Gerência de Meio Ambiente - GMA Resultado da Avaliação de Gestão Ambiental dos Portos Organizados Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo I 100% 90% 80% 70% 60% 48% 50% 38% 38% 36% 35% 40% 32% 32% 26% 30% 16% 20% 10% 0% Porto Velho Maceió São Sebastião Paranaguá Forno Natal Vila do Conde Porto Alegre Manaus Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo II 100% 90% 80% 70% 66% 63% 63% 63% 62% 62% 60% 60% 58% 56% 53% 51% 50% 40% 30% 20% 10% 0% São Francisco do Sul Aratu Rio Grande Rio de Janeiro Macapá Santos Salvador Santarém Antonina Niterói Vitória Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo III 100% 90% 75% 74% 73% 72% 80% 70% 70% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Fortaleza Itaquí Angra dos Reis Cabedelo Belém Imbituba Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Antendimento - Grupo IV 94% 91% 83% 100% 81% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Itajaí Suape Itaguaí Recife Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental 76% Possui Núcleo Não Possui Aratu Macapá Forno Porto Velho Antonina Cabedelo Belém Natal Vila do Conde Manaus Fortaleza Maceió Santarém São Sebastião Recife 100% Santos 90% Niterói Angra dos Reis 80% Salvador 70% São Francisco do Sul 60% 24% 50% Rio de Janeiro Suape 40% Imbituba 30% Itajaí Rio Grande 20% Paranaguá 10% 0% Itaguaí Vitória Possui núcleo Não possui Itaqui Porto Alegre Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Atribuição do Núcleo 100% Conformidades - Atribuição do Núcleo Ambiental 90% 100% 80% 60% 40% 20% 0% 63% 80% 63% 50% 40% 24% 24% 13% 30% 20% Formal Não Possui Núcleo 13% Aratu Macapá Antonina Porto Velho Fortaleza Cabedelo Santarém Natal Recife Manaus Santos Maceió Niterói São Sebastião Salvador Informal São Francisco do Sul Forno Itaguaí Belém Rio de Janeiro Vila do Conde Suape Porto Alegre Imbituba Itajaí Informal Rio Grande 10% 0% Não possui núcleo Angra dos Reis 70% 60% Formal Paranaguá Vitória Formal Não possui núcleo ambiental Informal Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Quantitativo de Pessoal 100% 90% Não há número suficente de técnicos Não possui núcleo Aratu Macapá Forno CAbedelo Antonina Natal Belém Manaus Vila do Conde Maceió Fortaleza São Sebastião Santarém 69% Santos Há número suficiente de técnicos 70% Niterói Recife Angra dos Reis Itaqui 60% Salvador 50% São Francisco do Sul 80% 24% 40% Itaguaí Rio de Janeiro 30% 7% Suape 20% Imbituba 10% Itajaí 0% Rio Grande Não há número suficiente de técnicos Não possui núcleo ambiental Há o número suficiente de técnicos Paranaguá Vitória Porto Alegre Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Qualificação Adequada dos Técnicos Possui qualificação adequada Não possui qualificação adequada Não possui núcleo ambiental Santarém Forno Porto Velho Recife Antonina Cabedelo Itaguaí 100% 90% Rio de Janeiro 80% Suape 70% 60% 43% Imbituba 33% 50% 24% 40% Itajaí Santos Niterói Angra dos Reis Salvador São Francisco do Sul Vitória 30% Rio Grande 20% Paranaguá Aratu Itaqui Porto Alegre 10% 0% Fortaleza Possui qualificação adequada Não possui qualificação adequada Não possui núcleo ambiental Belém Vila do Conde Natal Manaus Maceió São Sebastião Macapá Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Condições de Trabalho (estrutura e logística) 100% 90% 80% 70% 56% Não possui condição adequada Não possui núcleo Forno Porto Velho Antonina Cabedelo Belém Natal Vila do Conde Manaus Santarém Maceió Santos São Sebastião Niterói Macapá Angra dos Reis Salvador Possui condição adequada São Francisco do Sul Recife Itaguaí Suape 30% Rio de Janeiro Paranaguá 20% Imbituba Itaqui 10% Itajaí Porto Alegre Rio Grande Fortaleza 60% 50% 24% 40% 0% Não possui condição adequada Não possui núcleo ambiental 20% Possui condição adequada Aratu Vitória Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Condições Regimentais Não possui condições adequadas Possui condições adequadas Forno Itaguaí Antonina Rio de Janeiro Belém Suape Vila do Conde Rio Grande Fortaleza Paranaguá Santarém Vitória 90% Santos Itaqui 80% Niterói Recife 100% 70% Angra dos Reis 50% Salvador Não possui núcleo ambiental São Francisco do Sul Macapá Imbituba Porto Velho 30% Itajaí Cabedelo 20% Aratu Natal 10% Porto Alegre Maceió 60% 50% 26% 40% 0% Não possui condições adequadas Possui condições adequadas 24% Não possui núcleo ambiental São Sebastião Manaus Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 100% 90% 80% Concluído Aprovado Aratu Fortaleza Forno Suape Belém Itajaí Vila do Conde Paranaguá Macapá São Sebastião Santarém 70% 70% Porto Velho Em elaboração Natal Santos Recife Porto Alegre Niterói Cabedelo Angra dos Reis 60% Salvador 50% São Francisco do Sul Não inciado 40% Itaguaí Antonina 17% 30% 20% Rio de Janeiro 10% Manaus 3% Imbituba 10% 0% Maceió Rio Grande Concluído Aprovado Em Não iniciado elaboração Vitória Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Instalações Próprias para Coleta e Triagem - PGRS 76% 100% Não possui instalações Possui instalações Forno Santarém Antonina Recife Vila do Conde Itaguaí Macapá Suape Fortaleza Imbituba Porto Velho Itajaí Cabedelo Vitória Natal Belém Santos 90% Niterói 80% Angra dos Reis Salvador 70% São Francisco do Sul 60% 24% 50% Manaus Maceió 40% Rio Grande 30% Paranaguá Itaqui 20% Porto Alegre 10% 0% Rio de Janeiro Aratu Não possui instalações Possui instalações São Sebastião Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Destinação Final Adequada PGRS 100% 67% 90% 80% 70% 60% 33% Provê destinação final adequada Não provê destinação final adequada Belém Antonina Fortaleza Vila do Conde Santarém Macapá Cabedelo Porto Velho Natal Salvador Recife Manaus Santos Maceió Niterói Porto Alegre Angra dos Reis São Sebastião São Francisco do Sul Aratu Itaguaí Rio de Janeiro Suape 50% Imbituba 40% Itajaí 30% Rio Grande 20% Paranaguá 10% Vitória 0% Forno Provê destinação final Não provê destinação adequada final adequada Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Emergência Individual - PEI 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% Em implantação Antonina Forno Vila do Conde Belém Macapá Fortaleza Santarém Porto Velho Cabedelo Natal Niterói Rio de Janeiro Angra dos Reis Manaus Salvador Maceió Imbituba Suape Rio Grande Aratu Porto Alegre 32% 40% São Sebastião 14% 30% 10% Não possui Em Implantado implantação Em elaboração Implantado Santos 14% 20% 0% Não possui Em elaboração Itaguaí Paranaguá Itajaí Vitória Recife Itaqui São Francisco do Sul Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Parecer do Órgão Ambiental - PEI Não se manifestou Não encaminhou Aratu Vila do Conde Forno Santarém Antonina Cabedelo Porto Velho Niterói Santos Angra dos Reis Salvador Imbituba São Francisco do Sul Rio Grande 80% Manaus Porto Alegre 70% Maceió 100% 90% Solicitou adequações 60% 50% 40% 30% 27% 27% 30% 13% 20% 0% Paranaguá Belém Itaqui Macapá São Sebastião Fortaleza Rio de Janeiro Natal 3% 10% Aprovou Recife Devolveu Itaguaí Vitória Suape Não se manifestou Aprovou Não encaminhou Solicitou adequações Devolveu Itajaí Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Licença de Operação - LO Possui LO Não possui LO Belém Aratu Macapá Forno Fortaleza Antonina Porto Velho Vila do Conde Cabedelo Santarém Recife Natal Niterói Santos Angra dos Reis Salvador São Francisco do Sul Rio de Janeiro Itaguaí Manaus Suape Maceió Imbituba Paranaguá 20% Itajaí Vitória 10% Rio Grande Porto Alegre Itaqui São Sebastião 100% 90% 80% 50% 50% 70% 60% 50% 40% 30% 0% Possui LO Não possui LO Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Auditoria Ambiental 100% 90% 80% 54% 46% 70% 60% 50% 40% 30% 20% Não foi realizada Belém Antonina Vila do Conde Macapá Fortaleza Santarém Cabedelo Porto Velho Recife Natal Santos Niterói Angra dos Reis Itaguaí Salvador Rio de Janeiro São Francisco do Sul Manaus Maceió Imbituba Suape Rio Grande Itajaí Paranaguá Vitória Porto Alegre Itaqui Forno Aratu 10% 0% Foi realizada São Sebastião Foi realizada Não foi realizada Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário SESSTP Possui SESSTP Não possui SESSTP Aratu Vila do Conde Forno Macapá Antonina Porto Velho Fortaleza Natal Cabedelo Recife 100% Santos Maceió Niterói Suape 90% Angra dos Reis Paranaguá Salvador Belém Itaguaí Santarém Rio de Janeiro São Francisco do Sul Manaus Vitória 80% 64% 70% 60% 36% 50% Imbituba Itajaí Rio Grande 40% Itaqui 30% Porto Alegre 20% São Sebastião 10% 0% Possui SESSTP Não possui SESSTP Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Capacitação e Treinamento 100% 90% 80% 57% 70% 60% 33% 50% 10% 20% 10% 0% Não movimenta carga perigosa Aratu Antonina Belém Macapá Vila do Conde Porto Velho Fortaleza Cabedelo Santarém Natal Santos Angra dos Reis Niterói Manaus Salvador Porto Alegre São Francisco do Sul São Sebastião Itaguaí Forno Rio de Janeiro 40% 30% Possui Maceió Não possui Suape Paranaguá Imbituba Vitória Itajaí Recife Rio Grande Possui Não movimenta carga perigosa Não possui Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Segregação no Armazenamento Possui Não movimenta carga perigosa Belém Antonina Vila do Conde Macapá Fortaleza Porto Velho Santarém Cabedelo 100% Recife Natal 90% Santos Angra dos Reis Niterói Manaus Salvador Porto Alegre Itaguaí São Sebastião Rio de Janeiro Forno 80% 70% 50% 60% 33% 50% Suape 40% 17% Imbituba Não possui 30% Itajaí Maceió 20% Rio Grande Paranaguá 10% Aratu Vitória 0% São Francisco do Sul Possui Não movimenta carga perigosa Não possui Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Instalações para Contêineres com Vazamento 100% 90% 80% 70% 50% 60% 33% 50% Não possui Não movimenta carga perigosa Belém Antonina Vila do Conde Forno Fortaleza Macapá Santarém Porto Velho Recife Cabedelo Santos Natal Niterói Angra dos Reis São Francisco do Sul Manaus Maceió Porto Alegre Suape São Sebastião Rio Grande 40% 17% Paranaguá Possui 30% Vitória Itaguaí 20% Itaqui Rio de Janeiro 10% Aratu Imbituba 0% Itajaí Não possui Não movimenta carga perigosa Possui Salvador Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Programa de Prevenção de Risco Ambientais - PPRA 100% Em implantação Aratu Maceió Forno Vitória Antonina Porto Alegre Belém São Sebastião Vila do Conde Santarém Macapá 90% 80% Implantado 64% 70% 60% 50% 40% Fortaleza Não possui Cabedelo Niterói Recife Salvador Santos São Francisco do Sul Angra dos Reis Manaus Itaguaí Porto Velho Rio de Janeiro 16% 30% 16% 4% 20% Suape Elaborado Imbituba Natal Itajaí 10% Rio Grande 0% Paranaguá Implantado Em Não possui implantação Elaborado Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -ISPS Code - Unidade de Segurança 86% Possui unidade Aratu Paranaguá Forno Vitória Antonina Itaqui Belém Porto Alegre Vila do Conde São Sebastião Macapá Santarém Cabedelo Não possui unidade 90% Natal Porto Velho Recife Niterói 80% Santos Manaus 70% Angra dos Reis Fortaleza 100% Salvador 60% São Francisco do Sul 50% 14% 40% Itaguaí Rio de Janeiro Maceió 30% Suape 20% Imbituba 10% Itajaí 0% Rio Grande Possui unidade Não possui unidade Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP Implantado Em implantação Aratu Vila do Conde Forno Recife Antonina Salvador Macapá Maceió 100% Fortaleza Rio Grande Santarém Vitória 90% Cabedelo Porto Alegre Natal São Sebastião 70% Santos Belém 60% São Francisco do Sul 80% 56% Itaguaí Não possui Rio de Janeiro Niterói 30% Suape Angra dos Reis Imbituba Manaus 20% Itajaí Porto Velho 10% Paranaguá 30% 50% 40% 0% 17% Itaqui Implantado Em implantação Não possui Gerência de Meio Ambiente - GMA Declaração de Cumprimento (DC) Termo de Aptidão (TA) Não possui Forno Belém Niterói Antonina Vila do Conde Angra dos Reis Macapá Recife Manaus Fortaleza Santos Porto Alegre Santarém Salvador São Sebastião Cabedelo Itaguaí Natal Rio de Janeiro São Francisco do Sul Maceió 30% Suape Rio Grande 20% Imbituba Vitória 10% Itajaí Aratu Conformidades - Certificado do Plano- PSPP 100% 90% 80% 70% 60% 44% 36% 50% 20% 40% 0% Declaração de Cumprimento (DC) Termo de Aptidão (TA) Não possui Paranaguá Itaqui Porto Velho