Data: 26/02/2014 19:37:17. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 120/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro
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GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: STEFANO BRUNO MOÇO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FAUSTINO OAB/RJ-111755 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI
538. APELACAO 0028449-40.2008.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0028449-40.2008.8.19.0209
Protocolo: 3204/2014.00059392 - APELANTE: AMOZ MEDEIROS GONÇALVES ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES
OAB/RJ-098182 APELADO: Eiffel Comercio Automotivo Ltda ADVOGADO: RENATO MONTEIRO DE CASTRO VOGT PIASENSKI
OAB/RJ-181573 ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS
DA FONSECA COSTA
539. APELACAO 0468811-22.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0468811-22.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00061147 - APTE: MARCELO DA SILVA MIGUEL APTE: PATRICIA COSTA GIRARDELLO ADVOGADO: JOÃO JOSÉ RICHE
JUNIOR OAB/RJ-136345 ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DUARTE OAB/RJ-121475 APDO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO:
RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO OAB/RJ-114840 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES
540. APELACAO 0008323-92.2010.8.19.0210 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0008323-92.2010.8.19.0210 Protocolo:
3204/2014.00059580 - APELANTE: LILHA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN OAB/RJ-038813
ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN OAB/RJ-105520 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: JACKSON
UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: CRISTINA RODRIGUES REBELO OAB/RJ-125817
Relator: DES. SANDRA
SANTAREM CARDINALI
541. APELACAO 0036789-91.2013.8.19.0210 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de
Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0036789-91.2013.8.19.0210
Protocolo: 3204/2014.00084003 - APELANTE: CLUBE DO DESCONTO COMERCIO ELETRONICO LTDA R.Legal: JORGE EDUARDO
PAIVA VARQUES DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARCIO EL KALAY OAB/SP-224583 APELADO: THALES AZAMOR JORDÃO DE
ANDRADE ADVOGADO: LUCIANE ROCHA DE SOUZA EDUARDO OAB/RJ-149315 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI
542. APELACAO 0026726-12.2010.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fo Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026726-12.2010.8.19.0210 Protocolo:
3204/2014.00059590 - APELANTE: SIMONE LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES
OAB/RJ-081110 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/RJ-002255A ADVOGADO: LIORAH PIVEN OAB/RJ-175094 ADVOGADO: BIANCA FUNDÃO DE MENEZES OAB/RJ-140955
Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
543. APELACAO 0488576-13.2011.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito /
Formação, Suspensão e Extinção Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0488576-13.2011.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00065503 - APELANTE: LARISSA INÁCIO TORRES BARBOSA REP/P/PAI EVANDRO TORRES BARBOSA ADVOGADO:
LEANDRO TORRES DOS REIS OAB/RJ-154115 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator:
DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público
544. APELACAO 0042363-14.2011.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fo Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0042363-14.2011.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00057128 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311
ADVOGADO: LIVIA RABELLO PRADO OAB/RJ-171701 APELADO: DEISE COSTA ADVOGADO: FERNANDA KENGEN TABOAS
OAB/RJ-145143 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA
545. APELACAO 0013324-87.2012.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0013324-87.2012.8.19.0210 Protocolo:
3204/2014.00063252 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE ADVOGADO: NEWTON JOSÉ
FERNANDES ARAGÃO OAB/RJ-140627 ADVOGADO: MAXWELL SILVA LUNA OAB/RJ-168856 APELADO: LIDIA SAMPAIO DE SOUZA
REIS ADVOGADO: TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS OAB/RJ-142599 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA
546. APELACAO 0059304-05.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0059304-05.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00061000 - APELANTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE
LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELANTE: EPOLIO DE VERA LUCIA DE SOUSA FERNANDES REP/P/S/INV CARLA DE
SOUSA FERNANDES VIDAL ADVOGADO: ADRIANA DE SOUSA FERNANDES OAB/RJ-089100 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
SANDRA SANTAREM CARDINALI
547. APELACAO 0227681-36.2012.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0227681-36.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00065530 - APELANTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO:
LEONARDO MORAES DE MIRANDA OAB/RJ-136750 APELANTE: GALOBRASA 85 RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ADVOGADO:
FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA OAB/RJ-119545 ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO OAB/RJ-141950
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI
548. APELACAO 0020001-02.2013.8.19.0210 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0020001-02.2013.8.19.0210 Protocolo:
3204/2014.00078920 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA
OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: MARIA HELENA DE MORAES
GONÇALVES ADVOGADO: AGNES DE OLIVEIRA GAMA OAB/RJ-144291 ADVOGADO: JULIANA HELLEN BAPTISTA ANDRADE OAB/RJ-165644
Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.