Avanços, mediações e negociações
no âmbito do Mercosul: Esforços
para criar uma área de livre
trânsito profissional na área das
técnicas radiológicas
por JORGE WOLNEI GOMES, assessor especial e representante do Conselho
Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) no Mercosul e membro do
Tribunal Arbitral do Rio Grande do Sul
O MERCOSUL
Mercado Comum do Sul, é um bloco
econômico constituído para realizar a
liberação de comércio de bens e de
serviços e livre circulação de pessoas e
capitais entre os países associados. A união
visa a ampliações dos mercados nacionais e
ao desenvolvimento econômico dos
parceiros com justiça social.
O MERCOSUL foi criado em 1991 pelo Tratado
de Assunção, sendo formado pela Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai (Estados Partes). O
Chile e a Bolívia (Estados Associados) se
tornaram sócios do bloco, conseguindo tarifas
preferenciais para venda e compra de produtos
como os membros do MERCOSUL. Mais
recentemente, Perú incorpora-se ao
Bloco. Brasil exerce a Presidência PróTempore.
Conselho do Mercado Comum (CMC) - Órgão máximo,
formado pelos Ministros das Relações Exteriores e da
Economia (Brasil: Fazenda e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio). Convoca reuniões semestrais
com a presença dos Presidentes da República dos
Estados Partes, para assinatura de acordos.
O CMC manifesta-se através de decisões:
- Comissão Parlamentar Conjunta;
- Fórum Consultivo Econômico-Social;
- Secretaria Administrativa do MERCOSUL;
- Reuniões dos Ministros da Saúde.
Grupo Mercado Comum (GMC) – Órgão
executor do Bloco, formado por:
- Comissão de Comércio MERCOSUL (9 Comitês);
- GT sobre Incorporação de Normativas;
- 4 Grupos Ad Hoc;
- Grupo de Serviços;
- Comitê de Cooperação Técnica;
- 14 Subgrupos de Trabalho (SGT),
onde se encontra o SGT nº 11 “Saúde”.
SGT-11 foi criado através da Resolução GMC
n.º 151/96 - propostas de acordos para
comercialização de produtos e serviços na área
da Saúde no âmbito do MERCOSUL.
- Comissão de Produtos para a Saúde;
-Comissão de Vigilância Epidemiológica e
controle Sanitário de Portos, Aeroportos,
Estações e Pontos de Fronteira;
- Comissão de Prestação de Serviços de Saúde:
EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
Médico; Enfermeiro; Odontólogo;
Farmacêutico; Nutricionista; Fisioterapeuta;
Assistente Social; Psicólogo; Radiologia;
Enfermeiros(as); Técnico de Enfermagem; de
Laboratório; de Prótese Dentária; Auxiliar de
Enfermagem, de Laboratório e Profissionais
ligados a Tecnologia.
-Que elas têm em comum, além de serem de saúde?
-São as que atendem às necessidades dos Sistemas de
Saúde do MERCOSUL?
-O que pensam os Gestores dos municípios
fronteiriços?
-O que deve ser priorizado?
- Como definir prioridades à luz das necessidades
sociais das populações do MERCOSUL?
-Que políticas devem ser formuladas para o
exercício profissional em culturas regionais tão
diferentes?
- Que políticas devem ser formuladas para
padronizar a formação destas profissões e
ocupações?
- Como se dá a formação destas profissões e
ocupações?
- Como estas profissões e ocupações são reguladas?
- São profissões e ocupações regulamentadas em Lei?
- Como se organizam estas profissões e ocupações?
- Como se dá a gestão do trabalho em saúde?
- Como se dá o processo de contratação de pessoal em
tempos de ajustes ficais?
- Há políticas de “Desprecarização” do Trabalho?
- O que sabemos sobre estas questões?
- Que informações dispõem os estados partes?
- Como serão harmonizadas estas questões
sem informações precisas?
AGENDA POSITIVA
- Fórum Permanente MERCOSUL para o
trabalho em saúde;
- Código de Ética Marco do MERCOSUL para o
trabalho na saúde;
- Sistema de Informação de RH: Dados
Gerenciais;
- Sistema de Educação Permanente para os
trabalhadores de saúde que atuam nos
municípios fronteiriços;
AGENDA POSITIVA
- Estudos e pesquisas comparados sobre Mercado de
Trabalho abordando as diversas questões citadas;
- Estudos e pesquisas comparados sobre Profissões em
Saúde abordando os diferentes aspectos;
- Estudos similares sobre Gestão do Trabalho em
Saúde;
- Estudos comparados sobre Formação e Produção de
profissionais de saúde, abordando, inclusive, o boom
de novas escolas:
AGENDA POSITIVA
- Estudos sobre Processos Migratórios e seus
efeitos no MERCOSUL;
- Sistema de monitoramento dos processos
educacionais;
- Sistema de monitoramento dos processos
regulatórios;
- Sistema de monitoramento de processos
negociais.
Rede de observatórios e MERCOSUL
- Criar uma rede de cooperação, envolvendo
instituições formadoras, sindicatos, academia e
serviço;
- Firmar acordos de cooperação entre a Rede
de Observatórios de RH e o MERCOSUL (seus
Estados Partes);
- Desenvolver Sistemas de Informação e
Comunicação.
20ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente
MERCOSUL para o Trabalho em Saúde
Conselhos do Rio Grande do Sul reuniram-se após a
20ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente
MERCOSUL para Trabalho em Saúde para redigir
propostas.
Após cada conselho apresentar uma síntese de suas
últimas ações na área, foi elaborado um
documento a ser entregue aos representantes do
Governo Federal e candidatos à Presidência da
República.
Estiveram presentes os seguintes conselhos
federais: Biologia, Educação Física, Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária,
Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e
Radiologia.Representado o Sistema Conter o Sr. Jorge
Wolnei Gomes que além de defender os interesses da
profissão sugeriu um documento adesão de outras
entidades representativas da área de saúde que ainda
não fazem parte SGT 11: Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Biologia e Serviço Social.
Dra. Maria Teresa, Presidente do COFITO,
aceitou de pronto a realização tratativas para
organização de documento único das
entidades que ainda não fazem parte do
MERCOSUL as reuniões ocorrem no mês de
julho na sede do Conselho de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional em sua sede Porto Alegre
RS. Dias 16/07/2008 e 30/07/2008.
Histórico de atuação do CONTER junto ao MERCOSUL
O processo de integração de profissionais da área de Radiologia
no âmbito do MERCOSUL teve início em 1.999. Neste ano
aconteceu o 1º Encontro Internacional de Tecnologia Radiológica,
na cidade de Cascavel/PR.
Desde então o sistema CONTER – Conselho Nacional de Radiologia
participa de encontros de caráter de aproximação e de trocas
entre os diferentes representantes das profissões da área da
saúde.
Em 15 de outubro de 2002, o Conter instituiu a Resolução n.º 006,
que Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em
Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.
Hoje, o CONTER faz parte da SGT11 – Secretaria
de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
tendo sua última atuação em 08 de julho de
2008, quando ocorreu a 20ª Reunião Ordinária
do Fórum Permanente MERCOSUL para o
Trabalho em Saúde.
O Representante do CONTER para o MERCOSUL,
Jorge Wolnei Gomes, pautado pelas políticas
nacionais de fomento integrativo do fórum e,
principalmente, pela proposta de trabalho da
Gestão atual do Conselho Nacional de
Radiologia, representada pela presidente
Valdelice Teodoro, comprometida com a
necessidade real de conduzir a política de
inserção da Radiologia Brasileira na Área de
Saúde, inclusive no âmbito do MERCOSUL.
O CONTER está retomado as discussões deste
importante processo, buscando foro e assento para
que os profissionais das Técnicas Radiológicas seja
inserido na construção de uma identificação e do
fortalecimento da radiologia Latino-americana.
O representante do Conselho Nacional de
Radiologia para o MERCOSUL, Jorge Wolnei Gomes,
está alinhando a comunicação para a formação de
parcerias entre os países do MERCOSUL com foco
no intercambio de Profissionais e Universidades.
INTEGRAÇÃO
1. La Secretaria de Estado de Education Superior Ciência Y
Tecnologia de República Diminiciana;
2. Universidad Nacional Federico Villarreal (PERÚ);
3. Universidad Nacional de Education Enrique Guzmán y Vall;
4. Universidad Católica Bolivariana;
5. Universidad Tarapacá (Chile);
6. Universidad Nacional de San Martin (Argentina);
7. Universidad Nacional de Assuncion (Paraguai);
8. Conselho Ibero Americano;
9. Sociedade Argentina de Radiologia;
10. Conselhos de classe;
11. Sindicatos de classe;
12. Federações profissionais.
Obrigado!
Jorge Wolnei Gomes
assessor especial e representante
do Conselho Nacional de Técnicos
em Radiologia (CONTER) no
Mercosul e membro do Tribunal
Arbitral do Rio Grande do Sul
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