1 JICA MOZAMBIQUE NEWSLETTER | Vol. 6 JICA Mozambique Newsletter Vol. 6 EDIÇÃO DE: MARÇO DE 2015 INCLUSIVE AND DYNAMIC DEVELOPMENT Dezembro 2013 “A referida doação está estimada em aproximadamente 18.5 milhões de dólares e visará a construção de uma nova subestação no Posto Administrativo de Namialo, distrito de Meconta na província de Nampula” Subestação Nampula Central, na qual está planeada a introdução do SCADA (Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados) por este projecto. A JICA apoia o Projecto para o reforço da Rede de Transmissão de Energia no Corredor de Nacala T eve lugar no dia 16 de Janeiro, em Maputo, a assinatura da Minuta de Discussões sobre o esquema de doação denominado Grant Aid (cooperação financeira não-reembolsável), apoio não-reembolsável japonês, entre o Ministério da Energia, a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). A referida doação está estimada em aproximadamente 18.5 milhões de dólares e visará a construção de uma nova subestação no Posto Administrativo de Namialo, distrito de Meconta na província de Nampula, assim como para melhorar as subestações existentes chamadas Nampula 220 e Nampula Central na cidade de Nampula. transformadores para a electrificação do Posto de Secretariado 25 de Setembro e Muxaleque, também situado na Província de Nampula. Este projecto vem ajudar o sector de energia a responder ao grande desafio de aliviar a sobrecarga a que a rede está enfrentando, devido ao rápido desenvolvimento da região, possibilitando a melhoria da qualidade no fornecimento de energia eléctrica. A JICA deseja, desta maneira, contribuir para o desenvolvimento económico na região e melhorar a vida das pessoas residentes ao longo do corredor de Nacala. O “Projecto para o reforço da rede de transmissão de energia no corredor de Nacala tem por objectivo trazer fiabilidade e redundância ao fornecimento de energia no Corredor de Nacala, onde se regista um rápido crescimento da procura deste serviço. Os fundos desta doação serão destinados aos serviços de engenharia, construção da subestação de Namialo, aquisição e instalação de equipamento, instalação de novas torres de transmissão e fornecimento de O momento da assinatura 2 JICA MOZAMBIQUE NEWSLETTER | Vol. 6 O Governo do Japão doa à República de Moçambique cerca de 130 mil USD em equipamento para assistência humanitária E m resposta ao pedido de apoio formulado pelo Governo de Moçambique ao accionar o alerta vermelho no passado dia 12 de Janeiro, o Governo do Japão doou bens de ajuda humanitária, composta por 120 tendas e 90 lonas de plástico no valor de cerca de $130,000 (cento e trinta mil dólares americanos) para apoiar as vítimas das cheias no centro e norte de Moçambique. As mãos dadas entre o Director Adjunto do INGC e o Representante da JICA A cerimónia oficial de entrega dos donativos decorreu no dia 02 de Fevereiro de 2015 no Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), com a participação do Embaixador do Japão SEXA Akira MIZUTANI, do Director Adjunto do INGC, Sr. Casimiro ABREU, do Representante Residente da JICA, Sr. Katsuyoshi SUDO, da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (UNDP) e da Coordenadora Residente das Nações Unidas (UN) a Sra. Jennifer Topping e doutras individualidades convidadas para a cerimónia. No seu discurso o embaixador do Japão expressou suas condolências a todas as pessoas e familiares, vítimas das inundações, que assolaram, a região centro e norte de Moçambique. Na ocasião, disse igualmente que a dor de Moçambique é também do Japão. O Japão é um país que tem sido frequentemente atingido por calamidades naturais, tais como terramotos, tufões e erupções vulcânicas, que tem causado a perda de muitas vidas humanas. Segundo o Embaixador do Japão, os japoneses continuam a enfrentar os desafios causados pelo grande terramoto e tsunami de 2011. O momento da assinatura da entrega oficial Terminando por dizer que espera que aquela pequena doação venha a acrescentar valor aos esforços do povo moçambicano na superação das adversidades climática. De referir que se estima que cerca de 160,000 famílias se encontravam afectadas pelas cheias nas quatro províncias afectadas pelas calamidades, nomeadamente, Zambézia, Nampula, Cabo-Delgado e Niassa e cerca de 150 pessoas perderem a vida devido as inundações. O Director Adjunto do INGC agradeceu a JICA e a Embaixada do Japão pelo apoio, tendo afirmado que aquela não era a primeira vez que o INGC recebia este tipo de apoio do povo japonês. Assistência para o Fortalecimento da Capacidade Institucional na Gestão dos Riscos de Desastres Relacionados com Água M E M oçambique sofre, todos os anos, de inundações, ciclones, erosão costeira e é considerado pelas Nações Unidas para Redução de Desastres (UNISDR) e Banco Mundial como um país de alto risco de desastres naturais causados pelas mudanças climáticas. Cerca de 60% da população moçambicana vive nas áreas de risco de cheias e ciclones. Segundo o Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT), as cheias e ciclones causaram entre 2010 e 2013, 6.74 milhões de vítimas. Estas calamidades naturais têm provocado danos, todos os anos, aos sectores sociais e económicos do país. Das 13 bacias existentes no país, 9 são transfronteiras e o risco de desastre, em Moçambique, tem aumentado em decorrência do desenvolvimento de actividades económicas nos países vizinhos, ao montante (para a página 3). 3 JICA MOZAMBIQUE NEWSLETTER | Vol. 6 (da página 2) A política e a estratégia do Governo de Moçambique, em relação à gestão de desastres, enfocase, principalmente, na resposta à situações de emergência com a liderança do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O controlo das cheias é realizado pela Direcção Nacional de Águas (DNA) e pelas Administrações Regionais das Águas (ARAs) com 5 escritórios regionais. As principais tarefas de ambas as organizações são o desenvolvimento dos recursos hídricos e a gestão do ambiente de água. Neste momento a DNA e as ARAs ainda não dispõem de recursos suficientes para a gestão dos rios e das cheias. Além disso, o desenvolvimento dos recursos humanos e os conhecimentos técnicos ainda não são satisfatórios. Neste contexto, o Governo de Moçambique requisitou ao Governo do Japão o Projecto de: Assistência para o Fortalecimento da Capacidade Institucional na Gestão dos Riscos de Desastres Relacionados com Água em Moçambique. A JICA e a DNA discutiram os componentes do projecto, no dia 19 de Fevereiro de 2015, e confirmaram a necessidade de um fortalecimento institucional para fazer face aos desastres relacionados com a água. Este Projecto, tem como objectivo melhorar a capacidade da DNA, das ARAs, do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e do INGC, no uso de tecnologias modernas para a recolha, disseminação e gestão de dados uteis para a prevenção das cheias. O Projecto terá uma duração de 2 anos, sob coordenação da JICA, estando o mesmo na fase inicial de implementação. Os peritos da JICA na área de redução de risco de desastres estão nesta fase a conduzir uma pesquisa de base sobre as capacidades das várias instituições envolvidas. Além disso, visitaram as ARAs e as zonas do centro norte, onde aconteceram as cheias da época chuvosa de 2014/2015. Espera-se que as acções do Projecto venham reforçar as capacidades institucionais na disponibilização de informação e previsão de escoamentos nas bacias hidrográficas, melhorar os serviços de Aviso de Cheias, a fim de minimizar e reduzir o impacto das cheias e inundações no seio das comunidades e no País em geral. Os peritos da JICA durante uma visita as áreas inundadas no rio Licungo, Província da Zambézia +. Curso de Desenvolvimento de Recursos humanos e Educação em Saúde no Japão Prática de aplicação de Manequim N M o dia 16 de Janeiro, viajou ao Japão um grupo de 9 profissionais da área de Saúde, concretamente, directores Provinciais, Distritais e de Instituições de Saúde, chefes de departamento e o Director Nacional da Direcção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) para participar do curso de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Educação em Saúde organizado pela Universidade de Nagasaki, que é uma das Instituições parceira do Projecto de fortalecimento das habilidade pedagógicas e técnicas dos professores das Instituições de Saúde de Moçambique ( ProFORSA-MZ). O curso foi organizado não apenas com o objectivo de fortalecer a qualidade dos serviços de saúde e a gestão dos Recursos Humanos através dos participantes do curso, mas também com a finalidade de ensinar metodologias e sistemas de ensino efícaz e eficiente. O grupo visitou instituições de formação, hospitais, institutos de Saúde Pública e outras instituições da província de Nagasaki. Participaram também de vários programas de aprendizagem em gestão de instituições com trocas de experiências, regressando no dia 31 de Janeiro. O curso teve a duração de 2 semanas. Este foi o terceiro grupo e com as experiências de grupos anteriores, o programa do curso foi sendo aperfeiçoado, melhorando a cada ano. Apesar de alguns constrangimentos para a participação de alguns elementos do grupo tais como à demora de emissão dos passaportes pela migração, a dificuldade de comunicação com um participante do Distrito de Cuamba que teve sua (para a página 4) 4 JICA MOZAMBIQUE NEWSLETTER | Vol. 6 (da página 3) casa inundada devido as cheia na zona norte do país e a interrupção das estradas e o cancelamento da viagem de um dos candidato para que o mesmo pudesse concentrar-se em resolver os problemas de saúde da população vítimas das cheias, o curso segundo os relatos dos participantes foi bem organizado e os mesmos adquiriram novas experiências e muitos conhecimentos. Os participantes elogiaram o sistema de organização nas diversas instituições japonesas em Saúde e os funcionários bem formados no programa “5S” que surgiu no Japão com o objectivo de mobilizar, motivar e consciencializar os funcionários para a Qualidade da instituição, através da organização e da disciplina no local de trabalho. (“Seiri”: Deitar fora o desnecessários ou inúteis, “Seiton”: Pôr em ordem para poder estar disponível em qualquer momento, “Seisou”: Fazer limpesa sempre, “Seiketsu”: manter os 3S mencionados acima, “Shitsuke”: Habituar cumprir as regras certas e os procedimentos certos). O coordenador do curso pela Universidade de Nagasaki ficou admirado que este grupo mostrou muita boa vontade de aprender demonstrado através incontáveis perguntas em todos os sítios que visitaram. Os participantes motivados, comprometeram-se que ao regressarem aos seus locais de trabalho em Moçambique, nos trabalhos diários incluindo as actividades do ProFORSA se esforçarão para promover a saúde da população e o desenvolvimento de seu país. Programa no hospital de Nagasaki O que eu aprendi no Japão -A voz de um dos participantes da formação através da JICA Os programas de Formação e diálogo da JICA são formas de cooperação técnica que esta instituição realiza no Japão para participantes de vários países. Alguns dos conhecimentos que a sociedade japonesa tem acumulado, incluindo a sua experiência nas áreas do know-how organizacional e dos sistemas sociais, só podem ser compreendidos através da experiência em primeira mão. Os programas são meios importantes de cooperação técnica, que apoiam no desenvolvimento de recursos humanos e na resolução de problemas nos países em vias de desenvolvimento. Desde 1998, mais de 400 participantes de Moçambique tomaram parte dos programas de formação no Japão, em sectores tais como agricultura, saúde, combate a corrupção, desenvolvimento rural, entre outros. Nesta edição, apresentamos a voz de um dos participantes, a Sr. Francisco Junior do Ministério dos Recursos Minerais e Energia que participou num curso de Janeiro a Fevereiro de 2015 no Japão. 4. Como aplicar a experiência do curso em Moçambique? 1. Que cargo desempenha na instituição? Chefe do Departamento de Cooperação Internacional 2. Em que curso que participou? Políticas de Desenvolvimento do Carvão 3. O que aprendeu no curso? Sr. Francisco Junior O curso foi bastante interessante pois aprendi muito sobre a Industria Extractiva concretamente o Carvão. Dizer que durante a minha estadia tive oportunidade de ver o aproveitamento do Carvão desde a Extracção, Processamento, geração de energia eléctrica, Cimento para construção, estradas, produção do ferro e Cadeia de transporte ou seja a logistica do Carvão. Apesar de várias tecnologias implantadas no Japão, o curso tem sempre grande valia no que concerne ao Desenvolvimento do Sector do Carvão em Mocambique. Com a experiencia adquirida no Japão, vou puder melhor conselhar os dirigentes do Sector sobre a necessidade do uso interno do Carvão produzido em Moçambique e impulsionar a necessidade do aproveitamento máximo deste recurso esgotável para contribuir no desenvolvimento do pais e criar mecanismos de contacto entre as empresas moçambicanas e japonesas que usam o carvão como veículo das suas actividades para troca de experiencias nos domínios da indústria do carvão 5. Que impressão teve da estádia no Japão? A estadia foi muito boa, o povo japonês é bastante acolhedor e tenta fazer o possível de forma a conhecermos a sua cultura. O que é a JICA? A JICA é uma instituição do Governo Japonês responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconómica dos países em desenvolvimento com o objectivo de contribuir para a paz e o desenvolvimento harmonioso da sociedade internacional. A JICA presta assistência a mais de 150 países, tendo aberto o escritório em Moçambique em 2003. Publicado pela JICA MozambiqueAgência Japonesa de Cooperação Internacional Escritório de Moçambique Prédio CIMPOR, Av. 24 de Julho, Nº 7, Edifício da Polana Shopping Centre, 11º andar, Maputo, Moçambique TEL: +258 21 486357/8 Email: [email protected] http://www.jica.go.jp/mozambique/portuguese/index.html