DECRETO Nº. 076 - EM 18 DE AGOSTO DE 2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAQUARA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ LUIS DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, Símbolo CC5. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita – Itaquara, em 18 de agosto de 2015. Iracema Guimarães Barretto Araujo Prefeita Municipal Praça Jardim dos Três Poderes, 69, Centro‐ Itaquara – BA – CEP: 45.340‐000 Email: [email protected] Tel: (73) 3543‐2110 ‐ CNPJ: 13.763.735/0001‐19