Declaração de Consentimento Informado da Mãe e Acordo de Armazenamento de Células Estaminais Mother's Informed Consent Declaration and Stem Cell Storage Agreement Declaração de Consentimento Informado da Mãe (Mother’s Informed Consent Declaration) Ao assinar este Acordo, By my signature on this Informed Consent Declaration, Eu, a Mãe, em meu nome e em nome do meu futuro filho/a (“o/a meu/ minha filho/a”), dou permissão à Future Health Biobank S.A. (“FHB”) para receber, processar e testar o Sangue e/ou Tecido do Cordão retirado da placenta e do cordão umbilical do/a meu/minha filho/a após o parto . O Sangue e/ou Tecido do Cordão Umbilical será/serão criopreservado/s e armazenado/s num banco privado para aplicações médicas futuras. I, the Mother, on behalf of myself and my unborn child (“my child”) hereby grant permission to Future Health Biobank S.A. (“FHB”) to receive, process and test cord blood taken from the placenta and umbilical cord of my child following delivery and/or cord tissue. The cord blood and/or cord tissue will be processed, cryopreserved and privately stored for future medical application. Fui informada pela FHB que posso escolher um profissional de saúde qualificado para o/a meu/minha filho/a estar presente no parto com o objetivo de realizar a recolha do sangue e/ou tecido do cordão umbilical do/a meu/minha filho/a. Os profissionais de saúde terão de ser devidamente licenciados e formados para a recolha de sangue e/ou tecido do cordão umbilical. A decisão de recolha do sangue umbilical é da responsabilidade da equipa médica que está a realizar o parto. I have been informed by FHB that I can choose a qualified healthcare professional of my choice to attend the delivery of my child for the purpose of collecting the cord blood and/or cord tissue. All qualified healthcare professionals procuring cord blood and/or tissue need to be duly licensed and properly trained. The decision to collect the cord blood should be made by the medical team attending the birth. Compreendo que não existem garantias de sucesso do processo de recolha ou de que o sangue e/ou o tecido do cordão umbilical seja(m) adequado(s) a ser(em) processado(s) pela FHB. Compreendo que o processo de recolha não me causará desconforto ou dor e não interferirá com o parto. Compreendo que devo discutir com a equipa médica quaisquer preocupações que tenha sobre o procedimento de recolha e quaisquer riscos que possa representar para o meu filho ou para mim. I understand that there is no guarantee or assurance of the success of the collection procedure or that the cord blood and/or cord tissue will be suitable for processing by FHB. I understand that the collection procedure should cause me no discomfort or pain nor interfere with the birth. I understand that I should discuss with my medical team any concerns that I have about the collection procedure and any risks that it may present to my child or me. Compreendo que é da minha responsabilidade o envio da minha amostra de sangue e/ou de tecido do cordão umbilical para a FHB contactando a FHB e utilizando uma transportadora aprovada Compreendo que a minha participação no processo de recolha de sangue e/ou de tecido do cordão umbilical é voluntária e que posso parar essa recolha a qualquer momento e retirar o meu consentimento. Parar a recolha não afetará de forma alguma o/a meu /minha filho/a ou o meu tratamento. I understand that it is my responsibility to arrange for the delivery of my cord blood and/or cord tissue sample to FHB by contacting FHB and using an approved courier company. I understand that my participation in the cord blood and/or cord tissue collection procedure is voluntary and that I may stop such collection at any time and withdraw my consent. Stopping the collection will not affect my child or my treatment in any way. Confirmo estar ciente dos requisitos da FHB no que respeita aos testes ao meu próprio sangue e que os testes são necessários de modo a assegurar que o sangue e/ou o tecido do cordão umbilical é(são) apropriado(s) para o processamento em concordância com este Acordo de Armazenamento, e que as células estaminais são adequadas para armazenamento. Dou o meu consentimento para a recolha do meu sangue para este fim, para serem realizados testes ao meu sangue e para que esses resultados sejam reportados à FHB. A FHB irá realizar teste de PCR e Sorologia na amostra de Sangue Materno de acordo com os respetivos regulamentos e diretrizes aplicáveis ao banco de sangue e tecidos humanos. Compreendo que estes testes análises podem revelar que sofro de uma doença da qual não tinha conhecimento prévio. I confirm that I am aware of FHB's requirements for tests of my own blood and I understand that such tests are necessary in order to ensure that the cord blood and/or cord tissue are suitable for processing in accordance with the Storage Agreement and that the stem cells are suitable for storage. I consent to the collection of my blood for this purpose, to the carrying out of tests on my blood and to the reporting of the results of those tests to FHB. FHB will conduct PCR and Serology testing on the primary Maternal Blood sample in accordance with the relevant regulations and guidelines applicable to human tissue and cell banks. I understand that such tests may reveal that I am suffering from a disease of which I was previously unaware. Compreendo que a eficácia e o sucesso da utilização de células estaminais para tratamentos terapêuticos específicos dependem das circunstâncias de cada caso individual. Mesmo que as células estaminais do sangue do cordão umbilical e/ou as células estaminais mesenquimais do tecido do cordão umbilical sejam armazenadas com sucesso e sejam suscetíveis de serem utilizadas em tratamentos terapêuticos, o sucesso desses tratamentos não pode ser garantido. I understand that the effectiveness and success of using stem cells for specific therapeutic treatments depends on the circumstances of each individual case. Even if the cord blood stem cells and/or cord tissue mesenchymal stem cells are successfully stored and are capable of use in therapeutic treatments, the success of such treatments cannot be guaranteed. Compreendo que a prestação dos serviços pela FHB está sujeita aos seus Termos e Condições, os quais me foram fornecidos e com os quais concordo. I understand that the provision of services by FHB is subject to its Terms and Conditions which have been provided to me and to which I agree. Compreendi totalmente a informação que me foi fornecida. Tive a oportunidade de colocar questões para as quais me foram dadas respostas satisfatórias. Confirmo que, tanto quanto é do meu conhecimento, todas as informações que forneço são verdadeiras. I have fully understood the information provided. I have had the opportunity to ask questions and been provided with satisfactory answers. Por favor, selecione o quadrado e assinale a opção pretendida, para sangue do cordão umbilical (1), tecido do cordão umbilical (2) ou os dois serviços (1 e 2): Please select the appropriate box and sign under each box to store cord blood (1), cord tissue (2) or both (1 and 2): 1. SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL / CORD BLOOD 2. TECIDO DO CORDÃO UMBILICAL / CORD TISSUE Assinatura da mãe: Mother's Signature: Assinatura da mãe: Mother's Signature: Primeiro nome da mãe: Mother's first name: Apelido da mãe: Mother's surname: I confirm all the information I have provided is true to the best of my knowledge. Data: (dd/mm/aa) Date: (dd/mm/yy) Future Health Biobank S.A. Route de Pra de Plan 3, 1618 Châtel-St-Denis, Switzerland Tel: +41 21 948 2 940, Fax: +41 21 948 2 959, e-mail: [email protected] Declaração de Consentimento Informado (PT FHB v 4.1) Informed Consent Declaration (PT FHB v 4.1) Acordo de Armazenamento de Células Estaminais (Stem Cell Storage Agreement) Este é o Acordo de Armazenamento de Células Estaminais. É um documento muito importante, que deverá ler cuidadosamente. É composto pelas seguintes secções: This is the Stem Cell Storage Agreement. It is a very important document, which you should read through carefully. It consists of the following sections: • Dados das partes envolvidas neste Acordo • Esquema de Pagamentos • Questionário Médico Materno • Esquema de Análises ao Sangue Materno • Termos e Condições do Acordo • Your Personal Details • Fees Schedule • Mother’s Medical History • Required Maternal Blood Tests Schedule • Terms and Conditions of the Agreement Página 2 Página 3 Página 4 Página 5 Página 6-15 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6-15 Por favor, preencha uma cópia do Acordo, como descrito de seguida, e remeta-o para a FHB. A outra cópia deverá ficar consigo. Please complete one copy of the Agreement as described below and return it to Us. You can keep the other copy for your own records. Preencha o Acordo que nos irá remeter da seguinte forma: Complete the Agreement you return to us as follows: Este símbolo na margem da página indica onde é necessário que preencha alguns dados, escolha uma opção ou responda a alguma questão. Aparece nas seguintes secções: This symbol in the page margin shows where you need to enter some details, make a choice or answer some questions. It appears in the following sections: Os Seus Dados Pessoais (Pág. 2) • Preencha todas as secções deste formulário, incluindo todos os dados relativos aos seus contactos. É importante que tenhamos o nome completo da Mãe. Se o Pai desejar fazer parte deste Acordo, os seus dados deverão também ser preenchidos. Your Personal Details (Page 2) • Complete all parts of this form, including your full contact details. It is important that we have the mother's full name. If the father wishes to be a party to this agreement, his details should also be provided. Esquema de Pagamentos (Pág. 3) • Esta página resume os serviços fornecidos. • Indique que serviço pretende, selecionando a opção apropriada. Fees Schedule (Page 3) • This page summarises the fees payable. • Indicate which service and storage option you require by ticking the relevant box. Questionário Médico Materno (Pág. 4) • A Mãe deverá responder a todas as questões deste questionário e assinar no final da página. • Se existirem quaisquer comentários ou informações adicionais às respostas dadas, inclua-as a seguir ao questionário. Mother's Medical History (Page 4) • The mother is required to answer all questions in this Questionnaire. • If there are any comments or additional information to any of the questions, please enter these under the list of questions. Deverá ler todo o Acordo (o Esquema de Análises ao Sangue Materno e os Termos e Condições) antes de o assinar na página 15. You should read through the rest of the Agreement (the Required Maternal Blood Tests Schedule and the Terms and Conditions) before signing it on Page 15. A Mãe deverá assinar este Acordo na página 4 e 15. Se o nome do Pai for incluído na página 2, deverá também assinar este Acordo na página 15. The mother must sign this Agreement on Pages 4 & 15. If the father's name is included on Page 2, then he should sign on Page 15 as well. A(s) sua(s) assinatura(s) na página 15 confirma(m) que aceita(m) a totalidade deste Acordo. Your signature(s) on Page 15 confirms your acceptance of this entire Agreement. Future Health Biobank S.A. Route de Pra de Plan 3, 1618 Châtel-St-Denis, Switzerland Tel: +41 21 948 2 940, Fax: +41 21 948 2 959, e-mail: [email protected] Acordo de Armazenamento de Células Estaminais (PT FHB v 10.2) -1- Este Acordo é entre: (This Agreement is between) CLIENTE (ΥΟU) Por favor preencha o nome em LETRAS MAIÚSCULAS exatamente como aparecem no seu documento de identificação ou passaporte. (Please enter names in CAPITAL LATIN LETTERS exactly as they appear on ID or Passport) Primeiro Nome da Mãe: (Mother's First Name) Apelidos da Mãe: (Mother's Surname) Morada Completa: (Address) Email: (E-mail) Telefones Telefone de Casa: (Home) Telemóvel: (Mobile) Telefone do Emprego: (Work) Primeiro Nome do Pai: (Father’s First Name) Apelidos do Pai: (Father’s Surname) Email: (E-mail) Telefones Telemóvel: (Mobile) Telefone do Emprego: (Work) Nome do Bebé (se escolhido) Child's Name (if known) Por favor, assegure-se de que todos os detalhes estão corretos. Obrigado. Please ensure all details above are correct. Thank you. E (AND) FHB (US) Nome da Empresa: (Company Name) Morada: (Our Address) Future Health Biobank S.A. Route de Pra de Plan 3 1618 Châtel-St-Denis Switzerland Telefone: (Telephone) Fax: (Fax) + 41 21 948 29 40 + 41 21 948 29 59 Website: (Website) Email: (Email) www.fhbb.com [email protected] VAT number: 749 908 Commercial Register ID: CH-550-1070073-9 Swissmedic license: 5000028 PT FHB v 10.2 -2- Esquema de Pagamentos (Fees Schedule) Por favor, escolha uma das opções de armazenamento. Please tick the box for the service you select. ARMAZENAMENTO POR 25 ANOS DAS CÉLULAS ESTAMINAIS DO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL: 25 YEARS STORAGE OF CORD BLOOD STEM CELLS: €1540 Inclui: Custos administrativos iniciais €100, Processamento e Criopreservação das células estaminais do sangue do cordão umbilical €885, Armazenamento por 25 anos €555. Includes: Initial administration fee €100, Cord Blood Stem Cells Processing & Cryopreservation €885, 25 year storage €555. ARMAZENAMENTO POR 25 ANOS DO TECIDO DO CORDÃO UMBILICAL: 25 YEARS STORAGE OF CORD TISSUE: €1540 Inclui: Custos administrativos iniciais €100, Processamento e Criopreservação das células estaminais do tecido do cordão umbilical €885, Armazenamento por 25 anos €555. Includes: Initial administration fee €100, Cord Tissue Stem Cells Processing & Cryopreservation €885, 25 year storage €555. COMBINAÇÃO DOS SERVIÇOS ACIMA ARMAZENAMENTO POR 25 ANOS DAS CÉLULAS ESTAMINAIS DO SANGUE E DO TECIDO DO CORDÃO UMBILICAL: €2195 COMBINATION of the ABOVE SERVICES 25 YEARS STORAGE OF CORD BLOOD AND CORD TISSUE STEM CELLS: O pré-pagamento dos serviços acima é por 25 anos de armazenamento. On the above Services prepayment is made for 25 years of storage. ANNUAL STORAGE OPTION (AMERICAN MODEL): OPÇÃO DE ARMAZENAMENTO ANUAL (MODELO AMERICANO): €999 + €65 por ano (per annum) Inclui: Custos administrativos iniciais €100, Processamento e Criopreservação das células estaminais do tecido do cordão umbilical €899, Pagamento de armazenamento anual €65. Includes: Initial administration fee €100, Cord Tissue Stem Cells Processing & Cryopreservation €899, Annual storage payment €65. Os serviços acima incluem todos os exames necessários ao Sangue Materno. The above Services include the required Maternal Blood tests. Análise de custos (Cost Analysis of the Above) Custos administrativos inicias incluiu: Abertura do processo; despesas de entrega do kit de recolha do sangue e/ou tecido do cordão umbilical; despesas de expedição do kit de recolha de sangue e/ou tecido do cordão umbilical por transporte especializado para o nosso laboratório. Este pagamento não é reembolsável e deverá ser enviado juntamente com a cópia assinada do Acordo. The Initial Administration Fee Includes: Account setup and administration fee. Delivery fee of Cord Blood and/or Cord Tissue Collection Kit. Transportation fee of cord blood and/or tissue by courier to our laboratory. This is a non-refundable down payment and should accompany the signed parents' agreement. Custos de processamento e criopreservação das células estaminais do sangue e/ou tecido do cordão umbilical inclui: todos os testes à amostra de sangue materno no dia do parto incluindo os PCR (NAT). Estes custos apenas serão cobrados se o processamento e armazenamento das células estaminais tiverem ocorrido com sucesso. The Processing and Cryopreservation Fee of Cord Blood Stem Cells and/or Cord Tissue: This fee includes all maternal blood tests at birth including PCR (NAT). The processing fees are only payable after successful processing & storage of the relevant stem cells. Custos de armazenamento inclui: o primeiro pagamento de armazenamento das células da cordão e/ou tecido do cordão umbilical na mesma fatura onde constam os custos de Processamento e Criopreservação. No final de cada período de armazenamento, poderá renovar o Contrato de acordo com a Condição 10.2. Storage Fees: We will include your first storage fees of cord blood stem cells and/or cord tissue on the same invoice as for the Processing & Cryopreservation Fee. At the end of each storage period, you may renew the Agreement according to Conditions 10.2. Todos os preços incluem IVA All prices include VAT PT FHB v 10.2 -3- Questionário Médico Materno (Maternal Medical History) Por favor, responda às seguintes questões o melhor que souber. Please answer the following questions to the best of your knowledge SIM (yes) NÃO (no) Tem, ou alguém da sua família teve algum tipo de doença hereditária ou genética? (doenças do sangue ou cancro, autoimunes, distúrbios metabólicos e de armazenamento ou outras) (Se sim, por favor indique qual na secção dos comentários abaixo.) Have you or anyone in your extended family had any type of hereditary or genetic disease? (blood disorders or cancer, autoimmune, metabolic-storage disorders or other) (If so please specify in the comments section below) Já teve, ou o pai da criança, alguma doença de cancro? (Se sim, por favor indique qual na secção dos comentários abaixo.) Have you or the child’s father ever suffered from any form of cancer? (If so please give details below) O seu filho foi concebido por dador de esperma ou óvulo, ou barriga de aluguer? Was your child conceived using donor sperm, donor ovum or surrogacy? Esteve doente, ou esteve com temperatura acima dos 38C ou tomou medicação, ou vacinas nas últimas 4 semanas? Have you been ill, had a temperature above 38°C or received medicines or vaccinations in the past 4 weeks? É diabética? (por favor, indique se sofre de diabetes gestacionais) Are you diabetic (please indicate if you have gestational diabetes)? Nos últimos 6 meses viajou para fora do seu país? (se sim, por favor dê mais detalhe na secção dos comentários abaixo.) Have you travelled outside your country in the past 6 months? If yes, please give details below. Já teve malária? Have you ever had malaria? Tem ou já teve Hepatite? Se sim, indique qual o tipo: Hepatite A ou B ou C Do you have or have you ever had Hepatitis? If so, please circle which type: A or B or C Algum dos seus familiares de sangue tem ou teve hepatite nos últimos 12 meses? Does any blood relative have or ever had Hepatitis in the last 12 months? Já teve alguma doença de sangue ou outra sexualmente transmissível? (Se sim, por favor indique qual na secção dos comentários abaixo.) Have you ever had a sexually transmitted or blood borne disease? (If so please give details below) Contraiu ou está em risco de contrair HIV/SIDA? Do you have or are you at risk from HIV/AIDS? Fez alguma tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses? Have you had a tattoo or any body piercing within the last 12 months? Recebeu alguma transfusão ou produto de sangue nos últimos 12 meses? Have you received a blood transfusion or blood product in the last 12 months? Já recebeu enxertos ou transplantes de órgãos? Have you ever had a graft or an organ transplant? Sofre, ou algum familiar direto seu sofre da doença de Creutzfeld-Jacob? Do you or a blood relative have Creutzfeld-Jacob Disease (CJD)? Já teve tuberculose? Have you ever had tuberculosis? Qualquer comentário ou informação adicional sobre o seu historial médico que considere importante informar-nos deverá ser mencionado aqui: Any comments or additional information on your Medical History you think you should inform us of should be added here: Data de nascimento da Mãe (dia/mês/ano): Mother’s date of birth (day,month,year) / / Nome completo da Mãe: Mother’s full name Data: Date / / Assinatura: Signature PT FHB v 10.2 -4- Esquema de Análises ao Sangue Materno (Required Maternal Blood Test Schedule) As seguintes análises ao sangue materno são necessárias de Acordo com as normas e diretivas aplicadas ao banco de células e tecidos humanos: The following blood tests on the mother's blood are required in accordance with the relevant regulations and guidelines applicable to human tissue and cell banks. Sorologia: Serology: • HIV 1 e 2 (Anti HIV 1 e 2) • Hepatite B (HBsAg) • Hepatite B (Anti HBc) • Hepatite C (Anti HCV) • Sífilis • HTLV 1 e 2 (Anti HTLV 1 e 2) • CMV IgG e IgM • • • • • • • PCR (NAT): PCR (NAT): • HIV 1 e 2 • Hepatite B (HBV) • Hepatite C (HCV) • HIV 1 & 2 • Hepatitis B (HBV) • Hepatitis C (HCV) A recolha do Sangue Materno para os testes referidos, de forma a cumprir as diretivas europeias, tem de ser feita no momento do nascimento ou até 7 dias após a data de nascimento. Recomendamos que estas sejam recolhidas no momento do nascimento. As Amostras de Sangue Materno devem ser recolhidas no momento do nascimento utilizando todo o material fornecido. A Amostra deverá ser devolvida à FHB dentro do cilindro plástico do Kit de recolha. In keeping with the relevant official guidelines, the collection of the mother's blood for these tests, must be carried out at the time of birth or within 7 days from the date of birth. We recommend that they are carried out at the time of birth. Maternal Blood Samples must be collected at birth using all the vials we provide and returned to us in the plastic cylinder of the collection kit. IMPORTANTE: IMPORTANT: A FHB informá-la-á dos resultados das análises ao Sangue Materno. Tal como consta neste Acordo, o seu sangue apenas será analisado com o propósito de avaliar se as células estaminais do/a seu/sua filho/a são adequadas para armazenamento. We will inform you of the Results of the Maternal Blood tests. As stated in the Agreement, we test your blood solely for the purpose of determining if your baby's stem cells are suitable for storage. Relembramos, no entanto, que as análises realizadas ao seu sangue podem revelar que sofre de uma doença da qual não tinha conhecimento prévio e que essa doença pode ter grandes consequências no estilo de vida de toda a família. Recomendamos vivamente que fale com o seu médico sobre a realização destas análises. You should remember, however, that the tests we conduct on your blood might reveal that you are suffering from a disease of which you were previously unaware and that this disease might have major consequences on your whole family's lifestyle. We strongly recommend that you inform your doctor that you will be having these tests. Se tiver alguma questão relativamente às análises, não hesite em contactar-nos. If you have any questions concerning the tests please do not hesitate to contact us. HIV 1 & 2 (Anti HIV 1 & 2) Hepatitis B (HBsAg) Hepatitis B (Anti Hbc) Hepatitis C (Anti HCV) Syphilis HTLV 1 & 2 (Anti HTLV 1 & 2) CMV IgG & IgM PT FHB v 10.2 -5- Termos e Condições do Armazenamento de Células Estaminais (Terms and Conditions in this Agreement) 1. PALAVRAS E EXPRESSÕES USADAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES Words and expressions used in these Terms and Conditions No presente Acordo, as seguintes palavras têm o significado descrito abaixo. Estas palavras serão apresentadas em letras maiúsculas. In the present Agreement the following words have the meanings set out below. These words are shown by the use of capital letters. “Acordo” O Acordo entre o Cliente e a FHB e que compreende estas Condições, a Declaração de Consentimento Informado Materno, o Esquema de Pagamentos, o Questionário Médico Materno e o Esquema de Análises ao Sangue Materno; "Agreement" The agreement consists of the present Conditions, the Fees Schedule, the Maternal Medical History and the Required Maternal Blood Tests Schedule; “Criança” O seu filho, referido na Declaração de Consentimento Informado; "Child" Your child (as identified in the Informed Consent Declaration); “Condições” Estes termos e condições; "Conditions" The present terms and conditions; “Sangue Umbilical” Sangue retirado da placenta e do cordão umbilical da Criança; "Cord Blood Stem Cells" Stem cells extracted from the Cord Blood; “Células Estaminais do Sangue Umbilical” Células estaminais extraídas do Sangue Umbilical; "Cord Blood" Blood taken from the placenta and umbilical cord of the Child; “Tecido do Cordão” Tecido retirado do cordão umbilical da Criança; "Cord Tissue" Tissue taken from the umbilical cord of the Child; “MSC do Tecido do Cordão” Células estaminais mesenquimais do Tecido do Cordão; "Cord Tissue MSC" Cord Tissue Mesenchymal Stem Cells; “Esquema de Pagamentos” O esquema de pagamento destas condições que estabelece o pagamento e outros detalhes relativos ao Acordo; "Fees Schedule" The fee schedule to these Conditions, setting out payment and other details relating to the Agreement; “Swissmedic” A autoridade reguladora Suíça de medicamentos e dispositivos médicos; "Swissmedic" The Swiss regulatory authority for medicines and medical devices; "Sangue Materno" Sangue coletado da mãe da criança. "Maternal Blood" Blood collected from the natural mother of the child; “Questionário Médico Materno” O questionário respondido e assinado pelo Cliente, anexo a estas condições, no qual o Cliente fornece à FHB certas informações sobre o seu historial médico; "Maternal Medical History" The questionnaire attached to these Conditions, under which You provide Us with certain information about Your medical history; “Declaração de Consentimento Informado” Declaração anexa aos presentes Termos e Condições, através da qual o Cliente dá o seu consentimento informado relativo ao armazenamento do sangue e/ ou tecido do cordão umbilical ; "Mother's Informed Consent Declaration" The declaration appended to the present terms and conditions by which You grant Your informed consent regarding the storage of the Cord Blood and/or Cord Tissue; “Esquema de Análises ao Sangue Materno” O esquema anexo a estas Condições que estabelece quais as análises a serem realizadas ao sangue materno para determinar se as Células Estaminais são adequadas a serem armazenadas; "Required Maternal Blood Tests Schedule" The schedule attached to these Conditions, which sets out the tests which must be undertaken on the maternal blood to assess whether the Stem Cells are suitable for storage; "Amostras" Amostras do sangue e/ou tecido do cordão umbilical "Samples" Cord Blood and/or Cord Tissue Samples; “Serviços” O processamento, armazenamento e serviços associados prestados pela FHB ao abrigo deste Acordo, no que diz respeito às Células Estaminais; "Services" The processing, storage and associated Services to be provided by Us under the Agreement in respect of the Stem Cells; “Células Estaminais” Células Estaminais do Sangue do cordão umbilical e/ ou células mesenquimais do Tecido do Cordão umbilical; "Stem cells" Cord Blood Stem Cells and/or Cord Tissue MSC; "Nós", "Nosso", "FHB" Future Health Biobank S.A., uma empresa sediada na Suíça, com o registo comercial número CH-5501070073-9, com a morada de sede registada em Route de Pra de Plan 3, 1618 Châtel-St-Denis, Suíça; e "We", "Us", "Our" "FHB" Future Health Biobank S.A. a company incorporated in Switzerland under commercial register number CH-550-1070073-9 and whose registered offices are at Route de Pra de Plan 3, 1618 Châtel-St-Denis, Switzerland; and; "Seu"", "Vosso", "Cliente" O cliente identificado na página 2 (e, se o cliente consistir em ambos os pais da Criança, o progenitor sobrevivente). "You", "Your" The client identified on page 2 (and, if the client consists of both parents of the Child, the survivor of them). PT FHB v 10.2 -6- 2. TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO 2. THE TERMS AND CONDITIONS OF THE PRESENT AGREEMENT 2.1 A FHB concorda em fornecer os Serviços solicitados ao Cliente, desde que o Cliente pague à FHB as quantias especificadas no Esquema de Pagamentos sempre que solicitado a fazê-lo e que cumpra integralmente as obrigações definidas neste Acordo. 2.1 We agree to provide You with the Services applied for upon payment of the relevant fees specified in the Fee Schedule and fulfillment of your obligatons as set out in the Agreement. 2.2 As únicas pessoas que podem exercer os direitos do Acordo são as expressamente referidas no Acordo, ou as pessoas que legalmente as possam substituir. 2.2 The only people who can enforce rights under the Agreement are those expressly referred to in the Agreement itself or those who validly substitute them. 3. RECOLHA DE SANGUE UMBILICAL E/OU DE TECIDO DO CORDÃO 3. COLLECTION OF THE MATERNAL BLOOD, CORD BLOOD AND/OR CORD TISSUE 3.1 O Cliente é responsável por providenciar um profissional de saúde para a recolha do Sangue Materno, Sangue e/ou do Tecido do Cordão Umbilical no momento do nascimento da Criança. 3.1 You are responsible for arranging for a health care professional to collect the Maternal blood, Cord Blood and/or Cord Tissue at the time of the birth of the Child. 3.2 Após receção do pagamento inicial, especificado no Esquema de Pagamentos, a FHB fornecerá ao Cliente um kit para recolha do Sangue e/ou do Tecido do Cordão Umbilical. O kit de recolha deve ser mantido à temperatura ambiente, em conformidade com as instruções do Kit. 3.2 Following Our receipt of Your payment of the initial fee specified in the Fees Schedule, You will be provided with a kit to collect the Maternal Blood, Cord Blood and/or Cord Tissue. The collection kit must be stored at room temperature in accordance with the instructions in the kit. 3.3 O Cliente é responsável pela contratação de profissionais de saúde que façam a recolha do Sangue e/ou do Tecido do Cordão Umbilical utilizando o kit fornecido ao Cliente de acordo com a Condição 3.2, e de acordo com as instruções que a FHB fornece com o kit. 3.3 You must arrange for a health care professional to collect the Maternal Blood, Cord Blood and/or Cord Tissue using the kit provided to You under Condition 3.2 in accordance with the instructions in the kit. 4. ENVIO DO SANGUE MATERNO, SANGUE E/OU DO TECIDO DO CORDÃO UMBILICAL PARA A FHB 4. SENDING THE MATERNAL BLOOD, CORD BLOOD AND/OR CORD TISSUE TO US 4.1 As instruções para o transporte do Sangue Materno, Sangue e/ ou Tecido do Cordão Umbilical para o nosso laboratório após a colheita estão junto do Kit fornecido ao cliente de acordo com a Condição 3.2. Este Sangue e/ou o Tecido do Cordão Umbilical será utilizado unicamente de forma a permitirmos prestar ao Cliente os nossos Serviços. 4.1 Instructions for the transportation of the Maternal Blood, Cord Blood and/or Cord Tissue to Our laboratories after collection are included with the kit you receive as per Condition 3.2. This blood and/or tissue will be used solely to allow Us to provide You with Our Services. 4.2 É muito importante que siga todas as instruções da FHB. O não cumprimento de qualquer uma das nossas instruções, pode tornar o Sangue e/ou o Tecido do Cordão Umbilical impropriado(s) para o processamento, e/ou armazenamento, ou para utilização futura. 4.2 It is very important to comply with all Our instructions. Non compliance with any of Our instructions could render the Cord Blood and/or Cord Tissue unsuitable for processing and/or storage, or for later use 5. ANÁLISES SANGUÍNEAS NECESSÁRIAS 5. REQUIRED MATERNAL BLOOD TESTS 5.1 O Cliente tem que cumprir com os requisitos da FHB permitindo todos os testes de sangue que consta do Esquema de Análises ao Sangue Materno. 5.1 You must comply with Our requirements by undergoing all of the blood tests stipulated in the Required Maternal Blood Tests Schedule. 5.2 Os teste especificados realizadas com o único propósito de permitir à FHB avaliar se a/s amostra/s é/são adequada/s para armazenamento. A FHB não interpreta, avalia ou utiliza esses resultados para nenhum outro propósito ou finalidade, que não seja aqui acima mencionado. 5.2 The blood tests specified above are undertaken for the sole purpose of enabling Us to assess the suitability of the Samples for storage. We will not interpret, assess or use the results of any such blood test for any purpose other than stated hereabove. 5.3 Se: 5.3 If: 5.3.1 O Cliente não obedecer a qualquer uma das instruções dadas pela FHB de acordo com as Condições 3 ou 4; 5.3.1 You fail to comply with any of Our instructions provided under Condition 3 or 4; 5.3.2 O Cliente não cumprir com os requisitos da FHB ao abrigo da Condição 5.1; ou 5.3.2 You fail to comply with Our requirement under Condition 5.1; or PT FHB v 10.2 -7- 5.3.3 Qualquer das análises sanguíneas realizadas de acordo com a Condição 5.1 revelar um resultado positivo, a FHB pode rescindir o Acordo, notificando o Cliente por escrito de que as amostras não são apropriadas para armazenamento, de acordo com a Condição 5.3.1, 5.3.2 ou 5.3.3 (conforme o caso). 5.3.3 any of the blood tests carried out pursuant to Condition 5.1 produces a positive result, We are entitled to end the Agreement by giving You notice in writing that the Samples are unsuitable for storage under Condition 5.3.1, 5.3.2 or 5.3.3 (as the case may be). 5.4 Se a FHB rescindir o Acordo com base no disposto na Condição 5.3: 5.4 If We terminate the Agreement on any of the grounds set out in Condition 5.3: 5.4.1 A FHB não é obrigada a dar ao Cliente qualquer informação sobre a razão pela qual as amostras não foram consideradas apropriadas para armazenamento, a não ser para: (i) confirmar que a FHB rescinde o Acordo com base na Condição 5.3.1, 5.3.2 ou 5.3.3 (conforme o caso); e (ii) se a FHB rescindir o Acordo com base na Condição 5.3.3, fornecer ao Cliente os resultados da(s) análise(s) sanguínea(s), realizada(s) ao abrigo da Condição 5.1, que produziu(ram) um resultado positivo (de modo a que o Cliente possa consultar e obter mais informações junto do seu médico); e 5.4.1 We shall not be required to give You any further information as to why the Samples are unsuitable for storage other than: (i) to confirm that We are ending the Agreement on the grounds of Condition 5.3.1, 5.3.2 or 5.3.3 (as the case may be); and (ii) if We terminate the Agreement by reason of Condition 5.3.3, to supply You with the results of the blood test(s) undergone pursuant to Condition 5.1 that produced a positive result (so that You may consult with and obtain further relevant information from Your Doctor); and 5.4.2 À luz das Condições 5.2 e 12.2, a FHB não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante de: (i) a FHB não ter fornecido ao Cliente qualquer informação adicional, para além das referidas na Condição 5.4.1, sobre a razão pela qual as amostras não foram adequadas a armazenamento; ou (ii) incorreção ou falta de qualquer informação que a FHB forneça ao Cliente sobre a razão pela qual as Amostras não foram adequadas para armazenamento. 5.4.2 on the light of Conditions 5.2 and 12.2, We shall not be liable for any loss or damage arising from: (i) Us not providing You with any further information other than that required under Condition 5.4.1 as to why the Samples are unsuitable for storage; or (ii) the inaccuracy or incompleteness of any further information that We might provide to You as to why the Samples are unsuitable for storage. 6. ARMAZENAMENTO DAS AMOSTRAS 6. STORAGE OF THE SAMPLES 6.1 Se o Sangue Umbilical e/ou o Tecido do Cordão for(em) adequado(s) para processamento, a FHB irá armazenar as Amostras nas suas instalações e enviará ao Cliente um certificado escrito do processamento e armazenamento bem sucedidos das Amostras . Se, contudo, o Sangue Umbilical e/ou o Tecido do Cordão for(em) inadequado(s) para processamento devido a quantidade insuficiente de Sangue e/ou de Tecido ou qualquer outra razão, ou inadequado(s) para armazenamento devido a contaminação durante a recolha, ou baixo número de células viáveis, a FHB notificará o Cliente por escrito. Se os testes microbiológicos comprovarem que a amostra esta contaminada, então, para que possam vir a ser usadas em aplicações alogénicas poderá ser necessário obter uma autorização das autoridades competentes. 6.1 If the Cord Blood and/or Cord Tissue is suitable for processing, We will store the Samples at Our storage facilities and send You written confirmation of the successful processing and storage of the Samples . If however the Cord Blood and/or Cord Tissue is/ are unsuitable for processing, due to an insufficient amount of blood and/or tissue, or for any other reason, or unsuitable for storage due to local contamination during collection, or because of low viable cell count, which means that the Sample is no longer compliant with the relevant guidelines, we will notify You in writing to that effect. If the Sample is contaminated as shown by the microbiological testing thenin order for it to be used for allogeneic applications it might be necessary to obtain authorization from the relevant regulatory authorities. 6.2 A FHB irá armazenar as Células Estaminais do Sangue Umbilical num sistema de duplo saco, constituído por duas câmaras independentes, durante o período de vigência do Acordo, em concordância com os requisitos da própria FHB para Boas Práticas e todos os requisitos relevantes (e todas as suas atualizações). Também irá armazenar amostras de plasmas e da fração de células mononucleares do sangue do cordão umbilical. 6.2 We will store Cord Blood Stem Cells in a double bag system which consists of two independent chambers for the duration of the Agreement in accordance with Our guidelines for best practice and all relevant regulatory guidelines (in force and as amended from time to time). We will also store samples of plasma and the mononuclear cell fraction from the Cord Blood. 6.3 A FHB irá armazenar o Tecido do Cordão Umbilical durante a vigência do Acordo, em concordância com os requisitos da própria FHB para Boas Práticas e todos os requisitos das respetivas entidades reguladoras (e todas as suas atualizações). 6.3 We will store Cord Tissue for the duration of the Agreement in accordance with Our guidelines for best practice and all relevant regulatory guidelines (in force and as amended from time to time). 6.4 Se, contudo, o Sangue e/ou o Tecido do Cordão Umbilical for(em) inapropriado(s) para processamento, ou inadequado(s) para armazenamento, o Hospital ou o pessoal hospitalar que procederam à recolha não serão responsabilizados. 6.4 If however the Cord Blood and/or Cord Tissue is unsuitable for processing due to insufficient blood, or unsuitable for storage due to local contamination during the collection or low vitality or low cell count, the hospital or hospital personnel who performed the extraction will be in no way liable. 6.5 Acrescenta-se ainda que caso o procedimento de recolha não seja realizado por qualquer razão, o Hospital ou o pessoal hospitalar não serão responsabilizados. 6.5 Furthermore, if the procedure is not performed correctly or not performed at all for any reason, the hospital or hospital personnel will not be liable. PT FHB v 10.2 -8- 7. CONTROLO DAS AMOSTRAS 7. CONTROL OF THE SAMPLES 7.1 Com exceção do disposto na Condição 11.6, o Cliente deterá controlo efetivo sobre as amostras até a Criança atingir a idade de 18 (dezoito) anos, altura em que esse controlo passará para a Criança, ou para o seu representante legal. 7.1 Except as set out in Condition 11.6, You will retain effective control over the Samples until the Child reaches the age of 18 (eighteen) at which time effective control will pass to the Child or to his or her legal representative. 7.2 A FHB apenas aceita pedidos de resgate das Amostras de acordo com a Condição 9.1: (i) do Cliente, se a Criança for menor de 18 anos na altura do pedido; ou (ii) da Criança, ou do seu representante legal caso a Criança tenha atingido os 18 anos. 7.2 We will only accept requests for the release of the Samples under Condition 9.1 (i) from You if the Child is under 18 when the request is made; or (ii) from the Child or from his or her legal representative if the Child has reached the age of 18. 7.3 Se o Cliente falecer antes da Criança atingir os 18 anos, os direitos do Cliente ao abrigo deste Acordo podem ser transferidos para qualquer pessoa que detenha ou a quem tenha sido atribuído o poder paternal da Criança. A FHB reserva-se ao direito de requerer documentação de suporte, incluindo sentenças de tribunal, que comprovem a atribuição do poder paternal, bem como os seus direitos implícitos neste Acordo, a qualquer pessoa que não a Mãe (ou o Pai, se aplicável) da Criança. 7.3 If You die before the Child reaches the age of 18, then Your rights under the Agreement may be enforced by any person who has or is granted legal responsibility for the Child. We reserve the right to require supporting documentation, including orders of the courts, to verify the grant of such parental responsibility and the rights associated therewith under this Agreement to any person other than You as mother (or, if applicable, father) of the Child. 7.4 Se a Criança falecer antes de atingir os 18 anos, os direitos do Cliente ao abrigo deste Acordo continuarão válidos e atribuídos ao Cliente. Se a Criança falecer após ter atingido os 18 anos e ter tomado controlo efetivo das Amostras de acordo com a Condição 7.1, os direitos da Criança ao abrigo do Acordo passarão para os seus sucessores legais ou de acordo com o disposto em testamento, se existir. 7.4 If the Child dies before reaching the age of 18, Your rights under the Agreement will subsist and remain vested in You. If the Child dies after reaching the age of 18 and taking effective control of the Samples under Condition 7.1, the Child's rights under the Agreement shall pass to the beneficiaries of the Child's estate to distribute in accordance with the Child's will or with the applicable rules of intestacy. 8. PAGAMENTOS 8. OUR FEES 8.1 O Cliente concorda em pagar à FHB os valores especificados no Esquema de Pagamentos, sempre que solicitado a fazê-lo. 8.1 You agree to pay to Us the relevant fees specified in the Fees Schedule when We ask for their payment. 8.2 Se o Cliente falhar com qualquer pagamento especificado no Acordo até 7( sete) dias após a receção da fatura, a FHB pode cobrar juros diários sobre o valor em dívida, a uma taxa mensal de 5% ( cinco por cento) por mês sobre esse valor, até que o pagamento seja feito na totalidade. 8.2 If You fail to make any payment due to Us under the Agreement for 7 (seven) days following our request for such payment, We shall be entitled to charge interest at the legal rate of 5% (five per cent) per month on the amount due until the latter is paid in full. 8.3 Se o Cliente falhar com qualquer pagamento especificado no Acordo até 60 (sessenta) dias após receção da fatura, a FHB pode rescindir o Acordo, tal como disposto na Condição 10.5.3. 8.3 If You fail to make any payment due to Us under the Agreement within 60 (sixty) days following our demand for such payment, We shall have the right to terminate the Agreement in accordance with Condition 10.5.3. 9. LIBERTAÇÃO DAS AMOSTRAS PARA TRATAMENTO 9. RELEASE OF THE SAMPLES FOR TREATMENT 9.1 Se, em qualquer altura da duração do Acordo, for necessário libertar as Amostras para tratamento da Criança ou de qualquer outra pessoa: (i) o Cliente deverá notificar essa necessidade à FHB por escrito, se a Criança ainda não tiver 18 anos; ou (ii) a Criança deverá notificar essa necessidade à FHB por escrito, se já tiver 18 anos. 9.1 If at any time during the life of the Agreement the release of the Samples is required for the treatment of the Child or of any other person: (i) You are required to give Us notice in writing to that effect if the Child is under the age of 18; or (ii) the Child or his/her legal representative must notify Us in writing to that effect if he or she has reached the age of 18. 9.2 Em qualquer notificação enviada para a FHB de acordo com a Condição 9.1 deverá constar o nome e morada do Hospital e do médico que será responsável por avaliar a adequação da amostra e administrar o tratamento. 9.2 Any notice given under Condition 9.1 must include the name and address of the hospital and medical practitioner who will be responsible for assessing the suitability of the Sample and administering the treatment. 9.3 Após receção da notificação enviada de acordo com a Condição 9.1, a FHB preparará as amostras para transporte de acordo com os seus próprios procedimentos de preparação e no prazo de tempo pedido pelo Cliente, nos limites do razoável. 9.3 On receipt of any notice presented under Condition 9.1,We will prepare the Samples for transport in accordance with Our standard preparation procedures and, as far as is normally practicable, within a reasonable deadline. PT FHB v 10.2 -9- 10. DURAÇÃO E TERMINO DO ACORDO 10. DURATION AND TERMINATION OF THE AGREEMENT 10.1 O Acordo tem início no dia em que o Cliente o assinar. O cancelamento antecipado previsto na Condição 10, termina no dia em que a FHB deixar de armazenar a/s Amostra/s nas suas instalações. Os períodos de armazenamento especificados no Esquema de Pagamentos começam no dia do nascimento da Criança. 10.1 The Agreement begins on the day You sign the Agreement. Subject to its earlier cancellation or termination under this present Condition 10, it ends on the day We cease to store the Samples at Our storage facilities. The storage periods specified in the Fees Schedule begin on the day that the Child is born. 10.2 No final de cada período de armazenamento pelo qual o Cliente tenha pago à FHB os montantes especificados no Esquema de Pagamentos, o Cliente terá o direito de solicitar a renovação do Acordo por um período de tempo igual ou diferente do anterior. Este período de armazenamento deve iniciar-se a partir do final do período anterior, sobre os termos do Acordo em vigor nessa altura e sujeito ao pagamento dos valores em vigor no inicio do perídio de armazenamento da/s Amostra/s 10.2 Upon the expiry of any storage period for which You have paid the fees as specified in the Fees Schedule, You shall have the right to renew the Agreement for a further storage period of equal or different duration. This storage period shall run from the end of the preceding period on the terms of the fees schedule of the standard Agreement in force at that time, subject to the payment of the applicable fees at the start of the new storage period. 10.3 O Cliente tem o direito de mudar de ideias sobre a realização do Acordo e cancelá-lo em qualquer altura, até 7 (sete) dias úteis após a data da assinatura do Acordo. Contudo, o Cliente perderá este direito se solicitar à FHB o início da prestação dos Serviços antes de terminar este período de 7 (sete) dias úteis. 10.3 You have the right to change Your mind about entering into the Agreement and to cancel the Agreement at any time for up to 7 (seven) working days after the day You sign the Agreement. However You lose this right if You ask to receive the Services prior to the end of the 7 (seven) working day period. 10.4 Se o Cliente desejar cancelar o Acordo, deverá notificar a FHB por escrito antes do final do período de 7 (sete) dias úteis referido na Condição 10.3 para que tal notificação seja válida. Se o Cliente cancelar o Acordo por motivo válido ao abrigo desta Condição 10.4, a FHB irá reembolsá-lo de qualquer pagamento feito no prazo de 30 (trinta) dias após receção da notificação (sujeito à taxa de câmbio vigente na altura), exceto do Pagamento Inicial especificado no Esquema de Pagamentos, que não é reembolsável a não ser que o Cliente devolva o kit à FHB não danificado e fechado, com os selos intactos durante esse prazo de 30(trinta) dias 10.4 If You do want to cancel the Agreement, You must give Us notice in writing before the end of the 7 (seven) working day period referred to in Condition 10.3 hereabove. If You validly cancel the Agreement in accordance with the present Condition 10.4, We will, within 30 (thirty) days of receiving Your notice of cancellation, refund any advance fees You have paid to Us (subject to any applicable exchange rate), except for the Initial Payment specified in the Fees Schedule which is non-refundable unless You return, at your cost, the kit to Us undamaged and unopened with the seals intact during this 30 (thirty) day period. 10.5 A FHB pode rescindir o Acordo notificando o Cliente por escrito se: 10.5 We can terminate this Agreement by giving You notice in writing if: 10.5.1 O Sangue e/ou o Tecido do Cordão Umbilical não for(em) adequado(s) para processamento; 10.5.1 the Cord Blood and/or Cord Tissue is unsuitable for processing; 10.5.2 A/s Amostra/s não for/em adequada/s para armazenamento; 10.5.2 the Samples are unsuitable for storage; 10.5.3 O Cliente falhar com qualquer pagamento devido à FHB ao abrigo deste Acordo no prazo de 60 (sessenta) dias após receção da fatura da FHB; ou 10.5.3 You fail to make any payment due under the Agreement within 60 (sixty) days of receiving our invoice; or 10.5.4 O Cliente não cumprir com qualquer das instruções da FHB ao abrigo das Condições 3 ou 4 ou não realizar qualquer uma das análises sanguíneas especificadas no Esquema de Análises ao Sangue Materno. 10.5.4 You fail to comply with any of Our instructions set out under Condition 3 or 4 or to undergo any of the blood tests set out in the Required Maternal Blood Tests Schedule. 10.6 Ambas as partes podem rescindir este Acordo em qualquer altura, através de notificação escrita e no prazo mínimo de 60 (sessenta) . Em caso de cessação ao abrigo da Condição 10.6, a FHB reembolsará o Cliente de qualquer pagamento relativo ao armazenamento pago antecipadamente pelo cliente(para que não haja dúvidas, ao reembolso a efetuar será deduzido o montante relativo ao tempo de armazenamento já utilizado pelo cliente), no entanto este reembolso não é relativo nem ao pagamento inicial nem aos custos do processamento e criopreservação. 10.6 Either party to this Agreement may terminate it at any time by giving not less than 60 (sixty) days' notice in writing. If We terminate the Agreement under the present Condition 10.6 We shall refund any advance storage fees paid to us. For the avoidance of doubt, the above refund will be prorated to the storage period which we will have effectively provided. However, this refund shall concern neither the Initial Payment nor the Processing and Cryopreservation Fee. 11. FIM DO ACORDO 11. ENDING THE AGREEMENT 11.1 Se o Acordo terminar por qualquer outra razão que não o seu cancelamento por parte do Cliente, de acordo com a Condição 10.4, o Cliente não terá direito a qualquer reembolso de qualquer pagamento feito ao abrigo do Acordo, excepto se: 11.1 If the Agreement ends for any reason other than Your cancellation of the Agreement in accordance with Condition 10.4, You will not be entitled to receive a refund of any advance storage fees You have paid to Us under the Agreement, except where: PT FHB v 10.2 - 10 - 11.1.1 O Cliente rescindir validamente o Acordo devido a uma falha grave das obrigações da FHB constantes no Acordo, falha essa que (se passível de ser remediada), a FHB não tenha remediado até 30 (trinta) dias após receber notificação por escrito por parte do Cliente de que essa falha ocorreu. 11.1.1 You validly terminate the Agreement following a serious breach of Our obligations under the Agreement, which (if capable of remedy) We have not remedied within 30 (thirty) days of receiving notice in writing requiring Us to make good that breach; 11.1.2 A FHB rescindir o Acordo ao abrigo da Condição 10.6; ou 11.1.2 We terminate the Agreement following Condition 10.6; or 11.1.3 A FHB rescindir o Acordo ao abrigo da Condição 10.5.2 com base no disposto na Condição 5.3.3. 11.1.3 We terminate the Agreement in accordance with Condition 10.5.2 on the grounds set out in Condition 5.3.3. 11.2 Se o Cliente tiver direito, ao abrigo da Condição 11.1, a receber um reembolso por qualquer pagamento que tenha feito à FHB ao abrigo deste Acordo, mesmo assim não terá direito ao reembolso do Pagamento Inicial nem do valor de Processamento e Criopreservação Inicial especificados no Esquema de Pagamentos. 11.3 Antes do final do Acordo (exceto se este tiver sido rescindido pela FHB ao abrigo das Condições 10.5.1, 10.5.2 ou 10.5.4), a FHB enviará uma carta para a última morada conhecida do Cliente ou (se aplicável) para a morada de um terceiro nomeado pelo Cliente ao abrigo da Condição 17, pedindo instruções sobre o destino a dar a/às Amostra/s. Se a FHB rescindir o Acordo ao abrigo da Condição 10.6 como resultado de cessação de atividade, a FHB compromete-se a fazer todos os esforços para identificar e notificar o Cliente sobre instalações alternativas para o armazenamento da/s Amostra/s durante o restante período de armazenamento contratado. 11.3 Before the end of the Agreement (except when it has been terminated by Us in accordance with Condition 10.5.1, 10.5.2 or 10.5.4), We will write to You at Your last known address or, if applicable, at the address of the third party selected by You under Condition 17 for Your instructions as to with the disposition of the Samples. If We terminate the Agreement in keeping with Condition 10.6 because we cease to trade for any reason, We will do our best to put You in touch with a suitable alternative storage facility for the Samples for the remainder of the relevant storage period. 11.4 Se de acordo com a Condição 9 o Cliente pretender tomar posse da/s Amostra/s por qualquer outra razão que não o tratamento da Criança ou de qualquer outra pessoa ou se o Cliente quiser arranjar alternativas para o armazenamento da/s Amostra/s, o Cliente deverá informar a FHB o mais depressa possível e nunca após 60 (sessenta) dias antes do final do Acordo. A FHB apenas disponibilizará a/s Amostra/s ao Cliente (ou a um terceiro indicado pelo Cliente) na condição do Cliente se responsabilizar pelo seu armazenamento apropriado no futuro. A responsabilidade da FHB declina sobre a/s Amostra/s termina a partir do momento em que deixam de estar armazenadas nas instalações da FHB. Chamamos a atenção do Cliente para a Condição 12. E de acordo com esta Condição o Cliente é responsável pelos custos inerentes ao transporte da/s Amostra/s. 11.4 If, in accordance with Condition 9, You wish to take possession of the Samples for any reason other than the treatment of the Child or any other person, or if You want to make alternative arrangements for the storage of the Samples, You must inform Us as soon as possible and in any event no later than 60 (sixty) days after the end of the Agreement. We will only release the Samples to You or to a third party designated by You on the Condition that You assume responsibility for their future proper storage. Our responsibility for the Samples ends once they are no longer stored at Our facilities. Your attention is drawn to Condition 12 According to which You are responsible for the cost of transporting the Samples. 11.5 Se a FHB tiver custos adicionais com a entrega da/s Amostra/s de acordo com o pedido do Cliente ao abrigo da Condição 11.4, o Cliente deverá reembolsar a FHB de tais custos. 11.5 If We incur any additional costs in disposing of the Samples in accordance with Your requests under Condition 11.4, You shall reimburse Us for all such costs. 11.6 Se o Cliente não der instruções à FHB sobre a/s Amostra/s de acordo com a Condição 11.4, no final do período de 60 (sessenta) dias referido na Condição 11.4 todos os direitos sobre a/s Amostra/s passam para a FHB que poderá dispor delas como bem entender, o que pode incluir a sua doação a um Banco Público de Células Estaminais. 11.6 If You fail to give Us instructions for the disposal of the Samples in accordance with Condition 11.4, then, at the end of the 60 (sixty) day period referred to in Condition 11.4, all rights on the Samples will pass to Us and We shall be entitled to dispose of them as We see fit, which may include donating them to a Public Stem Cell Bank. 12. COMPROMISSO DA FHB PARA COM O CLIENTE 12. OUR LIABILITY TO YOU 12.1 A FHB garante que os Serviços prestados ao Cliente ao abrigo deste Acordo serão fornecidos: (i) com cuidado e profissionalismo; e (ii) de acordo com os procedimentos da FHB para as Boas Práticas, com todos os regulamentos Diretrizes aplicáveis aos bancos de células e tecidos humanos (e todas as suas atualizações). Com exceção do disposto nesta Condição 12.1, todas as condições e garantias, expressas ou implícitas, que digam respeito à prestação dos Serviços pela FHB ficam excluídas no limite máximo permitido por lei. 12.1 We warrant that the Services to be provided by Us under the Agreement will be executed: (i) with reasonable care and skill; and (ii) in accordance with Our guidelines for best practice and all relevant regulations and guidelines applicable to human tissue and cell banks. Except as expressly set out in this Condition 12.1, all Conditions and warranties, express or implied, as to the provision of the Services by Us are hereby excluded to the fullest extent permitted by law. 12.2 O Cliente reconhece que, dada a natureza dos Serviços: (i) não podem ser dadas garantias quanto à eficácia e sucesso da utilização da/s Amostra/s para tratamentos terapêuticos específicos, pois estes dependem das circunstâncias de cada caso individual; (ii) as análises que a FHB realiza aquando da 12.2 You hereby recognise that, given the nature of the Services: (i) no guarantees can be given as to the effectiveness and success of using the Samples for specific therapeutic treatments as this depends on the circumstances of each individual case; (ii) the tests We carry out on receipt of the Samples cannot be 11.2 If by the terms of Condition 11.1 you are entitled to a refund of any advance storage fees You have paid to Us under the Agreement, You will still not be entitled to receive a refund of either the Initial Payment or the Processing and Cryopreservation Fee specified in the Fees Schedule. PT FHB v 10.2 - 11 - receção da/s Amostra/s não podem ser exaustivas e a FHB não pode garantir que a/s Amostra/s não estejam contaminadas antes de as aceitar para armazenamento; e (iii) mesmo que a/s Amostra/s sejam armazenadas com sucesso e sejam passíveis de utilização em tratamentos terapêuticos, o sucesso de tais tratamentos não pode ser garantido. Posto isto, o Cliente não responsabilizará a FHB por quaisquer perdas e danos que surjam devido a: exhaustive and We cannot guarantee that the Samples were not contaminated before We accepted them for storage; and (iii) even if the Samples were successfully stored and are capable of use in therapeutic treatments, the success of such treatments cannot be guaranteed. Accordingly, You hereby release Us from any liability for any loss or damage arising from: 12.2.1 Qualquer falha da/s Amostra/s no tratamento de qualquer 12.2.1 any failure of the Samples to treat any particular medical 12.2.2 Atos ou falhas de qualquer pessoa que não seja funcionário, 12.2.2 the acts or defaults of any person other than ourselves or Our 12.2.3 Qualquer perda, dano ou deterioração do Sangue Umbilical, do 12.2.3 any delay, loss of, damage to or deterioration in the Cord Blood 12.2.4 Qualquer perda, dano ou deterioração do Sangue Umbilical, 12.2.4 any loss of, damage to or deterioration in the Cord Blood and/or 12.3 Para evitar qualquer dúvida: 12.3 For the avoidance of doubt: 12.3.1 A FHB não estará a violar de modo nenhum a garantia dada na 12.3.1 We shall not be in any way in breach of the warranty given by 12.3.2 A FHB assegura que: (i) o tanque de armazenamento no qual a/s Amostra/s é/são armazenada/s é, na eventualidade de qualquer falha de corrente de alimentação desse tanque, capaz de ser operado manualmente e indefinidamente com o mesmo nível de funcionalidade e produzindo os mesmos resultados como se estivesse a funcionar com eletricidade; e (ii) na eventualidade de qualquer falha material ou técnica do tanque de armazenamento no qual a/s Amostra/s está/estão armazenada/s que reduza a sua funcionalidade a níveis inferiores aos necessários, a/s Amostra/s serão transferidas para outro tanque de reserva com a funcionalidade requerida. 12.3.2 We shall ensure that: (i) the storage tank in which the Samples are stored is, in the event of any failure of the electricity supply to that tank, capable of indefinite manual operation at the same level of functionality and with the same effect as when it is running on electricity; and (ii) in the event of any material functional or technical failure of the storage tank in which the Samples are stored which reduces its functionality below the required level, the Samples shall be transferred to another back-up storage tank of the required functionality. condição médica particular; Condition; agente ou subcontratado da FHB na utilização do Sangue Umbilical, do Tecido do Cordão e/ou das Células Estaminais; employees, agents and sub-contractors in the use of the Cord Blood and/or Cord Tissue and/or the StemCells; Tecido do Cordão e/ou das Células Estaminais durante o transporte do Cliente para a FHB ou da FHB para o Cliente ou para um terceiro, ou ainda quando termina o período de armazenamento da/s Amostra/s nas instalações da FHB; and/or Cord Tissue and/or the Stem Cells during transit from You to Our laboratory or from Our laboratory to You or any third party or once We cease to store the Samples at Our storage facilities; do Tecido do Cordão e/ou das Células Estaminais causada por falhas ou deficiências no método de processamento e/ou armazenamento, exceto se causada por qualquer falha à garantia dada pela FHB na Condição 12.1. Cord Tissue and/or the Stem Cells caused by failures or deficiencies in the processing and/or storage method, except to the extent that such liability arises from any breach of the warranty given by Us under Condition 12.1. Condição 12.1 ou em quaisquer outras Condições do Acordo se for incapaz de cumprir com as suas obrigações ao abrigo do Acordo devido a quaisquer circunstâncias fora do seu controlo (incluindo, mas não se limitando a falha de qualquer equipamento ou corrente elétrica ou qualquer greve, ação industrial, guerra, terrorismo, incêndio, catástrofes naturais, alteração da legislação ou proibições legislativas de qualquer espécie); e 12.4 Us under Condition 12.1 or any other term(s) of the Agreement in the event of any inability on Our part to perform any of Our obligations under the Agreement due to any circumstances beyond Our reasonable control (including, but not limited to, the failure of any equipment or power supply or any strike, industrial action, war, act of terrorism, fire, act of God, changes in legislation or prohibition or enactment of any kind); and Com exceção da responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência ou por representação fraudulenta ou dissimulação, que não será de qualquer forma excluída ou limitada: 12.4 Except for liability for death or personal injury caused by negligence or for fraudulent misrepresentation or concealment, which shall not be in any way excluded or limited: 12.4.1 A responsabilidade máxima da FHB para com o Cliente ao abrigo do Acordo, quer seja contratual, delitual (incluindo negligência) ou outra, será apenas por perda direta ou danos e não excederá €10.000 (dez mil Euros); e 12.4.1 Our maximum liability to You under or in connection with the Agreement, whether in contract, tort (including negligence) or otherwise, shall be for direct loss and damage only and will not exceed 10,000€ (ten thousand Euros); and 12.4.2 A FHB não será responsabilizada de modo nenhum, contratual, delitual, estatutário ou outro, por quaisquer prejuízos económicos (incluindo, mas não limitados a quaisquer aumentos de custos ou despesas ou perdas de lucros, negócios, contratos, dividendos ou poupanças antecipadas) ou qualquer perda indireta ou consequente que possa ser sofrida pelo Cliente devido a, ou relacionada com o fornecimento de Serviços pela FHB. 12.4.2 We shall not under any circumstances be liable in contract, tort, statute or otherwise for any economic loss (including, but not limited to, any increased costs or expenses or loss of profit, business, contracts, revenues or anticipated savings) or any indirect or consequential loss howsoever arising, which may be suffered by You and arise out of or in connection with Our supply of the Services. PT FHB v 10.2 - 12 - 12.5 Os benefícios das exclusões e limitações de responsabilidade desta Condição 12 também se aplicam aos diretores, funcionários, agentes, subcontratados e outros representantes da FHB. 12.5 The benefit of the exclusions and limitations of liability in this Condition 12 shall also apply to Our directors, employees, agents, sub-contractors and other representatives. 13. INFORMAÇÃO PESSOAL 13. PERSONAL INFORMATION 13.1 A FHB solicitará certas informações pessoais ao Cliente que dizem respeito ao Cliente e à Criança, de modo a fornecer os Serviços ao Cliente. O Cliente é responsável pela exatidão e veracidade dessas informações e garante à FHB que todas essas informações são corretas e verdadeiras. 13.1 We will request certain personal information from You regarding Yourself and the Child in order to provide the Services to You. You are responsible for the accuracy and truthfulness of such information and You warrant and undertake to Us that all such information is true and correct. 13.2 A FHB apenas utilizará as informações pessoais do Cliente e da Criança com o propósito de fornecer os Serviços ao Cliente. A FHB irá tratar as informações pessoais do Cliente e da Criança como confidenciais e não as divulgará a terceiros, exceto com autorização prévia do Cliente ou por ordem legal. A FHB está registada no Data Protection Act 1998 e os dados pessoais do Cliente e da Criança serão processados de acordo com essa legislação. 13.2 We will use Your and the Child's personal information only for the purposes of providing the Services to You. We will treat Your and the Child's personal information as confidential and We will not disclose it to any third party except with Your prior agreement or as required by law. We are registered under the relevant Data Protection Regulations. Yours and the Child's personal information will be processed accordingly. 13.3 A informação pessoal que a FHB obtém do Cliente pode incluir informação pessoal sensível, como informação médica. O Cliente autoriza a FHB a processar essa informação para os propósitos estabelecidos no Acordo e para a prestação dos Serviços. 13.3 The personal information We obtain from You may include sensitive personal data such as medical information. You consent to Our processing of such data for the purposes set out in the Agreement and for the purposes of providing the Services. 13.4 A FHB reserva-se ao direito de solicitar documentação adicional para verificação das informações pessoais, com a garantia de discrição absoluta. 13.4 We reserve the right to request supporting documentation to verify personal information in Our absolute discretion. 13.5 O Cliente deve notificar imediatamente a FHB de qualquer alteração às informações pessoais que tenham sido fornecidas previamente à FHB. 13.5 You must notify Us immediately of any change in the personal information You have provided to Us. 13.6 O Cliente aceita que a FHB possa transferir as suas informações pessoais, bem como as da Criança, a qualquer comprador do negócio ou da própria FHB ou a qualquer outra pessoa que inicie a prestação dos Serviços. 13.6 You agree that We have the right to transfer Your and the Child's personal information to any purchaser of Our business or company or any other person who takes over the provision of the Services. 13.7 O cliente concorda com o envio de material promocional sobre os nossos Serviços, pois acreditamos que possa ser do seu interesse. Caso não pretenda receber informação terá de nos informar por escrito, para o endereço indicado na Condição 1, ou um endereço alternativo para o qual a FHB o tenha notificado esporadicamente. 13.7 You agree that we may or send You advertising or promotional material regarding Our Services, which We believe may be of interest to You. If You do not wish to receive any such communications, You may inform Us in writing by post to Our address as set out in Condition 1 above or any alternative address that We notify to You from time to time. 14. DIREITO DE ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES PELA FHB 14. OUR RIGHT TO CHANGE THESE CONDITIONS 14.1 Se: (i) alterações na legislação, códigos de conduta da indústria ou conselho ou diretrizes autoridades reguladoras; ou (ii) quaisquer outras regras ou regulamentos façam com que seja necessário que a FHB altere o seu modo de operar, a FHB reserva-se ao direito de fazer as alterações consequentes a estas Condições a qualquer altura, dando ao Cliente conhecimento de tais alterações num período não inferior a 30 (trinta) dias. 14.1 If: (i) by reason of changes in legislation, industry codes of practice or advice, or guidelines from the relevant regulatory authorities; or (ii) any other rules or, regulations make it necessary for Us to change the way We operate, We reserve the right to make consequent and corresponding changes to these Conditions at any time by giving not less than 30 (thirty) days' notice to You of any such change(s). 15. CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL 15. ASSIGNMENT 15.1 A FHB pode ceder a sua posição contratual neste Acordo a qualquer pessoa, firma ou empresa. A FHB notificará o Cliente de tal cedência. Aquele a quem o presente Acordo é atribuído será obrigado aos seus Termos e Condições. 15.1 We reserve the right to assign this Agreement to any person, firm or company. We will give You notice of any such assignment. Whoever this Agreement is assigned to will be bound by its Terms and Conditions. PT FHB v 10.2 - 13 - 16. LEI, CONFLITOS E LINGUAGEM 16. LAW, DISPUTES AND LANGUAGE 16.1 O Acordo é regido pelas Leis da Suíça. 16.1 The present Agreement is governed by the laws of Switzerland. 16.2 O Cliente concorda que quaisquer disputas entre o Cliente e a FHB ao abrigo ou em concordância com o Acordo, terão lugar nos tribunais Suíços. Contudo, se o Cliente viver num país que não a Suíça, isto não afetará os direitos do Cliente ou da FHB de intentar a competente ação judicial nos tribunais do país de residência do Cliente. 16.2 You agree that any disputes between the parties to the present Agreement shall be heard in the Swiss courts. However, if You live in a country other than Switzerland, both parties to the present Agreement shall have the right to take action in the courts of Your country of residence. 16.3 Iremos fornecer-lhe uma cópia do presente Acordo, no seu idioma. No entanto, a língua oficial do presente acordo é Inglês. Se houver alguma inconsistência entre a versão em Inglês e a versão no seu idioma, a versão em Inglês prevalecerá. 16.3 We will provide you with a copy of this Agreement in Your own language. However the official language of this Agreement is English. If there is any inconsistency between the English version and the version in Your language, the English version shall prevail. 17. NOTIFICAÇÕES 17. NOTICES 17.1 Se o Cliente necessitar de enviar para a FHB quaisquer notificações ou comunicações ao abrigo do Acordo, deverá fazê-lo por carta registada com aviso de receção para a morada da FHB indicada na Condição 1, ou para qualquer morada alternativa indicada pela FHB. 17.1 If You need to send Us any notices or communications under the Agreement, You must send them in writing by first class or registered post/ recorded delivery to Our address as set out in Condition 1 above or any alternative address that We may notify to You from time to time. 17.2 Se a FHB necessitar de enviar notificações ou comunicações ao Cliente ao abrigo do Acordo, irá enviá-las por carta registada com aviso de receção para a morada indicada pelo Cliente na secção apropriada deste Acordo (página 2). Se o Cliente mudar de morada em determinada altura, deverá informar a FHB dessa nova morada assim que possível. 17.2 If We need to send You any notices or communications under the Agreement We will send them in writing by first class or registered post/recorded delivery to Your address as notified by You to Us in the relevant section of this Agreement. If You change your address at any time, You must notify Us of Your new address as soon as possible. 17.3 Se o Cliente não estiver contactável na morada indicada por um período contínuo superior a 30 dias, é extremamente importante que informe a FHB o mais depressa possível sobre: (i) as datas de início e de fim desse período; e (ii) a morada onde o Cliente estará contactável ou o nome e a morada de um terceiro indicado pelo Cliente para receber notificações e comunicações da FHB em seu nome durante esse período, ao abrigo e/ou em concordância com o Acordo. 17.3 If You will not be reachable at Your address for any continuous period of more than 30 days, it is very important that You notify Us as soon as possible of: (i) the start and end date of any such period; and (ii) the address at which You will be reachable or the name and address of the third party designated by You to receive on your behalf during that period notices and communications from Us under and/or in connection with the Agreement. 17.4 Se o Cliente não estiver contactável poderá designar uma terceira pessoa escolhido por si para receber notificações e comunicações da FHB ao abrigo e/ou em relação com o Acordo. Tal designação terá que incluir o consentimento escrito do terceiro para que a FHB utilize os seus dados pessoais para este fim. Qualquer notificação feita a este terceiro é presumida pela FHB como tendo sido feita ao Cliente e a FHB presumirá que, após a receção da notificação pelo terceiro, o Cliente estará ciente do conteúdo e matéria de tal notificação, como se esta tivesse sido feita diretamente ao Cliente. 17.4 If you are not reachable, You may designate any third party of Your choice to receive notices and communications under and/or in connection with the Agreement from Us. Any such designation must include that third party's written consent for Us to use his/her personal information for such purposes. Any notice served on this third party by Us is deemed to have been served on You. Once any such notice has been served on such third party, You will be deemed to have received and become aware of the contents and subject matter of such notice as if it had been served on You personally. PT FHB v 10.2 - 14 - (As Assinatura(s)) (Your Signature(s)) ● Este Acordo está sujeito aos Termos e Condições acima descritos. O Cliente deverá lê-los cuidadosamente; ao assinar abaixo, o Cliente concorda em aceitar e veicular-se a todos os Termos e Condições. ● This Agreement is subject to the above Terms and Conditions. You must read through them carefully: by signing below you agree to accept and be bound by them. ● A Mãe deverá assinar o Acordo no local abaixo indicado. ● The Mother must sign the Agreement below. ● Se os dados do Pai constarem da página 2 e o mesmo partilhar com a Mãe o poder paternal da Criança, o Pai deve igualmente assinar no local abaixo indicado. Neste caso, tanto o Pai como a Mãe são 100% responsáveis pelas obrigações financeiras emergentes deste Acordo. ● If the Father's details have been entered on Page 2, and he shares with the Mother parental responsibility for the Child, he should also sign below. In this case both the mother and father are each 100% responsible for the economic obligations arising from this Agreement. "Eu/Nós compreendo/compreendemos que a prestação de serviços pela Future Health Biobank S.A. está sujeita aos Termos e Condições constantes neste Acordo, o qual Eu/Nós li/lemos e aceito/aceitamos." "I/We understand that the provision of Services by Future Health Biobank S.A. is subject to the Terms and Conditions which are contained in this Agreement, which I/We have read and to which I/We agree." Assinatura da Mãe: Mother's Signature Data (dia/mês/ano): Date (dd/mm/yy) Se o Pai assinar este Acordo, deve também concordar com o seguinte: "Eu, Pai da Criança, confirmo que exerço o poder paternal da Criança" If the Father signs this agreement, he must also agree to the following: "I, the Father of the Child, confirm that I have parental responsibility for the Child" Assinatura do Pai: Father's Signature Data (dia/mês/ano): Date (dd/mm/yy) Assinado em nome da Future Health Biobank S.A. Signed on behalf of Future Health Biobank S.A. Jean-Claude Roder Diretor PT FHB v 10.2 - 15 - Future Health Biobank S.A. Route de Pra de Plan 3 1618 Châtel-St-Denis Switzerland Tel: +41 21 948 29 40 Fax: +41 21 948 29 59 [email protected] www.fhbb.com Em Portugal, por favor contacte: Rua Nova de São Mamede, 72A 1250-173, Lisboa Tel. 213 161 318 | Linha Gratuita 800 103 480 [email protected] www.futurehealthbiobank.pt © Future Health Biobank S.A. Fevereiro 2014 PT FHB v 10.2