDO DIONÍZIO DE ASSIS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MAURO CÉSAR RIBEIRO
*00006234920115180003*
19. Processo RO-0000623-49.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : GIVALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s)
: FABIANO RODRIGUES COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. COTES COMERCIALIZADORA DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: FABRÍCIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
*00006247520115180054*
20. Processo RO-0000624-75.2011.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL PARK
SHOPPING
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DANILO TEIXEIRA DIAS
Advogado(s)
: JANETI CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
5
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00006525620115180082*
21. Processo RO-0000652-56.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : CRISTIANE RITA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONSTREAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
ANÁPOLIS LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*00007771720115180052*
22. Processo RO-0000777-17.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : VICTOR FRANÇA SILVA
Advogado(s)
: MARCELO PINTO SIADE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIA MARIA GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
*00010755320115180005*
23. Processo RO-0001075-53.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : SORAIDE BORGES NEVES ALVES
Advogado(s)
: NILTON CARDOSO DAS NEVES
Recorrido(s)
: ATLAS COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA.
Advogado(s)
: MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY E
OUTRO(S)
*00012815220115180010*
24. Processo RO-0001281-52.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : TIM CELULAR S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAFAELA PAULA DE PAIVA
Advogado(s)
: DORIVAL GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00099007820055180010*
25. Processo AP-0009900-78.2005.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA.
Advogado(s)
: SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. GILSON DA SILVA LIMA
6
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: RODRIGO CORTIZO VIDAL E OUTRO(S)
: 2. VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A.
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
*01626009320065180013*
26. Processo AP-0162600-93.2006.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: UNIÃO
Advogado(s)
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: 1. GILVAN ROSA DA SILVA
Advogado(s)
: MARIA APARECIDA ARAÚJO AGUIAR
Agravado(s)
: 2. SECOS E MOLHADOS 5 AVENIDA LTDA.
*01609008120095180141*
27. Processo AP-0160900-81.2009.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOSÉ NILTON PEREIRA LIMA
Advogado(s)
: JOSÉ JESUS GARCIA SANTANA
*00009961120105180005*
28. Processo AP-0000996-11.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: MURILO PACHECO BASTOS
Advogado(s)
: RENATA SILVEIRA PACHECO
Agravado(s)
: REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: MARGARETH DO ESPÍRITO SANTO
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00010208620105180054*
29. Processo RO-0001020-86.2010.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FÁBIO SANTOS E SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: JORGE HENRIQUE ELIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
7
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00004927420115180003*
30. Processo RO-0000492-74.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES S.A.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS
SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005585420115180003*
31. Processo RO-0000558-54.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : MILENA MESSIAS DOS SANTOS
Advogado(s)
: ÁTILA ZAMBELLI TOLEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
*00007282020115180102*
32. Processo RO-0000728-20.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. ROGÉRIO DA SILVA SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: AIBES ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00008163120115180111*
33. Processo RO-0000816-31.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: JUSSARA BALTA FERREIRA RASZL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUÍS CESÁRIO DE SOUSA
Advogado(s)
: DEUSDINEI DA SILVA REZENDE
*00011864320115180003*
34. Processo RO-0001186-43.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: ROSÂNGELA ALVES AIRES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MARIA
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
8
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00487001820095180211*
35. Processo AP-0048700-18.2009.5.18.0211
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s)
: PRELÚDIO AGROPECUÁRIA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MARCELO DE ASSIS CUNHA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: SANDRA RIBEIRO
Advogado(s)
: CARLOS ALEXANDRE AIDAR E SILVA E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00000992320105180121*
36. Processo RO-0000099-23.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : DU PONT DO BRASIL S.A. - DIVISÃO PIONEER
SEMENTES.
Advogado(s)
: CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAROL GIOVANI SMILEWSKI
Advogado(s)
: THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00004053920115180191*
37. Processo RO-0000405-39.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. EMANOEL NILO MONTEIRO
Advogado(s)
: JANE DE JESUS GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. LERY CLEITON OLIVEIRA SANTOS
*00008989520115180003*
38. Processo RO-0000898-95.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : JÚLIO CEZAR DE ÁVILA
Advogado(s)
: NATHÁLIA CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A.
Advogado(s)
: HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
*00010460320115180102*
39. Processo RO-0001046-03.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : VILMA GUIMARÃES CABRAL
9
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: MÁRCIO MORAES RODRIGUES E OUTRO(S)
: BRF - BRASIL FOODS S.A.
: AIBES ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
*00012176920115180001*
40. Processo RO-0001217-69.2011.5.18.0001
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : BV SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Advogado(s)
: AILTON ALVES FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HELVIS RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s)
: LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
REMANESCENTES
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
*00012771020115180141*
41. Processo RO-0001277-10.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOÃO CUNHA MARÇAL
Advogado(s)
: LINDA LAURINDA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
*00005223020115180191*
42. Processo RO-0000522-30.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES
Observação
: SUMARÍSSIMO
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P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
*00895006120085180005*
43. Processo AP-0089500-61.2008.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: ALINE BATISTA ARANTES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. BRASILIAN PET PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.
Agravado(s)
: 3. RUBENS MARIANNI
Agravado(s)
: 4. SIMON ANDREW GOULDEN
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
*00003522220115180009*
44. Processo RO-0000352-22.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : ADRIANA BARBOSA CIRQUEIRA
Advogado(s)
: MURILLO DA COSTA MATA
Recorrido(s)
: ST COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: ALTAIR GOMES DA NEIVA E OUTRO(S)
*00003588820115180054*
45. Processo RO-0000358-88.2011.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ROBERTO CAMPOS DAVID (ADESIVO)
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009160720115180007*
46. Processo RO-0000916-07.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : ADRIANO PIERETTI SANT'ANA
Advogado(s)
: VICTOR HUGO LOPES FEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CENTRO TECNOLÓGICO CAMBURY LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
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P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
*00005253420115180013*
47. Processo AP-0000525-34.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s)
: ESTEVAM VIANA CARNEIRO E OUTRO(S)
Advogado(s)
: PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES E
OUTRO(S)
Agravado(s)
: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s)
: EDIMILSON MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
*00008953120115180007*
48. Processo RO-0000895-31.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : RONILSON SOARES DA SILVA
Advogado(s)
: MÁRCIA GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IRMÃOS SOARES S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
OBSERVAÇÕES :
1. Os processos que não forem julgados nesta
assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova
publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na
sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento
Interno.
2.
Os
julgamentos
serão
realizados
de
conformidade com os arts. 14-A e 14-C do Regimento Interno do
Tribunal, com as alterações que lhes foram introduzidas pela
Resolução Administrativa nº 26/2010, que foi publicada no DJE do
dia 14/04/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da
3ª Turma, 11 de novembro de 2011.
Maria Valdete Machado Teles
Coordenadora da Terceira Turma
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