Ata da 23ª Sessão Extraordinária, realizada dia 25 de Junho de 2013.
ABERTURA: Às 22:00 horas do vinte e cinco de Junho de 2013, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de São Luís de Montes Belos – Estado de Goiás,
reuniram-se os Vereadores: Edivaldo Oliveira dos Santos, Bruno Borges
Dias, Dulcimar Fernandes Pereira, Eber Dias dos Santos, Elieder
Ramos Silva Barbosa, João Batista Alves de Paula, Junio Guerra da
Silva, Manoel Pereira da Rocha Neto, Maria dos Anjos Ribeiro, Moacir
Soares da Silva, Valdirene Maria Xavier Macedo e Valdir Ribeiro da
Silva. Sob a presidência do primeiro, foram abertos os trabalhos na forma
regimental. O Vereador Valdir Ribeiro fez a leitura do texto Bíblico.
EXPEDIENTE: Foi lida e aprovada sem emenda a ata anterior (sessão Ordinária
realizada dia 25 de Junho às 20:00 horas). ORDEM DO DIA: Foram colocados
em 2º discussão os Projetos nº 043/2013 “Institui a Coleta Seletiva de Resíduos
Sódios no Município de São Luís de Montes Belos, com a emenda aprovada.
Projeto Lei n. 044/2013 Dispõe sobre revisão dos valores nominais, do
vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta, e Autárquica
do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias. Projeto de Lei n.
045/2013 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II, nos termos da
Lei Federal n. 11.107, de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de
saúde pública. O Vereador Edivaldo Oliveira dos Santos, disse que apesar de ter
sito dito pela Vereadora Valdirene em emissora de rádio que a Prefeita não tem
mérito neste benefício aos servidores, disse que reconhece sim como mérito da
Prefeita, e não tem como não reconhecer essa ação, quando em apenas 06
meses de administração concede esse benefícios aos servidores, quando na
administração passada o reajuste foi apenas para acabar com a
complementação salarial para quem recebia salário inferior ao salário menino,
falou dos requerimentos aprovados nesta casa pedindo o cumprimento da Lei
do data base, isso prova que os Vereadores estão atentos ao cumprimento da
Lei. O Vereador Eber Dias, disse concordar com grande parte da fala do
Presidente, realmente houve algumas falhas na administração passada com os
servidores, e a resposta veio nas urnas, mas como já disse, não devem espelhar
nas falhas, pediu ao Presidente que não deixe de estender esse benefícios aos
servidores Legislativos. A Vereadora Valdirene Xavier, disse que em momento
algum, disse que a Prefeita não teria mérito nesse reajuste, apenas disse que o
mérito era dos funcionários reconhecendo seus direitos, e em sua fala na
emissora parabenizou a Prefeita por cumprir a Lei, cobrou do Presidente o
Parecer da Assessoria Contábil da Câmara para que o reajuste seja também
concedido aos servidores Legislativos, e que caso ultrapasse os valores que
sejam tomadas as medidas necessárias, até mesmo a redução do subsídios dos
Vereadores se necessário for. O Vereador Moacir Soares, parabenizou a
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Prefeita pelo Projeto da correção salarial. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente Edivaldo Oliveira dos Santos declarou encerrada esta sessão do que
para constar lavrei a presente ata em 25 de Junho de 2013.
São Luís de Montes Belos, em 25 de Junho de 2013.
Edivaldo Oliveira dos Santos
Presidente
Manoel Pereira da Rocha Neto
1º Secretário
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Elieder Ramos Silva Barbosa
2º Secretário