AHRESP cria parceria com IAPMEI para ajudar PME’s
do setor em dificuldades
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IVA a 23%, aumentou exponencialmente os números de falências e despedimentos no
setor;
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Empresas estão estranguladas fiscalmente e situação tende agravar-se ainda mais com
o pagamento trimestral do IVA até ao dia 16 de agosto;
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IAPMEI e AHRESP criam de Linha de Emergência para encaminhar de forma célere as
empresas;
O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e a AHRESP,
chegaram a acordo para o estudo e a criação de novos mecanismos de reestruturação,
recuperação e dinamização das empresas do setor.
Assim, na segunda quinzena de setembro será formalmente assinado um protocolo de
cooperação entre o IAPMEI e a AHRESP, a fim de promover a eficiência e a racionalização das
empresas nos seus métodos de gestão e na eliminação dos custos de contexto,
nomeadamente através de sistemas de análise, diagnóstico e de apoio aos financiamentos. O
acordo prevê, também, a disponibilização de toda a rede de balcões do IAPMEI e da AHRESP
com o intuito de prestar um melhor acompanhamento e resposta às empresas em
dificuldades.
Paralelamente, a AHRESP vai criar uma Linha de Emergência, dentro do Gabinete de Crise,
disponível, para dar assistência aos seus Associados e prestar informações sobre as diversas
soluções que estarão ao dispor, para evitar os despedimentos e as falências das empresas.
A AHRESP considera que estas medidas poderão atenuar a atual realidade, mas a nossa
Associação continua firme naquela medida que considera fundamental: que o IVA no setor da
Restauração e Bebidas seja reduzido o mais rápido possível e tudo fará para ajudar o Governo
e a Assembleia da República a tomar uma decisão, que possa ir ao encontro dos objetivos do
setor.
O aumento do IVA para 23% (16% Açores, 22% Madeira) está a ter consequências
devastadoras no setor que é um dos líderes das exportações. A Restauração, de acordo com os
dados revelados pelo INE, é um dos setores mais afetados em 2012 pelo desemprego, tendo já
perdido 33.000 postos de trabalho, entre o primeiro trimestre de 2011 e igual período de
2012, enquanto o número de insolvências declaradas cresceu 98% entre os mesmos períodos.
Esta situação tende a agravar-se ainda mais, com o pagamento do IVA relativo ao 2º Trimestre,
até ao dia 16 de agosto, o que vai levar ainda mais empresas a desistir dos seus negócios,
havendo dívidas que estão a colocar em risco a subsistência de milhares de famílias, devido ao
desemprego, às falências e encerramentos que estão a aumentar para valores nunca antes
vistos.
A AHRESP convidou em julho, 2 entidades independentes e de reconhecido prestígio - a
sociedade de advogados Espanha & Associados e a consultora PricewaterCoopers (PwC) - para
desenvolver um estudo multidisciplinar, na identificação dos principais efeitos que a alteração
ao regime de IVA estão a induzir na performance do setor.
Por isso, a AHRESP acredita que a sua argumentação junto dos decisores políticos será ainda
mais valorizada, com os dados de um Estudo Independente, também orientado para apontar
soluções que permitam baixar o IVA no setor.
Recorde-se ainda, que devido à Petição lançada pela AHRESP e que recolheu cerca de 34.000
assinaturas, possibilitou que, já em setembro, o aumento do IVA volte ao debate na
Assembleia da República.
Este momento será fundamental para clarificar posições e a
AHRESP está confiante que face à incontornável realidade, seja possível encontrar uma
solução intermédia que passe pela redução do IVA ainda este ano.
Assim a AHRESP e o IAPMEI, com este acordo, promovem novas ferramentas para o reforço do
tecido empresarial dos setores da Hotelaria, Restauração e Bebidas, para a manutenção dos
padrões de qualidade, e o reforço da produtividade e da competitividade da economia
portuguesa.
AHRESP, agosto de 2012