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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
Brique comemora 25
anos de arte e artesanato
omo parte da programação do 29º aniversário do
Brique da Redenção, a Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic), em conjunto com o Setor de Artesanato e Artes Plásticas
do Brique, promove neste domingo, 22, o 25º aniversário de criação do segmento. A programação alusiva aos 25 anos do Setor de Artesanato e Artes Plásticas
começa às 10h30.
Na programação, haverá um desfile de modelos com corpos pintados e usando roupas, acessórios e bijuterias produzidas
pelos expositores. Uma passarela será montada na Rua José
Bonifácio. Peças de artesanato e artes plásticas serão utilizadas
por manequins de uma escola de modelos da cidade.
Identidade visual
O novo visual do Brique, inaugurado em março, conta com
100 barracas e dois portais de entrada: o primeiro na esquina das
avenidas José Bonifácio e João Pessoa e o segundo em direção à
Avenida Osvaldo Aranha. Ainda neste mês haverá uma segunda
fase, quando serão instaladas mais 80 barracas.
A nova identidade visual é uma parceria da Smic com a
C
Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (AABRE), por
meio de convênio firmado com a Visanet. Segundo o presidente
da AABRE, Paulo Eduardo Grala, o projeto beneficia artesãos e
artistas que trabalham no principal ponto de comércio e entretenimento nas manhãs de domingo. “Queríamos melhorar o visual
do Brique e o novo layout proporcionará o aumento das vendas,
qualificando também o atendimento aos visitantes”.
Cartão de crédito
Os visitantes do Brique da Redenção já realizaram 8 mil
transações com cartão de crédito nos segmentos de artesanato e
artes plásticas. As transações via cartão começaram em julho do
ano passado, gerando aumento de 30% no volume de vendas,
segundo levantamento realizado pela Visanet.
A tradicional feira, realizada há 28 anos no Parque
Farroupilha (Redenção), atrai cerca de 50 mil visitantes por final
de semana. O local é um dos principais pontos turísticos da cidade. Funciona das 9h às 18h, na Avenida José Bonifácio. O Brique
foi inaugurado em março de 1978 como “Mercado de Pulgas”,
com 40 expositores. Em 1982, surgiu a Feira de Artesanato do
Bom Fim e o Arte na Praça.
Atualmente, trabaBanco de Imagens - PMPA
lham no local 180 expositores de artesanato, 70
de antigüidades, 40 de
artes plásticas e dez de
gastronomia. A feira
também oferece lanches
rápidos e integrais,
quibe, pastéis, biscoitos,
empadas e sucos diversos, além de produtos
embalados, como mel e
bolachas caseiras.
Novo visual do
brique foi
inaugurado em
março
Fasc capacita profissionais do Ação Rua
Um encontro de capacitação, realizado no Lar Dom Bosco
(Rua Duque de Caxias, 380), reuniu ontem, 19, mais de 65 profissionais que assistem diretamente crianças e adolescentes em
situação de rua. A iniciativa integra o cronograma de preparação
dos técnicos, psicólogos, educadores e assistentes sociais contratados pelas entidades conveniadas e que executam o Ação Rua,
projeto da Prefeitura para descentralizar a abordagem e o acompanhamento a meninas e meninos em situação de risco.
Oito entidades conveniadas mês passado já trabalham nos
respectivos núcleos. Estão sendo feitos mapeamentos das regiões, com a identificação dos locais com crianças e adolescentes em situação de rua e quem são esses jovens. Os núcleos
também já estão se inserindo nas reuniões da rede local,
regionalizações da infância e juventude e outros fóruns de apoio
e proteção à infância e juventude, buscando compor com a rede
de serviços existente.
As demandas de abordagens serão recebidas por uma central de atendimento telefônico, por profissional devidamente
treinado, que fará a transferência da demanda para o Núcleo
Ação Rua correspondente ao local onde a situação estiver sendo apontada. Atualmente, o número para solicitação do serviço é o 3221-2024.
O funcionamento do serviço será de segunda a sexta-feira,
entre 8h e 18h (mesmo horário de atendimento da rede local). Será
mantido um plantão para recebimento das demandas de abordagens na região Centro, das 18h às 24h. Nos finais de semana e
feriados, o atendimento se dará por rodízio entre os 11 núcleos que
compõem o serviço até agora, no horário das 9h às 19h.
Hoje na Prefeitura
OBRAS EM ESCOLAS - Smov vai realizar obras que beneficiam
alunos da rede municipal de ensino. Às 14h, o prefeito em exercício
assina a ordem de início das obras em três escolas municipais. A cerimônia acontece no gabinete do vice-prefeito, no Paço Municipal.
MARINHA DO BRASIL - Hoje, às 17h, será inaugurado um novo
Ponto Base de Viaturas da Brigada Militar no Parque Marinha do
Brasil, na confluência entre as avenidas Ipiranga e Borges de Medeiros.
No local, permanecerá um carro da 1ª Companhia do 1º Batalhão da
BM, responsável pelos bairros Menino Deus, Azenha e Santana.
CONSELHO TUTELAR - Estão abertas até o dia 16 de maio, somente pela Internet, as inscrições para os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. As eleições serão realizadas em setembro. É necessário ensino fundamental como requisito para a candidatura, curso obrigatório para qualificar o candidato, exame psicotécnico, mínimo de
dois anos de residência na cidade e comprovação de trabalho com
crianças e adolescentes no período de dois anos. Também é exigida a
participação em cursos, seminários ou jornada de estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para fazer a inscrição: http:/
/www.portoalegre.rs.gov.br/conselhos_tutelares.
CULTURA - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do
curso Formação Histórica da Cultura Ocidental - Momentos Decisivos. As inscrições para o primeiro trimestre devem ser feitas na Ilhota
Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Érico Veríssimo, 307), de
segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, no valor de
R$ 60 (para público em geral) e R$ 30 (para estudantes, professores e
maiores de 60 anos, mediante comprovação). Vagas limitadas.
PORTAIS DA CIDADE - Empresas interessadas no projeto Portais da Cidade têm até o dia 29 de maio para entregar as manifestações de interesse. A prorrogação em 60 dias do prazo inicial foi
anunciada a partir de decisão do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Depois da análise das manifestações, será publicado o edital de licitação.
TRÂNSITO – Em razão de obra de emergência na rede telefônica
localizada na Av. Independência, no corredor de ônibus, a Empresa
Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou na última terçafeira uma das três pistas no sentido centro / bairro, para proporcionar o
contrafluxo. A via deve permanecer bloqueada por cerca de 20 dias.
A EPTC informa que desde a última segunda-feira, das 9h às 18h,
por um período de 60 dias, será bloqueado o trecho da Av. Bento
Gonçalves, na faixa exclusiva para ônibus da estação Padre Rambo,
em razão de obras na pista. As linhas de ônibus que passam no trecho serão desviadas para as pistas laterais.
EDUCAÇÃO - Alunos da Escola de Ensino Fundamental Heitor
Villa Lobos, na Vila Mapa participam, durante toda a semana, das
atrações do Planetário Móvel Nicolau Copérnico. Os estudantes
assistem a uma aula, comandada pelos geógrafos Rodrigo Vasques
e Eduardo Silveira, e participam de outras atividades. A atividade
ocorre pela manhã, à tarde e à noite, beneficiando todas as turmas
da escola, inclusive as de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
SAÚDE - Estão abertas as inscrições para o curso básico de primeiros
socorros no Hospital de Pronto Socorro (HPS). O objetivo é treinar a
população no atendimento inicial e básico em situações como parada
cárdiorrespiratória, envenenamento, corpo estranho, queimaduras, choque elétrico e imobilização. Os interessados devem procurar a Direção Científica do HPS (Largo Teodoro Herzl, s/nº, 6º andar), das 9h às
11h30 e das 14h às 16h. O treinamento será no dia 28 de abril, das 8h
às 13h, no auditório do HPS (3ºandar). As vagas são limitadas.
EXPOSIÇÃO - Criações de 14 designers brasileiros inspiradas nos recursos naturais, culturais e atrativos turísticos das cinco regiões do país, poderão ser conferidas até o dia 22 de abril no Espaço Vasco Prado da Casa de
Cultura Mário Quintana (CCMQ), das 9h às 21h, de terça a domingo.
CULTURA – Público infanto-juvenil da Restinga pode participar
da Oficina de Poesia e Performance, com a poeta Telma Scherer. A
atividade, promovida pela Biblioteca Municipal Josué Guimarães,
é voltada à faixa etária dos 8 aos 12 anos. A oficina ocorrerá às
quintas-feiras, das 15h às 17h, no Centro Administrativo Regional
da Restinga, até o dia 14 de junho. As inscrições são gratuitas e
podem ser realizadas na própria Biblioteca (Av. Antônio Rocha
Meireles, 50, Bairro Restinga Nova).
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EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA o Ato 259 de 9.4.07, que nomeou
a candidata aprovada no Concurso Público
416, homologado em 14.4.03, autorizado em
5.3.07, GABRIELA DAVID DE TOLEDO,
médica – Radiologia – 7º lugar, ES.1.24.NS.A,
na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter
efetivo, quanto ao número do processo e à data
de autorização que passam a ser processo
1.49617.06.0, autorizado em 5.3.07 e não
como constou, através do Ato 292 de 13.4.07
(processo 1.49617.06.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS
E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DENISE RADETSKI, 367725/1,
telefonista, CO.1.05.04, do Departamento de
Esgotos Pluviais, para exercer a função
gratificada de chefe de núcleo, 11130001, do
Núcleo de Serviços Gerais, da Unidade de
Apoio Administrativo, 04301003, a contar de
7.3.07, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 385
de 12.4.07 (processo 1.13396.07.2).
DESIGNA MARISA PEREIRA DOS SANTOS, 170700/1, operária especializada,
OB.1.07.02, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de chefe de setor, 11130002, do Setor de Preparação, da Seção de Fabricação de Pré-Moldados/DC, 04302002, a contar de 5.9.06, com
base no artigo 68 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 386 de 12.4.07
(processo 1.15406.07.5).
DESIGNA JAQUELINE OLIVEIRA
MUNDEL, 437740/1, professora M5,
ED.1.03.M5, do Núcleo de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função gratificada de chefe de setor, 11130002,
do Setor de Nutrição, da Seção de Assistência/DAE, da Supervisão de Educação,
15302003, de 1º a 21.3.05, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 393 de 13.4.07 (processo
1.9396.07.1).
DESIGNA JAQUELINE OLIVEIRA
MUNDEL, 437740/1, professora M5,
ED.1.03.M5, do Núcleo de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função gratificada de chefe de setor, 11130002,
do Setor de Nutrição, da Seção de Assistência/DAE, da Supervisão de Educação,
15302003, de 25 a 31.3.05, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 394 de 13.4.07 (processo
1.9396.07.1).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a MARIA LUIZA DIAS DE ASSUNÇÃO,
233289/02,
professora,
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 1º.12.06, com base nos
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei
6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92
e 7150/92, através do Ato 39 de 10.4.07 (processo 1.59373.06.7).
CONCEDE a HAMILTON FERNANDO
PESSOA FARIAS, 273032/05, professor,
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º.12.06, o incentivo IV,
correspondente ao padrão M5, com base nos
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei
6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92
e 7150/92, através do Ato 40 de 10.4.07 (processo 1.54519.06.3).
CONCEDE a MARIANA VEIGA DA SILVA, 502150/02, professora, ED.1.03.M4, da
Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar
de 1º.11.06, com base nos artigos 24, alínea
“e” e 25, alínea “c” da Lei 6151 de 13.7.88,
alterada pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 41 de 10.4.07 (processo
1.54521.06.8).
CONCEDE a LUCIA BARROS DE SOUZA,
850527/01, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
15.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 42 de 10.4.07 (processo 1.17050.07.3).
CONCEDE a LEONILDA DE SOUZA,
850497/01, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
19.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 43 de 10.4.07 (processo 1.17051.07.0).
CONCEDE a DEBORA FERRARI
MARTINEZ, 850679/01, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 19.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 44 de 10.4.07
(processo 1.17059.07.0).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
endereço eletrônico: [email protected]
CONCEDE a CASSALINA EVELIN GONÇALVES LUDTKE, 850620/01, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 14.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 45 de 10.4.07
(processo 1.17049.07.5).
CONCEDE a KATINA SPERB, 251140/03,
professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 15.3.07, com
base nos artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b”
da Lei 6151 de 13.7.88, através do Ato 46 de
10.4.07 (processo 1.17097.07.0).
CONCEDE a ANGELA ARIADNE
HOFMANN, 850539/01, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 19.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 47 de 10.4.07
(processo 1.17113.07.5).
CONCEDE a FABIANE RAQUEL
CARLOTTO, 850394/01, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 17.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 48 de 10.4.07
(processo 1.17099.07.2).
CONCEDE a DANIELA PAZZINI
RIGOBELO, 362624/03, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 16.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 49 de 10.4.07
(processo 1.17111.07.2).
CONCEDE a ROSANGELA KLEIN,
850461/01, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
15.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 50 de 10.4.07 (processo 1.17052.07.6).
CONCEDE a FLORA MARIA MACEDO
FERNANDEZ, 195112/04, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 14.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 51 de 10.4.07
(processo 1.17101.07.7).
CONCEDE a RENATA MARIA DA ROSA
PEREIRA,
850412/01,
professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 16.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 52 de 10.4.07
(processo 1.17058.07.4).
CONCEDE a SONIA RIBAS DE SOUZA
SOARES,
850436/01,
professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 16.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 53 de 10.4.07
(processo 1.17055.07.5).
CONCEDE a SONIA REGINA SILVA
PEDROSO, 476216/05, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 15.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 54 de 10.4.07
(processo 1.17056.07.1).
CONCEDE a JAQUELINE MARTINS,
850450/01, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
19.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 55 de 10.4.07 (processo 1.17103.07.0).
CONCEDE a CLAUDIA TOMAZONI,
850473/01, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
19.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 56 de 10.4.07 (processo 1.17105.07.2).
CONCEDE a LUCIANA CHAVES KROTH
TADEWALD, 850485/01, professora,
ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao padrão M4, a contar de 16.3.07, com base nos
artigos 24, alínea “d” e 25, alínea “b” da Lei
6151 de 13.7.88, através do Ato 57 de 10.4.07
(processo 1.17107.07.5).
CONCEDE a PAULA PINTO SANTOS,
145509/03, professora, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
15.3.07, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 58 de 10.4.07 (processo 1.17054.07.9).
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, por solicitação, VANESSA
BORDALO GOULARTE DOMINGUES,
726956/1, agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, do quadro único de funcionário do Departamento Municipal de Água
e Esgotos, a contar de 5.4.07, com base no
artigo 71, inciso I da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 53 de 30.3.07,
(processo 3.1858.07.6).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E
VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1°.3.07, LUCIANO
ROSA DE SOUZA, 728564/1, auxiliar de serviços técnicos, para exercer a função
gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
52 de 27.3.07, (processo 3.15.07.5).
DESIGNA, a contar de 1°.3.07, LECIO JOSÉ
DIAS DA SILVA, 748381/7, instalador
hidrossanitário, para exercer a função
gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
55 de 3.4.07, (processo 3.1812.07.6).
DISPENSA, a contar de 1°.3.07, MARIA
CRISTINA DOS S. BAPTISTA, 732063/3,
assistente administrativa, da função gratificada
de responsável por serviço, da Divisão de
Água, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133.31.12.85, através do Ato 51 de
27.3.07, (processo 3.15.07.5).
DISPENSA, por solicitação, a contar de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
1°.3.07, FRANCISCO JURANDIR R
CASSEMIRO, 737115/3, instalador
hidrossanitário, da função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, com
base no artigo 73 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 54 de 3.4.07, (processo 3.1812.07.6).
READAPTA, a contar de 3.11.06, FRANCISCO PAULO MENDES, 738030, agente de
serviços externos, da Divisão de Água, no cargo de operador de subestação, excluindo do
rol de suas atribuições as seguintes: auxiliar
na montagem e conserto de aparelhos, maquinismos, motores e instalações hidráulico-elétrica e outros dispositivos e eventualmente
executar pequenos serviços de solda, abrir roscas, auxiliar mecânico e eletricista em serviços correlatos, com base no artigo 58 e 60 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 56 de 9.4.07, (processo 3.2311.05.4).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268, engenheiro, a contar de 29.6.06,
a incorporação ao vencimento de função correspondente à função gratificada de nível
seis,chefe de unidade, 14160001, com base no
artigo 129, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 78 de
28.3.07 (processo 4.984.07.8).
DESIGNA MARIA DA GRAÇA SOUZA DA
SILVA, 211580, assistente administrativa, para
exercer a função gratificada de responsável por
atividades, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14130003,
31700002, a contar de 20.3.07, com base no
artigo 68 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 80 de 29.3.07.
DESIGNA IRAJÁ BORGES DOS SANTOS,
675651, operário especializado, para exercer
a função gratificada de responsável por
atividades, da Coordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14130003, 31700005, a contar de
1°.4.07, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 88
de 9.4.07.
DISPENSA MARIA DA GRAÇA SOUZA
DA SILVA, 211580, assistente administrativa,
da função gratificada de responsável por
atividades, da Equipe de Vantagens e
Registros, da Coordenação de Infra-estrutura
e Recursos Humanos, 14130003, 31501012,
a contar de 20.3.07, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 79 de 29.3.07.
DISPENSA JORGE ALBERTO DE
MATTOS, 674117, apontador, da função
gratificada de responsável por atividades, da
Coordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro Comercial,
14130003, 31700005, a contar de 1°.4.07, com
base no artigo 73 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 87 de 9.4.07.
EXCLUI VALMOR RODRIGUES, 675468,
operário, AC.4.06.02, por falecimento ocorrido em 26.2.07, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 70, inciso VII, através do
Ato 89 de 11.4.07 (processo 4.1399.07.1).
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação a JOSE CARLOS
DE OLIVEIRA, 81477, guarda-municipal,
FV.1.03.04, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, a Portaria 250 de 5.3.07, que prorrogou o prazo de
cedência à Câmara Municipal de Porto Alegre, de 1º.1 a 31.12.06, incluindo seu nome
em substituição ao de CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA, 676187, que constou anteriormente, com base no artigo 32, inciso I da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 340 de 13.4.07 (processo
1.35699.91.4).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.05, em relação
a ANGELA TOMAZZONI JARDIM, 70893,
professora, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Administração, o prazo de colocação
à disposição do Departamento Municipal de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 338
de 13.4.07 (processo 1.741.03.5).
PRORROGA, de 1º.1 a 30.11.06, em relação
a ANGELA TOMAZZONI JARDIM, 70893,
professora, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Administração, o prazo de colocação
à disposição do Departamento Municipal de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 339
de 13.4.07 (processo 1.741.03.5).
GESTORA B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a MARIANA
SOIREFMANN, 46324.6/02, médica,
ES.1.24.NS.A, da Secretaria Municipal de
Saúde, para se afastar do País, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, de 2 a
7.2.07, a fim de participar do 65th Annual
Meeting, na American Academy of
Dermatology, em Washington D.C./EUA, com
base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 5
de 11.4.07 (processo 1.55236.06.5).
CONCEDE autorização a REGIS
KREITCHMANN, 18241.5/01, médico,
ES.1.24.NS.C.6, da Secretaria Municipal de
Saúde, para se afastar do País, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, de 22.2 a
2.3.07, a fim de participar do 14th Conference
on Retroviruses and Opportunistic Infections,
em Los Angeles/EUA, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 6 de 11.4.07 (processo 1.1894.07.2).
CONCEDE autorização a THEODORO ARMANDO SUFFERT, 59712.3/02, médico,
ES.1.24.NS.A, da Secretaria Municipal de
Saúde, para se afastar do País, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, de 25 a
28.2.07, a fim de participar do 14th Conference
on Retroviruses and Opportunistic Infections,
em Los Angeles/EUA, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 7 de 11.4.07 (processo 1.7800.07.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS
E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 16.2 a 13.3.07, em relação a FABIANO PRATES BEHLKE,
560951/1, assistente administrativo,
AA.1.04.06, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, da Portaria 668 de 21.3.07, que
concedeu gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada
de nível dois, através da Portaria 947 de
10.4.07 (processo 1.14472.07.4).
CESSA EFEITOS, a contar de 3.4.07, em
relação a VANUSA ROSANGELA ROSA
BERNARDES, 323096/1, técnica em nutrição
e dietética, TP.1.05.07, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação,
regime de tempo integral, através da Portaria
1943 de 10.4.07 (processo 1.10540.07.5).
3
artigo 2º, parágrafo único, incisos I, II ou III,
conforme o nível, através da Portaria 975 de
12.4.07 (processo 1.16133.07.2).
CONVOCA MARIO NEVES GALVAO
NETO, 445001/2, médico, ES.1.24.NS, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir
regime de tempo integral, de 1º.2.07 a
31.12.08, com base nos artigos 37, inciso I,
alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 36, inciso I, 37 e
43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através
da Portaria 961 de 11.4.07 (processo
1.6364.07.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a FABIANO PRATES BEHLKE,
560951/1, assistente administrativo,
AA.1.04.06, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, de 16.2 a 13.3.07, gratificação de
incentivo à produtividade, correspondente à
função gratificada de nível quatro, com base
no artigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7691
de 31.10.95, e regulamentada pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso II, através da Portaria 948 de 10.4.07
(processo 1.14472.07.4).
DESIGNA
BÁRBARA
ANDRÉA
RAMMINGER, 331962/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de chefe de unidade, 11160004,
da Unidade Financeira, 13603001, da Cédula
de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo NARIO
FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2,
contador, ES.1.11.NS, por motivo de férias,
de 5 a 19.3.07, em regime de tempo integral,
através da Portaria 124 de 10.4.07.
CONCEDE a ELIANA TERESINHA MACHADO MAIA, 263786/2, monitora,
SA.1.08.06, do Núcleo de Orçamento, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de
25.8.06, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de
nível dois, com base no artigo 70 da Lei 6309
de 28.12.88, Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentada pelo Decreto 11351 de 3.11.95, no
artigo 2º, parágrafo único, inciso III, através
da Portaria 962 de 12.4.07 (processo
1.53986.06.7).
DESIGNA ROSANE BRANDÃO GOMES,
237842/1, assistente administrativa,
AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de auxiliar técnica, 21130002, da
Unidade Financeira, 13603001, da Célula de
Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo BÁRBARA ANDRÉA
RAMMINGER, 331962/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 5 a 19.3.07,
em regime de tempo integral, através da Portaria 125 de 10.4.07.
CONCEDE a ZENAIR LORENZINI, 63220/
4, economista, ES.1.12.NS, da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio
em exercício na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 25.2.05, gratificação
especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7691 de
31.10.95, e regulamentada pelo Decreto 11351
de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único,
incisos I, II ou III, conforme o nível, através
da Portaria 973 de 12.4.07 (processo
1.16187.07.5).
DESIGNA ROSANE BRANDÃO GOMES,
237842/1, assistente administrativa,
AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de auxiliar técnica, 21130002, da
Unidade Financeira, 13603001, da Célula de
Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo BÁRBARA ANDRÉA
RAMMINGER, 331962/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de férias, de
21.3 a 4.4.07, em regime de tempo integral,
através da Portaria 126 de 10.4.07.
CONCEDE a JOSE FRANCISCO DE SOUZA COSTA, 402208/4, administrador,
ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 20.8.06, gratificação
especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7691 de
31.10.95, e regulamentada pelo Decreto 11351
de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único,
incisos I, II ou III, conforme o nível, através
da Portaria 974 de 12.4.07 (processo
1.13772.07.4).
CONCEDE a PEDRO AURELIO HEFFNER,
402178/1, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 6.4.06, gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de
nível seis, com base no artigo 70 da Lei 6309
de 28.12.88, Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentada pelo Decreto 11351 de 3.11.95, no
DESIGNA GISELDA TERESINHA DE
SOUZA, 505447/3, à disposição da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela
função gratificada de auxiliar técnica,
21130002, da Unidade de Contabilidade,
13603002, da Célula de Gestão Financeira, da
Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ANGELA MARIA FEIJO COSTA,
342455/1, técnica em contabilidade,
TP.1.04.07, por motivo de férias, de 21.2 a
7.3.07, em regime de tempo integral, através
da Portaria 127 de 11.4.07.
DESIGNA ELISA CORREA PINTO, 561359/
1, assistente administrativa, AA.1.04.06, para
responder pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de Contabilidade,
13603002, da Célula de Gestão Financeira, da
Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo JAIRO ANTONIO LEMOS, 455778/1, técnico em contabilidade, TP.1.04.07, por motivo de férias, de 14 a 28.3.07, em regime de
tempo integral, através da Portaria 128 de
11.4.07.
DESIGNA DARCI JOSÉ PALUDO
BURILLE, 75337/3, agente fiscal da receita
municipal, ES.1.07.NS, para responder pela
função gratificada de chefe de unidade,
11160004, da Unidade do Normativo e
Contencioso, 13603004, da Célula de Gestão
Tributária, da Secretaria Municipal da Fazen-
4
da, substituindo ALDEMIR MACHADO DE
OLIVEIRA, 90776/1, agente fiscal da receita
municipal, ES.1.07.NS, por motivo de férias,
de 12 a 26.3.07, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 129 de 11.4.07.
DESIGNA
VINICIUS
FABIAN
VARDANEGA SIMON, 330726/2, agente fiscal da receita municipal, ES.1.07.NS, para responder pela função gratificada de chefe de
unidade, 11160004, da Unidade do Normativo
e Contencioso, 13603004, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ALDEMIR MACHADO
DE OLIVEIRA, 90776/1, agente fiscal da receita municipal, ES.1.07.NS, por motivo de
férias, de 27.3 a 10.4.07, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 130 de
11.4.07.
DESIGNA AURÉLIO GAGEIRO KIELING,
218756/1, agente fiscal da receita municipal,
ES.1.07.NS, para responder pela função
gratificada de assistente, 2115005, da Unidade do Normativo e Contencioso, 13603004,
da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo DARCI
JOSÉ PALUDO BURILLE, 75337/3, agente
fiscal da receita municipal, ES.1.07.NS, por
motivo de responder por outra função
gratificada, de 12 a 26.3.07, em regime de
dedicação exclusiva, através da Portaria 131
de 11.4.07.
DESIGNA SANDRO SANTOS FARIAS,
334768/1, agente fiscal da receita municipal,
ES.1.07.NS, para responder pela função
gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da
Unidade do Normativo e Contencioso,
13603004, da Célula de Gestão Tributária, da
Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo VINICIUS FABIAN VARDANEGA
SIMON, 330726/2, agente fiscal da receita
municipal, ES.1.07.NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de 27.3 a
10.4.07, em regime de dedicação exclusiva,
através da Portaria 132 de 11.4.07.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a assessora para assuntos jurídicos ZILDA NASCIMENTO GRAGI, 85335.8,
a assistente administrativa VIANEIS
FONTANA ABS DA CRUZ, 42062.4, e a arquiteta ANA MARGARIDA FONTOURA
XAVIER, 42627.4, para, sob a presidência da
primeira, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente ao Convite 14/07, que
trata da execução dos Projetos do Plano de
Prevenção e Combate a Incêndio, para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 19.4.07, às
10h30min, na sala de licitações da Secretaria
Municipal da Cultura, na Av. Independência,
453, nesta Capital, através da Portaria 82 de
11.4.07.
RETIFICA a Portaria 79/07, designando a
assistente administrativa VIANEIS
FONTANA ABS DA CRUZ, 42062.4, para
substituir o assistente administrativo PAULO
FERNANDO AREJANO FALCÃO,
33380.6, na Comissão de Licitação referente
ao Convite 11/07, através da Portaria 83 de
11.4.07.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA OCIMAR CARVALHO PEREIRA, 81524.2/1, assessor de comunicação,
a se afastar do Município, para participar da
I Reunião com Coordenadores – Projetos
Rádios Comunitárias e SUS (CNPQ) – De-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
partamento de Saúde Materno Infantil, em
São Paulo/SP, de 29 a 30.3.07, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, com base
no artigo 32, inciso III da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 33 de
9.4.07.
INÁCIO VIANA VENTURA, 661731/2, adido, da Divisão de Instalações, gratificação de
insalubridade de 40%, com base no artigo 52
e 53 da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela
Lei 6412 de 9.6.89, através da Portaria 737 de
9.4.07, (processo 3.5053.06.4).
FAZ CESSAR, a contar de 1°.4.07, em relação a AIRTON CARLOS FATTORI, 674397,
assessor para assuntos jurídicos, os efeitos da
Portaria 30 de 7.1.00, que o convocou para
cumprir regime especial de tempo integral,
através da Portaria 238 de 9.3.07.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA KARINA SOLKA SANTA HELENA, 725861/1, técnica de segurança do trabalho, para responder pela função gratificada de
responsável por serviço, dos Serviços Gerais,
durante o impedimento do titular CARLOS
GIOVANI LISCANO GALLO, 724327/1, de
19.3 a 2.4.07, por estar substituindo outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 725 de 5.4.07,
(processo 3.28.07.0).
PRORROGA de 24.2 a 24.5.07 as Portarias
20 e 21, que designou VICTOR HUGO
FÉLIX E SILVA, 121268, engenheiro,
ES.4.10.NS; PAULO FERNANDO LEÃO
DIECKMANN, 228520, engenheiro,
ES.4.10.NS; LUIZ FERRARI BORBA,
678573, engenheiro, ES.4.10.NS; RAFAEL
SILVA SÓRIA, 828054, chefe de equipe;
NEY FERNANDO BIFFIGNANDI, 795334,
arquiteto, ES.4.02.NS, para fiscalizarem a
infra-estrutura e construção de Unidades
Habitacionais Frederico Mentz, 813 - Lote
2, responsabilidade técnica da empresa
Archel Engenharia Ltda, de 24.2 a 24.5.07,
contrato 3/05-ELIC/CJURF, através da Portaria 211 de 29.3.07.
AUTORIZA JORGE RENATO DIB, 76135/
02, a se afastar de suas funções, para participar da XIV Curso de Reciclagem e de Investigação em Reumatologia, de 29.3 a 1º.4.07,
em Mogi das Cruzes/SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133
de 31.12.85 e Decreto 11762/99, através da
Portaria 333 de 2.4.07 (processo
1.50667.04.1).
AUTORIZA LIZIA MARIA MEIRELLES
MOTA, 37374.9/03, a se afastar de suas funções, para participar da Reunião do Mecanismo de Coordenação do País para o Plano Fundo Global, dia 3.4.07, em Brasília/DF, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens,
com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/
99, através da Portaria 334 de 2.4.07 (processo 1.50667.04.1).
TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 186 de 8.2.07, no Diário Oficial de Porto Alegre 2981 de 12.3.07, referente à substituição de função gratificada de JOSÉ
CARLOS RIGHI, 177160/03, por FLÁVIO
SOUZA, 267809/01, de 15.2 a 16.3.07, por
solicitação da chefia, conforme Memorando
28/EMP/CGATA, através da Portaria 301 de
26.3.07.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA
MARCELO
LEAL
MARKUNSONS, 16375.5; LUCIANE
NEME STEINBACH, 16185.0; ANDREA
TAVARES CAMARGO, 16352.4; ENEIDA
EUGSTER CUNHA, 40153.8, e MAURÍCIO
FERNANDES DA SILVA, 16186.2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para, sob
a coordenação deste, constituírem Comissão
Organizadora com a finalidade de elaborar
Projeto de Lei Complementar do Código Municipal do Meio Ambiente, a contar de 1º.2.07,
com prazo até 31.12.07, podendo, para consecução dos objetivos propostos, convidar em
nome desta Secretaria outros servidores públicos municipais, estaduais ou federal, assim
como representantes da iniciativa privada ou
terceiro setor, através da Portaria 117 de
11.4.07.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E
VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 9.4.07, da
Portaria 432 de 26.3.02, que concedeu a
GUSTAVO BICA HOFFMANN, 721260/2,
instalador hidrossanitário, da Divisão de Água,
gratificação de insalubridade de 40%, através
da Portaria 751 de 12.4.07, (processo
3.1845.07.1).
CONCEDE, a contar de 19.10.06, NELSON
LUÍS DE MOURA SCHRODER, 646262/4,
adido, gratificação de insalubridade de 40%,
com base no artigo 52 e 53 da Lei 6203 de
28.10.88, através da Portaria 736 de 9.4.07,
(processo 3.5171.06.7).
CONCEDE, a contar de 13.10.06, ALEX
DESIGNA MARIA ZELINA ABREU DOS
SANTOS, 731538, da Divisão de Obras, como
presidente; SISSI MARIA MACIEL
CABRAL, 701935, da Divisão de Tratamento, como membro, para constituírem comissão de recebimento definitivo da obra “Execução do sistema de dosagem decarvão ativado na EBAB Menino Deus”, por trinta dias, a
contar de 12.4.07, através da Portaria 749 de
12.4.07, (processo 3.80458.05.0).
MODIFICA a Portaria 432 de 15.2.07, que
prorrogou o prazo da Portaria 1337 de
17.12.03, MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO, 701017/2, assistente administrativo, que colocou à disposição da Câmara
Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens temporais, de 1°.3 a 31.12.07 passando a ser de 1° a
6.3.07, de 7 a 26.3.07, sem ônus para o Departamento Municipal de Água e Esgotos e de
27.3 a 31.12.07 com ônus para o Departamento
Municipal de Água e Esgotos, com base no
artigo 32, inciso I, parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 742 de 11.4.07, (processo
3.6502.03.2).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a CLAUDIO ANTONIO MENDES, 672935, cobrador, gratificação adicional de insalubridade de grau médio (20%), de
1°.3.99 a 30.6.06, com base no artigo 110,
inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133
de 31.12.85 e artigo 58 da Lei 6310 de
28.12.88, sem reflexos orçamentários retroativos, através da Portaria 218 de 13.4.07 .
CONCEDE a ZELI BOLZAN LISBOA,
673228, cobrador, gratificação adicional de
insalubridade de grau médio (20%), de 1°.3.99
a 30.6.06, com base no artigo 110, inciso V,
alínea “f” da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e artigo 58 da Lei 6310 de 28.12.88,
sem reflexos orçamentários retroativos, através da Portaria 219 de 13.4.07.
PRORROGA de 17.2 a 17.4.07, a Portaria 2/
07, que designou MARCELO DIETERICH,
105755, engenheiro, ES.4.10.NS; LUIZ
HOMERO O CABISTANI, 678433, engenheiro, ES.4.10.NS, e VICTOR HUGO FÉLIX E
SILVA, 121268, engenheiro, ES.4.10.NS, para
fiscalizar a execução de obras de infra-estrutura e construção de 163 unidades
habitacionais, comerciais e equipamentos comunitários – Dona Teodora, 1066, Lote 02,
contrato 19/04-ELIC/CJURF, através da Portaria 213 de 29.3.07.
PRORROGA de 17.2 a 17.4.07, a Portaria 7/
07 que designou EVERTON LUIS DE
MORAES, 87030, engenheiro, para fiscalizar
os serviços de levantamento topográfico que
tem por objeto a execução de obras de infraestrutura e construção de unidades
habitacionais, comerciais e equipamentos comunitários - Dona Teodora, 1066, Lote 02,
contrato 19/04-ELIC/CJURF, através da Portaria 214 de 29.3.07.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA JOÃO RÉUS DO NASCIMENTO, 42813.1, assistente D, a se ausentar do
Município, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens, de 7 a 11.11.06, em viagem a Montevidéo, no Uruguai, a fim de participar do Encontro Regional de Agricultura
Urbana e Segurança Alimentar “Recogiendo
Experiencias y Saberes: Hacia la Construcción
de Politicas Integrales”, com base no artigo
32, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 144 de 12.4.07. (Oficio P/
800-06)
CONCEDE a MARIOSAN GOMES,
673964, apontador, periculosidade 30%, a contar de 1°.12.06, com base no artigo 110, inciso
V, alínea “g” da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e artigo 60 da Lei 6310 de 28.12.88,
através da Portaria 240 de 10.4.07(processo
4.1259.07.5).
AUTORIZA: MAURO CHAVES VARGAS
JUNIOR, 80867.5, Diretor Técnico, a se ausentar do Município, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, de 21 a
24.3.07, em viagem a Salvador/BA, a fim de
participar do IX Encontro Nacional do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais
de Assistência Social, com base no artigo 32,
da Lei Complementar 133 de 31.12.85 através da Portaria 143 de 12.4.07 (Ofício P/07907)
CONVOCA AIRTON CARLOS FATTORI,
674397, assessor para assuntos jurídicos, para
cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 1°.4.07, com base no artigo 37, inciso I,
alínea “b”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 38, inciso II, 41 e 42 da Lei
6310 de 28.12.88, através da Portaria 237 de
9.4.07.
RELOTA ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, 76220.1, monitor, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios para a Área
de Apoio Técnico Administrativo, a contar de
23.4.07, com base no artigo 27, parágrafo 2º,
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 141 de 11.4.07. (Memo 92-07
CRH)
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
Depósitos
Unidade de Despesa da Secretaria Municipal da Fazenda informa que se encontram depositados no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Depósito(s) do dia 9.4.07
NE 2007/5144
SMOV
OF.090
NOME: JACQUELINE MARIA THIEL
R$ 200,00
NE 2007/6865 e 6867 PGM
OF.24 e 102
NOME: TATIANA PORTO RAMOS
R$ 1.100,00
NE 2007/7155
SMF
OF.398
NOME: FABIANA FREITAS ZERBINATTI
R$ 200,00
NE 2007/7281
SMC
OF.169
NOME: LUCIA DEMARCHI LAUTERT
R$ 400,00
NE 2007/7150
SMOV
OF.088
NOME: TANIA VIRGINIA COLARES ARAUJO
R$ 400,00
NE 2007/7129
SMS
OF.083
NOME: MIRIAM CATARINA CARVALHO TAVARES
R$ 500,00
APLICAÇÃO: DE 9.4 a 8.5.07.COMPROVAÇÃO: ATÉ 18.5.07
Depósito(s) do dia 12.4.07
NE 2007/7001
SME
OF.118
NOME: PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA
R$ 1.150,00
APLICAÇÃO: DE 12.4 a 11.5.07.COMPROVAÇÃO: ATÉ 21.5.07
Despachos
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL:
Processo 1.17167.07.8 - Defere, em 12.4.07, a solicitação de redução de carga horária para o 1º
semestre letivo de 2007, apresentada por DENISE BONAT PEGORARO, arquiteta, 395319/2,
da Secretaria do Planejamento Municipal, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender
ao disposto no artigo 90, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Processo 1.44760.06.0 - Defere, em 13.4.07, a solicitação de concessão de 100 vales-transportes convencionais, apresentada por EROS VELAUSEN JÚNIOR, 64455.1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Processo 1.1630.07.5 - Indefere, em 13.4.07, a solicitação de concessão de 100 vales-transportes convencionais, apresentada por MARIA LÉA CANDAL POLI, 50302.5, médica, da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 1.3714.07.1 – Suspende o contrato de trabalho firmado com JOÃO CARLOS LOPES,
9439.3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em virtude de sua aposentadoria por invalidez
pelo INSS, a contar de 15.12.06.
Processo 1.13331.07.8 – Indefere, em 13.4.07, a solicitação de concessão da gratificação de
25%, por atividades em veículos de serviços essenciais, apresentada por PAULO DUARTE
MACIEL LOPES, 54449.0, motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de
amparo legal.
Processo 1.15305.07.4 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação apresentada por LUIS RICARDO PEREIRA, 22540.2, assistente administrativo, da
Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA:
Processo 1.30290.05.8 – Relota, em 3.4.07, JARBAS CATTANI FERNANDES, 727742, agente
de fiscalização, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio, a contar de 1º.1.07.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA:
Processo 1.14321.07.6 - Concede, em 13.4.07, a TERESINHA MARIA ROSSATO TURNES,
7949.5/2, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 5.1.07, a vantagem do artigo 124,
parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.14670.07.0 - Defere, em 11.4.07, em relação a ELIANA RUDINEIA SBEGHEN
DEMOLINER, 505228, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Admi-
5
nistração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no
total de 2265 dias, excluídos os períodos colidentes:
RGPS:
Drogaria e Farmácia Popular Ltda. – Massa Falida: de 18.1.95 a 22.5.96;
Hospital Maia Filho Ltda.: de 8.8.96 a 18.2.98;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: de 17.2.98 a 18.6.01.
Processo 1.14679.07.8 - Defere, em 11.4.07, em relação a VERA CATARINA DEGANI, 64534,
enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, a solicitação de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 90 dias, excluído o período
colidente:
RGPS:
Associação Encarnacion Blaya: de 3.3.77 a 7.6.77.
Processo 1.16183.07.0 - Defere, em 11.4.07, em relação a CLECI JUNG MILLER, 352217,
técnica em enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, a
solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo
201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de
15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107,
108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 2125 dias,
excluído o período colidente:
RGPS:
São Leopoldo Prefeitura: de 20.11.85 a 18.2.86;
Fundação Hospitalar Maurício Cardoso: de 17.3.86 a 30.9.86;
Associação Congregação de Santa Catarina: de 2.8.87 a 29.4.88;
Associação Hospitalar Moinhos de Vento: de 30.4.88 a 1º.2.90;
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul: de 26.4.91 a 30.7.91;
Sapucaia do Sul Prefeitura: de 17.9.91 a 26.2.93;
Beneficiência Camiliana do Sul: de 1º.10.86 a 1º.8.87.
Processo 1.16896.07.6 - Defere, em 11.4.07, em relação a LIZETE SILVEIRA VALIM, 469418,
auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, a
solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo
201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de
15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107,
108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 5583 dias:
RGPS:
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul: de 26.1.71 a 11.11.76
e de 14.11.79 a 3.12.80;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: de 3.3.98 a 25.1.99;
Hospital de Clínicas de Porto Alegre: de 26.1.99 a 22.4.99;
Soc. Educ. e Bene. do Sul Hospital Mãe de Deus: de 14.3.81 a 20.5.82;
Hospital de Clínicas Doutor Lazzarotto S.A.: de 9.4.91 a 13.10.93;
Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: de 3.1.94 a
12.4.97;
CICI: de 1º.5.99 a 31.8.99.
Processo 1.17005.07.8 - Defere, em 11.4.07, em relação a MIGUEL ANGELO RANGEL DA
FONTOURA, 539925, guarda-municipal, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Segurança Urbana, da Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º
da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02
e Decreto 14330/03, no total de 8364 dias:
RGPS:
Artesanato Medieval Luminárias e Móveis Ltda.: de 21.8.79 a 7.1.88 e de 15.1.88 a 15.8.95;
Autônomo: de 16.8.95 a 31.7.02.
Processo 3.1873.07.5 - Defere, em 11.4.07, em relação a PEDRO SALES PEREIRA FILHO,
44217.6, operador de subestação, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a solicitação
de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 714 dias, excluído o período
colidente:
RGPS:
Predial e Administradora Hotéis Plaza S.A.: de 17.7.79 a 27.9.79;
Sociedade Dico de Hotéis e Turismo S.A.: de 10.6.81 a 9.6.82;
Supermercados Real S.A.: de 14.7.82 a 12.8.82;
Luzenada Hotelaria Ltda.: de 13.8.82 a 4.2.83;
Budegas Bar Chopp Ltda.: de 1º.6.83 a 5.8.83;
Hotel Embaixador Ltda.: de 16.2.84 a 29.2.84.
Processo 3.1885.07.3 - Defere, em 11.4.07, em relação a JOÃO LUIS DIAS DOS SANTOS,
726040, instalador hidrossanitário, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral
da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º
da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
6
observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 2098 dias:
RGPS:
Soul Sociedade de Ônibus União Ltda.: de 20.3.76 a 24.5.76 e de 26.4.77 a 17.6.77;
Redeflex Equipamentos Eletrônicos S.A. – Massa Falida: de 1º.6.76 a 13.8.76;
Atacado Redentor Com. Imp. e Exportação Ltda.: de 5.9.80 a 4.12.80;
BF Utilidades Domésticas Ltda.: de 7.4.82 a 4.5.82;
Hotéis Everest S.A.: de 23.7.83 a 22.11.83;
Misi Montagens Industriais Ltda.: de 1º.10.84 a 24.6.85;
Semil Industrial Agrícola e Naval Ltda.: de 8.9.86 a 22.12.86;
Unibanco Transportes e Serviços Ltda.: de 10.2.87 a 3.8.89;
Predial e Administradora Hotéis Plaza S.A.: de 1º.10.90 a 30.10.90;
Edusa S.A. Edif. Urbanas: de 6.4.81 a 24.7.81;
Platamon Participações e Empreendimentos Ltda.: de 20.3.91 a 5.8.91;
Olga Carvalho Robaski: de 29.5.95 a 15.9.95.
Processo 4.1142.07.0 - Defere, em 11.4.07, em relação a LUIZ FERNANDO OLENDZKI DE
MACEDO, 673617, engenheiro, do Departamento Municipal de Habitação, a solicitação de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1057 dias, excluídos os
períodos colidentes:
RGPS:
Brasil Maraschin e Filhos Ltda.: de 1º.8.72 a 30.12.73;
Construtora Continental de Rodovias Ltda.: de 1º.2.79 a 25.6.79;
CICI: de 1º.1.78 a 31.1.79.
Processo 5.1653.92.0 – Torna sem efeito, em 11.4.07, quanto ao tempo de contribuição averbado
anteriormente e averba, em relação a PAULO GILBERTO NASCIMENTO FREITAS, 631453,
motorista, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98 e artigo 40,
com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal de
5.10.88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107,
108, 109, 110, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de
299 dias:
Forças Armadas:
Exército Brasileiro: de 15.1.74 a 14.11.74.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO DMAE:
Processo 3.2242.07.9 - Concede, a contar de 13.4.07 a DICK ANDERSON DA SILVA
NAZIAZENO, 718467, assistente administrativo, AA.2.04.06.B3, do Serviço de Suprimento, a
vantagem do artigo 129, § 1º e 3º da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, incorporando ao
vencimento a função gratificada de nível cinco.
Processo 3.2065.07.0 – Defere a solicitação do abono de permanência, a contar de 8.2.07 até a
data de sua Aposentadoria ou até completar as exigências da Aposentadoria Compulsória em
13.6.21, referente a DEJALMO MELO VIEIRA, 70791.3, motorista, da Divisão de Esgoto,
com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41/03.
Processo 3.2148.07.2 – Defere a solicitação do Abono de Permanência a contar de 29.3.07 até
a data de sua Aposentadoria ou até completar as exigências da Aposentadoria Compulsória em
21.6.22, referente a LUIZ CARLOS QUOOS, 70043.8, técnico em tratamento de água e esgotos, da Divisão de Tratamento, com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41/03.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
Documentos oficiais
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/07
Estabelece critérios para participação dos servidores da
Procuradoria-Geral do Município, em Cursos, Seminários, Congressos e eventos de capacitação técnica afins.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 4.1248.07.3 - Indefere em relação a MARIA ALICE FALLAVENA FLORES, 673034,
cobradora, a solicitação de concessão de Abono de Permanência, por não fazer jus, de acordo
com o determina a Emenda Constitucional 41 de 19.12.03 por não ter implementado o direito a
aposentadoria de acordo com as regras em vigor.
Processo 1.609.06.4 - Defere a solicitação, de redução de carga horária para freqüentar aulas do
Curso de Bacharelado em Letras – Hab. Tradutor – Português e Japonês desenvolvido pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no 1º semestre de 2007, apresentado por MARIA
DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580, assistente administrativa, AA.4.04.06, da Equipe de
Apoio Técnico, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, no limite
máximo de 10 horas semanais e somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no art. 90, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo a chefia imediata, o
gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora
que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes entre 1º a 15.5.07, nas respectivas datas:
Secretaria
GP
PGM
PGM
PGM
SMA
SMA
SMA
SMA
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMC
SMCPGL
SME
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMOV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SPM
SPM
SPM
SPM
SPM
Matrícula
79783.5 01
83729.8 01
83656.7 01
83649.0 01
81817.6 01
83772.9 01
81820.6 01
83809.6 01
83726.2 01
83523.0 01
82223.4 01
78355.1 02
16445.0 02
83203.3 01
79179.1 03
83713.4 01
81604.0 01
83723.7 01
83515.0 01
81761.5 01
81814.0 01
83725.0 01
16440.1 01
81745.7 01
77818.0 02
83766.3 01
15541.2 01
16063.8 01
83721.3 01
83728.6 01
83765.1 01
83712.2 01
81743.3 01
81759.7 01
83719.5 01
83767.5 01
83708.0 01
16441.3 01
30532.0 02
83739.0 01
83764.0 01
83751.1 01
15628.3 01
83761.4 01
83621.0 01
79772.0 01
83417.0 01
78587.0 01
83787.0 01
83630.0 01
83773.0 01
78466.0 01
81767.6 01
81816.4 01
Nº Termo
3681
3619
3581
3579
3600
3557
1790
3678
3614
3395
3684
1716
1902
3515
1760
3602
3589
3612
3386
1726
1781
3615
72
1706
2521
3651
3218
7
63
3616
3648
3601
1704
1723
64
3652
3588
12
3505
3630
3647
3656
1426
3644
3483
3718
3531
1342
3659
3524
3666
1166
1731
1783
Nome
PATRICIA CLAVIJO BOEIRA MARQUES
EDUARDO JESKE MARTINS
GRACIELA DUARTE BOEIRA
MICHELE FLORES PACHECO
ANELISE CATARINA SALAMON SILVEIRA
NATALIA DA SILVA FERREIRA
RENAN EBERHARDT DE ALMEIDA
VAGNER VIEIRA SCHMITT
BERNARDO JOSE WANKLER MIRANDA
BOLIVAR DORNELLES SOUZA
CLARISSA PELLIN DUTRA
GIOVANNA RODRIGUES TREVISAN
DIONATAN SENNA DE BRITO
PAMELA SUELEN DE ALMEIDA RIBAS
LUIZ MOREIRA NETO
ADRIANA DALPIAZ TRIERWEILER
ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
ALINE FERREIRA LIMA VICENTE
ALINE MARIA BRAGA VIEGAS
AMANDA TARNAWISCKI DA ROCHA
ANA PAULA DA SILVA KUNT
DILMA LOURENCO RODRIGUES
EMA PAULA PASCHOALOTI MESSA
ESTEVAN TOMAZI RAMALHO
FERNANDA MAITE BARCELOS AZAMBUJA
FRANCIELE DE ALMEIDA
IVONE SANCHES DA ROCHA
LILIAN FARIA DUTRA
LISETE SILVA ALMEIDA
LUCIANA DURGANTE VIANA
LUDMILA DA SILVA LEAL
MAGDA MAIA RODRIGUES SCHEIBEL
PATRICIA PASTRO STELLA
PAULO FELIPE DIEGUES MACHADO
SABRINA ALVES AZAMBUJA
SUELLEN CRISTINE DOS SANTOS SILVA
TACIANE AQUINO MONTICELI
TAMARA SANTOS DA ROSA
TANIA MARA DE MOURA GOMES
THAIS RODRIGUES DOS SANTOS
VINICIOS ROHERS KOVALISKI
ALINE SILVA DE BONA
GUILHERME LINO DA SILVA
CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA
FLAVIA RODRIGUES BENIA
MAURICIO ARIZA KRUSE
MICHELE DOS SANTOS RAMOS
MICHELE SFREDO PELLIZZARI
SIMONE ROSARIO DA SILVA FERREIRA
ALEXANDRE FUCKS FERRAZ
CLARISSA CORREA DE OLIVEIRA
ELIANE ALVES ROSA
ROBERTA DA SILVA WICKY
VANESSA VIANA SALDANHA
Conclusão
Projeto Curso
12/5/2007
907 ENSINO MEDIO
5/5/2007
903 ENSINO MEDIO
11/5/2007
903 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS
1/5/2007
903 ENSINO MEDIO
12/5/2007
912 LETRAS
8/5/2007
912 DIREITO
9/5/2007
912 ENSINO MEDIO
11/5/2007
912 ADMINISTRACAO
1/5/2007
115 GEOGRAFIA
5/5/2007
820 ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
12/5/2007
920 TECNICO EM MEIO AMBIENTE
9/5/2007
920 CIENCIAS BIOLÓGICAS
7/5/2007
159 ENSINO MEDIO
1/5/2007
923 ENSINO MEDIO
9/5/2007
906 EDUCACAO FISICA
1/5/2007
100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
4/5/2007
75 NORMAL SUPERIOR
5/5/2007
76 NUTRICAO
4/5/2007
101 PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5/5/2007
76 NUTRICAO
10/5/2007
101 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND
11/5/2007
7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
7/5/2007
7 PEDAGOGIA - EDUCACAO INFANTIL
5/5/2007
915 SISTEMAS DE INFORMACAO
12/5/2007
915 PSICOPEDAGOGIA
11/5/2007
76 NUTRICAO
3/5/2007
101 EDUCACAO FISICA
9/5/2007
7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
5/5/2007
1000 PSICOLOGIA
11/5/2007
7 PEDAGOGIA - ORIENTACAO EDUCACIONAL
11/5/2007
75 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND
1/5/2007
7 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND
3/5/2007
7 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND
5/5/2007
101 EDUCACAO FISICA
6/5/2007
1000 PSICOPEDAGOGIA
11/5/2007
101 PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1/5/2007
82 PEDAGOGIA - LICENCIATURA PLENA
8/5/2007
100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
1/5/2007
7 PEDAGOGIA - LICENCIATURA PLENA
7/5/2007
101 FILOSOFIA
11/5/2007
915 ENSINO MEDIO
11/5/2007
813 CIENCIAS CONTABEIS
7/5/2007
914 ENSINO MEDIO
11/5/2007
114 TECNICO EM SECRETARIADO
7/5/2007
818 NUTRICAO
15/5/2007
36 ENFERMAGEM
1/5/2007
166 PSICOLOGIA
12/5/2007
918 TECNICO EM SECRETARIADO/POS-MEDIO
12/5/2007
801 TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
1/5/2007
919 TECNICO EM ESTRADAS
12/5/2007
919 ARQUITETURA E URBANISMO
14/5/2007
919 TECNICO EM EDIFICACOES
10/5/2007
96 ARQUITETURA E URBANISMO
10/5/2007
919 ARQUITETURA E URBANISMO
II - O custeio das despesas com a capacitação observará as prioridades da ProcuradoriaGeral do Município, o retorno do investimento para as atividades da Procuradoria-Geral do Município e a disponibilidade orçamentária existente, podendo, em caso de limitação orçamentária, ser
autorizado o custeio parcial;
III- O servidores interessados deverão requerer, por via de oficio encaminhado ao Procurador-Geral, a solicitação e a justificação do custeio da atividade de aperfeiçoamento, com antecedência mínima de 30 dias a contar da data de encerramento das inscrições e/ou matrícula;
IV - No requerimento, o servidor deverá apontar as características da atividade de aperfeiçoamento, com breve fundamentação quanto ao interesse e importância, indicando os motivos e a
vinculação com as atividades de seu cargo ou função, bem como as despesas a serem custeadas,
acompanhada da programação de desembolso (se for o caso) e o Termo de Compromisso;
considerando a política de qualificação técnica dos servidores, através do aprimoramento profissional em cursos de pós- graduação, estudos científicos e o intercâmbio de experiências
técnico- administrativas jurídicas, e
V - A chefia imediata, ao receber o pedido do requerente, manifestar-se-á, de forma
fundada e conclusiva, favoravelmente ou não tendo em vista a conveniência do serviço, e o encaminhará ao Procurador-Geral em expediente administrativo aberto para este fim;
considerando a necessidade de estabelecer tratamento isonômico e transparente, através
de critérios voltados às atribuições da Procuradoria-Geral do Município, e
VI - O Procurador-Geral, antes da decisão final, remeterá o expediente à Coordenação
do Centro de Estudos de Direito Municipal - CEDIM -, para que opine, considerando os seguintes
critérios:
a) disponibilidade orçamentária (a ser informada pela CAF -Coordenação Administrativo-Financeira);
b) vinculação à área de atuação na Procuradoria-Geral do Município;
c) apresentação de tese ou trabalho científico;
d) exercício de chefia ou assessoramento;
e) regime de trabalho;
f) participação efetiva em eventos locais promovidos, incentivados ou custeados pelo
considerando as diretrizes orçamentárias existentes,
DETERMINA:
I - O servidor poderá ser liberado para participar das atividades de capacitação profissional de acordo com o interesse do Município e quando houver relação direta com o cargo ou função
exercidos;
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
CEDIM;
RESOLVE:
g) não ter tido participação subsidiada pela Procuradoria-Geral do Município em eventos anteriores de mesma natureza;
h) cumprimento de todas as obrigações em relação à concessões anteriores.
VII - Os servidores que participarem de eventos relacionados à capacitação de pessoal,
como cursos de extensão, seminários, congressos, palestras e afins, com custeio parcial ou integral
ou sem custo, mas com liberação de horário, deverão comprovar a participação através de cópias
dos respectivos certificados e da elaboração de relatório simplificado do conteúdo técnico abordado
no evento, no prazo de 15 dias após o seu encerramento. Tais documentos deverão ser entregues à
Coordenação do CEDIM, para que sejam anexados ao expediente administrativo e tornados públicos;
VIII - Nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o servidor
deverá permanecer na Procuradoria-Geral do Município, no mínimo, por período igual ao da duração do respectivo curso, sob pena de devolução dos valores custeados pelo Município;
IX - O custeio dos cursos mencionados no item anterior, somente ocorrerá pelo prazo
máximo de dois anos para as especializações e três anos para os demais, salvo situações excepcionais, que devem ser previamente solicitadas e justificadas;
Aprovar a renovação do convênio PCD – Fundo Municipal de Assistência Social para
2007 com as seguintes entidades:
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente – Região Leste;
APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional – Escola de Educação Especial Nazareth –
Região Glória.
RESOLUÇÃO 40/07
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a renovação do convênio Ação Continuada-Creche para 2007 com a seguinte
entidade:
Casa da Criança Algodão Doce – Região Lomba do Pinheiro.
RESOLUÇÃO 41/07
X - No final do curso previsto no item VIII, o servidor deverá, respeitados os prazos
estabelecidos pelo curso, comprovar a obtenção do título e a realização do respectivo trabalho de
conclusão exigido, bem como disponibilizará à Procuradoria-Geral do Município o referido trabalho, mediante a entrega de cópia, em expediente endereçado ao Procurador-Geral.;
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
XI - O servidor que participar de algum dos cursos previstos no item VIII, deverá apresentar ao CEDIM, semestralmente, ao longo da realização do curso, trabalho em forma de artigo
científico, para publicação. Além disso, o servidor deverá apresentar atestado de freqüência às aulas
obrigatórias, bem como participar das atividades realizadas pelo CEDIM, justificando por escrito
sua ausência, tudo sob pena de devolução do valor custeado pelo Município;
Aprovar a renovação do convênio de Trabalho Educativo para 2007 com as seguintes entidades:
Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros – Região Ilhas/Humaitá/Navegantes;
Congregação da Missão Província do Sul-Casa São Vicente de Paulo – Região Ilhas/Humaitá/
Navegantes – este com validade até 30 de junho de 2007.
XII - O não-comparecimento injustificado a qualquer um dos eventos de capacitação
custeados ou dispensados da carga horária, bem como freqüência inferior ao mínimo de 75% nos
demais casos, ocasionará o reembolso dos valores custeados pelo Município, sendo que se ocorrer
desistência, esta deverá ser comunicada em tempo hábil a possibilitar a substituição por outro servidor interessado;
RESOLVE:
RESOLUÇÃO 42/07
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
XIII - Ficam revogadas as Instruções 1/02 e 3/02;
XIV – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Aprovar a renovação do convênio de SASE ( Serviço de Apoio Sócio-Educativo) com a
Congregação da Missão Província do Sul – Casa São Vicente de Paulo até 30 de junho de 2007.
Porto Alegre, 19 de abril de 2007.
RESOLUÇÃO 43/07
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora-Geral do Município.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 38/07
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a renovação do convênio Ação Continuada – Abrigagem com a Ação Social de
Fé para 2007.
Porto Alegre, em 12 de março de 2007.
Aprovar a renovação do convênio de Abrigagem ( Ação Continuada-FNAS e Casa LarFMAS) para 2007 com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Casa Lar Pérolas
Calabrianas.
RESOLUÇÃO 44/07
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a renovação do convênio Ação Continuada – Idosos – Grupos de Convivência
para 2007 com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Saúde Teresópolis – Região Centro Sul.
RESOLUÇÃO 39/07
Porto Alegre, em 26 de março de 2007.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em
Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
MARIA LOPES,
Presidenta.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TOMAD
AS DE
OMADAS
PREÇOS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para
aquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas mencionadas, como segue:
TOMADA DE PREÇOS 55/07 – PROCESSO 001.011797.07.0,
aquisição de Material hidráulico e sanitário, para a Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde
e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 8 de maio de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 51/07 – PROCESSO 001.011793.07.4,
aquisição de Impermeabilizantes, Tintas, solventes, colas e acessórios, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do
Fundo Municipal da Saúde e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 8 de maio de 2007, às 9h30min
da Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e do convênio PPI-VS (Banco do Brasil , agência 3798-2, conta corrente
12308-0) e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura
Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 9 de maio de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 50/07 – PROCESSO 001.011792.07.8,
aquisição de Materiais de Construção, ferro, ferragens, ferramentas, aço e carpintaria, materiais, equipamentos e acessórios para
solda, aparelhos e acessórios de medição, para a Secretaria
Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde
e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 8 de maio de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 54/07 – PROCESSO 001.011796.07.3,
aquisição de Peças, lubrificantes, graxa, massa automotiva e acessórios para veículos. Para a Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos do Fundo Municipal da Saúde e para os demais órgãos
com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 9 de maio de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 59/07 – PROCESSO 001.014865.07.6,
aquisição de Material de proteção, para a Secretaria Municipal
TOMADA DE PREÇOS 56/07 – PROCESSO 001.014862.07.7,
aquisição de Materiais, máquinas, acessórios e utensílios para
escritório e projeção, livro impresso, papelaria, periférico e suprimento de informática e material de desenho, artes, brinquedos e
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
8
materiais infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e para os demais órgãos
com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 10 de maio de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 57/07 – PROCESSO 001.014863.07.3,
aquisição de Material de armarinho, miudezas, empacotamento
e material de mesa, para a Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos do Fundo Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Esportes com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto
Alegre em contrapartida ao convênio 029/06 Ministério do Esporte e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 11 de maio de 2007, às 9h30min
A Área de Compras e Serviços informa aos fornecedores em
geral que cadastrará os interessados no Registro Único de Fornecedores - num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro Cadastral e balanço patrimonial num prazo de
três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num
prazo de dois dias úteis.
O Edital – poderá ser retirado na sede da ACS - Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar mediante pagamento de taxa de R$
9,00 ou no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor em exercício.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONCORRÊNCIA 1/03 – CONTRATO 1361
PROCESSO 001.006991.07.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: Calçada & Maria Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo de locação até 31de julho de
2008, de acordo com artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93, a fim de
adequação ao Decreto 15.349, de 3 de novembro de 2006.
VALOR: passa a vigorar com preço mensal até R$ 2.313,40
CONCORRÊNCIA 1/03 – CONTRATO 1565
PROCESSO 001.006991.07.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: R & S Transportes Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo de locação, até 29 de fevereiro
de 2008, de acordo com artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93, a fim de
adequação ao Decreto 15.349, de 3 de novembro de 2006.
VALOR: passa a vigorar com preço mensal até R$ 2.313,40
CONCORRÊNCIA 1/03 – CONTRATO 1572
PROCESSO 001.006991.07.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: R & S Transportes Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo de locação, até 29 de fevereiro
de 2008, de acordo com artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93, a fim de
adequação ao Decreto 15.349, de 3 de novembro de 2006.
VALOR: passa a vigorar com preço mensal até R$ 2.313,40
CONCORRÊNCIA 1/03 – CONTRATO 1375
PROCESSO 001.006991.07.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: Aguiar Rocha Transportes Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo de locação, até 31 de julho de
2008, de acordo com artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93, a fim de
adequação ao Decreto 15.349, de 3 de novembro de 2006.
VALOR: passa a vigorar com preço mensal de até R$ 2.313,40
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
RETIFICAÇÃO DE AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 19/07
PROCESSO 001.016437.07.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, com sede na Rua Siqueira Campos 1300, 11° andar, Porto Alegre/RS, torna pública para conhecimento de todos interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”,
que trata da contratação de empresa para o serviço de manutenção em geral e reposição de peças originais em veículos leves e
utilitários da frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
O referido Edital será regido pela Lei Federal 10.520 de 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal 14.189/03, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições
estabelecidas no mesmo e seus anexos. As propostas serão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nas datas e horários
conforme segue:
ABERTURA das propostas: às 10h30min do dia 8 de maio de
2007.
INÍCIO da disputa: às 14h30min do dia 8 de maio de 2007.
TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início da
disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitaçõese.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060
ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada na
Rua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sextafeira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as 17h. Os
interessados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisquer
agências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais abaixo relacionados, através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostas
serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas e
horários como seguem abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 46/07 – PROCESSO 001.014453.07.0,
aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS “IN NATURA”, para o
mês de junho, para a Secretaria Municipal de Educação com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 7 de maio de 2007.
INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 7 de maio de 2007.
TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início da
disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do
banco do Brasil S/A, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais abaixo relacionados, através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostas
serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas e
horários como seguem abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 57/07 – PROCESSO 001.014464.07.1,
aquisição de Aparelhos para refrigeração e acessórios, para a
Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 7 de maio de 2007
INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 7 de maio de 2007
TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início da
disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do
banco do Brasil S/A, situadas no país.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor em exercício.
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
CONCORRÊNCIA 6/06
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de Gêneros Alimentícios Não - Perecíveis, obtidos através da Concorrência 6/06, processo 001.011677.06.6, sendo que
o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura
das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo
relacionados. Vigência: 20 de julho de 2006 a 19 de julho de 2007
ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 90.341.561/0001-47
Rua Coronel Genuíno, N.°70 - Canoas - RS
CÓD.NOVO
1050343
1050392
1050442
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO
REG.
Chá com sabores diversos,
caixa com 10 saquinhos
Farinha trigo especial,1kg
Fermento biológico
inst.125g,val.10m.
Prenda
Cx
0,80
Rosa branca
Tok instant
Kg
Pt
1,08
2,35
CDPL- CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODS LÁCTEOS
LTDA. CNPJ: 76.633.890/0001-30
Rua Dr. Marcelino Nogueira, 1182 –
São José dos Pinhais/PR
1050459
Leite pó integral
Milko
Kg
7,97
NUTRIMENTAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS CNPJ: 1.699.022/0001-54
Rua Vitorino Carmilo, 483-São Paulo/SP.
1050202
1050210
Alimento achocolatado
em pó,500g
Alimento achocolatado em pó,
pacote com 1 kg
Nutrimental/
Chocoschow
Nutrimental/
Chocoschow
Lt
2,80
Kg
3,60
COOPERATIVA AGRÍCOLA NOVA PALMA LTDA.
CNPJ: 91.022.632/0001-01
Av. Emancipação ,840 – Nova Palma/RS
1050517
Óleo de soja, lata com 900 ml
Bella Dica
Lt
2,05
GERMANI ALIMENTOS LTDA CNPJ: 90.058.082/0001-18
RST 453, Nº 3945-KM 22,3-D. Industrial-Caxias do Sul/RS
1050293 Biscoito água e sal,c/400gr.val.6m.
1050301
Biscoito maria,c/400g,val.6m.
1050319
Biscoito sortido,4 sabores.
1050475
Massa c/ovos,c/500g,val.10m.
1050483
Massa alimentícia, com ovos,
tipo parafuso, pacote com 500 g
Germani
Germani
Germani
Germani
Germani
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
2,28
2,18
2,08
1,58
1,58
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA
CNPJ: 89.150.726/0001-14
Estr. João de Oliveira Remião, 3448- Porto Alegre/RS
1050228 Açúcar cristal, pacote com 1 kg
Guarani
Kg
1050236 Açúcar refinado, pacote com 1 kg
Guarani
Kg
1050244 Açúcar refinado, pacote com 5 kg
Guarani
Kg
1050251 Arroz agulha tipo 1, pacote 1 kg
Gaiteiro/Pekin Kg
1050269 Arroz agulha tipo 1, pacote 5 kg
Gateiro/Pekin Kg
1050277
Arroz parboilizado tipo 1,
Tatita
Kg
pacote 5 kg
1050327
Café moiído extra-forte,
Odebrecht
cx
caixa com 500 g
1050335
Café moído kg torrado,
Odebrecht Kg
ex.forte,val.10m.
1050350
Ervilha em conserva,lt.200g
Minha Quinta Lt
1050368
Ervilha em conserva,lt.2kg
Minha Quinta Lt
1050376
Extrato tomate,lt.350g
Minha Quinta Lt
1050384
Extrato tomate,lt.4000g
Minha Quinta Lt
1050400
Farinha trigo especial,5kg
Mosanida
Kg
1050418 Farinha trigo especial,ikg,val.3m.
Mosanida
Kg
1050426 Feijão preto,tipo 1,1ªqualidade
Alfredinho
Kg
1kg,val.5m.
1050467
Lentilha tipo 1, 500g ,val.5m.
Blue Ville
Kg
1050491 Milho verde cons.200g,val.2anos
Minha Quinta Lt
1050509 Milho verde cons.2kg,val.2anos
Minha Quinta Lt
1050525
Sal iodado, pacote com 1 kg
União Ouro Kg
1050533 Vinagre de álcool, frasco com 500 ml
Winna
Gf
1,28
1,28
1,30
1,06
1,06
1,08
3,20
6,40
0,73
5,18
0,90
9,88
0,83
0,83
1,50
3,10
0,79
6,30
0,39
0,52
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILID
ADES
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.008790.07.2
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Cristiane Berneira Bilhalva.
OBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar apresentações do espetáculo “Ópera dos Mendigos”.
VALOR: R$ 800,00 .
BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036 .
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das Inexigibilidades de Licitações abaixo pelo Secretário Municipal de Cultura.
PROCESSO 001.003882.07.1
CONTRATADO: Felix Bressan
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados como Instrutor de Curso Extra de Arte
Tridimensional, no Atelier Livre da Secretaria Municipal da Cultura. .
VALOR: R$ 2.850,00 .
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
o artigo 13, inciso VI, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036 .
PROCESSO 001.011491.07.8
CONTRATADO: Associação Cultural Povo da Rua.
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados Oficina de Oficina de Inclusão Cultural, dentro do Projeto de Inclusão Cultural da Coordenação de
Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura.
VALOR: R$ 6.000,00
BASE LEGAL: artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
o artigo 13, inciso VI, da lei 8666/93 .
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
PROCESSO 001.012563.07.2
CONTRATADO: Jefferson Borges Martins e Gabriel Pereira de
Souza.
OBJETO: Contratação para realizar a criação, execução e montagem da trilha sonora, dentro do Projeto “Procissão do Morro da
Cruz”. .
VALOR: R$ 1.300,00 para cada um.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
PROCESSO 001.012566.07.1
CONTRATADO: Lisiane Medeiros de Oliveira, Janaína Melo de
Lima, Robson Duarte e Jairo Daniel Klein.
OBJETO: Contratação, para realizar apresentações cênicas e
criação de figurinos, de coreografia e de cenário, dentro do Projeto “Processão do Morro da Cruz”.
VALOR: R$ 1.300,00 para cada um.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇO 4/07
PROCESSO 001.012567.07.8
CONTRATADO: João Carlos França, Marco Alexandre
Fronckowiak e Daniela Cravo Berlese.
OBJETO: Contratação para realizar atuações cênicas, criação
de roteiro, execução de cenário e criação e execução de adereços, dentro do Projeto “Procissão do Morro da Cruz”.
VALOR: R$ 1.300,00 para cada um.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
PROCESSO 001. 005762.07.3
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de serviços de produção de eventos
para locação de banheiros ecológicos, sonorização, palco, e toldos para a “Festa de São Jorge”, bem como para os serviços de
DISPENSA
DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
sonorização, montagem e desmontagem de palco e camarim, iluminação, transporte e material gráfico para o 2° Encontro das
Tribos, para a Coordenação de Descentralização da Secretaria
Municipal da Cultura.
PROCESSO 001.013685.07.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Empresa Bazar Bahia Ltda.
OBJETO: Contratação emergencial para a realização de show
pirotécnico no evento “Baile da Cidade”, dentro das comemorações da Semana de Porto Alegre.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 11.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2573-339039
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação
pelo Secretário Municipal de Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
1º LUGAR: Sonorizações 3ª Odisséia Ltda., valor total de R$
13.950,00.
2° LUGAR: Backstage Sonorização e Iluminação Ltda, valor total
R$ 14.000,00.
Porto Alegre, em 20 de abril de 2007.
Porto Alegre, 19 de abril de 2007.
SERGIUS GONZAGA,
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Secretário Municipal de Cultura.
CONCURSO 2/07
PROCESSO 001.000325.07.4
SELECIONADOS
PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado do Concurso “Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, conforme segue:
j
ARTISTA REVELAÇÃO
DESTAQUES EM PINTURA
EXPOSIÇÃO
LOCAL
PERÍODO
Daniel Escobar
Paisagem Provisória
Usina do Gasômetro - Gal. Iberê
29/09/06 a 29/10/06
Elizethe Lou Borguetti
Pinturas
MARGS
30/11/06 a 14/01/07
Julia Berenstein
Cicatrizes
Centro Municipal de Cultura
19/10/06 a 12/11/06
Galeria Arte e Fato
Júlio Ghiorzi
Pinturadespinturas
Bolsa de Arte
20/06/06 a 08/07/06
Juliana Bassani
Exposição de Pinturas
Paulina Eizirik
Homenagem a Mulher
Gravura Galeria de Arte
10/05/06 a 10/06/06
Maristela Wink
Vera Wildner
Delcia - Vestido de Noiva
MARGS
26/05/06 a 25/06/06
A Santa Ceia- Uma poética da pureza
17º Salão da Câmara Municipal
DESTAQUE ESPAÇO INSTITUCIONAL
09/11/06 a 25/11/06
04/09/06 a 04/10/06
Associação Chico Lisboa
DESTAQUES EM ESCULTURA
Ecarta
André Venzon
Trans
Jardins da Koralle
15/07/06 a 23/09/06
Fundação Vera Barcellos
Ena Lautert
Pedras
Usina do Gasômetro - Gal. Iberê
09/11/06 a 10/12/06
Pinacoteca Barão de Santo Ângelo
Felix Bressan
Exposição Felix Bressan
Jardins da Koralle
05/05/06 a 06/07/06
Santander
Luciano Zanetti
Mobiliário Melancólico
Casa de Cultura Mario Quintana
07/11/06 a 03/12/06
Patrício Farias
Exposição Patrício Farias
Koralle
01/11/06 a 30/12/06
Carlos Pasquetti
Só Desenhos
Bolsa de arte
16/05/06 a 10/06/06
Clara Pechansky
Os Papéis do Papel
MARGS
05/09/06 a 08/10/06
DESTAQUE EM PROJETO ALTERNATIVO DE PRODUÇÃO PLÁSTICA
A Flecha
Pelos Muros
DESTAQUES EM DESENHO
CURADORIA DE EXPOSIÇÃO
Ana Albani Carvalho e Neiva Bohns
Re-visões
Ana Albani Carvalho e Neiva Bohns
A imagem lúcida
A Obra gravada
Pedro Weingartner
DESTAQUES EM CERÂMICA
Paulo Gomes
Maia Menna Barreto
Rodrigo Nunes
Tânia Resmini
Paisagem Submersa
Claudia Sperb
Pertences
MARGS
UFRGS
UFRGS
07/07/06 a 06/08/06
Associação Chico Lisboa
Meus Mortos meus Vivos
Fund. Vera Chaves Barcellos
de
MARGS - Núcleo de Gravura
2/8/2006
DESTAQUE EM PRODUÇÃO DE TEXTOS SOBRE ARTES PLÁSTICAS PUBLICADOS
RESPONSÁVEIS
DESTAQUES EM GRAVURA
Miriam Tolpolar
Fund. Vera Chaves Barcellos
25/10/06 a 17/11/06
Parque da Redenção
mai/06
Emilia Viero e outros
(re)velações do olhar/Liana Timm
Núcleo de Estudos e Pesquisas em arte e Psicanálise
Mônica Zielinsky
Catálogo Raisonné (vol.1)
Fund. Iberê Camargo - Gerdau/Petrobrás
Paulo Gomes
Os Papéis do Papel
FUMPROARTE
Paulo Gomes
Paulo Silveira (organizador)
A Obra gravada de Pedro Weingartner Núcleo de Gravura - FUMPROARTE
Ciranda
PPGAV - UFRGS
APOIO/PATROCÍNIO
DESTAQUE EM MÍDIAS TECNOLÓGICAS
Ana Lígia Becker
Paisagem Provisória
Usina do Gasômetro - Gal. Iberê
Dirnei Prates
Relógio
Santander,Usina do Gas., UFRGS
Grupo Pois
Vídeos Bastardos
Centro Municipal de Cultura
29/09/06 a 29/10/06
jul/06
Art Web
Gerdau/Petrobrás
Santander
Diversos
Catálogo Raisonné (vol.1)
Diversos
MELHOR EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL
Carlos Pasquetti
Só Desenhos
Bolsa de arte
Clara Pechansky
Os Papéis do Papel
MARGS
16/05/06 a 10/06/06
05/09/06 a 08/10/06
Claudia Sperb
Pertences
Chico Lisboa
25/10/06 a 17/11/06
Luciano Zanette
Mobiliário Melancólico
Casa de Cultura Mario Quintana
07/11/06 a 03/12/06
MELHOR EXPOSIÇÃO COLETIVA
Grupo Passos Perdidos Sala Dos Passos Perdidos
Subterrânea
27/10/06 a 24/11/06
Percurso
MARGS
03/08/06 a 27/08/06
Projeto Percurso Gravura Contemporânea
Porto Alegre, 19 de abril de 2007.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO
CONTRAT
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Centauro Vida e Previdência S/A.
OBJETO: Contratação de seguro de vida em grupo para estagiários, adolescentes do programa municipal de trabalho educativo,
atividade voluntária de reciclagem ou especialização de profissionais da Administração Centralizada, Departamento Municipal de
Habitação,Departamento Municipal de Limpeza Urbana e Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre
PRAZO: Será de zero hora do dia 1º de abril de 2007 até as 24
horas do dia 31 de março de 2008.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 10/07, Processo
001.008047.07.3..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100-2475-339039690100-1 EGM;
5000-2382-339039690100-400 Departamento Municipal de Limpeza Urbana ; 3101-2587-339039690100-1 Departamento Municipal de Habitação e 700-2529-339039690100-1 Departamento de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
VALOR: O valor unitário do prêmio será de R$ 0,25, sendo o
valor mensal igual ao valor do prêmio por segurado multiplicado
pela quantidade de estagiários.
Municipal de Obras e Viação; 1200-2528-339039 Secretaria Municipal de Administração; 400-2625-339039 Departamento de
Esgotos Pluviais e 1900-2624-339039 Secretaria do Planejamento
Municipal.
VALOR: R$ 19.423,00 mensal.
Porto Alegre, em 16 de abril de 2007.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA: Xerox Comércio e Indústria Ltda.
OBJETO: Locação de cinco máquinas copiadoras de grandes
formatos/ engenharia para os diversos órgãos da Administração
Centralizada do Município de Porto Alegre.
PRAZO: 180 dias.
MODALIDADE: Com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/
93, e suas alterações posteriores, Processo 001.042956.06.4..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400-2623-339039 Secretaria
Porto Alegre, 17 de abril de 2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Magna Engenharia Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo por 03 meses a contar de 9 de
fevereiro de 2007, Tomada de Preços 002.081069.04.9.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
10
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda.
OBJETO: Retifica-se a Dotação Orçamentária expressa na Cláusula Nona do Contrato, devendo constar a numeração que segue: 1801-1276-449051990000-40, Processo 001.050225.04.9.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Panflor Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo por 12 meses a contar de 24
de dezembro de 2006, reajuste em 3,506% passando o valor
mensal para R$ 137.509,09, as despesas correrão por conta da
Dotação Orçamentária: 1801-2602-339339410100-4590, Processo 001.043398.04.9.
PROCESSO: 001.0417536.96.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0026-61
OBJETO: Prorrogação do prazo de contratação dos serviços de
postagens e outros.
PRAZO: 120 dias, contados de 11 de dezembro de 2006 a 9 de
abril de 2007.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039990300-1
VALOR: R$ 2.400,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações na lei 9.648/98.
Porto Alegre, 17 de abril de 2007.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora Geral do Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.0417536.96.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0026-61
OBJETO: Contratação dos serviços de postagens e outros.
PRAZO: 12 meses, a contar de 10 de abril de 2007.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039990300-1
VALOR: R$ 9.600,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações na lei 9.648/98.
Porto Alegre, 19 de abril de 2007.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
DE PERMISSÃO DE USO
ONER
OSO
ONEROSO
PROCESSO 005.003326.06.3
PERMITENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PERMISSIONÁRIA: LZ Comunicação Visual Ltda
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Permissão de
Uso a cedência, a título oneroso e precário, de espaços em áreas
públicas municipais, para o uso na veiculação de propaganda.
PRAZO: 34 meses, a contar de 4 de abril de 2007.
MODALIDADE: Convite 6/07
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 13 de abril de 2007.
EXTRA
TO DO CONTRA
TO
EXTRAT
CONTRAT
DE EMER
GÊNCIA 3/07
EMERGÊNCIA
PROCESSO 005.00616.07.9
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana
CONTRATADA: Transportadora Belém Ltda.
OBJETO: Locação emergencial de duas retro-escavadeiras sobre pneus, com operador, para carregamento de resíduos sólidos, tais como terra, caliça, podas e outros resíduos.
PRAZO: 180 dias, a contar de 2 de abril de 2007.
VALOR:R$ 33,42, por hora trabalhada por equipamento.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39780200-400 do Departamento Municipal De Limpeza Urbana.
EXTRA
TO DO CONTRA
TO
EXTRAT
CONTRAT
DE EMER
GÊNCIA 4/07
EMERGÊNCIA
PROCESSO 005.00616.07.9
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana
CONTRATADA: Wambass Transportes Ltda.
OBJETO: Locação emergencial de uma retro-escavadeira sobre
pneus, com operador, para carregamento de resíduos sólidos,
tais como terra, caliça, podas e outros resíduos.
PRAZO: 180 dias, a contar de 2 de abril de 2007.
VALOR: R$ 37,34, por hora trabalhada por equipamento.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39780200-400 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana .
Porto Alegre, 17 de abril de 2007.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
PROCESSO 005.004137.00.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: PRT – Prestação de Serviço Ltda
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa ou Cooperativa prestadora de serviços, para execução de
serviços de coleta de resíduos sólidos ordinários domiciliares no
município de Porto Alegre/RS.
DISTRATO: Do acréscimo de 25% convencionado através do
Termo Aditivo 67/06, item 1.2, de 18 de julho de 2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.3.2.01.39.
MODALIDADE: Concorrência 7/00.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
LICIT
AÇÃ0 DESER
TA
LICITAÇÃ0
DESERT
REPETIÇÃO DE CERTAME
CONVITE 7/07
PROCESSO 005.0347.07.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o
referido certame resultou deserto e será repetido com o mesmo
número. O novo Edital poderá ser obtido na sede do Departamento, na Av. Azenha, 631, sala 38, das 8h às 12h e das 13h30min
às 17h30min.
OBJETO: Aquisição de peças para Varredeira VC 2200.
DATA de abertura: 2 de maio de 2007, às 9h.
LOCAL de abertura: Av. Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelos interessados mediante o recolhimento do valor de R$ 3,90 ou a apresentação de disquete formatado no local e horário acima referidos.
Porto Alegre, em 19 de abril de 2007.
VITOR HUGO MARTINS DORNELLES,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ATA DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DE PR
OPOST
AS DE PREÇOS
PROPOST
OPOSTAS
EDITAL: 002.081063.06.7 – CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/
06
OBJETO: Execução de obras de infra-estrutura e sinalização de
diversos cruzamentos de vias em Porto Alegre, integrantes do
Plano de Segurança Viária da Secretaria Municipal dos Transportes.
DATA: 19 de abril de 2007, às 14h
LOCAL: Sala de reuniões da CPL/Secretaria Municipal de Obras
e Viação.
TEOR: Examinadas e conferidas as propostas de preços, decide
a Comissão classificar as empresas na seguinte ordem:
1º LUGAR: CONSÓRCIO SINATEC – R$ 1.687.875,70 e
2º LUGAR: PROCON – CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.– R$ 1.689.865,70 .
Com a publicação deste julgamento, os licitantes ficam intimados do prazo legal de cinco dias úteis para, querendo, interpor
recurso desta decisão, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do
artigo 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Desta forma,
a Comissão sugere a homologação e adjudicação desta Concorrência à empresa CONSÓRCIO SINATEC por atender ao Edital e
ofertar o menor preço. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
ATA DE JUL
GAMENT
O DE
JULGAMENT
GAMENTO
PR
OPOST
AS DE PREÇOS
PROPOST
OPOSTAS
EDITAL: 002.081000.07-3 – CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/
06 PARTE 2
OBJETO: Execução de obras de infra-estrutura e sinalização de
diversos cruzamentos de vias em Porto Alegre, integrantes do
Plano de Segurança Viária da Secretaria Municipal dos Trans-
portes.
DATA: 19 de abril de 2007, às 15h
LOCAL: Sala de reuniões da CPL/Secretaria Municipal de Obras
e Viação.
TEOR: Examinada e conferida a proposta de preço da única
empresa participante do certame, decide a Comissão classificar
a empresa no 1º lugar: PROCON – CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. – R$ 1.703.189,00.
Com a publicação deste julgamento, os licitantes ficam intimados do prazo legal de cinco dias úteis para, querendo, interpor
recurso desta decisão, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do
artigo 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Desta forma,
a Comissão sugere a homologação e adjudicação desta Concorrência à empresa PROCON – CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA &
COMÉRCIO LTDA. por atender ao Edital e ofertar o menor preço.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai
assinada pelos membros da Comissão.
PARAGUASSU REIS DA SILVA,
ANTONIO MARCOS JEREMIAS,
NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN.
TOMAD
A DE PREÇOS
OMADA
002.081064.06.3
OBJETO: Reforma das Instalações Elétricas do Prédio Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio / Secretaria Municipal de Educação
LOCAL: Rua dos Andradas 680 – Porto Alegre
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comunica aos interessados que se encontra aberto a Tomada de Preços
para execução dos serviços em epígrafe, com custo estimado de
R$ 282.631,73.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 10 de
Maio de 2007, às 15h30min, na Sala de Reuniões do Gabinete
do Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar.
A despesa da referida Licitação correrá por conta da Dotação
Orçamentária “1501.2558.339039’’.
O Edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através
do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, em 20 de Abril de 2007.
MAURÍCIO DZIEDRICKI,
Secretário.
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/
MONUMENTA informa aos interessados que a empresa ATM
ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso, dentro do prazo legal,
contra a decisão da Comissão que a inabilitou na Concorrência
Publica para a restauração do prédio Situado na Rua Duque de
Caxias, 973– Futura Pinacoteca Municipal- Projeto MonumentaProcesso 002.081059.06.0.
Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações/
MONUMENTA e que de acordo com a Legislação pertinente a
matéria, o prazo para contra-razões é de cinco dias úteis a contar
desta publicação.
Porto Alegre, em 19 de abril de 2007.
SANDRA CORREA ARNT,
Presidenta.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RESUL
TADO DO
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 2/07
PROCESSO 003.080012.07.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens,
da seguinte licitação:
OBJETO: Reagentes para laboratório
LOTE 1 – QUIMILABOR COMÉRCIO PROD. QUIM.
DIAGNÓSTICA LTDA.
ITEM 6 – QUIMILABOR COMÉRCIO PROD. QUIM.
DIAGNÓSTICA LTDA.
ITENS 2, 4 e 10 – HEXIS CIENTÍFICA S.A.
ITENS 1 e 5 – MERCK S.A.
ITEM 7 – VETEC QUIMICA FINA LTDA.
ITEM 11 –NOEMI GONÇALVES ROMERO
ITEM 12 - DESERTO
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 19 de abril de 2007.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ATA DE ABER
TURA
ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS 003.080025.07.2
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e
sete, às catorze horas, na Sala de Licitações deste Departamento, situada na rua Gastão Rhodes, 222, reuniu-se a Comissão de Licitação, designada pela Portaria 945, neste ato representada por Ana Marli Gerevini, em substituição à presidente
Ingrid Schäffer Lautert, com o assessoramento técnico de Eduardo Karolczak, e, como secretária, Estagiária Gerusa Prado
Souza, para a Sessão de Abertura da licitação em epígrafe:
Teste e manutenção em centrais de alarme de incêndio de propriedade do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Constatou-se que não houve comparecimento de nenhum licitante,
por conseguinte caracterizando-se como deserta, conforme a
lei 8.666/93. Nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080034.07.1
OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário e
EBE - Vila Asa Branca
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a
alteração da data da Visita Técnica prevista na subalínea ‘e.1’ para:
DATA DA VISITA TÉCNICA: 17 de maio de 2007, às 14h30min.
Porto Alegre, 19 de abril de 2007,
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
CONVITE 9/07
PROCESSO 007.010072.07.1
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público que o Edital da licitação indicado abaixo encontra-se à disposição, sem custo, na home page da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br junto ao link licitações, item licitações Fundação de Assistência Social e Cidadania.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção
ABERTURA dos Envelopes: 10 de maio de 2007, às 9h.
Porto Alegre, em 19 de abril de 2007.
BRIZABEL MULLER DA ROCHA,
Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
PROCESSO: 001.010549.04.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Siemens Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo da Carta-Contrato e renúncia
de reajuste.
PREÇO: R$ 6.600,00 mensais.
ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, combinado com
o artigo 57, inciso II Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, em 3 de março de 2007.
PEDRO GUS,
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
TERMO ADITIV
O
ADITIVO
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONVÊNIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, em atendimento ao Artigo 26 de Lei Federal
8.666/93, torna público a celebração do seguinte Convênio:
CONVENIENTES: Município de Porto Alegre, com
interveniência da Secretaria Municipal da Produção, Indústria
e Comércio, Milka – Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
e o Educandário São João Batista;
PROCESSO: 001.011808.07.1;
OBJETO: Cooperação entre o Município de Porto Alegre, a
Milka Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e o Educandário
São João Batista, para a divulgação do trabalho filantrópico do
Educandário, angariar fundos para esta entidade e para a realização o desfile “Milka – Portugal 2007”, atividade econômicocultural da Cidade de Porto Alegre;
VALOR: R$ 20.000,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201.2524.339039991300.1;
PRAZO: De 4 de abril de 2007 até 31 de agosto de 2007;
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e Decretos
Municipais 11.417/96, 11.459/96 e 11.699/97.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, em atendimento ao Artigo 26 de Lei Federal
8.666/93, torna público a celebração do seguinte Termo de
Cooperação Técnica:
COOPERADOS: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, e União
Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, representado pela Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no
Rio Grande do Sul;
PROCESSO: 001.013719.07.6;
OBJETO: Cooperação mútua para implementar, em parte, os
objetivos do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 111/06, firmado
entre as partes, com a cedência, à título gratuito para o Município de Porto Alegre, do uso de espaço no prédio situado na
Avenida Mauá, 1013, nesta Capital;
PRAZO: De 2 de abril de 2007 até 31 de dezembro de 2009;
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, em 16 de Abril de 2006.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
DISPENSAS DE
LICIT
AÇÕES
LICITAÇÕES
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Jornal O Sul Ltda CNPJ 08.357.422/0001-20
Rua Orfanatrópio, 711/Alto Teresópolis Porto Alegre-RS
OBJETO: Três assinaturas do Jornal O Sul para a Coordenação de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Gestão
e Acompanhamento estratégico.
VALOR: R$1.404,00
DOTAÇÃO: 900-2527-339039010000-1
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses,
de 2 de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2008.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93
PROCESSO: 001.005453.07.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Cia Jornalística JC Jarros CNPJ 92.785.989/
0001-04 Av. João Pessoa, 1282 Porto Alegre-RS
OBJETO: Quatro assinaturas do Jornal do Comércio para a
Coordenação de Comunicação Social da Secretaria Municipal
de Gestão e Acompanhamento estratégico.
VALOR: R$1.900,80
DOTAÇÃO: 900-2527-339039010000-1
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses,
de 3 de janeiro de 2007 a 3 de janeiro de 2008.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
PROCESSO: 001.001781.07.3
Termo Aditivo 1 ao Convênio entre o Departamento Municipal
de Habitação e a Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores
em Educação de Porto Alegre Ilha do Sol Ltda
PROCESSO: 004.00288.07.9
FIRMADO em: 27 de março de 2007
OBJETO: A Restituição de Valores, prevista nas Cláusulas 4ª e
5ª do Convênio, passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula 4ª: Os valores despendidos com as obras serão restituídos mensalmente, calculados pela Tabela Price, acrescidos
de taxa anual de juros de 3% e correção monetária calculada
pela variação da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de Porto Alegre. O prazo de execução dos serviços acordados na Cláusula
Quarta fica acrescido de 60 dias consecutivos, encerrando-se
em 13 de maio de 2007.
Cláusula 5ª: O prazo de pagamento dos valores despendidos,
no valor de R$ 378.031,22 será de 240 meses consecutivos a
contar de março de 2007, sendo o valor da prestação inicial de
R$ 2.097,01, de acordo com a Planilha anexa, que fica fazendo
parte integrante deste instrumento. A prestação inicial vencerá
no dia 30 de março de 2007 e as demais no último dia útil de
cada mês subseqüente, podendo todas as prestações serem
pagas até 10 dias após o vencimento, sem acréscimo de juros
ou outra penalidade financeira.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Contrato 11/06
Tomada de Preços 8/06- ELIC /CJURF
CONTRATADA: Encosan Engenharia Construçoes e Saneamento Ltda
PROCESSO: 004.001475.06.1
FIRMADO em: 18 de abril de 2007
PRAZO: Acrescido de 60 dias consecutivos, encerrando-se
em 3 de julho de 2007
Porto Alegre, em 18 de abril de 2007.
NELCIR REIMUNDO TESSARO,
Diretor-Geral.
Câmara Municipal de Porto Alegre
PREGÃO
ELETRÔNICO 42/07
PROCESSO 1967/07
OBJETO: Aquisição de chá silvestre misto.
LIMITE para recebimento de propostas: Até as 11h do dia 3 de
maio de 2007.
ABERTURA das propostas: Às 11h40min do dia 3 de maio de
2007.
INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 3 de maio de 2007.
PREGÃO
ELETRÔNICO 43/07
PROCESSO 2022/07
OBJETO: Aquisição de softwares.
LIMITE para recebimento de propostas: Até as 11h do dia 3 de
maio de 2007.
ABERTURA das propostas: Às 13h30min do dia 3 de maio de
2007.
INÍCIO da disputa: Às 15h do dia 3 de maio de 2007.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos
estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br
ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do
Rio Grande do Sul.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3220-4314 e (0xx51)3220-4355 ou no endereço
eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2007.
Porto Alegre, 18 de abril de 2007.
CLÓVIS MAGALHÃES,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégico.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3009 – Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
12
Mostra internacional
de artesanato começa hoje
A
partir de hoje até o dia 29, nos armazéns do Cais do
Porto, mais de 100 expositores de diversos países e regiões do Brasil participam da Moniarte 2007 – 1ª Mostra Nacional e Internacional de Artesanato e Cultura. O
evento terá como objetivo destacar a multiplicidade cultural aliada à comercialização dos produtos representativos dos países participantes. Também estão programadas apresentações culturais, cursos e oficinas.
A Moniarte ocupará os Armazéns A e B com peças de países
como Índia, Indonésia, Quênia, Paquistão, Peru, Equador, Uruguai e
Argentina, além do artesanato brasileiro de Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Amazonas,
Manaus e do Paraná. O Rio Grande do Sul estará representado pela
produção artesanal de Porto Alegre, Torres, Veranópolis, Gravataí,
Capão da Canoa, Garibaldi, São Leopoldo e Esteio.
O público poderá conhecer tecidos orientais, objetos em prata e
pedrarias, peças em papel machê, pinturas, tapeçaria variada, entalhes em madeira da Indonésia, móveis artesanais da Índia e do
Paquistão, cerâmica Marajoara, peças em escamas de peixe, arte em
chifre do Uruguai, máscaras e símbolos Incas.
Museu do Egito e Caravana do Marrocos
Um dos destaques da Moniarte, voltado às escolas e universidades, será o Museu do Egito, que reunirá um acervo de 250 peças,
entre réplicas de múmias em câmaras mortuárias, sarcófagos, estatuetas
e estátuas de até 2 metros de altura representando deuses, faraós e rainhas, além de jóias, amuletos e papiros. A mostra também prevê a Caravana do Marrocos, que levará o clima daquele país para uma área de
40 metros quadrados, com artesanato típico e bailarinas.
A Moniarte 2007 é uma realização da NTN Eventos e conta com o
apoio da Prefeitura, por meio do Escritório Municipal de Turismo e da
Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic). Os ingressos para o evento serão de R$ 5 (público em geral) e R$ 3 (estudantes). Menores de 12 anos estão isentos.
Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA
Artesanato brasileiro é destaque na mostra
das as faixas etárias”, explicou o presidente do Inter, Vitório Píffero.
Saci Colorado e Smed
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o Sport Club Internacional, por meio da Fundação de Educação e Cultura do Sport
Club Internacional (Feci), reafirmaram parceria para dar continuidade
ao Programa Social Saci Colorado. O Termo de Cooperação foi assinado pela secretária municipal de Educação e o presidente da Feci, Jorge
Luis Vieira da Cunha.
A assinatura do termo consolida o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005 e que já resultou no atendimento a mais de 70
mil pessoas, incluindo crianças e adolescentes. Para este ano, a meta é
a ampliação de ações junto às escolas da rede municipal. O objetivo do
programa é o desenvolvimento de ações conjuntas, beneficiando as
comunidades onde as escolas estão situadas.
A previsão, em uma primeira etapa, é atender mais de 30 mil
pessoas nos projetos, que envolvem oficineiros do Saci Colorado e da
Smed. As atividades previstas para este semestre são oficinas esportivas, culturais, de lazer, artesanato, teatro e outras, que serão ministradas por educadores sociais contratados e designados pela fundação. A
idéia é reduzir a vulnerabilidade social e promover as inclusões educacional, cultural e esportiva.
Recursos garantem melhorias no HPS
Até o final do ano, o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) começa a
reforma nas instalações do andar térreo, de acordo com o Programa de
Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS), que destina recursos para reforma e ampliação das áreas de urgência, emergência e
pronto-atendimento. O QualiSUS repassará ao HPS cerca de R$ 6,5
milhões e, em contrapartida, a Prefeitura investe 20% do valor.
As mudanças irão proporcionar a humanização do atendimento e maior
resolutividade das portas de urgência e emergência. Uma das estratégias é o
acolhimento com classificação de risco, o que significa que o trabalho das
equipes de saúde deverá ser reorganizado tendo como foco o paciente, e o
atendimento priorizará sempre as situações de maior gravidade.
Mais leitos
Outras mudanças também serão implementadas, como a transferência dos setores de gesso e radiologia para o andar térreo, integrando
estas áreas no atendimento das urgências. As salas de clínica e de sutura
serão unificadas e passarão a contar com mais três leitos. A área dos
politraumatizados também ganhará novos leitos.
UTI de Queimados
Uma campanha da Fundação Pró-HPS, lançada em 2006, busca a
captação de recursos para a ampliação da Unidade de Queimados, única UTI para queimados do Estado. A proposta visa à ampliação do
espaço físico, de 354 m2 para 784 m2, e a implementação de mais
leitos, novos serviços e equipamentos com tecnologia de ponta.
Com a ampliação da Unidade de Queimados, será possível qualificar os espaços para atendimento ao paciente grave, na Unidade de
Câmara renova estágios
para alunos da Faders
Foi assinado na quarta-feira (18/04) o Termo de Aditamento entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas
Habilidades no RS (Faders). O termo renova convênio que
prevê estágio, no Legislativo, para pessoas com deficiência (física e mental). O presidente da Faders, Cláudio Sérgio Vidal Petrucci, lembrou que o convênio existe desde
1998 e, a cada dois anos, é feita a renovação com o
Legislativo Municipal. Atualmente trabalha na Câmara uma
turma de 11 alunos de ensino médio e escola especial.
Porto Alegre ganha
Estatuto do Pedestre
Adolescentes recebem diplomas de informática
Trinta adolescentes atendidos nos Centros Regionais e abrigos
da Prefeitura receberam nesta semana o diploma de participação no
Curso de Informática oferecido pela Fundação de Educação e Cultura
do Sport Club Internacional, em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O curso integra o Programa Social Saci
Colorado, desenvolvido pelo Inter. A cerimônia de formatura aconteceu no Ginásio Gigantinho.
Para Raimundo, um dos jovens contemplados com a parceria,
além do primeiro contato com o computador, as aulas iniciadas em
março poderão significar melhor oportunidade de emprego. “Acho que
com o diploma será mais fácil arrumar trabalho, já que as firmas pedem
conhecimento em informática”, acredita o estudante da 5ª série.
Na última segunda-feira, duas turmas de 15 alunos iniciaram mais
uma etapa do programa. Até o final do ano, 300 adolescentes de 14 a 18
anos serão beneficiados com a iniciativa. As aulas acontecem no Ginásio
Gigantinho. Como contrapartida, a Fasc libera o passe para o transporte
dos adolescentes e de oficineiros.
O Programa Social Saci Colorado desenvolve ações em parceria com
órgãos públicos e instituições socialmente responsáveis, beneficiando jovens em vulnerabilidade social oferecendo a estrutura do clube. “Buscamos
ampliar a participação social do Inter e fortalecer parcerias para atender to-
CÂMARA MUNICIPAL
Tratamento Intensivo, criando boxes individualizados, com sistema de
condicionamento de ar próprio, construir espaços para a reabilitação,
fisioterapia e recreação e integrar o Bloco Cirúrgico ao setor, propiciando mais conforto e segurança no tratamento de pacientes queimados,
submetidos a constantes cirurgias.
Atendimento integral
Administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o HPS
funciona 24 horas e realiza mais de 900 atendimentos diários em diversas especialidades ambulatoriais e todas as especialidades médicas e
odontológicas necessárias ao atendimento integral de pacientes
politraumatizados. É o principal serviço de emergência no estado; cerca de 40% dos atendimentos de urgência que geram internação são de
pessoas que não residem em Porto Alegre.
O HPS também presta atendimentos especializados de urgência
nas áreas de clínica, cirurgia geral, terapia intensiva, otorrinolaringologia,
cirurgia vascular, traumatologia, cirurgia buco-facial, neurologia,
hematologia, cardiologia, cirurgia plástica e de queimados, fisioterapia, radiologia, análises clínicas e patológicas. O atendimento da Instituição é universal e os serviços prestados pelo HPS são sempre gratuitos, independentemente do tipo de especialidade, equipamento ou medicamento prestado ou utilizado. O hospital integra a rede de serviços
do SUS na cidade e conta com 1472 servidores, cuja responsabilidade
se estende a 139 leitos, sendo 38 de UTI, com 360 mil atendimentos
por ano, em 22 diferentes especialidades médicas, incluindo-se nessas,
desde 1995, o SAMU.
A criação do Estatuto do Pedestre para a cidade de
Porto Alegre foi aprovada na quarta-feira (18/4) pelo plenário da Câmara Municipal. O projeto votado também cria
a Semana do Pedestre, que deverá ocorrer anualmente nos
primeiros dias de setembro, o Conselho Municipal do Pedestre (Consepe) e a Ouvidoria do Pedestre. Além de estabelecer direitos e deveres de usuários a pé ou com carrinhos de bebê e cadeiras de rodas em vias, passeios, calçadas e praças públicas, a proposta define direitos específicos aos portadores de deficiência e obrigações de concessionárias de serviços públicos.
Entre outros itens, o estatuto aprovado determina que
edifícios sem marquise de proteção para queda de objetos
dos andares superiores ou sistema de captação do
gotejamento de aparelhos de ar-condicionado deverão instalar os equipamentos necessários à proteção dos pedestres. Já postos de venda de combustíveis deverão demarcar os locais de passagem dos pedestres, com destaque para
sinalização e diferenciação do piso. Outro item do texto
aprovado é a proibição do trânsito de bicicleta, ciclomotor,
veículo de tração e propulsão humana ou de tração animal,
triciclo, motocicleta e outros equipamentos destinados à
entrega e venda de produtos nas áreas destinadas à circulação de pedestres.
Novos projetos
Dois novos projetos de lei do Legislativo começaram
a ser examinados pelos vereadores em reunião ordinária.
As propostas, que devem ser avaliadas pelo plenário durante três sessões consecutivas, são as seguintes:
COBRE – Obrigatoriedade de empresas recicladoras em
exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que
adquirirem. Conforme a proposta, as empresas deverão
manter registros contendo dados do vendedor, incluindo
nome, número do documento de identidade e endereço.
PARQUE – Alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) com o objetivo de incentivar a implantação de parque empresarial tecnológico.
A modificação apresentada atinge local próximo ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, zona considerada
propícia à instalação desse parque por ter tradição industrial e com acessos facilitados pelo Trensurb, eixo da BR
116 e 3ª Perimetral.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara.