Organização Mundial
da Saúde
Relatório do Biénio 2008-2009
Escritório Nacional da OMS em Moçambique
O Relatório para o Biénio 2008-2009, da OMS Moçambique, foi produzido sob a direcção-geral do Dr. El Hadi
Benzerroug, Representante da OMS em Moçambique. A equipa de redacção foi constituída por funcionários do
programa da OMS.
Esta publicação também está disponível em Inglês.
© World Health Organization 2010
Escritório Nacional da OMS Moçambique
Rua Pereira Marinho, 280
Caixa Postal 377, Maputo
Tel.: (+258 21) 491991/492165
Fax: (+258 21) 491990/498998
E-mail: [email protected]
Sítio web do escritório nacional: http://www.who.int/countries/moz/en
Editora da versão inglesa: Dominica Drazal
Tradução portuguesa: Frans Hovens
Concepção e impressão: LEIMA IMPRESSÕESORIGINAIS, LDA
Fotografias: Eliane Beeson; Antoine Bureau; Daisy Trovoada; Hilde De Graeve; Gloria Moreira; Eva de Carvalho;
Alicia Carbonell e Flatiel Vilanculos
Índice
Prefácio........................................................................................................................................................v
Introdução....................................................................................................................................................7
Doenças Transmissíveis................................................................................................................................11
SO1: Reduzir a carga sanitária, social e económica das doenças transmissíveis...............................................................11
HIV/SIDA, Tuberculose e Malária....................................................................................................................19
SO 2: Combater o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária...................................................................................................19
Doenças não transmissíveis, perturbações mentais e violência/lesões..............................................................27
SO3: Prevenir e reduzir a doença, a incapacidade e a morte prematura
provocadas por doenças crónicas não transmissíveis, perturbações mentais, violência e lesões......................................27
Elevar o perfil da agenda nacional de saúde materna, neonatal e infantil..........................................................31
SSO 4: Reduzir a morbidade e a mortalidade e melhorar a saúde durante as principais fases
da vida, incluindo a gravidez, o parto, o período neonatal, a infância e a adolescência, e melhorar
a saúde sexual e reprodutiva e promover o envelhecimento activo e saudável, para todos os indivíduos.........................31
Gestão de Emergências.................................................................................................................................39
SO5: Reduzir as repercussões de emergências, calamidades e crises e
conflitos na saúde, minimizando simultaneamente o seu impacto social e económico..................................................39
Promoção da saúde e redução dos factores de risco
associados ao uso do tabaco, álcool, drogas e de outras substâncias psicoactivas................................................43
SO 6: Promover a Saúde e o Desenvolvimento e prevenir os factores de risco para
as condições de Saúde associadas ao uso do tabaco, do álcool, de drogas e de outras
substancias psicoactivas, às dietas não saudáveis, à inactividade física e à prática de sexo não seguro............................43
Determinantes Sociais e Económicos da Saúde................................................................................................47
SO 7: Atender aos determinantes sociais e económicos subjacentes à saúde, através
de políticas e programas que aumentam a equidade na saúde e que integram abordagens
a favor dos pobres, que respondem a questões de género e que se baseiam nos direitos humanos..................................47
Saúde Ambiental.........................................................................................................................................51
SO 8: Promover um ambiente mais saudável, intensificar a prevenção primária e influenciar as políticas
públicas em todos os sectores, por forma a combater as razões profundas das ameaças ambientais para a saúde............51
Nutrição e Segurança Alimentar....................................................................................................................55
SO9: Melhorar a nutrição e a segurança alimentar.........................................................................................................55
Prestação de Serviços de Saúde.....................................................................................................................59
SO 10: Melhorar os serviços de saúde através duma melhor governação,
financiamento pessoal e gestão, com base em dados e em investigações, fiáveis e acessíveis.........................................59
Relatório do Biénio 2008-2009
iii
Produtos e Tecnologia médicas......................................................................................................................67
SO 11: Assegurar melhor acesso, qualidade e utilização de produtos e de tecnologias médicas......................................67
Fazer avançar a Agenda de Saúde Global.........................................................................................................71
SO12: Facultar liderança, reforçar a governação dos governos nacionais
e promover a parceria e a colaboração com os países, com o sistema das Nações Unidas
e com outros intervenientes, a fim de cumprir o mandato da OMS de fazer avançar a agenda
global de saúde, tal como definida no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho.....................................................71
Melhorar a capacidade de dirigente do escritório nacional da OMS....................................................................75
SO 13: Desenvolver e sustentar a OMS como uma organização flexível que adquire
ensinamentos e que está habilitada para cumprir o seu mandato de forma mais eficiente e eficaz..................................75
ANEXO.........................................................................................................................................................79
Pessoal do Escritório Nacional da OMS, no 31 de Dezembro de 2009....................................................................81
Acrónimos...................................................................................................................................................83
iv
Escritório Nacional da OMS
Prefácio
Caros leitores,
Tenho o prazer de apresentar o relatório bienal do escritório nacional da OMS Moçambique para 2008-09. O
relatório resume as principais contribuições e realizações da equipa da OMS, em matéria de saúde pública e de
prestação de serviços de saúde em Moçambique. Muitas destas actividades realizaram-se em estreita
colaboração com o Ministério da Saúde, assim como com muitos órgãos públicos locais e internacionais,
agências e instituições privadas, e parceiros de desenvolvimento.
O relatório também destaca o nosso trabalho, que assenta numa série de actividades conexas, iniciadas em 20062007. A OMS apoiou os esforços do Ministério da Saúde no sentido de obter uma compreensão mais detalhada da
situação actual do sector da saúde em Moçambique. Os resultados da avaliação externa do sector farmacêutico,
o levantamento da disponibilidade de serviços, a vigilância das doenças e as avaliações de programas
específicos, tais como PAV, Malária e TB, confirmam que Moçambique enfrenta uma série de desafios, mas que o
futuro é optimista. Um dos principais desafios é conseguir o acesso universal aos cuidados de saúde e, daí, a
necessidade de reforçar pilares fundamentais que suportam um sistema de saúde funcional, tais como a força de
trabalho, os sistemas de informação em matéria de saúde, os medicamentos e materiais, e as equipas de gestão
distrital.
Este biénio proporcionou a oportunidade de aumentar as intervenções essenciais de saúde e melhorar a
harmonização e a eficácia da ajuda externa. O governo e o Ministério da Saúde, sob a liderança do Professor Dr.
Ivo Garrido, o Ilustre Ministro da Saúde, subscreveram várias iniciativas destinadas a fortalecer parcerias que
permitissem obter melhores resultados em termos de saúde. Novas oportunidades apresentam novos desafios e,
para se poder progredir, é preciso aumentar os esforços colectivos para que os compromissos nobres se traduzam
em mudanças concretas ao nível das comunidades.
A rápida mutação das condições da ajuda e a pressão para cumprir as metas de saúde dos ODM, tiveram um
impacto no âmbito do trabalho do escritório nacional da OMS. A fim de responder de forma adequada e eficaz, a
equipa da OMS concentrou-se em (i) reforçar a sua própria capacidade para criar uma equipa mais bem
coordenada e mais eficiente, (ii) trabalhar mais estreitamente com os colegas da sede e do escritório regional e
intra-regional, para mobilizar os melhores conhecimentos especializados possíveis, (iii) participar activamente
nos mecanismos de coordenação da SWAp da saúde e (iv) contribuir para os processos de reforma das Nações
Unidas.
Embora se tenha obtido um progresso significativo na via para a melhoria do sistema de saúde e para o aumento
do acesso aos cuidados de saúde, a nossa missão não está completa. O escritório nacional da OMS continua
empenhado em apoiar os esforços de Moçambique na construção de um sistema de saúde mais equitativo e
abrangente. Os valores e princípios dos cuidados primários de saúde devem continuar a orientar este
desenvolvimento.
Dr. El Hadi Benzerroug
Representante da OMS Junho de 2010
Relatório do Biénio 2008-2009
v
vi
Escritório Nacional da OMS
INTRODUÇÃO
O escritório nacional da OMS em Moçambique prepara um relatório bienal para resumir as principais contribuições e
realizações da equipa OMS no que diz respeito aos progressos realizados no desenvolvimento do sector da saúde no
período de 2008-2009.
Contexto do país
A revisão bienal 2008 - 2009 enquadra-se num período de 5 anos de governação estável em Moçambique, que
terminou com as eleições democráticas gerais, em Novembro de 2009. Moçambique registou um crescimento
económico de 6,1%, apesar de o país ter sofrido vários desastres naturais e antrópicos, desde 2007. O ciclone Flávio
causou grandes estragos nas partes Central e Norte de Moçambique, a explosão do paiol a 10 quilómetros de Maputo
custou a vida a mais de 100 pessoas e causou danos infraestruturais consideráveis. Os surtos de cólera são recorrentes e
tendem a desviar a atenção dos profissionais de saúde, da prestação de serviços de rotina para a resposta de
emergência em várias partes do país.
O Ministério da Saúde, sob a liderança do Ministro Professor Dr. Ivo Garrido, prosseguiu a implementação do Plano
Estratégico do Sector da Saúde (2007-2012). Este plano enquadra-se no Plano Quinquenal do Governo, no Segundo
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) e noutros documentos estratégicos nacionais. Para além
do Plano Estratégico do Sector da Saúde, o Ministério da Saúde também finalizou vários documentos de planeamento
específicos para a saúde, tais como o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, o Levantamento da
Disponibilidade de Serviços, o Plano Estratégico Nacional de HIV e o Plano de Acção para a Saúde Materna e Infantil.
Estes documentos basearam-se nos dados recolhidos a partir da análise do problema e da revisão das intervenções
anteriores, e darão a orientação estratégica necessária para assegurar que se presta especial atenção às doenças
prioritárias alargando, assim a acção orientada pela doença e criando abordagens sustentáveis que fortaleçam o
sistema de saúde em geral.
Novas modalidades de financiamento, geradas pelo rápido aumento de iniciativas globais de saúde em Moçambique
durante o biénio, apresentaram novas oportunidades e desafios. A SWAp da saúde, baseada numa estrutura de
coordenação de parceiros, analisou o modo como os parceiros entraram num diálogo com o fim de se envolverem
todos os parceiros e, além disso, com o fim de haver uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos financeiros
externos. A revisão iniciou-se, desencadeada pelo aumento rápido e significativo dos fundos recebidos dos doadores
verticais, tais como a PEPFAR e o Fundo Global.
Missão e principais funções da OMS
A contribuição da OMS é orientada pela declaração de missão do Escritório Nacional, que destaca a necessidade
urgente de estabelecer um compromisso importante e sustentado para o reforço dos sistemas de saúde, através da
cooperação e da coordenação com o Ministério da Saúde e outros intervenientes.
A declaração de missão afirma o seguinte:
“Apoiar o desenvolvimento dum sistema de saúde eficaz e equitativo, de forma a atingir os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) relacionados com a saúde, em forte parceria com todas as agências das NU e os parceiros de saúde
nacionais e internacionais.”
A declaração baseia-se nos pontos fortes da OMS, tal como se encontram resumidos nas suas seis principais funções:
(1)
(2)
(3)
(4)
Contribuir para um diálogo de políticas e para a sensibilização;
Gerir informação e estimular a pesquisa e o desenvolvimento;
Prestar apoio nas áreas técnicas e políticas, alavancando as competências especializadas da OMS no Escritório
Regional em Brazzaville, na Sede em Genebra, e através da Equipa Inter-Nacional localizada em Harare,
Trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde, outros departamentos ministeriais, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, associações profissionais e a sociedade civil;
Relatório do Biénio 2008-2009
7
(5)
(6)
Aplicar normas e padrões acordados internacionalmente;
Promover o uso de tecnologias, ferramentas e orientações apropriadas.
Quadro de orientação para a cooperação da OMS em Moçambique
O plano operacional bienal 2008-09 da OMS, baseou-se nas orientações estratégicas oferecidas pela primeira e
segunda Estratégia de Cooperação entre Países da OMS (2004-2008 e 2009-2013, respectivamente). A primeira
Estratégia de Cooperação entre Países terminou em 2008, após um período de 4 anos e incidiu nas 3 áreas seguintes: (1)
Melhorar o desempenho do sistema de saúde (2) Reduzir a carga da doença, e (3) Promover um ambiente seguro e
favorável que contribua para uma saúde melhor. A segunda geração da Estratégia de Cooperação entre Países (20092013) aproveitou os ensinamentos aprendidos com a primeira CCS e com as orientações estratégicas definidas pela
OMS e pelo governo de Moçambique, nomeadamente no que diz respeito ao seu compromisso de alcançar os
objectivos do Desenvolvimento da Saúde do Milénio. A Estratégia concentrar-se-á em (1) Fortalecer os Sistemas de
Saúde (2) Reduzir a Carga da Doença (3) Melhorar a Saúde da Mãe, Recém-Nascido e Crianças (4) Tratar dos
Determinantes da Saúde (5) Promover a Liderança, a Governança e a Parceria.
A OMS demonstrou o seu compromisso com o fortalecimento dos sistemas de saúde (especificamente a força de
trabalho da saúde, o sistema de informação de saúde) e irá continuar a encorajar o estabelecimento de parcerias mais
fortes com parceiros de desenvolvimento da saúde, facilitando simultaneamente uma melhor coordenação no seio
das agências das NU.
O relatório bienal da OMS de 2008-2009
O apoio da OMS a Moçambique para 2008-2009, é organizado de acordo com os 13 objectivos estratégicos da
organização no seu todo, os quais estão em consonância tanto com o 11º Programa Geral de Trabalho como com o
Quadro de Médio Prazo (2008-2013). E portanto, capta a diversidade da contribuição da OMS em direcção a duas áreas
de interesse principais: (1) áreas consideradas como prioritárias para o desenvolvimento global de Moçambique
(prevenção e controlo de doenças, e o reforço dos sistemas para funções tais como os recursos humanos para o sector
da saúde); e (2) as áreas que não têm recebido a devida atenção, apesar do seu efeito adverso sobre a vida e a saúde das
pessoas, tais como acidentes de trânsito e riscos ambientais para a saúde. Os objectivos estratégicos de cada
organização estão adaptados ao contexto de cada país e organizados pela ordem de prioridade correspondente.
Estes objectivos da organização no seu todo são:
1.
2.
3.
Reduzir a carga sanitária, social e económica das doenças transmissíveis;
Combater o HIV/ SIDA, a tuberculose e a malária;
Prevenir e reduzir a doença, a incapacidade e a morte prematura por doenças crónicas não transmissíveis,
perturbações mentais, violência e lesões e diminuição visual;
Reduzir a morbidade e a mortalidade e melhorar a saúde durante as principais fases da vida, incluindo a
gravidez, o parto, o período neonatal, a infância e a adolescência, e melhorar a saúde sexual e reprodutiva e
promover o envelhecimento activo e saudável a todos os indivíduos;
Reduzir as repercussões de saúde resultantes de emergências, calamidades, crises e conflitos, e também
minimizar o seu impacto social e económico;
Promover o progresso na área da saúde e prevenir ou reduzir factores de risco para as condições de saúde
associadas ao uso do tabaco, álcool, drogas e outras substâncias psicoactivas, às dietas não saudáveis, à
inactividade física e ao sexo inseguro;
Tratar dos determinantes sociais e económicos subjacentes e que garantem a boa saúde, através de políticas e
programas que aumentam a equidade na saúde e integram abordagens a favor dos pobres, que respondem a
questões de género e que se baseiam nos direitos humanos;
Promover um ambiente físico mais saudável, intensificar a prevenção primária e influenciar as políticas
públicas em todos os sectores, por forma a combater as razões profundas das ameaças ambientais para a
saúde;
Melhorar a nutrição e a segurança alimentar ao longo da vida do indivíduo, e de apoio à saúde pública e ao
desenvolvimento sustentáve;l
4.
5.
6.
7.
8.
9.
8
Escritório Nacional da OMS
10.
11.
12.
13.
Melhorar os serviços de saúde através duma melhor governação, financiamento, recursos humanos e gestão,
com base em conhecimentos fiáveis e acessíveis;
Assegurar melhor acesso, qualidade e utilização dos produtos e tecnologias médicas;
Facultar liderança, reforçar a governação dos governos nacionais e promover a parceria e a colaboração com
países, com o sistema das Nações Unidas e com outros intervenientes, a fim de cumprir o mandato da OMS de
avançar com a agenda global de saúde, tal como estabelecida no Décimo-Primeiro Programa Geral de Trabalho;
Ajudar a desenvolver a OMS numa organização flexível, que cresce no seu âmbito, permitindo-lhe cumprir o
seu mandato duma forma mais eficiente e eficaz.
A OMS trabalha com o Ministério da Saúde e trabalha em colaboração com os seus parceiros, e este relatório reflecte a
natureza cooperativa do nosso trabalho, destacando também, simultaneamente, as nossas realizações unilaterais.
Embora a OMS, enquanto agência técnica, esteja menos envolvida na implementação de actividades no terreno, empreendeu várias iniciativas a nível distrital e comunitário, a fim de assegurar que a política e o planeamento eram postas
em prática e que, consequentemente, geravam evidências que iriam orientar decisões políticas futuras. O desenvolvimento da saúde é um processo lento e contínuo mas, sempre que possível, as contribuições da OMS foram apresentadas numa caixa de histórias que apreende o desenvolvimento num contexto mais vasto e durante um período de
tempo mais longo. A análise de tendências é muito importante para demonstrar o progresso, pois as melhorias do
desempenho em matéria de saúde nunca constituem um processo linear.
O trabalho da OMS visa contribuir para o acesso universal dos cuidados primários
Relatório do Biénio 2008-2009
9
10 Escritório Nacional da OMS
Doenças Transmissíveis
SO1
Reduzir a carga sanitária, social e económica das doenças transmissíveis
Este objectivo estratégico concentra-se em medidas de prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento, controlo e de eliminação e erradicação, para combater as doenças transmissíveis. As doenças específicas incluem, mas não
se limitam, a doenças imunopreveníveis, tropicais, zoonóticas e propensas a epidemias, excluindo o HIV/SIDA, a tuberculose e a malária.
Durante o biénio 2008-2009, desenvolveram-se as principais actividades no âmbito da vigilância integradas das
doenças e resposta, incluindo a implementação dos Regulamentos Sanitários Internacionais (IHR) e da vigilância da
doença PAV, a eliminação da lepra e o controlo das Doenças Tropicais Negligenciadas (NTD).
Regulamento Sanitário Internacionais
O Regulamento Sanitário Internacional (IHR) é um instrumento
jurídico internacional que monitoriza 194 países em todo o
mundo, incluindo todos os Estados-Membros da OMS. O seu
objectivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e a
responder aos graves riscos de saúde pública com potencial
para ultrapassar fronteiras e ameaçar as pessoas no mundo
inteiro. Este acordo juridicamente vinculativo estabelece um
novo quadro para ajudar a gerir as ameaças que possam
constituir uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação
Internacional (PHEIC).
A OMS está a trabalhar em estreita colaboração com o governo,
prestando orientação técnica para melhorar a capacidade de
Moçambique para detectar, avaliar, notificar e responder às
ameaças à saúde pública. Enquanto se está a desenvolver um
plano de acção para a implementação do IHR, concluíram-se
várias actividades, tais como a nomeação dum ponto focal para
o IHR, a tradução do quadro do IHR para o Português e a disseminação de 2000 exemplares para as principais instituições e ministérios, a formação de pontos focais que trabalham em pontos
de entrada no país (aeroportos, portos, postos fronteiriços), a
formação de RRT em Saúde Pública, IDSR e IHR, e a organização
de salas de quarentena nos aeroportos principais. Assinou-se
um memorando de entendimento sobre a implementação do
IHR entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Interior.
Rumo a seguir
Ÿ
Ÿ
O escritório nacional da OMS apoiará o reforço das capacidades existentes em Moçambique, em termos de
vigilância da saúde pública e de resposta;
A OMS prestará a assistência técnica e o apoio à mobilização dos recursos, necessários para implementar as
novas regras duma forma eficaz e atempada.
Relatório do Biénio 2008-2009
11
Vigilância integrada das doenças e resposta
A OMS encoraja a utilização duma Estratégia de Vigilância Integrada das Doenças e Resposta (IDSR), que promove o uso
racional dos recursos, através da integração e racionalização das actividades normais de vigilância. A OMS realizou uma
avaliação externa dos sistemas de vigilância em Moçambique e avaliou o nível de integração da vigilância de doenças
imunopreveníveis, com a vigilância de outras doenças propensas a causar epidemias (2008). Os resultados revelaram
que os programas de intervenção para as doenças transmissíveis e para as doenças imunopreveníveis, ainda recorrem
aos seus próprios sistemas de vigilância, apesar utilizarem as mesmas estruturas, processos e pessoal. Os conhecimentos e as habilitações dos trabalhadores de saúde para monitorizar, recolher e registar informações, apresentaram
algumas deficiências, agravadas por um fraco sistema de apoio às actividades de vigilância. A capacidade do sector da
saúde para responder às epidemias e surtos ficou aquém das exigências estipuladas pelo Regulamento Sanitário Internacional. A OMS apoiou o Ministério da Saúde na implementação das seguintes iniciativas, resultado das avaliações.
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Deram-se os primeiros passos para a criar um Centro de Excelência para a Vigilância das Doenças, o qual será
composto por uma rede de unidades de saúde, seleccionadas para prestar serviços multidisciplinares integrados, incluindo a vigilância de doenças, o diagnóstico laboratorial, a investigação e a regulamentação de alimentos e medicamentos. Prevê-se que este tal Centro comece a funcionar em 2011;
No que diz respeito aos trabalhos de laboratório, uma missão da OMS desenvolveu um relatório abrangente
para o reforço e o alargamento do laboratório, intitulado Orientação Compreensiva sobre o Desenvolvimento
da Rede Nacional de Laboratórios de Moçambique - Finalização de Plano Estratégico de Laboratórios, 2008;
A OMS apoiou a elaboração dum plano multi-sectorial e plurianual para a prevenção e controlo da cólera, que
incluiu as estratégias de IDSR, bem como a capacitação dos trabalhadores da saúde na área da vigilância e
gestão de casos.
Rumo a seguir
Ÿ
Ÿ
Ÿ
A OMS continuará a apoiar a implementação de estratégias de IDSR ao nível distrital e da unidade de saúde;
A OMS contribuirá para a criação dum Centro de Excelência completamente funcional para a Vigilância de
Doenças;
A OMS dará apoio técnico para o reforço da rede de laboratórios.
Vigilância de Doenças Imunopreveníveis (VPD)
Moçambique dispõe de sistemas de vigilância para monitorizar as principais doenças infantis imunopreveníveis,
acentuando-se naquelas seleccionadas para serem eliminadas e/ou erradicadas, nomeadamente a Paralisia Flácida
Aguda/Poliomielite, Tétano Neonatal (NNT) e Sarampo. Devido ao fraco desempenho do sistema de vigilância, a OMS
efectuou uma revisão externa do sistema de vigilância em 2006, e uma revisão documental da vigilância em 2008.
Ambas as avaliações destacaram uma série de problemas relacionados com o sistema de vigilância ou seja, insuficiente
fiscalização e resposta às unidades de referência; formação-em-serviço insuficiente e inadequada, na área de
epidemiologia básica; gestão inadequada de dados; e atrasos na confirmação laboratorial de casos suspeitos, o que
resultou no arranque tardio da resposta ao surto.
A OMS tem estado a apoiar o Ministério da Saúde na implementação das recomendações da revisão externa e a tónica
colocou-se no reforço do sistema de vigilância através do recrutamento e formação de 11 pessoas focais de vigilância,
para apoiar a vigilância integrada das doenças a nível provincial e distrital e a capacitação de pessoas focais e de clínicos
em IDSR, com enfoque na PFA, Tétano Neonatal e Sarampo, ao nível distrital.
No final de 2009 observaram-se melhorias nos indicadores de desempenho da vigilância de paralisia flácida aguda e
sarampo. No seguimento de uma avaliação pré-validação realizada nos finais de 2009, o país encontra-se actualmente
no processo de invocar o estado de eliminação do tétano materno e neonatal.
Rumo a seguir
Ÿ
A OMS continuará a trabalhar com o MISAU, apoiando a mobilização de recursos e a capacitação institucional
para a implementação adequada do Programa de Vigilância e de Resposta às Doenças Imunopreveníveis.
12 Escritório Nacional da OMS
Caixa 1: História de Sucesso:
O papel dos oficiais de vigilância do EPI, na vigilância de Paralisia Flácida Aguda(PFA) / Poliomielit
Moçambique estabeleceu o sistema de vigilância da PFA em 1998 e, apesar de se terem feito investimentos, o
desempenho do país foi muito fraco durante os primeiros quatro anos. Neste contexto, o Ministério da Saúde efectuou
uma revisão externa do sistema de vigilância em 2001. Os indicadores de desempenho da vigilância da PFA melhoraram
constantemente a partir de 2002, atingiram os indicadores de certificação em 2003, e mantiveram o estado actual até
2005. Em finais de 2005, Moçambique estava no bom caminho para alcançar o estado de erradicação da poliomielite.
No entanto, de 2006 a 2008, os indicadores de desempenho da vigilância da PFA começaram a baixar com regularidade
conforme se viu, mantendo-se abaixo do nível mínimo de desempenho aceitável de, pelo menos, 2/100.000 crianças <
15 anos com diagnóstico de Paralisia Flácida Aguda. Por exemplo, o indicador tinha passado de 1.6 em 2006, para 1.4
em 2007 e, deste para 1.3, em 2008. A principal razão deste declínio no desempenho da vigilância, atribuiu-se à retirada
dos agentes de vigilância do PAV, que foram substituídos por coordenadores provinciais de HIV/TB, Malária e Lepra, os
quais detinham alguma responsabilidade adicional pela vigilância das doenças imunopreveníveis. Este foi o resultado
duma reorganização do Serviço Nacional de Saúde em 2006, com o objectivo de intensificar os esforços de combate à
progressão rápida das infecções devido ao HIV, das infecções devido à tuberculose dupla e da morbidade e mortalidade
devido à malária. Contudo, dada a vasta gama de tarefas dos 11 coordenadores de HIV/TB/ Malária, houve uma redução do tempo e dos recursos dedicados à procura activa de casos de PFA, à supervisão de apoio e ao acompanhamento
dos casos de PFA passados 60 dias. Preocupado com este declínio do desempenho, em Fevereiro de 2009, o Ministério da
Saúde decidiu renomear os pontos focais de vigilância. Em finais de 2009, o país atingiu uma taxa de PFA não-poliomielite de 2.6/100.000, ultrapassando o mínimo da taxa de PFA não-poliomielite operacional, a Taxa de Adequação de Fezes
para a PFA também atingiu 82%, (acima do mínimo de 80%) e o número de distritos reportados aumentou para 70%.
Além disso, revitalizou-se o Comité Nacional de Certificação (NCC), e nomearam-se os novos membros do NCC, da
Comissão Nacional dos Peritos de Poliomielite (NPEC) e do secretariado. No seguimento da revitalização do NCC, o país
apresentou o relatório de progresso da Iniciativa para a Erradicação da Poliomielite (PEI) de 2008 e 2009. A Comissão
Nacional dos Peritos de Poliomielite (NPEC) também conseguiu classificar quase todos os casos pendentes.
Os gráficos mostram os rápidos melhoramentos dos 3 principais indicadores da AFP, nomeadamente da taxa de
detecção da PFA, da taxa de adequação de fezes e do número de distritos reportados de 2006 e 2009. Estes foram o
resultado directo do apoio renovado ao programa. Destaca-se a importância do papel dos 11 coordenadores de
vigilância do EPI.
Taxa de detecção de Paralisia Flácida Aguda Não-Poliomielite
2006
2007
CABO DELGADO
CABO DELGADO
TETE
SOFALA
MANICA
SOFALA
GAZA
CIDADE DE MAPUTO
MANICA
SOFALA
MANICA
SOFALA
INHAMBANE
GAZA
MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
ZAMBEZIA
INHAMBANE
GAZA
MAPUTO
MAPUTO
NAMPULA
TETE
ZAMBEZIA
INHAMBANE
INHAMBANE
GAZA
NIASSA
NAMPULA
TETE
ZAMBEZIA
ZAMBEZIA
CABO DELGADO
NIASSA
NAMPULA
NAMPULA
TETE
2009
CABO DELGADO
NIASSA
NIASSA
MANICA
2008
MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
Legenda:
< 1/100,000 hab < 15 anos
1 - < 2/100,000 hab < 15 anos
> = 2/100,000 hab < 15 anos
Relatório do Biénio 2008-2009
13
Taxa de adequação de fezes
2006
2007
CABO DELGADO
CABO DELGADO
TETE
MANICA
SOFALA
GAZA
CIDADE DE MAPUTO
MANICA
SOFALA
SOFALA
INHAMBANE
GAZA
MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
ZAMBEZIA
MANICA
INHAMBANE
GAZA
MAPUTO
MAPUTO
NAMPULA
TETE
ZAMBEZIA
INHAMBANE
INHAMBANE
GAZA
NIASSA
NAMPULA
TETE
ZAMBEZIA
ZAMBEZIA
SOFALA
CABO DELGADO
NIASSA
NAMPULA
NAMPULA
TETE
2009
CABO DELGADO
NIASSA
NIASSA
MANICA
2008
MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
CIDADE DE MAPUTO
Legenda:
< 50% amostras adequadas
50% - < 80% adequadas
> = 80% amostras adequadas
Distritos reportados
2006
2007
Legenda:
Distritos não -reportados
14 Escritório Nacional da OMS
Distritos reportados
2008
2009
Situação da preparação e a resposta à pandemia da Gripe A H1N1
No dia 25 de Abril de 2009 a Dra. Margaret Chan, Director-Geral da OMS, declarou a Gripe AH1N1 (gripe suína) como
uma emergência da saúde pública de preocupação internacional, na sequência dum novo surto do vírus da gripe suína
nos Estados Unidos e México em 24 de Abril de 2009. O governo respondeu com a introdução de várias medidas para
prevenir, controlar e minimizar os riscos duma epidemia de H1N1 ou de H5N1. A OMS, na qualidade de agência líder em
matéria de prevenção e controlo de doenças, apoiou o Plano Nacional de Preparação para e resposta à pandemia de
gripe.
Desenvolvimento de planos de acção e de ferramentas
Enquanto membro do Grupo de Acção para a Pandemia de Gripe, da Equipa Nacional das NU, a OMS apoiou um novo plano
das Nações Unidas para o grau de preparação e resposta à gripe.
Este plano estabelece um quadro de acção a nível nacional para
minimizar o impacto de uma pandemia.
A OMS ofereceu assistência técnica para o desenvolvimento
dum plano nacional multi-sectorial de prevenção e resposta à
gripe AH1N1, que se baseia em directrizes internacionais para o
controle da gripe, e que obedece aos Regulamentos Sanitários
Internacionais. Os protagonistas fundamentais que foram
identificados para desempenhar um papel importante numa
resposta nacional são, entre outros, os ministérios da tutela e as
instituições nacionais, tais como as da saúde, turismo,
imigração, comércio, negócios estrangeiros e defesa.
A OMS apoiou o MISAU no desenvolvimento de um conjunto de
directrizes sobre a prevenção, a gestão e o tratamento de casos
de Gripe AH1N1. Distribuíram-se 400 exemplares dum guia para os trabalhadores da saúde sobre prevenção da gripe A.
Capacitação
A OMS apoiou a formação de 33 agentes de vigilância, técnicos
de laboratório e clínicos de diferentes partes do país, em matéria de detecção e controlo da gripe AH1N1 e dos Regulamentos
Sanitários Internacionais.
A OMS apoiou o laboratório de referência nacional, reforçando a
sua capacidade diagnóstica através da formação e doação de
equipamentos laboratoriais essenciais (estojo de investigação,
máscaras e luvas, 300 cotonetes de pontas absorventes médias
regulares para RT-PCR e 50 caixas de revestimento triplo).
Formaram-se 24 técnicos laboratoriais de todas as províncias em matéria de requisitos para o transporte dos espécimes
da gripe. Esta formação foi organizada em colaboração com o Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do
Sul.
Consciência da comunidade e promoção da saúde
A OMS deu apoio ao Instituto Nacional para a Comunicação Social (INCS) para aumentar a consciência das comunidades sobre as medidas preventivas da gripe A H1N1. O INCS produziu um filme ilustrando as ameaças que a gripe A
pode representar para as comunidades. Prestou-se apoio ao MISAU na produção de folhetos informativos e cartazes,
tendo sido os pontos de entrada do país, tais como as fronteiras e os aeroportos, os principais locais para a partilha de
informações.
Coordenação e mobilização de recursos
Reactivaram-se ou criaram-se recentemente vários mecanismos de coordenação e grupos de trabalho a nível nacional,
entre as agências das NU e com as ONGs, a fim de assegurar uma resposta eficaz e eficiente. Desenvolveram-se esforços
especiais para assegurar que os protagonistas fundamentais, provenientes dos ministérios e instituições tais como as
Relatório do Biénio 2008-2009
15
de turismo, imigração, comércio e defesa, se encontravam representados. Além disso, lançou-se o Fundo Central de
Acção Contra a Gripe (CFIA) e mobilizaram-se cerca de 77,000 USD para a resposta inicial em caso dum surto.
Finalmente, a OMS ofereceu ao governo uma reserva inicial de Tamiflu, suficiente para tratar cerca de 30 000 pacientes.
Rumo a seguir
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A OMS dará assistência técnica à vigilância da gripe, reforçando a vigilância em locais de sentinela;
A OMS apoiará o desenvolvimento de capacidades do Laboratório Nacional para a detecção de subtipos do
vírus da gripe A;
A OMS irá monitorizar e informar sobre novas infecções conforme as directrizes dos Regulamentos Sanitários
Internacionais.
Controlo das Doenças Tropicais Negligenciadas (NTD)
Moçambique é endémica à helmintíase, nomeadamente à esquistossomose, filaríase linfática, oncocercose e à helmintíase transmitida pelo solo (STH). A prevalência das doenças tropicais negligenciadas (NTD) varia de uma província
para a outra, mas há vários distritos em que sobrepõe. Os levantamentos nacionais realizados em 2008 para traçar a
extensão e a distribuição da filaríase linfática (LF), da esquistossomose (SCH) e da helmintíase transmitida pelo solo
(STH) mostraram que estas doenças são altamente endémicas em todo o país, e o rápido levantamento epidemiológico
da oncocercose (REMO) mostrou que esta doença é transmitida apenas nalguns distritos da província da Zambézia.
O MISAU concluiu um plano plurianual para o controlo das NTD. O plano tem um duplo objectivo: primeiro, reduzir a
morbidade devida à esquistossomose, STH, oncocercose e tracoma, para níveis em que as doenças sejam de importância insignificante para a saúde pública e, segundo, ajudar a eliminar a filaríase linfática em Moçambique, através
duma estratégia de controlo integrado por quimioterapia preventiva.
Principal contribuição da OMS para o controlo das NTD
Durante o biénio, a OMS deu apoio técnico ao desenvolvimento do plano de controlo das NTD e à elaboração dum
plano plurianual para a quimioterapia preventiva integrada em massa, da helmintíase. A OMS participou no exercício
de grande escala para o tratamento da filaríase linfática em 2009, com a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos de
albendazole e 6 milhões de comprimidos de Ivermectina; com a formação de formadores e o destacamento de pessoal
durante a campanha de Administração de Medicamentos em Massa (MDA) para as NTD, bem como com a impressão de
materiais de formação e dos formulários para a recolha de dados.
Cerca de 2 milhões de pessoas, em 18 distritos das províncias do Norte e Centro (Cabo Delgado, Niassa, Nampula e
Zambézia), receberam tratamento durante esta primeira fase da campanha. O tratamento em massa com
medicamentos para LF será repetido, pelo menos, mais 5 vezes, cobrindo assim, gradualmente, todas as províncias e
regiões, até se conseguir a eliminação da LF.
Em Junho de 2009 Moçambique acolheu uma reunião do Grupo de Revisão do Programa Regional (RPGR), organizada
pela OMS e GAELF, RTI/USAID, MDP, EUA-LFSCA, para rever o estado em que se encontra a implementação da LF,
esquistossomose e helmintíase transmitida pelo solo. Acordou-se um conjunto de recomendações para aumentar os
esforços de controlo das NTD em África.
Rumo a seguir
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A OMS continuará a apoiar as próximas rondas de administração de medicamentos em massa para a filaríase
linfática e a esquistossomose, as quais serão alargadas a 40 distritos em 2010;
A OMS irá apoiar e defender a implementação integral do plano de controlo das NTD;
A OMS irá apoiar a vigilância das doenças, bem como a monitorização e a avaliação das principais doenças
tropicais negligenciadas.
Programa de Eliminação da Lepra
Moçambique atingiu recentemente a meta de eliminação da lepra a nível nacional. Define-se a eliminação como
menos de 1 caso de lepra/10,000 habitantes. A eliminação da lepra em Moçambique é uma prioridade nacional para a
qual se intensificaram significativamente os esforços nos últimos 5 anos.
16 Escritório Nacional da OMS
Caixa 2: Eliminar uma doença antiga
Quando se introduziu a Terapia de Múltiplos Medicamentos para a lepra em 1996, Moçambique teve uma taxa de prevalência
de lepra de 6.8/10,000 habitantes. Desde então, diagnosticaram-se e curaram-se mais de 100,000 pacientes. 10 anos mais
tarde, em 2006, a taxa de prevalência tinha descido para 1.5 por 10.000 habitantes. Na sequência dum apelo internacional para
eliminar globalmente esta doença debilitante, Moçambique desenvolveu uma nova estratégia para obter uma resposta
acelerada, de forma a atingir a meta de eliminação. Deu-se prioridade às 5 províncias aonde a lepra era mais endémica,
nomeadamente Cabo Delgado, Manica, Nampula, Niassa e Zambézia. Em finais de 2008, apenas 2 anos após o início das
intervenções intensificadas, Moçambique alcançou a meta de eliminação da lepra, com uma taxa de prevalência nacional de
menos de 1 caso/10.000 habitantes. No entanto, nem todos os distritos seguiram a mesma tendência. Existem ainda 24
distritos (16,9%) que têm uma taxa de prevalência superior a 1 caso por 10.000 habitantes.
Tendências de Prevalência e Detecção de lepra em Moçambique de 1996 a 2010
8
7
Limiar de
Eliminação
6
Taxa
5
4
3
2
1
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Taxa de Prevalência 6.8
Taxa de Deteccão
2.64
6.88 3.94
2.6
1.5
0.9
0.5
0.5
2.65 3.26 3.76 3.24 3.23 3.19 2.55 2.76 2.23
4
4.46 3.84 3.95 3.68 2.47 2.52
1.4
0.8
1.6
Foi possível atingir a meta da eliminação da lepra graças a 4 estratégias
(1)
(2)
(3)
(4)
Mobilização social ao nível nacional, provincial, distrital e da aldeia, para a eliminação da lepra, com a
produção de materiais de IEC utilizados para os dias de lepra e para a celebração do dia Mundial da Lepra;
Garantir a detecção dos casos de lepra e o tratamento adequado a nível periférico, incluindo a dispensa de
medicamentos feita por voluntários da comunidade. Organizou-se a detecção activa de casos durante os dias
de lepra, realizados nas cinco províncias mais endémicas (Cabo Delgado, Manica, Nampula, Niassa e
Zambézia);
Melhoria do registo de casos e actualização dos registos informáticos da lepra nas províncias com uma
prevalência/taxa de detecção superior a 1 por 10.000 habitantes. Este sistema proporcionou dados mais
atempados e exactos, permitindo uma maior vigilância e resposta;
Criação duma nova rede de embalagens de comprimidos da Terapia de Múltiplos Medicamentos (MDT),
fornecidos às províncias endémicas.
A OMS apoiou o governo em algumas áreas fundamentais, tais como a actualização e manutenção dos registos de lepra,
a entrega de medicamentos de lepra em pontos de distribuição administrados por voluntários das aldeias, o patrocínio
dos dias da lepra ao nível da aldeia, naqueles distritos mais endémicos, a instalação em Cabo Delgado dum projectopiloto que consiste num sistema de registo electrónico baseado no computador e apoio à Campanha de Eliminação da
Lepra, e a introdução duma nova abordagem para a mudança de comportamento em Nampula e Manica,
nomeadamente COMBI (Comunidade para a Melhoria do Comportamento).
A Fundação Novartis para o Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Memorial da Saúde Sasakawa/a Fundação
Nippon, a Federação Internacional para a Associação da Lepra (ILEP) e ONGs tais como a AIFO, DF, LEPRA, NLR e TLMI)
também apoiaram os esforços do governo para libertar a população de Moçambique desta doença crónica e debilitante.
Desafios:
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Manter a meta de eliminação da lepra, com uma prevalência de menos de 1/10,000 habitantes;
Prosseguir com a vigilância intensa nas áreas endémicas de 5 de províncias, dando particular atenção aos
distritos que ainda não atingiram a eliminação;
Assegurar a monitorização relativamente ao desenvolvimento da resistência aos medicamentos.
Relatório do Biénio 2008-2009
17
18 Escritório Nacional da OMS
HIV/SIDA, Tuberculose e Malária
SO2
Combater o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária
O enfoque do objectivo estratégico 2 é expandir as acções para reduzir a ocorrência do HIV/SIDA, da tuberculose e da
malária, melhorando simultaneamente os cuidados e o tratamento das pessoas afectadas por estas doenças. O
objectivo final é a introdução de acesso universal, particularmente das populações gravemente afectadas e dos grupos
vulneráveis, à prevenção, cuidados e ao tratamento. O controlo do HIV/SIDA, da tuberculose e da malária, continua a ser
uma das principais áreas em que o MISAU recebe o apoio da OMS, através de assistência técnica e dos esforços de
colaboração entre outras agências e protagonistas do sector público e privado, no sentido de manter as prioridades da
área do HIV, da tuberculose e da malária no topo da agenda de desenvolvimento do Governo. A OMS continuou a
liderar no apoio para elaboração e adaptação de directrizes, políticas, estratégias e outras ferramentas, desenvolvidas
para limitar a propagação do HIV/SIDA, Malária e TB e tratamento das pessoas afectadas.
Paineis mostrando mensagens de prevenção da Malária, HIV e Tuberculose
Panorâmica da Situação da Malária, da Tuberculose e do HIV/SIDA
A malária é um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. Segundo dados da vigilância epidemiológica para os últimos cinco anos, o país regista aproximadamente 5.8 milhões de casos de malária diagnosticados clinicamente por ano. A malária é responsável por 44% do total de ambulatórios e 57% dos internamentos em pediatria,
sendo a taxa de mortalidade por malária elevada, variando entre 1.8% e 9.9%, dependendo da unidade de saúde.
A tuberculose é também um desafio de saúde pública para Moçambique. O país ocupa o 19o lugar entre os 22 países
do mundo considerados “High Burden Countries” onde os índices da doença são bastante elevados, com uma taxa de
incidência estimada de 431/100.000 na população (todas as formas) em 2007. As co-infecções de TB-HIV estão a aumentar e, em 2009, 66% dos pacientes com TB que fizeram o teste do HIV, eram seropositivos. Os resultados preliminares do Estudo Sobre a Resistência contra os Medicamentos de TB (2007/2008) apoiado pela OMS, indicam que a prevalência da tuberculose resistente a múltiplos medicamentos (MDR-TB) ocorre em 3.5% dos novos casos e em 11.3%
dos casos que repetem o tratamento.
O HIV/SIDA é uma das principais ameaças ao desenvolvimento económico e social de Moçambique, e o país está entre
os dez países do mundo mais afectados pelo HIV/SIDA. Em 2007, os dados do inquérito de vigilância epidemiológica do
HIV, revelaram uma seroprevalência do HIV de 16%, representando um ligeiro aumento da seroprevalência do HIV em
2004, que era de 14%.
Além disso, a seroprevalência do HIV encontra-se irregularmente distribuída ao longo do país: enquanto a seroprevalência do HIV tende a estabilizar-se na maioria das províncias das regiões centro e norte do país, as províncias do sul,
nomeadamente Gaza e Maputo têm a mais elevada seroprevalência do HIV (veja Gráfico 1) e que está a aumentar a um
ritmo mais rápido.
Relatório do Biénio 2008-2009
19
Em 2008, estimava-se que 1.6 milhões de pessoas viviam com o HIV e mais de 370,000 necessitavam de tratamento
anti-retroviral. Embora o acesso ao tratamento através do sistema nacional de saúde e o número de unidades de saúde
que forneciam o TARV tivesse aumentado significativamente, apenas se conseguiu atingir 24% dos doentes com SIDA
elegíveis para tratamento. O número de pacientes que abandonam o tratamento ou que simplesmente desaparecem
sem dar qualquer informação acerca da sua saída, tornou-se uma preocupação no seio do programa do HIV. É urgente
reforçar a qualidade das intervenções de TARV e evitar o aparecimento de resistência aos medicamentos contra o HIV.
Ronda 2004
Ronda 2007
Região Norte
9%
Região
Norte
North
Region
9%
9%
Região Centro
19%
Região Centro
18%
Ronda 2009
Região
Norte
North
Region
North
Region
9%9%
Região Centro
18%
Legenda
Prevalência de HIV
Região Sul
19%
Região Sul
21%
Região Sul
21%
<10%
10 - 19%
>= 20%
Fonte: Ronda de vigilância Epidemiológica 2004 - 2009 em mulheres grávidas, Moçambique.
Estimativas de 2004, 2007 baseadas no modelo de EPP sem calibração. Estimativas de 2009 baseadas no EPP de 2009, sem calibração.
Gráfico 1: prevalência do HIV em Moçambique em 2004, 2007 e 2009 por região
A resposta contra o HIV/SIDA caminha para uma abordagem mais integrada e descentralizada
20 Escritório Nacional da OMS
Apoio técnico ao desenvolvimento de politicas e documentos de planificação
A OMS apoiou o MISAU no desenvolvimento de vários documentos estratégicos chave, tais como o Plano Estratégico
da Malária (2010-2014); o Plano Estratégico Nacional da TB (2008-2012), a Estratégia para a Aceleração da Prevenção do
HIV e a Estratégia para Prevencao e Monitoria da Resistência aos Medicamentos contra o HIV (2007-2009). A última
estratégia incluiu medidas para prevenir e minimizar o aparecimento e a transmissão da resistência aos medicamentos
antiretrovirais. Um dos componentes importantes do Plano Nacional de Prevenção e de Tratamento do HIV, é salvaguardar a eficácia do numero limitado de medicamentos anti-retrovirais disponíveis. Prestou-se também assistência
técnica à estruturação dos Quadros de Despesas a Médio Prazo do HIV, TB e Malária.
Os documentos nacionais do HIV constituem o quadro para o desenvolvimento dos planos distritais. Há exemplos
promissores provenientes do terreno que demonstram que estamos a progredir para uma resposta mais integrada,
descentralizada e eficaz contra o HIV/SIDA. O Biénio de 2008-2009 foi marcado por um esforço significativo no combate às pandemias de HIV/SIDA, com enfoque numa melhor caracterização dos padrões epidemiológicos e na sustentabilidade das intervenções de HIV. Isto foi considerado uma prioridade, devido ao aumento significativo do número
de novas infecções na região sul, em comparação com outras áreas em Moçambique ou na África Austral, bem como
devido ao nível consistente da seroprevalência desde 2004.
Caixa 3: Planificação das actividades do HIV /SIDA a nível distrital
Reconhecendo uma janela de oportunidades para promover uma mudança, a OMS foi além do seu mandato tradicional
de apoiar tecnicamente o MISAU e, ao invés disso, prontificou-se a apoiar directamente o governo provincial na criação
dum modelo contextualizado e abrangente de resposta ao HIV/SIDA, sob a liderança dos administradores a nível distrital
e do Governador a nível provincial, em duas áreas (Maputo e Gaza) fortemente atingidas pelo HIV.
Em cada uma das províncias efectuou-se uma análise situacional através da qual a OMS examinou a situação
epidemiológica, social, económica e estrutural, encontrada em cada distrito. Isto foi feito com a ajuda duma directriz
adaptada, que mais tarde se tornou a estrutura básica do Quadro de Referência da Estratégia de Aceleração de
Prevenção. Esta estratégia serviu de plano de acção, tanto para o distrito como para o nível Provincial, com o apoio
técnico e a formação em serviço oferecidos pela OMS. Desde o início, este processo recebeu participação e apoio
significativos por parte de ONGs e OBCs. Por exemplo, mais de 50 funcionários de saúde envolvidos na luta contra o HIV
na província de Gaza e Maputo, tanto a nível provincial como distrital receberam formação.
Como resultado deste processo, 20 distritos e 2 províncias elaboraram e aprovaram os seus planos de acção para o HIV e
esses planos estão a ser implementados com o envolvimento de todos os intervenientes ao nível distrital e provincial.
Foi acordado que as equipas distritais seriam responsabilizadas por fazer o acompanhamento mensal das actividades,
mas que trimestralmente, sob a liderança do governador, conduzir-se-ia uma revisão conjunta e alargada.
Ensinamentos Adquiridos
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A experiência do terreno está a ser útil para a elaboração dum modelo com base em evidências, que pode servir
para melhorar as políticas e estratégias da descentralização dos serviços de HIV;
O envolvimento de todos os intervenientes, desde a fase da planificação até à fase de monitorização é crucial,
na medida em que garante a sustentabilidade;
O exercício de planificação para elaborar planos distritais no que concerne à resposta ao HIV/AIDS, contribuiu
para o desenvolvimento de capacidades em planificação e gestão das equipas distritais, em termos de recolha
de dados e da elaboração, revisão conjunta e validação do plano;
O fortalecimento equipas distrital como coordenadoras a nível distrital, assegura a apropriação clara das
intervenções e também facilita uma gestão mais participativa dos recursos disponíveis quer financeiros como
humanos;
A liderança política dos administradores e do Governador ajuda a garantir o compromisso de todos os intervenientes com os planos únicos e integrados.
A abordagem distrital e provincial demonstrou potencial para melhorar a coordenação dos diferentes parceiros a nível distrital.
Relatório do Biénio 2008-2009
21
Desenvolvimento de instrumentos técnicos
A OMS apoiou a introdução de instrumentos para ampliar a Atenção Integrada das Doenças de Adultos (AIDA) e para
ajudar à elaboração de directrizes técnicas para a gestão dos programas de MDR-TB.
Em colaboração com a Unidade Nacional de Pesquisa do MISAU (INS) e através do projecto Suprir a Lacuna entre o
Desenvolvimento do Produto e a Entrega Efectiva da OMS/Fundação Bill e Melinda Gates, o MISAU desenvolveu
Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs) para a vigilância de vectores de doenças, no âmbito do contexto da
vigilância integrada das doenças e da gestão de vectores.
Aquisição de Medicamentos
Com o apoio da OMS, o MISAU entregou duas propostas que foram aceites: uma à Green Light Committee para ter
acesso a medicamentos de TB de 2ª linha a um custo reduzido e outra à Global Drug Facility para obter medicamentos
de TB pediátricos gratuitamente. Como resultado, 400 pacientes que sofriam de tuberculose resistente a múltiplos
medicamentos (MDR-TB) têm agora acesso a medicamentos de TB de alta qualidade, durante um período de três anos
(2009-2011) (o governo de Moçambique vai receber medicamentos de TB pediátricos para tratar mais de 12,000
crianças que sofrem de TB). A OMS/AFRO forneceu o stock de segurança para o tratamento de primeira linha do HIV,
para mais de 4,000 pacientes com HIV.
Capacitação
O apoio financeiro prestado pelo escritório nacional da OMS permitiu a realização duma série de iniciativas. Abaixo
descrevem-se algumas destas.
155 Profissionais de saúde do MISAU a nível provincial e distrital foram formados em gestão programática e clínica de
TB, TB/HIV e MDR- TB. Formou-se o pessoal do Laboratório 48 em técnicas laboratoriais, tais como a microscopia do
esfregaço de expectoração. Em 2009, o pessoal do departamento de TB do MISAU recebeu formação no-serviço, em
matéria de gestão de medicamentos de TB em Moçambique.
O Chefe do Programa Nacional de Controlo da TB (NTP) e o ponto focal da MDR-TB participaram na conferência da
União Internacional Contra as Doenças Pulmonares e Tuberculose (IUALTD) em 2008, e na reunião do Grupo de
Trabalho STOP TB DOTS em Genebra, em 2009. Com o apoio financeiro da OMS, dois pediatras assistiram ao seminário
sobre TB pediátrica realizado no Malawi. Dois técnicos de laboratório beneficiaram dum curso de laboratório
organizado pelo Laboratório de Referência Supra Nacional em Milão. Em 2009, o ponto focal da MDR-TB participou no
curso de TB organizado pelo Centro Colaborador da OMS para a Tuberculose e as Doenças Pulmonares em Sondalo,
Itália.
A OMS facilitou acções de formação em três áreas – a Prevenção da Transmissão do HIV da Mãe para o Filho; Atenção
Integrada da Gravidez e do Parto; e Atenção Integrada das Doenças de Adultos (PTV/IMPAC/ IMAI) - na província de
Maputo, para 50 enfermeiras de SMI e oficiais distritais. Este curso clínico deu às enfermeiras de SMI a capacidade para
usar o serviço de PTV para encaminhar os pacientes de HIV para outros serviços necessários.
Com o apoio financeiro da OMS, o MISAU realizou dois cursos sobre a malária. O primeiro foi em 2008, 18 biólogos do
Programa Nacional do Controlo da Malária (PNCM) e do Instituto Nacional de Saúde (INS) receberam formação sobre os
princípios básicos em torno da prevenção e do controlo da malária (p.ex. monitorizar a resistência a insecticidas), e em
2009, realizou-se uma segunda formação focalizada na área de vigilância vectorial.
22 Escritório Nacional da OMS
Caixa 4: Controlo do Vector da Malária:
suprir a lacuna entre o desenvolvimento do produto e a entrega efectiva
A utilização de insecticidas para controlar a malária incrementou significativamente devido à pulverização residual
intra-domiciliária com insecticida (IRS) e à distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração
(LLIN).
A utilização frequente de insecticidas podera aumentar a pressão selectiva para a resistência dos mosquitos vectores da
malária. Este, por sua vez, vai acelerar o desenvolvimento e a disseminação da resistência dos vectores da malária e,
potencialmente, prejudicar o benefício a longo prazo que está associado aos insecticidas disponíveis e recentemente
desenvolvidos.
Para prevenir que isto ocorra , os países precisam de instrumentos relevantes monitorar o desenvolvimento da resistência
nos vectores da malária ou quando exista, o reconhecimento de resistência, para implementar estratégias eficazes para
a gestão da resistência. No entanto, a maior parte dos países endémicos de malária, incluindo Moçambique, têm infraestruturas, recursos humanos e conhecimentos técnicos limitados, para gerar e analisar a informação entomológica
necessária para seleccionar, planear, monitorizar e avaliar as intervenções de controlo do vector, incluindo a gestão da
resistência.
Treino dos rociadores para a pulverização intra-domiciliária (PIDOM)
A fim de apoiar a análise da informação entomológica, a Fundação Bill & Melinda (B&M) Gates concedeu à OMS fundos
para implementar um projecto intitulado "Controlo de Vectores da Malária: Suprir a Lacuna entre o Desenvolvimento do
Produto e a Entrega Efectiva". Este projecto de quatro anos teve início em 2008 e está a ser implementado em sete países
seleccionados como se segue: Camarões, Quénia, Mali, Madagáscar, Moçambique, Senegal e Tanzânia. O objectivo do
projecto é, através da análise apropriada, reforçar a capacidade dos países para implementar intervenções de controlo
dos vectores da malária baseadas em evidências, por meio da colaboração entre os Programas Nacionais de Controlo da
Malária (NMCP) e as Instituições de Pesquisa.
Espera-se também que este projecto promova a concretização efectiva das intervenções de controlo dos vectores, de
forma a salvaguardar a eficácia dos instrumentos actuais e também assegurar a transformação gradual dos
instrumentos recentemente desenvolvidos em pacotes de controlo da malária.
Realizações
Com o apoio da OMS, o Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM)
Relatório do Biénio 2008-2009
23
realizaram dois cursos de formação. O PNCM, o INS e a OMS facilitaram o primeiro curso de formação, no qual
participaram vinte e um técnicos de entomologia. Traduziu-se o manual de formação da OMS para Português e, embora
este tenha servido de base para a formação, a formação actual incidiu mais sobre o planeamento e a gestão do
programa de controlo da malária, com enfoque específico na entomologia da malária, na amostragem dos vectores da
malária, na identificação dos vectores da malária, na testagem de susceptibilidade e de bioensaio.
Organizou-se um segundo curso de formação de 9 dias, com a participação dos mesmos vinte e um técnicos de
entomologia, em Pemba, em Agosto de 2008. O principal objectivo do segundo curso foi fornecer conhecimentos
práticos de campo para testar a eficácia de insecticidas no terreno e, por sua vez, monitorizar a susceptibilidade dos
vectores da malária aos insecticidas.
Em 2009, seleccionaram-se três postos sentinela em cada região do país (Sul, Norte e Centro) e deslocaram-se três
equipas do nível central, compostas por técnicos do PNCM e do INS para cada região para apoiar a criação de insectários
temporários, recolher dados sobre a resistência aos insecticidas e monitorizar o programa de pulverização intradomiciliaria (PIDOM) através de bioensaios e de alterações na densidade do vector. A OMS forneceu equipamentos de
laboratório, reagentes e “primers” para a análise do mosquito, e, além disso, elaborou-se e harmonizou-se os SOPs para a
vigilância dos vectores, foi também realizado um seminário com o envolvimento dos parceiros para harmonizar os SOPs.
Ensinamentos Adquiridos
Recolheram-se dados úteis sobre a resistência aos insecticidas, e verificou-se uma redução significativa na densidade dos
vectores nas áreas onde se realiza a PIDOM e nas casas aonde os ocupantes usam Redes mosquiteiras tratadas com
insecticida (REMILD) Realizaram-se bioensaios durante três meses consecutivos, mas pode ser necessário um período
mais longo para medir o efeito residual das superfícies pulverizadas nos vectores locais. Todos os mosquitos utilizados
nos testes de susceptibilidade e aqueles recolhidos para medir as mudanças na densidade, estão presentemente a ser
testados. Com supervisão e acompanhamento regulares e cursos de reciclagem, os gestores provinciais da malária,
podem melhorar a informação sobre, a situação bionómica dos vectores no pais.
Vigilância da doença
A OMS apoiou um Levantamento da Resistência aos medicamentos da TB que serviu para demonstrar o actual nível de
resistência aos medicamentos, no seio dos pacientes com TB ou que estão co-infectados pela TB-HIV. Os resultados do
levantamento ajudarão o país a elaborar a estratégia adequada para controlar a MDR-TB em Moçambique.
Em 2007, o OMS prestou assistência técnica ao Ministério da Saúde, para uma avaliação, em três províncias, dos Indicadores de Alerta Precoce, na monitorização e vigilância da resistência aos medicamentos antiretrovirais. Realizou-se outra
avaliação em 2008 em sete províncias e que envolveu 27 dos 215 sitos TARV.
A OMS realizou uma parceria com o Hospital de dia Pediátrico (Hospital de Referência Nacional) para avaliar a resistência aos medicamentos de HIV entre as crianças. Ao mesmo tempo, a OMS continua a apoiar o Ministério da Saúde na
condução duma avaliação da resistência aos medicamentos de HIV no seio de adultos.
Finalmente, o INS efectuou duas rondas de vigilância da transmissão do HIV resistente aos medicamentos antiretrovirais, entre as mulheres grávidas que frequentem 4 sítios TARV em 2 províncias, este estudo foi financiado pelo CDC.
Mobilização e Coordenação de Recursos
Como parte do processo Juntos das NU, o WCO mobilizou recursos financeiros adicionais dos Fundos Juntos das NU.
Mobilizaram-se também fundos adicionais da OMS/HQ para contratar um consultor para o Manual de Operações/IMAI
e para as actividades da IMAI/OP. O WCO organizou com êxito uma reunião para angariar recursos para a província de
Gaza, na qual ONGs nacionais e internacionais e outros parceiros mobilizaram mais de US $2 milhões para implementar
os planos de acção distritais de HIV, da província de Gaza. A OMS está representada no MCP, o Mecanismo de Coordenação do País, do Fundo Global para o ATM. Dentro deste contexto, o escritório nacional está a liderar o grupo de trabalho
para a coordenação da assistência técnica, grupo este que facilita a mobilização de assistência técnica para a elaboração de propostas das rondas.
24 Escritório Nacional da OMS
Tal como nas rondas 2 e 6 anteriores, e em colaboração com parceiros locais e internacionais dos sectores público e privado, a OMS apoiou o Ministério da Saúde a desenvolver propostas para o HIV e malária, para a Ronda 9 do GFATM. O
Conselho de Administração do Fundo Global apoiou estas propostas e o escritório da OMS apoiou o MISAU a desenvolver planos de gestão para a aquisição e o fornecimento para todas as subvenções do GFATM.
Desafios
Maiores recursos financeiros e áreas específicas para os programas, e melhor coordenação entre os parceiros do ATM,
dos programas de HIV, TB e Malária, e entre os diferentes departamentos do MISAU, permitiriam a implementação
atempada de actividades fundamentais planeadas pelo ATM.
Rumo a seguir
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Melhorar o seguimento dos pacientes e reduzir a taxa de abandonos dos pacientes seropositivos e reunir práticas relevantes;
Implementar a estratégia de 2009-2015 para a resistência aos medicamentos antiretrovirais;
Envolver as comunidades e as organizações baseadas na comunidade, de forma a fortalecer a coordenação no
seio das ONGs para implementar planos distritais abrangentes;
Desenvolver uma resposta padrão à TB, ao nível provincial e distrital, que pode ser usada como uma experiência de aprendizagem e multiplicada noutras províncias;
Promover a expansão de DOTS Comunitários e introduzir o programa comunitário de MDR-TB;
Promover uma maior coordenação e parceria entre os programas de TB e de HIV, concentrando-se principalmente na implementação da estratégia dos três Is: Procura Intensificada de casos de TB entre as PVHS (Pessoas
Vivendo com HIV/SIDA), Terapia Preventiva com Isoniazida e Medidas de Controlo da Infecção;
Apoiar a organização e a execução do levantamento da prevalência da TB;
Apoiar a revisão externa de Março de 2010, do programa nacional de TB;
Apoiar o NMCP a implementar o sistema de controlo da qualidade laboratorial;
Fortalecer o sistema de vigilância da Malária e continuar a apoiar as actividades de vigilância dos vectores;
Apoiar a vigilância da eficácia dos medicamentos contra a malária, utilizando testes normalizados de eficácia
terapêutica.
Tratamento de observação directa numa enfermaria de tuberculose
Relatório do Biénio 2008-2009
25
26 Escritório Nacional da OMS
Doenças não Transmissíveis, Perturbações Mentais e Violência/Lesões
SO3
Prevenir e reduzir a doença, a incapacidade e a morte prematura provocadas por
doenças crónicas não transmissíveis, perturbações mentais, violência e lesões
Introdução
O Serviço Nacional de Saúde enfrenta um novo desafio à medida que aumenta a carga resultante dum maior número
de doenças não transmissíveis (cardiovasculares, diabetes e cancro), de perturbações mentais e de violência/lesões. No
passado, estas doenças eram consideradas como doenças que se encontravam nos países desenvolvidos mas, agora,
estas têm um impacto cada vez maior na morbidade e mortalidade em Moçambique. Visto que as doenças não transmissíveis representam um desafio considerável aos esforços de desenvolvimento de Moçambique, os parceiros nacionais e internacionais relevantes devem, não só colaborar, mas também integrar os seus esforços para reduzir, controlar,
tratar e, finalmente, erradicar as doenças.
O papel da OMS é ajudar a reduzir a carga sanitária, social e económica que resulta das doenças crónicas não transmissíveis, das perturbações mentais e da violência/lesões. Desde 2000 que a OMS tem apoiado o Ministério da Saúde, o
Ministério da Mulher e Acção Social e o Ministério dos Transportes, a desenvolver documentos políticos e estratégicos
fundamentais, orientações clínicas e de gestão para a prestação de serviços, e cursos de formação para funcionários
governamentais que apoiam as suas intervenções programáticas, enquanto geram evidências através de levantamentos e projectos de avaliação.
Desenvolver documentos políticos e estratégicos para doenças não transmissíveis,
perturbações mentais e violência/lesões
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
PLANO ESTRATÉGICO
NACIONAL PARA PREVENÇÃO
E CONTROLO DE DOENÇAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
PARA O PERÍODO 2008-2014
Durante o biénio 2008-2009, e com o apoio da OMS, o governo
trabalhou para reduzir a carga sanitária, social e económica
associada às doenças crónicas não transmissíveis, às perturbações mentais e à violência/lesões. O desenvolvimento de estratégias e planos nacionais foi um passo importante para garantir
uma abordagem coerente e sistemática para lidar com as DNT.
A OMS apoiou o MISAU na elaboração de uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis. Isto contribuiu para um ambiente mais favorável que visa
minimizar e/ou eliminar a exposição aos factores de risco, garantindo simultaneamente o acesso aos cuidados de saúde. A
estratégia nacional foi lançada oficialmente em 2009, bem
como as normas nacionais de apoio ao Programa de Doenças
Não Transmissíveis. Durante o mesmo período, deu-se apoio ao
MISAU e ao MMAS, à medida que estes evoluíam no sentido da
prevenção e controlo da violência. Desenvolveram, por exemplo, um protocolo para o atendimento e acompanhamento das
vítimas de violência, a fim de garantir que os serviços que
recebem são integrados entre as partes envolvidas (cuidados de
saúde, assessoria jurídica e polícia), para facilitar uma melhor
qualidade de acompanhamento e cuidados.
Relatório do Biénio 2008-2009
27
O apoio técnico da OMS também se concentrou nas interven-ções que integram os cuidados de saúde mental nos cuidados primários de saúde global. Formaram-se os técnicos de saúde mental das províncias, em matéria de identificação, tratamento e acompanhamento de pacientes com epilepsia, conforme os padrões da Liga Internacional de Epilepsia (ILAE). O manual para o tratamento da epilepsia está a ser desenvolvido e dará um contributo significativo ao
desenvolvimento de capacidades de gestão da epilepsia, a nível distrital. A OMS também ajudou o MISAU a desenvolver materiais de IEC sobre as perturbações de saúde mental, e essa consciencialização contribuiu para a dimi-nuição
da discriminação contra os pacientes com perturbações mentais.
A OMS também apoiou a Avaliação da Situação da Segurança Rodoviária em Moçambique como o principal documento orientador da Estratégia Nacional e Multi-sectorial para a Segurança Rodoviária. Esta estratégia dará orientações sobre como criar um ambiente seguro nas estradas, através da implementação de medidas para a prevenção de
acidentes a todos os níveis. Entretanto, realizou-se um projecto piloto de demonstração multi-sectorial sobre a Prevenção de Lesões de Crianças Devido aos Acidentes de Viação, com pequenas medidas que têm um impacto na prevenção
de acidentes de viação com crianças a caminho da escola.
Levantar questões fundamentais
Boa abordagem da promoção dum estilo de vida saudável
O MISAU acredita que um estilo de vida saudável pode limitar a propagação de doenças crónicas não transmissíveis.
Por isso, o MISAU está a promover estilos de vida saudáveis através da organização de feiras de saúde, como forma de
sensibilização a nível central e provincial. De facto, o governo e as CSO estão a trabalhar para aumentar as sinergias e
evitar as doenças não transmissíveis. O objectivo é garantir que as campanhas de sensibilização são consistentemente
e continuamente dirigidas à população e que, em última analise conferem poderes à comunidade para tomar decisões
relativas à sua saúde.
O Ministério da Saúde está a atribuir prioridade à promoção de estilos de vida saudáveis como uma acção fundamental para a
prevenção de doenças não transmissíveis.
Violência com Base no Género
Juntaram-se várias iniciativas existentes em matéria de atenuação, controlo e prevenção da violência baseada no
género, para aumentar a eficiência, o impacto e a sustentabilidade de mudanças positivas. Estão-se a envidar esforços
também para reduzir a distância entre as vítimas e os prestadores de serviços, de modo a que as vítimas tenham maior
acesso aos cuidados de saúde, ao apoio da polícia e aos serviços jurídicos. O MMAS, com o apoio da OMS, está a avançar
para coordenar o trabalho multi-sectorial dos órgãos governamentais, das NU, e das CSO, para desenvolver um plano e
protocolo integrado para o atendimento das vítimas da violência.
A Segurança Rodoviária tornou-se prioridade
Os índices de motorização estão a crescer em Moçambique conduzindo a um elevado número de acidentes de viação e,
em resultado disso, o Governo de Moçambique declarou a segurança rodoviária uma Prioridade Nacional tendo, além
disso, investido na gestão da segurança rodoviária. A OMS apoia o Governo na área da segurança rodoviária e participou nas três seguintes iniciativas: (1) Desenvolvimento duma Estratégia de Segurança Rodoviária Nacional e Multi-sectorial, com o apoio dum perito brasileiro em segurança rodoviária; (2) Sensibilização com um elevado nível de compromisso e declaração da Segurança Rodoviária como uma prioridade do governo; e (3) Capacitação para o desenvolvimento dum sistema de informação para a segurança rodoviária, e apoio às CSOs para tornar as estradas seguras, etc.
O Governo considera a segurança rodoviária como uma prioridade nacional. Em consequência, a OMS e o Ministério dos Transportes
estão a colaborar a fim de criar uma estrutura multi-sectorial para coordenar as iniciativas que visam prevenir e atenuar os efeitos
dos acidentes de viação em Moçambique.
28 Escritório Nacional da OMS
Presidente Armando Emílio Guebuza durante a cerimónia do lançamento da iniciativa “Segurança Rodoviária como Prioridade Nacional”
Desenvolver as Capacidades Nacionais
Realizaram-se várias acções de formação para reforçar a capacidade de gestão para a prevenção e controlo das doenças
não transmissíveis, das perturbações mentais e da violência/lesões. As formações destinavam-se a (1), Médicos clínicos
gerais, em matéria de gestão das doenças não transmissíveis (nomeadamente a diabetes e a hipertensão), incluindo a
vigilância, os cuidados e o acompanhamento; (2), Profissionais das urgências hospitalares, sobre como tratar pacientes
feridos (cuidados básicos e avançados); (3), 60 Professores e alunos, sobre a segurança rodoviária nos pontos negros na
estrada; (4) 32 Técnicos de Saúde Mental que tratam pacientes com HIV/SIDA, em matéria de discriminação e ajudandoos a lidar com a discriminação; (5) 34 Técnicos de saúde geral, em tratamento diagnóstico e acompanhamento dos pacientes de epilepsia e esquizofrénicos; (6) Profissionais de saúde, em matéria de diagnóstico e o acompanhamento das
vítimas de violência e, em segundo lugar, acção de formação em planeamento e orçamentação, usando uma perspectiva de direitos de género e uma abordagem com base nos direitos humanos; (7) 36 Técnicos de saúde mental das
províncias, em identificação, tratamento e acompanhamento de pacientes com epilepsia.
Promover Parcerias
No contexto do Juntos, a OMS está envolvida no programa conjunto Empoderamento da Mulher e Igualdade do Género.
O programa visa maximizar a eficácia das NU e está a ajudar a reforçar as capacidades do governo e dos seus parceiros
civis para defender a legislação sensível ao género, e a contribuir para a eliminação da violência baseada no género; a
divulgar informações sobre os direitos da mulher e a aumentar o acesso das mulheres e das raparigas à edu-cação
básica; a apoiar os esforços nacionais no sentido de cumprirem os compromissos assumidos com as mulheres na
agenda nacional; e a reforçar o empoderamento económico das mulheres, através do desenvolvimento empresarial e
do acesso ao crédito.
A OMS também está envolvida no programa Conjunto da Flandres Género e HIV, cujo objectivo é dar resposta ao número crescente de mulheres que são seropositivas, concentrando-se especialmente na vulnerabilidade das mulheres e
jovens raparigas. O programa surge em resposta ao relatório do grupo de trabalho do Secretário-Geral das UN sobre as
Mulheres, Raparigas e o HIV, o qual chama a atenção para a quantidade significativa de violência contra as mulheres e
raparigas, para a necessidade de prevenção do HIV, e para os seus direitos limitados de propriedade e de herança.
Durante o último biénio, a parceria da OMS com outras agências das NU que apoiam o Governo e as CSOs, incidiu sobre
a prevenção da violência, o acesso aos cuidados e o acompanhamento, para as mulheres e raparigas.
Relatório do Biénio 2008-2009
29
Ensinamentos Adquiridos
Embora a colaboração com parceiros se mantenha um desafio, a OMS tem apoiado o Governo com êxito e tem reforçado a colaboração com a sociedade civil na área da prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, das perturbações mentais e da violência/lesões. Como resultado, o MISAU tem concentrado cada vez mais a sua atenção na importância da prevenção e do controlo das NCD/lesões, através da promoção de estilos de vida saudáveis e do empoderamento da comunidade.
Rumo a seguir
A OMS apoiará o governo a realizar os seguintes objectivos:
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Operacionalizar a Estratégia Nacional para a Prevenção e o Controlo das NCD e a Estratégia de Segurança Rodoviária Nacional e Multi-sectorial;
Fortalecer a capacidade da equipa de saúde provincial e distrital para prevenir, diagnosticar e tratar as NCD e
os problemas de saúde mental comuns;
Fortalecer a componente de vigilância das doenças e a implementação da monitorização dos progressos;
Mobilizar recursos financeiros para implementar actividades fundamentais relacionadas com as NCD e a
segurança rodoviária;
Integrar a saúde mental nos cuidados primários de saúde.
Os acidentes rodoviários ceifam muitas vidas em todos os anos
30 Escritório Nacional da OMS
Elevar o Perfil da Agenda Nacional de Saúde Materna, Neonatal e Infantil
SO4
Reduzir a morbidade e a mortalidade e melhorar a saúde durante as principais
fases da vida, incluindo a gravidez, o parto, o período neonatal, a infância e
a adolescência, e melhorar a saúde sexual e reprodutiva e promover o
envelhecimento activo e saudável, para todos os indivíduos
As contribuições do escritório nacional da OMS têm por objectivo apoiar os esforços para alcançar a Meta 4 dos MDG
(Reduzir a Mortalidade Infantil) e a Meta 5 (Melhorar a Saúde Materna), atendendo às principais causas da morbidade e
mortalidade materna, neonatal e infantil. Os programas são organizados em grupos, para gerir melhor as prioridades
do governo e manter-se em linha com o mandato da organização AFRO. Nos últimos dois anos, o grupo da saúde materna, neonatal e infantil, desempenhou um papel importante no apoio prestado ao MISAU no desenvolvimento de
documentos políticos e estratégicos fundamentais, em orientações clínicas para a prestação de serviços e em cursos de
formação para pessoal de saúde e trabalhadores de saúde comunitários. Os Oficiais do Programa também colaboraram
com o MISAU, analisando dados recolhidos a partir dos principais empreendimentos importantes do programa, tal
como a Avaliação Nacional das Necessidades.
Estes resultados foram possíveis com o apoio da OMS HQ, AFRO e outros parceiros (UNFPA, UNICEF, USAID, JHPIEGO,
Pathfinder, e Save the Children), que participaram no grupo de trabalho técnico da saúde da SWAP. Em 2009, a OMS
substituiu a UNFPA como co-presidente do grupo.
Situação
Moçambique tem feito progressos significativos na redução da mortalidade neonatal e infantil (menos de 5 anos de
idade) de 1997 a 2008, conforme demonstra o gráfico abaixo.
Tendência da Mortalidade Neonatal, Infantil e Infanto-Juvenil, em Moçambique (1997-2008)
P. 1000 nados vivos
250
219
200
150
178
147
124
100
50
138
94
59
48
38
0
1997 (DHS)
Neonatal
2003 (DHS)
Infant
2008 ( DHS)
Infanto-Juvenil
Apesar deste progresso, registam-se cerca de 11 mortes maternas por dia e, como tal, os esforços que se estão a
desenvolver devem aumentar a cobertura e a qualidade das intervenções prioritárias (atendimento qualificado
durante o parto, cuidados obstétricos de emergência e a promoção e oferta de planeamento familiar), e dar resposta
Relatório do Biénio 2008-2009
31
aos bloqueios do sistema sanitário (recursos humanos inadequados), de forma a reduzir as disparidades nos resultados
em termos de saúde, que existem entre as províncias e distritos e que são atribuíveis a uma intervenção ou a uma série
de intervenções planeadas.
Desenvolver documentos políticos e estratégicos para a MNCH
República de Moçambique
Ministério da Saúde
Direcção Nacional de Saúde Pública
Plano Integrado
Para o
alcance dos
Objectivos 4 e 5 de
Desenvolvimento do Milénio
2009 – 2012 (2015)
Maputo, Dezembro de 2008
Durante o biénio 2008-2009, o Governo desenvolveu esforços
notáveis para fazer avançar a agenda associada ao melhoramento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil. O desenvolvimento de estratégias e planos nacionais foi um passo importante para garantir uma abordagem coerente e sistemática da
Saúde Materna, Neonatal e Infantil (MNCH). A OMS apoiou o
desenvolvimento do Plano Nacional de Orientação, lançado
oficialmente pelo Ministro da Saúde em 2008, para acelerar a
redução da mortalidade materna e neonatal. Além disso, desenvolveu-se a Estratégia para a Saúde Infantil, com base na Estratégia de Sobrevivência Infantil Regional Africana. Criaram-se o
Instrumento para a Estimativa de Custos da Saúde Infantil, da
OMS, o instrumento iHTP e as estimativas de custos, para a Estratégia para a Saúde Neonatal e Infantil e para o Plano de
Orientação. Foi a primeira vez que se realizou este exercício em
Moçambique, de uma forma abrangente.
Concluiu-se o plano global plurianual (2009-2013) para o
Programa Ampliado de Imunização, o qual incluiu a introdução
de novas vacinas para todas as crianças menores de um ano de
idade.
Moçambique foi um dos países seleccionados para beneficiar
das Iniciativas dos MDG e, nos últimos anos, tem sido o beneficiário duma série de iniciativas globais relacionadas com os
MDGs 4 e 5. Em resultado disso, há necessidade de harmonizar e
coordenar todos os planos e intervenções da MNCH, na forma
dum plano integrado com custos que cumpra as metas dos
MDG 4 e 5. Em colaboração com os seus parceiros, a OMS pres-tou assistência técnica ao MISAU para desenvolver estes
proce-ssos e está agora a fornecer orientações para a fase de execução.
Sensibilização para Cancro do Colo do Útero e da Mama
Como parte do esforço global para melhorar a saúde das mulheres, o MISAU lançou um programa para o controlo do
cancro do colo do útero e da mama, com a JHPIEGO, a OMS e a UNFPA como principais parceiros. Esta iniciativa foi
lançada em 2008 como um programa piloto em 4 províncias mas, devido à sua importância, o Ministério da Saúde
recomendou que a execução fosse acelerada e ampliada em todas as províncias.
Melhor abordagem dos assuntos de género por parte do sector de saúde
O governo de Moçambique é signatário da Plataforma de Pequim, assinou e ratificou a Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), e desenvolveu vários esforços para traduzir os acordos
internacionais em acções. Neste contexto, a OMS ajudou o MISAU a desenvolver as Estratégias para a Inclusão da Equidade do Género no Sector da Saúde e identificou três áreas prioritárias, nomeadamente a Mortalidade Materna, a Violência com base no Género e as Infecções Sexualmente Transmissíveis (incluindo o HIV/SIDA). Em 2008, o MISAU organizou um seminário nacional para discutir este documento estratégico e concordou com os princípios fundamentais e
com as medidas tomadas para promover a equidade do género na Saúde.
32 Escritório Nacional da OMS
Outra iniciativa tomada pelo MISAU foi o desenvolvimento do Perfil da Saúde da Mulher Moçambicana. Este perfil
reúne informações actuais sobre muitos aspectos da saúde das mulheres, incluindo uma revisão de dados disponíveis
sobre a saúde e uma análise com base no género, da inter-relação dos factores e das influências complexas que exercem sobre as mulheres. O Perfil descreve e explica esses factores, e indica políticas e programas que possam conduzir a
melhorias e mudanças.
Estas informações servirão para os políticos e os decisores, os gestores de programas e as próprias mulheres, perceberem como tornar os serviços de saúde em Moçambique mais relevantes e adequados, para produzir uma melhoria
na saúde das mulheres, para corrigir desigualdades e para alcançar uma prestação de cuidados de qualidade elevada e
consistente. É importante salientar que Moçambique é um dos poucos países africanos que conseguiram desenvolver
este tipo de informação abrangente.
Fazer um caso para melhorar o atendimento das mães e dos bebés na 1a semana do período
pós-natal
Durante o desenvolvimento da Estratégia para a Saúde Neonatal e Infantil, chamou-se a atenção para o facto de apenas
algumas mulheres terem sido examinadas na 1ª semana após o nascimento e, além disso, para o caso de ter havido uma
mulher que foi examinada sem ter a criança com ela. Em resultado disso, a visita pós-natal tornou-se institucionalizada
e, como recomendação programática, deve ocorrer nos 1º, 3º e 7º dias e entre o 21º e o 28º dia após o nascimento.
Controlo pós-parto dentro da primeira semana de nascimento
Ampliar as intervenções durante todo um ciclo de cuidados
Ao longo deste biénio, a OMS colaborou com as NU e outros parceiros da saúde que prestam apoio ao país, nos seus
esforços para ampliar as principais intervenções de MNCH que são rentáveis, principalmente para a campanha
integrada, em 2008, que incluiu a vacinação contra o sarampo e a poliomielite, a suplementação de vitamina A e a
desparasitação. A OMS tem vindo a dar apoio técnico permanente à introdução da vacina Pentavalente (DTP-HepBHib), à Semana da Saúde Infantil duas vezes durante o ano para ampliar a cobertura tanto para as mulheres como para
as crianças, e à implementação da Estratégia RED.
Relatório do Biénio 2008-2009
33
A amamentação é uma intervenção fundamental para melhorar o estado de saúde infantil e mais segura para as
crianças expostas ao HIV e, nesta matéria, deu-se apoio técnico para fiscalizar a política existente sobre a alimentação
infantil, para desenvolver a estratégia de comunicação para a amamentação e para revitalizar a implementação da
iniciativa Hospital Amigo do Bebé. Prevê-se a Formação de formadores nacionais para 2010.
Desenvolver as capacidades nacionais
O MISAU e os parceiros realizaram várias formações para reforçar a capacidade para prestar cuidados qualificados à
saúde materna, neonatal e infantil. As Formações de Formadores (TOTs) são fundamentais para a formação adicional
em cascata. 50 TOTs que também incluíram instituições de pré-serviço, foram qualificados em cuidados essenciais
neonatais e na ressuscitação.
Além disso, o Instrumento de Adaptação e Formação da IMCI (ICATT), uma abordagem alternativa da formação para a
Gestão Integrada das Doenças Infantis (IMCI) foi adaptado para servir o contexto moçambicano e espera-se que seja
uma forma sustentável de ampliar as acções de formação da IMCI, a terem início em 2010.
O IMAI/IMPAC/PTV, um curso de formação integrada da OMS que inclui uma série de temas fundamentais (Gestão Integrada das Doenças de Adultos-Adolescentes; Gestão Integrada da Gravidez e do Parto, e Prevenção da Transmissão de
Mãe para Filho) realizou-se na província de Maputo. Note-se que Moçambique foi um dos primeiros países africanos a
adaptar esta formação abrangente.
Um dos primeiros passos para começar a implementar o Plano Nacional Integrado da MNCH é desenvolver planos operacionais distritais. Em colaboração com parceiros locais, uma equipa técnica abrangente do escritório nacional (FHP,
CAH/NUT, MAL, PMTCT e EPI) apoiou o desenvolvimento de 11 planos operacionais de MNCH na província de Gaza e
prestou assistência à província e aos distritos para implementar melhor os programas de MNCH, forneceram-se equipamentos aos serviços de SRH na província de Maputo e realizaram-se acções de formação relevantes sobre os seguintes tópicos:
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Componentes Básicos de Planeamento e M&E para os oficiais distritais de MNCH;
Avaliação das Necessidades da Formação do PAV, formação em MLM, formação em gestão de vacinas;
Formação no Levantamento da Qualidade do Distrito (DQS).
Promover as Parcerias
No contexto do Juntos, a OMS está envolvida nos programas conjuntos das NU que incidem numa série de resultados
estratégicos seleccionados, destacando a acção conjunta nas áreas identificadas de vantagem comparativa das NU.
Encoraja-se a acção conjunta, a fim de assegurar a prestação de um apoio mais coerente, eficaz e eficiente aos parceiros
nacionais, e também para ajudar a evitar a duplicação de esforços, reduzir custos e maximizar as sinergias entre os
parceiros nacionais e as diferentes agências relacionadas com as NU.
A OMS está a coordenar a execução do Programa Conjunto (JP) para Apoiar a Disponibilidade, a Acessibilidade e a Prestação de SRH de Grande Qualidade, Saúde e Nutrição Neonatal e Infantil. A OMS, a UNFPA, a UNICEF e o WFP participam
neste programa conjunto para fortalecer a capacidade institucional e a participação da comunidade com um enfoque
geográfico. Ao mesmo tempo, o objectivo é estimular o acesso e a utilização dos serviços de Saúde Materna, Neonatal e
Infantil (MNCH) e os serviços de saúde ligados à Nutrição. O programa concentrar-se-á nos distritos, no âmbito da Abordagem Chegar a Todos os Distritos (RED).
Outro JP no qual a OMS participa é o Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, cujo objectivo é maximizar a
eficácia das NU e reforçar o seu apoio nas áreas da legislação sensível ao género, do empoderamento económico das
mulheres e da eliminação da violência com base no género. Outra iniciativa das agências das NU na área do apoio conjunto é a Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH). O objectivo da subvenção da Fundação Bill e
Melinda Gates é dar apoio aos países para estes atingirem a máxima redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, implementando um conjunto pequeno, embora dimensionado, de intervenções de grande impacto e baseadas em
evidências que estejam em consonância com a estratégia nacional da MNCH, orientadas pela harmonização e pelos
princípios de alinhamento, adoptados na Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, e apoiadas pela OMS, a UNICEF,
o Banco Mundial (WB), a UNFPA e outros parceiros da saúde e doadores.
34 Escritório Nacional da OMS
As principais causas da morte das mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças (consultar o gráfico) estão no centro da
abordagem da presente Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil.
A estratégia de implementação destina-se a assegurar que cada distrito apoiado (12 distritos em 6 províncias) recebe a
gama completa de factores necessários para prestar todo o ciclo de serviços de MNCH, capazes de responder a estas
grandes causas de morte, e identificaram-se as acções e os factores essenciais para as abordar ao nível da unidade de
saúde (HF). Para cada um das principais causas, identificaram-se uma série de factores essenciais, incluindo capacidade
em termos de recursos humanos, medicamentos essenciais, equipamento e artigos.
Principais Causas de Morte
Materna
Neonatal
ŸRuptura uterina
(28.7%);
ŸPrematuridade (50%),
ŸHemorragias
(42%);
ŸSepsis (17.2%)
ŸAsfixia severa
(32%),
ŸTranstornos
hipertensivos
(9.2%).
ŸSepsis
(29%)
ŸBroncopneumonia
(13%).
Menores
de 5 anos
ŸDiarreia e infecções
gastro-intestinais
(6.7%),
ŸSIDA (9.8%),
ŸMalária (33.2%)
ŸInfecções respiratórias agudas (10.1%).
Em conjunto com o Instituto Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, a USAID e Save the Children, realizaram-se duas
actividades importantes: um estudo sobre o tratamento de zinco para a diarreia e o desenvolvimento de materiais de
formação essenciais para os cuidados aos recém-nascidos, para trabalhadores de saúde comunitários. Os resultados
preliminares da 1ª fase do estudo mostraram que o zinco foi aceite como parte das orientações nacionais de
tratamento da diarreia e que se deve promover a sua utilização.
Outra actividade fundamental, para a qual a OMS contribuiu técnica e financeiramente foi O Levantamento Nacional
das Necessidades (NNA) para a Saúde Materna e Neonatal. Este foi efectuado entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008,
e o relatório final foi entregue em Setembro de 2009. Esta NNA avaliou os progressos realizados na redução da
mortalidade materna e neonatal em unidades de saúde, o nível dos serviços prestados pelas organizações no que diz
respeito à prestação de serviços de saúde materna e neonatal, e a disponibilidade de infra-estruturas, equipamentos,
medicamentos e artigos médicos para a gestão de complicações. Os resultados do NNA mostram que são precisos mais
esforços para lidar de forma estratégica com os desafios de MNCH.
Desafios
Ao nível global, é preciso dar resposta aos seguintes desafios, para assegurar uma melhor implementação:
Ÿ
Ÿ
Melhorar a eficiência na utilização dos recursos;
Haver uma adaptação às novas condições de ajuda, aos múltiplos parceiros e iniciativas, reunindo simultaneamente todos os actores de MCH para apoiarem os Planos Nacionais para os MDG 4 e 5.
Ao nível operacional, os principais desafios à MNCH são os seguintes:
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Operacionalização do Plano Nacional Integrado ao nível provincial e distrital;
Desenvolver a capacidade da equipa provincial e distrital para gerir o programa;
Desenvolver estratégias para incrementar as actividades de MNCH, com iniciativas tais como a abordagem RED;
Monitorizar a implementação.
Relatório do Biénio 2008-2009
35
Rumo a seguir
Fortalecer a capacidade das equipas distritais de gestão da saúde para expandir os programas de MNCH:
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Ÿ
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Mobilizar fundos para suprir as lacunas encontradas na qualidade do sistema dos serviços de saúde de MNCH;
Fortalecer a monitorização da implementação;
Introduzir novas vacinas;
Acelerar a operacionalização do plano nacional integrado para o Alcance dos MDG 4 e 5, a todos os distritos;
Criar parcerias inovadoras para a MNCH.
Mães e bebés recebendo services essenciais de saúde materno infantil durante a semana nacional de saúde em Nampula
36 Escritório Nacional da OMS
Caixa 5: Programa Alargado de Vacinação (PAV)
A OMS e os seus parceiros têm dado apoio técnico e financeiro ao programa EPI do Ministério da Saúde, um dos programas a mais longo prazo na área da saúde pública, tanto em Moçambique como em África. De acordo com dados administrativos recolhidos, a cobertura vacinal para as vacinas dadas no programa nacional PAV aumentou de 50% para um
pico de 125%, entre 1981 e 2009 (veja gráfico).
140
120
100
80
BCG
60
DPT/HepB3
MEASLES
40
20
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
0
Gráfico: Cobertura vacinal por antigénio, Moçambique, 1981 - 2009
No entanto, existem preocupações quanto à qualidade da monitorização e gestão de dados, devido às discrepâncias entre os resultados apresentados e os dados recolhidos a partir de levantamentos. Por exemplo, os resultados dos levantamentos indicam que a cobertura de DPT3 aumentou desde 71,6% em 2003 (DHS) até 74,1% para DPT3 em 2008 (MICS).
Actualização do Plano Plurianual abrangente (cMYP) de PAV
A OMS apoiou o MISAU na actualização do cMYP 2009-2013, um plano que capta a capacitação institucional, a implementação da estratégia RED, a actualização e expansão da cadeia de frio, a introdução de novas vacinas, a melhoria do
sistema integrado de vigilância das doenças e as actividades aceleradas de controlo e de erradicação da doença. No entanto, o financiamento do cMYP continua a ser um desafio para o MISAU, pois muitas das suas actividades não têm recursos garantidos. Em resultado disso, a OMS e os parceiros têm apoiado o MISAU no processo de se candidata à concessão do Apoio ao Sistema de Saúde (HSS), da GAVI.
Introdução de nova vacina
A OMS e os parceiros apoiaram o MISAU na elaboração de propostas de candidatura ao financiamento do GAVI para a
introdução da vacina DPT/HepB/Hib pentavalente no programa nacional PAV em 2008, avaliaram a capacidade da
cadeia de frio nacional para acondicionar a nova vacina a nível central e provincial, e fizeram recomendações para a
melhoria global do sistema. Todos os anos a OMS ajuda o MISAU a preparar um relatório anual de progresso, a fim de
manter o financiamento da GAVI para o país, no âmbito da abertura da janela de oportunidades para apoio a novas vacinas.
Abordagem RED
Em estreita colaboração com outros parceiros, tais como a UNICEF, a FDC e a Village Reach, a OMS apoia a Estratégia
Chegar a Todos os Distritos (RED), que se iniciou em 33 distritos, em 2008, e que foi alargada para 66 distritos em 2009. O
principal objectivo da estratégia RED é melhorar o desempenho do programa e chegar àqueles que não foram
abrangidos, através da execução dos cinco componentes RED (serviços de apoio a comunidades remotas, envolvimento
da comunidade, supervisão de apoio, monitorização e avaliação e gestão eficaz de recursos). O plano de expansão é
chegar anualmente a mais 33 municípios por ano, até se atingir a cobertura total em 2012.
Relatório do Biénio 2008-2009
37
Campanhas nacionais de imunização e esforços aumentados para dimensionar a imunização de rotina (PIRI)
Em 2008, Moçambique realizou uma grande campanha integrada para o sarampo, a desparasitação e a suplementação
de Vitamina A. Mais de 3.3 milhões de crianças menores de 5 anos foram vacinadas contra o sarampo e receberam um
suplemento de vitamina A. Esta campanha deu seguimento à Campanha de Recuperação de 2005.
A OMS e os parceiros também apoiaram uma maior execução das actividades de imunização de rotina (PIRI) que
decorrem durante a Semana Nacional da Saúde Materna e Infantil, duas vezes por ano em todo o país.
Qualidade dos dados
A OMS e os parceiros também trabalharam com o MISAU, para dar resposta aos problemas de qualidade dos dados, nos
casos em que a recolha de dados, relatórios, análise e inspecção, não foram feitas correctamente. Em 2008, introduziu-se
em todo o país o livro de registo das actividades de vacinação. Adicionalmente, entre Julho e Outubro de 2009 e como forma de apoiar os distritos a abordar os problemas de qualidade dos dados, formaram-se os oficiais do PAV a nível distrital
e os gestores de PAV a nível nacional, na aplicação do instrumento de DQS.
Avaliação da Gestão das Vacinas e da Cadeia de Frio
Em 2008, a OMS deu assistência técnica ao MISAU para efectuar a revisão da cadeia nacional de frio e constatou que os
equipamentos obsoletos da cadeia de frio, a fraca logística e os conhecimentos insuficientes dos trabalhadores de saúde
sobre a gestão da cadeia de frio, contribuíam para o fraco desempenho do programa PAV em Moçambique. Para resolver
estes problemas, a OMS e os seus parceiros desenvolveram um plano de renovação da cadeia de frio, formaram 11
técnicos provinciais de logística em matéria de gestão de vacinas, e introduziram um Instrumento informatizado para a
Gestão das Vacinas nos 11 computadores adquiridos a nível central e provincial. As orientações para a gestão da vacina
e a manutenção da cadeia de frio foram adaptadas ao contexto do país.
Gestão dos Recursos Humanos
Durante o biénio, os assessores de PAV da sede principal e das sedes regionais da OMS realizaram duas missões a
Moçambique, para rever a estrutura operacional existente para o EPI e recomendaram uma nova estrutura para o PAV. As
recomendações incluíram a melhoria da capacidade de gestão e de financiamento do PAV e o fortalecimento das 5
principais funções operacionais (Fornecimento & Qualidade da Vacina, Logística, Prestação de Serviços, Vigilância e
Comunicação).Em 2009, a OMS concedeu apoio técnico para se efectuar uma avaliação das necessidades de acções de
formação pré-serviço (antes de entrar no serviço público como enfermeira) e no-serviço (após colocação ao serviço). As
recomendações tiraram-se da avaliação das necessidades de acções de formação e incluíram, entre outras, a análise
curricular, a actualização dos materiais de formação e dos formadores, e a supervisão de apoio.
Rumo a seguir
Ÿ
A OMS continuará a trabalhar com o MISAU e parceiros, fornecendo dados para apoiar o processo de tomada
de decisão e apoiando a capacitação institucional para a execução adequada do PAV e do programa de vigilância.
38 Escritório Nacional da OMS
Gestão de Emergências
SO5
Reduzir as repercussões de emergências, calamidades e crises e conflitos na saúde,
minimizando simultaneamente o seu impacto social e económico
Introdução
Moçambique é um país propenso a inundações, secas e ciclones. De 2007-2009, um número estimado de 285,000
pessoas foram afectadas pelas inundações na região da bacia do Rio Zambeze, e perto de 134,000, principalmente no
Centro e Norte de Moçambique, foram afectadas pelo ciclone Flávio.
A explosão do Paiol fora de Maputo custou a vida de mais de 100 pessoas, deixou muitas outras com lesões
permanentes e destruiu mais de 5,000 casas. Em apoio ao governo e em colaboração com os seus parceiros, a OMS deu
o seu investimento para melhorar a gestão de calamidades e o estado de preparação para emergências.
Liderar a resposta às questões de saúde por parte da Equipa Humanitária do País das NU
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) lidera a resposta do governo às emergências. Em resposta às graves inundações de 2007 - 2008 no Centro e Norte de Moçambique, o plano nacional de calamidades modificou-se de
acordo com as necessidades actuais, e as agências das NU e as ONGs contribuíram financeiramente e com assistência
técnica para a implementação duma resposta de emergência rápida.
Organisation
mondiale de la Santé
Ministry of Health
HEALTH CLUSTER REPORT
JANUARY - JUN 2008
O Coordenador Residente das Nações Unidas estabeleceu uma
estrutura de coordenação, envolvendo membros da IASC (Comissão Permanente Intra-Agência) e vários parceiros ac-tivos, na
resposta de emergência. Esta Equipa Humanitária do País era
constituída por vários grupos (saúde, nutrição, alimentação,
educação, protecção e recuperação), com a OMS a liderar o grpo
da saúde. As agências das NU e as ONGs participaram no sector
da saúde e deram assistência às pessoas nas áreas afectadas,
melhorando o acesso às intervenções de cuidados de saúde básicos e salvando vidas.
Fortalecer a prontidão para as emergências
MOZAMBIQUE DISASTERS
Maputo 30 November 2008
Relatório da equipa de Saúde sobre Desastres em Moçambique
Janeiro - Junho de 2008
A OMS deu assistência técnica para o desenvolvimento dum
plano de contingência do sector da saúde, o qual foi
incorporado no Plano de Contingência Intra-Agência para a
Prontidão e Resposta às Emergências. Este plano foi
desenvolvido em cooperação com o governo e alinhado com as
outras intervenções do governo. Estabeleceram-se equipas de
resposta rápida (RRT) a nível nacional e provincial, com o apoio
do IST, para a gestão de emergências nos distritos propensos a
calamidades. A OMS forneceu apoio financeiro para a aquisição
de artigos médicos (fluidos intravenosos, e material de
protecção, tal como luvas e estojos médicos de emergência),
instalou um sistema de comunicação via rádio em duas
províncias (10 distritos na província de Tete e 10 distritos na
província de Manica) propensas a inundações e distribuiu 8,000
folhetos sobre a cólera nas comunidades afectadas.
Relatório do Biénio 2008-2009
39
O Programa Conjunto das NU sobre a Redução do Risco de Calamidades e a Resposta às Emergências apoia também a iniciativa para reforçar a prontidão e a atenuação face às calamidades a longo prazo e para reduzir o risco e a vulnerabilidade. As actividades estão em conformidade com o Plano Nacional Principal para
a Redução do Risco de Calamidades decenal de Moçambique, que
inclui exercícios anuais de simulação de calamidades multi-sectorais, para testar a prontidão e eficácia dos planos de resposta.
Melhorar a gestão de informação
A disponibilidade atempada de informações fiáveis e um boletim semanal (BES) de recolha de dados epidemiológicos em cada província e a partilha destes dados com as autoridades centrais é essencial para qualquer resposta a calamidades. Embora
o sistema de vigilância e de resposta possa ser mais informativo
e acelerado, está bem estabelecido e fornece informações valiosas para uma detecção precoce e também para monitorizar
surtos. Para apoiar adicionalmente os esforços do BES, o escritório nacional da OMS e os seus parceiros elaboram um Relatório
sobre a Situação (SITREP), o qual é regularmente partilhado
com o Oficial Regional da AFRO e com a sede principal da OMS.
Apoiar a capacitação
Em 2008 e 2009, a OMS apoiou a formação de Equipas de Resposta Rápida (RRT) a nível provincial (1,164 trabalhadores de saúde) e a nível nacional (uma acção de formação de
reciclagem, em matéria de prontidão e resposta às emergência, para 20 trabalhadores de saúde). Especificamente, em
2008, realizou-se uma acção de formação de reciclagem para 480 trabalhadores de saúde das províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia, enquanto em 2009 se organizaram mais acções de formação em gestão da cólera, para 684 trabalhadores de saúde. Além disso, 1,080 activistas em 44 distritos afectados pela cólera receberam formação sobre a
promoção da saúde.
Apoiar as acções de recuperação
A OMS apoiou a reabertura dos estabelecimentos de saúde em 44 centros de reassentamento, fornecendo medicamentos e acções de formação em prevenção e gestão de doenças comuns.
Mobilização de recursos
O DFID concedeu 548.000 dólares à OMS para financiar um projecto conjunto com a UNICEF. Concentrando-se na resposta ao surto da cólera, o objectivo do projecto era fortalecer o sistema de vigilância dos surtos da cólera e as actividades de prevenção na área de água e saneamento. O apoio resultou numa melhor vigilância, com mais de 80% das
unidades de saúde a darem semanalmente informação sobre a ocorrência de doenças propensas a epidemias e com
mais de 80,000 das 102,486 pessoas afectadas a terem acesso aos postos de primeiros socorros, aonde se prestaram
serviços básicos de saúde. Além disso, 283 trabalhadores de saúde e 164 activistas receberam formação em vigilância
epidemiológica e na gestão de doenças comuns, em todos os distritos afectados.
Mobilizaram-se 894,358 USD dos Fundos Centrais para Resposta às Emergências (CERF), para o grupo de saúde de
emergência. O programa Juntos das NU e o programa conjunto para a redução dos riscos de calamidades atribuíram
247,247 USD às actividades de auxílio às calamidades relacionadas com a saúde.
Ensinamentos Adquiridos com as Emergências em 2008-2009
Ÿ
O sucesso dos esforços nacionais de coordenação e resposta às emergências pode-se atribuir à extensiva
prontidão e planeamento da resposta que tem estado a ser desenvolvido ao longo do ano sob a liderança do
INGC, com o apoio da equipa humanitária do país (HCT) e os seus grupos;
40 Escritório Nacional da OMS
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As Comunidades Locais são úteis para facilitar o alerta precoce de calamidades;
O Plano de Contingência Intra-Agência, da Equipa Humanitária do País, o qual é actualizado anualmente, é
partilhado com todos os intervenientes a diferentes níveis e permitiu uma melhor coordenação e eficácia
da assistência humanitária às populações afectadas;
A abordagem do Grupo Humanitário, tal como foi implementada nas emergências de 2007, melhorou a
resposta humanitária, evitando a duplicação de actividades e facilitando os esforços de mobilização
conjunta de recursos;
Várias iniciativas contribuíram para reduzir a instabilidade da situação de saúde ou seja, as acções de
formação de trabalhadores e activistas de saúde em gestão de emergências, a adopção dum novo modelo
de notificação, a participação da comunidade e a monitorização das actividades de activistas, melhoraram
a resposta no terreno e a promoção do saneamento e da água segura.
Rumo a seguir
Ÿ
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A OMS continuará a liderar uma resposta sanitária coordenada em caso de emergências e calamidades;
A OMS apoiará a operacionalização do plano de contingência nacional para a prontidão para emergências.
Unidade de tratamento da cólera na Província de Maputo
Relatório do Biénio 2008-2009
41
42 Escritório Nacional da OMS
Promoção da Saúde e Redução dos Factores de Risco Associados ao Uso
do Tabaco, Álcool, Drogas e de Outras Substâncias Psicoactivas
SO6
Promover a Saúde e o Desenvolvimento e prevenir os factores de risco para as condições de
Saúde associadas ao uso do tabaco, do álcool, de drogas e de outras substancias
psicoactivas, às dietas não saudáveis, à inactividade física e à prática de sexo não seguro.
A promoção da saúde, ou o processo de capacitar as pessoas para aumentar o controlo e para melhorar a sua saúde, é
um componente primordial da política de saúde púbica. As actividades de prevenção e promoção da saúde implicam
uma abordagem integrada e abrangente nos diferentes sectores, tais como: educação, agricultura, água e
saneamento, meio ambiente, planeamento, resposta às emergências, género, HIV/SIDA, e meios de comunicação
social. No que diz respeito a este objectivo, o escritório nacional da OMS concentrou-se no tabaco, na água e
saneamento, na gripe A (H1N1) e no envolvimento dos meios de comunicação social, desde 2008-2009. Além das áreas
de incidência acima mencionadas, as outras áreas da OMS incluem a prevenção e promoção da saúde como um
componente importante do seu trabalho.
Campanha sobre a promoção de higiene e saneamento
Envolver os meios de comunicação social na promoção da saúde e na prevenção
A OMS acredita firmemente na importância do papel desempenhado pelos meios de comunicação social, tanto em
termos de promoção da saúde como de prevenção das doenças. O MISAU, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e a
OMS, chegaram a acordo relativamente a uma abordagem de colaboração no sentido de motivar os jornalistas a darem
mais enfoque às questões de saúde, bem como de incentivar os editores e gestores das empresas de comunicação a
criarem mais espaço para temas ligados à saúde e, de facto, introduziram o prémio anual de saúde para os jornalistas. A
contribuição do Premio de Saúde para jornalistas fez com que vários aderissem a iniciativa.
Relatório do Biénio 2008-2009
43
Por exemplo em 2009 o SNJ já fazia a gestão de 9 prémios contra dois (2) até então. Os parceiros incluíram o Instituto para a
Comunicação Social na Africa Austral (MISA), o Ministério do Plano e Desenvolvimento, o sector privado (Vodacom &
Moçambique Alumínio/MOZAL), o Consórcio da Malária, a UE e o "Instituto Marquês de Valle Flôr" que concederam
nove prémios em diversas categorias para aqueles jornalistas que contribuíram para as questões de desenvolvimento,
incluindo o sector da saúde.
Pela primeira vez em 2007 o Premio de Saúde para Jornalistas, para além do MISAU, do SNJ e da OMS, contou também
com a participação do MISA e do UNICEF que deram apoio técnico e financeiro. Os trabalhos bem sucedidos,
publicados pela imprensa escrita e transmitidos por rádio e televisão, incluindo a rádio e a TV comunitárias mereceram
reconhecimento especial.
Apoio à Campanha Nacional para a Promoção da Higiene e Saneamento
A Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua Resolução A/C.2/61/L1616/Rev datada de 04 de Dezembro,
declarou o ano de 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, para traçar um plano de acção sobre a forma de
acelerar o progresso no saneamento, a nível mundial. O governo de Moçambique juntou-se a esta iniciativa e, no dia 01
de Março, Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Moçambique, Dra. Luísa Diogo, lançou oficialmente uma Campanha
para a Promoção da Higiene e Saneamento do Meio durante um ano, em todo o país. A campanha tinha como objectivo
(1) Encorajar todos os Moçambicanos a modificarem os seus hábitos de higiene de forma adequada; (2) Promover e
monitorizar a qualidade da água; e (3) Melhorar as condições de saneamento relacionadas com a gestão de resíduos e
produtos fecais. Como parte do Plano de Acção da Campanha Nacional para a Promoção da Higiene e o Saneamento, a
OMS deu assistência técnica a acções de formação a jornalistas, por todo o país.
Produção e disseminação de informação
A OMS utiliza diferentes meios para divulgar as informações sobre a saúde e utiliza materiais promocionais em todo o
país. Produzem-se comunicados de imprensa, programas de rádio, actualizações de sítios web, suplementos de jornais
e boletins electrónicos temáticos, os quais são partilhados com o Governo, os parceiros e os meios de comunicação
social. Todos os materiais educacionais sobre doenças recorrentes e emergentes e tabaco, recebidos da AFRO e da sede
principal, também são partilhados com o Governo, com os parceiros e com os meios de comunicação social. Para além
da divulgação de mensagens sobre a pandemia de H1N1 para todas as empresas de comunicação social, o Ministério
da Saúde colaborou com a OMS e com o Instituto de Comunicação Social (ICS), para desenvolver um Plano de Acção
sobre Educação e Prevenção da H1N1. Tendo como grupo alvo as comunidades rurais que vivem nos Distritos situados
nas zonas fronteiriças entre Moçambique e outros Países vizinhos. do outro lado da fronteira, o ICS está ainda a
implementar o plano através utilizando os seus animadores comunitários.
Apoio técnico e financeiro para as Celebrações do Dia Global
As celebrações dos dias globais relacionados à Saúde são eventos bem estabelecidos. O escritório da OMS em Moçambique contribuiu activamente no apoio ao Governo para a celebração do Dias Mundial Sem Tabaco, Dia Mundial da Medicina Tradicional Africana e do Dia Mundial da Malária.
Desenvolvimento de estratégias de mobilização social específicas para certas doenças
A OMS deu assistência técnica para o desenvolvimento duma Estratégia de Mobilização Social para Controlar a
epidemia da Cólera, que afectou o Zimbabué em 2008. Durante o biénio, a OMS prestou apoio ao desenvolvimento de
Planos de Mobilização Social para o tratamento em massa da Filaríase Linfática, da Oncocercose e da Febre Tifóide.
Defender a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC)
Em 2003, durante a 56a Assembleia Mundial da Saúde, os estados-membros da Assembleia Mundial de Saúde,
incluindo Moçambique, aprovaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS (FCTC da OMS). No
entanto, Moçambique ainda não se juntou aos outros 168 países que ratificaram a Convenção desde essa altura, apesar
dos esforços desenvolvidos por outros interessados. A OMS e a Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPU)
continuarão a sensibilizar o Governo de Moçambique para ratificar a Convenção.
44 Escritório Nacional da OMS
Em 2004, o falecido director-geral da OMS, Dr. Jong-Woo Lee e o Director da OMS para a Região Africana, Dr. Luis Gomes
Sambo, premiaram a AMOSAPU pelos seus esforços na defesa do controle do tabaco em Moçambique.
A OMS reconhece os esforços positivos desenvolvidos pelo governo através dos decretos ministeriais que proíbem
fumar e os anúncios de tabaco em locais públicos. A Comissão Nacional da UNESCO-Moçambique, em coordenação
com o MISAU, a OMS e a AMOSAPU, realizou dois levantamentos que permitiram obter dados sobre a magnitude do
consumo de tabaco nas escolas das regiões sul e centro de Moçambique. Um terceiro levantamento concentrou-se nos
trabalhadores de saúde em instituições de formação na Cidade de Maputo e na província de Sofala. Os dados foram
recolhidos para a 2ª ronda do Relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco (GTCRII).
Rumo a seguir
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A OMS vai promover a inclusão da promoção da saúde como parte essencial de qualquer intervenção de saúde, e apoiar o desenvolvimento duma estratégia nacional para a promoção da saúde;
A OMS vai mobilizar mais recursos e alargar as parcerias;
A OMS e a sociedade civil vão continuar a evoluir no sentido da ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC);
A OMS continuará a trabalhar com o Governo e com os seus parceiros para manter uma relação de colaboração
com os meios de comunicação social que seja forte e sustentável.
Membros da comunidade participando numa sessão de educação de saúde
Relatório do Biénio 2008-2009
45
46 Escritório Nacional da OMS
Determinantes Sociais e Económicos da Saúde
SO7
Atender aos determinantes sociais e económicos subjacentes à saúde, através de políticas e
programas que aumentam a equidade na saúde e que integram abordagens a favor dos
pobres, que respondem a questões de género e que se baseiam nos direitos humanos
O trabalho no âmbito deste objectivo estratégico concentra-se na acção inter-sectorial que é possível desenvolver para
resolver os grandes determinantes sociais e económicos da saúde pobre em Moçambique. O escritório nacional da
OMS canalizou recursos para a elaboração de uma abordagem da saúde baseada nos direitos humanos, apoiou a
integração do género na saúde, e defendeu a criação duma Comissão para os Determinantes Sociais.
Integrar os Direitos Humanos na Saúde
Os Direitos Humanos lidam com as relações entre o governo e as pessoas, dentro da sua jurisdição. Os governos
orientam a Saúde Pública, uma vez que têm uma responsabilidade clara de manter a saúde dos seus cidadãos. A OMS
aborda ambas estas questões, para ajudar os governos a cumprir as boas práticas de saúde pública, cumprindo
simultaneamente as suas obrigações relacionadas com os Direitos Humanos. As actividades da OMS na área dos
direitos humanos estão incluídas noutros programas técnicos, bem como em toda a organização e, além disso, os
projectos são implementados em parceria com outras agências relevantes das NU, instituições académicas e
organizações não-governamentais.
As normas e padrões dos “Direitos Humanos” são produzidos pelo Governo e constituem um padrão a partir do qual se pode avaliar a
política e a prática de saúde. Existem 4 critérios principais para avaliar o direito à saúde: a Disponibilidade, a Acessibilidade, a
Aceitabilidade e a Qualidade.
O escritório nacional da OMS concentrou-se em 3 principais áreas de trabalho
Apoio Técnico ao Governo
A OMS contribuiu para a elaboração dos estatutos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e este documento foi
entretanto aprovado pela Assembleia da República. Em colaboração com o MISAU, a OMS preparou uma folha de dados nacionais sobre a saúde e os direitos humanos e, como forma de apoiar as recomendações do professor Paul Hunt,
Relator Especial das NU sobre o Direito à Saúde que visitou Moçambique em 2004, envolveu-se na intermediação e na
ampla disseminação do seu relatório. Neste relatório, o Relator Especial deu particular atenção ao direito à saúde no
contexto da pobreza e da discriminação. Também fez recomendações construtivas ao governo e aos protagonistas em
questões tais como o acesso aos serviços e unidades de saúde; as taxas para os utentes; o papel dos doadores e das
organizações intergovernamentais; a situação dos profissionais de saúde; o acesso à água e saneamento; a saúde
sexual e reprodutiva; e o HIV/SIDA, tuberculose e malária.
O Direito à Saúde, e o HIV/SIDA
Lançaram-se várias iniciativas para sensibilizar a opinião pública sobre a Saúde e o HIV/SIDA. Em primeiro lugar, a OMS
criou e divulgou dois documentos: um desenho animado representando aqueles que sofrem do HIV/SIDA e que foram
discriminados, e uma folha de dados sobre o Direito à Saúde, e o HIV. Para apoiar a campanha, a OMS prestou apoio
técnico à primeira Conferência Nacional da Sociedade Civil sobre o HIV/SIDA e Direitos Humanos e, em conjunto com a
UNODC, desenvolveu um pequeno projecto conjunto, que abordou a questão da prevenção do HIV nas prisões.
O Direito à Saúde e a Violência, Lesões e Deficiência
A OMS e a HANDICAP lançaram um projecto para apoiar os direitos das pessoas deficientes, que incluiu um seminário e
a publicação duma brochura sobre a Convenção Internacional dos direitos das pessoas deficientes. Outros grupos
Relatório do Biénio 2008-2009
47
vulneráveis, tais como mulheres e crianças, também receberam apoio através da campanha mundial 16 Dias de
Activismo Contra a Violência com Base no Género, e facilitou-se um seminário regional sobre a prevenção de maus
tratos a crianças.
Desafios e Rumo a Seguir
O Governo de Moçambique reconheceu e concordou com os princípios dos direitos humanos, tendo ainda que os
introduzir e aplicar no seu planeamento e programação gerais. Em resultado disso, é preciso criar instrumentos
adicionais para facilitar a sua integração e avaliação final. As abordagens transversais e interdisciplinares
recomendadas, implicam a coordenação de equipas maiores e um maior número de parceiros. Além disso, a coerência
política no seio do Governo é um desafio, uma vez que não há capacidade suficiente para progredir com a agenda dos
direitos humanos.
A OMS deve reforçar o seu papel de assessor e perito técnico através do reforço das parcerias, continuando a abranger
vários programas de saúde, partilhando boas práticas, desenvolvendo instrumentos e integrando-os nas redes
relevantes.
48 Escritório Nacional da OMS
Integrar a Igualdade do Género no Sector de Saúde
A igualdade do género é uma questão transversal que está na agenda de saúde e é considerada como um factor
fundamental para o desenvolvimento nacional. A situação das mulheres em Moçambique tem vindo a melhorar, e isto
constatou-se recentemente na arena política, quando se concedeu maior poder de decisão às mulheres, tanto no
fórum legislativo como executivo. Contudo, a sua posição em Moçambique continua a ser vulnerável e, segundo o
relatório do Governo "Pequim+10", o problema da violência com base no género "atingiu proporções alarmantes”, e
ocorre sob uma variedade de formas. Um levantamento recente sobre a violência contra a mulher, indicou que metade
das mulheres moçambicanas sofreram algum tipo de violência sexual, física ou psicológica na sua vida. No UNDAF
também se dá um forte destaque a assegurar que as questões do género são plenamente integradas no planeamento,
na implementação e na monitorização de programas e estratégias.
No contexto da integração da igualdade do género na actual Política Nacional de Género, a OMS apoiou o MISAU a
desenvolver a "Estratégia para Integrar o Género no Sector da Saúde”, cujo objectivo é a integração do género nos
programas de saúde e nas políticas e no planeamento. As grandes áreas prioritárias da estratégia concentraram-se na
redução da mortalidade materna, na violência com base no género e na prevenção das infecções sexualmente
transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA.
Em 2008, o MISAU organizou um seminário nacional cuja agenda era discutir e chegar a um acordo sobre os princípios e as acções
fundamentais que iriam promover a igualdade do género no
sector da saúde. Com o apoio da OMS, o MISAU está a dar formação contínua aos profissionais de saúde em planeamento, orçamentação e prestação de serviços, para garantir que se atinge a
igualdade do género.
No que diz respeito à violência com base no género, há várias
iniciativas na área da atenuação, controle e prevenção que
ainda estão a ser conduzidas numa base popular e que precisam de ser centralizadas para ganhar dimensão, eficácia, impacto e sustentabilidade dos resultados a longo prazo. Neste
sentido, a OMS está a apoiar o MMAS a desenvolver um protocolo que integre os cuidados e o seguimento das vítimas de violência, de forma a reduzir a distância entre as vítimas e os prestadores de serviços. Consegue-se assegurar, desta forma, que as
pessoas não são duplamente vitimadas - primeiro por um crime
e, segundo, pela incapacidade de ter acesso à polícia, à saúde e
aos serviços jurídicos e sociais.
Desafios e Rumo a Seguir
Embora os limitados conhecimentos específicos para integrar
as qualificações do género nas políticas e programas de saúde
continue a ser uma preocupação, é aconselhável a OMS ajudar a
desenvolver uma massa crítica (proveniente do governo, da
sociedade civil e das universidades), que esteja totalmente familiarizado com a igualdade de género. É necessário
haver uma maior capacitação, de forma a implementar actividades que tenham em consideração as necessidades de
género, a fim de garantir a igualdade em termos de distribuição de recursos e parcerias.
Atender aos determinantes sociais e económicos
A questão de quem tem ou não tem acesso à saúde, é largamente determinada pelas circunstâncias sócio-económicas.
Existem enormes desigualdades nos países, como é o caso da saúde entre os diferentes grupos sociais e as diferenças
entre os países são dramáticas e exigem atenção. Estas desigualdades surgem por causa das diferenças injustas entre as
oportunidades que as pessoas têm para o pleno desenvolvimento pessoal e social devido às condições materiais em
que vivem, e as causas estruturais e socio-políticas destas condições. A menos que haja uma abordagem às causas
Relatório do Biénio 2008-2009
49
destes determinantes subjacentes da saúde não haverá melhoria na saúde, no combate às desigualdades na saúde ou
no alcance dos objectivos sociais globais.
A criação da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde (CSDH) foi o primeiro grande passo neste processo,
destinado a dar resposta às graves desigualdades na saúde entre países e entre grupos sociais dentro dos países. A
principal tarefa da Comissão foi promover acções que fossem inter-sectoriais, baseadas em evidências, eficazes e sustentadas, e que envolvessem as comunidades e a sociedade civil na tomada de decisões.
Moçambique foi um dos países africanos envolvidos nas Consultas iniciais, às quais se seguiu um trabalho de campo
que produziu o primeiro relatório sobre as Desigualdades na Saúde Materna e Infantil, utilizando os dados do levantamento demográfico e de saúde. Oficiais superiores do Ministério da Saúde participaram em Conferências Internacionais
da Comissão para os Determinantes Sociais em Saúde.
A OMS está a ajudar o Ministério da Saúde a criar uma Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde e já foram
concluídos todos os documentos técnicos para a Comissão Nacional, incluindo os termos de referência. O trabalho
normativo deu início ao Estudo da Fórmula para a Atribuição de Recursos, bem como à Equidade no Financiamento, em
colaboração com a Universidade da Cidade do Cabo.
Ensinamentos Adquiridos
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Já existem as perspectivas para promover a agenda nos termos dos determinantes sociais. O Ministério da
Saúde e os parceiros de desenvolvimento estão empenhados em compreender as razões das disparidades e
das desigualdades no acesso à saúde e aos serviços de saúde e, além disso, em incentivar a sua eliminação;
Aumentar os esforços de intermediação pela capacitação nacional;
Mobilizar recursos para desenvolver parcerias.
Rumo a seguir
Para avançar na melhoria dos determinantes sociais e económicos da saúde, é preciso tomar uma série de medidas.
Algumas das recomendações da OMS incluem a criação da Comissão Nacional para os Determinantes Sociais da Saúde,
e a finalização do estudo sobre a atribuição de recursos destinados a reduzir as disparidades entre as províncias.
Também se deve abordar a capacitação na área da análise de igualdades para o MISAU, bem como a melhoria das
instituições relacionadas com a saúde. A disseminação dos resultados e a intermediação para a colaboração intersectorial também serão abordadas no próximo biénio.
Inequidades no acesso aos cuidados de saúde aparecem como resultado das diferenças de oportunidades que as pessoas têm para o desenvolvimento social e pessoal
50 Escritório Nacional da OMS
Saúde Ambiental
SO8
Promover um ambiente mais saudável, intensificar a prevenção primária e influenciar
as políticas públicas em todos os sectores, por forma a combater as razões
profundas das ameaças ambientais para a saúde
Este objectivo estratégico visa reduzir uma ampla gama de riscos tradicionais e emergentes para a saúde das
populações e do meio ambiente em Moçambique. Os esforços deveriam concentrar-se na avaliação e gestão de riscos
ambientais e de saúde ocupacional e na transmissão vectorial das doenças. O âmbito da saúde ambiental abrange os
riscos de saúde relacionados com as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, o desenvolvimento de novos
produtos e tecnologias, o consumo e a produção de energia a partir de novas fontes, e o aumento do número e da
utilização de produtos químicos nocivos utilizados localmente. Em termos de riscos para a saúde ocupacional, o
enfoque deve incidir na água não potável e no saneamento inadequado, na poluição do ar em recintos fechados e no
uso de combustíveis sólidos.
O uso de água tratada previne doenças diarréicas
Embora o escritório nacional da OMS tenha contribuído para esta área que é fundamental para o desenvolvimento do
país, a sua contribuição foi menor do que previsto, devido às limitações em termos de recursos humanos e financeiros.
A OMS contribuiu para a melhoria da gestão de resíduos resultantes das actividades de saúde, a promoção da água
potável e do saneamento e a implementação da Declaração de Libreville sobre a Saúde e o Ambiente.
Apoio à implementação da Declaração de Libreville sobre a Saúde e o Ambiente
No dia 29 de Agosto de 2008, Moçambique participou na primeira conferência Inter-Ministerial sobre Saúde e Ambiente, em Libreville, que resultou na Declaração de Libreville. O quadro de implementação da declaração recomenda
Relatório do Biénio 2008-2009
51
uma análise da situação do país e a avaliação das suas necessidades (SANA), seguido da elaboração de planos de acção
nacionais. Estes planos de acção deviam incluir os 11 pontos de acção prioritários, que foram identificados como
passos essenciais para lidar com os determinantes da saúde ambiental.
A OMS, em colaboração com a UNEP, desenvolveu directrizes para a análise da situação e avaliação das necessidades,
para a implementação da Declaração de Libreville sobre Saúde e Ambiente em África. Moçambique foi seleccionado
entre quatro outros países-piloto para implementar a SANA. A avaliação das necessidades está prevista para 2010.
Destacar a importância de gerir os resíduos resultantes das actividades de saúde
Em Agosto de 2007, a OMS deu assistência técnica a uma avaliação rápida da gestão de resíduos resultantes das
actividades de saúde (HCWM) em 56 unidades de saúde na cidade de Maputo e em várias províncias (Gaza, Sofala,
Nampula e Zambézia). As recomendações que resultaram dessa avaliação contribuíram para um plano de acção em
matéria de resíduos resultantes das actividades de saúde, para o Hospital Central de Maputo e para o Hospital Geral de
José Macamo. O objectivo do plano era melhorar a gestão de resíduos bio-médicos, através da adesão às boas práticas
acordadas para a manipulação de resíduos. Posteriormente, organizaram-se seminários de formação em gestão de
resíduos, nas províncias de Gaza, Inhambane, Zambézia e Nampula, e prestou-se também apoio directo a um Plano de
Acção do Hospital Rural de Angoche e do Hospital Provincial de Xai-Xai. A OMS também contribuiu para um manual de
gestão de resíduos resultantes das actividades de saúde, bem como para materiais de formação para gestores, tanto
dos estabelecimentos de saúde públicos como de instituições privadas.
A OMS juntou-se ao grupo técnico recém-formado sobre HCWM, composto pelo MISAU, o Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental, o Ministério das Obras Públicas e Habitação, o Hospital Central de Maputo, a OMS, a
JSI, a MSF-Suíça, a ENVIROSERVISE, a Interwaste e a Vila Rich. Visto que muitos parceiros de vários sectores concordaram
em reunir-se regularmente, este considerou-se um primeiro passo no sentido de haver um esforço mais coordenado
para promover este objectivo estratégico.
O manuseamento seguro do lixo biomédico é importante para a prevenção de doenças infecciosas
52 Escritório Nacional da OMS
Promoção da água potável e do saneamento (WATSAN)
A OMS incluiu a promoção da água potável e do saneamento, no projecto de resposta à emergência da cólera,
financiado pela DFID. Com a demonstração às comunidades afectadas pelas inundações, de soluções de baixo custo
para apoiar as boas práticas de saneamento e higiene, ensinaram--se formas de garantir água potável, de a armazenar e
de manter a higiene pessoal.
Dois exemplos de baixo custo de lavatório das mãos
Rumo a seguir
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A OMS gostaria de ampliar o seu apoio através do recrutamento dum oficial de saúde pública ambiental;
A OMS vai dar assistência técnica ao MISAU para apoiar a definição da Estratégia Nacional de Saneamento;
A OMS vai envidar esforços para introduzir o uso das Directrizes sobre a Qualidade da Água da OM,S através de
outras intervenções que visam melhorar o acesso à água;
A OMS vai trabalhar para desenvolver orientações e estojos para a higiene das mãos, e facilitar a sua distribuição;
A OMS vai dar assistência técnica ao MISAU, para apoiar a validação da Estratégia Nacional de Gestão de
Resíduos Resultantes das Actividades de Saúde e ajudar a implementar actividades para a gestão segura de
pesticidas;
A OMS vai apoiar o governo a conduzir a análise e a avaliação das necessidades da situação da Saúde e do
Ambiente.
Relatório do Biénio 2008-2009
53
54 Escritório Nacional da OMS
Nutrição e Segurança Alimentar
SO9
Melhorar a nutrição e a segurança alimentar
Situação
Apesar do rápido desenvolvimento económico desde 1999 e das melhorias na segurança alimentar nacional, as taxas
de nanismo nutricional são ainda muito elevadas e de acordo com um levantamento de 2008 (MICS / INE), afectam 44%
das crianças menores de cinco anos de idade.
100
Baixo peso
Destruição crónica
Destruição aguda
Percentagem
80
60
48
40
20
0
20
5
2003 (IDS*)
44
18
4
2008 (MICS)
*Os dados do IDS 2003 foram recalculados com base nos valores
populacionais padrão da OMS - 2006
A tendência de desnutrição crónica e aguda entre crianças menores de cinco anos, entre 2003 e 2008, vê-se no gráfico.
Além disso, os resultados do levantamento de referência do SETSAN sobre a segurança alimentar e nutricional para
2006, revelou que 34% da população vive em famílias numa situação de insegurança alimentar, que 36% da mortalidade dos menores de cinco anos em Moçambique está relacionada com a desnutrição e que as doenças diarreicas,
tais como a cólera, a disenteria bacilar e a febre tifóide, constituem um dos principais factores que contribuem para a
desnutrição. Outros factores que contribuem para doenças causadas pela alimentação são as águas contaminadas e as
más condições sanitárias. Também as práticas locais de manuseamento dos alimentos são inseguras e isso nota-se
sobretudo nos mercados informais de alimentos. Em resultado disso, a OMS recomenda que, não só se implementem
mas também se monitorizem, regulamentos e inspecções de segurança alimentar.
Apoio técnico ao desenvolvimento dum plano estratégico nacional para a segurança
alimentar
O escritório nacional da OMS está a dar assistência ao Governo para implementar intervenções fundamentais que visam reduzir a
desnutrição crónica, atender aos factores sociais e culturais (que resultam em alimentos, nutrição, higiene e cuidados
inadequados), e ampliar as abordagens inter-sectoriais e integradas que melhoram a saúde e a nutrição globais das populações.
Com o apoio do Escritório Regional da OMS, o escritório nacional da OMS forneceu assistência técnica ao governo de
Moçambique para o desenvolvimento dum Plano Estratégico Nacional para a Segurança Alimentar quinquenal. A
implementação do plano exige uma série de acções imediatas a serem tomadas, tais como a revisão e a actualização da
legislação, das normas e orientações em vigor, a criação de locais de sentinela para doenças de origem alimentar, a
capacitação e aplicação de instrumentos de análise, tais como HACCP (Análises de Perigos e Ponto Crítico de Controle).
Relatório do Biénio 2008-2009
55
Capacitação na área de segurança alimentar e de aplicação de instrumentos
O escritório nacional contribuiu financeiramente para várias acções regionais de formação em segurança alimentar
regional e para formação provincial em HACCP, de forma a capacitar 66 inspectores alimentares em 6 províncias.
Uma barraca informal de comida em Maputo
Apoio às iniciativas educacionais de saúde, nutrição e segurança alimentar nas escolas
Em colaboração com a Comissão Nacional da UNESCO e o Ministério da Saúde, a OMS apoiou a realização de dois
seminários de orientação, realizados em 12 escolas, tanto urbanas como rurais. O público-alvo compôs-se de 55
professores e dos seus alunos, que receberam ensinamentos sobre a segurança alimentar, a nutrição, exercícios e
prevenção de doenças não transmissíveis (hipertensão, diabetes e epilepsia) e toxicodependências. Os temas foram
ensinados através de vários meios, incluindo apresentações, discussões plenárias, dramatizações, demonstrações
práticas (p. ex. lavar as mãos, cozinhar de forma segura e alimentação saudável). Também se distribuíram materiais de
IEC para as escolas, baseados nas cinco chaves de segurança alimentar, equipamentos desportivos e livros escolares .
Apoiar a amamentação
Em Moçambique, apenas 37% dos lactentes menores de 6 meses (2008 MICS/INE) são amamentadas exclusivamente,
apesar dos esforços desenvolvidos para promover a amamentação. Por exemplo, criou-se uma Comissão Nacional para
a Promoção e Protecção da Amamentação com representantes dos Departamentos da nutrição, promoção da saúde e
de MNCH do MISAU, do Hospital Central de Maputo, do Ministério da Mulher e Acção Social, do Ministério da Indústria e
Comércio, do IBFAN Moçambique, da UNICEF e da OMS.
O grupo de trabalho técnico do MISAU e os seus parceiros (UNICEF, IBFAN, USAID, e HKI) desenvolveram uma estratégia
de comunicação para promover a amamentação. A OMS apoiou a reactivação da Iniciativa Hospital Amigo do Bebé,
não só conduzindo uma reunião de orientação para sensibilizar as enfermeiras, os estudantes de medicina, os médicos,
os pediatras e obstetras, sobre questões de amamentação, bem como apoiando o Ministério da Saúde na adaptação
dos materiais de formação ao contexto moçambicano e desenvolvendo materiais de IEC.
56 Escritório Nacional da OMS
Iniciativa hospital do amigo da criança promove o aleitamento imediato após nascimento
Desenvolvimento de capacidades a monitorizar o código para a comercialização de
substitutos do leite materno
Em 2007, o Parlamento aprovou o código para a comercialização de substitutos de leite materno. O MISAU e os parceiros desenvolveram manuais de formação para os diferentes sectores implementarem o código. A OMS prestou apoio
técnico e financeiro à 1ª acção de formação nacional de TOT em Maputo, em 2007, para profissionais de saúde, técnicos
e fiscais do Ministério do Comércio e da Indústria. A OMS responsabilizou-se então, pela formação em cascata de 15 formadores de formadores adicionais, em 2008, em 7 distritos da Província de Inhambane.
Participação na avaliação do PARPA II
Em 2009, o WCO participou na avaliação do componente de nutrição, do Plano para a Redução Acelerada da Pobreza
Absoluta II (PARPA II).
As recomendações desta avaliação de impacto foram as seguintes:
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Aumentar a capacidade dos recursos humanos em nutrição;
Melhorar a segurança alimentar;
Prestar cuidados de saúde abrangentes a mulheres e crianças;
Melhorar os serviços de saúde, higiene e saneamento;
Reforçar a monitorização e a avaliação das intervenções de nutrição;
Reduzir a desnutrição crónica (esta foi identificada como uma prioridade para o próximo PARPA);
Estabelecer uma comissão de coordenação de alto nível, para a prevenção e redução da desnutrição crónica,
com representação do Governo, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
Rumo a seguir
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A OMS irá facultar assistência técnica para se realizar uma análise do contexto no início de 2010, em colaboração com o governo, as NU e os parceiros de desenvolvimento, para acelerar as acções de nutrição e informar
o diálogo sobre políticas de nutrição;
A fim de reduzir a desnutrição crónica em 2010, a OMS contribuirá para o desenvolvimento e a implementação
dum Plano de Acção Nacional Multi-sectorial.
Relatório do Biénio 2008-2009
57
58 Escritório Nacional da OMS
Prestação de Serviços de Saúde
SO10
Melhorar os serviços de saúde através duma melhor governação, financiamento
pessoal e gestão, com base em dados e em investigações, fiáveis e acessíveis
Este objectivo estratégico visa melhorar a gestão e a organização da prestação de serviços de saúde, de forma a reflectir
os princípios dos cuidados integrados de saúde primários para, em última análise, ampliar a cobertura, a equidade e a
qualidade dos serviços de saúde, reforçando simultaneamente os resultados em termos de saúde. É necessário que
haja investimento nos sistemas de saúde para se produzirem melhorias sustentáveis que beneficiem todas as áreas de
doenças e os programas de saúde, e para resolver os principais obstáculos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
O escritório nacional da OMS aumentou os esforços para atender às prioridades do sistema de saúde, que vão ao encontro dos objectivos do Quadro de Acção para o Fortalecimento dos Sistemas de Saúde, da OMS. Como tal, a OMS contribuiu para o desenvolvimento de planos estratégicos, a promoção dos cuidados de saúde primários, desenvolvimento de capacidades financiamento da saúde, aprovação do envolvimento da comunidade na saúde, estabelecimento de prioridades em relação aos recursos humanos para a saúde, o desenvolvimento de sistemas de informação
em saúde e o reforço da gestão de informação e de conhecimentos.
Apoio técnico para o desenvolvimento de
políticas e estratégias de saúde
A OMS apoiou o MISAU para desenvolver e implementar um
Plano Nacional Sectorial de Saúde (2007-2012). Orientada por
este quadro, procedeu-se a uma análise da situação de vários
programas específicos e sistemas de apoio, reviram-se políticas,
definiram-se estratégias e iniciaram-se actividades. O escritório
do país da OMS prestou apoio técnico a estes processos diferentes, apoiando-se numa vasta gama de conhecimentos disponíveis em toda a Organização. Este universo inclui uma equipa de
cerca de 20 oficiais de programa nacional e internacional, no
escritório nacional da OMS em Moçambique, conselheiros de
saúde do escritório regional em Brazzaville e da sede principal
em Genebra, e também colegas especialistas de outras agências das NU. A OMS também participou em missões conjuntas
com consultores e conselheiros das agências doadoras.
O Plano Estratégico Nacional para o Sector da Saúde (2007-2012,
PESS), o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (20082015), o Plano Estratégico dos Sistemas de Informação da Saúde
(2009-2014), e o Levantamento da Disponibilidade dos Serviços,
foram alguns dos planos e iniciativas concluídos ou iniciados
entre 2008-09, com objectivo de reforçar o sistema geral de saúde.
A OMS concentra-se no desenvolvimento de estratégias nacionais e de planos de saúde. Aplicaram-se normas e padrões internacionais, estatísticas e melhores práticas ao contexto específico do país e às necessidades de desenvolvimento de Moçambique.
Relatório do Biénio 2008-2009
59
Rumo a seguir
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A OMS apoiará o MISAU a finalizar os planos que estão a ser desenvolvidos e a converter as políticas e estratégias aprovadas, em planos de acção concretos;
A OMS monitorizará o nível de implementação dos planos, ajudará na recolha de dados e na análise de estatísticas, e apoiará a análise adicional dos dados recolhidos;
A OMS ajudará o governo nos seus esforços para assegurar recursos suficientes, envolvendo-se com os doadores, bem como com os representantes de alianças e parcerias globais. A OMS prestará o apoio técnico necessário para a elaboração de propostas e para a apresentação de relatórios, e desempenhará um papel de intermediário, sempre que for necessário.
Promoção de cuidados de saúde integrados e abrangentes
Os princípios dos cuidados de saúde primários (PHC) sustentam as políticas e as estratégias gerais de saúde do governo. Moçambique participou na conferência internacional sobre cuidados de saúde primários, a qual estava ligada à publicação do Relatório Mundial de Saúde sobre PHC, de 2008, e à comemoração do aniversário de Alma Ata. Moçam-bique
tornou-se signatário da Declaração de Ouagadougou sobre a revitalização dos PHC, reafirmando assim o seu
compromisso com o acesso universal aos cuidados de saúde. O escritório nacional da OMS está a apoiar o governo na
aplicação dos princípios da declaração.
Os cuidados de saúde primários são a solução ideal para combater as desigualdades de saúde. A OMS continuou a defender a
igualdade no acesso aos cuidados de saúde, a eficácia na prestação de serviços e o envolvimento da comunidade na prevenção de
doenças e noutras actividades relacionadas com a saúde.
Exercício das Contas Nacionais de Saúde (NHA)
O financiamento sustentável é um pilar essencial de qualquer sistema de saúde e, durante o biénio, a OMS investiu no
financiamento da saúde, acção que culminou na coordenação dos esforços de capacitação aonde o desenvolvimento
das Contas Nacionais de Saúde era apenas um dos muitos passos. Cerca de 16 profissionais do Grupo de Referência de
Planeamento e Orçamento, composto por técnicos de todas as
Direcções Nacionais, participaram na acção de formação.
O exercício das Contas Nacionais de Saúde fornece estimativas
da despesa total em saúde, documenta o dinheiro gasto pelos
intervenientes de saúde e descreve a distribuição dos fundos
entre os prestadores de serviços, as funções e os níveis dos cuidados. A análise das despesas de saúde permite avaliar quais as
políticas que se devem abordar no âmbito da estratégia de
financiamento do sector de saúde.
O padrão de gastos nos cuidados de saúde em Moçambique
tem vindo a aumentar, de um per capita de 14 USD em 2004,
para um per capita de 21 USD em 2006, e as despesas de saúde
em percentagem do PIB aumentaram de 4,8 para 5,3, no mesmo
período. Embora o aumento seja positivo, ainda se mantém
inferior à recomendação de 34 USD per capita da Comissão
sobre Macroeconomia e Saúde da OMS, necessários para uma
prestação de cuidados de saúde abrangentes. O aumento da
despesa per capita em saúde foi mais significativo entre 2004 e
2005, devido a um aumento substancial do financiamento interno e externo, a maioria do qual foi financiado pelas contribuições dos parceiros, que sofreram um aumento substancial
desde 2004 até 2005 (39%), e mantiveram uma elevada taxa de
crescimento (20%) desde 2005 até 2006.
60 Escritório Nacional da OMS
Os resultados das Contas Nacionais de Saúde facultam os componentes essenciais necessários para iniciar um diálogo
construtivo sobre a sustentabilidade do financiamento da saúde, no sector da saúde que contribuem para o
desenvolvimento duma estratégia de Financiamento da Saúde. Esta estratégia seria desenvolvida no contexto das
prioridades estabelecidas no Plano Estratégico do Sector da Saúde em curso.
Apoio ao envolvimento da comunidade na saúde
A OMS recrutou um oficial de programa especializado em saúde da comunidade e no empoderamento da sociedade
civil, para prestar assistência técnica ao MISAU, visto que a organização considera que estas duas áreas devem ser
estáveis para que as intervenções sanitárias sejam eficazes e para que haja melhorias nos resultados sanitários. A OMS
deu apoio ao MISAU e a serviços de consultoria financiados pelo Governo dos Estados Unidos para a rever a política
sobre os trabalhadores de saúde comunitários, os quais incluíram uma reformulação do currículo de formação
existente para APEs (Agente Polivalente Elementar).
Trabalhadora de saúde comunitária do Distrito da Manhiça mostra o registo das suas actividades diárias
Rumo a seguir
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A OMS irá apoiar a finalização e a implementação da estratégia de CHW APE e o plano de implementação, e
apoiar os coordenadores nacionais e a coordenação de parceiros da saúde e M&E;
O escritório nacional da OMS continuará a prestar assistência técnica com os contributos dos seus oficiais de
programa de diferentes disciplinas, tais como saúde materna e infantil, ATM e EPI.
Aldeias do Milénio: envolvimento da comunidade em acção
A OMS está envolvida activamente no Programa Aldeias do Milénio das NU, conduzido pelo MCT com a participação de
várias agências das NU e de ministérios (saúde, educação, tecnologia e agricultura). O objectivo do programa é
desenvolver modelos de intervenções comunitárias e documentar as melhores práticas para ampliar o progresso dos
MDG de saúde. Em Moçambique, estão envolvidas 5 aldeias neste programa, com financiamento de Portugal, da UNDP
e da Embaixada do Japão.
A OMS desenvolveu a metodologia para uma avaliação rápida das necessidades de saúde que se realizou em duas
aldeias, incluindo Chibuto (Província de Gaza) e Lumbo (Província de Nampula). As recomendações incidiam na
introdução de intervenções básicas que atendessem às principais prioridades de saúde e, além disso, na promoção de
Relatório do Biénio 2008-2009
61
intervenções integradas de saúde comunitária, nessas comunidades rurais. Na sequência das recomendações, lançouse um programa de WASH (Água, Saneamento e Higiene) em Chibuto, com a ajuda da PROSAM, uma ONG nacional, e
em colaboração com a equipa comunitária local das Aldeias do Milénio. O objectivo do programa é criar uma
plataforma sustentável que melhore as condições de higiene e saneamento da comunidade em geral, que aumente o
acesso aos cuidados básicos de saúde através da formação de agentes comunitários de saúde, que garanta o acesso à
água com a construção de poços e a instalação de reservatórios de águas pluviais, e que promova a lavagem das mãos
como uma medida eficaz de prevenção contra as doenças diarreicas.
Dr. Benzerroug, representante da OMS promove lavagem das mãos em Chibuto, Província de Gaza
Atribuir prioridade aos Recursos Humanos para a Saúde
No Relatório Mundial da Saúde de 2006, a OMS destacou a escassez global de trabalhadores de saúde e identificou 59
países que enfrentam uma crise devido a esta escassez. Moçambique foi um desses países, com menos de 2,3
trabalhadores de saúde por cada 1000 habitantes e com menos de 800 médicos para uma população de 20 milhões de
pessoas.
O escritório nacional da OMS chamou a atenção à gravidade da situação, num documento apelando à acção, publicado
no final de 2006. Houve o reconhecimento alargado de que, sem o número suficiente de profissionais de saúde
devidamente formados e de pessoal de apoio, os programas de doenças e a prestação de serviços de saúde em geral
iam não só sofrer, mas também impedir os progressos na realização dos Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio
relacionados com a saúde. O MISAU desenvolveu um Plano de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Saúde,
para um Período de 7 anos (PDRH 2008-2015), com o apoio financeiro da DANIDA e do DFID, e o apoio técnico do
Instituto Tropical de Lisboa e da OMS. Caso seja totalmente financiado, o plano prevê as seguintes realizações: a
formação e o emprego de cerca de 20,000 trabalhadores da saúde adicionais em 2015, um aumento do número de
médicos em mais de 100% e um aumento do número de enfermeiros e parteiras em 68% cada um.
62 Escritório Nacional da OMS
Maputo, 28 de Outubro de 2008: Lançamento do Plano para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos. De Esquerda para Direita:
Sr Norbert Dreesch - Assessor de HRH da Sede da OMS; Dr Abdou Moha, WR a.i; Prof Dr Ivo Garrido - Ministro da Saúde de Moçambique;
Dr António Mussa - Director dos Recursos Humanos do MISAU
A OMS aceitou o cargo de co-presidente do grupo de trabalho técnico dos HRH. Este grupo faz parte dos mecanismos
de coordenação que existem entre o MISAU e os parceiros de desenvolvimento, no âmbito de um modelo de abordagem sectorial (SWAP), através do qual se organiza a assistência técnica. Este grupo de trabalho é liderado pelo MISAU e
inclui os seguintes parceiros-chave: a CDC, a USAID, a Irish Aid, o DFID, a GTZ, a Fundação Clinton, a CIDA, a Cooperação
Italiana, a EC e a Cooperação Flamenga. Outros parceiros de financiamento incluem a Danida, a JICA, o Fundo Global
ATM e a Cooperação Espanhola.
O grupo de trabalho prestou apoio técnico, facilitou a colaboração e a cooperação no seio dos parceiros de desenvolvimento, bem como entre os parceiros de desenvolvimento e o MISAU, e melhorou o fluxo e a troca de informações. No
entanto, o seu mandato é unir todos os parceiros em torno do plano nacional para os recursos humanos, apoiar a sua
implementação e maximizar a utilização eficaz dos recursos disponíveis. O desafio será manter o compromisso político
e o interesse dos doadores, enquanto se mobilizam os recursos financeiros suficientes para atingir as metas da HRH.
Moçambique esteve representado na primeira conferência internacional sobre recursos humanos para a saúde, em
Kampala em 2008, um evento organizado pela Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (GWHA). Esta aliança
deu ao escritório nacional da OMS financiamento para concluir os trabalhos preparatórios para o observatório nacional
de HRH, e também está a contribuir para os estudos regionais de casos sobre os HRH (tais como os Trabalhadores de
Saúde Comunitários encomendados pela GWHA, e a ampliar os HRH para o acesso universal ao tratamento e aos
cuidados do HIV.
No final de 2009, finalizou-se um plano regional de apoio ao desenvolvimento dos HRH em 5 países lusófonos (Angola,
Moçambique, São Tomé, Guiné Bissau e Cabo Verde), elaborado e financiado pela Comissão Europeia. No princípio de
2010 iniciaram-se algumas das actividades e a OMS assinou um acordo de colaboração no âmbito deste plano.
A OMS concedeu apoio financeiro a três académicos para estudos de pós-graduação na área da saúde pública,
microbiologia e epidemiologia. O desenvolvimento de capacidades mantém-se uma prioridade e a OMS irá continuar
a apoiar o programa de bolsas para estudos de pós-graduação.
Relatório do Biénio 2008-2009
63
Rumo a seguir
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A OMS prosseguirá com o desenvolvimento da força de trabalho em saúde, prioritária no âmbito do programa
global de fortalecimento do sistema de saúde;
A OMS irá acelerar esforços para mobilizar recursos para reforçar a capacidade do próprio escritório nacional
em HRH e, além disso, para manter um orçamento suficientemente grande para apoiar as actividades principais, incluindo o programa das bolsas;
A OMS continuará a dialogar com os parceiros de desenvolvimento e também a explorar novas oportunidades
de colaboração com doadores e parcerias, ao nível nacional
Assistência técnica para o desenvolvimento dum Sistema de Informação de Saúde (HIS)
O sistema de informação de saúde é um componente fundamental do sistema de saúde, visto que fornece os dados
para medir o desempenho dos programas de saúde, informa a política e os processos de planeamento e permite a
compilação de perfis de saúde com base na população. No entanto, desenvolver um sistema de informação de saúde
eficaz e sustentável em Moçambique é um desafio, devido ao bloqueio criado pela capacidade insuficiente, pelo
pessoal com formação inadequada, pelo investimento limitado na recolha e na análise exacta de dados, e pelo uso
inadequado da tecnologia informática. Durante o biénio 2008-2009, a OMS apoiou três áreas principais:
1.
2.
3.
O WCO recebeu uma subvenção de 23,000 USD da Rede Métrica de Saúde (HMN), e usou estes fundos para dar
assistência técnica ao MISAU na elaboração de um Plano Estratégico do HIS quinquenal (2009-2014). O plano
do HIS visa melhorar a relevância da informação recolhida e a sua posterior utilização, melhorar a arquitectura
geral do HIS e maximizar a utilização dos serviços contratados a terceiros;
Deu-se também assistência técnica à introdução de padrões para a classificação de doenças, tal como a CID 10, a
Classificação Internacional de Doenças. Este apoio permitiu o desenvolvimento dum sistema para recolher
informações sobre morbidade e mortalidade hospitalar e para criar o Certificado Nacional de Óbito;
O objectivo do levantamento sobre a disponibilidade dos serviços (SAM), finalizado em 2008, foi fornecer
informações essenciais sobre o sistema de saúde, e permitir a codificação e o registo geográfico de todas as
unidades de saúde.
A OMS trabalhou sob a direcção e liderança do MISAU, em ligação com as organizações e iniciativas internacionais, tais
como a OMS-FIC, a Rede Métrica de Saúde e a OASIS.
A prioridade principal do WCO para o próximo biénio é dar assistência técnica e mobilizar recursos para implementar o
plano estratégico a todos os níveis. Dentro deste quadro, as actividades específicas são as seguintes:
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Rever os instrumentos de recolha de dados e o fluxo de dados, bem como a supervisão e o mecanismo de
resposta;
Dar formação ao pessoal de saúde na utilização dos dados para efeitos de gestão e de planeamento;
Expandir e acompanhar a implementação da classificação internacional de doenças no sistema de registo da
mortalidade e morbidade;
Realizar uma actualização anual do levantamento dos serviços disponíveis.
Informação e Gestão de Conhecimentos - KMI
Os trabalhadores da saúde em Moçambique têm, geralmente, um acesso limitado às informações relacionadas com a
saúde, incluindo publicações recentes, revistas médicas e científicas e livros de referência. Não só as bibliotecas são mal
providas e estão distribuídas de forma desigual entre as áreas urbanas e rurais, como também nem sempre há
disponibilidade de livros de referência.
A OMS reconhece que os livros e as revistas são uma fonte de prazer pessoal e de desenvolvimento profissional. O
centro de documentação da OMS Moçambique contribui para melhorar o acesso à informação sobre saúde, através da
disseminação, através de vários meios de comunicação, de documentos para profissionais de saúde, instituições e
parceiros, através da instalação de bibliotecas azuis, através do acesso gratuito a revistas electrónicas, e da capacitação
e do desenvolvimento de ligações em rede com bibliotecas.
64 Escritório Nacional da OMS
Aumentar o acesso electrónico a jornais e publicações médicas e paramédicas
HINARI, Acesso à Rede Electrónica de Pesquisa foi lançado em 2002, com 1500 periódicos de seis grandes editoras
técnico/científicas e médicas. Desde 2009 que o programa dá acesso a mais de 6400 revistas de mais de 1500 editoras.
As instituições ou organizações nacionais de países em desenvolvimento, que não estão associadas às agências
internacionais, podem registar-se e estão isentas do pagamento da taxa de inscrição, e todos os indivíduos daquela
instituição ou organização têm acesso garantido ao banco de dados. Para mais informações, visite
http://www.who.int/hinari/about/en/
Durante 2008-2009, realizaram-se mais de 10 seminários de HINARI em diferentes partes do país. Mais de 300 pessoas
de diferentes instituições, envolvendo pesquisadores, conferencistas, profissionais de saúde, estudantes e o público
em geral, beneficiaram destes seminários e a OMS ajudou a subsidiar a compra de computadores e o pagamento da
ligação inicial à Internet.
Instalar a Biblioteca Azul nas unidades de saúde
As Bibliotecas Azuis são bibliotecas transportáveis - grandes caixas azuis de metal cheias duma selecção de 150 livros
de referência, que abrangem uma ampla gama de temas ligados à saúde. Esta biblioteca pequena, mas relevante,
facilita a distribuição fácil de informações práticas entre os profissionais de saúde no terreno, os quais poderiam não ter,
de outro modo, acesso à informação. Todos os livros estão em Português, e deu-se formação a mais de 36 pessoas no
uso e na gestão da Bibliotecas Azuis. Nos finais de 2009, foram instaladas 2 BTLs em Aldeias do Milénio e 8 BTLs em
instituições de formação na área da saúde, e várias ONGs manifestaram interesse em apoiar financeiramente a
instalação de BTLs nas unidades de saúde. A OMS trabalha com o MISAU e com outros parceiros para garantir uma
maior distribuição das BTLs e o acesso mais amplo à HINARI.
As bibliotecas azuis contêm 150 livros de referência cobrindo um vasto leque de tópicos relacionados com a saúde
Apoiar a criação da Biblioteca Virtual de Saúde em Moçambique (VHL)
A OMS prestou apoio técnico ao lançamento da Biblioteca Virtual de Saúde em Moçambique (VHL), uma plataforma
baseada na Internet para obter informações de saúde produzidas localmente, com o objectivo de disponibilizar
notícias nacionais sobre a saúde a uma vasta gama de leitores. O link é http://mocambique.eportuguese.org.
Relatório do Biénio 2008-2009
65
A fim de continuar a apoiar os serviços da biblioteca, a OMS também ajudou 8 bibliotecários nacionais a participarem
no congresso de AHILA, cujo objectivo era criar a Rede Moçambicana de Bibliotecas de Saúde, para facilitar o
desenvolvimento de ligações em rede e a troca de informações entre as pessoas.
Rumo a seguir
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A OMS apoia o desenvolvimento duma estratégia nacional para a Gestão de Conhecimentos;
A OMS presta assistência ao lançamento duma Rede de Bibliotecas de Saúde;
A OMS envolve-se com os parceiros para aumentar a distribuição de bibliotecas azuis e para aumentar o acesso a
periódicos electrónicos, especialmente para os trabalhadores de saúde nas áreas remotas e rurais.
66 Escritório Nacional da OMS
Produtos e Tecnologia Médicas
SO11
Assegurar melhor acesso, qualidade e utilização de produtos e de tecnologias médicas
A OMS tem trabalhado em estreita colaboração com o Ministério da Saúde moçambicano para enfrentar várias
questões e desafios que estavam a prejudicar o desempenho do sector farmacêutico. A OMS identificou problemas
graves em várias áreas, tais como a insuficiência de recursos humanos, a falta de apoio adequado para o controle de
qualidade das aquisições, a ausência de concorrência e da regulação dos preços nas farmácias privadas, o deficiente
empacotamento dos medicamentos no momento da distribuição, a base incerta para cálculo das necessidades de
medicamentos, a falta de clareza e de eficácia do sistema de recuperação de custos, e as deficiências no sistema de
distribuição de medicamentos.
A OMS conduziu uma avaliação externa do sector farmacêutico, a fim de identificar as actividades que iriam não só
começar a resolver os problemas e desafios supramencionados, como também iriam permitir o uso mais rentável dos
recursos financeiros e humanos disponíveis no sector público farmacêutico.
Desenvolveu-se um plano de actuação para melhorar o desempenho do sector farmacêutico, com base nos dados e
nos principais resultados da avaliação externa. O plano de actuação foi validado pelo Ministério da Saúde e é usado
como referência para o desenvolvimento de planos de trabalho do sector público farmacêutico.
Nova localização e escritórios reabilitados da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos em Moçambique
Principais realizações na implementação do plano de actuação
Melhorais nas declarações sobre a política nacional de medicamentos, nas estruturas e nas
funções do sector farmacêutico
A OMS tem trabalhado em estreita colaboração com o Ministério da Saúde para desenvolver uma Política Nacional de
Medicamentos abrangente e um correspondente Plano de Acção, para a execução da política.
Relatório do Biénio 2008-2009
67
Modificaram-se as actuais estruturas e funções do departamento farmacêutico do Ministério da Saúde: o sector farmacêutico foi reestruturado em três secções, chamadas a Direcção da Farmácia, o Laboratório Nacional de Controle da
Qualidade de Medicamentos (LNCQM) e a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM). Esta última é responsável pela aquisição e fornecimento de medicamentos e de artigos médicos a serem utilizados no Serviço Nacional de
Saúde.
Com apoio técnico e a orientação da OMS no novo “plano de reestruturação” do Ministério da Saúde, haverá uma
“Autoridade Reguladora Nacional” (NRA), subordinada ao Ministério da Saúde mas com um “nível razoável de independência”, para substituir o antigo Departamento Farmacêutico. Atribuiu-se uma nova localização à nova estrutura
farmacêutica do Ministério, mesmo ao lado do Ministério da Saúde, que pode acomodar mais de 80 escritórios. O
LNCQM apresentará relatórios ao Director da NRA, e a CMAM tornar-se-á um departamento separado e apresentará
relatórios à Direcção Nacional de Assistência Médica, o grupo responsável pelos serviços curativos.
As modificações entrarão em vigor depois de a Assembleia da República analisar e aprovar uma nova lei que regula os
medicamentos, as vacinas e os produtos biológicos. A lei é de carácter técnico e prevê uma disposição para o Ministro
da Saúde elaborar regulamentos detalhados sobre temas específicos.
Para apoiar acções de formação informática aos funcionários nacionais responsáveis pelo registo de medicamentos, na
utilização do software SIAMED, contou-se com a assistência técnica de um especialista conhecido na área do registo de
medicamentos. Da formação resultou que os relatórios actualizados de registo de medicamentos são agora
elaborados regularmente utilizando este software.
A OMS e o Ministério da Saúde associaram-se para criar uma estrutura e funções novas, para um desempenho eficaz do sector
farmacêutico em Moçambique.
Melhoria na quantidade e qualidade dos recursos humanos do sector farmacêutico
Em 2006, havia apenas 46 farmacêuticos a trabalharem em Moçambique. Em resposta à grave falta de farmacêuticos
qualificados no país, a OMS trabalhou com o Ministério da Saúde para atribuir prioridade às melhorias na
disponibilidade e na qualidade dos recursos humanos no sector farmacêutico. Como consequência, em 2009 havia
mais de 102 farmacêuticos a trabalharem no sector da saúde.
A OMS facilitou sessões de formação em gestão da logística de abastecimentos, formação-no-serviço em matéria de
cálculo das necessidades de medicamentos, de aquisições, organização de concursos, armazenagem, distribuição e
controle da qualidade. A OMS também deu formação a 25 funcionários nacionais em metodologia para efectuar o
levantamento da disponibilidade de medicamentos e a mais de 15 funcionários nacionais em pré-qualificação do stock
de medicamentos, utilizando as Directrizes para a Selecção e Avaliação, da OMS de 2004. A OMS utilizou uma
abordagem inovadora, consistindo em 3 visitas de peritos para darem, progressivamente, formação-no-serviço a uma
equipa de 15 funcionários nacionais do Ministério da Saúde, em matéria de pré-qualificação de fornecedores de
medicamentos essenciais. A equipa está agora qualificada para completar independentemente o próximo ciclo de préqualificação de medicamentos essenciais, que terá início em 2012.
A OMS e o Ministério da Saúde deram prioridade ao desenvolvimento de recursos humanos extremamente necessários no sector
farmacêutico em Moçambique.
Melhoria na estimativa das necessidades de medicamentos, na aquisição e distribuição
A secção de planeamento da CMAM faz uma estimativa das necessidades anuais dos serviços de saúde do Governo
(excepto para os programas especiais, a malária e a tuberculose), utilizando as informações obtidas nos processos de
requisição e fornecimento do ano anterior. A OMS colocou um consultor à disposição, que trabalhou durante mais de
45 dias com o pessoal da secção de planeamento da CMAM, o que resultou numa melhoria significativa da qualidade
dos medicamentos, das estimativas das necessidades (em especial do cálculo da taxa mensal ajustada do consumo), e
dos cálculos de reabastecimento.
68 Escritório Nacional da OMS
O consultor também trabalhou com a CMAM no sentido de os familiarizar com o uso de concursos competitivos para a
aquisição de medicamentos essenciais.
A OMS prestou apoio técnico à CMAM na revisão e melhoria dos procedimentos operacionais nacionais escritos para a
distribuição de medicamentos, o que resultou numa distribuição mais eficaz e na redução das taxas de medicamentos
esgotados.
Limitações
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Não existe um oficial do programa nacional para fazer o acompanhamento da execução do plano de actuação
do sector farmacêutico, numa base diária
Os fundos atribuídos são insuficientes para executar o plano de actuação do sector farmacêutico.
Rumo a seguir
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A OMS continuará a trabalhar no plano de actuação do sector farmacêutico, que foi complementado com o
desenvolvimento do Plano Director da Logística Farmacêutica (PLMP), o qual incidirá sobre a aquisição, a
armazenagem e a distribuição de medicamentos. A OMS deve continuar a desempenhar um papel de
coordenação, não só para supervisionar a execução do PLMP mas também para garantir a consistência com a
execução do plano de actuação do sector farmacêutico;
A OMS vai desenvolver as capacidades dos funcionários do sector farmacêutico, reorientando o enfoque para
o nível provincial e distrital;
A OMS vai reforçar o controlo e a garantia da qualidade dos medicamentos a nível central, provincial e distrital;
A OMS vai finalizar o processo de registo de todos os medicamentos utilizados no país;
A OMS vai mobilizar recursos financeiros para implementar actividades principais não-financiadas do plano
de actuação;
A OMS vai recrutar um Oficial Nacional do Programa para acompanhar a implementação das actividades principais, numa base diária;
A OMS vai promover o uso racional dos medicamentos;
Apoio à formação em gestão de stocks a todos os níveis.
Serventes responsáveis pela gestão de medicamentos essenciais e distribuição numa Unidade de Saúde Distrital
Relatório do Biénio 2008-2009
69
70 Escritório Nacional da OMS
Fazer Avançar a Agenda de Saúde Global
SO12
Facultar liderança, reforçar a governação dos governos nacionais e promover a parceria e a
colaboração com os países, com o sistema das Nações Unidas e com outros intervenientes,
a fim de cumprir o mandato da OMS de fazer avançar a agenda global de saúde,
tal como definida no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho
Durante o biénio passado, o escritório nacional da OMS trabalhou para melhorar a governação e desenvolver parcerias
mais fortes, a fim de fazer avançar a Agenda de Saúde Global. As parcerias foram o resultado da participação activa da
OMS nos mecanismos de coordenação da SWAp dos parceiros de desenvolvimento da saúde, da contribuição para os
processos de reforma das NU, e das posições assumidas como ponto focal para liderar questões estratégicas da Agenda
de Saúde Global. O reforço da sociedade civil e a colaboração com as ONGs também tem sido um objectivo principal do
apoio da OMS, ao longo do biénio.
Proporcionar liderança na saúde e no reforço da governação
O escritório nacional da OMS desenvolveu uma nova Estratégia de Cooperação com os Países (CCS) para os próximos 4
anos (2009-2013). A CCS baseia-se nos 13 objectivos estratégicos seleccionados pela Organização e tem por objectivo
orientar não só a OMS mas também o MISAU e os parceiros de desenvolvimento no sector da saúde. A CCS foi
desenvolvida e será implementada no âmbito do 11º Programa Geral de Trabalho da OMS e do Plano Estratégico a
Médio Prazo (2008-2013) da OMS, o segundo dos quais foi adoptado pela Assembleia Mundial de Saúde.
A OMS tem oferecido assistência técnica e instrumentos ao Ministério da Saúde e a outras instituições, na medida do
necessário, para realizar a gama de funções necessárias para a liderança e governação eficazes. Estas contribuições
incluem apoio ao desenvolvimento das políticas do sector, dos quadros de despesas a médio prazo, dos modelos de
Relatório do Biénio 2008-2009
71
custos para os programas de doenças, e do quadro para o reforço dos cuidados de saúde primários. A OMS também
promoveu uma maior harmonização e alinhamento da ajuda externa com as políticas nacionais de saúde, garantindo
ao Ministério da Saúde um maior papel de gestor.
Envolver-se com os parceiros de desenvolvimento da saúde
Moçambique tem uma estrutura de coordenação bem estabelecida, que foi criada no âmbito do quadro da
Abordagem Sectorial à Programação (SWAp), reunindo mais de 25 parceiros para o desenvolvimento da saúde. O
escritório nacional da OMS assumiu a posição de parceiro co-focal, em 2007, com a Comissão Europeia como parceiro
focal. A estrutura de parceiro focal/co-focal foi alterada para um regime de três partes (2 parceiros co-focais e um
parceiro focal) em 2008, e foi liderada pelo DFID (como parceiro focal) com a OMS e a CE como parceiros co-focais. Após
terminar o mandato de 2 anos, os Países Baixos assumiram a posição focal em Junho de 2009. A OMS, que representa as
agências das NU na área da saúde, continuará como co-parceiro até Março de 2010. Na qualidade de parceiro co-focal, a
OMS participou activamente nas reuniões mensais do HPG (grupo dos parceiros da saúde) e do Comité de
Coordenação Conjunta (CCC), assistiu às reuniões bianuais de coordenação do sector a alto nível (CCS) entre o Ministro
da Saúde e os chefes das agências, e prestou assistência técnica a todos os grupos de trabalho técnicos da SWAp
(excepto aos das finanças e da auditoria). Bank.
Ao longo dos últimos anos, surgiram novas iniciativas e parcerias globais em resposta à crescente percepção de que os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde não se poderiam realizar sem recursos
financeiros adicionais. No dia 16 de Setembro de 2008, o governo de Moçambique assinou um Compacto para uma
ajuda mais eficaz no âmbito da IHP + (Parceria Internacional de Saúde e iniciativas conexas) com os parceiros de
desenvolvimento da saúde.
A OMS aceitou o papel de secretariado da IHP +, desenvolvendo o trabalho do quadro de acção Harmonização para
a Saúde em África (HHA), lançado em 2006 pela OMS, UNICEF, UNAIDS, UNFPA, Banco Africano de Desenvolvimento
e Banco Mundial.
Cerimónia de assinatura do Compacto da IHP: O Ministro da Saúde, Professor Dr I. Garrido, o representante da OMS,
Dr E.H. Benzerroug (3º e 4º da Esquerda na primeira fila) e os Parceiros de Desenvolvimento da Saúde
72 Escritório Nacional da OMS
Embora o Compacto assente nos princípios e acordos firmados para uma abordagem sectorial no sector da saúde, e
ofereça um quadro claro para o alinhamento e a harmonização da ajuda externa, os parceiros têm demorado a traduzir
os seus compromissos expressos no Compacto, em mudanças concretas ao nível do país. No entanto, o mecanismo de
monitorização e avaliação da implementação, poderia permitir um entendimento mais claro do comportamento do
doador a este respeito. Além disso, espera-se que a avaliação anual introduzida em 2009 esclareça quais as áreas que
precisam de respostas colectivas e individuais das agências.
Rumo a seguir
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A OMS continuará a contribuir para uma coordenação e colaboração mais eficazes com os parceiros, agindo
como um mediador imparcial e melhorando a sua função de secretariado;
A OMS esforçar-se-á por apoiar as parcerias eficazes, salvaguardando simultaneamente, através do reforço do
seu papel de gestor, a apropriação dos processos em geral por parte do Ministério da Saúde;
A OMS continuará a alertar os parceiros para a sua obrigação de cumprir os compromissos assumidos no
âmbito da IHP + Compacto;
A OMS reforçará o seu apoio técnico através dos grupos de trabalho da SWAp.
O envolvimento com os doadores, as agências de financiamento, as iniciativas globais de saúde e as ONGs, constitui uma parte
importante do trabalho da OMS em Moçambique.
Uma colaboração mais forte com as outras agências das NU
A OMS está plenamente empenhada no processo de reforma das NU, em que Moçambique é um dos oito países-piloto,
e contribuiu com pessoal para os processos, participando activamente em vários fóruns para o planeamento e a tomada de decisão. Eles colaboraram com parceiros tais como a UNCT (Equipa do País das NU), a OMT, a TCT, a administração
e o grupo de aquisição e o grupo de trabalho de comunicação.
A OMS está a co-implementar cinco Programas Comuns das NU, nomeadamente relativos ao HIV/SIDA, ao empoderamento das mulheres, à redução dos riscos de calamidades, à descentralização, e à saúde reprodutiva. Dentro do contexto do Juntos, a OMS coordenou uma avaliação da capacidade das NU na área da saúde, a fim de reforçar a coordenação entre as agências das NU activas na saúde e de chegar a acordo sobre a divisão do trabalho em várias áreas
fundamentais.
Durante os últimos três anos, o WCO foi o ponto focal das agências das NU (UNICEF, UNFPA, WFP, UNIFEM, UNIDO, UNHCR) para
o sector da saúde. Nessa qualidade, a OMS compilou os principais resultados e os prognósticos orçamentais previstos pelas
agências das NU, através da cooperação com o Ministério da
Saúde. Esta informação foi partilhada com o Ministério da Saúde, e reflectiu-se nos Planos Económicas e Sociais Nacionais, nos
Planos de Acção Anuais no Sector de Saúde, do Ministério da
Saúde, e no orçamento do estado.
A OMS foi também o ponto focal das NU para o estabelecimento
duma sólida parceria com os governadores provinciais de Gaza,
Maputo Cidade e Maputo e para implementar planos de acção
distritais abrangentes, que irão intensificar a luta contra o
HIV/AIDS.
A OMS é a agência líder do componente de resultados em
termos de saúde, no âmbito do quadro da assistência ao
desenvolvimento das NU (UNDAF). A OMS passou a incluir mais
de 50% das suas actividades (mais de 25% no UNDAF 20072009) na Extensão do UNDAF 2010-2011, de forma a garantir
uma agenda de saúde mais forte dentro do UNDAF.
Relatório do Biénio 2008-2009
73
Moçambique é um país propenso a calamidades naturais e a resposta de emergência humanitária continua a ser uma
área importante, na qual as NU estão activos. Existem vários mecanismos de coordenação para maximizar o impacto
das intervenções apoiadas por diferentes parceiros e, neste contexto, a OMS está a liderar o grupo da saúde, no âmbito
das medidas de resposta humanitária das NU.
As NU participam no Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global. A OMS é um membro activo e coordena o
subgrupo da assistência técnica, que é responsável pela organização e coordenação da assistência técnica para o
desenvolvimento de propostas de candidatura às subvenções de GF.
Rumo a seguir
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A OMS garantirá a inclusão das prioridades do sector da saúde no próximo UNDAF;
A OMS envolverá mais pessoal técnico no desenvolvimento do próximo UNDAF, e na implementação do Um Plano
das UN para 2012-2015
Reforço da sociedade civil e envolvimento com as ONGs
Numerosas ONGs nacionais e internacionais, são frequentemente os principais e únicos contribuintes a trabalharem
no terreno em Moçambique, para promover a saúde e os serviços básicos nas comunidades. No entanto, o impacto das
suas intervenções tem sido dificultado pela falta duma orientação clara sobre as prioridades e os planos do país, por
uma fraca representação nas instâncias provinciais e nacionais, e por uma má coordenação entre os parceiros
relevantes.
A OMS aumentou o seu apoio à unidade de ONGs no MISAU, sendo pró-activa num diálogo por um melhor
alinhamento do trabalho das ONGs com o dos planos nacionais e, ainda, pelo desenvolvimento de um modelo de
colaboração entre o MISAU e os parceiros da saúde. Estes dois esforços levaram à criação dum grupo de trabalho do
MISAU/ONGs no contexto da SWAp, à assinatura dum código de conduta revisto para as ONGs/MISAU (2008), à criação
duma base de dados das ONGs, à um modelo de relatório anual para as ONGs, e à um guia orientador para a parceria
entre as ONGs e o MISAU.
Rumo a seguir
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A OMS apoia a unidade de ONGs no MISAU e o Grupo de Trabalho do MISAU/ONGs;
A OMS apoia a abordagem Contratual entre o MISAU e as ONGs;
OMS apoia o desenvolvimento de instrumentos e de modelos de colaboração a nível central, provincial e distrital;
A OMS trabalhará para reforçar a capacidade e a representação das ONGs.
74 Escritório Nacional da OMS
Melhorar a Capacidade de Dirigente do Escritório Nacional da OMS
SO13
Desenvolver e sustentar a OMS como uma organização flexível que adquire ensinamentos
e que está habilitada para cumprir o seu mandato de forma mais eficiente e eficaz
O escritório nacional da OMS desenvolveu esforços significativos, não só para se adaptar às condições da ajuda em
rápida mutação, mas também para responder às expectativas do MISAU e dos parceiros, de prestar aconselhamento
técnico e apoio bem-informados e fundamentados, à política, ao planeamento, à programação, monitorização e
avaliação.
Ao longo dos últimos dois anos, fizeram-se investimentos para melhorar o ambiente de trabalho no escritório, reforçar
a capacidade do pessoal e criar uma equipa da OMS mais forte e eficaz. Prestou-se mais atenção à mobilização dos
recursos e, além disso, o escritório está a progredir na instalação de um novo sistema global de gestão e de
contabilidade com acesso à Internet, que está a ser introduzido gradualmente em toda a organização.
Eficácia da equipa através da abordagem de grupo
O escritório consolidou o exercício de renovação do seu perfil, que se realizou em 2007 e melhorou a capacidade de
gestão dos oficiais de programa através da introdução duma abordagem por grupos. Estes cinco grupos são: sistemas
de saúde; prevenção e controle de doenças; saúde materna, infantil e neonatal; SIDA/TB/malária; e ambiente favorável.
Para poder obter os melhores resultados destes grupos, é preciso contratar mais pessoal qualificado - sobretudo na área
de epidemiologia /monitorização e avaliação, saúde ambiental e promoção da saúde.
Além do enfoque estratégico, são necessários outros elementos como o espírito de equipa positivo, a comunicação
aberta e um ambiente de trabalho amigável e solidário, para o bom funcionamento dum escritório. Realizaram-se dois
retiros de promoção do espírito de equipa, que se concentraram em aumentar o potencial dos indivíduos e em reforçar
o desempenho geral do escritório. O pessoal considerou que os seminários de promoção do espírito de equipa eram
frutuosos e apreciou esta oportunidade para abordar questões tais como a má comunicação e os conflitos não
resolvidos. Desde então fizeram-se progressos na criação dum ambiente mais aberto, num melhor trabalho de equipa
e numa comunicação construtiva e, de facto, prevê-se outro retiro em Setembro de 2010. Além dos retiros de
promoção do espírito de equipa, organizaram-se dois retiros técnicos no final de 2008 e em 2009 para, não só analisar o
desempenho de todos os cinco grupos, como também para programar o próximo ano.
Trabalhadores da OMS durante um evento de capacitação institucional em 2009
Relatório do Biénio 2008-2009
75
Mobilização de recursos
A OMS em Moçambique foi o primeiro escritório nacional a receber formação em mobilização de recursos, prestada
por um perito do escritório regional da AFRO. Convidaram-se vários doadores a partilhar as suas experiências e
expectativas em relação à formulação de propostas e aos seus requisitos em termos de financiamento.
Várias propostas de projectos que então se apresentaram a financiamento foram posteriormente aprovadas,
garantindo financiamento que era muito necessário para o programa de controle da cólera, intervenções de H1N1 e TB,
e recursos humanos para o programa de saúde.
Introduzir um Sistema de Gestão Global
Um novo Sistema de Gestão Global está a ser implantado em todos os níveis da organização. Para assegurar a execução
do GMS, garantiram-se os equipamentos necessários e as actualizações de TI e de software. Além disso, deram-se
instruções iniciais ao pessoal sobre GSM e testou-se com êxito a conformidade do GSM. Como resultado desses
esforços, prevê-se que o escritório nacional da OMS esteja integralmente em linha em 2011.
Rumo a seguir
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A OMS continua a reforçar a abordagem por grupo e a promoção do espírito de equipa;
A OMS está activa e estratégica a mobilizar recursos adicionais para o escritório;
A OMS é mais pro-activa na reforma das NU e no processo Juntos;
A OSM vai aumentar a sua capacidade para cobrir todas as áreas estratégicas identificadas na Estratégia de
Cooperação no País da OMS 2009-2013;
A OSM vai investir mais no desenvolvimento e na aprendizagem do pessoal.
Orçamento
O financiamento atribuído para executar a cooperação técnica com Moçambique durante o biénio 2008-09 atingiu
quase os 13 milhões USD, representando um aumento de 53% em relação ao biénio anterior. 82% do orçamento foram
atribuídos aos programas técnicos e 18% às operações. A tabela a seguir ilustra o orçamento descriminado, de acordo
com cada um dos 13 objectivos estratégicos.
Objectivos Estratégicos
Atribuído
S01 - Doenças Transmissíveis
2,392,291
2,100,427
88%
S02 - HIV/SIDA, Tuberculose e Malária
2,208,029
1,675,560
76%
S03 - Doenças crónicas não transmissíveis
325,826
262,906
81%
S04 - Saúde infantil, adolescente, materna, sexual e reprodutiva e envelhecimento 1,593,532
666,405
42%
S05 - Emergências e calamidades
2,054,187
1,958,150
95%
S06 - Factores de risco para as condições de saúde
186,308
176,276
95%
S07 - Determinantes sociais e económicos da saúde
599,144
430,538
72%
S08 - Saúde e ambiente
165,523
150,106
91%
S09 - Nutrição e segurança alimentar
143,550
64,313
45%
S10 - Sistemas e serviços de saúde
644,538
406,624
63%
S11 - Produtos e tecnologias médicas
293,662
289,026
98%
S12 - Liderança, governação e parceria
721,358
598,814
83%
S13 - Funções de habilitação e de apoio
1,630,000
1,588,250
97%
TOTAL
12,957,948
10,367,395
80%
76 Escritório Nacional da OMS
Gasto
Taxa de Execução
O nível geral de execução durante este período foi de 80%, com as operações do escritório a gastarem 93% do
orçamento atribuído, em comparação com os 77% gastos com os programas técnicos. A maior parte dos programas
dependem de contribuições voluntárias e não conseguem realizar as suas despesas devido a um atraso na recepção
dos fundos atribuídos. As operações, no entanto, são menos afectadas por atrasos, visto que são financiadas
directamente pelo orçamento do escritório, para o qual se garantiu o dinheiro.
Orçamento vs despesas do WCO 2008-2009
12,000,000
10,000,000
8,000,000
Atribuído
6,000,000
Gasto
4,000,000
2,000,000
0
Programas
Operações
Pessoal
De acordo com a tabela abaixo, o número do pessoal total desde 2004 até 2009 não sofreu alterações significativas.
2004 - 05
41
2006 - 07
42
2008 - 09
39
Tabela: Pessoal total do escritório nacional da OMS
Embora o número total não se tenha alterado significativamente, notaram-se mudanças na sua composição. A
proporção de oficiais técnicos em relação ao total do pessoal aumentou de 46% em 2004-2005, para 53% em 20082009, enquanto o oposto ocorreu com a percentagem do pessoal de apoio a diminuir de 53% para 46%. Estas
alterações no departamento de administração deveram-se principalmente à reforma de 3 membros do pessoal de
apoio (2 motoristas e 1 assistente de logística) e ao falecimento do Assistente dos Recursos Humanos. O perfil da equipa
técnica mostra uma convergência de oficiais nacionais, funcionários internacionais, oficiais juniores do programa e
voluntários das NU. O pessoal representa não só um número de nacionalidades e origens sócio-económicas diferentes,
mas engloba também um amplo espectro de competências técnicas, melhor capacitadas para prestar assistência
técnica abrangente ao Ministério da Saúde para este implementar, não só a política nacional de saúde, como também
as estratégias para melhorar a saúde global da população moçambicana. O gráfico abaixo ilustra as diversas categorias
de pessoal da OMS.
Evolução do pessoal 2004-2009
Voluntários das NU
100%
Oficiais Juniores
do Programa
80%
60%
Pessoal de apoio
40%
Pessoal internacional
20%
Oficiais Nacionais
0%
2004 2005
2006 2007
2008 2009
Relatório do Biénio 2008-2009
77
78 Escritório Nacional da OMS
Anexo
Estrutura Organizacional da OMS Moçambique
Representante da OMS
Sec/WR
Sistemas de Saude
ATM
Recursos Humanos
para a Saúde
HIV/
PMTCT/
HIV/Gestão
Integrada de Doenças
Adolescentes
e Adultas
Prestação de Serviços
Financiamento
da Saúde
Medicamentos
Essenciais
Sistemas de Informação
sobre a Saúde
Prevenção &
Controlo de Doenças
Saúde Materna &
Infantil
Ambiente
Favorável
Doenças Transmissíveis
Prevenção/
Controlo e Erradicação
Saúde Infantil
Adolescente/
Nutrição
Promoção da Saúde
Tuberculose
Doenças
Não Transmissíveis
Lesões e Violência
Fazer com que a
Gravidade torna-se
Segura
Malária
Lepra
Programa de
Imunisação
Espandido
IDSR Gestão de Dados
Centro de
Documentação
Administração
Direitos Humanos
para a Saúde
Determinantes da
Saúde
Iniciativa com Base
na Comunidade
Relatório do Biénio 2008-2009
79
80 Escritório Nacional da OMS
Pessoal do Escritório Nacional da OMS, no 31 de Dezembro de 2009
Representante da OMS: Dr. El Hadi Benzerroug
Oficiais técnicos
Dr. Sebastião Nkunku - Prevenção e Controlo de Doenças
Dra. Raquel Mahoque - Doenças Não Transmissíveis /Prevenção de Violência & Lesões
Dra. Hilde De Graeve -Fortalecimento dos Sistemas de Saúde
Sra. Eva Pascoal - Financiamento da Saúde
Dra. Alicia Carbonell -Saúde Reprodutiva e Investigação
Dra. Daisy Trovoada - Saude Infantil e Adolescente
Dr. Manuel Novela - Programa de Imunização Expandido
Sr. José Chivale - Programa de Imunização Expandido /Logístico
Dr. Abdou Moha - Chefe da Equipa de HIV/SIDA
Dra. Paula Libombo - Prevenção da Transmissão de Mãe para Filho
Dra. Shalala Ahmadova - Tuberculose
Dra. Eva de Carvalho - Malária
Sra. Gloria Moreira - Informação sobre e Promoção da Saúde
Sr. Flatiel Vilanculos - Documentação/Informação sobre a Gestão de Conhecimentos
Dra. Roberta Pastore - JPO para Sistemas de Informação sobre a Saúde/Tuberculose
Sr. Antoine Bureau - UNV Desenvolvimento das Comunidades & Sociedade Civil - ONGs
Sr. Pinto Manhiça - Gestor da Base de Dados sobre Tuberculose e Lepra
Sr. Matias dos Anjos - Gestor da Base de Dados
Sr. Manuel Muianga - Lepra
Pessoal Auxiliar
Sra. Ana Paula Nogueira - Secretária do Representante
Sra. Stela Campos - Assistente da Administração e Finanças
Sr. Xacobe Vasquez - UNV para a Administração
Sra. Isabel Bombe - Secretária
Sr. Anselmo Nhaca - Secretário
Sra. Antónia da Conceição - Secretária
Sra. Rita Mondlane - Secretária
Sra. Maria do Céu Abel - Secretária
Sr. Salatiel Mondlane - Tecnologia de Informação e de Comunicação
Sra. Conceição Namburete - Recepcionista
Sr. João Vilanculos - Motorista
Sr. Jorge Charles - Motorista
Sr. Alberto Chambale - Motorista
Sr. Sebastião Quinze - Motorista
Sr. Feliciano Munjovo - Empregado de limpeza
Sr. Vasco Moiane - Empregado de limpeza
Sra. Catarina Macie - Empregada de limpeza
Membros do pessoal que saíram do escritório nacional da OMS em 2008-2009
Dra. Lucia Linares - Programa de Imunização Expandido (reforma)
Dra. Sandra Muchanga - SIDA/ART e M&E
Dr. Manuel Candido Kaphesse - SIDA/IMAI
Sra. Mitra Motlagh - JPO Saúde e Direitos Humanos
Sra. Tuulia Toikka - UNV Saúde Ambiental
Sr. Luis Cossa - Motorista (reforma)
Sr. Floriano Machava - Motorista (reforma)
Sra. Laxmi Patel - Logístico (reforma)
Sr. Rafael Cossa - Secretário (falecimento)
Sra. Graça Manhique - Secretária
Relatório do Biénio 2008-2009
81
82 Escritório Nacional da OMS
Acrónimos
AIDA
AIDS
AMOSAPU
APE
ART
ATM
BTL
CCS
CDC
CEDAW
CERF
CFIA
CMAM
COMBI
CSDH
CSO
EPI
FCTC
GFATM
GHWA
HCT
HCWM
HF
HIV
HMN
HRH
IDSR
IEC
IHP
IHR
ILEP
IMAI
IMCI
INGC
INS
IRS
IUALTD
LF
LLIN
MCP
MDA
MDGs
MDR-TB
MDT
MISA
MISAU
Atenção Integrada das Doenças de Adultos
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Associação Moçambicana de Saúde Pública
Agente Polivalente Elementar
Tratamento Anti Retro Viral
SIDA-Tuberculose-Malária
Biblioteca Azul
Estratégia de Cooperação do País
Centro para o Controlo de Doenças
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
Fundos Centrais para a Resposta às Emergências
Fundo Central de Acção para a Gripe
Central de Medicamentos e Artigos Médicos
Comunicação para a Melhoria do Comportamento
Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde
Organização da Sociedade Civil
Programa Alargado de Vacinação
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Fundo Global para SIDA, Tuberculos e Malária
Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde
Equipa Humanitária do País
Gestão de Resíduos Resultantes das Actividades de Saúde
Unidade de Saúde
Vírus de Imunodeficiência Humana
Rede Métrica de Saúde
Recursos Humanos para a Saúde
Vigilância Integrada das Doenças e Resposta
Informação, Educação e Comunição
Parceria Internacional de Saúde
Regulamento Sanitário Internacional
Federação Internacional para a Associação de Lepra
Gestão Integrada das Doenças de Adultos
Gestão Integrada das Doenças Infantis
Instituto Nacional para a Gestão de Calamidades
Instituto Nacional de Investigação
Pulverização Residual Intra-Domiciliária com Insecticida
União Internacional contra as Doenças Pulmonares e Tuberculose
Filaríase Linfática
Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Acção Prolongada
Mecanismo de coordinação do Pais
Administração de Medicamentos em Massa
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Tuberculose Resistente a Múltiplos Medicamentos
Terapia de Múltiplos Medicamentos
Instituto de Comunicação Social da África Austral
Ministério da Saúde
Relatório do Biénio 2008-2009
83
MNCH
MOH
NCC
NHA
NMCP
NNT
NPEC
NRA
NRU
NTD
NTP
ODM
OMS
ONG
PARPA II
PAV
PEI
PFA
PHC
PHEIC
PMTCT/IMPAC/IMAI
PMNCH
PNCM
RED
REMO
RPGR
RRT
SAM
SANA
SITREP
SRH
STH
SWAP
TARV
TB
TOTs
UNAIDS
UN
UNFPA
UNDAF
UNICEF
VHL
VPD
WATSAN
WB
WCO
WHO
Saúde Materna, Neonatal e Infantil
Ministério da Saúde
Comissão Nacional de Certificação
Contas Nacionais de Saúde
Programa Nacional de Controle da Malária
Tétano Neonatal
Comissão Nacional de Peritos em Poliomielite
Autoridade Reguladora Nacional
Unidade Nacional de Investigação
Doenças Tropicais Neglenciadas
Programa Nacional de Controle da TB
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Organização Mundial da Saúde
Organização Não Governamental
Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Absoluta II
Programa Alargado de Vacinação
Iniciativa para a Erradicação da Poliomielite
Paralisia Flacida Aguda
Cuidados de Saúde Primários
Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional
Prevenção da Transmissão do HIV de Mãe para Filho; Gestão Integrada da Gravidez e do
Parto; Gestão Integrada das Doenças Adultas
Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil
Programa Nacional de Controle da Malária
Abordagem Chegar a Todos os Distritos
Rápido Levantamento Epidemiológico da Oncocercose
Grupo de Revisão do Programa Regional
Equipas de Resposta Rápida
Levantamento sobre a Disponibilidade dos Serviços
Análise da Situação e Avaliação das Necessidades
Relatório sobre a Situação
Saúde Sexual e Reprodutiva
Helmintíase transmitida pelo Solo
Abordagem Sectorial
Tratamento Anti Retro Viral
Tuberculose
Formação de Formadores
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
Nações Unidas
Fundo das Nações Unidas para a População
Quadro da Assistência ao Desenvolvimento das NU
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Biblioteca Virtual de Saúde
Doenças Imunopreveníveis
Promoção de Água Potável e do Saneamento
Banco Mundial
Escritório Nacional da OMS
Organização Mundial da Saúde
84 Escritório Nacional da OMS