Índice Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 362 de 05 de Abril de 2006
AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamentos
Projeto de Decreto Legislativo n°362 de 23/03/2006 que aprova as Contas do
Município do Exercício de 2003 da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Projeto de Decreto Legislativo n° 363 de 17 de Maio de 2006
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Dispõe sobre a licença de 16 (dezesseis) dias para o tratamento de saúde, ao Senhor
Ocimar Polli, digníssimo Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, tendo
início no dia 15 de maio de 2006 até o dia 30 de maio de 2006.
Projeto de Decreto Legislativo n° 364 de 26 de Fevereiro de 2007
AUTOR: Mesa da Câmara.
Dispõe sobre a licença de 16 (dezesseis) dias para o tratamento de saúde, ao Senhor
Ocimar Polli, digníssimo Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, tendo
início no dia 26 de Fevereiro de 2007 até o dia 13 de Março de 2007.
Projeto de Decreto Legislativo n° 365 de 27 de Junho de 2007
AUTOR: Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos.
Aprova as Contas do Município do Exercício de 2004 de Prefeitura Municipal de
Itupeva m- Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo n° 366 de 28 de Abril de 2008
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Suspende a execução da Lei n° 1.368, de 20 de agosto de 2002, declarada
inconstitucional por decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo n° 367 de 29 de Outubro de 2008
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Itupeva, para afastamento do cargo por 18
dias, no período de 30 de outubro a 16 de Novembro de 2008, para tratamento de
Saúde.
Projeto de Decreto Legislativo n° 368 de 24 de Novembro de 2008
AUTOR: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo n°. 368 aprova as contas do exercício de 2005, da
Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo.
Índice Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 369 de 30 de Março de 2009
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Itupeva para afastamento do cargo por 30
dias, no período de 01 a 30 de Abril de 2009, para tratamento de Saúde.
Projeto de Decreto Legislativo n° 370 ( REJEITADO )
AUTORES: Ezequiel Alves de Oliveira, Luiz Carlos Izzo, Paulo Batista Nantes e
Salvador Philomeno Polli.
Concede Título de Cidadão Itupevense ao Senhor HIDEO
HIGASHIKOKUBARU.
Projeto de Decreto Legislativo n° 371 ( REJEITADO )
AUTORES: Ezequiel Alves de Oliveira, Luiz Carlos Izzo, Paulo Batista Nantes e
Salvador Philomeno Polli.
Concede Título de Cidadão Itupevense ao Senhor KOICHI NAKAMURA.
Projeto de Decreto Legislativo n° 372 ( REJEITADO )
AUTORES: Ezequiel Alves de Oliveira, Luiz Carlos Izzo, Paulo Batista Nantes e
Salvador Philomeno Polli.
Concede Título de Cidadão Itupevense ao Senhor KATUMASA URANO.
Projeto de Decreto Legislativo n° 373 de 17 de Novembro de 2009
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Itupeva, para afastamento do cargo por 20
dias, no período de 20 de novembro á 09 de dezembro de 2009, para tratamento de
saúde.
Projeto de Decreto Legislativo n° 374 de 21 de Julho de 2010
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Itupeva, para afastamento do cargo por 20
dias, no período de 26 de julho á 14 de agosto de 2010, para tratamento de saúde.
Projeto de Decreto Legislativo n° 375 de 23 de Março de 2011
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Itupeva, para afastamento do cargo por 30
dias, no período de 28 de março á 26 de abril de 2011, para tratamento de saúde.
Projeto de Decreto Legislativo n° 376 de 17 de Novembro de 2009
AUTOR: Mesa da Câmara Municipal de Itupeva.
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Índice Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 377 de 09 de Agosto de 2011
AUTOR: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento de Câmara Municipal de
Itupeva.
Aprovo as contas municipais do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Itupeva,
estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo n° 378 de 17 de Abril de 2012
AUTOR: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itupeva.
Declara inservíveis os bens móveis que especifica e autoriza sua alienação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 379 de 25 de Abril de 2012
AUTOR: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itupeva.
Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP Exercício 2007.