Centro de Convenções RB1 – Avenida Rio Branco, no 01 – RJ
Sabesp cria parceria com setor privado
para levar saneamento ao interior de SP
Nova lei e regulação deram mais autonomia à empresa para explorar parcerias
A SABESP criou um novo modelo de negócios, através do qual se associou a empresas privadas para
ampliar a rede de saneamento no interior de São Paulo, começando pelos municípios de Castilho, Mairinque
e Andradina. As primeiras parcerias são com a CAB Ambiental, FOZ do Brasil e com o grupo espanhol
OHL.
Pelo modelo de parceria, a SABESP terá 30% do capital da CAB Ambiental em Andradina e de
Castilho. Em Mairinque, a parceria nessas mesmas condições é com a FOZ do Brasil. A companhia de
saneamento paulista já havia feito uma parceria com a OHL para a operação dos serviços em Mogi Mirim. A
parceria realizada pela SABESP foi viabilizada após a mudança da legislação, em 2007, e a criação da
Agência Reguladora Estadual (ARSESP), que deu mais autonomia a empresa para explorar parcerias.
De acordo com informações divulgadas na imprensa, o presidente da SABESP, Gesner Oliveira, está
apostando nesse modelo para “tirar o Brasil da vala em que se encontra em termos de saneamento”. Segundo
ele, a mudança legal criou condições para um novo modelo de investimentos, com participação pública, mas
também com a possibilidade de atrair capitais privados, a exemplo do que a Sabesp está desenvolvendo
agora.
A criação de agências reguladoras e a elaboração de planos municipais de saneamento estão no centro
dos debates da Agenda Regula Brasil, versão Rio de Janeiro, que será realizada nos dias 18 e 19 de outubro
de 2010, no Centro de Convenções RB1, no centro do Rio de Janeiro, com apoio da Associação Brasileira
das Agências Reguladoras (ABAR) e diversas entidades do setor de saneamento. O Seminário vai reunir o
setor de saneamento de todo o País para discutir experiências de estados e municípios que já implantaram
suas agências, além dos modelos de agências consorciadas.
Pela nova Lei do Saneamento, quando os serviços não forem prestados diretamente pelo município
terão de ser executados por meio de contrato, com regras claras e previamente definidas, que deverão ser
fiscalizadas pelas agências reguladoras, encarregadas de garantir o equilíbrio entre o prestador do serviço, o
poder concedente (o município) e o usuário final. Além da criação das agências, a lei prevê também como
condição básica a elaboração de planos de saneamento básico; a realização de estudos sobre a viabilidade
técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços antes da contratação e traz a exigência de consulta e
audiências públicas antes da celebração dos contratos.
COMO SE INSCREVER?
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Para mais informação ligue para o Atendimento ao Participante: (21) 2262-9401 / 2215-2245
ou pelo e-mail: [email protected]
Aproveite e garanta a sua participação! Vagas limitadas!
Valor da taxa de inscrição: R$ 210,00
AGENDA
18 de outubro
*Palestrantes sujeito a confirmação ou alteração
09:00 – 10:20 – PALESTRA DE ABERTURA: A REGULAÇÃO NO NOVO CENÁRIO CRIADO PELA LEI DO SANEAMENTO
Água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos
Palestrante: Leodegar Tiskosky - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades*
10:20 – 10:40 – INTERVALO PARA O CAFÉ
10:40 – 12:40 – PAINEL: PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO EM UM CENÁRIO REGULADO
Tutorial: Planos Municipais de Saneamento
Palestrante: Silvano Silvério da Costa - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente*
Estudo de caso: Modelos e experiências de PMS
Palestrante: Eduardo Macedo – Presidente Regional RJ da ASSEMAE*
12:40 – 14:00 – INTERVALO
14:00 – 14:40 - COMO E O QUE DEVE SER REGULADO?
Água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos
Palestrante: UNB*
14:40 – 15:40 - PALESTRA: A AÇÃO DO SETOR PRIVADO DENTRO DE UM AMBIENTE REGULADO
Palestrantes:
CAB Ambiental*
Yves Besse – Presidente da ABCON (Confirmado)
15:40 – 16:00 – INTERVALO
16:00 – 16:30 – PALESTRA: TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA GESTÃO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM UM
AMBIENTE REGULADO
Palestrante: Destinado a fornecedores e fabricantes*
16:30 – 17:00 – PALESTRA: TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA GESTÃO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM UM
AMBIENTE REGULADO
Palestrante: Destinado a fornecedores e fabricantes*
17:00 – 18:00 PAINEL: A EFICÁCIA DA AÇÃO REGULADORA – COMO GARANTIR O EQUILIBRIO ENTRE O
CONSUMIDOR E O PRESTADOR DE SERVIÇO
Aspectos jurídicos, técnicos e administrativo financeiro
Painelistas:
Elias Nunes – Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Confirmado)
Ministério Público*
19 de outubro
09:00 – 10:00 – TUTORIAL: MODELOS DE AGÊNCIA REGULADORA
Palestrante: Representante da ABAR*
10:00 – 11:00 – PAINEL: EXPERIÊNCIAS NO RELACIONAMENTO COM AS AGÊNCIAS REGULADORAS
Painelistas:
11:00 – 11:20 – INTERVALO
11:20 – 12:20 – PALESTRA: AS PERSPECTIVAS PARA INDÚSTRIA DE SANEAMENTO
Palestrante: Paulo Godoy - Presidente da ABDIB*
12:30 – 14:00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 – 15:10 – MODELO DE REGULAÇÃO ESTADUAL
Palestrantes:
Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente da Agência Reguladora de São Paulo da ARSESP (Confirmado)
Flávio Naccache, Superintendente de Assuntos Regulatórios da SABESP (Confirmado)
15:10 – 15:40 – PALESTRA: TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA GESTÃO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM UM
AMBIENTE REGULADO
Palestrante: Destinado a fornecedores e fabricantes*
15:40 – 16:00 – INTERVALO
16:00 – 17:00 – PAINEL: A EXIGÊNCIA DA NOVA LEI PARA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMAS DE
FINANCIAMENTO
Palestrantes:
Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura da CAIXA (Confirmado)
Marco Thadeu Abicalil – BIRD*
17:00 – 18:00 – A EXPERIÊNCIA NA CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGULADORA
Palestrantes:
Dalto Fávero Brochi - Secretário Executivo do Consórcio PCJ (Confirmado)
Alexandre Vilella – Gerente de Projetos Técnicos do Consórcio PCJ (Confirmado)
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