Ministério Püblico da União
Ministério Püblico Militar
Procuradoria-Geral da Justiça Militar
Ata da Audiência de Distribuição de Processos n° 106/2014
Audiência, realizada em 22 de juiho de 2014, as 12h4lmin, presidida
pelo Exmo Sr° Procurador-Geral da Justica Militar, Doutor Marcelo Weitzel Rabello de
Souza.
Distribuicào, por meio do sistema de processamento eletrônico, dos
seguintes feitos, nos termos da Reso1uco no 46/2005/CSMPM:
HABEAS CORPUS no 0000100-74.2014.7.00.0000
Auditoria de Origem: 2 AUD/2 CJM/SP
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuico: sorteio
II - Feitos de Forma Ordinária corn FixaçAo de Prazo:
1. AGRAVO no 0000152-25.2012.7.07.0007
Auditoria de Origem: 7a CJM/PE
Subprocuradora-Geral: Dra. Anete Vasconcelos de Borborema
Distribuico: vinculacâo
2. RECURSO ORDINARIO IN HC no 0000069-54.2014.7.00.0000
Auditoria de Origem: 6 CJM/BA
Subprocurador-Geral: Dr. Alexandre Concesi
Distribuico: sorteio
3. CORREIcAO PARCIAL no 0000071-52.2014.7.12.0012
Auditoria de Origem: 12 a CJM/AM
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuicào: sorteio
4. CORREIcAO PARCIAL n'0000165-12.2014.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3' AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Distribuico: sorteio
5. C0RREIcA0 PARCIAL no 0000068-97.2014.7.12.0012
Auditoria de Origem: 12 a CJM/AM
Subprocurador-Geral: Dr. Edmar Jorge de Almeida
Distribuico: sorteio
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO no 0000170-34.2014.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3a AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Distribuico: sorteio
7. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO no 0000168-64.2014.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3a AUD/P CJM/RJ
-j
Subprocurador-Geral: Dr. Alexandre Concesi
Distribuicào: sorteio
1/3
8. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO no 0000249-38.2013.7.01.0401
Auditoria de Origem: 4 AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuicao: sorteio
9. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n'0000169-49.2014.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3a AUD/P CJMIRJ
Subprocurador-Geral: Dr. Edmar Jorge de Almeida
Distribuicäo: sorteio
III - Feitos de Forma Ordinária scm Fixacao de Prazo:
APELAcAO no 0000269-09.2011.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3a AUD/P CJMIRJ
Subprocurador-Geral: Dr. Edmar Jorge de Almeida
Distribuicão: sorteio
2. APELAcAO no 0000073-56.2013.7.02.0102
Auditoria de Origem: l a AUD/2 a CJM!SP
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuiço: sorteio
3. APELAcAO no 0000i 18-16.2013.7.07.0007
Auditoria de Origem: 7a CJM/PE
Subprocurador-Geral: Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Distribuicào: sorteio
4. APELAçA0 no 0000133-41.2013.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3 a AUD/1 CJMIRJ
Subprocurador-Geral: Dr. Mario Sergio Marques Soares
Distribuico: sorteio
5. APELAcAO no 0000250-32.2013.7.01.0301
Auditoria de Origem: 3a AUD/P CJMIRJ
Subprocurador-Geral: Dr. Edmar Jorge de Almeida
Distribuicào: sorteio
6. APELAcAO no 0000135-242012.7.02.0202
Auditoria de Origem: 2 a AUD/2 CJM/SP
Subprocurador-Geral: Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Distribuiço: sorteio
7. APELAcAO no 0000115-95.2012.7.07.0007
Auditoria de Origem: 7' CJM/PE
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
DistribuicAo: sorteio
APELAcA0 no 0000088-25.2013.7.02.0102
Auditoria de Origem: la AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Alexandre Concesi
Distribuicâo: sorteio
9. APELAcAO no 0000148-53.2012.7.01.0201
Auditoria de Origem: 2 a AUD/P CJMIRJ
Subprocuradora-Geral: Dra. Maria de Nazaré Guimaràes de Moraes
Distribuicão: sorteio
10. APELAcAO no 0000049-11.2012.7.04.0004
Auditoria de Origem: 4a CJM/MG
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuico: sorteio
11. APELAcA0 n° 0000133-34.2010.7.12.0012
Auditoria de Origem: 12 a CJM/AM
Subprocuradora-Geral: Dra. Maria de Nazaré Guimarâes de Mora_
sorteio
1.
2/3
IV - Feitos de Forma Especial sem Fixação de Prazo:
1. APELAcAO no 0000106-49.2013.7.01.0401
Auditoria de Origem: 4 AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuico: sorteio
2. APELAcA0 no 0000150-86.2013.7.01.0201
Auditoria de Origem: 2 a AUD/P CJM!RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Giovanni Rattacaso
Distribuico: sorteio
3. APELAcA0 no 0000064-80.2013.7.06.0006
Auditoria de Origem: 6 a CJMIBA
Subprocurador-Geral: Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Distribuicão: sorteio
4. APELAcAO no 0000026-84.2005.7.01.0201
Auditoria de Origem: 2 a AUD/P CJM/RJ
Subprocuradora-Geral: Dra. Maria de Nazaré Guimaràes de Moraes
Distribuico: sorteio
5. APELAcAO no 0000181-59.2011.7.01.0401
Auditoria de Origem: 4a AUD/P CJM/RJ
Subprocurador-Geral: Dr. Edmar Jorge de Almeida
Distribuicào: sorteio
mais havendo, foi encerrada a presente Audiéncia de Distribuiço.
Augusto
Henrique
Neuwald, Diretor do Departamento de
Brasilia-DF, 22 de juiho de
DE SOUZA
Procurador-Geral da Justica Militar
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