SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3436
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 010144/99-4.
Interessados: FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula 2561, e OUTROS.
Assunto: Valores devidos a servidores do Senado Federal
referentes à alteração de suas respectivas parcelas de
quintos/décimos
incorporados,
com
base
nas
transformações das funções comissionadas do antigo
Serviço de Telecomunicações, promovidas pelo Ato da
Comissão Diretora nº 15/1998.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento dos valores atrasados aos servidores
Francisco de Oliveira Pereira, Lourival Brasil, Eurípedes
Barsanulfo de Moraes, Antonio Norberto Aragão Campelo,
Carlos Roberto dos Santos Muniz, Rogério Braga de
Figueiredo, Arão Fernandes Bulhões, Jairo Sérgio de
Freitas e Ricardo Wagner Ottoni de Carvalho, relativos à
alteração de suas parcelas de quintos/décimos
incorporados, decorrente da transformação do Serviço de
Telecomunicações na Coordenação de Telecomunicações,
e de suas respectivas Seções em Serviços, promovida pelo
Ato da Comissão Diretora nº 15/1998, de acordo com os
cálculos homologados na Informação nº 098/2006SSAURH-SCINT, em parcelas mensais de R$ 15.000,00,
até completar-se o valor total, obedecida à limitação global
de valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha
de pagamentos do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 418, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Quinta-feira, 09 de março de 2006
Art. 1º - São designados os servidores ELIAS LYRA
BRANDÃO, matrícula nº 13125 e LUÍS CARLOS PIRES
RAYOL, matrícula nº 33793, como gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 001586/06-8 e
do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 419, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 003859/06-1, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, FABIANA GRAZIELLE ANDRADE
FERREIRA, matrícula nº 183109, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-6, do Gabinete do Senador
Sérgio Guerra.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 420, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e
tendo em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº
1.583, de 2005 e do Processo nº 003705/06-4, RESOLVE
alterar a lotação da servidora PAULA CORREA BARRETO,
matrícula nº 177456, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador
Gerson Camata para o Gabinete da Liderança do PFL.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 3436
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NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 421, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 002817/06-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DANILO SÉRGIO CAVALCANTI
OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-7, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Efraim Morais.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 422, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 001148/06-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JURACY JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Sibá Machado.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 423, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 003766/06-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MATILDE SILVA PEREIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gilvam Borges.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 424, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 003765/06-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da
Quinta-feira, 09 de março de 2006
Lei nº 8.112, de 1990, SELMA DE ASSIS MAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Gilvam Borges.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 425, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 003811/06-9, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LAER SOUZA CARNEIRO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-7, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gilvam Borges.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 426, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 003860/06-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ARLENE PEREIRA DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Sérgio Guerra.
Senado Federal, 08 de março de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 002089/06-8
Interessado: Antonio Eduardo de Lima, matrícula 1138-4.
Assunto: O Serviço de Distribuição de Avulsos e Apoio ao
Plenário informa que o servidor Antonio Eduardo de Lima,
matrícula 1138-4, compareceu ao trabalho no dia
11/10/2005 e não assinou a folha de ponto.
Resultado: Autorizada à regularização da freqüência do
referido servidor.
Processo: 002767/06-6
Interessado: Moysés Marcelo de Sillos, matrícula 51114.
Assunto: Servidor do Senado Federal, solicita 90 dias de
Licença Capacitação, a partir de 01/03/2006, para fazer o
curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público,
promovido pelo Instituto Processus de Cultura e
Aperfeiçoamento Jurídico LTDA, em Brasília DF
Resultado: Autorizado o afastamento por noventa dias, a
partir de 01/03/2006, à título de Licença Capacitação.
Nº 3436
PROCESSOS INDEFERIDOS
Processo: 001943/06-5
Interessado: Dionísio Motta da Costa, matrícula 1240.
Assunto: Solicita alteração da data de confirmação do
diagnóstico de sua patologia para 19 de novembro de 1999,
conforme Relatório Médico apresentado pelo Dr. Juan
Flávio Bresani à fl.02.
Resultado: Indeferido, considerando a manifestação da
Junta Médica do Senado Federal.
Processo: 002136/06-6
Interessada: Adriana Lopes da Silva, matrícula 55053.
Assunto: Solicita 90 dias de Licença Capacitação, a partir
de 20 de março de 2006, para elaboração da Monografia de
Final de Curso.
Resultado: Indeferido, considerando Parecer do Relator da
Comissão de Capacitação do Senado Federal.
Processo: 019679/05-0
Interessado: Augusto Lopes Ribeiro, matrícula 15651, na
condição de filho maior invalido da ex-servidora Nifnafy
Lopes Ribeiro, matrícula 15651, falecida em 08/12/2005.
Assunto: Requer a concessão de pensão civil prevista na
Lei nº 8.112/90.
Resultado: Indeferido, considerando a manifestação do
Serviço de Concessão de Pensões, da Advocacia do
Senado Federal e da Secretaria de Controle Interno SCINT.
Processo: 019873/05-0
Interessada: Dagmar de Andrade Vileforte, matrícula 42174.
Assunto: Solicita alteração de sua parcela de
quintos/décimos incorporados, alegando a transformação
das funções comissionadas exercidas com o advento do Ato
da Comissão Diretora nº 16/2000.
Resultado: Indeferido, com base nas Informações
prestadas do Serviço de Administração de Cargos e
Funções/SSPAT.
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Quinta-feira, 09 de março de 2006
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 009203/05-2
Interessado: Alberto Zouvi, matricula 182725.
Assunto: Requer averbação de tempo de serviços
prestados à Secretaria da Receita Federal - Ministério da
Fazenda e SEPLAN/Ministério da Economia, Fazenda e
Planejamento.
Resultado: Deferido e averbado para todos efeitos legais.
Brasília - (DF), 09 de março de 2006.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.