Federação Nacional dos Professores
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MEC, a grande agência governamental para criar desemprego
No dia 2, primeiro dia útil de setembro, a FENPROF estará a acompanhar os docentes que irão ter de acorrer aos
centros de emprego. É uma acção que voltará a marcar o início do ano escolar com a grave questão do
desemprego. Para além de ser de apoio aos docentes a quem o MEC nega o exercício da sua profissão, é uma
acção que pretende reforçar o apelo à mobilização para uma luta sem tréguas a favor da mudança de políticas,
uma luta em que estes professores têm razões acrescidas para assumir responsabilidades e tomar lugar.
Incorrigível, o MEC prossegue a sua intolerável missão de criar, propositadamente, desemprego na área da
Educação. Na esteira das equipas ministeriais anteriores, embora agora de forma incomparavelmente mais violenta e
sob a batuta de uma austeridade que compromete o futuro do país e da grande maioria da sua população, o ministério
que devia ser da Educação continua a retirar professores – e outros trabalhadores – às escolas, batendo máximos
consecutivos sempre que são divulgadas novas informações sobre o desemprego.
A última “Informação Mensal do Mercado de Emprego”, julho de 2013, divulgada pelo IEFP, volta a dar conta de que o
acréscimo percentual mais elevado em relação ao mês homólogo do ano anterior foi registado na categoria “docentes no
ensino secundário, superior e profissões similares”: mais uns incríveis 44%, correspondendo já a 14.714 inscritos. Mas
também a outra categoria que envolve docentes – “profissionais de nível intermédio de ensino” – continua a registar
acentuado crescimento. E, como é sabido, o desemprego registado é apenas uma parte do desemprego real.
A mentira tantas vezes propalada pelos governantes que desenvolvem estas políticas na área da Educação é a do
alegado excesso de docentes nas escolas “por causa” da diminuição do número de alunos. Como a FENPROF tem
denunciado, não passa de uma mentira. Não só a redução do número de alunos recentemente divulgada para o ensino
básico poderia ser aproveitada, ao contrário do que o MEC faz, para constituir turmas mais pequenas, melhorando as
condições de aprendizagem, como aquela diminuição é absolutamente insuficiente para explicar os níveis de
desemprego docente que continuam a crescer, como disso deu conta o IEFP. O que tem levado ao sucessivo bater de
recordes quanto a professores propositadamente afastados das escolas e da profissão, engrossando o
assustador desemprego no país, são as medidas tomadas por Nuno Crato e o governo de que faz parte. Perdem
esses profissionais, perdem as escolas, perdem os alunos e, em geral, a população portuguesa; perde Portugal.
A informação do IEFP é referente a julho. A FENPROF tem vindo a alertar para a gravidade do que se vai passar no
início de setembro sob o efeito da propositada criação de desemprego em que o MEC está empenhado. Muitos
mais milhares de docentes que ainda estiveram contratados durante o presente ano letivo terão, no início do mês, de
apresentar-se nos centros de emprego, vítimas do afastamento artificial da profissão, juntando-se aos que já o tiveram de
fazer e a tantos que fazem parte dos quase 60% de trabalhadores desempregados que não têm qualquer apoio.
A agravar a situação, o MEC anunciou em comunicado recente a intenção de não colocar qualquer professor contratado,
ao contrário do que tem obrigação de fazer, logo no início de setembro. Viola a legislação dos concursos para não pagar
cerca de duas semanas de vencimento a docentes que, ainda assim, terá de contratar. Também no ensino superior os
cortes sobre cortes em que o governo insiste levaram responsáveis por diversas instituições a alertar para as inevitáveis
consequências ao nível do despedimento de docentes.
É neste quadro que, há poucos dias, o MEC fechou as negociações sobre a prova de avaliação a que quer sujeitar todos
os docentes que não estão integrados nos quadros, insistindo no argumento que a prática desmente de que, com a
prova, quer valorizar a profissão docente e os professores. Se a hipocrisia e o cinismo fossem letais, já há muito que
não teríamos equipa ministerial.
O MEC é incorrigível na obsessão de retirar professores às escolas, remeter mais gente para o desemprego e,
com isso, destruir a Escola Pública. Pois, é preciso correr com este MEC, com este governo e com as suas
miseráveis políticas.
Dia 2 a luta dos professores regressa à rua.
O Secretariado Nacional da FENPROF
28/08/2013