Introdução
Esse trabalho consiste em contatar todas as Coordenadorias da
Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito
Federal, a fim de atualizar as informações gerais dessas
Coordenadorias, de suas estruturas e apoios, além de compilar em um
único documento a quantidade de Varas destinadas à Infância e da
Juventude.
Iniciamos a coleta das informações no início de janeiro de 2015,
via e-mail e contato telefônico, e o trabalho foi finalizado em fevereiro
de 2015.
O presente trabalho oferece informações gerais sobre as
Coordenadorias da Infância e da Juventude, e-mails, telefones, nome
dos Coordenadores e suas equipes, bem como o nome dos Presidentes
atuais dos Tribunais de Justiça.
Após esse levantamento, sugerimos que sua atualização seja
realizada com frequência semestral, tendo em vista a grande
rotatividade de coordenadores nos Tribunais de Justiça dos Estados,
comparando com as informações desse relatório com o trabalho de
atualização realizado em outubro de 2014.
Por fim, esperamos com esse levantamento tenha auxiliado
as coordenadorias a se comunicarem com maior facilidade no intuito
de discutir soluções e melhorias para o sistema infantojuvenil de nosso
país.
2
Composição do
Colégio de Coordenadores
BIÊNIO 2014/2016
Coordenador
Presidente:
Juiz
(Coordenadoria do Distrito Federal)
Renato
Rodovalho
Scussel
Coordenadora Vice-Presidente – Juíza Vânia Ferreira de Barros
(Coordenadoria de Sergipe)
Coordenadora Secretária - Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
(Coordenadoria de Goiás)
Colaboradores:
Simone Costa Resende da Silva – Assessora Administrativa da CIJ/DF
Simone Padilha – Assessora Administrativa Substituta da CIJ/DF
Rita Bessoni – Secretária da Diretoria-Geral Administrativa da CIJ/DF
3
01
Acre
OBS: mudou a presidência em fevereiro. O Coordenador Juiz Romário Divino Faria não sabe
informar se ficará na coordenação ou se o novo Presidente irá compor uma nova equipe. Ainda não
encaminhou a lista das varas da infância e da juventude do estado.
Coordenador
Juiz Romário Divino Faria
E-mail
[email protected]
Telefone Coordenador
(68) 99878636
Telefone de Coordenadoria
(68) 3211-5539 / (68) 3211-5534
Contato
Juiz Romário Divino Faria
Endereço
Rua Alvorada, nº 767 – Acre - CEP: 69900-631
Nome Presidente do TJAC
Desembargadora Maria Cezarinete de Souza
Augusto Angelim – Biênio 2015/2016
4
02
ALAGOAS
Coordenador
Desembargador Klever Rêgo Loureiro
E-mail
[email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(82) 4009-3225
Telefone de Coordenadoria
(82) 4009-3225 / (82) 9170-7558
Contato
José Hamilton Ramos Azevedo
Endereço
Tribunal de Justiça, Edf. Sede, Pc, Marechal
Deodoro, nº 319, 2º andar - Centro – Maceió Alagoas - CEP: 57020-919
Nome Presidente do TJAL
Des. Whashington Luiz Damaisceno Freitas
5
03
AMAPÁ
OBS.: não encaminhou a lista das Varas da Infância e da Juventude do Estado do Amapá.
Coordenador
Desembargadora Stella Simonne Ramos
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Telefone Coordenador
(96) 9126-3867
Telefone de Coordenadoria
(96) 3312-3173
Contato
Desembargadora Stella Simonne Ramos
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Rua
General Rondon, n. 125 – Centro –
Macapá/AP CEP: 68.908-080
Nome Presidente do TJAP
Desembargadora Sueli Pereira Pini
6
04
AMAZONAS
Coordenador
Juíza Rebeca de Mendonça Lima
E-mail
[email protected] e
[email protected]
Telefone Coordenador
(92) 3303-5267
Telefone de Coordenadoria
(92) 3303-5267
Contato
Renata Silva (Secretária Administrativa), Ellen
Claudine (Assistente Social), Fabiana Teixeira
(Psicóloga)
Endereço
Fórum Ministro Henoch Reis - Avenida Umberto
Calderaro, s/nº, 5º andar, setor 01, Manaus CEP: 69079-265 - Amazonas
Nome Presidente do TJAM
Maria das Graças Pessôa Figueiredo
SITE
Sitehttp://sistemas.tjam.jus.br/coij
7
A composição das Varas da Infância e da Juventude de Manaus possui
3 (três) juízos referentes ao sistema infantojuvenil. São eles:
1) Juizado da Infância e da Juventude Cível;
2) Juizado da Infância e da Juventude Infracional;
3) Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e
Adolescentes.
8
05
BAHIA
Coordenador
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá
E-mail
[email protected] / [email protected] /
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(71) 3372-5211 / 3372-5690
Telefone de Coordenadoria
(71) 3372-1841 / (71) 3372-1714 / (71) 3372-1711
Contato
Paulo César Monteiro Felsembourgh /
Adamásio / Aionah
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 5ª
Avenida do CAB, 560, anexo TJBA, Sala 304 Bahia - Salvador - CEP: 41.745-971
Nome Presidente do TJBA
Desembargador Eserval Rocha
9
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SALVADOR
 2ª Vara da Infância e da Juventude ( Medidas Socioeducativas)
Juiz de Direito em exercício: Álvaro Marques de Freitas Filho
Juíza de Direito Auxiliar em exercício: Ana Queila Loula
Endereço: Av. Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô, CEP: 40.252-390 - Salvador
Bahia
Telefone: 71 3244-1052 / 1811 / 0172 / Fax:71 3255-0365
 5ª Vara da Infância e Juventude (Vara de Execução de Medidas
Socieducativas)
Juiz
de
Direito
Titular:
Nelson
Santana
do
Amaral
Endereço: Av. Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô, CEP: 40.252-390 - Salvador
Bahia
Telefone: 71 3244-1811
10
06
Ceará
Coordenador
Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes
E-mail
[email protected]
[email protected]
Telefone Coordenador
(085) 32077340 / (085)3207-7336
Telefone de Coordenadoria
(85) 3207-7363
Contato
Equipe Técnica da CIJ/TJCE
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará –
Coordenadoria da Infância e da Juventude Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n –
Cambeba – Fortaleza- Ceará – CEP: 60822-325
Nome Presidente do TJCE
Desembargadora Maria Iracema Martins do
Vale
11
VARAS DESTINADAS À INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1) 5 (cinco) na capital (Fortaleza)
2) 1(uma) no município de Caucaia.
Informamos, ainda, os telefones e e-mails das varas do interior, com
competência cumulativa na área. (em anexo)
12
07
DISTRITO Federal
Coordenador
Juiz Renato Rodovalho Scussel
E-mail
[email protected]
Telefone Coordenador
(61) 3103-3206
Telefone de Coordenadoria
(61) 3103-3368 / (61) 3103-3212
Contato
Simone Costa Resende da Silva e Simone
Padilha da Costa
Endereço
SGAN 909 – Lotes D/E – Brasília – CEP: 70.790090
Nome Presidente do TJDFT
Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira
13
O sistema da justiça infantojuvenil do Distrito Federal é composto por:
 1 (uma) Vara da Infância e da Juventude;
 1 (uma) Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do DF;
 1 (uma) Vara de Execução de Medidas Socioeducativas;
 1 (um) Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em conflito com a lei.
14
08
ESPÍRITO SANTO
Coordenador
Juíza Janete Pantaleão Alves (Vara Cível e
Protetiva) e Juiz Vladson Couto Bittencourt
(área Infracional)
E-mail
[email protected] /
[email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(27) 98834-1459 / (27) 99982-5414
Telefone de Coordenadoria
(27) 3334-2729 / (27) 3334-2044 / (27) 3334-2779
(Gabinete dos juízes coordenadores)
Contato
Cláudia Moraes Freire
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Rua Desembargador Homero Mafra, 60 –
Espírito Santo - CEP: 29050-906
Nome Presidente do TJES
Desembargador Sérgio Bizzoto Pessoa de
Mendonça (Biênio 2014/2015)
Encaminhou lista destinadas às Varas da
Infância e da Juventude por arquivo – em
anexo
15
09
GOIÁS
OBS: FALTA CONFIRMAR AS INFORMAÇÕES E ENVIAR A LISTA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Coordenador
Juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
(capital)
Juiz Carlos José Limongi Sterse (interior)
E-mail
[email protected] /
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(62) 3236-244 (fone da Juíza Coordenadora) /
(62) 3236-2745 e (62) 3324-8342 (Anápolis)
Telefone de Coordenadoria
(62) 3236-2745
Contato
Juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
Endereço
Avenida T-30 na esquina C/ T-47 nº 669 – Setor
Bueno – Goiânia - CEP: 74.210-180 (capital)
Avenida Miguel João nº 145 - Centro –
Anápolis – Goiás CEP: 75.020-365 (interior)
Nome Presidente do TJGO
Desembargador Leobino Valente Chaves
(Biênio 2015/2016)
16
10
Maranhão
Coordenador
Desembargador Jamil de Miranda Gedeon
Neto
E-mail
[email protected] [email protected]
Telefone Coordenador
(98) 3198-4450
Telefone de Coordenadoria
(98) 3261-6287
Contato
Maria Teresa Feitosa Rego
Endereço
Rua do Egito, nº 167, Centro – São Luís - MA –
Cep 65010-903
Nome Presidente do TJMA
Desembargadora Cleonice Silva Freire (Biênio
Dezembro 2014-2015)
17
As VARAS da Comarca de São Luís possuem 02 (duas) Varas especializadas
em infância e juventude
1) 1ª Vara da Infância e Juventude – Juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar,
respondendo.
2) 2ª Vara da Infância e Juventude – Juiz José dos Santos Costa, Juiz titular.
18
11
MATO GROSSO
Coordenador
Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
E-mail
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(65) 9209-3221/ 3617-3880/ 3617-3341
Telefone de Coordenadoria
(65) 3617-3322
Contato
Loiva Elenir Bischoff (Assessora Técnica
Jurídica) e Hellen Alessandra G. Antunes de
Matos Assessora de Gabinete: Fone: 3617-3341
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso –
Centro Político Administrativo - CEP: 78050-970
Nome Presidente do TJMT
Des. Paulo da Cunha
Outras informações
Encaminhou relação das Varas da Infância e
da Juventude por anexo
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
(vice-presidente)
Desembargadora
Maria
Erotides
Kneip
Baranjak (corregedora-geral).
Esclarecendo que a CIJ/JTMT é vinculada à
CORREGEDORIA e não à presidência como na
maioria dos Estados de nosso território.
19
12
MATO GROSSO DO SUL
Coordenador
Desembargadora Maria Isabel de Matos
Rocha
E-mail
[email protected]
[email protected]
/[email protected]
Telefone Coordenador
(67) 3314-1472
Telefone de Coordenadoria
(67) 3317-3990 / (67) 3317-3984
Contato
Célia Ruriko Idie Wolfring
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
do Sul - Rua da Garças nº 1140 - CEP: 79.020180
Nome Presidente do TJMS
Desembargador Paschoal Carmello Leandro
(biênio 01.10.2014 a 31.01.2015)
20
As Varas da Infância e da Juventude que estão instaladas na Capital de
Mato Grosso do Sul, são:
1) 1 (uma) da área de proteção (que acumula processos do Idoso - Vara da
Infância, Juventude e Idoso) e;
2) 1 (uma)
da área infracional (exclusiva da Infância e Juventude)
21
13
MINAS GERAIS
Coordenador
Desembargador Wagner Wilson Ferreira
E-mail
[email protected] / [email protected]
Telefone Coordenador
(31) 3299-4485 (gabinete)
Telefone de Coordenadoria
(31) 3247-8414 / (31) 3247-8416
Contato
Marisol Lúcia Cardoso
Endereço
Rua das Guajajaras nº 40, Edifício Mira Fiori 25º andar – Centro - Belo Horizonte – Minas
Gerais – CEP 30.180-190
Nome Presidente do TJMG
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (biênio
2014-2015)
Encaminhou as varas da infância e da
juventude por meio de arquivo – em anexo
22
14
PARÁ
Coordenador
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
E-mail
[email protected] / [email protected]
[email protected]
Telefone Coordenador
(91) 3205-3815
Telefone de Coordenadoria
(91) 3205-2716 / (91) 3205-2389 / (91) 3205-2742
Contato
Fabíola Helena Oliveira ou Ruth
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Rua
Coronel Fontoura – Anexo I do Fórum Cível –
Térreo – Pará - CEP: 66.015-260
Nome Presidente do TJPA
Desembargador
Guerreiro
Constantino
/
Augusto
23
A composição das Varas de Infância e Juventude de Belém, são assim
distribuídas:
1) A 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém atende as questões referentes
às medidas protetivas;
As outras 03 VIJs atendem as demandas referentes aos atos infracionais,
sendo assim divididas:
2) A 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém, realiza as Audiências de
Instrução e Conhecimento dos atos;
3) A 3ª Vara de Infância e Juventude de Belém, realiza a Execução de Medidas
Socioeducativas e;
4) A 4ª Vara de Infância e Juventude de Belém, realiza as Audiências de
Apresentação, ou seja, aqueles referentes ao atendimento inicial do
adolescente autos de ato infracional.
24
15
PARAÍBA
Coordenador
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto
E-mail
[email protected] / [email protected]
Telefone Coordenador
(83) 8831-7832
Telefone de Coordenadoria
(83) 3216-1508 / (83) 3216-1560
Contato
Josefa Nilza de Oliveira Câmara
Endereço
Pça João Pessoa, s/n – Paraíba - CEP: 58013-902
Nome Presidente do TJPB
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
25
Varas destinadas à Infâcia e Juventude da cidade de João Pessoa
(Paraíba):
1) 1ª Vara (medidas protetivas)
2) 2ª Vara (medidas socioeducativas).
26
16
Paraná
OBS.: NÃO ENVIARAM A LISTA DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO.
EM FEVEREIRO HOUVE MUDANÇA NA GESTÃO DO TJ. A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA IRÁ MUDAR,
PORÉM NÃO SOUBERAM INDICAR QUEM SERÃO OS MEMBROS DA NOVA EQUIPE DA CIJ.
Coordenador
Juiz Sérgio Luiz Kreus (novo Presidente)
E-mail
[email protected] (aos cuidados de Uguete)
Telefone Coordenador
(41) 3352-0953 – ramais 8050 / 8040
Telefone de Coordenadoria
(41) 3352-0953 – ramais 8050 / 8040
Contato
Gesler Luis Budel
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Rua
da Glória, 393 – 6º andar, Centro Cívico Curitiba – PR – CEP: 80.030-060
Nome Presidente do TJPR
Des. Guilherme Luiz Gomes
27
17
Pernambuco
Coordenador
Desembargador Luiz Carlos de Barros
Figueiredo
E-mail
[email protected] / [email protected]
[email protected]
Telefone Coordenador
(81) 9632-0130 / (81) 9601-6209
Telefone de Coordenadoria
(81) 89276767 / (81) 31815893 / (81) 3181-5893
Contato
Carla de Fátima Fonseca Rodrigues Costa
Malta
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Bairro da
Boa Vista - Pernambuco
CEP: 50050-200
Nome Presidente do TJPE
Desembargador Frederico Ricardo de Almeida
Neves
Encaminhou as varas da infância e da
juventude por meio de arquivo – em anexo
28
18
PIAUÍ
OBS: NÃO ENCAMINHARAM A LISTA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Coordenador
Desembargador Raimundo Nonato da Costa
Alencar
E-mail
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(86) 3225-1399 (residência da Juíza) / (86)
3216-7425
Telefone de Coordenadoria
(86) 3216.7440 (geral do TJ) / (86) 3221-5874
Contato
Juíza Maria Luíza Freitas (86) 9981-4150 / (86)
3116-6020 (gabinete)
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Pça
Des. Edgard Nogueira s/n Centro Cívico –
Bairro Cabral - Teresina – PI - CEP: 64000-830
Nome Presidente do TJPI
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho
(2014/2016)
29
19
RIO DE JANEIRO
OBS: NO CONTATO QUE FIZEMOS NÃO QUISERAM CONFIRMAR AS INFORMAÇÕES ABAIXO, TENDO EM
VISTA A MUDANÇA DA GESTÃO DO TJ. NÃO SOUBERAM DIZER SE O COORDENADOR DA CIJ FICARÁ OU
SERÁ SUBSTITUÍDO
Coordenador
Desembargadora
Conceição
Aparecida
Mousnier Teixeira de Guimarães Pena
(Presidente da Comissão da Infância e
Juventude do RJ)
E-mail
[email protected]
/
[email protected]
Telefone Coordenador
(21) 31-33-6171
Telefone de Coordenadoria
(21) 3133-2496 / (21) 3133-4065 / (21) 3133-3166
Contato
Mônica Araújo do Amaral Machado
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
-Avenida Erasmo Braga 115 – Lâmina I – Sala
907 – Centro - Rio de Janeiro – CEP: 20.020-903
Nome Presidente do TJRJ
Desembargadora
Leila
Cavalcante Ribeiro Mariano
[email protected]
Maria
/
Carrilo
30
20
RIO GRANDE DO NORTE
Coordenador
Juiz José Dantas de Paiva
E-mail
[email protected] / [email protected]
Telefone Coordenador
(84) 3616-9670
Telefone de Coordenadoria
(84) 3616-9666 / (84) 8815-8623 / (84) 3616-9670
Contato
Juiz José Dantas de Paiva
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar –
Lagoa Nova – Fórum Miguel Seabra Fagundes
Natal - Rio Grande do Norte- Natal - RNCEP:
59.064-250
Nome Presidente do TJRN
Excelentíssimo Senhor Desembargador
Cláudio Santos (Biênio 2015/2016)
Encaminhou a lista com as varas da infância e
da Juventude como anexo)
31
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte possui as seguintes Varas da
Infância e da Juventude:
1. Na comarca de Natal existem três varas especializadas de infância e
juventude;
2. Duas varas da infância e da Juventude no estado também são exclusivas,
sendo uma na comarca de Parnamirim e (1) uma na comarca de Mossoró;
Através da Resolução nº 012/2014 - TJRN, outras cinco varas cíveis
especializadas foram criadas nas comarcas abaixo descritas, passando a ser
varas coordenadoras dos foros regionais, todas sendo denominadas Vara
Cível e de Infância e Juventude:
nas seguintes comarcas:
 Nova Cruz
 Macau
 Pau dos Ferros
 Caicó, e
 João Câmara.
Encaminhou a lista com as varas da infância e da Juventude como
anexo)
32
21
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador
Juiz Alexandre Tregnago Panichi
E-mail
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(51) 3210-7245
Telefone de Coordenadoria
(51) 3210-7318
Contato
Angelita Rebelo de Camargo
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul - Pça Marechal Deodoro, nº 55, 4º andar –
Sala
424
–
Porto
Alegre
RS
CEP:
90010-906
Nome Presidente do TJRS
Desembargador
Camargo
José Aquino
(biênio
Flôres de
2014-2015)
33
As varas referentes à Infância e Juventude de Porto Alegre são:
1) 1ª Vara da Infância e Juventude;
2) 2ª Vara da Infância e Juventude,
3) 3ª Vara da Infância e Juventude,
4) 4ª Vara da Infância e Juventude e o Projeto Justiça Instantânea
34
22
RONDÔNIA
Coordenador
Juiz Marcelo Tramontini
E-mail
[email protected] e [email protected]
Telefone Coordenador
(69) 3217-1267
Telefone de Coordenadoria
(69) 3217-1255
Contato
Raiclin Lima da Silva
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Rogério Weber nº 2396 Bairro Caiari Porto Velho - Rondônia
CEP: 76801-160
Nome Presidente do TJRO
Rowilson Teixeira
Encaminharam a relação das varas por
arquivo – em anexo
35
23
RORAIMA
Coordenador
Juiz Délcio Dias Feu
E-mail
[email protected]
Telefone Coordenador
(95) 3621-5113
Telefone de Coordenadoria
(95) 3621-5110 / (95) 3621-5112
Contato
Assessora Geanne Carvalho Morais e Assessora
Vera Lúcia Wanderley Mendes
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Av.
Gen. Ataíde Teive N. 4270 – Bairro Caimbé –
Boa Vista - Roraima - CEP: 69312-218
Nome Presidente do TJRR
Desembargador Almiro José Mello Padilha
A lista das Varas da Infância e da Juventude
foram enviadas por arquivo – em anexo
36
24
SANTA CATARINA
Coordenador
Desembargador Sérgio Izidoro Heil
E-mail
[email protected] / [email protected]
Telefone Coordenador
(48) 3287-4180
Telefone de Coordenadoria
(48) 3287-8023
Contato
Lilian da Silva Domingues
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina - Rua Dr. Álvaro Millen da Silveira,
208, 11º andar, sala 1107 – Florianópolis - Santa
Catarina - CEP: 88020-9013287-8023
Nome Presidente do TJSC
Desembargador Nelson Juliano Schaefer
Martins
37
Varas da Infância e da Juventude de Santa Catarina:
 1 (uma) Vara Especializada em Infância e Juventude
38
25
SÃO PAULO
Coordenador
Desembargador Eduardo Cortez de Freitas
Gouvêa
E-mail
[email protected]/
[email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(11) 2899-5634 / (11) 2899-5637
Telefone de Coordenadoria
(11) 2171-6047 / (11) 2171-4821
Contato
Rogério Carvalho Pinto Guedes
Endereço
Tribunal de Justiçã do Estado de São Paulo Praça João Mendes Júnior s/nº, 17º andar,
Sala 1714, 1716, 1718, 1722 e 1724 – São Paulo CEP: 01501-900
Nome Presidente do TJSP
Desembargador José Renato Nalini
Encaminhou a lista das varas por arquivo – em
anexo
39
26
SERGIPE
OBS: Houve alteração da gestão do Tribunal em fevereiro de 2015, e possivelmente haverá alteração na
composição da Coordenadoria
Coordenador
Juíza Vânia Ferreira de Barros
E-mail
[email protected]
Telefone Coordenador
(79) 3226-3877 / 3878
Telefone de Coordenadoria
(79) 3226-3878
Contato
Ronaldo Mateus Pereira Alves
Endereço
Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe
Praça Fausto Cardoso, nº 112, Palácio da
Justiça Tobias Barreto de Meneses, 7º andar,
Centro - Aracaju - Sergipe - CEP: 49010-080
Nome Presidente do TJSE
Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas
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Sergipe possui 2 (duas) varas com jurisdição em infância e juventude, a saber:
1) 16ª Vara Cível (jurisdição em matéria de proteção);
2) 17ª Vara Cível (jurisdição em matéria infracional).
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Tocantins
Coordenador
Juíza Silvana Maria Parfieniuk
E-mail
[email protected] / [email protected] /
[email protected]
Telefone Coordenador
(63) 9978-4748 / (63) 3218-4446
Telefone de Coordenadoria
(63) 3218-4308
Contato
Cilene
Endereço
Tribunal de Justiça – Palácio Rio Tocantins –
Gabinete da Presidência - Praça dos Girassóis s/n
– Palmas - Tocantins - CEP: 77000-000
Nome Presidente do TJTO
Desembargadora Ângela Prudente
VARAS ESPECIALIZADAS NA INFÂNCIA E DA JUVENTE DO ESTADO DO TOCANTINS
1 (uma) Vara da Infância e Juventude com competência na área de proteção,
ato infracional e execução de MSE.
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2) No Estado são 3 Varas Especializadas e 07 Varas de Família, Infância e
Juventude.
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