CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DE FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014
Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de março de dois
mil e quatorze, reuniram-se as Comissões de Minas e Energia (CME),
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e de
Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), no Anexo II, Plenário 14
da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Geraldo Thadeu – Presidente da CME; Marcos Montes, Ronaldo
Benedet e Eros Biondini – Vice-Presidentes da CME; Arnaldo Jardim,
Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba,
Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel
Guimarães, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar,
José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Sérgio, Rodrigo de Castro,
Vander Loubet e Wandenkolk Gonçalves – Titulares da CME;
Alexandre Toledo, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, César
Halum, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Eliseu Padilha,
João Leão, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Magda Mofatto, Mário
Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulão,
Washington
Reis
e
Weliton
Prado
–
Suplentes
da
CME.
Compareceram, também, os Senhores Deputados Augusto Coutinho –
Presidente da CDEIC, Aureo – Primeiro Vice-Presidente da CDEIC,
Edson Pimenta, João Maia, Rebecca Garcia, Renato Molling, Walter
Tosta – Titulares da CDEIC; Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Laercio
Oliveira, Luiz Nishimori, Mandetta – Suplentes da CDEIC; João Arruda
– Primeiro Vice-Presidente da CFFC; Edio Lopes, Ronaldo Caiado,
João Arruda – Titulares da CFFC; e Mendonça Filho – Suplente da
CFFC. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos,
Antonio Balhmann, Antonio Imbassahy, Augusto Coutinho, Betinho
Rosado, Carlos Brandão, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Edson
Santos, Eduardo da Fonte, Elcione Barbalho, Fernando Torres, Filipe
Bornier, Francisco Tenório, Hugo Motta, Jânio Natal, João Pizzolatti,
José Otávio Germano, Luis Tibé, Luiz Fernando Machado, Manuel
Rosa Neca, Marcio França, Marcio Junqueira, Miguel Correa, Nilton
Capixaba, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Renan Filho, Ronaldo
Zulke, Rose de Freitas, Sebastião Bala Rocha, Sibá Machado,
Vanderlei Siraque, Vitor Penido, Zé Vieira, Zequinha Marinho.
Compareceram, ainda, os Deputados Edinho Bez, Eduardo Gomes,
Fernando Francischini, Janio Natal, Jorge Boeira e Marcelo Matos.
ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião
Ordinária de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Fiscalização
Financeira e Controle, para debater a crise no sistema elétrico
brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País, em
atendimento aos Requerimentos nºs 299/2014-CME, de autoria do
Senhor Presidente e do Deputado Davi Alcolumbre; 142/2014-CDEIC,
dos Deputados Mendonça Filho e Mandetta, 145/2014-CDEIC, do
Deputado Mandetta; e 582/2014-CFFC, do Deputado Mendonça Filho,
com a participação do Senhor Márcio Zimmermann, SecretárioExecutivo do Ministério de Minas e Energia, a quem solicitou tomar
assento à mesa. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou
todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais
pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo
após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública, bem
como dos adjetivos pertinentes ao expositor convidado. O Senhor
Presidente concedeu, primeiramente, a palavra ao Sr. Márcio
Zimmermann, que procedeu à respectiva exposição. Iniciada a fase de
discussão, conferiu-se a primazia ao Deputado Mandetta, que
discorreu sobre as motivações da propositura dos Requerimentos nº
124/2014-CDEIC
e
145/2014-CDEIC.
A
matéria
foi
discutida
subsequentemente pelos Deputados Fernando Francischini, Jorge
Boeira, Ronaldo Benedet, Marcos Montes, Lelo Coimbra e Eliene
Lima. Encerradas as falas deste último, o Deputado Ronaldo Benedet
assumiu a presidência dos trabalhos, tendo concedido a palavra ao
Deputado Fernando Ferro incontinenti. Após a manifestação deste, o
Senhor Presidente reassumiu a condução da Reunião em curso.
Discutiram, ainda, a matéria os Deputados Wanderkolk, Eliseu Padilha
e Rodrigo Maia. O Deputado Mendonça Filho se manifestou, na
condição de autor de um dos requerimentos haviam motivado a
realização da presente Reunião. Havendo respondido às indagações
formuladas pelos parlamentares presentes, o Expositor passou às
considerações finais. Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presença do Senhor Márcio Zimmermann por
sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros,
autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a
exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência
Pública às quatorze horas e vinte minutos, antes tendo anunciado a
realização da próxima reunião deliberativa para o dia vinte e seis de
março do corrente ano, às nove horas e trinta minutos. E, para
constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados. ________________________
Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.