PREFEITURA MUNICIPAL DE .................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMBLEMA DO
EMBLEMA DO
MUNICÍPIO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL
PARECER TÉCNICO Nº 0000
EMBLEMA DO
SERVIÇO
MOTIVO: Análise de PGRSS
Processo nº
XXXX-XX
Data
XX.XX.XX
xx:xx hs
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
DOCUMEN
PGRSS para análise
PGRSS para anális
CNPJ/CPF
1-IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
RAZÃO SOCIAL
DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
BAIRRO
TELEFONE
ALVARA SANITÁRIO: Nº e Validade
LEGISLAÇÃO
APLICADA
(Base Legal
LEGISLAÇÃ
CIDADE
ESPECIALIDADE
RDC nºFAX
306, de 07 de dezembro
2004
RDC AMBULATORIAL
nº de
306,
de 07
ATENDIMENTO
RAMO DE ATIVIDADE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
NÚMERO TOTAL DOS FUNCIONÁRIOS:
TOTAL DE FUNCIONÁRIOS DA HIGIENIZAÇÃO:
TIPO DE CONSTRUÇÃO
PARECER
ÁREA TOTAL DO TERRENO (m²)
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m²)
O PGRSS, em sua forma
teórica,
não
O PGRSS,
ematend
sua
Nº DE PRÉDIOS/ANDARES
2-IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, RESPONSABILIDADES E MOBILIZAÇÃO INTERNA PARA
exigências
REALIZAÇÃO
da RDC
DO PGRSS
306. exigências da RDC
RESPONSÁVEL LEGAL
NATUREZA
( ) Público ( ) Privado ( ) Filantrópico ( ) ONG ( ) Residência
PORTE
( ) Grande ( ) Médio ( ) Pequeno ( ) Micro ( ) Outros
COMPLEXIDADE ( ) Baixa ( ) Média ( ) Alta
MOBILIZAÇÃO INTERNA
PORTARIA INTERNA NOMEANDO EQUIPE
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
RESPONSÁVEL PELO PROJETO (PLANO)
FORMAÇÃO
DATA DA ELABORAÇÃO DO PGRSS
/
/
CONSELHO / Nº
ART
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
CONCLUSÃO
INDEFERIDO
COMPONENTES DA EQUIPE COM FORMAÇÃO
3-DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
INDEFERIDO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO / ESTABELECIMENTO
RESÍDUOS
SEGREGAÇÃO
ACONDICIONAMENTO
QUANTIFICAÇÃO
GERADOS
A1
A2
A3
A4
A5
B
C
D
E
1-COLETA INTERNA ( ) Sim
2-TRANSPORTE I.
( ) Sim
3-FLUXO DA C. INTERNA
( ) Sim
4-TRATAMENTO I.
( ) Sim
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
5-TRANSPORTE IN.P/ ARM. EXTERNO
6-TRATAMENTO EXTERNO
7-ARMAZENAMENTO EXTERNO
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
8-ÁREA DE HIGIENIZAÇÃO
9-COLETA EXTERNA
10-TRANSP. EXTERNO
11-DISPOSIÇÃO FINAL ( ) Sim
( ) Sim ( ) NC ( ) Não
) Sim ( ) NC ( ) Não
( ) Sim ( ) NC ( ) Não
( ) NC ( ) LA ( ) Não
( ) Não relata
( ) Não relata
( ) Não relata
( ) Não relata
POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO / TEINAMENTO
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS DADOS LEVANTADOS
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
4-PGRSS
METAS
OBJETIVOS
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO
AÇÕES BÁSICAS
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
4.1-CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MAPA SITUACIONAL
PLANTAS ARQUITETÔNICAS
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
4.2-EFLUENTES: DESTINO E EMISSÕES
LÍQUIDOS
( ) Rede Pública de Esgotamento Sanitário
GASOSOS
( ) Fossa
( ) Céu Aberto ( ) Recurso Hídrico ( ) Não relata
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
Legenda: NC=Não Conforme,
Mesmo que a resposta inicial seja “Sim”.
ENDEREÇO COMPLETO DO SERVIÇO COM OS DEVIDOS
CONTATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE .................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMBLEMA DO
EMBLEMA DO
MUNICÍPIO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL
PARECER TÉCNICO Nº 0000
EMBLEMA DO
SERVIÇO
MOTIVO: Análise de PGRSS
Processo nº
XXXX-XX
Data
XX.XX.XX
xx:xx hs
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
DOCUMEN
PGRSS para análise
PGRSS para anális
4.3-SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RSS
RESÍDUOS
A1
A2
A3
A4
A5
B
C
D
E
SEGREGAÇÃO
ACONDICIONAMENTO
LEGISLAÇÃO APLICADA LEGISLAÇÃ
(Base Legal
RDC nº 306, de 07 de dezembro
2004
RDC nº de
306,
de 07
4.4-MANEJO DOS RESÍDUOS
1-COLETA INTERNA
( ) Sim
2-TRANSPORTE I.
( ) Sim
3-FLUXO / ROTEIRO
( ) Sim
4-TRATAMENTO I.
( ) Sim
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
5-TRANSPORTE IN.P/ ARM. EXTERNO
6-TRATAMENTO EXTERNO
7-ARMAZENAMENTO EXTERNO
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
8-ÁREA DE HIGIENIZAÇÃO
9-COLETA EXTERNA
10-TRANSP. EXTERNO
11-DISPOSIÇÃO FINAL
( ) Sim ( ) NC ( ) Não
( ) Pública ( ) Privada
( ) Sim ( ) NC ( ) Não
( ) Sim ( ) NC ( ) LA ( ) Não
( ) Não relata
( ) Não relata
( ) Não relata
( ) Não relata
4.5-EMPRESAS TERCEIRIZADAS
EMPRESAS
PARECER
O PGRSS, em sua forma teórica,
não
O PGRSS,
ematend
sua
exigências da RDC 306. exigências da RDC
AÇÃO E /OU RESÍDUOS
CÓPIAS DOS CONTRATOS?
CONCLUSÃO
INDEFERIDO
Possui Mapa de Risco?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não Informa
4.6-OUTRAS AVALIAÇÕES DE RISCO
RELATA POSSUIR:
( ) SESMT ( ) CIPA ( ) PPRA ( ) PCMSO
4.7-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
RELATA AS INTER-RELAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS ESTRUTURAS
4.8-RECURSOS HUMANOS, SESMT, CIPA, PPRA,
EXISTENTES?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
PCMSO E COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA
RELATA
MEDIDAS
PREVENTIVAS
E
CORRETIVAS
DOPROGRAMA DE CONTROLE DE
4.9-CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES
INSETOS E ROEDORES?
( ) Sim ( ) NC ( ) Não ( ) Não relata
DESCREVE AÇÕES A SEREM TOMADAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS?
4.10-SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS
( ) Sim ( ) Não ( ) Não descreve
1-ESTÁ ESPECIFICADA ALGUMA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS PRÉ4.11-AVALIAÇÃO DO PGRSS
ESTABELECIDOS?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não especifica
2-SÃO INFORMADOS INDICADORES DE MEDIÇÃO DE EXECUÇÃO? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não informa
O PLANO ESTÁ VALIDADO PELO GESTOR DO ESTABELECIMENTO? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não informa
4.12-VALIDAÇÃO DO PGRSS
INDEFERIDO
5-IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS
RELATA ALGUMA AÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não relata
6-DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
PGRSS para análise
7-LEGISLAÇÃO APLICADA (Base Legal)
RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004
8-PARECER
O PGRSS, em sua forma teórica, não atende as exigências da RDC 306.
9-CONCLUSÃO
INDEFERIDO
RECEBÍ A 2ª VIA EM
/
/
________________________________________________
PELA EMPRESA com RG
Legenda: NC=Não Conforme,
Mesmo que a resposta inicial seja “Sim”.
Feira de Santana, 14 de dezembro de 2009
________________________________________________________
Delio Barbosa da Silva
(IDENTIFICAÇÃO)
ENDEREÇO COMPLETO DO SERVIÇO COM OS DEVIDOS
CONTATOS