Cidades Pequenas: Perspectivas Teóricas e Transformações Socioespaciais Eliseu Savério Sposito Paulo Fernando Jurado da Silva ©2013 Eliseu Savério Sposito; Paulo Fernando Jurado da Silva Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. Sp679 Sposito, Eliseu Savério; Jurado da Silva, Paulo Fernando Cidades Pequenas: Perspectivas Teóricas e Transformações Socioespaciais/Eliseu Savério Sposito; Paulo Fernando Jurado da Silva. Jundiaí, Paco Editorial: 2013. 148 p. Inclui bibliografia. Inclui imagens e tabelas. ISBN: 978-85-8148-152-4 1.Cidades Pequenas 2. Urbanização 3. Geografia 4. Estudo de caso. I. Sposito, Eliseu Savério II. Jurado da Silva; Paulo Fernando CDD: 361 Índices para catálogo sistemático: Geografia Urbana 910.1 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal Rua 23 de Maio, 550 Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] AGRADECIMENTOS Este livro é fruto da curiosidade dos autores que se preocuparam em melhor compreender as cidades pequenas como espaços que apresentam diferentes características da vida social e econômica. Este assunto interessa à Geografia especialmente, pela sua dimensão espacial. Também é um esforço de síntese parcial das interpretações analíticas desenvolvidas em vários trabalhos e artigos dos autores, além de conter dados e informações que foram explorados na dissertação de mestrado intitulada: Cidades pequenas e indústria: contribuição para a análise da dinâmica econômica da região de Presidente Prudente-SP, defendida por Paulo Fernando Jurado da Silva, em janeiro de 2011, e orientada por Eliseu Savério Sposito, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT (Faculdade de Ciências e Tecnologia), Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Presidente Prudente. Desse modo, só temos agradecer à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e ao CNPq (Conselho Nacional de Dessenvolvimento Científico e Tecnológico) que concedeu o apoio financeiro durante a execução da pesquisa de mestrado, bem como à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/Unesp por terem ajudado no custeio do presente livro. Ao Gasperr (Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais) por ter oferecido a infraestrutura técnica e acadêmica necessária para a elaboração do trabalho, bem como aos diferentes pesquisadores participantes do grupo que possibilitaram a construção de debates e reflexões coletivas para o amadurecimento da investigação. A Beatriz Ribeiro Soares por ter aceitado escrever o pósfacio da obra e a Ângela Maria Endlich pelo prefácio, ambas autoras de forte rigor teórico e metodológico na área temática de cidades pequenas da Geografia Urbana brasileira e que, com certeza, contribuem e contribuirão para a divulgação dessa obra. Sumário APRESENTAÇÃO..................................................................................................9 Prefácio..............................................................................................................11 PARTE I - PERSPECTIVAS TEÓRICAS 1. AS CIDADES PEQUENAS COMO TEMA GEOGRÁFICO...............17 2. OS ESTUDOS SOBRE CIDADES PEQUENAS......................................19 3. DEFINIÇÃO E CONCEITUAÇÃO: DIFERENCIAÇÕES IMPORTANTES...................................................................................................30 4. URBANIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES SOCIOESPACIAIS E CIDADES PEQUENAS......................................................................................46 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................62 REFERÊNCIAS....................................................................................................63 PARTE II - ESTUDOS DE CASO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE, AS CIDADES PEQUENAS E A DINÂMICA ECONÔMICA 1. A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DESIGUAL PARA A COMPREENSÃO GEOGRÁFICA..................................................................81 2. A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA............................................................................91 3. A REGIÃO SUPLEMENTAR-ARTICULADA NO DESENVOLVIMENTO DESIGUAL PAULISTA.......................................104 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................128 REFERÊNCIAS..................................................................................................129 TARABAY: UM CENTRO PRÉ-URBANO DO SUDOESTE PAULISTA INTRODUÇÃO...................................................................................................135 1. A ATIVIDADE COMERCIAL....................................................................136 2. ATIVIDADE DA POPULAÇÃO POR SETORES: OS BOIAS-FRIAS..................................................................................................137 3. OS PROPRIETÁRIOS RURAIS..................................................................138 4. A POPULAÇÃO..............................................................................................139 5. NÍVEL DE VIDA..........................................................................................141 CONCLUSÕES...................................................................................................142 REFERÊNCIAS..................................................................................................142 Pósfácio............................................................................................................143 Lista de Figuras PARTE I Quadro 1 – Cidades: critérios e definição em alguns países, 2007............34 FIGURA 1 - As cidades pequenas na compreensão geográfica: uma proposição.......................................................................................................43 Tabela 1 - Distribuição dos municípios com população total inferior a cinquenta mil habitantes no estado de São Paulo, 2008...................................59 MAPA 1 – Abrangência espacial dos municípios com menos de cinquenta mil habitantes no estado de São Paulo, 2008....................................................60 MAPA 2 – Distribuição da população urbana no estado de São Paulo, 2000.................................................................................................61 Parte II Tabela 1 – Distribuição do PIB segundo regiões administrativas do estado de São Paulo, 2007....................................................................................92 MAPA 1 – Décima Região Administrativa de Presidente Prudente com suas Regiões de Governo (RG), 2009..........................................................................94 FIGURA 1 - A região administrativa de Presidente Prudente e suas intersecções. Fonte: Jurado da Silva (2010). Baseado em Sposito e Dundes (2010).97 MAPA 2 – A Nova Alta Paulista e a Alta Sorocabana......................................98 MAPA 3 – Pontal do Paranapanema: diferentes regionalizações....................98 Tabela 2 – População dos municípios selecionados para a pesquisa segundo Censos Demográficos, 1950-1970...............................................................117 MAPA 4 – Região de influência na Décima Região Administrativa de Presidente Prudente, 2007..................................................................................125 MAPA 5 – Exemplo de rede urbana no período informacional na Região de Governo de Dracena-SP, 2009...........................................................................125 Tabela 3 - Rendimento da População..........................................................141 APRESENTAÇÃO O livro tem como preocupação central a discussão das cidades pequenas na Geografia. Evidentemente, não é um tema e um problema novo nas Ciências Humanas, mas trata-se de um assunto pouco explorado e abordado nas diversas modalidades acadêmicas de divulgação do conhecimento científico, a exemplo de livros, dissertações, teses e artigos científicos. A literatura disponível acerca da temática expõe que o assunto é demasiadamente complexo e as discussões iniciais tendem a apontar que a questão é complicada a começar pelo patamar inicial de classificação desses centros. Na realidade, essa postura é um ponto a se considerar, entretanto, se fará necessária a sua superação, uma vez que esforços dessa magnitude já foram impetrados por vários autores em abordagens teóricas diversas; o que coloca agora aos interessados pela temática novos desafios no sentido de propor paradigmas e elaborar metodologias específicas para o estudo desses núcleos urbanos. Com isso, entender as cidades pequenas além de ser um esforço que congrega a articulação de escalas geográficas, exige minimamente um posicionamento consciente do interessado face à realidade a ser descrita e analisada; o que lhe coloca ao seu campo de observação a discussão das singularidades e particularidades desses centros que se encontram em constante transformação. Hierarquias rígidas e estanques no padrão christalleriano são afastadas e novas abordagens são propostas, enfocando as cidades pequenas em redes cada vez mais dinamizadas por múltiplos circuitos, animadas pela esfera da mundialização do capital e pelo papel que a informação e as telecomunicações ganham no processo de conectar centros distantes de diferentes portes instantaneamente e simultaneamente. Nesse sentido, este livro vem em um bom momento da Geografia brasileira para se somar aos esforços de outros autores que tem se preocupado com essa temática, como: Beatriz Ribeiro Soares, Ângela Maria Endlich, Tânia Maria Fresca, entre outros. Para tanto, o mesmo está organizado em dois grandes blocos distintos, sendo o primeiro referente a uma discussão teórica com uma análise aprofundada e atual acerca da temática e o segundo atinente ao universo de estudos de caso para melhor exemplificar o assunto, com a interpretação da realidade material desses centros. Desse modo, a primeira seção temática é estruturada em quatro tópicos principais, a saber: I) As cidades pequenas como tema geográfico; II) Os es9 Cidades Pequenas: Perspectivas Teóricas e Transformações Socioespaciais tudos sobre cidades pequenas; III) Definição e conceituação: diferenciações necessárias; e, por último, as IV) Considerações Finais. Já a segunda seção é composta por estudos de caso, fundamentados na análise da região de Presidente Prudente e organizados em: I) A região administrativa de Presidente Prudente, as cidades pequenas e a dinâmica econômica; e II)Tarabay: um centro pré-urbano do Oeste Paulista. Por último, espera-se que este livro possa contribuir tanto para a dimensão conceitual que envolve a discussão das cidades pequenas quanto para a reflexão empírica de uma realidade bastante rica, complexa e cara aos estudos da Geografia e das Ciências Humanas. 10 Prefácio Ao lado da face mais conhecida do processo de urbanização, baseada em assentamentos humanos conceituados como cidades globais ou megacidades, ou ainda, expressão de uma realidade quase sempre marcada por concentrações imensas de pobreza que levou à referência a um “planeta-favela”, existe outra face desse processo que é menos notável: a urbanização não metropolitana. Essas expressões diferenciadas da realidade não estão desconectadas. Ao contrário, são resultantes de dinâmicas profundamente imbricadas e derivam em circunstâncias sociais diversas e igualmente complexas. O reverso das imensas concentrações demográficas são os espaços estagnados ou em esvaziamento. É frequente que se atribua a situação demográfica de diversas localidades em áreas não metropolitanas ao fato de terem sido economicamente esquecidas. É certo que o capital é seletivo; contudo, os espaços para além das grandes concentrações também possuem papéis dentro da racionalidade capitalista. Alterou-se substancialmente a forma como esses espaços estão inseridos na vida econômica e como tal inserção traduz-se em oportunidades de geração de emprego e renda para seus habitantes. Áreas que no passado foram marcadas por atividades econômicas que demandavam uso intensivo de trabalho e estrutura fundiária menos concentrada são, atualmente, significativas como extensões agrícolas, agroindustriais e outros segmentos industriais tradicionais. Desempenham significativos papéis mediante a lógica capitalista, sem que isso represente oportunidade de reprodução para grande parte da população trabalhadora. O livro Cidades pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais contempla a segunda face da realidade territorial urbana assinalada. A publicação em pauta oferece significativo apoio ao entendimento dessa espacialidade e está organizada em duas partes. A primeira, “Perspectivas teóricas”, que a princípio traz reflexões teóricas sobre as cidades pequenas como tema geográfico, seguida de um panorama sobre estudos desse tipo de espaço, abrangendo desde autores clássicos como Aroldo de Azevedo (1957) até as mais recentes publicações em âmbito internacional como a de Bell e Jayne (2006). Com isso, os autores demonstram e afirmam que esse não é um tema novo, porém as transformações e redefinições que se encontram em curso fazem com que seja necessário retomá-los seguidamente. Embora muitos trabalhos clássicos e atuais tratem reiteradamente das conceituações diretas ou afins a esse tema, esta é uma matéria que continua sendo significativa, pois ainda existem lacunas no âmbito acadêmico, além 11 Cidades Pequenas: Perspectivas Teóricas e Transformações Socioespaciais do que se deve reiterar que a dinâmica da própria realidade exige constante revisão das contribuições já existentes. Os fatores que levaram à constituição de uma rede urbana, do conjunto de assentamentos e seus papéis podem ser modificados, bem como a natureza dos fluxos. Por isso, como já registrado no âmbito acadêmico anteriormente, a rede urbana é dinâmica e está em constante redefinição, especialmente quando se modificam as circunstâncias que promoveram a sua criação. É necessário revisar a interpretação quanto aos papéis e significados das diversas localidades, bem como devem ser apreendidas por meio de definições e conceitos. Os autores dedicam-se a essa atividade na primeira parte do livro, trazendo expressivas contribuições. Eles sinalizam a relevância de se diferenciar definição e conceituação, sistematizando e mostrando que, no panorama político, para fins pragmáticos, são usuais e necessárias as definições que podem ser baseadas em diversos critérios: político-administrativos, demográficos e funcionais, entre outros. Eles referem-se ao uso de vários termos em diferentes países e diversas contribuições teóricas com o objetivo de definir ou conceituar os pequenos assentamentos urbanos. A conceituação, conforme Sposito e Jurado da Silva, deve ultrapassar a definição, especialmente no campo das Ciências Humanas, abarcando perspectiva mais ampla e abstrata. De forma muito pertinente, os autores alertam para as diferentes dinâmicas e situações em que se encontram as pequenas cidades. Propõem que as reflexões estejam situadas no contexto da rede urbana promovendo, portanto, um olhar de conjunto para as diversas pequenas cidades, bem como para processos que alteram, transformam e redefinem os papéis e significados das localidades. A realidade desses espaços deve ser entendida no âmbito da totalidade do processo de urbanização e no conjunto de assentamentos por ele gerados. Em contrapartida, pode se perceber por meio desta publicação como em outras que se dedicam ao tema, que estudar as pequenas cidades ajuda a entender não apenas elas em si mesmas, mas promove um olhar diferente sobre todo o território, a partir das suas perspectivas políticas, econômicas e sociais, contribuindo para a interpretação da própria totalidade. Na primeira parte, o livro reúne reflexões diversas que certamente serão aportes teóricos para os próximos pesquisadores, cada vez mais numerosos, que vêm se dedicando ao estudo das pequenas cidades ou temas correlatos. Ao final dela, encontra-se uma ampla bibliografia que constitui um bom referencial de consulta para quem quer estudar o tema ou reflexões afins. Na segunda parte, denominada “Estudos de Caso”, os autores dedicam-se à análise da região administrativa de Presidente Prudente. São dois textos, sendo o primeiro escrito por Paulo Fernando Jurado da Silva, que na perspectiva do desenvolvimento desigual e combinado, apresenta a mencionada re12 Eliseu Savério Sposito e Paulo Fernando Jurado da Silva gião como suplementar-articulada. Ele mostra, de forma cuidadosa, que não é mais possível pura e simplesmente fazer referências a espaços periféricos em contraposição aos espaços centrais, como forma de apreender a seletividade do capital e sua racionalidade. As transformações econômicas e territoriais mostram uma nova forma de inserção dessas áreas. O texto está ancorado em substancial reflexão teórica bem como em diversos dados para efetuar essa interpretação acerca da referida região. Complementando essa parte, Eliseu Savério Sposito faz uma releitura do texto de 1976 Tarabay: centro pré-urbano do sudoeste paulista. O autor traz várias contribuições mostrando a dificuldade de consolidação dessa localidade e o processo de perda de centralidade. Destacamos como nos faz perceber as mudanças nas formas dos estabelecimentos comerciais e do consumo, além da ausência de atividades industriais expressivas, entre outros dados relativos à composição etária e social da população. Com isso, evidencia Tarabay como espaço de moradia de trabalhadores, no caso “de pessoal que se locomove diariamente para o campo”. Conforme já fora destacado em outros estudos, as pequenas cidades, embora possam estar, de modo geral, perdendo centralidade, configuram-se como espaços de moradia não mais apenas para a população que trabalha no campo, mas também para aqueles que são absorvidos em grandes plantas agroindustriais. Essas atividades abrangem tanto no que se refere ao uso da terra para obtenção de matéria prima, como na contratação de trabalhadores em uma escala regional. Portanto, trabalhadores vivenciando cotidianamente longos deslocamentos não constituem mais uma realidade apenas metropolitana. Os diversos trabalhos que têm contemplado a realidade das pequenas cidades nos mostram que embora elas estejam no limiar dos elementos que definem a cidade, portanto, nos patamares mínimos, ainda assim são espaços com um grau considerável de complexidade. Como já destacara Milton Santos, quanto menor o lugar examinado, tanto maior o número de níveis e determinações externas que incidem sobre ele e daí a sua complexidade. No espacialmente circunscrito, encontram-se implicações de outras escalas que se mesclam com arranjos e dinâmicas que lhe são próprias. Tudo está ali. Nesse sentido, é possível apreender ideias similares no campo artístico com Marisa Monte afirmando na canção Vilarejo: “Toda gente cabe lá, Palestina, Shangri-lá”. Ou ainda, Milton Nascimento em Janela para o Mundo, assinalando: “o drama que mora em cada um de nós – descobrir no longe o que já estava em nossas mãos”. Brindamos com os autores a publicação que auxilia no desvendamento dessa complexidade. Para finalizar, ressalta-se que Eliseu Savério Sposito e Paulo Fernando Jurado da Silva, além dos aportes acerca do tema do livro, 13 Cidades Pequenas: Perspectivas Teóricas e Transformações Socioespaciais oferecem uma lição de dinâmica acadêmica positiva entre orientador e orientando, aproveitando a pesquisa desenvolvida no âmbito da pós-graduação, selecionando, adequando, ampliando e sistematizando significativas contribuições de forma muito clara e objetiva para publicação. Quanto a Paulo Fernando Jurado da Silva, em sua trajetória acadêmica ainda breve, foi possível acompanhar, por meio de participação em banca, que nela se destacam a dedicação e o primor do seu trabalho, o que seguramente nos traz expectativas muito positivas em relação ao vindouro pautado em uma nova geração. Ângela Maria Endlich Maringá, agosto de 2012. 14 PARTE I PERSPECTIVAS TEÓRICAS